3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 11 de dezembro de 2025
(quinta-feira)
Às 14 horas
191ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Efraim Filho. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB. Fala da Presidência.) - Boa tarde a todos.
Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 854, de 2025 - de autoria deste Presidente e de outros Senadores, como o Senador Fernando Farias, que está conosco aí também prestigiando em Plenário -, e foi aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
Esta sessão é destinada a celebrar o mês em homenagem ao RenovaBio, grande conquista da agenda do agro brasileiro e com o apoio do Parlamento nacional.
Convido para compor a mesa desta sessão especial os seguintes convidados: Senador Fernando Farias. Seja muito bem-vindo! (Palmas.) Um grande defensor do agro e do setor em Alagoas e todo o Nordeste.
Quero convidar o Sr. Evandro Gussi, Presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) e Deputado Federal no período de 2015 a 2019. (Palmas.) Neste período, foi o autor do projeto de lei que instituiu o RenovaBio, do qual tive a honra de participar em colaboração. Seja bem-vindo, Deputado Evandro Gussi! Quero convidar à mesa o Sr. Paulo Leal, Presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana).
(Palmas.)
Quero convidar à mesa o Sr. Mário Campos Filho, Presidente da Bioenergia Brasil. (Palmas.)
Quero convidar à mesa o Sr. Plinio Nastari, Presidente da consultoria agrícola Datagro. (Palmas.)
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A Presidência informa que esta sessão terá também a participação dos seguintes convidados que se encontram em Plenário: faço o registro do Sr. Maciel Aleomir, Diretor Técnico Adjunto da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). (Palmas.)
O Sr. José Guilherme Nogueira, CEO da Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (Orplana). (Palmas.)
Registro também em Plenário a presença do meu amigo paraibano, representante da Asplan e da Unida, nosso amigo Pedro Neto. Seja muito bem-vindo! (Palmas.)
Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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O SR. PRESIDENTE (Efraim Filho. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB. Para discursar - Presidente.) - Muito bem.
Passamos agora à fala de abertura oficial da sessão destinada a celebrar o mês em homenagem ao RenovaBio.
Quero saudar a mesa, já nominalmente citada aqui, no momento da sua composição; Senador Fernando Farias, na pessoa dele saúdo todos os demais. Quero saudar os senhores e as senhoras aqui presentes, na pessoa do meu amigo Pedro Neto. Vejo ali Renato Cunha também, representante do setor em Pernambuco, nosso estado vizinho; na pessoa dele, quero saudar todos os demais senhores e senhoras que estão aqui presentes.
O RenovaBio é, inegavelmente, a política mais exitosa de crédito de carbono no Brasil. Completa este mês, em seu dia 26, oito anos de vigência, data em que foi publicada a Lei 13.576, de 2017. Tem sido nosso papel dar visibilidade a políticas como essa, que valorizam o setor produtivo, industrial e agrícola, como parceiros do Brasil rumo a uma matriz energética mais limpa, previsível e extremamente competitiva.
O uso de biocombustíveis como o etanol é histórico no país. Temos uma relação colonial com o plantio da cana-de-açúcar para a produção de açúcar, de cachaça. Há registros de início da mistura do etanol na gasolina nas décadas de 30, 60 e, mais firmemente, na década de 70, década em que foi lançado também o programa Proálcool.
Na indústria automotiva, a década de 90 foi marcada pelo desenvolvimento do primeiro protótipo de motor flex; nos anos 2000, os motores flex mais modernos caíram no gosto do brasileiro, resgatando o protagonismo do etanol como combustível que move o carro dos brasileiros.
No campo legislativo, destacamos a Lei 8.723, de 1993, que vem atualizando as faixas de percentuais de adição de etanol anidro na gasolina, ajustado mais recentemente para 30%, com base na lei do combustível do futuro - agora já desde 2024. O aumento da mistura é uma estratégia virtuosa, pois favorece o crescimento da demanda por etanol, permitindo que o setor cresça em produção, e contribui para a descarbonização da nossa economia.
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O RenovaBio vai por outro caminho, garante ao setor, indústria e agro, a compensação financeira por estar limpando nossa matriz energética. Com base em metas nacionais de descarbonização para o setor de combustíveis, cria-se um mecanismo de reconhecimento de eficiência ambiental dos combustíveis que são produzidos aqui, no país. Trata-se de uma política de Estado que valoriza quem produz energia renovável de forma sustentável, garantindo segurança regulatória para investimentos de longo prazo.
O RenovaBio consolida o Brasil como líder mundial em bioenergia. Nosso etanol de cana é um produto estratégico, respeitado globalmente, e o programa reforça essa posição, ao premiar eficiência, sustentabilidade e responsabilidade ambiental. Defendê-lo é defender o produtor rural, é defender a usina, o município canavieiro e o futuro energético do país.
Ele permite que cada usina seja avaliada por sua eficiência ambiental e produtiva, gerando créditos de descarbonização (CBIOs), que podem ser comercializados no mercado financeiro, ou seja, o programa transforma em valor econômico aquilo que nossos produtores rurais e nossas usinas já fazem de melhor: produzir etanol de alta qualidade, com baixo impacto ambiental e enorme capacidade de reduzir emissões.
O RenovaBio fortalece a competitividade do etanol frente aos combustíveis fósseis, oferecendo previsibilidade para que as usinas possam planejar expansão, modernização e inovação tecnológica. Para o produtor de cana, significa estímulo direto à produtividade agrícola, à adoção de práticas sustentáveis e à geração de novos mercados. Estudos mostram que áreas que adotaram o programa tiveram aumentos de investimentos, mais empregos rurais qualificados e maior renda para as regiões produtoras.
O CBIO, instituído em 2017, teve suas negociações na B3, a bolsa de valores brasileira, apenas em 2020. Só no primeiro semestre de 2025, a B3 registrou R$2,8 bilhões de volume financeiro movimentado de CBIOs, e, desde a sua concepção, o valor transacionado já supera os R$10 bilhões.
Cabe destacar que, desde o ano passado, com o advento da Lei 15.082, de 2024, de minha autoria, enquanto Deputado Federal, na Câmara dos Deputados - e tive a honra de ser o Relator aqui, no Senado -, conseguimos incluir esses produtores como beneficiários dos CBIOs. Saiba que foi uma grande luta, Fernando; e aqui é um exemplo clássico. A gente bateu o escanteio na Câmara dos Deputados, como autor da lei, e veio cabecear aqui, como Relator da lei, no Senado Federal, já que é permitido nesse caso.
Quando o produtor rural entrega a cana à usina, ele tem direito a receber 60% dos créditos. Porém, se ele comprova eficiência, se ele apresenta dados primários mostrando que usou menos diesel e que otimizou o fertilizante, esse prêmio pode saltar para 85% da receita adicional.
Estamos falando de desconcentrar o capital financeiro da Faria Lima e injetá-lo na Feira Livre de Sapé, de Mamanguape, de Guarabira e de diversas cidades pelo interior do nosso Nordeste. Isso, meus caros, é desenvolvimento regional na veia, é desenvolvimento regional na prática.
A minha Paraíba é, hoje, a segunda maior potência sucroenergética do Nordeste, segundo os dados apontam, apesar de haver as divergências. Diferentemente do Sul, onde a colheita é mecanizada em grandes latifúndios, na nossa Zona da Mata, o fornecedor independente é insubstituível. Não é subsídio do Governo; é dinheiro do mercado remunerando quem presta serviço ambiental.
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As estimativas indicam que podemos injetar de R$20 milhões a R$30 milhões, por safra, diretamente na mão dos produtores independentes da nossa região. Agora, o produtor independente não é mais coadjuvante; ele é sócio, ele é protagonista da descarbonização nacional.
O ciclo da cana-de-açúcar muitas vezes foi narrado como um ciclo de dor, vocês sabem disso; sabem daquilo que José Lins do Rego chamou de "Fogo Morto". Mas a vontade política deste Parlamento está reescrevendo essa história. O RenovaBio e a Lei do Combustível do Futuro são a prova de que a tradição e a vanguarda podem caminhar juntas.
Para encerrar, deixo aqui uma reflexão desse nosso mestre paraibano da cidade de Pilar, José Lins do Rego, que imortalizou os engenhos e que escreveu, certa vez, uma frase que, hoje, ganha novo sentido. Dizia ele: "E um sonho de menino é maior que de gente grande, porque fica mais próximo da realidade".
Ver o campo paraibano prosperar, ver o campo do Nordeste, o campo brasileiro prosperar, ver o produtor ser valorizado não apenas pelo açúcar, mas também pela energia limpa que gera, parecia um sonho distante, um sonho de menino, mas, hoje, com trabalho, técnica e política séria, tornamos esse sonho realidade.
Que continuemos avançando nesse caminho, honrando a força do setor sucroenergético, como um dos motores mais importantes do desenvolvimento nacional!
Viva a Paraíba! Viva o RenovaBio!
Deixo aqui uma homenagem - mesmo na ausência, transmita, Pedro Neto - ao nosso amigo José Inácio, da Asplan, um lorde do setor em todo o Brasil.
E, assim, declaro o muito obrigado pela presença de cada um dos senhores.
Parabéns por este mês de homenagem ao RenovaBio. (Palmas.)
Concedo a palavra ao Senador Fernando Farias para fazer uso da tribuna. (Pausa.)
O SR. FERNANDO FARIAS (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL. Para discursar.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, membros da mesa, nosso Presidente Efraim, Evandro, Paulo Leal, Mário Campos e a enciclopédia Plinio Nastari!
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, representantes do setor produtivo, da ciência, da agricultura e da energia, cumprimento, de modo especial, o nosso amigo Pedro Robério, Presidente do Sindicato de Alagoas; Renato Cunha; Mário Campos - já falado -; Evandro Herrera Gussi; e a Cicinha, que está aí, junto do Renato, minha esposa.
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É uma grande honra participar desta sessão solene dedicada ao RenovaBio. Esta política expressa o melhor da capacidade brasileira de unir competitividade, economia, inovação, tecnologia e compromisso ambiental - algo que poucos países conseguiram estruturar com a mesma competência.
Falo aqui não apenas como Parlamentar, mas como alguém que dedicou todos os seus anos à produção de cana, etanol e açúcar. Nesse período, vi de perto a força transformadora do setor. A vinhaça, antes tratada como problema ambiental, tornou-se um insumo valioso; o bagaço, visto como resíduo, virou fonte de energia; a palha passou a gerar eletricidade; os motores flex ampliaram o uso do etanol pelos brasileiros; e o aumento da mistura na gasolina consolidou um avanço estratégico, para o mundo observar com respeito.
Hoje, novas fronteiras começam a se abrir. Tecnologias recentes permitem converter motores a diesel para operarem com 100% etanol, e o uso do etanol como bunker na navegação já desponta como alternativa real para o transporte marítimo. São inovações ainda muito recentes, mas que apontam para um futuro de novas demandas, novas cadeias produtivas e maior protagonismo do etanol no transporte pesado.
É nesse cenário que o RenovaBio se destaca. Ele organiza a transição energética com metas claras, previsibilidade e cálculo preciso de emissões. Premia quem reduz intensidade de carbono, incentiva melhorias contínuas e dá ao país um horizonte de longo prazo baseado em eficiência e racionalidade.
Segundo dados da B3, o repasse dos CBIOs ao consumidor ficou em apenas R$0,02 a R$0,03 por litro, mostrando que o Brasil conseguiu estruturar um modelo de descarbonização que combina impacto ambiental com equilíbrio econômico - um feito raro no mundo.
Os resultados ambientais também são objetivos. A RenovaCalc, desenvolvida com a participação da Embrapa e aplicada por auditorias independentes, permite medir emissões evitadas com rigor científico. E o Brasil chegou até aqui com responsabilidade, transparência e governança.
Há poucas semanas, o STF reafirmou a constitucionalidade do RenovaBio, reforçando a segurança jurídica que sustenta os investimentos no setor e consolidando a política como referência mundial em biocombustíveis.
O Senado também tem buscado integrar essa visão de futuro a outras políticas estruturantes. Um exemplo é a proposta de municipalização da Cide, permitindo que a contribuição incidente sobre a gasolina seja direcionada aos municípios. Isso abre caminho para fortalecer o transporte público, renovar frotas e ampliar o acesso da população urbana a um serviço essencial.
Esse modelo cria um círculo virtuoso: ao vincular uma receita associada ao uso de combustíveis fósseis à melhoria da mobilidade urbana, o país reforça uma sinalização econômica coerente com a transição energética. É uma lógica que se harmoniza com o RenovaBio, ao incentivar alternativas de menor intensidade de carbono e alinhar políticas urbanas e políticas energéticas, preservando, de forma natural, a competitividade do etanol.
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Inclusive, não temos dúvidas de que o financiamento do Passe Livre nacional passa pela municipalização da Cide. O tema ganhou novo impulso porque o Presidente Lula tem cobrado celeridade nos estudos sobre a proposta de tarifa zero - e o Presidente Lula, vocês sabem, nunca negou nenhum pleito do setor. O desafio é o custo estimado, cerca de R$90 bilhões por ano, mas a alternativa está ao alcance das mãos: segundo a ANP, o Brasil deve superar, neste ano, R$45 bilhões de gasolina C ou R$33 bilhões de gasolina A, comercializada durante o ano. A Cide-Gasolina, praticamente zerada há anos, teria hoje - corrigida pelo IPCA desde o início de sua vigência - uma alíquota máxima equivalente a cerca de R$3,20 por litro, potencial técnico e arrecadação da ordem de R$100 bilhões por ano. Mesmo usando apenas uma parte desse valor, é possível financiar políticas públicas estruturantes com efeitos distributivos e até deflacionários, como aponta o estudo de Samuel Pessôa e Livio Ribeiro, da Fundação Getúlio Vargas. É uma solução que fortalece a mobilidade urbana e se alinha à transição energética de forma natural e consistente. Em tempo, o Banco Mundial já falou que uma das coisas que o mundo poderia fazer seria colocar uma Cide nos combustíveis fósseis.
Senhoras e senhores, o Brasil tem todas as condições de liderar a transição energética global. Temos terras, tecnologia, conhecimento, segurança alimentar e capacidade de produzir energia limpa em escala. O RenovaBio é uma das bases dessa liderança. Ele une produtor, distribuidor, consumidor, academia e Estado em torno de uma agenda moderna, eficiente e estratégica.
Após décadas vivendo nesse setor por dentro, posso afirmar: o que o Brasil construiu aqui não existe em outro lugar no mundo. O RenovaBio é motivo de orgulho nacional e merece ser preservado, aperfeiçoado e fortalecido.
Muito obrigado, Presidente. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Efraim Filho. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB) - Falou a voz da experiência de alguém que tem não apenas promessa, mas testemunho de defesa do setor. Meus parabéns ao Senador Fernando Farias, que desempenha essa incumbência de representar o Estado de Alagoas, mas todo o setor aqui no Senado Federal.
Quero fazer alguns registros ainda de novas presenças em Plenário, representando o Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, o Sr. Diretor de Departamento de Programas e Inovação, Osório Coelho Guimarães Neto - representando o Ministério da Ciência e Tecnologia.
Quero saudar o Presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, Tirso Meirelles. Também na pessoa dele quero saudar todas as demais federações que estão aqui presentes; o Presidente da Associação de Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul, Amaury Pekelman - obrigado pela presença -; o Presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco, Renato Cunha; e o Presidente da Unida, Pedro Neto - que já haviam sido citados pessoalmente pelo Presidente.
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Solicito neste momento à Secretaria-Geral da Mesa a exibição de um vídeo institucional dedicado a esta sessão.
(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Efraim Filho. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB) - Gostaria de registrar aqui a presença do jornalista Milton Figueirêdo, da nossa equipe de gabinete, que gentilmente nos ajudou a preparar esta sessão. Agradeço, nas pessoas das chefes de gabinete, Márcia e Valéria, a todos os demais da equipe.
Neste momento, concedo a palavra ao Sr. Evandro Gussi, Presidente da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica) e Deputado Federal no período de 2015 a 2019, no qual foi o autor do projeto de lei que instituiu o RenovaBio.
V. Exa. tem o tempo regimental de cinco minutos.
O SR. EVANDRO GUSSI (Para discursar.) - Gostaria de cumprimentar o Presidente desta sessão, o querido e dileto amigo com quem tanto aprendi, e aprendo hoje ainda, Senador Efraim Filho, mas de modo especial aprendi quando Deputado Federal, com uma saudável inveja, Senador Fernando, ouvindo do Senador Efraim que vovô, que papai haviam lhe ensinado tanto, e eu, que era um neófito na política, sempre tive uma saudável inveja, se é que ela existe, de figuras como o Senador Efraim, que de fato são um monumento da República brasileira e que ornam o Senado Federal.
Gostaria de cumprimentar o Senador Fernando Farias, que de fato tem feito uma diferença vigorosa no Senado Federal, observando com o olhar atento, a partir de uma perspectiva extremamente peculiar, todo o processo da cadeia sucroenergética nacional.
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Então, V. Exa., de fato, enobreceu o Senado da República. V. Exa. faz, no caso concreto, uma diferença profunda a partir das perspectivas das quais pode olhar.
Quero cumprimentar meu querido amigo Paulo Leal, Presidente da Feplana, e também cumprimento aqui Pedro Neto.
Eu poderia dizer, Senadores, que o fornecedor de cana não é imprescindível só no Nordeste, ele é imprescindível no Brasil todo. Ele é imprescindível no Centro-Sul. Ele desempenha um papel absolutamente relevante nessa cadeia de valor intrigante do etanol, da bioenergia e, cada vez mais, dos nossos múltiplos produtos.
Paulo Leal e Pedro Campos Neto são exemplos de como debates difíceis e duros, quando feitos de maneira centrada e construtiva, são capazes de construir não só soluções, mas reforçar as amizades.
Quero cumprimentar o Dr. Plínio Nastari, para quem eu, quando Deputado Federal, pedi a justificação - a escrita da justificação - do Projeto de Lei do RenovaBio, e, por último, mas não menos importante, meu querido amigo Mário Campos, com o qual ombreio diariamente nos temas do setor.
Cumprimento as senhoras aqui presentes nas pessoas da D. Cicinha e da Sra. Yasmine Izar Gussi, minha esposa, que se fazem presentes aqui.
Rapidamente, o que eu tenho para dizer é o seguinte: o RenovaBio faz concretas duas citações de santos que eu admiro muito. O primeiro deles, São Bernardo de Claraval, que, quando perguntado quais eram as lições que uma pessoa deveria ter para ser feliz, ele responde que eram apenas quatro coisas as necessárias: humildade, humildade, humildade e humildade.
E eu digo isso porque, na ocasião, quando apresentada a ideia do RenovaBio, concebida originalmente por alguém que sempre fica escondido, que é o Prof. Dr. Luciano Rodrigues - que primeiro pensou essa ideia, no início germinal do programa, antes mesmo de chegar ao Ministério de Minas Gerais -, me chamou a atenção e eu quis aprender sobre o tema.
E lá, com o Dr. Miguel, Ivan, Gomide, Rochinha, Paulo, Marlon, aprendi, entendi o que era e vi que aquilo fazia absoluto sentido para o Brasil.
E o Senado Federal, de fato, dá uma resposta profunda e importante à sociedade brasileira, porque o RenovaBio transformou a visão da bioenergia. Nós tínhamos a visão ambiental como algo contrário à produção. Nós tínhamos a visão do processo ambiental como algo desconectado e...
(Soa a campainha.)
O SR. EVANDRO GUSSI - ... no fundo, contrário ao processo e ao desenvolvimento econômico.
E o que o RenovaBio, de fato, fez foi fazer o contrário: mostrar que era justamente na economia - ao lado da economia, e não contra ela - que nós tínhamos o sucesso de transformar o Brasil no primeiro país a mensurar, de maneira individualizada, usina a usina, o processo de descarbonização do nosso país.
Hoje, o RenovaBio... Tantas vezes, Senador Efraim, em palestras e tal, se colocava: quem é o pai do RenovaBio? Depois, como tinha muitos pais, se buscava: quem era a mãe do RenovaBio? Com essas expressões, demos, Mário, muitas vezes, risadas.
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O bonito disso é que o RenovaBio hoje não é mais propriedade de ninguém, sequer é de propriedade nacional, porque hoje é estudado pelos japoneses, pela Agência Internacional de Energia e por todos os organismos sérios que pensam em transição energética. O RenovaBio é um patrimônio imemorial da comunidade global, nascido no Brasil a partir de uma visão de integração da cadeia, na qual hoje todos estão plenamente dentro dela.
Concluo dizendo, senhoras e senhores, primeiro, que a humildade de tantos e tantos atores em buscar entender, compreender e fazermos juntos esse processo foi fundamental para que ele acontecesse. E, segundo pensamento, é o de São Josemaría Escrivá, que dizia o seguinte, que nós não deveríamos julgar as coisas pelas pequenezes dos começos, porque dizia ele que certa vez o fizeram lembrar que não se distinguiam pelas sementes as árvores centenárias e a relva passageira. Tudo é muito parecido no seu início, na sua semente.
Quantas vezes ouvimos que o RenovaBio começava pequeno, começava com timidez oito anos atrás. De fato, é assim que as sementes se comportam, porque a única coisa que nasce grande na natureza são os monstros. O RenovaBio não, nasceu, cresceu, se desenvolve e hoje temos uma política que faz do Brasil, um Brasil que tem tanto a aprender com outras nações, mas que, nesse ponto, é, de fato, um grande protagonista global da transição energética a partir do etanol, de outros biocombustíveis, mas a partir do etanol que o RenovaBio nos ajudou a compreender de uma maneira única.
Obrigado ao Senado Federal, obrigado de modo especial ao Senador Efraim Filho, que, com certeza, faz mais um capítulo da sua importante e distinta vida parlamentar neste momento.
Uma boa tarde a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Efraim Filho. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB) - Aproveitando para sequenciar o registro de presenças, quero agradecer a presença do Deputado Federal Rafael Pezenti - seja bem-vindo Deputado Rafael -, e ao Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás, André Luiz Baptista Lins Rocha.
Na sequência, passamos a palavra ao Sr. Paulo Leal, Presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), pelo tempo regimental de cinco minutos.
O SR. PAULO SERGIO DE MARCO LEAL (Para discursar.) - Exmo. Sr. Presidente desta sessão, Senador Efraim Morais Filho, cumprimento também o Senador Fernando Farias, a ex-Senadora Ana Amélia, membros do Ministério de Minas e Energia, autoridades representantes do setor produtivo e de todo o agronegócio nacional e a nossa estimada Mesa. É uma grande honra, em nome da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), participar desta sessão solene dedicada ao RenovaBio, a mais importante política pública de descarbonização da história do Brasil.
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O Brasil tem sido protagonista na agenda global do clima desde a assinatura do Acordo de Paris, em 2015, quando mais de 190 nações se comprometeram a limitar o aquecimento global. Naquele momento histórico, o Brasil assumiu metas ambiciosas de redução de emissão e de neutralidade do carbono até 2050. Essas metas exigiam muito mais do que discurso, exigiam políticas concretas, continuidade institucional e engajamento de todos os setores, especialmente do agronegócio e da bioenergia. Foi nesse contexto que nasceu o RenovaBio, sancionado pela Lei nº 13.576, transformando o compromisso brasileiro em um instrumento real de mitigação de emissão e em um modelo de política pública reconhecido internacionalmente.
O RenovaBio não é um programa de Governo, mas é uma política de Estado. Ele garante previsibilidade regulatória, reconhecimento ao produtor rural e uma nova lógica de mercado baseada na eficiência e sustentabilidade. Desde 2020, o programa já evitou milhões de toneladas de CO2 no setor de transporte, contribuindo diretamente para as metas do Acordo de Paris. Mais do que números, o RenovaBio é um símbolo da capacidade do Brasil de unir produtividade agrícola, ciência e compromisso ambiental. A cadeia da cana-de-açúcar é o coração dessa transição. Dela nasce o etanol, que há décadas move o Brasil como uma energia limpa, renovável e feita por mãos de brasileiros. Hoje a mesma cana gera biogás, biometano, bioeletricidades, etanol de segunda geração, bioquerosene, o SAF, e até o hidrogênio renovável. Estamos diante de um ecossistema energético completo, que transforma resíduos em energia e cria oportunidades para o produtor rural em todas essas regiões do Brasil. Cada litro de etanol brasileiro carrega uma mensagem de esperança e tecnologia, uma prova de que é possível crescer com responsabilidade ambiental e social.
Nos últimos anos, o país avançou ainda mais. O Decreto 9.308 regulamentou o RenovaBio; a Lei 14.993, o combustível do futuro, consolidou a integração entre o biocombustível e as novas tecnologias; a Lei 15.082 reconheceu o direito dos produtores independentes de cana...
(Soa a campainha.)
O SR. PAULO SERGIO DE MARCO LEAL - ... de participarem dos rendimentos de crédito de descarbonização, que foi relatado pelo Senador Efraim. Esses marcos legais mostram que o Brasil tem um planejamento de continuidade e compromisso com o futuro da bioenergia. Mas, ao olharmos o cenário global, é preciso dizer com franqueza que muitas nações desenvolvidas ainda não cumprem suas metas climáticas. Os países do G7 e da União Europeia, embora mantenham metas ambiciosas, ainda não reduzem as emissões em ritmo exigido.
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Além disso, o compromisso do financiamento climático de US$100 bilhões anuais, para apoiar os países em desenvolvimento, segue parcialmente descumprido. Enquanto o mundo promete, o Brasil faz. Com recursos limitados, mas com políticas sólidas e resultados comprovados, o Brasil mostra que a transição energética é viável, inclusiva e baseada no agro que preserva.
Senhoras e senhores, a Feplana reafirma aqui o seu compromisso com o RenovaBio, com a valorização do produtor rural e com a sustentabilidade da cadeia da cana-de-açúcar, especialmente nas regiões onde o cultivo gera desenvolvimento e dignidade. O RenovaBio é, antes de tudo, uma conquista do Brasil, é a prova de que a agricultura pode ser protagonista na agenda do clima, e que o produtor é parte essencial desta solução.
Defender o RenovaBio é defender o futuro sustentável deste país e do planeta, porque o futuro do Brasil passa pela cana-de-açúcar, pela bioenergia e pela valorização do produtor.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Efraim Filho. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB) - Obrigado, Sr. Paulo Leal, pelas palavras.
E, neste momento, concedo a tribuna ao Sr. Mário Campos Filho, Presidente da Bioenergia Brasil, pelo tempo regimental de cinco minutos.
O SR. MÁRIO FERREIRA CAMPOS FILHO (Para discursar.) - Boa tarde a todas e a todos.
Queria aqui cumprimentar o Presidente desta sessão solene, o Senador Efraim Filho, e agradecer todo o trabalho que o senhor fez em prol do setor de bioenergia do Brasil. Também quero cumprimentar o Senador Fernando Farias, esse grande empresário, que hoje está prestando um grande serviço aqui ao Senado Federal, contribuindo para o desenvolvimento econômico do nosso país. Cumprimento aqui meu amigo Evandro Gussi, juntos a gente está à frente dessa trincheira de defesa do setor no Brasil; o Paulo Leal. Na sua pessoa, Paulo, e também na do Pedro aqui, que está aqui à frente, Presidente da Unida e Presidente da nossa Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Açúcar e do Álcool do Ministério da Agricultura, cumprimento a todos os plantadores de cana e produtores de matérias-primas para a produção de biocombustíveis no Brasil e essa enciclopédia, o Dr. Plinio Nastari, amigo e grande mestre, que nos brinda com diversas reflexões pelo setor.
Presidente, eu queria aqui fazer um registro muito especial à equipe do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, hoje chefiado pelo Marlon, mas, ao longo dessa história do RenovaBio, Miguel Ivan, Pietro e tantos outros que passaram, toda a equipe valorosa que faz realmente um grande trabalho em prol do programa, em prol dos biocombustíveis no Brasil; também à equipe da ANP - estou vendo aqui a Maria na plateia -, toda a equipe da ANP também, que é essencial para o sucesso do RenovaBio; e também a toda a equipe da defesa de interesse do setor, aqui os nossos presidentes das associações regionais, associações, sindicatos regionais, estaduais, em nome aqui do nosso Vice-Presidente da Bioenergia, Renato Cunha, e do Amaury Pekelman, que é hoje o nosso Presidente da comissão de agroenergia, de bioenergia, do IPA (Instituto Pensar Agropecuária), na sua pessoa, Amaury, eu queria agradecer a toda a equipe do IPA por ter dado o suporte para a realização aqui deste evento.
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Bom, Sr. Presidente, senhoras e senhores, hoje celebramos nesta Casa uma das políticas públicas mais relevantes e bem-sucedidas da história recente do Brasil: a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). Aprovado em 2017, regulamentado nos anos seguintes e implementado de forma efetiva a partir de 2020, o RenovaBio nasceu com um objetivo claro: aumentar a produção de biocombustíveis e promover a descarbonização da nossa matriz de transporte, alinhando o país às melhores práticas mundiais de sustentabilidade.
O programa inovou ao criar o CBIO, certificado de descarbonização: instrumento que recompensa, com base em critérios técnicos e em análises de ciclo de vida, os produtores que entregam menor intensidade de carbono em seus biocombustíveis. De um lado, produtores certificados que adotam eficiência e boas práticas; de outro, distribuidoras de combustíveis que têm o dever legal de adquirir os CBIOs proporcionais à sua participação no mercado de combustíveis fósseis. Trata-se de um mecanismo moderno, transparente e baseado em evidências, exatamente o que se espera de boas políticas públicas.
Senhoras e senhores, estamos completando seis anos de experiência prática e os resultados são inequívocos. O RenovaBio entregou segurança jurídica e credibilidade, estimulou a eficiência produtiva, fortaleceu...
(Soa a campainha.)
O SR. MÁRIO FERREIRA CAMPOS FILHO - ... a cadeia dos biocombustíveis, em especial a do etanol, a do biodiesel e a do biogás/biometano, e contribuiu de maneira direta para a redução de emissões no setor de transporte no Brasil. Os fatos comprovam o sucesso dessa política, mas é preciso reconhecer: ao longo desse percurso, agentes insistiram em descumprir a lei, judicializaram o que não precisava ser judicializado, criaram teses absurdas, tentaram inviabilizar o programa e comprometer seus dois objetivos centrais, que são ampliar a produção de biocombustíveis e descarbonizar a matriz de transporte do país. Isso não pode ser tolerado.
Por isso, 2025 se torna um ano simbólico. O Supremo Tribunal Federal confirmou recentemente, por unanimidade, a constitucionalidade do RenovaBio, reforçando de forma definitiva a legitimidade e a importância dessa política pública. Além disso, o Congresso Nacional aperfeiçoou a legislação em 2024, elevando penalidades para os inadimplentes, tipificando como crime ambiental o não cumprimento das metas e garantindo a justa repartição da receita dos CBIOs com quem produz as matérias-primas essenciais: o agricultor de cana-de-açúcar e o produtor de grãos, que são a base viva dessa nossa cadeia de biocombustíveis.
Este Parlamento enviou hoje um recado claro: a lei deve ser cumprida, e àqueles inadimplentes com o RenovaBio eu digo e reafirmo que este é o momento de corrigir o passado.
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Há oferta abundante de CBIOs, preços baixos neste momento e plena disponibilidade para que regularizem suas obrigações. Persistir no erro não será mais uma opção.
Ao mesmo tempo, faço aqui um reconhecimento público às distribuidoras de combustíveis que, desde o início, cumpriram integralmente suas metas e compreenderam o papel estratégico do RenovaBio. São elas que ajudam a tornar esse programa um caso de sucesso e um patrimônio nacional.
Senhoras e senhores, 2025 também marca um centenário histórico: há cem anos eram feitos no Brasil os primeiros testes de etanol como combustível. Celebramos ainda os 50 anos do Proálcool, política que lançou as bases da maior indústria de biocombustíveis do mundo.
(Soa a campainha.)
O SR. MÁRIO FERREIRA CAMPOS FILHO - E completamos 23 anos lançamento do primeiro veículo flex e seis anos do lançamento do primeiro veículo híbrido flex do planeta, ambos desenvolvidos aqui, por brasileiros, pela nossa engenharia, reforçando nosso protagonismo tecnológico e ambiental.
Tudo isso demonstra que o Brasil tem vocação, capacidade e responsabilidade para liderar a transição energética global. O RenovaBio é parte fundamental desse processo. Ele nos permite gerar emprego, renda, inovação, competitividade e, sobretudo, sustentabilidade - sem abrir mão da seriedade, da previsibilidade e do rigor técnico que uma política pública exige.
Concluo reafirmando: políticas públicas baseadas em evidências funcionam. O RenovaBio funciona. Ele é bom para o Brasil, bom para o meio ambiente, bom para o produtor rural, bom para o consumidor e bom para o nosso futuro comum. Cabe a todos nós - Legislativo, Executivo, agências, setor produtivo e sociedade - assegurar seu pleno cumprimento e sua continuidade.
Muito obrigado e boa tarde. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Efraim Filho. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB) - Obrigado ao Sr. Mário Campos pelo uso da palavra.
Aproveitamos para registrar aqui a presença, nas galerias do Plenário, dos alunos do ensino fundamental da Escola Municipal Godofredo, da cidade de Ipameri, Estado de Goiás.
Sejam muito bem-vindos, meninos, meninas, jovens, adolescentes, ao Senado Federal. Esta Casa há 200 anos é sempre abrilhantada pelos olhos e pela chama ardente da juventude. Sejam bem-vindos!
Aproveito também para esclarecer ao Plenário, àqueles que não são afeitos com a Casa, que a campainha não é deliberação do Presidente; ela é automática. (Risos.) Ela alerta quando falta um minuto para o tempo regimental, mas a gente tem sido, claro, tolerante para que se faça a conclusão dos pronunciamentos.
O Senador Fernando e o Deputado Evandro Gussi sabem que Parlamentar também leva campainha, então não se assustem - não é verdade, Gussi?
Neste momento, transmito a palavra ao Sr. Plinio Nastari. Muitos o chamaram aqui de enciclopédia, mas ele está mais para HD, porque é moderno. (Risos.)
O Sr. Plinio Nastari é Presidente da consultoria agrícola da Datagro e tem a fala pelo tempo regimental de cinco minutos.
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O SR. PLINIO NASTARI (Para discursar.) - Exmo. Senador Efraim Filho, requerente e Presidente desta sessão, através de quem cumprimento todos os Senadores, inclusive a Senadora Ana Amélia; todos os Deputados aqui presentes; Senador Fernando Farias, que é um baluarte aqui neste Senado, também fico muito feliz de estar participando desse evento com V. Exa.; representantes dos produtores aqui presentes, através do Sr. Paulo Leal, do Sr. Pedro Neto, Presidente da Unidas e Presidente da Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool, do Sr. José Guilherme Nogueira, CEO da Orplana, do Presidente Tirso Meirelles, Presidente da Faesp, na pessoa de quem cumprimento todos os produtores rurais; e representantes das indústrias aqui, através do Presidente da Unica, Evandro Gussi, do Presidente da Bioenergia Brasil, Mário Campos, e todos os representantes aqui das indústrias.
Primeiramente queria cumprimentar Amaury Pekelman, que, além de Presidente da Biosul, é também o Presidente da Comissão de Bioenergia do IPA (Instituto Pensar Agro), que ajudou muito a concepção deste evento; e também os demais membros aqui da indústria, primeiramente através do Presidente Renato Cunha, Vice-Presidente da Bioenergia e Presidente do Sindaçúcar Pernambuco; Pedro Robério Nogueira, Presidente do Sindaçúcar Alagoas; André Rocha, Presidente do Sifaeg e Presidente da Federação das Indústrias de Goiás; e todos os demais empresários aqui presentes.
O Brasil já é reconhecido, sempre foi, já há décadas, como o país mais avançado na produção e no uso de biocombustíveis.
Quero cumprimentar, inclusive, estava passando, o Diretor Marlon Arraes e toda a equipe do Ministério de Minas e Energia, que teve um papel fundamental na construção desse programa, junto com Miguel Ivan, Paulo Costa e toda a equipe do ministério, e os ministros que participaram de todo esse processo no CNPE.
Mas o Brasil já é, há várias décadas, reconhecido pelo seu papel nos biocombustíveis, este ano já substituindo mais de 46% da gasolina consumida aqui no Brasil, 15% de substituição do diesel fóssil, agora rapidamente avançando no biometano e, em breve, também no combustível de aviação e, em breve, também no combustível marítimo.
Mas faltava ao Brasil um marco que definisse uma meta de longo prazo. E isso foi um dos objetivos que nortearam a concepção do RenovaBio, que foi concebido, diretrizes criadas, aprovadas, a medida legislativa construída e aprovada no Congresso Nacional, na Câmara e no Senado, em apenas 11 meses. Sancionado como lei no dia 26 de dezembro de 2017, terminada a regulamentação no dia 27 de abril de 2020, primeira negociação no dia 12 de junho de 2020. Portanto, como já foi dito aqui, praticamente seis anos de implementação.
E qual foi o condão do RenovaBio? Primeiro, criar essa meta de longo prazo, para estabelecer um norte para investimentos no setor, através da meta de descarbonização. Em segundo lugar, criar um mecanismo de incentivo ao aumento de eficiência, através da Nota de Eficiência Energético-Ambiental. E terceiro, criar um mecanismo de identificação da intensidade de carbono individual por produtor, que, na verdade, é o passaporte, é o green card, como a gente pode dizer, para que os produtores tenham acesso a essas novas oportunidades de mercado, representadas pelo SAF, pelo biobunker, pelo bioplástico e pelo hidrogênio, a partir da reforma do etanol.
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Então, são esses os três grandes condões do RenovaBio que precisam ser valorizados, preservados e reconhecidos.
Dentro dessa trajetória relativamente recente de seis anos, a gente já observa ganhos de eficiência importantes e a direção dos biocombustíveis no Brasil dentro de uma avaliação de ciclo de vida, que é o critério mais avançado que existe na ciência mundial de avaliação de sustentabilidade, um direcionamento em que os nossos biocombustíveis produzidos aqui no Brasil caminham para a neutralidade e, eventualmente, em breve, para a emissão negativa.
É essa emissão negativa, a intensidade de carbono negativa, que vai permitir às montadoras atingirem o net zero emissions, porque não dá para você descarbonizar, Senador Efraim, Senador Fernando Farias, a mineração, a fabricação das autopeças, a construção do veículo e o descarte do veículo. Você precisa ter uma emissão negativa durante a vida útil do uso do veículo para neutralizar as emissões na construção do veículo e no seu descarte.
O que a gente vê é que, provavelmente, a única opção que consegue entregar essa solução é a dos biocombustíveis sustentáveis certificados de forma transparente, com consulta pública, que foi o que a política pública do RenovaBio construiu, inclusive incorporando um critério de elegibilidade absolutamente rígido, de desmatamento zero, muito mais rigoroso do que o próprio Código Florestal brasileiro.
Então, é nesse sentido que...
(Soa a campainha.)
O SR. PLINIO NASTARI - ... devemos saudar a decisão do STF de reconhecer, por unanimidade, a constitucionalidade do RenovaBio que, esperamos, leve a que todas as partes obrigadas cumpram a determinação legal estabelecida em lei e que o RenovaBio seja cada vez mais reconhecido e valorizado, como está sendo, em vários países, como Dinamarca, Canadá, Paraguai, Índia, que olham para o RenovaBio como exemplo e que começam a imaginar a possibilidade de criar mecanismos semelhantes ao criado aqui no Brasil, inclusive reconhecido na Comissão do Clima da Casa baixa dos Estados Unidos como uma medida a ser copiada no próprio Governo dos Estados Unidos.
Então, é para celebrarmos. Parabéns, Senador Efraim Filho, pela iniciativa. Parabéns a todos que construíram esse momento que deve levar o Brasil a cumprir aquilo que foi discutido recentemente na COP 30, estabelecendo uma meta de quadruplicar a produção de biocombustíveis, dentro de uma política pública que tem sido mantida há vários governos, independentemente de ideologia, de cor política, e que precisamos valorizar e celebrar neste ano em especial, em que a gente comemora cem anos da iniciativa pioneira do uso do etanol lá na Usina Serra Grande, em Alagoas, e de 50 anos da criação do Proálcool.
Muito obrigado, boa tarde a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Efraim Filho. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB) - Parabéns ao Dr. Plinio Nastari pelo uso da palavra, Presidente do Datagro.
Solicito à Secretaria-Geral da Mesa a exibição de discurso do Deputado Federal Zé Vitor, PL, Minas Gerais.
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O SR. ZÉ VITOR (Para discursar. Por vídeo.) - É dia de celebrar uma das vitórias mais significativas da história do Brasil, em especial, claro, para o setor de biocombustíveis. Hoje é o dia de falar do RenovaBio, esse programa que, historicamente, a várias mãos, foi pensado e foi viabilizado, e agora, por nós, tem sido defendido e, mais do que isso, valorizado. É uma política inteligente, uma política que, na prática, junta tudo isso que a gente tem defendido: junta o econômico, junta o social e junta o ambiental.
Os projetos têm se mantido de pé, também, graças a essa estratégia do RenovaBio e, claro, têm nos permitido tratar o biocombustível como uma verdadeira ferramenta e uma joia do Brasil, uma joia que é valorizada e reconhecida mundo afora e, claro, que nos estimula a poder fazer muito mais. Os biocombustíveis se transformaram em um grande cartão de visita do Brasil em todos os cantos. Não é à toa que, constantemente, tem sido apresentado como uma das estratégias mais eficientes para, de fato, descarbonizar o planeta, e é disso que a gente está falando, de poder defender a indústria nacional, de poder defender o desenvolvimento em todos os cantos do Brasil, em especial do interior, e é disso que a gente está falando. A gente está falando de sustentabilidade, de preservar, conservar e valorizar o meio ambiente na prática, porque o meio ambiente e a sua defesa não são feitos simplesmente por um discurso, a gente precisa de atitude prática. E se tem uma atitude prática da qual o Brasil pode se orgulhar, é o RenovaBio.
Então, primeiro, parabéns a todos que participaram dessa construção! E muito obrigado a todos que têm tido uma grande disposição e trabalhado para que o RenovaBio alcance ainda novos ares, que chegue ainda mais longe, porque nós temos muito caminho pela frente. Temos muito o que percorrer e a gente vai caminhar todo mundo junto. Vamos nessa?
Viva o RenovaBio! Viva o agro, viva a indústria nacional, viva o meio ambiente, viva o Brasil! (Palmas.) (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Efraim Filho. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB) - Neste momento, temos também a exibição do discurso do Deputado Federal Alceu Moreira, do MDB, do Rio Grande do Sul - também componente da FPA, a frente parlamentar do agro.
Se a Secretaria da Mesa tiver o vídeo já no ponto, pode fazer a exibição.
O SR. ALCEU MOREIRA (Para discursar. Por vídeo.) - Caros amigos, aqui é o Deputado Federal Alceu Moreira, Presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel.
Hoje se faz uma homenagem a uma política pública que se integrou de tal maneira que virou uma economia circular, uma economia renovadora que faz a integração social, que inclui pessoas na atividade econômica dos lugares mais longínquos do país, que faz a renovação a cada dia da evolução tecnológica e pesquisa no setor de biocombustíveis, que transforma o Brasil num tapete verde para a representação do sequestro de carbono. É, com certeza, uma política pública que conquistou seu espaço, se transformou em uma política de Estado e, a cada dia, precisa mais da sua compreensão para que todas as peças dessa engrenagem funcionem de maneira sincronizada.
O RenovaBio é algo para ser comemorado. Ele começa na lavoura e termina na prateleira de supermercado em qualquer lugar do mundo, mas, mais do que isso, faz a melhora da nossa qualidade de vida e integra a comunidade por onde passa, desde a lavoura até o consumo. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Efraim Filho. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB) - Registro a presença, em Plenário, do representante do Conselho da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil, o Sr. Diretor-Superintendente Julio Cesar Minelli.
Na sequência, passo a palavra para o nosso penúltimo orador, o Sr. Maciel Aleomir, Diretor Técnico Adjunto da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), pelo tempo regimental de cinco minutos.
O SR. MACIEL ALEOMIR DA SILVA (Para discursar.) - Boa tarde a todos!
Exmo. Senador Efraim Filho, primeiramente, parabéns pela sessão solene, por reunir tanta gente importante, tantas instituições, para a gente celebrar aqui o RenovaBio. Na sua pessoa, cumprimento todos os Senadores aqui presentes; Paulo, da Feplana; cumprimento todos da mesa. Presidente Tirso, na pessoa dele, cumprimento todos os produtores do Brasil não só de cana-de-açúcar, mas de todas as matérias-primas que a gente tem usado nos biocombustíveis.
Senadores e todos, o RenovaBio celebra um capítulo muito recente de uma história bonita dos biocombustíveis no país. São tão corriqueiros no nosso dia a dia, que talvez não tenhamos notado a relevância que esses produtos têm tido no país. Quando a gente chega à bomba dos combustíveis, a gente começa a fazer conta se vai abastecer com gasolina ou se vai abastecer com etanol, em relação à economicidade associada a esses combustíveis. Isso é uma concretização de um pilar muito relevante de qualquer política de Estado que a gente discute quanto à sustentabilidade.
Temos o vício comum de querer discutir sustentabilidade apenas sob o aspecto ambiental, mas o aspecto econômico e o aspecto social dela são tão relevantes para que ela perdure no tempo, e a gente tenha, de fato, algo duradouro. No Brasil, nós temos este hábito - principalmente no setor agropecuário -, pela nossa necessidade, de o pilar econômico ser o promotor da sustentabilidade, o que faz com que entreguemos muito para a descarbonização do mundo. Temos exemplos práticos muito claros.
A fixação biológica de nitrogênio não veio, porque queria passar uma mensagem verde para o mundo, mas veio por quê? Pela necessidade de ter uma fonte, uma alternativa doméstica de fertilizantes em relação ao que era importado. Plantio direto não veio como uma pincelada de tinta verde em uma prática de agricultura, mas veio como uma alternativa de conservação daquilo que era um bem. Da mesma forma, o etanol, iniciado cem anos atrás, veio como uma alternativa ao que a gente tinha nos combustíveis fósseis, pensando na competitividade econômica. Esse é um dos indicativos de que a gente está no caminho certo para que isso aqui continue sendo discutido por muitos e muitos anos.
Mas essa transformação também traz um retrato moderno do que a agropecuária brasileira tem vivenciado. Nós temos o privilégio de discutir aqui a agroenergia sem a menor necessidade de discutir concorrência de produção de alimentos com produção de energia. Nós temos competência, nós temos pesquisa. O Alexandre, da Embrapa Agroenergia, está aqui conosco. E o RenovaBio, dentro dos seus objetivos, tem cumprido claramente em relação ao incentivo aos biocombustíveis, ao incentivo à pesquisa, à transparência nas informações, à inovação tecnológica, à difusão desses biocombustíveis. Isso não nos deixa qualquer dúvida em relação à relevância desse programa para o desenvolvimento do país.
Falamos bastante aqui de cana-de-açúcar, mas o etanol de milho tem se mostrado como uma fronteira de expansão e revolução na agropecuária brasileira, sobretudo no Centro-Oeste. Nós, que ainda somos meros pen drives - ainda não somos um HD, como o Dr. Plinio Nastari -, talvez não tenhamos condição de imaginar o que isso vai ter de benefício e de revolução nas outras cadeias produtivas, como das proteínas na agropecuária. Isso será, sem sombra de dúvida, revertido também em ganhos sociais para a população. Nós vamos ter carne mais barata? Sim, com certeza. Quão mais barata? Aí, precisa-se do nível do Dr. Plinio para mensurar, mas proteína animal mais barata no país com certeza vamos ter...
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(Soa a campainha.)
O SR. MACIEL ALEOMIR DA SILVA - ... efeitos diretos para a balança comercial. E também já estamos vivenciando aí nas cadeias produtivas dos óleos vegetais, dos óleos animais, no uso, nos outros ganhos ambientais em relação ao aproveitamento desses coprodutos dessas cadeias produtivas.
Diante de tantos benefícios, diante do cumprimento dos objetivos claros, Senador Efraim, a nossa posição aqui, como CNA, a mensagem é muito simples: é deixar claro que um programa que exerce todo esse papel, que traz toda essa contribuição para o país não tem a menor necessidade de ser criticado por nenhum de seus aspectos de que ele não possa ser positivo ou de que ele não traga nenhum ganho para a sustentabilidade. Ele tem demonstrado, em todos os pilares, que tem cumprido o seu papel.
Então, qualquer questionamento que tenha acima desse programa está distante da legitimidade em relação ao que foi proposto, ao que foi construído a muitas mãos. Obviamente, aprimoramentos vão surgir, e vão surgir da forma como tem ocorrido, da forma como a gente também tem discutido, em outras legislações, em relação aos aprimoramentos para o futuro, para a manutenção dos incentivos do biocombustível no país.
Então, diante de todas essas informações, o nosso papel como CNA é estar sempre à frente na defesa desse programa, assim como nós fizemos no STF e como a gente tem feito aqui nesta Casa. E, sempre que houver um diálogo em relação ao aprimoramento, a gente vai estar na mesa para discuti-lo e, sempre que tiver uma ofensiva que não seja legítima, nós estaremos lá defendendo o programa e, sobretudo, defendendo os direitos e os ganhos aos produtores rurais brasileiros.
Vida longa ao RenovaBio!
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Efraim Filho. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB) - Muito bem. Quero agradecer ao Sr. Maciel Aleomir, que representa a CNA aqui na solenidade, pela sua palavra.
E concedo a palavra ao nosso último orador, o Sr. José Guilherme Nogueira, CEO da Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (Orplana), pelo tempo regimental de cinco minutos.
O SR. JOSÉ GUILHERME NOGUEIRA (Para discursar.) - Obrigado, Presidente.
Muito boa tarde a todos!
Estamos num dia muito festivo aqui para nós. Quero agradecer a oportunidade de a Orplana estar aqui falando um pouquinho sobre esse programa tão importante. E é claro que, com a sua participação efetiva, Senador, que foi certamente primordial para a inclusão dos produtores de cana e de todos os produtores do Brasil.
Quero agradecer também ao Senador Fernando Farias pelo trabalho incansável que tem feito aqui no Senado Federal e claro sempre trabalhando junto com os produtores de cana. Isso para nós faz total sentido e mostra a relevância dos produtores de cana dentro da economia brasileira.
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A todos os membros da mesa, aos membros da indústria, Mário Campos, Evandro Gussi, aos outros membros da indústria que estão aqui dispostos, Pedro Robério, que eu vi, Edmundo, André Rocha, a todos os amigos aqui que estão presentes, para nós, é sempre muito importante, num plano e numa ação que foi feita do RenovaBio, estar inserido o produtor. Claro que eu não posso deixar de mencionar nosso HD, que está aqui na minha frente, que é o Dr. Plinio Nastari, que tem feito um trabalho primordial na cana-de-açúcar, quase junto com o Proálcool, se me perdoa nas questões aí de tempo, mas, certamente, tem feito isso e ajudado muito o Brasil na sua economia.
E não posso deixar de mencionar todos os produtores: Feplana; Unida; os amigos da CNA, na pessoa do Tirso Meirelles, Presidente, que está aqui; OCB também, que não está aqui, mas sempre esteve conosco nas ações; e claro, Embrapa, na pessoa do Alexandre, que está ali no fundo, sempre trabalhando junto conosco.
Bom, para nós, produtores rurais, esse programa veio com uma ação muito efetiva há um ano e meio atrás, que foi a inclusão dos produtores de cana. Amaury, quando houve a inclusão dos produtores de cana e produtores de grãos juntos, isso auxiliou e muito o desenvolvimento e a incrementação do programa. A partir do momento em que você tem a obrigatoriedade de o produtor receber, aquele produtor de matéria-prima de biocombustíveis - em que o Pedro, da Unida, ajudou muito também, que está aqui presente, nessa discussão -, isso ficou claro: a importância da inclusão dos produtores e, claro, a distribuição de renda que esse programa também acaba fazendo para os produtores de matéria-prima.
É um programa de descarbonização? Sim, é um programa sobre o qual todo mundo vem perguntar para a Orplana, para outras entidades de produtores rurais, querem saber como funciona. Então, os produtores colombianos que lançaram o carro flex, Plinio, ano passado na Colômbia, os produtores australianos querem saber como funciona o programa RenovaBio. Eles querem entender como que isso é repassado aos produtores e como que isso é incentivado nesse processo.
Então, a gente percebe que o Brasil, com a transparência que o programa tem e trouxe, e, além disso, com a...
(Soa a campainha.)
O SR. JOSÉ GUILHERME NOGUEIRA - ... integração, com a inserção dos produtores - os produtores de biodiesel, os produtores de soja, os produtores de milho -, qualquer matéria-prima que pode ser desenvolvida para os biocombustíveis tem um papel muito relevante de distribuição e desenvolvimento dessa cadeia como um todo.
Queria deixar aqui: que esse programa se perpetue, que se espalhe em todo o globo! A gente tem feito com que isso ganhe cadeia internacional. Se isso acontecer nos Estados Unidos, que consomem metade da gasolina do mundo - certo, Dr. Plinio? -, certamente a gente vai ter um ar mais limpo, menos doenças respiratórias - não tenho dúvida disso - e cidades melhores para a gente viver com um programa desse.
Essa é a nossa consideração e, obviamente, uma ode ao programa RenovaBio.
Muito obrigado, Presidente. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Efraim Filho. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB) - Muito bem. Senador Fernando Farias, gostaria de fazer alguma consideração final?
O SR. FERNANDO FARIAS (Bloco Parlamentar Democracia/MDB - AL. Fora do microfone.) - Não.
O SR. PRESIDENTE (Efraim Filho. Bloco Parlamentar Democracia/UNIÃO - PB) - Gostaria de agradecer à mesa pela participação, às senhoras e aos senhores aqui presentes.
Cumprida a finalidade desta sessão especial do Senado Federal, agradeço às personalidades que nos honraram com a sua participação. Como eu disse, para mim é especial, como propositor da audiência da sessão solene, pelo ineditismo do fato de ter sido autor, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei e Relator, no Senado Federal. Batendo escanteio e cabeceando, a gente consegue chegar cada vez mais longe.
Como foi dito, não é uma medida para se medir com o olhar a curto prazo. Não é com miopia que a gente vai fazer a avaliação. Não é simplesmente a foto do momento que conta, mas a perspectiva, o vídeo, aquilo que a gente sabe que será produzido na sequência, o norte que aponta. A lei é uma bússola: ela aponta o norte.
São vocês que estão no dia a dia, quem está com a mão na massa, quem tem o know-how, quem tem o conhecimento. Foram vocês que sentaram à mesa para que pudéssemos chegar ao consenso que viabilizou a lei.
Nosso papel é ser mediador, é ser uma mão estendida, uma porta aberta. Esta é a vocação do Parlamento: sentar os diversos atores à mesma mesa e conseguir que se extraia uma posição comum. E foi isso que aconteceu exatamente nesse caso. Fornecedores, indústria, distribuidoras, enfim, todo mundo o que desejava era segurança jurídica, era saber qual era a regra do jogo, e é isso que o Parlamento soube entregar.
Todo ano, aquelas expectativas, disputas que se repetiam, traziam sempre uma marcha puxada, um freio de mão puxado, porque esperavam saber o que é que iria ter. Agora, não! Agora, a regra é clara, se sabe qual é o custo, se sabe qual é o resultado, se sabe o que investir e qual o resultado que poderá ser obtido.
Eu acredito, Gussi - você, o Mário, junto com os representantes dos fornecedores, como o Pedro Neto, o Paulo e tantos outros -, que, quando se sentaram à mesa, num primeiro momento, o consenso parecia impossível. "Estamos sentando aqui só para fazer a liturgia, mas não vai ter acordo, vai ter que ir para o voto." E quando foi para o voto, foi à unanimidade, porque o consenso foi obtido. Acho que essa é a vocação do Parlamento, Senador Fernando Farias, e fico feliz de a gente poder, nesta sessão de hoje, ter muito a celebrar, muito a comemorar.
O agro brasileiro é campeão da porteira para dentro, vocês demonstram isso. Nosso desafio é da porteira para fora: é a burocracia excessiva, é a carga tributária extorsiva, é a insegurança jurídica. São temas de que, a cada dia, nós temos que procurar vencer essa batalha, e não vai ser de uma vez. Não é numa pernada que a gente resolve tudo. Cada luta, cada conquista é um passo para que a gente faça do agro brasileiro o verdadeiro motor de crescimento deste país, e o setor sucroenergético faz a sua parte.
Meu muito obrigado, foi um prazer contar com a presença de vocês, e uma boa tarde a todos.
Está encerrada a sessão.
(Levanta-se a sessão às 15 horas e 40 minutos.)