Notas Taquigráficas

3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 17 de novembro de 2025
(segunda-feira)
Às 10 horas
170ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Horário	Texto com revisão

10:04 R	O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 43, de 2025, de autoria desta Presidência e de outros Senadores. O requerimento foi aprovado por unanimidade no Plenário do Senado. Eu quero, em primeiro lugar, agradecer a grandeza do Presidente Davi Alcolumbre, que combinou, como nós tínhamos duas sessões a serem realizadas, para que fizéssemos as duas no mesmo dia. Esta sessão é destinada a celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e, ao mesmo tempo, realizar a entrega da Comenda Abdias Nascimento. E, claro, vamos também enaltecer o feriado nacional de 20 de novembro, data de Zumbi.
10:08 R	Convido para compor a primeira mesa o Senador Randolfe Rodrigues, que foi o primeiro signatário do projeto que resultou na Lei 14.759, de 21 de dezembro de 2023, que declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro. Quero ressaltar, por uma questão de justiça - não por mim, porque eu estou aqui já na Presidência -, que o Relator aqui no Senado do feriado nacional foi este Senador; e a Reginete Bispo, que é também do Rio Grande do Sul, minha primeira suplente, foi Relatora na Câmara dos Deputados - ela vai entrar também por videoconferência. Convidamos neste momento a Sra. Elisa Larkin, Diretora do Instituto Ipeafro e viúva do Senador Abdias Nascimento, um homem, como eu sempre digo, além do seu tempo. (Palmas.) Convidamos também, numa referência especial, o Sr. Martvs das Chagas, Diretor de Administração da Empresa Gestora de Ativos do Ministério da Fazenda. (Palmas.) Informo: o Martvs fez um grande evento em nível nacional do movimento negro - ele como líder -, para me entregar um mimo, um troféu, enfim, uma lembrança que eu botarei no arquivo da minha vida, porque eu tenho lá um pequeno espaço no Rio Grande do Sul. Aí ajustamos que ele me entregaria hoje. Não sou homenageado pelo Abdias; pelo Abdias, eu sou homenageado todos os dias, por tudo que ele fez - por tudo que ele fez. Um salve aqui, outra vez, para o Abdias! (Palmas.) Martvs, por favor, já está sentado. Informamos que a Deputada Reginete Bispo, Relatora do projeto na Câmara dos Deputados - projeto que se tornou a Lei nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023 -, acompanhará a sessão e participará dela de forma remota. Neste momento, convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional. (Procede-se à execução do Hino Nacional.)
10:12 R	O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Para discursar - Presidente.) - Obrigado a todos e a todas por estarem aqui presentes. Neste momento, eu faço o pronunciamento em nome da Presidência do Senado. Senhoras e senhores, agradeço a presença de todos novamente. Cumprimento aqui, na mesa, a nossa querida Sra. Elisa Larkin Nascimento, viúva de Abdias Nascimento. Ao mesmo tempo, eu quero cumprimentar os alunos e professores da Escola Pública do Guará CEF 4 CRE, que, num esforço bonito, se fazem aqui presentes para prestigiar o Abdias, que continua o nosso líder eterno, e também todos os homenageados. (Palmas.) (Pausa.) Pronto! A Ministra Anielle Franco, muito querida, muito competente, muito preparada, é um símbolo para todos nós. Como ela está no Rio, ela pediu que a Tatiana Dias Silva a represente. Ela é do mesmo ministério. Tatiana está presente? Querida Tatiana, aqui, na mesa. (Palmas.)
10:16 R	Seja bem-vinda. E quero também, com muito carinho, cumprimentar - que já está aqui na mesa - o Martvs das Chagas, Diretor de Administração de Ativos do Ministério da Fazenda, que atendeu a um convite nosso, já que eu faltei com eles. Fizeram um grande evento do movimento negro, em nível nacional, e eu não pude estar presente. Por isso que eu entendo também a Anielle, neste momento, mas que mandou aqui uma grande liderança para estar com a gente. Vamos em frente. Esta sessão tem como objetivo celebrar o Vinte de Novembro, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, que agora é feriado nacional. É bom lembrar que Martin Luther King também, nos Estados Unidos, com a sua morte, lá foi consagrado também feriado nacional. E vamos, neste momento, minha querida esposa eterna do grande Abdias, vamos também, neste momento, realizar a entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento. Celebramos, hoje, uma data que é memória e movimento, uma data que foi instituída pela Lei 14.759, de 2023, sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa lei é mais do que um marco legal; é uma chamada à reflexão, à ação e à esperança. O projeto nasceu de iniciativa do Senador Randolfe. Eu tive a honra de ser o Relator, aqui no Senado, e Reginete Bispo, Relatora na Câmara. Mas essa história começou muito antes, lá atrás, lá nos anos 70, no meu querido Rio Grande do Sul, com jovens militantes negros que ousaram, ousaram sonhar com um país mais justo, e aqui eu os cito, que tiveram a iniciativa do Dia da Consciência Negra: Antônio Carlos Côrtes, Oliveira Silveira, Ilmo da Silva, Vilmar Nunes, Jorge Antônio dos Santos e Luiz Paulo Assis dos Santos. (Palmas.) Foi a rebeldia da juventude, na época, que lançou o Dia da Consciência Negra. Depois, se eu for falar aqui todas as leis, eu vou ter que falar toda hora do Abdias, e vão falar, na hora certa do Abdias, né? Foram eles que reacenderam a chama da consciência negra no Brasil - sempre com seus líderes Zumbi e Abdias, que são os homenageados da noite. Ambos já falecidos, claro. A busca por reparação histórica e igualdade de direitos e oportunidades é uma longa jornada, uma jornada feita de passos firmes, de mãos unidas, de vozes que ninguém conseguiu calar - e nunca vão conseguir. O movimento não nos separa, pelo contrário: agrega, une negros e brancos na luta pela dignidade humana. Dizia eu antes e repito agora: lá, nos Estados Unidos, a data da morte de Martin Luther King também é feriado nacional. Luther King liderou a Marcha sobre Washington no combate ao racismo naquele país.
10:20 R	O seu discurso com a frase "eu tenho um sonho" ecoa até hoje no mundo inteiro. Ele foi covardemente assassinado pela sua luta contra os preconceitos. Alguns dados para situar o momento que vivemos. O povo negro é mais da metade da população do Brasil, 55% da população, mais de 120 milhões de pessoas, brasileiros e brasileiras; mas os números mostram que essa memória ainda vive à margem das oportunidades. De acordo com o IBGE, 70% das pessoas em extrema pobreza são negros e negras; 64% dos desempregados são negros e negras. Entre os 10% mais pobres, 78% são pretos e pardos. Mais de 60% das moradias precárias são ocupadas por quem? Por famílias negras. A mortalidade materna entre mulheres negras é quase duas vezes maior do que entre mulheres não negras. Segundo o Atlas da Violência, 70% das vítimas de homicídio no país são pessoas negras e pardas. Esses números não são somente estatísticas. E não pense alguém que eu estou falando esses números com alegria, é com tristeza, mas com a voz firme e forte do bom combate que sempre fizemos e vamos continuar fazendo. Esses números não são estatísticas frias, são vozes, são rostos de crianças, de jovens, de adultos, de idosos. São rostos do povo brasileiro. São histórias interrompidas. O racismo estrutural ainda define o destino de milhões de brasileiros. A renda das pessoas não negras é 87% maior do que a das pessoas negras, mesmo com o mesmo nível de escolaridade. A informalidade pesa mais sobre ombros pretos e pardos. O acesso à saúde é desigual, a mortalidade é maior, a dor é maior, mas a esperança, essa é imensa e ela está viva - muito viva! Senhoras e senhores, a jornada é longa, mas não vamos parar. Precisamos seguir firmes, fazendo o bom combate, a boa luta. Vejam já o que conquistamos. Em 1988, nasceu a Fundação Cultural Palmares. Em 2023, surgiu a Seppir. Nós estávamos lá, juntos, fazendo o bom combate, na época, com governos que são comprometidos com as causas populares. As leis e conquistas que vou citar aqui, na sua ampla maioria, como somos um dos poucos negros aqui no Senado, coube a mim relatar ou delas ser o autor. E por que digo isso? Digo porque nós temos que ter mais negros e negras no Parlamento, nas câmaras de Vereadores, nas prefeituras, nas assembleias, como Governador de estado, como Deputados Federais, como Senadores e participando, naturalmente, também do Governo Federal.
10:24 R	Em 2010, aprovamos o Estatuto da Igualdade Racial, fruto do diálogo com o movimento negro, movimentos sociais e brancos e negros. O Presidente Lula foi fundamental. Lembro, e o movimento negro que está aqui deve lembrar, que ele me liga e me pergunta como é que estava o movimento negro em relação ao estatuto. Eu digo: "Está indo bem, mas discordâncias são naturais, né?". Disse ele: "Se vocês não aprovarem agora que eu estou na Presidência, daqui a cem anos vocês vão lamentar". E assim, numa atividade no Itamaraty, ele sancionou. Apresentamos propostas na Constituinte, e lá, fruto do resultado final da Constituinte, foi aprovada uma moção exigindo a libertação de Nelson Mandela lá na África do Sul. Lá fomos nós, a chamada bancada negra: eu, Carlos Alberto Caó, já falecido, também João Herrmann, Benedita da Silva, Edmilson Valentim, Domingos Leonelli - grande Domingos Leonelli, da Bahia; Edmilson Valentim, do Rio; Benedita, do Rio; João Herrmann, de São Paulo; Caó, de São Paulo; junto com este que vos fala. Lá na África do Sul, recebemos das mãos de Winnie Mandela a Carta da Liberdade do povo sul-africano. Aí está a origem do Estatuto da Igualdade Racial. E assim, aqui no Brasil, com uma ampla discussão com o movimento negro e naturalmente com outros setores da sociedade, aprovamos o Estatuto da Igualdade Racial. Vamos em frente. Em 2012, a Lei de Cotas abriu as portas das universidades federais, e tive a honra de ser o Relator. Em 2014, a reserva de vagas foi ampliada para o serviço público. Nós aprovamos essa proposta com muito diálogo. Humberto Costa foi o Relator das cotas do serviço público. Em 2021, ratificamos a Convenção Interamericana contra o Racismo, que passou a ter status constitucional. Em 2023, o Presidente Lula recria o Ministério da Igualdade Racial, sob a liderança, permitam que eu lembre, embora não esteja aqui, firme e inspiradora da Ministra Anielle Franco, a quem eu quero aqui dar uma salva de palmas, a ela e ao Presidente Lula. (Palmas.) Nesta mesma tribuna, defendemos a volta do ministério - e eu faço questão de sublinhar que fomos liderados pela Ministra Anielle. Em 2023, a Lei de Cotas é atualizada, incluindo quilombolas e ampliando o alcance das ações afirmativas. Alcançamos mais essa conquista. O mesmo ano trouxe o decreto histórico que determina que 30% dos cargos comissionados da administração federal ocupados por pessoas negras fossem garantidos. Em 2025, tivemos a alegria de ver sancionada a Lei nº 15.142, ampliando as cotas no serviço público de 20% para 30%, incluindo pretos, pardos, indígenas e quilombolas. Repito aqui o que eu tinha falado antes: o Senador Humberto Costa foi o Relator.
10:28 R	Aos jovens que estão aqui hoje, digo e repito: essas conquistas que citei são avanços que trazem o Brasil para mais perto de si mesmo, do seu povo, de avanços que dizem que estamos no caminho certo, mas a estrada ainda é longa. Aqui avançamos, e podemos falar com orgulho, com a Lei dos Lanceiros Negros, do Rio Grande do Sul. Depois de muito diálogo, inclusive, falando com o Exército Brasileiro, conseguimos, enfim, aprovar que os lanceiros negros fossem homenageados depois que foram assassinados naquela Guerra dos Farrapos. Foi dito aos negros que tirassem as armas; poupassem os índios e matassem os negros. Foi muito diálogo. Enfim, o Exército Brasileiro entendeu essa lei que apresentamos, e o Presidente Lula foi o Presidente que a sancionou. Tivemos a honra de trabalhar, como Relator, com equipes aqui do Senado, na que torna a injúria racial crime de racismo, na Câmara e no Senado. Tivemos a honra de trabalhar na 10.639, de 2003, para o ensino da história e da cultura afro-brasileiras nas escolas - apresentamos o projeto na Câmara dos Deputados e, infelizmente, foi arquivado aqui neste Senado, mas nós não paramos. Numa construção coletiva com a Deputada Esther Grossi e o Deputado Ben-Hur Ferreira, essa lei foi reapresentada e, assim, nós a aprovamos no ano de 2003 e foi sancionada pelo Presidente Lula. O reconhecimento das escolas de samba como manifestação cultural nacional, projeto apresentado pela Deputada Maria do Rosário, eu, com muita honra, relatei aqui no Senado. A inscrição de Abdias Nascimento no Livro dos Heróis da Pátria, tive a alegria de relatar aqui no Senado e a do Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, que também foi considerado Patrimônio Histórico da Humanidade - eu tive a satisfação de ser o autor, e todos os dois Lula sancionou. Todas essas leis citadas só foram possíveis pela mobilização da sociedade, dos negros, dos brancos comprometidos, dos índios, dos quilombolas, da juventude, dos idosos. Foi esse movimento coletivo que tornou realidade. E também tenho que dizer - e aqui eu peço até uma salva de palmas - que nós tivemos governos comprometidos com o social para isso tudo acontecer, e aqui eu bato palmas para Lula e Dilma Rousseff. (Palmas.) Se não fosse o apoio deles, dos Ministros que ele botou à disposição, não pensem que o Paim estaria aqui falando de tantas leis que começaram com Abdias - naquele tempo não tinha Lula, não é? O Abdias foi o grande semeador, e nós demos continuidade. Ainda temos muitas pautas pela frente. A PEC que cria o fundo da promoção da igualdade racial está no Senado e há outra na Câmara. O projeto sobre abordagem policial, que é o grande problema deste país, na minha visão. Se nós não mudarmos a abordagem policial, vamos continuar matando e matando a nossa juventude. (Palmas.)
10:32 R	O projeto da abordagem policial apresentei há muito tempo. Conseguimos aprová-lo aqui no Senado, mas está engavetado na Câmara dos Deputados. Mais uma vez, eu faço um apelo à Câmara dos Deputados para que votem o projeto da abordagem policial. E gostaria também, como o Exército fez, que o reconhecimento acontecesse para tornar herói da pátria João Cândido, o Almirante Negro, que nós aprovamos aqui no Senado. Foi um bom debate, mas travaram na Câmara. João Cândido, o Almirante Negro, como Abdias, ainda será herói da pátria, eles queiram ou não queiram. (Palmas.) Podem escrever que ele será também. Todo mundo sabe a história do Almirante Negro. Essas são sementes de um futuro mais justo e plural, e cabia a nós fazê-las florescer. Hoje também entregamos a Comenda Abdias Nascimento, que foi uma construção de todos nós. Eu fui aqui no Senado, mas a Lídice da Mata foi na Câmara. É muita gente trabalhando. Abdias foi poeta, autor, professor, Deputado, Senador. Tenho orgulho de dizer que eu tenho as fotos dele, lá na minha casa e no meu gabinete, daquela tribuna, porque ele usava aquela tribuna. Eu, como Deputado Federal, sentado ali na segunda fileira de lá para cá, ficava boquiaberto ouvindo aquele homem de cabelos brancos, como eu digo numa poesia, e de barba prateada, defendendo como ninguém. Nunca vi ninguém defender como Abdias defendia naquela tribuna. E eu ali batia palma. (Palmas.) Era uma palma solitária. Mas ali estava um grande homem. (Manifestação de emoção.) Enfim, um pouquinho de emoção, não tem jeito de segurar. Deputado, Senador, mas acima de tudo, um guerreiro da dignidade humana, fundou o Teatro Experimental do Negro; da sua arte, fez resistência; da sua palavra, fez espada e luz, que ilumina os nossos caminhos até hoje. Permitam-me recordar - ela já ouviu, mas eu vou resumir - um poema que escrevi em sua homenagem, com ele ainda em vida, e que declamei lá no Itamaraty, quando eu fui indicado por este Congresso e pelo Presidente Lula para representar o povo brasileiro naquela homenagem a ele, que era uma homenagem mundial. Você estava lá. Ele estava na cadeira de rodas. Lembra? Foi lá que eu declamei esse poema que eu vou simplificar aqui. Abdias, um homem além do seu tempo! Tua vida, Abdias, foi dedicada a essa causa, a nossa causa, à causa da nação negra. O nosso povo há de contar, em versos e em prosa, a tua história de [um] guerreiro e [de] lutador. Os poetas hão de lembrar-te, [...] [quando falarem] de paz e rebeldia, com o coração pulsando [...], [batendo] o tambor. [Abdias, Abdias, Abdias.]
10:36 R	Falarão desse homem negro, de cabelos brancos e barba prateada,... ... que jamais parou, que fez da sua guerra a nossa batalha. [Abdias, tu estás lá no alto e eu não canso de te elogiar]. Abdias, tu és bandeira da igualdade, da justiça [e] da liberdade. Que as gotas [...] [de] sofrimento se tornem [cada vez mais] luz, [mais estrelas] a iluminar a jornada do nosso povo. Tua rebeldia vive em nós, porque tua mensagem é eterna: "jamais, jamais deixem de lutar, jamais deixem de sonhar". Vida longa às ideias de Abdias! Vida longa as ideias de Abdias! Vida longa! (Palmas.) (Manifestação de emoção.) Senhoras e senhores, as pessoas homenageadas hoje com a Comenda Senador Abdias Nascimento são construtoras da democracia real como ele foi, aquela que não se limita só à letra da lei, mas se escreve na pele, na voz, no chão e no sonho de um povo. São elas que aqui vou citar agora. Bezerra de Menezes, in memoriam, indicação do Senador Eduardo Girão. (Palmas.) Carlos Alves Moura, indicação deste Senador... (Palmas.) ... um dos grandes construtores da Fundação Palmares. Se eu vou falar, eu tenho outro discurso com tudo o que você contribuiu. Gilson José Rodrigues Junior, indicação da querida Senadora Zenaide Maia. (Palmas.) Natanael dos Santos - quando eu cheguei aqui, encontrei-me com ele; onde ele está? Natanael dos Santos, indicação da Senadora Damares Alves... (Palmas.) ... que me convidou até para almoçar com ele hoje, mas hoje eu não posso porque eu tenho que viajar depois das atividades para o Rio Grande do Sul. Mas voltarei, voltarei para um outro momento... Voltarei agora, no fim do mês, para esse evento. Tulio Augusto Samuel Custódio, indicação do Senador Marcelo Castro. (Palmas.) Valdice Gomes da Silva, indicação da Senadora Dra. Eudócia. (Palmas.) Por fim - agora estou encerrando -, só quero falar aos jovens que estão aqui. Primeiro, da alegria que percebi no olhar de vocês quando pude perceber que vocês estavam adentrando a Casa. E também a todos os jovens que nos assistem pela TV Senado e ouvem pela Rádio Senado e, na verdade, pelo sistema de comunicação na Casa. Eu quero só dizer: Vai jovem, vai jovem, levanta as tuas mãos aos céus para defender a tua gente e o teu povo, o teu país. Pisa firme, este solo é teu, caminha em direção aos teus sonhos, escuta o som dos ventos, lembra da natureza, escuta o canto dos pássaros e faz a boa luta por justiça, pão, liberdade, soberania e democracia. O teu destino está nas tuas mãos! (Manifestação de emoção.) (Palmas.)
10:40 R	O que fizeres, como eu disse do Abdias, hoje, será luz no futuro. Eu também fui jovem, como vocês. Ainda sou jovem na alma, porque acredito que podemos melhorar, mudar, cada vez mais, este país onde todos, todos possam sonhar, brancos, negros, índios, num país para todos. (Palmas.) E isto que nós queremos: um país para todos, direitos iguais. Acredito na força da diversidade brasileira, nas diferentes cores das nossas mãos. Acredito nessa diversidade e na construção coletiva. E digo mais: a emoção toma conta. Percebo de muitos de nós, não sou só eu, eu percebo no plenário e nas galerias, que é a indignação que nos move. Não deixem adormecer a indignação que trazem no peito. Não deixem que ninguém diga que vocês não são rebeldes, mas são rebeldes com causa da justiça, da liberdade. Sim, somos rebeldes! É a indignação que acende o fogo da transformação. É a indignação que abre caminhos. É a indignação que faz a história andar. Viva Zumbi e a consciência negra! Viva Zumbi e a consciência negra! Viva Abdias! Vida longa às diversidades! Vida longa ao povo brasileiro! Eu diria à juventude que, de cada dez jovens assassinados, oito são negros. Eu queria encerrar dizendo que queremos que a nossa juventude viva. Queremos que a nossa juventude viva! Vida longa, vida longa à juventude brasileira! (Palmas.) Vida longa à juventude brasileira! Vida longa à juventude brasileira! Queremos viver! Queremos viver! (Manifestação da galeria.) (Palmas.) A SRA. ELISA LARKIN NASCIMENTO (Fora do microfone.) - Vida longa ao Senador Paulo Paim! O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Não sei se foi combinado, mas que funcionou, funcionou. Parabéns a todos vocês.
10:44 R	Neste momento, com grande satisfação, anuncio a apresentação desse querido artista em quem eu tive a alegria de dar um abraço de quatro costados quando aqui cheguei, Marcelo Café, ativista cultural e militante das causas da negritude. (Palmas.) Convido todos os presentes a apreciarem a apresentação da canção Senzala. É com você! O SR. MARCELO CAFÉ - Bom dia a todas e a todos. Saúdo a luta do Senador Paulo Paim, a memória de Abdias Nascimento e também de Nêgo Bispo, e todas e todos que continuam lutando para que a gente continue vivo. (Palmas.) Essa música que vou cantar agora chama-se Senzala e foi composta em 2012, justamente falando das cotas. Acho que a letra, por si só, fala muito. Vamos lá! (Procede-se à apresentação da música Senzala.) (Palmas.)
10:48 R	O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Grande Marcelo Café! Bela letra, bela voz! Eu só não vou pedir uma salva de palmas de pé porque você vai cantar outra ainda. Daí nós vamos fazer um gesto além. O.k., Café? Valeu! Então, vamos em frente. Senhoras e senhores Embaixadores, encarregados de negócios e representantes diplomáticos dos seguintes países, que se fazem presentes aqui, prestigiando esta sessão, eu os cumprimento: Embaixadores de Botsuana (Palmas.) , Camarões (Palmas.) , Guiné-Bissau (Palmas.) , Haiti (Palmas.) , Togo (Palmas.) e Zimbábue. (Palmas.) Concedo, neste momento, com enorme satisfação, a palavra à Deputada - que será sempre Deputada - Reginete Bispo, que eu tenho orgulho de dizer que é minha suplente e que foi Relatora do projeto que resultou na Lei 14.759, de 21 de dezembro de 2023, algo que perseguíamos desde a Constituinte, que é o feriado nacional de Vinte de Novembro, em homenagem a Zumbi e a todos os heróis do nosso povo e da nossa gente. Reginete Bispo, a palavra é sua. (Palmas.) (Pausa.) Não a estamos ouvindo ainda, Reginete. Veja se o seu microfone não está fechado. A SRA. REGINETE BISPO (Por videoconferência.) - Abriu. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Perfeito. A SRA. REGINETE BISPO (Para discursar. Por videoconferência.) - Bom dia a todos e a todas; ao Senador Paim, meu querido amigo, companheiro, esse grande Senador da República, que nos honra. Paim, eu assisti aqui emocionada ao seu discurso. Cada vez mais me convenço de que você é a nossa grande liderança presente no Senado nacional e, na minha opinião - e acredito que de todos os brasileiros e brasileiras -, deve permanecer aí fazendo uma grande defesa do povo negro, dos trabalhadores, das trabalhadoras, de todos e todas deste país.
10:52 R	Quero saudar os Senadores presentes, as autoridades, os representantes dos movimentos sociais, especialmente do movimento negro, e dizer da minha alegria, da honra de estar participando desta cerimônia, nesta Casa, que engradece a todos nós ao celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e ao entregar a Comenda Abdias Nascimento, que é símbolo de luta heroica de um povo que, apesar de séculos de violência e silenciamento, nunca deixou de reivindicar humanidade, dignidade e liberdade. Saúdo, com profundo respeito, Senador, o senhor que sempre será referência ética e política para todo o Brasil e que nos engrandece com a sua trajetória, mas também honra a nossa ancestralidade e inspira as gerações presentes e futuras, assim como a gente vê esse Plenário tomado por jovens que estão ali prestigiando essa data. E hoje nos reunimos para celebrar uma conquista histórica, histórica para o povo brasileiro - não só para o povo negro, para o povo brasileiro: o feriado do Vinte de Novembro, de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra, do qual eu tive a honra de ser a Relatora na Câmara dos Deputados e o senhor, Senador, no Senado, e encaminhamos para o Presidente Lula, que sem dúvida sancionou imediatamente. E quero dizer que essa conquista do feriado de Vinte de Novembro não é só uma conquista jurídica, política; ela é uma conquista civilizatória - civilizatória -, porque representa esse feriado o primeiro feriado nacional dedicado à saga do povo negro. Não celebra uma abolição tardia, incompleta, sem reparação do 13 de maio; ele celebra a luta ativa, a insurreição, a produção de liberdade por mãos negras; celebra a coragem de um povo que se levantou contra a ordem escravocrata e ousou construir um outro projeto de país, esse projeto de que ainda precisamos nos apropriar, entender e acreditar. E, quando falamos de luta, falamos de Quilombo dos Palmares, uma das primeiras repúblicas negras independente das Américas, com organização social, econômica, jurídica e militar. Palmares resistiu por quase cem anos - por quase cem anos - às tropas imperiais. Zumbi e Dandara não foram vítimas; foram estrategistas, estadistas, símbolos de uma liberdade plantada com sangue, inteligência e esperança. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Muito bem. (Palmas.) A SRA. REGINETE BISPO (Por videoconferência.) - Por isso, o Palmares não é ruína; ele foi e continua sendo fundação. O feriado do Vinte de Novembro sintetiza também a força dos movimentos negros contemporâneos. E não poderia deixar aqui de fazer referência à grande Marcha Zumbi dos Palmares, em 1995, em que milhares de negros e negras ocuparam Brasília para marcar os 300 anos do assassinato de Zumbi, denunciar o racismo e exigir políticas públicas. E dali surgiram grandes programas, grandes políticas públicas de superação do racismo e da desigualdade no nosso país e documento que inspirou a criação da Seppir e de tantas outras ações governamentais - a maioria delas, se não todas, implementadas já nos Governos populares e democráticos do Presidente Lula.
10:56 R	Essa conquista do Vinte de Novembro não é uma conquista isolada, ela representa e carrega nomes que pavimentaram o caminho de lutas e de resistência. E, aqui, Senador Paim, faço referência ao nosso querido professor, poeta, escritor Oliveira Silveira e ao Grupo Palmares, idealizadores do Vinte de Novembro. Também faço referência à Benedita da Silva, mulher negra Constituinte; à Luiza Bairros, referência na formulação de políticas de promoção da igualdade racial, de enfrentamento ao racismo; à Beatriz Nascimento, que nos ensinou que Zumbi não morreu, ele se multiplicou, e o Brasil hoje é um grande quilombo. E não poderia deixar de falar de Abdias Nascimento, a quem se homenageia também, cuja obra afirma que a luta negra é a luta pela humanidade; e da nossa contemporânea Sueli Carneiro, que nos alerta que não há democracia possível enquanto persistir o racismo estrutural. O feriado nacional do Vinte de Novembro é um ato de justiça histórica, que reconhece que a liberdade brasileira tem cor, tem memória e tem nome, que reconhece que este país deve, e deve muito, ao povo negro: deve reparação, deve políticas públicas, deve oportunidades reais de vida. Hoje, ao celebrarmos a entrega da Comenda Abdias Nascimento, reafirmamos que o Brasil não pode mais aceitar uma democracia sem o povo negro nos espaços de decisão, não pode aceitar um Senado com apenas um Senador negro e comprometido com a pauta de enfrentamento ao racismo no nosso país, não pode aceitar que a violência, o genocídio, a pobreza e o encarceramento tenham endereço racial. Estamos aqui, porque sobrevivemos, porque resistimos, porque transformamos dor em luta, luta em política e a política em futuro. Eu, Reginete Bispo, militante, mulher negra, filha da diáspora, Relatora deste projeto, unifico minha voz às vozes de tantas gerações que vieram antes de mim e às que virão depois. Reafirmo meu compromisso com este país, com esta Casa e com este povo. Não descansarei, assim como o senhor, Senador Paim, enquanto a igualdade racial não for realidade concreta e não uma promessa adiada, porque Zumbi dos Palmares vive em cada homem e cada mulher que luta por justiça e liberdade neste país, vive em cada negro, em cada jovem e em cada menino negro deste país. Dandara vive em todas as mulheres, especialmente nas mulheres negras. E Palmares vive. Vive nos milhares de quilombos espalhados por este país, vive nas favelas, nos morros, vive entre todos aqueles que lutam efetivamente por justiça racial, social e igualdade e viverá enquanto houver, neste país, uma única pessoa negra levantando a cabeça para dizer: "Nós existimos, nós lutamos e nós vencemos. E continuaremos lutando". Aproveito, meus companheiros, companheiras, Senador, para convocar todos e todas para, no próximo dia 25, junto com as mulheres negras deste país, marchar em Brasília, lutar por reparação e bem-viver, porque a luta é permanente, é contínua. E, se nós queremos um país verdadeiramente livre, democrático, uma democracia consolidada, precisamos colocar a pauta racial, o povo negro, os povos indígenas, todos aqueles que foram historicamente invisibilizados no centro do debate, no centro da política pública, como pilares de construção democrática deste país.
11:00 R	Por isso, meus amigos, minhas amigas, Senadores, Senadoras, agradeço imensamente a oportunidade de poder estar aqui, junto com vocês, celebrando Zumbi dos Palmares, Dandara e todo o povo que lutou efetivamente por justiça e liberdade neste país. Então, viva Zumbi dos Palmares, viva Dandara, viva a luta contra o racismo neste país, viva a luta por justiça, liberdade e igualdade e viva o Senador Paulo Paim, que nos presenteou com esta sessão solene de hoje. Obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Muito bem. Parabéns, Reginete Bispo, brilhante como sempre, uma mulher que escreveu a sua história com muito sofrimento e dor, mas, com muita firmeza, muita convicção, se tornou Deputada Federal e, num evento estadual, se apresentou, defendeu e foi eleita por unanimidade suplente deste Senador, junto com Cleonice Back. Um abraço, Reginete. Estaremos juntos logo, aí. A SRA. REGINETE BISPO (Por videoconferência.) - Um abraço, Senador. Sim. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Estaremos juntos logo, aí. (Palmas.) A SRA. REGINETE BISPO (Por videoconferência.) - Com certeza. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Estou indo hoje para o Rio Grande do Sul, à noite. A SRA. REGINETE BISPO (Por videoconferência.) - E eu vou acompanhá-lo nas agendas. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Como sempre, perfeita. É uma alegria estar na região da Serra, Caxias do Sul, e muitos Prefeitos - brancos, negros - estarão lá, esperando o momento de falarmos da situação do Brasil e do Vinte de Novembro, que você, como Relatora, tem toda a autoridade para falar nesses eventos. Agora vamos conceder a palavra... Concedo a palavra ao Sr. Martvs das Chagas, Diretor de Administração da Empresa Gestora de Ativos do Ministério da Fazenda. Eu pediria a cada um que disponha - eu peço com carinho, naturalmente - de cinco minutos, para nós iniciarmos o segundo momento.
11:04 R	As Senadoras que estão presentes são Senadora Damares Alves e Senadora Eudócia - estão aqui. Vou convidar ambas a virem para a mesa. (Palmas.) O SR. MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS - Posso usar? Vou só esperar as Senadoras, não é? O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Senadora Damares, depois? Então, o.k. Então, Senadora... Agora passo a palavra, neste momento, ao Senador... ao senhor. Olha aí, Senador! Ao Sr. Martvs das Chagas. O SR. MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS (Para discursar.) - Olha que o universo conspira, viu, Senador? Quem sabe? (Risos.) Bom, eu queria desejar bom dia a todas as pessoas aqui presentes. Agradeço imensamente a oportunidade dada aqui, pelo Senador Paulo Paim, para a gente falar um pouco. Queria rapidamente me apresentar: eu me chamo Martvs das Chagas. Estou, sim, hoje como Diretor Administrativo de uma empresa estatal daqui, do nosso Governo, mas a minha origem é a militância negra. Eu sou militante do movimento negro, e é nessa condição que nós também chegamos aos espaços aonde a gente está chegando. Nas horas vagas, estou Secretário Nacional de Combate ao Racismo, do Partido dos Trabalhadores. Bom, feita essa rápida... Eu queria, Senador, aproveitar aqui a presença da nossa querida Elisa Larkin e dizer que eu penso - viu, Elisa? - que tenho uma vida bastante glorificada pelo sagrado, pelo fato de ter podido conhecer o Senador Abdias, dialogar com ele, trocar ideias e ser contemporâneo deste grande líder que foi e é ainda, para todos nós, que é o Senador Abdias, referência internacional na luta contra a discriminação racial, contra o racismo, contra todas as iniquidades. Então, eu queria, em sua pessoa, agradecer muito pela existência do Senador Abdias Nascimento. Muito obrigado. E em relação ao Senador Paulo Paim, na verdade, a minha admiração por ele sempre só aumenta. Eu conheço o Senador há alguns anos. Não é bom a gente ficar falando idade nesses espaços, não, mas há alguns anos, mais de dez. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Fora do microfone.) - Virou o século. (Risos.) O SR. MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS - Virou o século. É essa pessoa que a gente viu aqui, há pouco tempo, emotiva, com garra, com vontade de transformar, com vontade de renovar, com vontade de fazer com que essa juventude toda que está aqui entenda efetivamente que a política, ao contrário de que falam para a gente, de que política é coisa ruim: "Ah, eu não gosto de política"... Não gosta de política? Aqueles que falam para vocês que não gostam de política são aqueles que estão na política para fazer tudo contra vocês. Então, a juventude que está aqui, aprenda a gostar da política, porque o espaço de poder (Palmas.) a gente só assume fazendo política, correto? Com exceção daqueles que já nasceram em berço de ouro, que eu acho que não é o nosso caso aqui, pelo menos não da maioria...
11:08 R	Então, dito isso, Senador, eu queria só fazer uma pequena lembrança: nós estamos há 137 anos da Abolição da Escravidão, da maneira que ela foi feita. Eu estava conversando outro dia com a minha mãe, que vai fazer 90 anos, e, dialogando com ela, eu percebi que o meu bisavô sofreu os jugos da escravidão. E, hoje, a gente ter bisneto é algo muito comum. É muito comum. Minha mãe tem bisneto, várias pessoas... Depois que a gente... Hoje, com a pessoa que está chegando a 60, 70, 80 anos, você tem bisneto para tudo quanto é lado. Agora, vejam só como que é tão recente a escravidão no Brasil; como é tão recente, que um bisavô de algum de nós viveu sob o jugo da escravidão. Então, a nossa luta é muito difícil de fazer, porque também nós temos muito caminho... (Soa a campainha.) O SR. MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS - ... a trilhar. E aí eu encerro: porque também nós temos muito caminho a trilhar, e, para trilhar esse caminho, a gente vai precisar de todo mundo. A gente vai precisar das pessoas brancas... Eu costumo dizer que não fomos nós, negras e negros, que nos colocamos nesse lugar que nós estamos. Se não fomos nós que nos colocamos, precisamos do apoio de todo mundo para sair dele. Correto? (Palmas.) Então, eu queria, nesse sentido, agradecer a honra de mais uma vez estar aqui, e, daqui a pouco, nós vamos fazer uma entrega simbólica... É um mimo mesmo, mas, aí, nessa entrega, eu queria também chamar aqui depois a nossa querida Valneide Nascimento, que está ali - que é do PSB, da Negritude do PSB -; o Henrique, do Solidariedade - porque nós somos vários partidos políticos -; e outros que estiverem aqui, e nós vamos fazer essa entrega coletiva para o Senador Paulo Paim. Muito obrigado pela honra de poder estar falando aqui hoje. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Muito bem. Esse foi Martvs das Chagas, Diretor da Gestora de Ativos do Ministério da Fazenda. Parabéns pela fala! E vamos em frente. (Pausa.) Orientaram-nos, aqui na mesa - chegou agora -, para que lhe desse uma grande salva de palmas... O Randolfe, mediante uma construção coletiva... E ele teve o apoio de negros, brancos, indígenas, quilombolas, para apresentar esse projeto. E, assim, com a influência dele, como Líder do Governo nesta Casa, nós aprovamos o projeto. Eu tive a alegria... Citei antes: fui Relator sob a orientação de V. Exa., e a Reginete Bispo foi Relatora lá na Câmara. Então, uma grande salva de palmas a esse Líder! (Palmas.) Randolfe, pediram-me aqui, porque a moçada que está aqui, a maioria jovens, eles vão ter que sair 11h20. Então, nós aqui da mesa levantaríamos, vocês todos levantem, fiquem de pé, vai ser um pedido que eu vou fazer... Vocês levantem também, fiquem de pé, a moçada da galeria, e eles vão tirar foto daqui para lá, pegando todos nós, para ir para o arquivo aqui do Senado da República. O.k.? Todos de pé, vamos lá... Meia-volta, volver... (Pausa.) Está todo mundo na foto, viu? Não vai ficar um de fora aí. (Pausa.)
11:12 R	Teve que fazer panorâmica? (Palmas.) (Pausa.) Passamos a palavra neste momento à Sra. Tatiana Dias Silva, Diretora de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação do Ministério da Igualdade Racial. A SRA. TATIANA DIAS SILVA (Para discursar.) - Muito obrigada, Senador. Eu gostaria de saudar a todos e a todas aqui em nome da Ministra Anielle Franco, que não pôde estar presente - ela gostaria de estar aqui neste momento, mas encaminha a todos uma grande saudação. Queria saudar a mesa aqui, nas pessoas do Senador Paulo Paim, da Senadora Eudócia, do Senador Randolfe... O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Moçada, eu queria fazer um apelo a todos: como nós estamos com uma oradora, neste momento, falando, se puderem... Os que tiverem que sair por compromissos, e havíamos já combinados, que saiam... (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Isso, ali, olha. Uma ali em cima me orientou como é que eu tinha que fazer. Disse: "Faça assim". Ela que me orientou ali. (Pausa.) A SRA. TATIANA DIAS SILVA - Pronto. Então, bom dia a todos e a todas. Quero renovar aqui nossos agradecimentos em nome da Ministra Anielle Franco, que gostaria de estar aqui presente hoje e encaminha uma saudação a todos. Faço uma saudação especial à mesa, nas pessoas do Senador Paulo Paim, da Senadora Eudócia, do Senador Randolfe Rodrigues, da Sra. Presidente do Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros, Elisa Larkin, e do Sr. Diretor de Administração da Empresa Gestora de Ativos, o Martvs Chagas. Eu trago aqui, para a minha breve fala, um extrato do manifesto da Marcha Zumbi dos Palmares de 1995, que foi relembrada aqui nesta plenária. Abro aspas: "Já fizemos todas as denúncias. O mito da [...] [igualdade] racial está reduzido a cinzas. Queremos agora exigir ações efetivas do Estado - um requisito de nossa maioridade política". Marcha Zumbi dos Palmares, de 1995. Trinta anos depois, seguimos nesse propósito de incinerar todo tipo de discriminação, de desigualdades. Seguimos no propósito de construir uma sociedade mais equitativa, com acesso a condições de vidas adequadas, com combate às desigualdades raciais e, acima de tudo, com direito à vida. Nessa direção, o Ministério da Igualdade Racial tem conduzido programas de ação afirmativa, contribuído para a renovação da Lei de Cotas aqui, junto com este Parlamento, mas também ampliado as ações afirmativas para outras áreas e trabalhado em sua efetivação e monitoramento.
11:16 R	O Ministério da Igualdade Racial tem coordenado o Plano Juventude Negra Viva, que conta com adesão de diversos ministérios, de estados e municípios conscientes da centralidade do direito à vida, do acesso à Justiça e do bem-viver de nossa juventude. Trinta anos depois, seguimos no propósito de construir políticas para as comunidades tradicionais, para as comunidades quilombolas de matriz africana e povos de terreiro e para os ciganos. Por isso, temos coordenado, junto com outros ministérios, o Programa Aquilomba Brasil e os inéditos planos de políticas públicas para ciganos e povos de terreiro, buscando o acesso à terra, ao desenvolvimento sustentável, com enfrentamento ao racismo ambiental e na conscientização de que as comunidades tradicionais são, sobretudo, guardiãs de nossa biodiversidade. (Soa a campainha.) A SRA. TATIANA DIAS SILVA - Trinta anos depois, seguimos no propósito de construir políticas públicas consistentes, institucionalizadas e antirracistas no nosso Sinapir (Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial), que conta com a adesão de todas as unidades federativas e mais de 300 municípios para fortalecer as capacidades estatais para a promoção da igualdade racial. Temos desenvolvido políticas de monitoramento e avaliação para fortalecimento também das capacidades institucionais no âmbito federal, conscientes de que toda política pública é uma política com potencial de promoção da igualdade racial. Para isso, precisamos dar visibilidade estatística a esses grupos populacionais, avaliar e acompanhar nossas políticas por meio de indicadores que captem a transversalidade da temática racial no conjunto das políticas públicas e da situação social da nossa população. Trezentos e trinta anos depois, avançamos no propósito de dar centralidade ao combate às desigualdades étnico-raciais. Por isso, o nosso Presidente Lula declarou, na Assembleia Geral da ONU, em 2023, que o Brasil adotaria um 18º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável, para a promoção da igualdade étnico-racial. Temos trabalhado na implementação dessa ousada proposta - ousada e necessária proposta -, tanto internamente como internacionalmente, em trabalho conjunto com o Ministério dos Povos Indígenas, com a Secretaria-Geral da Presidência, com a Comissão Nacional para os ODS, com a nossa Câmara Temática do ODS 18, com representações de Governo e da sociedade civil. Seguimos junto com o apoio do Parlamento, de todos os Poderes e daqueles e daquelas que acreditam em uma sociedade mais justa, com bem-estar para todos... (Soa a campainha.) A SRA. TATIANA DIAS SILVA - ... buscando superar as desigualdades raciais, o racismo e aprendendo e ensinando para um desenvolvimento sustentável efetivo, com justiça étnico-racial. Para concluir, eu retomo a Marcha Zumbi, com a citação da época da nossa saudosa Luiza Bairros, que mostra a grandeza e a pretensão da luta antirracista para a construção de uma sociedade mais justa: Estamos apostando hoje na possibilidade de disputar não mais um espaço dentro de outros projetos para as nossas questões, que são tidas como menores. Mas nós estamos apostando na possibilidade de que, através de nossas questões, nós consigamos efetivamente tocar, e tocar muito fundo, nas questões que dizem respeito à sociedade como um todo. Luiza Bairros. E com isso eu agradeço, me despeço e parabenizo-os por esta importante sessão. Muito obrigada. (Palmas.)
11:20 R	O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Muito bem. Meus cumprimentos à Tatiana Dias Silva, Diretora de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação do Ministério da Igualdade Racial, representando aqui a Ministra Anielle, querida Ministra. Em todas essas leis que nós aprovamos junto ao Governo do Presidente Lula, ele botou o seu time à disposição. É ou não é, Gilberto Carvalho? Está ali o Gilberto Carvalho. Eu dou uma salva de palmas a você, Anielle, e ao Gilberto Carvalho, parceiro nosso de todas as lutas. (Palmas.) Concedo a palavra, neste momento, com enorme satisfação, a esse que é um guerreiro, um lutador, companheiro de todas as jornadas, com muita alegria. Ele é o autor dessa lei. Eu passo a palavra ao Senador Randolfe Rodrigues, que é Líder do Governo e, claro, como Líder do Governo, nos ajudou muito, muito, muito, muito - muito, não é, Randolfe? -, Líder do Governo Lula. (Palmas.) O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - AP. Para discursar.) - Sr. Senador Paulo Paim, meus cumprimentos, minhas homenagens ao senhor, a todos que recebem no dia de hoje a Comenda Abdias Nascimento. Meus cumprimentos à minha colega Senadora Eudócia, meus cumprimentos à Tatiana, à Elisa, a Martvs das Chagas, enfim, a todos e todas aqui presentes. Não poderia também deixar de registrar, agradecer, cumprimentar, com muita ênfase, pela presença também, o nosso querido Gilberto Carvalho. Tenho muito orgulho, Paim, de ser discípulo de Gilberto Carvalho desde tempos de pastoral de juventude, quando ele e Frei Beto eram referência para todos nós... O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Não é só você, muita gente neste Brasil. (Palmas.) O SR. RANDOLFE RODRIGUES (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - AP) - ... e de ter sido formado por ele na Secretaria Nacional de Formação Política do Partido dos Trabalhadores. Querido Senador Paulo Paim, todos e todas aqui presentes, em 1877, um médico e proprietário de terras - estou falando de 1877 -, um proprietário de terras cearense chamado Domingos José Nogueira Jaguaribe Filho, se assustava com as estatísticas populacionais daquele Brasil do século XIX. E chamava a atenção, segundo ele, que, num contingente de 10 milhões de brasileiros, naquele Brasil de 1877, apenas 3,8 milhões pertenciam à raça branca, enquanto os mais de 6 milhões restantes distribuíam-se entre negros, índios e mestiços, palavras desse latifundiário, proprietário de terras do século XIX. Dizia então o Sr. Domingos José Nogueira Jaguaribe Filho que era necessário, abro aspas, "aperfeiçoar a raça", fecho aspas, e, para isso, deveria ter um processo de cruzamentos em que tivesse um embranquecimento da sociedade brasileira. O dizer desse proprietário de terras do século XIX tem um significado de duas constatações. Primeiro, que a elite brasileira constatou tarde demais o óbvio. Talvez quem tenha sido antecessor nessa constatação tenha sido o Padre Antônio Vieira, dois séculos antes, dos dizeres do proprietário de terras cearense.
11:24 R	O Padre Antônio Vieira disse que "o Brasil tem seu corpo na América e sua alma na África". Há uma distância enorme dos dizeres do Padre Antônio Vieira, aí no século XVII, para a realidade. E, de fato, o que o Padre Antônio Vieira falava naquele século XVII era significado e diagnóstico da nossa formação nacional. Dos 11 milhões, 12 milhões de escravizados trazidos para a América, numa das piores chagas da história humana, 5 milhões, pelo menos, vieram para o Brasil, segundo estatísticas, que não são tão exatas. Essa formação nos constitui como a maior nação negra do mundo fora da África. E isto deve ser razão de orgulho nosso: a mistura que nos forjou enquanto povo, destacado em obras, como as de Darcy Ribeiro. Darcy Ribeiro, em O Povo Brasileiro, diz que, em nenhum outro lugar do planeta, se processou uma mistura como se processou na formação deste país, desta nação, deste canto da terra. Aqui a mistura foi formada com toda a sua tragédia, mas também, ao mesmo tempo, formou um povo generoso, que, ao passo da sua formação, trouxe lamentavelmente uma elite que tem, ainda nos séculos XX e XXI, a compreensão muito parecida com a compreensão do proprietário de terra cearense do século XIX. Esse é o significado do que deve ser refletido nesta semana que se inicia, Senador Paulo Paim e minha querida Senadora Eudócia. Eu me refiro ao Senador Paulo Paim porque talvez ele seja um dos significados do contraste que ainda existe na sociedade brasileira. Eu poderia falar de tudo que nós avançamos ao longo do tempo, mas o fato de termos somente o Paim como o único Senador negro neste Senado Federal ainda é um bom diagnóstico de que nós estamos muito longe do ideal e muito longe de construir uma sociedade mais igualitária e mais identificada com o diagnóstico ainda feito pelo Padre Antônio Vieira no século XVII: o Brasil é um país que tem os pés na América e a alma na África. Nós fomos forjados, enquanto povo, por essa triste realidade. Essa triste realidade da espoliação, ao longo do tempo, e de uma das piores chagas da história humana, que é a escravização de um humano pelo outro, tem sido destacada, lamentada e denunciada, sobretudo por nossos intelectuais. O Navio Negreiro, de Castro Alves, no século XIX, proclama sobre a tragédia que era a transferência de seres humanos da África em navios, trazidos como objetos nos porões, e, ao serem mortos ou ao morrerem, sobre o fato de serem lançados ao mar, fato responsável, entre outras coisas, por ser uma tragédia tão grande que até modificou o hábito alimentar dos tubarões, no Atlântico, devido à sequência e às rotas que os navios faziam. É Castro Alves que, no século XIX, Senador Paim, pronuncia sua célebre poesia O Navio Negreiro, e, entre outras coisas, ao denunciar a escravidão, destaca:
11:28 R	Senhor Deus dos desgraçados! Dizei-me vós, Senhor Deus! Se é loucura... se é verdade Tanto horror perante os céus... Ó mar! por que não apagas Co'a esponja de tuas vagas De teu manto este borrão?... Astros! noite! tempestades! Rolai das imensidades! Varrei os mares, tufão!... A poesia de Castro Alves, do século XIX, proclama com atualidade para o século XXI, porque o conjunto das contradições, os conjuntos das distorções, o conjunto da desigualdade racial não deixou de ser presente na vida nacional. O racismo persiste no Brasil, sobretudo nas mortes violentas, 79% das vítimas de assassinatos neste país são negros. Via de regra - via de regra -, a ação do preconceito racial persiste no dia a dia da vida urbana das cidades e, sobretudo, nas favelas de todo o Brasil. A morte atinge inclusive as lideranças do povo negro. Há aqui de se registrar, melhor dizendo, que uma Vereadora negra, Marielle Franco, foi assassinada barbaramente junto com o seu companheiro e motorista, Anderson, em 2018, vítima da sua atuação e da sua luta política pela construção de uma sociedade mais igualitária, mas, sobretudo, pela denúncia que fazia do racismo que se expressa de formas distintas. Esta semana não é uma semana que nós construímos, Senador Paim, com o feriado do Vinte de Novembro, em alusão a zumbi e a Dandara, não somente para os feriados serem celebrados e festejados, mas, sobretudo, com o Prêmio Abdias Nascimento, para que sejam referenciados os números que expressam a desigualdade, que têm de bater profundamente na consciência nacional, que têm de ser refletidos concretamente na presença do povo preto nos diferentes espaços de poder e de decisão da política, seja aqui no Senado Federal, seja nos tribunais de justiça, seja nos tribunais regionais eleitorais, seja no Tribunal Superior Eleitoral, como foi mais recentemente, seja em todos os espaços onde é necessária a expressão e o exercício do poder político, porque o poder político só se faz com a diversidade deste país na ocupação dos espaços públicos. Por isso, Senador Paim, quero saudá-lo, saudar a todos que recebem, no dia de hoje, o Prêmio Abdias Nascimento. Que esta semana seja, sobretudo, uma semana para ser celebrada e refletida na consciência brasileira. Lamentavelmente, ainda há os testemunhos e a presença, hoje um pouco mais obscuras, de proprietários de terras do passado, como tinham as proclamações do Sr. Domingos, no século XIX. Ainda bem que ainda temos vários poetas com formas diferentes de recitar, tal qual Castro Alves, para denunciar o racismo presente. Sobretudo, ainda temos a constatação, feita há três séculos por Padre Antônio Vieira, de que este é um país que se orgulha de sua identidade africana, mas que, para consolidar essa identidade africana, é necessário que sejam resgatadas a cultura e a identidade dos diferentes povos que formaram o Brasil.
11:32 R	O Brasil é uma nação com os pés na África, mas é uma nação com diversidade e é, sobretudo, uma nação que é uma aliança de diferentes povos. Nós somos resultado dos povos originários que aqui estávamos, somos resultado dos diferentes povos africanos que para cá vieram, somos resultado dessa mistura. Que essa mistura, como disse Darcy Ribeiro, seja mais o resultado de nossas virtudes e menos de nossos defeitos e vicissitudes. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Muito bem, Senador Randolfe Rodrigues, Líder do Governo. Permita-me que eu diga: eu ouvi alguém, no plenário, dizer "bravo". Eu direi: "Bravo, bravo, Líder que orgulha todos nós, Randolfe Rodrigues"! (Palmas.) Passamos, neste momento, à outorga da Comenda Senador Abdias Nascimento, instituída pela Resolução do Senado Federal nº 47, de 2013, e destinada a agraciar pessoas físicas ou jurídicas que tenham oferecido contribuições relevantes à proteção e à promoção da cultura afro-brasileira. Reforço que, nesta solenidade, serão agraciadas com a Comenda Senador Abdias Nascimento as seguintes personalidades: Bezerra de Menezes (in memoriam), Carlos Alves Moura, Gilson José Rodrigues Junior, Natanael dos Santos, Tulio Augusto Samuel Custódio e Valdice Gomes da Silva. (Palmas.) Concedo a palavra, neste momento, à Senadora Eudócia, autora da indicação da Sra. Valdice Gomes da Silva. A SRA. DRA. EUDÓCIA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - AL. Para discursar.) - Bom dia a todos os presentes. Cumprimento o Sr. Presidente Paulo Paim pela brilhante iniciativa deste momento tão importante para nós, numa semana de também tão grande importância. Também cumprimento o meu colega Senador Randolfe, que brilhantemente fez a sua fala. Você nos apresenta aqui no Senado. Parabéns, Senador Randolfe! Cumprimento a mesa, o Sr. Senador Randolfe, de quem eu já falei, mas também a Sra. Tatiana Dias Silva, que está representando o Ministério da Igualdade Racial - Diretora de Avaliação, Monitoramento e Gestão de Informação. Também cumprimento a Sra. Diretora-Presidente do Instituto de Pesquisas e Estudos Afro-Brasileiros, Elisa Larkin, esposa do nosso saudoso Abdias Nascimento. Seja muito bem-vinda a esta Casa. Você está de parabéns. Você nos apresenta. Muito grata por você estar aqui junto conosco, neste momento tão importante. Cumprimento também o Sr. Diretor de Administração da Empresa Gestora de Ativos, Sr. Martvs das Chagas.
11:36 R	E eu quero, Sr. Presidente, começar também cumprimentando as nossas colegas Senadoras e os Senadores desta Casa, todo o povo brasileiro, todo o povo alagoano, que nos acompanham pela TV Senado e pelas redes sociais. Aqui eu quero, na pessoa da minha amiga Valdice, cumprimentar todas as mulheres do nosso Estado de Alagoas e eu quero lhe agradecer por estar aqui entre nós, Valdice, por você ter aceitado, de pronto, esse prêmio tão importante para o nosso Estado de Alagoas e para todo o nosso país. Quero abrir minha fala fazendo um cumprimento especial ao nobre e amigo Senador Paulo Paim, que criou a Comenda Abdias Nascimento no Senado Federal, reconhecendo o trabalho e a trajetória de negras e negros na sociedade brasileira. É uma honraria celebrada na Semana da Consciência Negra, para que possamos reafirmar o nosso compromisso em combater os preconceitos raciais. E quero aqui fazer um breve relato sobre a nossa querida Elisa Larkin Nascimento, que é a viúva do nosso saudoso Senador Abdias Nascimento. É com imensa satisfação que saúdo e cumprimento, mais uma vez, a Profa. Elisa Larkin Nascimento, viúva de Abdias Nascimento e guardiã de um legado que transformou a história da luta antirracista no Brasil. Mestre em Direito e em Ciências Sociais, Doutora em Psicologia, fundadora do Ipeafro, ao lado de Abdias, idealizadora do Fórum Educação Afirmativa Sankofa e autora de obras fundamentais, como a coleção Sankofa e O Sortilégio da Cor, Elisa segue atuando como curadora de exposições e iniciativas dedicadas à memória do Teatro Experimental do Negro e do Museu de Arte Negra. Sua trajetória inspira honra e fortalece o compromisso com um país mais justo, plural e consciente das suas raízes. Eu fiz questão, Elisa Larkin, de falar um pouco sobre você, para mostrar a importância da mulher na sociedade. E, com certeza, o Senador Abdias Nascimento teve a sua expressão na sociedade, porque você estava ao lado dele. (Palmas.) E quero dizer aqui: mulheres, nós ainda somos minoria na política. Nós ainda somos, Presidente Paulo Paim e nosso querido Senador Randolfe, minoria em todas as áreas de poder no nosso país - ainda. Elisa Larkin, é como você fez... Eu e todas as mulheres temos em você, pela sua história, uma expressão, um protocolo a seguir. O que você fez - eu estudei sobre você - me inspirou demais, pode ter certeza. E você fez a diferença, você deixou um grande legado.
11:40 R	E, apesar de ser a Comenda Abdias Nascimento, eu, como mulher, quero homenagear você também. Permita-me, Presidente Paim. (Palmas.) Eu quero dizer a todas vocês mulheres, quero reforçar mais uma vez, que não desistam, que continuem lutando pelo que vocês querem, pelo que vocês almejam, porque a mulher está onde quer estar, porque nós podemos. Está aqui a Senadora Damares. Senadora Damares, você é uma joia aqui no Senado. Você representa a mim e a todas nós mulheres do Brasil. Parabéns, Senadora, pelo seu trabalho incrível, não só aqui no Senado, mas por onde você passou, na Câmara dos Deputados, no ministério e assim por diante. Então, pessoal, é isso. Eu queria deixar esse legado também para vocês mulheres. Continuando aqui a minha fala, é com muita felicidade que entrego esta comenda à jornalista Valdice Gomes (Palmas.) , representando neste momento todo o povo de Alagoas e do Brasil. Jornalista por formação desde 1979, Valdice é uma das grandes referências na comunicação nordestina e uma inspiração para muitas mulheres que ingressaram na profissão. Uma alagoana que foi eleita por comunicadores de todo o país, entre as mais admiradas personalidades da imprensa brasileira. A votação à qual me refiro foi realizada no ano passado, pelo prestigiado portal Jornalistas & Cia., apontando negras e negros de destaque na categoria. Valdice Gomes começou sua trajetória no jornal Tribuna de Alagoas, passando depois para a revista Última Palavra e, mais tarde, ingressando na Gazeta de Alagoas. Foi revisora, repórter e chefe de reportagem, sempre respeitada e admirada pelos colegas de todos os veículos. Foi Presidente do Sindicato dos Jornalistas de Alagoas e Vice-Presidente da Federação Nacional de Jornalistas. Uma batalhadora, comprometida com a visibilidade e o respeito à população negra do país. É idealizadora e Coordenadora do Centro de Cultura e Estudos Étnicos Anajô, que realiza o projeto Vamos Subir a Serra, levando pessoas até a cidade de União dos Palmares para conhecer o memorial em homenagem a Zumbi. Valdice Gomes participa... Eu quero aqui abrir um parêntese, Sr. Presidente. Lá em União dos Palmares foi o local onde foram depositadas as cinzas de Abdias Nascimento. E para mim isso é um motivo de muita honra, porque, para quem não sabe, União dos Palmares é uma cidade que fica na região da Zona da Mata do meu querido Estado das Alagoas. Eu quero colocar que eu senti muito a sua emoção, Presidente, quando o senhor falou, e confesso que também derramei lágrimas quando o senhor derramou lágrimas aí, presidindo. E quero dizer a você que é motivo de muita honra saber que as cinzas do Abdias Nascimento estão lá, enterradas na cidade de União dos Palmares, lá na Serra da Barriga, com Zumbi dos Palmares.
11:44 R	Isso é motivo de muita alegria e de muito orgulho. Portanto, estou também muito emocionada neste momento, Sr. Presidente. Continuando, a Valdice Gomes participa ativamente da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial e é Conselheira Suplente do Conselho Nacional de Promoção de Igualdade Racial. Foi uma das primeiras vozes a alertar que não bastava ao jornalismo apenas fazer reportagens falando sobre o racismo, mas, sobretudo, enfrentar o preconceito dentro das próprias redações, ambientes ainda hoje dominados majoritariamente por homens brancos, assim como acontece na maior parte dos espaços de decisão pelo país. Reconhecer esta comunicadora negra e nordestina com a Comenda Abdias Nascimento é motivo de muito orgulho para mim. Quero encerrar deixando aqui, Presidente, minha gratidão por todas as contribuições que Valdice Gomes tem legado ao jornalismo e à luta pela igualdade no Brasil e, em especial, ao nosso querido Estado de Alagoas. Que ela possa... Que você possa, Valdice - você me orgulha muito, a mim e com certeza a todos que estão nos escutando neste momento -, que você possa, Valdice, seguir inspirando outras pessoas com a sua jornada! Continue lutando, amiga! Você tem aqui no Senado a mim e todos esses que compõem a mesa e todos que estão aqui no Plenário! Vamos juntos lutar contra a desigualdade social! Muito obrigada, Sr. Presidente. Muito obrigada a cada um dos senhores aqui presentes. Vamos juntos, pessoal! Deus os abençoe e todos nós! (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Muito bem - muito bem -, Senadora Eudócia. É com satisfação que, neste momento, eu convido a senhora, Valdice Gomes da Silva, para receber a Comenda Senador Abdias Nascimento, entregue pela Senadora Dra. Eudócia. (Palmas.) (Procede-se à entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento à Sra. Valdice Gomes da Silva.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Ao mesmo tempo em que cumprimento a Sra. Valdice Gomes da Silva, convido-a para usar a tribuna por cinco minutos.
11:48 R	A SRA. VALDICE GOMES DA SILVA (Para discursar.) - Bom dia - acho que a esta altura já é boa tarde, não sei, muito emocionada. Eu quero, antes de tudo, agradecer. Este momento é um momento de gratidão: de agradecer primeiramente a Deus e à ancestralidade por me permitirem viver este momento; de agradecer à Senadora Eudócia, essa conterrânea que acompanha o nosso trabalho, que acompanha nossa luta, e esse reconhecimento me emociona demais; de agradecer ao Senador Paim pela iniciativa desta celebração, a gente sabe o quanto isso é importante para o nosso povo negro, para a nossa luta; e de agradecer ao conselho por ter aprovado a indicação do meu nome. Então, são muitos agradecimentos. A emoção é maior de saber que, além de poeta, além de político, além de todas essas potencialidades do nosso Abdias Nascimento, ele também era jornalista, não é, Elisa? Ele também era jornalista! (Palmas.) Então, isso me emociona, porque também sou dessa profissão, e a gente sabe que a gente é uma construção coletiva. Nós população negra... A nossa luta é uma luta coletiva. A gente está com a filosofia o tempo todo: eu sou, porque nós somos. E a minha construção não foi diferente. Então, toda a passagem pela minha profissão de jornalista... E temos aqui vários companheiros das COJIRAs (Comissões de Jornalistas pela Igualdade Racial), dos sindicatos de jornalistas, porque nós sentimos, Senador, que não bastava só a luta de classe, a luta de classe precisa ser acompanhada da luta racial também. Então, a gente sempre teve isso nos sindicatos. E a Federação Nacional dos Jornalistas também abraçou isso, e nós criamos também a comissão nacional na federação. Então, é uma construção por onde a gente passou. E a gente agradece aos que vieram antes, muito antes e muito antes, a gente sabe, aos presentes e aos que vêm no futuro, aquela juventude que estava aqui, em que a gente tanto deposita a continuidade desse legado de Abdias Nascimento. Hoje, eu digo aqui, eu reafirmo o meu compromisso, porque o compromisso eu já tinha, agora eu reafirmo o compromisso com o legado de Abdias Nascimento e de Zumbi dos Palmares. Então, viva Zumbi! E muito obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Muito bem, Sra. Valdice Gomes da Silva, pela bela fala que fez, que terminou dando um viva ao grande Abdias. Concedo a palavra neste momento à Senadora Damares Alves, autora da indicação do Sr. Natanael dos Santos. A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para discursar.) - Bom dia, Presidente! O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Bom dia. A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Cumprimento toda a mesa. Eu não vou citar os nomes para ganhar tempo, mas é claro que o meu Líder do Governo eu tenho que cumprimentar e Eudócia também, minha querida amiga. Antes de eu falar sobre o nosso prêmio, eu só quero lembrar que nós estamos no Novembro Roxo, e hoje é o Dia Internacional da Prematuridade. E 300 mil bebês nascem prematuros no Brasil. Então, não se esqueçam dos nossos prematuros.
11:52 R	Presidente, agraciados, que alegria recebê-los aqui no Plenário, mas todos os outros indicados também são merecedores desse prêmio. Deixe-me dizer para os agraciados: a escolha do nome de vocês foi um movimento incrível aqui dentro do Plenário - lembra, Senador Paim? E aqui eu quero cumprimentar a secretaria que organiza os prêmios, essa equipe maravilhosa. Vocês sabiam que o movimento é tão grande que parece final de Copa do Mundo? A gente fica brigando, pedindo voto aos nossos colegas para os nossos indicados, e é um momento extraordinário quando a gente conhece a história de todos vocês. E eu tive a honra de indicar o Prof. Natanael. E quero só dizer a todos que estão aqui, e talvez alguns estejam sentindo falta dos nossos Senadores: hoje a nossa Casa está funcionando de forma semipresencial, mas todos os Senadores gostariam de estar aqui presentes hoje, porque esse é um dos mais incríveis prêmios, uma das mais incríveis comendas que o Senado Federal outorga. E, Presidente, meu agraciado, todos sabem que eu fui Ministra da pasta - e aqui eu quero cumprimentar o Ministério da Igualdade Racial, leve um abraço carinhoso para a nossa querida Ministra Anielle. Eu sei das dificuldades dela, porque eu estive nessa pasta. É um ministério que precisa ser cada vez mais fortalecido. E precisamos de dinheiro: não se tem um bom trabalho sem dinheiro, não se tem um bom trabalho sem orçamento para a gente fortalecer o ministério. E, quando eu assumi, Presidente... E aí eu quero lembrar que por anos fiquei nos bastidores acompanhando o Senador Paim, ajudei na construção e discussão do Estatuto da Igualdade Racial, tive a honra de conhecer o nosso querido Abdias Nascimento, de ficar também, lá nos bastidores, aplaudindo-o, e a mim foi dada a oportunidade de ser a Ministra da pasta. E, senhores, quando assumiu um Governo conservador e juntou tudo num único ministério, o que eu faço? O que eu faço? E nós fomos cumprir nossa missão. Conseguimos, Presidente, a titularização de dez territórios quilombolas - trabalhei muito -, conseguimos cuidar de adolescentes, de jovens de povos tradicionais, nós também trabalhamos em dez áreas de conflitos, nós estivemos em Alcântara, para resolver aquele grande problema que envolvia os nossos quilombos lá em Alcântara, mas uma das lutas que me desafiou muito foi o Governo ratificar a Convenção Interamericana contra o Racismo - aí, gente, entenda o tamanho da nossa luta. A convenção é assinada em 2013, e tramitava neste Congresso de 2013 até 2021, e não avançava. As pessoas acham que o senhor é tão repetitivo na pauta, Senador Paim, mas, se a gente não estiver aqui gritando, a pauta não avança, gente. E, como Ministra, eu priorizei. Nós vamos conseguir lutar junto ao Congresso. O Congresso, em 2021, consegue aprovar, e o nosso Governo ratifica, e a gente entrega para o Brasil. E algumas pessoas perguntam assim: "Mas qual é a sua história com a questão do racismo?". Desde a infância. Sou filha de um homem negro. Eu sei a dor da discriminação. E hoje sou mãe de uma menina indígena. E, quando eu estive com o Prof. Natanael à primeira vez, em que alguns queriam negar a palavra "racismo", "não existe racismo no Brasil", eu disse assim: "Prof. Natanael, então me dá um nome para a dor que eu senti, me dá um nome para a dor que a minha filha sente". Minha filha indígena era desconvidada de festa de aniversário infantil tão somente por ser indígena. A minha filha indígena... Nós morávamos num prédio aqui, na área nobre de Brasília, Asa Norte, e nós tínhamos uma moradora que não entrava no elevador quando a minha filha, menina, estava no elevador, porque índio é sujo e tem doença. Vocês não têm ideia da dor de uma mãe que passou pelo que passei e das nossas lutas aqui, nos bastidores, há muitos anos, mas eu queria fazer mais no ministério.
11:56 R	E aí eu fui agraciada com a amizade do Prof. Natanael, e ele me desafiou para a gente ir além, além do convencional. O Prof. Natanael me ensinou que nesta geração talvez a gente tenha ainda que usar os instrumentos punitivos, mas, com a próxima geração, a gente tinha que trabalhar o instrumento da prevenção. Foi com ele que eu aprendi, de forma lúdica, a falar com as crianças no Brasil sobre igualdade racial. Foi com a literatura do Prof. Natanael que a gente fez uma revolução no ministério e a gente queria chegar a todas as escolas. Foi ouvindo o Prof. Natanael falando "por que meu cabelo é enrolado" para uma criança que eu entendi que a gente errou muito em falar com crianças no Brasil sobre igualdade racial. Foi quando o Prof. Natanael me fez ficar invejosa da pele negra dele, explicando a lindeza dessa pele. Como ele fala disso com criança? Foi com o Prof. Natanael que eu aprendi que a gente vai ter que falar com as próximas gerações. Foi com o Prof. Natanael que eu aprendi por que o nariz dele era diferente do meu, e a forma como ele fala com as crianças, vendo todas as crianças querendo ter o nariz do Prof. Natanael. Foi com o Prof. Natanael que eu aprendi que nós vamos ter que falar com as próximas gerações. E aí, quando eu tive a oportunidade de indicar alguém que está fazendo uma revolução na área, eu não pensei duas vezes: é o Prof. Natanael. Quando eu falei com os meus colegas que ele foi um dos escolhidos, vocês não têm ideia da forma como eu chorei. Prof. Natanael, é uma honra recebê-lo no Senado. Quero agradecer-lhe por tudo o que o senhor fez por mim, como Ministra, para a gente fazer uma grande revolução. A gente se chocou com uma pandemia que não nos deixou avançar tanto, mas que o seu legado, Professor, que a sua história, que a forma como o senhor enfrenta o racismo no Brasil possa ser conhecida. Esse prêmio é apenas um pequeno reconhecimento. Eu sei que o senhor não precisa disso, Professor, mas, eu repito, é o Senado Federal que precisa reconhecer o seu trabalho. Parabéns, Prof. Natanael! Parabéns a todos os agraciados! Que honra! Quando eu vi um professor tão jovem sendo agraciado hoje, lá do Rio Grande do Norte, eu disse: que coisa linda - que coisa linda! Eu queria que os meninos estivessem aqui para dizer para os meninos da escola: "Olha só, você é muito jovem e também pode ser agraciado por um grande feito". Parabéns, Professor! Parabéns, Professora! Parabéns a todos os agraciados! Parabéns, Senador Paim, pela linda sessão que nós estamos realizando hoje. Que Deus abençoe o Brasil e que tenhamos, Senador Paim, uma nação em que ninguém mais sinta as dores que senti como filha e depois como mãe. Que tenhamos uma nação de verdade, que seja uma nação da igualdade. Que Deus abençoe a todos vocês! (Palmas.)
12:00 R	O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Parabéns, Senadora Damares Alves. É com satisfação que convido o Sr. Natanael dos Santos para receber a Comenda Senador Abdias Nascimento, entregue a ele pela Senadora Damares Alves. (Procede-se à entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento ao Sr. Natanael dos Santos.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Concedo a palavra, neste momento, ao Sr. Natanael dos Santos, por cinco minutos. A tribuna é sua. O SR. NATANAEL DOS SANTOS (Para discursar.) - Se me permite, vou ousar cumprimentá-los, todos, nas pessoas de dois Senadores: Senadora Damares, que me indicou, e o Senador Paim, um guerreiro negro, que há muito tempo acompanho. Eu quero contar uma pequena história para a Senadora e para o Senador e todos vocês. É uma história simples, mas precisamos ouvi-la e entendê-la. As negras lembranças, quando ao Brasil chegaram, com seus irmãos de sofrimento e dor, levaram-nos ao mercado de escravos lavradios, e eles eram escravos. Só não pareciam pálidos, porque o negro não empalidece, mas estavam visivelmente debilitados. Estiveram, a bordo daquele horrendo e infernal comboio, várias crises disentéricas. Por quê? Por que Alá permitiu isso? E esse deus dos brancos, muitos irmãos morrendo, e o túmulo, o túmulo era o mar, na boca dos peixes antropófagos. Ah, a alma negra é boa; sentimentalidade tola, talvez. Mas, se fosse preciso matar, mataríamos essas negras lembranças. Oh, oh, a chibata. A chibata. Das negras lembranças, a chibata em carnes vivas, tratadas com sal, pimenta e vinagre. Uma dor que doía tão fundo quanto a saudade no peito, dor. O alimento, fubá no coxo, como se fosse um bicho selvagem, mas que era gente, sim, sempre acreditara nisso. Agora, agora já não tinha tanta certeza. Não se sentia como tal. Essa dor já vimos, já falamos, mas e dentro desse navio negreiro ou tumbeiro, o que veio? O que esses navios trouxeram? O meu ancestral, o seu ancestral. O construtor, o carpinteiro, o homem negro-mina que trabalhava com ouro aqui no Brasil. Ah, veio também o tear africano, veio a navegação E nós falamos sempre da escravidão, da desigualdade. E a nossa contribuição onde está? Que seria do Brasil se não tivesse o escravizado e o colonizador intelectual deste país, que são os nossos ancestrais? Onde estão? Quem escreve sobre isso? Quem fala sobre isso?
12:04 R	A Griô Educacional, a empresa de que eu sou Diretor, fala sobre isso. Ela ensina o menino a ter orgulho de ser menino negro, falando do seu cabelo, do seu nariz, da sua boca, da sua pele, da sua contribuição para a construção deste país, para que ele se sinta orgulhoso de saber que a maior mina de ouro que nós temos no Brasil, que tem 9km, com 180m de profundidade, é de tecnologia africana; que as igrejas construídas neste país afora são de tecnologia dos nossos ancestrais. O nosso menino não tem orgulho? Ele não sabe da nossa história. E os nossos livros contam do cabelo, do nariz, da boca, da contribuição, de quem somos nós. O que podemos fazer para mudar é colocar material didático na mão das crianças, fazer formação para professores da possibilidade de entender quem somos nós, porque, se a gente não se conhece, como outro vai me conhecer e falar de mim - se ele não sabe falar? Então, o meu trabalho é isso. Senadora, eu faço isso. Senadora, eu faço isso. E eu faço isso em vários estados, onde nós estamos, mas eu preciso dos Senadores para que a gente possa alcançar mais estados, mais crianças, com a possibilidade de reconhecer quem somos nós. Por que eu tenho o cabelo assim? Por que minha formação nasal é assim? Por que a minha boca é assim? Por quê? Porque eu sou um homem negro, porque eu tenho excesso de melanina. Por quê? A melanina não reflete a luz do sol, queima menos. Eu tenho um homem aqui, com mais de 70 - 70 mais -, que tem orgulho da minha tez, muito orgulho. Por quê? Por quê? Então, eu queria ter aprendido isso na escola. E tenho oportunidade, através desse prêmio, dessa comenda, de fazer esse apelo que eu estou fazendo aqui de, a seu estado, Senadora, a seu estado, Senador, irmos até vocês levar esse trabalho. Agradeço muito a Deus. Queria que meus pais estivessem aqui, porque papai e mamãe sempre tiveram muito orgulho de mim e me ensinaram a ser um homem negro sem medo de falar que eu sou preto ou negro. Agradeço muito a eles e agradeço a todos vocês por terem me ouvido.
12:08 R	Eu estou muito nervoso - é natural -, emocionado também - é natural. Mas, das negras lembranças quando ao Brasil chegou, quem veio? Quem veio? Vamos contar isso? Vamos contar quem veio, como vieram e por que vieram? Porque vieram para construir o país, então nós somos - não se esqueçam, não se esqueçam - colonizadores intelectuais deste país chamado Brasil. Sem nós, não teria Brasil. Obrigado. (Palmas.) Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Esse foi o Sr. Natanael dos Santos. Meus parabéns pela fala! (Intervenção fora do microfone.) O SR. NATANAEL DOS SANTOS - Viva! O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Com alegria, convido neste momento o Sr. Tulio Augusto Samuel Custódio para receber a Comenda Senador Abdias Nascimento, entregue pelo Senador Randolfe Rodrigues, representando o Senador Marcelo Castro. Senador Randolfe, permita-me 30 segundos. Tulio é sociólogo e pesquisador da cultura afro-brasileira, referência nos estudos sobre o pensamento de Abdias Nascimento. Atua há quase duas décadas na proteção da cultura negra, com destaque na colaboração em exposições de grande impacto no Masp e no Itaú Cultural, além da sua participação, também, no Pacto Global da ONU voltado à equidade racial. (Palmas.) (Procede-se à entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento ao Sr. Tulio Augusto Samuel Custódio.) (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Concedo a palavra neste momento ao Sr. Tulio Augusto Samuel Custódio, por cinco minutos. É um prazer ouvi-lo. O SR. TULIO AUGUSTO SAMUEL CUSTÓDIO (Para discursar.) - Bom, primeiro de tudo, bom dia a todas as pessoas presentes. É uma honra estar aqui, um orgulho absurdo de estar ocupando o mesmo espaço que Abdias Nascimento, assim como tantos outros e outras ocuparam. Eu não preparei nada de especial, porque estar neste lugar aqui não é só uma honra à minha trajetória, mas uma honra coletiva à trajetória de todas as pessoas que fizeram, fazem e continuarão fazendo alguma coisa em relação ao país. Eu não vou falar de mim, eu quero falar só algumas coisas muito rápidas para retomar o legado e a importância da memória de Abdias Nascimento. Eu acredito que parte da vocação da minha geração... Eu sou talvez um dos mais jovens recebendo essa comenda, tenho apenas 41 anos de idade. Nós temos uma vocação de fazer uma espécie de uma arqueologia da contribuição negra brasileira. A nossa geração tem a função de escavar, e retomar, e valorizar todo o legado que pessoas como Abdias Nascimento, Guerreiro Ramos, Ironides Rodrigues, Maria Nascimento, Lélia Gonzalez, Beatriz Nascimento e muitas outras figuras trouxeram, e eu acho que é nessa esteira que eu faço isso e participo.
12:12 R	Quero lembrar que o Abdias é uma figura que nos ensinou que, para pensar Brasil, a gente precisa pensar sobre raça; para pensar Brasil, a gente precisa pensar num projeto que consiga transcender os problemas que o racismo e a questão racial nos trouxeram. Quando a gente fala, por exemplo, de quilombismo, um grande legado do pensamento de Abdias é pensar num projeto de nação, algo para que a gente precisa, cada vez mais, estar voltado. Não dá para pensar no Brasil em terceira pessoa, a gente tem que pensar no Brasil a partir de nós. E o Abdias nos ensinou a pensar o Brasil desta maneira: num projeto, num projeto para todas, para todos, de integração, com o "nós" em primeira palavra, em primeira pessoa. Quero lembrar também que Abdias... Vejo aqui embaixadores e embaixadoras representantes dos países africanos. É uma alegria essa presença, e essa presença num lugar de equidade e protagonismo, porque o Abdias também nos ensinou que pensar nos países africanos, no protagonismo de África no mundo, não é pensar numa história que está só conectada à escravidão. O Ipeafro, inclusive, tem um projeto maravilhoso que mostra, em mais ou menos 30cm, o que representa a linha da história brasileira, onde está o lugar do negro como escravizado, mas tem 5m para mais de história do legado que as nações, comunidades e, depois, países africanos trouxeram e legaram à contribuição da humanidade. Não é possível pensar a evolução da humanidade, não é possível pensar em todos os passos, construções, questões de contribuição sem pensar a importância do continente africano. Escravidão foi um pedaço, uma vírgula dentro de um projeto muito específico, mas que não faz parte de quem nós somos e, mais do que isso, de quem nós podemos ser. Por último, até pego uma frase de Darcy Ribeiro, que foi companheiro de Abdias aqui nesta Casa, enfim, Abdias assumiu logo depois desse, que é: nós precisamos inventar o Brasil que nós queremos. E eu acho que o Abdias, com a sua visão de mundo, com a sua atuação, com a sua contribuição política, artística, intelectual, teórica e afim, nos ensinou e nos ensina ainda pelas suas obras - tive a oportunidade de fazer uma coletânea recentemente com textos do Abdias - a pensar, desejar e sonhar o Brasil que nós queremos e, mais do que isso, sonhar com um Brasil onde a noção de intérprete, a noção de representação do Brasil não é só aquilo que está no papel, nas letras, mas o que está na música, está no teatro, está nas artes plásticas, está na cultura e, fundamentalmente, também nesta tribuna, também nesta Casa, afinal, o Senado é a Casa da representação, é a Casa da importância e da atuação para um projeto para um Brasil que nós queremos e desejamos. É isso. Só quero agradecer. É uma honra imensa. Não tenho palavras. Esses cinco minutos, com certeza, não são páreos para a importância de estar num espaço como este. Eu só tenho a agradecer. E é isso. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Muito bem, Sr. Tulio Augusto Samuel Custódio. Parabéns pelo seu pronunciamento! Neste momento, concedo a palavra à Senadora Zenaide Maia, autora da indicação do Sr. Gilson José Rodrigues Junior. A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN. Para discursar. Por videoconferência.) - Boa tarde a todos e a todas presentes. Quero aqui cumprimentar o nosso Presidente Paulo Paim. Eu costumo dizer que Paulo Paim é uma referência como Senador para qualquer estado brasileiro. Na pessoa dele e do Senador Randolfe, quero cumprimentar os Parlamentares presentes e os que estão nos assistindo.
12:16 R	É uma alegria muito grande. Eu tive a honra de indicar para receber a Comenda Abdias Nascimento - como já foi falado sobre Abdias Nascimento, já foi exaltado aí e já foi mostrado - o meu conterrâneo Gilson José Rodrigues Junior, que é um homem negro, Doutor e Mestre em Antropologia pela Universidade Federal de Pernambuco e Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Atualmente, gente, Gilson é Assessor de Educação Étnico-Racial e Professor do Instituto Federal IFRN, no campus de Macau, com experiência em pesquisa e ensino sobre políticas públicas, relações étnico-raciais, gênero e direitos humanos. Esse grande brasileiro... Sabe o que me chama a atenção, Paulo Paim? É que são mais jovens. Nós temos um Abdias Nascimento, e eu fico feliz que os jovens, que têm que dar exemplo para a nossa juventude, estão nessa luta. No sloganzinho de Abdias tem assim: "Apesar de todo o ódio racial, seguimos resistindo, reexistindo e, sobretudo, vivendo e não apenas sobrevivendo". Essa foi uma frase... Gilson, eu queria aqui dizer da alegria de tê-lo indicado para isso, um jovem que faz parte de institutos federais, que mostra a necessidade e que está usando as redes sociais para mostrar, porque a gente sabe que informação é poder... Nós não só temos que mostrar e servir de exemplo, como é o caso de todos os homenageados aí, a quem eu quero parabenizar, mas também precisamos dar visibilidade ao povo brasileiro de que é possível, sim, um homem negro chegar aonde eles chegaram. Eles têm que continuar a luta porque, apesar dessa história de dizerem que não tem racismo, a gente sabe perfeitamente que tem. E a gente também é consciente de que não existe democracia nem justiça social quando a gente está fazendo esse apartheid entre as pessoas pela cor da pele. Ele promove, com projetos audiovisuais que chamam a atenção desses alunos que a gente viu aí... Eu quero parabenizar Paulo Paim por esse convite, porque a gente tem que incluir essas crianças e jovens para mostrar que eles podem chegar aonde os homenageados estão hoje, que é uma luta que eles travaram e que continua. O Senado Federal, nesta semana... A gente sabe do feriado nacional de Zumbi e da Consciência Negra, que reflete sobre o fato de ser o Brasil um país que condenou o povo negro a quase 400 anos de escravidão legalizada. Por isso, a importância de estarmos no Congresso Nacional, que é quem faz as leis. E, como Paulo Paim mostrou, a gente já tem várias leis que vão melhorando...
12:20 R	Nós somos uma nação que deve a esse povo negro a construção de sua história - a história como foi mostrada aqui pelo colega Randolfe -, que, quando foi visto por aquele médico e professor, já dizia que a minoria era de brancos; então os negros é que construíram e fizeram a gente chegar aonde a gente está hoje. Nesse sentido, eu quero dizer que é papel do poder público garantir políticas afirmativas, inclusivas e reparatórias. Nós devemos à população negra. Defendi e votei a favor da Lei das Cotas, Paul Paim. O senhor se lembra da luta da gente: vagas nas universidades públicas e concursos públicos. E não foi fácil para a gente dizer para o povo brasileiro que hoje é difícil a gente pelo menos reparar o que já foi feito com os negros, com essa escravidão. E na época eu disse assim: "O que são dez anos de cotas públicas para quase 400 anos de escravidão?!". E, quando, na defesa, o pessoal votava contrário às cotas, aí eu dizia: "Mostre aí um navio 'branqueiro'". Agora, os negreiros, a gente tem e sabe como funcionaram. Então, eu queria dizer aqui que as cotas são uma questão de justiça social e reparação ao dano histórico causado a essa população. Estamos falando de humanidade, de dignidade, de direito de viver sem ter sua integridade ameaçada por conta da cor de sua pele. Então, eu queria dizer, Gilson, que estou muito feliz por homenageá-lo, você merece esse título, você é alguém que diz... O nosso Senador Abdias, Paulo Paim, me antecedeu, e eu sei que é possível fazer mais pelo nosso povo preto, negro, que a gente sabe. Então, por isso é que eu o parabenizo e todos que estão aqui, que foram homenageados e que merecem os aplausos, porque a gente sabe que não é fácil defender - como eles chamam - a minoria, mesmo sendo maioria. Como Paulo Paim falou, se for feminicídio, é mais em mulheres negras, tudo isso. Nós precisamos colocar os negros no Orçamento deste país - negros, índios. Nós precisamos, Paulo Paim, para poder alavancar essas leis aprovadas, para elas serem efetivamente cumpridas, colocá-los no Orçamento deste país. Parabéns, Paulo Paim! Parabéns a todos os meus colegas Senadores que indicaram e que estão nos ouvindo, e parabéns aos homenageados! Gilson, parabéns, continue assim! Os institutos federais são a prova viva de que nós podemos, sim, oferecer uma educação pública de qualidade e profissionalizante para todos e não só para brancos. Muito obrigada, Paulo Paim. E queria pedir ao senhor, já que eu estou à distância, que o Randolfe entregue a comenda ao Prof. Gilson, já pedindo desculpa porque não pude estar presente. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Muito bem, Senadora Zenaide Maia, autora da indicação do Sr. Gilson José Rodrigues Junior. A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN. Por videoconferência.) - Paulo Paim, desculpe porque já estava previsto aqui que seria Randolfe ou então a viúva Elisa, do nosso querido...
12:24 R	O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Mas, como a senhora foi muito feliz, foram eles dois que disseram: "Não sou eu". Nós vamos entregar os três, então. Nós três vamos entregar. A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN. Por videoconferência.) - Vamos entregar para esse jovem que recebeu, dá as mãos e vai lutar, como todos, pelos negros do nosso país. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Com alegria, convido o Sr. Gilson José Rodrigues Junior para receber a Comenda Senador Abdias Nascimento, que será entregue pelo Senador Randolfe Rodrigues e pela Sra. Elisa Larkin, Diretora do Instituto Ipeafro, viúva do Senador Abdias Nascimento. E eu vou de carona agora. A senhora me citou. Agora, eu vou ter que ir. (Procede-se à entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento ao Sr. Gilson José Rodrigues Junior.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Concedo a palavra ao Sr. Gilson José Rodrigues Junior por cinco minutos. O SR. GILSON JOSÉ RODRIGUES JUNIOR (Para discursar.) - Bom dia a todas, a todos e a todes. Laroiê, Exu. Exu, mo júbà. Eu não poderia começar, numa segunda-feira, agradecendo por receber a Comenda Senador Abdias Nascimento sem cumprimentar o senhor do dia, o senhor dos caminhos, das encruzilhadas, da comunicação, das trocas, Exu, tão demonizado como foi, e ainda é, o povo negro neste país. Não há como apenas agradecer. Nós temos que protestar ainda. Nós temos muito o que protestar. Foi falado hoje sobre o Quilombo de Palmares, e a gente tem uma mulher negra alagoana sendo homenageada, Valdice. Tive o prazer de viver em Alagoas por três anos como Professor Substituto ali. Eu dou aula há 21 anos, desde os 21, estou no UFRN há sete anos apenas. Sou um homem negro, potiguar, de 42 anos de idade. Isso quer dizer que eu, felizmente, ultrapasso as estatísticas de um país em que, a cada 23 minutos, um homem negro era morto e em que, pelo último Atlas, essa estatística, esse número diminuiu para 16 minutos. Um absurdo, um absurdo! Quando Abdias Nascimento falava sobre genocídio, falava sobre diferentes formas de matança da população negra neste país, não só direta, como o absurdo das chacinas, mas o deixar morrer. Mas também quando ele falava de quilombismo, ele conclamava que onde estamos juntos e juntas há resistência. E aí, lembrando os termos do povo baníua, nós somos corpos-territórios.
12:28 R	Senador Paim, fiquei assustado ao saber que o senhor ainda é o único Senador negro nesta Casa. É espantoso. Eu venho de um estado - a Senadora Zenaide sabe bem disso - onde nós crescemos acreditando que a população negra é minoria. Graças a um grandíssimo intelectual, importante, mas que pregou que o Rio Grande do Norte tem uma influência negra e indígena ínfima - papel de Câmara Cascudo. Nós somos 62% da população potiguar - é muita gente. Nós temos mais de 50 quilombos no nosso estado, somos o único estado do Brasil onde não há demarcação de terras indígenas - o único! E isso é grave. Também quero dizer, nesses dois minutos que me faltam, que, quando estive em Senegal e em Guiné-Bissau, eu nunca tive meu corpo reconhecido como o de um brasileiro. Eu era cabo-verdiano, ou era franco-senegalês, ou era indiano, ou era pan, fula, mas eu nunca fui visto como brasileiro, porque o corpo brasileiro lá fora é, sobretudo, um corpo branco. Por isso, ainda precisamos falar em afro-brasileiros, mas ninguém fala em euro-brasileiro, porque o Brasil, assim como todo Estado moderno, é um projeto branco. Os nossos corpos precisam deixar de ser surpresa, o único ou o primeiro nos espaços. Eu sou o primeiro homem da minha família e eu falo isso desejando para o meu filho, que estava ansioso, esperando que eu falasse, para dizer: "O papai está aqui", agradecendo, mas abrindo caminhos, porque o nosso papel neste mundo, enquanto pessoa negra, Senador Paulo Paim, é sermos Exu, como guardião do caminho; Ogum, como aquele que abre caminhos; como Iansã, que movimenta tudo e levanta com seus ventos, movimenta. Seja como um búfalo, que sai derrubando tudo, seja como uma borboleta, que tem um voo não previsível, aparentemente suave, mas não controlável. Então, que sejamos tudo isso. Que a memória de Abdias Nascimento, que a presença de Abdias Nascimento aqui seja fortalecida a cada dia, e que nós sejamos mais, mais e mais. Que os nossos corpos não causem surpresa por ocuparem lugares de poder, mas se tornem naturalizados nesses espaços. É para isso que nós celebramos o Vinte de Novembro, é para isso que essa comenda existe, é para isso que nós não apenas, como disse a Senadora Zenaide, estamos resistindo, mas também existindo, vivendo e lutando, para permanecer e buscar viver com qualidade de vida num país que ainda nos odeia. Então, com isso, quero dizer muito obrigado a todas e a todos, e que possamos seguir abrindo mais caminhos. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Muito bem, Sr. Gilson José Rodrigues Junior, que, de um jeito muito prazeroso, falou um pouco da nossa história e das nossas lutas, ou seja, do povo negro. Registo a presença, neste momento, do Sr. Conselheiro da Embaixada de Cuba, Vladimir Falcón Lamar. (Palmas.) Levante o braço, por favor, só para a gente situar onde você está, ou estava... (Pausa.)
12:32 R	Sr. Conselheiro da Embaixada de Cuba, Vladimir Falcón Lamar. (Pausa.) Acho que estava. Muito bem. Vamos em frente. Neste momento concedo a palavra ao Senador Eduardo Girão, autor da indicação do Sr. Bezerra de Menezes in memoriam. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para discursar.) - Paz e bem, meu querido irmão Senador Paulo Paim. Não poderia ser outro colega a presidir uma sessão tão importante como esta. O senhor é uma referência aqui nesta Casa em várias pautas, mas, sobretudo, em pautas humanitárias. Eu tenho também, Senador Randolfe Rodrigues, que tenho que parabenizar o Presidente da Casa, Senador Davi Alcolumbre, que tem procurado, com essas iniciativas, essas corajosas iniciativas, promover a cultura da paz. Não é a primeira vez que nós fazemos aqui entregas de comendas que resgatam a importância da história do nosso país, do nosso povo. E é com muita honra e alegria que me congratulo com os organizadores desta importante Comenda Senador Abdias Nascimento, que reconheceu o mérito do Dr. Adolfo Bezerra de Menezes Cavalcanti, uma das figuras mais marcantes do Brasil no século XIX, destacando-se como médico, político, abolicionista e importante liderança religiosa, sobretudo na questão espírita. Sua trajetória é lembrada pela dedicação incondicional aos necessitados, pela postura humanitária e pela defesa firme da dignidade humana. Nasceu no dia 29 de agosto de 1831, em Riacho do Sangue, hoje Município de Jaguaretama, no interior do Ceará - minha terra também -, primeiro estado do Brasil a abolir a escravidão em nosso país. É por isso que nós somos considerados a Terra da Luz. Bezerra de Menezes mudou-se, ainda jovem, para o Rio de Janeiro, onde, com muita dificuldade financeira, formou-se em Medicina em 1856. Desde o início da carreira médica, ele demonstrou sensibilidade pelos que sofriam e um profundo senso de dever moral. Tornou-se conhecido por atender pessoas humildes, sem cobrar consulta e, muitas vezes, pagando ele próprio os remédios necessários. Tem uma cena do filme que nós tivemos a oportunidade de produzir, Bezerra de Menezes - o Diário do Espírito, que mostra o momento em que ele tira o anel. Já não tinha mais o que dar - vendeu as propriedades para ajudar os mais necessitados -, ele dá o anel de formatura para uma mãezinha comprar remédio para o seu filho. Essa postura lhe rendeu o título pelo qual ficou eternizado: o Médico dos Pobres.
12:36 R	Bezerra de Menezes nunca enxergou a medicina apenas como uma profissão, mas sobretudo como uma missão de vida. Em sua prática diária, ele atendia gratuitamente os escravizados da época, trabalhadores pobres, mulheres abandonadas e crianças; visitava casas simples e cortiços, levando auxílio material e espiritual; acolhia sem distinção de cor, condição financeira ou origem. Para ele, a saúde integral incluía não apenas o corpo, mas também o bem-estar emocional e espiritual das pessoas. No século XIX, o debate sobre o fim da escravidão mobilizava intelectuais, políticos e ativistas. Bezerra de Menezes ocupou o cargo de Deputado-Geral em dois mandatos, entre 1861 e 1881 - é como hoje, tem a Câmara de Deputados aqui vizinha; na época do Brasil Império, tinha o Deputado-Geral logo ali no início. E ele tentou sem êxito chegar aqui ao Senado, mas na época era preciso integrar uma lista tríplice para ser então nomeado pelo Imperador. Era um período de intensos embates entre conservadores e liberais sobre a abolição dos escravos. Suas intervenções abolicionistas sempre foram marcadas pela ética, fraternidade e espiritualidade. Como Deputado e homem público, defendeu projetos relacionados à emancipação gradual dos escravizados; apoiou iniciativas humanitárias e políticas libertárias; posicionou-se contra abusos e violências do sistema escravocrata; usou sua influência para conscientizar a sociedade sobre a injustiça da escravidão. Seu pensamento unia ética cristã, humanismo e defesa da liberdade, sempre com um tom conciliador, mas firme na convicção de que nenhum ser humano deveria ser tratado como propriedade. Em 1870, Presidente Paulo Paim, Dr. Bezerra de Menezes foi tocado profundamente pelas suas ideias espíritas, pelas ideias trazidas na época, lá da França, em 1857, com a primeira publicação de O Livro dos Espíritos, codificado por Allan Kardec. A partir de 1880, assumiu publicamente, no dia 16 de agosto, sua posição como espírita, uma postura muito ousada na época que escandalizou o Rio de Janeiro. Ele foi Presidente da Federação Espírita Brasileira (FEB), escreveu livros e artigos que uniam ciência, moral cristã e espiritualidade; fortaleceu e unificou o movimento espírita em todo o Brasil; identificou-se imediatamente com o grande lema da doutrina espírita: fora da caridade, não há salvação. Seu legado espiritual ecoa até hoje, sendo reverenciado como um dos maiores expoentes do espiritismo. Ele desencarnou em 1900, no dia 11 de abril, deixando o exemplo de amor ao próximo, compromisso ético e dedicação ao bem.
12:40 R	Seu nome segue vivo nas obras filantrópicas, nas instituições sociais, nos centros espíritas e na memória coletiva como referência de bondade - não é só no Brasil, é no mundo inteiro. Nesta vida, tive a grande honra de trabalhar na produção do filme sobre o Dr. Bezerra, inclusive um documentário também, destacando seu legado como médico dos pobres, abolicionista, pacifista e humanista. Oro para que o seu exemplo de vida possa nos inspirar e fortalecer diante dos embates atuais da política brasileira. Meu querido irmão Senador Paulo Paim, do Rio Grande do Sul, nós estamos tendo a honra de receber pela primeira vez no Plenário do Senado - o senhor sabe que a gente já fez outras sessões solenes em homenagem ao Dr. Bezerra de Menezes, mas, pela primeira vez, neste dia, tinha que ser neste dia e sob a sua Presidência, nós os estamos recebendo aqui - os trinetos do Dr. Bezerra de Menezes: o Sr. Ivan Mendes Corrêa Júnior e a Sra. Rosane também, que estão conosco aqui e que vão receber a comenda... O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Eles estão aqui? O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Estão aqui do lado esperando para serem agraciados. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Então, peçam a eles para subirem ao seu lado para darmos uma salva de palmas a eles. O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Boa! Com muita honra! Por favor! (Palmas.) E, Rosane - você não sabe, Rosane, eu não lhe falei ainda -, o nome da minha irmã é Rosane, Rosane com "e", o que não é tão comum assim. É uma honra estar aqui ao lado de vocês. O Dr. Bezerra de Menezes é uma inspiração na minha vida. Eles vieram do Rio de Janeiro, de Niterói, são de Niterói, onde o Dr. Bezerra passou a maior parte da sua vida no Rio de Janeiro, tendo nascido no Ceará. Quem está nos fotografando ali, aquela que fotografa a alma da gente, também admira muito o Dr. Bezerra de Menezes. E eu fico feliz. Muito obrigado. Parabéns por este evento de todos vocês. Presidente, muito obrigado pela oportunidade. Deus o abençoe. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Parabéns, Senador Girão, autor da indicação do Sr. Bezerra de Menezes, in memoriam, para a comenda, a qual agora vai entregar aos familiares. Convido, neste momento - já me antecipei -, a Sra. Rosane Mendes Corrêa Victor e o Sr. Ivan Mendes Corrêa Júnior, trinetos e representantes de Bezerra de Menezes, in memoriam, para receber a Comenda Senador Abdias Nascimento, entregue pelo Senador Eduardo Girão. (Palmas.) (Procede-se à entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento à Sra. Rosane Mendes Corrêa Victor e Sr. Ivan Mendes Corrêa Júnior, representantes do Sr. Bezerra de Menezes, in memoriam.) (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Concedo a palavra, neste momento, à Sra. Rosane Mendes Corrêa Victor por cinco minutos - se o senhor quiser, pode ficar ao lado dela durante a fala, fique bem à vontade. A SRA. ROSANE MENDES CORRÊA VICTOR (Para discursar.) - Na verdade, o Senador Eduardo Girão foi bem completo, falou bastante sobre o meu trisavô, mas é uma honra - escrevi um pequeno texto - receber em nome da família, em nome do meu trisavô, que, no século XIX, sempre atuou ativamente em defesa da população negra escravizada, inclusive prestando atendimento médico gratuito a escravos e intercedendo pela sua libertação. É uma honra receber em nome da família, em nome do meu trisavô
12:44 R	Como Deputado do Império, ele participou ativamente de debates que resultaram nas leis emancipacionistas e em políticas para inclusão social, na época dos libertos, e, como dirigente dos movimentos espíritas, ele difundiu ideais de justiça, dignidade e reparação histórica voltados à população afrodescendente. O seu legado une fé, cidadania e serviço social, simbolizando a defesa da dignidade humana e a valorização dos afro-brasileiros. Agradeço a honra de receber essa comenda. Agradeço especialmente ao Senador Eduardo Girão. (Intervenção fora do microfone.) A SRA. ROSANE MENDES CORRÊA VICTOR - Pois é, na verdade, a minha mãe dormia com a filha do Dr. Bezerra. Elas eram muito próximas, tinham muita proximidade. E um detalhe também: quando o Dr. Bezerra morreu, faleceu, ele não tinha dinheiro para pagar nem o próprio enterro; a família não tinha dinheiro para pagar nada, nem o próprio enterro. Os amigos se cotizaram para poderem financiar o enterro do Dr. Bezerra, porque tudo que ele tinha ele deu. Inclusive, sobre o episódio do anel minha avó falava muito: que ele deu o anel de médico para a paciente para comprar... Ele não cobrava, né? É um espírito elevadíssimo mesmo, não dá nem para chegar perto. Muito obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Parabéns, Rosane Mendes Corrêa Victor, pela sua fala breve e bem objetiva, mostrando o desapego do Doutor, inclusive doando seus bens a todos. Parabéns. Neste momento, eu convido o Sr. Carlos Alves Moura, para receber a Comenda Senador Abdias Nascimento, que será entregue por esta Presidência. (Palmas.) (Procede-se à entrega da Comenda Senador Abdias Nascimento ao Sr. Carlos Alves Moura.)
12:48 R	O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Antes de passar a palavra ao meu querido amigo Carlos Alves Moura, deixe-me dizer para vocês que, durante esses praticamente 40 anos em que eu estou aqui no Congresso - eu entrei na Assembleia Nacional Constituinte -, ele já era, eu diria, o meu conselheiro, junto com a bancada negra, que era composta por quatro Parlamentares: Benedita, Caó, Edmilson e este Senador. O Moura é um homem que, pela sua atividade de diálogo com todos... Ele conversava com todos. Com o Abdias ele conversou muitas vezes, com certeza absoluta, né? O SR. CARLOS ALVES MOURA (Fora do microfone.) - Era um grande amigo. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Isso, amigo próximo, íntimo da família, inclusive, do Abdias. Mas permitam-me - já que ele que usa a tribuna neste momento; o nome dele foi indicado por nós - fazer aqui um breve histórico. Carlos Alves Moura, advogado, histórico militante dos direitos humanos, fundou o Centro de Estudos Afro-Brasileiros, de Brasília, e foi o primeiro Presidente da Fundação Cultural Palmares. (Palmas.) Eu diria até o grande articulador da criação, inclusive, da Fundação Cultural Palmares. Se não me engano, pela conversa que tivemos na época - minha memória não é a mesma -, com um trabalho muito grande do ex-Presidente Sarney. Estou certo? O SR. CARLOS ALVES MOURA (Fora do microfone.) - E do Abdias. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - E do Abdias, sim, do Abdias não tem nenhuma dúvida. O Abdias está em todas, não tem nada que o Abdias não esteja. Atuou em órgãos públicos e na sociedade civil, fortalecendo políticas de validação da cultura afro-brasileira, o reconhecimento de quilombolas e o intercâmbio cultural com países africanos. Só termino dizendo que, numa época, estava procurando o Carlos Moura, e não achava. Disseram: "É claro que tu não vais achar, porque ele está no exterior, representando o Brasil em diversos países da língua portuguesa". Esse é Carlos Moura. É uma síntese que eu fiz aqui, mas se eu fosse ler todo o livro, nós iríamos amanhecer aqui. Carlos Moura, o tempo é teu. (Palmas.) É com você! (Manifestação de emoção.) Essa emoção aí é bonita, viu? Ele está emocionado ali. (Palmas.)
12:52 R	O SR. CARLOS ALVES MOURA (Para discursar.) - Presidente Paim, querida Elisa Nascimento, prezado Martvs, Sra. Representante da Ministra Anielle, confrades Gilson, Natanael, Tulio, Valdice. Presidente Paim, eu invoco o Estatuto do Idoso para quebrar o protocolo desta sessão e referir-me à Profa. Glória Moura... (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Eu pedi para ela levantar; se alguém estiver perto dela... Porque ela é a história dos dois. (Palmas.) Sempre companheira, de todas as horas. Muitas vezes eu jantei e almocei lá, viu? Não sei se foi a senhora ou a equipe que fez a comida, mas estava muito boa. O SR. CARLOS ALVES MOURA - ... que me leciona há 61 anos. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Não, não... Segura, Anielle! Ah, é a emoção... É... (Palmas.) Vou pedir... Já que ele abreviou as palavras, não precisou pedir: uma salva de palmas de pé... (Palmas.) ... à Glória Moura e ao nosso inesquecível Carlos Moura. (Palmas.) Carlos Moura fez a justa homenagem à sua esposa, Glória Moura, e retorna à tribuna. "Protocolo é para ser quebrado", ele me disse, baixinho. O SR. CARLOS ALVES MOURA - Sr. Senador Girão... Consciência negra. Homens e mulheres que andam nos caminhos da existência humana, banhados pelo Sol inclemente do racismo, carregando, na bagagem, a esperança. Essa esperança nunca morrerá. Haverá um momento em que a luz do amanhecer e a amena brisa pairarão sobre os andantes esperançosos. Então, a justiça, a fraternidade e a igualdade imperarão. Aí, o racismo estará superado.
12:56 R	O Senado da República comemora o Dia de Zumbi e da Consciência Negra e faz coro às manifestações do movimento negro, de seus aliados brancos e de quaisquer etnias, na corrida em busca de mais e mais instrumentos eficazes na empreitada para que os valores africanos sejam reconhecidos e respeitados. Obrigado, Sras. Senadoras e Srs. Senadores. Obrigado! Mas eu sei que os meninos e meninas que presenciaram parte desta sessão estariam, como nós, muito mais contentes e agradecidos se, nesta sentada, nesta sentada e nesta sentada, estivessem 81 Senadores e Senadoras. (Palmas.) De outra parte, a elevada Casa Legislativa, ao ensejo do Vinte de Novembro, no Dia de Zumbi, homenageia Abdias Nascimento, que integrou esse Legislativo, fez da tribuna e da prerrogativa de apresentação de projetos de lei objeto de empoderamento da negritude. Patrono do galardão que recebemos, Abdias dá nome a esta comenda, criada mediante proposta do Senador Paulo Paim, incansável na postulação de medidas capazes de contribuírem para a melhoria das condições de vida não só de nós, descendentes de africanos, mas também do imenso contingente dos mais vulneráveis. Aí estão os Estatutos da Igualdade Racial, da Pessoa com Deficiência e dos Idosos. E tem mais, o Paim está na constante luta por um salário mínimo capaz de suprir as necessidades básicas do povo brasileiro.
13:00 R	Paim, você sabe... Não sabe tanto assim porque não chegou lá ainda. (Risos.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Fora do microfone.) - Já falei, quero chegar juntinho e com essa fibra, essa graça sua. O SR. CARLOS ALVES MOURA - Mas dar a palavra ao velho suscita muita paciência (Risos.) porque o velho conta histórias, o velho relembra. É nesse sentido que, nos idos de 1986, quando o Paim chegou a este Congresso, começamos a caminhar para que muita coisa acontecesse, no sentido de que pudéssemos superar o racismo, no sentido de que pudéssemos colaborar para a conscientização de brasileiros e brasileiras para que esta data fosse consagrada. Eu me recordo de que, naquela data, sentávamos eu e alguns companheiros, entre eles, Waldemiro de Souza, e já rabiscávamos o Estatuto da Igualdade Racial. Apresentado pelo Senador Paim, permaneceu mais de dez anos na Câmara dos Deputados, aguardando aprovação - mais de dez anos, e é assim que as coisas acontecem, tratando-se de mais da metade do povo brasileiro -, em busca das ferramentas que pudessem fazê-lo considerado, respeitado. Realmente, nessa sagrada tribuna quebra-se protocolo, quase que se perde a palavra pela emoção - mas também há a frieza do ar-condicionado. (Risos.)
13:04 R	O feriado de 20 de novembro possui muitos significados. Um deles é o de ser pedagógico, posto que induz a sociedade ao letramento - induz a sociedade ao letramento -, provocando brasileiras e brasileiros a buscarem a razão do mesmo, e nisso tomam conhecimento dos horrores da escravidão e da resistência ao cativeiro, resistência de Zumbi dos Palmares, resistência de João Cândido. (Palmas.) Zumbi gritava por liberdade no alto da Serra da Barriga, em Alagoas, resistindo ao poder colonial. João Cândido liderou a Revolta da Chibata na Marinha Brasileira. João Cândido, conforme cantaram João Bosco e Aldir Blanc, teve por monumento as pedras pisadas do cais. Nossos antepassados sempre perseguiram a glória da liberdade. Presentes na formação da nacionalidade, africanas e africanos trouxeram cultura lato sensu, trabalho, religiosidade, identidade, técnica agrícola, mineralogia, arte, entretenimento, inúmeros valores presentes no etos do Brasil.
13:08 R	As sementes frutificaram, resultando num Brasil multicultural e interétnico, deixando marcas indeléveis em todos os ramos do conhecimento. Lembremo-nos do cinzel de Aleijadinho; das partituras de José Maurício e Pixinguinha (Palmas.); das vozes de Clementina, de Jamelão e de Milton Nascimento; das pinturas de Djanira, Di Cavalcanti e Estêvão Silva; das letras de Luiz Gama, patrono da cadeira nº 15 da Academia Paulista de Letras, homenageado, pela OAB Nacional, como Patrono dos Advogados; de Machado de Assis; de Lima Barreto; de Joel Rufino; de Nei Lopes; de Carolina de Jesus; do jurista Montezuma, fundador e primeiro Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros; do atleta do século Pelé; da música e das expressões corporais ao som dos atabaques do Ilê Aiyê e do Olodum (Palmas.); no Parlamento, de Benedita da Silva, Paulo Paim, Abdias, Edmilson Valentim e Caó (Palmas.); da espiritualidade; do sentido da pessoa; da partilha; da solidariedade; e do querer bem sob o lume da ancestralidade. D. Silvério, D. José Maria Pires, Mãe Olga, Mãe Stella, Mestre Didi, Reverendo Olímpio de Santana e Ruth de Souza são negros e negras que, entre muitos outros, compõem o grande painel da cultura brasileira. Destacam-se ainda duas mulheres: Esperança Garcia, considerada a primeira mulher advogada do Piauí (Palmas.), que, escravizada em 1770, escreveu uma carta - eu diria uma petição - ao Governador da Província de São José do Piauí denunciando os maus-tratos e abusos físicos contra ela, seu filho e demais escravizados; e Antonieta de Barros, nascida na abertura do século XX, em Santa Catarina, uma das primeiras mulheres eleitas no Brasil e a primeira negra. Educadora, criou o Dia do Professor, foi jornalista, Deputada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, uma mulher além do seu tempo. Antonieta defendia a emancipação da mulher, educação de qualidade como instrumento libertador de homens e mulheres, pioneira no combate ao preconceito e à discriminação. Além disso, o imaginário social brasileiro conhece e valoriza as criações de Rebouças, Milton Santos, Juliano Moreira, Teodoro Sampaio, Manuel Querino, Edison Carneiro, mas muitas vezes sem perceber que são cientistas negros. Cabe a nós, homens e mulheres, brancos e negros, trabalharmos para que essa situação se modifique. Para tanto, uma das ferramentas é a Lei 10.639, aquela que determina o ensino de cultura afro-brasileira e da cultura africana em todas as escolas.
13:12 R	A Lei 10.639 é hoje parte integrante das diretrizes e bases da educação nacional. E pudesse eu falar mais alto desta tribuna, gritar, gritar: "Srs. Chefes de Executivo, Srs. Chefes do Executivo federal, estadual, municipal, nos deem as mãos para que essa legislação funcione". Uma minoria de municípios... (Palmas.)
13:16 R	Uma minoria de municípios à tota, e eu pergunto: vale a pena? Vale a pena estarmos nesta tribuna, nesta manhã luminosa, se a oratória de todos aqui presentes não for verba volant, e se essas autoridades tiverem a dignidade de cumprir com o seu dever e, mais, de cumprir com os mandamentos da Constituição Cidadã, dos arts. 5º ao 68 do Ato das Disposições Transitórias e dos arts. 315 e 316. (Soa a campainha.) O SR. CARLOS ALVES MOURA - Já fomos para as ruas muitas vezes, e as mulheres estão indo às ruas, mas é preciso que continuemos bradando, reivindicando, pedindo, solicitando, porque o Brasil democrático, Senador Paim, não está concluído. O Brasil democrático não está concluído! Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Muita emoção, com certeza, no Plenário e de todos os que nos assistiram à distância, na fala do grande Carlos Alves Moura. Parabéns! De imediato, passamos a palavra.... (Pausa.)
13:20 R	Neste momento, o Sr. Martvs das Chagas entrega, em nome do movimento negro, num evento que houve aqui em Brasília e que eu não pude estar presente, o que eu ia receber lá, que seria um diploma. Entrega neste momento, na Presidência. Chamou alguém? (Intervenção fora do microfone.) (Procede-se à entrega de homenagem ao Senador Paulo Paim, pelo Sr. Martvs Antonio Alves das Chagas.) (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Convido, agora, Elisa Larkin, Diretora do Instituto Ipeafro e viúva do Senador Abdias Nascimento, para fazer o uso da palavra. A palavra é dela. Em seguida, o nosso artista Marcelo Café canta para nós a Revolução é Preta. Por favor, vá à tribuna. (Pausa.) A SRA. ELISA LARKIN (Para discursar.) - Agradeço a palavra, Senador Paulo Paim, e o saúdo também como campeão mesmo do Legislativo, em defesa dos direitos humanos do povo brasileiro - humanos, políticos e civis. Eu queria começar lembrando, Senador, como esse desenho do prêmio traz uma imagem de Abdias junto com um fundo, que é uma pintura do Padê de Exu Libertador. O Padê de Exu é a pintura, e o Abdias também teve o poema Padê de Exu Libertador. E ele, aqui no Senado, como também na Câmara dos Deputados, sempre abria sua fala lembrando que, num Estado laico, abrir as sessões invocando o poder de Deus significa o poder de todos os deuses, inclusive Olorum. Então, ele muitas vezes falava "sob o poder de Olorum, eu abro a minha fala".
13:24 R	Eu quero saudar a todos os agraciados aqui e lembrar, como a Valdice, que o Abdias realmente era essencialmente jornalista e que a Cojira fez um prêmio nacional, o Prêmio Jornalista Abdias Nascimento. Isso foi uma coisa muito importante porque conseguimos levar ao conhecimento da nação muitas coisas que o jornalismo escondia na época. Infelizmente, os embaixadores africanos não estão mais aqui, mas eu queria agradecer, em nome de Abdias, a presença das nações africanas. Eu vim da Nigéria muito recentemente e queria lembrar que nós participamos, com várias iniciativas coletivas legislativas, da luta contra o apartheid na África do Sul. E eu trago aqui para o Senador Paulo Paim duas lembranças... Mas eu não vou deixar o Carlos Moura escapar, saudando a presença de Nelson Mendes e da nossa Fernanda, da Fundação Palmares (Palmas.) , agradecendo a presença aqui da Fundação Palmares. Eu não vou deixar o Carlos Moura esquecer que a Fundação Palmares e muitas das outras coisas que ele ajudou a construir vieram do Memorial Zumbi, um movimento importantíssimo, que, durante os anos 80, organizou as subidas à Serra da Barriga e impulsionou o movimento para a desapropriação das terras e também a fundação do Memorial Zumbi. E o que eu mais queria falar aqui é sobre a emoção do nosso Senador. A emoção do Senador Paulo Paim é a emoção dos Lanceiros Negros. Ele traz aqui esse legado que, lá no Rio Grande do Sul, representa tudo que foi a traição da sociedade colonialista contra o povo que construiu este país em tantos sentidos. E, nesse sentido, eu também não posso deixar passar a ideia de que o povo africano no Brasil, que trouxe o seu conhecimento, que trouxe a sua construção em todas as áreas citadas pelo Carlos Moura, pelo Prof. Natanael, trouxe todas essas... Não é uma questão de contribuir para o país, é construir o país. Mas quero dizer que o povo negro foi colonizador é uma frase que vem de um pensamento tardio de Gilberto Freyre, que sustentava a ideia e a estrutura do pensamento da democracia racial. Então, a gente não pode deixar de assinalar que o que é colonialismo é o que está acontecendo hoje na Palestina, o colonialismo é o que faz o genocídio do negro brasileiro que tanto foi combatido e denunciado por Abdias Nascimento; e o quilombismo é o outro lado, o outro polo desse pensamento, dessa dinâmica que é a dinâmica de Exu, que é da contradição, que é da dinâmica, que é da criação e da comunicação, é o quilombismo, que é o povo negro, que sempre, de forma tão incrível, construiu a sua vida em liberdade, apesar de todas as estruturas genocidas e colonialistas que o oprimiram. Então, agradeço muito, Senador Paulo Paim, por tudo que vem fazendo e construindo, e todas essas leis que citou. O Abdias esteve na Câmara dos Deputados sozinho, e os projetos de lei dele trouxeram tanto a proposta do ensino da história e da cultura africana e afro-brasileira nas escolas, como também a criminalização do racismo e da discriminação racial, como também a proposta do Dia Nacional da Consciência Negra no dia 20 de novembro - foi uma proposta dele em 1983. E o Senador Paulo Paim participa de um livro que eu teria gostado de citar para os nossos jovens poderem ler, Abdias Nascimento, a Luta na Política, publicado recentemente pela Perspectiva, na Coleção Debates da Editora Perspectiva, em que tem o poema do nosso Senador, tem também o depoimento da Benedita da Silva e também da Erica Malunguinho, então Deputada Estadual em São Paulo, e da nossa Talíria Petrone. Então, sempre trazemos as pessoas atuais, da luta atual. E eu quero presentear, oferecer ao Senador dois livros: Teatro Experimental do Negro: Testemunhos e Ressonâncias, é um livro novo que fala sobre o teatro experimental do negro, que, em 1945 e 1946, já trouxe, através da Convenção Nacional do Negro, as propostas da população negra para medidas na Constituição de 1946. Teatro Experimental do Negro tem sua atuação cultural, teatral e também o seu legado celebrado na segunda parte pelos realizadores atuais de teatro negro. Então, são Testemunhos e Ressonâncias. E esse outro, que é o catálogo da nossa exposição no Inhotim. O Ipeafro, junto com o Inhotim, fez um programa em que algumas das obras, tanto no sentido documental como também das obras artísticas, foram mostradas e estão aqui mostradas.
13:28 R	Senador Paulo Paim, eu quero apresentar, oferecer para o senhor esses livros. Obrigada, gente. (Palmas.)
13:32 R	O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Receberei com enorme alegria. Se V. Exa. me permitir no encerramento... Eu não tenho nenhuma dúvida - no meu gabinete aqui, eu tenho uma foto enorme do Abdias, como você já viu lá, e, no gabinete do Rio Grande do Sul, igual - de que quem semeou tudo isso que nós estamos colhendo foi o Abdias Nascimento. Ele foi o homem que semeou. E nós, dali para a frente, só damos continuidade. Por isso, eu dou esse depoimento com muito carinho. (Palmas.) A SRA. ELISA LARKIN (Fora do microfone.) - Meu coorganizador é Jessé Oliveira, de Porto Alegre, fundador do... O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Jessé Oliveira, muito bem. A SRA. ELISA LARKIN (Fora do microfone.) - Gostaria de dizer que é mais um gaúcho que está junto com a gente. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Antes de nós terminarmos, eu vou receber o livro aqui. Nós não encerramos ainda. E vamos tirar uma foto coletiva - ouviu, Moura? O Moura não vai embora antes de tirar uma foto coletiva conosco aqui. (Pausa.) Agora, nós vamos para o encerramento da nossa atividade e depois a foto. Se o Moura quiser, a gente desce e tira a foto lá embaixo. É melhor? (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Então, está bem. Vamos tirar aí. Antes de encerrarmos a sessão, convido todos os presentes a apreciarem a apresentação do artista Marcelo Café com a canção A Revolução É Preta. Todo silêncio é pouco, alguém já me disse, e eu repito aqui; quando um poeta fala ou quando um artista canta, só valem as palmas. (Procede-se à apresentação da música A Revolução É Preta.) (Palmas.)
13:36 R	O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Grande Marcelo Café, com a canção A Revolução É Preta. Uma salva de pé de todos para o grande Marcelo Café, com a canção A Revolução É Preta. Grande companheiro, grande artista, grande cantor. Ainda toca violão, hein? No dia em que eu souber cantar e tocar violão, estou feito na vida. Parabéns, viu? Parabéns a todos os artistas. Eu dou na sua pessoa uma grande salva de palmas a todos os artistas, esses heróis da cultura. (Palmas.) Cumprida a finalidade desta sessão, agradeço às personalidades que nos honraram com a sua participação e convido a todos para tirarmos uma foto conjunta aqui em frente à mesa. Vamos dar uma subidinha aqui. O Moura eu sei que vai conseguir. A D. Glória consegue, com ajuda, aí? Consegue? Pessoal, ajudem-na aí. Assessoria é para isso também. Todo mundo aqui na frente. Até o Gilberto vai vir, viu? Está encerrada a sessão. Vamos ficar aqui à frente da mesa principal. (Levanta-se a sessão às 13 horas e 38 minutos.)

Atividade Legislativa