3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 13 de novembro de 2025
(quinta-feira)
Às 14 horas
168ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Astronauta Marcos Pontes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 551, de 2025, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
A sessão é destinada a celebrar os 119 anos da parceria entre Brasil e El Salvador.
Esta data marca mais do que uma celebração diplomática; ela representa o fortalecimento de uma amizade histórica e o início de uma nova fase das relações bilaterais, agora impulsionadas pela promulgação do Acordo de Céus Abertos, firmado em 2022 e recentemente aprovado por este Parlamento.
Compõem a mesa desta sessão especial os seguintes convidados: Exmo. Sr. Embaixador Luis Alberto Aparicio Bermúdez, Embaixador da República de El Salvador no Brasil - obrigado - (Palmas.); Exmo. Sr. Embaixador Elio de Almeida Cardoso, representando a Secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, Sra. Embaixadora Gisela Maria Figueiredo Padovan - obrigado - (Palmas.); Sr. Roberto José Silveira Honorato, Superintendente de Aeronavegabilidade da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), representando o Diretor-Presidente, Sr. Tiago Chagas Faierstein - obrigado - (Palmas.)
Convido a todos os presentes a, em posição de respeito, ouvirmos a execução do Hino Nacional da República de El Salvador, seguido do Hino Nacional brasileiro.
(Procede-se à execução do Hino Nacional da República de El Salvador.)
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(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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O SR. PRESIDENTE (Astronauta Marcos Pontes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP. Para discursar - Presidente.) - Boa tarde! Boa tarde a todos!
É uma grande honra, para mim, poder presidir esta sessão especial.
Eu gostaria de começar agradecendo a presença dos nossos convidados aqui, na mesa. Agradeço a presença de todos aqui presencialmente, no Plenário do Senado Federal, e também agradeço a todos aqueles que nos acompanham através da TV Senado e das redes do Senado neste dia tão especial.
É com grande honra que ocupo esta tribuna para celebrar os 119 anos da relação diplomática entre Brasil e El Salvador, uma parceria sólida, de longa data, que tem gerado frutos importantes nas áreas da educação, do comércio, da cultura e, agora mais recentemente, da aviação civil.
Tive a satisfação de relatar, nesta Casa, o Projeto de Decreto Legislativo nº 319, de 2024, aprovado por este Plenário no dia 14 de setembro. Esse projeto confirma o acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e El Salvador, assinado em 2022, e que agora segue para promulgação. Esse não é apenas um documento formal; é um verdadeiro marco para a modernização e a expansão da nossa conectividade aérea.
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O acordo é robusto: são 26 artigos que abordam desde a concessão de direitos de tráfego aéreo até o reconhecimento mútuo de licenças e certificados de aeronavegabilidade, normas de segurança, definição de tarifas e até mecanismos de solução de controvérsias, tudo conforme os parâmetros da Organização da Aviação Civil Internacional.
Como engenheiro e piloto, posso afirmar: quando damos clareza e segurança jurídica ao setor aéreo, abrimos as portas para mais investimentos, mais inovação e mais oportunidades para os nossos cidadãos. Este é o tipo de medida que transforma realidades.
Com esse passo, fortalecemos as rotas aéreas, facilitamos o transporte de cargas e de passageiros e criamos novas possibilidades de intercâmbio turístico, cultural e comercial entre os nossos países. Não é apenas sobre aviões decolando e pousando; é sobre sonhos se conectando, fronteiras virando pontes e distâncias se transformando em oportunidades.
Essa aprovação é também um reconhecimento, por parte do Senado Federal, da importância estratégica de El Salvador como parceiro do Brasil na América Central. Desde o início do século passado - mais precisamente em 1906 -, temos construído juntos uma história de amizade e cooperação. Em 1950, o Brasil estabeleceu uma missão diplomática permanente em São Salvador. De lá para cá, essa relação só se fortaleceu, com diversas visitas oficiais e parcerias em áreas-chave, como educação e tecnologia.
Hoje, muitos estudantes salvadorenhos vêm ao Brasil em busca de formação técnica e acadêmica. Isso é algo que me emociona, porque eu sei, por experiência própria, o poder transformador da educação. Quando investimos em conhecimento, abrimos caminho para a verdadeira independência - a independência das ideias, da inovação, da capacidade de construir o próprio futuro.
El Salvador também tem mostrado avanços notáveis em áreas como infraestrutura e segurança pública, um tema tão evidente e importante no nosso país.
Acredito que a troca de experiências entre os nossos países, inclusive por meio de diplomacia parlamentar, pode gerar resultados ainda mais expressivos, ampliar o diálogo, buscar parcerias, compartilhar soluções. É assim que construímos um futuro mais justo, mais seguro e promissor para todos nós.
Parabéns ao Brasil e parabéns a El Salvador por esses 119 anos de relações bilaterais! Que essa celebração seja também um ponto de partida para novos projetos, novas amizades e novos voos!
Muito obrigado a todos. (Palmas.)
Temos conosco, participando desta celebração, o Sr. Embaixador de Cuba, Adolfo Curbelo Castellanos -obrigado pela presença -; a Sra. Embaixadora do Haiti, Rachel Coupaud; a Sra. Embaixadora do Suriname, Angeladebie Ramkisoen; os Srs. Ministros Conselheiros da Embaixada de El Salvador Armando Herrera e Federico Orantes; o Sr. Conselheiro da Embaixada da Espanha, Javier Álvaro Anguas; o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Bastos, do Estado de São Paulo, Vereador Valter Bataline; o Sr. Vereador do Município de Bastos, do Estado de São Paulo, Fábio Shunji Sakita; o Sr. Vereador do Município de Bastos, do Estado de São Paulo, Rogério Fernandes; e, representando a Polícia Militar do Estado de Goiás, o Major William Miller. Obrigado pela presença.
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Neste momento, eu concedo a palavra ao Sr. Roberto Silveira Honorato, Superintendente de Aeronavegabilidade da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), representando o Diretor-Presidente, o Sr. Tiago Chagas Faierstein.
O SR. ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO (Para discursar.) - Boa tarde a todos.
Exmo. Senador Astronauta Marcos Pontes, Exmo. Sr. Embaixador Luis Alberto Aparicio Bermúdez, Exmo. Embaixador Elio de Almeida Cardoso, é com muita alegria que estou aqui hoje com vocês. É uma honra estar aqui representando a Anac, em nome do nosso Diretor-Presidente Tiago Faierstein, para este evento de promulgação do Acordo de Céus Abertos, mas que também traz diversas outras possibilidades de cooperação na área de aviação civil.
Esse trabalho começou em 2019, quando Brasil e El Salvador, através de suas autoridades de aviação civil, discutiram um memorando de entendimento para este Acordo de Céus Abertos: um acordo bastante moderno, como foi citado pelo Senador Astronauta, em que nós temos livre determinação de capacidade até a quinta liberdade do ar. Acordos deste tipo, acordos mais liberais, acordos que tiram as barreiras para o fluxo de passageiros e de aeronaves, é o que a Anac tem defendido ao longo desses últimos anos. Em 2022, como foi citado também, nós o assinamos formalmente e agora estamos aqui para celebrar a promulgação deste acordo.
O acordo abre caminho para as linhas aéreas explorarem as rotas entre Brasil e El Salvador. Isso é muito importante, pois significa oportunidades de turismo, oportunidades de negócios para os dois países. E, como eu disse no início, além disso, ele abre portas para cooperações em outras áreas da aviação.
E são diversas as áreas da aviação. O mercado da aviação no mundo tem se desenvolvido bastante, e as perspectivas de desenvolvimento miram, inclusive, em alguns estudos, para que se duplique o tamanho da aviação global. Isso vai demandar muito esforço de cooperação entre os países na criação de linhas aéreas, no desenvolvimento de toda a cadeia que dá suporte à aviação em termos de organizações de manutenção, em escolas de treinamento e em diversos outros elementos desse setor. Enfim, com base nesse acordo, nós podemos explorar essas oportunidades de negócios, essas oportunidades de cooperação.
Também no mundo da aviação, nós temos experimentado e nos preparado para o desenvolvimento de novas tecnologias, bem como temos conversado bastante sobre a mobilidade aérea urbana. São soluções no mundo da aviação para os nossos problemas nas grandes cidades. Eu destaco isso para que El Salvador também observe esse assunto, porque pode ser um objeto real de cooperação entre os dois Estados.
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O Brasil tem avançado nessa agenda, no desenvolvimento de todo o ecossistema para o desenvolvimento da mobilidade aérea avançada, inclusive dos equipamentos eVTOL. Através dessa cooperação, podemos explorar, então, por exemplo, o desenvolvimento de infraestrutura aeroportuária e de capacitação. Novas habilidades serão necessárias para o desenvolvimento dessas novas tecnologias, e a cooperação entre os dois países, com certeza, pode ser de bastante sucesso.
Enfim, fico muito feliz com essa celebração.
Parabéns ao Brasil! Parabéns a El Salvador! Muito sucesso para a nossa cooperação.
Muito obrigado.
Boa tarde. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Astronauta Marcos Pontes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP) - Obrigado ao Sr. Roberto José Silveira Honorato, Superintendente de Aeronavegabilidade da Agência Nacional de Aviação Civil.
Parabéns pelo trabalho da agência dentro desse contexto internacional também.
Neste momento, eu concedo a palavra ao Exmo. Sr. Embaixador Elio de Almeida Cardoso, representando a Secretária de América Latina e Caribe do Ministério de Relações Exteriores, Sra. Embaixadora Gisela Maria Figueiredo Padovan.
O SR. ELIO DE ALMEIDA CARDOSO (Para discursar.) - Boa tarde, Sr. Presidente e requerente desta sessão, Senador Astronauta Marcos Pontes; Embaixador de El Salvador, caro amigo Luis Alberto Aparicio; Sr. Roberto Honorato, representante da Anac. Vejo aqui também embaixadores da região, embaixadores amigos, embaixadoras e embaixadores de países amigos e da região, representantes do Governo Federal, dos governos estaduais e dos governos municipais que aqui estão, senhoras e senhores.
Cumprimento V. Exa., Senador Astronauta Marcos Pontes, pela iniciativa de convocar esta importante sessão.
Brasil e El Salvador têm uma longa amizade, que está prestes a completar 119 anos. O marco inicial das nossas relações diplomáticas é 22 de novembro de 1906, quando foi criada, em Havana, uma legação do Brasil. Legação era como chamávamos nossas representações diplomáticas, e essa legação também tinha função cumulativa em toda a América Central, inclusive El Salvador. Em meados do século passado, foram abertas embaixadas residentes em todos os países independentes da região, tanto insulares quanto do istmo centro-americano, e isso ajudou a estabelecer, preservar, aprofundar uma rede de contatos entre nossos países.
Queria cumprimentá-lo também, Senador Astronauta Marcos Pontes, pela aprovação do projeto de decreto legislativo que referenda o texto do acordo Brasil-El Salvador sobre serviços aéreos. Entendo que seja uma importante iniciativa para diminuir nossas distâncias, para aumentar nossa conectividade, que é um tema muito importante na nossa região.
Temos uma distância entre nossas capitais de, aproximadamente, um pouco mais de 5 mil quilômetros. É uma distância longa, mas temos uma identidade latino-americana que só nos aproxima, um vínculo tão forte que nos une. E, para entendermos a dimensão da nossa história comum, basta compararmos o nome da capital de El Salvador, São Salvador, com o nome da primeira capital brasileira, São Salvador da Baía de Todos os Santos.
O legado de nossos povos originários e dos migrantes de diversas origens faz de nossos países sociedades plurais e vibrantes.
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Esta comemoração nos convida a valorizar a nossa fraternidade e celebrar os vínculos de cooperação que nos unem. Com El Salvador, temos uma das mais amplas carteiras de projetos de cooperação na América Central, que traz benefícios concretos para nossas populações. Um novo ciclo deverá envolver iniciativas nas áreas de agricultura, saneamento rural e esportes para pessoas com deficiência.
Estamos também engajados em negociações para um acordo comercial entre o Mercosul e El Salvador. Acreditamos que é possível estabelecer um acordo que busque ampliar nosso comércio de forma equilibrada e mutuamente benéfica. Estamos muito satisfeitos - e agradecidos - com a abertura de mercado de El Salvador para a carne bovina brasileira, neste último mês de julho.
Tive a honra e a oportunidade de ir a El Salvador em junho do ano passado, acompanhando o Ministro Paulo Teixeira em representação do Governo brasileiro, à cerimônia de posse do segundo mandato do Presidente Bukele, e pude constatar que El Salvador possui belezas naturais notáveis: há mais de 20 vulcões no país, além de sítios arqueológicos maias bem preservados e praias excelentes para a prática de surfe, muito conhecidas e apreciadas pelos nossos melhores atletas. Então é um estímulo, também, para que aumentemos o turismo entre Brasil e El Salvador.
No dia de hoje, Sr. Presidente, gostaria de destacar uma conexão única entre nossos países - se V. Exa. me permitir -, que é a conexão espacial.
Ciente de que esta solenidade é uma iniciativa de V. Exa., o primeiro astronauta brasileiro a ir para o espaço, cabe observar que El Salvador também teve, recentemente, uma conquista importante. Há pouco mais de dois anos, o astronauta Francisco Rubio, cujos pais são salvadorenhos, completava um período de 371 dias na Estação Espacial Internacional. Ele tem cidadania norte-americana, mas é um herói nacional em El Salvador. Então, gostaria de cumprimentá-los por esses feitos.
Enfim, comemoramos hoje 119 anos de amizade entre Brasil e El Salvador. E nos unem não só a história e projetos de cooperação que temos implementado nas últimas décadas, mas também a capacidade de sonhar alto e traduzir isso em iniciativas concretas e com impacto relevante para nossos países.
Muito obrigado. (Palmas.) (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Astronauta Marcos Pontes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP) - Muito obrigado ao Sr. Embaixador Elio de Almeida Cardoso, representando a Secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, a Sra. Embaixadora Gisela Maria Figueiredo Padovan.
Aliás, eu conversei com o Frank recentemente, antes de um encontro de astronautas. Eu tenho, ainda, esperança de trazê-lo ao Brasil para fazer uma visita, e eu também pretendo ir a El Salvador para fazer ali uma visita, para que a gente possa conversar com jovens estudantes dos dois lados - acho importante isso.
Obrigado pela lembrança, também.
Neste momento, eu concedo a palavra ao Exmo. Sr. Embaixador Luis Alberto Aparicio Bermúdez, Embaixador da República de El Salvador no Brasil.
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O SR. LUIS ALBERTO APARICIO BERMÚDEZ (Para discursar.) - Exmos. Srs. Senadores e Deputados Federais; meu amigo Senador Pontes - obrigado -; Exmo. Sr. Embaixador Elio Cardoso; embaixadores amigos; membros do corpo diplomático; nosso representante querido de uma agência tão respeitada como a sua, Honorato; exmos. secretários; amigos dos estados - obrigado por nos acompanharem; São Paulo e muitos dos estados estão em nosso coração -, é uma honra, para mim, dirigir-me a vocês nesta importante sessão especial, na qual celebramos e fortalecemos os laços de amizade e cooperação entre países que, embora geograficamente distantes, compartilham um compromisso comum com a paz, o desenvolvimento, o bem-estar e a segurança de nossos povos.
Hoje nos reunimos para relembrar e reforçar as relações diplomáticas e bilaterais que existem entre El Salvador e Brasil há muitos anos, não apenas entre as instituições do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário, mas também com todas as instituições que sustentam nossas democracias atuais.
El Salvador é um parceiro estratégico do Brasil na América Central.
Nós nos congratulamos com o início desta nova fase das relações bilaterais entre nossos países. Recordamos que esses laços, que nasceram do respeito mútuo, da cooperação em temas de interesse comum e do desejo compartilhado de construir um futuro mais próspero para nossas nações, continuam crescendo e evoluindo com o tempo.
Gostaria também de mencionar e agradecer muito a colaboração do Senador Astronauta Marcos Pontes; do Senador Nelsinho Trad, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional; e dos Senadores coautores da solicitação desta sessão especial e para impulsionar o Acordo de Céus Abertos entre El Salvador e Brasil, que foi promulgado recentemente. Como disse o Senador Pontes, este é um tipo de medida que transforma realidades. Não é apenas sobre aviões decolando, pousando e só isso. Não é só isso! É sobre sonhos, sonhos se conectando, fronteiras virando pontes e distâncias se transformando em oportunidades.
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Para finalizar, sempre renovaremos nosso compromisso de continuar trabalhando juntos pelo bem-estar de nossas nações e de toda a região latino-americana.
A amizade e a cooperação entre nossos países estão mais fortes do que nunca, e temos a oportunidade de continuar a construir um futuro em que nossos povos prosperem, cresçam juntos e enfrentem os desafios globais com determinação e unidade - e unidade!
Nosso compromisso continua com a construção de um mundo mais seguro, mais justo, mais promissor e equitativo.
Deus abençoe a América Latina e seus povos.
Deus abençoe El Salvador.
Deus abençoe o Brasil. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Astronauta Marcos Pontes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP) - Muito obrigado ao Exmo. Sr. Embaixador Luis Alberto Aparicio Bermúdez, Embaixador da República de El Salvador no Brasil.
Tenho certeza de que este dia de hoje também significa uma maior aproximação entre os países, com diversas possibilidades...Como ex-Ministro de Ciência e Tecnologia, eu vejo também uma possibilidade muito grande de cooperação entre os países.
Eu aproveito o momento também para parabenizar o trabalho que o Presidente Bukele tem feito no país, principalmente na área de segurança pública, o que sem dúvida nenhuma é algo que nos inspira aqui no Brasil. Então, por favor, transmita a ele os meus cumprimentos e os parabéns.
Senhoras e senhores, dando continuidade a esta sessão especial, registramos o reconhecimento do Senado Federal pelos 119 anos de parceria diplomática entre Brasil e El Salvador e celebramos a consolidação das relações institucionais que culminaram na promulgação do Acordo de Transporte Aéreo, firmado em Nova York, em 21 de setembro de 2022.
Na qualidade de autor do Requerimento 551, de 2025, tenho a honra de apresentar este Certificado de Reconhecimento, que simboliza o apreço desta Casa ao esforço conjunto das instituições brasileiras e salvadorenhas na promoção da cooperação, da integração regional e da ampliação da conectividade aérea entre os nossos países.
Para representar, neste ato solene, as instituições homenageadas, eu convido o Exmo. Sr. Luis Alberto Aparicio Bermúdez, Embaixador da República de El Salvador no Brasil, a tomar lugar à frente; o Exmo. Sr. Embaixador Elio de Almeida Cardoso, representando, nesta cerimônia, a Sra. Embaixadora Gisela Maria Figueiredo Padovan, Secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores; e o Sr. Roberto José Silveira Honorato, Superintendente de Aeronavegabilidade da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), representando, nesta cerimônia, o Sr. Diretor-Presidente Tiago Chagas Faierstein.
Convido as autoridades a procederem à frente da mesa para a entrega simbólica do Certificado de Reconhecimento alusivo ao Acordo de Céus Abertos entre Brasil e El Salvador.
(Procede-se à entrega do Certificado de Reconhecimento ao Sr. Luis Alberto Aparicio Bermúdez; ao Sr. Elio de Almeida Cardoso, representante da Sra. Gisela Maria Figueiredo Padovan; e ao Sr. Roberto José Silveira Honorato, representante do Sr. Tiago Chagas Faierstein.) (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Astronauta Marcos Pontes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SP) - Com esse gesto, reafirmamos o compromisso de nossas nações com o futuro de cooperação, conectividade e oportunidades mútuas - um futuro de céus abertos, capaz de fortalecer o transporte aéreo, impulsionar o turismo, ampliar os investimentos e aproximar, ainda mais, os nossos povos.
Senhoras e senhores, celebramos hoje os 119 anos de uma relação diplomática sólida, marcada pelo respeito, pela amizade e pela visão compartilhada de progresso.
O Acordo de Céus Abertos simboliza uma nova era para a aviação entre os nossos países, conectando não apenas os aeroportos, mas também povos, culturas e sonhos.
Que esse momento sirva de inspiração para continuarmos construindo pontes aéreas, diplomáticas, culturais e científicas, fortalecendo os laços que nos unem e também as possibilidades que nós temos no futuro para cada um dos nossos países.
Nós podemos, sim, fazer muita coisa sozinhos, mas podemos fazer muito mais se nós unirmos os nossos países na América do Sul, na América Central. Nós temos muitas, muitas oportunidades pela frente, e certamente será essencial essa ligação entre os nossos países, sempre levando em conta a diplomacia, sempre levando em conta o respeito, sempre levando em conta a democracia. Eu tenho certeza de que isso vai ser muito importante para cada um dos nossos cidadãos em todos os países.
Muito obrigado a cada um e a cada uma que esteve aqui conosco hoje nessa celebração, assim como todos aqueles que nos acompanharam e nos acompanham através da rede Senado, da TV Senado, das redes sociais desta Casa.
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Neste final, eu convido todos os embaixadores e membros do corpo diplomático para uma foto, aqui em frente, para celebrarmos juntos este momento.
Obrigado. Obrigado a todos.
Cumprida a finalidade desta sessão especial do Senado Federal, está encerrada a sessão. (Palmas.)
(Levanta-se a sessão às 15 horas.)