3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 13 de outubro de 2025
(segunda-feira)
Às 10 horas
139ª SESSÃO
(Sessão de Premiações e Condecorações)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Esta sessão destina-se à entrega da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, instituída pela Resolução do Senado Federal nº 8, de 2025, destinada a homenagear Governadoras e Governadores que tenham se destacado na implementação de políticas públicas efetivas em prol da alfabetização infantil.
A Presidência informa que serão agraciadas com a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa as seguintes autoridades: Governador do Estado do Amapá, Governador Clécio Luís; Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas; Governador do Estado do Mato Grosso, Mauro Mendes; Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra; e o Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, neste ato representado pelo Secretário de Educação, e também ex-Ministro da Educação do Brasil, Rossieli Soares da Silva.
Compõe a mesa desta sessão a nossa querida Senadora Presidente da Comissão de Educação do Senado Federal, Senadora Teresa Leitão. Compõe a mesa desta sessão solene o autor, idealizador, entusiasta do projeto de resolução do Senado Federal que instituiu esta comenda, esta resolução, neste ano de 2025, S. Exa. o Ex-Ministro de Estado, com muita honra Senador da República, Cid Gomes. Compõe a mesa S. Exa. o Sr. Ministro da Educação e Senador da República pelo Estado do Ceará, Ministro Camilo Santana. Também, a Sra. Kátia Helena Serafina Cruz, Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação.
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A Presidência informa que também estão presentes nesta sessão os membros do Comitê Técnico Independente da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa: João Paulo Mendes de Lima, Presidente do comitê; Rebeca Otero Gomes, representante da Unesco; Rosalina Maria Soares, representante da Fundação Roberto Marinho; Barbara Panseri, representante da Fundação Lemann; Débora de Freitas Viégas, representante da Associação Bem Comum; e Márcia Ferri, representante do Instituto Natura.
Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional, que será executado pelo Quarteto de Música da Polícia Militar do Distrito Federal.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP. Para discursar - Presidente.) - Gostaria de registrar a presença das seguintes autoridades que participam da nossa sessão solene:
- o Deputado Federal Júnior Mano;
- o Deputado Federal Pastor Eurico;
- o Deputado Federal Paulo Lemos; (Pausa.)
- o Deputado Federal Gastão.
Também gostaria de fazer um registro da presença de S. Exa. o Sr. Ministro do Superior Tribunal de Justiça Teodoro Silva Santos. Seja muito bem-vindo ao Senado da República, querido amigo e Ministro!
Cumprimento também:
- a Sra. Secretária de Estado de Comunicação do Amapá, Ana Girlene;
- o Secretário da Casa Civil, também do Amapá, Lucas Abrahão;
- o Secretário de Estado da Educação de Pernambuco, Gilson Monteiro;
- a Sra. Primeira-Secretária da Embaixada da República Dominicana, Cruz Maria Capellan;
- o Sr. Presidente da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Mirocles Véras;
- o Presidente do Comitê Técnico Independente da Comenda, João Paulo Mendes de Lima;
- a Vereadora do Município de Vila Velha, no Espírito Santo, Patrícia Crizanto;
- o Vereador de Nova Venécia, no Espírito Santo, Marlon do Bonfim; e
- a Secretária de Educação do Estado do Ceará, Eliana Estrela.
Também está presente a Sra. Marlova Noleto, Diretora e representante da Unesco do Brasil.
Hoje, o Senado Federal realiza a primeira edição da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, nos termos da Resolução nº 8, de 2025, por mim promulgada no dia 29 de maio deste ano.
Esta sessão tem um simbolismo muito forte, ela celebra os avanços em um tema de grande importância para o futuro do Brasil.
Nada é mais importante do que garantir que todas as crianças do nosso país tenham acesso a uma educação rica, inclusiva e democrática. Ensinar todas as crianças a ler e escrever é fundamental; sem isso, elas enfrentam dificuldades por toda a vida escolar. Se até os oito anos a alfabetização não acontece, o pleno potencial dificilmente será alcançado. É, sim, uma tarefa desafiadora que nos foi confiada pela própria Constituição.
Nessa missão complexa, a alfabetização na idade certa é um requisito essencial, mas tivemos avanços e é preciso reconhecê-los. É preciso demonstrar gratidão pelos esforços empreendidos, pelas vidas transformadas, pelos passos dados na direção certa. É preciso cultivar a esperança de que as boas práticas se reproduzam e sirvam de inspiração para novas iniciativas.
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Hoje nós prestamos, o Senado da República, este reconhecimento. Hoje o Senado premia os cinco estados da Federação que se destacaram nesta dura, difícil, mas nobre luta pela alfabetização na idade certa. Amapá, o meu estado; Ceará; Mato Grosso; Minas Gerais e Pernambuco, em ordem alfabética, foram os estados que alcançaram o maior IEA, o critério técnico e objetivo dessa comenda - IEA é a sigla para Índice Estado Alfabetizador das Crianças na Idade Certa. A seleção é feita, de forma técnica e independente, por representantes do Senado Federal, do Ministério da Educação, da Unesco e de importantes instituições parceiras deste projeto, como a Fundação Roberto Marinho, a Fundação Lemann e a Associação Bem Comum, além do Instituto Natura. Esse índice consolida indicadores que incluem taxas de alfabetização, equidade racial e socioeconômica, formação de professores e engajamento do estado na alfabetização.
Governadora Raquel Lyra, de Pernambuco; e Governadores Clécio Luís, do Amapá; Elmano de Freitas, do Ceará; Mauro Mendes, do Mato Grosso; e Romeu Zema, de Minas Gerais, recebam V. Exas. os nossos parabéns calorosos pelos resultados que V. Exas. vêm entregando em prol da alfabetização das nossas crianças brasileiras! A elas e a eles, uma merecida salva de palmas. (Palmas.)
Peço uma licença especial aos demais Governadores aqui presentes para dizer da minha emoção em ver o meu estado, o Amapá, entre os premiados. É uma honra para mim, como Presidente do Senado Federal, celebrar essa conquista, ao lado do Professor e nosso Governador Clécio Luís, que além de um grande gestor, como disse, é professor. Nada mais simbólico do que ter um educador à frente de um governo que prioriza, Clécio, a alfabetização das nossas crianças amapaenses.
Não posso deixar de lembrar que, na Amazônia brasileira, os desafios são ainda maiores. São escolas ribeirinhas, comunidades indígenas, quilombolas e populações que vivem em áreas de dificílimo acesso. Levar educação a esses meninos e meninas exige um esforço redobrado, criatividade, dedicação dos professores e compromisso do poder público.
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É por isso que a presença do Amapá como o único estado da Região Norte, da Região Amazônica a receber essa comenda tem um valor ainda mais especial. O Amapá vive um momento transformador do ponto de vista do desenvolvimento econômico, de relevância política e de afirmação cultural. É um tempo repleto de esperanças, de perspectivas e de um novo potencial. A comenda que você leva para casa é uma coroação desse momento. Ela mostra a força do nosso povo, dos nossos profissionais de educação e também da nossa classe política amapaense. Nossa meta para 2023, estabelecida pelo MEC, era ter 25% das nossas crianças alfabetizadas; entregamos um resultado de 42% - repito: quase o dobro da meta estabelecida pelo MEC. (Palmas.)
Obrigado, Clécio, pelo que V. Exa. tem entregado ao povo do Amapá e pela parceria que nós estamos desenvolvendo juntos na defesa do Amapá e dos amapaenses.
Gostaria de concluir fazendo menção à Comissão de Educação do Senado, presidida pela Senadora Teresa Leitão, especialmente também ao trabalho magnífico da Subcomissão da Alfabetização na Idade Certa.
Gostaria de abrir um parêntese neste momento importante. Na condição de Presidente do Senado Federal, eleito no dia 1º de fevereiro deste ano, logo na semana seguinte, fui procurado no gabinete da Presidência por S. Exa. o Senador Cid Gomes. E acho importante, Cid, fazer este registro na condição de Presidente do Senado, porque, muitas das vezes, esse trabalho não é visto, mas precisa ser reconhecido e lembrado. Este momento é uma oportunidade única que terei de fazer este registro ao seu lado, na Mesa Diretora dos trabalhos, quando nós entregamos para o Brasil e para os Governadores a oportunidade de reconhecer a atuação deles nessa agenda fundamental que também é parte da sua história e da sua vida que é a educação brasileira. Então, me permita fazer este registro e dar um testemunho, Cid. Logo na primeira semana após a nossa eleição, V. Exa. me procurou, buscando que o Senado Federal pudesse instituir esta comenda, que você já tinha pensado como poderia ser: nós chamaríamos as instituições reconhecidas no Brasil e internacionalmente para que pudessem fazer essa avaliação. Eu escutei o Senador Cid Gomes por mais de uma hora, argumentando que era importante a Casa da Federação reconhecer aqueles governantes que colocassem a educação como prioridade na sua gestão. Então, Cid, eu repito novamente: não teria outro momento em que eu pudesse relatar essa conversa reservada, mas acho que é o momento adequado para que eu pudesse fazer esta manifestação. Eu quero, na condição de Presidente do Senado, Cid, lhe agradecer. Eu ouvi atentamente as suas argumentações, concordei com todas elas, instituímos uma Comissão em que fosse possível avaliar todos os critérios estabelecidos neste projeto de resolução, mas, sem a sua iniciativa, sem a sua determinação, sem o seu desejo, sem a sua resiliência, nós não estaríamos aqui fazendo essa grande entrega às nossas lideranças políticas do Brasil. (Palmas.)
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Portanto, Cid, eu peço a você uma salva de palmas, porque você, de fato, ajudou o Senado Federal a enxergar essa agenda que é tão defendida por todos nós, mas que agora, de fato e de direito, será reconhecida, a partir deste projeto de resolução, para toda a eternidade.
Muito obrigado, meu irmão, meu amigo, Senador Cid Gomes. (Palmas.)
E também quero fazer um cumprimento à Senadora Zenaide. Junto com o Senador Cid, a Dra. Zenaide construiu na Subcomissão a possibilidade. Para você, Zenaide, como uma médica nordestina, Senadora guerreira, eu também peço uma salva de palmas. (Palmas.)
Senhoras e senhores, erradicar o analfabetismo é um desejo de todas as brasileiras e todos os brasileiros e é um dever de todos nós.
É com muita alegria que participo desse esforço conjunto junto com vocês. Conclamo todo o Brasil a também se juntar a nós nesta missão, uma das mais nobres que podemos realizar.
Muito obrigado. (Palmas.)
Concedo a palavra ao Exmo. Sr. Ministro da Educação e Senador da República pelo Estado do Ceará, Ministro Camilo Santana.
O SR. CAMILO SANTANA (Para discursar.) - Vou experimentar aqui pela primeira vez. (Fora do microfone.) Vou usar aqui a tribuna pela primeira vez.
Bom dia a todos e a todas, Sr. Presidente.
Quero cumprimentar o Exmo. Sr. Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, grande amigo, e, já de antemão, Senador, parabenizar por esse ato; cumprimentar o meu querido irmão, Senador da República, ex-Governador e responsável por iniciar todo esse processo de alfabetização, ainda quando Prefeito de Sobral, Senador Cid Gomes - e, Cid, parabéns, mais uma vez, por esta iniciativa -; cumprimentar a Senadora Teresa Leitão, Presidente da Comissão de Educação do Senado, e, na pessoa dela, também cumprimentar o Senador Humberto Costa, a Senadora Zenaide, o Senador Fernando Dueire, aqui presente, toda a bancada pernambucana presente; cumprimentar aqui a minha querida Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Katia Schweickardt, que é responsável por todas as políticas da educação básica do ministério; cumprimentar todos os Parlamentares federais aqui presentes nas pessoas dos Deputados cearenses Júnior Mano e Gastão; cumprimentar a minha querida Marlova, representante aqui da Unesco, grande parceira desse projeto; cumprimentar todos os secretários de estado da educação na pessoa da Secretária do Ceará, Eliana Estrela; e cumprimentar o meu querido Ministro Teodoro, Ministro do Supremo Tribunal... Superior Tribunal de Justiça - ainda não, não é?
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Bom, Presidente Alcolumbre, eu queria primeiro agradecer a esta Casa e ao Congresso por todos os projetos que têm sido aprovados: projeto do Tempo Integral, que foi aprovado por esta Casa; projeto do Pé-de-Meia, que foi aprovado por esta Casa; projeto, recentemente, da Carteira Nacional Docente, do professor, inclusive relatado pelo Senador Cid... Foi recentemente aprovado agora o Sistema Nacional de Educação, um projeto que se discute desde 2009 - 16 anos depois, a gente consegue aprovar -, agora temos o PNE... Aprovada também a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, enfim, a nova Lei de Cotas... E relatado inclusive pelo próprio Senador Cid Gomes, recentemente, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que foi um compromisso, um projeto já criado pelo Governo do Presidente Lula, em 2023, fruto da experiência do Ceará e vários estados.
Aqui eu quero cumprimentar todas as entidades, Fundação Roberto Marinho, nas representações de todas as entidades aqui presentes do terceiro setor, que dão apoio aos estados e municípios deste Brasil.
Uma das primeiras ações que nós fizemos, quando chegamos ao ministério, foi criar o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, construído a partir dos estados, ouvindo os estados e municípios, porque eu não acredito em nenhuma política pública se não for construída com os entes federados. O regime de colaboração foi sempre o sucesso de todos os resultados de qualquer política pública, principalmente a experiência iniciada no Ceará, inclusive na época em que o Senador Cid Gomes era Governador do Estado do Ceará.
Portanto, Alcolumbre, é o PL 4.937, que já foi votado no Senado e, agora, vai ser votado esta semana na Câmara Federal.
Portanto, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que foi criado por decreto presidencial, passa a ser criado agora por lei, fruto de uma discussão com a Comissão de Educação do Senado, e aqui eu quero cumprimentar a Senadora Teresa Leitão.
É bom lembrar que, por conta da pandemia, no último resultado anterior à criação do programa, nós tínhamos apenas 36% das crianças alfabetizadas na idade certa no Brasil, e realidades bem distintas em estados diferentes, não é?
Os Governadores que estão aqui presentes, o Elmano, o Mauro - não lembro se a Raquel estava na época -, nós assinamos o compromisso, com a presença do Presidente da República, no Palácio do Planalto, com metas estabelecidas. O Clécio, inclusive, estava lá presente.
Então, cada estado, pela primeira vez, Presidente, nós estamos tendo uma avaliação censitária, por aluno, por município, por escola, para fazer uma avaliação.
Definimos um padrão nacional, criamos o ICA, que é o Índice de Criança Alfabetizada, que é exatamente o que se leva em consideração aqui para a premiação.
A meta de 2023 era chegarmos a 56%, e o Brasil chegou a 56% - claro que estados com percentuais diferentes.
A meta de 2024 era 60%, e chegamos a 59,2%. Só não alcançamos a meta por conta do Rio Grande do Sul, que sofreu com as enchentes. O Estado do Rio Grande do Sul caiu significativamente, justificável pela questão das enchentes, e as escolas paralisaram suas atividades durante um período.
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E temos uma meta este ano de 64% do Brasil alcançar a meta - metas, Alcolumbre, estipuladas por estado e por município; cada estado e cada município tem sua meta e isso é colocado.
Aqui, hoje, nós estamos parabenizando, estamos reconhecendo o esforço com essa premiação, Cid. Eu queria parabenizá-lo, Senador, por essa iniciativa, porque é reconhecer o trabalho, o esforço de Governadores deste país.
E aqui eu queria cumprimentar o Governador Clécio, porque a comenda tem uma equipe de jurados, uma equipe que leva em consideração três fatores: a evolução da alfabetização da criança, levando em consideração o fator baseado no ICA, criado pelo Inep, do MEC; leva em consideração um segundo eixo importantíssimo que é a questão da equidade racial e a questão socioeconômica, porque é fundamental não deixar ninguém para trás, a gente tem uma realidade muito diferente de brancos e pretos neste país, de pobres e ricos, portanto, é fundamental garantir equidade e inclusão nas políticas públicas e educacionais, portanto, parabenizo também porque esses estados diminuíram as desigualdades educacionais nos seus estados; e o terceiro eixo é a formação continuada de professores, garantia de formação continuada de professores focada na alfabetização, a partir também do programa de formação Leitura e Escrita na Educação Infantil, do Ministério da Educação. Portanto, são esses três eixos que definiram a premiação.
Aqui eu queria cumprimentar o Governador Clécio. O Governador Clécio estava naquele dia - lembra, Clécio? -, no Palácio do Planalto, assinando a pactuação. Foi um dos estados que mais cresceu no percentual de alfabetização. Portanto, parabéns! Eu queria pedir uma salva de palmas ao Governador Clécio e a todos os municípios, porque também isso é um regime de colaboração com os municípios do estado. (Palmas.)
Portanto, parabéns ao Estado do Amapá, na pessoa do Governador Clécio, na pessoa também do nosso Presidente, que é amapaense.
O Governador Elmano de Freitas traz aqui a experiência, desde a época do Governador Cid. Eu dei continuidade, agora o Governador Elmano dá continuidade, e também é considerado, pelos três eixos, os três indicadores - da evolução da alfabetização, da redução da desigualdade e da formação continuada... Portanto, queria aqui pedir uma salva de palmas ao Ceará, ao Governador e a todos os municípios cearenses que fazem esse trabalho e também ao Senador Cid, que é cearense. (Palmas.)
Quero cumprimentar o Governador Mauro Mendes e, na sua pessoa, Governador, parabenizar também a evolução nos três indicadores da premiação. Então, queria pedir uma salva de palmas ao Estado do Mato Grosso, ao Governador e a todos os municípios do Mato Grosso por esse regime de colaboração e por alcançar essa premiação. (Palmas.)
Cumprimento a Governadora Raquel Lyra, mulher - duas mulheres, apenas, Governadoras deste país -, e, Governadora, parabenizo o Estado de Pernambuco também por avançar nos três eixos, nos três indicadores e, principalmente, por ter alcançado pontuação máxima em equidade, isso é fundamental para não deixar nenhuma criança para trás. Portanto, queria aqui pedir uma salva de palmas à Governadora Raquel, ao Estado de Pernambuco e a todos os municípios pernambucanos, que fazem parte do regime de colaboração. (Palmas.)
E cumprimento aqui o Rossieli, atualmente Secretário do Estado de Minas Gerais, representando o Governador Romeu Zema, que também avançou significativamente na questão da alfabetização. Então, Rossieli, leve os parabéns ao Governador Romeu Zema, e aqui peço uma salva de palmas ao Estado de Minas Gerais e aos municípios do estado, que tem o maior número de municípios do Brasil, dos estados brasileiros. (Palmas.)
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Portanto, eu queria aqui dizer da importância... Nós vamos ter o Saeb agora, este ano. Vamos avaliar, a partir da nota do Saeb, da avaliação estadual, individual, censitária, por aluno, como é que foi o resultado nosso comparado ao do ano de 2025, comparar nossas metas. Eu não tenho dúvida: nós vamos alcançar a meta do Brasil, as metas dos estados brasileiros, que foram definidas.
Nós temos o objetivo de que, pelo menos, até 2030, nenhum estado e nenhum município não tenha, pelo menos, 80% das nossas crianças alfabetizadas na idade certa neste país. (Palmas.)
Portanto, é um programa que é prioritário no Governo do Presidente Lula, é prioritário. E a importância... E quero lembrar, Senador Cid, Senador Alcolumbre, meus colegas Senadores, de que foi uma política por adesão, e o impressionante é que 100% dos estados aderiram, que todos os municípios deste país aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Portanto, mostra aí o compromisso dos nossos gestores, dos Prefeitos, dos secretários de educação, das secretárias, dos Governadores com essa política importante.
Eu queria, mais uma vez, Senador Cid, parabenizá-lo por esta iniciativa, por essa homenagem aos Governadores e Governadoras que valorizam a educação de crianças e que promovem ações efetivas para garantir a alfabetização das nossas crianças na idade certa, que é o final do segundo ano do ensino fundamental. É impossível pensarmos no país sem garantir isso, porque quando uma criança não aprende a ler e escrever na idade certa, isso compromete todos os anos escolares dessas crianças e desses adolescentes, é visto que, a cada ano que vai passando, vai aumentando a distorção em idade e série, vai aumentando a evasão e vai aumentando o abandono escolar.
O Presidente Lula e o Congresso aprovaram o Pé-de-Meia porque, quando chega o ensino médio, o primeiro ano é o ano com o maior abandono e evasão escolar da educação básica brasileira, 480 mil jovens o abandonavam. Felizmente, no último ano, o passado, caiu pela metade a evasão escolar no ensino médio. Isso é fruto de várias políticas importantes e da parceria com os estados e municípios.
Mas queria encerrar, Presidente...
(Soa a campainha.)
O SR. CAMILO SANTANA - ... além de parabenizar, já cumpri aqui o tempo, dizendo que esta semana, dia 15 de outubro, é o Dia do Professor. A gente sabe que tem estudos que mostram que entre 60% a 67% da qualidade da aprendizagem de uma criança ou de um adolescente na escola depende do professor, e este país precisa reconhecer a importância e o papel desse professor.
O Presidente Lula lançou o Programa Mais Professores, com vários eixos. Nós vamos ter, pela primeira vez, Senador Cid, a Prova Nacional Docente, agora em outubro, uma prova nacional em que se vai fazer a seleção, a pré-seleção, a primeira etapa para concursos públicos ou temporários de estados e municípios, tentando padronizar a qualidade do ingresso do professor na rede pública deste país.
E o segundo eixo foi o Pé-de-Meia Licenciaturas. Nós já estamos com 12 mil bolsistas, alunos que tiraram 650 pontos no Enem, porque, geralmente, a pessoa faz a prova do Enem e, se a pontuação dele não der para fazer Medicina, se não der para fazer Engenharia, se não der para fazer Direito, por último, ele vai escolher a licenciatura. E esse programa é para estimular que bons alunos, que têm aptidão para serem professores, que tiram nota acima de 650 pontos, recebam uma bolsa do Governo Federal, desde o primeiro dia até o último dia na universidade, para garantir o compromisso de ele fazer bem o curso de licenciatura no Brasil.
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Nós já mudamos as diretrizes curriculares nacionais da licenciatura, acabamos com a EaD de licenciatura 100% à distância - no mínimo é 50% presencial -, para garantir a qualidade do professor. e
Eu queria concluir, Presidente, com o eixo da valorização, agradecendo aqui a aprovação dele. No dia 15 de outubro agora, o Presidente vai entregar as primeiras carteiras dos professores, que são uma forma de reconhecer... É uma carteira bonita - é até mais bonita do que a do Senador. Tenho a minha do Senador, e é mais bonita do que a de Senador - e é uma carteira que vai dar dignidade, porque eu lembro e não deixo de dizer essa frase, Cid... Eu já percorri todos os estados deste país, agora mesmo fui para o interior do Maranhão, e vejo professor dizer o seguinte: "Ministro, quando eu preciso ir ao cinema e garantir a meia-entrada, às vezes eu tenho que imprimir o meu contracheque para provar que eu sou professor". E isso, às vezes, era humilhante. E agora, não. Por que é que o médico pode ter a carteira dele? Por que é que o advogado pode ter a carteira? Por que é que o engenheiro pode ter a carteira? Por que é que o professor não pode ter uma identidade, por lei, para garantir o reconhecimento desse valoroso profissional deste país? Eu sempre digo que o professor deveria ser a profissão mais importante, porque todos nós passamos pelo professor - o advogado, o engenheiro, o médico, enfim... Portanto, a carteira é uma forma de reconhecer a importância desse profissional no nosso país.
Essa carteira vai ter alguns incentivos importantes para algumas questões de hotéis, de compras, enfim, no país, em parceria com o selo que nós estamos fazendo com empresas privadas e públicas neste país, mas a ideia, Alcolumbre, é criar um reconhecimento, criar uma cultura neste país para que a gente possa reconhecer...
Eu sei que eu estou falando aqui demais, me desculpe, mas quero dizer que, numa pesquisa, o primeiro ponto que os professores reclamaram não foi a questão remuneratória, foi a questão da falta de reconhecimento e valorização desse profissional na sociedade brasileira. Portanto, como nós estamos na semana do professor, no mês do professor, eu queria aqui pedir uma salva de palmas a todos os professores deste país e, principalmente, aos professores alfabetizadores.
Parabéns, Cid! Parabéns, Alcolumbre!
Viva a alfabetização das crianças!
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) - Foi dada a excepcionalidade para o Ministro Camilo usar a tribuna como Senador. Ele tomou posse e foi ser Ministro, aí pode falar.
Passaremos agora à entrega das comendas à Governadora e aos Governadores agraciados, que receberão também um troféu confeccionado pelos artistas cearenses Narcélio Grud e Zé Tarcísio, a pedido de S. Exa. o Senador Cid Gomes, autor do projeto de resolução que instituiu esta comenda.
Com satisfação, convido a Sra. Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, para receber o diploma da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, entregue pelos Senadores de Pernambuco, Fernando Dueire, Humberto Costa e Teresa Leitão. (Palmas.)
(Procede-se à entrega da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa à Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra.) (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) - Gostaria de convidar e conceder a palavra à Governadora do Estado de Pernambuco, Raquel Lyra, para fazer o seu pronunciamento.
A SRA. RAQUEL LYRA (Para discursar.) - Estou me sentindo poderosíssima aqui.
Gente, bom dia. Caro Presidente Davi Alcolumbre, quero dizer da satisfação de estar aqui, no Senado Federal, para falar sobre um tema desafio do Brasil, mas como é bom a gente poder celebrar conquistas. Eu quero parabenizar, pela iniciativa do Senado Federal, o nobre Senador Cid Gomes, por acreditar na educação, por acreditar na alfabetização como o único caminho viável para o nosso país crescer, mas não deixar ninguém para trás. Faço minha saudação ao Ministro da Educação, Camilo Santana. Quero parabenizar pelo seu trabalho e dizer como é bom poder ter, no Brasil, representantes, no ministério, engajados com todos os temas que dizem respeito à educação, à alfabetização na idade certa, ao crescimento do nosso país, à diminuição das desigualdades, o único caminho é esse.
Cumprimento os nobres Governadores, colegas que estão aqui hoje presentes, compartilhando comigo a alegria de poder receber esse reconhecimento: Clécio, do Amapá; Elmano, do Ceará, acostumado a receber premiações dessa natureza há muito tempo, mas eu quero lhe dizer que a gente começa a colecionar também conquistas em Pernambuco, mirando vocês. Cumprimento o Governador Mauro Mendes, do Mato Grosso, parabenizo a todos; cumprimento o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Teodoro Silva Santos, filho e fruto da educação.
Cumprimento os Senadores pernambucanos, iniciando pela Senadora Teresa Leitão, Presidente da Comissão de Educação desta Casa; Senador Humberto Costa; querido Senador Fernando Dueire, trio pernambucano, bravos representantes do nosso estado aqui, no Senado Federal. Quero fazer um cumprimento especial à querida amiga, Senadora Zenaide, também por participar dessa conquista histórica aqui do Senado.
Cumprimento os Deputados Federais aqui presentes, Pastor Eurico, de Pernambuco, Júnior Mano, Paulo Lemos, Gastão; a querida Secretária Nacional de Educação Básica - e a parabenizo pelo seu trabalho -, Kátia; Rossieli, Secretário de Minas, um peregrino no Brasil também; o nosso Secretário de Educação, Gilson Monteiro, e, na sua pessoa, Gilson, todos os que fazem educação em Pernambuco, seja da Secretaria estadual, da Secretaria dos municípios, homens e mulheres, bravos guerreiros, que todo dia acordam bem cedo para receber os meninos na escola; João Paulo Mendes, Presidente do Comitê Técnico Independente; a Marlova, aqui representando, como Diretora, a Unesco no Brasil. É uma satisfação poder encontrá-la.
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Minhas senhoras e meus senhores, eu quero dizer que é com grande alegria que recebemos hoje, em Pernambuco, esse reconhecimento, fruto do trabalho de muitos anônimos que acordam todos os dias, de manhã bem cedo, e dormem tarde, na busca de fazer do nosso estado um estado mais igualitário, em que a gente possa dar oportunidade e capacidade de sonhar aos nossos jovens e às nossas crianças. A Comenda Governadores pela Alfabetização representa isso.
Esse reconhecimento é concedido pelo Senado, em parceria com o Ministério da Educação, a Unesco e outras importantes instituições da sociedade civil, às quais agradeço por acreditarem em Pernambuco, por acreditarem nas nossas crianças, nos nossos profissionais - a Fundação Lemann, o Instituto do Bem Comum, o Instituto Sonho Grande. Quero cumprimentar o Instituto Natura. E isso é reflexo de um compromisso coletivo, de um estado que acredita de verdade que o futuro se constrói pela educação.
Eu quero fazer uma saudação especial - permitam-me aqui - a Veveu Arruda. O Veveu é uma entusiasta, que entusiasma todo mundo, e merece os nossos aplausos. (Palmas.)
Ele foi Prefeito de Sobral e também nos ensina, todos os dias, a como continuarmos animados diante de todas as adversidades colocadas, para fazer aquilo que muitas vezes não é uma conta eleitoral do voto. A alfabetização não é pelo voto, a alfabetização é pelo futuro e pela esperança. E, às vezes, a conta da política é uma conta cruel de quem busca o retorno imediato. Investir em criança e no menino garante para a gente um retorno imediato, com o brilho no olhar deles e das crianças que a gente encontra todos os dias, podendo entender a sua capacidade.
Eu fui Prefeita de Caruaru por duas vezes. A minha cidade fica no Agreste pernambucano, é uma cidade de 380 mil habitantes e é uma região de 1,5 milhão de habitantes no Agreste de Pernambuco, aonde agora está chegando água pela transposição de São Francisco através da Adutora do Agreste. Eu me lembro de que uma das primeiras visitas que fiz, como Prefeita, foi na Vila Canaã.
A Vila Canaã é uma terra prometida entre Caruaru e Toritama, onde moram cerca de 10 mil habitantes e existe uma escola chamada Capitão Rufino. Essa escola é uma escola de ensino fundamental I e, quando eu cheguei lá, para fazer a primeira visita a uma escola, quando me elegi Prefeita, eu já conhecia essa escola antes, mas, com minha curiosidade, fui visitar as salas de aula e perguntar qual era o sonho das crianças naquele lugar, naquele ano.
Entrei numa sala do quarto ano, e o sonho das crianças ali, ainda no telhado de telha de barro, com iluminação precária, sem banheiro, com fossa sem ligação na rede de esgoto, sem água mineral, muito menos água tratada, porque é um chão que não tem água, o mais árido do Brasil, com mais gente... Lá os meninos do quarto ano, em sua grande maioria, me disseram que queriam aprender a ler naquele ano. Eram meninos de nove e de dez anos de idade que sonhavam em poder aprender a ler.
Aquela escola foi a primeira que eu entreguei reformada quando Prefeita. Em março daquele ano eu tive a oportunidade de poder entregar a minha primeira escola reformada. A partir dali, a gente colocou água mineral nas escolas e a gente começou um processo de transformação da educação no município. Não sozinha, mas aprendendo com quem está no chão dessas escolas todos os dias, ouvindo, construindo junto.
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Eu tinha sido antes Secretária de Criança e Juventude do Governo de Pernambuco, e o Governador Eduardo, na época, me pediu que eu pudesse acompanhar o Proinfância em Pernambuco, o grande programa de educação infantil e de creches que a Presidenta Dilma tinha criado no Brasil, através também do Programa Brasil Carinhoso, e que a gente visse, das 110 creches em construção no Brasil, quantas a gente podia ajudar a fazer acontecer na prática. Confesso que muito poucas aconteceram naquela época. Não é fácil construir creches. É preciso muita determinação para a gente conseguir tirar as ações do papel.
Eu acabei construindo estratégias alternativas, mas a primeira coisa que eu fiz de verdade foi saber o que o Ceará tinha feito para avançar tanto e por que a gente tinha ficado para trás.
E o Ceará avançou, desde a época de Tasso Jereissati, seguido por tantos outros, em investir em regime de colaboração; em apostar na força dos municípios; em construir, buscando empréstimo do Banco Mundial - me corrija se eu estiver errada -, para construir creches e centros de educação infantil onde não havia. E eles fizeram isso há 20, 30 anos, e fizeram o regime de colaboração verdadeiro há 20, 30 anos.
Pernambuco é o terceiro lugar em ensino médio no Brasil e há muitos anos figura entre os três primeiros, mas, em 2022 - em dezembro de 2022 -, o número era o seguinte: quem saía do ensino médio em Pernambuco tinha 7% de proficiência em matemática e 30% em português. O fato é que a gente perde os meninos antes de chegarem ao ensino médio, porque a nossa taxa de abandono escolar é a menor do Brasil. A gente precisa investir nos meninos na idade certa e fazer regime de colaboração.
Eu fui Prefeita, e a gente não tinha a proximidade do estado, sou testemunha disso. Focamos no ensino médio: "Está na hora de a gente poder alargar a base e fazer regime de colaboração". Em Pernambuco, a gente lançou o Programa Juntos pela Educação. É um investimento da ordem de R$5,1 bilhões em educação. Aproveitamos uma grande janela de oportunidade, os recursos do Fundef, os 25% da educação e uma determinação de colocar como prioridade fazer os investimentos certos. E estamos colocando R$1 bilhão na construção de centros de educação infantil; 250 creches, sendo construídas em Pernambuco.
Nós temos a pior cobertura de creches do Nordeste brasileiro, 18%. Eu quero chegar à média nacional, 35%. E eu não quero um menino de quatro e cinco anos fora da escola, porque, há dez anos, todos eles já deveriam estar na escola.
Apostamos na formação. Saímos de 120 formadores para 1,2 mil formadores de alfabetização. Elevamos a bolsa de R$500 para R$800, e a gente foi aprendendo com Veveu, aprendendo com Cid, com Ciro, com os nossos.
Tem muita gente boa em Pernambuco fazendo muita coisa, vindo de cidades pequenas e daquelas escolas mais vulneráveis, onde a gente imagina que a alfabetização não sai, e eles batem recorde. Quer dizer, é claro que a infraestrutura ajuda, e a gente está trabalhando nela, mas é óbvio que isso faz parte da dedicação dos professores e professoras, dos porteiros e porteiras, dos merendeiros e merendeiras, dos coordenadores, gestores de escola e do compromisso inegociável de que a gente não pode deixar nenhuma criança para trás. E isso pode não dar voto, como diziam muito, a mim, em Caruaru; muitas vezes, no estado.
Eu coloquei no regime de colaboração R$2,3 bilhões dos R$5,1 bilhões. Eu estou comprando a maior compra de ônibus do Brasil. Comprei mais que o Presidente Lula, viu, Ministro? São 2,1 mil ônibus para transporte escolar, R$1 bilhão de investimento na compra de ônibus, e já entreguei 1.065. A gente aumentou em 158% o valor do transporte escolar. O primeiro direito é o direito de o menino chegar à escola: o direito...
Ele vai querer me contestar com os números. Não me conteste. Deixe-me falar isso como verdade. E, se eu tiver comprado menos, pode me dizer que eu peço mais adesão à ata do FNDE, e serei a primeira do Brasil.
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O direito... desde o onibusinho Marruá, R$900 mil cada um, até os ônibus grandes, de 59 lugares, com ar-condicionado, que dá direito aos nossos meninos também, de noite, de ir para a universidade. E eu tenho que dizer todos os dias aos Prefeitos que eles podem usar o ônibus para levar o menino para a universidade porque ele tem que ir em um transporte decente.
E não adianta vir o Tribunal de Contas e o Ministério Público e apertar de um lado e do outro se a gente não tiver o regime de colaboração funcionando bem, porque simplesmente dizer que o Prefeito não pode transportar de Toyota ou num ônibus velho não vai dar a ele a condição de garantir o transporte escolar adequado.
Então, a gente está fazendo as coisas sem atalho. A educação não tem atalho. E muitas vezes a gente quer botar a lousa digital onde a gente precisa botar água mineral e um professor animado dando aula e tendo oportunidade, através dos incentivos certos, do reconhecimento da sua carreira, para que ele possa estar, na escola, feliz.
Tia Rosângela foi o nome da minha educadora. Eu estudei numa escola montessoriana e ela me alfabetizou. Ela foi a minha professora alfabetizadora. Todo mundo aqui se lembra do nome da sua professora alfabetizadora. E o quanto faz diferença a gente poder chamá-los pelo nome, saber quem são, reconhecê-los e permitir que eles possam estar no chão da escola, com as progressões sendo feitas, com os reajustes salariais sendo feitos, com a certeza de que eles estão ali, tendo quem enxergue por eles, porque eles não estão sozinhos.
E falar sobre educação é falar sobre trabalhar junto. Eu conheci o Senador Cid na Inglaterra, em Oxford. Ele era ex-Governador, ou Governador - não me lembro ao certo -, e eu era Prefeita de Caruaru. E o compromisso lá levado a nós, que fomos pela Fundação Lemann, era fazer um pacto pela alfabetização no Brasil. E a gente está aqui hoje celebrando esse pacto e renovando e reafirmando o nosso compromisso com esse pacto.
A gente saiu de 28% para 58% de alfabetização na idade certa, mas eu não estou satisfeita com isso. A gente é o melhor estado em inclusão, em diminuição da desigualdade étnico-racial dentro da escola, mas a gente precisa ser 100%. A gente não pode deixar ninguém para trás. Isso significa dizer que nós vamos ter que buscar o menino, que a gente não vai poder deixar o menino continuar sem aprender dentro da escola, mesmo que ele esteja no 5º, 6º, 7º, 8º ano.
A gente está contratando agora, Cid... Saímos de 2 mil estagiários na educação para 23 mil estagiários na educação...
(Soa a campainha.)
A SRA. RAQUEL LYRA - ... estudantes de Pedagogia, estudantes de Matemática, História, Física, para que a gente pegue pela mão.
A gente tem muito menino que tem uma capacidade extraordinária. Essas gerações são muito melhores do que a nossa, mas a gente precisa deixar para eles, como legado, tendo a nossa participação como líderes no Brasil, o direito de poder construir o país que a gente sonha.
A gente está celebrando décadas da nossa Constituição, mas a gente ainda está aqui buscando o reconhecimento da democracia com seus valores essenciais. E o maior deles é igualdade, é equidade, e ela só se traz pela educação. E, para a gente reafirmar esse compromisso geracional, a gente precisa garantir que o Brasil seja um país educador, e que nosso estado seja educador, e que cada uma das cidades o seja, e que cada escola possa ser um local de sonho e de aprendizagem e de esperança. Que o seja!
Parabéns pela iniciativa. Obrigada pelo reconhecimento, que eu divido com todos aqueles pernambucanos e pernambucanas que acreditam na força da transformação no anonimato.
Beijo no coração de todos. Que Deus nos abençoe nessa caminhada! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) - Gostaria de convidar - e conceder-lhe a palavra - a Senadora Teresa Leitão, na condição de Presidente da Comissão de Educação do Senado Federal, para fazer a sua manifestação.
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A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Para discursar.) - Bom dia a todas e a todos.
Cumprimento o Exmo. Sr. Presidente do Senado e Presidente desta sessão, Senador Davi Alcolumbre; cumprimento o Senador Cid Gomes, autor da resolução que deu origem a todo esse processo e, portanto, a este dia de celebração; cumprimento o Ministro de Estado da Educação, também Senador, Camilo Santana; cumprimento a Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Kátia Helena. Cada um diz seu nome de um jeito, Kátia. Eu vou optar por dizer Kátia Helena, porque ainda não treinei bem direitinho para não dizer errado, não é? Quero cumprimentar e parabenizar todos os Governadores que hoje são premiados.
A premiação de hoje é uma data, mas ela representa um longo processo, um processo que talvez nem tenha começado exatamente com o programa, mas que se adequou ao programa dadas as circunstâncias de gestão de cada estado brasileiro e de vocês cinco que se destacaram e estão aqui premiados: Governador Clécio Luís, Governador do Amapá; Governador Elmano de Freitas, Governador do Ceará; Governador Mauro Mendes, Governador do Mato Grosso; Governadora Raquel Lyra, Governadora do meu Estado de Pernambuco; e o Governador de Minas, Romeu Zema, que aqui está representado pelo seu Secretário de Educação.
Quero cumprimentar os Senadores aqui presentes. A bancada de Pernambuco, como sempre muito amostrada, está toda aqui, nós três, Senador Fernando Dueire, Senador Humberto Costa e Senadora Zenaide Maia. Chegou aqui também o representante de um dos estados premiados, o nosso querido Senador Randolfe, Líder do Governo no Congresso Nacional.
De maneira muito especial, eu quero cumprimentar alguns atores sujeitos desse processo. É evidente que seriam os Governadores a representar o estado. A liderança do processo foi dos Governadores e das Governadoras, que não só aderiram, mas criaram as objetivas condições para que o processo e o projeto se desenvolvessem.
Mas esse projeto, Camilo, como você bem disse, tem mãos, tem laços. Ele não se desenvolveria, primeiro, sem o corpo diretivo das secretarias de educação. (Palmas.) E quero cumprimentar a todos os secretários de educação que estão aqui, por acreditarem, por pegarem no batente, por estarem lá na ponta.
Segundo, sem os municípios, os municípios que ainda estão reféns de um processo de colaboração ainda sem estar feito - agora, com o Sistema Nacional de Educação, nós vamos avançar nisto -, porém alinhavado e praticado por muitos Governadores, com um adendo muito importante: nós hoje temos coordenação federativa neste país. Mesmo que o pacto federativo não esteja devidamente regulamentado, mesmo que o Sistema Nacional de Educação tenha sido aprovado semana passada, no dia 7 de outubro, muitas iniciativas de colaboração, como está lá na LDB, para a oferta do ensino fundamental foram feitas - foram feitas -, estão em curso e, com certeza, serviram de referencial, serviram de análise para a gente chegar ao desenho de um sistema que foi recentemente aprovado, que não é o ideal, mas foi o possível dentro de um processo, como disse o Ministro Camilo Santana, um longo processo de negociação e que aponta avanços, sem sombra de dúvidas, mas aponta também muitos alertas e muitos desafios. Como vamos corrigir isso? Acreditando que é possível corrigir, acreditando que é possível avançar, trazendo para o Plano Nacional de Educação, cujo relatório vai ser apresentado no dia 14, amanhã, uma iniciativa da Comissão Especial, formada na Câmara dos Deputados e que depois virá para cá. Então, este é um ano em que a gente está coroando vários e vários projetos, tanto projetos de lei como programas e planos organizados e coordenados pelo Ministério da Educação, para fazer avançar aquilo que o Presidente Lula colocou para todos, para toda a relação política da sua gestão e que na educação se reflete desta maneira.
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No primeiro Governo do Presidente Lula, no discurso de posse, ele disse: "Se eu terminar o meu Governo com o povo fazendo três refeições por dia - café da manhã, almoço e janta -, eu serei realizado". Foi e é, porque pela segunda vez o Brasil saiu do Mapa da Fome e hoje nós temos os melhores índices de segurança alimentar. O que é que isso tem a ver com a educação? Tudo - tudo e muito -, primeiro porque uma mãe educada, uma mãe com condições de prover a saúde do seu filho é uma mãe que contribui para a queda da mortalidade infantil, e a merenda escolar para muitas dessas famílias é a refeição com mais capacidade nutricional que essa criança tem no dia, se agrega e se adenda. Neste Governo, Lula disse: "Este meu Governo tem um objetivo principal, colocar o pobre no orçamento e o rico no Imposto de Renda" - Rossiele, nem o saudei, porque você estava fora, prazer em revê-lo.
O que é que isso tem a ver com a educação? Tudo e muito mais, porque isso requer educação cidadã, isso requer aplicação correta dos recursos vinculados, isso requer que o Plano Nacional de Educação avance na sua sustentabilidade. E nós queremos isso - Camilo sabe como estamos trabalhando para isso -, e nós queremos que os índices excelentes que os estados alcançam com as escolas em tempo integral se transformem em universalização de tempo integral e de educação integral. Então, todas essas posições políticas e estratégicas do Governo do Presidente Lula terminam desembocando na política mais estruturante que nós temos que é a política educacional.
Então, tratar de alfabetização na idade certa... Eu às vezes tenho um quezinho, Elmano, com esse negócio de idade certa, não é? Qual é a idade certa? Cognitivamente, a gente sabe: é ao final da segunda série. Minha primeira experiência de magistério foi com crianças de alfabetização. Eu trabalhei numa escola lá do Recife, que hoje está municipalizada: o Jardim de Infância Ana Rosa Falcão de Carvalho. Passei lá os meus dez primeiros anos: eu saí da escola em dezembro, e, em fevereiro, estava na sala de aula, cheia de sonhos, ainda saindo da adolescência também. Era uma escola tão avançada, Raquel, que lá não se chamava a professora nem de dona nem de tia, se chamava pelo nome. Foi a primeira lição que eu aprendi lá, quando a Diretora me disse: "O seu nome aqui é Teresa, assim como o meu é Esterzinha". Aí eu disse: "Mas por quê?". E: "Porque dona estabelece uma distância, talvez uma autoridade, o que, com crianças de quatro, cinco e seis anos, não condiz nem ajuda no processo de aprendizagem". "E por que não chamam de tia?" Isso estava começando ainda, aquilo foi em meados da década de 70. "E por que não chamam de tia?" "É porque tia é uma situação fantasiosa. Pode ser afeto..." Tem um livro de Paulo Freire que trata sobre isto de tia ou professora. Professora é tia? Pode ser afeto, mas tia é a irmã do pai ou a irmã da mãe. Então, vamos tratar de fulana. Ela disse: "Você será Teresa". E eu fui uma Teresa feliz, feliz e realizada. E a melhor coisa é quando a gente encontra um ex-aluno. Hoje, eu encontrei a ex-aluna Gleice, que participa da representação de Pernambuco aqui. Eu não a reconheci, mas ela me reconheceu. Não tem coisa melhor na vida do que ser reconhecida por um ex-estudante.
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O processo de alfabetização - e vocês escolheram as melhores frases para retratá-lo na abertura do livro - traz muito isso para nós professores alfabetizadores e professoras alfabetizadoras. É quando o menino dá um estalo e chega dizendo assim: "Teresa, eu li a placa do meu ônibus. A minha mãe queria tomar o ônibus de Fundão, e eu disse a ela: 'Não, esse não é o ônibus de Arruda [são dois bairros do Recife], a gente vai pegar o ônibus de Arruda, não vai pegar o ônibus de Fundão'". É quando você dá um livro para ler e ele começa "go-ver-na-do-res". Descobriu! Não tem coisa melhor - eu imagino para eles - que você presenciar uma criança decodificando os símbolos, mas para Paulo Freire isso é pouco. E vocês escolheram a frase ideal para representar o processo de alfabetização. A alfabetização é mais, muito mais do que ler e escrever, é a habilidade de ler o mundo. E ele fala em ler o mundo, ler a história e nela se situar como sujeito, construtor e transformador da sociedade. É isso que a gente quer para as nossas crianças.
Decodificar tem idade certa. A gente quer, Cid, que, daqui a um tempo, a gente não precise mais ter alfabetização de jovens e adultos, como a gente precisa ter, porque são jovens, adultos e idosos que não conseguiram ler.
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E as motivações para essas pessoas quererem ler, mesmo nessa idade avançada, são muito da vida: "Eu quero ler para escrever para meu neto", "Eu quero ler para saber a bula de um remédio", "Eu quero ler para não precisar decorar todas as receitas, deixar as receitas escritas". Eu já ouvi muito isso em turma de alfabetização de jovens e adultos. "Eu quero ler para melhorar a minha vida", existe, mas a intimidade da leitura com a criança e com os estudantes, de modo geral, é o que diz Darcy Ribeiro, na outra frase que vocês tão bem escolheram: “A alfabetização é uma ponte da miséria para a esperança”. Então, alfabetizar é, de fato, uma relação muito íntima com as letras, com os códigos; e o professor e a professora, a quem quero homenagear nesse minuto e meio que me falta, são esses sujeitos, são esses atores. É esse elo fundamental que faz da letra um significado. Tem uma piada muito feia com quem não sabe ler, que diz: "Ele é tão ignorante que não consegue diferenciar um pires de um 'o'". Vocês já ouviram isso. É duro a gente ouvir isso - é muito duro -, é de uma malvadeza com a pessoa humana muito grande, mas dá também a dimensão do significado da letra.
Existem vários métodos de alfabetização: "b" "a", "bá"; "b" "e", "bé"; "b" "o", "bó"; "b" "u", "bu"... Existe o letramento. Existe a palavra significante, que depois leva aos significados. Não importa. O estalo do menino e da menina é um momento da relação pedagógica muito fundamental, muito mágico. É um momento que se torna, de fato, aquilo pelo qual a gente quer que a criança vá para a escola.
Então, a minha palavra final é um apelo aos Governadores, às Governadoras, aos Senadores, aos Deputados, a quem saúdo na pessoa do Deputado do meu estado, o Deputado Pastor Eurico, aos gestores, que certamente também já foram professores e professoras.
(Soa a campainha.)
A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - É esse apelo para a valorização dos trabalhadores em educação, dos professores e professoras, que vamos comemorar agora, no dia 15: que ela seja o foco principal, porque ela não pode ser avaliada apenas pelos índices que aqui estão, mas ela está presente em todos esses índices. No índice da equidade, tem a mão de um professor, de uma professora. Todos que aqui foram pautados como mensuráveis têm uma característica imensurável, que é a característica que eu tive, a alegria de viver no início da minha função de Professora: ver uma criança decodificar as letras e depois ver essa criança comemorar o significado...
(Soa a campainha.)
A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - ... daquilo que ela decodificou como palavra e dar a esse significado um rumo para a sua vida, opções para a sua vida, posicionamentos políticos para a sua vida.
Governadores e Governadoras, o piso salarial é um simples indicador. O plano de cargos e carreiras é outro indicador. Concurso público é outro indicador. Todos importantes, importantes e inadiáveis para a valorização profissional, mas aquilo que foi dito pelo Ministro é imensurável.
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Eu quero ser respeitada; eu quero ser respeitado. Eu quero ser respeitada como uma ex-aluna me respeitou hoje - ela me abraçou, e me beijou, e tirou uma foto -, mas eu quero também que a nossa profissão seja respeitada...
(Soa a campainha.)
A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - ... como a principal profissão deste país.
É ela quem nos faz Senadores, Deputados, Governadores, Prefeitos, e, sem ela, pode vir a inteligência artificial que vier (e ela vem!), pode vir o computador que vier (e ele já está lá!), as lousas digitais no lugar do quadro-preto, que depois foi verde (eu aprendi no preto, mas ensinei no verde), já estão lá, mas ninguém substitui um professor, ninguém substitui uma professora.
Viva a alfabetização freireana! - e nos leve a melhores caminhos, a melhores índices, sem deixar ninguém para trás, porque os índices daqui são também um conjunto que dialoga entre si. Não é apenas método, não é apenas número; é também...
(Soa a campainha.)
A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - ... intencionalidade política de fazer uma educação com qualidade para todos e para todas.
Parabéns a vocês, parabéns aos Prefeitos e Prefeitas, parabéns aos secretários de educação, parabéns a toda a equipe que movimentou tudo isso, e toda a minha homenagem aos meus colegas professores e professoras! (Palmas.)
Com licença, que eu vou ter que ir para uma reunião lá no Planalto, viu, gente?
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) - Gostaria de convidar, para compor a mesa, a Senadora Zenaide Maia, Vice-Presidente da Subcomissão de Alfabetização na Idade Certa. (Palmas.)
Ao tempo, com satisfação, convido S. Exa. o Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, para receber a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, que será entregue pelo Senador Cid Gomes e pelo Ministro da Educação e Senador Camilo Santana. (Palmas.)
(Procede-se à entrega da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa ao Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas.) (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) - Gostaria de conceder a palavra ao Governador do Estado do Ceará, Governador Elmano de Freitas, para fazer o seu pronunciamento.
O SR. ELMANO DE FREITAS (Para discursar.) - Muito bom dia a todos e todas. Uma alegria e um orgulho enorme de estar aqui no Senado Federal, Casa da nossa Federação!
Quero inicialmente saudar o ilustre Presidente desta Casa, Senador Davi Alcolumbre; saudar nosso querido Senador Presidente da Subcomissão pela criança alfabetizada, Senador Cid Gomes, nosso ex-Governador; saudar o nosso querido ex-Governador e Ministro da Educação, com muito orgulho para o cearense, Ministro Camilo Santana; saudar a nossa querida Professora, Secretária de Educação Básica do MEC, Dra. Kátia Helena; saudar a nossa Senadora Zenaide; e queria saudar com muita alegria o nosso Ministro do Superior Tribunal de Justiça Teodoro Silva Santos, do nosso querido Ceará.
Quero ainda saudar nosso Senador Randolfe, Senador Fernando, Senador Humberto Costa; saudar os nossos Deputados Federais nas pessoas dos Deputados Federais cearenses Júnior Mano e Luiz Gastão; saudar o João Paulo, aqui representando o comitê que faz a escolha desses Governadores.
E me permito saudar, porque considero tão importante a participação da sociedade civil e de algumas pessoas no processo educacional de alfabetização de crianças, quero muito poder saudar o meu querido amigo Clodoveu Arruda, o Veveu, e a ele agradecer em nome do povo cearense, mas de vários estados, pelo andarilho cearense, cumprindo a sina cearense de andar por tudo que é canto. Quero muito agradecer-lhe.
E quero saudar os nossos colegas Governadores e Governadoras, Governador Clécio, Governador Mauro, Governadora Raquel; e saudar o Governador Romeu Zema, na pessoa do Rossieli.
Quero fazer o discurso lido, geralmente eu até improviso, mas hoje faço questão de ler para cumprir o tempo.
Senhoras e senhores, autoridades presentes, recebo esta comenda com profunda gratidão e emoção. Este é um reconhecimento que pertence a todo o povo do Ceará, especialmente aos nossos educadores, que dedicam sua vida à missão mais nobre que existe: ensinar e garantir o direito de aprender de cada criança.
Esta homenagem simboliza um compromisso coletivo que atravessa os governos, gestões e gerações. Nossa trajetória nessa área é motivo de orgulho para todos nós. O sucesso alcançado é resultado de um programa que chamamos Programa Alfabetização na Idade Certa, o Paic, que hoje é um patrimônio do Ceará, construído com coragem, perseverança e cooperação.
A história do Paic começou em 2007, sob a liderança do então Governador e hoje criador desta comenda, nosso Senador Cid Gomes. Ele contou com a importante contribuição da então Secretária de Educação, Profa. Izolda Cela. Naquele momento, o Ceará fez uma escolha histórica: enfrentar, com seriedade e planejamento, o desafio da alfabetização das crianças na idade certa.
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A decisão política foi a de criar um programa inovador, que uniu estado e municípios em torno de um mesmo objetivo, o de alfabetizar todas as crianças até os sete anos de idade, apostando em quatro pilares fundamentais: formação dos professores, avaliação da aprendizagem, apoio técnico e pedagógico e valorização dos resultados.
Esse modelo transformou a educação cearense e inspirou o Brasil. O Paic mostrou que, com compromisso e cooperação, é possível garantir equidade e qualidade, mesmo nos contextos mais desafiadores, como é o nosso, do Ceará.
Com o passar dos anos, o programa foi se aprimorando e se ampliando. Tivemos então o Governo do nosso querido ex-Governador e hoje Ministro da Educação, Camilo Santana. Nesse período, o Paic teve continuidade e novos avanços. Com a contribuição dos Secretários da Educação do nosso estado - Maurício Holanda, Idilvan Alencar, Rogers Mendes e Eliana Estrela, a quem aqui saúdo, em nome dos nossos Secretários de Educação durante todo esse período nessa pasta -, o programa consolidou sua estrutura técnica, fortaleceu o regime de colaboração com os municípios, inclusive com benefícios na repartição tributária, e ampliou a formação dos professores e gestores escolares, garantindo que os resultados alcançados fossem sustentáveis e duradouros. Essa base sólida permitiu a expansão posterior das ações, mostrando que o compromisso do Ceará com a alfabetização é permanente e cumulativo.
O Paic deu novos passos e se fortaleceu ainda mais. Foi criada a expansão do programa, com o Paic+5 e o Mais Paic, fases que ampliaram o foco da alfabetização para todo o ensino fundamental. O Paic+5 passou a acompanhar os estudantes até o 5º ano, garantindo a consolidação das competências em leitura, escrita e matemática, enquanto o Mais Paic estendeu as ações até o 9º ano, fortalecendo as aprendizagens dos anos finais e o trabalho dos professores e professoras dessas etapas. Essas evoluções mostraram que o Ceará não se contenta com o sucesso inicial, ele busca continuamente novos caminhos para assegurar a aprendizagem ao longo de toda a trajetória escolar.
Hoje, em nosso Governo, o Paic entra em uma nova fase: o Paic Integral, mais integrado, inovador e voltado à equidade. Estamos unindo a força da tecnologia educacional, o acompanhamento pedagógico constante e o fortalecimento da gestão escolar, para garantir que cada criança e cada jovem cearense tenham oportunidades reais de aprender, crescer e sonhar com uma educação em tempo integral.
Ações que têm gerado resultados concretos. Para nosso orgulho, o Ceará superou, pelo segundo ano consecutivo, a meta nacional estabelecida para 2030, alcançando 85% das crianças alfabetizadas na idade certa em 2024.
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Nosso desafio é continuar avançando e chegar ao percentual de 100% das nossas crianças alfabetizadas na idade certa. Para minha alegria, nove municípios cearenses já alcançam 100% das crianças na idade correta.
Os resultados do Ceará na educação não são obras do acaso; são frutos de planejamento, continuidade e cooperação e da confiança entre estados e municípios, do profissionalismo das nossas equipes técnicas e da dedicação incansável de professores e gestores que acreditam no poder transformador da educação. Por isso, ao receber esta comenda, quero dividi-la com todos os que fazem parte dessa história: com os ex-Governadores Cid Gomes, Camilo Santana e Izolda Cela; com os Secretários Maurício Holanda, Idilvan Alencar, Rogers Mendes e Eliana Estrela; com Prefeitos e com secretários municipais de educação do Ceará; e, sobretudo, com todos os nossos educadores, que, em cada município, fazem do Paic uma realidade viva e transformadora.
O Ceará tem provado ao Brasil que é possível fazer educação pública de qualidade, com compromisso, técnica e colaboração. Seguiremos firmes nesse propósito, com a certeza de que a alfabetização na idade certa é a base de uma sociedade mais justa, mais próspera e mais humana.
Muito obrigado. E parabéns aos nossos ex-Governadores e ex-Ministros. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) - Concedo a palavra ao Senador Cid Gomes, na condição de autor do projeto de resolução que instituiu esta comenda.
O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE. Para discursar.) - Muito bom dia, quase boa tarde já. Boa tarde!
Meu caro Presidente Davi, sou muito grato pelo seu carinho, pelas suas deferências, por sua atenção. Pode ter certeza de que guardarei cada uma das suas palavras e serei grato a elas.
Cumprimento meu caro Ministro, conterrâneo cearense, meu sucessor no Governo do Estado, Camilo Santana, colega Senador também; minha querida amiga Senadora Zenaide Maia, que trabalhou no processo de construção do Pacto pela Alfabetização na Idade Certa. Quero cumprimentar a Kátia - a Kátia foi chamada aqui por vários sobrenomes, eu vou chamar pelo inteiro aqui - Helena Serafina Cruz, Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação; minha cara Dra. Profa. Marlova, que dirige aqui a Unesco no nosso país - é uma parceria que certamente dá muita credibilidade a esta comenda -; e meu querido conterrâneo, amigo, irmão, Veveu.
Veveu, Presidente, é que é o grande pé-de-boi dessa questão. (Palmas.) Veveu é que tem andado aí pelo Brasil inteiro, e eu vou falar um pouquinho mais sobre isso.
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Meu caro amigo, querido Senador Fernando Dueire, obrigado por sua presença. Meu caro Senador Humberto Costa, obrigado por sua presença. Meu caro Senador Randolfe, obrigado pelo prestígio da presença.
Conterrâneo, amigo, Ministro do Superior Tribunal de Justiça... Cearenses são poucos, mas se juntam. O Teodoro veio prestigiar aqui esta solenidade; obrigado, Ministro, por sua presença.
Meus caros Deputados Federais, de vários estados, aqui presentes, permitam-me saudar a todos na pessoa dos cearenses que prestigiam aqui esta sessão, o Deputado Federal Júnior Mano e o Deputado Federal Luiz Gastão.
Eu queria fazer um agradecimento, além do já feito aqui à Unesco, a parceiros... Nós fizemos questão de dar a esta comenda o caráter mais isento possível e, além do Ministério da Educação, além da Unesco, além do corpo técnico do Senado, tivemos o privilégio de contar com instituições que gozam do maior respeito nacional, como a Fundação Roberto Marinho, a quem quero agradecer; a Fundação Lemann, a quem quero agradecer; a Fundação Bem Comum, que tem feito esse trabalho aí no Brasil inteiro de divulgação; e a Fundação Natura. A todos o meu muito obrigado por emprestarem os seus quadros e o nome respeitoso dessas instituições para esta comenda.
Esta aqui é a Casa da Federação. Não importa se Amapá, que tem... Quantos mil habitantes?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE) - Oitocentos mil habitantes, 830 mil habitantes, ou Minas Gerais, Secretário, que tem quantos habitantes? Trinta e um milhões...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE) - Vinte e um milhões. Não importa: todos os estados brasileiros têm três Senadores, num simbolismo de que isto aqui representa a Federação. E não há espaço mais credenciado a render homenagens às pessoas que têm contribuído para que esse desafio, que eu considero o maior desafio da educação pública brasileira, que é alfabetizar as crianças na idade certa... Isso para mim não comporta nem discussão.
Eu já fui alfabetizado - eu fiz o jardim da infância não foi com a Prof. Tereza, não, foi com a Profa. Virgínia, Mestra Virgínia, como eu a chamava - e, na alfabetização, que era com seis anos de idade, eu já estava alfabetizado. Eu entrei no 1º ano, com sete anos, já alfabetizado. Então, nós não podemos querer diferente para os brasileiros. O desejo é de que, no 1º ano do ensino fundamental, em que hoje se entra com a idade de seis anos, a criança já possa se alfabetizar.
Então, não importa, eu ia dizendo, se o estado tem 800 mil ou 21 milhões: esta é a Casa que iguala todos. E eu quero, sim... Esta Casa rende uma homenagem aos Governadores que têm contribuído para a superação desse desafio.
Permitam-me sair da ordem alfabética para saudar, em primeiro lugar, o Governador do meu estado, Elmano, que talvez, de todos os Governadores, seja o que encontra o maior desafio, porque, se o indicador da Bahia - vejam bem - ainda hoje não consegue alfabetizar... Hoje, Presidente, a Bahia não consegue alfabetizar 40% das suas crianças. Hoje, em 2025, a Bahia não consegue alcançar 40%.
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Então, o Elmano, quando assumiu o Governo, o percentual de alfabetização do Ceará já era o melhor do Brasil. No ano passado, fruto do resultado do Governo dele ou já no seu Governo, ele, que repartiu com o Camilo, com a Izolda e comigo, é mérito seu, Governador, o Ceará conseguiu elevar o percentual de alfabetização para 87%... Não é isso?
O SR. ELMANO DE FREITAS (Fora do microfone.) - Para 85%.
O SR. CID GOMES (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE) - Para 85%, superando o ano anterior. É o melhor percentual do Brasil; o segundo tem 70% de alfabetização.
Então, a minha homenagem, a homenagem do Senado e a homenagem de todas essas instituições ao Governador Elmano de Freitas... (Palmas.)
... ao Governador Clécio, que o nome de guerra é Luís, como sobrenome, mas eu vou pedir permissão para chamá-lo do sobrenome que herdou do cearense, um cearense que saiu lá de Senador Pompeu e foi para o Pará, onde ele nasceu, Clécio Vieira. Vieira é um sobrenome que vem lá do Ceará.
Ao Governador Mauro Mendes, os meus cumprimentos, Governador. O Estado do Mato Grosso é um dos estados que mais cresceram ao longo desses anos. Os meus cumprimentos à Governadora Raquel, que também conseguiu elevar os indicadores do estado e os meus cumprimentos, secretário, ao Governador Romeu Zema.
Eu não quero exagerar na minha fala, pois, pelo meu gosto, faria uma fala de dois minutos, mas, o meu sentimento em relação a essa questão é um sentimento de quem viveu cada um dos momentos.
Eu fui Prefeito da minha cidade, da cidade de Sobral. Quando assumi a Prefeitura, assumi o compromisso público de fazer da educação pública uma educação de boa qualidade e isso, a meu juízo, não é favor, é obrigação de todos que estão na vida pública, porque a única forma de você dar oportunidades iguais às pessoas é ter uma educação pública de qualidade. Sem isso, as diferenças vão ficar sempre grandes; sem isso, a gente não constrói uma sociedade mais justa.
Eu sou filho de pai e mãe professores e sei a importância da educação na vida de uma pessoa. É o único caminho que permite às pessoas realizarem os seus sonhos e eu tive o privilégio de realizar o meu sonho. Aliás, ir além do que sonhei, o meu sonho era ser Prefeito da minha cidade, eu fui Prefeito duas vezes, fui Governador do estado e hoje sou Senador, o que, para mim, era coisa de nome de avenida. Senador Virgílio Távora, uma avenida importante que tem lá no Ceará, Senador Pompeu, uma outra rua importante que tem lá no Estado do Ceará.
Então, foi a educação que me deu essa condição e eu me sinto na obrigação de atuar no sentido de que a educação possa ser uma oportunidade para as pessoas. Podem ter certeza de que da agenda tradicional da educação, como Prefeito de Sobral, eu fiz do "a" ao "z", do "a" ao "z", tudo que é da agenda tradicional. Não vou citar para não tomar o tempo, mas todos os pontos.
Ao final de quatro anos, eu tinha uma desconfiança de que as coisas não estavam como eu queria que estivessem. Pedi, então, uma avaliação externa e um grande cearense chamado Edgar Linhares... Essa pessoa merece, Ministro Camilo Santana, um busto lá ao lado do Paulo Freire, ali à frente do Ministério da Educação. Edgar Linhares, pensador e pé no chão, ele conseguia ter as duas características: pensava e botava o pé no chão na sala de aula.
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Eu fiz uma avaliação por amostragem e o resultado era este que a gente ainda vê hoje na Bahia: 62% das crianças não conseguiam se alfabetizar com até três ou quatro anos de frequência na escola. Ou seja, eu não podia botar a culpa no meu adversário, no meu antecessor. A culpa era minha, que já era Prefeito há quatro anos. O meu discurso de posse no segundo mandato foi dizendo isto: que, apesar de todo o esforço, apesar de a população da cidade reconhecer que as escolas passaram a ter uma característica física muito melhor, com equipamentos, regularidade na merenda e no transporte, concurso para professor, qualificação de professor, toda a agenda tradicional, ao final de quatro anos, 62% não conseguiram se alfabetizar.
Então, aí nós implantamos um programa que a gente chamou de Meta Zero, de alfabetizar as crianças. E, se me permitem, essa deve ser a grande diretriz da educação pública brasileira, porque ela está presente ainda hoje. Eu fui Prefeito há quantos anos, Veveu? Ajude-me. Trinta anos atrás, e 62% das crianças não se alfabetizavam na cidade de Sobral, interior do Nordeste. A Bahia, que é o estado mais rico do Nordeste, tem essa realidade ainda hoje. Portanto, é um desafio presente. E não quero aqui imputar a culpa a ninguém. A responsabilidade é nossa como brasileiros.
Então, a partir daí, instituímos isto e conseguimos muito rapidamente, com a agenda que é mínima e em que hoje o ministério já ajuda praticamente em tudo: avaliar. A gente não pode ficar no escuro, a gente tem que saber como é que estão as nossas crianças. E, lá em Sobral, nós passamos a avaliar duas vezes por ano, censitariamente. Censitariamente quer dizer todos, não é uma amostragem, uma pesquisa, não, são todas as crianças, para a gente saber que o Luiz Vieira de Souza, da Escola Netinha Castelo, 1º ano A, foi alfabetizado, ou que o fulano tal não foi. Então, universalização da avaliação, que o ministério já está patrocinando.
A história de dizer que o professor gosta da livre docência é conversa muitas vezes de quem não está no chão de sala de aula. O professor gosta - e eu digo isso por experiência - que dê para ele um roteirozinho, o que é que ele vai fazer no dia 1, no dia 2, no dia 3, no dia 4, no dia 5 e na semana que vem. E nós fizemos isto lá: um supervisor para cada dez professores, avaliando quinzenalmente e programando o que é que iria fazer; um material didático, sem muita discussão; um chamamento público, em que se inscreveram, avaliamos e colocamos - olhe, é impressionante -; e premiação. Então, avaliação, apoio ao professor, envolvimento do professor - isso é fundamental - e, ao final, reconhecimento, que é o que nós estamos fazendo aqui hoje, porque, na vida pública, a gente leva muita falação, mas são poucos os momentos de reconhecimento.
Assim como a gente fez para os professores, eu queria que os Governadores fizessem. Sobral evoluiu em quatro anos. Nós chegamos a 95% de alfabetização das crianças na idade certa, com três anos desse esforço, que não é nada demais. Não precisa gastar um tostão a mais, é tudo muito dentro do que compreendem os orçamentos destinados à educação.
Bom, eu tive o privilégio de ser eleito Governador, dois anos depois de sair da prefeitura, e me senti na obrigação, porque aí entra uma coisa... Às vezes, os falsos exemplos de boas políticas públicas são deseducadores.
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Política pública que não é universalizável e que não é replicável é embromação, é enganação, é deseducativa.
Essa experiência lá de Sobral é uma experiência que pode ser replicável. Podia, imaginávamos, à época. Chamamos todos os Prefeitos do Ceará. Vieram todos, assinamos um pacto. O estado deu a avaliação, deu o material didático, orientou, colocou uma pessoa em cada microrregional, e o Ceará conseguiu também, muito rapidamente, alcançar os melhores indicadores do Brasil, que são até hoje, e crescentes, ainda hoje.
Com o Governador Elmano, muitos municípios, 100%, mas o Estado do Ceará, na média, supera 85%. Eu vou repetir, o segundo estado brasileiro tem 70%, o segundo melhor estado brasileiro em avaliação. Portanto, é algo que pode ser feito.
E o Veveu, é a minha palavra derradeira, caiu nas graças de um brasileiro - sim, aqui e acolá, polemizam em relação a ele - que eu compreendo como uma das pessoas que não são do serviço público que mais tem contribuído para a educação no nosso país, que é Jorge Paulo Lemann. Através da sua fundação, ele foi visitar a Sobral, porque ele dizia que tinha três coisas que funcionavam no Brasil: a seleção, à época, masculina de vôlei, a Ambev e a educação pública de Sobral, porque as três adotavam uma mesma preocupação, meritocracia na definição, porque é assim que a gente faz com diretores, com estímulos a professores etc.
E ele pegou o Veveu, e o Veveu começou em cinco cidades. Caruaru, à época, era uma das cinco cidades do Brasil. Hoje, o Veveu está, através dessa fundação, atuando em 22 - é isso, Veveu? - estados brasileiros. São mais de quatro mil municípios que têm tido esse apoio, que é tudo.
Nessas horas, repito, não precisa de grandes recursos para fazer essa prioridade ou para compreender essas prioridades. É importante que o Prefeito faça a sua parte, é importante que o Governador ajude a mobilizar, ajude a apoiar os municípios que, certamente, a gente pode viver num Brasil diferente muito rapidamente.
Então, Presidente, perdoe-me o entusiasmo, mas é um depoimento pessoal de uma experiência pessoal que o Ministro da Educação Camilo, hoje, tem conseguido estimular.
Iniciativas como essas, certamente, vão contribuir para que mais brasileiros, mais dirigentes públicos brasileiros compreendam a importância de educar as crianças, de alfabetizar as crianças na idade certa. Esse é o grande desafio da educação.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) - Com satisfação, convido S. Exa. o Governador do Estado do Mato Grosso, o Governador Mauro Mendes, para receber a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, que será entregue pela Senadora Zenaide Maia, Vice-Presidente da Subcomissão da Alfabetização na Idade Certa.
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(Procede-se à entrega da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa ao Governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) - Concedo a palavra ao Sr. Governador do Estado de Mato Grosso, Governador Mauro Mendes, para fazer uso da palavra.
O SR. MAURO MENDES (Para discursar.) - Sr. Presidente Davi Alcolumbre, eu o cumprimento neste momento e peço licença a todos os demais Senadores para na sua pessoa estender esses cumprimentos. Ministro Camilo, também na sua pessoa cumprimento todas as demais autoridades federais, estaduais e municipais aqui presentes. Na pessoa do Senador Cid, peço licença para cumprimentar todos os demais, as senhoras e os senhores, os meus colegas Governadores aqui presentes.
Meus amigos, tenho certeza de que, para mim e para todos nós que aqui estamos, Governadores, representamos, neste ato através desta honraria que aqui recebemos, milhares de professores e professoras que nos nossos estados fazem no dia a dia o importante papel de educar e, neste caso específico, de formar a educação no seu momento mais crucial que é a alfabetização.
No Estado de Mato Grosso, quando eu assumi, Sr. Presidente, no ano de 2019, o Governo daquele estado, Mato Grosso tinha a honra naquele momento - e tem a honra - de ser o mais importante estado brasileiro na produção das commodities agrícolas. Mato Grosso é conhecido como um gigante do agronegócio, mas, no ano de 2019, quando olhava para alguns números do meu estado no início do nosso mandato, eu via um estado que ocupava a 22ª pior educação no ensino médio. Apesar de ser um gigante no PIB, no crescimento nos últimos dez anos, Mato Grosso tinha a 20ª posição entre os estados brasileiros na educação das suas crianças na idade certa. E ali, naquele momento, começando um governo, como é muito tradicional neste país, todos nós tentamos criar novas políticas e consertar aquilo que achamos que não está certo, porque não é, Ministro, uma das nossas melhores qualidades na administração pública brasileira um planejamento consistente, feito para médio e longo prazos, que possa ter continuidade.
E, na educação, eu me lembro bem, quando reunido com a minha equipe, nós pedimos que, para formular as nossas políticas, não inventássemos muitas coisas. Perguntei ali naquele momento quais eram os dez melhores estados brasileiros na educação pública. Trouxeram a mim a relação. E eu pedi e autorizei que visitassem cada um desses estados, que fôssemos aprender tudo aquilo que deu certo e que colocássemos numa planilha tudo que fizeram e os levaram a estarem naquela boa posição entre os estados brasileiros. Pedi também que trouxesse a mim tudo aquilo que fizeram e que não deu certo, porque normalmente cometemos acertos, mas também alguns erros. E foi assim que nós começamos a mudar a trajetória do Estado de Mato Grosso.
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Hoje aqui, quando eu recebo esse prêmio, em nome de milhares de professores, quero compartilhá-lo com cada um deles - Prefeitos municipais, diretores, diretoras, professoras e professoras, que estão nos 142 municípios de Mato Grosso, fazendo o dia a dia da educação, dentro da sala de aula. São esses professores e professoras que são dignos do nosso reconhecimento.
A nós, como Governadores, Prefeitos, agentes políticos e públicos, temos a missão de tomar importantes decisões que podem colaborar para tornar o dia a dia desses profissionais um pouco melhor. Criamos as condições para que pudéssemos investir na educação do Estado de Mato Grosso.
Passados quase sete anos, eu olho para o ano de 2026 e começo a planejar o meu plano de aterrissagem, deixando essa nobre função que exerci nos últimos anos. O Estado de Mato Grosso deixa de ser um dos piores estados da nação brasileira para ocupar, no ensino médio, o oitavo lugar e, no índice de alfabetização, o nono lugar. (Palmas.)
Quando eu digo isso, eu digo também com muito orgulho, porque sei o quanto fizemos, mas sei também o quanto temos que fazer. Apesar de nós termos esses indicadores, quando eu olho para o nosso país, quando eu olho para o mundo, eu vejo que, no Brasil, quase 60% das nossas crianças e adolescentes terminam o ensino fundamental com baixíssima proficiência em português e matemática. Quando eu olho para o mundo, quando eu olho para a Ásia, quando eu olho para os países mais desenvolvidos, eu vejo o quão distante nós estamos deles, e - o que é pior - não é apenas a distância que nos separa, mas a velocidade com que eles caminham para o futuro. É como se, numa corrida, eles estivessem a 80, 100 por hora, e o Brasil, mesmo evoluindo - e temos que reconhecer que temos evoluído nos últimos anos, mas numa velocidade muito menor para enfrentar esse desafio, que é melhorar a educação do país.
Quando nós olhamos para o Pisa, ficamos aqui numa competição interna que é sadia e saudável, mas, quando nós olhamos para o mundo, porque, afinal de contas, nós competimos com o mundo, na educação e no Pisa, o Brasil ocupa, entre 80 países avaliados, a 62ª posição em matemática, a 54ª em leitura e a 71ª em ciência. Estamos muito distantes.
Enquanto os nossos alunos ainda têm grande dificuldade, terminando o ensino fundamental, de ler e escrever adequadamente, nós olhamos para a Ásia, olhamos para a Singapura, olhamos para tantos países, e eles estão falando em inteligência artificial, em robótica, estão com aulas avançadas de formação, não apenas de informação, como é comum nas escolas brasileiras.
Mas hoje aqui é um dia de celebração! Eu quero comemorar esse mérito que recebo aqui e compartilhá-lo com muitas pessoas. Quero agradecer profundamente às entidades do terceiro setor. Lembro das reuniões que fiz, que a nossa equipe fez... Aqui cumprimento a Secretária Adjunta de Educação Flávia, e, na pessoa dela, todos os profissionais do meu estado. Eu me lembro, Veveu, das reuniões que fizemos com as entidades, dos desafios que assumimos, de quanto vocês colaboraram para que nós pudéssemos dar esses passos importantes, caminhando para melhorar a educação no Estado de Mato Grosso.
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Tenho absoluta convicção de que olhar para isso que acontece na educação pública brasileira, Sr. Presidente, não é diferente daquilo que acontece em muitos setores da administração pública do nosso país.
Eu tenho dito e vou repetir nesta Casa: um dos maiores problemas deste país é o não compromisso com aquilo que está escrito na nossa Constituição. Um dos princípios da administração pública na Constituição brasileira é a eficiência, além de outros quatro, que nós conhecemos muito bem: da transparência, da legalidade, da moralidade... Mas o da eficiência, que talvez seja um dos mais importantes, se esqueceram de colocar na Constituição, em 1988. Em 1998 foi colocado, mas até hoje eu falo sempre que grande parte da administração pública deste país se esqueceu de praticá-lo. E, por não ser eficiente na aplicação dos nossos recursos, a educação está onde está. Muito provavelmente, todos nós que aqui estamos somos filhos da educação pública neste país, mas, também muito provavelmente, a maioria dos nossos filhos estudou em escolas particulares. Eu disse isso um dia na frente do Presidente Lula não para criticar, porque isso não é um problema de governo A, B ou Constituição, é um problema histórico.
Eu fiz o segundo grau há mais de 45 anos. Estudei numa escola pública federal. E, nesses 40 anos, nós estamos vendo algo não muito bom acontecendo, e o pai e a mãe de tudo isso, na minha opinião, são a falta de eficiência na gestão dos recursos públicos deste país. Nós precisamos, de alguma forma, enfrentar isso. A educação é uma das faces desse problema; a segurança é outro; a burocracia pública, que nos inferniza tanto, é tão difícil conseguir os recursos... Mas hoje parece tão mais difícil aplicar esses recursos diante de tamanha burocracia que é imposta aos gestores.
Precisamos revisitar problemas históricos, porque senão nós vamos continuar repetindo uma frase que eu já ouvi milhares de vezes: "O Brasil é o país do futuro. A educação vai garantir o futuro do país". Isso é uma verdade, mas ainda é uma verdade muito distante da maioria dos brasileiros.
Se nós não tivermos coragem de tomar medidas mais disruptivas, mais ousadas, nós vamos passar alguns anos, e talvez, daqui a algumas décadas, alguns outros estarão aqui a repetir muito daquilo que eu e muitos de nós falamos sobre a educação deste país.
Eu parabenizo o Senado Federal, parabenizo aqueles que estão aqui hoje junto conosco e, tenho certeza, tantos outros que também implementam seus esforços, mas que ainda não conseguiram atingir o melhor dos seus resultados. Parabenizo o Senado Federal por estar dando a esse tema esta visibilidade tão importante aqui neste momento, e tenho certeza de que é compreendendo o desafio, tendo coragem... E precisamos de muita coragem, precisamos de estratégias, precisamos de ousar um pouco mais para mudar essa trajetória e essa história que hoje nos orgulham, mas, quando nós olhamos num recorte mais amplo deste país, não dá para ficarmos satisfeitos quando nos comparamos com grande parte dos países desenvolvidos ao redor do planeta.
Parabéns ao Senado, parabéns ao Senador Cid, que é um entusiasta desse projeto.
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Ministro Camilo, eu sei o quanto o senhor se esforça para implementar práticas importantes.
Aprendi e aprendemos muito com o Estado do Ceará. Afinal de contas, ele é hoje uma das grandes referências da boa qualidade da educação pública no nosso país. E é replicando essas boas iniciativas, fazendo benchmarking, apertando muito mais, para que a eficiência possa chegar em tantos recursos que nós aplicamos na educação, que nós vamos melhorar, com certeza, a educação pública no nosso país.
Finalizo aqui, cumprimentando mais uma vez os professores e professoras do meu estado e compartilhando com eles este mérito que hoje recebemos. Poderia citar o nome de muitos, milhares, são milhares de professoras e professores, mas me permito aqui citar apenas três: a Profa. Valdete Salazar, da cidade de Várzea Grande, a Profa. Leonice Giordani, da cidade de Sorriso, e a Profa. Laura Aparecida, da cidade de Guiratinga. Nas pessoas dessas três professoras, eu compartilho esta honraria com todos aqueles que se dedicam todos os dias a educar e alfabetizar as crianças do meu estado e do nosso país.
Parabéns a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) - Neste momento, eu passo a Presidência desta sessão ao Senador Cid Gomes, para que eu possa proceder à entrega da comenda ao Governador do Estado do Amapá, Clécio Luís, ao lado do Senador Randolfe Rodrigues. (Pausa.)
(O Sr. Davi Alcolumbre, Presidente, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Cid Gomes.)
O SR. PRESIDENTE (Cid Gomes. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE) - Com imensa alegria, convido o Governador do Estado do Amapá, Clécio Luís Vieira, para receber a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, entregue pelo Presidente desta Casa, Davi Alcolumbre, e pelo Senador do Amapá Randolfe Rodrigues. (Palmas.)
(Procede-se à entrega da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa ao Governador do Estado do Amapá, Sr. Clécio Luís Vieira.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Cid Gomes. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE) - Concedo a palavra ao Governador do Estado do Amapá, Clécio Luís Vieira. (Palmas.) (Pausa.)
O SR. CLÉCIO LUÍS VIEIRA (Para discursar.) - Bom dia. Ainda é dia, não almoçamos ainda. Bom dia a todos e a todas.
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Quero saudar, com muita honra, o Presidente do Senado Federal, meu querido amigo amapaense, Senador Davi Alcolumbre, que preside esta sessão tão importante para a gente - para mim, muito especialmente; saudar o Senador Cid Gomes, que eu também tive a oportunidade de, como Prefeito, ter como Ministro da Educação.
Aqui esta sessão é dominada pelos cearenses, não é? Eu sou filho de cearense. E tem um ditado, que, na verdade, é uma poesia, parte da poesia de um poeta amazonense - amazonense da Amazônia, de Roraima -, ele é daqui, o Rufino, que diz que quem é filho do Norte é neto do Nordeste, e isso é muito presente lá no Amapá. Então, é uma honra estar aqui com o Senador Cid, que foi idealizador dessa premiação tão importante.
Quero saudar a Senadora Zenaide Maia; saudar o Ministro de Estado da Educação, Senador e também cearense, Camilo Santana; saudar a Secretária de Educação Básica, do Ministério da Educação, que já foi ao Amapá, Katia Helena; saudar os Deputados Federais na pessoa de dois Deputados amapaenses, o Deputado Paulo Lemos, professor também, e a Deputada Fátima Pelaes, que está aqui; saudar o Ministro Teodoro, que estava conosco até ainda pouco, Ministro do STJ; saudar meus colegas, o Governador Elmano de Freitas; o Governador Mauro Mendes; a Governadora Raquel Lyra, que fez um belo discurso aqui; e o Secretário Rossieli, que já foi Secretário do Pará e agora está em Minas Gerais, na pessoa do Governador Zema.
Bom, hoje é 13 de outubro, e nós estamos na antevéspera do Dia do Professor. Então, acho que já estamos no embalo desse dia que todos nós comemoramos muito. Eu sou professor e estou muito honrado por estar aqui. É um dia realmente muito especial para mim, para todos nós, mas, para mim, de forma muito especial.
Eu recebo, Governadores, esta Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa não como um prêmio pessoal, embora tenha um sentido muito especial para mim, mas como o reconhecimento de um esforço coletivo construído com o suor e a dedicação de milhares de profissionais que acreditam que transformar a educação é o caminho mais seguro para mudar o nosso país. Trago comigo o nome do povo do Amapá, um povo amazônida, orgulhoso, resiliente, que vive entre rios, florestas e cidades e que aprendeu a fazer muito, mesmo quando os recursos são poucos. O acesso é difícil, o transporte é mais caro, e o tempo da natureza impõe outro ritmo ao nosso trabalho e à nossa vida.
Fazer educação na Amazônia, meus amigos e amigas, é, antes de tudo, um ato de coragem. É impossível não me emocionar, de forma única, com o fato de ter, na minha trajetória de professor, não apenas a vivência da sala de aula, mas a de também ter sido Secretário de Educação aos 26 anos de idade. Naquela época, o esforço era o de colocar as crianças para dentro da escola, o esforço era o de não termos, neste Brasil, nenhuma criança fora da sala de aula.
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Muitos desafios foram superados, mas alguns ainda persistem. No Amapá, nós temos ainda - só para citar um exemplo muito cruel - as salas multisseriadas. Para nós, é um dos grandes desafios: numa única sala, várias séries, com alunos de séries diferentes e um único professor.
No Amapá, muitas vezes, o caminho até uma escola é feito de barco, e as ruas são os rios. Há escolas que dependem da maré para funcionar, escolas que enfrentam a distância e o isolamento como parte do cotidiano, e, mesmo assim, essas escolas resistem e também nos ensinam. Tudo isso sem esquecer os desafios da Amazônia urbana, que são desafios urbanos de qualquer outro lugar, mas com o isolamento próprio da nossa região.
É fundamental, aqui na Casa dos Estados, na Casa da Federação, trazer à tona um debate que vem evoluindo, mas ainda de forma tímida: o fator amazônico, o custo amazônico. Para os estados do Brasil da Amazônia, tudo custa mais caro, tudo demora mais, tudo exige mais logística, mais cooperação e mais esforços em geral. Contudo, ainda somos subfinanciados.
Nos últimos anos, em termos educacionais, o Amapá vive uma transformação silenciosa, mas profunda. Agora, recentemente, nesses dois anos e meio, nós tivemos um esforço gigantesco para reformar escolas e, além das reformas, nós já entregamos 30 novas escolas. Às vezes - para ilustrar o que eu estou falando -, essas escolas novas são no mesmo endereço, com o mesmo nome e com o mesmo registro no MEC, é que elas estavam no chão e agora estão sendo construídas como novas ou reconstruídas. E nós vamos chegar agora, no próximo mês, a 40 escolas, o que representa mais de 10% de toda a nossa rede física nesses dois anos e meio. Ampliamos bastante a rede de ensino integral e convocamos, sistematicamente, novos profissionais da educação frutos de concursos públicos - professores, pedagogos, cuidadores, intérpretes, gestores e técnicos -, e os resultados estão chegando.
Eu vou fazer uma comparação que é, Veveu, virtuosa. Em 2019, quando nós nos conhecemos, o Governador de então era o hoje Ministro Waldez Góes. E, à época, o ICA, esse índice de criança alfabetizada, era de 19%. O regime de cooperação foi implantado, e chegou a pandemia. Portanto, o programa não pôde ser avaliado, porque a pandemia interrompeu esse processo. Mesmo assim, saímos, em 2021, de 19% para 25%; em 2023, 41%; e hoje comemoramos - e devemos comemorar, e muito - 46,6% das nossas crianças alfabetizadas na idade certa.
Pode parecer pouco diante de estados que estão já muito na frente, como o Ceará, mas, para nós, são grandes vitórias. A educação tem que ser vista assim. Muitas vezes, vale mais a avaliação daquela escola em relação a ela mesma, daquele aluno em relação a ele mesmo, porque é aí que a gente pode avaliar se houve avanço ou não. Em que pese ter essa disputa saudável entre estados, e ela é mesmo, ela não reflete a realidade quando a gente compara com o Sul ou com o Sudeste, em condições econômicas muito maiores. A melhor evolução é aquela que a gente compara do aluno em relação a ele mesmo, da escola em relação a ela mesma e do estado em relação a ele mesmo, porque isso aqui incentiva, senão a gente fica todo o tempo na mão do discurso daquele que quer mostrar o problema, daquele que quer dizer que está ruim sempre, que não melhorou, e aqui os indicadores mostram que melhorou. Ou sair de 19% para quase 50% não é uma melhora significativa? Não é?
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Estamos comemorando, sim. E essa premiação aqui não é do Governador Clécio, embora ela seja dedicada aos Governadores; ela tem que ser dividida com todo mundo que trabalhou, que se dedicou, que formulou uma política ajustada à nossa realidade de Amapá. Então, nós cumprimos nossas metas e, com certeza, nessa batida, nós vamos chegar à meta de 2030, com índice de 80% das nossas crianças, Ministro Camilo, alfabetizadas na idade certa. (Palmas.)
Nós reduzimos as desigualdades entre as escolas de diferentes contextos sociais em 7% e - é por isso que nós cremos que nós vamos atingir as metas - nós atingimos no Amapá 100% de adesão das redes municipais aos programas de formação continuada. Esse é o grande ganho e é isso que dá essa certeza de que nós chegaremos aos resultados.
A educação requer investimentos e justiça, inclusive na distribuição dos recursos. Dos 25% obrigatórios dos repasses do ICMS aos municípios, hoje, 18% desses são distribuídos de acordo com o rendimento educacional dos municípios, o que nós chamamos de ICMS educacional.
E é importante premiar quem ensina melhor e acolhe mais. São números importantes, mas esses números têm rosto, eles têm nome, eles têm alma, têm uma alma amazônida e, acima de tudo, brasileira. Esses rostos são dos nossos professores, dos professores e professoras do Amapá. Esses números, esses indicadores representam a professora que atravessa o rio de catraia para alfabetizar, o professor que passa o fim de semana revisando planos de aula, o técnico que viaja horas de estrada de terra para entregar o material pedagógico a tempo e assessorar pedagogicamente uma escola distante. Representam cada profissional que acredita que ensinar é semear o futuro. Temos avançado muito, mas não sozinhos. Se há uma palavra que define o que tem acontecido no Amapá, essa palavra é colaboração.
O Programa Criança Alfabetizada tem sido um diferencial em nossa política educacional. Ele ocorre no âmbito do Colabora Amapá, um regime permanente de colaboração entre o Governo estadual e as prefeituras, que leva apoio técnico, formação de professores, repasse de recursos e acompanhamento pedagógico a todos - todos - os 16 municípios amapaenses. A beleza desse programa é simples. Ninguém fica para trás: a capital e o interior, a escola urbana, a rural, a quilombola, a escola ribeirinha, e todos fazem parte desse mesmo pacto. O Colabora Amapá é mais do que uma política pública, é uma postura de governo, é um reconhecimento de que o Estado só é forte quando os municípios também são fortes. Eu assinei a adesão ao Colabore Amapá quando ainda era Prefeito de Macapá, e fiz isso a convite do então Governador Waldez Góes, na presença do Veveu, da Secretária Goreth, que é nossa Deputada Federal.
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E eu quero fazer essa referência aqui ao Veveu, que foi nos convencer da necessidade de aderirmos a esse programa, a esse regime, e ao Governador Waldez, porque, à época, nós éramos oposição ao Governador Waldez, no Amapá, eu era o Prefeito da capital, e havia uma dificuldade de compreensão e de aderir, porque mudava tudo, mudava tudo na regra do ICMS, e ele tinha tomado a decisão de que, mesmo para aqueles municípios que fossem perder recursos pelos indicadores, o estado iria fazer um complemento, que nós continuamos, inclusive, até agora. Eu fui o primeiro Prefeito, mesmo sendo de oposição, a assinar o pacto e a iniciar esse processo que hoje gera esses resultados. Portanto, aqui, um reconhecimento sincero ao Governador Waldez, ao Veveu, que está aqui, e à Izolda, que eu conheci à época também - muito obrigado. Olha só como uma decisão que é tomada acima das questões partidárias, eleitorais ou das conjunturas políticas locais faz toda a diferença no resultado de médio e longo prazo! Então, muito obrigado. Fica esse reconhecimento aqui ao Governador Waldez.
Senhoras e senhores, nenhum projeto de educação é verdadeiramente transformador se não for inclusivo, por isso temos uma atenção especial à educação indígena. Só para dar um exemplo aqui e especificar, o Amapá mantém suas escolas indígenas em funcionamento, respeitando as línguas, culturas e tradições, garantindo que o processo de alfabetização dialogue com a identidade de cada povo. Nós sabemos que alfabetizar em contexto indígena é muito mais que ensinar letras - aliás, a língua materna é a primeira, que é a língua indígena -; é ensinar sem apagar, é incluir sem assimilar, é respeitar o saber ancestral enquanto se constrói um conhecimento moderno.
Mesmo diante das dificuldades logísticas e financeiras, o Amapá também custeia as escolas do território do norte paraense, porque entendemos que a fronteira administrativa não pode ser obstáculo à cidadania. Essas crianças indígenas, ainda que vivam no Pará, estão sob o cuidado pedagógico e financeiro do povo do Amapá. E é importante dizer, aqui no Senado Federal, a Casa da representação federativa, que muito nos orgulhamos disso, mas que também ainda temos dificuldades no financiamento suficiente para tudo isso e precisamos equalizar esse custo, na certeza de que podemos continuar contando com a sensibilidade do Governo do Presidente Lula, porque o custo da educação no território indígena Tumucumaque, por exemplo, é incomparavelmente maior devido ao isolamento e ao acesso apenas por aeronaves. Os nossos professores amapaenses não têm só que navegar, eles também têm que voar. Só se chega de avião a 22 escolas indígenas lá do norte do Pará, que assim são atendidas. Para chegar o professor, a merenda, o combustível, enfim, tudo de que se precisa, só chega de avião. Imagine os custos de manutenção dessas escolas.
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Ainda na esteira da inclusão, não poderia deixar de ressaltar o trabalho das Escolas Famílias Agrícolas, ambientes que integram a sala de aula e o campo, comungando aprendizados formais com a cultura extrativista, agrícola e ribeirinha, através da pedagogia da alternância, em que os alunos intercalam períodos letivos na sala de aula com momentos práticos no campo, nos rios e na floresta. As Escolas Famílias nos ensinam sobre resistência e sobre resiliência também, especialmente no ano da COP 30, e é fundamental que escutemos deles o que eles têm a nos falar sobre a Amazônia, sob pena de reproduzirmos falas que são estranhas, que são alienígenas e desconectadas da realidade, de quem pouco conhece e quer ditar o futuro da Amazônia.
Aproveito, mesmo sem ser objeto desta sessão solene, para alertar que, durante a COP30, a COP da Amazônia, não podemos cometer os erros de, por um lado, apenas romantizar a Amazônia nem, por outro lado, enxergá-la como um santuário intocável, aderindo ao discurso que nos impede de desenvolver como outros territórios tiveram essa oportunidade.
A educação que queremos construir no Amapá deve ser emancipatória e permitir ao aluno amapaense que tenha orgulho dos nossos indicadores ambientais, como o estado mais preservado do Brasil, o estado mais protegido, o que primeiro demarcou todas as suas áreas indígenas sem nenhum conflito, um estado que não tem histórico de conflitos agrários, de trabalho escravo ou análogo à escravidão e que mantém esses indicadores com muito orgulho, mas que também nos permita desenvolver. A escola também tem esse papel. A gente pode aprender muito com as escolas do campo, com as escolas quilombolas, com as escolas indígenas, com as Escolas Famílias Agrícolas, que vivem essa realidade.
Nenhum avanço social seria possível sem a dedicação incansável da nossa Secretaria de Estado da Educação, em colaboração com as secretarias estaduais, mas também dos Prefeitos e Prefeitas, das equipes técnicas municipais, dos professores e professoras e de todos os profissionais da educação amapaense.
Agradeço à nossa bancada federal e, muito especialmente, ao Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado, que tem tido uma postura republicana, que discute os maiores temas, os grandes temas do Brasil, sem se esquecer de onde ele veio, o Amapá - muito obrigado, Davi, por toda a dedicação, todo o apoio que você tem dado a todos que querem continuar transformando o Amapá -; da mesma forma, ao Senador Randolfe Rodrigues, professor como eu, que sabe da sala de aula, que sabe dos problemas, das dificuldades, das desigualdades que o Amapá enfrenta e enfrenta superando esses desafios; também ao Ministro Waldez Góes, que tem sido um grande aliado do Amapá e nos orgulha por ser o primeiro-ministro amapaense; aos Deputados Federais, que também tornam a nossa bancada, uma bancada pequena, muito forte e respeitada aqui em Brasília.
Bom, nós temos muito a falar sobre o que representa esse prêmio, que, para nós, a partir de agora, é bem mais que um prêmio, é um símbolo, o símbolo de um esforço coletivo. Ele vai servir também para nos lembrar sempre que, se nós chegamos a essa premiação, é porque houve um processo coletivo de construção. A vaidade ficou em segundo lugar, as bandeiras partidárias ficaram em segundo lugar, e nós conseguimos realmente provar que, quando nos unimos em torno de um propósito, os avanços acontecem.
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Então, eu quero aqui deixar esse registro de agradecimento, de gratidão ao Ministério da Educação - Ministro Camilo, leve a toda a sua equipe a nossa gratidão ao Ministério da Educação -, à Unesco, à Fundação Lemann, ao Instituto Natura, à Associação Bem Comum, por acreditarem que o Amapá pode ser referência nacional em alfabetização, mesmo que nas regiões mais distantes, com todas essas dificuldades que eu citei aqui.
Portanto, senhoras e senhores, como eu disse, essa premiação é um símbolo, é um símbolo de esperança. Ela representa cada criança que aprendeu a ler o seu primeiro livro e teve contato com os encantos e saberes tucujus, que encontrou pelas letras e pela literatura, pelos livros, nossas personalidades da floresta, como o Mestre Sacaca, ilustre amapaense que será homenageado pela Mangueira no Carnaval de 2026. Essa comenda representa cada família que acreditou na escola pública e cada professor que fez da alfabetização a sua missão de vida.
O Amapá está se transformando. Somos o estado que mais gerou empregos formais nos últimos dois anos, segundo o Caged, do IBGE. Também somos o estado que mais reduziu a pobreza e a insegurança alimentar, e, nos anos 2024 e 2025, o estado que mais está reduzindo os indicadores de violência. Todos esses índices são correlacionados com a sessão de hoje e com essa comenda, Senador e Presidente Davi, Senador Cid Gomes. Todos esses temas estão inter-relacionados fortemente. Hoje, portanto, essa comenda nos ensina que transformar a educação é transformar o Amapá, e, ao transformar o Amapá, nós estamos ajudando a transformar o Brasil.
Muito obrigado! Viva a educação, viva o esforço coletivo de alfabetizar na idade certa! E parabéns a todos os que estão aqui na mesa e todos os que estão envolvidos nesse processo muito rico e produtivo da educação!
Obrigado e parabéns! (Palmas.)
(Durante o discurso do Sr. Clécio Luís Vieira , o Sr. Cid Gomes deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Davi Alcolumbre, Presidente.)
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) - Gostaria de convidar o Senador Líder Randolfe Rodrigues para fazer uso da palavra.
(Soa a campainha.)
O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - AP. Para discursar.) - Caríssimo Presidente Davi, eu vou buscar adotar aqui aquela máxima de que, em momentos de celebração e de festa, discursos é bom que sejam poucos. Já subvertemos essa premissa, mas, se possível, que sejam bons, mas, em especial, que sejam breves.
Então, tentando adotar isso como diretriz, quero rapidamente cumprimentar V. Exa., Presidente Davi, o Senador Cid Gomes e a Senadora Zenaide. Na sua pessoa, Presidente, cumprimento a Comissão de Educação do Senado pela iniciativa, pela construção conjunta desse prêmio, pela premiação aos Governadores.
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Quero aqui cumprimentar com muito carinho a Profa. Katia Helena Serafina, representando aqui a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, e o meu caríssimo e querido Ministro Camilo Santana. Da mesma forma, cumprimento os Governadores aqui agraciados, os Governadores aqui premiados.
E inicio cumprimentando o Governador Elmano de Freitas, do Ceará... Na verdade, o Elmano é cliente assíduo de prêmios para a educação, resultado concreto de décadas de transformação para a educação, e também significa o diagnóstico de que nunca é tarde, mas sempre é urgente e é necessário começar a iniciar um processo de investimento na educação e de transformação, como o Estado do Ceará, que inspira todo o Brasil, fez e tem feito. Então, o exemplo e a referência do Ceará servem de fonte de inspiração para todos nós do Brasil e para as conquistas que são celebradas.
Cumprimento o meu caríssimo Governador Mauro Mendes, do Estado do Mato Grosso; meus cumprimentos também à Governadora Raquel Lyra, de Pernambuco. Eu cumprimento o Secretário Rossieli Soares, e, na sua pessoa, cumprimento o Governador de Minas Gerais, Zema, e todos de Minas Gerais.
Meu cumprimento especial aos meus colegas Deputados Federais do Amapá, da bancada Amapá, que muito me orgulham com a companhia: Deputada Fatima Pelaes, Deputado Paulo Lemos. Estendo os cumprimentos aos Secretários de Estado que aqui acompanham o Governador Clécio: à Secretária Ana Girlene, da Comunicação; ao Secretário Lucas Abrahao; ao Zico Araújo, representante do Governo aqui em Brasília. E meus cumprimentos - e com muito orgulho - ao meu colega Prof. Clécio Luís, Governador do Estado do Amapá, meu companheiro professor, que faz jus a esse prêmio e à revolução e transformações que tem tido em meu Estado do Amapá.
Uma primeira referência, Presidente Cid Gomes aqui e Ministro Camilo Santana, é a condição de professor, resultado desse troféu, homenagem primeira a ser feita. Professor, já diz o Prof. Cortella, é a única profissão que é chamada na rua pelo nome de profissão. Você não chama na rua: "Ei, médico, venha aqui comigo", "Ei, coronel, venha aqui comigo", "Ei, biólogo, venha aqui comigo", mas professor é chamado pelo nome, porque é também significado diagnóstico de como um professor marca a vida de uma pessoa e como, marcando a vida de uma pessoa, ele marca uma geração.
Este prêmio que o Governador Clécio, Professor de Geografia, está levando para o Amapá é dedicado a muitos professores, mas, sobretudo, aos professores que enfrentam a dificuldade de ensinar na Amazônia. Os professores que têm que, muitas vezes, pegar um monomotor Caravan ou um outro monomotor mais limitado e voar duas horas e meia sobre a Floresta Amazônica para chegar à Aldeia Tiriyó e poder ensinar as primeiras letras para as populações originárias que lá estão; professores que precisam se deslocar por estradas de chão na Amazônia e, às vezes, pelos nossos rios e igarapés - que o Presidente Davi conhece muito bem - para chegarem às escolas de Tracajatuba ou para irem aos locais mais distantes do Arquipélago do Bailique.
Por falar no Arquipélago do Bailique, eu queria, Presidente Davi, fazer um agradecimento especial ao Ministério da Educação e ao Ministro Camilo Santana. Neste ano, pela primeira vez, a prova do Enem vai ser lá mesmo, Governador Clécio, no Arquipélago do Bailique, sem que os alunos do Bailique, do ensino básico, do ensino fundamental, para acessar o ensino médio, tenham que se deslocar. (Palmas.)
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Então, a primeira homenagem, meu caríssimo Presidente Davi, é aos professores, aos nossos professores do Amapá por este prêmio.
Junto com essa homenagem, quero já fazer uma reivindicação, Ministro Camilo: a minha carteirinha eu já estou esperando, pela minha condição de professor. Então, não demore e capriche nas nossas, para fazermos, inclusive, uma entrega especial no Amapá, aos professores de lá, que receberão, pela primeira vez, a carteira nacional docente. Aliás, Ministro Camilo, a condição da carteira nacional docente é uma das transformações que teve de 2023 para cá, sob o Governo do Presidente Lula.
Nós temos que avançar muito na educação no Brasil, mas nós também temos que destacar o quanto andamos para trás, o quanto retrocedemos - para ser mais exato e fiel ao vernáculo português - num tempo não muito distante, recente. É central destacarmos o que temos recuperado de 2023 para cá, nas conquistas da educação. E me permita aqui destacar, porque foi dito aqui um cenário... Nós temos muito que avançar: temos que avançar no Pisa, e estamos avançando; temos que avançar em vários índices da educação, e estamos avançando; mas nós temos um pouco...
O Ministro Camilo, colega Cid Gomes, recebeu um carro em movimento que tinha andado muitos passos para trás e teve que recuperar o tempo perdido. V. Exa., Ministro Cid, foi Ministro da Educação e sabe disso. E nós não podemos... Às vezes, é muito cômodo responsabilizar somente a pandemia pelo que ocorreu. Teve pandemia, mas teve também, durante um período, o sucateamento das políticas educacionais do país. Isso é necessário ser dito para não ser dito que nós estamos partindo de um ponto; estamos partindo do nada para chegarmos às conquistas que estamos tendo, e eu quero falar isso com números.
Ministro Camilo, o senhor e o Governo do Presidente Lula anunciaram a construção de cem novos institutos federais de educação no Brasil. Desde 2015 - e o senhor fez esse anúncio logo em 2023, no começo do Governo do Presidente Lula -, não era construído um instituto federal de educação novo neste país. Um deles, inclusive o que está mais adiantado, Governador Clécio, é o nosso do Amapá, de Tartarugalzinho. O Instituto Federal de Educação de Tartarugalzinho já estará apto, Ministro Camilo, a ser entregue aos estudantes em janeiro deste ano, e nós estaremos esperando pelo senhor e pelo Presidente Lula em fevereiro, para inaugurarmos o Instituto Federal de Educação de Tartarugalzinho, um dos primeiros dos cem que foram anunciados, que voltaram a ser construídos em 2023.
Nós voltamos a investir em escolas em tempo integral. Para termos revolução na educação e melhorarmos o índice no Pisa e tantos e tantos outros, é necessário que a criança permaneça o maior tempo de sua vida, o maior tempo possível, na escola. E é necessário que a escola garanta para eles alimentação e garanta condições mínimas, decentes, para ficarem lá e terem a escola, de fato, como casa.
Nós investimos R$7 bilhões nos últimos dois anos para evitar o aprofundamento e para combater a evasão escolar. O resultado, o diagnóstico desses números é que, entre outras coisas, sobre o analfabetismo infantil, nós recebemos o país, em 2022, com 55% do índice de analfabetismo infantil; em 2023, ampliamos os números para 56%; agora, vamos chegar a 59,2%, com experiências exitosas como essas que estão sendo celebradas pelo meu Amapá, com muito orgulho, pelo Ceará, mais uma vez, por Pernambuco, por Mato Grosso e por Minas Gerais.
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A meta é 60%, mas eu tenho certeza, Ministro Camilo, de que, no prêmio do ano que vem... E eu espero de novo, com os Governadores, em uma torcida especial - deixe-me puxar a sardinha para o lado do meu Amapá -, que nós possamos celebrar que o índice de criança em alfabetização superou os 60%, voltando, então, ao patamar que deve voltar a educação e alfabetização de nossas crianças no Brasil.
Eu queria aqui, terminando, cumprimentar os Governadores e cumprimentar o Ministro Camilo e o Governo do Presidente Lula pelos esforços que têm sido feitos. Ainda tem muito, obviamente, para se avançar, mas são inegáveis conquistas e avanços na área da educação que temos tido, como programas, como o programa Pé-de-Meia, que possibilita que mais de 12 milhões de crianças, adolescentes e jovens tenham uma poupança para concluir o ensino médio, e sobretudo a instituição aqui, por parte do Senado - e, aqui, Presidente Davi, eu quero homenageá-lo.
Na semana passada, nós aprovamos o Sistema Nacional de Educação, que agora segue à sanção do Presidente da República, e prêmios como este reforçam a necessidade do desempenho dos Governadores, em uma mobilização total pela educação.
Nenhuma nação do mundo, Presidente Davi, superou, teve vitórias sociais, teve vitórias em todos os campos, sem que essas vitórias tenham começado pela educação e pelo investimento em ciência e tecnologia. Fazendo isso, nós estamos no caminho certo.
Muito bem disse Paulo Freire: "Educação não transforma o mundo. Educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo". (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) - Com satisfação, convido o Secretário de Educação do Estado de Minas Gerais, também ex-Ministro de estado, Rossieli Soares da Silva, representante do Governador Romeu Zema, para receber o diploma da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, que será entregue pelo Ministro de Estado Camilo Santana.
(Procede-se à entrega da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa ao Sr. Rossieli Soares da Silva, representante do Governador do Estado de Minas Gerais, Sr. Romeu Zema.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Davi Alcolumbre. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - AP) - Concedo a palavra ao Secretário de Educação do Estado de Minas Gerais, Rossieli Soares da Silva.
O SR. ROSSIELI SOARES DA SILVA (Para discursar.) - Bom dia, boa tarde a todos, considerando que não almoçamos aqui, mas aos que nos assistem e que já almoçaram é uma boa tarde.
É um prazer muito grande. Queria começar, Sr. Presidente Davi Alcolumbre, querido amigo, agradecendo a oportunidade de estar aqui, em nome do Governador Romeu Zema, que está fora do país e, somente por esse motivo, não pôde estar aqui. Ele fez questão que eu estivesse aqui o representando neste momento tão importante.
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Obviamente, falar dessa comenda, querido Ministro Camilo - a quem agradeço também as parcerias, desde a época do Pará; estou agora em Minas Gerais e tenho certeza de que vamos continuar construindo a educação neste país -, falar dessa condecoração é falar, em primeiro lugar, que ela é muito coletiva.
Acho que todos os oradores aqui que se manifestaram falaram absolutamente da relevância, mas eu gostaria de falar com maior ênfase. O Governador não deixa nunca de compartilhar os seus resultados com aquilo que é talvez a grande fortaleza, num estado com 853 municípios. Eu já fui Secretário de Educação no Amazonas, em São Paulo, no Pará e, agora, em Minas Gerais. Em Minas Gerais, quando resolveram criar municípios, houve uma empolgação extra lá. E isso traz um desafio ainda maior, porque cada município requer a liderança, requer a continuidade de políticas, o que é um pilar fundamental. E, obviamente, nós podemos observar isso aqui, num dos grandes casos, como o do Ceará. A continuidade das políticas, independentemente de mudanças de governos, como tem acontecido, talvez seja a maior lição que a gente vê hoje de resultado de alfabetização. E esta é uma das grandes valorizações que nós precisamos fazer em relação à alfabetização: continuidade de políticas.
Meu querido amigo Veveu, a gente muitas vezes acaba vendo, quando vai discutir alfabetização, que, infelizmente, muita coisa se politiza. É gente de esquerda e é gente de direita, todo mundo querendo falar, enquanto a gente deveria ter uma ideologia única: que toda criança neste país fosse alfabetizada aos oito anos de idade.
Minas Gerais, com todos os seus desafios, e por ser um estado que tem uma característica muito semelhante ao próprio país, pois temos regiões mais parecidas com o Sudeste, mais parecidas com o Nordeste, com grandes cidades, com todas as idiossincrasias, com todos os desafios, querido Senador - com quem tive oportunidade de conviver quando foi Ministro... Foi uma honra poder ter iniciado um determinado debate da Base Nacional Comum Curricular, e lá tinha esse ingrediente da alfabetização, da importância de poder dizer - não é, Katia? - o que é alfabetizar uma criança, coisa que o Brasil passou a responder lá com a base, depois agora com avaliações, com os parâmetros de qualidade. Mas me refiro ao desafio de dizermos, enquanto país, que nenhuma criança pode ficar para trás.
A gente adora falar de projeto de vida - eu mesmo sou um grande defensor de projeto de vida -: que o aluno tenha sentido; que o aluno lá do ensino médio possa ter o seu projeto de vida realizado, e a educação sendo a ponte. Pois bem; a porta que abre de verdade a chance de vivermos esses sonhos desde criança é a alfabetização. Ao não termos a alfabetização, nós estamos fechando portas e janelas para os possíveis sonhos, para os grandes nomes de todos os tipos e gêneros de profissões, de talentos que nós acabamos perdendo porque não temos.
Minas Gerais cresceu 12%; foi o estado que mais cresceu nesta edição. E eu sei que muitos outros estados fizeram um grande esforço. E, por vários motivos, hoje temos cinco estados aqui representados, a quem eu parabenizo. Eu conheço bem o esforço dos cinco estados que aqui estão e quero deixar muito claro que o Brasil precisa continuar esse esforço, independentemente de ser esse ou aquele governo. Está na hora de a gente desenvolver de fato a ideologia da aprendizagem, a ideologia de que nenhuma criança fica para trás e de que toda criança tem condições; ela pode aprender.
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Eu vi a mudança na minha vida, na minha família. Eu gosto de trazer esse exemplo, querida Marlova, nossa representante da Unesco, também parceira aqui: meu pai - sabe, Ministro - não terminou a escola, ele só foi ter acesso à educação com a educação de jovens e adultos. Agora, quando ele terminou - e aqui, a Senadora Teresa falou sobre isso, sobre a importância de não deixarmos para trás aqueles que não tiveram oportunidade e que nós não conseguimos alcançar - a educação formal, ele pôde fazer um concurso público, passou no Banco do Brasil e mudou a família, mudou a vida da gente, porque foi quando a gente teve uma mudança muito substancial. Pois foi nessa mudança que eu consegui enxergar, na vida, dentro de casa, quando eu era criança, a importância da educação. E essa é a minha família, que, obviamente, nunca deixou de lutar para que me desse a melhor educação possível, e tive a honra, e tenho a honra, de compor os quadros da educação deste país, de estados e, obviamente, do próprio ministério em determinado momento.
E eu não poderia deixar de falar desse exemplo de família, porque a gente está falando dos professores - dia 15 agora é o Dia do Professor -, falamos do exemplo, da necessidade, da força dos Governadores, dos líderes junto aos seus Prefeitos, e dos Prefeitos junto aos seus, obviamente, professores. Mas não dá para deixar de falar que a alfabetização também se faz com um processo que deve incluir as famílias.
E acho que, num momento de condecoração aqui, a gente tem que ter essa mobilização muito clara de, cada vez mais, trazer pai e mãe. Mesmo aquela mãe que não sabe como alfabetizar, ela sabe contar uma história e, ao contar uma história, a gente sabe que o cérebro daquela criança vai se desenvolver de uma maneira muito maior.
Aliás, estamos falando de alfabetização, e está na hora de o nosso país, cada vez mais, enfrentar essa discussão, de novo, muitas vezes ideologizada, da educação infantil, que tem um papel fundamental e que não é somente construir creche, mas é o que fazemos com essas crianças dentro da creche, dentro da educação infantil, que deve ser, sim, com intencionalidade pedagógica para preparar essa criança, porque, senão, todo o resto vira uma hipocrisia, já que aqueles que colocam os filhos na educação infantil privada acabam tendo seus filhos alfabetizados muito antes dos demais.
Ou a gente enfrenta esses debates e coloca à mesa, efetivamente, a ideologia da aprendizagem, a ideologia da alfabetização, a ideologia de que nenhuma criança neste país deixe de ser alfabetizada...
E eu não poderia deixar... Falei aqui de continuidade. Eu estou aqui, recebendo esse troféu, muito honrado, em nome do Governador e, obviamente, também do Vice-Governador, Mateus Simões, mas eu queria deixar registrado que continuidade, sabe, Kátia... Esse resultado não é meu; eu não era secretário quando foi construído esse resultado. Queria deixar esse registro aqui ao ex-Secretário Igor, à ex-Secretária Julia e a todos aqueles que ajudaram a construir, porque é isso que importa. Não interessa se fui eu que construí; interessa que quem venha depois de nós, onde quer que estejamos, coloque mais tijolos. É assim que nós vamos construir o Brasil.
E quero lembrar que essa talvez - Veveu vive me repetindo isso - seja uma das coisas - e o Cid, ao falar aqui, falou muito bem sobre isso -, essa talvez seja das missões... A educação é geracional, tem muitos desafios humanos, e esse talvez seja o grande desafio que a gente pode enfrentar dentro de uma gestão.
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Nós, no ano que vem, temos eleição de governos, tivemos eleição, agora, de Prefeitos, muitos eleitos, muitos reeleitos, e eu acho que isto que o Senador Cid Gomes trouxe aqui para a gente é muito importante: nós podemos fazer mais dentro de um mesmo mandato, porque o tempo da alfabetização... Não há outro tempo, senão o tempo que aquela criança tem junto com a gente, dentro da sala de aula. E a gente adia e adia, Mauro; a gente vai adiando as coisas e não vai fazendo.
Vocês hoje, Srs. Governadores, incluindo meu Governador, Romeu Zema, são uma inspiração para que mais líderes tenham o compromisso que vocês tiveram - mas, em todas as áreas, nós não podemos deixar de dizer que não cabe somente aos Governadores, mas, sim, à sociedade.
Então, que vivam os nossos professores, as nossas escolas e as nossas famílias, e que a gente viva, neste momento e daqui para a frente, a ideologia da alfabetização.
Muito obrigado e parabéns, mais uma vez, a todos os Senadores pela iniciativa e por continuarem apoiando a educação, como sempre.
Obrigado. (Palmas.)
(Durante o discurso do Sr. Rossieli Soares da Silva, o Sr. Davi Alcolumbre, Presidente, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pelo Sr. Cid Gomes.)
O SR. PRESIDENTE (Cid Gomes. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE) - Finalizando as falas nesta manhã - que já adentra pela tarde -, queríamos ouvir, representando todos os parceiros dessa iniciativa, a Sra. Marlova Noleto, que dirige e representa a Unesco no nosso país. (Palmas.)
A SRA. MARLOVA NOLETO (Para discursar.) - Muito boa tarde a todos.
Cumprimento o nosso querido Senador Cid Gomes, que agora está presidindo a sessão e foi o autor dessa iniciativa junto com o nosso Veveu Arruda - eles foram lá me procurar na Unesco -; o queridíssimo Ministro da Educação, Camilo Santana, parceiro da Unesco; a Sra. Secretária de Educação Básica, Kátia; cumprimento todos os Senadores e os Governadores, que hoje são os nossos maiores homenageados aqui, premiados e reconhecidos pela alfabetização na idade certa.
O Ministro lembrou aqui um dado que nós nunca podemos esquecer: 36% apenas das crianças brasileiras são alfabetizadas na idade certa. Então, hoje é o dia de celebrar aqueles estados que conseguiram avançar na alfabetização, mas, sobretudo, Senador Cid, é o dia de renovar o nosso compromisso de que todos nós precisamos lembrar que a educação é o motor e o alicerce de sociedades mais justas, mais inclusivas, mais democráticas.
Hoje, não por acaso, dia 13 de outubro, é um dia depois do Dia das Crianças e dois dias antes do Dia do Professor. Essa data também se reveste de um grande simbolismo: nós precisamos viver em um Brasil onde todas as crianças, absolutamente todas, tenham direito à educação e possam ser alfabetizadas na idade certa. Nós temos uma obrigação, que é ética e é moral, de fazer esse esforço e de renovar esse compromisso.
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A educação, diz a Unesco, é um esforço público, mas é, sobretudo, um bem comum. Nós temos que olhar para a educação e nos comprometer sempre com a ideia de que esse bem comum é o único capaz de transformar um país e romper com o ciclo transgeracional da pobreza. Não há mudança e transformação sem investimento em educação e sem educação pública de qualidade, equitativa e inclusiva, como nos lembra o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, o ODS 4, do qual a Unesco é agência líder.
Eu não vou me alongar, porque já é bastante tarde. Eu só vou relembrar a todos que a Unesco, a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, continua acreditando que é a educação de qualidade que pode e deve transformar um país. Por isso a nossa alegria nessa parceria com o Senado Federal, com as demais organizações da sociedade civil que nos acompanharam: a Fundação Lemann, o Instituto Natura, a Fundação Roberto Marinho, que compuseram esse júri técnico tão bem liderado pelo gabinete do Senador.
(Soa a campainha.)
A SRA. MARLOVA NOLETO - E agradeço, Ministro Camilo, pelo compromisso do Governo brasileiro, na parceria com a Unesco, por uma educação pública de qualidade.
Parabéns aos Governadores. E, juntos, vamos continuar o nosso compromisso de transformar o Brasil, em que todas as crianças possam se alfabetizar na idade certa.
Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Cid Gomes. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE) - Cumprida a finalidade desta sessão de entrega da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, agradeço a todos que nos honraram com suas presenças.
Queria só dizer, para finalizar, que todos os oradores, todos os Governadores homenageados falaram da necessária colaboração, imprescindível para que os resultados sejam alcançados, mas eu gostaria de destacar a liderança. A Governadora e os Governadores foram líderes de um processo. Sem a presença deles, os estados certamente não teriam alcançado esses resultados.
Muito obrigado a todos.
A sessão está encerrada. (Palmas.)
(Levanta-se a sessão às 13 horas e 26 minutos.)