3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 20 de outubro de 2025
(segunda-feira)
Às 10 horas
147ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento 180, de 2025, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
A sessão é destinada a comemorar os cem anos da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil.
Convido para compor a mesa os seguintes convidados: o Senador Ogari Pacheco, que já se encontra aqui na mesa, que é suplente de Senador e assumiu o mandato, é nosso Senador colega da Casa e Acadêmico Honorário da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil; o Acadêmico Sr. Lauro Domingos Moretto, Presidente Emérito da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil (Palmas.) o Acadêmico Sr. Michel Kfouri Filho, Presidente Emérito da Academia; a Acadêmica Sra. Nilce Cardoso Barbosa, 1ª Vice-Presidente da Academia (Palmas.) o Sr. Tarcísio José Palhano, Acadêmico Titular da Academia e Assessor do Conselho Federal de Farmácia, representando o Presidente Walter Jorge João. (Palmas.)
Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional.
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(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO. Para discursar - Presidente.) - Gostaria, em nome do Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre, de toda a Mesa Diretora e dos 81 Senadores e Senadoras, desejar boas-vindas a todos, inclusive àqueles que assistem também pela TV Senado, pelo sistema digital de divulgação, por esta sessão importante, comemorativa dos cem anos da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil.
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Passo, neste momento, aos cumprimentos do Presidente Davi Alcolumbre e de todo o Senado aos membros da academia e, em especial, ao Senador Ogari Pacheco, que conheço de há muito tempo. Sei da forma abnegada como desenvolve a sua atividade profissional, da sua história e, principalmente, do espírito público com relação à evolução e à necessidade de evolução do sistema público de saúde do país e da sua gente.
Passo, então, à leitura da comunicação oficial da Presidência do Senado.
Há momentos em que o tempo se curva diante da história, e a sessão especial de hoje é um deles. Reunimo-nos para celebrar os cem anos da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil.
A ACFB é uma instituição que, ao longo de um século, tem sido guardiã do conhecimento, formadora de profissionais de excelência e defensora incansável da saúde pública e do valor da ciência. Fundada em 10 de setembro de 1924, no Rio de Janeiro, a então Academia Nacional de Farmácia nasceu do ideal de um grupo de cientistas e farmacêuticos que compreenderam a urgência de criar um espaço de reflexão, intercâmbio e prestígio para as ciências farmacêuticas no país. Hoje, sob o nome de Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil, é reconhecida nacional e internacionalmente como um dos mais importantes centros de pensamento e articulação científica.
Ao longo de sua trajetória, a academia acompanhou e participou dos grandes ciclos da história brasileira: da fundação das primeiras universidades à consolidação do Sistema Único de Saúde; da regulamentação dos medicamentos à expansão da biotecnologia e da farmacovigilância. Em cada momento, sua presença foi discreta, mas determinante: orientou políticas públicas, promoveu o uso racional de medicamentos e incentivou a pesquisa, sempre reafirmando que ciência e cidadania caminham juntas.
É impossível falar do desenvolvimento científico brasileiro sem reconhecer o papel estruturante da ACFB. Em seu seio, mestres, professores e pesquisadores encontram um espaço de convergência entre o saber técnico e o compromisso ético. Desde as primeiras décadas do século XX, a academia defende o ensino superior de farmácia como campo autônomo e essencial para a segurança sanitária nacional. Também foi pioneira na defesa da formação continuada e do diálogo interdisciplinar, antecipando o conceito moderno de saúde integrada, em que farmacologia, biotecnologia, medicina e química se unem para o bem comum.
Muitos dos avanços que hoje consideramos naturais, como o controle de qualidade de medicamentos, a farmacovigilância, o desenvolvimento de vacinas e a pesquisa clínica, têm raízes diretas na influência da ACFB junto às universidades, laboratórios e órgãos reguladores. O valor da academia não reside apenas na excelência técnica - ela representa uma ponte viva entre a ciência e a sociedade, entre o conhecimento e a vida cotidiana dos brasileiros. Ao promover debates, congressos e publicações, a ACFB traduz o saber científico em benefícios concretos: segurança dos medicamentos, formação ética dos profissionais, combate à desinformação e defesa da ciência como patrimônio coletivo.
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Os membros honorários e eméritos da academia ocupam lugar especial nessa história. São guardiões da memória e da ética científica. Com seu exemplo, transformaram a ACFB em um templo de saber e serviço público.
Professores, pesquisadores e gestores dedicaram suas vidas à formação de novas gerações e à consolidação de uma ciência voltada ao ser humano. Carregam a missão de unir tradição e futuro, inspirando e mantendo viva a chama da integridade intelectual. São patrimônio moral da sociedade brasileira e símbolos de um país que acredita na força transformadora do conhecimento.
Ao celebrar cem anos de história, a academia não se volta apenas ao passado, mas se projeta para o futuro. Os próximos cem anos exigirão da ciência farmacêutica respostas éticas e inovadoras aos desafios globais: pandemias, resistência antimicrobiana, envelhecimento populacional, transição tecnológica e sustentabilidade ambiental.
A ACFB tem, portanto, uma missão renovada: continuar a formar profissionais conscientes, inspirar políticas públicas baseadas em evidências, fortalecer a pesquisa nacional e garantir que a ciência brasileira mantenha sua autonomia, sua credibilidade e seu compromisso social.
Celebrar o centenário da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil é celebrar a inteligência, a dedicação e o espírito público de gerações que acreditam que o conhecimento é o caminho da liberdade e do progresso nacional.
Que o Senado Federal registre nos seus Anais o reconhecimento do país a essa instituição centenária, que fez da ciência não um privilégio, mas um serviço. E que os próximos cem anos sejam de ainda mais luz, rigor e compromisso com o Brasil.
Viva a Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil!
Viva a ciência brasileira!
Muito obrigado. (Palmas.)
Neste momento, concedo a palavra ao Sr. Senador Ogari Pacheco, acadêmico honorário da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil, por cinco minutos.
V. Exa. tem a palavra.
O SR. OGARI PACHECO (Para discursar.) - Obrigado.
Em primeiro lugar, eu agradeço a Deus por me ter permitido estar aqui hoje, em um dia tão especial. Digo isso porque, por ocasião da epidemia de covid, eu fiquei muito doente e estive à beira da morte - não é exagero. Portanto, fiquei afastado das atividades por mais de três anos. Felizmente, há cerca de um ano e pouco, por circunstâncias, fui obrigado a retornar ao trabalho, o que foi um santo remédio. Isso me fez bem. Felizmente, estou na ativa de novo e pretendo estar... (Palmas.) ... ainda por bastante tempo.
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Eu, que sou médico, logo que me formei, fui para Itapira, uma pequena cidade do interior de São Paulo, e circunstancialmente me envolvi com a indústria farmacêutica. Isso me deu proximidade e a oportunidade de conviver com esta categoria especial que são os farmacêuticos, a ponto de, há pouco tempo, eu ter sido agraciado com o convite para ser um acadêmico da academia. Isso me honra profundamente.
Eu sou extremamente feliz porque, mesmo sendo médico, desde cedo envolvido com a indústria farmacêutica e com a possibilidade de trabalhar na indústria farmacêutica, tenho repetido como um mantra, há mais de 40 anos, que um país que não fabrica os seus próprios insumos farmacêuticos é um país dependente... (Palmas.) ... o que ficou demonstrado por ocasião da epidemia de covid. Farmacêutico, sim, porém, calcado também na produção farmacotécnica, na produção da síntese dos fármacos, sem a qual nada é possível fazer em termos de produtos farmacêuticos. Eu me sinto honrado pelo convite de participar desta cerimônia, acadêmico que sou, e espero que a gente possa cada vez mais, a exemplo do que recentemente os senhores devem ter ouvido falar sobre produção nacional de inovações significantes. Não é mera troca de cor de cápsulas, não, produção de produtos inovadores mesmo, como a polilaminina...
(Palmas.) ... que é a primeira de muitas com as quais nós estamos trabalhando. Sinto-me honrado e mais uma vez digo que estou profundamente agradecido por ter sido convidado para participar desta cerimônia. Aos farmacêuticos do Brasil e a todos aqueles que se envolvem com a indústria farmacêutica, com a atuação farmacêutica no Brasil, os meus cumprimentos e o meu profundo agradecimento por poder estar aqui.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) - Concedo a palavra ao acadêmico Sr. Lauro Domingos Moretto, Presidente emérito da academia, pelo tempo de até dez minutos.
O SR. LAURO DOMINGOS MORETTO (Para discursar.) - Bom dia a todos.
Sr. Senador Eduardo Gomes, Sr. Senador Ogari Pacheco, os senhores nos oferecem uma dádiva: comemorar os cem anos da instituição da nossa academia neste Plenário do Senado. É uma honra para nós todos estarmos aqui.
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Nós estamos cultuando com frequência a nossa memória, de onde viemos. E a gente se lembra do Prof. João Vicente de Souza Martins, que foi quem instituiu formalmente a nossa academia e que lutou por ela, lutou pelos seus ideais. E hoje a gente vê, com muito júbilo e honra, que o Senado da República nos reconhece em público.
Eu passei por um período difícil de recomposição da academia, após várias crises econômicas, e hoje ela está jubilante, forte e ativa. É uma dádiva receber esta homenagem.
Muito obrigado a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) - Gostaria de agradecer e registrar algumas presenças importantes, como a de todos aqui, nesta sessão de hoje, mas também fazendo minha saudação às entidades: Sindusfarma, Presidente-Executivo Nelson Mussolini; Grupo FarmaBrasil, Presidente-Executivo Reginaldo Arcuri; Abiquifi, Presidente-Executivo Norberto Prestes; Abifina, Presidente do Conselho Odilon Costa e Presidente-Executivo Andrey Freitas; o conselho que já está conosco aqui na mesa; Abrafarma, representada pela nossa querida Adriana Gomes, Diretora de Relações Institucionais; Anfarmag, Conselheiro Carlos Alberto Oliveira; e a Abifisa, Eliana Bufaino.
Neste momento, concedo a palavra ao acadêmico Michel Kfouri Filho, Presidente Emérito da academia, por dez minutos.
O SR. MICHEL KFOURI FILHO (Para discursar.) - Exmo. Sr. Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal; Exmo. Sr. Senador Eduardo Gomes, Vice-Presidente desta ilustre Casa e proponente desta sessão especial dedicada à celebração do centenário de uma instituição de grande relevância ao nosso país, a Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil (ACFB); prezados membros componentes da mesa já nominados, os quais saúdo com especial apreço, na pessoa da nossa Vice-Presidente, a ilustre acadêmica Nilce Barbosa; Senadores e Senadoras; estimados acadêmicos aqui presentes; distintos senhoras e senhores, expresso meus cordiais cumprimentos e desejo a todos um bom dia.
É com imensa satisfação e um sentimento de profundo orgulho que me apresento hoje como Presidente Emérito dessa academia para saudar todos os presentes.
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Em nome de todos os acadêmicos, gostaria de expressar mais uma vez nossa sincera gratidão ao Exmo. Sr. Senador Eduardo gomes pela especial deferência em nos honrar com esta sessão tão especial, que marca de forma solene o encerramento das festividades comemorativas do primeiro centenário da ACFB.
Nada poderia ser mais significativo e especial do que realizar este evento nesta augusta Casa, que representa todos os estados da União e o Distrito Federal.
A escolha deste local reverbera um dos pilares fundamentais que sustentam a nossa instituição: a busca incessante pela convergência de todos os entes federados em prol de um propósito maior que transcende as particularidades regionais.
Somos um grupo seleto, porém plural de cientistas e profissionais experientes, unidos por um ideal comum: a defesa de forma altruísta e desinteressada dos interesses das ciências farmacêuticas no país.
Dedicamo-nos com afinco e paixão à preservação da nossa memória, uma memória rica e valiosa que remonta aos tempos do Brasil Império e continua a ser escrita a cada dia.
Entretanto, a memória por si só não é suficiente. Ela só adquire um verdadeiro sentido quando vibra no momento presente, quando se manifesta de forma ativa e relevante na realidade que nos cerca. É por essa razão que a academia não deve e não pode se constituir de uma instituição cristalizada voltada apenas para si mesma ou para o culto do passado.
Ao contrário, a ACFB deve vibrar em consonância com o que acontece hoje no país, com os desafios e oportunidades que se apresentam. Não poderia ser diferente. De que serviria todo o nosso cabedal de conhecimento de experiências, toda a nossa vasta memória se essas preciosidades não fossem colocadas a serviço do nosso país, do nosso povo?
Alguns alicerces sólidos e bem definidos têm pautado a nossa atuação no tempo presente, orientando as nossas ações e iluminando o nosso olhar para o Brasil do futuro.
Um desses alicerces que guiam a nossa jornada é a disseminação do conhecimento através da educação. Acreditamos firmemente que a educação é a chave para o desenvolvimento e o progresso da nossa nação.
Por isso, temos trabalhado com afinco e dedicação nesse sentido através de um programa educacional, instituído durante a minha gestão, com inestimável colaboração da acadêmica e atual Vice-Presidente Nilce Barbosa e sob a coordenação da acadêmica e Profa. Emérita da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Silvia Guterres.
Esse programa tem demonstrado ser uma ferramenta de grande abrangência e amplitude, alcançando participantes de todas as partes do país. Oferecemos sessões semanais, aproximadamente 40 ao ano, para tratar de temas atuais dos mais diversos campos das ciências farmacêuticas, atingindo uma audiência de público altamente qualificado, por vezes com mais de 500 participantes por sessão. Chegamos a atingir mais de cinco mil participantes no último ano, o que nos enche de orgulho pois demonstra que estamos atendendo um dos nossos principais propósitos.
Outro alicerce: a expansão do letramento científico. Não queremos nos limitar a atingir apenas o público qualificado, embora esse seja de suma importância. Queremos também difundir o letramento científico junto ao público em geral, para que os cidadãos possam criticar e usar as informações escritas para resolver problemas e tomar decisões munidos de informações fidedignas e confiáveis.
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O recente caso envolvendo a contaminação por metanol nas bebidas destiladas, por exemplo, nos mostrou, de forma clara e contundente, o quão importante e urgente é essa iniciativa.
A busca por parcerias estratégicas.
Ainda no âmbito da educação, estamos em marcha com um projeto coordenado pelo acadêmico, que busca aumentar nossa capilaridade, juntamente com as faculdades e universidades brasileiras, através da celebração de acordos de cooperação. Nosso objetivo é disseminar, cada vez mais, o conhecimento em nossa área, unindo forças e somando esforços em prol de um bem maior.
A preservação da nossa memória.
Outro pilar de grande importância para a Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil é a preservação da nossa memória e da nossa história. Para tanto, criamos o Espaço Memória das Ciências Farmacêuticas do Brasil, localizado no centro de São Paulo, sob os auspícios do nosso também Presidente Emérito Acácio Alves de Souza Lima Filho e sob a criteriosa coordenação dos acadêmicos José Antonio de Oliveira Batistuzzo e Pedro de Oliveira.
Nesse espaço, reunimos um acervo de livros e peças incríveis, além de um espaço dedicado a visitações e reuniões. Nossos planos são ambiciosos. Queremos enriquecê-lo e ampliá-lo, abrindo-se para visitas guiadas ao público e, especialmente, para escolas de ensino fundamental e médio.
O incentivo à pesquisa e inovação.
No que se refere à nossa rica biodiversidade, incentivamos a valorização e pesquisa desse patrimônio natural, para a melhor utilização de seus recursos, por meio do Prêmio Pio Corrêa de Inovação em Ciências Farmacêuticas da Biodiversidade Brasileira. Estamos, neste ano, na sua terceira edição, com mais de uma centena de trabalhos escritos de extraordinária qualidade. A coordenação desse projeto está a cargo do acadêmico Hilton dos Santos, que tem feito um trabalho excepcional, demonstrando um crescimento notável a cada edição.
A nossa atenção aos desafios demográficos.
Uma grande preocupação da nossa academia reside na proximidade do fim da nossa janela demográfica, com a diminuição proporcional da nossa população economicamente ativa, que se dá em virtude do declínio da taxa de fecundidade observada entre nós, nos tempos atuais, bem como do aumento da expectativa de vida da nossa população. Em breve, a população com mais de 65 anos se aproximará da população economicamente ativa, o que já se apresenta como uma série de desafios complexos e urgentes a serem vencidos.
A valorização da pessoa idosa.
Obviamente, almejamos ter uma população idosa saudável, ativa, funcional e produtiva. Acreditamos que esse seja um pilar estratégico fundamental para os nossos governantes e para o futuro do nosso país.
A ACFB tem atuado sobremaneira para o debate sobre esse tema, afastando conceitos preconceituosos, como o etarismo, e promovendo encontros, seminários e discussões enriquecedoras sobre o tema. Nos próximos dias, inclusive, teremos um novo evento sobre longevidade e vacinação, no qual trataremos e levaremos à tona outro tema de grande importância, que se trata da vacinação. Em consonância às necessidades do nosso tempo, também nos dedicamos a combater a desinformação e promover a importância da vacinação para a nossa população, nesses projetos cruciais, sob a coordenação do acadêmico Lauro Moretto, também Presidente Emérito e nosso decano, e do acadêmico Nelson de Franco.
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Como pode-se observar, as ciências farmacêuticas estão presentes em diversas etapas da jornada da vida de cada brasileiro, desde o nascimento, através das intervenções medicamentais iniciais, nos aspectos nutricionais naturais ou não, no teste do pezinho, com que identificamos possíveis problemas metabólicos, no primeiro esquema vacinal, na infância, na adolescência, na fase adulta e, finalmente, na senilidade.
Atuamos nas universidades, no ensino e na pesquisa, nos laboratórios de saúde pública, nos órgãos reguladores, no controle do ar e da água, dos efluentes, nos portos e aeroportos, nas Forças Armadas, nas análises clínicas e toxicológicas, na medicina forense, na agricultura, na indústria farmoquímica, de medicamentos e de produtos veterinários, de dispositivos médicos, de produtos odontológicos, de cosméticos, alimentos, nos laboratórios oficiais, nos hospitais, clínicas e farmácias e, sobretudo, na logística que abraça todos esses setores.
Estamos presentes em segmentos que somam mais de 50% do PIB brasileiro. Portanto, senhores, as ciências farmacêuticas constituem um conjunto de atividades de extrema importância para o nosso país, merecendo, por isso, nosso respeito e nosso destaque.
Por sua vez, esse setor vital merece atenção redobrada a alguns pontos muito sensíveis que carecem a atenção de todos nós enquanto sociedade. Nossa indústria farmacêutica nacional é pujante e moderna. Nossos produtos são de elevada qualidade, sem sombra de dúvida. Contudo, somos uma indústria de transformação, conforme o Dr. Pacheco acabou de falar, altamente dependente de ingredientes importados. Esse é um tema recorrente, do qual me lembro desde os idos da década de 70, quando eu era estudante universitário. De lá para cá, infelizmente, pouco se evoluiu, e a pandemia de covid-19 trouxe à tona novamente, de forma dramática e incontestável: o país não conseguirá se tornar menos dependente de insumos importados sem o apoio governamental em um projeto de médio e longo prazo; são necessários recursos e investimentos significativos para alcançarmos esse objetivo.
Nossas farmácias, hoje em número expressivo em todo o país, melhoraram substancialmente nos últimos anos em termos de assistência. Nós temos que caminhar, podemos caminhar ainda mais. As farmácias são o primeiro ponto de busca da população para ajuda, aconselhamento ou algum cuidado. E a população as reconhece como um estabelecimento confiável.
Dessa forma, a farmácia pode evoluir além do comércio de medicamentos e produtos para saúde e higiene. Se qualificarmos ainda mais os farmacêuticos que ali trabalham e dermos um protagonismo claro e bem definido, a assistência à população se tornará cada vez mais qualificada e ágil, e se ainda interligarmos esses pontos às redes de informação do Sistema Único de Saúde, as ações se tornarão mais racionais e produtivas, evitando retrabalhos e gerando economia ao sistema como um todo. Temos modelos bem estruturados, funcionando em Portugal, Espanha, França e em outros países da Europa, que podem servir de exemplo a serem plantados entre nós.
Por fim, gostaria de salientar que a ACFB respeita e apoia a universidade pública em nosso país. Mais de 90% da pesquisa desenvolvida no nosso país se dá em universidades públicas. Ela é feita por mestrandos e doutorandos que são bolsistas e vêm de famílias em que são os primeiros a ter acesso ao ensino superior. Isso é transformador e relevante para o nosso país. A universidade pública é a base da nossa estrutura e deve ser incentivada e respeitada.
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Gostaria ainda de ressaltar que 50% dessas pesquisas no Brasil são desenvolvidas por mulheres, números que não condizem com o número de mulheres cientistas que temos em posição de liderança. Certamente, esse não é um problema isolado do nosso país. Dos 853 laureados pelo Prêmio Nobel no total, apenas 45 foram mulheres, entre 1902 e 2022. Nos últimos 30 anos, apenas 3% dos laureados em Nobel em Ciências eram mulheres. Hoje, esse número aumentou marginalmente para 4%.
Dessa mesma forma, se olharmos para a Academia Brasileira de Ciências, embora tenhamos uma mulher hoje como Presidente, apenas 14% dos seus membros são mulheres. Cabe ressaltar que, na nossa área de ciências da vida, nessa mesma academia, 41% são mulheres. Na Academia Nacional de Medicina, hoje também dirigida por uma mulher, o quadro também não é diferente.
Hoje, na nossa academia, temos uma Vice-Presidente mulher e, no seu quadro, temos um número maior de mulheres que as demais. Contudo, é preciso dar espaço e protagonismo às mulheres, lutando contra a discriminação de gênero nas ciências. (Palmas.)
Sras. e Srs. Senadores e colegas aqui presentes, nosso propósito é grandioso e ambicioso e dependemos de apoio de todas as formas às nossas iniciativas.
(Soa a campainha.)
O SR. MICHEL KFOURI FILHO - Da mesma forma, buscamos protagonismo e espaço mais participativo nas discussões e temas relacionados à vida. Estamos convictos de que a nossa história e as nossas ações nos qualificam para isso.
Valham-se disso. Queremos oferecer cada vez mais nossa contribuição com o Brasil, pelo Brasil e para o Brasil.
Viva a Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) - Neste momento, cumprimento com muito carinho a Dra. Meiruze Freitas, Diretora de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, ex-Diretora da Anvisa. (Palmas.)
Concedo a palavra à acadêmica Sra. Nilce Cardoso Barbosa, 1ª Vice-Presidente da Academia.
A SRA. NILCE CARDOSO BARBOSA (Para discursar.) - Ilmo. Sr. Senador Eduardo Gomes, Vice-Presidente do Senado e requerente desta sessão especial que homenageia os cem anos da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil, na pessoa do Senador Ogari Pacheco, cumprimento todos os demais membros da mesa já nominados.
Excelentíssimos acadêmicos presentes, senhoras e senhores, bom dia.
Quero primeiramente agradecer a confiança da Diretoria da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil por me indicar para, nesta sessão, representar o Presidente, o acadêmico Dante Alário Junior.
Exmo. Sr. Senador Eduardo Gomes, é uma grande honra para a Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil receber do Senado Federal esta sessão especial para comemorar seu centenário, que agora encerra um ano de comemorações.
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O significado dessa deferência por parte de V. Sas. é imenso, pois, por meio dele, podemos ver nossa relevância científica avaliada e reconhecida. Participar do processo de desenvolvimento e promoção da ciência é nosso grande propósito, convencidos que somos do papel desta para o desenvolvimento econômico, social e cultural da sociedade. Assim, excelentíssimas senhoras e senhores, esta sessão será, para nós, inolvidável.
Ao longo de cem anos, a Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil e seus membros buscaram estudar, pesquisar, debater e divulgar tudo que se relacionasse às atividades científicas e tecnológicas no campo das ciências farmacêuticas e afins. Como órgão consultivo informativo, tem colaborado e promovido o intercâmbio cultural e científico em âmbito nacional e internacional.
Nossas origens, e é dela que falarei, remontam ao Brasil Império, mais precisamente, a 1808, quando a vinda da família real e da corte portuguesa eleva o Brasil Colônia a Reino de Portugal. Dois fatos marcam essa época e nossa gênese. O primeiro foi a necessidade de organizar um serviço de saúde que permitisse assistir as tropas dos reais exércitos e da armada de Portugal, bem como toda a corte, o que fará com que o Príncipe Regente Dom João VI sancione, ainda em 1808, um decreto criando a Botica Real Militar, anexa ao Hospital Militar e à Marinha, no Rio de Janeiro. Essa é a menção primeira de organizar-se no Brasil um serviço farmacêutico estatal. O segundo foi a organização, em 1829, da Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro, com a finalidade de reunir médicos para debater assuntos específicos sobre saúde e doenças e definir o papel desse grupo ante as questões de saúde pública. Essa histórica instituição, posteriormente chamada Academia Imperial de Medicina e, atualmente, Academia Nacional de Medicina, abrigará, em uma de suas três seções, a Seção de Farmácia, onde os farmacêuticos permanecerão até o final do século XIX.
Com a separação dos cursos de Farmácia das escolas de Medicina em 1839, a Seção de Farmácia da Academia de Medicina do Rio de Janeiro transformou-se na Seção de Ciências Aplicadas à Medicina e, por conseguinte, os farmacêuticos iniciaram a criação das próprias sociedades científicas, muitas das quais não prosperaram até a fundação da União Farmacêutica no Estado de São Paulo, em 1913, e da Associação Brasileira de Farmacêuticos no Rio de Janeiro, em 1916. E é nesta agremiação, Associação Brasileira de Farmacêuticos, que iniciaremos a nossa história.
Minhas senhoras e meus senhores, a importância da farmácia científica se avolumava na Europa no primeiro quartil do século XX, na Itália, Alemanha, França e Espanha, e ela muito contribuiu e influenciou para se fundar no Brasil entidades que se tornassem suas porta-vozes. Atraídos pela ideia, um grupo de visionários farmacêuticos decide criar a Associação Brasileira de Farmacêuticos (ABF) em 20 de janeiro de 1916, na então capital federal, uma sociedade sem fins lucrativos e de caráter exclusivamente científico e com amplitude para congregar profissionais de todo o país.
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A fim de dar maior ênfase a seu caráter científico, por iniciativa do Dr. Isaac Werneck da Silva Santos, no início de 2020, consolidou-se a formação do Conselho Científico da ABF, com reduzido número de farmacêuticos, que era o núcleo dentro da instituição a congregar profissionais de reconhecido cabedal de cultura e que se projetavam nas lides das pesquisas, com publicações de trabalho e compêndios, e também na área empresarial.
Na Presidência da Associação Brasileira de Farmacêuticos, em 1922, Rodolpho Albino Dias da Silva organiza o primeiro congresso nacional de Farmácia. Este congresso projetará o nome da entidade para toda a comunidade científica brasileira e para as autoridades governamentais da época, angariando credibilidade como um órgão que se posicionava publicamente, imputando, por outro lado, uma elevada dose de responsabilidade aos seus dirigentes. A ABF ganha ainda maior visibilidade pelo projeto da primeira Farmacopeia Brasileira, liderada por Rodolpho Albino, que virá a ser oficialmente promulgada em 1926.
Em 1924, o Prof. João Vicente de Souza Martins, então Vice-Presidente da instituição, no exercício da Presidência, apresenta à sua assembleia geral a luminária ideia da mutação do Conselho Científico para a Academia Nacional de Farmácia, após vários meses de estudos, análises e sugestões de colegas, conforme seu relato pessoal, abro aspas: "Encorajado e animado, apresentei a ideia da criação da Academia Nacional de Farmácia na sessão ordinária da Associação Brasileira de Farmacêuticos, realizada em 25 de abril de 1924". E, assim, em 10 de setembro de 1924, a ABF promovia a alteração de seu estatuto, particularmente seu art. 79, que passou a ter uma nova redação, na qual definia a formação da Academia Nacional de Farmácia.
Cabe registrar que a Academia Nacional de Farmácia, atual Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil, é a segunda mais antiga instituição do gênero no mundo moderno com essa denominação, sendo apenas antecedida pela Real Academia Nacional de Farmácia, na Espanha. A Academia de Ciências Farmacêuticas, porém, mostra-se altamente diferenciada desde a sua gênese, por abarcar, entre os 50 membros titulares fundadores, duas mulheres farmacêuticas: as farmacêuticas Graziela Barroso Pacheco e Jandira Fernandes Lima.
Pelo estatuto atual, a academia é composta por 120 membros titulares, mais membros eméritos, membros honorários nacionais e estrangeiros, membros correspondentes nacionais e estrangeiros, membros associados, que, em seu total, somam 175. Cabe também destacar, ainda no contexto de uma agremiação científica diferenciada, que hoje 31% das cadeiras de membros titulares são ocupadas por mulheres.
Para acolher os diferentes profissionais, como farmacêuticos, médicos, odontólogos, médicos veterinários e outros que atuam na tão complexa e multifacetada área das ciências farmacêuticas, a academia desenhou-se em seções: Farmácia, Farmácia Industrial, Ciências (Físicas, Químicas, Biológicas e Naturais), Farmacologia e Toxicologia, Medicina, Odontologia e Medicina Veterinária. Assim, desde a sua fundação, tem sido um agente ímpar de contribuição, por meio de seus membros, para desenvolvimento e divulgação da ciência em nosso país.
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Antes da industrialização, os medicamentos no Brasil eram produzidos artesanalmente nas farmácias. As preparações farmacêuticas eram prescritas pelos médicos utilizando ingredientes naturais, como plantas medicinais e substâncias químicas importadas. Ao final do século XIX, a maior parte dos medicamentos consumidos no Brasil era importada, principalmente da Europa, e não havia uma indústria farmacêutica nacional estabelecida.
Os primeiros passos para a industrialização dos medicamentos, no início do século XX, começaram com a criação de instituições de pesquisa, como o Instituto Oswaldo Cruz, em 1900, no Rio de Janeiro, e o Instituto Butantan, em 1901, em São Paulo. Esses institutos produziram soros e vacinas para combater epidemias, como a peste bubônica, a febre amarela e a varíola. Embora não fosse indústrias farmacêuticas no sentido comercial, desempenharam papel crucial na produção de medicamentos essenciais.
Nesse mesmo período, instalaram-se também as primeiras indústrias farmacêuticas privadas brasileiras, como o Laboratório Fontoura, o Laboratório Paulista de Biologia, o Laboratório Sírio-Libanês e o Laboratório Torres.
Os anos 1940 e 1950 marcar-se-ão pela expansão industrial no Brasil. O Governo incentiva a instalação de indústrias e a indústria farmacêutica começa a se consolidar. Nessa época, empresas multinacionais farmacêuticas aqui se instalam, como Merck, Bayer e Eli Lilly, ampliando o acesso aos medicamentos de síntese química.
(Soa a campainha.)
A SRA. NILCE CARDOSO BARBOSA - Os 70 anos que se seguiram foram crescentes nessa industrialização, porém, o fato é que ainda não temos no Brasil, até os dias atuais, a tão almejada independência da importação de insumos farmacêuticos ativos. Atualmente, vemos retomadas as buscas pelas moléculas advindas da nossa biodiversidade e pelos fármacos baseados na biotecnologia, que consolidam-se como um dos grandes vetores para o desenvolvimento científico e econômico.
Inúmeros cientistas brasileiros foram fundamentais para o desenvolvimento das ciências farmacêuticas nessa janela histórica de 100 anos. Através de seus trabalhos pioneiros, o Brasil se destacou em áreas como soroterapia, farmacologia e medicina tropical, salvando vidas e posicionando o país como um importante centro de pesquisa científica e biomédica do século XX. E, muito embora tenhamos demonstrado a nossa força e potencialidade por todo conhecimento que produzimos no campo das ciências farmacêuticas, precisamos de incentivo e recursos permanentes para que possamos alcançar a tão almejada autossuficiência na produção de insumos destinados aos produtos de interesse da saúde.
O fortalecimento das atividades de ciência, tecnologia e inovação deve ser um projeto de Estado, para garantir que as futuras gerações possam desfrutar de um país mais equânime e capaz de enfrentar todos os desafios, presentes e vindouros, no campo da saúde.
O contributo da ciência para a sociedade é inquestionável, pois possibilita avanços em todos os campos, enriquece-a intelectual e culturalmente, melhora a qualidade de vida das pessoas e diminui as desigualdades. Porém, o desenvolvimento científico não significa de forma automática progresso humano; torna-se crucial que a educação e a formação dos cientistas sejam encaradas de forma permanente e que incluam as dimensões éticas, sociais e políticas da atividade científica.
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Queremos deixar reafirmado que a Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil, este importante ente na garantia do bom uso da ciência, sente-se hoje, com esse reconhecimento por parte dos Exmos. Srs. Senadores, mais enriquecida e mais empolgada para continuar construindo pontes por meio das quais poderemos nos manter conectados como profissionais, como cientistas e, sobretudo, como seres humanos e para seguir conjugando ciência com humanidade, o que é algo possível e necessário, pois o belo da ciência está nas pessoas que dão um pouco de si todos os dias de forma a embelezar um mundo que não seria o mesmo sem o progresso científico.
Assim, o honroso e generoso reconhecimento por parte deste Senado, Exmo. Sr. Senador Eduardo Gomes, será um acréscimo à força que nos move no sentido de contribuir para que o Brasil vença o grande desafio da iniquidade nas condições sociais e de acesso à saúde, pois, para além de serem sistemáticas e relevantes, são também evitáveis e injustas.
E assim finalizo.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) - Muito obrigado.
Registramos a presença, na galeria, dos alunos de ensino fundamental da Escola Casa de Brinquedos, de Brasília - Distrito Federal, assim como a de seus professores. (Palmas.)
Quero também registrar, com alegria, a presença da Dra. Danyelle Cristine, Diretora do Conselho Regional de Farmácia. (Palmas.)
Nesse momento, concedo a palavra ao Sr. Tarcísio José Palhano, Acadêmico Titular da Academia e Assessor do Conselho Federal de Farmácia, representando o Presidente Walter Jorge João.
O SR. TARCÍSIO JOSÉ PALHANO (Para discursar.) - Exmo. Sr. Senador Eduardo Gomes, proponente e presidente desta sessão especial que comemora os 100 anos da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil, as tantas atividades, as tantas ações, as tantas viagens do Presidente do Conselho Federal de Farmácia, uma verdadeira maratona do Dr. Walter Jorge João, impediram-no de participar desta sessão, razão pela qual me incumbiu de representá-lo, o que eu faço com bastante honra.
Na pessoa do Exmo. Sr. Senador Eduardo Gomes, cumprimento os demais membros da mesa, cumprimento os acadêmicos, as acadêmicas, as demais autoridades e as senhoras e os senhores presentes nesta sessão especial.
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Merecer desta Casa uma sessão especial alusiva aos cem anos da nossa academia é para todos nós acadêmicos motivo de muita honra, de muita alegria, porque seguramente ela traduz o reconhecimento desta Casa ao protagonismo que a nossa academia tem tido ao longo de todos esses anos, um século, relativo às ciências farmacêuticas no Brasil. As suas tantas ações, as suas inúmeras atividades realizadas, o estímulo permanente ao desenvolvimento da pesquisa, da ciência, da tecnologia, da inovação no âmbito das ciências farmacêuticas fazem com que a academia se transforme num grande protagonista nesse âmbito, em nosso país. E as minhas palavras, e em nome do Dr. Walter, não poderiam ser outras a não ser de reconhecimento e gratidão a V. Exa., Senador Eduardo Gomes, por esta iniciativa.
Em momentos assim de agradecimento, não tenho como deixar de recordar o Tratado da Gratidão de São Tomás de Aquino. Nesse tratado, ele divide a gratidão em três níveis: o nível mais superficial, o nível intermediário e o nível mais profundo. E o grande Prof. António Nóvoa, da Universidade de Coimbra, Portugal, resolveu fazer um estudo muito interessante, em que ele coloca as formas de agradecimento em várias línguas. Ele diz o seguinte: que, quando se diz danke, em alemão, quando se diz thank you, em inglês, quando se diz grazie, em italiano, quando se diz gracias, em espanhol, quando se diz merci, em francês, se está agradecendo no nível mais superficial e no nível intermediário da gratidão e que, apenas quando dizemos obrigado, estamos colocando esta gratidão no nível mais profundo do tratado de São Tomás de Aquino.
É por isso que, Senador, em nome da nossa academia, em nome do Presidente Dr. Walter e em meu próprio nome, gostaria de dizer obrigado, muito obrigado, muitíssimo obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) - Gostaríamos de registrar como próximo evento - um evento importante e merece o nosso destaque agora -, na sessão formal de amanhã, o evento da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil "Vacinação e Longevidade: Vencendo a Hesitação", que será no dia 28 deste mês, 28/10/2025, das 14h às 18h, no Centro de Convenções da Expo Center Norte, durante o Fórum São Paulo da Longevidade de 2025. Por isso, nosso registro aqui para todos que assistem a esta sessão.
Neste momento, farei a entrega de uma placa comemorativa pelo centenário da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil ao acadêmico Sr. Lauro Domingos Moretto, Presidente Emérito.
(Procede-se à entrega de placa comemorativa ao centenário da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil ao Sr. Lauro Domingos Moretto, Presidente Emérito.) (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) - Convido o Sr. Ogari Pacheco para fazer a entrega de flores à Sra. Acadêmica Nilce Barbosa, 1ª Vice-Presidente da ACFB, representando todas as mulheres deste país dedicadas à ciência, à pesquisa e à inovação. (Palmas.)
(Procede-se à entrega de flores à Sra. Nilce Barbosa.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) - Convido o Acadêmico Lauro Domingos Moretto para fazer a entrega de medalhas comemorativas e um exemplar da primeira edição da Farmacopeia Brasileira, publicada em 1926, o qual será doado à Presidência desta Casa para constituir o acervo da Biblioteca do Senado Federal. (Palmas.)
(Procede-se à entrega de medalhas comemorativas e um exemplar da primeira edição da Farmacopeia Brasileira à Presidência do Senado Federal.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) - Cumprida a finalidade desta sessão, eu gostaria de agradecer a presença de todos e todas aquelas que assistiram no Brasil inteiro, e que fique registrada, na TV Senado e nos órgãos de comunicação da Casa, a importância desta sessão. Agradeço a todas as personalidades que honraram com a sua participação. Acho que é importante. Esse é um segundo momento após aquela sessão muito interessante, muito importante da posse do Senador Pacheco como membro desta instituição. Agora, a instituição de que ele também faz parte faz uma homenagem à Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil. Então, eu agradeço a todos.
Está encerrada a sessão.
Muito obrigado. (Palmas.)
(Levanta-se a sessão às 11 horas e 08 minutos.)