Notas Taquigráficas
3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 12 de setembro de 2025
(sexta-feira)
Às 14 horas
115ª SESSÃO
(Sessão Especial)
| Horário | Texto com revisão |
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| R | O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO. Fala da Presidência.) - Sessão especial do Senado Federal destinada a comemorar os 40 anos do Programa Calha Norte. Declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 500, de 2025, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal. A sessão é destinada a comemorar os 40 anos do Programa Calha Norte. Convido, para compor a mesa desta sessão especial, os seguintes convidados: Sr. Franselmo Araújo Costa, Diretor do Programa Calha Norte (Palmas.); Sr. Asiel Araújo, Secretário de Representação do Governo do Amapá em Brasília (Palmas.); Sr. Raimundo Campos, Grão-Mestre Adjunto do Grande Oriente do Brasil no Amapá. (Palmas.) Convido, neste momento, a todos para, em posição de respeito, acompanharmos a execução do Hino Nacional. (Procede-se à execução do Hino Nacional.) |
| R | O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO. Para discursar - Presidente.) - Gostaríamos de registrar também os cumprimentos a todos e a todas, aos que aqui assistem a esta sessão solene através da TV Senado para todo o país, especialmente para os estados atendidos pelo Programa Calha Norte; e também de registrar, com satisfação, os cumprimentos ao Sr. Presidente do Senado e do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre, representante do Estado do Amapá, no norte do país, que manda também suas congratulações a todos que fazem parte dessa importante instituição. |
| R | Sr. Presidente, senhoras e senhores, Srs. Senadores, Sras. Senadores, os que acompanham virtualmente esta sessão, o Senado Federal presta hoje uma justa homenagem a uma das iniciativas sociopolíticas de segurança e de infraestrutura nacional mais ousadas que já tivemos na história desse país: o Programa Calha Norte. Criado em 1985, o Calha Norte consolidou-se como um projeto estratégico para a defesa, a integração e o desenvolvimento da Amazônia. Presente em uma área de mais de 1,7 milhão de quilômetros quadrados, que abrange dez estados e centenas de municípios, o programa tem dupla missão: garantir a soberania nacional em uma região de fronteiras extensas e, ao mesmo tempo, promover cidadania por meio de investimentos em infraestrutura, saúde, educação e apoio às comunidades locais. O Calha Norte foi planejado, a princípio, para a integração e proteção das fronteiras com países vizinhos. No entanto, o programa se expandiu para abranger obras de infraestrutura e projetos de acolhimento em comunidades indígenas e municípios da região. Nesse contexto, passou a atuar na proteção e, também, na ocupação das fronteiras com Bolívia, Peru, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa. Ali, nessa longa faixa de contato com os nossos vizinhos, o Brasil realiza obras de infraestrutura, como eletrificação, construção de escolas e outras melhorias em cidades e comunidades indígenas. Ao lado da promoção do desenvolvimento sustentável, agrega-se o interesse social na fixação da população local na sua região. Para tanto, busca-se o fortalecimento da cadeia produtiva, gerando emprego, renda e melhoria da qualidade de vida de aproximadamente 30 milhões de brasileiros. Ao longo dessas quatro décadas, o Calha Norte tornou-se referência na articulação entre a segurança e o desenvolvimento sustentável, fortalecendo não apenas a presença do estado, mas também a valorização da riqueza cultural e ambiental da Amazônia brasileira. Quando da sua criação, em 1985, o Programa Calha Norte contemplava os estados da Região Norte e as regiões de fronteira; portanto, não alcançava o Estado de Goiás. Em 1988, o Tocantins foi criado e passou a integrar a Região Norte. No início de nosso mandato, inspirado também pelo nosso eterno Governador e Senador Siqueira Campos, que liderou a luta pela criação do Estado de Tocantins, nós fizemos todas as iniciativas para que, no nosso mandato, ciente dessa importância, o Calha Norte passasse a atender o Estado do Tocantins, nas regiões mais distantes e muitas vezes fora do alcance das políticas públicas. |
| R | No dia 7 de maio de 2019, encaminhei ao então Ministro de Estado da Defesa, Ministro Fernando Azevedo e Silva, ofício solicitando a inclusão do Estado do Tocantins no Programa Calha Norte. A princípio, foram inclusos 18 municípios, posteriormente ampliando para 44, até chegar, com o apoio da Bancada Federal, aqui coordenada pela nossa colega Senadora Dorinha Seabra, aos 139 municípios. É importante e justo citar o nome dos Diretores do Calha Norte: o saudoso Brigadeiro Dantas e o General Ubiratan Poty, que tiveram relevante participação para que tudo acontecesse. A chegada do programa ao nosso estado promoveu uma verdadeira revolução desenvolvimentista, com a união da Bancada Federal, que aportou milhões de reais em emendas, levando obras, serviços, maquinários e equipamentos a todos os 139 municípios, melhorando substancialmente a qualidade de vida de seus moradores. Agora, integrado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, sob o comando do nosso querido amigo Ministro Waldez Góes e tendo como Diretor o Sr. Francisco Araújo Costa e sua valorosa equipe, com certeza, continuará atuando como um vetor de desenvolvimento, atingindo municípios longínquos e antes desassistidos. Hoje é um dia também de celebrar essa conquista e reverenciar o Presidente José Sarney, pois foi em seu governo que nasceu o Programa Calha Norte. Portanto, a nossa homenagem àquele que, por quatro oportunidades, presidiu esta Casa como Senador da República e ainda hoje é fator de referência e dedicação em política de estado e preocupação com os brasileiros e brasileiras. Há muito ainda a ser feito, mas, com certeza, continuaremos contando com essa importante ferramenta para levar cada vez mais o desenvolvimento para todo o povo tocantinense e a todos os estados que são atendidos pelo Programa Calha Norte, em especial o Amapá. Parabéns a toda sua equipe pelos relevantes serviços prestados e muito obrigado pela presença de todos. Tenhamos uma grande sessão, uma excelente sessão! Muito obrigado. (Palmas.) Neste momento, vamos ver um vídeo sobre o trabalho que o Calha Norte desenvolve no Brasil inteiro. (Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.) |
| R | O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) - Neste momento, concedo a palavra ao Sr. Francisco Araújo Costa, Diretor do Programa Calha Norte, por até cinco minutos. V. Exa. tem a palavra da tribuna. O SR. FRANSELMO ARAÚJO COSTA (Para discursar.) - Boa tarde a todos. Sr. Presidente, Senador Eduardo Gomes, muito obrigado por esta oportunidade. Cumprimento o Sr. Secretário de Representação do Governo do Amapá, Asiel Araújo; também o Sr. Grão-Mestre Adjunto do Grande Oriente do Brasil do Amapá, Sr. Raimundo Soares Campos; as Sras. e os Srs. Senadores e as senhoras e os senhores presentes aqui nesta justa homenagem ao Programa Calha Norte. Sr. Presidente, é uma honra participar desta homenagem a esse programa que, em 2025, completa 40 anos. Foi um programa criado pelo visionário Presidente José Sarney. Inicialmente, ele previa contemplar apenas 74 municípios acima das calhas dos Rios Solimões e Amazonas. Hoje, depois de 40 anos, o programa já atendeu mais de 800 municípios. Olhem a importância do seu sucesso para aquela região. O programa, no início, ia contemplar apenas um estado, mas hoje atende a dez estados brasileiros, incluindo, como o Presidente citou, nos anos recentes, Tocantins e Mato Grosso do Sul. |
| R | Quatro décadas depois, podemos afirmar que o Calha Norte se consolidou como política pública de sucesso e instrumento permanente de integração nacional. O programa apoia as Forças Armadas, fortalece instituições públicas e contribui para a melhoria de vida das populações nos rincões mais distantes do Brasil, em que reside a quase totalidade de nossos povos indígenas. O Calha Norte, Sr. Presidente, foi muito além da infraestrutura militar inicialmente pensada: tornou-se vetor de cooperação federativa, viabilizando obras de saúde, educação, segurança, energia e transporte em centenas de municípios da Amazônia Legal. Assim, reafirmou a política de Estado, em que defender a Amazônia é também cuidar de nossa gente. Todo esse sucesso só foi possível graças à união de esforços de Parlamentares, militares, servidores civis, gestores públicos e comunidades locais. Aqui gostaria de reforçar a importância dos recursos orçamentários destinados por Parlamentares, principalmente pelos Senadores, para que o programa tivesse seu êxito e seu sucesso. Nosso muito obrigado aos senhores. Ao celebrarmos estes 40 anos, também devemos olhar para o futuro. Sras. Senadoras, Srs. Senadores, senhoras e senhores aqui presentes, o Programa Calha Norte no Ministério da Defesa, a partir de 2025, retomará sua origem, qual seja, o foco na vertente militar e nos nossos pelotões de fronteira. Além disso, também concluirá, em parceria com estados e municípios, as cerca de mil obras civis de convênios, ainda em andamento, que foram celebrados até o ano de 2024. Todavia, todos os novos convênios com estados e municípios, a partir de 2025, ficarão a cargo do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, que, com absoluta certeza... (Soa a campainha.) O SR. FRANSELMO ARAÚJO COSTA - ... conduzirá com brilhantismo as parcerias no âmbito da vertente civil. No âmbito da vertente militar, que será o foco do Ministério da Defesa daqui em diante, gostaria de destacar, Sr. Presidente, duas iniciativas fundamentais: a transição energética e a recuperação de pistas de pouso no coração da nossa Amazônia. No tocante à transição energética, precisamos com urgência substituir o diesel por energia limpa em nossos pelotões de fronteira e nas unidades militares da Amazônia. Isso significará estabilidade energética, apoio às comunidades lindeiras e indígenas, sustentabilidade ambiental e economia de recursos. Em relação às pistas de pouso, a iniciativa é até mais desafiadora. Na vastidão amazônica, onde o acesso terrestre é quase inexistente, as pistas de pouso são a única porta de entrada para saúde, educação, abastecimento, entre outras políticas de Estado. São elas que salvam vidas em emergências, levam vacinas, apoiam comunidades indígenas e reforçam a defesa das fronteiras. Por isso, faz-se urgente a recuperação de suas infraestruturas, pois não estamos falamos apenas de infraestrutura, mas também de vida, dignidade e integração nacional. |
| R | Já partindo para a conclusão, quero mais uma vez me congratular, em nome de todos, com o Presidente José Sarney pela criação do programa; parabenizar todos os agentes públicos de hoje, de ontem e de sempre que fizeram e fazem parte dessa bela história de cidadania e soberania nacional; aplaudir a iniciativa do Senador Eduardo Gomes por esta justa sessão de homenagem... (Soa a campainha.) O SR. FRANSELMO ARAÚJO COSTA - ... agradecer, por fim, às Senadoras e aos Senadores por irrigarem com recursos orçamentários esse programa que se mostra transformador na vida de milhares de pessoas na Região Amazônica. Muito obrigado, mais uma vez, pelo convite, Sr. Presidente. Está sendo uma honra participar desta cerimônia. Que esta data renove nosso compromisso com a Amazônia, com sua defesa e com seu povo! Viva o Calha Norte! Viva o Brasil! Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) - Muito obrigado. Muito obrigado ao Sr. Franselmo Araújo Costa - eu o havia chamado de Francisco. O SR. FRANSELMO ARAÚJO COSTA - Nome diferente, não é? O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) - Parabéns, Franselmo Araújo Costa! Agora, neste momento, concedo a palavra ao Sr. Asiel Araújo, Secretário de Representação do Governo do Amapá em Brasília, por cinco minutos - nosso belo Estado do Amapá. (Palmas.) O SR. ASIEL ARAÚJO (Para discursar.) - Quero saudar a todos e todas, na pessoa de V. Exa., Senador Eduardo Gomes, Vice-Presidente do Congresso Nacional e autor do requerimento que aprovou a sessão solene; e registrar um agradecimento pela justa iniciativa de homenagear o Programa Calha Norte pelos seus 40 anos. Quero saudar a Mesa e também o nosso Grão-Mestre Raimundo Soares Campos; o Franselmo, atual Diretor do programa, que, com certeza, está carregando um legado de muitas realizações, o Programa Calha Norte; o meu amigo Daniel Fortunato, nosso Secretário de Desenvolvimento Regional, que, a partir do próximo período, vai assumir o condão disso - não é, Daniel? - erguer e continuar mantendo firme o legado do programa pelos seus 40 anos. Quero saudar também a plenária, muito recheada de mulheres, o que significa que as mulheres estão ocupando espaço de poder. Esse é um instrumento importante, que mostra que a gente está em uma sociedade que está gerando mais oportunidades também, e as mulheres estão aqui sendo bastante representadas - isso chamou bastante atenção nesta solenidade. O Calha Norte tem uma conexão também com a minha vida profissional. Primeiro, um Senador do meu estado, que foi Presidente da República, criou esse programa. Eu lembro que meu primeiro contato com ele foi no ano de 2002, quando já tinha um programa chamado Faixa de Fronteira anteriormente, e a gente queria colocar um lugar que pudesse albergar as necessidades da Amazônia. Na época, havia um amigo da gente que foi Prefeito e executou muitos recursos para o Calha Norte, chamado Prefeito Antonio Nogueira. Nós começamos a pesquisar todas as ações orçamentárias possíveis, dentro das possibilidades de emendas, para alocar recursos para a nossa região, e o Programa Calha Norte foi o que veio a calhar - calhar, de fato -, para que a gente pudesse trazer várias possibilidades de investimentos para a infraestrutura social, esportiva, e também para o setor produtivo da nossa cidade - naquele momento, era a cidade de Santana, lá no meu Estado do Amapá. Depois disso, a gente viu uma mobilização muito grande também de outros estados e municípios. E acompanhamos... Um colega que não pôde estar aqui presente, Elpidio Amanajas, acompanhou junto com o Senador Eduardo Gomes... A gente viu a luta deles, por exemplo, para incluir o Estado de Tocantins. E esse movimento aconteceu com Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, porque também eles espelhavam viver essa experiência, que era o Programa Calha Norte, do ponto de vista de interiorizar desenvolvimento para estados com bastante dificuldade quanto aos seus índices sociais e econômicos, como é a Região Amazônica, com todas as desigualdades regionais e dificuldades que tem, do ponto de vista de vários fatores, para o seu desenvolvimento. |
| R | Eu acho que o lema do Calha Norte - de soberania e desenvolvimento - tem muito a ver com o que tem sido os 40 anos da história do programa: do ponto de vista da soberania, o fortalecimento e a presença das Forças Armadas em todas as fronteiras brasileiras; e, do ponto de vista do desenvolvimento, casa com aquilo que significou, por exemplo, uma virada de página histórica no meu estado, o Estado do Amapá. Eu acho que todo mundo que está presente nesta sessão deveria, todo dia, ao dormir, orar por todos os servidores, Dr. Franselmo, do Programa Calha Norte. Gente, vocês não sabem o alcance do trabalho que tem cada membro da equipe do Calha Norte em nossas vidas, seja da área administrativa, da área financeira, da área da engenharia - que, diga-se de passagem, é uma das melhores engenharias desta Esplanada dos Ministérios. Eu falo isso porque venho de uma cidade pobre também do meu estado, e foi através deste programa que a gente conseguiu começar a usufruir de melhores índices de desenvolvimento humano. Podem ter certeza de que o trabalho de vocês não tem sido em vão ao longo desses 40 anos. Vocês têm, com o trabalho de vocês, do Programa Calha Norte, transformado vidas, mudado as políticas públicas na Amazônia, porque aquilo que não cabe no resto da Esplanada cabe no Programa Calha Norte. (Palmas.) Aquilo que, às vezes, a burocracia estatal não permite o Programa Calha Norte permite acontecer. (Soa a campainha.) Então, tenho muito orgulho do legado que vocês têm conduzido para este país e para a nossa região. Encerro dizendo agora que o nosso Ministro Antônio Waldez Góes, do MDR, vai assumir o condão de seguir em frente com este programa. Daniel, com certeza, vai estar liderando esse processo, e eu quero desejar, Daniel, a você, ao Ministro Waldez e a toda a equipe do MDR, muito sucesso, que mantenham a bola para frente no programa que tem uma das melhores execuções financeiras e orçamentárias da Esplanada. Acho que nenhum programa ministerial consegue alcançar os números que o Programa Calha Norte alcança, e a gente tem muito orgulho de poder ter ladeado a nossa vida profissional junto com vocês. O trabalho que a gente tem feito pelo Amapá, para que haja inclusão e desenvolvimento, e o trabalho de vocês alcança cada rincão desta Amazônia. Desde a Boca do Acre até a ponta do Oiapoque, lá no Cabo Orange, vocês têm levado desenvolvimento e reafirmado a soberania do Brasil. Boa tarde e muito obrigado pela oportunidade. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) - Muito obrigado ao Sr. Asiel Araújo, Secretário da Representação do Governo do Amapá em Brasília. Neste momento, concedo a palavra ao Sr. Raimundo Campos, Grão-Mestre Adjunto do Grande Oriente do Brasil do Amapá, por cinco minutos. O SR. RAIMUNDO CAMPOS (Para discursar.) - Muito boa tarde a todos. Gostaria de saudar a Mesa; o Exmo. Sr. Eduardo Gomes, Vice-Presidente do Senado Federal - é uma honra estar comungando com o senhor nesta mesa. Fico muito satisfeito e muito feliz porque sou lá do norte do Brasil, sou do Amapá, e a gente tem um apreço muito grande pelos senhores aqui, que dão o destino da nossa nação. Tenho muita confiança em vocês -; o Exmo. Sr. Asiel Araújo; o Exmo. Sr. Franselmo Araújo; e todos os outros presentes. |
| R | Quero também, aqui, fazer uma saudação especial ao General Ubiratan Poty, que foi ex-Diretor do Calha Norte, a quem eu já conheci pessoalmente lá no Amapá. É uma pessoa muito dedicada, muito trabalhadora e que fez muito pelo Calha Norte. É uma pessoa de reconhecimento nacional. A gente sabe que é um General de uma grande estirpe, de muito valor para o país. Quero agradecer o convite do Exmo. Sr. Presidente da sessão, através do nosso Irmão Elpidio Amanajas, que nos deu a honra de estar aqui presente, tendo voz através desta sessão. Senhores, nós reconhecemos o pioneirismo do Programa Calha Norte durante esses 40 anos de sua existência, uma feliz iniciativa do Presidente José Sarney, que criou, nos anos 80, o Programa Calha Norte. Durante quatro décadas, este programa trouxe cidadania aos povos da Amazônia e, de modo particular, ao meu querido Estado do Amapá, onde eu resido. Foram centenas de obras de infraestrutura que nós presenciamos, equipamentos entregues para a população, populações isoladas, sem recursos financeiros, dependendo muito do poder público. Cito aqui o Arquipélago do Bailique, Aldeia Manga e também a Vila do Sucuriju, que também recebeu muitas benesses desse programa. São regiões remotas, aonde o braço amigo do Calha Norte chegou, levando obras e serviços. O programa que hoje celebra 40 anos de bons serviços nunca sofreu sequer uma operação de fiscalização de qualquer órgão fiscalizador que possa denegrir a imagem desse programa tão belíssimo que o país tem. Isso é resultado do compromisso de nossas Forças Armadas - Exército, Marinha e Aeronáutica, que são os guardiões do nosso país, em que depositamos nossa total confiança e de que somos reféns. Que venham mais 40 anos, parabéns para o Programa Calha Norte. A maçonaria brasileira e o Grande Oriente do Brasil - Amapá agradecem, através deste humilde Irmão Grão-Mestre Adjunto Estadual Raimundo Campos, todas as benesses recebidas desse brilhante programa. Muito obrigado e que venham mais 40 anos. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) - Para encerrar as participações, através das saudações aqui dos nossos queridos amigos presentes na mesa, com uma referência especial por ter, nesta Casa, uma relação muito cordial e profissional reconhecida por todos os partidos e Parlamentares - eu vou cumprimentar o Ministro Waldez e já fiz o nosso cumprimento a ele, faço agora -, passo a palavra - e cumprimento ao mesmo tempo - ao Sr. Daniel Alex Fortunato, Secretário Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por até cinco minutos. O Daniel é muito querido aqui na Câmara e no Senado da República por sua dedicação e profissionalismo, e, na sua pessoa, cumprimento também a todos os servidores do Ministério do Desenvolvimento Regional. O SR. DANIEL ALEX FORTUNATO (Para discursar.) - Boa tarde a todos. Gostaria de cumprimentar o nosso Senador e eterno Líder Eduardo Gomes, o Diretor Franselmo, o nosso querido Secretário de Representação do Estado do Amapá, Asiel, mais conhecido como Zico, e o nosso querido Grão-Mestre Raimundo. |
| R | Senador Eduardo, para mim é uma honra poder compor essa mesa tão importante, ainda mais ao lado do senhor, que é uma grande referência para a gente aqui, para todos nós, não só servidores, mas também Senadores aqui, no Congresso Nacional. Falar sobre o Programa Calha Norte é falar sobre o nome do nosso ministério: integração e desenvolvimento regional. Em seus 40 anos de existência, o Calha Norte vem contribuindo com a promoção do desenvolvimento de cidades com maior vulnerabilidade. Esse programa teve início no Ministério da Defesa por atribuições que só eles têm. Dentre as atribuições, está a capacidade logística de chegar a áreas isoladas. Quando criado, o programa surgiu como uma política de defesa com viés de desenvolvimento, em que os militares executavam obras e garantiam presença estatal em locais aonde outros órgãos civis não chegavam. No início deste ano, o Calha Norte passou a fazer parte do escopo do Ministério da Integração. Essa mudança ocorreu por conta da ampliação em sua área abrangência territorial ocorrida nos últimos anos, graças ao trabalho muito bem realizado pelo Ministério da Defesa, que garantiu que políticas públicas essenciais chegassem a áreas mais longínquas e vulneráveis do nosso Brasil, levando obras de saúde, educação, esporte e desenvolvimento econômico a regiões, muitas das vezes, isoladas. Em 1985, por exemplo, o Calha Norte atuava em apenas 74 municípios de quatro estados brasileiros. Atualmente o programa abrange mais de 780 municípios em dez unidades federativas: Acre, Amapá, Amazonas, Tocantins - não é, Senador? - e assim por diante. Essa é uma prova do forte impacto e dos resultados positivos entregues pelo programa. Em razão do sucesso do Calha Norte, o programa, que tinha uma vertente militar, passou a ter um viés social, onde se enxergou uma maior sinergia com o Ministério da Integração, acarretando na transferência por se encaixar nos princípios e objetivos do MIDR, que são lutar pela redução de desigualdades e ampliar o desenvolvimento regional. No fim de agosto, ao visitar uma de nossas obras no Estado do Acre, conheci de perto um objeto financiado pelo Programa Calha Norte: uma usina de asfalto que contou com investimento de mais de R$5 milhões e está mudando a vida das pessoas. Entre os beneficiados, estava o produtor de café Sr. Abílio. Ele deixou claro o tanto que a pavimentação asfáltica faz diferença na vida da população local em vários aspectos, inclusive na melhoria do escoamento de sua produção. Também tive contato com a produtora rural Sr. Emilânia de Lima. Ela se mostrou muito feliz porque, com a estrada pavimentada, seus filhos tiveram a possibilidade de retornar à escola; e tudo isso graças ao trabalho realizado pelos servidores do Calha Norte. Ações como essa mostram o tanto que o Calha Norte é essencial, pois tem capacidade para construir, expandir, recuperar escolas, creches, unidades básicas de saúde, dentre outros empreendimentos fundamentais para o acesso a serviços essenciais e a luta pela dignidade humana. Isso mostra que, nesta parceria com o Congresso Nacional, quem ganha é a população. E nós, do Ministério da Integração, garantimos dar continuidade ao programa e trabalharemos sempre para obter os melhores resultados e garantir que entregas importantes cheguem à população, principalmente aos que mais precisam. Viva o Calha Norte! Viva o Brasil! Um abraço a todos. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) - Cumprida a finalidade desta sessão especial do Senado Federal, agradeço às personalidades que nos honraram com sua participação e agradeço àqueles que assistiram a esta sessão presencialmente ou através dos veículos de comunicação do Senado Federal e do Congresso Nacional. Desejo a todos um bom final de semana. Parabéns, Calha Norte, pelos 40 anos! Está encerrada a presente sessão. (Palmas.) (Levanta-se a sessão às 14 horas e 52 minutos.) |

