3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 16 de maio de 2025
(sexta-feira)
Às 15 horas
10ª SESSÃO
(Sessão Solene)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco/PL - DF. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão.
Sessão solene do Congresso Nacional alusiva às comemorações do Dia da Polícia Militar do Distrito Federal.
A presente sessão foi convocada pelo Presidente do Congresso Nacional, em atendimento ao Requerimento nº 9, de 2025, de minha autoria, da Senadora Damares, da Deputada Federal Bia Kicis, do Deputado Alberto Fraga, do Deputado Gilvan Maximo e também do Deputado Julio Cesar Ribeiro.
Já convido aqui, para compor a mesa, a nossa querida Deputada Federal Bia Kicis, requerente desta sessão solene.
Pode aplaudir, viu, gente? Tem problema, não. (Palmas.)
Convido meu grande amigo também, Deputado por muitas vezes comigo lá e um grande defensor da polícia militar, meu querido Deputado Federal Alberto Fraga. (Palmas.)
Respeite o povo, né, Fraga?
O SR. ALBERTO FRAGA (Bloco/PL - DF. Fora do microfone.) - É isso aí.
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco/PL - DF) - E convido a nossa grande Comandante, que é um orgulho para o Distrito Federal e para o país, a nossa querida Coronel Ana Paula Barros Habka, Comandante-Geral da Polícia Militar. (Palmas.)
Convido também o Sr. Alexandre Rabelo Patury, representando aqui o nosso Secretário de Segurança, e que é Secretário Executivo de Segurança do Governo do Distrito Federal. (Palmas.)
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Fala, grande Patury!
Convido todos para, em posição de respeito, entoarmos o Hino Nacional, tocado pela Banda da Polícia Militar do Distrito Federal, sob a regência do Maestro Capitão Roberto Gilson Cardoso de Oliveira.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco/PL - DF) - Parabéns a essa banda maravilhosa!
Neste momento, eu convido todos a assistirem ao vídeo institucional preparado pela Polícia Militar do Distrito Federal.
(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco/PL - DF. Para discursar - Presidente.) - Quero registrar aqui também, representando a Secretaria de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a presença da Major da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Sra. Andrea Cardoso de Matos.
Seja bem-vinda a esta Casa!
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Quero aqui cumprimentar a minha querida amiga, Deputada Federal Bia Kicis, também requerente desta sessão; nosso querido amigo também e grande representante da polícia militar no Congresso, Deputado Federal Alberto Fraga, que também é requerente desta sessão; quero cumprimentar de uma forma especial a nossa Comandante-Geral aqui da Polícia Militar do Distrito Federal, Coronel Ana Paula Barros Habka; e também o Sr. Alexandre Rabelo Patury, Secretário Executivo de Segurança Pública do Distrito Federal; quero cumprimentar todos os nossos policiais, praças, oficiais, convidados.
Hoje, nesta Casa de Leis, eu venho com o coração cheio de gratidão prestar uma merecida homenagem à nossa Polícia Militar do Distrito Federal, uma corporação que, ao completar 216 anos de história, celebra também 65 anos de presença dedicada aqui na nossa capital.
A Polícia Militar do DF é muito mais do que uma instituição de segurança, ela é a nossa guarda, o nosso amparo, a nossa proteção. Está ao lado do povo de cada canto do país que aqui vive, trabalha e sonha. Aqui estão tranquilas as representações do mundo em nossas embaixadas. Isso não tem preço. Isso é compromisso, é amor pela missão.
Meus amigos e minhas amigas da polícia militar, quero que saibam que tenho profunda admiração por cada um de vocês. O respeito que nutro por quem veste essa farda e sai de casa todos os dias dispostos a arriscar a própria vida pela segurança de todos nós é um respeito que vem do reconhecimento da coragem, da disciplina e da entrega de vocês - muitas vezes em silêncio, quase sempre com sacrifício.
Desde os primeiros habitantes da capital até os dias de hoje, vocês têm sido guardiões de um sonho coletivo: o de viver em uma cidade segura, justa e acolhedora.
Como Parlamentar, deixo aqui o meu gabinete, como sempre deixei, à disposição da corporação - ainda quando Deputado Distrital, Deputado Federal e agora como Senador -, porque entendo, com toda a clareza, que vocês merecem mais do que palavras, merecem reconhecimento real, ações concretas e respeito permanente.
Sabemos dos desafios. O Governador indicou recentemente um reajuste para setembro de 2025 e maio de 2026. Vamos acompanhar, lutar e pressionar, mas sabemos também que, a cada ano, essa luta se repete; e não deveria ser eterna. É por isso que eu defendo, com firmeza, a PEC nº 1, de 2025, que pode dar ao Governo do Distrito Federal a autonomia necessária para reajustar salários e contratar novos profissionais, sem depender de tramitação entre GDF, União e Congresso, sem depender de autorização federal. Isso significa previsibilidade, o mínimo que vocês merecem. Isso significa autonomia política, que conquistamos parcialmente em 1990, quando adquirimos aqui o direito de votar e ser votado.
E quero ainda dizer que apresentei uma emenda retirando do texto da reforma política a exigência da quarentena de quatro anos para os policiais militares. É muita perseguição aos policiais militares. Eu aprendi aqui nesta Casa: nada de nós sem nós. Sabemos da importância da representação de todos nas Assembleias Legislativas, na Câmara Distrital e no Congresso Nacional. Hoje, infelizmente, seguimos de pires na mão. Confio que esse cenário vai mudar com união, mobilização e coragem.
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Peço a cada um de vocês que se some a nós nessa caminhada, por mais liberdade e justiça para os que servem com honra.
Minha avó, em sua sabedoria simples, costumava dizer: "O pote encheu". Era o jeito dela de dizer que a paciência chegou ao limite. E acredito que esse sentimento está muito nos brasileiros hoje, especialmente nas áreas em que o povo mais espera cuidado: saúde, educação e segurança. Quando esses direitos falham, falha também a confiança no Estado, mas sei que a Polícia Militar do DF tem feito sua parte com bravura, e, por isso, nós temos a obrigação de retribuir com reconhecimento e respeito.
Quero, de coração, agradecer muito e dizer que é uma honra muito grande presidir uma sessão solene em reconhecimento a todos que estão presentes e também àqueles que estão nos quartéis, nas ruas, no meu, no nosso Distrito Federal.
Muito obrigado a todos vocês e parabéns a essa grande corporação. (Palmas.)
Quero registrar aqui a presença da nossa querida Senadora Leila Barros, também autora do requerimento desta sessão.
Queremos aqui também prestar uma homenagem àqueles policiais cujo trabalho foi reconhecido por seus colegas e pela população. Que este momento sirva de símbolo da gratidão de toda a sociedade ao trabalho silencioso que vocês realizam.
Quero convidar aqui a Major Talita Oliveira Chaves Fontes Soares, que é uma PM, que se sagrou primeira colocada em todos os cursos sequenciais e obrigatórios de carreira, demonstrando notável competência, liderança e comprometimento com a atividade policial militar. (Palmas.)
Comandante, quer ficar aqui para tirar uma foto com ela?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco/PL - DF) - Vem aqui junto, pertinho, para a gente entregar aqui a homenagem para...
Talita, parabéns, viu?
(Procede-se à entrega de certificado à Sra. Talita Oliveira Chaves Fontes Soares.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco/PL - DF) - Homenageamos também a Subtenente QOPM Cristiana Cândida Camarano, que é a policial mais antiga do Provid... (Palmas.) ... com trajetória marcada por dedicação, excelência e alto desempenho profissional, como a policial com o maior número de flagrantes da PMDF no ano de 2024, totalizando 111 ocorrências, demonstrando elevado grau de produtividade, proatividade e comprometimento com a segurança pública. É lotada no 8º Batalhão, da Ceilândia.
(Procede-se à entrega de certificado à Sra. Cristiana Cândida Camarano.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco/PL - DF) - Condecoramos também o Segundo-Sargento QPPMC Marcelo Gomes de Miranda... (Palmas.) ... que, como Adjunto de Operações do Copom da PMDF, atuou de forma decisiva no resgate de mulher sequestrada por seu ex-companheiro durante audiência judicial, retomada no juizado de violência doméstica no Recanto das Emas. O cárcere foi percebido por membros do TJDF, Ministério Público e Defensoria Pública durante a realização da audiência, os quais acionaram os mecanismos de emergência. A pronta atuação de nosso policial possibilitou o acionamento das equipes do Provid 47 - Recanto das Emas, GTOP 22 - Taguatinga e Bavop - aeronave da PMDF -, culminando no resgate da vítima e na prisão em flagrante do agressor, reincidente de violência doméstica.
Muito bem.
(Procede-se à entrega de certificado ao Sr. Marcelo Gomes de Miranda.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco/PL - DF) - Convido também o Primeiro-Sargento Rubens Mauro dos Santos, policial com o maior número de flagrantes da PMDF 2024... (Palmas.) ... totalizando 111 ocorrências, demonstrando o elevado grau de produtividade, proatividade e comprometimento com a segurança pública.
Parabéns ao nosso policial Rubens Mauro dos Santos!
Grande Rubens!
Muito bem, Rubens.
(Procede-se à entrega de certificado ao Sr. Rubens Mauro dos Santos.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco/PL - DF) - Garoto! É isso, nós somos todos garotos. (Pausa.)
Vamos fazer agora a exibição de um vídeo com o pronunciamento da querida Senadora Damares Alves. Então, convido a todos para assistir a esse pronunciamento. Ela gravou esse vídeo, pois não pôde comparecer à sessão, ela que também é autora do requerimento.
A SRA. DAMARES ALVES (Bloco/REPUBLICANOS - DF. Para discursar. Sem revisão da oradora. Por vídeo.) - Prezados Senadores, prezados Senadores que estão na mesa presidindo esta sessão e prezados policiais militares do meu Distrito Federal, mais uma vez o Senado Federal para tudo para prestar homenagem à mais incrível polícia militar do Brasil. Na verdade, senhores, eu já falo para todo mundo que é a mais incrível polícia militar do mundo! Essa homenagem é justa e merecida.
Quero cumprimentar a minha amiga Senadora Leila, meu amigo Senador Izalci, porque eles estão sempre em alerta. Eu já cheguei nesta Casa com essas sessões acontecendo e elas vão continuar acontecendo, porque, por mais que a gente preste homenagem a vocês, ainda é muito pouco.
Quero cumprimentar cada policial militar, quero cumprimentar as famílias dos policiais militares do meu Distrito Federal - uma polícia que nos últimos dois anos foi tão injustiçada, uma polícia que nos dois últimos anos comprou uma briga que não era nem dela, mas uma polícia que se manteve firme, não baixou a guarda. Eu sei que teve um momento em que a moral da tropa estava lá embaixo, mas, mesmo assim, resistiram, cuidaram do nosso povo, cuidaram das famílias do meu Distrito Federal. Que Deus os abençoe grandemente! E saibam que poderão contar com esses três Senadores em todas as demandas para carreira, aumento de salário, promoção; saibam que nós três juntos jamais vamos dizer "não" à nossa polícia militar.
Justifico a minha ausência nesta grande sessão solene: estou numa agenda fora, estou em Uberlândia, falando sabe do quê? Do que vocês fazem muito bem: a proteção da criança e do adolescente. Nós estamos no Maio Laranja, que é este mês de conscientização sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes. E aqui eu quero agradecer a vocês, a todos os policiais militares do meu Distrito Federal, por todas as operações no enfrentamento e combate à violência sexual, a todas as violências contra as nossas crianças e adolescentes.
Que Deus abençoe a nossa PMDF!. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco/PL - DF) - Concedo a palavra agora ao nosso querido Coronel, que eu acho que já merece ser General, o Deputado Federal Alberto Fraga, que também é requerente desta sessão.
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O SR. ALBERTO FRAGA (Bloco/PL - DF. Para discursar. Sem revisão do orador.) - Exmo. Sr. Presidente desta sessão, Senador Izalci Lucas, Exma. Senadora Leila Barros, Deputada Federal Bia Kicis, cumprimento vocês por terem feito o requerimento desta sessão solene.
Eu me recordo de que eu fui o primeiro policial a chegar ao Congresso Nacional. E, quando eu fiz uma solicitação de uma sessão solene para a Polícia Militar do Distrito Federal, as pessoas estranharam. E eu disse: "Isso é porque nós somos atacados dia e noite. E ninguém se lembra de pelo menos homenagear". E, graças a Deus e aos bons colegas, essa prática se torna hoje no seu dia a dia. Então, agradeço à Bia, à Leila, ao Izalci, ao Gilvan, à Senadora Damares e a tantos outros que fizeram esse requerimento.
Quero cumprimentar o nosso Secretário de Segurança, o Patury - eu digo para ele que é sempre um orgulho vê-lo nas nossas solenidades, isso mostra que nós estamos afinados -, e cumprimentar, com muito carinho, a nossa Comandante-Geral, que vem fazendo um trabalho brilhante para todo o Distrito Federal.
É com muito orgulho que, juntamente com os demais Parlamentares, requeri esta sessão solene para comemorar os 216 anos da minha, da nossa PMDF. Ainda que com toda a injustiça, pelo recente tratamento imerecido, até mesmo com prisões de integrantes da corporação, a PMDF não se esmorece e continua trazendo segurança e paz para a capital dos brasileiros. E a atuação é um exemplo nacional, ainda que com o efetivo reduzido ao longo dos anos.
Quanto a isso, eu quero trazer o resultado do Atlas da Violência de 2025. O DF se apresenta com o terceiro menor índice de homicídios por 100 mil habitantes, atrás apenas de São Paulo e Santa Catarina. São 11 homicídios por 100 mil habitantes. Há estados, para vocês terem uma ideia, que têm 57 homicídios por 100 mil habitantes. Meus irmãos, praças e oficiais da PMDF, vocês, juntamente com as outras instituições, são responsáveis por esse número, que comprova a eficiência da segurança pública de Brasília, mesmo com um forte crescimento populacional no DF e no entorno.
Nessa atuação diária em prol dos cidadãos, temos heróis que ganham destaque, por vezes de modo triste, como a morte do 2º Sargento Adriano Damásio Lopes, falecido no salvamento de pessoas em um incêndio. Porém, todos vocês são heróis, todos os dias, de todos nós, cidadãos que contamos com o trabalho da polícia, atuando em cada uma das frações da Polícia Militar, no policiamento das ruas, escolar, de trânsito, a cavalo, de choque e etc.
Olho daqui também, nessas galerias, o nosso futuro estampado nos alunos do Colégio Militar Tiradentes - que tenho orgulho em dizer que ajudei a construir -, crianças e adolescentes que seguirão a doutrina e os valores da PMDF, de bons cidadãos e de excelentes pais, comprometidos com o país e com a família.
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Caros irmãos, aqui, no Parlamento, continuamos na luta por fazer valer o trabalho e a dedicação dos senhores e senhoras, pois a todo momento alguém pretende restringir direitos dos policiais, seja em salários, seja na capacidade de trabalho. É um cuidado e uma luta constante de vigiar os nossos adversários e detratores. Por exemplo, a Lei Orgânica das Polícias Militares e Bombeiros Militares não tem sido cumprida à risca e fizemos uma Comissão Especial na Câmara dos Deputados para fiscalizar esse cumprimento. Há direitos não respeitados, como a promoção quando da inatividade. Sr. Secretário, se necessita, no caso do DF, de uma lei federal, que o GDF envie o quanto antes o projeto de lei adaptando a legislação atual, a Lei Orgânica, pois cada dia perdido não pode ser recuperado.
Outra dificuldade é quanto ao reajuste, que está demorando demais. Precisamos resolver isso o quanto antes, pois o Governador assinou o envio do pedido de aumento em 17 de fevereiro e até agora nós não temos um passo de sucesso com relação a isso. Vale lembrar que o dinheiro não é da União, o dinheiro é do fundo constitucional que é destinado para manter a segurança pública no nosso país.
Amanhã serão três meses sem nenhuma solução. Resolvida essa questão, aliás, teremos que debater a questão do subsídio com adequação dos salários e paridade com a Polícia Civil. Também há uma nova ameaça, a PEC do caos, a PEC do golpe federativo, na qual o Governo pretende subordinar o Distrito Federal e os estados e suas polícias a vontades de ONGs e da Polícia Federal. É outro tema a ser enfrentado e um risco para as polícias militares.
Não vou me alongar em outras questões legislativas, que são muitas, mas a questão salarial e o cumprimento integral da lei orgânica são urgentes. Quero ainda registrar o meu compromisso com a PMDF, especialmente por meio de emendas parlamentares com o intuito de melhorar as condições de trabalho do policial, bem como assegurar maior segurança aos brasilienses. Por exemplo, há necessidade de construção de sedes para várias unidades e nos esforçaremos para que esses projetos se tornem realidade.
Enfim, Comandante Ana Paula, parabenizo a PMDF pelo aniversário, sempre compromissada com a sociedade e com o país. Parabéns igualmente pela condução do comando, como exemplo de mulher policial de fibra e gestora competente. Que venham mais anos de glórias. PMDF sempre servindo e protegendo o cidadão do Distrito Federal.
Meu abraço a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco/PL - DF) - Quero registrar aqui a presença também do Subcomandante-Geral, nosso Coronel QOPM Fabrício Boechat de Camargos; também o Chefe do DCC, Coronel QOPM Juvenildo dos Santos Carneiro; o Chefe do GCG, Coronel QOPM Adriano André dos Santos Henriques; o Chefe do CCS, Coronel QOPM André Luiz Caldas; o Chefe do SRI, Coronel QOPM Cleber Fernandes Antunes de Oliveira; o Chefe do CI, Coronel QOPM Romulo Flávio Mendonça Palhares, e também registrar aqui a presença do Coronel da PM de São Paulo, que está sempre no Congresso e sempre nos auxiliando aqui, o nosso querido Elias Miller da Silva, que tem dado muito apoio aqui para gente continuar defendendo o posto acima e outros.
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Concedo a palavra também à nossa querida Deputada Federal Bia Kicis, também requerente desta sessão solene.
A SRA. BIA KICIS (Bloco/PL - DF. Para discursar. Sem revisão da oradora.) - Muito boa tarde a todos.
Começo aqui cumprimentando o nobre Senador, meu amigo Izalci Lucas, Presidente desta sessão; a Senadora Leila Barros, minha amiga também, querida, requerente; o meu amigo, Coronel Deputado Alberto Fraga, igualmente requerente desta sessão. Cumprimento a nossa honrada e honrosa Coronel Ana Paula Barros Habka, que muito nos alegra de viver nesta cidade, sob o comando de V. Exa. à frente da Polícia Militar do DF; cumprimento também o nosso Secretário Alexandre Patury; todos os presentes aqui; servidores da Casa; policiais militares que nos assistem tanto daqui quanto da galeria; a banda.
É um pouco difícil falar depois do meu amigo Coronel Fraga, que fala com conhecimento profundo de causa por ter pertencido - e acho que depois nunca deixa de realmente pertencer - a essa corporação tão querida por todos nós. Esse é um momento de celebração e é muito bom também que a gente possa condecorar os bons policiais militares.
Temos aqui a Talita também, que vem fazendo bonito à frente todos os cursos, muito honrando as mulheres também na corporação. Todos os agraciados recebam também os meus cumprimentos.
Eu sei que traduzo aqui o sentimento do povo do Distrito Federal quando reafirmo a nossa gratidão aos homens e mulheres que integram a briosa Polícia Militar do Distrito Federal, comemorando os 216 anos de existência. Esses honrosos profissionais arriscam diariamente suas vidas pela nossa segurança, pela nossa tranquilidade, isso não é novidade para ninguém. Merecem, portanto, o nosso respeito, Senador Izalci, merecem o nosso carinho, o reconhecimento da comunidade e também a atenção do poder público, razão pela qual, mais uma vez, eu conclamo meus nobres colegas do Congresso Nacional, em especial os colegas da bancada do Distrito Federal, seja na Câmara, seja no Senado: vamos ouvir com atenção as legítimas preocupações e demandas da corporação quanto a efetivos, equipamentos, modernização tecnológica e bem-estar de suas famílias. A Polícia Militar do DF, hoje, Senadora Leila, está muito longe de ostentar os primeiros lugares em remuneração entre as polícias militares do Brasil.
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Eu me lembro, quando Procuradora do DF, de que um dado que nós tínhamos era o de que a PM do DF era a mais bem remunerada do Brasil. Longe vai esse tempo, infelizmente, mas a nossa função aqui, como Parlamentares representantes do povo do DF e representantes também por isso dessa corporação, é a de lutar para fazer justiça, para recolocar a PM do DF à frente das corporações policiais militares do Brasil. Nós conseguimos, sempre por força de muita união da nossa bancada, tudo aquilo que a gente já conquistou até hoje.
Eu me lembro de que, no dia 21 de setembro de 2020, ainda no meu primeiro mandato parlamentar, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 971, de 2020, que concedeu, então, uma recomposição salarial aos policiais militares. Naquela época, eu fui designada para participar da articulação política na aprovação dessa medida provisória, inclusive nas negociações com o Palácio do Planalto daquela época, que eu frequentava. E estive diversas vezes conversando com o então Ministro Jorge Oliveira, também da PM Militar do DF, que era também da Subchefia de Assuntos Jurídicos, porque acreditava que a medida provisória traria uma resposta a um pleito de quase uma década das forças de segurança do Distrito Federal. No dia 22 de setembro de 2020, a MP foi promulgada por meio da Lei 1.459, de 2020; e, no ano de 2023, depois de muito trabalho e dedicação... Aqui eu preciso fazer essa homenagem à bancada como um todo, a essa bancada do Distrito Federal - a Senadora Leila bem sabe disso -, que, independentemente de posicionamentos políticos e ideológicos, sempre caminha junto, sempre caminha unida quando se trata de olharmos para as nossas corporações militares e para outros assuntos também de interesse comum. Mas, então, naquela oportunidade, depois de muito trabalho, conseguimos aprovar o PL 4.426 de, 2023, que garantiu o aumento aos policiais. E não posso deixar de mencionar o Relator da matéria, Deputado André Figueiredo, que não é do DF, mas que ouviu os nossos reclamos, os nossos pleitos e acatou as nossas emendas. E é assim que, colocando o nosso mandato, a nossa voz em reconhecimento a tanta bravura e a tanta dedicação, honramos a nossa dívida com os policiais militares, aqueles homens e mulheres cuja nobre missão é, sempre foi e sempre será servir e proteger.
Aqui eu fiz um breve apanhado, um histórico das conquistas dos últimos anos, mas, como disse o nosso Senador Izalci, todos os anos, Senador, nós temos que lutar e agora estamos no meio de uma nova batalha: a dessa recomposição salarial e da equiparação à Polícia Civil. Então, nós estamos nessa luta, estivemos juntos quando da assinatura da mensagem que foi encaminhada ao Palácio do Planalto e estamos aguardando uma resposta que até agora não veio, mas nós não iremos desistir.
Precisamos continuar trabalhando de forma articulada para que a Polícia Militar e também, nesse caso, nessa mensagem, a Polícia Civil, o Corpo de Bombeiros e todas as nossas forças recebam aquilo que merecem. O reconhecimento não pode vir só por meio de palavras, de aplausos e de prêmios, premiações; ele tem que vir também por meio de um reconhecimento efetivo, por meio de um reajuste, recomposição salarial, para que os senhores e as senhoras possam ter dignidade e possam ter segurança também no trabalho de cada um de vocês.
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E me chamou a atenção aqui um dado trazido acho que pelo Deputado Coronel Fraga, a respeito da ordem dos estados com menor índice de homicídios por 100 mil habitantes. E aqui então nós temos: São Paulo, Santa Catarina e o Distrito Federal em terceiro lugar. Isso deixa muito claro que governos que valorizam a segurança pública, valorizam os homens e mulheres das Forças, da segurança, que valorizam a vida, que priorizam a vida, são aqueles governos que conseguem, de fato, os melhores resultados. Uma coisa está, sim, atrelada a outra. E é por isso que os senhores e as senhoras merecem essa valorização, porque o povo merece segurança, segurança pública, segurança jurídica, liberdade, saúde, educação, e os senhores estão à frente daqueles que vão proporcionar essa segurança para a população.
Senador Izalci, conte comigo para o avanço da sua PEC. Eu acredito que é uma medida que vem em boa hora também. E vamos lutar, tenho certeza, todos juntos iremos lutar contra essa PEC da segurança, que foi enviada e que subverte a ordem das coisas; ela fere o pacto federativo, retirando dos Governadores o comando de suas polícias e concentrando na União. Isso é, a meu ver, muito ruim para a Federação, é muito ruim para os governos, é muito ruim, em última análise, para a população. Então é por isso que contem comigo para continuar lutando dia e noite aqui, com o meu mandato, pela segurança e pelos senhores e pelas senhoras.
Muito obrigada e muito honrada de representá-los aqui nesta Casa. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco/PL - DF) - Muito bem, Bia.
Quero registrar também a presença da Vice-Presidente da Associação Nacional do SOS Militar, Maria Angélica Brito Machado. Registro a presença e agradecer também ao Subtenente da Polícia Militar do Batalhão Rural, Geraldo Batista Alves dos Santos, que tem nos ajudado muito. Toda vez que a gente precisa de informações da Polícia Militar, a gente se socorre muitas vezes com colegas de vocês. E o Geraldo sempre foi, desde quando eu entrei como Deputado, um grande colaborador, assim como toda a SRI. Quero parabenizar também todos os representantes aqui da Polícia Militar, que ficam aqui diuturnamente acompanhando a tramitação de projetos aqui no Congresso Nacional.
Passo a palavra agora à nossa querida Senadora Leila Barros, também autora do requerimento desta sessão solene.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco/PDT - DF. Para discursar. Sem revisão da oradora.) - Obrigado, Senador Izalci, Presidente desta sessão.
Eu cumprimento, de forma muito especial, a nossa Comandante Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, Coronel Ana Paula Barros. Coincidência, não é? Leila Barros e Ana Paula Barros. Seja muito bem-vinda.
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Cumprimento o Deputado Federal Alberto Fraga, que tem todo um histórico, e nós o reconhecemos, um histórico muito próximo, criado dentro da PM. Como a Bia falou, você saiu da PM, mas ela não sai de você. Eu falo isso sempre. Quando eu estou num ambiente do esporte, eu falo "olha, eu saí do esporte, mas ele não saiu de mim". E muito do que eu aprendi dentro do esporte, e eu tenho muito orgulho da minha trajetória, se confunde com as Forças, porque na questão de disciplina, de hierarquia, nós somos muito parecidos. E tem uma coisa que eu trago muito do esporte para dentro da política, que é a capacidade, mesmo num ambiente polarizado... Eu aprendi no esporte o seguinte: nós não precisamos nos amar, que seria o ideal, mas acima de tudo nos respeitar. Eu acho que, dentro da política, ainda pecamos de dar esse exemplo para fora desta Casa aqui, de que nós precisamos, apesar das divergências, nos respeitar.
E aí, de uma forma muito especial, essa minha fala vai muito direto à nossa bancada. Aqui nós temos uma bancada diversa, claro que cada um com as suas convicções, pelas suas próprias trajetórias de vida, mas, acima de tudo, é uma bancada em que, independentemente desses pontos, nós temos muito respeito uns pelos outros. E, acima de tudo, quando nós tratamos de pontos que são fundamentais para o Distrito Federal, realmente conseguimos abrir mão de qualquer diferença para tratar do que é mais importante, que são os interesses da nossa capital. Então, isso é só reforçando a fala dos que me antecederam.
Eu cumprimento também o nosso Secretário Executivo de Segurança Pública aqui, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do DF, que é o Sr. Alexandre Rabelo Patury - muito prazer, Dr. Alexandre -; enfim, Bia Kicis, que também é uma colega de bancada por quem tenho também muito respeito; e o Izalci, que é um parceiro. Já estamos aí há seis anos aqui no Senado - não é, Izalci? -, enfrentando inúmeros desafios, mas é uma troca realmente sensacional.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, representantes da Polícia Militar do DF, demais autoridades presentes, cidadãos e cidadãs, é com enorme honra e profundo respeito que eu ocupo esta tribuna hoje para celebrar uma das instituições mais essenciais à vida e ao bem-estar da população do Distrito Federal, a nossa PM, a nossa Polícia Militar.
Neste 16 de maio, data escolhida para homenagear a Polícia Militar do Distrito Federal, celebramos não apenas uma instituição, mas a dedicação diária de homens e mulheres que arriscam suas vidas para garantir a segurança de todos nós. Esta sessão solene tem como propósito reconhecer essa trajetória de bravura, de compromisso e serviço público, que merece toda a atenção e gratidão de todos nós.
A história da PM é profundamente enraizada na própria formação do Estado brasileiro. Sua origem remonta a 13 de maio de 1809, quando D. João VI, então Príncipe Regente, criou a Divisão Militar da Guarda Real de Polícia do Rio de Janeiro, o primeiro núcleo naquela que viria a se tornar a Polícia Militar do Distrito Federal.
Essa tropa, inspirada nos moldes da Guarda Real de Lisboa, tinha por missão vigiar e proteger a cidade do Rio de Janeiro. E mesmo com as mudanças de nome, estrutura e sede ao longo dos séculos, a missão permaneceu: proteger e servir com honra.
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Com a transferência da capital para Brasília, a PMDF foi oficialmente instalada na nova cidade em 1966 e, desde então, tem se constituído como um dos pilares fundamentais para o funcionamento da capital do país. Não é só para os cidadãos, nós temos aqui dentro do nosso quintal - eu falo - o corpo diplomático, enfim, inúmeras autoridades, e aí a gente reconhece essa força e a bravura de todos vocês em não só proteger as cidadãs e os cidadãos do DF, mas todos os Poderes que aqui estão no nosso quadradinho. Desde então, tem se constituído como um dos pilares fundamentais para o funcionamento da capital do país, uma cidade moderna, com dinâmicas próprias, crescimentos acelerados e desafios complexos. É justamente essa complexidade que reforça o papel essencial, já falado por mim, da nossa PMDF.
Vivemos em uma região do país onde a segurança pública figura entre as grandes preocupações da população. O brasiliense anseia por tranquilidade para criar seus filhos, para trabalhar, para transitar pelas ruas de forma segura. É nesse cenário que a presença da PMDF se revela ainda mais importante. A segurança eficaz e cidadã que todos queremos só é possível - isso é unânime entre nós - com a valorização de quem está na linha de frente, que são os policiais militares e, por isso, a qualificação contínua, o reconhecimento profissional, a valorização salarial e as condições de trabalho devem ser premissas inegociáveis.
Quero deixar registrado aqui a todos vocês que essa é uma das minhas bandeiras prioritárias do meu mandato. Eu tenho orgulho de afirmar que, ao longo dos últimos anos, temos atuado - não só eu, mas toda a bancada - de maneira firme e coerente na defesa da valorização das forças de segurança do DF. A Bia citou aqui: em 2023, nesse Governo atual, estivemos empenhados na articulação junto ao Governo Federal, em especial ao Ministério da Justiça, ao Ministério da Gestão e da Inovação, à Secretaria de Relações Institucionais e à própria Presidência para assegurar a recomposição salarial da categoria.
Essa mobilização culminou na conquista dos 18%, o tal PL citado pela Bia, de que o Relator foi o André Figueiredo, do meu partido. Nós fizemos um trabalho junto com a bancada e junto ao Governo Federal para que acontecesse. Eu agradeço muito, quero aproveitar e agradecer ao André. Como você falou, Bia, o André, eu acho que ele nem dormiu de tanto que a gente o incomodou (Risos.), mas, enfim, foi uma conquista.
Também estivemos diretamente envolvidos na articulação que levou à realização da audiência pública na Comissão de Segurança Pública do Senado, o que resultou na sanção da nova lei orgânica, também citada pelo nosso Deputado Federal Alberto Fraga, em dezembro de 2023 também, segunda conquista em 2023. É um marco que fortalece juridicamente a corporação e atualiza a sua estrutura para as exigências dos tempos presentes.
Outro avanço importante foi a instalação agora do fórum de diálogo das forças de segurança. Ontem teve a segunda mesa - a minha equipe acompanhou, nós estamos acompanhando; tivemos a primeira, a segunda foi ontem -, vamos continuar acompanhando todas, estaremos presentes em todas, porque esse é um trabalho histórico, é uma demanda histórica de que nós temos absoluta consciência e não é um desejo só meu e da bancada.
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Nós estamos trabalhando para que isso aconteça, porque nós entendemos, sim, que as nossas forças militares, a Polícia Civil, a Polícia Militar e os bombeiros militares merecem, sim, esse reajuste. Nós estamos trabalhando para todos, junto ao Governo Federal.
Outro avanço importante foi a instalação desses fóruns, um espaço institucional essencial que permite a construção coletiva de consensos e acordos entre representantes da categoria e o Governo Federal e, inclusive, o local. Ontem, foi realizada, como eu falei, a segunda reunião desse fórum, que é instrumento legítimo e democrático para garantir os avanços reais nas pautas dos servidores das nossas polícias.
Não posso deixar de mencionar o compromisso firme e permanente que tenho mantido com a Associação dos Oficiais da PM, com a Associação dos Praças e com o fórum das associações. Juntos, temos defendido de forma intransigente o Fundo Constitucional do Distrito Federal - mais uma vez, aqui com os colegas - e a valorização das carreiras das forças de segurança, elemento estratégico para a qualidade do serviço prestado, claro, à nossa população, a todo o corpo diplomático e a todos os Poderes que estão aqui instalados na nossa capital.
Senhoras e senhores, hoje, não celebramos apenas uma data, celebramos uma história de coragem, celebramos cada policial militar que sai de casa todos os dias sem saber se voltará, mas que segue com determinação e fé para cumprir a sua missão. Celebramos os que fazem da farda não apenas um uniforme, mas um símbolo de compromisso com a sociedade. O Distrito Federal só funciona porque há uma força permanente zelando por sua ordem, porque há policiais militares nos quartéis, nas ruas, nas escolas, nas operações de combate ao crime, atuando com firmeza e coragem, mas também com humanidade e responsabilidade.
Concluo este discurso com uma convicção: precisamos sempre valorizar aqueles que se dedicam ao bem-estar coletivo, precisamos reconhecer aqueles que, mesmo diante dos riscos, permanecem firmes, protegendo nossas vidas, nossos patrimônios, nossas famílias. Que esta sessão solene sirva como marco simbólico de respeito, de gratidão e de renovação de compromissos com a nossa Polícia Militar do Distrito Federal.
À Polícia Militar do DF o meu respeito, a minha admiração - vou até me emocionar, desculpem - e, acima de tudo, o meu compromisso - não só meu, mas também da nossa bancada -, reafirmando aqui que o nosso gabinete estará sempre à disposição para defender os legítimos pleitos desses profissionais que muito nos orgulham.
Parabéns à PMDF!
E, como falei, minha gratidão. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco/PL - DF) - Concedo a palavra agora ao Sr. Alexandre Rabelo Patury, que é o Secretário Executivo de Segurança Pública do Governo do Distrito Federal.
O SR. ALEXANDRE RABELO PATURY (Para discursar. Sem revisão do orador.) - Senador Izalci, eu sou bem hierarquizado: o senhor sabe que o meu chefe é o Dr. Sandro Avelar, Secretário de Estado de Segurança Pública, mas, no duro, no duro, quem manda em mim há mais de 30 anos é a Bárbara Patury, minha esposa, e, aqui do lado de fora, quem manda em todos nós é a Coronel Ana Paula. E a gente se sente tão confortável com isso que não é só a Comandante, mas a melhor Comandante que a polícia militar poderia ter. E aqui nós rendemos a nossa homenagem a ela.
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Eu vi o vídeo da PM, Coronel, e duas coisas foram marcantes: o início e o fim. O início fala do tempo; o fim fala dos heróis. E sabe que a nossa relação com o tempo é uma relação tão complexa! Porque é assim: o tempo é tão ingrato, Deputado Fraga - e o senhor sabe disso -, quando a gente sai cedo de casa e vê o nosso filho dormindo, quando a gente volta tarde para casa e vê a esposa e o filho dormindo, e a gente diz "poxa, como o tempo é ingrato", mas é tudo questão de perspectiva, porque o tempo também é bem longo. Isso eu sei, porque a maioria dos colegas que estão aqui, em vários eventos na Esplanada, estavam em pé lá no sol e pensam o que são duas, três horas no sol. Aí você tem a noção de como o tempo é longo. E, da mesma maneira, quando liga no 190 e a gente tem um, dois minutos para poder chegar, aí você vê como o tempo é curto.
E, Senadora Leila, tem situações por que a maioria aqui já passou: é aquela hora em que a pessoa parte para cima de você e você fica naquela... Uma decisão açodada faz com que você responda o resto da sua vida, mas uma decisão adiada faz com que você não volte para casa. Isso é tão complexo para nós policiais! O tempo reflete muito o caráter, a vontade e a capacidade dessas pessoas, porque decidir uma coisa em um mês, em um ano pode ser até difícil; agora, decida sobre a vida de alguém em dois, três segundos. E aí vêm os pedidos, pedidos até pela sessão solene na comemoração.
Estava conversando, Comandante, com a Major Talita. Às vezes, do que a gente precisa, Deputada Bia? Compaixão. Falei com a Senadora Leila que 99% das vezes... E baseado em quê? No achismo. Enfim, a gente vê, a gente sente. Falo 99%, mas, na maioria absoluta das vezes, a gente acerta. Mas, quando tem um erro, falta compaixão, somos pisados - pisados. Então, o primeiro pedido é um pouco de compaixão. E, na linha do que diz o Secretário Sandro Avelar, integralidade... Vou fazer um paralelo, Senadora Leila - falei isso no Colégio Tiradentes, na formatura, não sei se a Comandante vai lembrar -: tem que jogue frescobol e tem que jogue tênis. A gente quer jogar frescobol, porque, no jogo de tênis, é o seguinte: eu arremesso com aquela força, com aquela vontade de que o outro perca, porque eu só ganho se o outro perder. No frescobol, não; no frescobol, jogamos juntos. Nós queremos jogar juntos. Nós queremos que o Legislativo, que o Judiciário, que o Executivo, que a imprensa deixem-nos trabalhar, tenham compaixão com nossos erros e valorizem, como os senhores estão fazendo hoje, os nossos acertos. Eles merecem, eles arriscam a vida por todos nós. E, nessa integralidade, é importante que a gente saiba que esse caminhar junto nos permite crescer. Como eu disse, nós não temos compromisso com os nossos erros, nós erramos porque somos humanos. E os humanos erram, mas a gente acerta e a gente sempre quer acertar. A questão dos heróis, são heróis de farda, não são heróis de capa, são heróis que têm uma série de criptonitas, seja no salário - como dito aqui pela Deputada Bia -, seja pela dificuldade do tempo, seja pela falta de entendimento do que seja ser policial e tomar uma decisão em fração de segundos, mas nós estamos aqui por amor à causa, por amor ao povo e por amor ao Distrito Federal.
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Eu sou delegado da Polícia Federal, vim junto com o Dr. Sandro, me sinto muito honrado pela minha instituição, mas particularmente os meus heróis estão aqui. Que Deus abençoe a todos eles, que Deus abençoe a todos nós. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco/PL - DF) - Muito bem, Patury. Parabéns.
Bem, convido agora a nossa Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, orgulho de todos nós, a Coronel Ana Paula Barros Habka.
A SRA. ANA PAULA BARROS HABKA (Para discursar. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde, senhoras, boa tarde, senhores.
Exmo. Sr. Presidente, Senador Izalci, na sua pessoa, eu quero agradecer muito a todos os Senadores aqui; aos requerentes; Senadora Leila; à nossa Senadora Damares também pela homenagem aqui com a gente; aos nossos requerentes Deputados Federais: Coronel Alberto Fraga, orgulho para gente na corporação, deixou história lá e manteve a história viva aqui; à Deputada Bia Kicis, sempre muito carinhosa, atenta às nossas demandas; ao Deputado Gilvan Maximo também, um dos requerentes, não podemos nos esquecer. Para a gente, é motivo de muita alegria ser reconhecido e valorizado pelos senhores, pelo Parlamento. Muito obrigada.
Quero agradecer as gentis palavras do nosso Secretário-Executivo, Dr. Patury, sempre muito presente. Eu digo que ele, sim, é muito mais PMDF do que PF. Muito obrigada pelo carinho. (Pausa.)
Todos acham.
Na pessoa do meu Subcomandante-Geral, Coronel Camargos, é com muito carinho e com muito orgulho que eu quero cumprimentar todos os meus comandantes, meu alto comando, todos os meus policiais militares aqui presentes, aqui representando toda a nossa corporação num dia tão especial para a gente. Muito obrigada por vocês estarem aqui e por estarem ao meu lado.
Quero cumprimentar também, na pessoa do Coronel Miller, todos os policiais das nossas coirmãs, sempre alinhados com a gente; cumprimentar os nossos alunos do Colégio Militar Tiradentes, nossos jovens, que estão numa escola atentos e do lado da nossa corporação. A gente sempre estará ao lado de vocês. Parabéns! Parabéns pela feira de hoje! Estive presente lá. Vocês são sensacionais.
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Aos familiares, amigos e apoiadores da PMDF e de todas as polícias militares do nosso grandioso Brasil, os meus cumprimentos sinceros.
É com um sentimento de legítimo orgulho institucional que subo a esta tribuna, em nome dos 22.429 homens e mulheres que já vestiram ou vestem hoje a farda da Polícia Militar do Distrito Federal, para celebrar os 216 anos de existência da nossa corporação.
Receber esta homenagem do Senado Federal, a Casa da República, é uma deferência que dignifica não apenas esta comandante, mas cada policial militar que, dia e noite, sob sol ou sob chuva, nas ruas e nas áreas mais remotas do nosso Distrito Federal, cumpre o juramento de proteger vidas e garantir a ordem pública.
Somos uma instituição com mais de dois séculos de história, cuja origem remonta à antiga Divisão da Guarda Real de Polícia, criada em 1809, ainda nos tempos do Brasil Colônia. De lá para cá, enfrentamos batalhas, reinventamos métodos, incorporamos tecnologia, mas nunca perdemos o nosso propósito: servir e proteger a sociedade com coragem, disciplina e muita dedicação.
A Polícia Militar do Distrito Federal está presente em todas as regiões administrativas, com 37 unidades exclusivamente operacionais, que atuam na proteção direta de mais de 3 milhões de pessoas que vivem ou circulam pela nossa capital. Nossa atuação diária é intensa: recebemos cerca de 4 mil chamadas por dia pelo número 190 e atendemos, em média, 900 ocorrências diárias. São números que expressam a confiança da população no nosso trabalho e, ao mesmo tempo, o tamanho da nossa responsabilidade.
Atualmente, somos 10.758 policiais militares ativos e 11.670 veteranos - incluindo o nosso Deputado Federal Alberto Fraga -, homens e mulheres que construíram e constroem, com suor e bravura, a história viva da segurança pública do Distrito Federal.
Senhoras e senhores, a estrutura da PMDF é robusta, moderna e constantemente aprimorada. Contamos com seis departamentos, que cuidam das áreas essenciais de comando e gestão; quatro órgãos de assessoramento direto ao Comando-Geral; além de um sólido e estratégico estado-maior. São 17 órgãos de direção setorial, que desenvolvem e coordenam as políticas institucionais, e 16 órgãos de apoio, que sustentam as operações com excelência logística, técnica e administrativa.
Apesar de gigantes, o que nos define é o nosso espírito de servir. Atuamos de forma ostensiva e preventiva, com presença nas ruas, nos campos, nas escolas, nas comunidades rurais e urbanas. Investimos em programas como o Proerd, o Guardião Escolar, o Guardião Rural, o Teatro Rodovia e o Provid, que só em 2024 acompanhou mais de 1,9 mil mulheres em situação de violência doméstica.
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Desenvolvemos projetos sociais, como a escola de hipismo, a equoterapia, a escolinha de futebol, entre outras, fortalecendo os laços entre a corporação e a sociedade. Não somos apenas reativos, somos estrategicamente preventivos e socialmente integrados.
Nosso serviço de atendimento emergencial, o Copom, é referência em eficiência. Alcançamos a meta em atender ligações no máximo até o terceiro toque. E, com o recente Copom Mulher, garantimos escuta sensível, resposta rápida e acolhimento às vítimas de violência doméstica. É tecnologia com empatia, é segurança com dignidade.
Nossa inteligência policial avança com o uso de dados, inteligência artificial e georreferenciamento, para garantir planejamento eficiente, especialmente em grandes eventos, como já demonstramos com sucesso em diversos momentos históricos do DF - cito aqui Carnaval, aniversário de Brasília e grandes manifestações.
Nada disso seria possível sem o capital humano que temos a honra de comandar, sem investimentos continuamente na formação, valorização e especialização da nossa tropa. Somente em 2024, já somamos mais de 22 mil treinamentos especializados realizados, com foco em direitos humanos, uso diferenciado da força, mediação de conflitos e atendimento humanizado.
A PMDF é hoje referência nacional, não apenas pelo seu passado glorioso, mas por sua capacidade de resposta rápida, atuação estratégica e permanente diálogo com a sociedade. E se o Distrito Federal é hoje reconhecido como uma das capitais mais seguras do país, devemos isso ao trabalho silencioso, disciplinado e corajoso de cada policial que veste essa farda com honra.
Celebrar 216 anos da PMDF aqui, nesta Casa Legislativa, é um merecido gesto de reconhecimento à importância da segurança pública como pilar da democracia e da paz social.
Agradeço mais uma vez, na pessoa do Senador Izalci Lucas, aos Parlamentares requerentes desta justa homenagem, pela sensibilidade e iniciativa. E deixo aqui, em nome de toda a tropa, o compromisso de seguir servindo com disciplina, ética e amor à missão.
A vocês, policiais militares, sei dos desafios diários, do peso da farda e da responsabilidade que ela impõe, mas sei também da força que há em cada um de vocês. Vocês não estão sozinhos. Esta Comandante está ao lado de cada policial, em cada missão, em cada decisão difícil, em cada momento de sacrifício. Seguiremos sempre firmes, unidos, com coragem e fé.
Salve a Polícia Militar do Distrito Federal pelos seus 216 anos! Orgulho de ser policial militar. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco/PL - DF) - Neste momento, eu convido todos a assistir ao vídeo produzido pelo Colégio Militar Tiradentes, com a entrevista da aluna Alice Pinho.
(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco/PL - DF) - Convido todos a ouvir a canção da Polícia Militar do Distrito Federal, tocada pela Banda da PMDF, sob a regência do Maestro Capitão Roberto Gilson Cardoso de Oliveira.
(Procede-se à execução musical.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco/PL - DF) - Agradeço muito à Banda da Polícia Militar do DF.
Bem, quero aqui agradecer a presença de todos e dizer da minha alegria de presidir esta sessão solene, tão merecida, tão justa.
Reforçando aqui, para a questão de informação, Senadora Bia - já eu estou antecipando aqui, hein? -, Deputado Alberto Fraga, Senadora Leila, nos 26 estados, o Governador tem autonomia para fazer concurso, para dar reajuste salarial; somente o DF tem, por questão de um equívoco ainda, de não ter sido regulamentada a Constituição ou modificada... Em 1988, nós não tínhamos eleição em Brasília, por isso que ficou a competência da União de manter e organizar. A partir de 1990, nós conquistamos a autonomia política, até porque antes não podíamos sequer votar, mas esquecemos de mudar esse artigo para que o nosso Governo aqui possa também dar o reajuste e fazer os concursos de acordo com a definição do próprio Governador.
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Então não justifica mais ficar pedindo com pires na mão autorização para reajustar ou fazer concurso. E um dos problemas é exatamente esse, nós temos hoje talvez um dos menores contingentes da história. Em 2009, todos sabem - Fraga, em especial - que nós devíamos ter, em 2009, 18 mil policiais, mais de 18 mil. E, de 2009 para cá, a população nossa cresceu muito e o contingente está aí pela metade. Assim como também do bombeiro e da Polícia Civil.
Então, a aprovação da PEC dá autonomia para o Governador de dar o reajuste e também realizar os concursos, independentemente... até porque o orçamento já está no GDF, não tem sentido essa burocracia, essa enrolação toda que existe sempre. Todo ano, a gente tem essa dificuldade em aprovar. E sequer podemos, o próprio GDF, se quiser fazer alguma coisa com o recurso próprio, ainda é impedido. Então, a gente precisa mudar isso e a solução passa pela PEC nº 1.
Mas, quero aqui, Ana Paula, nossa Comandante, agradecer e parabenizá-la pela condução dessa PM, que é um orgulho para todos nós. Agradeço a cada um de vocês, os convidados, aqueles que estão nos quartéis na rua, que não puderam vir: a nossa homenagem, a nossa gratidão. E eu espero que os governos, em especial o Governo Federal, tenham um pouquinho mais de compaixão pelos nossos policiais, como foi dito aqui pelo nosso Secretário-Executivo. Não dá para continuar penalizando, criticando ou perseguindo os policiais, que realmente estão aí no dia a dia nos defendendo. Como foi dito aqui, há decisões de segundos e, às vezes, uma decisão equivocada gera toda uma polêmica neste país. Então, muita gratidão.
E ainda reforço, Coronel Miller, V. Exa. está acompanhando a emenda que apresentei, porque está prestes a ser votada nesta Casa a reforma política e o único segmento que está sendo impedido de ter representação é a Polícia Militar, os policiais militares. E não tem sentido a gente não poder votar e ser votado como qualquer cidadão, porque os policiais, acima de tudo, são cidadãos também. Então, não tem sentido colocar quatro anos. Quem é que vai ser candidato, sair da polícia para ser candidato e esperar quatro anos ainda? É uma coisa absurda, a gente espera que este Congresso realmente mude esse texto que está para ser aprovado.
Mas, no mais, quero agradecer e declarar, então, cumprida esta solene homenagem, encerrada a sessão.
Muito obrigado a todos. (Palmas.)
(Levanta-se a sessão às 16 horas e 43 minutos.)