3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 15 de outubro de 2025
(quarta-feira)
Às 10 horas
143ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

R
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.
A presente sessão especial foi convocada em atendimento aos Requerimentos 1.006, de 2024, e 29, de 2025, de autoria dos Senadores Izalci Lucas e Dr. Hiran e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
A sessão é destinada a comemorar o Dia do Médico.
Já compõem a mesa e estão conosco aqui o nosso querido Dr. Hiran, esse grande médico e amigo - podem bater palmas para ele, obrigado - (Palmas.); o Sr. Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti, 1º Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina (Palmas.); o Sr. Luciano Carvalho, Diretor de Assuntos Parlamentares da Associação Médica Brasileira (Palmas.); o Sr. Fernando Luiz de Mendonça, Presidente da Federação Médica Brasileira (Palmas.); o Sr. Geraldo Ferreira Filho, Presidente da Federação Nacional dos Médicos (Palmas.); o Sr. Gutemberg Fialho, Presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal. (Palmas.)
A Presidência informa que esta sessão terá também a participação dos seguintes convidados: o Sr. Felipe Proenço de Oliveira, Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde; o Sr. Luiz Henrique Mandetta, nosso querido ex-Deputado e também Ministro de Estado da Saúde no período de 2019 a 2020; o Sr. Caio Gracco, Vice-Presidente da Associação Nacional de residência médica; o Sr. Gabriel Okida, Presidente da Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil.
R
O SR. DR. HIRAN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR. Fora do microfone.) - Marcelo Matias, Presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul.
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Marcelo Matias, Presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul.
Seja bem-vindo!
Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
R
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Para discursar - Presidente.) - Quero cumprimentar aqui meu querido amigo, o Senador Dr. Hiran, autor do requerimento, também, de homenagem aos médicos; o Sr. Emmanuel Fortes da Silveira, que é o nosso Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina; o Sr. Luciano Carvalho, Diretor de Assuntos Parlamentares da Associação Médica Brasileira; o Sr. Fernando Luiz de Mendonça, Presidente da Federação Médica Brasileira; o Sr. Geraldo Ferreira Filho, Presidente da Federação Nacional dos Médicos; e meu amigo, o querido Sr. Gutemberg Fialho, que é o Presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal.
Quero cumprimentar também aqui e registrar a presença do Sr. Fransber Rondinelle, que é o Diretor-Presidente da Sociedade Brasileira de Urologia; do Sr. Presidente da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, Dr. Paulo Lobo; do Sr. Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Biomédico, Raul Canal; do Sr. Presidente da Associação dos Médicos pelo Brasil, Carlos Eugênio Machado Camacho; da Sra. Presidente da Associação Brasileira de Medicina de Emergência, Maria Camila Lunardi; do Sr. Presidente da Associação Paulista de Medicina, Antonio Gonçalves; da Sra. Presidente da Associação Médica de Brasília, Francileide Paes; do Sr. Vice-Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília, Rodolfo Deusdará; da Sra. Presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco, Ana Carolina Araujo Oliveira Tabosa; do Sr. Presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Marcelo Matias; dos senhores convidados; dos servidores.
Todos os dias, nesta Casa, tomamos decisões que influenciam a vida de milhões de pessoas, mas poucas são as profissões que realmente podem decidir diretamente sobre a vida de outro ser humano. O trabalho do médico nem sempre é visto, mas sempre é sentido - sentido no alívio da dor, na esperança restaurada, na vida que continua. Em cada batimento que volta a pulsar, há o toque da ciência, da vocação e da coragem de um médico.
Hoje é dia de homenagear esses profissionais que escolheram dedicar a sua própria vida a cuidar de vidas. Profissionais que, mesmo diante do cansaço, da pressão e das incertezas, mantêm a serenidade e a precisão de quem tem nas mãos o que há de mais sagrado, que é a existência humana.
Desde o tempo de Hipócrates até os desafios da medicina moderna, o médico sempre foi mais do que um técnico: é um símbolo de confiança, de empatia e de responsabilidade. Em cada hospital, em cada posto de saúde, em cada consultório, há histórias de luta, superação e entrega que, muitas vezes, ficam guardadas no silêncio das paredes, mas que transformam famílias, comunidades e destinos inteiros.
Equilibrando ciência e humanidade, a medicina é, ao mesmo tempo, cálculo e compaixão. É razão e sensibilidade. É a capacidade de compreender o corpo sem se esquecer da alma. Durante a pandemia, o Brasil inteiro viu e sentiu a dimensão deste compromisso. Médicos na linha de frente mostraram, mais de uma vez, que exercer a medicina é mais do que dedicação; é um ato de coragem e de amor. Mas o heroísmo do médico não se resume às emergências. Ele está presente, todos os dias, nos atendimentos simples, nas escutas atentas do consultório, nas decisões difíceis, que exigem não apenas conhecimento, mas também coração.
R
O avanço da tecnologia, a inteligência artificial e a medicina de precisão estão transformando o mundo em um amanhã não muito distante. A medicina nos levará ao ápice de ser humano, com estudos que prolongam a vida, cirurgias delicadas à distância, impressoras 3D de órgãos, edições genéticas e até mesmo o uso de nanotecnologia. Mas há algo que nenhum avanço tecnológico poderá substituir: o olhar humano que compreende a dor, a mão que acolhe, a palavra que conforta, porque curar é mais do que prescrever, é cuidar. E cuidar é um gesto profundamente humano.
O Dia do Médico é, portanto, mais do que uma celebração: é um convite à gratidão. Gratidão por cada vida salva, por cada esperança renovada, por cada profissional que se dedica, com ética e amor, a uma causa maior.
Quero também registrar o reconhecimento às instituições médicas, aos conselhos regionais e ao Conselho Federal de Medicina, que zelam pela ética, pela qualidade e pela dignidade desta profissão tão essencial. Eles têm sido guardiões do compromisso que sustenta a confiança entre o médico e o paciente, um dos vínculos mais nobres da nossa sociedade.
Hoje, ao rendermos esta homenagem, celebramos não apenas uma categoria, mas uma vocação. Celebramos homens e mulheres que, com ciência e sensibilidade, tornam o impossível um pouco mais possível. Celebramos os que trabalham para que a dor tenha alívio, o sofrimento encontre cuidado e a vida tenha mais tempo e mais qualidade.
Que este Dia do Médico nos lembre de que, antes de qualquer tecnologia, o que cura de verdade é a dedicação humana.
Aos médicos de Brasília e de todo o país, o nosso respeito, a nossa gratidão e o nosso mais profundo reconhecimento.
Muito obrigado. (Palmas.)
Eu já vou passar a Presidência para o Dr. Hiran.
Eu fiz questão de fazer a abertura da sessão, porque acho que quem tem que homenagear os médicos é um paciente. Então eu, como paciente, fiz questão de abrir. (Palmas.)
Mas vou passar a Presidência ao Dr. Hiran.
Muito obrigado. (Pausa.)
(O Sr. Izalci Lucas deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Dr. Hiran.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR. Para discursar - Presidente.) - Bom dia. Bom dia a todos, a todas.
Bom dia a todos os nossos colegas representantes das entidades que estão aqui, fazendo parte deste dispositivo.
Gostaria que todos estivessem aqui, só que neste dispositivo não cabe todo mundo, mas o meu respeito é profundo por todos nós que estamos aqui, representando a nossa querida medicina.
Quero aqui, antes de começar minhas palavras, propriamente, também dizer que acabei de falar com o nosso Presidente do Conselho Federal, Hiran Gallo. O Hiran Gallo está numa missão em Portugal, inclusive tratando de algo que tem muito interesse para nós, que é o nosso reconhecimento mútuo dos diplomas dos médicos brasileiros e médicos portugueses. E o Hiran me pediu para transmitir a todos vocês e a todos que nos assistem os parabéns, o reconhecimento pelo trabalho de cada um dos mais de 600 mil médicos espalhados por este nosso país. Está dado o recado, meu querido Copresidente e querido amigo Izalci, irmão.
R
Eu queria explicar também um pouco do Regimento aqui. Nós dois tivemos muito cuidado de solicitar esta sessão com muita antecedência - o Izalci, inclusive, antes de mim. Então, por uma questão de precedência, que tem que existir nesta Casa, ele, por profundo respeito que tem com a medicina, fez questão de começar e me passar a Presidência.
Agradeço muito a você, meu querido amigo, irmão, pelo gesto, e agradeço pela homenagem que você fez à medicina do nosso país. Muito obrigado, Izalci, e muito sucesso para você. Muitas vitórias e muita saúde, claro.
Prezados colegas médicos, profissionais da saúde, autoridades, cidadãos do Brasil, é com profunda honra e senso de responsabilidade que me dirijo a esta Casa, não apenas como Senador da República e Presidente da Frente Parlamentar da Medicina do Congresso Nacional - aliás, substituindo meu querido e eterno Deputado Federal e Ministro Luiz Henrique Mandetta -, mas, principalmente, como médico.
Hoje celebramos o Dia do Médico, comemorado anualmente no dia 18 de outubro, em deferência a São Lucas. Uma data que transcende à mera comemoração, servindo como poderoso lembrete da nossa vocação e do impacto que exercemos na vida das pessoas ao redor do Brasil e do mundo.
Nossa profissão é um pilar insubstituível da sociedade. Atuamos na linha de frente do cuidado, da prevenção de doenças, da educação sanitária, da vanguarda da pesquisa científica e da formação de políticas públicas que moldam o futuro da saúde do nosso país. Somos a esperança em momentos de fragilidade, o alívio na dor e a força que impulsiona a saúde de todos - de todos -, indistintamente.
Como médico há mais de quatro décadas, conheço as realidades e os desafios que enfrentamos: jornadas exaustivas, falta de infraestrutura em muitas de nossas unidades de saúde, crescente judicialização da medicina, predadorismo dos planos de saúde e defasagem absoluta da tabela do SUS, por exemplo.
Nas vastas e complexas regiões amazônicas, como no meu querido Estado de Roraima, esses desafios são amplificados pela imensidão territorial e pelo aumento vertiginoso da nossa população, que cresce cada vez mais com o êxodo humano da Venezuela, exigindo de nós uma dedicação ainda maior, com recursos cada vez mais escassos.
É com essa perspectiva e esse compromisso que, presidindo a Frente Parlamentar Mista da Medicina do Congresso Nacional, tenho trabalhado incansavelmente para promover a valorização e o fortalecimento da nossa categoria. Criada em 2017 com caráter suprapartidário, a FPMed é a voz ativa dos profissionais da medicina no Congresso Nacional, garantindo que as discussões legislativas reflitam as necessidades e os anseios de quem está na ponta do atendimento, levando saúde aos nossos brasileiros.
R
Entre as discussões mais importantes para nós, médicos, destaco o combate à violência contra profissionais de saúde. É inaceitável que aqueles que dedicam as vidas a cuidar sejam alvos de violência. Por isso, tenho a honra de ter relatado como Deputado e agora como Senador o PL 2.672, de 2025, que propõe o agravamento de crimes contra a honra, lesão corporal, ameaça e desacato quando cometidos contra médicos e demais profissionais de saúde, no exercício de suas funções.
Dados alarmantes do Conselho Federal de Medicina revelam um aumento de 68% em casos de violência, em dez anos. Só em 2024, registramos 4.562 boletins de ocorrência, uma média de 12 agressões por dia.
Essa medida é um remédio legal urgente e necessário para proteger quem nos protege.
Com a mesma importância, defendo incansavelmente a fixação de médicos em áreas carentes. A concentração de médicos em grandes centros urbanos é uma distorção que precisamos corrigir: cidades que representam apenas 31% da população brasileira concentram 63% dos médicos.
Para combater essa desigualdade, apresentei o Projeto de Lei nº 4.571, de 2025, que permite o abatimento da dívida do Fies para médicos que atuarem em instituições públicas de saúde, em regiões com carência e dificuldade de retenção desses profissionais.
Esse projeto é um incentivo crucial para levar o atendimento do médico de qualidade a quem mais precisa, transformando a vida de milhares de brasileiros e garantindo a justa distribuição de nossos profissionais, tão desejados nos rincões do nosso país.
Outro exemplo importante é a preocupação que temos com a qualidade da formação médica. A expansão desordenada de cursos de Medicina tem gerado sérias preocupações quanto à qualidade da formação. Com 494 escolas médicas em 2025, o Brasil é o segundo país com mais faculdades de medicina do mundo. Eu volto a dizer: 494 escolas médicas em 2025! Aonde vamos chegar?
No entanto, 78% das cidades que abrigam esses cursos, queridos colegas, senhoras e senhores, nem sequer possuem a estrutura mínima exigida para uma formação adequada, faltando, principalmente, cenário de prática. Há lugares, senhoras e senhores, em que nós temos apenas uma UBS, onde funciona uma escola médica.
Por isso, a Frente Parlamentar da Medicina acompanha de perto o Projeto de Lei 2.294, de 2024, relatado por mim, que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, cujo relatório está pronto para ser votado na CAS e é terminativo, fundamental para aferir a qualidade da formação e a habilitação para a prática médica. Essa é a única forma de garantirmos que apenas profissionais verdadeiramente qualificados ingressem no mercado de trabalho e cuidem da vida das pessoas, a exemplo do que ocorre na área jurídica, com o exame de proficiência da OAB.
Destaco que, em 2023, apenas seis - seis! - dos 305 cursos avaliados pelo Enade atingiram nota máxima. Além disso, a expansão da graduação não foi acompanhada pelo aumento proporcional de vagas na residência médica - o nosso padrão ouro da formação -, criando um gargalo que dificulta a especialização e a inserção qualificadas do profissional no mercado de trabalho.
R
Outra pauta importante para todos nós é a valorização do profissional médico, o que passa inegavelmente pela fixação de um piso nacional para a categoria. Assim, trabalhamos em diversas propostas em andamento, como o piso Fenam, o PL nº 765, de 2015, e o PL 1.365, de 2022, buscando garantir remuneração justa e digna para todos os médicos do nosso país.
Por isso, neste Dia do Médico - inspirado em São Lucas, nosso padroeiro, o evangelista médico -, relembro que a verdadeira vocação médica transcende o conhecimento técnico. Ela reside na compaixão ativa, em enxergar o ser humano por trás da doença, tocar com respeito, ouvir com paciência e agir com amor.
Ser médico é uma missão, um compromisso das nossas vidas, com dignidade - muita dignidade - humana.
Parabéns a todas as médicas e todos os médicos do nosso país!
Muito obrigado e que Deus nos abençoe. (Palmas.)
Eu quero aqui pedir a devida vênia dos nossos membros desse dispositivo, porque nós temos uma tradição nesta Casa. Aqui, a precedência é dos nossos colegas que detêm mandato eletivo e, por isso, eu vou chamar, para fazer uso da palavra, primeiramente, o nosso Vice-Presidente da Frente Parlamentar da Medicina e Presidente da Frente Parlamentar da Saúde, a nossa referência em cirurgia de separação de siameses no Brasil e no mundo, querido amigo - e, mais do que isso, meu colega de motociclismo -, Zacharias Calil.
Por favor. (Palmas.)
O SR. ZACHARIAS CALIL (Para discursar.) - Bom dia a todos, bom dia a todas.
Prazer enorme estar aqui, hoje.
Cumprimento a mesa: Sr. Presidente e requerente desta sessão, Senador Izalci Lucas; meu colega, Senador Dr. Hiran; Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina, Emmanuel Fortes Silveira Cavalcanti; Sr. Presidente da Federação Médica Brasileira, Fernando Luiz de Mendonça; Sr. Presidente da Federação Nacional dos Médicos, Geraldo Ferreira Filho; Sr. Presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal, Gutemberg Fialho; Sr. Diretor de Assuntos Parlamentares da Associação Médica Brasileira, Luciano Carvalho.
Cumprimento a todos os presentes no Plenário.
Prazer enorme estar aqui.
Eu vejo uma sessão muito disputada hoje, o plenário cheio; é um motivo de muito orgulho aqui para nós.
Então, é com muita honra e senso de responsabilidade que participo desta sessão solene em homenagem ao Dia do Médico, data que nos convida a refletir sobre a importância dessa profissão essencial à vida, à dignidade humana e à estrutura do sistema de saúde brasileiro.
O exercício da medicina é, antes de tudo, um ato de entrega. É o encontro entre ciência e compaixão, técnica e sensibilidade, razão e empatia. Cada profissional médico, nos mais diversos cantos deste país, representa um elo vital na rede de atenção à saúde, especialmente nos momentos em que o Estado se mostra mais ausente; e a população, mais vulnerável.
R
Cumprimento o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira e todas as entidades representativas das especialidades médicas, que desempenham papel indispensável na defesa ética e técnica da profissão. Essas instituições têm sido os pilares na formulação de políticas públicas, na regulação da prática médica e na defesa da qualidade do ensino e do exercício profissional.
Eu tenho a honra de presidir a Frente Parlamentar Mista da Saúde, um espaço de diálogo e construção de políticas que unem Parlamentares, entidades médicas, gestores e a sociedade civil. Nesse fórum, temos buscado fortalecer o Sistema Único de Saúde, valorizar os profissionais e assegurar o equilíbrio entre o público e o privado em nossa estrutura assistencial.
Coordeno também a saúde na Frente Parlamentar do Empreendedorismo, e ontem mesmo nós estávamos discutindo sobre os vetos das leis ambientais, são 63 vetos do Presidente Lula. E eu, naquele momento, falei sobre os hospitais: a construção de hospitais; a construção de unidades de saúde, tanto públicas quanto privadas; a dificuldade com essas leis ambientais, que estão, às vezes, dificultando a demora, a burocracia, tudo em relação a isso. Então, nós temos que... Talvez amanhã a gente já participe desses vetos, de que maneira isso também atinge a classe médica, principalmente essas unidades de saúde.
E, como Relator também do projeto de lei que institui o Exame de Proficiência Médica, em tramitação na Câmara dos Deputados, reafirmo aqui meu compromisso com a qualificação do ensino e a segurança do paciente.
(Soa a campainha.)
O SR. ZACHARIAS CALIL - Dr. Hiran, aqui no Senado, e eu, na Câmara, a gente defendendo o Exame da Proficiência Médica.
O Brasil vive uma realidade preocupante, com a proliferação de cursos de Medicina sem estrutura adequada, muitos abertos por decisão judicial, sem avaliação técnica ou supervisão efetiva do Ministério da Educação.
O exame de proficiência surge como instrumento de justiça, garantindo que o diploma represente, de fato, o domínio das competências necessárias ao exercício da medicina.
Trata-se de uma medida que não busca punir, mas proteger: proteger o paciente, que confia sua vida ao médico; proteger o profissional, que se esforçou para se formar com qualidade; e proteger o próprio sistema de saúde, que depende de profissionais preparados e comprometidos com a ética e com a excelência.
E, para finalizar, neste Dia do Médico, reitero minha admiração a todos...
(Soa a campainha.)
O SR. ZACHARIAS CALIL - ... os profissionais que, com dedicação e sacrifício, mantêm acesa a chama da esperança e da vida em cada hospital, clínica, unidade básica e pronto-socorro deste país.
Que essa data sirva não apenas para homenagear, mas também para reafirmar o compromisso do Parlamento brasileiro com a valorização da medicina, o fortalecimento das entidades de classe e a promoção de políticas públicas que dignifiquem essa nossa missão, uma nobre missão que nós temos aqui, não só no Parlamento, mas na nossa vida como médicos.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Parabéns, meu querido colega, Deputado Zacharias Calil.
Registro a presença do nosso colega, Deputado Federal por Roraima, que está aqui atrás de mim, Gabriel Mota. Sua esposa também, que é nossa futura colega médica, e também nós temos aqui a presença do meu querido Luiz Ovando, o Fernando Máximo está ali na ponta esquerda - seja muito bem-vindo.
R
E vou passar a palavra, por ordem de chegada, ao meu querido colega Allan Garcês, meu colega legista, colega Professor da Universidade Federal de Roraima e agora Deputado pelo Maranhão - e meu paciente na oftalmologia também.
Eu quero aqui pedir a todos que respeitem rigorosamente o tempo de cinco minutos, em respeito aos oradores que estão inscritos aqui ainda para falar.
Temos muitos colegas que vão se manifestar. Então, serei absolutamente rigoroso nos cinco minutos, com respeito a todos aqui.
Por favor, Allan.
O SR. ALLAN GARCÊS (Para discursar.) - Muito obrigado, Presidente.
Gostaria aqui de saudá-lo e de saudar todos aqui presentes, todos os colegas médicos, e de aqui fazer um justo reconhecimento do seu trabalho na Frente Parlamentar Mista da Medicina, em defesa da nossa classe médica, em defesa das boas práticas da medicina.
O senhor, Senador Hiran tem sido orgulho para este Parlamento, para o Congresso Nacional, tanto para os Senadores como para nós, Deputados Federais. Receba aqui o meu abraço, o meu respeito e admiração pelo seu trabalho.
Eu gostaria de convidar os médicos que estão presentes para se colocarem de pé, para que a gente releia novamente o nosso juramento, por favor.
Prometo que, ao exercer a arte de curar, me mostrarei sempre fiel aos preceitos da honestidade, da caridade e da ciência. Penetrando no interior dos lares, meus olhos serão cegos, minha língua calará os segredos que me forem revelados, o que terei como preceito de honra. Nunca me servirei da minha profissão para corromper os costumes ou favorecer o crime. Se eu cumprir este juramento com fidelidade, goze eu, para sempre, a minha vida e a minha arte, com boa reputação entre os homens; se dele me afastar ou infringi-lo, suceda-me o contrário.
Eu tenho 32 anos de formado - podem se sentar, por favor - e digo aos senhores que este é um momento de alegria para nós, médicos, mas não podemos esquecer que nós somos uma das profissões que menos tem carteira assinada neste Brasil. Nós somos uma das profissões em que nós temos um intermediário para negociar os nossos honorários - somos desrespeitados! Nós somos uma das profissões em que nós, médicos, cuidamos de vidas, mas não cuidamos da nossa vida, não cuidamos da nossa saúde. A nossa dedicação é incansável para o nosso próximo, para os nossos pacientes. E a gente vê, hoje, um decréscimo na qualidade da educação médica neste país.
R
Eu tenho certeza de que estou diante aqui de médicos que respeitam esse juramento e que têm, com toda certeza, sobretudo, salvar a vida, proteger a vida, a vida como o nosso maior respeito da nossa profissão.
Vocês estão vendo aqui um modelo de uma criança. Aqui, nesta Casa, existe um lobby em favor do aborto. Nós, da Frente Parlamentar da Medicina, que fizemos o juramento de proteger, de salvar a vida, trabalhamos a favor da vida, contra o aborto.
Eu gostaria de ter feito realmente, e fiz, essa observação importante...
(Soa a campainha.)
O SR. ALLAN GARCÊS - ... mas, para concluir, eu quero dizer para vocês: eu sou autor do Exame de Proficiência em Medicina, eu e o meu colega Deputado Doutor Luizinho. Houve a necessidade de esse projeto de lei ser criado, por conta da abertura indiscriminada e sem as mínimas condições, com falta de hospital-escola, com falta de laboratórios, com falta de professores qualificados para formar médicos neste país e colocar no mínimo um bom médico para cuidar do povo.
Então, juntamente com o Conselho Federal de Medicina, nós fizemos essa proposta, e é necessário nós a aprovarmos aqui nesta Casa, porque, se o MEC está negligenciando a formação dos futuros médicos...
(Soa a campainha.)
O SR. ALLAN GARCÊS - ... nós, como médicos Deputados Federais, temos que legislar para cuidar da vida, entregando bons médicos ao mercado de trabalho.
Eu estarei sempre na vanguarda, Senador Hiran. Contem comigo. Minhas entidades AMB, Fenam, Federação Médica, Conselho Federal de Medicina, o meu gabinete está sempre junto com vocês.
Temos trabalhado com projetos de lei importantes, como aumentar e penalizar, criminalizar as agressões que o médico sofre no seu horário de trabalho, bem como - eu já vou concluir, mas eu gostaria de falar isto aqui - a gente tem visto Parlamentares, Vereadores, Deputados quererem fazer lobby em cima do plantão médico, chegando a invadir...
(Soa a campainha.)
O SR. ALLAN GARCÊS - ... o plantão médico em horários de madrugada, para quererem desqualificar a nossa profissão, desqualificar o médico.
Eu tenho um projeto de lei que vai regular esse direito que é nosso, do Parlamentar, de fiscalizar, mas, para que aconteça de forma correta e não com o intuito de querer fazer lobby, de querer buscar holofote para si, a gente tem que proteger a nossa profissão.
Somente um médico para defender outro médico, e esta Casa precisa de mais Deputados e Senadores médicos para lutar pela nossa classe.
Muito obrigado, Senador. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Muito obrigado, Deputado Allan.
Passo, em seguida, a palavra para o nosso querido colega lá de Rondônia, Fernando Máximo, ao mesmo tempo em que registro a presença da minha colega oftalmologista Carla Dickson, que também certamente fará uso da palavra.
Um beijo para você.
R
O SR. FERNANDO MÁXIMO (Para discursar.) - Bom dia, senhoras e senhores.
Caro Presidente, cumprimento V. Exa., Senador Hiran Gonçalves, e cumprimento todas as autoridades da mesa na pessoa do senhor.
Quero cumprimentar aqui o Dr. Zacharias Calil, nosso mestre da cirurgia pediátrica, referência internacional na separação de gêmeos siameses, na pessoa de quem eu cumprimento todos os demais colegas médicos e médicas aqui presentes.
Quero cumprimentar o Dr. Hiran Gallo e todos os membros do Conselho Federal de Medicina.
Senhoras e senhores, estamos comemorando o Dia do Médico, esse profissional que, muitas vezes, faz como Lucas, que também era médico, evangelista, que usa a ciência associada à fé, e isso é extremamente importante, Allan Garcês.
Nós temos inúmeros trabalhos científicos mostrando que pacientes que têm fé, pacientes que têm uma religião têm cura mais precoce, morrem menos, sentem menos dor... Então, é extremamente importante, na minha opinião, unir fé com ciência.
E a fé, com ciência, nos leva a ter mais amor ao próximo, a ter mais compaixão, a ter mais generosidade com os nossos pacientes.
O médico é isto: o médico é o profissional que dedica sua própria vida em prol da vida de outros. Às vezes, abandona seus filhos no Natal, no Réveillon, para curar e sarar filhos de outras pessoas, e isso é a nossa recompensa.
Grande parte da nossa recompensa é olhar o sorriso no rosto de uma mãe porque você conseguiu resolver um problema do filho, salvar o filho da morte; é ver o sorriso no rosto de uma filha porque você conseguiu postergar a morte da mãe, porque você conseguiu aliviar o sofrimento, porque você conseguiu resolver um problema.
Nós, que somos cirurgiões, às vezes pegamos uma cirurgia grande num pronto-socorro, por exemplo, 10, 12 horas de cirurgia, e a gente sai daquela cirurgia tenso, parece que a gente apanhou, mas, quando você bota a cabeça no travesseiro e lembra que salvou uma vida, o que era superdifícil, algo extremamente complicado, dorme regozijado, feliz - não é isso, Dr. Zacharias? - por ter feito aquilo, por aquele grande feito que você fez.
Então, é uma profissão de excelência, uma profissão insubstituível.
Eu considero, e me perdoem os demais profissionais, a profissão mais nobre, a profissão sem a qual a sociedade não subsiste.
Mas nós também não podemos só romantizar a profissão médica; nós temos que entender as mazelas que vivemos no nosso Brasil e contra as quais nós temos que lutar, aqui no Parlamento, todos os dias, para melhorar essas situações, como, por exemplo, as condições de trabalho, as péssimas condições de trabalho que os médicos têm em vários lugares do Brasil, de norte a sul, de leste a oeste. Nós temos que minimizar isso, melhorar, porque, quando se dá melhor condição de trabalho para o médico, dá-se maior chance de sobrevida para o paciente.
Nós temos que nos lembrar também das agressões que os médicos sofrem, especialmente nos prontos-socorros, nas áreas de mais conflito, nas periferias, onde há médicos morrendo, médicas apanhando. Não podemos nos esquecer disso.
Não podemos nos esquecer do que o Dr. Allan Garcês falou - e eu estava conversando agora com o Dr. Frederico ali sobre isso -, sobre a abertura indiscriminada de cursos de Medicina em cidades pequenas que sequer têm um hospital.
O meu estado é um estado pequeno, com 1,7 milhão de habitantes, onde nós temos 12 faculdades de Medicina - 12 faculdades de Medicina, com 1,7 milhão de habitantes -, ainda abrindo outras faculdades.
Infelizmente, boa parte delas formam médicos sem a menor qualificação, sem a menor capacidade de atender.
E vão atender, especialmente, onde? Em Samu, UPAs, prontos-socorros de hospitais públicos e privados. E podem atender a mim, a você, a qualquer um de nós, a qualquer um dos nossos familiares.
Então, nós reiteramos a importância aqui da proficiência médica. Nós temos que aprovar não a reserva de mercado, mas pensar no cidadão que está sendo atendido, e esse cidadão pode ser eu, pode ser você.
R
(Soa a campainha.)
O SR. FERNANDO MÁXIMO - Eu vi uma fala esses dias assim: "Nossa, que decepção para um pai de um médico que estudou seis anos e gastou dinheiro, e, daqui a pouco, esse filho dele não vai poder atender, se tiver o exame de proficiência e ele não passar no exame de proficiência...". E, aí, eu digo o seguinte: que tristeza para o filho de alguém que foi atendido por um médico que não passou no exame de proficiência e essa pessoa acabou falecendo. Tem como recuperar isso?
É muito melhor que chore o pai ou o cidadão que fez uma faculdade e que não tem condição de atuar, que ele fique sem o CRM por um tempo, até passar no exame de proficiência, do que tentar reverter uma situação de morte, por exemplo, que não vai ter como reverter, de alguém que perdeu um ente querido tendo sido atendido por um médico despreparado.
Então, nós temos que lutar veementemente pelo exame de proficiência.
Parabéns pela audiência, Dr. Hiran. Parabéns a todos os colegas guerreiros médicos que aqui estão e médicos do Brasil inteiro.
Muito obrigado, e que Deus os abençoe. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Muito obrigado, meu querido colega Fernando Máximo.
Quero aproveitar para registrar a presença aqui do Sr. Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, Dr. Felipe Proenço, que nos prestigia com sua presença; do Sr. Presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, Neuton Dornelas; do Sr. Tesoureiro do Conselho Federal de Medicina e Conselheiro do Espírito Santo, Carlos Magno; da Sra. Conselheira Federal do Estado do Piauí, minha querida amiga Yáscara Lages; do Conselheiro Federal do Estado do Mato Grosso, o pequenino Diogo Leite - eu acho que é o maior daqui, e eu não estou conseguindo vê-lo ali... O Diogo... -; do Presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, Edmar Fernandes; do Presidente do Sindicato dos Médicos do Piauí, Lúcia Santos.
Sejam muito bem-vindos!
Quero passar, em seguida, a palavra e agradecer o respeito absoluto ao tempo...
Vou chamar aqui, para fazer uso da palavra, o nosso querido Deputado Luiz Ovando, que é um dos proponentes desta audiência pública e que foi...
Nós conseguimos juntar esta audiência pública, foi uma ideia da Câmara e do Senado, e procuramos fazer uma só aqui, para que nós pudéssemos concentrar toda esta nossa solenidade num lugar só, o que seria muito mais importante e significativo para nós.
E, antes de você começar na sua fala, de cinco minutos, eu quero também registrar a presença do meu querido amigo Dr. Federico. (Palmas.)
O Dr. Federico, grande Deputado a defender as prerrogativas médicas.
Um grande abraço, Deus te abençoe. Seja muito bem-vindo!
Dr. Luiz Ovando, querido amigo, colega, por favor.
O SR. LUIZ OVANDO (Para discursar.) - Obrigado, Sr. Presidente.
Quero, nesta oportunidade, saudar o Senador Izalci Lucas e o Senador Hiran, proponente desta sessão solene; o Sr. Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina, Emmanuel Cavalcanti; o Sr. Presidente da Federação Médica Brasileira, Fernando Luiz de Mendonça; o Sr. Presidente da Federação Nacional dos Médicos, Geraldo Ferreira Filho; o Sr. Presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal, Gutemberg Fialho; o Sr. Diretor de Assuntos Parlamentares da Associação Médica Brasileira, Luciano Carvalho, os prezados colegas, Deputados, médicos, senhoras e senhores.
O Dia do Médico é também o Dia de São Lucas, que é reconhecido pelo apóstolo Paulo como o médico amado, conforme Colossenses, Capítulo 4, versículo 14.
R
Hoje, no Dia do Professor, comemoramos o Dia do Médico, que é 18 de outubro, mas o médico também é professor, porque cada caso requer uma explicação, uma avaliação pedagógica da situação.
Há muitas coisas para comemorar, mas muitas para lamentar.
Ciência médica avançando, mas transferência do conhecimento à saúde ainda falha, principalmente quando a ideologia perpetra o fundamento do cuidado. Estamos à volta com muitos problemas, e o maior deles é o que compromete o fundamento da estrutura da medicina, que é a relação médico-paciente. Aí é que entram os interesses ideológicos quando se defende que o modelo hipocrático é ultrapassado. Mudaram o modelo de atenção, e hoje vemos que não há resolubilidade, sobrecarregando em todos os níveis a atenção de uma forma geral. O socialismo não se preocupa com a identidade profissional. Eles querem impor o controle estatal, desprezam o autocontrole e insistem no controle estatal que já se mostrou ineficaz. Os jovens médicos egressos das escolas médicas atuais não resolvem o problema; acumulam-se em grandes cidades, e a saúde no interior continua precária. O médico precisa resolver.
As faculdades nada mais são do que centros de doutrinação ideológica e poucas são as que entregam médicos capazes de atender, resolver e transformar o perfil sanitário local. O MEC (Ministério da Educação) é sempre condescendente e quase sem fiscalização, quando deveria barrar toda e qualquer tendência à ampliação. A expansão do número de escolas é avassaladora, não por iniciativa privada, mas por estímulo do MEC. Em 1975, eram 53 escolas médicas no Brasil. Em 2018, 306. Hoje, em torno de 450. E só neste ano de 2025 já foram autorizados 25 novos cursos, tendo o Governo autorizado a abertura de mais 95 novos cursos de Medicina.
A justificativa para tudo isso é que não tem médicos. Causa nobre, meus ouvintes. A população verdadeiramente precisa de médicos. Mas aí entra a estratégia do cavalo de troia: abrimos escolas, eles mesmos pagam, aumenta a disponibilidade de médicos; a qualidade e propósito são detalhes.
(Soa a campainha.)
O SR. LUIZ OVANDO - Enfraquece-se a profissão, e nós controlamos essa categoria que tem sido resistente. Vejam que tudo o que foi feito em medicina neste país foi para enfraquecer e apagar a identidade médica. Com essa iniciativa, que é estratégica, o Governo agrada a população, acalenta o sonho dos jovens e suas famílias, aumenta o número de médicos ineptos e os empurra para a vala da dependência estatal, fragilizando a categoria. Isso faz parte da estratégia ideológica socialista do Governo atual.
O Conselho Federal de Medicina está consciente deste enfraquecimento que a categoria está sofrendo e tem liderado a aprovação dos PLs 2.294 e 785, de 2024, ambos defensores do exame de proficiência profissional. A resistência do Governo já começou. É o Governo do proselitismo, porque fala uma coisa e faz outra.
(Soa a campainha.)
R
O SR. LUIZ OVANDO - Prova disso, é autorização pelo MEC de 80 vagas para o curso de Medicina na Universidade Federal de Pernambuco, e o critério de acesso é pertencer ao MST, sem qualquer exigência de conhecimento técnico e científico de matérias básicas à construção profissional. Estratégia de dominação de classes.
Neste dia em que se comemora o Dia do Médico, é preciso reconsiderar todas essas situações. Está sobre nossos ombros a responsabilidade de proteger a população, valorizar a profissão médica e mostrar ao cidadão que ele está sendo enganado, convocando-o a assumir, juntamente conosco, um debate histórico na busca de soluções para a saúde brasileira.
A minha saudação cordial a todos os colegas médicos que ainda acreditam que juntos podemos fazer a diferença e melhorar a saúde brasileira.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Muito obrigado, querido Deputado Luiz Ovando.
Passo em seguida a palavra para a minha querida colega, Deputada Federal, oftalmologista que nem eu, Carla Dickson, por favor, por cinco minutos.
A SRA. CARLA DICKSON (Para discursar.) - Bom dia a todos. É uma honra estar aqui na frente de tantos colegas médicos, tantas entidades que me representam e representam a saúde do povo brasileiro.
Eu quero saudar a mesa, na pessoa do meu querido amigo Dr. Hiran, Senador Dr. Hiran.
Como eu falei, eu sou grata a Deus por essa profissão. Sou grata ao Dr. Allan Garcês, que nos fez relembrar o juramento médico. E o mesmo frio na barriga que eu senti no dia da minha formatura, quando eu tive que falar o "assim prometo", eu senti hoje com uma última frase, "se assim não for, suceda-me o contrário". Isso é muito sério.
Para muitos hoje, com a banalização de conceitos conservadores, um juramento pode passar despercebido, pode não ser nada. Mas eu creio que as palavras têm poder e, quando você jura, você promete, você se compromete.
Eu creio em Deus, eu sou evangélica, eu creio que tem alguém ali escutando, e muitas vezes acontece o "suceda-me o contrário" com alguns colegas, porque usam de má-fé.
Medicina não é uma profissão, medicina é um sacerdócio, medicina é você cuidar do outro além de você, e é isso aqui que a gente está comemorando. Como assim cuidar do outro além de você? Se eu fizer umas perguntas aqui: todos estão com seus exames cardiológicos em dia? Todos fazem exercício físico? Todos têm alimentação saudável, como nós preconizamos para os nossos pacientes?"; alguns sim, outros não. Aos que são "sim", parabéns! Vocês estão cuidando da pessoa mais importante da sua vida, que não é seu filho, seu pai, sua mãe, é você mesmo. Aos outros, como eu, que não estão com os exames cardiológicos em dia, nem os exames em dia - minha médica está ali fora e já me deu um puxão de orelha -, está na hora de a gente, como um ato de amor aos nossos pacientes, cuidar de nós mesmos, estarmos bem.
R
Sobre esse estar bem, eu quero fazer menção às entidades de classe que lutam tanto pelos nossos direitos. Aqui nós temos o CFM, os representantes dos conselhos regionais - e deixo uma saudação para o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte, meu estado -, nós temos a AMB, nós temos representantes de universidades públicas e particulares...
Uma coisa importante que eu observei, que mexe diretamente... O fato de o médico não estar bem mexe com o seu paciente. É uma onda de ações. Pense um pouquinho num dia em que você estava muito feliz e foi atender seu paciente no consultório, como foram as consultas? "Bom dia, fulana de tal" - sorriso no rosto. No dia em que você não está muito bem: "Está sentindo o quê?" "Próximo". Eu não estou julgando, nós somos humanos, não somos máquinas.
E quando a gente começa perdendo o nosso espaço lá na ponta... "Você está falando o quê, Carla?" No ensino da graduação...
(Soa a campainha.)
A SRA. CARLA DICKSON - Aqui já foi muito falado sobre isso. Nós precisamos dar ensino médico de qualidade, sim, dignidade aos profissionais de residência médica, sim, mas para isso nós precisamos ter representantes aqui. Sabe quantos Senadores médicos tem de 81? Dois, apenas. De 513, sabe quantos Deputados Federais? São 33, 34 comigo, porque eu cheguei agora em janeiro. Como a gente quer que a classe... Como vocês querem que a gente consiga batalhar, que a gente consiga defender a classe médica, defender a saúde brasileira?
Eu estava ali conversando justamente com um colega do CBO sobre a demanda de um projeto de lei que está na Comissão de Saúde, que já foi retirado de pauta várias vezes e que aborda um tema que para mim é muito caro, retinopatia diabética, pacientes ficando cegos porque não têm a continuidade no tratamento público.
(Soa a campainha.)
A SRA. CARLA DICKSON - Isso é responsabilidade nossa, mas como a gente quer CFM, CRM, AMB, entidades de classe como um todo, representatividade médica, se nós não temos a quantidade suficiente de médicos no Senado e na Câmara Federal?
Eu termino a minha fala pedindo encarecidamente que cada um no seu estado apoie colegas médicos, apoie colegas... A gente vai ter a chance de mudança desse quadro aqui em 2026. Que todas as classes se unam! A gente vê isso muito forte nos agentes de saúde e endemias, e agora com a enfermagem. Se a gente não se unir, esqueçam a profissão médica. O ato médico já veio para corroborar danosamente com a invasão das especialidades, diga-se a minha, com os optometristas.
(Soa a campainha.)
A SRA. CARLA DICKSON - Que tipo de medicina nós queremos? Fica essa minha reflexão.
É um dia de festa. Feliz Dia dos Médicos a todos os colegas médicos, a todos os estudantes de medicina - e aqui eu friso meu filho, futuro Dr. Albert Filho, que está fazendo medicina, quinto período, na UFRN -, mas é um dia de reflexão: o que a gente quer daqui para a frente com a medicina brasileira?
R
Muito obrigada, Dr. Hiran. Muito obrigada, Dr. Luiz Ovando, que subscreveu essa importante sessão solene.
E eu me coloco à disposição.
Que Deus abençoe a todos! Viva a medicina brasileira!
Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Muito obrigado, Deputada Carla Dickson.
E, encerrando os nossos Parlamentares aqui presentes inscritos, eu vou chamar aqui o nosso querido colega Deputado Dr. Frederico, por favor, mineiro de excelente cepa.
E quero também avisar a todos que nós vamos ter um almoço na Associação Médica de Brasília às 12h30. Os presentes estão convidados. É um almoço que foi organizado com muito carinho pelo Instituto Brasil de Medicina e pela frente parlamentar. Nós nos encontraremos lá, se Deus quiser.
Querido Frederico, por cinco minutos.
O SR. DR. FREDERICO (Para discursar.) - Muito obrigado, Presidente da Frente Parlamentar de Medicina, Senador Hiran Gonçalves, que vem presidindo com brilhantismo essa que talvez seja uma das sessões solenes mais prestigiadas que a gente tem visto no Congresso nos últimos tempos. Parabéns a V. Exa. E é um marco dos oito anos que a Frente Parlamentar da Medicina completa, coincidentemente junto, no dia 18 de outubro, no Dia do Médico. É uma honra termos V. Exa. como nosso Presidente, nosso orientador de pautas tão importantes para a saúde pública e para a medicina.
Por conta do tempo, eu vou tomar liberdade de cumprimentar a todos da mesa, que representam importantes entidades de defesa da boa medicina, da boa saúde. É uma honra V. Exas. estrarem aqui presentes hoje neste momento de grande alegria, quando celebramos, sim - e temos sempre que celebrar -, o dia de uma das profissões mais importantes, que é a medicina. É uma das profissões mais antigas e mais importantes, principalmente porque ela cuida do maior bem da pessoa, que é a vida.
Quero cumprimentar todos os nobres colegas Deputados, o Senador Izalci aqui também presente e Deputados aqui presentes.
E queria cumprimentar um amigo que eu fiquei muito feliz em ver aqui, que foi um dos fundadores da Frente Parlamentar da Medicina, que foi Deputado, foi Ministro da Saúde, o Luiz Henrique Mandetta. Muito obrigado pela sua presença sua aqui, que engrandece esse evento. Eu sou testemunha da sua gestão, de como o senhor lutou pela boa qualidade do ensino médico, pela boa qualidade da medicina. O senhor acabou com aquele programa que escravizava cubanos e fez o Médicos pelo Brasil.
E, para quem não sabe, saiu agora um relatório do Tribunal de Contas da União, em que ele coloca a ineficiência do Mais Médicos, aquele programa tenebroso que deixou toda a nossa categoria de cabelo em pé. E, por incrível que pareça, Ministro Mandetta, o momento em que mais aumentou o número de equipes de saúde da família foi em 2019. Não foi em nenhum ano antes e em nenhum ano depois, com este Governo que incentivou esse programa de escravidão que existe hoje sancionado por conta disso.
Bem, a gente, quando vai falar da medicina, ainda mais diante de tantas entidades médicas hoje, para a gente saber as nossas dificuldades e problemas, está ficando fácil. A gente não pode ficar preguiçoso, mas hoje, em uma pesquisa aqui rápida, nem na inteligência artificial, só no Google, quando você pergunta quais são as principais reivindicações das entidades médicas no Brasil, ele dá um relatório superdetalhado, sabe, Presidente Hiran?
R
Ele coloca aqui, de uma forma resumida, as principais reivindicações - isso é uma pesquisa no Google; não precisa ser médico nem dirigente de entidade médica hoje para ter essa facilidade -: segurança no ambiente do trabalho; infraestrutura adequada; diminuição da sobrecarga; piso salarial nacional; reajustes salariais; remuneração justa pelo convênio; revalidação de diplomas, que foi também uma luta que ganhamos, com muita luta - não é, Senador Hiran? E a gente conseguiu ganhar isso no mandato anterior; regulamentação de abertura de escola médica; especialização, que é a residência... Então, assim, eu quero até parabenizar o Google, está sabendo bem o que a gente precisa nessa caminhada -; mais recursos para o SUS; distribuição dos médicos; defesa do ato médico.
Eu não gostei da defesa do ato médico ser o último, porque eu acho que é o primeiro. Todas as nossas reivindicações são muito justas, mas nós temos que lembrar, principalmente os egressos de boas escolas médicas, os egressos das escolas médicas que existiam antes dessa abertura indiscriminada de cursos muito ruins e defasados, que nós lutamos muito para conseguir entrar numa escola médica. Nós, ao contrário de todas as outras profissões, estudamos seis anos - todas as outras são quatro ou cinco -, nós estudamos em período integral. Não foi fácil para entrar na faculdade e, depois nós, que buscamos nos aprimorar mais, fizemos outra prova dificílima de residência médica. E na residência médica são 60 horas semanais, hoje com uma bolsa aí de pouco mais de R$4 mil, enquanto às vezes um médico... Todos têm sua importância, mas um recém-formado que trabalha numa unidade de saúde da família, por exemplo, às vezes recebe entre R$12 e até mais do que isso para trabalhar 40, e o residente 60.
Mas é por isso que nós temos a nossa responsabilidade social. Por que nós fizemos isso?
(Soa a campainha.)
O SR. DR. FREDERICO - Porque nós queríamos cuidar das pessoas, nós queríamos ter um papel importante na sociedade e também na nossa vida pessoal, nós queríamos ser motivo de orgulho para os nossos pais, para os nossos filhos, para os nossos amigos, para os nossos parentes. Só que muitas vezes eu entendo que os maiores cérebros do Brasil foram recrutados para a medicina, Presidente Hiran.
Talvez isso tenha sido um problema, porque esses cérebros saíram da educação, saíram de outras áreas importantes e foram todos para a medicina. E eu falo por mim. Na medicina nós somos consumidos, aprendemos a ter dedicação, estudar sempre mais, nos esforçarmos mais, só que nós entramos no mundo da medicina e lá ficamos, e muitas vezes - eu percebi isso, quando entrei aqui em Brasília -, nós muitas vezes fechamos os olhos para o que acontece ao nosso redor. E hoje todos que me precederam aqui fizeram um brilhante...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. DR. FREDERICO - Sr. Presidente, desculpe-me por passar do tempo.
Todos fizeram brilhantes explanações, brilhantes discursos, mas realmente do que nós precisamos é, além de atuar com tanta dedicação, com tanta força como médicos, além de sustentar e fortalecer todas as nossas entidades médicas, nós precisamos olhar o cenário. Nós hoje somos vistos como aqueles que ninguém quer. Hoje a gente vê um país que quer a pobreza e quer os grandes bilionários, que nós chamamos de campeões nacionais. E hoje a classe média e os profissionais liberais são massacrados, porque incomodam, porque são as pessoas formadoras de opinião, mas nós não podemos nos esquecer disto: nós médicos somos os maiores formadores de opinião da sociedade. Nós temos contato diariamente, diretamente com centenas de pessoas por mês e nós precisamos usar essa força...
R
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. DR. FREDERICO - Essa é a grande força realmente da medicina, e não vamos nos esquecer disso. Temos uma grande missão pela frente.
Eu agradeço a cada dia por ter sido médico e eu só estou aqui por ser médico, como falo sempre. É uma honra muito grande estar com todos vocês aqui neste momento, é uma emoção muito forte.
E a gente termina realmente parabenizando essa profissão, que tem esse juramento tão bonito colocado aqui pelo Dr. Allan - e se tenta que todos cumpram esse juramento.
E vamos continuar firmes no cuidado, na assistência, mas também na formação de opinião para que a gente possa ter um país justo, um país livre e um país que reconheça quem trabalha.
Muito obrigado a todos.
Desculpe por me alongar, Presidente Hiran. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Muito obrigado, querido Deputado Dr. Frederico.
Eu quero passar inicialmente, agora, a palavra aqui para os componentes da mesa, chamando o Presidente do Conselho Federal de Medicina aqui representado pelo Vice-Presidente, meu querido amigo Emmanuel Fortes, por cinco minutos.
Ao mesmo tempo, também agradeço uma iniciativa do Dr. Frederico. Dr. Frederico, há poucos minutos, foi aprovado na Comissão de Saúde o Requerimento 271, de 2025, que requer moção de louvor aos oito anos de existência da Frente Parlamentar da Medicina, a ser celebrado no dia 18 de outubro. O seu requerimento acaba de ser aprovado, e a medicina do Brasil agradece a sua sensibilidade. Muito obrigado. (Palmas.)
Querido amigo.
O SR. EMMANUEL FORTES SILVEIRA CAVALCANTI (Para discursar.) - Presidente Hiran, nobres Deputados, Senador Izalci, que, embora não seja médico, está em um grupo de médicos opinando, falando e ouvindo as opiniões... Não é, Senador? Eu acompanho. Presidente Hiran, muito obrigado...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. EMMANUEL FORTES SILVEIRA CAVALCANTI - Pois é. (Risos.)
Presidente Hiran, muito obrigado pela sessão solene - e também Allan Garcês e demais Deputados que propuseram esta sessão.
Eu estava refletindo, enquanto falavam, que eu queria muito adotar como minhas palavras as do Dr. Luiz Ovando. Ele trouxe uma síntese perfeita das agruras por que passa a medicina, não as dificuldades do cotidiano, mas as estruturais.
Os senhores talvez nem lembrem - nem lembrem -, mas o médico foi chamado de mercenário lá pela década de 70. Quando instituíram o Sistema Único de Saúde, pagaram R$2,5 a consulta do clínico e R$7,5 a consulta especializada, e os médicos foram chamados de mercenários, tudo isso urdido numa estratégia para desmoralizar a medicina, porque, a cada ataque que nós recebíamos, em seguida viria uma abordagem, uma estratégia que desmobilizava a nós médicos, Senador.
Eu estou trazendo isso no momento em que a gente está agradecendo, no momento festivo em que nós, particularmente, nos sentimos honrados e agradecidos, para dizer que é uma estratégia urdida ao longo de 50 anos, que depois passou a ser abordada na seguinte forma: nós precisamos de outros profissionais atuando e ocupando o espaço do médico, porque a medicina está desumanizada. Quem não conviveu com esse conceito? E esse conceito trouxe outros profissionais para executar tarefas médicas. E o conceito não mudou, e a abordagem, a desassistência e a falta de qualidade não mudaram.
R
Depois, tivemos uma fortíssima campanha dizendo que os psiquiatras eram sequestradores, encarceradores, que, na madrugada, sequestravam 600 mil pessoas para internar em hospitais psiquiátricos, num movimento que era destinado a fechar os hospitais psiquiátricos e dar protagonismo a uma série de outras profissões, num sistema em que o hospital psiquiátrico deixaria de existir, contrariando todas as regras de medicina, que têm nos hospitais o ponto de excelência para as abordagens mais complexas.
Senhores, mas isso não parou por aí.
A última novidade para trazer um profissional para compor essa equipe foi dizer que os obstetras e ginecologistas praticam violência obstétrica.
Estou trazendo essa questão para uma outra reflexão, Senador.
Os senhores sabem quanto a medicina movimenta no PIB nacional? Cerca de R$1 trilhão. Nós movimentamos, com a nossa presença e prescrição, praticamente 11% do PIB.
(Soa a campainha.)
O SR. EMMANUEL FORTES SILVEIRA CAVALCANTI - Todas as questões que envolvem essa quantidade imensa de recursos estão sob o olhar e o ataque de quem quer usurpar o papel do médico, só que não pode. O médico é único na sua competência. A medicina é solidária, é enaltecida, e o médico tem sido atacado, mas o ato médico é solitário, solitário!
Um médico, quando decide, decide para assumir a inteireza do seu ato. E o aparelho formador, como disse o Deputado Luiz Ovando, está descuidando dessa matéria.
Nós precisamos de médicos para serem capazes de fazer a propedêutica, de fazer a prescrição terapêutica, as prescrições de reabilitação.
(Soa a campainha.)
O SR. EMMANUEL FORTES SILVEIRA CAVALCANTI - A juridicidade do ato que pratica tem sido negligenciada, inclusive, tirando as matérias periciais, a medicina legal e as perícias médicas do curso de Medicina, quando a essência da medicina é você saber fazer a interação entre os conceitos médicos e a aplicação no mundo jurídico.
Então, nós estamos numa situação desesperadora nesse aspecto, porque o desmonte realmente é efetivo.
E nós atacamos recentemente a forma como as diretrizes curriculares nacionais foram escritas, porque elas tiram, cada vez mais, a identidade do médico e não focam nessas questões essenciais para que o médico está sendo formado.
Então, Senador, nós estamos aqui para agradecer, mas para dizer aos senhores que nós estamos atentos.
Precisamos rever o Pnab, precisamos revisitar o Pnab.
(Soa a campainha.)
O SR. EMMANUEL FORTES SILVEIRA CAVALCANTI - O Pnab tirou o médico do protagonismo...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. EMMANUEL FORTES SILVEIRA CAVALCANTI - ... para dizer à sociedade que o médico, a despeito de quem quer que ataque a medicina, continua sendo protagonista dos seus atos.
Muito obrigado. (Palmas.)
R
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Muito obrigado, Presidente Emmanuel.
Eu vou passar a palavra ao representante da AMB, representando aqui o Dr. César Eduardo Fernandes, nosso amigo Luciano Carvalho. Já vou pedir a devida vênia para os próximos, porque vou passar... Meu querido Mandetta, você será o próximo. E vou fazer um zigue-zague aqui, porque nós estamos indo bem, para depois a gente ir almoçar na hora certa, mas depois. Calma, eu vou chamá-lo, você é o próximo.
Dr. Luciano, por favor, por cinco minutos.
O SR. LUCIANO CARVALHO (Para discursar.) - Sr. Presidente desta sessão solene, Dr. Hiran Gonçalves, Sr. Senador Izalci Lucas, eterno requerente desta sessão solene, cumprimentando-os, cumprimento todos os outros colegas da mesa nesta sessão tão importante.
Gostaria de cumprimentar também, na pessoa do Dr. Zacharias, meu colega de residência aqui no Hospital de Base, todos os Deputados requerentes também desta sessão.
Gostaria também de cumprimentar o Dr. Antonio Gonçalves, Presidente da Associação Paulista de Medicina, e a Dra. Francileide, Presidente da Associação Médica de Brasília, e, cumprimentando-os, cumprimento todos os colegas que estão assistindo, todos os parceiros das entidades médicas.
A Associação Médica Brasileira agradece o convite para participar desta sessão e a oportunidade de lembrar sua vocação, há mais de 70 anos de sua criação, na defesa da medicina, do médico e na proteção da sociedade.
Oportuno este momento para estimularmos a discussão sobre a atual prática da ciência médica. A medicina, tecnicamente, vai bem com os avanços tecnológicos, ferramentas midiáticas, crescimento da inteligência artificial e alternativas farmacológicas e de tratamento.
Os médicos e a população, entretanto, não estão tão bem assim. Visualizamos com preocupação as consequências desse movimento tecnológico, da criação de novos conceitos e de novas verdades que, por vezes, desviam a avaliação dos preceitos organizacionais de base e evidências aceitas pela ciência.
O elo de ligação entre o ferramental de ação disponível na saúde e a população é, em grande parte, feito pelo segmento homenageado hoje, no caso, os médicos.
Este momento, nesta Casa, é muito oportuno para nos fazermos presentes como instituição médica responsável por sua vocação. Trazemos nossas preocupações e propostas para ligarmos o conhecimento científico e a ética com a aplicabilidade e proteção dos pacientes e da população.
Assim, estamos acompanhando a necessidade de avaliar as habilidades e os conhecimentos dos futuros novos médicos em proteção das boas práticas com os projetos de avaliação de egressos; atentos e preocupados também com o aumento desordenado de escolas médicas, sem observância do cenário de ensino e médicos adequados.
Ainda, estamos acompanhando o fluxo de mais de 3 mil projetos legislativos vivos ligados à saúde que tramitam nesta Casa, para contribuirmos com o olhar e proposta da medicina em todo o seu trâmite, até a sua possível promulgação.
Então, queremos introduzir e sugerir os conceitos atuais sobre todos os temas que dizem respeito às práticas seguras para a promoção de saúde, proteção dos pacientes e da comunidade.
R
Em tempo de pós-verdades, os conceitos são constantemente mudados, muitas vezes sem observar os princípios da ciência aceita com base nas evidências, definidas pelas probabilidades e pela ética humanista. Devemos estar atentos, colaborativos e proativos com a modelagem de uma sociedade atual, com todas as suas peculiaridades ligadas à saúde e ao bem-estar.
Estamos atentos ao PNI, às ações preventivas de todas as formas e finalidades...
(Soa a campainha.)
O SR. LUCIANO CARVALHO - ... às incorporações de novas tecnologias, aos novos tratamentos paliativos, às técnicas de vanguarda, à nova farmacologia, aos novos diagnósticos, às propostas terapêuticas, à engenharia das redes assistenciais, à saúde dos assistentes e pacientes como parte fundamental das nossas práticas.
Hoje, em nome do médico, com suas ligações deístas em quase todas as culturas, como a de Jeová Rafah e Shen Nong, como a de Tumi, assim também como a de Esculápio, filho de Apolo com a mortal Corônis, da mitologia grega, que inspira a figura do médico e que aprendeu com um centauro a arte da cura e até a ressurreição, causando uma irritação a Hades e a Zeus, o qual o eliminou e o recolocou na posição de mortal; em nome de Lucas, símbolo eterno da união entre a ciência, espiritualidade, coragem e compaixão...
(Soa a campainha.)
O SR. LUCIANO CARVALHO - ... em nome da medicina, do paciente, da vida, o nosso muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Muito obrigado, Dr. Luciano.
Querido Mandetta, eu vou pedir licença a você. O Deputado Luizinho me pediu, porque ele tem um compromisso agora, estava indo para lá e...
O SR. DR. LUIZINHO - Quero ouvir o Mandetta.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Então, venha você.
O SR. DR. LUIZINHO - Faço questão de ouvi-lo.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Não, venha você, faça o favor.
O SR. DR. LUIZINHO - Faço questão de ouvi-lo.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Não, eu ia pedir, porque ele estava com pressa, mas como ele... Aliás, é sempre bom ouvir o Mandetta, a gente sempre aprende.
Seja muito bem-vindo, Mandetta, nosso ex-Deputado Federal, ex-Presidente da Frente Parlamentar da Medicina e um dos idealizadores do nosso Instituto Brasil de Medicina. Seja muito bem-vindo, meu querido irmão. (Palmas.)
O SR. LUIZ HENRIQUE MANDETTA (Para discursar.) - Sou eu que agradeço, nobre Senador, colega Hiran, com quem muito aprendi nesta Casa, na sua pessoa e na do Senador Izalci, que também é signatário, ao meu amigo aqui presente, Deputado Luizinho; a todos os Parlamentares que me antecederam nesta tribuna e fizeram uso da palavra; a todos aqueles que presidem as entidades aqui já nominadas, desde as atividades sindicais, associativas e conselhais; e a todos aqueles que se interessam pelo tema medicina - e medicina é feita por médicos.
Aqui foi citado Hipócrates, o Pai da Medicina, e dali a gente retira a origem de estarmos aqui. A medicina é um ramo da filosofia. A medicina não é uma ciência, é uma arte que se usa da ciência para se expressar. Ela é regida por códigos de comportamento, códigos éticos que estão, todos eles, configurados num estatuto, num conjunto de normas, de direitos e deveres, em que temos quase 95% do que está escrito ali de deveres, poucos direitos, mas deveres muito bem escritos no Código de Ética Médica.
R
Baseado nessa vivência médica, o Brasil criou o seu Conselho Federal de Medicina e os regionais, através de um ato do seu único Presidente médico, Juscelino Kubitschek, nos anos 50. Talvez ali tenha sido a definição da base da formação. "Vamos formar um profissional que possa ser cirurgião geral, clínico geral, que possa pegar a sua maleta de instrumentos, que possa ir para o interior do país, que possa ajudar a desbravar esse Centro-Oeste, onde nós estamos, a Região Norte, que tenha conhecimento clínico e que seja um médico completo".
De lá para cá, ao que nós assistimos foi a expansão sistemática de escolas; é certo que num determinado momento de escolas públicas necessárias nas unidades da Federação, mas eu estava nesta Casa quando se iniciou a explosão das faculdades médicas, exatamente pela lei que foi citada aqui dos médicos cubanos.
Muita gente ficou preocupada com os médicos cubanos. Eles são colegas médicos, como nós; eles são vítimas daquele programa. Pessoas não são mercadorias. Não pode um país negociar com outro país o trabalho de uma pessoa, seja ele físico ou intelectual, para pagar dívidas ou para angariar riquezas. Isso está definido no Pacto de Genebra; isso está definido na Declaração Universal dos Direitos Humanos; isso está definido em todas as pautas da Organização Internacional do Trabalho. A força de trabalho não pode ser usada como mercadoria, só que os §§2º e 3º daquela lei sinalizavam o aumento das faculdades de Medicina.
Nós saímos de 140 e estamos com 494. Nós formávamos 12 mil e temos hoje 50 mil vagas abertas; estamos hoje chegando a 690 mil e, até 2030, passaremos de 1 milhão de médicos; temos algo em torno de 600 mil enfermeiros.
(Soa a campainha.)
O SR. LUIZ HENRIQUE MANDETTA - Temos 1,6 milhão de técnicos de enfermagem.
Um médico trabalha 40 anos - dos 25 aos 65. Se formarmos 500 mil por década, como estamos colocando, estabilizaremos em 2,1 milhões de médicos. Seremos mais médicos do que os técnicos de enfermagem. Temos uma formação fragmentada, uma representação fragmentada.
Eu me lembro de quando houve a criação dessa frente parlamentar, e hoje muito me orgulha ver Hiran, ver Zacharias Calil, ver Frederico, ver Luizinho levando isso à frente, mas uma frente consubstanciada nesses Parlamentares que querem fazer, sem eco nas atividades das inúmeras associações que temos... Temos inúmeros sindicatos, inúmeros conselhos, inúmeras associações, inúmeras sociedades...
(Interrupção do som.)
O SR. LUIZ HENRIQUE MANDETTA (Fora do microfone.) - ... especializadas, e não conseguimos levar...
(Soa a campainha.)
O SR. LUIZ HENRIQUE MANDETTA - ... o trabalho e a pauta daqui para a ponta.
Então, fica isso aqui. Na época fizemos a frente e criamos um instituto para ser o ponto de encontro de todas as especialidades. Infelizmente, a nossa fragmentação e as nossas brigas por egos e espaços também acabaram com esse caminho.
R
Então, eu desejo maturidade às entidades médicas. O caminho será sempre dentro desta Casa. É a política que poderá fazer a correção do que foi feito de errado - e foi feito dentro destas Casas, que são políticas -, e política se faz numa democracia representativa, com a participação de cada uma dessas entidades e de cada um dos médicos, sabendo o que quer, onde está e para onde vai.
Parabéns aos médicos; parabéns, Hiran; parabéns, Luizinho; parabéns a todos os que presidem ou que representam aqui entidades; parabéns, Zacharias.
(Soa a campainha.)
O SR. LUIZ HENRIQUE MANDETTA - E a todos vocês que aqui vieram: continuem zelando e, ao zelarem, não misturem paixões políticas acima da paixão que devem ter pela medicina - sejam todos honrados -; e, se se afastarem, que se suceda o contrário.
Parabéns aos médicos! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Obrigado, obrigado, querido amigo Mandetta.
Passo, em seguida, a palavra ao Deputado Luizinho, nosso Líder progressista na Câmara e autor de uma das nossas propostas, do nosso projeto de lei que trata da proficiência do médico, relatado lá na Câmara dos Deputados pelo nosso querido Zacharias Calil.
Deputado Luizinho, por cinco minutos.
O SR. DR. LUIZINHO (Para discursar.) - Muito bom dia a todos.
Quero agradecer aqui ao nosso Senador Hiran, nosso Líder, nosso Presidente da Frente Parlamentar da Medicina; e agradecer ao Senador Izalci. Quero saudar aqui meus colegas de Câmara dos Deputados: Zacharias Calil, Osmar Terra, Allan Garcês, Dr. Frederico. E quero dizer, Hiran, que muito nos honra realizar esta sessão solene aqui no Senado em conjunto com V. Exa., porque lá na Câmara também tinha um requerimento para a realização do Dia do Médico. Quero saudar o nosso Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina, Dr. Emmanuel. Na pessoa do Dr. Paulo Lobo, eu saúdo todos os presidentes de sociedades e especialidades aqui presentes e, na pessoa da nossa Presidente do Conselho Regional de Medicina daqui de Brasília, eu saúdo todos os presidentes de conselhos regionais que estão aqui nesta sessão.
Hiran, eu subo a esta tribuna aqui, hoje, no Dia do Médico, para agradecer. O meu espírito, vindo para cá, pensando no que eu ia falar e no que nós já falamos aqui por ocasião dos 80 anos do Conselho Federal de Medicina, sobre a importância do projeto de proficiência médica, sobre a importância, Mandetta, da revalidação dos diplomas de Medicina, sobre a importância da valorização da residência, sobre o fracionamento, Marcelo, das férias do residente e sobre inúmeros projetos que a gente tem defendido aqui na Casa... Mas acho que o mais importante de tudo isso é agradecer a Deus, Hiran, pela oportunidade de ser médico também, pela oportunidade que Deus nos deu.
A gente vê a proliferação de cursos de Medicina, Mandetta, mas a gente vê a cada dia menos médicos sendo formados no país, porque ser médico é um estado de espírito, Raul. Então, é a gente saber que Deus nos deu uma providência de a gente ter a propriedade de chegar perto de uma pessoa, Hiran, e aquela pessoa já sentir, dentro da nossa aura e do nosso espírito, a capacidade que a gente pode ter de curá-la de uma enfermidade. Então, muitos estão sendo formados, mas poucos são médicos. Na sua grande maioria, são jovens que estão sendo levados talvez por uma oportunidade de uma vida melhor para a sua família, para fazer um curso de Medicina, mas não têm o espírito de ser médico.
E nós precisamos, aqui nesta Casa, ao defender a medicina, ressaltar a importância, Hiran, de que os médicos precisam ter, no seu espírito, a capacidade de exercer a medicina, a capacidade de se envolver com o paciente, a capacidade de olhar, Osmar - que defende a primeira infância, que faz um trabalho de recuperação de pessoas envolvidas com drogas ao longo da sua vida -, e de ainda ficar indignado, Allan, ao ver uma vida ser perdida pela rua, pela droga, de ver alguém que precisa de um atendimento médico e a gente olhar e essa pessoa está ali precisando do nosso espírito, da nossa capacidade.
R
Então, este dia aqui é um dia para agradecer a Deus, agradecer às pessoas que, ao longo da minha vida, me ajudaram a me trazer aqui, me ajudaram me dando uma bolsa no curso de Medicina, que foi o que me fez trazer até aqui. No momento em que a gente não tinha oportunidade de fazer um curso, muitas pessoas me ajudaram, e esse mandato nosso aqui é um mandato para honrar a todas as pessoas que nos ajudaram até aqui, honrar todos os médicos brasileiros.
Você sabe, Hiran, da dificuldade nossa de defender a medicina brasileira, que talvez seja a profissão mais atacada neste país, em que todos - todos - querem, de forma precária, exercer a medicina, e outras profissões querem invadir a competência do médico. Mas aqui, enquanto nós estivermos aqui, a gente vai trabalhar todos os dias em defesa da medicina.
Parabéns a todos os médicos do Brasil!
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Muito obrigado, meu querido amigo, irmão, Líder Luizinho.
Quero aqui registrar a presença do meu querido colega Osmar Terra, que nos prestigia nesta sessão solene. E, Osmar, eu estou seguindo aqui o que nós combinamos no início, que os Parlamentares teriam precedência, de forma que eu passo a palavra a V. Exa., por favor. (Palmas.)
E eu queria também, antes que o Osmar chegue à tribuna... Vocês viram que uma moça bonita veio bater foto comigo aqui, ela estava com uma roupa - não sei se é - verde - eu acho que é verde, tipo verde-abacate. Ela é minha filha, a Constanza, nossa futura médica também, que está formando agora.
Um beijo, te amo, minha filha!
Deputado Osmar, por favor.
O SR. OSMAR TERRA (Para discursar.) - Senador Hiran, Presidente da Frente Parlamentar da Medicina, queridos colegas Deputados, ex-Ministro Mandetta, queria cumprimentá-los a todos, cumprimentar meus colegas do Rio Grande do Sul, na pessoa do Marcelo Matias, que está aqui também, Presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, e cumprimentar as entidades nacionais também que estão aqui, o Emmanuel e todos os representantes aqui.
Eu gostaria de aproveitar este momento, Presidente, Senador, para fazer uma reflexão. Nós estamos vivendo uma situação - foi lembrada aqui a questão das escolas médicas, e eu gostaria de acrescentar uma outra questão -: nós estamos com a atenção básica de saúde hoje, no Brasil, despedaçada. Ela está funcionando, além do horror que foi a primeira fase do Mais Médicos, em relação à remuneração dos profissionais que vinham de fora, às concessões que foram feitas, e ali se abriu a porta para essa quantidade enorme de faculdades acontecerem, porque a ideia dominante, na época, era que, tendo mais médicos no mercado, a situação do atendimento ia melhorar.
R
E eu concordo que ter hoje três vezes mais faculdade de Medicina que tinha em 2010 não ajudou em nada a melhorar a saúde no Brasil; pelo contrário, virou uma máquina de caça-níqueis cada faculdade, não tem corpo docente do tamanho que é necessário para tantas faculdades de Medicina, para tantos estudantes de Medicina, não tem estrutura no interior para isso, embora a desculpa era que tinha que colocar faculdades no interior - privadas, claro -, para que os médicos ficassem no interior. Isso é uma bobagem, isso nunca foi necessário. Os médicos que estão no interior do Brasil inteiro hoje se formaram em faculdades, na maioria, muito distantes do lugar em que eles trabalham.
Eu coloquei, inclusive, na época, para o Ministro, o atual Ministro, que de novo está no Ministério da Saúde - eu me formei na Universidade Federal do Rio de Janeiro, e minha turma tinha 300 alunos, Medicina e Cirurgia tinham 400 alunos por turma, e era uma faculdade boa do Rio de Janeiro também; hoje elas têm 100, 120 alunos -: por que não se aumenta vaga de uma faculdade pública, numa experiência já demonstrada ao longo do tempo, e não pode se aumentar... Vai ter um aumento mínimo de docentes, um aumento mínimo de equipamentos e vai se abrir uma enorme quantidade de vagas. Por que essa omissão e deixar as faculdades privadas proliferarem de uma maneira descontrolada?
Então, isto é uma questão que nós temos que trabalhar: a formação dos nossos colegas. Agora tem a questão "então tem que ter uma prova da OAB para os médicos, para ver se eles estão em condições". O menino passa no vestibular numa faculdade do interior, paga uma fortuna para se formar e ainda tem que ser submetido... Aí não passou no teste, não pode exercer a profissão. Tem que ver antes; tem que rever essa quantidade enorme de faculdades e rever a forma de se prevenir isso, de garantir qualidade nesse tipo de coisa.
Mas o que me preocupa mais hoje, na prática, é o caos da atenção básica.
(Soa a campainha.)
O SR. OSMAR TERRA - Quando você vai a municípios, são terceirizados, quarteirizados, pejotizados, as pessoas que estão trabalhando nos postos não têm compromisso com o resultado, não têm uma coisa que os vincule ao resultado da saúde do local em que eles atendem, ganham pouco, porque fica dinheiro com o intermediário. Então, vão lá, atendem o que podem, encaminham muito o paciente, pedem uma montanha de exames e resolvem pouco. Isso é a causa da necessidade de ter mais especialistas. O Governo está trabalhando a consequência, não está trabalhando a causa.
Tem que ter uma atenção básica com carreira, é isso que nós estamos discutindo agora, começamos essa discussão na Câmara dos Deputados. É a PEC 9, de minha autoria, de 2025, com apoio do Hiran, com apoio do Calil, o nosso Presidente da Frente Parlamentar da Saúde. Nós estamos tentando agora viabilizar...
(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)
O SR. OSMAR TERRA - Só mais um minuto, Presidente.
Ela abre a porta para criar uma carreira de Estado na área da saúde. Se tem para a Polícia Federal, se tem para juízes, se tem para promotores, se tem para a Polícia Rodoviária, por que não pode ter uma carreira federal, uma carreira de Estado para os profissionais da saúde? E aí dividir os custos, fazer um cálculo inteligente de dividir os custos. E o teto não é mais o teto do Prefeito, o teto passa a ser o teto federal. E isso ficaria vinculado ao compromisso com o resultado, vinculado a um bônus de premiação pelo resultado. Passaria a ser uma carreira de Estado com dedicação exclusiva dos profissionais.
R
Eu acho que nós temos que andar nessa direção para resolver o resto. Não há como resolver o problema do SUS sem resolver a base, sem melhorar o atendimento na base. Eu acho que é uma proposta essa que nós estamos começando a discutir lá na Câmara, com o apoio do nosso Presidente Hiran, do Presidente Calil, dos presidentes das frentes.
(Soa a campainha.)
O SR. OSMAR TERRA - Muito obrigado.
E parabéns pelo Dia do Médico. Mesmo nessas condições todas, nós temos que comemorar, porque a vida humana é salva pela ciência e pelo cuidado que o médico tem com os seus pacientes.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Muito obrigado, meu querido colega Deputado Osmar Terra.
Quero passar a palavra, logo em seguida, ao meu querido irmão, Presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal, também por cinco minutos, Gutemberg Fialho, e também registrar a presença do meu irmão - desse eu não posso deixar de registrar a presença -, meu amigo Carlos Fernando, Vice-Presidente do sindicato também, que é uma pessoa por quem eu tenho profundo respeito e gratidão.
Seja muito bem-vindo, meu querido amigo! Saúde para nós!
O SR. MARCOS GUTEMBERG FIALHO DA COSTA (Para discursar.) - Bom dia a todos.
Quero cumprimentar o Presidente da mesa, Senador Hiran; o Deputado Federal Dr. Luizinho; o Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina, Emmanuel Fortes; o Presidente da Federação Médica Brasileira, Fernando Mendonça; o Presidente da Federação Nacional dos Médicos, Geraldo Ferreira; o representante da Associação Médica Brasileira e Diretor de Assuntos Parlamentares, Dr. Luciano Carvalho.
Meus amigos, hoje se comemora o Dia do Médico e precisamos falar também da grandeza e da beleza da medicina. A medicina nos dá satisfação, nos dá prazer e nos dá realização quando curamos, quando tratamos, quando salvamos vidas, quando encontramos um paciente nos corredores, no meio da rua, e ele vai lá nos cumprimentar e nos agradecer.
A medicina ainda é uma das poucas profissões com pleno emprego, apesar das dificuldades; ainda tem um padrão salarial acima da média, apesar das dificuldades; mas precisamos tratar aqui também das questões que dificultam o exercício da profissão, como as péssimas condições de trabalho, e tal.
Nós temos, senhores, um encontro em 2026, que são as eleições. Nós precisamos tratar disso aqui, porque todas as dificuldades que foram elencadas nos discursos chegam a esta Casa. E nós temos o desafio de acabar com o paradigma: o médico não se envolve em política. Nós precisamos levar para as faculdades, para as reuniões com os colegas médicos, principalmente os mais jovens, que é nela e por ela, a política, que resolvemos - ou procuramos resolver - os nossos problemas e avançamos nas nossas conquistas, porque senão nós vamos continuar tendo dificuldades, Senador Hiran, na hora em que forem aprovar na CAS a prova de proficiência médica, entre outras coisas.
Deputado Osmar Terra, aqui presente, parabéns pelo discurso!
Cumprimento o Deputado médico Allan Garcês, o Deputado Zacharias Calil, o ex-Deputado Federal Luiz Henrique Mandetta, idealizador da Frente Parlamentar da Medicina e do Instituto Brasil de Medicina.
Nós estivemos presentes no Auditório Nereu Ramos. Na época, eu já era Presidente do Sindicato dos Médicos, quando se criou a Frente Parlamentar da Medicina.
R
Mas nós precisamos usar o nosso poder de multiplicação, para aumentar a bancada e enriquecer a Frente Parlamentar da Medicina com mais médicos, porque só nós, médicos, sabemos a dor de ser médico; só nós, médicos, temos a intensidade e o envolvimento com as nossas causas; e é nesta Casa que se defendem as políticas médicas. Portanto, nós não podemos continuar com esse pensamento, com esse paradigma.
Se nós nos reunirmos em reuniões sociais e falarmos das mazelas da medicina, eu sinto até um certo prazer em alguns colegas, mas eu quero vê-los mais prazerosos, elegendo representantes médicos.
E eu encerro com uma frase emblemática: quanto àqueles que não gostam da política, não têm nada errado com eles, mas serão governados pelos que gostam, e os que gostam nem sempre estão bem-intencionados.
Obrigado a todos e um forte abraço. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Muito obrigado, querido Gutemberg.
Passo a palavra, em seguida, ao Presidente da Federação Médica Brasileira, Fernando Luiz de Mendonça, por cinco minutos.
O SR. FERNANDO LUIZ DE MENDONÇA (Para discursar.) - Bom dia a todos.
Na figura do Senador Hiran, eu saúdo já os nominados membros da mesa; na figura ali da Dra. Carol, Presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco, eu saúdo não só os presentes médicos, como as mulheres, que já não são coadjuvantes; elas são as principais atuantes do movimento médico hoje, em maior número já em estudantes e em médicas.
Neste dia, falar no final fica muito fácil, porque as reflexões já foram postas, as questões já são colocadas, e é fato que o Dia do Professor é o dia em que a gente está sendo usado, hoje, para comemorar o Dia do Médico, e isso é sintomático, porque nós temos que aprender; aprender, com essas reflexões, a mudar esse cenário, que, às vezes, nos parece ser triste.
E hoje eu quero resgatar aqui a fala do Dr. Luizinho, de todas as falas importantes que já foram aqui bem ditas, de todos os problemas - e olha que, como sindicalista, a gente sabe que tem problema -: eu quero hoje é agradecer. Por quê? Porque, nos demais dias, nós vamos estar aqui; na semana que vem, vamos estar aqui de novo, buscando o piso. E em todos os outros dias - nós, colegas comprometidos.
E nós somos - a maioria - comprometidos com a medicina de qualidade, não para nós somente, mas, como bem disse o Senador Izalci Lucas, cujo nome já nos dá a referência de nosso padroeiro, com o nosso paciente.
Hoje eu quero me abster de reclamar; hoje eu quero agradecer. Agradecer por poder também estar aqui, realizando um sonho, o sonho de uma criança que imaginou ser possível o impossível. Porque, quando se vê um louro de olho azul, hoje, se tem, às vezes, a impressão de que já está tudo pronto, que já está tudo carreado, num país de desigualdade.
Quando o Dr. Luizinho fala da dificuldade de se estudar... Nem todo mundo nasceu num berço, e nem por isso, eventualmente, precisamos criar cotas, criar cotas da residência, criar faculdade com vagas específicas para um determinado grupo. E isso não é um comprometimento com uma qualidade de fato, com a população e com uma saúde digna para todos.
R
Quero hoje agradecer a Deus, agradecer àqueles que nos antecederam, agradecer aos professores que nos ensinaram a ter uma linha reta, no sentido do que nós queremos.
E o que a gente quer, quando a gente busca ser médico?
A Federação Médica Brasileira tem feito esta campanha, "O que você quer e o que você pensa quando você é médico?", e a gente tem ouvido lindas respostas, que resgatam a possibilidade que tivemos de estar hoje, sim, naquela profissão que é muito bela, que é muito linda, que nos permite ter acesso ao inimaginável, que é ter o acesso ao outro, que é buscar levar a cura ao outro.
E é por isso, Senador Hiran, que eu agradeço muito aos Congressistas, a todos que aqui estão. Reforço a necessidade de aumentarmos... E nisso a gente tem que ter envolvimento nosso, enquanto lideranças, nas nossas bases, para trazermos mais políticos que estejam comprometidos, como a frente parlamentar assim está.
(Soa a campainha.)
O SR. FERNANDO LUIZ DE MENDONÇA - Encerrando, quero dizer a vocês que a gente não pode deixar de sonhar. Por mais que tenhamos todos esses motivos devastadores, temos o dever e o direito, com nós mesmos, de buscar, acreditar; se possível, continuar comemorando, não só aqui, mas em todos os lugares, a possibilidade de dizer com orgulho: "Eu sou médico; eu tenho o privilégio de ser médico".
Muito obrigado a todos vocês. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Muito obrigado, Dr. Fernando.
Quero passar, em seguida, a palavra ao Dr. Geraldo Ferreira Filho, por cinco minutos, que é o nosso Presidente da Federação Nacional dos Médicos, e também aproveitar para dizer a todos vocês da honra, do orgulho que eu tenho de - um médico do interior, de 40 anos de formado, dediquei minha vida à medicina, ainda me dedico até hoje - ver as nossas sessões, que têm sempre como finalidade comemorar alguma data importante da medicina, como foram os 80 anos do Conselho Federal, e, agora, o nosso Plenário repleto de lideranças que prestigiam esse movimento, que dão a sensação a quem está aqui de cima da força e da união da nossa medicina.
É muito bom a gente ver, até agora, todo mundo aqui prestando atenção em tudo que está sendo colocado aqui, com muita pertinência, por todos os que antecederam o Dr. Geraldo.
Parabéns a todos vocês e parabéns à medicina!
Eu fico aqui muito orgulhoso de participar desse evento e poder dar espaço para todos se manifestarem. É muito bacana, estou muito feliz.
Muito obrigado por vocês estarem aqui.
Eu vou passar a palavra ao Dr. Geraldo, e ainda tem mais lideranças para falar aqui. Vamos respeitar todos que querem se manifestar.
Geraldo, por favor.
O SR. GERALDO FERREIRA FILHO (Para discursar.) - Obrigado, Senador Hiran. Meus agradecimentos pela convocação desta audiência tão importante.
Minha saudação às entidades irmãs, conselhos, associações, à FMB, aos sindicatos presentes - Minas Gerais, Brasília, Pernambuco -, sindicatos da base da Fenam, representados aqui Rio Grande do Sul por Marcelo e Felipe, ABC por Murisset e Tomás, Piauí pela nossa ex-Presidente Lúcia e o Vice Samuel, e é uma alegria estar dividindo este momento.
R
Minha saudação também aos Parlamentares da frente parlamentar, ao Presidente do IBDM, nosso querido mestrinho, coordenador, na verdade; Kate, que tem intermediado sempre essas nossas reuniões com os Parlamentares, abrindo as portas aos estudantes de Medicina - a Aemed aqui presente -, e aos convidados para esta sessão.
A medicina tem uma longa história. Vem de Hipócrates, quando separou medicina da magia, da religião. Vem Galeno, e é muito interessante, porque ele dizia que todo médico deve ser filósofo. Por isso que Mandetta, quando se referiu à medicina como tendo sua origem na filosofia, é a verdade. Galeno escreveu 400 livros - olha que espetáculo! -, 70 referentes à medicina.
E vêm as grandes descobertas da medicina, que permitiram a sobrevivência da humanidade.
Jenner, com a vacina, em 1796; Crawford, com uma coisa extraordinária, a criação praticamente da anestesia. E, quando a obstetrícia era demonizada e as práticas para o nascimento de uma criança foram levadas a anos antes do desenvolvimento da medicina, como se o progresso não tivesse representado nada, em termos de diminuição de mortalidade da mãe e da criança, Crawford, naquele tempo, rompeu um paradigma, que era da Bíblia, "nascer entre dores", e a anestesia surgiu exatamente para aliviar essas dores.
E daí a medicina cresceu de uma forma extraordinária: o raio-X, com Röntgen; Nikolai, com o colesterol; Fleming, com o antibiótico.
A medicina tem uma contribuição extraordinária, representada por uma coisa que simboliza tudo: a longevidade, o aumento da quantidade de anos que uma pessoa vive.
A qualidade é muito importante, mas ninguém tem qualidade sem estar vivo, e só vai estar vivo se tiver tido essa qualidade.
Eu quero tocar num tema, Senador Hiran, que é muito caro para os sindicatos, que é a questão da terceirização.
Infelizmente, a lei que foi aprovada no Congresso Nacional deixou algumas brechas, que hoje estão sendo usadas de forma extremamente nociva à categoria médica. Hoje, o médico recém-formado não tem a possibilidade de concurso público, não tem a possibilidade de uma carteira assinada, porque a indecência da terceirização desregulada invadiu todos os setores.
Eu quero apenas me referir a algumas manchetes, porque o nosso tempo é curto, e dizer as suas fontes, porque, muitas vezes, quando nós apontamos o problema, nós nos tornamos vítimas e alvos dessas grandes empresas que hoje se espalham por todo o país e são campeãs de calote, campeãs de fraudes trabalhistas, estão quebrando a previdência pública dos municípios e dos estados e estão, neste último passo, fraudando a Receita Federal.
(Soa a campainha.)
O SR. GERALDO FERREIRA FILHO - Então, o Ministério Público alerta: "Terceirização irrestrita amplia risco de corrupção".
O custo da terceirização é 2,4 vezes o custo do serviço contratado direto. Esse gasto superior não representa uma melhora na medicina.
Muitas vezes, as empresas ganham licitações com preços menores, e os aditivos levam a ganhos monstruosos. Uma empresa ganhou, com R$250 mil; depois de um ano e 15 aditivos, ela estava recebendo R$1,5 milhão.
R
O custo de um hospital era de 30 milhões, e, quando foi terceirizado, passou para 87 milhões.
Tudo isso são documentos e estudos feitos por tribunais de contas e pelo Ministério Público, que entendem, conforme audiência (Falha no áudio.)...
(Soa a campainha.)
O SR. GERALDO FERREIRA FILHO - ... no Supremo Tribunal Federal, que isso precisa ter alguns freios.
Existem os arts. 7º e 8º da Constituição, que ainda estão em vigor e que dizem o que é uma relação trabalhista, e isso precisa ser respeitado.
Ultimamente, proliferam no país essas terceirizações, e eu queria só encerrar a minha fala dizendo que elas prometem o que não entregam.
Por que se terceiriza, Senador? Porque as empresas têm expertise, porque é mais econômico, porque geram eficiência, porque têm vantagem concorrencial. É isso que apregoam.
Qual é a realidade? A administração pública custeia os treinamentos; há superfaturamento de mão de obra do número de empregados de contratos; há fraudes aos direitos trabalhistas, fraudes aos direitos previdenciários, fraudes ao Fisco, burla ao concurso público, nepotismo cruzado e indicação política.
E o Ministério Público, em algum momento (Falha no áudio.)...
Encerro, dizendo que terceirização é precarização e corrupção. Eu chamo atenção, neste dia, para a nossa responsabilidade de lutar contra essas terceirizações desenfreadas e irregulares.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Muito obrigado, Dr. Geraldo Ferreira Filho.
Chamo aqui, para fazer uso da palavra, o meu querido colega, Dr. Marcelo Matias, Presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul.
Aliás, eu quero aqui fazer um agradecimento a esse sindicato, que é o maior sindicato da América Latina. Ele é um exemplo para todos nós, na defesa... (Palmas.)
... das nossas prerrogativas e em que sempre sou muito bem recebido quando vou tratar de pautas médicas.
Transmita, meu querido Presidente, toda a minha gratidão aos médicos do Rio Grande do Sul, os quais você está representando aqui agora.
E lhe dou cinco minutos.
O SR. MARCELO MATIAS (Para discursar.) - Meu prezado Senador, Dr. Hiran, meu colega, a quem eu agradeço e cumprimento, cumprimentando todas as autoridades, especialmente os nossos colegas médicos, porque, afinal de contas, hoje tem apenas um dia dentro do seu dia a dia.
Nesse aspecto, eu quero contar uma história que, infelizmente, acontecerá hoje.
Pela manhã, principalmente e não exclusivamente, uma médica jovem acordará, sairá de casa e irá para um plantão, num pronto-atendimento, num hospital, numa emergência, muitas vezes nem plantão, apenas uma unidade básica de saúde, largando talvez um filho, uma filha, uma criança na mão de alguém, para cuidar, e vai exercer a sua profissão, exercer o seu trabalho. E, ao chegar lá, por melhor que faça a sua profissão, cumprindo a ética, usando o seu conhecimento, sofrerá uma violência.
Esse é um assunto extremamente complexo no nosso dia, Senador, porque, afinal de contas, é algo extremamente comum, alvo das frustrações que muitos dos pacientes têm, pelas dificuldades do sistema de saúde, porque querem um atestado que não pode ser fornecido, do ponto de vista ético; porque querem um laudo que é impossível de ser dado naquelas condições; porque querem um determinado tratamento que não tem base científica; porque querem um exame cujo sistema não fornece com a facilidade ou dentro indicação que a pessoa quer. Essa colega e, principalmente, médicas jovens sofrem uma violência.
R
E isso precisa ser lembrado no nosso dia, porque é algo que acontece diariamente. Essa é uma nova epidemia que se espalhou pelo nosso país.
E, no nosso estado, criou-se um movimento, feito pelo sindicato médico, de contraposição. Esse movimento foi lançado no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, e nós temos muito orgulho, junto aqui com o Dr. Geraldo Ferreira, de oferecer a nacionalização dessa nossa campanha. É uma campanha que visa a chamar a atenção para os ataques que os médicos, especialmente médicas jovens, têm sofrido. E nós queremos, nesse exato momento, que todos os estados, todos os nossos representantes, todos os nossos Parlamentares, façam junto essa campanha, porque, quando um médico é atacado, agredido, sofre violência em uma unidade de saúde, todo o sistema sofre. E a grande maioria das pessoas que buscam o atendimento, justamente após uma violência como essa, sofrem uma desassistência no seu atendimento. Temos unidades fechadas, temos médicos que se afastam, temos dificuldades de atendimento. Justamente por isso, nós estamos fazendo aqui o que nós costumamos fazer no nosso dia a dia: sim, nós estamos defendendo os médicos, mas, com certeza, nós estamos defendendo a saúde de toda a população e, para isso, eu peço o apoio de todos.
Por fim, quero vir ao encontro de vários que aqui se manifestaram, dizendo que eu tenho muito orgulho de ser médico. Enfrentei um processo seletivo longo, fiz uma residência complexa e exerço a minha profissão na plenitude há mais de 30 anos. Sei o que cada um dos colegas sente todos os dias de manhã e sei o quanto nós não paramos de aprender. E, justamente por toda essa dedicação, eu quero mandar um abraço fraterno aos meus colegas médicos, porque, afinal de contas, sem vocês, a saúde nunca será completa.
Muito obrigado! Muito obrigado, Senador. Muito obrigado à Frente Parlamentar da Medicina. E muito obrigado aos nossos Deputados também.
Até logo, bom dia. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Muito obrigado, meu querido amigo Marcelo Matias, Presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul.
E olhem só como está o nosso prestígio, Mandetta: dois ex-Ministros da Saúde da maior qualidade, você e meu querido irmão Ricardo Barros; Vitor Lippi também, que é médico, Deputado por São Paulo, que também vai fazer uso da palavra.
Meu querido Gabriel, você vai ter um pouquinho de paciência porque eu vou ter que passar para o homem que tem mandato. Então, ele vai falar.
Vai lá, Ricardo.
O SR. RICARDO BARROS (Para discursar.) - Dr. Hiran Gonçalves, Senador, colega, eu, como ex-Ministro da Saúde, tenho o privilégio de ter estado lá em Roraima por seis vezes para tratarmos da imigração de venezuelanos, dos problemas estruturais de saúde que assolavam o Estado de Roraima e pude aprender muito sobre o nosso grande território nacional. Andei em todos os estados, pude prestigiar vários colegas Parlamentares, como você, nas suas demandas. E, no Ministério da Saúde, Deputado Mandetta, Deputado Osmar Terra, Deputado Calil, nós pudemos trabalhar com gestão.
R
Eu não sou médico, eu sou engenheiro - quero parabenizá-los, todos, pelo Dia dos Médicos -, mas minha missão, dada pelo Presidente Michel Temer, foi fazer gestão frente ao Ministério da Saúde. E nós pudemos simplificar muito a operação de gestão, só prestar contas de custeio, investimento, diminuímos muito a burocracia, conseguimos economizar R$5 bilhões em dois anos na negociação da gestão de contratos e na redução de preço de medicamentos e reaplicamos tudo isso em mais investimentos para a saúde.
As instituições filantrópicas receberam um grande apoio da nossa parte, especialmente na orientação da forma como deviam observar sua contratualização, manter suas contas em dia, permitir que o bom serviço fosse prestado à população. Prestigiamos muito os municípios, aprovamos a tripartite, as regiões de saúde, no sentido de nós financiarmos a saúde, provermos os serviços necessários para a população.
Quero parabenizar o Ministro Padilha, que recentemente adotou o CPF como o número único para que nós possamos... Nós eliminamos o Cartão Nacional de Saúde, cada cidadão tinha vários cartões nacionais. Eliminamos isso, temos só o CPF. Isso vai permitir que o registro eletrônico de saúde seja viabilizado e que nós possamos ter o controle efetivo de todos os procedimentos de saúde que são feitos para cada cidadão brasileiro. Isso vai dar uma grande economia na gestão dos recursos de saúde do Brasil.
Mas eu quero dizer aos nossos colegas médicos que o Brasil deve muito a vocês todos. Vou citar aqui o Dr. Calil, que é uma referência em separação de siameses, meu colega - eu presido a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação na Câmara dos Deputados; ele é nosso colega, participa muito dos nossos debates. E o citando e o Deputado Osmar Terra, que junto com a minha esposa, Deputada Cida Borghetti, que foi Presidente à época da Comissão Especial do Marco Legal da Primeira Infância, que agora retomou, eu vi que o senhor está de novo na Comissão da nova PEC 34... Nós temos aqui muitos colegas, muitos parceiros, como o Deputado Hiran Gonçalves, que lideram esse movimento dos médicos aqui na Câmara dos Deputados. E eu, como Ministro da Saúde, tive o privilégio de conviver com vocês, de participar dos debates no Brasil todo, com todas as associações, com todas as federações, com a Associação Médica Brasileira...
(Soa a campainha.)
O SR. RICARDO BARROS - E quero dizer que foi um grande prazer aprender com vocês como tratar com carinho da nossa população e investir nas práticas integrativas, com uma certa polêmica. Mas, Dr. Hiran, um grande esforço é importante: não só tratar os doentes, mas evitar as doenças. Então, nesse sentido, nós avançamos nas práticas integrativas para ver se conseguimos que o acolhimento das pessoas nas nossas unidades de saúde seja cada vez mais eficiente.
Parabenizo a todos.
Obrigado pela oportunidade, Dr. Hiran, de poder falar aqui aos colegas médicos que me deram esse privilégio - na convivência no Ministério da Saúde, onde enfrentamos febre amarela, zika vírus e tantas outras questões - de obtermos resultados... (Palmas.)
R
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Muito obrigado, querido amigo Deputado Ricardo Barros, uma grande liderança do nosso partido, Líder de vários governos, um homem que é muito competente na gestão. Você nos ensinou muito. E quero dizer a você, meu querido amigo, que, ao me prestigiar no meu estado, você me deu envergadura para que eu pudesse também chegar até aqui. Devo também muito a você. Muito obrigado, de todo o coração - de todo o coração. (Palmas.)
Vitor Lippi, quer falar? Quando tem mais de três, meu amigo, pode aproveitar.
O Deputado Vitor é nosso colega, nosso colega médico, Deputado de São Paulo.
Quero também fazer um registro aqui da minha querida Presidente da Associação Médica de Brasília, minha querida amiga Franci, que nos acolhe lá naquela sede maravilhosa. Aliás, nós vamos ter um almoço hoje - vocês vão ver - digno da importância da nossa medicina. Muito obrigado, Franci.
E também nós temos aqui a Presidente Merabe, que é a Presidente do Sindicato dos Médicos de São José do Rio Preto e Região, que é uma região que é uma referência em saúde. Conheço muito bem lá o Hospital de Clínicas e tal. Tem muitos craques lá naquela região. Dê um abraço naquela turma boa lá de São José do Rio Preto e região. Seja muito bem-vinda, Presidente.
Vitor.
O SR. VITOR LIPPI (Para discursar.) - Senhoras e senhores, começo da tarde, não tem como a gente não se emocionar, na verdade, de estar aqui representando os médicos e podendo agradecer a essa classe tão importante para a vida das pessoas.
Quero cumprimentá-lo, nosso querido Senador Hiran, por esta iniciativa justa, necessária de a gente prestigiar os médicos. Você sempre foi um grande defensor dos médicos, da classe médica.
A gente sabe que é uma escolha difícil na vida, não é fácil ser médico. Eu sou neto de médico, filho de médico, pai de médico, marido de médica e irmão... E assim por diante. Então, tem uma grande tradição de profissionais de saúde na minha família.
E eu me lembro de que meu pai... Quando eu tinha 14 anos de idade, eu falei: "Pai, eu quero ser médico também". Eu via todo mundo elogiar meu pai, era uma pessoa muito bacana, um humanista, uma pessoa que fazia uma medicina social numa cidadezinha pequena do interior lá de São Paulo. E ele falou: "Filho, pense bem, porque é uma profissão difícil, você sempre vai trabalhar com dor, com sofrimento, com angústia, com perda, com insegurança. Então, não é uma profissão, muitas vezes, alegre, é uma profissão em que você trabalha com a tristeza, com o momento difícil da vida das pessoas. É gratificante, mas pense bem, veja se não quer alguma engenharia, uma área mais técnica talvez, mais fácil de você poder ser um bom profissional". Mas eu quis insistir na medicina, porque tinha bons exemplos na família.
E eu queria dizer da alegria de nós termos aqui dois grandes ex-Ministros: tanto o Mandetta, que fez um trabalho extraordinário aqui num momento tão difícil das nossas vidas, aqui no momento da pandemia, quanto o nosso Ricardo Barros, que, apesar de não ser médico, deu um show de gestão, porque ele é um excelente gestor, uma pessoa muito inteligente.
Quero cumprimentar todos os médicos aqui presentes, através do Zacharias Calil, essa pessoa tão especial, que faz um trabalho incrível.
R
Mas quero dizer para vocês que a gente não se emocionar, porque, nos momentos mais difíceis das nossas vidas, nós estamos ao lado de um profissional de saúde, muitas vezes um médico, ali no hospital, ou por nossas vidas ou por alguém que a gente ama ou que a gente quer bem.
Então, o profissional de saúde, o médico, os nossos médicos, as nossas médicas têm essa responsabilidade de garantir a vida, de dar a melhor condição de vida, de melhorar a vida dos enfermos, de ter essa solidariedade, a empatia, o trabalho não só com qualidade técnica, mas com qualidade humana.
Portanto, é uma profissão essencial para a sociedade.
Lembro, para terminar a minha fala, cumprimentando todos vocês que fizeram esta escolha tão bonita dessa profissão tão essencial para todos nós, dos momentos da pandemia, O nosso Ministro Mandetta estava lembrando aqui que foi feito um levantamento de que possivelmente nós tivemos a morte de mais de quatro mil profissionais da saúde que estavam diretamente trabalhando ali, na época em que não havia ainda a vacina. Aquelas pessoas que estavam ali atendendo estavam ali como heróis, como alguém que vai para a guerra e não sabe se vai voltar ou se vai levar aquilo para casa, o que também vai poder levar aos seus familiares o risco de morte.
(Soa a campainha.)
O SR. VITOR LIPPI - Foram momentos que mostraram o desprendimento, o espírito, como é importante a gente ter profissionais de saúde efetivamente comprometidos como num sacerdócio, numa atividade nobre, sagrada, essencial para a sociedade.
Muitos morreram, alguns eu conheci. Médicos queridos, nas cidades em que eu atuo politicamente, morreram porque tiveram que transportar pacientes dentro das ambulâncias. Imagine você, naquela época, dentro de uma ambulância, às vezes duas, três, quatro, cinco horas, com um paciente contaminado com covid. E essas pessoas não se negaram a fazer isso, mesmo sabendo que poderiam morrer, como morreram.
Então, o nosso respeito aqui ao exemplo dessa grandeza de quem escolheu a medicina para melhorar a vida das pessoas.
Parabéns a todos vocês, profissionais de saúde, médicos e médicas deste Brasil!
(Soa a campainha.)
O SR. VITOR LIPPI - Nós temos um SUS aqui maravilhoso, que ainda tem problemas, mas que salva milhares de pessoas, que faz 13 milhões de cirurgias por ano. Sem isso, nós não conseguiríamos garantir a dignidade do atendimento, do acesso à saúde aqui no país.
Sinto-me muito representado por cada um de vocês. Sinto-me muito orgulhoso pelo trabalho que vocês fazem.
Que Deus possa mantê-los nesse compromisso essencial de a gente ter um mundo melhor!
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Muito obrigado, Vitor.
Muito obrigado, Deputado, meu querido colega.
Agora, passo a palavra ao Presidente da Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil, meu querido amigo Gabriel Okida, que vai se manifestar por cinco minutos.
Desde já, quero dizer, meu querido amigo, que você significa o nosso futuro. Que você cuide bem do nosso futuro! A responsabilidade sua é imensa.
Com vocês Gabriel Okida.
O SR. GABRIEL OKIDA (Para discursar.) - Bom dia a todos.
Em nome da Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil, agradeço especialmente ao Senador Dr. Hiran Gonçalves o convite para estar presente nesta tão importante sessão.
R
Senhoras e senhores, colegas estudantes, médicos, docentes e autoridades presentes, é uma honra representar aqui milhares de estudantes de Medicina de todo o país, jovens que sonham em exercer esta profissão com formação técnica, humana e científica.
Hoje, 15 de outubro, celebramos o Dia do Médico, uma data que, mais do que homenagear uma profissão, convida-nos à realização da reflexão sobre o sentido, o valor e a responsabilidade que carregamos ao escolher cuidar de pessoas - e não vender produtos.
Aqui, aproveitarei esta oportunidade de fala para levantar a pauta principal da Aemed: a qualidade do ensino médico no Brasil.
Há um ano, tive a oportunidade de estar diante de muitos de vocês, nesta mesma sessão solene, para falar sobre o futuro da medicina brasileira. Naquele momento do meu discurso, contava-se com mais de 380 faculdades de Medicina, um número já preocupante. Já éramos o segundo maior país em número de faculdades de Medicina no mundo, e já se refletia um crescimento desordenado, sem o devido compromisso com a qualidade e com a formação ética de novos profissionais.
Hoje, 12 meses depois, retorno a esta tribuna com um número assustador de 494 faculdades de Medicina. Dessas, cerca de 80% são privadas, variando a mensalidade de R$6 mil a R$16 mil.
Senhoras e senhores, deixo aqui a primeira reflexão: qual o valor da vida? Muitas abriram sem infraestrutura mínima. Como já foi bem dito aqui, 78% dos municípios que possuem cursos de Medicina não contam com quantidade de leitos hospitalares suficientes, e 72% não contam com um hospital de ensino. Outras estão abrindo sem o objetivo de ensinar Medicina, mas sim de ensinar ideologia ou acumular capital financeiro ou político. Tivemos um exemplo recente: queriam abrir 80 vagas específicas para pessoas do Movimento Sem Terra - chega a beirar o absurdo.
As avaliações oficiais do Enade também já revelaram: faculdades de Medicina com nota 1 e 2 são classificações que refletem desempenho insatisfatório, em que a qualidade da educação médica está, sim, comprometida, ao contrário do que muitos afirmam, que não podemos afirmar isso.
Isso nos mostra que não basta aumentar o número de faculdades nem expandir a quantidade de médicos formados a cada ano. Se não houver garantia de qualidade mínima na formação, estaremos colocando em risco a saúde da população.
Por isso, venho hoje também reforçar veementemente o posicionamento da Aemed quanto ao exame de proficiência em Medicina, que garantirá que o formando teve uma qualidade mínima para atender a população com segurança. E digo mais, está claro que esse exame tem caráter de emergência, porque, quanto mais esperamos, mais médicos malformados saem para o mercado e mais erros médicos são cometidos.
Então, voltando para a primeira reflexão, independentemente do tamanho do investimento realizado para a formação do futuro médico, entendo a questão da perspectiva e expectativa da família, mas tenho certeza de que não serve de desculpa para que ele tenha o direito de colocar a saúde de qualquer pessoa em risco.
Por isso, reforço o posicionamento da Aemed: o médico que não passar no exame de proficiência realmente não deve exercer a medicina, porque o que está sendo pedido aqui não é uma prova de R+, não é uma prova de residência.
(Soa a campainha.)
O SR. GABRIEL OKIDA - O que está sendo pedido é que o médico tenha a qualidade mínima para atender a população com segurança, como deve ser feito.
R
Termino aqui meu discurso com grande estima à Frente Parlamentar Mista de Medicina, ao IBDM, ao Conselho Federal de Medicina e a todas as entidades aqui presentes, especialmente às citadas, pois vocês têm sido um grande exemplo na educação médica e na valorização dos estudantes de Medicina.
Meus sinceros agradecimentos por não nos enxergarem apenas como estudantes, mas, sim, como futuros médicos.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Muito bem! Muito bem, Gabriel! Muito obrigado.
Transmita nossas saudações a todos os futuros médicos do nosso país, que você tão bem representa, em nome de todas as entidades aqui presentes.
Eu quero passar também a palavra ao querido colega Caio Gracco, que é Vice-Presidente da Associação Nacional de Médicos Residentes, também por cinco minutos. Caio, por favor.
Antes de o Caio chegar à tribuna, eu quero também registrar a presença - o Allan Garcia está ali sentado com uma moça bonita ao lado dele - da nossa querida colega Kelly Cris, que foi minha paciente desde muito pequenininha. Olha como eu estou ficando velho! Ela agora já é a nossa colega.
Kelly Cris, seja muito bem-vinda.
Parabéns pelo seu dia.
O SR. CAIO GRACCO (Para discursar.) - Bom dia a todos, aos Senadores, aos Deputados, aos representantes das entidades médicas, aos estudantes e, principalmente, aos médicos do nosso país, em especial aos médicos residentes, que são aqueles com quem a ANMR cumpre diariamente seu papel incansável de defesa.
Estamos aqui para celebrar a medicina e, sobretudo, aqueles que a tornam possível: nós mesmos, os médicos. Hoje honramos uma vocação que é ciência e, ao mesmo tempo, também é cuidado, que exige precisão técnica, conhecimento, mas também um coração atento, bondade, amor. Costuma-se dizer que onde quer que a medicina seja amada, existe amor pela humanidade, e não há nada mais verdadeiro quando paramos para pensar no dia a dia que move aqueles que escolheram esse caminho de ser a mão que acolhe, o olhar que conforta, a palavra que orienta, a decisão que salva.
A trajetória de um médico começa muito antes do hospital ou do consultório. Ela se inicia lá atrás, no ensino médio, no cursinho, em toda a teoria lida, nos milhões de exercícios feitos naquelas madrugadas em que não foi possível dormir. Ela possui uma disciplina que atravessa anos de formação e, depois, se estende no nosso cotidiano, no plantão que passa da hora, na conversa difícil com a família, nos prazeres de que se abdica.
A medicina é feita de episódios que nem sempre saem em manchetes, não ganham muita notoriedade, mas mudam a vida das pessoas silenciosamente.
Hoje celebramos a competência técnica que salva, mas também os valores que sustentam essa competência: a ética, a responsabilidade, a humildade de reconhecer limites e buscar ajuda, a atualização permanente. A medicina é, por definição, um compromisso com a verdade científica e com a dignidade humana. Qualquer um que ouse desafiar isso é um traidor dela.
Que esse Dia do Médico não seja apenas uma data no calendário, mas uma chance de ressignificar propósitos e entender até por que estamos aqui, que é pela defesa da nossa profissão.
Em nome da ANMR e de todos os quase 50 mil residentes do nosso país, chamo aqui a atenção para três pontos principais que nos são muito sensíveis, entre eles, Senador Hiran, o reajuste da bolsa de residência médica. Em termos comparativos, no ano 2000, a bolsa de residência médica correspondia a oito salários mínimos, hoje mal passa de dois. Além disso, médicos residentes também trabalham em ambientes insalubres sem receber adicional de insalubridade, e não existe qualquer previsão para isso. E o auxílio-moradia, apesar de ser previsto em lei - também chamo a atenção para ele -, não é pago a mais de 90% dos médicos residentes do nosso país.
Bom, a luta é longa, mas não vamos desistir, vamos continuar lutando.
Contamos com a Frente Parlamentar da Medicina e com o Parlamento brasileiro para todas essas conquistas que certamente virão.
Parabéns a todos nós! Que venham novos dias de serviço, ciência e esperança.
Muito obrigado. (Palmas.)
R
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Bom, muito obrigado, meu querido amigo Caio.
Antes de terminar, nós temos um vídeo institucional, mas a minha filha me mandou uma mensagem de que ela queria fazer uma fala. Eu vou quebrar o protocolo aqui e vou passar.
Venha cá, Constanza! Você quer falar? Fale logo, porque a gente está doido para almoçar. Está todo mundo com fome já.
Eu tenho cinco filhos, e, dos cinco, quatro estão na medicina; dois estão formando agora. A Constanza é uma delas, está no internato. Não sei nem como ela veio aqui; eu acho que algum professor dela deu uma colher de chá lá no internato para ela.
Menos de 5 minutos. (Risos.)
A SRA. CONSTANZA GONÇALVES (Para discursar.) - Está bom.
Bom dia a todas as pessoas presentes aqui hoje.
Queria adiantar que eu estou nervosa; então, eu vou gaguejar, mas vocês vão entender.
Hoje, no Dia do Médico, trago ao Plenário uma homenagem muito particular ao meu pai, oftalmologista, e um reconhecimento profundo de sua influência e legado na minha vida e na minha trajetória.
Pai, você tem sido muito mais que um exemplo profissional. Você foi e é a minha fonte de inspiração, que me guiou até o sonho de cursar a Medicina. Vi você tantas vezes acordar cedo e atender pacientes com atenção, mesmo nos dias mais corridos, tudo com uma postura íntegra e apaixonado pelo que faz.
Tive a bênção de acompanhar de perto seu zelo, sua dedicação e seu compromisso com o cuidado daqueles que mais precisam. Você mostrou que ser médico não é apenas aplicar remédios ou realizar procedimentos, mas escutar, respeitar e estar presente.
Neste dia 15 de outubro, desejo que minha gratidão seja pública e eterna. Agradeço por cada palavra de encorajamento, por cada noite que você sacrificou ao estudo e por cada paciente, porque você me fez compreender o valor, o peso e a beleza dessa missão.
Que esta homenagem se estenda a todos os médicos, especialmente àqueles cujos exemplos silenciosos fazem futuros colegas, como eu, acreditarem que é possível unir técnica, ética e humanidade. E que, ao lembrar do meu pai, eu também reafirme meu compromisso de seguir seus planos com responsabilidade, compaixão e coragem.
É isso. Obrigada a todos!
Bom dia. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Ainda bem que eu tomei um anti-hipertensivo antes de vir para cá.
Muito obrigado, minha filha!
Deus abençoe você e todos os médicos do Brasil, pelo nosso dia.
Eu vou passar aqui um vídeo institucional que foi preparado para esta data.
Por favor.
(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
R
O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Eu recebi aqui uma mensagem do Sindicato dos Médicos do Grande ABC, de São Paulo, do Dr. Murisset, Presidente, e do Dr. Tomás Smith-Howard, Vice-Presidente, que enviam os cumprimentos a todas as autoridades que compõem esta mesa e ao nosso Plenário.
Muito obrigado. (Palmas.)
Antes de encerrar esta sessão solene, eu quero agradecer a presença de todos, os aqui presentes e aqueles que nos assistem remotamente. Quero dizer que é um dia marcante para todos nós, que demonstra mais uma vez a nossa força, a nossa participação no Congresso Nacional.
Eu queria até fazer uma pequena correção. Minha querida Carla Dickson falou que somos dois Senadores, mas não: nós somos dez Senadores. Nós somos mais de 10% do Senado da República, e eu espero que nós possamos ser muito mais, tanto na Câmara quanto no Senado, a partir de 2026, porque, se depender de mim, no meu estado... Estou sempre lá à disposição, com a nossa federação do União Brasil e Progressistas - que hoje virou um partido -, que eu presido, por quatro anos, no meu estado. Aqueles colegas que têm esse sonho de nos representar sabem do meu compromisso de tentar fortalecer, para que nós possamos trazer para cá cada vez mais representantes que tenham compromisso conosco, com a nossa medicina, com cuidar das pessoas.
Cumprida essa finalidade da sessão especial do Senado, eu quero mais uma vez reforçar o convite para que nós possamos estar juntos agora na Associação Médica de Brasília, presidida pela nossa Franci, com o nosso querido ex-Presidente Ognev, que hoje coordena o IBDM - porque o nosso querido mestre está em recuperação da sua saúde, e nós desejamos que ele volte prontamente para o nosso convívio -, para que nós possamos lá celebrar a nossa amizade, nosso companheirismo. É só com todos nós juntos, nossas entidades todas, com pautas que nos unem, esquecendo pautas que nos dividem, que nós seremos cada vez mais fortes.
Deus abençoe a todos! Muito obrigado a todos vocês aqui que nos prestigiaram. Deus nos abençoe!
E vivam os médicos do Brasil!
Um grande abraço. (Palmas.)
(Levanta-se a sessão às 12 horas e 35 minutos.)