Notas Taquigráficas
3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 18 de agosto de 2025
(segunda-feira)
Às 14 horas
92ª SESSÃO
(Sessão Não Deliberativa)
| Horário | Texto com revisão |
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| R | O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO. Fala da Presidência.) - Há número regimental. Declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. A presente sessão não deliberativa destina-se a discursos, comunicações e outros assuntos de interesse partidário ou parlamentar. As Senadoras e os Senadores poderão se inscrever para o uso da palavra por meio do aplicativo Senado Digital, por lista de inscrição que se encontra sobre a mesa ou por intermédio dos totens disponibilizados na Casa. Passamos à ordem dos oradores. O primeiro orador inscrito é o Senador Paulo Paim, do PT, Rio Grande do Sul. (Pausa.) O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Para discursar.) - Senador Confúcio Moura, Presidente da sessão, eu vou, na verdade, dar continuidade ao que começamos pela manhã: eu sou apaixonado Programa Jovem Senador. Srs. Senadores, Sras. Senadoras, iniciou-se, hoje pela manhã, e vai até a próxima sexta-feira, dia 22, a 16ª edição do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora. Das 27 redações vencedoras, que representam os estados e o DF, 21 foram escritas e vencidas por mulheres, mulheres com idade entre 15 e 18 anos. Quase 90% dos participantes vêm de cidades do interior, cidades simples. Apenas três são de capitais. Acho que essa é a grandeza do Programa Jovem Senador - uma delas, uma das grandezas. A edição de 2025 contou com a participação de 4.202 escolas públicas e cerca de 170 mil estudantes. O tema da redação deste ano expressa a relevância da atuação dos jovens na política, pois o tema foi "Emergência climática: pense no futuro, aja no presente". Em todas as cartinhas e redações que li, eles mesmos fazem o alerta. Vivemos - frase deles: "Vivemos um estado de alerta global". Os gases de efeito estufa estão em níveis altíssimos, os maiores dos últimos 2 milhões de anos. A década de 2011 a 2020 foi a mais quente já registrada, e o aumento da temperatura mostra que é apenas o começo. Todo cuidado é pouco. A elevação do nível do mar, secas severas, escassez de água, incêndios, tempestades, perda de biodiversidade, inundações com graves consequências humanas, tragédias climáticas como as que vimos recentemente no país, eu diria, principalmente no Rio Grande do Sul, tudo isso é consequência do aquecimento global, tudo isso afeta a nossa vida e a vida do planeta. |
| R | É preciso também refletir sobre o papel das cidades no tratamento de esgoto, na coleta do lixo, no saneamento básico, na oferta de água tratada, na destinação final dos resíduos sólidos e na drenagem urbana. O acesso aos serviços é um direito da população, a sua ausência traz problemas de saúde, impactos negativos na qualidade de vida e no meio ambiente. Sr. Presidente Confúcio Moura, na programação de hoje tivemos a tradicional e bonita - rica eu diria... Enobrecendo, inclusive, com o gesto daqueles 27 jovens, a tradicional subida da rampa do Congresso Nacional, cada um segurando a sua bandeira, o professor e o aluno segurando a bandeira do seu estado. A posse dos jovens Senadores e das jovens Senadoras e a eleição da Mesa Diretora ocorreu hoje às 11h, aqui no Plenário do Senado. Logo após, a diplomação foi realizada no Salão Negro. Eu estive lá e também estive aqui com eles. Daqui a pouco será aberta a exposição com as redações vencedoras, seguida da instalação das Comissões temáticas. Ao longo da semana, os jovens Parlamentares vão conhecer o funcionamento do Senado e apresentar e discutir propostas que poderão se transformar em projetos de lei. Também participarão de visitas guiadas à sede dos Três Poderes. Na quinta, pela manhã, os estudantes terão um encontro com o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Estão previstas ainda palestras, audiências públicas e debates. Os professores que acompanham os alunos, os orientadores, estão com eles a todo momento aqui em Brasília. Eles ficam uma semana, mas sempre acompanhados por pais e professores. Receberam notebooks, como reconhecimento pelo trabalho desenvolvido. O encerramento da programação será na sexta-feira, às 9h, aqui no Plenário do Senado, com a votação dos projetos que eles construíram ao longo da semana, participando das Comissões. As proposições aprovadas serão publicadas no Diário do Senado Federal. Presidente Confúcio Moura, o Programa Jovem Senador e Jovem Senadora é uma iniciativa do Senado que oferece aos estudantes do ensino médio de escolas públicas a oportunidade de conhecerem de perto o funcionamento do Poder Legislativo, em especial do Senado. A escolha dos participantes é por meio de concurso de redação, organizado em parceria com as secretarias estaduais de educação. Entre os critérios de seleção estão: estrutura, correção gramatical, domínio da norma culta, desenvolvimento do tema e originalidade. |
| R | Eu tive a satisfação, Presidente, de, há muitos anos, apresentar essa proposta e o meu sonho se tornou realidade. Hoje, com 16 anos do Jovem Senador, eu me sinto cada vez mais contemplado, porque esta iniciativa, que virou uma iniciativa do Congresso, e não daquele que apresentou a primeira proposta, enriquece a nossa juventude, dá força para a juventude, para a participação na política, para defender a democracia, a soberania, os três Poderes, e, assim, nós fortalecemos, cada vez mais, o povo brasileiro, aumentando e melhorando a qualidade de vida de todos. Registro desde já o meu agradecimento a todos aqueles que se esforçaram e participaram da coordenação do Programa Jovem Senador. Sr. Presidente, aproveitando ainda o meu tempo, eu não poderia deixar de falar sobre essa discussão que está em todo o Brasil - e que bom que está!, senão ficava tudo camuflado e estava acontecendo -, que é o debate sobre a exploração de crianças e adolescentes no meio digital. A exploração sexual de crianças, adolescentes e jovens é uma das mais cruéis violações dos direitos humanos. No enfrentamento desse crime hediondo, a denúncia é fundamental. O país ficou chocado com as denúncias do influenciador digital Felca, apelido de Felipe Bressanim. Ele denunciou a adultização e a exploração de menores na internet por produtores de conteúdo. Segundo ele, trata-se de um sistema coordenado. Vídeos curtos servem como vitrina para comentários pedófilos que utilizam linguagem codificada para se identificar e direcionar interessados a grupos em que ocorre a divulgação e a comercialização ilegal de material de pornografia infantil, um cenário inaceitável, vergonhoso, desprezível. Sabemos que a exploração sexual de crianças e adolescentes não é novidade e temos que fazer o combate diário a isso. No entanto, com a consolidação das redes sociais, esse crime atingiu patamares alarmantes. Assinei, sim, o Requerimento para a criação da CPI que vai investigar a exploração de menores na internet. O Presidente da Câmara, Deputado Hugo Motta, já manifestou a intenção de pautar projeto que trata da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Quero lembrar que o Senado Federal aprovou, em novembro de 2024, o Projeto de Lei nº 2.628, de 2022, de autoria do Senador Alessandro Vieira e relatado pelo Senador Flávio Arns, que tem por objetivo proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. Não podemos esperar. A Câmara tem que votar esse projeto. Se quiser apensar os que tem lá, que também os apense, mas que os vote, e vote com rapidez, porque exigem-se medidas duras por parte da sociedade, do Congresso e do Judiciário contra essas maldades, esses crimes cometidos contra crianças e adolescentes. |
| R | Entre as medidas previstas, estão regras para redes sociais, aplicativos, sites, jogos eletrônicos, produtos e serviços virtuais. Esse projeto é o está na Câmara. Alguns dizem: "Não, mas isso aí é tirar a..." Que tirar a liberdade! Estão matando, explorando, agredindo nossas crianças. É disso que se trata; é disso que se trata. Esse projeto do Alessandro, como eu já disse, está na Câmara. O texto determina que os provedores criem mecanismos para verificar a idade dos usuários, impondo a supervisão do uso de internet pelos responsáveis, a criação de sistemas de notificação de abuso sexual - é controle mesmo contra o abuso sexual -, além da oferta de configurações mais protetivas para a privacidade e a para proteção de dados pessoais. O projeto obriga que todos os produtos e serviços de tecnologia disponham de mecanismos que impeçam, de forma ativa, o uso por crianças e adolescentes quando não forem desenvolvidos adequados para esse público. Os fornecedores também deverão adotar medidas para prevenir e mitigar práticas como o bullying, a exploração sexual e padrões de uso que incentivem vícios e transtornos. Além disso, será obrigatória a disponibilização de controles parentais para bloquear conteúdos, limitar a comunicação direta entre adultos e menores e restringir o tempo de uso. Sr. Presidente, esse tema é urgente. Sabemos que, para muitos, pode ser complexo, mas, para nós, tem que ser enfrentado. As redes sociais podem ser um espaço extremamente perigoso para crianças e adolescentes. Elas são dinâmicas, atraentes e, ao mesmo tempo, um terreno fértil para os criminosos. O Congresso Nacional não pode se omitir, pois é pelas redes que estão fazendo isso. De acordo com pesquisa do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, o uso da internet entre crianças brasileiras é amplamente disseminado. Entre usuários com idade entre 9 e 17 anos, 24% tiveram o primeiro contato com a rede antes de completar seis anos. Ao todo, 75% acessaram a internet pela primeira vez antes dos 12 anos. Por isso, senhoras e senhores, o enfrentamento à exploração sexual - seja no ambiente digital, seja fora dele - não se limita à punição do criminoso. Temos que ir mais além: investigar tudo e punir todos. É preciso combater o crime de forma estruturada, com políticas públicas efetivas. Essa é uma questão de prioridade e de decisão política do Congresso Nacional. Denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, o Disque Direitos Humanos. O serviço é gratuito, funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana e garante o anonimato daqueles que fizerem a denúncia. Também é possível denunciar pela internet, por WhatsApp ou Telegram, buscando pelo bot "Direitoshumanosbrasilbot”, ou utilizando o aplicativo Direitos Humanos Brasil, antes chamado de Proteja Brasil. |
| R | Outras opções são os conselhos tutelares, as delegacias de proteção à criança e ao adolescente, a polícia militar, a polícia civil, a polícia rodoviária e o Ministério Público. Qualquer cidadão pode e deve denunciar a exploração sexual infantil. Esse dever é garantido e amparado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Era isso, Presidente, agradeço a V. Exa. Tratei de dois assuntos: a importância do programa Jovem Senador, e o combate que temos que fazer contra a exploração sexual por rede social, e de qualquer forma, contra a criança e o adolescente. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO) - Perfeito. Senador Paim, o senhor poderia ficar aqui no meu lugar, só tem nós dois mesmo aqui, enquanto eu faço o meu pronunciamento? E depois nós encerramos a sessão. O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Depois encerramos. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO) - É. Perfeito. O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - E eu vou acompanhar o programa Jovem Senador. O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO) - É. (Pausa.) (O Sr. Confúcio Moura, Segundo-Secretário, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Paulo Paim.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - De imediato, passamos a palavra ao Senador Confúcio Moura, para que ele use o seu tempo da tribuna. O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO. Para discursar.) - Sr. Presidente, funcionários do Senado, telespectadores, ouvintes dos programas do Senado Federal, rádio e TV, hoje eu vou falar como médico, como pai, como avô e, sobretudo, como um servidor público preocupado com o futuro, o futuro da nossa juventude - com a saúde dos brasileiros. Depois de anos de avanços do combate ao tabagismo, voltamos a ver números que assustam. Olha, o Brasil fez um trabalho lindo, maravilhoso, respeitado no mundo inteiro. Dos anos 60 para cá, o Paim bem se lembra disso, nos anos 50, 60, na televisão, nos filmes, todos os artistas usavam cigarro, um charme, faziam aquelas baforadas de cigarro. Em qualquer filmezinho, de qualquer país, americano ou francês, ou italiano, tinha os artistas principais com o cigarro na boca. E isso esparramou para toda a juventude da época, o prazer de fumar, todo mundo fumava. Na minha família, todo mundo fumava, meu pai fumava cigarro de palha, aquela coisa de louco. E foi um programa suave feito pelo Ministério da Saúde, ao longo dos anos, que teve um resultado fantástico, mas nesse meu discurso aqui hoje eu vim mostrar que temos que tomar cuidado, porque a coisa está piorando. Foi feito um trabalho e nós não podemos jogar fora, é um trabalho maravilhoso para o bem da saúde das pessoas e para a economia do SUS, que as consequências são enormes do uso do cigarro. Durante o discurso, vocês ouvirão. Eu estava falando aqui que voltamos a ter números que assustam. O número de fumantes no Brasil aumentou quase 25% em um ano. Olha bem uma coisa dessa, 25% de aumento do número de meninos ou jovens fumando. E 2,6% dos adultos já usam hoje cigarro eletrônico. Quase 3% dos adultos usam cigarro eletrônico, fazendo charminho na rua com aquele troço horroroso na boca. |
| R | Então, 2% ou 3%. Quase 24% dos jovens de 18 a 24 anos já experimentaram esse chamado... eles chamam de vape. Então, quase 24% já experimentaram - isso não quer dizer que estão dando seguimento. Entre adolescentes de 13 a 17 anos, quase 17% já usaram esse bendito cigarro eletrônico! Senhoras e senhores, estamos diante de uma epidemia silenciosa - olhe bem, é uma epidemia silenciosa; quando assustar, o estrago estará feito. Os cigarros eletrônicos parecem inofensivos, com cheirinho de fruta - eles têm cheiro de fruta -, eles têm embalagem muito bonita, bem colorida; são vendidos pela internet sem controle - embora a Anvisa não os tenha liberado até hoje -, mas são armadilhas para nossos jovens. Um único cigarro desse, um tal de vape, pode conter um teor de nicotina até 400 vezes maior que um cigarro comum - um cigarro daquele, um charutão desse eletrônico. Já temos casos no SUS de jovens com pulmões gravemente lesionados. A doença, de nome Evali, lesão pulmonar grave causada por uso de cigarros eletrônicos - já tem uma doença nova -, é um tipo de uma bronquiolite, uma bronquite, um tipo de asma, uma irritação pulmonar. E qual é o custo dessa brincadeira de aumentar em 25% o número de fumantes no Brasil? Quanto custa isso? Custa aproximadamente, pelas pesquisas projetadas, R$150 bilhões de despesas a mais. Isso mesmo, R$150 bilhões de gastos com doenças relacionadas ao fumo, perda de produtividade, impactam o Sistema Único de Saúde. Gente, quem já viu uma pessoa portadora de enfisema pulmonar crônico, também chamada doença obstrutiva crônica? Na pessoa que fuma há um cansaço, a falta de ar, a voz difícil, a dificuldade para respirar, o chiado no peito. Isso tudo são consequências do uso gradativo do cigarro: a falta de ar; o emagrecimento, a pessoa come, come e não consegue ganhar peso, fica magra; torna-se um tossidor - passa a noite inteira tossindo -, perturba o vizinho, perturba a família, tudo por causa do cigarro. Isso é lento, vai destruindo os alvéolos pulmonares, vai destruindo por dentro o pulmão da pessoa. O pulmão é uma árvore, uma árvore com muitos galhinhos que vão se ramificando, e vão se fechando essas vias respiratórias. Para cada real arrecadado com o imposto do cigarro, gastamos cinco para tratar as doenças. É um negócio péssimo! Você ganha de imposto R$1 e gasta R$5. Isso é um programa nem sei de quê, de idiota! Por isso, eu quero anunciar três projetos de lei que apresentei como prioridade: o fim dos aromas e embalagem chamativa; cortar esse cheiro, essa coisa cheirosa, parece que não faz mal - "é tão cheirosinho, então, não faz mal!". Vamos proibir essências doces, frutadas, mentoladas; embalagem simples, igual a todos os produtos com nicotina, isso afasta o apelo dos jovens. |
| R | Educação nas escolas - vamos tornar obrigatória, a partir do sexto ano, a abordagem dos riscos do cigarro e do uso dos vapes. Informação clara, precoce e contínua. Responsabilização das plataformas digitais - apps de entrega, marketplaces e e-commerce terão que comprovar a origem legal e impedir a venda indiscriminada de nicotina na internet. Além disso, defendo com firmeza a decisão da Anvisa de manter a proibição dos cigarros eletrônicos no Brasil. A Anvisa proibiu, mas a coisa está frouxa aí: compra-se pela internet, pelas plataformas, ninguém vê, ninguém sabe, e vai levando, e vai comprando, e todo mundo tem. Fácil, fácil! Temos que proteger o que construímos e não podemos perder nossos jovens para o vício. Sr. Presidente, eu já fui médico no passado - tem muito tempo que eu parei - e eu sei o que é isso aqui. Eu tenho o exemplo em casa mesmo, com irmãos e pai fumantes. É uma tragédia. O combate ao tabaco é uma causa de saúde pública, é uma causa humana, é uma causa urgente e também é uma causa econômica. Vocês viram aí o custo desse gasto. Sr. Presidente, o meu discurso foi bem rapidinho, mas eu anotei aqui alguns pontos aos quais eu gostaria de fazer um pequeno complemento sobre a situação que nós estamos vivendo aqui, no Brasil, de muito medo do tarifaço do Presidente americano. A gente fica se perguntando se isso vai prejudicar muita gente. O Governo já lançou uma medida provisória de alguns bilhões de crédito para as empresas que necessitarem, que foram atingidas pelo tarifaço. Então, sabe-se desse desmonte e do pensamento do Presidente americano: a América é para os americanos; vamos expulsar os imigrantes; tirar os aproveitadores daqui, 11 milhões de limpadores de chão, cortadores de grama, carregadores de peso - o nosso povo lá faz é isso -; vamos expulsar esse povo daqui. Será que ele vai dar conta de expulsar? Quem vai fazer esse serviço pesado lá, nos Estados Unidos? Eu quero saber quem vai fazer, se não são os haitianos, os brasileiros, os hondurenhos, nós todos da América Latina, os mexicanos. Então, vem esse tarifaço. Eu vejo que todo mundo está preocupado, eu vejo os jornais, falando isso toda hora, na primeira página, na segunda página, tudo é cheio desse tarifaço e suas consequências. E nós não sabemos se vai ser ruim para os americanos também, porque vai aumentar a inflação deles, nem o Presidente Trump sabe de nada, mas ele está querendo que o mundo todo venha socorrer os déficits que ele tem lá. "Vamos tomar dinheiro desses idiotas desse mundo todo aí? Vamos tarifar bem alto para voltar dinheiro para a América voltar aos seus tempos depois da Segunda Guerra Mundial. Vamos enriquecer, vamos enriquecer todo mundo. Eu quero todo mundo rico. Se os outros vão ficar pobres, não me interessa. Quero aqui para nós, americanos em primeiro lugar do mundo." Tudo bem! Ele tem lá suas razões patrióticas, populistas. Mas nós devemos aproveitar a oportunidade de não sofrer tanto. |
| R | Eu acho que há até intromissão. O cara está entrando até no Pix do Brasil. Não pode ter Pix porque pode atrapalhar o cartão de crédito dele. Veja bem uma coisa dessa! Pix não pode ter, não. Ninguém pode criar nada novo no mundo, não, porque pode atrapalhar uma empresa americana. De jeito nenhum! Ele está contrário a tudo, não é? Até em decisão do Supremo ele quer interferir, quer mexer nisso, naquilo e no outro, criticando um mundo de coisas que o Brasil tem feito. Ele critica até a Vinte e Cinco de Março, em São Paulo; quer que feche a Vinte e Cinco de Março. Caramba, daqui a pouco o que ele vai fazer aqui? Quer interferir até no movimento da Vinte e Cinco de Março. Então, por aí você vê o amor que esse povo tem pelo Brasil. Então, quem vai resolver o problema brasileiro não é ninguém do mundo, não, somos nós mesmos, é este Congresso aqui. Somos nós que temos que cuidar dos nossos empresários. Este país é muito pesado para o empresariado exportar. Nós temos que facilitar a vida do empresariado, aproveitar este momento difícil e votar coisa boa aqui dentro desse Congresso e ajudar o Presidente Lula aí. Vamos votar o que é preciso votar para facilitar a vida. Vamos regulamentar a reforma tributária, para que o pessoal nosso, os empresários, possa vender para outro lugar do mundo. Estamos vendendo bem para a Argentina aqui, mas vamos vender para o Peru, vamos vender para a Bolívia. É a política de vizinhança. Por que virar as costas para vizinhos tão próximos daqui? Nós não podemos ficar confiando muito no chinês, não. Não é só China, China, China, não. A gente não sabe também como é que fica esse pessoal. Eles estão também pensando neles. Então, nós temos que abrir é para o mundo todo. Vamos lá atrás da Índia. Tem indiano demais para comer, tem bilhões de indianos. Vamos procurar o Paquistão, vamos procurar outras frentes comerciais, pois facilita a vida do empresário. O mercador abre estrada. Não é o Governo ou algo que vai lá no Paquistão, vai lá na Índia. Ele pode até fazer uma visita diplomática, mas quem vai tratar com o empresário mesmo, levar as mercadorias, como a soja, a nossa carne, o café, o cacau e o minério nosso, é o Gerdau, é a turma que produz. Então vamos facilitar a vida dos produtores, dos empresários brasileiros, para que eles possam abrir caminhos para as Índias, como Portugal fez em 1500, o caminho das Índias. Vamos buscar o caminho das Índias e soltar nosso empresariado no mundo. E aí vamos achar outros compradores. Não vamos ficar atrelados a dois, a três, não, não é? Então, esse assunto de Brasil, nossas dores, nosso sofrimento, do nosso tudo aqui somos nós que temos que tomar conta, nós que temos que resolver. A Grécia fez o trabalho dela. Em 2010, ela afundou até a tampa. Ela deu choques internos lá, saiu, e já está respirando sem aparelho. Isso é muito importante. Então, era essa introdução, esse comentário breve com que eu gostaria de complementar o meu discurso central, que é contra o cigarro. Eu quero que os pais e mães dessa meninada que está me ouvindo aí realmente observem bem esses meninos com esse problema de cigarro eletrônico. O cigarro eletrônico é um modismo destrutivo. Se quiser matar o seu pessoal é deixá-los fumar cigarro eletrônico. Um dia, todo mundo estará aí com um balão de oxigênio para dormir. Escutem o que eu estou falando. Em algum dia, vocês vão se lembrar de mim. Quando estiver com um balão de oxigênio na cabeceira da cama para o seu fulano de tal respirar, aí vocês vão lembrar do meu discurso de hoje. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Fala da Presidência.) - Muito bem, Senador Confúcio Moura, que tratou de dois temas, eu diria até da mesma grandeza, porque são graves, porque o cigarro mata. V. Exa. foi muito feliz. É médico... E depois falou do tarifaço, porque é inadmissível o que está acontecendo. Parabéns a V. Exa., que tem os meus cumprimentos. |
| R | A Presidência informa a Senadoras e Senadores que estão convocadas as seguintes sessões para amanhã, terça-feira: sessão especial, às 10h, destinada a celebrar o Dia do Médico de Tráfego e os 45 anos da Abramet; e também sessão deliberativa ordinária, às 14h, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa. Cumprida a finalidade desta sessão, a Presidência declara o seu encerramento. E eu já vou lá para o Jovem Senador. (Levanta-se a sessão às 14 horas e 32 minutos.) |

