3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 11 de agosto de 2025
(segunda-feira)
Às 10 horas
86ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.
A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento 1.004, de 2025, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
A sessão é destinada a comemorar o Dia do Produtor Rural.
Convido, para compor a mesa desta Sessão Especial, os seguintes convidados: Sr. Rafael Bueno, Secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. (Palmas.)
Convido o Sr. Cleison Medas Duval, Presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater). (Palmas.)
Já convido também o Sr. Rôney Nemer, Presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram). (Palmas.)
Convido também o Sr. Aneilton Oliveira Veras, Superintendente de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal. (Palmas.)
Grande Rôney.
A Presidência informa que esta sessão contará também com a participação dos seguintes convidados: Sr. Edson Redondo, Presidente do Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável de Planaltina-DF, e a Sra. Massae Watanabe, representante da Associação dos Produtores do Núcleo Rural de Taguatinga (Aprontag).
Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Para discursar - Presidente.) - Quero aqui cumprimentar o Sr. Rafael Bueno, Secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal; o Sr. Cleison Medas Duval, Presidente da Emater; o Sr. Rôney Nemer, Presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram); o Sr. Aneilton Oliveira Veras, Superintendente de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal. Quero cumprimentar aqui também o Edson Redondo, a Sra. Massae Watanabe e, nas pessoas deles, cumprimentar a cada um dos produtores rurais aqui do Distrito Federal, os convidados e familiares.
Estamos aqui hoje nesta sessão especial para comemorar o Dia do Produtor Rural, celebrado anualmente em 28 de julho. A data foi instituída em 1960, pelo então Presidente Juscelino Kubitschek, para marcar o centenário de criação do Ministério da Agricultura pelo Imperador D. Pedro II.
Naquela época, o café era o nosso produto de maior destaque. Entre 1822, o início do Império, e o seu fim, em 1889, a participação total do café nas exportações brasileiras passou de 20% para 60%. Comparativamente, em 2024, a pauta de exportações do agronegócio brasileiro foi composta principalmente por soja, 33%; carnes, 16%; e produtos florestais, 10%. Também no ano passado, o PIB do setor atingiu R$2,7 trilhões, e a sua participação na economia brasileira alcançou quase 23%. Nos últimos 47 anos, a agropecuária cresceu em média 3% ao ano e aproximou-se de 4%, superando países como os Estados Unidos, a China, o Chile e a Argentina. Esses resultados extraordinários só puderam ser alcançados graças à tenacidade, à ousadia, ao espírito empreendedor do produtor rural. Por isso, a presente sessão especial constitui uma importante oportunidade para reconhecer o significado dos produtores rurais e também dos pecuaristas para a economia brasileira e sua indiscutível contribuição para a segurança alimentar global.
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Nos últimos 40 anos, o produtor rural brasileiro enfrentou uma verdadeira revolução com profundas e intensas transformações que nos permitiram dar um salto de qualidade e de produtividade na produção agrícola nacional. A diversidade e oferta de frutas, verduras, legumes e derivados lácteos à nossa população supera a da maioria dos países. Mas isso só foi possível graças ao modelo competitivo de agricultura tropical que desenvolveu variedades adaptadas de plantas e de animais, transformando solos pobres e inaptos à agricultura em terras férteis e aráveis.
Instituições de pesquisa como o Instituto Agronômico de Campinas e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a nossa grande Embrapa, merecem ser aqui lembradas. E, neste momento em que homenageamos o Dia do Produtor Rural - afinal foram essas instituições de pesquisa que assentaram as bases sobre as quais constituímos o exitoso e original sistema de agricultura tropical -, quero aqui lembrar o nosso ex-Ministro Alysson Paolinelli, que infelizmente há dois anos nos deixou, mas que anteviu e trabalhou incansavelmente para fazer de nosso país um dos maiores produtores de alimentos do mundo.
Engenheiro agrônomo, pesquisador e líder, Paolinelli saiu da sua pequena cidade de Minas Gerais, Bambuí, ainda garoto, e inspirou gerações de profissionais e contribuiu de forma inestimável para o nosso clima, para o desenvolvimento agrícola de nosso país. Foi com Alysson Paolinelli que o Centro-Oeste mostrou sua pujança e a sua força na produção de grãos e nos colocou no topo dos países produtores do mundo.
Ainda na década de 70, o visionário Paolinelli trouxe a Embrapa para pesquisar e criar novos meios de tecnologias para o desenvolvimento da agricultura de nosso país produtor, transformando-o em potência no mundo. Não fosse isso, o Brasil não teria avançado e descoberto essa riqueza tão importante que vem de nosso solo, de nosso clima e não teria feito do agronegócio aquele que exporta e traz divisas importantes para o nosso país.
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Destaco também o relevante papel da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) para a agricultura brasileira. A instituição oferece assistência técnica, capacitação e acesso ao crédito rural, contribuindo para a geração de renda e para a melhoria das condições de vida dos nossos agricultores.
Hoje, o Brasil é um dos maiores produtores e exportadores de produtos agrícolas do mundo, com cerca de 5 milhões de produtores rurais, de acordo com o último Censo Agropecuário do IBGE.
Segundo dados da Embrapa, o Brasil é responsável pela alimentação de pelo menos 1 bilhão de pessoas em diferentes partes do planeta.
Senhoras e senhores, quero aqui também aproveitar esta sessão especial para trazer a todos o que temos feito para o fortalecimento do setor rural do Distrito Federal, ouvindo produtores, identificando demandas e transformando propostas em resultados concretos.
Nossas ações abrangem desde a regularização fundiária, com a aprovação da Lei 13.465, de 2017, marco legal da regularização fundiária no Brasil, na qual apresentei 28 emendas que foram integralmente aprovadas. Com a regularização, centenas de famílias receberam seus títulos definitivos.
Destinamos também recursos de emendas individuais e de bancada em pavimentação de estradas e melhorias no transporte escolar, para contemplar o programa Caminho da Escola, que prevê o acesso e a permanência de estudantes nas escolas públicas da área rural, garantindo mais mobilidade e segurança no transporte e dignidade para as famílias rurais.
Para fortalecer a renda do produtor e garantir alimentos de qualidade, atuo em todas as frentes de escoamento da produção. Acompanho programas, a Ceasa e ouço diretamente os produtores nas feiras.
Visitando e ouvindo sobre as demandas de nossos produtores, já conseguimos algumas vitórias, com emendas para a construção de um galpão no assentamento Oziel Alves III, em Planaltina, que facilita a comercialização direta e impulsiona o desenvolvimento regional. (Palmas.)
Obrigado.
Recursos para o apoio ao projeto Peixes do Cerrado, com 120 famílias beneficiadas por meio de capacitação técnica, tanques de 21 mil litros, bem como distribuição de alevinos e ração, além da compra da produção para abastecer escolas públicas do Distrito Federal. (Palmas.)
Isso significa geração de renda com produção sustentável e alimentação saudável.
Em parceria com a Codevasf, foram entregues quatro patrulhas agrícolas aos núcleos rurais: Roseli Nunes (Planaltina); Márcia Cordeiro Leite (Planaltina); Boa Esperança (Ceilândia), Taguatinga Rural (Taguatinga). Outras duas estão em fase final, com o apoio da Seagri, e beneficiarão o Córrego do Valo (Estrutural), Serrinha e Córrego do Urubu, no Lago Norte. (Palmas.)
Em parceria com a Codevasf, também foram entregues dois microtratores para Estância Pipiripau II, em Planaltina, e Vargem Bonita (Núcleo Bandeirante/Park Way).
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Tenho procurado atuar ao lado de órgãos estratégicos, destinando recursos para o desenvolvimento do setor rural. Nesse sentido, destinamos recursos à Emater para aquisição de quatro viaturas, que reforçarão o atendimento às comunidades rurais.
Já com a Embrapa, as emendas foram para pesquisa em nanotecnologia aplicada à agricultura e produção de mudas certificadas de morango e goiaba.
Senhoras e senhores, mantenho em meu gabinete uma escuta ativa para a construção de soluções conjuntas, a fim de fortalecer a produção rural e quem faz o campo acontecer.
Meus amigos e minhas amigas, ao realizar a presente sessão especial, o Senado Federal vem somar-se às homenagens prestadas por diversas outras instituições, como, por exemplo, o Sistema CNA Senar, que vem compartilhando histórias de produtores de diversas regiões do Brasil, enfatizando valores como orgulho, cuidado e superação.
A data deve servir também como um momento de reflexão sobre os desafios a serem enfrentados pelo setor agrícola e sobre as inovações necessárias para garantir sua sustentabilidade e produtividade em um cenário de constantes transformações.
Em nome do Senado Federal, saúdo, portanto, a todos os produtores rurais e pecuaristas do Brasil, manifestando sinceros votos de agradecimento por todo o esforço que realizam para colocar diariamente os alimentos na mesa de todos os brasileiros.
Parabéns a todos vocês! (Palmas.)
Solicito à Secretaria-Geral da Mesa a exibição de um vídeo institucional.
(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Quero registrar aqui algumas presenças: Sra. Vereadora de São João d'Aliança, do Estado de Goiás, Luciana Dalla Nora de Freitas - obrigado pela presença; Sr. Presidente da Associação de Moradores e Produtores do Núcleo Rural Boa Esperança, Adevenir de Oliveira; Presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Água Fria, de Goiás, Alvenice Dias Vasco; Sr. Presidente da Associação dos Agricultores Familiares do Projeto de Assentamento Marcia Cordeiro Leite, Etevaldo Ferreira dos Santos; Sr. Presidente da Associação do Núcleo Rural Monjolo, Joaquim Waldeilton Campos; Sr. Presidente do Instituto Nacional de Apoio ao Trabalhador Rural, Josenilton Rodrigues da Silva; Sr. Presidente da Associação do Assentamento Furnas, Josimar Vieira; Sra. Presidente da Associação dos Produtores Rurais do Núcleo Esperança, Leide Maria Almeida Aires; Sra. Presidente da Associação dos Moradores e Familiares da Comunidade Dandara, Luciene Nogueira de Almeida; Sr. Presidente da Associação Mista, Luiz Carlos Brito; Sra. Presidente da Associação dos Moradores e Agricultores Familiares do Assentamento 10 de Junho, Maria da Conceição Pereira; Sra. Presidente da Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de São Sebastião, Marly Francisca Souza; Sra. Presidente da Associação dos Produtores de Palmeiras, Neide de Oliveira; Sr. Presidente da Associação do Movimento Sem Terra Incra 7, Noel José Ribeiro.
Neste momento, eu concedo a palavra ao Sr. Rafael Bueno, Secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. (Palmas.)
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O SR. RAFAEL BUENO (Para discursar.) - Bom dia.
Primeiramente, quero aqui agradecer a Deus a oportunidade de estarmos reunidos neste momento tão especial, que é a celebração do Dia do Produtor Rural. E aí eu fico feliz aqui, Senador, de podermos, juntos, nós dois, como produtores, também estarmos celebrando essa data, não apenas como o Senador Izalci ou o Secretário Rafael.
Dessa forma, eu aqui cumprimento o Exmo. Senador Izalci, que tem sido um parceiro de toda hora nossa lá na Secretaria de Agricultura.
Quero aqui fazer um cumprimento ao Superintendente de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, representando o Ministério da Agricultura, nosso amigo Aneilton.
Cumprimento também o nosso Presidente do Instituto Brasília Ambiental, meu grande parceiro, que tem nos ajudado a resolver muitas situações ambientais na área rural do Distrito Federal, aqui o nosso amigo Rôney Nemer.
E também quero cumprimentar meu sempre ombreado parceiro da Emater - na verdade, Cleisson, a melhor empresa de extensão rural do Brasil é a Emater-DF -, meu amigo e irmão Cleison Duval. (Palmas.)
Não poderia deixar aqui de nominar a Vereadora Luciana, lá de São João d'Aliança, que traz consigo o local onde eu sou produtor rural. Isto, para mim, é de extrema relevância e simbolismo, a presença da senhora aqui.
Quero fazer um cumprimento especial aqui à Nice, amiga de longa data, produtora rural lá de Água Fria, e há pouco estávamos conversando aqui sobre o preço do tomate no Ceasa.
Aqui eu também não posso deixar de citar - mas isto eu estendo o cumprimento a cada produtor que está aqui - o seu Carlos, grande amigo, produtor de feno lá na Três Conquistas.
Aqui eu também tenho que cumprimentar, representando os produtores, os Presidentes de cooperativa, Edson Redondo, aqui o Luiz Brito e também o Ismael. Isso, para nós, é extremamente importante, quando a gente fala de produção agropecuária no Distrito Federal.
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E, Senador, a gente falar do agro do Distrito Federal, que, na verdade, é o fruto do trabalho desses homens e mulheres que estão neste momento aqui, é a gente pensar que o DF é responsável, por exemplo, por boa parte do abastecimento do feijão para as Regiões Norte e Nordeste do Brasil. Aliás, a maior embaladora de feijão do Brasil é do Distrito Federal, e nós temos muito orgulho disso.
Mas não para por aí. Quando eu vejo meu amigo Adevenir, que está ali no fundo, que é criador de frango de corte industrial, nós vemos a força que a produção da avicultura de aves para corte tem aqui no Distrito Federal. Mais de 90% do que nós produzimos dessas aves é exportado. O nosso maior comprador é a Arábia Saudita, com quase metade daquilo que produzimos, seguida do Japão, seguida de Rússia e também do México.
Mas não para por aí. Eu olho alguns produtores aqui, como o Gilliard, que é produtor de ovos lá no 1º de julho, uma atividade que vem crescendo dentro do Distrito Federal com o apoio do Emater... E agora nós estamos indo para uma fase superimportante, que é a da agroindustrialização. É gerar renda e receita para esses produtores, agregando valor para cada produto que ali é gerado, seja o ovo, seja o mirtilo - né, Luiz? Você, que está investindo bastante... -, seja a questão das hortaliças, e para isso o senhor tem dado um apoio imensurável.
Cito aqui o investimento de R$780 mil que o senhor tem feito, pelo qual, em breve, junto com o Edson Redondo... (Palmas.)
... nós vamos estar lançando o início das obras do galpão do produtor do Oziel Alves, lá próximo à BR-020, que vai dar oportunidade de os produtores fazerem a seleção de seus produtos e fazerem a comercialização deles também.
Mas eu tenho que citar aqui, quando eu vejo o meu amigo Vitor, Superintendente Federal da Pesca, o nosso Centro de Aquicultura e Pesca Artesanal, em que, em breve, também vai ser lançada a obra lá na Granja do Ipê, onde nós vamos ter um laboratório genético para a melhoria das tilápias que são produzidas aqui no Distrito Federal, em especial os alevinos.
A gente sabe que um grande problema para o piscicultor, Senador, é o fato de chegarmos a esta época e os peixes pararem com o seu crescimento, devido ao frio, mas nós trouxemos genética lá do Paraná, uma genética de Santa Catarina. É uma genética em que o crescimento do peixe não para. Então, não é prejuízo para o produtor. E nós vamos fazer a multiplicação disso, para cada vez mais fomentar esta cadeia, dando a oportunidade para este produtor comprar um alevino mais barato, baixando o custo de produção e ampliando sua oportunidade de negócio.
Mas os feitos do senhor, junto à Secretaria de Agricultura, junto ao Governo do Distrito Federal, também se traduzem em mais duas patrulhas agrícolas, para o que, em breve, nós estaremos soltando o chamamento - já estamos preparando o chamamento. As patrulhas já estão compradas, estão na Secretaria de Agricultura e vão favorecer mais três comunidades, ali no Lago Norte e também na Estrutural.
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O produtor, muitas vezes, principalmente o familiar, tem dificuldade de adquirir o maquinário pelo alto custo, mas apoios como o do senhor aqui no Parlamento, juntamente com o do Governo do Distrito Federal, têm levado a cada produtor a esperança - esse é o fundamento. Essa esperança, Senador, avança mais quando a gente vê um processo de agrodigitalização, ou seja, um processo de avanço tecnológico.
O senhor indicou agora, na última quinta-feira, mais R$3,6 milhões para a Secretaria de Agricultura, para que a gente aplique no desenvolvimento de softwares. Aqui estão meus amigos das cooperativas que estiveram conosco esses dias na Secretaria de Agricultura, e um dos pontos que eles levantaram foi a dificuldade de prestar contas quando da cessão desses equipamentos à Secretaria de Agricultura, já que tudo ainda é feito no papel, mas o recurso que o senhor colocou lá na Secretaria de Agricultura vai colocar a prestação de contas no celular, facilitando para o produtor a prestação de contas, tornando-a mais ágil, dando mais transparência, diminuindo o peso da responsabilidade de perder um papel no campo e não ter como prestar contas. (Palmas.)
Isso tudo é desenvolvimento tecnológico, isso tudo é avanço para a nossa agropecuária.
Por isso, nós temos orgulho, Senador, de, no final do ano de 2024, termos sido eleitos pela revista Exame, por meio da consultoria Urban Systems, como a melhor cidade brasileira para se fazer negócio no setor agropecuário. E isso se deve a ações como as promovidas pelo senhor e também a ações desses homens e mulheres que, a cada dia, derramam suor e sangue sobre essa terra para que a produção chegue à mesa de cada brasiliense.
Parabéns, meus amigos produtores! Hoje o Brasil avança, porque são os senhores que carregam este país nas costas. Que Deus os abençoe! Contem com a Secretaria de Agricultura, contem com o Governo do Distrito Federal.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Convido também para compor a mesa aqui o Sr. Vitor José de Andrade Júnior, que é Superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura. (Palmas.)
Concedo a palavra ao Sr. Cleison Medas Duval, Presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater).
O SR. CLEISON MEDAS DUVAL (Para discursar.) - Bom dia a todos. Bom dia, principalmente, aos nossos produtores rurais aqui do Distrito Federal, às nossas lideranças, às pessoas que cuidam da população de quase 5 milhões de habitantes do DF e do entorno - aqui também tem produtores do entorno. Então, são vocês que colocam o alimento na mesa dessa população tão imensa de quase 5 milhões de pessoas.
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Senador, primeiramente quero cumprimentá-lo e parabenizá-lo por esta sessão, porque poucos são os Parlamentares que apoiam ou reconhecem os produtores rurais - pouquíssimos! É uma luta constante nossa, de instituições, junto aos Parlamentares, para que eles possam entender a importância e apoiar com recursos. O dia a dia é muito difícil, e, quando a gente encontra um Parlamentar como o senhor, que reconhece e apoia, a gente vai junto desta turma aqui, responsável por este país, pela alimentação deste país e de parte do mundo. Então, parabenizo-o, mais uma vez, por esta iniciativa.
Cumprimento aqui o nosso Secretário de Agricultura, Rafael, engenheiro agrônomo, nosso amigo, parceiro; o Vitor, Superintendente da Pesca; o nosso Aneilton, Superintendente da SFA, do Mapa; e o nosso querido Rôney Nemer, Presidente do Ibram e um Parlamentar - eu estava conversando com ele há pouco - que é também, como Deputado Distrital e Deputado Federal que já foi, um grande parceiro e reconhecedor da área rural do Distrito Federal.
Acho que o nosso Senador Izalci Lucas e o nosso Secretário de Agricultura já fizeram todo um reconhecimento dos senhores aqui hoje pelo papel e importância que têm neste país. Eu vou dizer alguns números, para os senhores, do Distrito Federal, Senador. A Emater, há 47 anos, atua junto aos nossos produtores rurais.
Estava lendo uma matéria, antes de vir para cá, num livro da agricultura do DF, sobre a primeira família de japoneses que chegou aqui em 1956, trazidos pelo nosso Juscelino Kubitschek - porque não adianta a República tirar do Rio de Janeiro o nosso Congresso e trazer para Brasília, para o interior do país, não adianta trazer para o interior do país uma capital com o Judiciário, o Executivo, o Legislativo, mas não trazer também aquele que vai produzir os alimentos. Então, estava lendo essa matéria, e os Kanegae chegaram aqui em 1956, Izalci. Desde então... E, com certeza, aqui já tínhamos nossos fazendeiros produzindo leite, corte, mas o importante, a comida do dia a dia, que são as hortaliças, frutas, verduras... São os senhores que estão aqui que são os responsáveis pelo alimento que está na nossa mesa todos os dias.
A Emater, criada também mais ou menos na mesma época, com o sistema de extensão junto com o sistema de pesquisa, fez o tripé pesquisa, extensão, produção, com os produtores rurais, que transformou este Brasil nessa potência agrícola que ele é hoje.
No DF, Senador, nós temos, só no sistema da Emater, 22.950 produtores rurais cadastrados; a maior parte deles, produtores de fato: 70% deles ativos e com a Emater os atendendo.
Nós temos aqui um valor bruto de produção de quase R$6 bilhões - o nosso Secretário disse muito bem -, divididos em avicultura, produção de carnes, ovos, soja, grãos, hortaliças, frutas, orgânicos... Estamos vendo ali a Massae. Há um grande número de produtores produzindo orgânicos e hoje entregando também na merenda escolar. Só na avicultura, são R$1,8 bilhão; na olericultura, R$1,5 bilhão; em grandes culturas, mais R$1,5 bilhão.
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Esses são os números do Distrito Federal, Senador, são os números que essas pessoas aqui estão proporcionando a este estado, que, muitas vezes, o país só entende como Executivo e Legislativo, mas Brasília hoje é reconhecida nacionalmente como uma grande produtora de alimentos. São vocês que nós temos que valorizar.
E é para isso que nós estamos aqui, a Emater, o Ibram, a SFA, a Seagri (Secretaria de Agricultura), cada um com um pedaço. O Estado tem que estar cada vez mais presente junto a vocês; é o nosso papel, é a nossa missão, porque vocês desempenham um papel muito importante para este Brasil, que é produção de alimentos - e não só para o Brasil, mas para o mundo reconhecidamente.
Hoje, eu quero aqui dar os parabéns a todos vocês, produtores rurais. A gente sabe e reconhece a luta do dia a dia, mas contem conosco. Estamos aqui para valorizá-los, para ajudá-los no dia a dia, para tirar os entraves - que são muitos -, e a Emater, com seus vários programas, está à disposição de vocês, junto com todos os outros que estão aqui para melhorar o dia a dia de vocês.
Muito obrigado.
E parabéns a vocês mais uma vez. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Concedo a palavra agora ao Sr. Rôney Nemer, Presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), que foi também nosso grande Deputado Federal e foi, comigo também, Deputado Distrital.
O SR. RÔNEY NEMER (Para discursar.) - Bom dia a todos e a todas.
Eu quero, em primeiro lugar, agradecer ao Senador Izalci Lucas, um grande amigo, parceiro, pelo convite para o Brasília Ambiental se fazer presente nesta sessão solene especial destinada a comemorar o Dia do Produtor Rural, mas é todo dia, não é? Não tem só um dia, não; todo dia é Dia do Produtor Rural.
Eu tenho uma história de parceria com o Senador Izalci de longa data; fomos Deputados Distritais juntos, fomos Deputados Federais juntos, somos católicos, e a gente frequenta muitas coisas juntos. Então, parabenizo o senhor pelo trabalho e pelo reconhecimento. Eu não sabia que o senhor era produtor rural. Quando o Rafael falou, eu falei assim: "Eu não sabia dessa vertente".
Cumprimento também o nosso Secretário Rafael Bueno, em quem eu me apoio muito nas decisões que a gente toma no Ibram. O Rafael tem uma experiência fantástica; é um servidor de carreira do Ministério da Agricultura, onde eu também já trabalhei em 1920 (Risos.) lá antigamente - quando cheguei a Brasília, foi o primeiro concurso.
Cumprimento também o Aneilton, que representa mesmo a superintendência e está fazendo um trabalho belíssimo, fez uma parceria com a gente, chamou o Brasília Ambiental para participar junto com ele de um trabalho que é feito voluntária e ostensivamente, perto do produtor, para que o produtor não pare a sua vida para procurar os órgãos, quer dizer, o Estado indo ao encontro do anseio do produtor.
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Cumprimento também o Cleison, que é parceiro, é amigo, da Emater. Eu sou suspeito para falar. Quando o Rafael diz que a Emater é a melhor empresa de extensão rural, eu acho também. A Emater faz um trabalho belíssimo. Para além de ajudar o produtor na questão da produção, é como se o Governo se representasse em tudo. O povo vai à Emater pedir para ajudar na escola, para ajudar na saúde, para tudo. E o servidor da Emater está lá, de braços abertos, acolhendo todo mundo. Eu já tive oportunidade de fazer muitas emendas para a Emater enquanto Parlamentar. Inclusive, o Cleison estava dizendo: renovamos a frota da Emater todinha; agora, já está precisando de novo, não é, Cleison? É verdade, porque, por onde anda, muitas vezes, as estradas não estão em condições.
Eu queria aqui parabenizar vocês não só pelo dia. Lá no Brasília Ambiental... Quando eu entrei na minha vida política, eu não tinha muito contato com a área rural - eu sou arquiteto urbanista -, mas eu tive a oportunidade de ter duas pessoas junto comigo: a Maria Cândida, que é extensionista rural da Emater, e o Hélcio, que também é servidor da Emater. Eles fizeram uma parceria comigo, Senador Izalci: "A gente o ajuda, mas você vai ter que, toda quarta-feira, ir para o campo para saber o que é o campo". Eu, da cidade, peguei e topei, porque eu gosto de desafio. Hoje eu sei o valor. Quando eu entrei, depois, como Secretário de Obras do Governador Roriz, nosso amigo, ele falou assim: "Amigo, nós vamos começar a asfaltar o campo aqui, porque eles não conseguem escoar a produção com qualidade, porque as estradas estão muito ruins". Aí, tive que me aproximar do campo de novo.
Depois disso, entrei no Brasília Ambiental e fiz uma parceria com o Cleison. Eu falei: "Cleison, vamos rodar a área rural". Não é, Cleison? Rodamos a área rural inteira. Meu primeiro mês de Ibram foi ouvindo o produtor rural. E uma coisa que eu ouvi, Senador Izalci, foi se dizendo assim: "Quando a polícia bate numa propriedade rural, a gente serve café, pão de queijo, pamonha... Quando o carro é do Ibram, a gente tem taquicardia". Eu falei: "Puxa vida!". Achei isso tão forte e aí fui entender o porquê. Eu fui buscar lá dentro do Ibram e não tinha essa... Mas a impressão que dava era essa. O que nós fizemos? Começamos a nos aproximar mais ainda do campo. Hoje, o Brasília Ambiental... Tanto que na AgroBrasília a gente tem um estande lá. Nós já fizemos várias sessões de diminuição de taxas que eram pagas pelos produtores rurais, a gente reduziu, tirando do... É porque, muitas vezes, o Brasília Ambiental não tem recurso para quase nada; tem o de compensação ambiental, mas é um recurso difícil de ser gasto. O mais importante é a gente manter o produtor rural, o mais importante é a gente dar condições para ele produzir com qualidade. Sempre estou junto com o Rafael e com o Cleison em todas as reuniões, sejam elas deste nome aquicultura - que é difícil de falar -, para eu aprender, para a gente poder aprender... E a nossa equipe do Brasília Ambiental vai a tudo.
É isto que eu queria dizer a vocês, todos os produtores rurais: o Brasília Ambiental é parceiro do agro. Nós não somos contra vocês, ao contrário. Hoje, nós temos entregado licenças ambientais em que o produtor rural muitas vezes não precisa nem ir ao Brasília Ambiental buscar, a gente vai lá. Agora mesmo, nós vamos a Rio Preto, junto com a Emater, entregar algumas licenças ambientais.
Um problema que tinha muito grande, Senador Izalci, era porque... Com a tecnologia, hoje, faz-se muita coisa por e-mail. Tinha gente que falava para mim, Rafael, que tinha dez anos que o processo dele estava parado, mas tem dez anos que ele trocou de consultor ambiental e não avisou - demitiu-se o consultor ambiental. E a maioria deles não sabe, Vereadora, o que é um e-mail, como eu também - eu sou "analfabyte".
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Eu sei no celular, mas não entro no computador. Eles não têm contato, e tudo nosso é via e-mail. Quando iam ver, a caixa estava cheia, eles não abriam... Então, hoje, lá no Ibram, todo mundo que nos procura, para além do consultor ambiental que ele leva, a gente sempre pede o e-mail de um filho ou de um neto, porque, às vezes, o consultor ambiental que está naquele momento não estará depois, e a gente não fica sabendo. Dessa forma, abrindo o órgão para receber os produtores rurais e nós também indo à área rural com quem conhece, como é o Rafael Bueno e como é o Cleison... A gente sempre está de carona nas reuniões deles dizendo assim: "Nós estamos aqui, a gente quer ser parceiro de vocês".
E vou dizer uma verdade: o produtor rural, para nós, é um aliado. Tem alguns BOs de vez em quando na questão ambiental? Tem, mas é muito pouca coisa. Quando a gente aproxima, a gente orienta: "Isso pode, isso não pode". A Emater também faz isso muito na frente, na ponta, mas a gente não quer aquele grileiro que está ali assediando o produtor rural com dinheiro, e o produtor rural, quando chega o final do ano, não consegue apurar muita coisa... Os filhos crescem, não querem dar continuidade na área rural, vão estudar no Plano, acabam alugando um apartamento - eu ouço muito esse relato -, e os pais ficam aqui no campo, com os filhos sozinhos na cidade. Aí o grileiro está lá, no ouvido dele, pegando aquela área e oferecendo muitos milhões para depois grilar aquela terra toda e fazer um dano ambiental absurdo. Isso, para nós, é muito ruim e é uma realidade que ouço por onde ando.
Queria também cumprimentar todo mundo que está aqui presente, seja assentado, seja acampado, todos vocês. A gente já fez, senão em todos os lugares... Nós do Brasília Ambiental estamos buscando soluções, porque vocês também para nós são importantes, porque vocês que estão acampados, assentados têm nos ajudado a preservar o meio ambiente, combatendo essa grilagem de terra... Infelizmente, em Brasília, eles parecem gremlins, eles se multiplicam, mas, graças a Deus... A polícia hoje... O Governador Ibaneis e a Governadora Celina nos deram condição de ter fiscalização 24 horas por dia, de segunda a segunda. Nós, Terracap, DF Legal, a Dema, o Batalhão Rural temos 24 horas... Nós temos grupos que só trabalham de madrugada, tem gente que só trabalha sábado e domingo, porque é a hora em que eles querem danificar o nosso meio ambiente.
Então, ficam aqui os meus parabéns, o meu reconhecimento a vocês por tudo que vocês representam para nós.
Em outro dia, eu vi algo assim: "Se o campo não planta, a cidade não janta". Achei isso tão legal, porque essa é a realidade mesmo. A gente que vive, muitas vezes, só na cidade - agora, essa não é mais a minha realidade... Eu fiz grandes amigos na área rural, tenho sido convidado para tomar cafés na área rural, conversar, e eu vou, gosto disso.
Nós do Brasília Ambiental queremos dizer que estamos à disposição de todos os senhores e de todas as senhoras. Chamem-nos. Se teve algum problema, não deixem a fiscalização descobrir o problema; avisem para a gente antes. Não tem problema, todo mundo erra, gente. Só não erra quem não faz nada o dia inteiro, e assim mesmo já está errando - ficar à toa o dia inteiro dá problema na cabeça. Então, se você, lá na sua plantação ou na sua produção, cometeu algum equívoco, não tem importância. Pegue meu zap aí. Eu pedi para entregarem o cartão para vocês - acho que a maioria aqui já tem. Podem chamar lá no zap, eu sou "zapeiro" viciado. Imediatamente, eu passo para a minha área de fiscalização. Eu falo: "Vai lá e vê o que houve". Não é para notificar, não é para multar, é para entender o que houve e buscar junto dos órgãos da Emater e da Seagri como a gente pode sanar aquele problema.
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Então ficam aqui meus parabéns a todos os senhores e as senhoras que produzem nesse Distrito Federal. O Brasília Ambiental é parceiro e amigo de vocês.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Quero registrar a presença aqui também do Diretor da Federação de Meliponicultores do Distrito Federal e Entorno, Amilton Silva; do Vice-Presidente da Associação dos Produtores Rurais de Três Conquistas, do Paranoá Rôney Barbosa; e do assessor internacional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal, Aramis Beltrame.
Passo agora então a palavra ao Sr. Aneilton Oliveira Veras, Superintendente de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal.
O SR. ANEILTON OLIVEIRA VERAS (Para discursar.) - Muito bom dia a todos.
Quero agradecer a Deus pela oportunidade de, em mais um dia, em mais uma semana, a gente estar aqui na batalha. Graças a Deus! Quero agradecer ao Senador Izalci por ter essa sensibilidade de abrir a Casa do Povo para aquelas pessoas que colocam a comida nos nossos lares.
Quero saudar a nossa mesa: o Rafael Bueno, o Presidente da Seagri. O nosso Secretário é uma pessoa muito do bem. A gente tem uma parceria e um entrosamento muito bons. Em diversos assuntos importantes aqui do Distrito Federal, a gente fica bem nos bastidores - não é verdade?-, mas, quando tem praga, gripe aviária, em tudo isso aí a gente está batendo a bola muito forte dentro dos bastidores, para fazer com que a roda continue girando de uma forma contínua.
Quero agradecer ao meu amigo Cleison também, que é uma pessoa do meu coração. Quando eu cheguei a essa empreitada, foi uma das pessoas que, com esse sorrisão dele, sincero, mais nos apoiou, mais nos abriu e trouxe dicas importantes e valiosas.
Agradeço ao nosso Presidente do Ibram, Rôney, ao nosso Deputado, que não é apenas um Secretário; é uma pessoa muito vivida, é uma pessoa do bem em todos os aspectos. Sempre que a gente se encontra com ele, está trazendo uma palavra de fé e uma palavra que conserta ali.. Onde você está, se ele está falando aqui para os produtores, ele traz a fé e o trabalho sempre na ponta da chuteira; se ele está falando para empresários, o comportamento dele é sempre da mesma maneira. Então, Rôney, o senhor... Eu tive o privilégio de, na última campanha, a gente se aproximar um pouco. É uma pessoa do bem, superando saúde, desafios. E hoje está aí um homem de ferro. Meus parabéns pela conduta.
Cumprimento o meu amigo pessoal também da Pesca. O meu Superintendente e amigo é uma pessoa muito especial, não é apenas um superintendente. A gente está junto no campo, junto nas batalhas, junto em todos os locais, e ele, como Superintendente da Pesca, é uma pessoa que... Está saindo a produção aqui de Brasília até, de certa forma, poderia falar para vocês, de mil toneladas para 6 mil toneladas/ano. É uma pessoa muito forte, muito atuante. É um privilégio estar com todos vocês aqui.
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Quero agradecer, em nome de todas as mulheres presentes, à Sra. Luciana, e de antemão já falar uma característica da produção de Brasília. Existem algumas localidades aqui de Brasília - e é sensacional isso - que são tocadas pelas mulheres: na maior parte, se você der uma chegada ali em São Sebastião, por exemplo, tem diversos assentamentos ali que são as mulheres que tocam. Isso é uma característica peculiar de Brasília. Produtores e produtoras fazem acontecer, mas as mulheres têm uma garra diferente, têm se mostrado aí muito eficientes, e mais do que isso: primordiais para os agricultores aqui de Brasília.
Ao pegar aqui a nossa superintendência, meu Senador Izalci, nós tínhamos ali um lugar meio que punitivo e um local de fiscalização. Então, nós abrimos as portas para os produtores, viemos com uma pegada diferente, e hoje temos muitos amigos que são presidentes de associações. Alguns programas que estavam ali adormecidos nós colocamos, e outros... Nós, através aí do nosso amigo Jader, que faz parte do seu time, uma pessoa do bem, colocamos alguns projetos para rodar, que hoje eu acredito que estão entrando para o cenário de Brasília como algo que vai ser não apenas fundamental, mas eu acredito que não vai parar.
A SFA Itinerante, nós levamos a solução para o campo, trouxemos aos nossos amigos que estão aqui na mesa, levando para os produtores dignidade, documentação, levando saúde mental e física aos produtores do campo através da SFA Itinerante.
Conseguimos também, através dessa aproximação forte da SFA de Brasília, o 15º Polo de Irrigação. Isso aí também é um marco para Brasília, porque - o pessoal do Entorno vai entender - existe uma verba do MIDR que, na parte aqui do nosso Quadradinho, não chegava. Parte ia para o Goiás e, como a gente não tinha o polo, a gente não colocava recurso através da irrigação aqui em Brasília. Hoje oficialmente nós temos essa destinação, teremos verbas e já temos... Estamos comprando linha amarela, azul e também produtos para irrigação aqui do Distrito Federal.
Mas eu não estou aqui para falar apenas do que a SFA tem feito nesse último tempo, não. É para agradecer a vocês, produtores, que são os atores principais desta nossa reunião. Com essa sensibilidade do Senador Izalci, ele trouxe este momento, e é uma pessoa que tem investido no campo. Agora vai fazer parte também... Eu tive essa notícia muito boa do Jader na semana passada, Senador, de que o senhor fará parte conosco dessa entrega do polo de irrigação, e o senhor está destinando uma parte de verba para a gente também, para juntos fazermos diferença nessa área.
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Eu quero agradecer a vocês, agradeço a todos aqui, e, como o Rôney falou que ele entregou o cartãozinho, a SFA está com a porta aberta para recebê-los e nós fazermos juntos uma agricultura melhor para o Distrito Federal.
Muito obrigado a todos.
Deus abençoe. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Concedo a palavra agora ao Sr. Vitor José de Andrade Júnior, Superintendente do Ministério da Pesca e da Aquicultura.
O SR. VITOR JOSÉ DE ANDRADE JÚNIOR (Para discursar.) - Bom dia a todos. Tudo bem, gente? Bom dia, Senador.
Em primeiro lugar, eu quero agradecer, na pessoa do Senador, a todos os componentes da Mesa. Ao Secretário Rafael; ao meu querido amigo pessoal e amigo de Superintendência, Aneilton, para o qual eu preciso fazer uma homenagem especial, porque sem a parceria dele, não seria possível desempenhar o trabalho que a gente está desempenhando na Superintendência. Para quem não sabe, o Ministério da Pesca foi recentemente recriado, então toda a estrutura que nós temos hoje vem através do Ministério da Agricultura, do qual o Aneilton é o Superintendente. Então, meu muito, muito, muito obrigado, amigo, porque sem você não seria possível.
Ao nosso Presidente Rôney e ao meu queridíssimo Presidente Cleison... Mas eu volto a agradecer a Senador, em especial a você; e eu não posso esquecer do nosso queridíssimo Deputado Julio Cesar, porque sem vocês também não seria possível; sem o apoio de vocês, tanto de emenda como de apoio do Jader, que é um grande parceiro, eu não conseguiria rodar esse projeto que nós estamos rodando. Sem o seu apoio de emenda, de estar lá junto com a gente no campo, verificando, visitando as pessoas, eu não conseguiria rodar isso.
Então, meu muito obrigado pela sua parceria, pela sua competência, pela sua sensibilidade também nesse evento de hoje, de chamar essas pessoas e homenageá-las.
E eu também não posso deixar de fazer uma grande homenagem hoje, Senador, ao meu pai que faleceu há pouquíssimos dias atrás. Então, eu ainda estou muito à flor da pele. Mas meu pai cresceu em escola agrícola, então o pouquinho que eu sei dessa questão agrícola, de produção de peixe, foi através dele, que foi um grande homem, cresceu dentro disso, estava dentro disso com a gente - né, Aneilton? - num projeto que nós temos também. Então, fica aqui a minha homenagem. E hoje é um dia muito especial para mim, de homenagear vocês, mas também o meu pai por isso.
Falando um pouquinho mais do projeto da pesca, porque todo mundo falou do produtor rural, mas especificamente da pesca, eu tenho um orgulho muito grande nesse projeto, porque, pela nossa pouca estrutura, nós tivemos que fazer uma gestão muito coesa e muito consciente para que esse projeto pudesse vingar.
No início de tudo, Senador, o projeto tinha a seguinte estrutura: nós fomentaríamos a produção e uma grande indústria viria até os produtores e compraria esse peixe, que já seria uma coisa muito boa. Mas fazendo uma gestão junto com todos os parceiros, nós entendemos que a inversão desse projeto daria muito mais resultado para o produtor - e está aqui minha querida Michelle, que não me deixa mentir; mas já já vou voltar em você -, e aí nós invertemos, Senador, esse papel.
O projeto... Através do fomento do Senador Izalci e do Deputado Julio, nós patrocinamos o curso de produção dos peixes, o curso de construção dos tanques.
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Nós doamos os alevinos, parte da ração e ainda criamos a estrutura para que a indústria comprasse esses peixes por um período grande de tempo.
E aí nós entendemos que a inversão dessa compra seria muito mais benéfica. Por quê? Agora, em vez de a indústria, de o frigorífico comprar o peixe, os produtores vão até o frigorífico e pagam o frigorífico para fazer essa filetagem. E aí eles pegam o peixe já filetado de volta e vendem diretamente - e já vou voltar também no meu Secretário Rafael para falar sobre isso -, então a margem de ganho do produtor aumenta exponencialmente. Esse é o meu interesse. É claro que todos têm que ganhar nessa cadeia - a indústria tem que ganhar -, mas a maior parte do dinheiro tem que ficar com vocês produtores, porque são vocês que estão ali na lida. Então, a margem aumentou muito.
No ano passado, nós construímos 120 tanques; neste ano, estamos construindo mais 120 tanques - isso com as emendas, fora outros produtores que nós trouxemos para dentro. E esse projeto tem tomado uma força tão grande, Senador, que eu tenho recebido ligações do Pará e de outros estados, de outros superintendentes, para ajudá-los a implantar esse sistema lá.
Então, o projeto está caminhando, não é, Michelle? Agora, eu vou te pedir uma ajuda... A Michelle me cobra muito gente. Para quem não conhece a Michelle, ela é muito boa para cobrar. E aí fica aqui um pedido para a Michelle: Michelle, o nosso processo de compra... Para quem não sabe, o nosso peixe produzido aqui vai ser entregue para o GDF.
(Soa a campainha.)
O SR. VITOR JOSÉ DE ANDRADE JÚNIOR - Estou me estendendo muito? Dê-me mais um minutinho só.
O peixe produzido aqui vai ser entregue para o GDF, e o nosso processo está parado lá na Secretaria de Agricultura, fazendo a cotação dos valores. Então, Michelle, agora a nossa função é cobrar o Secretário Rafael, que é um grande parceiro - eu estou fazendo uma brincadeira aqui com ele, obviamente -, para que esse processo acelere e seja liberado para que a gente possa começar a entregar daqui a poucos meses.
Então, gente, finalizando, fica aqui o meu muito, muito, muito, muito obrigado. É uma honra imensa trabalhar com vocês, é um orgulho enorme poder visitar a propriedade de cada um de vocês. É claro que eu não consigo visitar todos, mas ver os nossos tanques subindo, ver a produção ali das frutas, das verduras... Então, a minha admiração por vocês é sem fim. Não desanimem! Como o Superintendente Aneilton falou, nós temos algumas dificuldades; como o Vice-Presidente do Ibram também falou, as dificuldades aparecem, mas nós estamos aqui para ajudar vocês, para tocar isso com vocês. Então, sintam-se à vontade de nos procurar a qualquer momento, cobrar sempre, está bom? O gabinete está aberto a qualquer momento para vocês.
Muito obrigado e parabéns! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Senhoras e senhores, nesta sessão especial, reunimos lideranças e presidentes de associações e cooperativas rurais. Em nome desses representantes, destacamos aqui, para receber o nosso reconhecimento, dois produtores que simbolizam a força, a dedicação e o compromisso do setor rural do nosso Distrito Federal na nossa capital.
Eu convido aqui o Edson Redondo. Quero dizer que sua trajetória é um retrato fiel da luta de todos os produtores por dignidade em sua terra, garantindo o sustento da família e, ao mesmo tempo, buscando melhorias para toda a comunidade. Como Presidente de associação e do Conselho Rural de Planaltina, Edson se tornou referência de perseverança e liderança, atuando com firmeza e visão de futuro.
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Por isso, foi escolhido como orador do evento, representando todos os assentados dos projetos de reforma agrária aqui do Distrito Federal.
Com a palavra, então, meu querido Edson Redondo.
O SR. EDSON REDONDO (Para discursar.) - Muito obrigado, Senador. Na sua pessoa, eu cumprimento toda a mesa, só gente importante do segmento da agricultura: o Ibram, com o Rôney, fazendo um bom trabalho, e meus parceiros, o Presidente da Central das Cooperativas, Luiz, que está aqui presente, e muitos produtores rurais. O meu amigo Adalmyr, que eu estou vendo ali, um cara que sempre dá apoio para a gente lá na Emater, e muitos presidentes de associações, uma das quais eu sou Presidente do Conselho Rural, que é de Planaltina.
Eu quero desejar uma grande produção a todos vocês, que esse dia é um dia especial. Quando é um dia especial, nós temos que comemorar, sim, porque nós sabemos das nossas dificuldades na área rural.
O Rafael falou muito bem aqui... O Rôney falou muito bem aqui, dos jovens, que não querem ficar lá na área rural junto com os pais. Por quê? A dificuldade que eles têm, não há internet boa, eles não têm lazer, tem hora que a estrada está boa, igual agora... Principalmente, obrigado, Rafael, o trabalho foi muito bem-feito lá, nas estradas lá no Oziel. (Palmas.)
Mas o jovem, aquilo que falta para ele na área rural, ele vai buscar na área urbana, entendeu? Tem que ter uma faculdade mais próxima, transporte digno, que não tem na área rural.
E o senhor, Senador, quando olho para o senhor, eu vejo a área rural. Pelo que o senhor está fazendo, principalmente no meu assentamento, que é o maior assentamento do Distrito Federal. Nós somos 170 famílias assentadas, hoje vivem mil pessoas naquele assentamento, porque os filhos foram casando e foram morando lá. Nós estamos tendo uma briga lá para darem as CAFs para os filhos também, para poderem produzir, porque só fica o pai ali com aquela CAF e não estendem para os filhos, para mantê-los lá no assentamento.
Com esse galpão que o senhor colocou emenda lá... Rapaz, é o sonho do povo, a comercialização vai ser feita ali. Então, os de Roseli Nunes ali podem usar o nosso galpão, entendeu? Mais os dez tanques de peixe... Rapaz, aquilo está bonito demais lá. Além de eu estar criando os peixes, Senador, eu uso água com as fezes dos peixes para irrigar uma plantação de abacate com aquela água que vai descendo, é adubo que vai para os meus pés de abacate para a plantação que eu fiz lá. Plantei 80 pés de abacate, está lindo, maravilhoso. A hora que vocês quiserem ir lá, vocês vão ver como está sendo feito.
O problema é que lá nós somos muitas famílias, e o povo fica querendo: "Será que vai vir mais, Redondo?". "Sei lá, vou falar com o Senador." (Risos.)
Gente, o projeto é bom, e muitos políticos, Senadores, estão colocando emenda lá no nosso assentamento e na área rural. Eu vejo que está chegando trator agrícola, patrulha agrícola, em todos os segmentos aqui, principalmente em Planaltina. Isso é muito gratificante.
Quando a gente forma, Rafael, uma cooperativa, você tira o atravessador que vai lá. O produtor está lá trabalhando com todos os custos, aí chega o atravessador: "Vou comprar pela metade do preço". Pelas cooperativas, não, pelos chamamentos públicos, o Luiz está ali, tem o Ismael aqui que é Presidente da cooperativa, o Elton... A gente tira esse atravessador fora e paga um preço digno pelos chamamentos públicos para esses produtores.
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Aí, sim, o produtor pode produzir, está sabendo que a cooperativa vai comercializar seu produto, vai entregar aos órgãos competentes na hora em que abrir o chamamento. Isso é muito importante para a área rural.
Eu não vou me alongar muito; se eu for me alongar, eu falarei o dia todo. Já estou convidando todos vocês: dia 13 agora é a reunião do Conselho de Desenvolvimento Rural de Planaltina, que vai ser lá em Rajadinha. A associação lá estava bagunçada, nós a arrumamos, está com CNPJ, tudo prontinho, e é importante vocês fazerem uma visita.
E tem uma pessoa de que eu não posso deixar de falar o nome aqui. Ela se chama Jader. (Palmas.)
Esse cabra é um cara bom. Hoje eu cheguei aqui e, para receber os produtores, ele fez cabelo, fez barba, está bonitinho.
Gente, um beijo no coração, fica com Deus.
Muito obrigado, Senador. Muito obrigado a todos os produtores rurais.
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Redondo, por favor. Vou entregar este certificado aqui em homenagem a você e a todos os produtores rurais. Vem aqui, meu jovem.
(Procede-se à entrega de Certificado de Honra ao Mérito.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Convido a Sra. Massae Watanabe, uma das maiores lideranças femininas do setor rural.
Massae é reconhecida pelo profundo conhecimento dos desafios enfrentados pelo produtor, sempre na linha de frente dos debates sobre preservação ambiental e sustentabilidade. Defende a produção contínua e responsável no campo, conciliando o desenvolvimento e cuidado com a natureza. Por isso, foi escolhida como oradora do evento, representando todos os produtores rurais em áreas de posse antiga, que sonham com a regulação fundiária.
Senhoras e senhores, esses guerreiros representam com autenticidade e compromisso a realidade e a esperança de todos os camponeses e produtores rurais da nossa capital. A busca é incansável por melhores condições de vida, mais oportunidades e um futuro próspero para o campo.
Com a palavra, então, a Sra. Massae Watanabe.
A SRA. MASSAE WATANABE (Para discursar.) - Bom dia a todos. Na pessoa do Senador Izalci, cumprimento também todas as demais autoridades aqui presentes. Bom dia a todos os companheiros de luta.
Quero agradecer também as suas palavras. Não sei até quanto eu as mereço, mas estou muito grata.
Muitas coisas sobre as quais eu pensava em conversar já foram faladas, e não vou repetir novamente a questão. Então, eu queria começar repetindo a fala de um amigo produtor da nossa região, o Sr. Hiroshi Kimura, que sempre fala assim: "Quando a gente senta à mesa para tomar as refeições, a gente deve, em primeiro lugar, agradecer a Deus por tudo que ele nos provê; em segundo lugar, agradecer ao produtor, que é aquele que é responsável por colocar a comida na sua mesa".
Nós, como produtores, sabemos que o nosso trabalho é diuturno, no ano inteiro. Então, nessa labuta, a gente tem as nossas alegrias, quando a gente consegue cumprir bem com a nossa função, consegue produzir produtos de qualidade, bonitos, frescos, que alegram e fazem bem às pessoas que os consomem.
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Mas também a gente tem reveses, reveses e perdas de produção, às vezes por uma questão de ineficiência de gestão, ou às vezes por questão de erros de manejo; às vezes também por climas, problemas de clima - chove muito, falta chuva, vem chuvas pesadas, e por aí vai. E o nosso clima atualmente vem se alterando bastante, comumente, e a gente não tem também como dimensionar exatamente como é que a gente planta e se vai conseguir colher no bom tempo em que gostaria de ter os resultados.
E, além disso, a gente tem algumas questões, dizemos assim, da própria segurança jurídica das nossas propriedades, porque todo mundo sabe que no DF a gente tem diferentes segmentos, são produtores de várias bases, que têm também tratamentos diferentes quanto à posse da sua terra. Então são problemas esses que desestimulam muitas vezes o trabalho do produtor. Mas como o produtor é um sonhador, ele não desiste e continua com a sua labuta, porque ele gosta do que faz e ele tem amor à terra.
Também, eu acho muito bom o pronunciamento de todas as nossas autoridades aqui e colegas também, priorizando essa importância da integração entre órgãos que têm a ver com o segmento agrícola. Eu acho que esse é o caminho certo de se levar o trabalho, o apoio técnico, tecnológico, o apoio financeiro, para que a produção se viabilize da melhor forma nas propriedades. Assim como também é importante que os produtores não trabalhem sozinhos, mas que eles se organizem, através das suas associações, se unam entre produtores, através das suas associações, cooperativas, centros de produção, centros de comercialização, para que eles se fortaleçam nesse trabalho difícil que é colocar a produção no comércio. Porque a gente encontra várias ordens de dificuldades, competições; e, se a gente não se fortalece nesse processo, a gente não consegue, como alguém falou aqui, colocar um preço justo, o nosso preço de mercadoria, na mesa ou no comércio.
Eu acho que a função do produtor não é só produzir alimentos. Eu acho que, quando a gente realiza essa produção, a gente está prestando um serviço socioambiental muito alto, que muitas pessoas não reconhecem e sobre o qual não têm, às vezes, conhecimento, não percebem o quanto é importante o nosso trabalho. Sem água, sem ar e sem solo fértil, a gente não consegue um resultado bom. Então, quando a gente está fazendo a nossa produção, a gente está necessariamente tendo esses requisitos importantes presentes na nossa ocupação. É por isso que a gente preserva, é por isso que a gente cuida, porque a gente precisa deles para produzir. E, fazendo isso, a gente está prestando esse serviço socioambiental para a comunidade, para as cidades, porque do meio ambiente todos dependemos, não só produtores, mas a cidade e todo mundo que vive e depende disso para ter uma saúde e qualidade de vida.
Então, acho que o produtor tem que ser homenageado não só pela produção de alimentos, como também por esse trabalho de preservação e de conservação da natureza. Nós todos dependemos dele. E quanto ao futuro, a gente tem que ter visto o trabalho que fazemos hoje, para garantir que, no futuro, o que nós temos possa ser garantido também para as gerações que virão. Eu acho que esse é o grande mote da questão do trabalho do produtor. Por isso, ele tem que ser reconhecido, ele tem que ser incentivado e tem que ser empoderado das condições mínimas - mínimas e máximas, sempre que for possível -, para que viabilizem a nossa capacidade de produzir bem.
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E, quando eu falo em produzir bem alimentos, eu gosto de enfatizar que eu sou produtora orgânica já há mais de 23 anos, com certificação, eu produzo no Núcleo Rural Taguatinga e sou sócia-fundadora da Cooperativa dos Produtores do Mercado Orgânico de Brasília, da qual também sou membro diretivo.
Eu sou também filha de japoneses, e "japoneses" significa roça, não é? Então, somos de roça e eu tenho - vamos falar assim - o sangue correndo nas veias com essa educação, com esse trabalho, com esse amor pela terra.
Então, eu já trabalhei em outros lugares, mas hoje, há muito tempo, já sou produtora rural com certificação.
Então, quando a gente fala em alimento, eu acho que é importante a gente se preocupar no crescimento, cada vez mais, da produção limpa que não usa agrotóxicos.
A gente sabe que o agrotóxico faz mal à saúde das pessoas, que ele detona a capacidade de raciocínio, de pensamento das crianças que comem alimentos com veneno; a gente sabe o que ele faz no meio ambiente e que, pela água, o agrotóxico que se joga no solo escoa para o rio, e é essa água do rio que volta para as nossas casas para a gente beber.
Então, quanto a isso tudo, a gente tem que, como produtores, cumprir bem a nossa função social. Então, fica o meu apelo não só para os produtores, como também para as autoridades que têm a responsabilidade de conduzir políticas que viabilizam esse processo de produção mais limpa, para que caminhem, façam transição para uma produção mais limpa e deixem o agrotóxico - há tecnologias, há pessoas capacitadas, há muitas matérias já escritas que são acessíveis para todo mundo, há experimentos...
Brasília tem mais de 250 produtores certificados como produtores orgânicos, não só pela certificação do sistema de auditoria, mas também pelos processos do sistema participativo de avaliação de conformidade, que já funciona no Sindicato dos Produtores Orgânicos do DF, lá na Granja do Torto. Então, tem muitas facilidades para se obter e se buscar este caminho: uma produção que seja mais limpa, que faça bem à saúde das pessoas, porque o alimento é para fazer bem à saúde, trazer qualidade de vida e cuidar - sempre falo - do meio ambiente.
Então, essa é a grande função dos produtores, e, por isso, eles têm que ser valorizados.
Eu diria também, aqui, que, quando a gente fala - vou fazer só uma vista na minha cola aqui - nesses serviços ambientais, a gente tem que pensar que a natureza da nossa atividade, na área rural, não tem uma ocupação densa do território. Então, ela permite a permeabilidade da água, e essa água que chega fica no subterrâneo e ali enche a caixa d'água, disponibilizando água quando fica seco. Então, esse é o papel da área rural que é importante também. Além do quê? De toda a parte da biodiversidade animal e vegetal que existe na sua propriedade, pois tudo isso cumpre uma função. As aves que permitem a limpeza do ar, que é o gás carbônico, essa conversão que existe e que a natureza faz; os sombreamentos; os frutos; os alimentos, os corredores ecológicos que mantêm a vida da fauna silvestre, quer dizer, isso tudo é feito pelo trabalho do produtor.
Então, gente, eu vejo dessa forma a questão.
Eu sou do Núcleo Rural Taguatinga, e eu queria aproveitar a oportunidade para fazer um comentário.
As cidades no DF cresceram muito ao longo do tempo, mais de 60 anos. Então, as cidades cresceram no entorno das áreas rurais, e tem várias áreas rurais do Distrito Federal que estão ilhadas pela malha urbana. E tem áreas de produção outrora que estão ilhadas, que são pequenas unidades, que cumprem a função social da terra e estão no meio das cidades.
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Então, isso cria também, digo assim, o crescimento desordenado, porque muitas vezes são áreas ocupadas irregularmente. Elas acabam sendo regularizadas porque morar é um direito das pessoas - ninguém briga contra isso -, mas só que a ocupação tem que ser ordenada. E tem o plano diretor de ordenamento, que vai ser aprovado na Câmara Distrital agora, com validade para dez anos para frente, que precisa conduzir esse processo de ocupação com o apoio de todos os entes públicos também, para conduzir esse processo, com recursos e tudo, para viabilizá-lo.
Agora eu quero dizer, então, que, lá onde eu moro, onde a gente mora e trabalha, é um núcleo rural que também faz parte do Cinturão Verde, que foi criado com o Juscelino Kubitschek para abastecimento das cidades. Então, nós estamos com mais de 65 anos, meus pais, que já vieram aqui, com quase 70 anos, nós estamos... O núcleo rural hoje é cercado por uma densa malha urbana, que dá cerca de 36% da população do DF, que é a população, junta, de Taguatinga, Ceilândia, Samambaia e Pôr do Sol.
Então, vocês imaginem a pressão urbana no entorno do núcleo rural!
Ele é um núcleo rural que, em 1996, a gente conseguiu criar, com o formato de uma legislação ambiental, criando a Arie JK, que é uma Área de Relevante Interesse Ecológico Juscelino Kubitschek, para termos um estatuto legal, com foco ambiental, que pudesse ajudar na preservação daquela área.
É uma área que produz alimentos, tem vários serviços socioambientais - tem escolas, tem produção, tem verticalização, tem turismo rural e tem várias espécies de ação, não só a questão de produção orgânica, da variação da agrofloresta, dos processos de criação de peixes - como o Aneilton colocou -, da criação de animais... Então, há uma diversidade de funções. Não tem uma produção altamente extensiva com as nossas áreas de Planaltina, por exemplo, mas tem uma unidade de avanço de trabalho naquela área, educacional, ambiental e tudo o mais.
E temos, também, na nossa região, que já deve ser de conhecimento de todos, o Rio Melchior. Ele nasce na área de Taguatinga, corre por Samambaia e Ceilândia e vai desaguar no Rio Corumbá. O Rio Corumbá, na época da escassez, já abasteceu água para as cidades, há uns dois, três anos.
O Rio Melchior é considerado, pela qualidade das suas águas, como de nível 4, que é a pior qualidade de água que existe na escala de avaliação, água que só serve para paisagismo: não se pode bebê-la, não se pode banhar nela, não pode haver lazer nela, não se pode fazer nada com ela. Esta água está lá e é poluída por lançamentos de efluentes.
Tem a ETE de Samambaia, a estação de tratamento, e tem a do lixo também. E tem também a de um abatedouro.
Então, esta água está com este grau de poluição. Ela está no meio desse mundo de gente. As pessoas querem se banhar nela, mas não podem, e ela acaba afetando a saúde das pessoas que moram... Tem uma escola perto disso aí, e querem fazer ainda uma usina termoelétrica nesta mesma região.
Por que, com o adensamento de uma população, ela tem que ser premiada por... É claro, a algum lugar ela tem que ir, mas como tem que se fazer isso? Esta é a melhor forma de se fazer isso aí? Como é a melhor forma de fazer?
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Então, eu acho que essa região exige um... Desculpem-me. Já tem uma CPI do Rio Melchior em andamento na Câmara Distrital, mas é uma questão que exige um olhar cuidadoso de todas as autoridades que estão nos seus locais - eu acho que são questões nacionais. Porque água é vida. Sem água, a gente não faz nada.
Era mais ou menos isso que eu queria apresentar neste momento e agradeço a oportunidade.
Quero dizer também que, se eu puder ter acesso àquele vídeo que foi colocado, eu gostaria de levar, porque três funcionários, colaboradores meus, estavam na imagem, e acho que eles vão ficar muito felizes por se verem aqui também postos nesse vídeo.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Tá bom, Massae. (Pausa.)
(Procede-se à entrega do Certificado de Honra ao Mérito à Sra. Massae Watanabe.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Bem, quero dizer da minha alegria em estar presidindo esta sessão solene. Acho que é a primeira aqui no Senado em homenagem ao produtor rural.
Quero dizer que eu aprendi isso aqui no Congresso Nacional: "Nada sobre nós sem nós". É muito normal, muito comum, muitas pessoas decidirem as coisas aqui sem conhecer o mundo real. Então, as pessoas precisam conhecer um pouco mais da luta de vocês, principalmente os produtores que colocam a nossa comida na mesa, como foi dito aqui.
Sem vocês, como é que nós faríamos? E, muitas vezes, as pessoas não reconhecem.
O Edson falou muito bem aqui: o atravessador é quem ficava com todos os recursos praticamente. O produtor sempre teve muita dificuldade de escoar a sua produção, por falta de estrada, por falta de apoio, e muitas vezes era até difícil cobrir os custos de manutenção.
E hoje, conforme foi dito aqui também, os jovens não querem mais ficar na área rural, porque as pessoas também querem conforto, querem qualidade de vida. Então, se você não proporcionar para a área rural mecanismos, para que eles possam ter a sua internet, possam fazer seus cursos, sejam através do EaD, sejam presenciais, mas isso é fundamental.
Nós iniciamos esse processo lá atrás, quando eu fui secretário a primeira vez do Roriz, em 2004. Eu coloquei internet em várias escolas rurais, em várias propriedades rurais, mas, infelizmente, nós não temos, no Brasil, política de Estado. A gente tem política de governo. Cada governo que entra acaba com tudo e começa tudo novamente; esse é o grande problema do Brasil.
E eu digo sempre aqui - aqui e em todos os lugares que vou -: quem não gosta de política vai ser governado por quem gosta. Então, essa conversa: “Ah, não quero saber disso, não quero saber de política”. Você vai realmente acabar acatando as decisões de pessoas que não o representam.
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E digo também: voto não tem preço, voto tem consequência. Votou errado, votou em qualquer um? Só daqui a quatro, cinco anos.
Então, é importante vocês entenderem isso.
Eu me lembro... Eu digo isso porque eu nasci em roça; até meus seis anos, antes de ir para escola, eu morei em roça, não tinha nem banheiro dentro de casa. Então, a gente sabe o que é isso, o que é acordar de madrugada - eu vi muito isso, ainda era muito novo - para tirar leite, para plantar... Eu me lembro de enxada; eu, porque estudava... Eu pelo menos fingia que estudava muito, e meu pai até maneirava, mas meu irmão tinha que pegar na enxada, bicho! É enxada, é machado, coisas que, até pouco tempo... Muita gente ainda usa isso.
Os grandes produtores, que normalmente exportam tudo que plantam e que colhem, muitas vezes têm equipamentos modernos, que não precisam nem mais de pessoas para controlar, é tudo pelo controle remoto, e os produtores rurais estão aí: 1 litro de leite, R$2 para o produtor rural, dois e pouquinho... Aí, você pega um refrigerante, R$5, R$10.
Então, nós temos que ter noção de valores e do que representa isso para a população. As pessoas precisam entender, precisam conhecer um pouco mais de onde é que vem, o que é feito para produzir tudo isso, as dificuldades que vocês encontram.
Eu tive a oportunidade de conhecer o mundo real aqui no DF. A gente conhece bem o Distrito Federal, porque a gente se preocupa muito com ele. E, na área rural, eu me lembro muito bem... Primeiro que Brasília não foi... JK talvez tenha cometido esse pequeno erro aí, um grande erro para nós hoje. Não podemos nem colocar como erro, porque só ele mesmo, a ousadia dele, que é uma referência para todos nós, que construiu Brasília em mil dias, transformou o Brasil com a construção de Brasília, mas infelizmente ele não desapropriou as terras do DF no todo. Então, hoje nós temos muitos problemas legais de terra, pessoas que moram há 50, 60 anos em Brasília e que não têm escritura; não têm escritura! Na área rural, principalmente, ninguém tem escritura; na área urbana, em muitas cidades, não tem escritura. Como você vai investir se, para você pegar um financiamento, querem a escritura, querem garantias?
Eu não vim aqui para o Congresso por carreira. Eu vim exatamente para aprovar as leis, para poder mudar essas coisas, e uma das coisas que nós mudamos aqui foi a lei de regularização fundiária, que foi feita para a Amazônia - uma medida provisória que foi feita para a Amazônia -, mas nós apresentamos 28 emendas, exatamente tudo aquilo que era necessário para poder regularizar as terras do DF. Sem a lei não se regulariza, mas, tendo a lei, ainda depende de vontade política de fazer, de competência para fazer e de prioridade, interesse em fazer.
Há anos, eu tive a oportunidade de indicar, no Governo Bolsonaro, o Igor e o Jader, que era o chefe de gabinete ou alguma coisa assim do Igor, no Incra... (Palmas.) ... e tive o privilégio de entregar mais de mil escrituras nas áreas rurais - havia pessoas que aguardavam há 50 anos a escritura.
Infelizmente, há anos se usam essas instituições para pegar pessoas como massa de manobra. Quantos assentamentos eu visitei...
Aqui, os assentamentos, muitas vezes, são entregues com a terra sem água, sem semente, sem dizer para o produtor qual é a característica da terra, que produção ideal seria necessário plantar ali para sobreviver da terra...
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Muitas vezes, acabam as pessoas vendendo a terra por desconhecimento, por falta de apoio. O que custa para o Governo ter uma política de semente, uma política de adubo, melhorar realmente as estradas? Tivemos visitas em assentamentos em que não havia condições de escoar a produção, porque a estrada era muito ruim. Ninguém quer... Nem escola... Nem ônibus passa por lá.
A gente precisa reconhecer o valor do produtor rural. Esta Casa, o Congresso Nacional, precisa, de fato, ter um olhar especial para quem coloca a comida na mesa. Se a gente não der realmente condições de viabilidade para uma qualidade de vida melhor, daqui a pouco, nós não teremos mais produtores rurais; vai todo mundo para a área urbana, vai todo mundo vender suas terras. Então, a gente precisa realmente de uma política decente, uma política realmente que possa valorizar aquele que produz, aquele que acorda às 3h, 4h da manhã - eu, de vez em quando, vou ao Ceasa, vou lá à Feira do Produtor de Ceilândia, e a gente vê que as pessoas chegam lá 3h da manhã, 4h da manhã. Vemos a dificuldade que é para você escoar essa produção, muitas vezes com um preço muito baixo, fora as dificuldades todas aí de punição ainda, de fiscalização. Então, a gente precisa realmente dar prioridade a isso.
Precisamos dar escritura para as pessoas - não é especular. E olhem que não são só os pequenos produtores: eu me lembro muito bem do PAD/DF, que talvez seja uma das regiões que tenha a maior produtividade hoje, aqui, no Distrito Federal, que era um assentamento empresarial em 1982 e que, até hoje, não tem escritura. Não valia nada aquela terra; agora, hoje querem cobrar R$20 mil, R$30 mil o hectare. Na própria regularização fundiária das áreas pequenas rurais, estão colocando uma tabela do Incra inviável para qualquer um. Quando nós regularizamos, o preço era de duzentos e poucos reais o hectare; agora estão aplicando uma tabela que inviabiliza a qualquer um comprar. Então, o objetivo da lei não foi especular, o objetivo da lei era dar escritura para as pessoas que realmente produzem, que estão lá, há anos, aguardando.
Eu quero aqui, mais uma vez, agradecer a presença de cada um de vocês, agradecer realmente o trabalho que vocês fazem e me colocar sempre à disposição.
O Vitor falou da Michele, e ela cobra mesmo. Quando entregamos os títulos, os certificados lá no Assentamento Márcia Cordeiro e outros, a cobrança era firme. A gente precisa cobrar mesmo; vocês têm que cobrar para que vocês possam ter uma qualidade de vida melhor e para que possam ter uma atenção especial de Governo. Nós precisamos de política pública de Estado, e a gente não pode deixar que esses programas... Hoje, a gente ajuda muito, mas isso deveria ser uma política normal, não tinha que ser emenda, tinha que ser uma política do Governo, tinha que estar no orçamento normal de qualquer Governo.
Eu quero aqui, mais uma vez, agradecer a vocês, a cada um de vocês, pela presença.
Cumprida a finalidade desta sessão especial, eu agradeço a cada um de vocês e declaro encerrada a sessão solene.
Muito obrigado. (Palmas.)
(Levanta-se a sessão às 11 horas e 55 minutos.)