3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 8 de setembro de 2025
(segunda-feira)
Às 14 horas
111ª SESSÃO
(Sessão Não Deliberativa)

Oradores
Abertura da Sessão
Período do Expediente
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO. Fala da Presidência.) - Há número regimental, eu declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.
A presente sessão não deliberativa destina-se a discursos, comunicações e outros assuntos de interesse partidário ou parlamentar.
As Senadoras e os Senadores poderão se inscrever para o uso da palavra por meio do aplicativo Senado Digital, por lista de inscrição que se encontra sobre a mesa ou por intermédio dos totens disponibilizados na Casa.
Passamos à lista de oradores, que terão 20 minutos para o uso da palavra.
Bem, aqui nós temos inscritos os Senadores Eduardo Girão, Paulo Paim, Veneziano, Chico Rodrigues, e eu também me inscrevo em quinto lugar.
Eu vou fazer uma dobradinha aqui com o Senador Girão. Ele vai dar continuidade, eu faço um pronunciamento, depois a gente roda aí, e ele faz o dele.
(O Sr. Confúcio Moura, Segundo Secretário, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Eduardo Girão.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Com a palavra, desejando um ótimo dia, uma ótima semana para todas as brasileiras e brasileiros que nos assistem... Eu passo, com muita honra e alegria, a palavra para o Senador Confúcio Moura, Senador do Estado de Rondônia, sempre muito presente aqui nesta Casa. O senhor tem 20 minutos, com a tolerância da Casa, Senador.
O SR. CONFÚCIO MOURA (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO. Para discursar.) - Perfeito.
Sr. Presidente, Senadores que estão remotamente nos seus gabinetes, servidores do Senado, agências de comunicação do Senado, todos sintam-se cumprimentados.
Sr. Presidente, vamos falar hoje sobre este projeto de iniciativa do Presidente Lula, que é justamente a isenção do Imposto de Renda - para quem ganha até R$5 mil - por ano, né? Isso é muito importante, porque vai incluir muita gente com esse benefício fundamental, e esse dinheiro que seria pago para o Imposto de Renda fica para a família fazer uso dele da melhor maneira possível.
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Eu subo hoje a esta tribuna para falar de um tema que toca diretamente o cotidiano das famílias brasileiras. Estamos em vias de aprovar na Câmara dos Deputados - eu acho até que já foi votado - o Projeto de Lei 1.087, que isenta de Imposto de Renda aqueles que ganham até R$5 mil, aqui se fala por mês, não é por ano, por mês! Não há dúvida de que esta é uma boa notícia. Ela traz um alívio imediato, um fôlego para milhões de brasileiros que, mês a mês, lutam para equilibrar suas contas em um cenário de inflação que encarece os itens básicos, com juros elevados e crédito cada vez mais caro.
Sr. Presidente, o que faremos com esse alívio? Será que, sozinho, ele resolverá o drama do endividamento que hoje atinge mais de 77% das famílias brasileiras? Será que bastará para transformar nossa relação com o dinheiro historicamente marcada pelo improviso, pelo consumo imediato e pela falta de planejamento? Tenho insistido aqui nesta Casa, em vários pronunciamentos, em sequência, que esse problema não é só de renda, ele é também de educação financeira. Por isso, eu apresentei nesta Casa o Projeto de Lei nº 3.331, de 2025, que institui o Estatuto da Poupança. Esse projeto tem o objetivo claro de estimular o hábito de poupar e reduzir o superendividamento.
Eu sei que apresentar projetos todos nós apresentamos, mas eles vão andando, param e ficam, às vezes, anos. Tem projeto com 10 anos, projeto com 8 anos, projeto com 22 anos sendo votados agora. Parece que precisam de um tempo de amadurecimento, parece que precisam de uma crise, precisam de uma força que vem das ruas, uma força que vem de fora para dentro do Congresso Nacional.
Seria muito importante se a gente pudesse antecipar esses projetos bons. Tem tantos projetos maravilhosos aí tramitando muito devagarzinho, e seria muito importante serem aprovados e serem colocados em prática, mas ficam assim: sempre tem uma urgência, sempre tem um motivo maior, sempre vai se esperando, ainda mais agora, em que nós estamos vivendo uma fase muito difícil aqui no nosso país. Nós estamos tendo, bem assim, muitos problemas de uma vez só. Por exemplo, esse tarifaço americano contra a maioria dos países do mundo preocupa todo mundo, todos! As pessoas estavam acostumadas a um ritmo de trabalho, um ritmo de negócio que, de repente, é interrompido por uma tarifa de exportação muito elevada. E com isso as empresas perdem a capacidade de planejamento, perdem, enfim, a capacidade de produção, o que termina deixando muitas empresas em situação muito complicada.
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Além disso, temos o problema do julgamento - essa semana passada e esta semana -, que deve terminar na sexta-feira. Não se fala em outro assunto: você pode ligar qualquer rádio, qualquer noticiário, e está lá o julgamento - uns a favor, outros contra.
Certo é que nós estamos acuados diante desses dois grandes problemas e dos problemas tradicionais, históricos, que nós carregamos em nossas próprias veias. Então, nós temos que ter a lucidez de ir emplacando... O Congresso tem que ter uma capacidade grande de pensar o futuro e legislar.
Muita gente fala o seguinte: o Congresso não é igual a tempos atrás, na década de 50 e 60, em que tinha Parlamentares de altíssimo nível de debate, grandes oradores, grandes tribunos. A gente vivia num outro momento, e a história nos conduziu para este momento. Este Congresso que estamos aqui hoje, bom ou ruim, é o melhor que nós temos, porque ele foi escolhido pela população brasileira. Se ele não está correspondendo... Inclusive, hoje, eu vi uma pesquisa que saiu aí comparando uma avaliação do Poder Executivo, do Poder Judiciário e do Poder Legislativo brasileiro, e a pior nota é para o Congresso Nacional. Nós temos a pior nota de avaliação da população em relação às instituições.
Nós precisamos dar uma melhorada nisso tudo. Eu sei que é difícil atender a todos, mas nós temos que sair dessa crise que nos persegue e trabalhar os assuntos domésticos de interesse nosso, brasileiro, para que a gente possa evoluir.
No meu Projeto de Lei nº 3.331, propomos medidas práticas e incentivos comportamentais que facilitem escolhas financeiras responsáveis, maior transparência nos contratos de crédito, loterias que premiem o pagamento em dia e, inclusive, criação de grupos de poupança comunitária. Queremos ainda ampliar a proteção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para os trabalhadores autônomos, microempreendedores, profissionais de aplicativos... Este é outro tema muito importante: a ação da regularização, de chamar para formalidade esses milhares, e milhares, e milhares de trabalhadores por aplicativos que estão trabalhando, que estão achando interessante, mas que, lá na frente, quando envelhecerem, ficarão desprotegidos da segurança para as suas aposentadorias.
Além disso, eu defendi que parte do orçamento de publicidade do Governo seja destinada à campanha de educação financeira. A gente não pode viver em um país com o seu povo devendo tanto: 77% da população economicamente ativa estão endividados no país. Isso é muito ruim! O pessoal não dorme direito, fica desassossegado, fica sem planos... É uma dívida em cima de outra dívida, com juros altos, não avaliam esses juros embutidos, e tudo é muito caro. Agora, com essa ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, abre-se uma janela excelente de oportunidade com um dinheiro extra, que pode ser o início de um colchão financeiro, uma pequena reserva que, no futuro, fará uma imensa diferença. Temos que aprender a poupar.
Poupar é aquela ideia daquilo que a gente tinha quando era pequeno, quando a mãe comprava um cofrinho para a gente, ela comprava um cofrinho para aquelas moedinhas que sobravam, para o filho ir colocando no cofrinho até ficar pesado. A gente abria o cofrinho, e tinha lá alguns reais importantes que ajudavam a fazer algum tipo de compra para a própria criança. Isso é muito importante.
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Por isso, eu faço um apelo: que as famílias brasileiras que receberem essa isenção usem parte desse recurso não apenas para pagar dívidas urgentes, mas para começar a poupar. Eu sei que poupar não é fácil: "Ah, mas não tem jeito de poupar, o dinheiro é pouco". A gente tem que fazer escolhas - escolhas -, porque todo mundo... é uma tentação as provocações que a gente recebe da mídia para comprar. Quando você vai a um shopping center e você anda naqueles corredores cheios de espelho, com lojas lindas, cheirosas, você não vai para comprar; vai passear, às vezes. Eu até falo: shopping não é lugar para passear. Se você vai passear em shopping, você termina gastando dinheiro. Então, você vai ao shopping, não está com nenhum plano de gastar, termina vendo alguma coisa que lhe desperta os olhos, a atenção, você vai lá e compra aquele negócio de que, às vezes, nem está precisando. Quantas blusas, quantas camisas, quantas roupinhas a gente compra em shopping e passa, às vezes, meses sem usar? Então, esse negócio de ficar fazendo compra de roupa, compra de sapato, compra de meia, essas compras que não estão planejadas, comprar só por comprar, comprar por estímulo...
Outro fator muito importante é esse de comprar, porque os outros usam. Eu estou vendo uns jovens ali na nossa galeria, meninos na faixa de 15 a 17 anos. Eu estou falando aqui sobre a poupança, o gasto, a gente gastar sem planejamento. A gente, na escola, nessa idade, vê um colega com um celular novo, você fala: "Eu vou ter que ter um celular novo também". Você vê um colega com um tênis bonito, caro e fala: "Eu vou dar um jeito de comprar um tênis também". Então, a gente não pode ver o outro com alguma coisa nova que dá aquela vontade de comprar aquilo também, mas não estamos precisando daquilo. Nós temos o nosso em casa, mas a gente termina com aquele desejo: "Eu vou comprar". E pede ao pai, e pede à mãe, e termina azucrinando a cabeça dos pais até comprar aquele presente, aquele bem de que não estava tão necessitado. Então, essa questão de comprar sem precisar é extremamente grave.
E nós temos de criar o hábito, a disciplina, a educação financeira de aprender a poupar, porque a gente pensa assim: "Eu não vou ficar velho". Eu também achava, quando eu era menino, que eu não ia ficar velho não, e eu já sou velho. A gente pensava: "Não precisa pensar. Eu sou novo, não vou pensar nisso agora, não", mas quando é que você vai pensar nessas coisas? Quando você tiver 30 anos, você tiver 40 anos? Então, eu vejo alguns empreendedores no mundo, meninos com 20 a 30 anos milionários, porque eles aprenderam a empreender, aprenderam a segurar o dinheiro e a aplicar esse recurso financeiro em algo proveitoso, que lhe renda recursos e garantias para enfrentar a velhice lá na frente.
Eu estava falando aqui, jovens, que nós temos 77% da nossa população endividada - as famílias, de um modo geral, com dívidas, muitas dívidas -, e isso não é bom. Então, a minha preocupação, aqui, nesse meu pronunciamento, é justamente que agora, com a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$5 mil por mês, dá para sobrar um dinheirinho para guardar. Guardar dinheiro para quê? Para uma hora de necessidade. Todo mundo, toda a família tem uma hora de sufoco, tem uma hora em que precisa de dinheiro, tem uma hora em que a gente precisa, em que está apertado; a gente tem que ter uma reservinha financeira para a gente poder atravessar os dias difíceis. Tem as doenças, tem as emergências de família, e assim vai.
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A isenção fiscal é o nosso passo importante, mas precisamos transformá-lo em uma política de futuro. Podemos, por exemplo, oferecer rendimentos melhores para as faixas de baixa renda, isentando os impostos. Podemos atrelar parte desse benefício a programa de educação financeira que ensine de fato a gerir dinheiro com consciência. Afinal, não basta apenas aliviar; é preciso construir futuro.
Conclamo, portanto, este Senado a debater políticas que transformem essa oportunidade em instrumento de mudança cultural. Muita coisa é psicológica, é a teoria econômica comportamental. A gente, às vezes, por impulso, toma decisões achando que está certo ou que está errado, por uma maneira impulsiva. Se conseguirmos fazer com que cada família que se beneficiará da isenção reserve uma fração deste ganho para o amanhã, daremos um passo histórico rumo a um Brasil mais estável, menos endividado e mais confiante.
O Brasil precisa da cultura da poupança. Um país que poupa é um país que cresce com equilíbrio, que protege suas famílias contra imprevistos e que sonha com os pés no chão. Poupar é proteger, poupar é libertar-se, poupar é um direito e um dever coletivo que o Estado precisa estimular.
Então, este é um pronunciamento que eu venho fazendo em série aqui, no Plenário do Senado, justamente com esse objetivo de estimular a poupança.
Nós trabalhamos muito, falamos muito sobre ajuste fiscal. É o mesmo sentimento: uma família tem que ajustar a sua vida, assim como o Estado tem que ajustar as suas contas. O país que não ajusta as suas contas começa a pegar empréstimos caros internacionais, aumenta a dívida pública, ameaça os investimentos, perde a confiança internacional dos investidores. Isso é muito ruim, é como uma pessoa, uma família endividada: quem já é endividado não tem mais crédito, fica uma pessoa desacreditada.
E tem gente que pega dinheiro de agiota, dinheiro caro, gente emprestando dinheiro aí a 15%, até 20% ao mês. E a gente fica pensando assim: "Poxa, isso é um exagero, é, como se diz, um furto declarado". Mas aí quando a gente olha também para as instituições financeiras, o cartão de crédito, quando você o arrebenta, quando você fura lá os seus limites, chega a quase 400% de juros ao ano. A gente fica pensando assim: "Caramba, como é que pode uma organização financeira legitimamente apoiada por todo mundo cobrar de uma pessoa que fica devendo o cartão de crédito um juro de 400% ao ano?". É impagável, a gente não paga nunca! Vira uma bola de neve, uma coisa de difícil controle. Então, o meu conselho aqui nessa minha série de discursos, bem tranquilo, é que a população brasileira tome cuidado com essas dívidas e procure economizar.
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Aí, a gente pergunta a um funcionário que ganha aqui 10 mil por mês, e ele fala: "Ah, mas não sobra! Não sobra nada! Não sobra!". Mas, gente, eu vejo gente que vive com salário mínimo, consegue equilibrar suas continhas ali, mal e mal... Não digo não que ele vive bem, mas ele consegue sobreviver.
Então, todo mundo pode pegar e pagar um dízimo para si mesmo; pagar, do que ganha, 10% para você mesmo. Invista esse dinheiro em você e guarde esse dinheiro. Esqueça-o e deixe lá. Aí, a coisa, lá, com o tempo, vai dar certo.
Então, era esse meu pronunciamento desta tarde. Muito obrigado.
E que todos abramos esta semana com muita esperança, que tudo dê certo... Vamos abrandar os ânimos. Vamos atravessar essa ponte tumultuosa que estamos vivendo neste momento.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muitíssimo obrigado, Senador Confúcio Moura, sempre muito assertivo nas suas falas. A gente aprende bastante com esse Senador, que já foi Governador e que tem um trabalho aí muito voltado para a educação.
E hoje ele falou também um pouco da educação financeira, enquanto a gente estava tendo a presença de jovens aqui, inclusive do Colégio Galileu, de Anápolis, que estiveram aqui. O Senado Federal sempre recebendo visitas - isso é muito importante - da população brasileira, que vem, que agenda, escolas, universidades, grupos, e isso é muito importante para nós.
Eu queria que você tivesse consciência de que isso ajuda muito, as visitas de vocês, conhecendo a nossa história... Isso é cidadania, isso é muito importante.
Daqui a pouco eu vou passar um textozinho aqui para vocês: como fazer, para quem quiser vir aqui a Brasília, conhecer o Congresso Nacional. Tem um site que você vai lá, agenda, tem uma equipe de guias, aqui, fantástica e que fazem um trabalho muito bacana.
Com a palavra o Senador Chico Rodrigues, do Estado de Roraima, que já ocupa a tribuna aqui do meu lado direito.
O senhor tem a palavra por 20 minutos, com a tolerância aqui da Presidência, Senador.
O SR. CHICO RODRIGUES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - RR. Para discursar.) - Caro Senador, V. Exa. me dá a oportunidade de, hoje, falarmos aqui primeiro e sobre o dia 7 de setembro, a Proclamação da República, uma data que é fundamental, que é importante para todos nós, brasileiros.
Ontem, 7 de setembro, o Brasil celebrou 203 anos de sua independência, um marco histórico, que, há mais de dois séculos, consolidou nossa nação como um Estado soberano, capaz de trilhar seu próprio destino entre as nações do mundo.
Diferentemente de outros povos, em que a independência se fez em meio a uma sangrenta guerra civil, aqui foi ao contrário. Foi fruto de uma decisão política que evitou fraturas irreparáveis e permitiu que o Brasil surgisse unido, preservando sua integridade territorial e construindo, desde cedo, um caminho de pacificação e consolidação.
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Essa herança é preciosa e deve sempre ser relembrada. A independência não foi apenas um ato simbólico. Ela nos garantiu a oportunidade de moldar nossa identidade nacional sem a divisão de povos irmãos, sem a destruição interna que tantas outras nações viveram. O gesto que libertou o Brasil também nos ensinou que a soberania não se faz pela imposição da força ou do radicalismo, mas pela coragem de escolher o diálogo e o consenso.
Senhoras e senhores, hoje nosso país enfrenta uma nova forma de divisão política e ideológica que em muitos momentos divide até famílias. No entanto, assim como em 1822, temos a oportunidade de mostrar que o Brasil é maior que as diferenças. Ontem, vimos isso de forma clara. Desfiles cívicos tomaram as ruas de norte a sul em manifestações democráticas que mostraram que é possível conviver com pluralidade sem abrir mão da civilidade.
Esse espírito de civilidade que marcou o Dia da Independência é também um recado claro para os três Poderes da República, Executivo, Legislativo e Judiciário, que têm a responsabilidade de buscar a harmonia nas pautas essenciais ao desenvolvimento do Brasil, de buscar a pacificação e respeitar as leis que regem nosso Estado democrático de direito e de garantir a dignidade de cada cidadão brasileiro. Não há futuro promissor sem o equilíbrio entre as instituições e o compromisso conjunto com respeito às leis, ao devido processo legal, aos direitos fundamentais e humanos.
Não podemos ignorar que o país atravessa nesse momento um episódio sensível da sua vida democrática, com o julgamento de um ex-Presidente em curso. Esse processo, como é natural em uma democracia, desperta paixões, divide opiniões e, por vezes, causa tensões entre a sociedade e os Poderes da República. No entanto, justamente por isso, ganha ainda mais relevância a lição de que a independência nos deixou.
A grandeza do Brasil está em preservar a unidade no essencial, sem abrir espaço para rupturas ou radicalismos.
O verdadeiro patriotismo, ontem, como hoje, é garantir que nossas diferenças sejam resolvidas dentro da ordem democrática, com a Constituição como bússola e o povo como soberano, pois não devemos esquecer que todo poder emana do povo e está cravado de forma pétrea na nossa Constituição brasileira, a Constituição Cidadã, de 1988 e, para ser mais preciso, por uma questão de justiça histórica, a Constituição do nosso saudoso Ulysses Guimarães.
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Este Sete de Setembro foi, portanto, um recado forte e claro: o Brasil continua sendo uma nação que sabe transformar diferenças em convivência democrática. A lição da nossa história é que, somente pela unidade em pautas essenciais para o nosso desenvolvimento e soberania, construiremos o futuro que todos nós desejamos. Que este Sete de Setembro inspire não apenas a lembrança da nossa soberania, mas também a reafirmação de nosso compromisso com a paz, com a justiça, com a democracia e com a grandeza do Brasil.
Esse é um tema que não poderia ficar fora, Sr. Presidente, do nosso pronunciamento, até porque, como todos sabem, todos os países têm o seu direito de comemorar a sua soberania, a sua independência e principalmente... Logicamente, olhando pelo retrovisor da história, nós vamos ver que, desde a nossa independência, nós procuramos manter a convivência pacífica com os nossos vizinhos, procuramos manter o equilíbrio e também, de uma forma muito clássica, manter a relação entre os países que fazem parte da Organização das Nações Unidas, sempre como um mediador, tendo o Itamaraty, tendo o nosso Ministério das Relações Exteriores, com o seu corpo diplomático, sempre fazendo proposições que apenas consolidam a liberdade de cada um dos países, e contra essas guerras que vêm tomando conta do nosso planeta. Portanto, Brasil, país soberano!
E outro tema que eu não poderia deixar de comentar aqui também, de trazer aqui a esta Casa, Sr. Presidente, é inclusive da minha autoria: é em relação ao IPVA de motocicletas de até 170 cilindradas. É um projeto que foi aprovado nesta Casa em 2022, por meio do Projeto de Resolução (PRS) nº 3, de 2019. Meu projeto deu origem à Resolução do Senado nº 15, de 2022, garantindo desde então aos estados e ao Distrito Federal a prerrogativa de reduzir a zero - reduzir a zero - a alíquota desse imposto, beneficiando especialmente as camadas mais populares da nossa sociedade. Vale lembrar que mais de 85% dos compradores de motocicletas desta categoria pertencem às classes C, D e E, e têm, obviamente, neste veículo, neste instrumento, a forma de locomoção para os seus trabalhos e, muitas vezes, até fazendo deles também o seu ganha-pão.
A relevância dessa medida é ainda maior quando observamos o crescimento da frota de motocicletas no Brasil em decorrência do seu uso, cada vez maior, como instrumento de trabalho. Nos últimos anos, o número de motos se multiplicou por cinco, saltando de 6,8 milhões, em 2004, para quase 35 milhões de unidades, em 2024. Hoje, as motocicletas representam quase 30% da frota de veículos do país, reconfigurando a mobilidade urbana e rural.
Como eu disse, as motos deixaram de ser apenas um meio de transporte e passaram a ser uma ferramenta de trabalho. Segundo dados do Ipea, o Brasil conta com cerca de 322 mil motocicletas atuando em entregas e 220 mil mototaxistas, dentro de um universo de 1,5 milhão de trabalhadores de aplicativos e transporte autônomo. Esses profissionais, em sua maioria jovens, sustentam suas famílias com o fruto diário do seu trabalho sobre duas rodas.
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É nesse contexto que a isenção do IPVA para motocicletas ganha força. Antes da aprovação do meu projeto, apenas o Estado de Santa Catarina já contava com uma política ampla de isenção para motos de até 200 cilindradas. A lei estadual é de 2006, de iniciativa do ex-Governador Eduardo Pinho Moreira, do MDB, e condiciona a isenção ao não cometimento de infração de trânsito no ano anterior.
Depois da aprovação do meu projeto, em 2022, mais oito estados implementaram a isenção do IPVA para motocicletas. Portanto, contando com Santa Catarina, temos nove estados - um terço das unidades da Federação adotaram a medida. Faço questão de citar aqui cada estado e cada Governador que teve essa sensibilidade social.
Na Paraíba, o Governador João Azevêdo, do meu partido, o PSB, foi o pioneiro a implementar a isenção após a aprovação do meu projeto pelo Senado. Desde 2003, essa medida já beneficiou mais de 320 mil proprietários de motocicletas na Paraíba, no Governo do João Azevêdo.
No Piauí, o Governador Rafael Fonteles, do PT, também foi um dos pioneiros a implantar a isenção em 2023, após a aprovação do meu projeto no Senado. Hoje, mais de 500 mil proprietários de motocicletas de até 170 cilindradas contam com isenção automática de IPVA no Piauí.
No Paraná, o Governador Ratinho Junior, do PSD, foi responsável por liberar a isenção em 2025, alcançando mais de 770 mil motocicletas no Paraná.
Em Sergipe, o Governador Fábio Mitidieri, do PSD, ampliou o Programa Rode Bem, garantindo isenção para motos de até 165 cilindradas, especialmente para as famílias mais carentes, aquelas de baixa renda.
No Acre, o Governador Gladson Cameli, do PP, desde 2024 concede isenção para motos de até 170 cilindradas.
No Amapá, o Governador Clécio Luís, do Solidariedade, também garantiu isenção para motocicletas de até 170 cilindradas a partir de 2025.
No Amazonas, o Governador Wilson Lima, do União Brasil, isentou, a partir de 2025, cerca de 80% das motos do estado.
Em Goiás, o Governador Ronaldo Caiado, do União Brasil, propôs a medida em 2025, beneficiando mais de 370 mil motocicletas agora, no caso, já a partir de 2026.
Em junho deste ano, a Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou o projeto de lei de autoria do Deputado Estadual Lucas Polese, do PL, para garantir a isenção de IPVA para motocicletas de até 170 cilindradas naquele estado. No entanto, o projeto foi vetado pelo Governador Renato Casagrande, do PSB, o meu partido, que alegou falta de estimativa de renúncia fiscal e do impacto orçamentário financeiro, estimado em R$28 milhões.
Quero aqui sensibilizar o Governador Renato Casagrande com o que disse o Governador Ratinho, do Paraná. Palavras do Governador Ratinho: "Trata-se de uma medida de justiça tributária cujos efeitos são concretos".
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Em todos os estados, os motociclistas puderam investir na manutenção dos veículos e na qualidade de vida de suas famílias, melhorando suas condições e girando a economia local ao consumir outros produtos e serviços para os quais não sobrava dinheiro nenhum. Isso, além de fazer a economia girar, também permite ao estado arrecadar sobre outros fatos geradores.
O impacto direito na vida das pessoas é inquestionável. Se considerarmos que a renda média mensal de entregadores de aplicativo é de R$1,5 mil, a economia de quase R$500 por ano no IPVA é extremamente significativa. A diferença é que, em vez de entregar esse dinheiro diretamente para os cofres do Estado, esses trabalhadores vão consertar suas motos, vão comprar um eletrodoméstico novo, vão poder pagar um exame ou uma consulta médica, vão poder comprar mais itens da feira no final do mês, e sobre todas essas operações incidem também, claramente, outros tipos de tributos.
Caros colegas Senadores, o Brasil já conta com quase 35 milhões de motocicletas circulando e, em muitas cidades do Norte e do Nordeste, esse é o único meio de transporte acessível. Por isso faço aqui um apelo para que os demais Governadores que ainda não adotaram a isenção do IPVA para motos de até 175 cilindradas sigam o exemplo dos estados aos quais me referi. Falo, em especial, do meu estado de Roraima, onde a moto é fundamental para o deslocamento em áreas rurais e para o sustento de milhares de famílias, tendo convicção de que esta medida representa justiça social e valorização do trabalhador brasileiro.
Portanto, Sr. Presidente, eu gostaria aqui de deixar claro, em alto e bom tom, um pedido para que o Governador do meu estado também, do Estado de Roraima, o Governador Antonio Denarium, pudesse tomar a mesma decisão que os demais estados já tomaram. Roraima é um estado como o de V. Exa., um estado amazônico, que tem, na verdade, uma dificuldade enorme de acesso a veículos de maior preço, veículos de quatro rodas, e as motos são utilizadas para todos os meios de deslocamento - e aqui falamos do mototáxi, aqui falamos da utilização no campo, falamos da utilização na cidade.
São iniciativas que partem normalmente de um comentário de um simples cidadão. Fizeram a mim esse comentário em 2018, 2019, e eu, ao chegar aqui ao Senado, apresentei esse projeto, que tem uma repercussão gigantesca para aqueles que menos ganham. Aqueles que têm carros, aqueles que têm melhores rendas, que têm uma robusta renda - e não diria até robusta, porque não é comum para 215 milhões de brasileiros, mas uma renda um pouco mais permeável para comprar alguns bens que são fundamentais... Essa isenção das motos, para que alguns Governadores alegam que não tem previsibilidade, que iria diminuir a arrecadação, etc., em outras formas de impostos, esses recursos voltam para os cofres públicos; porque, infelizmente, o Brasil, na verdade, é um dos países que tem as maiores taxas de imposto do planeta.
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Então, é uma iniciativa nossa, deste cenáculo aqui que é o Senado da República, a Câmara Alta do país, que tem uma repercussão muito grande para milhares e milhares de brasileiros que têm apenas a oportunidade de ter uma moto e fazer dela seu instrumento de trabalho e sua fonte de renda para, na verdade, agregar valor à sua família.
Era esse o pronunciamento que eu gostaria de deixar aqui nesta tarde. Peço que seja divulgado em todos os veículos de comunicação do Senado.
Muito obrigado, Presidente.
(Durante o discurso do Sr. Chico Rodrigues, o Sr. Eduardo Girão deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Confúcio Moura, Segundo Secretário.)
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO) - Muito obrigado, Senador Chico Rodrigues. Parabéns pelo pronunciamento objetivo e importante!
Vamos dar continuidade à nossa tarde de discursos passando a palavra para o Senador Eduardo Girão, do Partido Novo, do Estado do Ceará.
V. Exa. tem até 20 minutos.
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para discursar.) - Paz e bem, meu querido irmão Senador Confúcio Moura; Senador Chico Rodrigues também, que fez um belo pronunciamento; Sras. Senadoras, Srs. Senadores - muitos estão vindo dos seus estados para Brasília de hoje para amanhã -; funcionários desta Casa; assessores; e, sobretudo, brasileiras e brasileiros que nos acompanham nesta tarde de segunda-feira, dia 8 de setembro.
Já, já, eu vou falar um pouco sobre esta data, emblemática também, mas a de ontem é hors-concours. Ontem nós tivemos uma celebração - eu posso dizer assim - bem forte, de forma pacífica, de forma respeitosa e bonita, por ambos os movimentos: de manhã, o pessoal mais ligado a movimentos sindicais, o Grito dos Excluídos, que fez uma manifestação pacífica também, isso é importante que se diga; e, à tarde, pelo menos na maioria das capitais, onde a gente pôde ver, nas grandes cidades, também um movimento lindo, com as cores do Brasil, brasileiros de todas as idades demonstrando o seu sentimento de amor à pátria. Isso nos traz uma energia, quando a gente vê os brasileiros clamando perdão, quando os brasileiros valorizam uma democracia de verdade, querem isso para os seus filhos e netos.
Eu tive, Senador Confúcio, a oportunidade de viajar pelo interior do Ceará, desde quinta-feira da semana passada, e foi muito marcante o que eu vi nas prefeituras do interior, a organização das escolas fazendo ali na última hora os ensaios para o Sete de Setembro - é cívico. O senhor, como Governador, participou inúmeras vezes e sabe do carinho com que toda sociedade abraça esse momento do Sete de Setembro.
Eu tive a oportunidade de ir, ontem, na Praça Portugal, junto com os meus conterrâneos. Tive que sair mais cedo, antes do final do evento, fiquei ali até umas 4h30, corri para o aeroporto e fui o último a embarcar, porque eu tinha que estar aqui hoje. Nós vamos ter a CPMI para ouvir o Ministro Carlos Lupi daqui a pouco, e eu tinha que chegar cedo para me preparar.
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Mas, quando eu estava ali conversando com as pessoas, nem subi no trio, fiquei ali conversando no meio do povo, ouvindo um, ouvindo outro, aí um senhor me puxou e me disse assim: "Mas olha, será que adianta a gente vir mesmo para cá? A gente já vem... Todo mês quase tem manifestação para isso, para aquilo". Aí eu disse: "Olha, uma coisa é certa, o senhor está conversando comigo aqui, olha que oportunidade, estou ouvindo-o e o senhor vai me ouvir; claro que adianta. Isso repercute dentro do Congresso Nacional também, mas, sobretudo, um movimento na sua família, na sua cidade, Afinal de contas, nós somos irmãos, estamos juntos". E eu achei bacana os olhos dele ali - um senhor já de um pouco de idade - se enchendo de esperança, de fé novamente. A gente conversou uns cinco minutos e ele saiu convencido de que é importante a gente, de forma ordeira, pacífica, respeitosa, manter-se mobilizado, que a gente se mantenha mobilizado por aquilo que a gente acredita.
Ontem, Presidente, eu considero que o espírito da celebração da nossa independência foi no sentido de se conseguir uma anistia para essas pessoas do dia 8 de janeiro. Ontem eu acho que isso tocou profundamente a alma das pessoas. Movimento gigante. Se o senhor vir as imagens ali da Praça Portugal, em Fortaleza... A gente saiu descendo até a Beira-Mar, e você olhava assim, não via o fim. São Paulo, então, nem se fala! Pelas imagens, a gente viu em São Paulo. E eu saí muito energizado para vir aqui cumprir meu dever.
E, Sr. Presidente, hoje é um dia também muito especial, é um dia em que em algumas capitais brasileiras é feriado hoje. No Estado de Tocantins é dia da padroeira Nossa Senhora da Natividade e hoje é feriado. Em Vitória, no Espírito Santo, também, pelo dia de Nossa Senhora da Vitória, lá. Em São Luís do Maranhão, no Nordeste, Nossa Senhora da Natividade também. E interessante que lá, o que a gente percebe aqui... E, em Curitiba, hoje também é feriado, que é o dia de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais.
Sr. Presidente, é sobre luz que eu queria falar hoje. Nos últimos dias, eu me recordei, nesta tribuna, da figura de um grande político espiritualista, abolicionista, que é, para mim, um referencial social e político profundo: Dr. Bezerra de Menezes. O senhor estava presidindo a sessão e foi graças à sua abnegação que a gente pôde realizar a sessão naquela sexta-feira, dia 29 de agosto. O Presidente Davi Alcolumbre também foi muito bacana, autorizou, e a gente conseguiu fazer a sessão. E, de lá para cá, eu venho fazendo profundas reflexões. Onde é que nós estamos caminhando? Para onde nós estamos indo? E, estudando um pouco, relembrando até de um filme que eu tive a oportunidade de produzir, do Dr. Bezerra, mas eu fui atrás do material, ele ocupou o cargo de Deputado Geral, com dois mandatos, de 1861 a 1863 e de 1878 a 1881. Ele foi Vereador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, de 1867 a 1873, quando recebeu, pela sua humanidade e generosidade, o título de Deputado dos Pobres.
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Ao longo do meu mandato, eu tenho buscado inspiração em sua trajetória. Por isso, assumi posições firmes contra a liberação do aborto, a legalização da maconha, das drogas, contra a ampliação do uso de armas de fogo e contra toda forma de corrupção. Ele é cearense, nasceu em Jaguaretama, o Dr. Bezerra de Menezes, mas a vida inteira dele, praticamente, onde ele ficou conhecido nacionalmente foi no Rio de Janeiro.
No dia 29 de agosto agora, data do seu nascimento, encontrei aqui, saindo do Plenário - já tinha uma reunião marcada; na verdade, o Presidente era o Paim, ele estava presidindo naquele dia, a gente se encontrou aqui e o Paim já o conhecia - o Ulisses Riedel, que é um grande humanista. Eu tive a oportunidade de conhecê-lo e de organizar com ele, ajudar no Fórum Espiritual Mundial, de Fortaleza e de Teresina, isso 20 anos atrás, quando eu nem sonhava em ser político. E foi muito bonito, a ex-Senadora Heloísa Helena foi convidada, o Senador Cristovam Buarque - foi quando eu o conheci também nesse evento -, vários nomes da política brasileira, aquelas lideranças religiosas, espíritas, evangélicos, católicos, budistas. Foi um negócio lindo, o evento foi um negócio bonito. A gente estava aqui, depois fomos conversar no gabinete, trocamos ideias sobre este momento difícil que vive a humanidade, de muita provação, porque a gente está numa fase, nós espíritas, eu sou espírita, eu digo que a gente está numa fase de regeneração, em que o mal está muito se mostrando.
Muita gente diz que o mundo está de cabeça para baixo, é guerra em todo lugar. Hoje mesmo tivemos mais atentados terroristas lá em Jerusalém, uma série de situações, países se juntando num bloco, possivelmente a queda de um império nós estamos vivenciando, a dos Estados Unidos; a forma de fazer política, às vezes com um pouco de truculência, que você vê ali e acolá, e você precisa ter muita serenidade neste momento para não sair da sua frequência. Às vezes a gente sai, somos humanos.
Mas, na reflexão do aniversário do Dr. Bezerra, conversando com o Ulisses, eu disse "Olha, eu tenho que dar um salto quântico, está na minha hora". E o Dr. Bezerra, que também é considerado o médico dos pobres, viveu num tempo de intensos embates entre conservadores e liberais, mas sua postura abolicionista sempre foi marcada por ética, fraternidade, espiritualidade e, sobretudo, pela busca da união.
Sua visão da abolição estava muito ligada à ideia de irmandade universal. Todos os seres humanos, como filhos de Deus, iguais em essência espiritual. Ele entendia, o Dr. Bezerra, que a escravidão era um grave equívoco moral, contrário à lei divina e à evolução espiritual. Diferentemente de abolicionistas combativos, Bezerra se pautava mais pela compreensão, pela persuasão ética e espiritual, evitando ataques pessoais ou denúncias inflamadas contra os defensores da escravidão.
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Procurava sensibilizar corações e consciências, pregando o amor, a dignidade e a justiça. Isso se harmonizava com a sua vida como médico caridoso e como dirigente espírita. Ele buscava construir pontes, não antagonismos.
Na política imperial, havia, de fato, uma polarização entre o Partido Liberal e o Partido Conservador, escravagista.
Bezerra de Menezes, no campo liberal, como eu disse e reafirmo desta tribuna, foi abolicionista pela via ética e espiritual, defendendo a irmandade humana e a justiça, sempre com respeito e evitando posturas de conflito. Sua forma de atuação refletia os princípios do espiritismo: ética, fraternidade, diálogo e sensibilidade moral.
Refletindo nos últimos dias, eu percebi que os grandes líderes da humanidade trilharam sempre o caminho da reconciliação, não da divisão.
Jesus ensinou o perdão, a tolerância e a compaixão.
Martin Luther King Jr. enfrentou o racismo sem recorrer à violência.
Gandhi libertou a Índia pela força da verdade e da paz, o ahimsa.
Esses exemplos tocaram o meu coração. A vida me levou por caminhos para conhecer bem a vida desses pacifistas, estudar bem, lá atrás. E, ultimamente, tem me vindo muito à tona, neste momento de sombras que a gente está vivendo no planeta. Então, eu acho que a gente tem que buscar esses referenciais.
Eu sinto nascer dentro de mim uma nova força, Presidente, capaz de inspirar uma verdadeira autotransformação. Por isso o meu pensamento e o meu compromisso estão na espiritualidade, que tem como base a fraternidade universal, que não poderá existir sem, obviamente, que exista justiça neste país, que exista caridade também.
Eu me lembro do grande educador brasileiro Anísio Teixeira que dizia, abro aspas, "não tenho compromisso com o que eu disse ontem, meu compromisso é com a verdade que descubro hoje".
A mensagem de Anísio é de uma humildade intelectual, compreendendo que o pensamento deve ser dinâmico, sempre aberto a novas ideias, não sendo prisioneiro de dogmas, nem das próprias afirmações passadas.
Lembro-me também de Saulo de Tarso, que passou de perseguidor a apóstolo ardoroso após seu encontro com Cristo no caminho de Damasco, tornando-se São Paulo, grande difusor, o maior de todos, da mensagem cristã.
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A partir dessas reflexões, Sr. Presidente, que tenho feito nestes dias, eu decidi então fazer uma revisão sincera da minha trajetória e assumir perante mim e as pessoas que me seguem, que acreditam nessa forma de construção, especialmente a Deus, um compromisso renovado: viver e atuar de forma firme, alinhada ao amor, ao perdão, à compaixão e ao reconhecimento de que todos, inclusive aqueles que parecem equivocados, são meus irmãos. Compreendo que não será com denúncias, ataques e confrontos que iremos criar uma humanidade saudável, mas, sim, com a construção de uma mentalidade de respeito, irmandade, fraternidade e muito amor. É urgente cultivar essa mentalidade também em políticas públicas que promovam a justiça, a caridade, o amor ao próximo, enfrentem a fome e a miséria.
Percebo a importância da atuação dos partidos, cada um contribuindo com suas percepções para encontrar democraticamente o pensamento da maioria, com valorização do Estado de direito. Vejo que devo atuar com o que me caracteriza em meu íntimo, com meu espírito, com a minha alma, com a minha espiritualidade.
A gente vê hoje, Sr. Presidente, o Brasil muito dividido. Ontem, nesse evento, eu já estava de saída para o aeroporto, uma multidão ali, e cumprimentando, não dava mais tempo, fui correndo, mas teve um senhor que me parou quase na hora de entrar no carro. E ele chegou e disse para mim outra coisa, um senhor de mais idade, o que me preocupou. Ele disse o seguinte: "Olha, não tem jeito isso aqui. Lembra que Jesus entrou no templo chutando o pau da barraca? Tem que ser assim". Eu disse: "Mas o senhor acha que é por violência que vai se resolver alguma coisa?". Ele disse: "Acho. Não tem jeito com essas pessoas, tem que ser assim". Eu digo: "Olha, o senhor está equivocado".
E aí, o meu grande erro, falei rapidamente, senão eu ia perder... A nossa equipe está localizando, tem uma foto, na hora que eu estava entrando no carro, pegaram e localizamos a foto para entrar em contato com ele, porque eu acho que tem que conversar, a gente tem que gastar um tempo para conversar, desarmar esse espírito. Não é assim que a gente vai resolver. A conversa tem que ser de ideia para ideia, e não contra pessoas. A gente pode ir contra as ideias, mas respeitando as pessoas. Violência vai trazer o quê? Divisão. Este país não merece, ninguém aguenta mais briga.
Então, Sr. Presidente, caminhando aqui para o encerramento, eu quero dizer que atuarei com todos os Parlamentares, de todos os partidos, como irmãos. Atuarei na revisão da unidade da vida, da irmandade de todos os seres humanos e procurarei, com humildade e empatia, entender o outro, pela escuta atenta, pela percepção de que podemos estar equivocados em nossas certezas e de que, mesmo estando convencidos em nossas posturas, é essencial o relacionamento respeitoso.
A história da humanidade tem sido de lutas, com narrativas em que cada parte entende ter razão, mas com consequências de violências, mortes e desumanidade.
(Soa a campainha.)
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O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Isso precisa ser superado, sim, e não há outra forma de superar senão pela visão espiritual da irmandade de todos os seres e pela atuação concreta e efetiva de apoio mútuo de trabalho fraternal pelo bem-estar de todos.
É importante defender a democracia, mas uma real democracia que por natureza deve ser ética, com liberdade, com oportunidades reais para todos, conquistas sociais fundadas na cooperação e na solidariedade. A democracia não deve ser vista, não, meramente como uma organização social de disputa, de competitividade e de vitória dos mais fortes, pois isso é uma visão desumana e irracional. A democracia verdadeira, Sr. Presidente, é de uma sociedade em que seus cidadãos se sintam e atuem como em uma irmandade.
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - É a realização de seres verdadeiramente humanos, sensíveis e comprometidos com o bem-estar de todos. É a democracia da partilha, e não da competição. Que Deus nos guie, nos proteja, nos ilumine e nos conceda forças para nos tornarmos servidores da compaixão, da fraternidade e da solidariedade, o único caminho para a regeneração de nossa humanidade!
Sr. Presidente, eu lhe agradeço o tempo extra. Realmente isso tem levado à minha reflexão muito forte, e eu vejo que devo atuar com o que me caracteriza no meu íntimo mesmo, sabe? Por que eu vim aqui, com o meu espírito, com a minha alma e com a minha espiritualidade? Esse é o sentimento.
(Soa a campainha.)
O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Eu lhe agradeço. Que Deus nos guie! Conto com a sua colaboração. O senhor é uma referência de serenidade, de observação, de reflexão. Estive no seu gabinete algumas vezes falando sobre temas, o senhor sempre muito atencioso, anotando, olhando com a sua equipe. Muito obrigado. Eu acho que a gente aprende uns com os outros, dessa forma, e eu acho que o Brasil está precisando urgentemente dessa coesão. Eu muito me preocupo com alguma coisa mais grave que possa acontecer na nossa nação, pelo sentimento de desespero de algumas pessoas que têm que ganhar, que têm que ser do jeito delas, e as coisas não são bem assim, né? Que Deus possa nos guiar, que Jesus, que é o governador do Brasil, na verdade, do nosso planeta, possa, junto com Ismael, nos levar para caminhos de paz e de harmonia!
Muito obrigado, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO) - Muito obrigado, Senador Girão, um discurso maravilhoso, muito profundo, muito reflexivo, né? Muito bom. Parabéns a V. Exa.!
Bem, meus amigos, não tendo mais oradores inscritos...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO) - Ó, Veneziano, você está aí! Desculpe-me! (Risos.)
Olha, rapaz! Não deixar um paraibano falar, isso não é justo. Não é mesmo? (Risos.)
Então, eu retiro as minhas palavras, né? Está ali o brilhante Senador da Paraíba Senador Veneziano Vital do Rêgo, a quem eu concedo a palavra pelo tempo de até 20 minutos.
O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB. Para discursar.) - Ô, querido amigo, companheiro de militância partidária, Senador, Governador, Confúcio Moura, Senador Eduardo Girão, Senador Chico Rodrigues, eu estava em nosso gabinete, fazendo atendimentos como de costume fazemos, mas tive os devidos cuidados para acompanhar com zelo as participações de cada um dos senhores, os cuidados propostos por V. Exa. em relação à educação financeira, econômica.
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Isso é fundamental, principalmente e notadamente por aquilo a que nós temos assistido nesses últimos anos, em que, em especial, jovens e crianças até terminam se perdendo em um ponto... E aqui eu já fiz questão de salientar: somos bons amigos, sinceros amigos, nos tratamos com a cordialidade devida eu e o Senador Eduardo Girão, temos pontos de discordância, como todos bem o sabem, mas existem alguns de convergência, e um deles é uma das bandeiras que outros e outras também impunham, mas que o Senador Eduardo Girão, por justiça aqui faço, sempre empunhou de maneira muito brava, de maneira muito firme, de maneira categórica e de maneira bem fundamentada, que é a questão dos jogos. E o que nós observamos, em um período de pelo menos cinco, dez anos, é exatamente a perda que nós estamos a constatar da nossa juventude, da nossa adolescência nesses acessos que são facilitados de um possível ganho rápido, em que aí terminamos por ter a degenerescência total.
As suas colocações, as colocações também nesse mais detido e profundo pronunciamento que o Senador Eduardo Girão nos trouxe e as próprias ponderações que o Senador Chico Rodrigues o fez no tocante a esse setor que tanto ampliou-se, que é exatamente o dos veículos motocicletas, com a observação de que nós facilitemos do ponto de vista tributário, com os devidos cuidados... É porque também, paralelamente, nós observamos um crescimento estratosférico, em progressão geométrica, por falta dos cuidados devidos que nós vemos naqueles que conduzem e que muitas vezes, sem culpas, terminam por ser as vítimas... A gente sabe muito bem: cada final de semana, são absurdos os registros de eventos que terminam ou ceifando, definitivamente, as vidas de muitos ou levando-os também em número considerável a problemas que carregarão pelo resto da vida.
Mas, meu querido Senador Confúcio, Senador Eduardo Girão, é muito bom quando a gente faz do nosso esforço o dever de casa, quando a gente trabalha, quando a gente, tendo os instrumentos que são nos disponibilizados pelo mandato que ora nós exercemos, vê, desse esforço, dessas articulações, desse envolvimento, dessa dedicação, os frutos sendo gerados, os benefícios sendo contemplados e sendo divididos coletivamente. Por que faço essa abordagem? Porque, esse final de semana próximo passado, chegando à minha amada e estimada Paraíba, nós tivemos, na quinta, na sexta, no sábado e, derradeiramente, no domingo, em razão de ter me deslocado em face às nossas atribuições... Daqui a poucos minutos, eu e o Senador Eduardo Girão estaremos nos deslocando para a reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito. Então, nós nos antecipamos. O fato é que eu ocupo e assumo esta tribuna, Senador Confúcio Moura, com os mesmos sentimentos que são seus e que são do Senador Eduardo Girão de, indo à sua Rondônia, de indo ao seu amado Ceará, poder ver que esse nosso trabalho, que esse nosso envolvimento gerou, produziu com eficiência resultados benfazejos.
E foi assim. Nós visitamos, na quinta-feira, um grande evento: a 9ª edição da Expotêxtil numa cidade no Sertão, em São Bento - "São Bento das Redes". Cearense, decerto, deve saber, Senador Eduardo Girão - e, Senador Confúcio, que também é muito afeito e tem lidado com essas realidades nacionais -, que é uma cidade que foi prosperando com a base no setor têxtil. Nesses últimos 15 anos, isso ganhou um volume considerável e as mudanças constatáveis economicamente na própria mobilização e movimentação financeira, o que fez com que a sua população pudesse compartilhar desse acesso aos recursos. Hoje você tem uma São Bento crescente, pujante, muito - senão exclusivamente, claro que não - por força desse setor que eles souberam trabalhar e desenvolver.
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Pois bem, lá nós estivemos cumprimentando o autor primeiro da ideia, o ex-Prefeito Dr. Jarques Lúcio, médico paraibano, que, durante oito anos, fez essas edições, sucedendo-o o Prefeito Gerfeson Carnaúba, que também, da mesma forma vigorosa, ampla, diversificada, celebrou com tantos milhares de pessoas visitantes não apenas da região, mas de outros estados, Rio Grande do Norte e Ceará, que são os nossos vizinhos mais próximos, à 9ª edição da Expotêxtil.
Parabéns, portanto, a São Bento! - que não é apenas "São Bento das redes", mas é São Bento da diversidade nesse setor e em outras áreas.
Num outro dia, nós fomos participar da assinatura da ordem de serviços de um centro de atenção aos autistas e também àqueles que tenham transtornos, os mais variados, na cidade de Areial, bem próxima à minha amada Campina Grande, ao lado do Prefeito Henrique e do Vice-Prefeito Diego. São dois jovens com menos de 30 anos, mas com uma abnegação, com um devotamento, com uma força de vontade de poder fazer como de comum àqueles que começam na vida pública. Eu até citava o meu próprio caso, quando, em Campina Grande, na condição ainda de Vereador, me lancei, entre aspas, a uma "aventura" que para muitos era uma aventura impossível de se viabilizar concretamente: a disputa ao Executivo municipal de nossa cidade. Mas, com muita garra, com muita firmeza de propósito, com muita convicção no que dizia, com muita argumentação naquilo que eu sustentava, fomos e conseguimos, pelas bênçãos de Deus e por uma vontade popular, que se fez presente, se erigindo de uma forma indômita, porque não seriam outros instrumentos materiais, objetivamente falando, que nos permitiriam alcançar uma grande vitória por 791 votos numa cidade de 300 mil votos apurados - 430 mil cidadãos, 300 mil votos apurados. E eu vi um pouco daquela nossa história lá em 2004 na história desses jovens, que também foram vitoriosos numa disputa entre uma estrutura de governo instalada e uma estrutura paupérrima, na condição de opositores, e venceram.
Pois bem, nessa sexta-feira, assinavam essa ordem de serviço, e eu feliz estava. Já estaria muito feliz em ter participado, mas diretamente, em face... Meu Senador Eduardo Girão, estivemos, em determinados instantes, aqui, eu e o senhor falando sobre o direcionamento das emendas, aquilo que, ao nosso sentir, concordo, são exageros de participação orçamentária, mas de que também nós não podemos desconhecer a importância, porque nem sempre os governos - seja este, seja o próximo, seja o anterior - enxergam a necessidade de uma pequena cidade na Paraíba, em Rondônia ou no Ceará que precisa de um centro de atendimento. Então, a emenda não pode ser vista, não pode ser posta na alça de mira como algo que não tenha merecimento algum à sua utilização, quando essa utilização é feita com quem pediu ser reconhecido, quem indicou ser reconhecido e o seu objeto.
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Eu acho que, dessa forma, ela deve ser tratada como um instrumento legítimo de atuação parlamentar. Quão bom é poder saber que aqui nós tratamos de fazer uma indicação de um valor que vai permitir, daqui a sete meses, lá em Areial, se ter um centro de atenção de cuidados especializados para aquelas pessoas com autismo ou com outros transtornos! Isso é gratificante, é muito gratificante.
E, logo em seguida, partimos para o Cariri paraibano, na cidade do Congo, administrada pela querida e jovem Prefeita Flávia Quirino. Para lá, destinamos R$2,3 milhões para a aquisição de dois tratores com implementos agrícolas, de um caminhão frigorífico, de uma retroescavadeira e de uma caçamba. Ora, essas indicações não merecem ser reconhecidas como valiosas e valorosas? Claro, porque você tem o município, você tem quem pediu, você tem quem destinou e você tem a boa causa que objetivamente se constata para os pequenos agricultores, senhoras e senhores, numa região que, sabidamente, é tomada de grandes dificuldades, pelas próprias intempéries, porque, nós sabemos, a nossa região do Cariri foi, há cerca de 15, 20 anos, uma região que perdeu em êxodo exatamente porque nós não tínhamos a capacidade de suster, a capacidade de manter, a capacidade de fixar. O jovem que procurava uma oportunidade não tinha, ia embora; o cidadão que gostaria de empreender e não tinha condições de fazê-lo, ia embora para o centro, para o Sul, para outras partes do nosso país.
Hoje o Cariri se revigora, hoje o Cariri toma novos ares de crescimento, e eu fico muito feliz de poder ser um entre outros que tem colaborado. O Cariri, por exemplo, tem a maior bacia leiteira de cabra. A maior bacia de leite de cabra não é no Ceará, não; não é no Pernambuco, não; não é no Rio Grande do Norte, que têm também; é na Paraíba e no Cariri paraibano.
Então, eu quero saudar a Prefeita Flávia Quirino, quero saudar o nosso companheiro Deputado Romualdo Quirino, do MDB, por essa grande vitória, e sei que eles farão muito bom uso desses equipamentos que foram viabilizados através da nossa ação. Isso foi na quinta e sexta, e no sábado nós partíamos para o Vale do Piancó, região do Sertão da Paraíba, com cerca de 160 mil, 150 mil habitantes, e fui na companhia do Dr. Mozart Sales, Secretário de Atenção Especializada, para lançar o programa Agora tem Especialistas.
Um grande abraço, Senador Eduardo Girão. Muito grato pela sua atenção, pela sua cordialidade de sempre e por permanecer dez minutos ouvindo-me. Eu sei da sua atenção e sei que V. Exa. estará dirigindo-se ao mesmo ambiente que daqui a poucos minutos também me terá. Grande abraço, gratíssimo.
Então, Senador Confúcio - já partindo para os derradeiros minutos -, lá, ao lado do Dr. Mozart, que V. Exa. bem o conhece, um extremado cidadão, altamente conhecedor, profundo conhecedor de políticas públicas na área de saúde, não apenas pela sua formação, mas pela sua experiência porque, por meio da mesma, foi granjeando, através das iniciativas dos governos dos quais ele teve a oportunidade... Foi um dos intelectuais idealizadores do programa Mais Médicos, foi o Dr. Mozart Sales, que, recentemente, terminou recebendo uma violência gratuita, absurda, que foi determinada pelo Governo norte-americano, porque nós estávamos aqui, defendendo, principalmente porque nem todas as nossas regiões... E V. Exa., muito mais do que eu, quase igual a nós, mas sabe bem, como representante do Norte, tendo sido Governador, hoje Senador, Parlamentar federal consagrado, aplaudido, extremamente querido, sabe o quão é difícil você colocar e você ter um profissional da área de medicina para fazer política de saúde familiar lá no seu Estado de Rondônia, lá no Amazonas, lá no Pará, nos ambientes que são os mais difíceis de acesso. V. Exa. bem o sabe. Então, quando um governo, um governo progressista, um governo sintonizado, um governo que tem a preocupação de humanizar e de ampliar o Sistema Único de Saúde, tornando-o universal - portanto, para todos -, lança mão de uma ideia de poder ter profissionais que estavam dispostos a levar o seu conhecimento, levar a sua atenção, esse programa foi por alguns nossos brasileiros tido como algo que seria prejudicial. É lastimável, sob todos os aspectos.
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Pois bem. Dr. Mozart foi, ao lado de sua equipe, lançar o Mais Especialistas, há cerca de um mês e meio, dois meses. Nós já estamos sob a vigência da medida provisória, tratando sobre essa matéria no Congresso Nacional. O Presidente Lula...
É, de fato, uma das políticas que nós temos que priorizar. Por quê? Porque, com ela, poderemos ter, Dr. Confúcio Moura, Senador Governador, a diminuição no tempo de atendimento, a diminuição no tempo dos procedimentos daquilo que é da consulta à identificação de um processo que precisa ser debelado, que precisa ser curado, e hoje nós temos filas quilométricas, períodos longos para que esse atendimento seja feito, e a gente sabe, muito mais o senhor, que o tempo termina conspirando contra os pacientes que têm patologias mais delicadas.
Lá, no Vale do Piancó, na presença do Dr. Júlio, Prefeito local, da ex-Prefeita, médica, Dra. Flávia Galdino, do ex-Prefeito Daniel, de outros Prefeitos da região, que terminam sendo beneficiados, porque é um tratamento ou um conjunto de tratamentos que será disponibilizado a todos os demais outros 18 municípios pelo Governo do Presidente Lula, que tem sensibilidade efetiva, que trata as questões relacionadas à saúde com o devido respeito e com responsabilidade, diferentemente daquilo que nós não vimos no Governo anterior, que tratava com descaso, que jocosamente respondia a perguntas quando estas se referiam àquele período da covid... V. Exa. se lembra? Os amigos e amigas brasileiros que estão a nos assistir lembram muito bem.
E, por força daqueles atos de irresponsabilidade, daqueles atos desumanos, anticristãos, nós perdemos milhares de brasileiros, que poderiam estar conosco aqui. Daquelas 800 mil vítimas fatais, muitas destas poderiam estar contando a história de suas vidas, se não houvesse o descaso, o desrespeito, a anticristandade que nós vimos no Governo anterior.
Não sou que digo, por força da minha condição de apoiar o atual Governo, mas são os fatos e os números registrados historicamente e para todo o sempre, lamentavelmente, por parte de um governo anterior que não tinha essa empatia para conosco, para com os brasileiros.
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Pois bem, investimentos autorizados, toda a capacidade de produção do Município de Piancó e de todos os seus equipamentos, essa capacidade que eles hoje não podem alcançar em razão de não terem o ressarcimento autorizado pelo Ministério da Saúde, passam a ter, aumentando os exames de colonoscopia, de oftalmologia, os diversos exames que estão sendo disponibilizados em uma proporção quantitativa, quase que em alguns casos duplicada e em outros casos triplicada e quadruplicada - uma grande conquista para a região.
E, concluindo, Presidente Confúcio Moura, nós retornávamos do Vale do Piancó e fomos visitar, em minha amada Campina Grande, a Fundação Assistencial da Paraíba (FAP), que é uma instituição de 60 anos. É o que eu falo com muito carinho, porque eu nasci na Fundação Assistencial da Paraíba. Além desse fato, muito mais do que o próprio fato em si, o significado que ela transborda: atender a 190 municípios dos 223 municípios paraibanos no tratamento oncológico, e o senhor sabe que é extremamente pesaroso, doloroso, maltrata o físico e a alma do paciente e daqueles que o acompanham. Dr. Mozart Sales levou-nos à gratíssima informação, atendendo a um pleito que eu havia, há alguns meses, requerido, batendo à sua porta, à do Ministro Alexandre Padilha, enfim, à de todos que fazem o Ministério da Saúde, por mais um equipamento de ressonância magnética.
Nós temos três aceleradores lineares, o terceiro e mais atualizado vai estar em funcionamento a partir do mês de outubro. Foi através dos nossos recursos e da sua colega emedebista, Senadora Nilda Gondim, que nós destinamos R$8 milhões para a FAP, e começará a funcionar no início do mês de outubro. Nós temos tomógrafo, mas não tínhamos ou não temos ainda - mas anunciado foi para que tenhamos - a nossa ressonância magnética. E, com isso, nós vamos lutar para ampliar, dando um passo adiante, uma instituição que hoje é vinculada ao Unacon para ser Cacon - V. Exa. sabe o significado e a importância disso.
Então, eu quero aqui me dirigir ao agradecimento, neste pronunciamento de 20 minutos, e o faço pelo trabalho escorreito que todos nós temos e fazemos pelos nossos estados, quero prestar contas à nossa Paraíba e, ao assumir a tribuna, dizer que, quando nós aqui estamos, estamos para bem fazer e realizar por aqueles que se encontram a milhares de quilômetros.
Este final de semana foi enriquecedor, às vezes cansa fisicamente, às vezes você corre alguns riscos nos deslocamentos das centenas de quilômetros para cima e para baixo, mas, ao final dessa jornada, o coração está leve, a consciência está plena de que valeu a pena, valeu a pena colocar e indicar para Areial recursos para a construção do seu centro de cuidado aos autistas; valeu a pena lutar batendo à porta, insistente, perseverando, às vezes sendo o chato de galocha - eu sei que o senhor conhece essa expressão -, mas é fundamental que sejamos às vezes esse chato de galocha, porque é uma necessidade de quem mais precisa.
E este Governo, no qual presente estou, do qual registro as grandes conquistas, tem realizado, Senador Confúcio, não é o governo da perfeição, mas é o governo de realizações que tem recomposto, na área de saúde ou em quaisquer outras áreas que nos permitamos...
(Soa a campainha.)
O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) - ... - indo aos segundos derradeiros -, a quaisquer áreas que nós nos permitamos travar o bom embate, travar o bom discurso, travar a exposição de ideias, nós vamos ter um governo realizador. Isso me conforta o coração, porque participo, colaboro como mais um, modestamente, a defender que o Brasil, nestes dois últimos anos e sete meses de gestão do Presidente Lula, tem consertado muito, tem avançado muito.
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Pois bem, e aí quero saudar todas as manifestações que nesse dia 7 de setembro nós tivemos a oportunidade de ver, a penas fazendo o adendo, chocante para mim, que não acreditei: nos dias atuais da inteligência artificial, nos dias que não são tão atuais, já são um tanto quanto não diria remotos, mas com alguns anos das fake news...
(Soa a campainha.)
O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) - Eu pensei que aquela enorme bandeira dos Estados Unidos da América, o enorme pavilhão dos Estados Unidos da América, aberto em uma das manifestações, a mim parece, na Avenida Paulista, tivesse sido, o que é muito comum... A inteligência artificial faz tudo o que nós não imaginamos ser aos nossos olhos, aos nossos sentidos verdade. Eu digo: "Não, isso é inteligência artificial. Eu não estou vendo isso, isso não aconteceu no nosso Brasil, isso não aconteceu no Sete de Setembro, data maior, que é a nossa independência". Aí eu fui buscar, cuidadosamente fui procurar saber se aquilo era verdade, e, Senador Confúcio Moura, o pior: era verdade, foi verdade. No Sete de Setembro, na data maior, que é a nossa Independência, você observar que brasileiros se permitam render homenagens a um outro país que está fazendo com que os nossos irmãos percam empregos, que nossos irmãos passem necessidades, que setores da nossa economia padeçam é algo a se lastimar. Até aonde nós chegamos? É necessário que nós façamos essa reflexão: no dia de entusiasmo pátrio, das homenagens a esta nação que se fez e se faz soberana, observar que alguns brasileiros, às centenas e aos milhares, rendam as suas homenagens não ao nosso pavilhão, mas ao pavilhão de um país que ainda nos vê como se sujeitos estivéssemos, como se colonizados ainda permanecêssemos!
(Soa a campainha.)
O SR. VENEZIANO VITAL DO RÊGO (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - PB) - É apenas um adendo que eu registro nesse meu pronunciamento, a minha incontida manifestação de decepção com o que eu vi na Avenida Paulista por parte de alguns que se dizem patriotas, mas que, na verdade, não sabem o sentimento verdadeiro do patriotismo.
Muito grato, meu irmão e amigo, Senador Presidente Confúcio Moura.
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO) - Muito bem!
Eu quero comunicar a todos os visitantes que hoje, segunda-feira, a tarde é destinada a pronunciamentos. Está vazio o Plenário, porque muitos Senadores estão nas CPIs, outros estão nos gabinetes e outros estão nos estados e ainda não chegaram. Então, hoje são mais pronunciamentos; nós estamos já sem oradores e vamos encerrar nossa sessão da tarde.
Eu quero agradecer a vocês todos pela visita. Muito obrigado. Este aqui é o Plenário do Senado Federal. Ele bem cheio é palpitante, tem muita energia positiva, mas hoje está vazio; vocês estão vendo, está tudo tranquilo, tudo em paz. Mas bem-vindos! Boa sorte para vocês. Estamos honrados pela presença. (Pausa.)
R
O SR. PRESIDENTE (Confúcio Moura. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - RO. Fala da Presidência.) - A Presidência informa às Senadoras e aos Senadores que estão convocadas as seguintes sessões para amanhã, terça-feira:
- Sessão especial, às 10h, destinada a comemorar o Dia do Administrador;
- Sessão deliberativa ordinária, às 14h, com pauta divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa;
- Sessão solene do Congresso Nacional, às 15h, destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 136, proveniente da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023.
Cumprida a finalidade desta sessão, a Presidência declara o seu encerramento.
Uma boa tarde a todos.
(Levanta-se a sessão às 15 horas e 40 minutos.)