Notas Taquigráficas

3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 19 de agosto de 2025
(terça-feira)
Às 10 horas
93ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Horário	Texto com revisão

10:36 R	O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR. Fala da Presidência.) - Bom dia a todos. Declaro aberta esta sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 192, de 2025, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal. A sessão é destinada a celebrar o Dia do Médico do Tráfego e os 45 anos da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet). Convido para compor a nossa mesa desta sessão os seguintes convidados: o nosso querido amigo, Deputado pelo Rio de Janeiro, grande parceiro da Abramet, a quem devemos uma gratidão eterna, Deputado Hugo Leal, por favor (Palmas.); Dr. Antonio Edson Souza Meira Júnior, Presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Palmas.); o meu querido Presidente do Conselho Federal de Medicina, o meu xará, José Hiran da Silva Gallo (Palmas.); e a minha Presidente da Associação Médica de Brasília, grande amiga Franci, que a gente chama de Francileide Paes da Silva, da Associação Médica de Brasília. (Palmas.) A Presidência informa também que esta sessão terá a participação dos seguintes convidados: Dr. Flavio Adura, fundador, ex-Presidente e atual Diretor Científico da Abramet, a quem eu peço uma salva de palmas (Palmas.); Dra. Marcela Montandon, representante da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) (Palmas.); Dr. Marcos Gutemberg Fialho da Costa, Diretor de Saúde Suplementar da Federação Médica Brasileira, representando a FMB (Palmas.); Dr. Max Passos, Diretor-Geral do Detran da Bahia, representante da AND (Palmas.); e o meu querido amigo, e amigo de todos aqui, uma pessoa que nós respeitamos muito, Dr. Ognev Meireles Cosac, Coordenador do nosso Instituto Brasil de Medicina, que está ali presente. (Palmas.) Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional e, na sequência, o hino da Abramet. (Procede-se à execução do Hino Nacional.)
10:40 R	(Procede-se à execução do hino da Abramet.)
10:44 R	O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR. Para discursar - Presidente.) - Quero, mais uma vez, saudar todos aqui presentes, saudar toda a diretoria da Abramet e todos aqueles que ajudaram a construir essa sociedade tão importante para a medicina brasileira, para a saúde do público, do povo brasileiro e para a segurança do trânsito do nosso país, que mata tanto. Hoje é o dia de reconhecer o compromisso dessa profissão, que salva vidas em silêncio, sem aplausos, mas com um enorme impacto na vida de todos nós. Hoje é o dia de celebrarmos o Dia do Médico de Tráfego. Eu peço uma salva de palmas para todos os médicos de tráfego do Brasil. (Palmas.) Também há de se reconhecer a importância, a seriedade e o excelente trabalho prestado por esta entidade, que, há 45 anos, ajuda a construir um trânsito mais seguro no Brasil, a Abramet. Esta sessão especial não poderia ser mais oportuna. Antes de começar, eu quero fazer alguns agradecimentos. Quero agradecer, em primeiro lugar, aos convidados especiais, ao público presente em Plenário e àqueles que nos acompanham à distância pelos veículos de comunicação do Senado Federal. Senhoras e senhores, enquanto debatemos no Congresso medidas para reduzir a violência no trânsito, enquanto estados e municípios enfrentam o desafio de modernizar a mobilidade urbana, é essencial lembrar que, por trás de cada ação preventiva, de cada laudo clínico, de cada norma técnica, há um profissional treinado, ético e comprometido, o médico de tráfego. Quero começar mencionando uma figura-chave na história da Abramet e da medicina de tráfego, falo de um dos pioneiros na área, o Dr. Hilário Veiga de Carvalho, médico legista - aliás, médico legista como eu, eu sou oftalmologista, mas também sou médico legista - e um dos grandes lutadores pelo aperfeiçoamento dos quadros médicos do Brasil. O Dr. Hilário tinha uma visão revolucionária que era a de combinar os estudos em medicina com os de outras áreas das ciências, das ciências humanas, das ciências sociais com o objetivo específico de diagnosticar as causas dos acidentes mais comuns na vida moderna, os acidentes de trabalho e os acidentes de trânsito.
10:48 R	A profissão de médico de tráfego e a criação da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, que celebramos nesta sessão especial, resultam dessa concepção, dessa ideia de medicina. Fundada em 1980, a Abramet nasceu em um Brasil com menos carros, mas já com sinais de um problema que só cresceria: a falta de humanização no trânsito. Desde então, tornou-se uma referência nacional e internacional, formou milhares de especialistas, colaborou na redação do Código de Trânsito Brasileiro e contribuiu para a criação de normas de avaliação psicofísica de condutores, e atua até hoje com voz técnica em debates sobre álcool, drogas, fadiga, doenças crônicas e segurança viária. Hoje em dia, todos sabemos que a segurança de tráfego é uma questão urgente. Hoje em dia, todos sabemos da tragédia que existe nas vias públicas brasileiras. Os dados são estarrecedores: em 2023, nós tivemos 34 mil mortes por acidente de trânsito; em 2024, tivemos 227 mil internações hospitalares por essa mesma causa - é praticamente uma internação a cada dois minutos. Todos os dias, nós vemos pelo menos uma manchete que retrata um acidente grave com consequências trágicas nas rodovias do nosso país. Por mais que tenhamos avançado - e avançamos muito -, o caminho é longo. O trabalho do médico de tráfego é um trabalho de prevenção, de proteção e de cuidado. É o olhar clínico que identifica riscos antes de se transformarem em tragédia. É a análise que impede que alguém com condições médicas incompatíveis com a direção assuma riscos, não só para si, mas também para toda a sociedade. Mas, como a maioria dos profissionais que trabalham com mitigação de riscos, nossos homenageados poucas vezes recebem o devido reconhecimento. Quantas vidas poderiam ter sido poupadas se a medicina de tráfego fosse mais valorizada e mais integrada às políticas públicas de saúde? Por isso, a homenagem é tão importante. Hoje, esta Casa lhes agradece e dá mais visibilidade a essa classe de médicos que, muitas vezes, é subestimada em sua função de promover a saúde, mas que tem um papel estratégico na redução de mortes e acidentes de trânsito. Em 2011, quando começou a primeira Década global de Ação pela Segurança no Trânsito, um programa das Nações Unidas, nós tivemos 43 mil mortos no trânsito do Brasil. Esse número oscilou nos anos seguintes, sempre em torno dos 42 mil, 43 mil. A partir de 2014, quando se iniciou a campanha do Maio Amarelo, organizada pelo Observatório Nacional de Segurança Viária, que também faz um trabalho muito relevante, nós tivemos uma queda vertiginosa nesse número. As mortes no trânsito chegaram a pouco menos de 32 mil em 2019. Elas voltaram a crescer nos últimos anos, mas permanecem em um nível inferior ao de antes. O Brasil, apesar das dificuldades, da extensão territorial, das desigualdades sociais, das desigualdades regionais, da falta de investimento do Estado, segue a média mundial de cerca de 16 mortes nas estradas por 100 mil habitantes. Mas essa média ainda é superior à de países compatíveis com o Brasil em extensão, população e nível de desenvolvimento: é superior à do México, que tem 12 mortes por 100 mil habitantes; e é superior à da Rússia, que também é de 12; e é mais que o dobro da média da Argentina.
10:52 R	A Abramet tem voz ativa, contribuindo com a formulação de políticas públicas: políticas sobre trânsito, sobre saúde, campanhas de conscientização. A Abramet tem expertise técnica, desenvolvendo diretrizes para a avaliação médica dos condutores, incluindo o exame de condições que afetam a capacidade de dirigir - epilepsia, doenças cardiovasculares, distúrbios neurológicos, entre outros. E a Abramet, obviamente, tem grande impacto nos trabalhos do Poder Legislativo. Pelo contato direto que tem com essa realidade, com as ferramentas que tem para reunir e interpretar dados sobre esse tema, a Abramet pode e deve participar ativamente desse debate, trazendo subsídios decisivos para a deliberação dos projetos que tramitam no Congresso Nacional. O exemplo mais claro disso, nos últimos anos, foi a atuação dos médicos de trânsito nas discussões sobre o novo Código de Trânsito Brasileiro, na forma da Lei 14.071, de 2020. Muito se fala sobre a flexibilização de normas e regulações; é quase um consenso que se precisa reduzir a burocracia no Brasil, mas, em se tratando de segurança no trânsito, é muito importante definir o que se deve flexibilizar. Qualquer lacuna regulatória pode ser fatal, e os profissionais da Abramet fizeram uma grande contribuição nesse sentido durante a tramitação do novo Código de Trânsito. Aqui tem muitos profissionais, membros da sociedade, que trabalharam muito, junto conosco e com outros Senadores e Deputados, e que merecem todo o nosso reconhecimento. Eles trouxeram subsídios científicos sobre a importância de se ter uma avaliação rigorosa do estado de saúde dos motoristas e eles conscientizaram os Parlamentares de que essa avaliação deve ser feita por profissionais especializados. A profissão de médico de tráfego foi reconhecida pela Comissão Especial do Congresso que tratou do tema. O Relator da proposta na Câmara dos Deputados, o então Deputado, meu querido amigo, Juscelino Filho, terminou incluindo no substitutivo do projeto as prerrogativas e competências dos especialistas em medicina de tráfego. O empenho da Abramet e da Frente Parlamentar da Medicina do Congresso Nacional também se verificou, senhoras e senhores, quando o Congresso Nacional deliberou sobre os vetos à proposta do novo código. O Veto nº 52 - que buscava dispensar a exigência de titulação acadêmica em medicina de tráfego para avaliar os candidatos à habilitação de motoristas - decorreu de um erro, um mal-entendido grave, que podia ter consequências nefastas para a sociedade. A derrubada do veto, articulada pela Abramet, mostrou que a medicina de tráfego, especialidade reconhecida há décadas pelo Conselho Federal de Medicina - aqui representado pelo meu querido xará e amigo Hiran Gallo -, desempenha uma função fundamental na habilitação dos candidatos a condutor no Brasil. Todos eles merecem a contribuição da comunidade médica e da Abramet, em particular, no juízo da conveniência, da oportunidade e do mérito científico e legislativo das medidas propostas. Concluindo, senhoras e senhores, minhas colegas e meus colegas médicos, a profissão de médico de tráfego, hoje em dia, é uma especialidade consolidada no meio médico brasileiro. Os ideais dos primeiros médicos - do Dr. Hilário de Carvalho, um dos fundadores da Abramet - seguem firmes. A medicina de tráfego, especialidade técnica e humanista, tem muito a contribuir para a realidade nacional; e é por isso que celebramos hoje o seu dia.
10:56 R	Quero aqui saudar todos os colegas mais uma vez e dizer que também me sinto homenageado porque, além de médico legista, de oftalmologista, também sou médico do tráfego, com muita honra, com muito orgulho. Tenho mais orgulho ainda de estar presidindo esta sessão e ter aquele sentimento de dever cumprido, porque nós, meu querido Hugo, nós fomos no sentido do objetivo da nossa sociedade que vocês tão bem representam, o de formular um arcabouço jurídico adequado para proteger a vida das pessoas no trânsito. Parabéns! Deus abençoe a todos vocês! (Palmas.) Eu quero registrar também a presença da Sra. Conselheira de Saúde da Embaixada da Zâmbia, Chipo Siafwa; do Sr. Vice-Presidente do Instituto Nacional de Projetos para Trânsito e Segurança, Francisco Garonce; do Sr. Presidente do Instituto de Tecnologias para o Trânsito Seguro, Márcio Liberbaum; do Sr. Presidente da Associação Brasileira de Motoristas e Condutores de Ambulância, Alex Douglas dos Santos, e também pedir a devida vênia para registrar a presença da minha esposa, que está aqui presente e que sempre me acompanha nos bons e maus momentos. (Palmas.) Eu te amo. Um beijo, minha querida. Solicito à Secretaria-Geral da Mesa a exibição de um vídeo institucional da Abramet. (Procede-se à exibição de vídeo.) O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Neste momento, eu tenho a honra de conceder a palavra ao meu querido amigo, o Deputado Federal Hugo Leal, do Estado do Rio de Janeiro. Se ele não fizer mais nada na vida - ele já foi o autor da Lei Seca -, está tudo certo. Você já salvou muita gente neste país. Parabéns! Parabéns! (Palmas.)
11:00 R	O SR. HUGO LEAL (Para discursar.) - Bom dia, senhoras e senhores, meu caríssimo amigo, Senador Dr. Hiran, é uma satisfação poder estar aqui hoje vendo V. Exa. presidir esta sessão no Senado. Cai-lhe bem a Presidência aqui - não o estou lançando, não estou fazendo nenhuma premonição, mas fica muito bem V. Exa. aqui como Presidente desta Casa. Eu vou dizer que, olhando, deste alto, esse mar azul aqui, eu já estou querendo vir para cá, mas, ali, as pastagens e a área verde da Câmara também me animam. E não por acaso, com muita alegria, nós fomos colegas Deputados Federais. Eu já estou no meu quinto mandato consecutivo como Deputado Federal e isso me alegra bastante, como o colega Dr. Hiran, hoje aqui no Senado Federal, com muita alegria. Quero dizer da satisfação também de ter aqui o Dr. José Hiran Gallo, que é Presidente do Conselho Federal de Medicina; a Presidente da Associação Médica, Sra. Francileide Paes da Silva; o meu caríssimo amigo Antonio Meira Júnior, que é Presidente da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego, para a qual nós estamos fazendo essa solenidade aqui pelos 45 anos. Não posso deixar de registrar aqui também a presença dos ex-Presidentes Racy, Montal e Adura. Falo isso, Presidente Dr. Hiran, porque, desses 45 anos de existência da Abramet, apesar de eu não ser médico, Dr. Arilson, eu faço parte desse movimento há 22 anos - quase 20 anos como Deputado Federal e dois anos, quase três anos, como Presidente do Detran, de 2003 até 2005. Eu vivi, convivi, aprendi e continuo aprendendo com a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego. Como executivo de trânsito, estamos falando de 22 anos atrás - o Dr. Racy sabe muito bem, perturbou bastante quando eu era Presidente do Detran e, em parte, continuou fazendo esse trabalho dedicado, assim como todos os profissionais médicos -, a relação sempre foi muito positiva, muito contributiva do ponto de vista legal, do ponto de vista científico. Por isso, Dr. Hiran, eu fico muito orgulhoso de estar aqui hoje nesta solenidade, especialmente aqui no Senado Federal, para poder fazer essa homenagem - eu faço parte dessa história. Estavam aqui brincando que queriam me dar um título de honoris causa de médico. Não façam isso comigo, não o façam. Eu não tenho responsabilidade... Eu já contribuí com a medicina, deixando o meu filho Dr. Luís Guilherme, que é médico dedicado - e eu já estou feliz por essa contribuição com a medicina -, e o trabalho que a gente realiza aqui. Desse trabalho, Hiran, eu queria fazer alguns registros aqui que são muito importantes. É claro e óbvio que, de 2007 para 2008, final de 2007 e início de 2008, nós tínhamos a questão da Lei Seca, que iniciou com um processo, a Medida Provisória 415, e se transformou então na Lei nº 11.705, mas com as suas adaptações, porque a medida provisória proibia a venda de bebidas alcoólicas, e não era essa a lógica. E, naquele ímpeto de primeiro mandato, eu queria transformar a vida das pessoas exatamente pela experiência que tive como executivo de trânsito, com o apoio dos trabalhos dos profissionais da área de trânsito. E é interessante que, para poder avançar nesse conceito, nesse tema, eu precisava de parceiros, precisava de um conjunto de ações e do processo científico, para poder consolidar o trabalho e o conceito da Lei Seca, da Alcoolemia Zero, Dra. Francileide.
11:04 R	Quem foi o principal avalista do conceito que hoje se transformou num conceito já consolidado no país? A Abramet. Eu costumo dizer: se há um autor da Lei Seca, que está aqui falando com muita humildade e colocando-se à disposição da sociedade, a coautoria, a coparticipação, eu digo que a fundamentação científico-jurídica é a Abramet. Eu nunca escondi isso, sempre falei e repito aqui nesses 45 anos para os médicos de tráfego. Se há aqui essa produção, se a lei se consolidou, se ela permanece até hoje, é porque tem a ação, o traço, o fundamento da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego. E aqui, mais uma vez, eu peço uma salva de palmas a todos os médicos profissionais. (Palmas.) Parabéns. Já havia feito esse reconhecimento, mas da tribuna do Senado, que é mais especial, eu quero deixar o meu registro. Além de outras matérias, como a do executivo de Trânsito, de 2003 até 2005. E quantas outras oportunidades nós tivemos aqui, a Abramet, trazendo material científico, às vezes concordando, às vezes discordando, mas sempre com um debate muito incisivo, muito contributivo e, obviamente, com o que nós ouvimos inclusive aqui no Hino da Abramet: a conjunção de interesses e a visão da medicina. E é interessante, eu faço um registro aqui para não me alongar, que, quando eu chego aqui e na Câmara também, havia um debate - foi mencionado pelo Dr. Hiran no seu discurso -, um debate que era uma mobilização mundial. De quem? Da Organização Mundial da Saúde. Por óbvio que o trânsito é uma causa de preocupação da Organização Mundial da Saúde, exatamente pelas mortes e sequelas que eles causavam e continuam causando e, obviamente, essa mobilização foi fundamental. E eu tive a oportunidade de participar da primeira conferência mundial ministerial em Moscou, na Rússia, e lá nós levamos o primeiro trabalho aqui, que era a questão da consolidação da Lei nº 11.705 (Lei Seca), em que tivemos a participação da Abramet. Ela estava lá presente em 2009. Depois nós tivemos a segunda conferência mundial, que foi aqui no Brasil, em Brasília; a terceira conferência mundial, que foi em Estocolmo, na Suécia; e a quarta conferência que ocorreu em Marrakech. Todas essas conferências mundiais ministeriais sobre segurança viária passam efetivamente pela questão da medicina, da saúde, de salvar vidas, de salvar das sequelas. Então, para mim, é motivo de alegria consolidar, cada vez mais, os conceitos aqui, o avanço que a medicina de tráfego oferece ao país. Todos os que passaram pela Abramet, hoje aqui, conduzidos brilhantemente pelo Antonio Meira, meu dileto amigo, contribuem para que essa questão do trânsito se consolide cada vez mais. Todas as entidades aqui presentes, como a ITTS, do Liberbaum; como o Garonce, que já fez parte de outras instituições, como amigos da Polícia Rodoviária Federal, como o Jerry Dias, que está no meu gabinete. Todas as pessoas estão contribuindo para que a gente consolide cada vez mais esse processo, consolide cada vez mais qual é o objetivo fundamental que é salvar vidas - salvar vidas, preservar a integridade humana. E é isso que nós vamos continuar fazendo.
11:08 R	Não por acaso, Sr. Presidente, na semana que vem, nós vamos discutir, na terça-feira que vem, dia 26, na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, o Pnatrans (Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito), um plano do qual também eu tive a oportunidade de ser Relator e que está em vigor, está em vigência. E, obviamente, a contribuição da Abramet e de outras instituições é fundamental para nós direcionarmos o trabalho da mobilidade, o trabalho do trânsito, o trabalho da fiscalização, que é essa produção científica que a Abramet sempre fornece. E também, logo na segunda semana de setembro, nós vamos fazer uma discussão para a qual eu chamo a atenção de todos aqui. Eu sou um entusiasta dessa matéria e, infelizmente, nós tivemos a extinção, sem uma explicação mais lógica, desse processo, que é o debate aprofundado, balizado, sobre a questão do retorno do DPVAT. O DPVAT é uma das questões que mais contribuíram para a saúde do país: contribuía, quando foi extinto, com mais de quase R$4 bilhões por ano para a saúde pública do país; contribuía em dar atenção aos acidentados, aos lesionados. E foi extinto por uma questão muito mais conceitual. Nós vamos discutir isso no próximo, salvo engano, dia 8 ou 9 de setembro, na Comissão de Viação e Transportes, chamando toda a sociedade, inclusive os sequelados, que hoje não têm nenhuma cobertura. Eu já falei isso em outras oportunidades, mas eu vou aproveitar aqui a Abramet, que tem uma repercussão fantástica e os médicos aqui têm essa mobilização. Nós estamos aqui, na questão do trânsito, quando fizemos a extinção do DPVAT - contra a minha vontade, contra a minha manifestação -, apagando incêndio com conta-gota, porque não pode ser outra situação. Se nós quiséssemos realmente reduzir o impacto do trânsito, das dívidas, das despesas no trânsito, que são grandes com veículos ou com habilitações, nós podíamos, então, pedir a extinção do IPVA, podíamos pedir a extinção da taxa de licenciamento. Qual é a contribuição que isso dá para a sociedade? A sociedade mal sabe onde é que estão sendo aplicados. Podíamos pedir a extinção de taxas de vistoria, diversas outras taxas, mas se extinguiu o que era mais importante, o único contributo que o cidadão pagava e tinha algum benefício, que era o DPVAT. Eu estou aproveitando essa mensagem, esse trabalho, exatamente porque eu sei do compromisso da Abramet com o trânsito seguro, o compromisso da Abramet com a redução de mortes e lesões e com esse acompanhamento. Se a tese de extinção era porque havia fraudes, combatam as fraudes, porque se em cada elemento, se em cada atividade, se em cada instituição que tiver fraude nós formos aplicar a extinção, nós teríamos que fazer a extinção do próprio INSS, e não é o caso. Então, meu caríssimo Hiran, eu usei desta tribuna aqui exatamente para mostrar cada vez mais, alertar cada vez mais a nossa sociedade, nosso trabalho e o compromisso com a vida, o compromisso com a redução das mortes e lesões no trânsito, o compromisso não só científico da Abramet, dos seus profissionais com a medicina de tráfego, mas o compromisso exatamente com o mister de quem fez um dia o juramento da medicina, que é salvar vidas e preservar. Eu tenho certeza absoluta de que essa é a lógica principal, esse é o conceito, isso é o que nos guia, esse é o nosso farol e a nossa referência.
11:12 R	Mais uma vez, meus parabéns aos 45 anos da Abramet! Quero que esses 45 anos se repitam e que nós possamos estar aqui - não sei se eu, mas muitos outros jovens possam estar aqui 45 anos depois -, mostrando que os acidentes reduziram, mostrando que nós evoluímos, mostrando que nós vivemos em uma sociedade mais efetiva, solidária e contributiva, como é o caso da nossa querida Abramet. Parabéns! Longa vida para a nossa Abramet. Obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Obrigado, querido colega Deputado Hugo Leal. Quero também registrar a presença aqui do Dr. Rodrigo Pimentel, Secretário de Administração do Estado da Bahia, e do Dr. Otávio Marambaia, Presidente do Cremeb (Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia). Sejam muito bem-vindos. (Palmas.) Também registro aqui, com muita honra, a presença do Vice-Presidente desta Casa, meu querido amigo, Senador Eduardo Gomes, do Tocantins, que foi fundamental para a derrubada do veto e para preservar aquelas reformas por que nós lutamos tanto aqui no Congresso Nacional e que foram aprovadas em uma sessão histórica no Congresso do nosso país. Muito obrigado, em nome da Abramet, e lhe passo logo a palavra. (Palmas.) O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO. Para discursar.) - Bom dia a todos, a todas e aos que acompanham esta transmissão também da TV Senado, na sessão especial destinada a celebrar o Dia do Médico de Tráfego e os 45 anos da Abramet. Agora há pouco, conversava com o Dr. Ademar Vieira, do Estado do Tocantins - médico do trabalho e pai do Dr. Paulo Eduardo, médico especialista nessa área de trânsito - sobre a necessidade da organização da Abramet no nosso Estado. Ele vai entrar em contato. Quero falar da importância que é essa atividade, já que ela lida diretamente com a segurança da população através dos seus formuladores no Congresso Nacional, em especial o meu querido amigo Deputado Federal Hugo Leal, especialista nessa área, que tem uma luta muito grande em todos os seus mandatos e que estava, à época, também, como líder, nos auxiliando junto ao então Deputado Federal e hoje Senador da República, para nosso orgulho, o nosso Senador, pelo Estado de Roraima, Dr. Hiran, que foi verdadeiramente um condutor de todas as necessidades da classe e, de verdade, um colaborador para que o Governo Federal, naquela época em que eu exercia a Liderança do Governo no Congresso Nacional, formulasse uma pauta de convencimento à própria burocracia do Estado, com apoio, inclusive, do Presidente Bolsonaro, para que a gente derrubasse o veto e tivesse as conquistas todas consolidadas. Eu cumprimento também o José Hiran da Silva Gallo, Presidente do Conselho Federal de Medicina, cuja luta, nesta Casa, tem a ver diretamente com essa causa, mas também com tantas outras em que o Conselho Federal de Medicina tem comparecido à Câmara e ao Senado, defendendo a visão da medicina pública e privada nos assuntos da sociedade brasileira.
11:16 R	A Sra. Presidente da Associação Médica de Brasília, Francileide Paes da Silva, é quem eu cumprimento também; e cumprimento também o Sr. Presidente da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego, Antonio Meira Júnior, que é também um grande batalhador. Nós estamos passando por um momento, no Brasil, em que várias matérias que têm relação direta com a sociedade brasileira, com os organismos da sociedade civil organizada e também pública, passam por uma nova visão. Vivemos em tempo de inteligência artificial, mundo virtual, coisas que precisam ser debatidas nesta Casa com muito equilíbrio, com o tempo necessário para o seu amadurecimento, mas talvez um dos pontos mais sensíveis seja diretamente a relação da população brasileira e mundial com o trânsito, que vem mudando de maneira considerável, que vem mudando não só na sua infraestrutura, mas na tecnologia, na forma de condução, na automação. E isso tudo revela uma necessidade de bem-estar para o usuário, mas, acima de tudo, segurança mútua entre usuário, condutor, pedestre e os ambientes todos, até de assistência médica a partir da tecnologia. Agora há pouco, vim de um evento ligado à área de tecnologia, já que fui o Relator aqui no Senado da regulamentação de inteligência artificial, e é impressionante como as coisas conversam umas com as outras a partir do momento da mudança tecnológica que a nossa vida atravessa. Só há uma coisa que não pode ser substituída. Por isso, deixei de chamar de inteligência artificial para chamar de inteligência estendida. Ela vai até onde há necessidade do bom senso, da visão do médico, do profissional, daquele que tem a sensibilidade de discernir a individualidade de cada cidadão e a circunstância do ambiente de trabalho. Por mais que nós tenhamos a pretensão de vermos todas as nossas atividades automatizadas, digitalizadas, para que a gente tenha uma vida com melhor qualidade, essa qualidade some quando falta a personalidade, a visão sistêmica de uma profissão, principalmente de uma profissão - para não ser redundante - vital, como é a medicina, não só no trânsito, mas em todas as suas nuances, em todas as suas aplicações. Por isso, parabenizo o Senador Hiran, parabenizo o Senado Federal por esse importante evento. Temos um dia hoje repleto de sabatinas aqui na Casa para as agências reguladoras, mas não podia deixar de passar aqui para deixar a nossa mensagem, não só do Estado de Tocantins, como também do Presidente Davi Alcolumbre, da Mesa Diretora e de todos os Líderes, dos quais vocês escolheram, talvez, um dos mais capacitados para dirigir hoje esta sessão tão importante. Parabéns, Abramet. Contem sempre com a gente aqui. Grande abraço. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - E a fala foi de improviso, acho que podemos contratá-lo para a Presidência de honra, não é? Ele e o Hugo Leal, dois craques. O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO. Fora do microfone.) - Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Quero também registrar a presença aqui de dois grandes amigos: meu querido Geraldo Guttemberg, que é um colega de turma meu, e a Sônia, que estão ali presentes nesta sessão.
11:20 R	É uma honra para mim compartilhar com vocês este momento aqui, depois de 44 anos de medicina, nós que estudamos juntos lá na nossa Ufam, na federal do Amazonas. Hoje é uma felicidade tê-los aqui. Deus os abençoe! Muito obrigado por estarem aqui. Quero passar a palavra, logo em seguida, ao nosso Presidente da Abramet. Dr. Antonio Meira, por favor. O SR. ANTONIO EDSON SOUZA MEIRA JÚNIOR (Para discursar.) - Bom dia a todos! Cumprimento a mesa: o Exmo. Presidente desta sessão, amigo Senador Hiran Gonçalves; o Deputado Federal Hugo Leal; a Presidente da associação médica do Distrito Federal, representando aqui a Associação Médica Brasileira, Francileide Paes da Silva; o querido amigo Presidente do Conselho Federal de Medicina, José Hiran Gallo; senhoras e senhores; Deputados; Senadores; os médicos do tráfego e todos que estão nos acompanhando pela TV Senado e pela internet. Hoje é um dia histórico para todos nós, médicos do tráfego, um dia de celebração, de reconhecimento, mas, acima de tudo, um dia de reafirmação do nosso compromisso com a preservação da vida no trânsito. Fundada em 19 de agosto de 1980, na sede da Associação Médica Brasileira (AMB), por um grupo de médicos visionários, a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, a nossa querida Abramet, nasceu do desejo de transformar dor em ação, estatísticas em prevenção e ausência de políticas públicas em ciência aplicada. Entre esses pioneiros, faço questão de citar alguns nomes que estarão sempre na história da medicina brasileira. E aqui eu já aproveito para citar o então Presidente, da época, da AMB, Dr. Pedro Kassab, que é o pai do Gilberto Kassab, que todos nós conhecemos. Quero iniciar esta homenagem expressando meu profundo respeito a todos os sócios fundadores - na pessoa do Dr. Jorge Cerqueira, baiano, que foi para São Paulo para tentar criar e fundar essa associação, eu cumprimento todos os sócios fundadores - e todos os ex-Presidentes da nossa entidade, que ajudaram a construir essa trajetória de excelência e credibilidade: Albino Júlio Sciesleski, Moise Edmond Seid, Fabio Ford Feris Racy, Flávio Emir Adura, Mauro Augusto Ribeiro, José Heverardo da Costa Montal e Juarez Monteiro Molinari. A cada um minha reverência e gratidão. Graças ao trabalho de vocês pude assumir uma associação madura, consolidada e respeitada em todo o país. A missão do médico do tráfego, Senador Hiran, nunca foi simples. Somos a linha que separa o risco da responsabilidade; somos aqueles que avaliam com critério técnico, científico e humano se uma pessoa tem condições físicas e mentais ideais para conduzir um veículo com segurança; podemos afastar temporariamente ou até definitivamente aquela pessoa da direção veicular se ela tiver alguma comorbidade ou doença que impeça essa dirigibilidade. Fazemos isso com seriedade, com base em evidências, com um único objetivo, Dra. Francileide, que é salvar vidas.
11:24 R	Além disso, é preciso destacar uma ação louvável que realizamos como médicos do tráfego: a promoção da inclusão social das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Por meio das nossas avaliações, identificamos limitações, mas também abrimos caminho para autonomia e cidadania, Deputado, ao indicar adaptações veiculares que permitem que essas pessoas possam conduzir com segurança. Assim, contribuímos para que milhares de brasileiros possam exercer plenamente seu direito de ir e vir com dignidade e integração à vida social. Hoje, a medicina do tráfego está entre as 15 maiores especialidades médicas com médicos registrados no conselho, Presidente Marambaia, com título de especialista. São reconhecidas 55 especialidades, nós estamos entre as 15 maiores e nós temos o reconhecimento pleno do nosso Conselho Federal, Presidente Gallo, da Associação Médica Brasileira, e do Ministério da Educação, através da Comissão Nacional de Residência Médica, que forma a Comissão Mista de Especialidades, que reconhece as especialidades médicas no país. Somos milhares de médicos, mais de 8 mil com título registrado, distribuídos pelo país. É uma das especialidades mais bem distribuídas neste país. Nós não estamos apenas nos grandes centros, nas grandes capitais. Onde tem um processo de habilitação, tem um médico do tráfego presente. Então, esses especialistas estão atuando nas ruas, salvando vítimas de trânsito, nos consultórios, nas universidades, nos órgãos públicos, nas empresas, nos DETRANs, nos CETRANs e, principalmente, junto à população. Até aqui no Congresso, você vê um Senador da República médico do tráfego, Presidente da Frente Parlamentar da Medicina; temos outros, como o Dr. Eduardo Velloso, que também é médico do tráfego e Deputado Federal, dentre outros. Desde o início da minha gestão, em 2020, tive a grata satisfação de impulsionar algumas conquistas importantes para a nossa especialidade. Rodrigo Pimentel, agora Secretário de Administração do Estado da Bahia, ex-Diretor Geral do Detran da Bahia, acompanhou muito as nossas vitórias, esteve presente na minha posse em 2020 e está aqui mais uma vez - muito obrigado. Dentre elas, eu destaco a inclusão por lei da obrigatoriedade do título de especialista em Medicina do Tráfego para a realização do exame de aptidão física e mental, um reconhecimento inédito, que assegura à sociedade que esse ato médico será exercido apenas por médicos especialistas. Isso foi excelente para a medicina do tráfego, sim, Senador Hiran, mas foi muito melhor ainda para a sociedade, que tem a certeza de que vai ser avaliada por um médico qualificado. E foi justamente neste Plenário do Senado Federal que ocorreu um dos momentos mais emblemáticos dessa conquista: a aprovação da revisão do Código de Trânsito Brasileiro em 2021, que incorporou essa exigência legal, um marco que sedimentou a importância da medicina do tráfego na promoção da segurança viária e na defesa da vida. Essa e outras vitórias não aconteceram por acaso, elas são fruto de muito diálogo, articulação, apoio. Por isso, eu quero agradecer também aqui de forma especial aos membros da Comissão de Assuntos Políticos, criada na nossa gestão: Dr. Arilson, Dr. Alysson, Dr. Molinari... E, principalmente, agradeço aos Parlamentares que estiveram ao nosso lado nessa jornada. Na pessoa do nosso querido amigo, irmão, Presidente da Frente Parlamentar da Medicina, Senador Hiran Gonçalves, agradeço a todos os Parlamentares que compreenderam a relevância da nossa pauta e têm caminhado do nosso lado. Senador Hiran, tenha certeza de que os médicos do tráfego sempre serão gatos por tudo que você fez pela nossa especialidade e que continua fazendo. E pode contar com a Abramet em todos os momentos, porque nós sabemos reconhecer quem nos ajudou, e você foi um dos que mais nos ajudou nessa caminhada. Eu gostaria de uma salva de palmas, por favor, ao Senador Hiran Gonçalves. (Palmas.)
11:28 R	Mas não podemos deixar de mencionar também a nossa gratidão aos Senadores, e aqui acabou de falar o Senador Eduardo Gomes, Vice-Presidente do Senado, naquela época Líder do Governo, que era quem pautava os vetos. E a aprovação da exigência do título de especialista foi aprovada com ampla maioria na Câmara e no Senado; teve um veto, mas nós conseguimos, através de conversas e da articulação com a Frente Parlamentar da Medicina, e com o apoio incondicional do Senador Eduardo Gomes, sentar, ele ouviu e conversou. Eu nunca me esquecerei de uma reunião em que estivemos, eu, ele e o Senador Hiran, na qual foi batido o martelo da manutenção do que foi decidido neste Congresso com a derrubada do veto. Muito obrigado, Senador Eduardo Gomes. O Presidente Davi Alcolumbre e o Fabiano Contarato, que sempre estiveram ao lado da Abramet, o Ciro Nogueira, que foi, à época, o Relator do projeto aqui no Senado, não podemos deixar de agradecer ao Relator Ciro Nogueira e aos Deputados. Chegou aqui agora mais um Deputado da Frente Parlamentar da Medicina, o nosso amigo Allan Garcês, que é médico e tem nos ajudado também aqui. Juscelino Filho que, à época, foi o Relator do Código de Trânsito. Juscelino, você é outra pessoa, pode ter certeza, que terá o apoio sempre da Medicina do Tráfego, porque o que você fez pela nossa especialidade, o carinho e o cuidado que você teve com a Abramet foram especiais e, tenha certeza, de que nós saberemos retribuir tudo o que você fez pela nossa especialidade. O Dr. Luizinho, um colega médico, também um guerreiro, Dr. Frederico, Dr. Eduardo Veloso e o Deputado Federal Hugo Leal, autor da Lei Seca. Imagine quantas vidas, Deputado, a sua lei, que a gente teve participação ativa, a Abramet teve participação ativa, quantas vidas não foram salvas. O Dr. Mauro Nazif, Cristianne Arede, Eli Corrêa Filho, Bacelar, são inúmeros, na Câmara foram mais de 300 votos. Então, em nome de todos esses aqui citados, eu cumprimento todos os Parlamentares, Deputados e Senadores que nos apoiam. É importante destacar que a história da medicina do tráfego, Deputado Allan, é também a história de uma parceria sólida com o Parlamento, uma relação pautada no diálogo pela ciência, pelo compromisso com o interesse público; foi dessa união que saíram marcos como a Lei Seca, a Lei das Cadeirinhas e tantas outras conquistas fundamentais para a saúde e a segurança viária. Quando médicos e Parlamentares caminham juntos, Maíra, o resultado é só um, milhares de vidas preservadas nas ruas, estradas e rodovias do nosso país. Mas não paramos por aí, na verdade, Senador Hiran, a Abramet não para, a nossa gestão também promoveu a atualização da matriz de competências da residência médica e medicina do tráfego, fortalecendo a formação dos nossos especialistas, Presidente Hiran, que é o padrão ouro da nossa formação, um avanço científico sem precedentes. Quando assumimos a Abramet tínhamos oito diretrizes médicas, duas delas já tinham virado leis, diretrizes importantes, mas hoje são mais de 20 diretrizes - acho que são 24, não é, Dr. Flavio e Ricardo Hegele? O fortalecimento da Abramet como entidade científica, com atração não apenas na articulação política, mas, sobretudo, na produção de conhecimento técnico-científico. E é isso, Dr. Flavio, que nos dá força para vir conversar com o Parlamentar, porque ele sabe que nós temos embasamento técnico-científico, nós não falamos o que achamos, falamos o que temos certeza e que é provado que vai fazer bem para a população. Essas diretrizes servem de base para os médicos no exercício diário do ato pericial, dão segurança jurídica, sustentam protocolos de atendimento, fornecem subsídios sólidos ao Parlamento para transformar a ciência em lei. Nada disso foi feito por uma pessoa só, nem por mim, nem por Dr. Flavio apenas, nem por Montal, mas, sim, do resultado de muitos diretores que nos acompanham. E aqui eu não posso deixar de louvar o nosso diretor científico, o nosso mestre, professor, Dr. Flávio Emir Adura, responsável por liderar a produção dos nossos livros, protocolos, diretrizes. É impressionante: tudo de bom que tem na Abramet tem o dedo do Flávio Emir Adura. Então, uma salva de palmas para o Dr. Flávio. (Palmas.)
11:32 R	Muito obrigado, Dr. Flávio, por tudo, a ele e a toda a comissão científica, representada aqui também por nomes como: Dr. José Everardo da Costa Montal, Dr. Ricardo Hegele, Dr. Adriano Isabella, Dr. Dirceu Diniz e tantos outros colegas, eu registro aqui minha profunda gratidão. Se hoje a Abramet é reconhecida como entidade científica de referência é graças à dedicação desses médicos incansáveis. Senhoras e senhores, o trânsito brasileiro ainda impõe números inaceitáveis de sinistros, mortes e incapacitados. O desafio é imenso e não diz respeito apenas aos órgãos de trânsito, trata-se de um desafio, Deputado Hugo Leal, de saúde pública, de cidadania, de consciência coletiva. Por isso, também agradecemos aqui o apoio das entidades médicas nacionais: o Conselho Federal de Medicina, sempre contribuindo com a boa medicina, a medicina de qualidade, com a nossa Câmara Técnica de Medicina do Tráfego, a Associação Médica Brasileira - nós somos o braço da AMB na medicina do tráfego -, a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), a Federação Médica Brasileira (FMB), com que conquistamos pontes sempre em busca de valorização do médico do tráfego e na qualificação da saúde e na mobilidade humana. A Abramet tem orgulho de ser, Dra. Francileide, o braço científico da medicina do tráfego da AMB. Somos uma entidade que produz conhecimento, influencia políticas públicas e atualiza milhares de médicos em todo o país. Já realizamos centenas de eventos científicos, congressos, cursos, jornadas, e desenvolvemos produção técnica referência nacional e internacional. Hoje temos uma especialidade respeitada, uma entidade forte e um time de médicos comprometidos com a vida, e isso deve ser celebrado, e é por isso que estamos aqui, não é, Max? O atual Diretor do Detran, que reconhece a importância disso, está aqui neste momento presente para comemorar conosco, médicos do tráfego. Por isso, aproveito este momento para convidar todos os presentes para o XVI Congresso Brasileiro de Medicina do Tráfego, que será realizado em Salvador de 25 a 28 de setembro, um encontro que promete marcar época, reunindo especialistas de todo o país para refletirmos sobre os desafios e as possibilidades de um tráfego mais saudável e inclusivo. Encerrando a minha fala, quero dirigir-me aos meus colegas de tráfego, com quem compartilho essa missão: continuem firmes, continuem éticos, continuem apaixonados e orgulhosos por esta especialidade. O que fazemos diariamente tem impacto real, nós salvamos vidas, prevenimos tragédias, Deputado Allan, que nunca serão manchetes. Cuidamos do invisível com o mesmo zelo com que se atende a uma emergência. Temos um poder imenso nas mãos, o poder de preservar vidas nos deslocamentos humanos. Que esse poder continue sendo exercido com responsabilidade, consciência e amor ao próximo. Aqui também eu quero agradecer a todos os funcionários e servidores da Abramet: Alex, Valéria, Luciana, Priscila, Arnaldo e todos que contribuíram nesses 45 anos para a Abramet ser o que é hoje. D. Aída, como não lembrar de D. Aída. Por fim, só quero mesmo agradecer e dizer que estou muito contente em ver um Plenário deste, Senador Hiran, com cerca de 80 pessoas presentes e mais assistindo. Só quero agradecer e dizer que a sensação é de dever cumprido e que temos muito ainda para continuar. Que a Abramet tenha muito tempo pela frente, atuando. Pedimos sempre o apoio de vocês. Que Deus continue abençoando a Abramet e a todos nós, médicos e médicas do tráfego deste país.
11:36 R	Parabéns, Abramet! Parabéns, médicos do tráfego! Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Muito obrigado, querido Presidente Meira. Nós aqui recebemos a visita ilustre deste nosso colega, Deputado Federal pelo Maranhão, nosso colega ortopedista, médico legista. Nós trabalhamos juntos na Universidade Federal de Roraima e nós trabalhamos juntos no IML de Roraima. Aliás, Allan, estou fazendo lá um IML que é um brinco, 5 mil metros quadrados, com recursos do Senador Hiran, porque o nosso ambiente lá é muito insalubre. Eu vou lhe dar aqui cinco minutos, na frente do Presidente Hiran Gallo. Veja como você está com moral nesta mesa. Com a palavra o nosso querido Deputado Allan Garcês. Eu estou ficando velho, eu fui médico da esposa dele quando ela era criança, a Kelly Cris. O SR. ALLAN GARCÊS (Para discursar.) - Exatamente. Serei breve, Presidente, não estava preparado, mas vou deixar aqui algumas palavras de apoio a esta associação importante. Eu queria antes cumprimentar o Senador Hiran, Presidente da Mesa; o Senador Eduardo Gomes, que acho que já saiu; o Deputado Federal Hugo Leal; o nosso Presidente do Conselho Federal de Medicina, o Dr. Hiran Gallo; a Sra. Presidente da Associação Médica de Brasília, a Francileide Paes; e o nosso amigo, que acabou de falar, o Antonio Meira. A medicina, falando de uma forma geral, é uma das profissões mais importantes que nós temos na vida, porque sem saúde um ser humano não consegue produzir, não consegue trabalhar, e um país que não tem produção e trabalho não se desenvolve. A Associação Brasileira de Medicina do Tráfego, a Abramet, tem um cunho importante nesta Casa. O Antonio Meira, que me antecedeu, disse uma coisa importante: transformar a ciência em lei. Então, a gente vê que a Abramet, aqui nesta Casa, pode ser e é usada pelos Parlamentares como um órgão consultor, além da Frente Parlamentar Mista da Medicina, que tem esse papel aqui que reúne os Deputados e os Senadores médicos. A Abramet acaba funcionando como um órgão consultor, para transformar, de fato, a ciência em lei, e a gente precisa muito do trabalho deles. O dia de hoje, que vem para festejar o Dia do Médico do Tráfego, Antonio, é muito importante para a gente valorizar o papel desses profissionais. Esta Casa aqui, Antonio, estará sempre de portas abertas, eu tenho certeza, o Senado, a Câmara Federal - sempre de portas abertas -, não somente para a Abramet, mas também para todas as nossas associações médicas que aqui nos procurarem e a gente puder defender o nosso trabalho para eles.
11:40 R	Era isso que eu queria falar, era parabenizar pelo dia de hoje, Dia do Médico do Tráfego. Muito obrigado pelos cinco minutos de palavra, Presidente Hiran. E agora a honra vai ser ouvir o nosso Presidente do Conselho Federal, não é, Hiran? Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Obrigado, Allan. Quero também registrar aqui a presença, que muito nos honra, desse progressista como eu, Senador do Rio Grande do Sul, uma liderança do meu partido, o Senador Luis Carlos Heinze (Palmas.), que prestigia o nosso evento, acompanhado de uma moça muito bonita, que vai bater uma foto aqui. Como é seu nome? (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Maria Antônia. Maria Antônia, seja muito bem-vinda, você está muito bem acompanhada - nós não somos mais tios agora, agora nós somos avôs, os Senadores são avôs - do vô Heinze, não é isso? Você gostou daqui? (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Então dá um bom-dia para todo mundo aí. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Bom dia! (Palmas.) Vem, Heinze, bater uma foto com ela aqui. Vem aqui. Olhem, fique lá. Aí. (Pausa.) Passo agora, em seguida, a palavra ao nosso querido Presidente, velho amigo, que nos honra muito com sua presença aqui, Presidente do Conselho Federal de Medicina, Dr. Hiran Gallo. O SR. JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO (Para discursar.) - Bom dia a todos. É uma honra estar nesta celebração de grande importância para a medicina do tráfego e para nós brasileiros. Quero cumprimentar algumas autoridades aqui, entre elas, o Senador que saiu, que se chama Eduardo Gomes; nosso estimado Deputado Hugo Leal, que foi o autor da Lei Seca; a nossa Presidente da Associação Médica de Brasília, minha estimada amiga e irmã, Francileide Paes da Silva; o Sr. Presidente da Associação Brasília de Medicina do Tráfego, meu estimado amigo e irmão Antonio Meira Júnior. E não poderia também aqui deixar de cumprimentar uma grande autoridade do sistema conselhal, o Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, Otávio Marambaia, ao lado da nossa estimada Conselheira Federal Maíra Dantas; também o Deputado Allan Garcês e o nosso estimado Presidente da Frente Parlamentar da Medicina e Senador da República, que sempre nos honra com todos os nossos pedidos em prol da medicina brasileira e em prol da sociedade brasileira. Você, Hiran Gonçalves, merece um busto na porta do Conselho Federal de Medicina. Não sei se irei conseguir... O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Isso já é exagero. O SR. JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO - ... mas, se depender da plenária do Conselho Federal de Medicina, com certeza esse busto será colocado lá. (Palmas.)
11:44 R	Tenho também algumas autoridades aqui para falar e citar: o Presidente do Sindicato dos Médicos, Gutemberg Fialho. Parabéns pela excelente vitória e pela liderança que o senhor exerce na área sindical dos médicos do Distrito Federal. Também Max Passos, Diretor-Geral do Detran da Bahia. Eu fico preocupado quando tem muito baiano na mesma sala; é um perigo. O nosso estimado ex-Presidente da Associação Médica do Distrito Federal, Ognev Cosac, também uma pessoa de grande relevância na medicina brasileira. Flavio Adura, fundador da Abramet e atual Diretor Científico. Depois desses cumprimentos todos, estou tipo o Maguila, eu quero cumprimentar a todos. Como Presidente do Conselho Federal de Medicina, a maior instituição reguladora da profissão médica em todo o mundo, considero uma grande honra participar desta sessão solene do Senado Federal para celebrar o Dia do Médico do Tráfego e os 45 anos da fundação da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet). Vou fazer a prova em breve. Parabenizo o Senador Hiran Gonçalves. Eu carreguei esse nome dele; para mim, é um compromisso muito grande. Inclusive, ele já me autorizou a colocar o nome dele no meu currículo: Presidente da Frente Parlamentar Mista da Medicina, pela proposição dessas homenagens. Por meio dele, cumprimento todos os membros desse dispositivo de honra e os que acompanham esta sessão. É inspirador ver a medicina valorizada em suas diferentes manifestações pelos brasileiros e por uma instituição dessa envergadura. Nesta data, reconhecemos as contribuições da Abramet e dos médicos do tráfego para a preservação de vidas e a promoção da saúde pública do nosso país. Trata-se do resultado de um trabalho silencioso, que ocorre de duas formas principais: na avaliação dos candidatos a obter ou renovar uma CNH, quando o médico do tráfego analisa se o interessado está apto à atividade; e na articulação da categoria junto ao Congresso Nacional e ao Governo, para aprovação de leis e de políticas públicas, visando tornar o trânsito um espaço mais seguro para todos. O Brasil ocupa o terceiro lugar entre as nações onde o trânsito gera mais vítimas, atrás apenas da Índia e da China. Os números assustam. As estimativas falam de pelo menos 92 mortes no trânsito diariamente - ou seja, um óbito a cada 15 minutos -, além de milhares de feridos. Esse é um quadro que pode se agravar ainda mais com o crescimento da frota de veículos, o que exige fiscalização contínua e uma legislação rigorosa que desestimule más práticas entre os condutores. Assim, é preciso reconhecer o trabalho de mais de quatro décadas da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego. Sem ele, muito mais perdas teriam sido registradas pela nação. Nomes como dos médicos do tráfego, Flavio Adura e José Montal, têm ajudado a associação a encontrar respostas aos desafios de trazer mais saúde e segurança ao trânsito brasileiro. Não é por acaso que a Abramet é referência para o Congresso Nacional e todas as autoridades e instâncias do Poder Executivo que se dedicam ao tema.
11:48 R	Diante dos números apresentados há pouco, convido todos a imaginar como estaria o trânsito do nosso país se os médicos do tráfego e a Abramet não tivessem lutado por mudanças estruturantes nesse ambiente. Vocês já pensaram em quantas vidas foram salvas com a exigência de instalação de cadeirinhas para crianças nos carros brasileiros? Têm uma ideia de quantos sinistros foram evitados com a proibição de dirigir para motoristas que consumiram bebidas alcoólicas? Esses são apenas dois exemplos concretos da atuação dos médicos do tráfego e da Abramet. Apesar de ainda não termos dados exatos sobre a repercussão dessas medidas nas estatísticas, pode-se dizer que sem elas esse cenário de caos no trânsito brasileiro seria ainda pior. Porém, ainda há muito o que fazer, e os médicos do tráfego continuarão a lutar por mudanças nesse setor. Dentre elas, estão a necessidade de melhoria dos sistemas de coleta de dados sobre sinistros de trânsito, o que permitirá conhecer com mais exatidão a dimensão desse triste fenômeno; outro desafio é criar salvaguardas que protejam os motociclistas, sem dúvida o segmento mais exposto na atualidade à violência no trânsito no Brasil. Estimativas recentes falam que só esse grupo representa 39% dos óbitos decorrentes de sinistros em vias e rodovias. Confio que a medicina do tráfego, por meio da Abramet, acompanhará esses debates e, com o apoio do Conselho Federal de Medicina, se posicionará em defesa do bem-estar de pedestres e condutores. Foi o que aconteceu quando a associação defendeu com êxito, junto ao Legislativo federal, a manutenção de importantes pontos do Código de Trânsito Brasileiro sob risco de alteração. O Conselho Federal de Medicina se orgulha em testemunhar e participar da história de fortalecimento da medicina do tráfego no país por meio da atuação da Abramet. Com seu trabalho, a associação, sob a liderança de Antonio Meira Júnior, um jovem dinâmico e com grande capacidade de mobilização, mostra à nação o tamanho do compromisso da categoria médica com a defesa da saúde e da vida dos brasileiros, sempre ancorada nas evidências científicas, na prática clínica e na legislação. Dessa forma, a medicina do tráfego, que ocupa a 16ª posição entre as 55 especialidades reconhecidas pelo CFM, Associação Médica Brasileira e Comissão Nacional de Residência Médica, prosseguirá sua trajetória, que tem trazido tantos benefícios e nos orgulha pela credibilidade e confiança conquistadas que se estendem a toda nossa profissão. Quero aqui abrir um parêntese. Ao assumir o segundo mandato de Presidente do Conselho Federal de Medicina, criamos 55 câmaras técnicas dentro do Conselho Federal de Medicina. Todas as sociedades e especialidades estão contempladas com câmaras técnicas. Essa é a rota em direção a um país mais justo, ético e seguro, inclusive no trânsito. Eu sou um sonhador, inclusive acredito em Papai Noel. Finalmente, aproveito esta comemoração para abordar brevemente sobre tema recorrente em eventos dos quais participo e que pode ser aplicado também aos médicos do tráfego. Falo do futuro da medicina brasileira.
11:52 R	Sem dúvida, urge nos prepararmos para esse novo tempo, porém deixo claro: nesse tempo a medicina terá a tecnologia e a ciência como aliadas na prática médica, sem nunca substituir o elemento humano. Definitivamente, o futuro da medicina repousa nas mãos de médicos e médicas éticos, como os médicos do tráfego, preparados e comprometidos com o uso do melhor da ciência, da tecnologia, da inovação e da gestão para o bem da nossa sociedade brasileira. Nessa jornada, como pessoas, profissionais e instituições, abandonaremos muros que nos isolam, ergueremos pontes que permitirão um futuro melhor para o nosso país. Nesse futuro, o Brasil contará com médicos aprovados no exame nacional de proficiência em medicina, uma proposta que precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, para contarmos com uma medicina valorizada, praticada com qualidade, ética, segurança e comprometida com a vida humana em toda sua dimensão. Nós não podemos ter, Senador, no nosso país, dois tipos de medicina: um para rico, outro para pobre. Com sabedoria, determinação, bom senso e, sobretudo, coragem, que não me falta, vamos alcançar todos esses objetivos. Como eu disse, eu ainda acredito em Papai Noel e em Saci-Pererê. Portanto, meu muito obrigado, um beijo no coração de todos. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Bem, amigos, nós acabamos aqui de receber o nosso querido Deputado Federal Juscelino, essa liderança do União Brasil, que agora faz parte da nossa federação - nós somos companheiros da Federação União Progressista. O Juscelino, além de um grande amigo pessoal, é médico - a esposa também é médica, oftalmologista como eu - e foi, como já se falou aqui, o Relator da reforma do Código de Trânsito na Câmara dos Deputados, quando houve aquela luta emblemática de todos nós para preservarmos as prerrogativas dos médicos do tráfego. Então, eu quero aqui, primeiro, solicitar uma salva de palmas ao Juscelino e passar, em seguida, a palavra para o Deputado para se manifestar sobre essa data importante para a nossa especialidade. (Palmas.) O SR. JUSCELINO FILHO (Para discursar.) - Bom dia a todos e a todas. Eu queria iniciar saudando o Presidente da sessão solene, o Senador Hiran Gonçalves, que também, como todos conhecem, exerce um papel muito importante não só em defesa da medicina do tráfego, mas em defesa da medicina, da vida e de várias causas aqui no Senado e no Congresso Nacional; o Senador Eduardo Gomes; o Deputado Hugo Leal, que também é um grande defensor e tem um papel muito importante na defesa dessa pauta, dessa agenda na Câmara dos Deputados; cumprimentar o Presidente do Conselho Federal de Medicina, Dr. José Hiran da Silva Gallo; cumprimentar a Sra. Presidente da Associação Médica Brasileira, Dra. Francileide Paes da Silva; cumprimentar o Sr. Presidente da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego, meu amigo Antonio Meira Júnior; e, nas pessoas deles, estendo os cumprimentos a todos os demais participantes deste importante dia, desta importante sessão solene, realizada aqui no Senado Federal, em homenagem ao Dia do Médico de Tráfego, em homenagem aos 45 anos da Abramet, dessa instituição que, com certeza, tem um papel muito importante para a sociedade brasileira, um papel muito importante para os brasileiros, pelo trabalho que faz, pela medicina do tráfego, que, com certeza, desempenha um papel fundamental na diminuição dos acidentes de trânsito, que todos nós sabemos, hoje, é a segunda maior causa de mortes não naturais no nosso país. E eu fico muito feliz de poder estar aqui participando junto com vocês desta sessão.
11:56 R	Todos sabem que nós, de alguma forma, pudemos contribuir, sob a nossa relatoria, no momento importante em que foram pautadas alterações no Código de Trânsito Brasileiro na Câmara dos Deputados, durante o Governo anterior, que propôs um projeto com alterações significativas, que atingiam não só a medicina do tráfego, como já foi colocado - em que nós garantimos o nosso relatório e articulamos com as demais lideranças da Casa a aprovação da manutenção pelo papel importante que existe a medicina do tráfego e a Abramet, como já frisei -, mas tinha várias outras mudanças que foram propostas. Naquele momento, a gente, de alguma forma, fez com que não prosperassem algumas e ajustamos outras dentro do nosso relatório, para que a gente pudesse sair com avanços, com melhorias no nosso Código de Trânsito Brasileiro, pensando sempre no cidadão brasileiro, pensando sempre na segurança no trânsito em primeiro lugar, pensando sempre em salvar vidas, que é, com certeza, o ponto mais importante do trabalho de todos envolvidos nessa agenda. Lembro bem que uma das proposições no tempo tratava-se da cadeirinha - de não se exigir a obrigatoriedade da cadeirinha -, e a gente garantiu a manutenção dela e aprimoramos as regras para a sua utilização - sabemos o quanto isso impacta diretamente em salvar vidas das nossas crianças, o quanto é importante esse instrumento. Da mesma forma, o exame toxicológico - quando tentaram eliminar o exame toxicológico, naquele momento -, e a gente defendeu, por entender, após vários estudos apresentados, após várias audiências públicas, vários debates que foram feitos, a importância desses exames toxicológicos para algumas categorias, justamente por ele entregar resultados diretamente na redução do número de acidentes nas rodovias e nas estradas brasileiras, assim, salvando vidas de brasileiros. E também outro ponto relevante, que foi uma mudança importante, que hoje já é uma realidade na vida dos brasileiros, foi a questão da validade da CNH, cuja validade para algumas faixas etárias nós estendemos - hoje a validade dura dez anos. Fizemos um escalonamento da validade da CNH e foi também um ponto muito debatido naquele momento, e a gente conseguiu avançar com essa importante mudança. De forma que, com certeza, foi um relatório que foi vencedor, após muitas audiências públicas, muitos debates, e conseguimos, com certeza, fazer avanços significativos. E entre essas vitórias, naquele momento, estavam justamente a defesa e a manutenção da medicina do tráfego, do trabalho importante que ela vem fazendo.
12:00 R	Então aqui eu quero encerrar minhas palavras parabenizando, na pessoa do Meira, todos os envolvidos. Aqui eu vejo o meu amigo Phil Camarão, que é meu conterrâneo lá do meu Estado do Maranhão, que faz esse trabalho lá no Maranhão. Com certeza, vários estados da Federação estão aqui representados. Então sintam-se todos abraçados. Finalizo aqui dizendo que vocês têm, na Câmara dos Deputados, um parceiro, um aliado, como têm aqui o Dr. Hiran no Senado da República, para que a gente possa sempre se manter vigilantes, porque tem alguns projetos lá, como sabem, que ficam querendo sempre ameaçar o exercício dessa importante função, dessa importante entidade. E a gente vai continuar vigilantes e prontos, defendendo, para que a medicina do tráfego e a Abramet sigam esta instituição cada vez mais forte em prol dos brasileiros e das vidas brasileiras. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Muito obrigado, querido amigo Deputado Juscelino Rezende. Quero aqui também reforçar mais uma vez a eterna gratidão, que certamente é a gratidão de todos nós, de todos os médicos de tráfego do Brasil, pelo teu trabalho na elaboração dessas reformas do código, que você tão bem explicitou aqui. Parabéns, meu querido irmão. E agora, eu estava falando para o Meira, o Meira está feliz hoje aqui, está com muito prestígio, olha só, mais um Deputado aqui que vai fazer uma referência ao Dia do Médico do Tráfego e aos 45 anos da Abramet, que é o nosso querido amigo oftalmologista - o pai é médico do tráfego... Você é médico do tráfego também? O SR. EDUARDO VELLOSO - Também. O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Também. Olha só, eu acho que o negócio está dando certo aqui, eu acho que vamos ter aqui muitos Deputados e Senadores no futuro nessa especialidade. Eduardo Velloso, por favor, Deputado Federal pelo Acre, grande amigo, oftalmologista também, que está fundando a Frente Parlamentar da Oftalmologia para defender a oftalmologia contra ataques da optometria. Parabéns e vá logo lá dar o seu recado para a gente poder almoçar daqui a pouco. O SR. EDUARDO VELLOSO (Para discursar.) - Bom dia a todos. Bom dia. Quero cumprimentar o nosso Senador Hiran, Presidente desta sessão; cumprimentar nosso Presidente do CFM, Dr. Hiran; cumprimentar o nosso eterno Ministro Juscelino; cumprimentar o nosso Presidente da Abramet, meu amigo Antonio Meira; e todos que fazem parte aqui da mesa. Senhoras e senhores, são 45 anos em que a Abramet vem a cada dia melhorando a vida do condutor de trânsito, ou seja, somos nós motoristas. Sabemos que o acidente de trânsito, no passado, era uma das maiores causas de mortes que nós tínhamos aqui no Brasil. Ainda temos muitos acidentes, mas diminuiu muito, são vários anos de árduo trabalho. E sou muito honrado de fazer parte hoje desse time da Abramet, como médico do tráfego, para poder cada dia mais dar a quem conduz e aos pedestres também a garantia de que nós estamos colocando no mercado pessoas realmente aptas a poder dirigir. São 45 anos de esperanças, tecnologias que estão vindo. Sempre a Abramet está à frente disso, e nós não poderíamos ter, hoje, um melhor representante do que o meu amigo Meira.
12:04 R	Então, quero parabenizar por este dia e dizer que podem contar com o Deputado Federal Eduardo Velloso em todas as causas referentes à medicina do tráfego. Sou membro, faço parte e, assim como bem colocou meu amigo e Senador Hiran, estamos juntos nessa batalha também da medicina em geral. Obrigado a todos e uma boa sessão para todos nós. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Obrigado, querido Eduardo. Passo, em seguida, a palavra a nossa Presidente da Associação Médica de Brasília, aqui representando a AMB, querida amiga Franci, que vai fazer sua saudação aos médicos de tráfego e certamente à Abramet, pelos 45 anos. Querida Franci. A SRA. FRANCILEIDE PAES DA SILVA (Para discursar.) - Bom dia a todos. Gostaria, de início, de parabenizar o Senador Hiran pela iniciativa deste evento hoje e de cumprimentar o Senador Eduardo Gomes; o Deputado Hugo Leal; o Presidente do CFM, Dr. Hiran; o Presidente da Abramet, Dr. Antonio Meira; o Deputado Federal que já saiu, Juscelino Rezende; e Eduardo Velloso, que está aqui presente. Em nome da Associação Médica Brasileira e da Associação Médica de Brasília, tenho a honra e a alegria de celebrar os 45 anos de existência da Abramet. É também um privilégio especial comemorar o Dia do Médico do Tráfego. Em um país com um dos tráfegos mais complexos do mundo, a medicina de tráfego tem feito um trabalho de inteligência, compaixão e ciência. Vocês médicos do tráfego são os guardiões invisíveis que, por meio de seus diagnósticos, orientações e pesquisa, salvam vidas, antes mesmo que os acidentes aconteçam. É a Abramet a força motriz de uma transformação. Desde a sua fundação, há quatro décadas e meia, ela se estabeleceu como um pilar fundamental de defesa de segurança da vida. O trabalho de vocês vai além da sala de exame; é um compromisso diário com a saúde pública, numa batalha constante para educar e conscientizar. A medicina do tráfego conecta a saúde individual com a segurança coletiva, garantindo que cada motorista esteja apto a conduzir e que as rodovias sejam mais seguras para todos. Suas diretrizes, estudos incansáveis e dedicação à ciência do trânsito são um farol que guia o país em direção a um futuro com menos tragédia e mais vidas preservadas. A AMB (Associação Médica Brasileira) e a AMBr (Associação Médica de Brasília) reconhecem o legado de lutas e de conquista dos médicos, por seu trabalho heroico e silencioso, e a Abramet, pelos 45 anos de trajetória notável.
12:08 R	Parabéns a cada um de vocês que está aqui hoje e aos que estão nos ouvindo. Muito obrigada. (Pausa.) O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Muito obrigado, Presidente Franci. Passo em seguida a palavra... Obrigado pelo respeito absoluto ao tempo. E passo, em seguida, a palavra ao Dr. Flavio Adura, fundador, ex-Presidente e atual Diretor Científico da Abramet. (Palmas.) O SR. FLAVIO ADURA (Para discursar.) - Exmo. Sr. Senador Hiran Gonçalves, colega médico do tráfego; Exmo. Deputado Federal Eduardo Veloso; nossos representantes das nossas entidades médicas maiores, eu queria dizer que é com muita honra, gratidão e emoção que, em nome da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego, a Abramet, agradeço a esta Casa Legislativa pela realização desta sessão especial, em celebração do Dia do Médico do Tráfego e dos 45 anos da nossa entidade. A Abramet foi criada em 1980, não é isso, Dr. Fabio? É o fruto da visão de médicos que entenderam, já naquela época, que o trânsito não se restringia a um problema de legislação e engenharia, mas também e principalmente de saúde pública. O trânsito brasileiro mata, a cada ano, 34 mil pessoas, e deixa mais de 200 mil feridos. E um número que é muito ignorado: mais de 50 mil cadeirantes. São perdas humanas, custos sociais que exigem uma ação integrada de Governo, sociedade e ciência. E é nesse cenário que a Abramet se afirma. Presidente Meira, a Abramet é o braço da ciência a serviço da mobilidade segura. Ao longo de quatro décadas e meia, a Abramet se consolidou como referência nacional e internacional. Há contribuições expressivas. Elaboramos a nota técnica que fundamentou a Lei Seca, marco no combate à associação entre álcool e direção, como aqui falou o eminente Deputado Hugo Leal. O Deputado Hugo Leal é o pai da Lei Seca, mas, Presidente Meira, a Abramet é a madrinha da Lei Seca. Não há um número preciso de vidas salvas, mas seguramente mais de 60 mil. Produzimos a diretriz que deu origem à Lei da Cadeirinha, que reduziu drasticamente a morbimortalidade infantil no trânsito brasileiro.
12:12 R	Contribuímos para que pessoas com deficiência pudessem se habilitar como condutores, ampliando o direito à mobilidade. A Abramet completa 45 anos reafirmando sua missão: unir ciência e medicina na construção de um trânsito mais humano e seguro. Não podia deixar de destacar a relevante atuação do Senador Hiran Gonçalves, médico do tráfego que dignifica esta Casa Legislativa. Com trajetória marcada pela ética, competência e dedicação, V. Exa. tem sido uma voz firme em defesa da saúde pública, da valorização da medicina e da segurança no trânsito brasileiro. Sua liderança nos inspira, a todos nós, e fortalece o compromisso de integrar a ciência, a legislação e a responsabilidade social em benefício da sociedade. É muito simbólico estarmos hoje no Senado Federal, onde se constroem leis e políticas públicas. Cada uma das 34 mil mortes já citadas aqui, por ano, no trânsito brasileiro, representa uma história interrompida, uma família destruída e um sonho que não se realizou. Cada vez que prevenimos um sinistro de trânsito, não salvamos apenas uma vida, evitamos que famílias chorem, que crianças percam seus pais, que sonhos fiquem pelo caminho. Essa é a missão da Abramet, essa é a missão dos membros aqui presentes da Abramet, essa é a missão do médico do tráfego. E com o apoio desta Casa, seguiremos firmes para que nossas vias sejam caminhos de vida, de reencontros e de esperança, jamais de despedida. Eu termino dizendo: eu sou Abramet. Muito orgulho da nossa associação. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Muito obrigado, Dr. Flavio. Passo, em seguida, a palavra - nós temos mais três oradores antes de encerrarmos a sessão - agora à Dra. Marcela Montandon, representando a Federação Nacional dos Médicos. A SRA. MARCELA MONTANDON (Para discursar.) - Bom dia! É uma honra estar presente nesta sessão especial pela homenagem aos 45 anos da Abramet e o Dia do Médico de Tráfego. Queria iniciar saudando o nosso Senador Hiran Gonçalves, também Presidente desta sessão. Cumprimento também o Presidente da Abramet, o Dr. Antonio Meira Júnior. Cumprimento também a Dra. Francileide, Presidente da AMBr, e o Dr. José Hiran da Silva Gallo, nosso Presidente do Conselho Federal de Medicina, na pessoa de quem estendo aqui o meu cumprimento a todos os senhores e senhoras. Hoje, eu estou representando o Presidente da Federação Nacional dos Médicos, o Dr. Geraldo Ferreira Filho.
12:16 R	Hoje é dia de celebrar uma história que não cabe apenas nos livros, mas que pulsa nas ruas, nas estradas e nas cidades: os 45 anos da Abramet (Associação Brasileira de Medicina do Tráfego) e o Dia do Médico do Tráfego. E 45 anos não são apenas um marco no tempo, representam vidas preservadas, acidentes evitados e famílias protegidas. E o que é a Abramet se não esse elo importante entre a ciência médica e a vida em sociedade? Foi aqui que nasceu, se consolidou e se expandiu uma especialidade que hoje é referência nacional e internacional, a medicina do tráfego, uma área que entende que cada volante, cada capacete, cada cinto de segurança, cada cadeirinha é na verdade um instrumento de preservação da vida. É sobre o cuidado individual em responsabilidade coletiva. A Abramet é feita de estatísticas, mas principalmente de histórias: daquela criança que atravessou a rua em segurança, da jovem que usou o capacete e que voltou em segurança para casa e daquela criança que foi transportada na cadeirinha e que chegou em segurança. A especialidade foi reconhecida pelo CFM em 1994. E para entender um pouco a importância de uma entidade como esta, vamos nos reportar aos acidentes de trânsito no Brasil. Foram 40 mil óbitos em 2010, 34 mil óbitos em 2023. Enfrentamos no momento uma transição com um aumento alarmante do número de mortes em acidentes com motocicletas, 13 mil no ano passado. Hoje, olhamos para trás com gratidão e para frente com esperança, porque os desafios ainda são grandes, e o trânsito brasileiro ainda ceifa milhares de vidas todos os anos, mas, se há algo que esta instituição nos ensinou, é que nenhum desafio é maior do que a força da união entre a ciência, as políticas públicas e a sociedade. Isso é a Abramet, é a ciência que salva, é a medicina que inspira, é o compromisso que transforma. Parabéns à Abramet. Parabéns a todos que fizeram e fazem parte dessa história de coragem e compromisso. Em nome do Presidente da Fenam, o Dr. Geraldo Ferreira, felicito todos os médicos do tráfego do Brasil. Nosso muito obrigada. Bom dia. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Muito obrigado, Dra. Marcela. Passo, em seguida, a palavra ao nosso representante da Federação Médica Brasileira, Diretor de Saúde Suplementar, Gutemberg Fialho, meu irmão, a quem também parabenizo por ser médico do tráfego e também por estar recém-reeleito para o Sindicato dos Médicos do DF, junto com o meu querido amigo Carlos Fernando. Com a palavra, meu irmão Gutemberg. O SR. MARCOS GUTEMBERG FIALHO DA COSTA (Para discursar.) - Bem, quero cumprimentar todos: o Dr. Hiran Gonçalves, Presidente da mesa; o Presidente do Conselho Federal de Medicina; a Dra. Francileide Paes, representando a Associação Médica de Brasília e a Associação Médica Brasileira; o Dr. Eduardo, o Deputado Eduardo Velloso; o Dr. Antonio Meira, Presidente da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego, e demais membros da mesa; os colegas aqui presentes, nas pessoas do Dr. Flavio Adura e do Dr. Geraldo Guttemberg - pois tive a honra de ter sido aluno, no curso de Medicina do Tráfego, do Dr. Flavio Adura e do Dr. Geraldo Guttemberg - e, em nome dos médicos brasileiros e da Federação Médica Brasileira, quero cumprimentar a Abramet pelos seus 45 anos e os médicos do tráfego pelo seu dia, porque também sou especialista em Medicina do Tráfego e hoje comemoro o dia da Medicina do Tráfego, e quero cumprimentar o Dr. Alessandro, médico do tráfego, aqui de Brasília.
12:20 R	Falar da Abramet, Dr. Adura e Antonio Meira, é falar das conquistas. Foram 45 anos de conquistas: contribuição na atualização do Código de Trânsito Brasileiro; as resoluções do Contran, como o Dr. Adura citou ainda há pouco; as normas de segurança no transporte veicular de crianças, a lei da cadeirinha; a madrinha da lei seca, que salva vidas diariamente, de autoria do Deputado Hugo Leal, que estava presente aqui há pouco; o reconhecimento da Medicina do Tráfego como especialidade médica; os programas de residência médica; a criação das comissões; as diretrizes médicas da Medicina do Tráfego, junto com a Associação Médica Brasileira e o Conselho Federal de Medicina; as câmaras técnicas de Medicina do Tráfego nos conselhos regionais e no Conselho Federal de Medicina; e a Lei 14.071, já citada aqui, que determina que é exclusivo do médico do tráfego a avaliação da aptidão física e mental do condutor. Antonio Meira e Dr. Hiran Gonçalves, são tantas conquistas que se eu continuar citando aqui, não irá sobrar tempo para os demais oradores. Encerro dizendo, Antonio Meira, que estarei presente no Congresso Brasileiro de Medicina do Tráfego, em setembro, em Salvador. Medicina do Tráfego, Dr. Adura, realmente é salvar vidas! Parabéns à Abramet e parabéns aos médicos do tráfego. Um abraço a todos. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Obrigado, querido amigo. E, agora, para encerrar esta nossa sessão solene tão prestigiada e tão importante para a especialidade e para o povo brasileiro, o meu querido Ognev Cosac, por favor. O Ognev coordena o nosso Instituto Brasil de Medicina, substituindo o nosso querido Mestrinho que se encontra adoentado, mas desejamos a ele uma pronta recuperação e, enquanto o Mestrinho se restabelece, Ognev tem sido fundamental como o elo que o nosso instituto faz entre o Parlamento brasileiro, a Frente Parlamentar da Medicina, e as sociedades de especialidades. Aliás, aproveito aqui, do Plenário do Senado, para convidar aquelas sociedades que não fazem parte do IBDM para que venham para o IBDM para nos fortalecer, para fortalecer esse elo entre as entidades médicas e o Parlamento brasileiro, que tem sido tão importante para todos nós. Meu querido amigo, com a palavra, por favor, e muito obrigado pelo trabalho que você faz. Transmita ao Mestrinho os nossos votos mais profundos e sinceros de sua pronta recuperação.
12:24 R	O SR. OGNEV MEIRELES COSAC (Para discursar.) - Obrigado, Senador. Sras. e Srs. Parlamentares, estimados colegas médicos, representantes da sociedade civil e demais presentes, na condição de Coordenador do Instituto Brasil de Medicina, é uma honra estar aqui hoje e ter a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego como uma forte aliada e parceira do IBDM. A trajetória dessa associação é notável e exemplar. Em um país com mais de 30 mil mortes no trânsito anualmente, o trabalho da Abramet é fundamental para a segurança e a saúde de todos nós. A dedicação em aprimorar as avaliações médicas e psicossociais para condutores e a incansável luta por um trânsito mais seguro são ações que merecem todo o nosso reconhecimento. Entendemos que o fortalecimento da medicina organizada é crucial. Atuamos como um elo, uma ponte, que conecta as diversas especialidades médicas com o Congresso Nacional na Frente Parlamentar da Medicina. Nossa missão é clara: garantir que as pautas da medicina e da saúde sejam tratadas com a seriedade e o conhecimento técnico que merecem, diretamente por aqueles que vivem a realidade da medicina. A parceria com a Abramet é um exemplo vivo do sucesso dessa união. Juntos, conseguimos levar a voz da medicina do tráfego ao Congresso Nacional, influenciando políticas públicas e projetos de lei que impactam a vida de milhões de brasileiros. É um trabalho de articulação, de diálogo e de muita responsabilidade. A medicina, por meio de seus grupos organizados, tem buscado ampliar seus espaços de interlocução com outros segmentos da sociedade, com o Governo e com o Congresso Nacional. A Abramet faz parte desse esforço, que configura uma estratégia importante para quem busca oferecer uma melhor assistência para a população e condições de trabalho dignas para os médicos e para outros profissionais de saúde. Como associação de destaque, a Abramet tem sido parte integral desse esforço coletivo. Um caso positivo e claro nas suas influências nos últimos anos foi a atuação incisiva dos médicos de trânsito nas discussões sobre o novo Código de Trânsito Brasileiro. Essas discussões, que se originaram no Projeto de Lei nº 3.267, de 2019, culminaram na Lei nº 14.071, de 2020. A Diretoria da Abramet, em um trabalho exemplar, abordou a Comissão especial que analisava a revisão do Código de Trânsito, e o relatório final incorporou várias de suas contribuições elaboradas com base em estudos técnicos e científicos. Essas contribuições foram feitas com um foco primordial na proteção da vida e da saúde de motoristas, passageiros e pedestres. Eles trouxeram subsídios científicos sobre a importância de uma avaliação rigorosa do estado de saúde dos motoristas e conscientizaram os Parlamentares de que essa avaliação deve ser feita por profissionais especializados. Foi um reconhecimento vital: a profissão de médico do tráfego foi reconhecida pela Comissão especial do Congresso que tratou do tema. A sinergia entre a Abramet e a Frente Parlamentar de Medicina foi particularmente evidente em momentos cruciais. O empenho conjunto foi decisivo quando o Congresso Nacional deliberou sobre os vetos à proposta de um novo Código de Trânsito. Destaca-se a derrubada do Veto nº 52, que equivocadamente buscava dispensar a exigência de titulação acadêmica em Medicina do Tráfego para a avaliação de candidatos à habilitação de motoristas. Essa derrubada, articulada pela Abramet e pela Frente Parlamentar Mista da Medicina, não só corrigiu um grave erro que poderia ter consequências nefastas, mas também reafirmou que a Medicina de Tráfego, uma especialidade reconhecida há décadas pelo Conselho Federal de Medicina, desempenha uma função fundamental na habilitação dos candidatos a condutor no Brasil.
12:28 R	A capacidade de especialidades médicas atuarem junto ao Poder Legislativo, embasadas em ciência e dados, é a chave para o avanço da saúde pública e para a valorização de nossos profissionais médicos. É essa ponte entre o conhecimento técnico-científico e a elaboração de propostas públicas que o Instituto Brasil de Medicina se empenha em fortalecer, garantindo que a voz da medicina seja ouvida e respeitada em todas as esferas do Governo. Continuaremos trabalhando lado a lado, pois sabemos que a medicina unida é mais forte. Agradecemos, mais uma vez, à Abramet por toda a confiança e toda a parceria junto ao IBDM. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Muito obrigado, querido Ognev. Antes do encerramento desta sessão, eu quero solicitar à Secretaria-Geral da Mesa a exibição de mais um vídeo institucional, alusivo ao evento. Por favor. (Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
12:32 R	O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Bem, antes de encerrar esta sessão, eu quero aqui agradecer. Tem vários representantes de sociedades de especialidades aqui presentes, são muito numerosos. Para não criar nenhum tipo de constrangimento, eu vou saudá-los todos de uma maneira geral e agradecer a presença de todos, parabenizando a todos por esta belíssima sessão. E, cumprida a finalidade desta sessão especial no Senado Federal, eu agradeço a todos pela participação e declaro encerrada esta sessão. Que Deus nos abençoe! Muito obrigado. (Palmas.) (Levanta-se a sessão às 12 horas e 33 minutos.)

Atividade Legislativa