3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 26 de setembro de 2025
(sexta-feira)
Às 14 horas
126ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento 654, de 2025, de autoria do Senador Weverton e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
A sessão é destinada a homenagear os 52 anos de criação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Convido para compor a mesa desta sessão especial o Sr. Hindemburgo Chateaubriand Filho, Vice-Procurador-Geral da República (Palmas.); convido também o Sr. José Schettino, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (Palmas.); convido também a Sra. Ana Paula Mantovani, Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (Palmas.); convido a Sra. Raquel Dodge, Subprocuradora-Geral da República (Palmas.); convido também a Sra. Cláudia Marques, Subprocuradora-Geral da República (Palmas.); convido também a Sra. Célia Delgado, Corregedora-Geral da Associação Nacional do Ministério Público Federal.
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A Presidência informa que esta sessão terá também a participação dos ex-Presidentes da ANPR: Sr. Alexandre Camanho de Assis; Sr. Antônio Carlos Alpino Bigonha; Sr. José Robalinho Cavalcanti; Sr. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; Sr. Ubiratan Cazetta; e Sr. Wagner Gonçalves.
Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Para discursar - Presidente.) - Quero cumprimentar aqui o Sr. Vice-Procurador-Geral da República Hindemburgo Chateaubriand; a Sra. Corregedora-Geral do Ministério Público Federal, Célia Delgado; a Sra. Subprocuradora-Geral da República, Cláudia Marques; a Sra. Subprocuradora-Geral da República, Raquel Dodge; o Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Schettino; a Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Ana Paula Mantovani; e quero cumprimentar também os demais procuradores, servidores e convidados.
Senhoras e senhores, declaro, então, aberta a sessão especial destinada a comemorar os 52 anos da Associação Nacional dos Procuradores da República.
Eu quero aqui, em primeiro lugar, cumprimentar também e dar boas-vindas ao nosso Presidente atual da Associação Nacional, Dr. José Schettino, e às procuradoras que já mencionei.
Essa é uma ocasião solene em que o Senado Federal se reúne não apenas para celebrar uma trajetória, mas para reconhecer a importância de uma entidade que, ao longo de mais de cinco décadas, esteve na linha de frente da defesa da cidadania.
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A Associação Nacional nasceu em 1973, em um momento de grandes desafios para o Brasil e, desde então, consolidou-se como porta-voz dos procuradores da República e guardiã dos princípios que estruturaram o Ministério Público Federal.
Ao longo de sua história, a associação esteve presente em momentos decisivos da vida nacional, na redemocratização, na Constituinte de 1988, na defesa da autonomia institucional do Ministério Público e em tantas outras batalhas fundamentais para o país.
São 52 anos de dedicação à causa pública, de afirmação da justiça e de compromisso com a sociedade, uma história que consolidou a Associação Nacional como a voz ativa em defesa das prerrogativas da carreira, mas, sobretudo, como guardiã de valores que sustentam o Estado de direito. O impacto do trabalho dos procuradores e das procuradoras da República em todas as regiões do país é concreto, na defesa do meio ambiente, na promoção dos direitos humanos, na luta contra a corrupção, na garantia de serviços públicos essenciais e na proteção da Constituição.
Essa celebração é também um momento de gratidão. Gratidão a cada procurador e procuradora que, com a coragem e o espírito público, dedica a sua vida ao interesse coletivo, gratidão a uma associação que, ao longo de sua trajetória, manteve firme o compromisso com a ética e com a independência.
Que este marco dos 52 anos inspire novos capítulos de conquista e fortaleça o diálogo permanente entre o Ministério Público, o Parlamento e a sociedade brasileira.
Em nome do Senado Federal, registro aqui a nossa homenagem à Associação Nacional e a todos os procuradores da República, que continuem firmes em sua missão de servir ao Brasil com coragem, integridade e dedicação.
Parabéns pelos seus 52 anos de história e de exemplo, que venham outros 52! (Palmas.)
Solicito à Secretaria-Geral da Mesa a exibição de um vídeo institucional.
(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Quero dar boas-vindas aqui aos nossos visitantes, sejam bem-vindos ao nosso Senado Federal.
Neste momento, eu concedo a palavra ao Sr. Hindemburgo Chateaubriand Filho, Vice-Procurador-Geral da República.
O SR. HINDEMBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO (Para discursar.) - Sr. Presidente Senador Izalci Lucas, Sra. Corregedora-Geral do Ministério Público Federal, minha caríssima amiga Célia Delgado, também aqui a minha caríssima amiga Cláudia, Subprocuradora-Geral da República, Dra. Raquel Dodge, Subprocuradora-Geral da República, o Presidente da ANPR, caro José Schettino e Ana Paula Mantovani, Vice-Presidente da ANPR, nós estamos aqui sempre entre amigos, não há como deixar de tratá-los com informalidade, Senador.
Eu vou ser breve, não preparei nenhum discurso, só algumas palavras rápidas.
Pensei um pouco, entidades de classe, como é o caso da ANPR, são criadas essencialmente para a defesa de interesses de uma determinada categoria, como é a nossa. Em regra, esses interesses são antagônicos àqueles que, de algum modo, defendem os dirigentes das instituições ou das empresas onde essa categoria exerce as suas atividades. Mas, por razões peculiares - nós não somos os únicos -, esse não é o nosso caso. Os nossos interesses, a gente compreende bem, são ou pelo menos deveriam ser rigorosamente coincidentes com os daqueles que também estão à frente dessas instituições, pois eu acredito que estamos todos empenhados nos mesmos propósitos, já aqui descritos pelo Senador Izalci: tornar melhor a instituição, que tem uma função tão relevante do ponto de vista, enfim, da garantia da nossa democracia e da estabilidade do Estado democrático de direito. Eu acho que fazemos isso, é claro, tanto a associação quanto os gestores dessas instituições, quando velamos pelo prestígio, pelos direitos e prerrogativas da classe, por medidas que, de alguma maneira, incentivem o bom desempenho das nossas atribuições como Procuradores da República e também de medidas que, de alguma maneira, sirvam para aprimorar a estrutura por meio da qual nós funcionamos.
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Eu acho que essa é a razão pela qual estamos todos aqui hoje reunidos, comemorando essa importantíssima data. Já são 52 anos de existência e história da ANPR. Obviamente que esses 52 anos de história não poderiam deixar de se confundir com os últimos 52 anos de história do próprio Ministério Público Federal. Vários de seus Presidentes e Diretores ajudaram a construir essa instituição hoje. Eu vejo aqui e poderia citar o meu caro Camanho, Nicolao, Bigonha, Robalinho, Wagner, e o mais antigo de todos aqui também, o Ubiratan. Não sei se me esqueci de alguém. São todos nomes fundamentais, que serão lembrados sempre como pessoas que, de alguma maneira, exerceram uma contribuição ou deram uma contribuição fundamental para a criação e para o prestígio dessa instituição.
Então, eu acho que é fundamental e, por isso, Senador, que a gente siga valorizando a existência dessa entidade. A ANPR será sempre essencial para o Ministério Público Federal até como um meio de apoio para a discussão e reivindicação de melhorias que muitas vezes, por razões até de ordem política, não podem ser expressas com tanta facilidade por aqueles que estão à frente da gestão da Casa, mas que se reconhecem obviamente como reivindicações legítimas e essenciais à valorização da classe.
Então, são com essas breves palavras que eu, mais uma vez, felicito a ANPR e desejo também, mais uma vez, enfim, como o senhor disse que, nos próximos 52 anos, possamos estar aqui comemorando essa data porque nós todos somos passageiros aqui e não podemos nos confundir com a instituição. Ninguém aqui é insubstituível. Acredito que, daqui a 52 anos, estaremos repetindo essa solenidade e falando de uma instituição ainda mais forte do que ela é hoje.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Concedo a palavra ao Sr. José Schettino, que é o Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República.
O SR. JOSÉ SCHETTINO (Para discursar.) - Exmo. Sr. Senador Izalci, Presidente desta sessão, a quem saúdo e em nome de quem cumprimento o Presidente do Senado, o Senador Davi Alcolumbre, o Senador Weverton e todos os demais integrantes desta alta Casa da democracia brasileira.
Exmo. Sr. Vice-Procurador-Geral da República, Dr. Hindenburgo Chateaubriand Filho, nossa autoridade máxima do Ministério Público da União, aqui hoje presente, representando S. Exa. o Procurador-Geral da República, Prof. Paulo Gonet Branco; Exma. Sra. Dra. Raquel Dodge, nossa ex-Procuradora-Geral da República; Exma. Sra. Corregedora-Geral do Ministério Público Federal, Dr. Célia Delgado Alvarenga; Exma. Sra. Dra. Cláudia Marques, nossa decana do Ministério Público Federal, aqui simbolicamente representando todos os nossos colegas de hoje e de sempre; minha amiga, querida e companheira Ana Paula Mantovani, que carrega comigo e com os nossos queridos colegas de diretoria essa tocha acesa há 52 anos.
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Há 52 anos, um grupo de intrépidos Procuradores da República se uniu em torno de um sonho de instituição, uma instituição ainda por fazer e que se erigisse como um dos pilares de um Estado democrático de direito, naquele momento ansiado. Como na época vigorava o famigerado Ato Institucional Nº 5, essa união associativa exigia intrepidez, exigia destemor e exigia até mesmo audácia. Mas como imortalizou Virgílio, no seu iluminado verso: "A sorte favorece os audazes." Assim é que, não sem riscos e perigos, esse grupo de audazes criou a Associação dos Procuradores da República para, junto com ela, fazer uma instituição, uma instituição que, em 5 de outubro de 1988, ganhou o seu perfeito formato e a sua mais nobre missão, uma missão para cuja consecução é necessária uma capa de proteção e um escudo de segurança, com responsabilidade sim, mas com altivez sempre. E é para assegurar essa proteção e essa segurança, em uma palavra, para garantir a valorização e a dignidade institucional dos membros do Ministério Público Federal, no exercício de sua missão, que a ANPR segue há 52 anos como fiel escudeira dos membros do Ministério Público Federal, para a defesa da ordem jurídica e do Estado democrático de direito.
Esta é, há 52 anos, a missão da ANPR: unir os membros do MPF com o objetivo de fortalecer essa instituição e as prerrogativas de seus membros na sua defesa do Estado de direito. É uma missão genuinamente coletiva, a que hoje, com pleno senso de humildade, nós nos dedicamos, uma humildade que se impõe pela estatura dos nossos antecessores, desde o Dr. Geraldo Fonteles, pai do nosso ex-Procurador-Geral da República, Cláudio Fonteles, e passando pelos Presidentes e demais Diretores. E para citar só os Presidentes aqui presentes, menciono, como já mencionado anteriormente, os Drs. Wagner Gonçalves, Nicolao Dino, Antônio Carlos Bigonha, Alexandre Camanho, José Robalinho e Ubiratan Cazetta. Novamente, repito, só para mencionar os ex-Presidentes.
Não é à toa que o grande Ulysses Guimarães, no dia 5 de outubro de 1988, no Plenário da Casa aqui ao lado, afirmou que a coragem é a matéria-prima da civilização. Nós bem a sabemos. Os membros do Ministério Público Federal compreendem muito bem essa afirmação, porque ela, a coragem, é também o que há 52 anos nos inspira e nos impulsiona à nossa missão, que hoje, neste Plenário do Senado, com alegria, celebramos.
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Muito obrigado a todos.
E viva a ANPR! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Quero registrar também a presença aqui da Sra. Adida da Embaixada da Rússia Elena Iazyova, o representante também da Associação Nacional dos Magistrados e Magistrados da Justiça do Trabalho, a Sra. Diretora de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos, Patrícia Pereira de Sant'Anna; da Sra. Vice-Presidente da Associação Nacional dos Defensores e Defensoras Públicos Federais, Alessandra Wolf.
Antes vamos pedir aqui à Secretária-Geral da Mesa a exibição do discurso da Sra. Ela Wiecko, Subprocuradora-Geral da República aposentada.
A SRA. ELA WIECKO (Para discursar. Por vídeo.) - Sr. Presidente, senhoras e senhores, em 1973, quando criada a Associação dos Procuradores da República, vigorava a Lei Orgânica do Ministério Público da União de 1951, a Lei 5.010, de 1966, que organizou a Justiça Federal, reinstaurada após quase 30 anos de sua extinção e a Constituição de 1969. Nesse contexto normativo, os Procuradores da República eram Advogados da União perante a Justiça estadual e a Justiça Federal, devendo promover e acompanhar ações penais quando houvesse interesse da União.
A partir da Lei Complementar 75, de 1993, deixou o MPF de exercer a defesa da União e abraçou novas funções, como a de zelar pelo efetivo respeito dos Poderes públicos e dos serviços de relevância pública. Esse avanço institucional muito se deve à Associação criada em 1973, que cresceu pela dedicação e esforço dos que, acreditando nela como instrumento de agregação dos Procuradores e Procuradoras da República na defesa das prerrogativas, direitos e deveres dos seus cargos, também buscavam, por meio dela, participar ativamente nos debates e proposições em temas relevantes à concretização do Estado democrático de direito.
As sucessivas diretorias da ANPR, em uma das quais tive elevada honra e satisfação de presidir, nunca perderam o foco dessa vocação, sendo inúmeras as participações em audiências públicas e seminários promovidos por Comissões do Senado e da Câmara dos Deputados, bem como as sugestões encaminhadas no trâmite de projetos de lei.
Registro o empenho e a perseverança da Associação e de todos os seus ex-Presidentes na defesa dos direitos e interesses coletivos e difusos, em juízo ou fora dele, uma vez chamada a sua participação ou de iniciativa própria, de modo que a ANPR se sente grata ao receber homenagem do Senado, pois representa o reconhecimento dos méritos dessa carreira profissional para a proteção e guarda dos direitos da cidadania e das instituições do Estado democrático de direito. Também porque, de alguma maneira, homenageiam-se aqueles e aquelas a quem o MPF e a ANPR devem atenção, respeito e dedicação por serem titulares dos direitos e garantias que lhes cabe proteger e garantir em qualquer circunstância.
Muito obrigada. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Concedo a palavra à Sra. Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Ana Paula Mantovani.
A SRA. ANA PAULA MANTOVANI (Para discursar.) - Exmo. Sr. Senador Izalci Lucas, a quem agradeço imensamente por presidir esta sessão especial do Senado. Agradeço também ao Senado Federal pela homenagem hoje prestada à ANPR.
Exmo. Sr. Vice-Procurador-Geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho; meu querido amigo, companheiro de luta, Presidente José Schettino; nossa colega decana, a Subprocuradora-Geral Cláudia Marques; nossa Corregedora-Geral do MPF, a colega Subprocuradora-Geral Célia Delgado; cumprimento a Dra. Raquel Dodge, nossa ex-Procuradora-Geral da República. Não posso deixar, neste momento, de saudar o nosso ex-PGR, o querido amigo e colega Aristides Junqueira Alvarenga. (Palmas.)
Queridos colegas do MPF aqui presentes, senhoras e senhores, é uma honra poder falar sobre a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), instituição que há décadas se consolidou como voz ativa e indispensável na defesa do Ministério Público Federal e sobretudo da sociedade brasileira.
Vivemos um tempo de grandes desafios.
A democracia é diariamente testada, os direitos fundamentais precisam ser constantemente afirmados e o combate à corrupção, à criminalidade organizada e às violações de direitos humanos exige atuação firme, técnica e independente. Nesse cenário, a ANPR cumpre papel essencial. Mais do que representar a carreira, a Associação é guardiã dos princípios constitucionais que estruturam o Ministério Público, a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis. É, portanto, um espaço de articulação institucional e de fortalecimento da autonomia e da independência funcional dos Procuradores da República. A ANPR tem sido protagonista no diálogo com a sociedade civil, com os demais Poderes, organismos internacionais, associações de classe, sempre afirmando a centralidade do Ministério Público na consolidação do Estado democrático de direito.
Hoje, quando enfrentamos ameaças ao funcionamento das instituições, a ANPR se apresenta como um farol, lembrando que não há democracia sólida sem um Ministério Público forte e independente. Nesse caminho, não podemos esquecer dos que nos antecederam. Vejo aqui os ex-Presidentes da Associação Nacional dos Procuradores da República - Wagner Gonçalves, Nicolao Dino, Antônio Carlos Bigonha, José Robalinho, Alexandre Camanho e Ubiratan Cazetta -, a quem faço um agradecimento especial e sincero em nome de todos os membros do Ministério Público Federal.
Falar da ANPR é falar da importância de manter viva a esperança em instituições que não se curvam a pressões e que têm compromisso inegociável com o futuro do país. Recordo assim, com respeito e gratidão, o colega Pedro Jorge de Melo e Silva, assassinado no Escândalo da Mandioca. Sua memória nos lembra do preço que muitas vezes se paga pela defesa da justiça e da verdade. É, portanto, com emoção e reconhecimento que gostaria de chamar a Roberta Viegas e Silva, filha do Pedro Jorge, para lhe entregar flores como símbolo de nossa homenagem e da certeza de que o legado de Pedro Jorge permanece vivo entre nós. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Concedo a palavra à Sra. Subprocuradora-Geral da República Raquel Dodge.
A SRA. RAQUEL DODGE (Para discursar.) - Boa tarde a todas e todos.
Eu gostaria de iniciar esta saudação com os cumprimentos muito especiais ao Senador Izalci Lucas, que preside esta sessão, e aos meus colegas Subprocuradores-Gerais da República que compõem a mesa, nas pessoas das quais saúdo a nossa decana, Dra. Cláudia Sampaio Marques. Também muito especialmente, gostaria saudar o Presidente da ANPR, José Schettino, e a Vice-Presidente da ANPR e Presidente da ANPR Mulheres, Dra. Ana Paula Mantovani, assim como o meu querido Aristides Junqueira Alvarenga, o Vice-Procurador-Geral Eleitoral, os Subprocuradores aqui presentes e, muito especialmente, os ex-Presidentes da Associação Nacional dos Procuradores da República já aqui nominados.
Sr. Senador, a história da ANPR se confunde em muito com a história da redemocratização do Brasil. Aqueles que a fundaram perceberam que havia, no país, um estado autoritário, ditatorial, que suprimia direitos e liberdades da sua população e que não lutava pelos princípios e valores que presidem as democracias liberais. Visionários, acumulando funções como Ministério Público e como advogados da União, os fundadores da ANPR lutaram, antes de tudo, pelos interesses do país e da nossa gente. Por isso, a primeira bandeira de trabalho da Associação Nacional dos Procuradores da República foi por uma Constituição democrática, pelo Estado democrático de direito.
E, assim como já assinalado aqui por muitos que me antecederam nesta tribuna, a Associação Nacional dos Procuradores da República tem um traço, um distintivo muito singular: antes de lutar por interesses meramente corporativos dos membros do Ministério Público, a associação lutou por democracia, por direitos fundamentais e por instrumentos jurídicos para fazer valer esses direitos devidos à população brasileira.
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E é nesta condição e por essa opção de modelo de associação que a ANPR tem se qualificado ao longo dos últimos 52 anos para bater às portas do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, para suplicar aos representantes, Deputados e Senadores, representantes da nação brasileira, que criassem leis, que providenciassem, para o nosso trabalho diuturno, instrumentos para fazer valer direitos e garantias fundamentais. E ao sermos recepcionados aqui, hoje, nós todos, associados da ANPR, sob a liderança do nosso Presidente, da nossa Vice-Presidente, ao sermos recepcionados aqui, por V. Exa. e pelo Senado da República, nós interpretamos esse gesto como um reflexo desta opção inicial, original da ANPR, que foi de lutar por um país democrático e pela realização e concretização diária, extrajudicialmente e judicialmente, dos direitos e garantias estabelecidos nas leis que o Parlamento aprova.
Por isso, Senador, o traço distintivo mais importante, talvez, da nossa instituição, o Ministério Público, é defender o regime de leis. Esta referência garante que todos nós, qualquer que seja nossa origem, a nossa raça, a nossa crença, seremos tratados como iguais pelas instituições do sistema de administração de Justiça.
Faço, portanto, esse registro e finalizo fazendo uma homenagem à ex-Presidente da ANPR, Dra. Ela Wiecko, e a todos os presidentes da Associação Nacional dos Procuradores da República, que nunca deixaram que esta bandeira de defesa do Estado democrático de direito fosse perdida no âmbito de nossa instituição. E devo dizer, finalmente, que se deve exatamente à ANPR, ao diálogo interno que ela promove com os procuradores-gerais e com todos os membros da instituição, o fato de, ao longo dos últimos 52 anos, essa instituição ter se elevado e ter se distinguido no âmbito das instituições do Estado brasileiro, como um corpo institucional que defende o Estado democrático de direito e o regime de leis neste país.
Portanto, agradeço, em nome da ANPR, em nome de todos os seus associados, esta homenagem que o Senado Federal nos proporciona e peço a V. Exa. que transmita ao Presidente desta Casa, ao Presidente do Congresso Nacional e a todos os seus membros o nosso mais profundo agradecimento por ter nos distinguido, ao longo desses 52 anos, com a concessão de audiências e com um diálogo que tem permitido o crescente, permanente crescimento dos instrumentos jurídicos que garantem a realização e a concretização dos direitos fundamentais previstos na nossa Constituição.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Concedo a palavra ao Sr. Wagner Gonçalves.
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O SR. WAGNER GONÇALVES (Para discursar.) - Sr. Presidente Izalci Lucas, Presidente desse trabalho e da Mesa, na pessoa de quem eu cumprimento todos os colegas aqui já mencionados, quero dizer a todos que foi uma surpresa agradável quando a Ana Paula me pediu para falar algumas palavras aqui hoje.
Realmente, dentro de tudo o que já foi dito, e pouco tenho a acrescentar da trajetória da associação, dos seus Presidentes, das lutas, eu quero só relatar alguns fatos que ocorreram na época em que eu assumi a Presidência da ANPR, de 1993 a 1995. Era Procurador-Geral o nosso colega Aristides Junqueira Alvarenga, e para mim sempre foi uma honra trabalhar ou estar até ao lado dele, ele era o Procurador-Geral, e a associação, além de tudo que foi relatado aqui, tinha um intercâmbio com os colegas e com o Procurador-Geral no sentido de, quando o Procurador-Geral não podia ir ao estado ou tinha algum problema com o colega, ele tomar a liberdade de nos procurar e falar: "Você poderia ir lá, Wagner, porque está assim, está assado...". Esse papel também a associação fazia.
Eu me recordo de que, quando eu assumi, em 1983, já era revisão constitucional, quer dizer, ia se iniciar. Então, a responsabilidade do Presidente da associação foi imensa, porque - depois ninguém fala mais nisso, não deu certo - a associação apresentou 750 emendas e contraemendas. Na verdade, a revisão constitucional virou uma guerra até meio fratricida entre as instituições, e se percebeu, com o andar daquela revisão - isso ficou muito consciente até para nós mesmos -, que, se ela seguisse, a Constituição Federal no que se refere às liberdades, à democracia e aos direitos sociais estaria prejudicada, porque, como é uma Constituição Cidadã, que tinha todo o movimento nacional depois de longos anos de ditadura, a revisão constitucional também serviria para aqueles que advogavam que era impossível desenvolver o país com aquela liberalidade, e vimos que a Constituição foi fundamental na regulamentação dos direitos sociais.
Nesse processo todo, a associação trabalhou junto com os colegas, não saíamos aqui do Congresso, e, no primeiro encontro que foi realizado na minha gestão, em Blumenau, havia a discussão sobre se criar o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público, o controle externo. E foi a primeira instituição que aprovou o controle externo, inclusive para si próprio. Isso demarcou, na época, uma posição muito significativa, e hoje temos o Conselho Nacional de Justiça e o do Ministério Público, que foi parte dessa luta. Não vou dizer que foi como a gente exatamente pensava, pois era com mais participação de entidades fora de carreira, tanto do Judiciário como do Ministério Público, mas está ele aí e está prestando o seu serviço; ou seja, eu acho que todos os presidentes da associação, com suas peculiaridades e com seu trabalho, acrescentaram um pouco mais em defesa da democracia, dos direitos sociais e dos direitos humanos.
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Da minha parte, quando eu assumi essa questão reivindicatória, eu até a repassei para um Diretor e falei: "Olha, você cuida disso [é o Juvenal, em São Paulo], porque eu não dou conta dessa parte, eu vou ficar na questão institucional".
Eu sei que a instituição, como o próprio Vice-Procurador mencionou e o Presidente da associação também, tem de fazer os dois lados. Mas o nosso enfoque era a Constituição, o nosso enfoque era assegurar uma instituição independente. E, como o Aristides sempre falou, se nós somos agentes públicos, nós temos de prestar o serviço ao público e sermos cobrados por isso.
É com o que eu tinha a contribuir. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Concedo a palavra ao Sr. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto.
O SR. NICOLAO DINO DE CASTRO E COSTA NETO (Para discursar.) - Sr. Presidente desta sessão, eminente Senador Izalci Lucas, na pessoa de quem peço licença para cumprimentar toda a mesa já mencionada - e, aliás, tão bem equilibrada em termos de representação de gênero, homem e mulher -, senhoras e senhores presentes, gostaria de dizer, nesta oportunidade, e lembrar que a genialidade da pena de Italo Calvino, grande escritor cubano, buscou retratar no Visconde di Terralba, um grande personagem, o personagem principal do livro, a ambiguidade existencial, a necessidade inigualável e insuperável de somarmos em um corpo, em um espírito, às vezes, dualidades que são em muitas ocasiões contraditórias.
Eu pego essa referência de Italo Calvino, em O Visconde Partido ao Meio, para lembrar o que todos já disseram aqui: a ANPR é uma instituição que reúne, ao mesmo tempo, uma parcela de responsabilidade no que se refere à defesa dos legítimos interesses corporativos, mas, sobretudo e antes de tudo, a ANPR atua e milita em favor da defesa à promoção dos valores da democracia. Italo Calvino retratou essa dualidade separando o bem e o mal, dizendo que, no fundo, no fundo, o bem e o mal se misturam e se completam. Claro que não é o caso da nossa associação, aqui estamos falando de corporação e de instituição, valores que se misturam e se interpenetram e fazem a história do Ministério Público.
Foi dito aqui, muito bem lembrado, que falar da história da ANPR é falar da história do Ministério Público. Isso nos remonta a 1985, 1986, 1987, quando o grande desafio das entidades, do povo brasileiro era construir um Estado democrático socioambiental de direito, um Estado em que a voz do povo, a voz da sociedade e as instituições pudessem funcionar a contento, para fazer valer os interesses legítimos da sociedade. A ANPR participou desse processo. E eu preciso dizer, e relembrar, e sublinhar este dado: não apenas naquele momento, mas em todos os momentos em que a promoção de instrumentos, a construção de instrumentos e a defesa de direitos se fizeram necessárias. As diretorias da ANPR escreveram um importante traço nesse desenho institucional que hoje vivemos e lutamos para manter.
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É, portanto, Sr. Presidente, mais do que um imperativo, é uma alegria muito grande estar presente neste momento solene, em que o Senado abre suas portas para comemorar, festejar, celebrar os 52 anos de existência de nossa associação.
E certamente V. Exa. ou outras pessoas aqui presentes podem se perguntar como uma instituição, uma corporação, uma associação já tão longeva pode ter nos seus quadros, exaustivamente saudada aqui, uma decana tão jovem - e pode ser isso também uma das contradições de Italo Calvino. No fundo, no fundo, no auge da nossa maturidade institucional, seja como Ministério Público, seja como associação, nós mantemos jovem o nosso espírito, o ideal que nos move, o ideal de defesa da democracia, o ideal de defesa da sociedade.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
Transmita, por favor, os meus registros e meus agradecimentos também ao Senador Weverton Rocha, meu conterrâneo, por ter apresentado o requerimento para esta solenidade.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Registro também a presença do Sr. Presidente da Associação Nacional do Ministério Público Militar, Nelson Lacava Filho; e também a do Sr. Presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Karel Ozon Monfort Couri Raad.
Concedo a palavra ao Sr. Antonio Carlos Alpino Bigonha. (Pausa.)
O SR. ANTONIO CARLOS ALPINO BIGONHA (Para discursar.) - Exmo. Sr. Senador Izalci Lucas, que preside esta sessão solene, na pessoa de quem saúdo todos os Senadores componentes desta Casa; Exmo. Sr. Hindemburgo Chateaubriand, nosso Vice-Procurador-Geral da República, na pessoa de quem saúdo todos os integrantes da mesa; Exmo. Sr. José Schettino, nosso Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, na pessoa de quem saúdo todos os associados aqui presentes; e Exmo. Sr. Aristides Junqueira, querido amigo, na pessoa de quem saúdo todos os membros do Ministério Público brasileiro, por todo o tom institucional que já foi dado até agora nos discursos, eu vou me permitir ser um pouquinho mais pessoal, para gerar um contraste aqui, na linha um pouco do que o colega Nicolao falou, citando o Italo Calvino.
Eu estive a honra de ingressar na diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República logo depois que ingressei no Ministério Público Federal, em 1992, pelas mãos do colega Wagner Gonçalves. Foi à minha sala, na PR/DF, me convidando para ser delegado da associação.
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Então, já no início da minha carreira, eu passei a me dedicar também intensamente à vida corporativa, pelas mãos do Wagner Gonçalves. E me lembro, Wagner, da nossa luta na reforma constitucional, daquelas 750 emendas que nós apresentamos. Eu me lembro bem de ficarmos até tarde da noite ali na salinha, na L2, fazendo pareceres explicando, de rejeição ou de aprovação, um trabalho hercúleo, que ficou registrado aí para a história. E, graças a esse trabalho, eu acho que o desenho do Ministério Público Federal, do Ministério Público nacional, foi mantido na Constituição.
Então eu saúdo o Wagner, que dirigiu esse trabalho importantíssimo que ficou registrado na nossa instituição.
E, logo após o encerramento do mandato do Wagner, veio o colega Rodrigo Janot, querido colega que já compunha a nossa diretoria, junto com o Wagner, e eu tive a honra de ser tesoureiro do Rodrigo e empreender outras lutas, continuamos as lutas da associação aqui no Parlamento, junto ao Governo. É um colega muito corajoso, que prestou um grande serviço - desde aquele momento já prestou um grande serviço - à nossa instituição.
Lembro-me da reforma da previdência, tínhamos um grande diálogo com o colega que está aqui, o Bonifácio, trabalhava lá no Governo naquela época e nós tínhamos debates diários com o Bonifácio sobre a reforma da previdência, eu, Rodrigo e Bonifácio. Foram diálogos muito importantes também, e foi dali que muito do desenho, do redesenho da Previdência, surgiu, daqueles debates.
Depois do Rodrigo, de eu ter sido tesoureiro dele, eu fui Vice-Presidente da Ela, de forma que a década de 90, para mim, foi de trabalho na procuradoria e de trabalho na associação, paralelamente. E tive grandes empreitadas, cumpri grandes empreitadas aqui no Parlamento, junto com a Ela. Tive muito orgulho de exercer essa Vice-Presidência com a Ela e de também termos feito a primeira grande pesquisa sobre o perfil dos membros do Ministério Público, que nós fizemos com a colaboração da pesquisadora Maria Tereza Sadek, se não me engano. Foi a primeira vez que nós nos ocupamos de saber quantas mulheres, quantos homens, qual o perfil econômico, qual o perfil ideológico. Nós fizemos um levantamento, que naquela época nos parecia muito grande. Hoje a pesquisa nesse campo é muito vasta, mas naquele momento foi realmente a inauguração desse olhar sobre os membros do Ministério Público.
Então, até 1999, eu estive ali no sistema da associação, como Vice-Presidente da Ela, e aí veio a sucessão da Ela, nós disputamos a candidatura à Presidência, eu não fui candidato à Presidência, mas foi o querido Carlos Frederico o Presidente eleito da associação, que foi sucedido pelo querido colega Nicolao Dino, e eu fiquei esses oito anos observando os trabalhos. Em seguida do Nicolao, eu voltei como Presidente da associação e fiquei por quatro anos, de 2007 a 2011.
Então, nesse período de quatro anos, eu reputo que foram os quatro anos mais importantes da minha vida. Eu amadureci como membro do Ministério Público, amadureci como homem, amadureci como pai, amadureci como amigo, foi realmente um período que eu considero inesquecível na minha vida, pela honra de ter desempenhado essa função, esse encargo e também pelas múltiplas experiências, candentes experiências que eu pude viver nesse período.
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Desde a década de 90, sobretudo nesses quatro anos em que eu presidi a associação, eu queria lembrar da figura queridíssima, importantíssima, figura central na nossa atuação aqui no Parlamento, que foi o José Martins Arantes. Quero pedir uma salva de palmas em memória dele. (Palmas.) A associação não faria nada nesse período sem o Arantes e sem a Sílvia Arantes também, que era assessora dele e também merece uma salva de palmas. (Palmas.)
Nós temos muito a agradecer à memória do querido Arantes.
Bom, o que me marcou nesse período em que eu estive na associação, na diretoria, como Presidente, o que me marcou mais, me enobreceu mais foi o convívio com os colegas, foi o que mais me alegrou, o convívio diário com os colegas, às vezes divergindo, às vezes não tão satisfeitos com as reivindicações que eram trazidas à associação, mas no exercício sempre dialético do debate, da discordância saudável e democrática. Tenho muita saudade desse convívio diário e também do convívio com a nossa secretaria da associação, a quem eu queria também agradecer e saudar na figura da Juliana Lôbo, que já está nesse sistema há muito tempo.
A Juliana está aqui. Também pediria uma salva de palmas para ela. (Palmas.) E, na pessoa dela, saúdo todos os integrantes da secretaria, de hoje, de ontem e de sempre.
Bom, então, é nesse sentido que eu queria fazer a minha fala, agradecendo a honra, novamente, de ter presidido essa entidade tão importante para a democracia brasileira durante quatro anos, de ter integrado a diretoria também durante tantos anos, período em que eu aprendi muito sobre a instituição, sobre a vida e sobre a República. E quero agradecer novamente ao Senador Izalci Lucas por essa honra de vir comemorar esses 52 anos da Associação aqui nesse espaço tão nobre, um dos espaços mais nobres da República. Eu não diria que é um espaço sagrado, eu diria que é o espaço secular, um dos espaços seculares mais importantes da nossa República o Senado, que tantos serviços já prestou e tem prestado à nossa República.
É isso, Sr. Presidente.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Concedo a palavra ao Sr. Alexandre Camanho de Assis.
O SR. ALEXANDRE CAMANHO DE ASSIS (Para discursar.) - Estimado Presidente, Senador Izalci, nosso representante do Distrito Federal - eu falarei também de uma forma amistosa e breve -; querido Vice-Procurador-Geral da República; nossa Corregedora-Geral, Dra. Célia; nossa muito jovem decana, Dra. Cláudia; Dra. Raquel Dodge, Procuradora-Geral da República, que assoma à tribuna aqui com este duplo encargo e esta honra de ser filha de um dos fundadores da Associação Nacional dos Procuradores da República, o Dr. José Ferreira; Presidente Schettino; Vice-Presidente Ana Paula Mantovani.
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Eu entrei na associação - e ela certamente não se recordará - como suplente de delegado, sendo que a Delegada do Distrito Federal era a Dra. Elizeta - a Doutora não se lembrará disso. Convocou-me, como sempre, eu convocado concordei, e foi pelas mãos da Dra. Elizeta que eu me tornei suplente de delegado da Associação Nacional dos Procuradores da República.
Depois, as circunstâncias fizeram com que eu, lamentavelmente, mas também com muita honra, tivesse que contender com o candidato Nicolau. Houve um certo frisson na classe e até hoje as pessoas não se lembram ou não sabem que Nicolau e eu, quando saímos Brasil afora para fazer os nossos debates, sentávamos no avião lado a lado e ficávamos conversando: "O que você vai responder em tal assunto? Como você vai dizer... Quanto está mesmo o salário mínimo? Qual é o IPC?". Depois, nós chegávamos e fazíamos todo aquele mise-en-scène que nos valeu, já à época, uma inexorável amizade, que nós já partilhávamos pelo fato de nossas filhas serem amigas.
Depois o Presidente Bigonha, com muita generosidade, me convidou para ser diretor financeiro, já com a clara pretensão de que eu o sucedesse. O que deu certo e eu passei o segundo mandato do Presidente Bigonha vendo como deve ser, como deve se portar um presidente de uma associação nacional da envergadura da nossa.
No dia em que eu me tornei Presidente, na nossa última conversa, eu disse a ele: "Passei esses dois anos convivendo consigo, há ainda alguma coisa que você queira me dizer para me desincumbir bem do ofício?". Então Antônio Carlos me disse: "Toda fonte do nosso poder advém do Congresso Nacional e tudo o que nos foi dado pode ser estendido ou retirado. Cuide bem do seu relacionamento com o Congresso Nacional". Isso foi de uma sensatez profética, porque, no tempo que me foi dado ser presidente da associação, eu tive a infatigável preocupação de ser o arquétipo dos procuradores da República, não em esmero, aparência ou elegância, que são coisas momentâneas, mas naquilo que me parece permanente entre nós, o destemor, a lealdade, o senso público, a seriedade, o empenho, compromisso com os valores republicanos e eu procurei ser a fiel expressão de todos esses valores para todos com quem eu firmei uma interlocução. E essa interlocução, acima de tudo no Congresso Nacional, onde eu, com muita honra, frequentei durante quatro anos, foi muito importante, não apenas para que nós vencêssemos de uma forma muito ostensiva a PEC 37, como também passássemos por algumas turbulências. Não é algo dado à velha guarda, mas, de certa forma, nós, procuradores da República, poucos que somos, somos amigos. E nessa especial estirpe dos presidentes da Associação Nacional dos Procuradores da República, éramos, sim, amigos leais, e sempre o fomos. E isso fez com que, em um determinado momento, o Presidente do Senado, o Presidente Renan, se visse numa momentânea indisposição com o Procurador-Geral da República, me chamou e disse, "doravante, a comunicação com a Procuradoria-Geral da República está cortada. De agora em diante, eu converso com o Ministério Público Federal, com você, e não com o Procurador-Geral da República".
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Voltei voando para a Procuradoria-Geral da República, entrei no gabinete do Procurador-Geral da República completamente alarmado, e o Procurador-Geral da República, ex-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, me disse, "que bom que é você! que bom que é você!"
Assim, é uma percepção, um sentimento de grandeza do Dr. Roberto Gurgel, que não está aqui, mas também o reverencio, que fez com que nós pudéssemos trafegar até o próximo mandato do Procurador-Geral Rodrigo Janot, também ex-Presidente da Associação, com tranquilidade.
Sinto, de fato, aquela felicidade própria do dever cumprido. E se há alguma coisa, no âmbito da associação, melhor do que ser Presidente é ser ex-Presidente. Não há nada igual a ser um ex-Presidente, em que se diluem as nuvens negras e resta apenas o glamour de uma época passada, que não se sabe se foi gloriosa ou não, mas que deu certo. Eu quero agradecer à classe por ter me dado essa possibilidade.
Eu quero, em acréscimo, dizer que o Presidente que me sucedeu, o Presidente Robalinho, me deu de presente a Direção-Geral da Fundação Pedro Jorge. Depois, o Presidente Ubiratan Cazetta me deu mais um mandato como Diretor-Geral e, agora, com essa inexcedível e permanente grandeza, que é própria dos procuradores, dos presidentes, o Presidente Schettino me brinda com um terceiro mandato.
A Fundação Pedro Jorge, que nasceu à lembrança do que ele passou, do seu martírio, está mudando seu estatuto para viver integralmente a responsabilidade social de quem Pedro Jorge foi, a nossa maior figura, nosso paladino.
Nós hoje estamos aqui, comemorando os 52 anos da associação com essa Presidência. E num mundo instável, num mundo em que tantas coisas boas estão desaparecendo, não tenho o menor medo em relação ao futuro da nossa associação. De fato, Presidente Schettino, o presente seria passível de todos os futuros, se o passado já não tivesse nele escrito uma história, e essa nossa história de grandeza nos credencia a augurar o melhor por vir para nós.
Muito obrigado a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Registramos a presença, na galeria, dos alunos do ensino fundamental da Escola Infantil São José, de Goiânia, Goiás. Sejam bem-vindos a esta Casa. (Palmas.)
Concedo a palavra ao Sr. José Robalinho Cavalcanti.
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O SR. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI (Para discursar.) - Sr. Presidente, Senador Izalci Lucas, na sua pessoa eu transmito os cumprimentos ao Senado - peço a V. Exa. que transmita em particular ao Senador Davi Alcolumbre, Presidente desta Casa, amigo de muitos anos -; meu Vice-Procurador-Geral da República, Dr. Hindemburgo Chateaubriand, representando aqui a instituição; minha Corregedora, Dra. Célia Delgado - é uma honra a sua presença -; eu me irmano a todos que me antecederam dizendo que é o cúmulo do absurdo falar na nossa decana Dra. Cláudia Marques, mas é ao mesmo tempo um grande orgulho de todos nós, saúdo S. Exa. -; meu Presidente José Schettino; Dra. Ana Paula Mantovani, Exma. Sra. Vice-Presidente - e eu me irmano mais uma vez ao Dr. José Schettino, porque é minha adjunta, com muita honra e honra de todos nós na PRR1 também -; Exma. Sra. Ex-Procuradora-Geral da República, Dra. Raquel Dodge; Dr. Aristides - dois Ex-Procuradores-Gerais que estão aqui presentes...
Eu queria fazer o gancho falando que eu tive a honra de ser o Presidente da ANPR quando esta Casa aprovou, com uma votação estrondosa, o nome da Dra. Raquel Dodge para Procuradora-Geral da República em 2017, e eu estava aqui dentro do Plenário do Senado. Com isso, eu pego a indicação do que o Camanho colocou muito bem sobre a importância do diálogo com a área política, a importância do diálogo e do respeito com a sociedade, a importância da compreensão dos grandes temas do país, que nunca escapou à ANPR, por isso a ANPR sempre teve o respeito também das instituições para trazer as questões mais importantes do Ministério Público do país. Era o caso da escolha dos Procuradores-Gerais da República, foi o caso da honra que nós tivemos de escolher a primeira Procuradora-Geral da República mulher da história, Dra. Raquel Dodge.
Cada um dos ex-Presidentes... Eu quero dizer que eu quase desisto de falar, quando o nosso Presidente Schettino começou a citar Virgílio, eu disse "agora o patamar subiu de uma forma que é melhor...". E continuou com Nicolao fazendo citações literárias, eu disse "pronto". Aqui, graças a Deus, como foi dito pelo Schettino, são características da classe, são características que não podem fugir à ANPR a coragem e a ousadia, porque é muita ousadia eu vir aqui depois desses colegas e dessas falas que me seguiram.
A história do Ministério Público brasileiro passa pela história da ANPR. A ANPR, desde os seus primórdios - foi muito bem citado aqui, por Alexandre, o Dr. Ferreira, um dos nossos fundadores -, desde os nossos heroicos fundadores na época da ditadura, nunca se escudou, nem nunca se escondeu em discutir apenas as suas questões próprias, sempre participou de cada um dos debates, ajudou a construir o Ministério Público em cada um dos momentos chaves, junto com este Congresso Nacional, junto com o povo, naquele momento na Constituinte, em cada uma das reformas. Essa característica é que faz mais importante e ainda toca mais o coração de cada um que participou da história da ANPR essa homenagem que o Senado Federal se dispôs a fazer hoje a essa data dos 52 anos da nossa história, porque nós, para representarmos bem os procuradores da República, tínhamos que buscar o espírito dessa instituição. E o espírito de cada um dos colegas sempre foi o de trabalhar pela democracia, trabalhar pelo bem comum, trabalhar pelos direitos sociais. Isso nunca deixou de estar na nossa pauta prioritária, isso nunca deixou de ser o nosso ponto, isso nunca deixou de ser o nosso diferencial, e esse reconhecimento do Senado passa muito por isso.
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Então, eram mais ou menos essas palavras.
Durante oito anos muito intensos da minha vida, eu estive na ANPR. Por quatro anos, tive a honra de ser Vice-Presidente e aprender muito da ANPR e aprender muito da convivência com a política, com o meu amigo Alexandre Camanho. Depois, os quatro anos que eu vivenciei na ANPR talvez tenham sido - posso me atrever a dizer - os quatro anos mais tumultuados da relação dos procuradores da República e do Ministério Público com a classe política, por conta de circunstâncias que não cabe aqui discutir, e nem aí nós perdemos o diálogo, nem aí nós perdemos o respeito, nem aí nós deixamos de estar aqui todos os dias, de conviver com o Senado, de conviver com a Câmara dos Deputados e de termos o respeito dessas Casas, porque estávamos aqui representando o que de melhor o Ministério Público tem.
Então, é dar este depoimento de que eu tenho orgulho de ter feito parte dessa história. Sempre foi muito difícil ocupar essa cadeira depois de Wagner, de Nicolau, Bigonha, Alexandre, e tenho certeza de que a mesma coisa Bira dirá logo depois de mim - hoje, é o encargo de Schettino -, porque é representar toda essa história de construção, de respeito, de atrevimento e de ousadia.
Muito obrigado a todos.
Saúdo de novo este Plenário, esta Presidência, agradecendo profundamente ao Senador Weverton, à Casa do Senado Federal, por receber e reconhecer essa história da Associação Nacional dos Procuradores da República, Senador.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Concedo a palavra ao Sr. Ubiratan Cazetta.
O SR. UBIRATAN CAZETTA (Para discursar.) - Sr. Presidente, Senador Izalci Lucas, é muito difícil não citar nominalmente cada um dos amigos que compõem a mesa, mesmo sabendo que chega um momento em que essa repetição fica um pouco cansativa, mas é quase impossível não mencionar o Vice-Procurador-Geral da República, Hindemburgo Chateaubriand; o nosso atual Presidente, José Schettino; Ana Paula Mantovani, a Vice-Presidente; a nossa querida Raquel Dodge, ex-Procuradora-Geral da República, Sub-Procuradora-Geral, nossa Corregedora - ainda sou uma pessoa de bom senso e sei que tenho que sempre lembrar dela -; e também a Cláudia - e não farei nova menção ao fato. (Risos.)
Senhoras e senhores, todos os amigos, nossos colegas ex-Presidentes, minha esposa, que me acompanha e acompanhou nesses quatro anos de Presidência, uma das vantagens de ser o mais moderno dos ex-Presidentes é falar ao final e ter muito pouco a acrescentar, mas falar de história é falar de pessoas, falar de fatos, ter cuidado e carinho com essas pessoas e esses fatos. Acho que um dos primeiros registros do carinho, além de todos os amigos e ex-procuradores, colegas em atividade ou não, é a alegria de ver Roberta em pelo menos dois momentos nessa cerimônia - no vídeo, ainda pequena, criança, próxima de seu pai e, agora, pessoalmente. E o carinho e cuidado que todos nós da associação sempre tivemos com a família e a preocupação de não retirar a figura de Pedro Jorge daqueles a quem ela primeiro pertence, que são as filhas e a família. Nós temos Pedro Jorge como uma referência na criação, no fortalecimento do Ministério Público Federal, mas temos, antes de tudo, o respeito e o carinho pela família e por tudo o que significou.
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E, também, no carinho, Senador, acho que uma das características que nós certamente aprendemos ao exercer a Presidência da ANPR é a necessidade de um exercício diário de humildade - humildade numa carreira que não é fácil, uma carreira que começa pela noção de independência, muito mais forte do que união e unidade, em que cada um de nós, a partir dessa independência, temos opiniões sempre muito fortes.
Eu costumo brincar que ser Presidente da ANPR é lidar com o fato de que, das últimas 13 pessoas que ocuparam a função de Procurador-Geral da República, seja por mandatos completos, seja por períodos de interinidade, os 13 são associados à ANPR. E falo 13 sem olvidar o fato de que Geraldo Brindeiro já nos deixou, mas ele continua, por todo o seu legado, por toda a sua experiência, membro da ANPR.
Então, um Presidente ou uma diretoria que tem a necessidade de ter entre seus associados 13 ex-Procuradores, e, nesse caso, 12 ex-Procuradores-Gerais e o atual Procurador-Geral da República, impõe um desafio imenso de ter a humildade de reconhecer isso que o Hindenburgo falou logo de cara, que a ANPR tem essa característica essencial de ser uma entidade de classe composta por iguais, que tem que reconhecer na administração não inimigos, não aqueles que são objetos de combate, mas aqueles que estão ali no momento da construção; a humildade de deixar de, em alguns momentos, lembrar que somos Procuradores da República no exercício da nossa função, mas que temos que vir a este Senado, ao Congresso Nacional, num diálogo muito franco, muito aberto, em que não deixamos de ser Procuradores da República, mas temos que nos lembrar de que é desta Casa que emanam as leis, é desta Casa que emanam as decisões e que essas decisões sempre serão e deverão ser respeitadas. E que o diálogo com o mundo político nunca poderá ser feito a não ser num processo quase autofágico de sociedade, construído a partir de um olhar de negação, de um olhar de retirada do mundo político, do papel essencial que ele tem numa sociedade, que depende dos representantes para se fazer cada dia mais forte.
E é exatamente com esse papel que a ANPR, de fato, tem o desafio sempre de lidar, a humildade de se reconhecer parte de um processo de construção, parte de uma sociedade e, essencialmente, parte da defesa e da construção de um sistema democrático, parte da defesa e construção de uma sociedade que busca e tem que buscar a redução das desigualdades e que tem que lutar... E nós, integrantes da instituição, que tem no seu DNA, na Constituição, a obrigação de guardiã do sistema democrático, a ANPR nunca pode se olvidar, nunca pode se esquecer disso.
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Então, é com um agradecimento renovado ao Senado Federal, ao Senador Weverton, ao Senador Izalci, que preside esta sessão, à Presidência da Casa, ao Senador Davi Alcolumbre, por este momento de homenagem e que, neste momento, façamos novamente o exercício da humildade, de agradecer e de reconhecer o papel que o Senado Federal, especialmente, mas não só, o Congresso como um todo, tem feito ao ouvir as nossas ponderações, ao ouvir os nossos pedidos e sempre com muito respeito, mesmo na divergência, a nos receber no dia a dia.
Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Eu quero dizer da minha alegria, satisfação e honra em presidir esta sessão solene num momento difícil que atravessamos neste país.
Eu tenho dito em todas as reuniões que faço aqui e quero dizer o seguinte, eu sou professor, sou contador, estou Senador, fui juiz do trabalho na segunda instância, Deputado Distrital, Federal, Senador e posso dizer para vocês que não existe nenhuma atividade mais nobre do que a política, porque a política muda a vida das pessoas, para melhor ou para pior, dependendo da escolha, evidentemente.
Mas eu tenho falado muito também o seguinte, quem não gosta de política vai ser governado por quem gosta, então, é muito importante a participação das pessoas que têm o poder, que têm a liderança para que a gente possa realmente melhorar cada vez mais as nossas instituições, evidentemente garantindo a autonomia e a independência de cada um deles, porque a gente vive momentos muito delicados com relação a essas interferências que a gente tem notado nos últimos meses e aí o Ministério Público tem um papel fundamental nisso.
Então, reconheço o trabalho de todos vocês, sei da importância e torço muito para que a gente possa cada vez mais melhorar essas relações para que a gente possa realmente fazer justiça social neste país e poder realmente preservar a democracia, evidentemente, sem relativizar nada, de uma forma concreta. A nossa Constituição está acima de tudo isso.
Mas é uma honra para mim presidir esta sessão, uma honra mesmo, então, agradeço a presença de cada um de vocês.
Cumprida, então, a finalidade desta sessão especial, eu a declaro encerrada.
Muito obrigado.
(Levanta-se a sessão às 15 horas e 34 minutos.)