3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 20 de agosto de 2025
(quarta-feira)
Às 10 horas
95ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Pedro Chaves. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - GO. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.
A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 552, de 2025, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
A sessão é destinada a comemorar os 69 anos da Representação do Estado de Goiás na capital federal, marco que inaugura o ciclo de comemorações dos 70 anos da atuação institucional de Goiás em Brasília.
Convido para compor a mesa desta sessão especial os seguintes convidados: Sra. Deputada Federal Lêda Borges, pelo Estado de Goiás (Palmas.); Deputada Federal Flávia Morais, Coordenadora da bancada do Estado de Goiás (Palmas.); Sr. César Moura, Secretário da Retomada do Estado de Goiás (Palmas.); ex-Deputado Armando Vergílio, Secretário de Relações Institucionais do Estado de Goiás, neste ato representando o Governador Ronaldo Caiado (Palmas.); Sr. Renatho Melo, Chefe do Gabinete da Representação de Goiás no Distrito Federal (Palmas.); ex-Deputado Lucas Vergilio, neste ato representando a Câmara Municipal de Goiânia. (Palmas.)
A Presidência informa que esta sessão terá também a participação dos seguintes convidados: Sra. Yara Nunes, Secretária da Cultura do Estado de Goiás; Sr. José Pires, Conselheiro Fiscal do Conselho de Representantes Estaduais e do Distrito Federal em Brasília.
Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional e, na sequência, o Hino do Estado de Goiás.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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(Procede-se à execução do Hino de Goiás.)
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O SR. PRESIDENTE (Pedro Chaves. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - GO. Para discursar - Presidente.) - Registro aqui a presença da Deputada Flávia Morais, coordenadora da bancada do estado aqui no Congresso Nacional.
Senhoras e senhores, quero inicialmente cumprimentar as autoridades presentes nesta sessão especial, já todas nominadas.
É com grande honra que celebramos hoje os 69 anos da Representação do Estado de Goiás na capital federal. Esta data marca não apenas a trajetória institucional de um órgão que nasceu ainda em 1956, no então Rio de Janeiro, mas também a preparação para um momento histórico: o ciclo comemorativo dos 70 anos de atuação da Representação de Goiás junto ao Governo Federal.
A história dessa representação começa em 17 de agosto de 1956, quando o então Governador José Ludovico de Almeida - Juca Ludovico - inaugurou o primeiro escritório do Estado de Goiás no Rio de Janeiro, capital da República à época.
Sob a liderança do jurista goiano Segismundo de Araújo Mello, esse espaço se tornou um elo de diálogo e articulação em defesa dos interesses do nosso estado junto à capital federal.
Com a transferência da capital para Brasília, em 1960, Goiás soube compreender a importância estratégica de manter sua presença próxima ao centro das decisões nacionais. A Representação de Goiás consolidou-se como instrumento essencial de articulação federativa, atravessando diferentes governos, mudanças institucionais e períodos de crise, mas sempre preservando a sua função: ser a voz do povo goiano junto às instâncias do poder federal.
Celebrar 69 anos dessa trajetória é reconhecer o papel dos que nos antecederam, de servidores dedicados a manter viva a missão da representação, e também projetar o futuro. Daqui a um ano, em 2026, completaremos 70 anos desse legado, marco que deve ser lembrado com ainda mais força, destacando a relevância de Goiás para o desenvolvimento do nosso país.
A história da Representação de Goiás se confunde com a própria construção da nossa capital federal. Goiás foi parceiro dessa mudança histórica, cedendo parte de seu território para que Brasília fosse erguida, e sempre manteve com o Distrito Federal uma relação de cooperação e integração. Essa relação, construída ao longo das décadas, permanece hoje essencial.
Goiás e Brasília compartilham fronteiras, fluxos econômicos, culturais e sociais, que se entrelaçam diariamente. Milhares de goianos trabalham no Distrito Federal, ao mesmo tempo que Brasília depende da produção agrícola, energética e de serviços de Goiás. É uma relação de interdependência que fortalece não apenas os dois entes federativos, mas o próprio modelo federativo brasileiro.
Comemorar os 69 anos dessa instituição é, portanto, reafirmar que o diálogo e a cooperação entre Goiás e a capital federal são fundamentais para enfrentar os desafios contemporâneos, seja no desenvolvimento econômico sustentável, na geração de empregos, na segurança pública, na mobilidade ou na integração regional.
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Reitero aqui o nosso compromisso de seguir trabalhando para que Goiás continue presente, forte e respeitado no centro das decisões políticas e institucionais do nosso país.
Muito obrigado. (Palmas.)
Gostaria de registrar a presença do Deputado Federal Charles Fernandes, representando o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; do Sr. Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Pedro Paulo Medeiros; da Sra. Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Fernanda Fernandes; do Sr. Presidente da Goiás Parcerias, Diego de Oliveira Soares; do Sr. Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1º Região Alysson Maia Fontenele; da Sra. Secretária Executiva de Articulação Nacional de Santa Catarina, Vânia Franco; do Sr. Presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás, ex-Deputado Federal Francisco Jr.; do Sr. Diretor-Presidente da Agência de Fomento de Goiás, Rivael Aguiar Pereira; do Sr. Prefeito do Município de Luziânia, ex-Deputado Diego Sorgatto; do Sr. Prefeito do Município de Planaltina de Goiás, Delegado Cristiomário Medeiros. As demais autoridades presentes não nominadas sintam-se todas cumprimentadas.
Neste momento, concedo a palavra à Deputada Federal Lêda Borges pelo tempo regimental, cinco minutos.
A SRA. LÊDA BORGES (Para discursar.) - Sr. Presidente, requerente desta sessão, Senador Pedro Chaves; coordenadora da nossa bancada, Sra. Deputada Federal Flávia Morais; nosso querido representante do Governador de Goiás, Sr. Secretário de Estado Armando Vergílio; Sr. Secretário de Estado da Retomada, César Augusto Moura; Sr. Chefe de Gabinete do Escritório de Representação do Estado de Goiás no Distrito Federal, Renatho Melo; Sr. Vereador representando a Câmara Municipal de Goiânia, ex-Deputado Federal Lucas Vergilio; nas pessoas destas autoridades, quero saudar todas as autoridades aqui presentes do Estado de Goiás e do Distrito Federal. Quero saudar também as forças de segurança aqui presentes, na pessoa do Miller e da Andreia.
Sr. Presidente, esta sessão solene é de extrema importância para o nosso estado e para as relações institucionais estabelecidas com Brasília. Tenho na pessoa do Renatho e de tantos outros secretários que foram representantes, durante essas quase sete décadas, a importância do diálogo entre Goiás e o Distrito Federal. Se fosse neste momento usar as minhas palavras para dizer da importância de Goiás para o Distrito Federal, eu gastaria aqui horas. Goiás foi responsável por doar as suas terras goianas para, no coração do Brasil, se instalar a capital federal. E nós sabemos que a minha região, que é o Entorno do Distrito Federal, traz a Brasília a sua mão de obra, traz a Brasília a sua riqueza nas pessoas que aqui trabalham, traz a Brasília o desenvolvimento também que Brasília tem com o povo goiano e o povo da minha região.
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Jamais perderia a oportunidade, Sr. Senador, de estar aqui dividindo com V. Exa. esta importante sessão do Senado Federal homenageando os 69 anos do Escritório de Representação. Porque nós damos para Brasília até água; até a água que Brasília consome é goiana, é de Corumbá de Goiás, é do Rio Corumbá, não só a hidrelétrica, mas o desenvolvimento econômico... E eu sou moradora há 32 anos do Entorno do Distrito Federal, Sr. Senador, hoje ocupando uma cadeira na Câmara Federal, e para mim é um momento muito ímpar de reconhecimento, Dr. Pedro Paulo, de que Goiás é Brasília, e Brasília é Goiás.
E continuamos servindo a Brasília e queremos que Brasília também sirva a Goiás, com mobilidade urbana, com o BRT, com o trem de passageiros, com o não aumento das nossas passagens...
O meu pronunciamento é de gratidão a Deus. A V. Exa. parabéns. Ao Renatho que Deus o abençoe nesse caminho.
E que o diálogo entre o Governador Ronaldo Caiado e o Governador Ibaneis a cada dia possa avançar mais, para que principalmente o Entorno de Brasília...
(Soa a campainha.)
A SRA. LÊDA BORGES - ... que tem Cristalina, com seus grãos, com as riquezas de seus cristais, que nos tem mandado para cá tantos servidores e tantos funcionários... Que possamos, unidos, desenvolver verdadeiramente o Entorno do Distrito Federal.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Pedro Chaves. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - GO) - Agradeço as palavras da nossa Deputada Lêda Borges.
Eu queria registrar a presença do Deputado Rubens Otoni e a honrosa presença do nosso Primeiro Vice-Presidente, Senador Eduardo Gomes, pelo nosso irmão Estado de Tocantins, a quem concedo a palavra.
O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO. Para discursar.) - Presidente, Senador Pedro Chaves, eu quero cumprimentar a bancada de Goiás, Deputadas, Deputados, Senadores.
Primeiro, quero fazer um adendo ao belíssimo pronunciamento da nossa Deputada, dizendo que, desses 69 anos de representação institucional em Brasília, Goiás emprestou 32 anos ao Tocantins. Então, nós viemos para adicionar à gratidão de Brasília a gratidão do povo tocantinense ao povo goiano, que fez do nosso estado um estado que cresce em conjunto com o Estado de Goiás. Nosso estado já ocupa posição de destaque em vários índices econômicos do país, a partir da luta de Siqueira Campos, que foi nosso Senador aqui e Deputado Federal por Goiás; Vereador na cidade de Colinas, ainda como Goiás; Deputado Federal; e que, neste Plenário do Congresso Nacional, criou o Estado do Tocantins, que é estado-irmão, o irmão mais novo, do Estado de Goiás. Então, somamos a nossa...
Além disso, eu me esqueci de falar, agora a Vice-Presidência também com Goiás e Tocantins, com a presença de V. Exa. aqui entre nós como Senador.
Vou registrar também a presença aqui, nesta sessão, de Pau Herrera Fontanals, da Fundación Cede, da Espanha, que está visitando o nosso Congresso e que vê aqui uma luta do povo brasileiro de divisão para somar.
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O que aconteceu entre Tocantins e Goiás foi uma luta de irmãos para que a gente abrigasse os nossos habitantes com a mesma força, com a mesma paixão e com o mesmo respeito e irmandade ao povo de Goiás. Por isso, meu abraço ao Governador Ronaldo Caiado, a todos os Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais desse estado-irmão, e a gente se sente representado aqui, nesta comemoração, iniciando os 70 anos de representatividade institucional de Goiás e do Tocantins em Brasília.
Obrigado, boa sessão, parabéns a todos! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Pedro Chaves. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - GO) - Agradeço as palavras do nosso Primeiro Vice-Presidente, o Senador amigo Eduardo Gomes.
Concedo a palavra à nossa Deputada Federal Flávia Morais, coordenadora da bancada de Goiás aqui, no Congresso Nacional.
A SRA. FLÁVIA MORAIS (Para discursar.) - Bom dia a todos e a todas. Sejam muito bem-vindos!
Para nós, é uma alegria muito grande poder estar aqui hoje, Senador Pedro Chaves, celebrando esta data, 69 anos de Representação do Estado de Goiás em Brasília, junto com essa estrutura que hoje nós temos, através do Governo do Estado de Goiás, que hoje dá um suporte muito importante à nossa bancada, à população do Estado de Goiás, nas demandas que nós temos aqui, no Governo Federal.
Queria cumprimentar o Secretário de articulações políticas, Armando Vergílio; o Renatho, que é o nosso Chefe aqui da Representação; o nosso querido César Moura, que representa aqui a Retomada e, com certeza, está representando, neste ato, o nosso Governador Ronaldo Caiado.
Também quero dizer que nós temos aqui alguns ex-Deputados, como o Deputado Lucas Vergílio, que hoje é Vereador, mas é um eterno Deputado Federal, que foi muito atuante durante a sua passagem aqui, na Câmara Federal; também nosso ex-Deputado Francisco Jr., que se faz presente.
Fico feliz, Lêda, de tê-la aqui, como nossa colega Deputada Federal, representando essa região, brilhante Deputada, atuante em todas as Comissões, que, com certeza, traz aqui a importância do seu mandato para esta celebração.
Queria cumprimentar todas as autoridades e representações que se fazem aqui presentes, Prefeitos, lideranças, autoridades, e quero dizer que nós acreditamos muito no trabalho que é feito pela representação ainda hoje. E quero colocar aqui os grandes desafios que nós temos pela frente.
A nossa Deputada Lêda colocou aqui, com muita propriedade, a questão da mobilidade urbana, talvez o maior desafio que nós temos para essas relações entre Brasília e Goiás. E a gente sabe da importância, tanto do escritório da Representação, da atuação do nosso Governador Ronaldo Caiado, mas também da bancada federal, através dos Senadores e Deputados Federais, para que a gente possa encontrar, Prefeito Cristiomário, uma solução, uma resposta que traga dignidade para a população que todos os dias passa por esse transporte e que tanto sofre durante tantos anos. A gente sabe que a solução não é fácil, e, se fosse, a gente já a teria, mas, com certeza, a longo prazo nós temos projetos importantes.
Eu queria aqui, de público, para todos vocês que atuam nessa região, dizer que nós temos projetos relevantes que têm todo o apoio da nossa bancada federal, e a gente tem trabalhado por isso, para que a gente possa realmente realizar, trazer uma solução que realmente traga benefício e qualidade de vida para a nossa população.
Mas, enfim, a gente quer aqui parabenizar todos os atores, o autor da iniciativa, todos os atores do dia a dia dessa Representação aqui e colocar a nossa bancada à disposição, tanto do Estado de Goiás, como do Distrito Federal, de Brasília, para que a gente possa, cada vez mais, interagir, trazer projetos, soluções, recursos para resolver os problemas que nós temos nessa região.
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Fica aqui o nosso carinho, nosso abraço.
Parabéns, Senador, parabéns, Armando Vergílio, parabéns, Renatho, pelo trabalho que vêm fazendo. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Pedro Chaves. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - GO) - Agradeço as palavras da Deputada Federal Flávia Morais.
Gostaria também de justificar a ausência do Governador Ronaldo Caiado, que está cumprindo agenda na cidade de São Paulo, e também do Vice-Governador, Daniel Vilela, que está participando das comemorações de aniversário da cidade de Catalão, agora pela manhã.
Concedo a palavra ao Sr. Armando Vergílio, ex-Deputado Federal, Secretário de Relações Institucionais do Estado de Goiás e, neste ato, representando o Governador Ronaldo Caiado, pelo tempo regimental.
Tem V. Exa. a palavra.
O SR. ARMANDO VERGÍLIO (Para discursar.) - Muito bom-dia a todos e a todas.
Quero cumprimentar S. Exa., o Senador Pedro Chaves, e, ao cumprimentá-lo, Senador, agradecer imensamente pela generosidade da sua propositura de convocar esta sessão especial.
Enfim, é com grande honra que o Exmo. Sr. Governador Ronaldo Caiado incumbiu-me com esta missão de aqui estar hoje, representando tanto ele quanto o nosso Vice-Governador - e próximo Governador -, Daniel Vilela. Então, é com, realmente, extremada honra que participo deste momento histórico, em que iniciamos a celebração dos 70 anos do Gabinete de Representação do Estado de Goiás na capital federal.
Mesmo nas ausências, não tenho como deixar de agradecer - e frisar -, uma vez mais, com respeito e admiração, ao nosso Governador, Ronaldo Caiado, um líder comprometido com os interesses do povo goiano e do povo brasileiro, e ao nosso Vice-Governador, Daniel Vilela, parceiro incansável na construção de um estado cada vez mais presente nas pautas nacionais.
Cumprimento, de maneira especial, e já rendo as nossas homenagens ao Chefe do Gabinete de Representação, Renatho Melo, que tem conduzido os trabalhos com extrema competência, dedicação e sensibilidade institucional. (Palmas.)
Nós sabemos que o Renatho Melo, além de ser um dos melhores e maiores conhecedores do orçamento público, é um servidor público na essência e tem se dedicado não só ao nosso gabinete de representação, mas no auxílio que ele presta, no assessoramento à bancada federal e ao Governo do estado como um todo.
Muito obrigado, Renatho. Nosso gabinete de representação não poderia estar em melhores mãos.
E, ao cumprimentá-lo, quero cumprimentar toda a equipe do gabinete de representação do estado aqui, no Distrito Federal.
Faço também uma menção honrosa aqui ao nosso Senador Pedro Chaves. Gostaria de que o Senador continuasse aqui por muitos e muitos anos. Então, 2026 está aí, avizinhando-se, Senador. Quem sabe isso não possa ser um prenúncio do seu retorno para esta Casa por mais oito anos. É o nosso desejo. Pode ter certeza disso. (Palmas.)
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Bem, quero cumprimentar as nossas Deputadas, a Deputada Flávia Morais, nossa Coordenadora da bancada; e a Deputada Lêda Borges; cumprimentar o Vereador Lucas Vergilio, que aqui representa a Câmara Municipal de Goiânia, mas que tem tudo a ver com essa história também - ele me antecedeu na Secretaria de Relações Institucionais, e foi por sua iniciativa que o Gabinete de Representação foi jurisdicionado à Secretaria de Estado de Relações Institucionais; cumprimentar o nosso querido colega César Moura, Secretário de Estado da Retomada e, ao cumprimentar o César, permitam-me, na pessoa dele, cumprimentar tantos e tantos e tantos colegas do Governo do Estado de Goiás que nos honram, que nos alegram aqui, com as suas presenças.
Por fim, quero cumprimentar toda a minha equipe da Serint também, lá de Goiânia, que está aqui - faço isso na pessoa do Subsecretário Antônio Carneiro - e, de forma muito especial, todos os demais integrantes da polícia militar e da sociedade civil organizada.
(Soa a campainha.)
O SR. ARMANDO VERGÍLIO - Nesse aspecto, faço uma referência especial ao Dr. Pedro Paulo, Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Goiás, que é um eminente advogado, representante da advocacia goiana, um expoente do direito do nosso estado.
Enfim, nos cumprimentos ficou quase o meu tempo todo, Senador Pedro Chaves. Então, quebrando um pouco aqui o tempo regimental, peço, sem ser Parlamentar, um tempo adicional para poder concluir a minha fala.
O Gabinete de Representação de Goiás em Brasília, integrante da nossa Serint, tem por missão defender os interesses do estado e dos goianos junto aos órgãos federais, instituições públicas e entes da federação. Seu papel, muitas vezes, silencioso e invisível ao grande público, é absolutamente essencial, porque aqui, nesta capital, capital da República do Brasil, as decisões são tomadas diariamente, diuturnamente, e impactam diretamente a vida da população goiana, seja na liberação de recursos, na articulação de projetos estratégicos ou na interlocução com o Congresso Nacional, com a Esplanada, ministérios, autarquias, enfim, com o centro do poder no nosso país.
A história do gabinete começa em 1956, na antiga capital no Rio de Janeiro, transferida depois, obviamente, acompanhando a mudança da capital para Brasília.
Eu queria deixar aqui para que o Renatho possa, depois, complementar a história do gabinete de representação institucional, inclusive, nominando os ex-chefes do gabinete e agradecendo-lhes - alguns deles eu acho que até se fazem aqui presentes.
Para não me estender, quero dizer da importância e da relevância que o Gabinete de Representação do Estado de Goiás, aqui, em Brasília, na capital da República, tem para o Governo, para a população goiana e para as nossas conquistas. É fundamental que a gente tenha a continuidade desse brilhante trabalho.
Que Deus nos ilumine a todos.
Muitíssimo obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Pedro Chaves. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - GO) - Gostaria também de registrar a presença do meu amigo Prefeito de Novo Gama, Carlinhos do Mangão; e de outro amigo também, ex-Prefeito de Abadiânia, José Diniz.
Concedo a palavra ao Sr. Renatho Melo, Chefe de Gabinete da Representação de Goiás no Distrito Federal, pelo prazo regimental.
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O SR. RENATHO MELO (Para discursar.) - Bom dia a todos e a todas, eu vou aproveitar aqui os cumprimentos do Armando, para que não eu precise consumir o meu tempo.
Senhoras e senhores, amigos e amigas, é uma honra imensa estar aqui hoje, no Senado Federal, celebrando os 69 anos do Gabinete de Representação de Goiás e lançando o nosso livro que resgata essa história. Este é mais do que um ato protocolar, é um encontro da memória com o presente, um momento em que reconhecemos o valor da história e renovamos o compromisso com o futuro.
A criação deste gabinete, em 1956, antecede a própria inauguração de Brasília. Desde então, Goiás esteve presente, oferecendo ideias, oferecendo articulações e, principalmente, pessoas, goianos, servidores capacitados que ajudaram a dar forma ao projeto de trazer a capital do Brasil para dentro do nosso estado. E foi pesquisando e revisitando as quase sete décadas dessa trajetória que percebemos que não se trata apenas da história de um órgão público, mas também da própria construção política do Brasil moderno.
Neste percurso, vimos transformações de governos, mudanças institucionais e novos desafios, mas algo permaneceu: a certeza de que Goiás precisa estar presente, articulado e respeitado nos espaços onde se decidem as políticas que afetam a vida dos brasileiros.
Hoje, fortalecidos pela Secretaria de Relações Institucionais, vivemos um novo momento. Com mais atribuições, modernização da gestão e ampliação do diálogo, buscamos consolidar o gabinete como um espaço de convergência entre as prioridades do nosso estado e as decisões nacionais.
Quero registrar a minha gratidão. Agradeço ao Governador Ronaldo Caiado pelo apoio constante e pela confiança depositada nesse trabalho. Agradeço ao Secretário Armando Vergílio, liderança que tem guiado a Serint com visão estratégica e espírito federativo, e ao querido Senador Pedro Chaves, autor da proposta, que tornou possível a realização hoje desta sessão. Agradeço também aos servidores e técnicos do presente e do passado, que dedicaram muito tempo de suas vidas a este órgão.
Registro, com alegria, a presença de alguns dos ex-representantes: o Waldemar Cursino, o Breno Oliveira, a Ludymilla o Marcio Bittencourt, a Lucyanna Melo. Estou muito honrado e feliz com a presença de vocês e a contribuição que deram ao livro que conta a nossa trajetória. E cada um, à sua maneira, deixou contribuições valiosas que ajudaram a construir a história que celebramos aqui hoje.
E aqui gostaria de também destacar uma feliz coincidência. Neste dia 20 de agosto, em que celebramos os 69 anos do gabinete e abrimos o caminho para o ano de comemoração dos seus 70 anos, também lembramos o aniversário da poetisa Cora Coralina, que completaria hoje 136 anos.
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(Soa a campainha.)
Cora nos ensinou que feliz é aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina. Essa lição traduz o espírito deste momento. Com o lançamento do livro e a realização desta sessão solene, esperamos transmitir às novas gerações de servidores a importância da representação de Goiás em Brasília e também aprender com a história e com os exemplos de dedicação que recebemos daqueles que vieram antes.
Assim como o primeiro representante, Segismundo Mello, transmitiu às gerações seguintes a importância de representar Goiás com firmeza e dignidade, cabe a mim - e aos que virão depois - aprender com esse legado e também ensiná-lo, renovando-o a cada tempo.
É, portanto, com orgulho e emoção que afirmo: é uma honra ocupar o mesmo cargo que já foi exercido por figuras tão expressivas da história do nosso estado. Para mim, é mais do que uma função, é uma missão que carrego com respeito e responsabilidade.
Por isso, mais do que uma coincidência, vejo no sobrenome que compartilho com o primeiro chefe deste gabinete um símbolo desta continuidade. De Mello a Melo, há uma história que não se encerra em nomes, mas que se sustenta em valores: o compromisso com Goiás, a defesa de seus interesses e o orgulho de representar aqui, no coração político do Brasil, um estado forjado pela coragem e sustentado pela perseverança.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Pedro Chaves. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - GO) - Gostaria de registrar a presença de mais algumas autoridades. Representando o Secretário de Estado do Entorno do Distrito Federal, Sra. Paula Tredici; Primeira Secretária da Embaixada da França, Sra. Cynthia Ohayon; Sr. Prefeito da Cidade de Goiás, Aderson Gouvea; Sr. Prefeito do Município de Doverlândia, Amilcar Machado Pereira Júnior; representando a Vice-Prefeita do Município de Goiânia, Sr. Pedro Massano Júnior.
Concedo agora a palavra ao ex-Deputado Federal Lucas Vergilio, representando a Câmara Municipal de Goiânia.
Tem V. Exa. a palavra.
O SR. LUCAS VERGÍLIO (Para discursar.) - Muito bom dia a todos e a todas.
Exmo. Sr. Senador Pedro Chaves, que preside esta sessão, o nosso agradecimento por esta sessão solene em homenagem aos 69 anos da representação do Escritório do Estado de Goiás aqui no Distrito Federal.
É uma honra para mim poder ter contribuído um pouco com essa história. Assim que encerrei o mandato como Deputado Federal, o Governador Ronaldo Caiado me convidou para que nós pudéssemos reestruturar o escritório de representação do nosso estado, para que nós pudéssemos estar mais presentes, não só no dia a dia da nossa bancada, mas também junto aos ministérios, aos órgãos representados aqui em Brasília, para mostrar a relevância e a importância dessas relações institucionais com o Estado de Goiás, com todas as suas riquezas, todos os seus potenciais, mas também atrair mais recursos para que nós possamos ter mais investimentos em nosso estado.
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Eu fico muito feliz e muito realizado em ver que o escritório de representação do Estado de Goiás hoje cumpre de forma plena esse trabalho, através desse meu grande amigo, competente, Renatho Melo, que hoje tem levado o Estado de Goiás para outros estados, conhecendo, fazendo a interlocução com os outros escritórios de representação. E aqui sempre o nosso Secretário da Retomada, o César, sempre apoiando, levando sempre algum artesanato, levando a nossa cultura, levando muita coisa do nosso estado aqui para Brasília. Um trabalho feito a várias mãos, um trabalho que tem o apoio irrestrito da nossa bancada, que aqui está representada pela nossa Deputada Flávia Morais, que coordena tão bem a nossa bancada; a Deputada Lêda Borges, pela sua representatividade política, muito presente em Brasília; o nosso Senador Pedro Chaves, o Deputado Rubens Otoni; mas aqui também o ex-Deputado Francisco Junior. Enfim, todos os que fazem parte deste Governo se somam a esse escritório de representação.
E não poderia estar mais feliz em ver também o ex-Deputado Armando Vergílio, que já havia passado pela Secretaria de Governo, já havia sido responsável também pelo escritório de representação do Estado de Goiás continuando esse trabalho, voltando a estar presente também aqui em Brasília, contribuindo com o nosso estado.
Enfim, pessoal, muito obrigado a todos vocês, obrigado pela presença, pelo carinho que todos têm com o Estado de Goiás. E hoje, enquanto Vereador da nossa capital de Goiânia, a gente continua fazendo esse trabalho. Antes, o Renato que ficava me importunando, agora, eu que fico importunando o Renatho para que também na sua pauta não se esqueça da nossa capital, da cidade de Goiânia.
Muito obrigado a todos.
Fiquem com Deus. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Pedro Chaves. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - GO) - Eu agradeço as palavras do nosso ex-Deputado Lucas Vergílio, representado na Câmara de Goiânia.
Neste momento, eu concedo a palavra ao Sr. César Moura, Secretário da Retomada do Estado de Goiás, neste ato representando o Governador Ronaldo Caiado.
O SR. CÉSAR MOURA (Para discursar.) - Bom dia a todos, bom dia, Senador.
Obrigado pela oportunidade de falar, mas quem está representando é o nosso Dr. Armando ali. Eu quero só agradecer ao escritório de representação por todo o apoio que tem. Você lembrou bem da Luciana, que depois saiu daqui e foi nos apoiar lá na secretaria da retomada, né, Lu? Foi lá fazer esse trabalho com a gente. E sem o escritório de representação, a gente não conseguiria fazer entregas importantes que a gente faz: apoio em eventos, apoio em estrutura, ensino de qualificação que a gente leva. Então, com essa ponte que se conseguiu fazer, começou com o Lucas, agora com o Armando e com o Renatho, a gente conseguiu trazer o trabalho da secretaria da retomada mais próximo para a bancada, para que a bancada conseguisse enxergar e apoiar a Secretaria e o Governo do estado em mais projetos.
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Em um projeto capitaneado do ano passado, a gente teve mais de 20 milhões de emendas para fazer apoios nos municípios. E todos os recursos foram entregues - da base, da oposição, todos os recursos que foram para a Secretaria da Retomada, pelo trabalho feito aqui pelo Escritório de Representação, foram entregues para o município e foram feitos.
Então, eu quero só agradecer a vocês o trabalho. E, Lucas, em qualquer assunto, se você chama o Renatho, ele está pronto para nos dar informação, nos dar opinião. E - acho que foi o Dr. Armando que falou do orçamento - ninguém trata mais de orçamento do que o Renatho. Então, a gente fala com ele, ele tira as dúvidas para a gente, para passar... E obrigado, Renatho, por, além de abrir esse caminho, o apoio que você dá para a nossa equipe lá. A Suellen entra lá, eu sei que ela o incomoda o dia inteiro para poder tratar das emendas, do encaminhamento que tem. Então, só tenho a agradecer ao Escritório de Representação o tanto que vocês apoiam a Secretaria da Retomada e os outros secretários que estão aqui presentes. Muito obrigado por existir e por fazer esse trabalho belíssimo.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Pedro Chaves. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - GO) - Agradeço as palavras do Secretário César Moura.
Temos ainda mais duas autoridades inscritas para fazer seus pronunciamentos.
Concedo a palavra ao Sr. José Pires, Conselheiro Fiscal do Conselho dos Representantes Estaduais e do Distrito Federal em Brasília, pelo tempo regimental.
O SR. JOSÉ PIRES (Para discursar.) - Bom dia, Senador Pedro Chaves. Na sua pessoa, eu saúdo a todos os Parlamentares presentes nessa cerimônia. Saúdo, de uma maneira muito especial, a todos os servidores do Estado de Goiás; de uma maneira também muito especial, através do Secretário Vergílio e do Secretário Renatho, que organiza esse escritório aqui em Brasília tão bem. E reitero as palavras que foram ditas antes: ele é uma referência para todos nós que representamos os nossos estados com relação a questões orçamentárias e outras questões técnicas que são fundamentais para todos nós.
Eu represento o Estado do Rio Grande do Sul em Brasília e sou, neste momento, o Presidente do Conselho de Representantes Estaduais. As 27 unidades federativas, 26 estados e o Distrito Federal, têm um organismo que os representa, e, na pessoa da Vânia, que representa a Santa Catarina, eu cumprimento os demais colegas que aqui estão presentes, prestigiando este momento muito importante.
Eu sou da área de história, eu gosto de história e fiquei muito feliz e honrado ao receber o convite para estar aqui nesta tribuna também pelo fato de que vocês tiveram a iniciativa de editar uma obra que é um pedaço importante da história do Brasil que fica registrado para as futuras gerações. Os mais jovens não sabem, mas, antes de o Distrito Federal sediar Brasília, o Distrito Federal era no Rio de Janeiro. E essa mudança para Brasília e o próprio nome de Brasília têm uma história longa, uma história que vai ao Império, tanto que Juscelino Kubitschek, que escolhe o nome de Brasília, vai buscar lá nos escritos do Patriarca da Independência, vai buscar lá nas palavras do santista, José Bonifácio de Andrada, que foi o preceptor de Dom Pedro II, o nome que foi dado aqui para a cidade.
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Depois, e é muito oportuno estar aqui vendo a presença de Ruy Barbosa, através do símbolo que está aqui encimando esta Mesa Diretora, a gente lembra que, na Constituição da República de 1891, ali até o quinto artigo, já está escrito que nós deveríamos ter uma nova capital do Brasil, não dizia o nome ainda, mas indicando que o Brasil precisava ter uma capital que não ficasse - isso fica bem subentendido - num porto, porque houve uma série de situações, ao longo da história, em que a armada de outro país fez ameaças e tal, então isso realmente foi uma coisa complicada. Então havia esse compromisso na Constituição que o Ruy Barbosa assinou, que muitos gaúchos assinaram, o Júlio de Castilhos, o Alexandre Cassiano do Nascimento, e tantos e tantos e tantos homens que, em 1891, apresentaram uma Constituição na qual dizia que tinha que mudar a capital, mas não sabia para onde.
Floriano Peixoto, que era Vice-Presidente da República na época, que foi Constituinte, que depois assume, dá início à questão da Missão Cruls, e a comissão que fez duas jornadas aqui no Centro-Oeste, identificou o lugar ideal para fazer a nova capital da República, era num quadrado que tem lá junto à Goiás, e se resolveu isso.
Acontece que o país, na Primeira República, não era exatamente um mar de tranquilidade, nós tivemos uma série de problemas...
(Soa a campainha.)
O SR. JOSÉ PIRES - ... faleceu em seguida o Deodoro, depois de renunciar... Aliás, dia 23, faz aniversário da morte do Deodoro, ele faleceu em 1892, assume o Floriano e o Floriano morre em 1894, e aí o país, envolvido naquele início de República, deixa meio de lado essa questão de troca de endereço da capital. Isso vai ser retomado na Constituição de 1946, vai ser retomado a partir da vitória do Juscelino, do compromisso público. E aí Goiás faz o que se espera que alguém faça dentro do ponto de vista estratégico: monta um escritório na capital da República, que era o Rio de Janeiro, cria esse escritório com um objetivo claro: "Nós queremos que Goiás tenha a capital, o Distrito Federal, naquele espaço delimitado". Foram muito felizes.
Então, essa comemoração, as pessoas às vezes podem não entender: "Mas como que Brasília não tem 70 anos e o escritório já tem?" Já tem porque Goiás quis que a gente pudesse, hoje, olhar o mapa do Brasil e ver que Goiás abraça o Distrito Federal.
Juscelino foi muito feliz. Ele era mineiro, deixou uma ponta encostando em Minas, mas Goiás não fez uma ilha; Juscelino deixou um espaço como se fossem as mãos abraçando com um pedacinho ali que é o que nos liga a Minas Gerais.
Então, em nome do Conselho de Representantes, eu fico muito honrado de estar aqui. Cumprimento vocês; transmitam ao Governador Ronaldo Caiado os cumprimentos do Estado do Rio Grande do Sul e de todos os representantes, e que venham mais 70 anos pela frente com essa parceria incrível no nosso escritório! Nós temos diversos funcionários goianos, nós temos em todos os lugares que nós interagimos aqui em Brasília a presença constante de Goiás.
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E é um orgulho muito grande poder transmitir a todos vocês um abraço, os cumprimentos e um até breve em termos de comemorações, porque certamente teremos muitas pela frente.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Pedro Chaves. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - GO) - Concedo a palavra ao nosso Prefeito Delegado Cristiomário Medeiros, da cidade do Planaltina de Goiás, representando os Prefeitos presentes, nosso último orador inscrito.
Tem V. Exa. a palavra, Delegado Cristiomário.
O SR. CRISTIOMÁRIO MEDEIROS (Para discursar.) - Exmo. Sr. Senador Pedro Chaves, muito obrigado pelo convite e pela oportunidade de falar aqui. Na sua pessoa, gostaria de cumprimentar todos da mesa e os demais presentes.
Quero falar para o Renatho Melo, em agradecimento a todo o trabalho que a representação desenvolve aqui na nossa região, em nome do Governador Ronaldo Caiado, agradecer-lhe pelo seu trabalho, que tem sido extremamente importante para todas as nossas prefeituras, especialmente para aquelas prefeituras e municípios que estão aqui do lado do Distrito Federal e possuem sua vida mais aqui do que em Goiás muitas vezes, nesse sentido de Goiânia, vamos dizer assim. Nós estamos em Goiás, claro, mas muitas vezes a gente está mais presente no Distrito Federal do que em Goiânia, por estarmos tão próximos.
Estou, na oportunidade, como Presidente da Associação dos Municípios Adjacentes à Brasília. A gente estava aí com o Diego Sorgatto, o Zé Diniz também, que foi Prefeito da nossa região também, e o Carlinhos do Mangão. Então quero saudar todos os nossos Prefeitos aqui da nossa região do entorno.
Nós estamos passando agora por um momento de muita dificuldade, e eu gostaria até de fazer menção - acho que a Deputada Flávia e a Deputada Lêda chegaram a mencionar -: a questão do transporte do entorno para o Distrito Federal.
Nós tivemos, há cerca de seis meses, um combinado entre o Distrito Federal e o Estado de Goiás para consecução de um consórcio interfederativo, na tentativa de gerar um subsídio, uma situação melhor para os moradores de Goiás que precisam vir para o Distrito Federal, e esse prazo está acabando.
Já houve o anúncio de um novo reajuste nas tarifas. Cidades como Planaltina vão pagar mais de R$12 para se chegar ao Distrito Federal. Então, para o empregador do DF isso onera o valor do seu empregado, isso faz com que ele prefira muitas vezes contratar alguém do Distrito Federal e isso pode gerar desemprego, uma situação muito ruim para a nossa região.
Então, faça, Renatho, por favor, chegar ao Governador Ronaldo Caiado essa preocupação. A gente precisa agilizar essas tratativas. A população do entorno sofre demais com um transporte muito ruim. A gente já tem um problema grave do ponto de vista da qualidade e a gente tem um problema gravíssimo do ponto de vista do preço. Então a gente paga muito caro por um serviço muito ruim.
Havia, como eu disse, essa tratativa já iniciada há algum tempo, e a gente não verificou um avanço ainda nessa situação que vá gerar o resultado, porque dizer que está avançando, está andando, está conversando, está negociando, mas não anda, isso, na prática, não traz resultados concretos, e o que importa é que, no final, o povo vai pagar, a partir de domingo, um preço mais caro saindo do entorno para o Distrito Federal. Então, essa população de Goiás não pode voltar a ser um espaço do nem-nem, que não era nem de Goiás nem do Distrito Federal.
Hoje, o Governador Caiado de fato tem observado, tem olhado. A situação do entorno melhorou muito. Nós tínhamos aí uma situação de extrema insegurança, de problemas graves do ponto de vista especialmente da educação, da saúde. Então essa região avançou bastante com o Governador Ronaldo Caiado. Eu acho que essa questão do transporte é o maior gargalo, que não é somente do Estado de Goiás.
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Tem, claro, essa obrigação do Governo Federal de, de certa forma, abrir mão da gestão desse transporte através da agência chamada ANTT, que não serve para nada, que, na prática, não nos ajuda, não percebe a realidade, não é humana, que parece algo feito apenas no gabinete internamente, dentro da ANTT, sem pensar nas pessoas que vão perder emprego, nas pessoas que podem passar necessidade, porque vão pagar um preço extremamente caro. Em Planaltina, para a gente, sempre é pior, porque a gente sempre paga mais caro.
Então, Planaltina ainda é a cidade que vai pagar mais caro por esse transporte tão ruim que é feito. Há mais de 20 anos, as empresas funcionam na região sem fazer nem licitação. Se a gente quiser comprar um prego na nossa administração,...
(Soa a campainha.)
O SR. CRISTIOMÁRIO MEDEIROS - ... a gente precisa licitar. E tem empresas, ganhando milhões de reais com transporte daqui, do entorno, sem fazer licitação alguma. Quando a gente entra na Justiça, a Justiça ainda diz que não tem isso e que acaba não dando ganho causa para a gente nesse quesito, pelo menos, da licitação, que, na minha opinião, deveria dar. Desculpem-me até ter falado desse assunto aqui.
A representação do Distrito Federal é, de fato, muito importante para a gente, Senador Pedro Chaves, e tem sido muito útil. Agradeço também seu trabalho, Renato, que tem sido sempre solícito. Eu fui um que encheu teu saco muito algumas vezes e, então, eu sei da sua responsabilidade, do atendimento que você dá. Sou testemunha disso e não poderia deixar de mencionar.
Muito obrigado pela oportunidade. Deus abençoe o nosso Estado de Goiás e sua representação aqui, na Capital Federal. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Pedro Chaves. Bloco Parlamentar Democracia/MDB - GO) - Agradeço as palavras do Prefeito Delegado Cristiomário.
Gostaria de registrar a presença do Secretário Especial de Representação do Estado de Sergipe, no Distrito Federal, Nitinho Vitale.
Cumprida a finalidade desta sessão especial do Senado Federal, agradeço às personalidades que nos honraram com suas participações.
Está encerrada a sessão. (Palmas.)
(Levanta-se a sessão às 11 horas e 14 minutos.)