3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 21 de agosto de 2025
(quinta-feira)
Às 15 horas
97ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.
A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento 584, de 2025, de autoria desta Presidência e de outros Senadores e Senadoras e aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
Esta sessão é destinada a celebrar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.
Compõem a Mesa desta sessão especial os seguintes convidados. À minha direita, os autodefensores:
- Isabela Carolina Carvalho Rocha, autodefensora, atendida pela Associação Pestalozzi de Brasília - seja muito bem-vinda, Isabela;
- Luciano Rocha Araújo, à minha direita, também autodefensor, também atendido pela Associação Pestalozzi de Brasília.
À minha esquerda:
- mais na ponta, a Sra. Maria do Perpétuo Socorro Rosa, mãe do aluno Gabriel Teixeira Rosa de Lima, que faz parte da Equipe de Atletismo da Apae-DF, Distrito Federal, com duas medalhas de ouro na Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais - seja muito bem-vinda, e o Luciano também;
- à minha esquerda ainda, o Sr. Cláudio Luís Gonçalves Garcia, pai da aluna Laura Pádua Garcia, que frequenta o programa de educação e aprendizagem ao longo da vida.
Informo que esta sessão terá também a participação dos seguintes convidados, já nas bancadas aqui do Senado - sintam-se participantes desta Mesa:
- a Sra. Erenice Natália Soares de Carvalho, Vice-Presidente da Apae-DF, Conselheira de Educação do Distrito Federal - bem-vinda, Erenice;
- o Sr. Edilson Barbosa, advogado, pai de dois jovens autistas e Diretor-Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab) - Também quero saudar, do Moab, o Presidente de Honra, que é o Fernando Cota, muito amigo nosso;
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- a Sra. Ester Alves Pacheco, que está aqui também na bancada, aqui na frente, Professora e Presidente da Federação Nacional das Associações Pestalozzi.
Teremos também a participação remota de outras pessoas, entre elas também o Presidente da Federação Nacional das APAEs - eles, no momento oportuno, serão apresentados.
Eu quero só, antes de passarmos para a fase seguinte da sessão especial, dizer que os autodefensores estão aqui. Eles têm que dizer - são os autoadvogados - o que é importante nos desafios e na vida deles. E aqui estão as famílias, no outro lado, que também dizem como é a perspectiva da família neste debate. Então, nesse sentido, eles são - eles e elas - as autoridades em função das quais, das suas necessidades e desafios, nós fazemos o debate seguinte, junto com os profissionais, com as federações, a partir desta realidade que é trazida.
Muito bom.
Convido a todos e a todas para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Para discursar - Presidente.) - Registramos também, com muita alegria, as presenças do Sr. Hernany Gomes de Castro, Coordenador-Geral de Benefícios Assistenciais, representando o Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias; da Sra. Fernanda da Rosa Becker, Coordenadora de Transparência e Gestão Documental, representando a Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo; do Sr. Breno Pinto Alves, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Paradesporto, do Ministério do Esporte; da Sra. Michelle Moysés Vinecky, Diretora de Parcerias Paradesportivas da Secretaria Nacional de Paradesporto, do Ministério do Esporte; do Sr. Edson Arentos Charles, Primeiro-Secretário da Embaixada da República do Haiti no Brasil; da Sra. Maria Roberta de Castro Silva, Chefe de Gabinete da Secretaria de Representação do Tocantins em Brasília; do Sr. José Marcos Cardoso do Carmo, Gerente Institucional da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes), a quem agradecemos, inclusive, todo o apoio que recebemos no decorrer desses dias para a organização da sessão especial; do Sr. Fernando Cota, que eu já mencionei, Presidente de Honra do Moab (Movimento Orgulho Autista Brasil); da Sra. Gisele Sérgio, Vice-Presidente do Sindjus-DF; e da Sra. Daniela Mendes, Diretora do Sindjus-DF.
Pretendemos, nesse início, contextualizar esta sessão especial.
Estamos muito felizes com a presença da autodefensora, do autodefensor e dos pais - pai, mãe -, das entidades representativas e de toda a representação no Senado.
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Quero cumprimentar, de uma maneira muito particular, todas as pessoas que nos acompanham pelo Brasil, através dos meios de comunicação do Senado, a Secretaria da Mesa, o meu gabinete, que está aqui presente, os gabinetes de outros Senadores e Senadoras, para que a gente possa também dizer como é que esta sessão vai acontecer e a motivação para isso.
Registro também a presença na galeria dos alunos do curso de Direito do Centro Universitário Padre Albino (Unifipa), de Catanduva, São Paulo.
Sejam muito bem-vindos e bem-vindas.
Hoje é um dia muito importante para o Senado Federal. Temos a honra de receber a todos e a todas aqui no Plenário desta Casa de Leis para falar com orgulho da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, celebrada em todo o Brasil entre os dias 21 e 28 de agosto.
O evento ocorre anualmente desde 1964. Anteriormente, era chamada de Semana Nacional do Excepcional, que contemplava diversas áreas da deficiência. Com o passar dos anos, essas áreas foram se estruturando e criando suas próprias datas comemorativas, como é o caso do Dia Nacional da Síndrome de Down, do Dia Nacional da Conscientização do Autismo, entre tantas outras causas que lembramos recorrentemente.
A partir de 2017, passou a se chamar Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, oficializada pela Lei 13.585, de 2017, de autoria do saudoso amigo e grande liderança apaeana e de todas as áreas Deputado Eduardo Barbosa, uma das maiores lideranças nessa área no Brasil.
O importante é que, ao longo de 61 anos, temos este momento anual para chamar a atenção da sociedade para a causa da pessoa com deficiência intelectual e múltipla, falar dos desafios, conscientizar sobre direitos, destacar as potencialidades e, principalmente, ouvir as pessoas com deficiência e suas famílias. E é isso que vamos fazer hoje, nesta sessão especial, assim como nas milhares de iniciativas que estão acontecendo no Brasil afora. De norte a sul do país, várias manifestações e mobilizações estão sendo promovidas, com o tema escolhido para este ano: "Deficiência não define. Oportunidade transforma. Inclua nossa voz!".
Incluir nossa voz significa ouvir as pessoas com deficiência e suas famílias. "Nada sobre nós sem nós": esse é o grande dilema da área, que deve nos nortear como sociedade e guiar todas as políticas públicas, leis e demais ações que repercutem na vida dessas pessoas.
Neste ano, o momento de celebração se torna também um momento de luta e de defesa das escolas especializadas, como as mantidas pelas APAES, Pestalozzis e entidades congêneres, em função dos debates em torno da ADI 7.796, em trâmite no Supremo Tribunal Federal.
O que temos dito e defendido em diversas oportunidades, e que ressaltamos hoje nesta sessão, é que essas escolas são importantes e necessárias, pois fazem parte de um sistema educacional inclusivo, que não deixa ninguém para trás.
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Sabemos que há uma ampla diversidade de pessoas e de necessidades na área da deficiência: paralisado cerebral, pessoa surda, autista, com deficiência intelectual múltipla, com distúrbios de comportamento, etc., como em todas as áreas. Assim como ocorre no transtorno do espectro autista, há situações que variam de um lado a outro do espectro. Nessa diversidade, as especificidades de cada pessoa precisam ser consideradas. E, quando falamos de um sistema educacional inclusivo, queremos dizer que todos precisam ser atendidos em suas especificidades, seja na escola comum, em escolas especializadas ou em outras alternativas criadas pelos sistemas educacionais. Não podemos concordar com apenas uma opção, pois isso significa para muitos ficar sem nenhuma opção de atendimento.
Este é o momento de todos nós nos unirmos para dizer que as escolas especializadas respeitam a diversidade das necessidades educacionais; garantem a opção de escolha das famílias e das pessoas com deficiência, conforme prevê a Declaração Universal dos Direitos Humanos; não segregam, mas fazem parte de um sistema educacional inclusivo; e são constitucionais, pois a Constituição Federal, a Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e outras convenções, como a Declaração de Salamanca, garantem a existência de alternativas educacionais para esse público.
Quero trazer aqui um trecho do que diz a mensagem da Federação Nacional das Apaes como reflexão para esta semana, abro aspas:
Convidamos a sociedade a agir. Não basta incluir no papel: é preciso remover barreiras, garantir apoio e valorizar todas as formas de existência. Não basta falar por, é preciso escutar com. Porque a voz também se expressa no silêncio, na dança, no afeto, na arte, no gesto e no olhar.
Por isso, quero destacar a importância de que, não só nesta semana, mas em todos os momentos e espaços, a voz das pessoas com deficiência, de suas famílias, dos professores e profissionais, dos amigos e amigas ecoem e encontrem em cada um de nós escuta, acolhimento e, principalmente, respeito.
Então, sejam, novamente, todos e todas muito bem-vindos a esta sessão especial.
Então, com muito orgulho, em primeiro lugar, Isabela, pode ser você? Pode? Não? Ele?
A SRA. ISABELA CAROLINA CARVALHO ROCHA - Ele.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - Então, está bom. Então, vamos passar para o Luciano.
Concedo a palavra, então, ao Luciano Rocha Araújo, autodefensor eleito pelos colegas e por outras pessoas e faz parte da Associação Pestalozzi de Brasília.
Muito bem-vindo, Luciano!
O SR. LUCIANO ROCHA ARAÚJO (Para discursar.) - Obrigado, Dr. Flávio Arns.
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A gente faz um trabalho bonito para a Pestalozzi e luta pelas pessoas com deficiência.
Meu nome é Luciano, eu sou autodefensor da Pestalozzi de Brasília e defendo as pessoas com deficiência. O sonho da minha vida é ser um autodefensor da Federação Nacional das Associações Pestalozzi, porque nós defendemos as pessoas com deficiência e a LBI (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência). E eles fazem um trabalho muito bonito para a nossa instituição, a nossa Pestalozzi.
E a gente luta e faz o nosso trabalho, com a Presidente Ester, da Federação Nacional das Associações Pestalozzi, e vamos lutar pelas pessoas com deficiência. E o meu trabalho é isso aí.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - Agradecemos a você, Luciano.
Ele mencionou a LBI (Lei Brasileira de Inclusão), que neste ano está completando dez anos de existência. É um documento importante para o Brasil, que regulamenta, na verdade, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Muito bom!
Obrigado, Luciano.
Passamos, em seguida, a palavra a Isabela Carolina Carvalho Rocha, autodefensora.
A SRA. ISABELA CAROLINA CARVALHO ROCHA (Para discursar.) - Que plateia grande!
Para mim, é uma honra estar aqui. Eu também sou igualzinha ao Luciano: tenho um sonho também de ser intérprete de Libras e ajudar a comunidade surda a ouvir o mundo todo, brilhando por aí. Sou autodefensora, com muito orgulho e muita honra.
Eu queria falar aqui para arrumarem as estradas para os cadeirantes. Cadeirante tem que ter estrada boa e tem que ter lugar bom para andar, não é, gente? Se não tiver lugar bom, como é que vai fazer? Não é, galera? Para os cadeirantes, tem que ter estrada - deixem-me ver o que mais... -, banheiros grandes e uns elevadores, para a gente andar também.
Lá na nossa Pestalozzi, os banheiros são muito pequenos, pequenininhos assim, bem reduzidos mesmo. O que eu queria mesmo era aumentar aqueles banheiros - eu e o Luciano, né, Luciano? Estamos trabalhando muito para conseguir um ônibus bem grande para a gente.
Estou morrendo de vergonha!
Eu também estou um pouquinho nervosa.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - Está nervosa?
Você não escreveu um livro também?
A SRA. ISABELA CAROLINA CARVALHO ROCHA - Escrevi, está aqui atrás: Amigo Fiel.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - Pois é, mas conte para a turma.
A SRA. ISABELA CAROLINA CARVALHO ROCHA - Eu sou uma artista e escritora. O meu livro tem poesias lindíssimas. Se alguém quiser comprar, é baratinho; é só R$30 na minha mão o livro, viu, gente?
O Pedro, aquele que está ali, o barbudinho, já garantiu o meu livro. Aquela loira linda ali, coisa linda... A Giovana também já garantiu o meu livro. A Giovanna é assistente social lá na Pestalozzi.
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Estava escrevendo aqui um pouquinho, mas não achei a minha caneta. A minha caneta é uma de clique, se apertar assim.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - Está bom.
Que bom. Está tranquilo?
A SRA. ISABELA CAROLINA CARVALHO ROCHA - Estou um pouquinho nervosa ainda, Senador, mas tudo bem.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - Isabela, eu quero dizer que você está falando muito bem. Se você quiser acrescentar agora... Mas, depois, se você se lembrar de alguma coisa, a gente sempre dá a palavra de volta. Pode ser?
A SRA. ISABELA CAROLINA CARVALHO ROCHA - Pois é. Pode ser, sim. (Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - Está bom.
Agora, eu quero dizer para a Isabela o seguinte, que uma das leis que está sendo questionada é uma lei que diz: "Todos iguais pela educação". Isso significa que o aluno...
A SRA. ISABELA CAROLINA CARVALHO ROCHA - É verdade. Isso é verdade, viu?
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - ... com deficiência que estuda na Pestalozzi, como é o caso de vocês, tem que ter os mesmos direitos do aluno que estuda numa escola pública comum. Isso significa ter ônibus, porta larga no banheiro, rampa. Como você falou, tudo...
Se vai reforma para lá, tem que vir reforma para cá. Se vai ônibus para lá, tem que vir...
A SRA. ISABELA CAROLINA CARVALHO ROCHA - Isso é verdade. Tem que ter reforma para lá e para cá também.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - É.
Está bom?
A SRA. ISABELA CAROLINA CARVALHO ROCHA - Olha aqui, eu namoro. Esta aqui é a minha aliança. Tenho um namorado bonitão. Ele está lá na escola me assistindo agora, o meu Marcelo.
Eu quero ser intérprete de Libras também. É meu grande sonho estar lá em cima interpretando tudo que o povo fala aqui embaixo. (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Fora do microfone.) - Tranquilo?
A SRA. ISABELA CAROLINA CARVALHO ROCHA - Aqui a minha mão. (Risos.)
"Nada sobre nós sem nós", esse é o nosso lema.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - Tranquilo?
A SRA. ISABELA CAROLINA CARVALHO ROCHA - Tem que ter o lema, não é, Estelinha? A Estelinha ali... A Ester ali, que linda.
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. ISABELA CAROLINA CARVALHO ROCHA - É uma estrela para a gente.
Sabe, o nosso lema é "Nada sobre nós sem nós".
Nós temos um lema também. (Pausa.)
Aquela moça interpretando ali, eu acho isso muito importante. Libras é muito importante na minha vida.
Olhe ela interpretando ali! Uma tevezinha, uma mini TV, e a moça interpretando para nós.
É por isso que eu quero ser intérprete, ajudar os surdos-mudos a entenderem o mundo. Inclusive, amanhã eu tenho aula de Libras. A minha professora, o meu anjinho, é Natália. Ela é surda e muda, mas ela entende tudo que a gente fala.
O sinal dela é este aqui, um "n".
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR. Fora do microfone.) - Está bom?
A SRA. ISABELA CAROLINA CARVALHO ROCHA - Está bom.
Já falei demais, não é, gente?
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - Não. Não falou demais, não.
A SRA. ISABELA CAROLINA CARVALHO ROCHA - Se deixar... a bateria para conversar com vocês...
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O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - A gente quer deixar à vontade também a Isabela Carolina, depois, se quiser acrescentar, escutando os outros... Isabela Carolina, está certo?
A SRA. ISABELA CAROLINA CARVALHO ROCHA - É o crachazinho.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - O crachá está bonito.
A SRA. ISABELA CAROLINA CARVALHO ROCHA - Eu amo isso.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - Nós vamos escutar dois outros autodefensores agora e, depois, se for o caso, a gente volta.
A SRA. ISABELA CAROLINA CARVALHO ROCHA - Vou beber uma aguinha.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - Sim, senhora, beba água.... Mas eu quero destacar a presença do Senador Sérgio Petecão.
Que bom que está aqui, Sérgio!
É uma alegria ter a participação do Senador, que já presidiu, inclusive, a Comissão de Assuntos Sociais também. Os desafios estão lançados, e esses desafios são oportunidades de nós transformarmos direitos em realidade. Isso que é importante. Tudo isso que a Isabela está colocando... É para caprichar nisso.
Nós vamos ouvir agora, eu solicito à Secretaria-Geral da Mesa, a exibição do vídeo, porque ele não pôde estar presente. É do Gustavo Silva, que é autodefensor da Apae Brasil.
Aqui nós tínhamos a Pestalozzi, que vai completar cem anos no ano que vem. Então, já estamos antecipando uma oportunidade para comemorar. A Pestalozzi ajudou, lá atrás, a fundar a primeira Apae, 70 anos atrás. O Gustavo é autodefensor nacional da Apae Brasil e está com a palavra.
(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - Agradecemos ao Gustavo, que participou em uma gravação por vídeo, remotamente.
Agora eu passo a palavra às famílias também para colocarem o seu ponto de vista. Em primeiro lugar, a Sra. Maria do Perpétuo Socorro Rosa. Seja muito bem-vinda! Ela é a mãe do aluno Gabriel Teixeira Rosa de Lima, que faz parte da equipe de atletismo da Apae/DF e ganhou duas medalhas de ouro da Confederação Brasileira de Desportes para Deficientes Intelectuais.
Com a palavra a Sra. Maria.
A SRA. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO ROSA (Para discursar.) - Muito obrigada.
Boa tarde a todos! Meus cumprimentos a todos aqui presentes, às autoridades da mesa, na figura do Senador Flávio Arns.
Como ele falou, eu me chamo Socorro. Eu sou Diretora Voluntária na Apae, mas hoje eu estou aqui como mãe e vou falar como mãe. Meu filho Gabriel está ali presente e não foram só duas medalhas, foram mais. Inclusive, a equipe de revezamento 4x100 da Apae quebrou o recorde brasileiro no ano passado. Foi muito bom, não é, Gabriel? (Risos.)
Enfim, como eu disse, hoje eu vou falar aqui não como Diretora, mas como mãe. Neste momento tão importante, nesta Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, gostaria de destacar uma grande preocupação que está tirando sono de centenas, talvez milhares de mães em todo o Brasil. É sobre o tema da inclusão escolar.
Em primeiro lugar, gostaria de destacar que fiquei muito feliz com a fala do Senador Flávio Arns, porque eu vi que ele tem o mesmo pensamento meu e declaro para vocês que não foi combinado, porque o meu tema vai ser este: a questão das escolas especializadas.
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Então, esse tema da inclusão escolar é tão debatido e tão defendido por diferentes vertentes, com visões aparentemente contraditórias, mas não são. Todas têm o mesmo objetivo: propiciar melhores e eficazes oportunidades de aprendizado e de desenvolvimento às pessoas com deficiência, observadas suas necessidades e características individuais específicas, tendo como norte a sua felicidade.
Não entrarei aqui em detalhes acadêmicos ou ideológicos acerca da inclusão. A minha fala como mãe será em defesa da manutenção e mesmo criação de escolas especializadas em todos os estados e municípios do país, e não me refiro só às APAEs. Uma inclusão efetivamente total e universal não pode prescindir das escolas especializadas, não apenas de forma complementar, em horários contrários ao escolar, mas como substitutas mesmo. São essenciais para a sustentação de um modelo de inclusão que almeje atingir realmente a todos.
Sei que muitos discordarão de mim aqui, mas acho que minha fala representa o pensamento de um grande contingente de mães e pessoas com deficiências que querem ser ouvidas, que estão desesperadas com essa possibilidade, com essa verdadeira regressão proposta pelos defensores da inclusão apenas em escolas regulares, inclusão essa que é referenciada há mais de 30 anos e ainda está engatinhando. É um fato.
Na verdade, Sr. Senador Flávio e representantes aqui presentes, peço atenção para casos que se repetem por todo o Brasil. Pessoas com deficiência não se adaptam à escola regular, são negligenciadas, são esquecidas, sofrem bullying e ficam andando como zumbis pela escola, o que acontecia com meu filho, infelizmente. São completamente infelizes, não obstante o empenho de professores isolados e de pais atuantes.
Destaco aqui que temos professores abnegados, os quais, mesmo sem o preparo acadêmico universitário adequado, tentam fazer acontecer, mas são minoria. E não questiono os demais, realmente não há preparo para inclusão geral e irrestrita como a proposta. A solução encontrada por essas pessoas, crianças e jovens, é a escola especializada, quando existente em seu município. Não é à toa que são chamadas especializadas, elas estão ali, quase sempre, acolhendo verdadeiramente e percebendo cada indivíduo em sua individualidade.
Em grande parte dos casos, as próprias pessoas com deficiência fazem essa opção, por se sentirem mais felizes, se sentirem ativas e se sentirem participantes. Elas devem ser ouvidas. Essa possibilidade de escolha de opção, também pela família, não pode acabar, seria um grande retrocesso, como eu falei acima. O argumento de que a inclusão escolar acontecerá em casos de maior volume de recursos investidos, com supressão de recursos para as especializadas, é um sonho distante. Torço para que ocorra, em que pese ter plena consciência de que não será 100%, quiçá 80% ou 70% de alcance. Enquanto o sonho não se realiza - em 10, 20 anos, sabemos que será um processo muito demorado, mesmo com mais recursos -, enquanto isso, para onde irão as crianças e os adolescentes que não se adaptarem à escola regular? Ficarão em casa, isoladas? O que será dos pais desse jovem, dessas crianças?
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Lembro que tramita no DF uma ADI, a que o Senador Arns se referiu, a 7.796, contra a Apae de Curitiba, objetivando a exclusão do atendimento escolar por aquela instituição. É um grande risco para nós esse processo no Supremo. Por outro lado, também tramita, aqui nesta Casa, a Proposta de Emenda à Constituição 52, de 2023, com um texto alternativo, proposto pela Senadora Mara Gabrilli, e a emenda apresentada pelo Senador Sergio Moro - a emenda do Senador é a nosso favor -, já com previsão de ir à votação de Plenário desde maio.
É fundamental que os Parlamentares sejam sensibilizados acerca deste grave problema. Cada pessoa com deficiência importa. Assim, solicito à Mesa que, se possível, esta minha fala seja encaminhada aos respectivos Senadores citados.
Agradeço a todos a atenção. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - Agradecemos a exposição muito importante, muito clara, que será enviada aos Senadores e Senadoras, da Sra. Maria do Perpétuo Socorro Rosa.
Quero dar as boas-vindas ao Gabriel, que está aqui na primeira fileira também. Seja bem-vindo, Gabriel. E parabéns pelas medalhas.
Concedo, em seguida, a palavra ao Sr. Cláudio Luís Gonçalves Garcia, que é pai da aluna Laura Pádua Garcia - a Laura está presente aqui? Não está presente? -, que frequenta o programa de educação e aprendizagem ao longo da vida. Isso também é constitucional.
O SR. CLÁUDIO LUÍS GONÇALVES GARCIA (Para discursar.) - Boa tarde. Boa tarde a todos e todas, Exmo. Senador Flávio Arns, na pessoa de quem eu cumprimento toda esta mesa e todo este Plenário, os que estão aqui presencialmente e também aos que estão nos assistindo virtualmente.
Meu nome é Cláudio Garcia, eu sou pai de Laura e Eduardo e aqui eu estou representando a minha filha Laura. Eu sou negro, tenho 1,85m, estou vestido de um terno preto com gravata preta e camisa azul clara, tenho um cabelo curto e grisalho e uso óculos, porque eu sou também um alto míope.
Então, peço permissão aqui para ler também. Serei breve.
Como pai de uma pessoa com deficiência, apresento esta manifestação por ocasião da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, assim como me associo a todos aqueles que se dedicam à causa da inclusão.
É com profundo respeito e reconhecimento que saudamos os avanços alcançados na promoção dos direitos e na garantia de uma vida digna para as pessoas com deficiência intelectual e múltipla. Celebramos as conquistas em diversas áreas, como na educação, saúde, trabalho, participação social, que demonstram o compromisso do Estado e da sociedade em construir um país mais inclusivo. Entretanto, e sendo bem sincero, reconhecemos que ainda há um longo caminho a ser percorrido e que precisamos de mais avanços para garantir a plena inclusão e o exercício dos direitos de todas as pessoas.
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Reconhecemos a importância do papel do Senado Federal na formulação e na aprovação de políticas públicas que asseguram a igualdade, a oportunidade e o pleno exercício da cidadania. Por isso, pedimos que esta Casa continue fortalecendo as ações em prol da inclusão, garantindo recursos e mecanismos que promovam o acesso à educação de qualidade, à assistência, à saúde, ao emprego e à participação política.
Manifestamos nossa gratidão aos familiares, profissionais, entidades e a todos os agentes que, com dedicação e empenho, trabalham para transformar a realidade das pessoas com deficiência intelectual e múltipla, superando barreiras e promovendo a inclusão.
Destacamos o trabalho de todas as APAEs, em especial o reconhecimento à Apae de Brasília, que, com sua atuação incessante, tem sido fundamental na promoção da educação, da saúde, da defesa dos direitos das pessoas com deficiência intelectual e múltipla na capital federal.
Que esta Semana Nacional sirva como um momento de reflexão e renovação do compromisso com a construção de uma sociedade verdadeiramente inclusiva, em que todas as pessoas, independentemente de suas diferenças, tenham os seus direitos reconhecidos e respeitados.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - Quero destacar a presença do Senador Izalci Lucas, daqui, do Distrito Federal. Na sequência já vou passar a palavra ao Senador, que é um grande batalhador e defensor da área. Antes disso, eu solicito à Secretaria-Geral da Mesa a exibição de um vídeo institucional da Apae, enviado especialmente para esta sessão especial.
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(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - Quero, antes de passar a palavra ao amigo, Senador do DF, Izalci Lucas, dizer que nós temos uma representação do programa de educação para o trabalho e do programa Bem Viver da Apae-DF.
Eu vou citar os nomes, só levantem a mão, para que a TV Senado possa apontar para vocês também.
Maria Luz, pedagoga. Lá atrás. Muito bem.
Pedro Cardoso, educador social.
Os alunos.
Mateus Valeriano. Ótimo.
Estela Lineker. Maravilhoso.
Pedro Henrique Macedo. É isso aí, Pedro.
Weslei Nunes. Muito bom.
Natasha Palhano. Está aí a Natasha.
Cleiton de Souza. Tudo bem, Cleiton.
Marcos Roberto. Está aí.
Maria Cristina.
Eva Wilma. Ótimo.
Felipe Campos. Excelente.
Bernard Granato. Bernard... Está aí o Bernard. É isso aí, Bernard.
Sabrina Nascimento. Muito bom, Sabrina.
Muito bem.
Então, eu passo a palavra ao Senador Izalci Lucas.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Para discursar.) - Boa tarde.
(Manifestação da plateia.)
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Muito fraco. Boa tarde!
(Manifestação da plateia.)
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Muito bem!
Primeiro, eu quero cumprimentar aqui o meu amigo e, para nós, uma referência aqui no Congresso Nacional quando se trata de pessoas com deficiência. A coisa que eu mais aprendi aqui, Senador Arns, e foi exatamente com as pessoas com deficiência, foi: "Nada de nós sem nós". Isso ajudou muito. Eu ainda era Deputado quando a gente definiu isso. Aqui a gente luta, todos os dias, para que aconteça isso, porque muita gente decide as coisas sem conhecer ou conhecendo muito pouco a realidade. Na política, hoje, é muito difícil você encontrar pessoas que se colocam no lugar do outro, porque se cada um se posicionasse dessa forma seria diferente, com certeza.
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Eu quero aqui cumprimentar a Isabela, essa menina linda, maravilhosa, alegre, com um crachá maravilhoso, Isabela Carolina, que é a nossa... E o Luciano também, esse jovem animado, feliz. Eles são muito alegres, realmente eles têm um carinho muito especial por todos nós também. Quero cumprimentar a Maria do Perpétuo Socorro, que é a mãe do Gabriel, o Cláudio Luís, pai da aluna Laura Pádua, do programa de educação e aprendizagem de longa vida.
Quero cumprimentar também, de uma forma especial, a Erenice Natália, que é a Vice-Presidente da Apae daqui, do Distrito Federal, também o Edilson, que já é um lutador de anos e anos, que sempre acompanhou a causa das pessoas com deficiência, ele é advogado e também pai; a Ester, que é professora e Presidente da Federação Nacional das Associações Pestalozzi. São instituições que a gente precisa sempre citar, elogiar, apoiar, porque ai deste país se não fossem as organizações sociais, se não fosse o terceiro setor, se não fossem, nesse caso específico, as APAEs, a Pestalozzi, o Ceal e várias instituições que realmente ajudam muito.
Quero cumprimentar de uma forma muito especial os professores. Eu, que visito sempre essas escolas... Aqui nós temos 14 escolas. Arns, V. Exa. esteve comigo lá no Guará, conhecendo a escola do Guará. Como esses professores têm um carinho especial pelo que fazem! A gente fica admirado, realmente, com a dedicação de cada um deles. E a gente, na medida do possível, tenta ajudar. É evidente que o ideal é que tivéssemos mesmo políticas públicas de Estado e que essas políticas fossem voltadas para as pessoas, para o cidadão.
Eu estou tentando, Arns, fazer uma mudança nesse conceito de gestão tradicional, que a gente sabe que nunca deu certo, porque há anos e anos a gente vem fazendo a mesma coisa e os resultados são sempre os mesmos. O Governo existe para cuidar das pessoas, e para essas pessoas, esse cidadão, isso começa no pré-natal. Então, você tem que ter uma política pública para o pré-natal, para já garantir que todas as mulheres grávidas tenham alimentação, que tenham um acompanhamento médico, que possam fazer todos os exames - o exame do pezinho, que já deveria acontecer em todo o país - para você já fazer com que as crianças possam nascer mais saudáveis.
Depois você tem a primeira infância, que tem que ter um tratamento diferenciado, em que há o desenvolvimento da coordenação motora, o desenvolvimento cognitivo, a alfabetização. Isso é fundamental. Depois vem a adolescência, que é uma fase diferente. Todo mundo aqui já passou por ela. A gente tem que ter uma atenção, uma política pública para o adolescente.
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Depois vem o jovem, a juventude. Depois tem o adulto e depois tem o idoso. E cada cidadão desse tem que ter um tratamento diferenciado, porque cada um é uma pessoa, cada um tem as características diferenciadas e têm que ter oportunidades.
Hoje nós estamos ajudando num projeto já, há uns três ou quatro anos, no Olga. Agora tem mudança de faixa agora, viu? Nós temos mudança de faixa agora na Apae - vai ter na Pestalozzi também -, no curso de Judô. Eles estão fazendo mudança de faixa agora. Mas fizemos vários projetos. No instituto federal, o Rompendo Barreiras, com pessoas tetraplégicas, mas que têm um potencial violento...
(Soa a campainha.)
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - ... fazendo, inclusive, universidade. Quantos alunos estão se formando nas universidades? Porque todos têm realmente competência, têm condições, cada um com as suas características.
Então, Arns, eu fiz questão... Eu estava... Hoje é dia de atendimento, tinham 500 pessoas me esperando, mas eu não podia deixar de vir aqui, primeiro, para parabenizá-lo. V. Exa. realmente tem feito a diferença nesta Casa em favor das pessoas com deficiência.
Então, quero parabenizá-lo, agradecer e também parabenizar cada um de vocês que fazem realmente essa diferença para o nosso país, está bom?
Um beijo no coração de todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - Eu agradeço ao Senador Izalci Lucas, só dizendo que todos nós juntos fazemos a diferença, não é verdade? Todos juntos.
Mas o Izalci é ótimo. (Risos.)
Passo, em seguida, a palavra à Sra. Erenice Natália Soares de Carvalho, que é Vice-Presidente...
Não quer ocupar a tribuna aqui? Talvez seja melhor. (Pausa.)
A Sra. Erenice, Vice-Presidente da Associação de Pais e Amigos (Apae-DF) e Conselheira, também, do Conselho de Educação do Distrito Federal.
Com a palavra, então.
Profa. Erenice, não é? Quero também dizer isso, com muita honra.
A SRA. ERENICE NATÁLIA SOARES DE CARVALHO (Para discursar.) - Boa tarde a todos.
Um forte abraço ao Senador Flávio Arns, uma pessoa com quem eu convivo há muitos anos, desde a juventude, voltado para as questões de deficiência. Nós temos aí umas décadas importantes de vidas nesse sentido.
Queria parabenizá-lo pelo evento, por criar este espaço nesta Casa para tratarmos da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.
Vou falar muito rápido, muito brevemente, acerca de uma matéria que eu li no Correio Braziliense, de um Senador desta Casa, que é o Senador Cristovam Buarque, que eu pude conhecer na Universidade de Brasília, estudando, e que é um professor extraordinário.
Essa matéria do Prof. Cristovam me ajudou a pensar, orientou meu pensamento em algumas coisas e eu queria muito compartilhar isso com vocês. Ele criou uma expressão que chamou de tapete linguístico. Foi uma matéria do Correio Braziliense do dia 6 de agosto. E o que ele queria dizer com esse termo? Eu li a matéria, porque o termo me chamou muito a atenção. Nós usamos muito uma expressão que é "colocar debaixo do tapete" quando nós queremos ocultar situações, iniciativas, projetos e várias contribuições que nós podemos dar à sociedade. Então, o que ele queria dizer com isso? Ele dizia que nós encontramos palavras e expressões, muitas vezes, para simplificar ou para dourar a situação, escondendo aspectos complexos que estão ali implicados, como, por exemplo, o politicamente correto. E ele dá vários exemplos do politicamente correto como expressões que ocultam demandas importantes, aspectos significativos que precisariam ser ressaltados e que se tornam ocultos para a sociedade e aí deixa de haver uma série de consequências positivas e políticas inclusivas que possam garantir direitos.
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Então, me vieram à mente duas expressões, que eu queria compartilhar com vocês aqui, que me pareceram que tinham a ver com esse tapete linguístico: uma delas é a expressão inclusão escolar e a outra é uma expressão oposta, que seria a segregação escolar.
A primeira, inclusão escolar, é muito celebrada, mas oculta coisas muito importantes. Primeiro, a necessidade de compreensão desse conceito e ampliação desse conceito no Brasil, porque, na política brasileira, a inclusão escolar é um aluno que está matriculado numa escola comum, numa classe comum, e isso é alguma coisa extraordinariamente boa que deve ser buscada a todo custo porque beneficia todos os estudantes, mas nós sabemos que isso não é verdade.
Então, eu trouxe esse aspecto mais para que a gente saia daqui pensando um pouco sobre isso, com um pensamento mais organizado com a contribuição do Prof. Cristovam, que eu admiro muito e gosto de ler muitas matérias dele.
A outra expressão, que é tomada até como pejorativa, é a expressão segregação escolar, o tanto que ela oculta e o tanto que ela contribui para desqualificar determinadas iniciativas e realidades que nós vivemos no país.
As escolas especializadas, por exemplo, as instituições especializadas, por exemplo, que, por fazerem um trabalho voltado para um público específico e se dedicarem exclusivamente a esse público, são tidas como prejudiciais para as pessoas. A propósito disso, as escolas especializadas são tratadas de uma maneira desvalorizada, desqualificada, até como se fossem prejudiciais, quando, na realidade, nós ouvimos dos pais aqui, nós ouvimos de professores e nós ouvimos de técnicos o tanto que elas são importantes e necessárias para um público específico, também contemplado neste evento, que são os estudantes com deficiência intelectual e múltipla, entre os quais eu destacaria também os estudantes autistas com deficiência intelectual, de quem eu fui professora durante muito tempo na sociedade Pestalozzi de Brasília.
Eu hoje perguntava por um deles, que foi meu aluno na minha juventude, corri muito atrás dele na Avenida das Nações. Ele corria sempre para o lado do Palácio da Alvorada e eu atrás, e nós éramos socorridos pelo Corpo de Bombeiros. Eles pegavam uma patrulhinha e nos alcançavam num determinado momento. Eu, morta de cansada, apesar dos 23 anos de idade, era nova à época, mas o meu aluno era mais resistente do que eu e, sem a ajuda do Corpo de Bombeiros, eu ficava desesperada.
Então, é só que nós pensemos um pouco nessas siglas, educação inclusiva, então, ótimo...
(Soa a campainha.)
A SRA. ERENICE NATÁLIA SOARES DE CARVALHO - ... ou segregação como uma coisa ruim, porque é um apelido inadequado que se dá para trabalhos dignos, necessários e que precisam ser pensados numa outra dimensão e numa outra valorização.
Muito obrigada. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - Agradecemos à Profa. Erenice, que é uma grande liderança nessa área, sempre lembrando que os dois fazem parte de um sistema inclusivo. Não podemos deixar ninguém de fora - todo mundo tem que ter educação e escolaridade.
Muito bem, passo, em seguida, a palavra ao Sr. Eduardo Vieira Mesquita, remotamente. Ele é Coordenador da Frente de Trabalho em Educação Especial do Comitê de Educação Básica do Foncede (Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação), Procurador Jurídico da Federação Nacional das Apaes-GO e da Apae-GO, e Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Estadual de Educação de Goiás.
A Erenice também é de conselho estadual, e o Prof. Eduardo também está representando o Foncede.
O SR. EDUARDO VIEIRA MESQUITA (Para discursar. Por videoconferência.) - Olá, pessoal, aqui é o Eduardo Vieira. Quero agradecer aqui a oportunidade de estar fazendo parte desta sessão pública do Senado Federal, um momento muito importante em que se comemora a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, comemoração está prevista em lei federal.
Cumprimento os presentes na pessoa do nosso Senador Flávio Arns e aproveito o ensejo para fazer minha audiodescrição: eu sou de estatura alta, tenho cabelos pretos - alguns já grisalhos -, uso barba, tenho a pele morena, uso uma camisa azul e estou com um paletó cinza.
Bem, participar desta sessão é de fato algo muito relevante, principalmente no atual momento em que estamos vivenciando várias questões sociais no campo do direito, enfim, questões que vem acontecendo em relação ao trabalho das instituições especializadas no nosso país. Devo aqui parabenizar o Senador Flávio Arns por essa iniciativa, que de fato vem trazer mais conscientização, vem favorecer a compreensão da comunidade em geral, da sociedade em geral, em relação aos direitos das pessoas com deficiência, conhecendo melhor a realidade desse segmento da nossa sociedade.
E dizendo de algumas questões que estão acontecendo, cito aqui a ADI 7.796, atualmente em curso no Supremo Tribunal Federal, e que questiona duas leis do Estado do Paraná, que, em verdade, questiona-se a existência das escolas especializadas, de todo um trabalho que a rede Apae Brasil vem fazendo no nosso país há mais de 70 anos.
Hoje, nós temos a legislação que ampara - pela Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, pela Lei Brasileira de Inclusão, pela própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e por resoluções do nosso Conselho Nacional de Educação - e informa um sistema educacional inclusivo. E sistema é mais amplo do que a mera escola que trabalha com a inclusão, que, na verdade, hoje, pela legislação, todas precisam ser inclusivas.
Nós, do movimento apaeano, defendemos intransigentemente a inclusão escolar e acreditamos na construção de um sistema educacional inclusivo. Inclusive, no Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), nós estamos coordenando uma frente de trabalho em educação especial, e temos visto o cenário em todo o país, de como têm se estruturado as normativas nos estados em relação à educação especial, e também temos debatido os serviços educacionais existentes nos estados e quais têm sido as maiores demandas.
Diante dessa realidade constatada, não temos dúvida em afirmar que a ADI 7.796, que está em curso no Supremo Tribunal Federal, em trâmite, é um equívoco imenso em relação às possibilidades de construção desse sistema educacional inclusivo. Nós precisamos de vários serviços educacionais para atender ao público da educação especial.
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Poderíamos citar também, no campo da saúde, os CERs, que são os Centros Especializados em Reabilitação. Hoje, grande parte estão nas APAEs do Brasil, na política da assistência também, mais de 70%. Os centros-dia, os serviços da assistência para pessoas com deficiência também estão nas APAEs, demonstrando a pujança do movimento apaeano, que reúne mais de 2.260 APAEs no país, e que contribui para que essa Semana Nacional da Pessoa com Deficiência seja cada vez mais forte, e que cada vez mais leve conhecimento e instruções para a nossa sociedade.
É o momento de dar voz às pessoas com deficiência, no lema que a própria convenção nos traz, ou seja: "Nada sobre nós sem nós."
E quero deixar aqui registrado o nosso agradecimento, tanto aqui do Conselho Estadual de Educação de Goiás, de que fazemos parte na condição de Conselheiro, como também do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), pela oportunidade de fala e de congratulação nesta semana tão importante.
Que esta semana possa reverberar nos meses que virão, trazendo mais efetividade aos direitos das pessoas com deficiência, gerando também mais conscientização para a nossa sociedade e, consequentemente, mais qualidade de vida para as pessoas com deficiência na nossa sociedade.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - Agradecemos ao caro Dr. Eduardo Vieira Mesquita pela participação.
Em seguida, passo a palavra ao Sr. Edilson Barbosa, que é advogado, pai de dois jovens autistas, Diretor-Presidente do Moab (Movimento Orgulho Autista Brasil).
Até com a fala, porque a gente diz: "Olha, as especificidades têm que ser atendidas em qualquer área de deficiência", para mostrar que isso também é uma realidade, como o Dr. Edilson, que sempre participa dos eventos, aqui convidado pelo Senado, pode demonstrar claramente.
Com a palavra, Dr. Edilson.
O SR. EDILSON BARBOSA (Para discursar.) - Olá a todos, olá a todas. Estou desse lado aqui do auditório, do Plenário.
Eu sou um homem pardo, estou de óculos, cabelo bem baixinho, ainda preto. Estou com um terno azul, um símbolo aqui do autismo, que é um laço quebra-cabeça, e o símbolo da minha instituição, de que eu tanto gosto, a OAB. Estou com uma camisa azul-clara e uma gravata azul-escura.
Gostaria de agradecer o convite do Senador Flávio Arns, essa pessoa que, para nós, é um símbolo da inclusão e um símbolo das pessoas que querem ter voz. Nós estamos aqui cumprindo uma lei aprovada nesta Casa, a Lei 13.585, de 2017, de autoria do tão representante, quando estava entre nós, Deputado Eduardo Barbosa, de Minas Gerais.
E, conforme o Senador colocou, antes a gente discutia isso também. Desde 1964, chamávamos de Semana Nacional do Excepcional. Inclusive, aqui na cidade, tem uma entidade que cuida de pessoas excepcionais, que falavam; e hoje a gente chama de pessoa com deficiência - foi atualizado.
Então, hoje, de 21 a 28, o Brasil inteiro deve discutir esse tema. Inclusive, hoje estivemos na TV Pai Eterno, de Trindade, falando sobre isso. Para vocês verem, rádios, escolas, as instituições discutindo essa questão da inclusão.
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Bem, se incluir a nossa voz, eu vou aqui falar em nome do autismo. Eu sou pai de duas pessoas autistas: Vinícius, com 21, hoje estudante de Direito - ele não quis que eu falasse, mas eu vou falar -, passou na OAB na primeira fase, e Ana Clara, 17 anos, estudante de Psicologia. São um símbolo da inclusão. Quando a gente dá a chance, eles nos surpreendem.
É como nós vimos ali, no vídeo da Apae, as pessoas que têm as suas dificuldades, mas, quando as pessoas acreditam, a inclusão existe, e a gente tem lá na nossa Casa. Mas, ninguém sabe o quanto caminhei para chegar até aqui.
Nós estamos, Senador, com quatro ideias do que as pessoas estão sofrendo neste país, no autismo. Nós sabemos que o autista tem três níveis de suporte. Então, são: autista nível 1 de suporte, autista nível 2 de suporte e autista nível 3 de suporte.
O autista nível 1 de suporte está sofrendo no Brasil. E quando eu falei que vinha para cá, eles pediram para falar isso. Eles estão sendo anulados. Muitas decisões dizem que o autista nível 1 não é PCD, e eu tenho dois lá em casa - só a gente sabe o que é ser autista nível 1 de suporte.
E mais: o autista nível 1 de suporte tem uma deficiência oculta. Ninguém olha e vê que ele tem aquela deficiência, mas ela existe e precisa ser respeitada, até porque esta Casa aprovou em 2012... Eu estava aqui, trabalhava com o Senador Cristovam, por 16 anos eu fiquei com ele, e a gente discutiu esse tema do autismo para ser considerado como pessoa com deficiência, e foi aprovado.
Eu, como advogado, já ajuizei várias ações, e vários juízes e desembargadores falaram: "quem elabora a lei é o Parlamento, não o médico perito". O médico perito de algumas instituições, em 15 minutos, desfaz o que o médico da área, psiquiatra ou neurologista, fez, dizendo que aquela pessoa é autista.
Então, nós temos pessoas adultas sofrendo, que passaram em um concurso, mas não está sendo reconhecida a sua condição de pessoa com deficiência e acabam os direitos indo embora; e até a adaptação no local de trabalho.
A segunda questão é sobre terapias e diagnóstico precoce. Esta Casa, junto com a Câmara - somos bicamerais -, aprovou a Lei 12.764, de 2012 - leiam essa lei, pessoal; são oito artigos apenas. Nós precisamos é implementá-la, já temos leis demais, mas Brasil afora - o Moab está nas cinco regiões do Brasil - a dificuldade é a mesma.
E o Moab foi convidado pelo Ministério dos Direitos Humanos e estivemos agora, em Nova York, na ONU. Falo para vocês: é a mesma coisa também. O que eu tenho visto no Brasil vi também - as reclamações, a falta de inclusão - nos outros países. Nós até estamos em contato com alguns países para fazer debates bilaterais sobre essa questão. Então, é mundial.
E os diagnósticos precoces não estão sendo colocados em prática neste país; as terapias também. E a maior dificuldade não é só no SUS, não; é nos planos de saúde também.
Nós, junto com o Instituto Paz, ajuizamos a ação contra um plano de saúde grande que tirou todos os autistas numa canetada
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Essa liminar está valendo para que todos voltem. Então, a dificuldade das terapias são do SUS e também dos planos de saúde.
Nós precisamos - e aí é a nossa proposta, Senador e Governo Federal - de uma política federal para essa questão. Nós temos ido a alguns municípios e a dificuldade é muito grande. Alguns Prefeitos até topam, mas é muito caro. Toda política pública precisa de dinheiro. Então, essa política pública, para a gente tirar pessoas do sofrimento...
(Soa a campainha.)
O SR. EDILSON BARBOSA - ... tem que ser federal, como é o Samu, como são as UBSs. A gente precisa incluir essas pessoas que estão sofrendo. E quem mais sofre são as mães atípicas, porque a maioria, nas nossas pesquisas - não é, Fernando? - é de mães solo.
O terceiro é sobre escola.
Gente, uma vez eu estive nesta Casa, no Senado, falei uma frase e ela está rolando por aí: autista e escola é uma combinação bombástica, autista e médico são irmãos siameses. Tudo que um autista ou uma pessoa com deficiência precisa é do carimbo de um médico. Muita gente não está tendo acesso aos seus direitos. Então, a gente precisa discutir a inclusão. Tem gente que acha que incluir a pessoa com deficiência, o autista, é colocá-lo na sala de aula, não negar matrícula. Mas não é! É o que ele vai fazer, o que ela vai fazer ali dentro.
(Soa a campainha.)
O SR. EDILSON BARBOSA - Não existe o autismo sem ter uma pessoa para ajudá-lo, pessoal. Nós precisamos ter o professor de apoio ou o monitor. Aqui no DF, chamam de monitor e, em alguns estados, de professores de apoio - e isso está sendo negado. Aí vocês veem essas matérias de pessoas não tendo a paciência devida, a qualificação, e que acaba tendo essas imagens de agressões.
E por último há a questão do Observatório do Autismo e PCD, Senador Flávio, sobre o que a gente até tinha conversado. Esta Casa precisa instalar esta Comissão, esse observatório, para analisar e saber o motivo por que as leis não estão sendo implementadas. Será que é falta de prisão do gestor que não cumpre lei, ou é a falta de uma multa? Porque pessoas sofrendo nós temos. Então, a gente sugere, Senador, o Observatório do Autismo. E aí a pergunta: será que nada está acontecendo? Está.
(Soa a campainha.)
O SR. EDILSON BARBOSA - Eu quero encerrar mostrando para vocês três coisas que estão acontecendo, cumprindo a lei, que é isso aqui: PRF Amiga dos Autistas. Aqui a Polícia Rodoviária Federal forma seus policiais para que, em uma abordagem nas rodovias brasileiras, atenda de forma diferenciada quando tem um autista ou no volante ou na cadeirinha lá atrás, com a sua mãe, porque a percepção e a reação daquela pessoa serão diferentes. E a segunda é isso aqui, olha: esta Casa aprovou o cordão de girassol. Quando alguém vê uma pessoa com isso no pescoço, já temos vários relatos das pessoas respeitando. Então, está dando certo. E aqui é o cordão do autismo. Por último, são os centros de referência. Alguns municípios e estados - e vocês estão acompanhando aí - com várias políticas públicas para esse setor.
(Soa a campainha.)
O SR. EDILSON BARBOSA - Então, tem coisa boa? Tem. Agora, a gente precisa melhorar muito. As pessoas precisam ter respeito.
Eu até anotei aqui, para encerrar: ouvir e respeitar.
Nada sobre nós sem nós.
Muito obrigado, Senador.
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O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - Agradecemos ao Dr. Edilson, que é advogado, pai e Diretor-Presidente do Moab.
Agradeço novamente a presença do Presidente de Honra.
Passo, em seguida, a palavra a Ester Alves Pacheco, que é Professora e Presidenta da Federação Nacional das Sociedades Pestalozzi.
A gente sabe que há uma dificuldade também do transporte escolar da Isabela e do Luciano também, por causa do horário.
A SRA. ESTER ALVES PACHECO (Para discursar.) - Boa tarde, eu quero iniciar fazendo minha audiodescrição.
Eu sou uma mulher mediana, cabelos claros, usando óculos nas cores do Movimento Pestalozziano, preto e vermelho. Estou usando um conjunto na cor preta e uma camiseta alusiva aos 100 anos do movimento.
Eu quero iniciar cumprimentando o amigo e nobre Senador Flávio Arns. Em seu nome, eu cumprimento todos que estão nos acompanhando à mesa, assistindo, seja presencialmente, seja virtualmente.
Em nome da família pestalozziana no Brasil, os nossos cumprimentos aos nossos autodefensores, que representam todos os autodefensores do Movimento Pestalozziano, do Movimento Apaeano e de todos os movimentos que têm autodefensoria. E a gente vem cumprindo o objetivo da lei que instituiu a Semana Nacional, que é promover a causa.
Nesta semana, nós estamos com inúmeras organizações pelo país, procurando fazer isto: promover a causa, conscientizar a sociedade sobre as necessidades e o potencial dessas pessoas.
Para isso, a gente precisa ouvir do que as pessoas com deficiência precisam, o que elas querem, os sonhos. Nós temos sonhos. Então, o exercício de se colocar no lugar do outro faz toda a diferença, porque as pessoas com deficiência têm sonhos, têm os seus projetos de vida.
No Movimento Pestalozziano, com a autodefensoria implantada em 2016, nós temos feito este exercício anualmente, através dos fóruns, de fazer essa escuta e de colocar em prática o que eles apontam como necessidade, as mais diversas.
Por exemplo, nesta tarde, a maioria dos autodefensores e as associações pestalozzis estavam participando de uma conferência livre, discutindo o movimento de autodefensoria e o controle social.
Ocupar espaços, dar voz, mostrar os seus anseios, os seus direitos. Todas as pessoas têm direitos, e as pessoas com deficiência estão entre elas. Então, a participação delas em todos os espaços inclui o respeito, a escuta, a possibilidade, e isso o Movimento Pestalozziano tem feito.
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A Federação Nacional das Associações Pestalozzi completa, Senador, no próximo dia 28, o dia que encerra a Semana Nacional, 55 anos de existência, e o nobre Senador tem participado de boas décadas acompanhando o trabalho da Federação Nacional.
Em 2026, no ano que vem, nós estaremos aí completando 100 anos do primeiro movimento organizado no Brasil na área da pessoa com deficiência intelectual e múltipla. E a gente se junta a todas as organizações aqui presentes e àquelas que lutam pelos direitos das pessoas com deficiência, estando presentes em todas as regiões do nosso país e possibilitando em conjunto o trabalho articulado para favorecer que as pessoas com deficiência sejam respeitadas.
Então, é importante que a família seja ouvida, e as próprias pessoas com deficiência. De que atendimento eu preciso no município A, no município B? Quais os apoios de que nós precisamos? A gente tem que ter modelos...
(Soa a campainha.)
A SRA. ESTER ALVES PACHECO - ... e que a família ou a própria pessoa com deficiência possa escolher onde ela quer estar, em que espaço, em que serviço, de quais serviços ela precisa.
Então, o Movimento Pestalozziano agradece ao Senador e a esta Casa a oportunidade e sente-se cada dia em busca de lutar bravamente para que os direitos das pessoas com deficiência sejam respeitados.
Muito obrigada a todos. Obrigada, Senador. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - Somos nós que agradecemos a Ester Alves Pacheco, que é professora também, Presidente da Federação Nacional das Associações Pestalozzi.
Como última fala, nós teremos a participação do Sr. Jarbas Feldner de Barros, que é Presidente da Federação Nacional das Apaes.
Peço à Secretaria-Geral da Mesa a exibição do vídeo.
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(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - Agradecemos novamente a participação do Presidente da Federação Nacional das Apaes, que abordou de uma maneira tão clara, tão consistente também, a abrangência da Semana Nacional.
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Agradecemos ao Prof. Jarbas também - também é professor, não é?
Quero também agradecer a presença da Sra. Lidieth Rodrigues Sanchez, Assessora de Imprensa na Secretaria de Representação do Tocantins em Brasília; do Sr. George Gomes, Assessor Parlamentar, representando o Deputado Distrital Jorge Vianna; do Sr. Gabriel Couto, representante da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis). Inclusive, lembro que a Feneis teve recentemente aprovada no Congresso Nacional uma legislação que cria não uma modalidade, não cria uma parte da educação, mas cria a possibilidade de se ter educação bilíngue de surdos também, como um direito requisitado pela área - "Nada sobre nós sem nós".
Antes de nós encerrarmos, há uma contribuição das APAEs do Paraná sobre um hino que habitualmente orienta os trabalhos no sentido de trazer esperança, coragem, alegria na caminhada das famílias, das pessoas, dos profissionais, de todos que militam na área, e que pode ser estendido para o Brasil todo. Então, podemos ficar sentados mesmo para escutarmos bem, acompanhando esse hino de esperança voltado para a pessoa com deficiência e suas famílias.
Peço à Secretaria-Geral que possa exibir o hino.
(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - PR) - Muito bem.
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Agradecemos novamente o apoio todo da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal e também a participação dos meios de comunicação do Senado, que transmitiram este momento para todo o Brasil, para poder haver também uma reflexão, uma discussão posteriormente, desdobramentos do que foi dito, no nosso cotidiano, para que cidadania aconteça, direitos humanos aconteçam, famílias sejam valorizadas, pessoas com deficiência sejam escutadas, assim como as famílias, os profissionais da área recebam toda a atenção que merecem.
Queremos agradecer toda a participação das pessoas aqui no Plenário, algumas já tiveram que se retirar em função dos compromissos, e quero dizer que, de 21 a 28 de agosto, de fato são milhares de iniciativas voltadas para as pessoas com deficiência de uma maneira geral, mas com foco específico nesta Semana da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, pois eu diria, sim, que é o que a pessoa dentro do espectro autista necessita, ou da paralisia cerebral, ou da área auditiva, ou da área visual, nas suas especificidades, mas essencialmente é a mesma coisa, a mesma caminhada pela vida. Todos são seres humanos que precisam de prevenção de deficiências, identificação precoce, atendimento adequado, terapias, quando for o caso, medicação, uma educação de qualidade voltada para as suas necessidades e especificidades, a decisão da família como a pessoa mais importante e da própria pessoa com deficiência, na escolha da alternativa que mais possa se adequar ao quadro.
Não somos nós que dizemos isso, é a própria Declaração Universal dos Direitos Humanos, que é clara ao dizer que a família tem a decisão prioritária sobre o gênero de instrução que deseja ofertar para o seu filho ou filha, isso é a declaração e a própria convenção. Tudo aquilo que está sendo arguido, inclusive em termos de inconstitucionalidade, todos nós procuramos demonstrar, junto ao próprio STF, a constitucionalidade, de acordo com a Constituição, com a Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a Declaração de Salamanca e a Lei Brasileira de Inclusão. Então, é um debate que acontece, mas também muitas vezes o debate faz com que novas perspectivas possam ser encontradas.
Aqui a Erenice fez uma exposição, é membro do Conselho de Educação aqui do Distrito Federal, o Prof. Mesquita é do Foncede (Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação), e isso vai possibilitar, acredito, inclusive uma regulamentação bastante adequada dessa área, como também já acontece no Paraná, onde as escolas são de educação básica na modalidade de educação especial. Na área da surdez, há todo atendimento também dentro das classes comuns, mas também existe algo específico, que é a educação bilíngue de surdos, como já foi falado.
Então, novamente agradeço.
Tendo cumprido, penso, os objetivos, porque o objetivo é refletir, discutir, pensarmos para o futuro com coragem, com esperança - a Maria do Perpétuo Socorro também -, como mães, como pais, eu me incluo como pai também, sem dúvida alguma, mas como pessoas com deficiência; e a comunidade escutar, discutir, levar em conta, tudo com as pessoas.
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Muito obrigado a todos que nos honraram com a participação, com a presença.
Declaro encerrada a presente sessão.
Obrigado.
(Levanta-se a sessão às 16 horas e 52 minutos.)