3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 24 de novembro de 2025
(segunda-feira)
Às 10 horas
173ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Fala da Presidência.) - Bom dia a todos e a todas.
Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 381, de 2025, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
A sessão é destinada a celebrar e homenagear o Ano Internacional das Cooperativas e os 20 anos de fundação da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes).
Convido para compor a mesa desta sessão especial os seguintes convidados e convidada: Sra. Fátima Torres, Presidenta da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes). (Palmas.)
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Sr. Daniel Beniamino, Diretor do Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural do Ministério do Meio Ambiente. (Palmas.)
Tudo bem, Fátima?
Sr. Fernando Zamban, Diretor do Departamento de Fomento e Parcerias do Ministério do Trabalho e Emprego. (Palmas.)
Sr. Vanderley Ziger, Secretário Nacional de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e Presidente da Unicafes, no período de 2017 a 2023. (Palmas.)
E o Sr. Eduardo Pagot, Diretor do Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. (Palmas.)
Tudo bem? (Pausa.)
Sr. Eduardo Pagot? (Pausa.)
Sr. Raimundo Nonato chegou. Pode vir.
Sr. Raimundo Nonato, Diretor do Departamento de Aquisição de Alimentos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Estávamos só lhe esperando. (Palmas.)
Sejam todos muito bem-vindos, muito bem-vindas!
E convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos a execução do Hino Nacional.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Para discursar - Presidente.) - Quero cumprimentar todos os componentes da mesa, cumprimentar todos os presentes a este Plenário e, com grande honra, dou início à sessão especial em homenagem ao movimento que é, simultaneamente, uma tradição e uma vanguarda de desenvolvimento social e econômico: o cooperativismo.
Em um mundo cada vez mais complexo e desigual, o modelo cooperativista, baseado em valores de ajuda mútua, responsabilidade, democracia, igualdade e solidariedade, emerge como uma resposta robusta e humana aos desafios contemporâneos. Por essa razão, a ONU declarou 2025 o Ano Internacional das Cooperativas, com o lema "Cooperativas Constroem um Mundo Melhor", e hoje estamos aqui, celebrando este evento. Celebrar o ano do cooperativismo em nível global e nacional é reconhecer que, quando indivíduos se unem para satisfazer suas necessidades e aspirações econômicas, sociais e culturais comuns, o resultado é a criação de negócios sustentáveis que beneficiam a comunidade inteira.
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O Ano Internacional das Cooperativas tem por meta chamar a atenção para a relevância dessas organizações, e para a necessidade de políticas públicas que apoiem seu funcionamento, e aqui, reside a importância fundamental da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes).
A Unicafes não é apenas uma entidade representativa. Ela é a voz e a estrutura que promove a inclusão. Leva a organização cooperativista a milhares de famílias que estão na base da cadeia produtiva, garantindo-lhes melhores preços, acesso a mercados e tecnologia e fortalece a soberania alimentar. Ao apoiar as cooperativas de agricultura familiar, a Unicafes assegura a produção diversificada de alimentos saudáveis para a mesa dos brasileiros.
A Unicafes tem um papel estratégico na interlocução com o Governo e o Legislativo, defendendo o aperfeiçoamento de políticas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), garantindo que os recursos cheguem de forma justa e organizada. É a prova de que a solidariedade e a união têm o poder de transformar a realidade de milhões de trabalhadores e trabalhadoras, combatendo a pobreza e gerando desenvolvimento sustentável no campo. Essa entidade, cujo vigésimo aniversário também estamos celebrando hoje, já se encontra estabelecida em 21 unidades da Federação e tem buscado o desenvolvimento socioeconômico sustentável, sem discriminação de gênero, idade ou etnia.
Ao celebrarmos a Unicafes, é importante lembrar o papel estratégico das cooperativas da agricultura familiar e da economia solidária. Mais de 70% dos alimentos consumidos no Brasil vêm da agricultura familiar. Já a economia solidária está presente em 90% dos municípios com até 20 mil habitantes. A agricultura familiar e a economia solidária encontram no modelo cooperativo um caminho para garantir oportunidades para milhões de trabalhadores e trabalhadoras. Elas representam muito mais do que um modelo econômico: são instrumentos de inclusão social, geração de renda e sustentabilidade. Ao conectar pequenos produtores e comunidades, essas cooperativas fortalecem a produção local, reduzem desigualdades e contribuem para a segurança alimentar do país, valores que traduzem, na prática, o ideal de um Brasil mais justo e solidário, e que estamos pouco a pouco alcançando pelos índices revelados da nossa política pública em relação à economia solidária e à segurança alimentar.
Nossos parabéns e agradecimentos à Unicafes e a seus integrantes! São pessoas como vocês que mantêm em marcha o sonho de um mundo com mais justiça social, solidariedade e desenvolvimento.
Muito obrigada. (Palmas.)
Aproveito para registrar a presença do Senador Izalci Lucas.
Eu estava falando e não quis interromper. Vou lhe passar a palavra, logo, a V. Exa., viu?
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Fora do microfone.) - Obrigado.
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A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Passo a palavra a V. Exa. para fazer sua saudação ao nosso evento.
Em seguida passarei a palavra para os membros da mesa.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Para discursar.) - Sra. Presidente, Senadora Teresa Leitão, cumprimento e parabenizo V. Exa. pela iniciativa desta sessão especial.
Cumprimento também o Sr. Secretário Nacional de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Vanderley Ziger; o Diretor do Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural do Ministério do Meio Ambiente, Daniel Beniamino; o nosso Diretor do Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Eduardo Pagot; o Diretor do Departamento de Parcerias e Fomento do Ministério do Trabalho e Emprego, Fernando Zamban; o Diretor do Departamento de Aquisição de Alimentos do Ministério da Assistência Social, Família e Combate à Fome, Raimundo Nonato; e, ainda, a Presidenta da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária, Fátima Torres.
Quero cumprimentar os demais convidados e todos os produtores da área rural que também participam da cooperativa.
Presidente, hoje o dia de todos nós brasileiros começou com o tradicional café da manhã. Alguns comeram um pão, um ovo, um copinho de leite ou apenas beberam um café - um golinho de café. A verdade é que o dia no Brasil só começa graças ao produtor rural.
O Ano Internacional das Cooperativas, proclamado pela Organização das Nações Unidas, não é apenas uma homenagem simbólica; é o reconhecimento internacional de que o cooperativismo é uma das ferramentas mais eficazes de desenvolvimento humano, econômico e social. É a ONU dizendo ao mundo que a organização comunitária, a união de esforços e o trabalho compartilhado são caminhos seguros para construir sociedades mais justas, resilientes e sustentáveis.
E, ao celebrarmos essa data, celebramos também os 20 anos de fundação da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), entidade que carrega nas mãos e no coração a força do Brasil que produz, que persiste e que transforma realidades. A história da Unicafes é a história de milhões de famílias que vivem da terra, que acordam antes do sol, que enfrentam seca, chuva, crise econômica e, ainda assim, colocam o alimento na mesa de cada brasileiro. É a história de homens e mulheres que não pedem privilégios; pedem oportunidade, respeito e condições dignas para fazer o que fazem tão bem: alimentar o país.
E é por isso que esta sessão solene tem importância nacional. Em um mundo marcado por climas adversos, instabilidade geopolítica e insegurança alimentar crescente, as cooperativas surgem como garantia de futuro. Elas fortalecem cadeias produtivas, geram renda local, preservam culturas tradicionais, reduzem desigualdades e ampliam horizontes para os jovens e mulheres no campo. As cooperativas ensinam ao mundo uma lição simples e poderosa: ninguém prospera sozinho.
Falo hoje não apenas sendo Senador, mas também alguém que caminha pelo Distrito Federal e conhece de perto o valor da agricultura familiar, tendo visitado inúmeros núcleos rurais do DF, escutando suas lideranças, apreendendo com seus desafios e participando de ações que reforçam o cooperativismo e a economia solidária.
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Em retorno, para apoiar nossos produtores, invisto em formação profissional para jovens, adultos e mulheres, em cursos profissionalizantes, como o marketing digital agora no campo, em aquisição de caminhões, tanques, piscicultura, tratores, patrulhas agrícolas e em projetos que fortalecem a agricultura familiar. Essas ações são meu compromisso contínuo com quem produz neste país, porque apoiar quem produz é obrigação do Estado, é nosso dever com o Brasil e respeito com o trabalhador. Por isso, reconhecer a importância da Unicafes é reconhecer o coração do país. São mais de 1,5 mil cooperativas, quase 1 milhão de famílias agricultoras, todas unidas por uma mesma lógica: a lógica da solidariedade, da partilha do trabalho digno e do desenvolvimento sustentável. A existência da Unicafes prova ao mundo que é possível produzir riqueza com inclusão, gerar desenvolvimento sem destruir, crescer sem abandonar ninguém para trás.
E, neste ano internacional das cooperativas, o Brasil tem a oportunidade de ocupar um papel de liderança global. O cooperativismo brasileiro é forte, diverso e também inovador e precisa ser impulsionado, valorizado e protegido. Se o cooperativismo floresce, o país prospera; se a agricultura familiar é fortalecida, a segurança alimentar é garantida; se o produtor rural tem apoio, toda a sociedade tem futuro. Por isso, destaco aqui que a Unicafes não está apenas completando 20 anos de história, está completando 20 anos de serviço ao Brasil.
A essa entidade, a suas lideranças e a cada cooperado neste imenso país registro o meu respeito, a minha admiração e o compromisso desta Casa com o diálogo, com o fortalecimento institucional e com a construção de políticas públicas que ampliem o impacto positivo do cooperativismo. Que este ano internacional não seja apenas uma data comemorativa, mas o início de uma nova etapa, mais sólida, mais integrada, mais reconhecida para todas as cooperativas brasileiras.
À Unicafes, meus parabéns pelos 20 anos; aos agricultores familiares, meu agradecimento pela força com que sustentam o Brasil todos os dias; e, às cooperativas de nosso país, meu compromisso de apoiar vocês em seu papel na construção de um futuro melhor. A todos vocês que colocam comida na mesa de nós, de todos nós brasileiros, o nosso muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Muito obrigada, Senador Izalci, pela sua presença, pelas suas palavras.
Registro a presença das Sras. e Srs. Embaixadores, encarregados de negócios e representantes diplomáticos dos seguintes países: Haiti, República Dominicana e Zâmbia.
Passo a palavra agora para a Sra. Fátima Torres, Presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes).
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A SRA. FÁTIMA TORRES (Para discursar.) - Bom dia a todos e a todas.
Gostaria de saudar a Sra. Presidente requerente desta sessão, a Senadora Teresa Leitão, a quem agradeço imensamente por esta homenagem à nossa entidade; o Sr. Secretário nacional de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Vanderley Zíger; o Sr. Diretor do Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Daniel Beniamino; o Sr. Diretor do Departamento de Cooperativismo e Inclusão Sanitária do MDA, Eduardo Pagot; o Sr. Diretor do Departamento de Parcerias e Fomento do Ministério do Trabalho e Emprego, Fernando Zamban; o Sr. Diretor do Departamento de Aquisição e Distribuição de Alimentos Saudáveis do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Raimundo Nonato.
Gostaria de saudar todos os agricultores e agricultoras que nós representamos, os dirigentes de cooperativa e todos os parceiros aqui presentes.
Falar da Unicafes nesta Casa muito nos emociona, porque a Unicafes nasceu a partir de um desejo e de uma necessidade de nós, agricultores e agricultoras, acessarmos políticas públicas e também os mercados. Então, a Unicafes é uma rede de cooperativas, que hoje representa 1,5 mil cooperativas; tem um trabalho com produção agroecológica. Trabalhamos o acesso ao mercado dos nossos produtos através das políticas públicas e também do mercado privado, organizamos feiras, circuitos; trabalhamos também muito fortemente com formação, tanto para os nossos agricultores e agricultoras, como também para a nossa juventude. Temos um departamento de formação e cooperativismo com o objetivo de fortalecer a gestão das nossas cooperativas e de trabalhar a paridade das mulheres no cooperativismo no Brasil e também a paridade da juventude.
Precisamos envolver cada vez mais o nosso jovem, tanto na atividade produtiva como na gestão e na organização de nossas cooperativas, porque um desafio que nós do rural enfrentamos neste Brasil é: como levar qualidade de vida, trabalho e dignidade para que a gente não perca o nosso jovem do rural? A gente quer, sim, o nosso jovem na universidade, mas também que ele volte para desenvolver as tecnologias e desenvolver os negócios cooperativos no meio rural.
Para além de nós fazermos 20 anos, estamos comemorando também o Ano Internacional das Cooperativas e estamos nos preparando, porque o próximo ano é o Ano Internacional das Mulheres Agricultoras. Queremos comemorar, cada vez mais, com mais mulheres à frente das cooperativas, mais mulheres trabalhando com dignidade no campo.
Uma das políticas públicas em que a gente tem atuado muito forte são os Quintais Produtivos, trabalhando a produção familiar dessas mulheres com a certificação orgânica e conectando a produção das nossas famílias com o mercado.
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Estar aqui, comemorando 20 anos, é muita alegria, porque é aqui que são votadas as políticas públicas, as leis que vão chegar lá à ponta, a cada agricultor e a cada agricultora.
Então, eu gostaria de finalizar agradecendo aos senhores, à senhora, que está presidindo esta sessão, e aos demais membros desta Casa por esta homenagem e dizer que a Unicafes segue firme na luta, na defesa e na busca de melhoria por políticas públicas e por melhoria de qualidade de vida dos nossos agricultores e agricultoras familiares, em regime de economia solidária, em todos os cantos deste Brasil.
Muito obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Nós que agradecemos, Fátima, suas palavras.
Eu fui, inclusive, Relatora do PA, e nós tivemos um excelente debate aqui, sem sombra de dúvidas, viu?
Parabéns mais uma vez.
Concedo a palavra agora ao Sr. Daniel Beniamino, Diretor do Departamento de Políticas de Gestão Ambiental Rural, do Ministério do Meio Ambiente, já o saudando pelos resultados da COP 30.
O SR. DANIEL BENIAMINO (Para discursar.) - Obrigado, Senadora.
Então, bom dia a todos, Presidente Teresa Leitão. Quero cumprimentar a todos da mesa, em nome da Presidente da Unicafes, Fátima Torres.
De fato, nós passamos por um momento de muito esforço coletivo, não foi único da parte do ministério. Todo o Governo Federal estava envolvido nesse processo, e tivemos muitos avanços. E acho também que numa etapa, dentro da COP, teve também o espaço das cooperativas.
Aqui eu me volto ao texto preparado, para garantir bem o que eu falarei.
É uma grande honra estar aqui, no dia de hoje, representando o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a nossa Secretária Edel Moraes e a nossa Ministra Marina Silva, nesta Casa do Povo, para celebrar duas importantes comemorações: o Ano Internacional das Cooperativas e o marco de 20 anos de fundação da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária.
Saúdo, de maneira especial, a Unicafes, por sua história, sua história de luta, resistência e organização de um modelo de produção e de vida que é essencial para o futuro do nosso país e do nosso planeta.
Nossa presença aqui, como Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, é reconhecer a agricultura familiar como responsável pela conservação ambiental e pelo equilíbrio climático no meio rural brasileiro.
É preciso desmistificar a visão de que a conservação da natureza é uma atividade paralela ou um obstáculo à produção de alimentos. Pelo contrário: a agricultura familiar, os povos e comunidades tradicionais, com seus modos de vida e práticas tradicionais de cultivo, demonstram, diariamente, que é possível produzir com abundância alimentar a nação e, ao mesmo tempo, proteger a biodiversidade.
São agricultores e agricultoras quilombolas, indígenas, extrativistas, que vivem em territórios que são, por natureza, cooperativos, onde a ajuda mútua e a solidariedade são pilares da organização social e produtiva. São eles e elas que, com seus conhecimentos ancestrais, conservam as florestas, os rios, as nascentes e demais recursos naturais.
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No coração desta relação harmoniosa entre produção e conservação está a agroecologia. A agroecologia não é apenas uma técnica, mas um modo de vida que une ciência, saberes tradicionais, cooperativismo e movimentos sociais. Um caminho traçado pela Unicafes que permite avançar em uma gestão da paisagem rural verdadeiramente sustentável. A prática da agroecologia e da agricultura familiar promove a saúde do solo, sequestrando o carbono da atmosfera, tema tão pautado agora durante a nossa COP 30, combatendo as mudanças climáticas; aumenta a diversidade de espécies cultivadas, fortalecendo a segurança alimentar e nutricional; reduz a dependência de insumos externos e agrotóxicos, protegendo a saúde do agricultor e do consumidor.
Ao celebrar os 20 anos da Unicafes, celebramos a resistência e a resiliência. A Unicafes nasceu e cresceu como uma voz de oposição ao modelo hegemônico de mercado, pautado na concentração de terra, na produção de commodities e na exclusão social. A organização em cooperativas e associações, sob a égide da economia solidária, é a forma que a agricultura familiar encontrou para se fortalecer, ter escala de comercialização e, crucialmente, manter seus valores e princípios. O modelo Unicafes é a prova de que é possível construir um mercado justo, uma governança democrática e uma prática sustentável. O modelo cooperativo permite que a distribuição de alimentos seja mais justa e eficiente, conectando diretamente o campo e a cidade, encurtando as cadeias, reduzindo o desperdício e a pegada de carbono. Esse sistema organizado garante o acesso a alimentos livres de agrotóxicos, nutritivos e culturalmente adequados, sendo uma resposta direta e prática aos desafios no combate à pobreza, à fome e à má nutrição no Brasil.
Outro ponto crucial é o papel transformador das cooperativas para a mulher e a juventude rural. A organização cooperada oferece caminhos concretos para o empoderamento feminino, garantindo voz, participação na gestão e acesso a linhas de crédito e mercado. As mulheres, muitas vezes guardiãs das sementes crioulas e do saber agroecológico, encontram no cooperativismo o reconhecimento e a valorização de seu trabalho essencial. Da mesma forma, a juventude vê na agroecologia cooperada a oportunidade de permanecer no campo, com dignidade, inovação e renda, garantindo a sucessão familiar e a continuidade da conservação ambiental nos territórios.
Fortalecer as cooperativas é, portanto, uma poderosa inclusão social, equidade de gênero e combate ao êxodo rural. A força do cooperativismo da agricultura familiar, dos povos e comunidades tradicionais é, então, bússola que aponta para um futuro mais equitativo e sustentável. Ao fortalecermos as cooperativas, estamos fortalecendo seus modos de vida, sua capacidade de conservar as florestas e, em última análise, estamos investindo na capacidade do Brasil de liderar uma transição ecológica integral.
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Essa liderança foi crucial e visível na recente COP 30, realizada em Belém, no coração da Amazônia. O Brasil, como anfitrião, apresentou a agricultura familiar cooperada como modelo de referência global, provando que é possível conciliar a produção de alimento de baixo carbono e a inclusão social. É através da estruturação de projetos cooperativos de agroecologia, recuperação de áreas degradadas e sistemas agroflorestais que o país pode, de fato, alcançar e superar suas contribuições nacionalmente determinadas, as NDCs, no setor de uso da terra e florestas, transformando a meta climática em uma realidade social e econômica.
Para concluir, neste Ano Internacional do Cooperativismo, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima reitera seu compromisso com esta causa e com a Unicafes. O cooperativismo, em sua essência, carrega os valores da solidariedade, responsabilidade, democracia e preocupação com a comunidade. Fortalecer o cooperativismo é, portanto, uma estratégia nacional para impulsionar as comunidades locais, tanto no meio urbano quanto, principalmente, no rural, garantir o acesso à renda e à inclusão produtiva, promover a equidade de gênero e o protagonismo da mulher rural nas cadeias produtivas e na gestão, incentivar a sucessão rural e o engajamento da juventude nos sistemas agroecológicos, fortalecer os territórios de povos e comunidades tradicionais e os seus modos de vida como modelo de conservação e promover a resiliência climática e a segurança alimentar e nutricional.
Que o espírito de união e solidariedade da Unicafes e do cooperativismo continuem a inspirar nossas políticas públicas nesta Casa e a moldar um Brasil que colhe o que planta, justiça social e ambiental!
Como declarou a ONU, as cooperativas constroem um mundo melhor.
Muito obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Muito obrigada, Daniel.
Vamos agora ouvir a saudação do Sr. Vanderley Ziger, Secretário nacional de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, que foi Presidente da Unicafes no período de 2017 a 2023. Faz parte, portanto, da história que hoje também comemoramos.
O SR. VANDERLEY ZIGER (Para discursar.) - Muito obrigado, Senadora Teresa Leitão, que preside e é requerente desta sessão. Uma saudação também ao Senador Izalci Lucas, que já passou por aqui e deixou também sua mensagem. Uma saudação aqui à Fátima Torres, que é a nossa Presidenta da Unicafes-RN, liderança nacional que tem feito um trabalho extraordinário à frente da instituição da Unicafes. Quero saudar também o Daniel Beniamino, o Eduardo Pagot, o Raimundo Nonato e o Fernando Zamban.
Como disse aqui a Senadora, eu tenho uma relação muito próxima com esta agenda, a agenda do cooperativismo, do qual vejo aqui várias lideranças que estão presentes e também, certamente, nos assistindo neste momento de celebração, de celebrar os 20 anos da Unicafes, mas também celebrar o Ano Internacional das Cooperativas.
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Quero fazer aqui uma menção muito importante: que o cooperativismo precisa ser visto como uma meia no pé da gente. A meia, no nosso pé, vai se adequando conforme o tamanho do pé. Ela não pode ser muito grande, também não pode ser muito apertada. Por isso, eu reforço aqui algo que é central na construção desse cooperativismo da economia solidária, que são os princípios que regem o cooperativismo.
Os princípios que regem o cooperativismo me parece que são balizadores para qualquer modelo de cooperativa, seja da agricultura familiar, sejam outros modelos, até porque, no Brasil, nós sabemos que existem diferenças bastante significativas em modelos de cooperativas, no entanto, princípios são basilares. Eu quero reforçar aqui o primeiro deles, que é a adesão voluntária. Ninguém entra numa cooperativa como entra numa camisa de força. É por adesão voluntária, as pessoas escolhem o cooperativismo. As pessoas não escolhem uma empresa, elas escolhem a cooperativa. E o conceito de cooperativismo é que, embora seja uma pessoa jurídica, ela tem um fator central no processo, que é justamente a gestão democrática. No cooperativismo, os processos democráticos, as decisões coletivas são bases fundantes para que, de fato, sejam, na essência, o cooperativismo, que nada mais é do que unirmos forças para vencermos juntos aquilo em que, certamente, sozinhos teríamos mais dificuldades.
Essa percepção de que a gestão e a democracia são princípios basilares reforça o terceiro princípio, que é justamente a participação econômica. Nós não podemos ter na cooperativa as pessoas que decidem sobre a sua economia sem construção participativa e coletiva com os seus associados.
Ainda nós temos que avançar muito num dos princípios, que é o princípio da educação, da formação e da informação, até porque, muitas vezes, o associado fala que vendeu para a cooperativa ou comprou da cooperativa. A cooperativa, na essência, é a pessoa física, é o ser humano, que escolhe aderir a um projeto que a cooperativa representa. Portanto, talvez um dos grandes desafios que nós temos pela frente seja exatamente reafirmar que a cooperativa só existe porque existem, no entorno desse CNPJ, dessa pessoa jurídica, pessoas que estão juntas coletivamente congregando-se para vencer os seus obstáculos, os seus desafios.
Tenho uma questão importante para destacar também enquanto princípio, que é a autonomia e a independência. Embora nós tenhamos os sistemas hoje organizados em níveis - o primeiro, o segundo e o terceiro nível, que são as cooperativas singulares, federações e confederações -, é fundamental reafirmar que a segunda e a terceira casa só existem porque existe a primeira. Então, o pilar principal, o princípio principal desse cooperativismo são as cooperativas singulares, essas que se espraiam, que avançam no território nacional e, muitas vezes, nos territórios mais distantes. Lá existe a cooperativa que organiza economicamente as pessoas que estão ou na agricultura familiar ou em outros espaços, mas o cooperativismo continua sendo a grande bandeira para se construir e avançar.
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O mais importante, eu diria, para fechar os princípios, é o interesse pela comunidade. Cooperativa não é uma ilha, não pode ser vista num fim em si mesmo. Cooperativa se relaciona, constrói laços não só econômicos. A construção do cooperativismo se dá cada vez mais forte se as pessoas tiverem a adesão, a aderência. Então, é por isso que é fundamental a participação comunitária, é por isso que a cooperativa precisa se colocar e se enraizar nesses espaços comunitários. Aí, sim, ela se consolida como uma ferramenta, como um instrumento fundamental para consolidar o nosso modelo de desenvolvimento na agricultura familiar.
Encerro aqui destacando o papel da Unicafes. Vinte anos é uma caminhada, é uma grande caminhada, principalmente na construção de um modelo de cooperativas de economia solidária, em que a gente coloca, além dos sete princípios, o conceito de gestão democrática e participação social muito forte, fazendo cooperativas que respeitem os interesses nos territórios, as decisões territoriais.
Aí, nesse sentido, nós temos, dentro da Unicafes, certamente, vários ramos organizados. No ramo da comercialização e da organização produtiva, nós temos cooperativas de crédito, nós temos cooperativas de assistência técnica, nós temos cooperativas de habitação. Assim, vamos vencendo e fazendo com que a política pública se torne realidade na vida das pessoas, porque, certamente, se não fosse pela cooperativa, nós ainda não teríamos chegado com a política pública.
Agora, sim, nós ainda temos vazios, ainda temos espaços para expandir o cooperativismo. Nós ainda temos condições, nos próximos anos, certamente pela Unicafes e também por outros sistemas, mas destaco aqui o papel da Unicafes, porque ela consegue chegar de uma forma mais assertiva aos territórios aonde muitas vezes nem os bancos nem outras formas organizativas têm mais interesse de ir. E lá está uma cooperativa se consolidando, se organizando e fazendo com que, juntos, nós possamos vencer as barreiras e os obstáculos, em especial na agricultura familiar.
Sobre o aspecto da resistência, do ponto de vista da emergência climática, acho que as nossas cooperativas também são um espaço, como disse aqui há pouco o Daniel, da construção e da reafirmação de que nós vivemos numa casa comum. A casa comum, esse nosso território, o ambiente em que nós vivemos precisa ser visto para que as nossas futuras gerações enxerguem esse legado que nós estamos deixando. E, muitas vezes, a gente encontra grandes desafios, enfrenta grandes desafios, sobretudo com relação ao combate ao desmatamento, ao fazer com que a gente consiga produzir alimentos usando a mãe Terra como principal insumo, cuidando dela para que, no próximo ano, na próxima safra, as futuras gerações possam ter condições de viver e viver bem aqui.
Então, são desafios colocados e, certamente, a Unicafes tem sabedoria, condições e lideranças que poderão e deverão fazer um trabalho extraordinário, como têm feito, seja nas cooperativas, seja nas estruturas federativas e também aqui na federação e na confederação.
Vida longa ao sistema cooperativo! Parabéns aos 20 anos da Unicafes! (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Muito obrigada, Vanderley.
E juntar tudo isso com a perspectiva da economia solidária acho que dá, de fato, uma sustentabilidade muito importante e simbólica na proteção e na preservação da nossa casa comum, eu gosto muito dessa expressão.
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Então, quero registrar a presença do Senador Wellington Fagundes e lhe passar a palavra para fazer uma saudação aos nossos homenageados.
O SR. WELLINGTON FAGUNDES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - MT. Para discursar.) - Sra. Presidente, Senadora Teresa Leitão, também cumprimento aqui o Sr. Secretário nacional de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e agroecologia, e, na pessoa dele, cumprimento todos - todos já foram citados.
E eu quero dizer aqui às minhas Sras. e Srs. Senadores que quero iniciar cumprimentando V. Exa., Sra. Senadora Teresa Leitão, pela iniciativa e pela condução desta sessão especial, que celebra o Ano Internacional das Cooperativas e marca os 20 anos da Unicafes. Esta é uma justa homenagem a um movimento que transformou a vida de milhares de famílias brasileiras e que segue ampliando oportunidades, especialmente para a agricultura familiar e também para a economia solidária.
E faço aqui um registro especial ao nome da Presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária, Fátima Torres - está conosco à mesa. Também às cooperativas, quero aqui registrar, que representam muito mais do que um modelo de organização produtiva; elas expressam valores de união, compartilhamento e desenvolvimento regional. E quando fortalecemos o cooperativismo, estamos fortalecendo o Brasil real, aquele que produz, que gera renda, que sustenta nossas cidades e que mantém vivo o espírito comunitário que moldou o nosso país.
Quero aqui destacar, nesta ocasião, algumas iniciativas que já defendi e tenho defendido justamente com este propósito: criar condições para que pequenos, médios e grandes produtores tenham acesso a tecnologia, crédito, segurança jurídica e, sobretudo, conhecimento.
No Senado, apresentei o Projeto de Lei nº 539, de 2021, que prorrogou a validade dos atos de assembleias e reuniões de sociedades, incluindo cooperativas, durante principalmente a pandemia. Aquela medida foi essencial para garantir segurança jurídica em um momento de grave instabilidade, preservando a governança de milhares de organizações cooperativas em todo o país. Também tenho buscado fortalecer a integração entre educação, ciência e produção rural. É o caso do apoio que temos dado, em parceria com o Instituto Federal de Educação de Mato Grosso, ao Projeto Conexões, que aproxima pesquisadores e estudantes das demandas concretas do campo.
E aqui eu homenageio também o Reitor Julio César, porque é extremamente competente e tem dirigido aquela instituição de uma forma de muito avanço no trabalho daquela instituição. E essa articulação transforma desafios reais, enfrentados por pequenos, médios e grandes produtores, em soluções práticas, construídas dentro das nossas instituições de ensino.
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Essa visão de proximidade e de diálogo permanente também orienta a liberação de recursos, inclusive via Sudeco (Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste), para apoiar a agricultura familiar e modernizar a produção nos municípios de Mato Grosso.
E aqui, Senadora Teresa, permito-me destacar a realidade do meu estado, Mato Grosso, que abriga algumas das maiores cooperativas agropecuárias do Brasil, atuando em cadeias de grãos, carnes, algodão e lácteos. São estruturas robustas, que movimentam a economia regional e geram milhares de empregos, mas também cresce, de forma significativa, o cooperativismo da agricultura familiar, especialmente por meio das cooperativas ligadas à Unicafes e também à Unicafes Mato Grosso, que têm avançado na industrialização, na certificação e na agregação de valor à produção. Cada vez mais, agricultores buscam as cooperativas para comercializar melhor, comprar insumos a preços mais acessíveis, acessar crédito e participar de programas especiais.
É esse movimento que faz a diferença no interior do estado, onde muitas cooperativas já se tornaram o principal motor econômico, responsáveis por empregos, renda e estabilidade para centenas de famílias rurais, mas também é importante registrar desafios que permanecem: ampliar a assistência técnica, melhorar o acesso ao crédito rural, modernizar a gestão e fortalecer a infraestrutura de armazenamento e também de transporte. Quero dizer que sou Presidente da Frente Parlamentar de Logística e Infraestrutura (e armazenagem), e isso no Brasil é um desafio muito grande que temos que atacar. São pontos essenciais para que o cooperativismo continue crescendo com solidez.
E sigo apoiando iniciativas que dialogam com esses objetivos. Cito aqui também o Programa Soja Legal, da Aprosoja Mato Grosso, que leva capacitação e boas práticas ao campo, ajudando produtores a aprimorarem sua gestão e elevarem a qualidade da produção. Da mesma forma, mantenho aberto no meu gabinete o diálogo com entidades como a Conafer, que têm trazido demandas importantes para o desenvolvimento da agricultura familiar.
Senadora Teresa Leitão, registrar os 20 anos da Unicafes é celebrar um Brasil que acredita na força coletiva, na cooperação e no protagonismo social; é celebrar homens e mulheres que, ao longo de duas décadas, mostraram que a união gera autonomia, renda e dignidade. Quero, então, deixar aqui o meu reconhecimento ao trabalho da Unicafes e também de todas as cooperativas que seguem ajudando a desenvolver nosso país. E reafirmo o meu compromisso de continuar atuando para que elas tenham cada vez mais espaço, apoio e condições para crescer, porque, onde há cooperativismo, há desenvolvimento, há inclusão e há futuro.
Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Muito obrigada, Senador Wellington Fagundes, por sua presença, por suas palavras. Seja muito bem-vindo na sessão.
Concedo a palavra ao Sr. Fernando Zamban, Diretor do Departamento de Parcerias e Fomento do Ministério do Trabalho e Emprego.
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O SR. FERNANDO ZAMBAN (Para discursar.) - Sra. Presidente, querida Senadora Teresa Leitão, receba meu cumprimento respeitoso e meu agradecimento sincero pela iniciativa desta sessão solene que celebra o Ano Internacional das Cooperativas e marca os 20 anos da nossa querida Unicafes (União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária).
Parabenizo V. Exa. pelo compromisso permanente com a agenda da economia solidária, do desenvolvimento econômico sustentável e territorial e da democracia econômica em nosso país.
Gostaria de trazer um cordial abraço do nosso Ministro Luiz Marinho e também do nosso Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária, querido Gilberto Carvalho. E também gostaria de cumprimentar os demais colegas da mesa, do Governo Federal e os Senadores que aqui se manifestaram.
É uma alegria e uma honra dividir esse espaço com uma construção conjunta histórica feita em parceria com a organização da sociedade civil, as cooperativas, e o Governo Federal, que sempre inspirou a construção de projetos alternativos de desenvolvimento para o nosso país.
Permitam-me dirigir com uma saudação muito especial à nossa querida Fátima, a Presidenta da Unicafes. Fátima, a sua liderança nos inspira, é sensível, firme ao mesmo tempo e conduz a Unicafes para um novo cenário de desenvolvimento do nosso país nos próximos anos que se avizinham. Tem um compromisso muito sincero e honesto com o desenvolvimento solidário e sustentável no nosso país - muito valioso. Seu exemplo é muita inspiração, Fátima.
Celebrar o Ano Internacional das Cooperativas, do cooperativismo, é reafirmar o compromisso ao mundo de que a cooperação não é apenas uma forma de organização econômica, mas um projeto de sociedade - isso é importante frisar. Não é apenas para gerar renda para os trabalhadores e trabalhadoras que estão cooperados nas diversas cooperativas espalhadas pelo nosso país, é um modelo de sociedade. Um projeto que coloca as pessoas no centro, que democratiza as oportunidades e que fortalece a soberania dos povos sobre o seu trabalho, sobre os seus territórios e sobre os seus sonhos.
E é nesse sentido que os 20 anos da Unicafes contam uma história de coragem e de construção coletiva. Ao longo dessas duas décadas, Fátima, a Unicafes se tornou uma referência na defesa da agricultura familiar, na promoção da inclusão produtiva e na consolidação de uma economia baseada em princípios e valores de solidariedade, de autogestão e distribuição justa dos resultados.
É graças a essa trajetória que hoje podemos olhar para o Brasil e ver, de Norte a Sul, cooperativas que geram renda, garantem alimentos saudáveis, preservam a natureza e valorizam a vida no campo, acima do resultado econômico - colocam as pessoas no centro.
Senhoras e senhores, vivemos um momento histórico. Os debates da COP 30, entre várias coisas que lá permearam os debates, mostram que o mundo enfrenta um dos maiores desafios da nossa era, o desafio de uma transição justa, que seja capaz de enfrentar a emergência climática sem aprofundar as desigualdades, mas, sim, promovendo inclusão, trabalho digno e sustentabilidade. Novamente, uma transição que coloque as pessoas no centro do debate. Uma economia baseada nas pessoas e não no resultado econômico, e não no lucro.
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Estamos convencidos, Presidente, de que essa transição passa necessariamente pela economia solidária e pelo cooperativismo solidário. Para isso, a economia precisa colocar as pessoas no centro dos seus resultados e dos seus debates.
É muito importante frisar: a economia solidária demonstra todos os dias que é possível produzir com responsabilidade, distribuir com justiça e decidir coletivamente. Mostra que a economia não precisa ser movida pela competição predatória, mas pela cooperação que transforma e integra.
Por isso, a celebração de hoje não é apenas uma celebração comemorativa, por assim dizer. Ela é também um chamado, um chamado para seguirmos fortalecendo políticas públicas, ampliando direitos, investindo em organização comunitária e colocando o cooperativismo no centro de um novo projeto de país. Nós precisamos de mais cooperação e menos individualismo, nós precisamos de mais solidariedade e menos acumulação de lucro.
Que o Ano Internacional das Cooperativas seja para nós um compromisso de país soberano, cooperativo e solidário.
Fátima, nesses 20 anos, a Unicafes nos ensinou que, quando o povo se organiza, o Brasil se movimenta e avança. Que os próximos 20 anos sejam ainda mais transformadores.
Parabéns à Unicafes! Parabéns, Presidente, pela oportunidade!
Viva a economia solidária! Viva o cooperativismo solidário no nosso país!
Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Nós agradecemos as suas palavras.
Eu concedo agora a palavra ao Sr. Eduardo Pagot, Diretor do Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
O SR. EDUARDO PAGOT (Para discursar.) - Bom dia a todos e a todas aqui presentes.
Saudando a Sra. Presidente, requerente desta sessão, Senadora Teresa Leitão, gostaria de parabenizá-la por esta homenagem destinada à Unicafes nos seus 20 anos, celebrando também este Ano Internacional das Cooperativas, instituído pela ONU.
Gostaria também de cumprimentar o colega do MDA, o Secretário Vanderley Ziger - uma história muito madura e forte no cooperativismo, como foi colocado aqui. Quero saudar também o Diretor do Departamento de Políticas de Gestão Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, o Daniel; também o Sr. Fernando Zamban, que me antecedeu aqui, Diretor do Departamento de Parcerias e Fomento do Ministério do Trabalho e Emprego; também o Sr. Diretor do Departamento de Aquisição de Alimentos do MDS, o Sr. Raimundo Nonato, e, de maneira bastante especial, a Fátima, a nossa Presidenta da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e da Economia Solidária (Unicafes).
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Coincidentemente, estão aqui na mesa os ministérios, nossos grandes parceiros na instituição, na construção do nosso Coopera Mais Brasil, que é o grande programa de construção do cooperativismo, de fortalecimento do cooperativismo e do associativismo, da economia solidária, e que vem, então, junto com a reconstrução do nosso MDA, desenvolvendo esse importante trabalho do fortalecimento do nosso cooperativismo.
Queria colocar aqui, Senadora e demais presentes - também cumprimentar as demais instituições, organizações aqui presentes; os nossos colegas do MDA, aqui, e da Subsecretaria de Mulheres, a Viviane Mesquita; o nosso Coordenador de Cooperativismo da Seab, o Rogério Mauro, aqui presente; e todos os Senadores que por aqui passaram -, que o nosso MDA, como todos sabem, foi um ministério extinto, e agora, na sua reconstrução, Senadora, e a Unicafes também é testemunha disso, na reconstrução do MDA, teve-se o cuidado de criar uma secretaria que tivesse, no seu nome, o cooperativismo, que é a Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, na qual tenho satisfação de estar, juntamente com a nossa Secretária Ana Terra, que tem um papel importante na reconstrução das políticas públicas voltadas para o cooperativismo e o associativismo da economia solidária.
Dentro dessa reconstrução, a gente contou muito com a participação da Unicafes, sob a liderança da Fátima e seus companheiros, com os parceiros dos outros ministérios aqui presentes na mesa, também com as demais centrais - não é, Fátima? - que fazem parte da grande Unicopas - a Unicrab, a Unisol -, que, por muitos momentos, ajudaram, foram escutados e ajudaram a propor uma nova política de cooperativismo para o nosso Governo. A Unicafes tem um papel fundamental e tem muitos exemplos, em todo o Brasil, nessa questão do desenvolvimento, na construção de redes e na construção de centrais de comercialização, que são fundamentais para o acesso às nossas políticas públicas. A gente sabe que o nosso PAA, o nosso Pnae, as próprias compras institucionais dependem muito da organização das cooperativas para acessarem esses mercados. A Unicafes tem um papel importantíssimo nisso e tem equipes, tem uma rede de suporte para essas cooperativas.
O nosso Coopera Mais Brasil, programa que vem sendo gestionado por diversos ministérios que fazem parte do comitê gestor, tem, então, esse papel importante. Ele recentemente lançou um edital que está em avaliação para o fortalecimento dessas redes de cooperativismo, para a criação de bases de serviços que consigam chegar até as cooperativas, dando suporte para a qualificação de projetos, para acesso ao crédito, para melhorias na questão da gestão, assim como, também, a Seab e o MDA têm um programa chamado Mais Gestão, que, em parceria com as universidades federais, os institutos federais, vem trabalhando a questão do fortalecimento da gestão das nossas cooperativas e associações. Hoje, os programas do MDA, da Seab, voltados para o cooperativismo, já atendem mais de 700 cooperativas e associações e, com o novo edital, provavelmente, atingirá mil ou mais de mil cooperativas para 2026, no sentido de quê? De fortalecimento da organização para que elas acessem os mercados, sejam os mercados institucionais, as políticas públicas, sejam os mercados privados e, quem sabe, até a exportação, como já é - não é, Fátima? - na Unicafes, que já tem uma experiência muito interessante, inclusive, na organização das suas cooperativas para a exportação de produtos da agricultura familiar.
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Para encerrar, então, gostaria de novamente parabenizar, na pessoa da Fátima, todos os companheiros da Unicafes e todos aqueles aqui presentes, que sabem da importância do cooperativismo na questão do desenvolvimento da agricultura familiar, no desenvolvimento da nossa economia. Como disse aqui o Fernando, a economia solidária, o cooperativismo é uma outra forma que a gente tem que enxergar com mais força dentro da sociedade, e isso tudo a Unicafes tem como exemplo nessa questão da organização.
Então, desejo aqui a todos que a gente consiga, ainda, cada vez mais fortalecer o nosso cooperativismo. Desejo aqui vida longa à Unicafes, vida longa ao nosso cooperativismo!
Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Muito obrigada, Sr. Eduardo.
Eu cumprimento os visitantes - que estão em visita às dependências do Senado - e concedo a palavra ao Sr. Raimundo Donato, Diretor do Departamento de Aquisição de Alimentos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, nosso último convidado a fazer uso da palavra.
O SR. RAIMUNDO NONATO SOARES LIMA (Para discursar.) - Bom dia a todas e todos.
Queria agradecer o convite feito pela Senadora requerente desta sessão, Senadora Teresa Leitão; e à Fátima também, por essa garra e essa determinação de tocar o cooperativismo pelo Brasil afora. Nós somos grandes parceiros no PAA, e sem a Unicafes, com certeza, a gente seria um pouco menos. Então, eu queria agradecer, Fátima, a sua liderança junto aos representantes que estão aqui na mesa: o Vanderley, do MDA; o Daniel, do MDS, parceiro nosso; o Eduardo, nosso companheiro lá do MDA; o Fernando, parceiro nosso também pela economia solidária lá no Ministério do Trabalho; e todos e todas que estão aqui nessa mesa.
É bom falar assim, por último, porque nós já ouvimos muitas falas, e, claro, eu vou só reforçar tudo o que já foi dito aqui e falar que o Brasil hoje não tem mais volta com relação ao cooperativismo; daqui é só para aprimorar. Não tem como a gente falar em Programa de Aquisição de Alimentos sem fortalecer as cooperativas. Não tem como falar em Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o nosso Pronaf, sem também falar em cooperativa. Em tudo o que a gente for fazer hoje neste país, a gente tem que colocar as cooperativas no meio. Não tem como mais. Isso é impossível.
O resultado é que, no último edital que a gente fez pelo MDS com a Conab, que é uma parceira nossa pelo PAA, nós tivemos 3,9 mil cooperativas que manifestaram interesse. Da mesma forma, lá pelo MDS, nós tivemos 2,5 mil municípios que também manifestaram interesse, além de todos os estados brasileiros terem demonstrado interesse também em trabalhar com o PAA. Então, isso mostra a grandeza que é o Programa de Aquisição de Alimentos e que, junto a isso, com certeza, além dos estados e municípios, as cooperativas são fundamentais para que a gente possa atender as nossas demandas.
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E, assim, eu queria me ater à fala aqui do Vanderley com relação aos princípios do cooperativismo e reforçar que a gestão, a decisão inclui também as pactuações que são feitas em termos de parcerias com outros campos - isso tem sido fundamental para que o cooperativismo cresça e se desenvolva de maneira que possa atender aos seus cooperados -, mas a gente precisa avançar mais em algumas coisas - por exemplo, uma delas é a formação e a junção lá nos territórios com a população que, de fato, precisa muito do nosso apoio, e as cooperativas são um braço forte para que a gente possa atuar.
Agora mesmo, lá no Programa de Aquisição de Alimentos, nós estamos colocando em campo, em todos os estados do Nordeste, junto com o PAS Nordeste - o Vanderley tem discutido isso -, os agentes para poder fortalecer esse compromisso do cooperativismo e das pactuações que nós estamos fazendo com os estados e municípios, para que o Programa de Aquisição de Alimentos seja visto de uma forma em que a participação social seja um elemento forte nesse processo. Por isso que nós estamos apostando nessa possibilidade.
Então, para não estender mais, porque já muita coisa foi falada, quero dizer que é muito bom chegar a 20 anos da Unicafes, é muito bom a gente estar comemorando o Ano Internacional das Cooperativas e é importante que a gente comemore mais 20 anos pela frente - mais 40, mais 50, mais tantos anos -, da maneira como nós estamos fazendo e, é claro, aprimorando a cada dia mais. Nós temos dificuldade, há um processo todo que nós temos que encarar - não é fácil, a gente sabe disso -, mas a gente tem muitos guerreiros na ponta que superam tudo isso. E não é só dizer assim: "Eu acho bonito", não. Trabalhar com cooperativos na ponta não é fácil. É muito fácil quem está na burocracia dizer que bota na mão de uma cooperativa que ela resolve. Gente, lá a coisa é outra.
É isso.
A Secretária Lilian não pôde vir, mas a gente está sempre trabalhando em prol do avanço do cooperativismo; o Ministro Wellington Dias também é um grande entusiasta do cooperativismo. Portanto, eu só queria reforçar e dizer parabéns à Unicafes pelos 20 anos. Que sigamos juntos nesses próximos anos! (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Muito bem.
Concluídas as intervenções aqui da mesa, eu não posso deixar de fazer um breve comentário dizendo da feliz coincidência de estarmos realizando esta sessão solene pós-COP. Essa é a primeira semana de trabalho do Senado após vários acontecimentos na conjuntura nacional e internacional, e um deles foi o fim, o desfecho positivo da COP 30, com homenagem espontânea e merecida recebida pela Ministra Marina Silva, durante três minutos aplaudida espontaneamente pelos participantes da COP 30, de modo que ter aqui nesta sessão representantes de quatro ministérios - do MDA, do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério do Trabalho e Emprego, do MDS -, dialogando com o Senado e dialogando com a sociedade civil, aqui representada pela Unicafes, é para nós um momento muito importante, mais do que solene, como é a sessão, é um momento de renovação de nossos compromissos. Muita coisa que foi falada aqui foi aprovada nesta Casa, outras certamente virão ainda, e os senhores e as senhoras podem saber que contam com o nosso compromisso, com a nossa aliança, para que a gente possa focar naquilo que foi fala presente em todas as intervenções: o desenvolvimento sustentável com respeito às pessoas, às organizações populares, aos saberes tradicionais e ao meio ambiente. Muito já foi feito e sabemos que muito ainda temos a fazer. Contem, portanto, com o compromisso do Senado da República neste debate.
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Cumprida a finalidade desta sessão especial do Senado Federal, agradeço às personalidades que nos honraram com a sua participação e declaro encerrada a presente sessão. (Palmas.)
(Levanta-se a sessão às 11 horas e 49 minutos.)