3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 3 de dezembro de 2025
(quarta-feira)
Às 10 horas
183ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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A SRA. PRESIDENTE (Professora Dorinha Seabra. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.
A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 139, de 2025, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
A sessão é destinada a celebrar os 53 anos de criação da Telecomunicações Brasileiras S.A., Telebras.
Convido para compor a mesa desta sessão especial os seguintes convidados: o Exmo. Sr. Ministro Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações (Palmas.); o Sr. André Leandro Magalhães, Presidente da Telecomunicações Brasileiras S.A., Telebras (Palmas.); o Sr. Carlos Manuel Baigorri, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) (Palmas.); o Sr. Wilton Mota, Presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) (Palmas.).
A Presidência informa que esta sessão também terá a participação dos seguintes convidados: Sra. Tatiana Rúbia Melo Miranda, Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores; Sr. André Chagas Leite da Fonseca, Diretor Técnico-Operacional; Sr. Levi Figueiredo, Diretor Comercial; Sr. Wallyson Lemos dos Reis Oliveira, Diretor de Governança; a Sra. Micheli Vieira Chervinski - não sei se falei certo -, membro do Conselho de Administração e representante dos empregados.
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Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos a execução do Hino Nacional.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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A SRA. PRESIDENTE (Professora Dorinha Seabra. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO. Para discursar - Presidente.) - A sessão especial de hoje homenageia a Telebras pelos 53 anos de sua criação.
Autorizada pela Lei 5.792, de 1972, buscou organizar as concessionárias de serviço público de telefonia da época. Até 1972, os serviços de telégrafo, radiocomunicações e telefonia trabalhavam de maneira isolada num ambiente bastante caótico. Eram mais de 800 empresas dos mais variados portes e capacidades técnicas, públicas e privadas. Coube à Telebras centralizar, padronizar e modernizar o sistema, incorporando a antiga Embratel, que havia sido criada em 1965.
A estrutura final transformou a Telebras numa holding formada pela aquisição, absorção e unificação das empresas que prestavam serviços telefônicos, consolidadas em empresas de âmbito estadual, como a Telerj e a Telesp. Enquanto isso, a Embratel assumiu a operação de comunicação de longa distância, comunicação de dados, telex, retransmissão de TV via satélite. Por anos, a Telebras foi responsável pelos principais avanços tecnológicos do setor, como a implantação da discagem direta à distância (DDD), da discagem direta internacional (DDI) e da operação de cabos submarinos interligando o Brasil à Europa. Também apostou em inovação, com a fundação do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Padre Roberto Landell de Moura, em 1976, sediado em Campinas. Dali se fazia a difusão de novos produtos tecnológicos, projetados com rigorosos padrões de qualidade, produtos que passaram a ser feitos no Brasil, o que reduziu custos e a dependência tecnológica estrangeira.
A crise financeira do setor público nos anos 80 afetou diretamente a capacidade de investimento. Naquele momento, em outros países, surgiam tecnologias que hoje são determinantes para a interconexão global, como a telefonia celular e o início da internet. Assim, mesmo com a participação intensa da Embratel no avanço tecnológico, o nível de investimento não foi suficiente. A falta de recursos levou o Estado e a sociedade a discutirem a abertura do monopólio estatal nas telecomunicações, o que desembocou num processo de privatizações, com a promulgação da Emenda Constitucional nº 8, que deu fim às restrições do setor.
As operações da Telebras cessaram em julho de 1998 e só restou um núcleo de gestão do pessoal da antiga empresa, mas o contínuo avanço tecnológico do setor abriu a oportunidade de renascimento da empresa. A partir de 2010, a necessidade de acelerar a implantação da internet no Brasil - determinada pelo Plano Nacional de Banda Larga, proposto no segundo mandato do Presidente Lula - exigiu a recriação da estrutura da Telebras para coordenar todo o processo.
Desde então, senhoras e senhores, a Telebras tem três funções essenciais pelo menos: uma função social, operando a política de acessibilidade, que visa dar cobertura tecnológica, integrando todos os pontos do território nacional; uma função de soberania, centrada na garantia de comunicações estratégicas da defesa nacional, incluindo sigilo e segurança; e uma função estratégica, conectando todos os brasileiros, mesmo em eventuais calamidades.
Para isso, opera uma rede de mais de 30 mil quilômetros de fibras ópticas, cobrindo grandes extensões do território brasileiro, além de entregar soluções via satélite. Temos ainda a operação não só de satélites próprios, mas também de outros operando em parceria com o setor privado. Eles possuem tecnologias geoestacionárias e de constelação de satélites de alta velocidade.
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Toda essa estrutura serve a órgãos públicos, escolas, entidades na área da saúde, entidades sociais, além das forças de defesa por todo o país.
E também é uma grande satisfação estar aqui para celebrar uma parceria que tem transformado também o meu estado, o Estado do Tocantins. Tenho orgulho de caminhar ao lado da Telebras no projeto de inclusão digital que estamos construindo no nosso estado. Em conjunto com a Secretaria Estadual dos Povos Originários e Tradicionais, estamos também levando conectividade às comunidades indígenas e quilombolas do Tocantins. Nosso compromisso é de universalizar o acesso à internet nesses territórios, garantindo que ninguém fique para trás.
A conectividade abre portas, permite que estudantes acessem conteúdos, ferramentas e oportunidades que ampliam seus conhecimentos, fortalece a troca cultural, estimula o desenvolvimento de novas habilidades e assegura que cada jovem tenha o direito de aprender, independentemente de onde ele vive. É isso que nós estamos promovendo - e a Telebras tem feito isso em todo o país. O foco principal é conectar e garantir a ligação e, acima de tudo, o direito a todas as comunidades.
Esse avanço só é possível por meio de políticas públicas. As operadoras comerciais, muitas vezes, não chegam aonde há baixa densidade populacional. É por isto que o papel do Estado é tão importante: garantir que o direito de informação chegue a todos. Universalizar a conectividade é uma missão pública e essencial.
Os resultados são visíveis. No caso do meu estado, no famoso Jalapão, na Festa da Colheita, as compras, a escola, o atendimento à saúde, tudo é possível com uma conexão colocada pela Telebras. Estou dando um exemplo que está presente em muitos dos nossos municípios brasileiros.
A transformação vai além da conectividade mera e simples. Ela garante autonomia, amplia oportunidades, fortalece a identidade. Estamos falando de inclusão digital, de desenvolvimento local e, sobretudo, de respeito à diversidade cultural e ao direito de cada um dos povos.
É por tudo isso que a Telebras é homenageada no dia de hoje, pelos imensos serviços prestados aos brasileiros, desde a sua concepção original até hoje. Parabéns aos dirigentes, ao seu corpo técnico, aos servidores e a todos os parceiros públicos e privados que a auxiliam de forma decisiva no sucesso dessa missão.
Quero, na pessoa do Presidente da Telebras, cumprimentar toda a equipe pelos enormes desafios com a mudança institucional que a Telebras passa, garantindo o seu fortalecimento, a sua soberania. Então, na pessoa do Sr. André Magalhães, eu quero cumprimentar toda a equipe.
Quero cumprimentar o Ministro Frederico Siqueira, Ministro das Comunicações, que também foi Presidente da Telebras e acompanhou grande parte desse esforço de superação e de fortalecimento, lembrando que a Telebras vinha num caminho para a sua privatização, e era essa a intenção. Na verdade, todo o processo hoje, ao contrário, de fortalecimento e até de independência da Telebras faz parte de todo um escopo de defesa, de garantia e de respeito a cada brasileiro e a cada brasileira.
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Foi dito rapidamente que a Telebras, com parceiros públicos e privados, busca estruturar e garantir o processo de inclusão, de formação e de garantia de direitos. E é muito importante esse espaço público, porque, em muitas das situações, as empresas privadas, que são parceiras, não têm o mesmo nível de comprometimento e até condições de fazer investimento, como é o caso que eu dei como exemplo do Jalapão, mas não é só o Jalapão: aldeias indígenas e muitos outros espaços que estão sendo colocados. Não é diferente quando nós olhamos o desenho das nossas cidades brasileiras, dos mais de 5 mil municípios, muitos desses municípios... E eu dou exemplo de novo do meu estado, em que mais de 80%, 90% são pequenos municípios, cujo investimento principal vem, sim, da estrutura pública. E a preocupação, Ministro Frederico - ele te chamou de Fred, quero chamar de Fred também, né, Fred? -, é com esse compromisso, entendendo que todo o serviço implementado e as políticas públicas visam reduzir desigualdades e distâncias e, acima de tudo, garantir a cidadania.
Então, eu quero parabenizar a todos por esse esforço, cumprimentar pelo trabalho, e tenho certeza de que esta sessão de homenagem só reforça a importância estratégica da empresa.
Quero cumprimentar todos os colegas de mesa, que já foram devidamente saudados. Muito obrigada pela presença na sessão solene.
Agradeço ao nosso Presidente, Senador Davi Alcolumbre. Esta realização da sessão solene numa quarta-feira é uma exceção, as sessões solenes acontecem nas segundas e sextas, e o Presidente autorizou em respeito ao carinho que ele tem pela empresa e pelo trabalho realizado. Então, nós agradecemos a atenção do nosso Presidente Davi Alcolumbre.
Muito obrigada, com certeza, a cada esforço realizado neste país para romper com a desigualdade, e a informação é instrumento também de libertação, de fortalecimento e de crescimento.
Parabéns a toda a estrutura do Ministério das Comunicações e à Telebras.
Muito obrigada. (Palmas.)
Eu solicito à Secretaria-Geral da Mesa a exibição de um vídeo institucional preparado pela Telebras.
(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
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A SRA. PRESIDENTE (Professora Dorinha Seabra. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO) - Neste momento concedo a palavra ao Sr. Wilton Itaiguara Gonçalves Mota, Presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).
O SR. WILTON ITAIGUARA GONÇALVES MOTA (Para discursar.) - Exma. Sra. Senadora Professora Dorinha; Sr. Ministro de Estado Frederico de Siqueira; Sr. Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Carlos Manuel; Sr. Presidente da Telebras, André Leandro Magalhães; minha saudação especial e minha alegria de estar aqui celebrando esta data tão especial.
Parabenizar a Telebras não significa só um ato de reconhecer a importância da empresa, mas significa principalmente parabenizar homens e mulheres que acreditam no poder de transformação da tecnologia da informação e comunicação em favor do Brasil.
Implementar uma rede de comunicação não é só acender uma fibra, é simples acender uma fibra; o difícil é conectar uma escola, e que essa escola tenha a possibilidade de fazer uso de sistemas de informação que tragam também transformação educacional.
Eu estava ouvindo aqui o tanto que nós evoluímos na tecnologia da informação. Eu tenho 39 anos de experiência na área de tecnologia e me lembro muito bem dos circuitos de comunicação funcionando a velocidade de 2,4 mil kbps - se a gente conversar hoje com a garotada, ninguém nem sabe o que é isso -; a maior velocidade de um circuito chegava a 19,2 mil kbps.
Rapidamente, hoje, a gente vê a evolução da telecomunicação, e isso se deu... Se nós formos avaliar todo o backbone com que foi feita a evolução interligando o Brasil, veio da Telebras. A Telebras fibrou todo o Brasil, e, por meio da Telebras, a gente pôde fazer a transformação digital: é através da Telebras que a gente conecta hoje os ministérios; é através da Telebras que a gente conecta hoje as prefeituras.
Como Presidente do Serpro, eu vejo uma aproximação gigantesca entre essas duas instituições: vocês, com a telecomunicação, com um centro de dados fantástico que se tem aqui, em Brasília, Tier 4; e nós, com os sistemas com que podemos, sim, agregar valor ao Brasil trazendo muito mais informação, principalmente com o advento da IA. Não se faz inteligência artificial sem bons circuitos de comunicação; não se faz transformação digital sem conectividade.
Parabéns a todos os homens e mulheres que construíram essa grande empresa e parabéns por este evento! (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Professora Dorinha Seabra. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO) - Concedo a palavra ao Sr. Carlos Manuel Baigorri, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
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O SR. CARLOS MANUEL BAIGORRI (Para discursar.) - Bom dia a todos e a todas.
Inicialmente, gostaria de saudar aqui nossa Presidente, Senadora Professora Dorinha; saudar meu Ministro das Comunicações, Frederico Siqueira Filho; nosso eterno Ministro Deputado Juscelino Filho; saudar também aqui o homenageado do dia, Dr. André Leandro Magalhães, Presidente da Telebras; bem como o Sr. Presidente do Serpro, Wilton Mota.
Bom, primeiramente, como o Dr. Wilton já colocou, a Telebras tem muito o que celebrar nesses seus 53 anos, em razão de toda a infraestrutura que construiu e que hoje é a base das telecomunicações, que permitem o acesso à informação, o acesso à democracia e o acesso à internet de milhões e milhões, centenas de milhões de brasileiros.
A Telebras... Hoje é um dia de saudarmos a Telebras, celebrarmos, e é uma grande satisfação ver como a Telebras tem evoluído o seu papel, a sua visão de ser um agente no setor de telecomunicações, para garantir a soberania do Estado, atuando em missões estratégicas para o Estado brasileiro, e isso só é possível graças à visão de grandes lideranças da Telebras, como o André Leandro e também o nosso Ministro Fred, que por lá passou antes de assumir o Ministério das Comunicações.
E não só celebrar e parabenizar a Telebras pelos seus 53 anos, hoje eu venho aqui, em nome da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), junto com a nossa equipe aqui, o meu colega de bancada, Conselheiro Edson Holanda, agradecer à Telebras.
Muitos de vocês não sabem, mas, quando a Anatel foi criada, em 1997, os primeiros servidores da Anatel, aqueles que formaram as bases da Anatel, foram servidores da Telebras. A Telebras cedeu os seus empregados, seus servidores, que foram os primeiros gerentes, os primeiros conselheiros, os primeiros diretores da Anatel e que criaram a instituição. E, quando a gente pensa em instituições, o mais importante, numa instituição, não são os processos, não é a infraestrutura, as cadeiras, o mobiliário; são as pessoas. E as pessoas que formaram a Anatel foram os empregados, os servidores, os colaboradores da Telebras.
Então, hoje, Presidente André Leandro, eu venho, em nome da Agência Nacional de Telecomunicações... Eu sou do terceiro concurso, e, quando eu entrei na Anatel, tinha diversos servidores da Telebras - o Walfrido, aqui, me ensinou muito sobre o setor de telecomunicações; eram diversos os que estavam lá -, e posso dizer que, hoje, a Anatel carrega, na sua cultura, na sua visão, a cultura que herdamos da Telebras.
Em razão disso, hoje, a principal mensagem que eu trago aqui, a este honroso Plenário do Senado Federal, é uma mensagem de agradecimento, por terem ajudado a Anatel a se estabilizar, a ser criada e poder cumprir com a sua missão institucional.
Então, parabéns à Telebras, mas, mais do que isso, muito obrigado! (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Professora Dorinha Seabra. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO) - Quero cumprimentar o Sr. Deputado Federal Juscelino Filho, ex-Ministro das Comunicações, parabenizá-lo pelo trabalho realizado e agradecer a sua presença.
Também cumprimento a representante da Delegação da União Europeia no Brasil, Sra. Thaylise Bezerra; e o Presidente da Entidade Administradora da Conectividade nas Escolas, Sr. Flávio Ferreira dos Santos.
Concedo a palavra à Sra. Micheli Vieira Chervinski, membro do Conselho de Administração e Representante dos Empregados. (Palmas.)
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A SRA. MICHELI VIEIRA CHERVINSKI (Para discursar.) - Exmos. Senadores e Senadoras, senhores e senhoras presentes, é com profunda honra e imenso senso de responsabilidade que me dirijo a esta Casa, representando o valoroso corpo de empregados da Telebras, nesta sessão solene que celebra os seus 53 anos de história.
Com quase dez anos dedicados à companhia, iniciei minha jornada como engenheira de redes de comunicação e hoje tenho o privilégio de atuar como conselheira representante dos empregados, ao lado dos colegas do Conselho de Administração, que apoiam e defendem os interesses da Telebras. Testemunhei a trajetória da Telebras e dela participei ativamente, uma empresa essencial para a soberania e o desenvolvimento digital do Brasil.
Reconhecemos que a Telebras enfrentou um período de desafios significativos, contudo, é fundamental ressaltar que, graças ao trabalho incansável, à dedicação inabalável e à expertise técnica de nossos funcionários, diretores e de todo o corpo funcional, estamos virando essa página com determinação e foco no futuro.
A Telebras de hoje é uma empresa que se consolida como a espinha dorsal da comunicação estratégica do Estado brasileiro. Nossa missão é garantir a conectividade segura e de alta qualidade para atender as demandas da administração pública e promover a inclusão digital. O sucesso dessa nova fase está alicerçado em pilares tecnológicos robustos, que nos permitem atender as mais diversas e críticas necessidades de comunicação do país.
O Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação (SGDC), ativo de altíssima relevância estratégica, garante a soberania sobre nossas comunicações, provendo banda larga, segurança para as Forças Armadas e, igualmente, levando conectividade a regiões remotas do Brasil, notadamente através do programa Gesac. O Backbone Nacional de Fibra Óptica é uma rede robusta, com tecnologia de vanguarda, que se estende por milhares de quilômetros, interligando capitais e pontos estratégicos. Essa infraestrutura é a base para a transformação digital dos serviços públicos.
Rede capaz de atender órgãos estratégicos. Nossa arquitetura de rede é dimensionada para atender com segurança e confiabilidade os órgãos mais críticos do país, desde a defesa, a segurança pública, até a educação, saúde e o Poder Judiciário. A Telebras assegura que as comunicações vitais do Estado não dependam exclusivamente de redes privadas.
Senhoras e senhores, é crucial reconhecer que nada disso seria possível sem o corpo de empregados da Telebras, uma equipe de altíssima qualificação técnica dedicada à soberania nacional e que detém o conhecimento institucional necessário para operar essa complexa infraestrutura de Estado. São os nossos engenheiros, técnicos e especialistas que garantem que o Brasil se mantenha conectado 24 horas por dia.
Gostaria de expressar meu profundo agradecimento à Presidência da Telebras, André Magalhães, e aos seus diretores, Wallyson, Tatiana, André e Levi, pelo honroso convite e por concederem este espaço essencial para celebrarmos a Telebras e reafirmarmos seu papel central no futuro digital do Brasil.
Agradeço imensamente ainda ao Ministro Frederico de Siqueira Filho e, em especial, à Senadora Professora Dorinha Seabra pelo honroso convite e por concederem este espaço essencial para celebrarmos a Telebras e reafirmarmos seu papel central no futuro digital do Brasil.
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A Telebras não é apenas uma empresa, ela é um instrumento de política pública, é um ativo estratégico do Brasil. Reitero o meu profundo orgulho em fazer parte dessa história.
Muito obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Professora Dorinha Seabra. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO) - Registro ainda a presença do Conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações, o Sr. Edson Victor Eugênio de Holanda.
Concedo a palavra ao Sr. André Leandro Magalhães, Presidente da Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras).
O SR. ANDRÉ LEANDRO MAGALHÃES (Para discursar.) - Bom dia a todos e todas.
Cumprimento os integrantes desta mesa: a Sra. Presidente, requerente desta sessão, Senadora Professora Dorinha Seabra; o Sr. Ministro de Estado das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho; o Sr. Presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri; o amigo Diretor-Presidente do Serpro, Wilton Mota; e o nosso eterno Ministro, o Deputado Juscelino Filho.
Sra. Senadora Professora Dorinha Seabra, autora do requerimento que deu origem a esta homenagem, a quem agradeço também por nos conceder a honra de presidir esta sessão, na sua pessoa cumprimento todas as Senadoras e os Senadores desta Casa.
Agradeço também ao Presidente Davi Alcolumbre, por nos abraçar e nos oportunizar este momento de 53 anos da empresa Telebras, e ao Deputado Juscelino Filho, pelo apoio e a liderança determinante para a reconstrução e continuidade da valorosa Telebras. Na sua pessoa, cumprimento todos os Deputados deste Congresso Nacional.
Saúdo também, em especial, o amigo Ministro Frederico de Siqueira Filho e toda a equipe do Ministério das Comunicações, as demais autoridades presentes, na pessoa do Conselheiro e amigo Edson Holanda, os convidados e os servidores deste Congresso Nacional. Em particular, com amizade e admiração, saúdo: a Diretora Administrativo-Financeira, Tatiana Miranda; o Diretor Técnico-Operacional, André Fonseca; o Diretor Comercial, Levi Figueiredo; o Diretor de Governança, Wallyson Oliveira; e os nossos colaboradores, verdadeiros autores da história da Telebras, representados pela Vera Lúcia, nossa Verinha, nossa telebina mais experiente e em plena atividade profissional, com mais de 45 anos de jornada com a Telebras; e a nossa Conselheira Micheli, na pessoa de quem agradeço a parceria e orientações dos nossos Conselheiros fiscais e de administração.
É uma honra estar aqui para celebrar 53 anos de história de uma empresa que acompanha e faz parte da evolução tecnológica do Brasil, que participou da construção das telecomunicações nacionais e que hoje se reinventa para cumprir o papel estratégico na transformação digital do Estado brasileiro.
A Telebras vive, neste momento, uma das fases mais desafiadoras e interessantes de sua trajetória recente. Depois de anos marcados por restrições, entramos em um novo ciclo de reconstrução, de planejamento responsável e de fortalecimento institucional. Com o apoio decisivo do Governo Federal e de Parlamentares desta Casa, a empresa recuperou a capacidade de investimento, ampliou sua autonomia administrativa e consolidou uma governança orientada para resultados e sustentabilidade econômico-financeira. Essa organização já se traduz em resultados positivos, concretos. O mais recente balanço demonstra crescimento de receitas, fortalecimento do caixa e de bases sólidas para avançarmos rumo ao status de empresa não dependente do Tesouro Nacional. É a prova de que gestão técnica, planejamento e disciplina institucional produzem resultados positivos.
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Senhoras e senhores, ao longo das últimas décadas, a Telebras foi sinônimo de infraestrutura estratégica e hoje reafirma esse papel por meio de uma atuação moderna e integrada. Operamos o satélite brasileiro geoestacionário, fornecemos serviços satelitais multiórbitas, ampliamos e modernizamos nossa rede de fibras óticas, fortalecemos nossa infraestrutura de data centers, disponibilizamos soluções de telemedicina, telesserviço, imageamento, integração digital, segurança cibernética e de conexões para unidades de saúde e escolas. E nos consolidamos como integradora nacional de conectividade e de soluções tecnológicas que sustentam a execução de políticas públicas essenciais ao nosso país.
Nos últimos meses, firmamos parcerias que reforçam a confiança do Estado brasileiro na Telebras. Entre elas, destacam-se os contratos com o Dnit, possibilitando uma infraestrutura de dados para a malha logística; com o Inmet, ampliando a conectividade de estações meteorológicas; com a EBC, fortalecendo a comunicação pública; com o Iphan, garantindo a conectividade de sítios históricos; e com o Inmetro, para suporte tecnológico e integração de dados. No campo social, em sinergia com áreas da previdência, do trabalho, da educação e da saúde, aprofundamos nossa presença na execução de políticas públicas estruturantes. Como exemplo, a parceria com o Datasus, com que contribuímos para digitalizar a rede pública de saúde e garantir um fluxo seguro de informações entre hospitais e unidades administrativas.
Também atuamos imensamente, intensamente, na conquista da isonomia e inclusão digital, conectando mais de 16 mil pontos em todo o território nacional, fazendo a diferença na vida de estudantes, comunidades indígenas e quilombolas, e muitos outros brasileiros que dependem da Telebras para se conectarem. É a Telebras conectando pessoas, conectando o Brasil.
Essas entregas revelam uma empresa pública preparada para apoiar a transformação digital do Brasil, para fortalecer a soberania das comunicações estratégicas, ampliar a inclusão digital conectando regiões remotas, comunidades vulneráveis e instituições públicas que dependem da tecnologia e da conectividade para atender melhor o nosso cidadão brasileiro. Com o mesmo espírito de modernização institucional, demos um passo simbólico e estratégico: apresentamos a nova identidade visual da Telebras, que marca uma virada de página, sem romper a nossa história. A nova marca traduz uma Telebras de hoje, moderna, tecnológica, nacional em sua capilaridade e comprometida em conectar pessoas, instituições e o Brasil a um futuro digital.
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Nobres Senadoras e Senadores, Deputadas e Deputados, sem o apoio determinante dos Parlamentares deste Congresso Nacional a Telebras não teria as condições para superar os desafios recentes. Às V. Exas. deixo o nosso reconhecimento e agradecimento.
A Telebras completa seus 53 anos olhando para o futuro. Fortalecida institucionalmente, dispõe de uma infraestrutura estratégica para execução de serviços e políticas públicas, assegurando, assim, uma soberania das comunicações do Estado brasileiro. Seguiremos avançando com responsabilidade, inovação e espírito público. Seguiremos honrando nossa história e contribuindo com trabalho e resultados - a Telebras de que o Brasil precisa.
Na transição, eu coordenei o grupo na parte de ciência e tecnologia, e transformação digital, e tive a felicidade de assinar o parecer técnico, o relatório, em que a Telebras estava presente, para a saída dela da privatização, assim como o Presidente Lula acabou assinando o decreto.
Então, naquele momento, foi uma felicidade tremenda, um reconhecimento a um valor estratégico que a Telebras tem, e hoje, aqui, nesta tribuna, temos a felicidade de estar comemorando 53 anos da empresa, e de a empresa estar mostrando o seu valor.
Onde tem Brasil, tem Telebras.
Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Professora Dorinha Seabra. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO) - Concedo a palavra ao Deputado Federal Juscelino Filho, ex-Ministro das Comunicações. (Palmas.) (Pausa.)
O SR. JUSCELINO FILHO (Para discursar.) - Bom dia, bom dia a todos.
Quero cumprimentar a Presidente da sessão, minha amiga Senadora Dorinha, e parabenizar pela iniciativa.
Quero cumprimentar a mesa; o Presidente da Anatel, Carlos Baigorri; o Presidente do Serpro, Wilton; o Presidente da Telebras, André Magalhães; o nosso Ministro de Estado das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
Quero cumprimentar todo o corpo da Telebras, que hoje participa desta sessão solene em homenagem aos 53 anos da empresa, junto conosco, em nome dos diretores da empresa que estão junto conosco aqui, Diretora Tatiana, Diretor Levi, Diretor André, Diretor Wallyson.
Quero cumprimentar os Presidentes da EAF e Eace, que estão aqui, Leandro e Flávio Ferreira; Conselheiro Edson Holanda, sintam-se todos cumprimentados.
Bom, para mim, é um prazer poder estar participando desta sessão que comemora, que celebra os 53 anos dessa empresa que teve e tem até hoje um papel muito importante para o Brasil e para os brasileiros.
Quando a gente fala da criação de uma empresa como essa, em 1972, a gente lembra que lá atrás o telefone era um privilégio para poucos. E, passando por todo esse processo que se passou no Brasil, a gente vai enxergando o papel importante, fundamental, que a Telebras teve justamente para poder desbravar, para poder superar desafios, levar infraestrutura e fazer com que o poder público, pela empresa pública, pudesse olhar para todas as regiões do Brasil, para todos os brasileiros e brasileiras que precisavam desse trabalho que a empresa fez em todos esses anos.
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Então, para mim, é uma honra participar aqui deste momento e poder celebrar junto com vocês o aniversário dessa importante empresa brasileira, até porque, no início da gestão do Presidente Lula, eu estava ao seu lado como Ministro quando, em um dos seus primeiros atos, ele tirou a Telebras do Plano Nacional de Desestatização. E, dali por diante, nós, com toda a equipe da empresa... E aqui eu parabenizo a todos que, de alguma forma, trabalharam e contribuíram para que a gente conseguisse superar algumas fases e etapas importantes. E uma delas foi a aprovação também, no Congresso Nacional - na Câmara e no Senado -, de uma lei que deu preferência à empresa para que ela pudesse ofertar os serviços para órgãos dos governos, do Governo Federal. Isso foi sancionado pelo Presidente da República e, sem dúvida nenhuma, abre um leque de oportunidades muito grande e importante para a empresa.
Depois de participar também de toda essa construção, que foi um trabalho conjunto, tendo à frente o Ministro Federico, que no tempo era o Presidente da Telebras, quando se iniciou esse processo - já terminou sua gestão como Ministro de Estado -, que foi a conquista de tirar a empresa de dependente para não dependente da União, a Telebras pôde voar alto e alçar os voos que ela merece e tem potencial para ter, o que não conseguia porque estava na dependência, vinculada a um orçamento em que ela não tinha espaço fiscal para poder prestar todo aquele potencial que ela tem para toda a sociedade brasileira. Essas, com certeza, são algumas conquistas que valem ressaltar.
Aqui já foi dito de todo o papel estratégico que a empresa tem para o Brasil, de todas as entregas que ela faz hoje, ajudando a conectar órgãos, a conectar escolas; de toda a infraestrutura por que ela é responsável hoje, desde a banda larga até o satélite geoestacionário, que tem papéis fundamentais, tanto do ponto de vista de defesa como civil, no nosso país. E há o papel importante e essencial, que vale a pena também lembrar e ressaltar, de que, em vários momentos difíceis por que o Brasil passou, com crises climáticas, com eventos climáticos, eventos que geraram transtornos e perdas de brasileiros, como o evento ali do interior de São Paulo - acho que em São Sebastião, se não me engano -, o evento do Rio Grande do Sul e outros, a Telebras sempre prontamente chegou e, no primeiro momento, estava ali presente, ajudando as equipes de salvamento, botando toda a sua estrutura e infraestrutura de comunicação à disposição das forças que estavam atuando ali naqueles momentos. Então é importante também destacar esse trabalho que a Telebras sempre fez nesses momentos para toda a sociedade brasileira.
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Então, essa é a nossa mensagem. Fico muito feliz de poder, nestes dois anos e cinco meses em que eu estive à frente do ministério, junto com o Presidente Lula, ter conversado com ele e falado com ele diversas vezes sobre a Telebras, e me sinto, justamente, muito orgulhoso de poder, durante esse período, ter feito parte da construção desse caminho de fortalecimento da empresa, de poder ter contribuído um pouco, de ter dado a nossa contribuição para esse fortalecimento dessa importante empresa brasileira.
E, para finalizar, quero, aqui, nas pessoas do Ministro Frederico de Siqueira Filho e do Presidente André Magalhães, parabenizar a todos vocês, trabalhadores que se dedicam dia e noite para fazer uma Telebras cada vez mais forte. Nada disso, sem dúvida nenhuma - nada disso que já foi dito por vários que passaram aqui -, seria possível sem ter os engenheiros, os técnicos, os analistas, todo o corpo de gestores, servidores públicos e demais colaboradores de ontem e de hoje, que fazem a Telebras acontecer.
Então, com certeza, foi com o empenho e a coragem de todos que participaram e participam dessa empresa que a Telebras resistiu a várias crises - resistiu a várias crises -, superou os desafios e se tornou essa empresa tão estratégica e que, hoje, serve o Brasil e os brasileiros.
Muito obrigado. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Professora Dorinha Seabra. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO) - Agradeço ao Deputado Federal Juscelino Filho, ex-Ministro das Comunicações, ao tempo que concedo a palavra ao Exmo. Sr. Ministro Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações. (Palmas.)
O SR. FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO (Para discursar.) - Bom dia a todas e todos.
Gostaria, primeiramente, de agradecer a Deus por estar aqui, nesta tribuna, nesta Casa do Senado Federal; agradecer e saudar a Presidente da mesa, Senadora Dorinha, uma grande defensora do projeto Telebras desde o início, lá atrás, em 2023, e registrar, também, que ela foi a Relatora do processo quando a Telebras se inseriu no contexto da lei permitindo que a empresa pudesse ser contratada diretamente pela administração pública federal, pela administração direta.
Naquele momento, apenas os Correios teriam possibilidade desse feito, e a gente, sim, naquele momento, junto com o Ministro Juscelino, que também abraçou a ideia, conseguiu se inserir nesse contexto, e a Senadora Dorinha, desde aquele momento, foi a Relatora do projeto na Comissão, e a gente conseguiu urgência no Plenário e, assim, a gente conseguiu validar no Senado, voltando para a Câmara Federal com a Telebras fazendo parte, já, desse contexto.
Quero saudar o Presidente Davi Alcolumbre, Senador Davi Alcolumbre, por permitir fazer esta solenidade numa quarta-feira, assim como a Senadora Dorinha falou, e também saudar o amigo Deputado Federal e ex-Ministro, com certeza um dos grandes padrinhos do fortalecimento da Telebras, por acreditar no projeto audacioso de ter uma Telebras forte, de ser um grande instrumento de inclusão digital para a nossa população, como também de ser um grande integrador de soluções digitais e de satélites.
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Quero saudar o homenageado e já agradecer e parabenizar pelo trabalho à frente da Telebras, o Presidente André Leandro Magalhães; saudar o parceiro e amigo Carlos Baigorri, Presidente da Anatel; como também o Conselheiro Edson Holanda, representando aqui os demais Conselheiros da agência; saudar o Wilton Itaiguara, Presidente do Serpro, que poderá ser um grande e ainda maior cliente da Telebras, agora à frente do Serpro; saudar o Leandro Guerra, da EAF; o Flávio Santos, da Eace; os parceiros e os diretores que fazem o corpo da companhia, na pessoa da Dra. Tatiana: o Levi, o Wallyson e o André Chagas; enfim, saudar também, na pessoa da Micheli Chervinski, todos os colaboradores da companhia e dos Conselheiros de Administração e Conselheiros Fiscais; também, na pessoa do Dr. George Tork, Gerente Jurídico, saudar todos os gestores que assumem essa liderança importante, que buscam o engajamento de todo o time para que a gente consiga fazer as entregas que a companhia precisa e a população espera de todos nós.
Celebrar os 53 anos da Telebras é reconhecer o tamanho e a trajetória dessa empresa pública. Ao longo de sua trajetória, a Telebras se tornou peça importante na promoção da inclusão digital, na proteção das comunicações estratégicas da União e na infraestrutura que sustenta serviços públicos digitais oferecidos à população.
Do ponto de vista do Ministério das Comunicações, a Telebras é um instrumento central da política de transformação digital do Estado. Ela é fundamental para conectar escolas, postos de saúde, unidades de segurança pública, órgãos da administração direta e indireta, além de comunidades em áreas rurais, remotas e de fronteira.
Esse papel se consolidou com uma profunda reorganização administrativa e econômica realizada a partir de 2023, quando o início do Governo do Presidente Lula tomou a decisão de tirar a companhia do plano de privatização. Já no segundo ano de gestão, a receita operacional bruta da companhia cresceu 30% e o Ebitda recorrente também aumentou.
Em 2025, a Telebras seguiu nesse ritmo, fechando o terceiro trimestre com uma receita operacional de R$330,5 milhões e um crescimento de 16,9% em relação ao ano anterior. Esses resultados mostram uma gestão que soube equilibrar as contas e transformar solidez financeira em capacidade de investimento e de entrega.
Como fruto desse esforço, conquistamos um marco decisivo para o futuro da Telebras, que é a saída da condição de empresa dependente do Orçamento Geral da União. Isso foi um trabalho árduo do ex-Ministro Juscelino, Deputado Federal agora, com, como ele falou, várias agendas com o Presidente Lula, Casa Civil, interlocutores do Governo, Fazenda, mostrando que fazia sentido para a companhia tirá-la da dependência do Orçamento Geral da União, porque ela conseguiria, sim, fazer esses investimentos, entregar uma política pública tão importante que é a conectividade da nossa população.
O contrato de gestão firmado pela empresa com o Ministério das Comunicações e o Plano de Sustentabilidade Econômico-Financeira da estatal, firmado pelo Direto Wallyson, impõem metas, indicadores e mecanismos de acompanhamento que garantem previsibilidade e responsabilidade.
A escolha do Governo do Presidente Lula para que a Telebras fosse a primeira estatal a aplicar esse novo modelo é um reconhecimento direto da qualidade da gestão, da transparência dos processos e da maturidade da governança construída nos últimos anos.
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Senhoras e senhores, a Telebras tem uma atuação essencial para levar as políticas do Ministério das Comunicações à população brasileira.
O programa Gesac é um exemplo disso. Em cada comunidade aonde o sinal chega, há estudantes e professores que passam a contar com conteúdos digitais, pacientes e profissionais da saúde que conseguem fazer consultas por telemedicina, agentes de segurança que ganham uma comunicação mais estável e segura, e toda uma população que se beneficia da internet.
Na educação básica, o programa Aprender Conectado, liderado pelo Presidente Flávio, também é uma realidade.
Ao lado dessas políticas, a Telebras vem consolidando seu papel como provedora de serviços críticos para os órgãos da administração pública federal. Essa atuação sustenta sistemas que vão da gestão da malha viária ao monitoramento meteorológico, passando pela comunicação pública e pela infraestrutura de dados em saúde. Cada nova parceria amplia o alcance da rede, melhora o uso de recursos públicos e reforça a segurança e a confiabilidade das comunicações de Estado.
A celebração dos 53 anos da Telebras marca a trajetória de uma empresa que se modernizou, reorganizou suas finanças, fortaleceu a governança e manteve o foco na missão pública.
Como resultado disso, conseguimos inovar, modernizar a nossa marca sem perder a nossa história. Fruto de um trabalho de todos os colaboradores e servidores que acreditam no futuro da companhia e se mobilizaram e se mobilizam para que a gente consiga fazer as entregas que o mercado, que a população, que o Governo e que os acionistas esperam de todos nós.
E, para finalizar, quero reafirmar o compromisso do Ministério das Comunicações com o fortalecimento da Telebras como empresa pública estratégica do Brasil. E contamos, Senadora Dorinha, com a grande parceria do Congresso Nacional, que, desde o primeiro momento, acreditou nos nossos projetos para avançarmos em marcos legais, programas e investimentos que garantam a conectividade como direito e política de Estado. Um dos propósitos do Ministério das Comunicações é conectar o Brasil e aproximar os brasileiros através da conectividade. E seguiremos trabalhando juntos para que cada localidade alcançada pela infraestrutura da Telebras represente um país integrado, mais justo e com um Estado mais presente na vida de todos os brasileiros.
Muito obrigado e um feliz Natal e Ano-Novo para todos vocês. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Professora Dorinha Seabra. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO) - Muito obrigada ao Exmo. Sr. Ministro Frederico de Siqueira Filho, Ministro de Estado das Comunicações. Parabenizo-o pelo seu trabalho e pelo fortalecimento do Ministério, em especial também da Telebras.
Concedo a palavra ao Senador Esperidião Amin. (Palmas.)
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Para discursar.) - Muito bom dia a todos.
Quero agradecer a deferência da minha querida amiga Senadora Professora Dorinha, de grandes lutas importantes para o Brasil, por me facultar a palavra, e cumprimentar a todos os que integram a mesa, na pessoa do Ministro Frederico de Siqueira Filho. Igualmente ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Carlos Manuel Baigorri; ao Sr. Presidente da Telebras, André Leandro Magalhães, e ao Sr. Diretor-Presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados, Wilton Mota, e a todas as senhoras e senhores.
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Eu quero dizer, em poucas palavras, que eu fico muito feliz em ouvir os programas que a Telebras tem diante de si num universo de transformações muito rápidas em matéria de comunicação, uma evolução realmente extraordinária.
E vou abreviar as minhas palavras para dizer que gostaria de introduzir nesta reunião o tema "O que já fizemos". Eu fui admitido nos quadros da Cotesc, que depois se transformou em Telesc, subsidiária da Telebras, em 1972. Não era o meu tio, não, era eu mesmo. (Risos.)
Eu costumo dizer que aquele era o meu tio. E, em 1974, integrante do sistema Telebras de então, eu fui designado para organizar a Telepisa (Telecomunicações do Piauí) - não sei se temos alguém do Piauí aqui - e lá fiquei oito meses, intermitentes, e aquilo me deu a visão do grande trabalho e da grande missão patriótica de integrar o país que o Sistema Telebras executou de maneira, se não perfeita, pelo menos de uma maneira extraordinariamente eficaz e eficiente.
Imaginem que naquela época eu conheci o ex-Senador Arolde de Oliveira, que era o chefe do escritório da Embratel na Amazônia, não sei qual é exatamente a jurisdição, mas onde a integração nacional era um sonho muito mais forte do que em qualquer outra região do país; aliás, um sonho de tanta necessidade quanto em qualquer outro lugar do país.
Então eu quero dizer que, nesses 53 anos em que a Telebras sofreu essa transformação, a ponto de chegar às tarefas que o Ministro resumiu, praticamente se fundou, na prática, ao longo desses 53 anos, a integração nacional com a visão que se tem hoje do que é a integração. Claro que o aperfeiçoamento tecnológico... Eu neste domingo tive a oportunidade de usar pela primeira vez o Starlink numa pescaria de alto mar. É uma senhora segurança onde a internet não chega. Então isso não tem limite.
Mas eu quero dizer, em nome daquilo que foi feito heroicamente, patrioticamente, vocês têm uma missão extraordinária, porque, com uma velocidade realmente estressante pela competitividade que ela gera - a velocidade gera o estresse da competição -, nós temos um grande futuro. E o Brasil tem uma grande missão: fazer aquilo que o Ministro e o ex-Ministro resumiram nos nossos encontros, que é fazer chegar à nossa infância, à nossa escola, ao lugar mais ermo que se possa conceber deste país continente, que é o Brasil, a possibilidade do conhecimento. Isto é a verdadeira democracia: é a possibilidade de acessarmos o conhecimento, a informação, a notícia, a assistência, a telemedicina, enfim, tudo aquilo que o progresso permite para o maior número possível de brasileiros.
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Portanto, em nome do que já se fez, eu quero acenar com esta missão extraordinária, espetacular, eu diria, que nós temos diante de nós de promover a integração continuada e atualizada do nosso país. Sucesso. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Professora Dorinha Seabra. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - TO) - Cumprida a finalidade desta sessão especial do Senado Federal, agradeço às personalidades que nos honraram com sua participação. Agradeço também ao Deputado Federal Carlos Gaguim, do Estado do Tocantins, que esteve conosco.
A sessão está encerrada. (Palmas.)
(Levanta-se a sessão às 11 horas e 17 minutos.)