3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 16 de dezembro de 2025
(terça-feira)
Às 10 horas
196ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Fala da Presidência.) - Paz e bem a todos vocês!
Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 921, de 2025, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado, por unanimidade, pelo Plenário do Senado Federal do Brasil.
Eu quero também agradecer ao Presidente desta Casa, Senador Davi Alcolumbre, que, na semana passada, autorizou incluir extrapauta esse requerimento. A Casa revisora da República não poderia passar em branco, no mês do bicentenário deste que é o maior estadista para mim - e acho que para todos que estão aqui -, o maior estadista que esta nação já teve. A sessão é destinada a celebrar os 200 anos de nascimento de D. Pedro II.
Convido, com muita honra e alegria, para compor a mesa desta sessão especial, os seguintes convidados: Sr. D. Bertrand de Orléans e Bragança, Advogado, Escritor e membro da família imperial brasileira. (Palmas.)
Registro a presença, aqui no Plenário do Senado, do Senador Izalci Lucas, aqui do Distrito Federal. Seja muito bem-vindo, Senador Izalci! (Palmas.)
Convido também para a mesa o Sr. Rodrigo Marinho, CEO do Instituto Livre Mercado, meu amigo e conterrâneo, assim como o D. Bertrand, que ganhou o título de cidadão fortalezense recentemente. Rodrigo, muito obrigado pela sua presença. (Palmas.)
Convido também para a mesa o Sr. Bruno da Silva Antunes de Cerqueira, Presidente e fundador do Instituto Cultural D. Isabel I a Redentora. (Palmas.)
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Convido também o Sr. Laudelino Oliveira - chegamos juntos aqui ao Plenário, não é, Laudelino? -, Historiador. Muito obrigado também pela sua presença. (Palmas.)
E, para fechar aqui esta composição da mesa, eu chamo o Sr. Thomas Giulliano, Historiador também. Muito obrigado pela sua presença, Professor. (Palmas.)
A Presidência informa que esta sessão terá também a participação remota dos seguintes convidados: a Sra. Maria de Fátima Moraes Argon da Matta, Sócia Honorária do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro; e também o Sr. Rafael Nogueira, Professor e Filósofo. O convidado até participaria de forma presencial, mas teve um problema devido ao mau tempo e não conseguiu embarcar, mas nos dará a honra de participar de forma remota.
Quero também avisar que esta sessão está sendo transmitida ao vivo pela TV Senado e também pelos veículos de comunicação, Rádio Senado, Agência Senado, as redes sociais daqui da Casa revisora da República.
Eu convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional que será interpretado pela Banda Sinfônica do Exército Brasileiro.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.) (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para discursar - Presidente.) - É de arrepiar, ainda mais cantando a capela, isso aqui.
Olha, pessoal, antes de fazer aqui o discurso desta Presidência, eu queria agradecer a presença de todos vocês, de coração. Ver este Plenário cheio, numa véspera de recesso... Esta semana é uma semana remota aqui no Senado Federal, decretada pela Presidência como uma semana semipresencial, virtual.
Eu intuitivamente posso dizer para vocês que eu tenho um privilégio muito grande, é uma bênção muito grande estar aqui, D. Bertrand, conduzindo esta sessão, que, de uma certa forma, não é apenas um reconhecimento a esse grande brasileiro. Eu vejo até como, neste momento emblemático que vive o Brasil, tem uma simbologia muito forte a gente fazer esta sessão do bicentenário de D. Pedro II no mês do seu aniversário, porque todos nós já percebemos o quanto os valores do Brasil estão invertidos. E eu sinto, de alguma forma, que este momento é uma reparação até histórica que a gente precisa fazer, por isso nós temos grandes historiadores e familiares aqui que vão nos trazer a vida dele, porque é no momento de sombra, é no momento de treva que a gente precisa de luz, que a gente precisa seguir através de grandes exemplos.
D. Pedro II... Conversando até com o meu pai hoje, cedo, que é o Francisco Clodomir Rocha Girão, o perfil dele é D. Pedro II, por quem ele tem uma admiração muito grande. Eu confesso que vou aprender mais. Já estudei pouco, Rodrigo, mas alguma coisa nessas semanas tem trazido esse sentimento à tona, sabe? E não é por acaso, a gente ia passar batido nesses 200 anos aqui. E, graças à tecnologia da internet, do YouTube, vendo vídeos, historiadores, assistindo, deu um clique: "Espere aí, são os 200 anos". E eu fui pesquisar com a nossa equipe - quero agradecer à Tallita, ao Alex, a toda a equipe do nosso gabinete, que, em prazo recorde, junto com a Secretaria-Geral da Mesa, organizaram isso aqui, esse evento -: na história do Senado Federal, pelo que a gente pôde pesquisar, não tinha sido feito ainda, em 200 anos desta Casa, algo específico para homenagear D. Pedro II. Nós tivemos, em 1991, lá na Câmara dos Deputados, requerimento de autoria do Senador Divaldo Suruagy e outros. Foi uma sessão conjunta que fez uma sessão especial no dia 5 de dezembro de 1991, destinada à comemoração do primeiro centenário de D. Pedro II.
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Na Câmara dos Deputados houve também uma sessão não deliberativa em homenagem a D. Pedro II, em 11 de dezembro de 2017, a partir do requerimento do Deputado Federal André Amaral, que presidiu a sessão - a ata da sessão foi publicada na Câmara dos Deputados. Mas o Senado Federal, a Casa revisora da República - se eu estiver enganado, por favor, a nossa competente equipe me avise -, hoje é que está realizando algo especificamente voltado para homenagear esse grande brasileiro, e a gente vai aprender aqui com a história dele.
Então, eu não sei se vocês sabem o que significa constelação familiar. É uma prática integrativa de Bert Hellinger, que inclusive faz aniversário nesse período também, é um alemão. A gente estuda esse assunto, já fizemos sessões aqui. A gente precisa honrar uma das travas da nossa nação, que eu acredito que é a falta de a gente valorizar aqueles que nos trouxeram até aqui: a família imperial, D. Pedro II. E nós vamos aprender a história da família aqui hoje que nos trouxe até aqui, este país magnífico que é o Brasil, que está passando por uma turbulência agora, mas que vai triunfar na verdade, na justiça antes do que a gente imagina, e começa hoje, com essa atmosfera, com esse reconhecimento oficial, essa retomada, eu creio.
Então, a cura sistêmica do Brasil começa a partir dessa valorização da nossa história. Com muito respeito, a gente hoje faz aqui essa homenagem.
Então, eu gostaria de dizer que a bandeira do Império do Brasil foi a primeira. Está aqui do nosso lado; peço que a câmera da TV Senado, a equipe mostre gentilmente. Está aqui posicionada, foi a primeira bandeira oficial do Brasil independente de Portugal, sendo adotada como Símbolo Nacional, em 18 de setembro de 1822, dia em que D. Pedro I escreveu o decreto que a oficializou, até 15 de novembro de 1889, data da proclamação da República.
A bandeira consiste em um símbolo verde sobreposto por um losango dourado, ficando no centro o escudo de armas do Império do Brasil. Então, ela foi adotada 11 dias depois da proclamação da Independência, às margens do Rio Ipiranga. A pedido de D. Pedro, José Bonifácio referendou o decreto da criação da bandeira, fato esse que originou o mito popular de que a bandeira teria sido criada por ele.
Eu quero inicialmente fazer aqui uma saudação especial a D. Bertrand de Orléans e Bragança, ilustre descendente da família imperial. Diante da complicada realidade que atravessa nosso país, é muito oportuna a realização desta sessão em homenagem a D. Pedro II, o verdadeiro estadista, que governou o Brasil de forma exemplar, com honradez e dignidade, por quase 50 anos.
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O Brasil imperial era uma monarquia constitucional, onde D. Pedro II, graças à sábia arquitetura da Constituição de 1824, exercia seu governo com profundo respeito ao Parlamento e às instituições.
A Constituição de 1824 foi a única, em nossa história, a conter o Poder Moderador, que permitia ao Imperador atuar como árbitro neutro acima das disputas partidárias, preocupado não com a próxima eleição, mas com a próxima geração. Esse Poder, que hoje alguns pretendem atribuir indevidamente ao Supremo Tribunal Federal, era exercido com parcimônia e responsabilidade. O Imperador jamais governou de forma absoluta, sempre respeitando o jogo político parlamentar e a alternância de poder entre os partidos.
O Poder Legislativo era bicameral, com os Deputados eleitos pelo povo, e os Senadores indicados pelo Imperador, através de listas tríplices definidas pelas províncias.
Os dois partidos políticos, o Liberal e o Conservador, alternavam-se no poder de forma civilizada e democrática.
Fundamental destacar que, durante todo o reinado de D. Pedro II, a liberdade de expressão foi amplamente preservada. A imprensa funcionava livremente, criticando, inclusive, o Governo e o próprio Imperador. Jamais houve censura, estado de sítio ou fechamento do Congresso, práticas que se tornariam tristemente comuns na República.
O Congresso foi fechado por Deodoro da Fonseca, em 1891; por Getúlio Vargas, em 1930 e 1937; sofreu intervenções durante o regime militar, de 1964 até 1985; e viu o estado de sítio ser decretado múltiplas vezes, ao longo da história republicana.
O Poder Judiciário era verdadeiramente independente, incluindo a Suprema Corte, que se limitava a julgar o cumprimento das leis, sem interferência política, Senador Izalci.
Ruy Barbosa, o ilustre patrono desta Casa - está aqui ele, acima; embaixo, obviamente, de Jesus Cristo -, sempre teve muito respeito e admiração por D. Pedro II e foi um dos últimos monarquistas a aderir à República, sendo peça-chave na nova Constituição republicana, aprovada em 1891, quando disse, abro aspas: "Sem Constituição respeitada, não há República". O que diria Ruy Barbosa hoje, quando o próprio STF é o primeiro a descumpri-la?
Sobre isso, há mais de cem anos ele fez uma verdadeira profecia, quando disse, abro aspas: "A pior das ditaduras é a do Poder Judiciário, pois, contra ela, não há a quem recorrer".
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Poderíamos aqui falar horas sobre as virtudes de D. Pedro II.
Sua generosidade pessoal, pois durante todo seu reinado jamais aumentou seu próprio salário, usando seus recursos para patrocinar talentos brasileiros em todo o país.
Entre os beneficiários de seu mecenato, estavam Carlos Gomes, que com apoio imperial se tornou o maior compositor das Américas de seu tempo; o pintor Pedro Américo, que estudou na Europa com bolsa do Imperador; Victor Meirelles, outro grande pintor brasileiro; o cientista Vital Brazil; e tantos outros artistas, cientistas e intelectuais que receberam apoio direto do monarca. Esses investimentos pessoais do Imperador na cultura e na ciência brasileiras foram gigantescos e fundamentais para o desenvolvimento intelectual do país.
Vale destacar que D. Pedro II sempre viajou ao exterior com recursos próprios, nunca onerando os cofres públicos. E, quando foi deposto pelo golpe de 15 de novembro de 1889, recusou com dignidade a indenização de 5 mil contos de réis oferecida pelos golpistas republicanos, declarando que não aceitaria dinheiro algum daqueles que haviam traído a Constituição e o povo brasileiro.
É significativo que um dos primeiros decretos da República, o Decreto nº 2, de 16 de novembro de 1889, apenas um dia depois do dia 15, tratou justamente da caridade imperial. O decreto, assinado por Deodoro da Fonseca, estabelecia, abro aspas: "O Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil decreta: Art. 1º - Fica extinto o fundo destinado às despesas de caráter pessoal e de caridade do ex-Imperador. Art. 2º - As pensões e esmolas pagas pelo extinto Imperador passam a ser pagas pelo Tesouro Nacional, enquanto não for pelo Congresso Nacional resolvido a respeito. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário".
Esse decreto reconhecia tacitamente a importância da caridade imperial ao estabelecer que o Estado assumiria as obrigações de assistência que D. Pedro II mantinha com recursos próprios, provando que sua generosidade era tão estrutural para os necessitados que a República precisou imediatamente estatizá-la.
Sua cultura, seu amor pela ciência e seu entusiasmo pelas modernas tecnologias permitiram, por exemplo, que o Brasil fosse o segundo país do mundo a ter uma linha operacional de telefonia. D. Pedro II foi a primeira pessoa a receber uma ligação telefônica pública quando Alexander Graham Bell demonstrou sua invenção na Exposição do Centenário da Filadélfia em 1876, exclamando a famosa frase "Meu Deus, isto fala!" ao ouvir a voz de Bell recitando Shakespeare. Menos de um ano depois, o Brasil já tinha sua própria linha telefônica operacional.
Poderíamos falar sobre suas grandes obras estratégicas para o desenvolvimento do país, como as estratégicas ferrovias; ou de sua capacidade diplomática, que conseguiu manter a unidade territorial e linguística de um país continental; mas quero apenas destacar a capacidade política com que soube enfrentar e vencer uma das maiores chagas morais - a escravidão, que perdurou no Brasil por mais de 300 anos.
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Não podemos esquecer que, apesar de D. Pedro II ser contra a escravatura, ele era chefe de um Estado monárquico, onde a maioria de suas elites econômicas eram escravocratas, com poucas exceções, como, por exemplo, o Barão de Mauá, o homem mais rico do Brasil. Para que sua filha Princesa Isabel pudesse ter a honra de assinar a Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, muita construção política precisou ser feita sob a liderança do Imperador. Em 1850, foi promulgada a Lei Eusébio de Queiroz, extinguindo o tráfico negreiro internacional. Em 1871, veio a Lei do Ventre Livre, que libertou todos os filhos de escravos nascidos a partir dessa data. Em 1885, passou a vigorar a Lei dos Sexagenários, libertando todos os escravos com mais de 60 anos de idade. É claro que a abolição resultou de um complexo conjunto de fatores políticos, sociais, econômicos e, principalmente, internacionais, mas foi decisivo o papel moderador de D. Pedro II. Ou seja, não existe nenhum registro histórico de abusos de poder ou de atitudes vingativas por parte do Imperador, algo tão comum na fase atual da República brasileira.
Esta sessão especial cumpre um papel muito importante para a reflexão daqueles que atualmente exercem algum nível de poder no Brasil. Isso vale, principalmente, para o Presidente da República, para os 513 Deputados Federais, para os 81 Senadores, para os 27 Governadores, mas, acima de tudo, para os 11 Ministros da nossa Suprema Corte.
O Brasil, em toda a sua história, desde o Império, já enfrentou e venceu muitas crises de natureza política e econômica, mas a crise atual é a mais grave de todas, porque não é apenas política e econômica, é uma crise moral, é uma crise de valores.
Oro para que os espíritos de escol, como D. Pedro II e tantos abolicionistas do seu tempo, nos fortaleçam com seus exemplos de vida e nos inspirem na busca da verdadeira liberdade do povo brasileiro.
Eu encerro minhas palavras pedindo desculpa por esse longo discurso.
Recordando o que disse Ulysses Guimarães ao concluir os trabalhos da Constituinte de 1988 - abro aspas -: "Discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. E afrontá-la, nunca. O traidor da Constituição é o traidor da pátria".
Muitíssimo obrigado. (Palmas.)
Antes de ouvir aqui os nossos convidados de honra, historiadores, D. Bertrand, da família, eu chamo à tribuna do Senado um Senador amigo, colega nosso aqui desde 2019, Izalci Lucas, aqui do Distrito Federal, que vai utilizar a tribuna para fazer seu pronunciamento.
Izalci, enquanto você sobe... Eu estava conversando hoje com o Senador Lasier Martins, nosso colega, que estava dando uma entrevista para a Rádio Guaíba, agora de manhã, e falando deste momento tão importante. Ele mandou um abraço e desejou sucesso para este momento.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Para discursar.) - Obrigado, Presidente.
Cumprimento-o e, ao mesmo tempo, parabenizo-o pela iniciativa dessa brilhante sessão especial solene aqui em comemoração aos 200 anos de D. Pedro II.
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Cumprimento aqui também o Senhor Chefe da Casa Imperial do Brasil, D. Bertrand de Orléans e Bragança; o CEO do Instituto Livre Mercado, Rodrigo Saraiva Marinho; o Presidente Fundador do Instituto Cultural D. Isabel I a Redentora, Bruno da Silva Antunes de Cerqueira; o Sr. Laudelino Oliveira, historiador; e o Sr. Thomas Giulliano, historiador.
Cumprimento aqui todos os familiares e todos os convidados para esta brilhante sessão.
O Brasil é uma nação jovem, mas que carrega em sua história personagens fundamentais para a construção de seus alicerces institucionais, culturais e educacionais. Entre esses nomes, D. Pedro II ocupa um lugar singular, não apenas pelo tempo em que esteve à frente do país, mas pela forma como exerceu o poder, com responsabilidade, com sobriedade, respeito às instituições e visão de longo prazo, virtudes que fazem falta na política moderna e que precisam ser lembradas, valorizadas e transmitidas às próximas gerações.
D. Pedro II governou um Brasil em formação, cercado de desafios internos e externos. Em um período marcado por instabilidades na América Latina, ainda assim conseguiu preservar a unidade nacional, fortalecer o Estado e garantir um longo ciclo de estabilidade política, algo raro em nossa história. Ele compreendia que não há desenvolvimento sustentável sem instituições fortes, sem educação de qualidade e sem respeito à lei; por isso, foi um governante profundamente comprometido com o conhecimento, com a ciência, com a cultura e com a formação do povo brasileiro.
Homem culto, estudioso, defensor das artes e da ciência, D. Pedro II acreditava que investir em educação não era gasto, era investimento estratégico. Incentivou escolas, bibliotecas, universidades, museus e centros de pesquisa. Entendia que um país só alcança a soberania verdadeira quando prepara seu povo para pensar, criar e produzir. Essa visão dialoga diretamente com aquilo em que sempre acreditei na vida pública: educação como eixo central do desenvolvimento, inovação como motor de progresso e responsabilidade como princípio de governo.
D. Pedro II também foi um líder que rejeitou radicalismos: governou com equilíbrio, diálogo e respeito às diferenças, sem ceder a pressões ideológicas ou a projetos de poder pessoal. Sempre colocou o interesse do Brasil acima de disputas circunstanciais. Mesmo nos momentos mais delicados, manteve sua postura institucional, respeito às regras e compromisso com a estabilidade - um exemplo claro de que o verdadeiro líder não governa pelo confronto, mas pela construção. Sua atuação contribuiu para avanços importantes na organização do Estado, no fortalecimento das instituições e no amadurecimento político do país.
Ao final de seu Governo, diante da ruptura institucional que o afastou do poder, D. Pedro II demonstrou mais uma vez grandeza e dignidade, não incentivou conflitos, não estimulou divisões e não colocou o país em risco. Aceitou o exílio com serenidade, levando consigo livros, símbolo maior de quem sempre acreditou que o conhecimento transforma nações.
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Homenagear D. Pedro II é, portanto, reafirmar valores que considero fundamentais para o Brasil de hoje: respeito às instituições, compromisso com a educação e a ciência, responsabilidade no exercício do poder, estabilidade, diálogo e visão de futuro.
Como homem público, vejo em D. Pedro II o exemplo de que governar é servir, de que resultados importam, mas princípios importam ainda mais e de que um país só avança quando investe em pessoas, protege suas instituições e pensa além do curto prazo.
Que esta homenagem não seja apenas um resgate histórico, mas um convite à reflexão. Que possamos aprender com o passado para construir um Brasil mais preparado, mais justo, mais desenvolvido e mais respeitado.
D. Pedro II não foi apenas um Imperador, foi um estadista, e sua trajetória continua sendo uma referência para todos aqueles que acreditam que o Brasil pode e deve dar certo.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muito bem. Muito obrigado, Senador Izalci Lucas, do Distrito Federal.
Quero também aproveitar e saudar aqui a presença ilustre também do Senador Sergio Moro, do Estado do Paraná. Seja muito bem-vindo a esta sessão, Senador Sergio Moro. (Palmas.)
Eu solicito à sempre atenciosa e competente Secretaria-Geral da Mesa a exibição de um vídeo institucional solicitado aqui pela família.
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(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muito bem. (Palmas.)
Neste momento, eu concedo a palavra ao Sr. D. Bertrand de Orléans e Bragança, advogado, escritor e membro da família imperial brasileira.
O senhor fique à vontade se quiser falar daqui ou da tribuna.
O SR. BERTRAND DE ORLÉANS E BRAGANÇA (Para discursar.) - Exmo. Sr. Senador Eduardo Girão, Srs. Senadores aqui presentes, minhas senhoras e meus senhores, é com muita emoção que eu aqui me dirijo ao Senado Federal para manifestar meus sentimentos por ocasião desta comemoração do segundo centenário do nascimento de meu trisavô, D. Pedro II.
D. Pedro II, de fato, foi um homem que marcou a nossa história, mas marcou, sobretudo, como um exemplo do que seja verdadeiramente um Chefe de Estado. Qual é a missão de um Chefe de Estado? Em primeiro lugar, é chamado a encarnar a virtude do seu povo, ser um símbolo vivo da pátria; em segundo lugar, é quem deve estar sempre na primeira linha em defesa dos valores de sua pátria; e, em terceiro lugar, é aquele que deve garantir a unidade, a estabilidade e a continuidade de um regime.
Ele era chefe de Estado, não chefe de Governo. O chefe de Estado tem essa missão orientadora, semelhante à missão de um pai. Um Estado, no lugar primário de todas as sociedades, é a família. E o Brasil é grande. O Brasil praticamente manteve toda a unidade do mundo luso, da América Lusa, graças exatamente a essa concepção familiar do Estado.
A nossa Independência não foi uma revolução, foi uma emancipação de um filho a conselho paterno. Quando D. João VI voltou a Portugal, deixou aqui seu filho mais velho, que era o Príncipe herdeiro, como Regente, e deu-lhe um último conselho: "Meu filho, saiba que, mais cedo ou mais tarde, o Brasil será independente. Ponhas tu esta coroa em tua cabeça, antes que um aventureiro o faça". Graças a isso, nós não somos um conjunto de republiquetas. Graças a isso, nós somos uma nação grande, forte, que tem um passado glorioso e, sobretudo, tem um futuro esplendoroso a realizar.
O Brasil não é o maior país do mundo; o Brasil é o quinto maior país do mundo, mas é certamente um país que tem a maior potencialidade para o futuro. A nossa área, as nossas riquezas minerais, as nossas riquezas materiais; o Brasil é um país para o futuro. Isso tudo nós devemos a D. Pedro II, sobretudo essa concepção familiar do Estado. Ele garantia essa continuidade, ele garantia essa estabilidade.
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A missão de um imperador, de um chefe de Estado é como a missão de um pai. O que faz um bom pai com as suas famílias? Três coisas: ele estimula os filhos nas suas qualidades - ele discerne as qualidades dos seus filhos e as estimula, ele discerne a vocação dos seus filhos e a estimula -; ele os protege nas suas debilidades; e ele os corrige, afetuosamente, nos seus erros. Assim agia D. Pedro II. Eu posso dar n exemplos a respeito disso.
Por exemplo, a questão da educação. D. Pedro II teve um empenho especialíssimo na educação. No fim do Império, no Rio de Janeiro, havia mais de mil escolas. Ele sempre favoreceu a educação no país. Quanto à estabilidade, nunca houve estado de sítio, nunca houve qualquer violação da Constituição. Pelo contrário, de 1840, por causa da sua maioridade, até 1889 foi o período de maior estabilidade política da nossa história e de maior progresso. O Senador Girão lembrou o telefone. O primeiro cabo submarino que ligava o nosso continente à Europa era nosso, que ligava o Nordeste a Portugal. E assim várias coisas. Nós tínhamos as maiores marinas do mundo. Nós, em tudo, éramos uma potência.
Tudo isso nós perdemos em 1889, mas, sobretudo, esses valores, essa continuidade, essa concepção familiar da nação. Uma nação é, antes de mais nada, uma grande família que tem um... como organizar e que tem como virtude exatamente estimular a virtude do seu povo e inibir suas más tendências - exatamente como houve nesse longo período de 1840 a 1889, em que se estimulavam as qualidades do povo e se inibiam suas más tendências. Como disse o Senador Girão, o Brasil teve essa estabilidade, teve essa moralidade, etc.
Falou-se em Pedro Américo. Como é que ele agia? Por exemplo, todo ano, ele participava da banca examinadora do Colégio Pedro II, que é o colégio-padrão. Mas ele, periodicamente, aparecia de surpresa no Colégio Pedro II para ver o andamento no dia a dia. Certa feita, no Colégio Pedro II, ele ia de classe em classe ver como estavam se desenvolvendo. O professor lhe passava, muitas vezes, a palavra, e ele continuava a aula sem solução de continuidade. Mas ele viu que, no fundo da sala, havia um menino completamente distraído, que não estava prestando a mínima atenção à aula que Sua Majestade o Imperador estava administrando. Ele passou de volta a palavra para o professor e, pé ante pé, foi até o fundo da sala ver, pelas costas, o que o menino estava fazendo: estava desenhando. Terminada a aula, ele chamou o menino e disse: "Meu filho, você tem a missão, a vocação de ser um grande pintor". Ele pagou seus estudos no Rio de Janeiro, pagou seus estudos no exterior. Como se chamava esse menino? Exatamente, Pedro Américo.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Fora do microfone.) - Olha só!
O SR. BERTRAND DE ORLÉANS E BRAGANÇA - Pedro Américo.
Assim eu poderia dar n exemplos do que foi a vida de D. Pedro II, como o grande protetor da nação, aquele que garantia a estabilidade, a continuidade da nação. Esse foi D. Pedro II, essa figura, que é meu trisavô e cujo segundo centenário nós estamos hoje comemorando, com a presença de vários Senadores e de um público ávido dessa retomada da nossa história, como disse o Senador Girão, e desse renascer de nossa pátria. Todos nós sentimos que o Brasil está renascendo, e o Brasil está se dando conta dos erros do seu passado e está procurando realizar o seu futuro.
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A Sócrates, o filósofo grego, uma vez os gregos perguntaram o que deveriam fazer para voltarem a ser felizes. Sócrates respondeu com simplicidade: "Façam aquilo que faziam quando eram felizes". Não precisa de mais. O Brasil já foi feliz e o Brasil será feliz. O Brasil tem tudo; e o povo brasileiro é bom, o povo brasileiro é conservador, o povo brasileiro está ávido de novos dias, de não... o progresso.
Senador Girão, eu o felicito pela iniciativa desta sessão solene e congratulo a todos que estão aqui e que compartilham conosco esses sentimentos, esse desejo desse renascer da nossa pátria, dessa retomada das vias históricas de nossa pátria, de que nós jamais deveríamos ter nos afastado.
A todos, muito obrigado, e que Deus nos ajude... e nos proteja. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Amém, amém! Muito bem!
Nós é que agradecemos muito, D. Bertrand, pela sua presença aqui no Senado Federal, nesta data memorável.
E é o que o senhor bem falou: o povo brasileiro é um povo reconhecido pelo mundo inteiro. Onde a gente anda, seja no continente europeu, seja nos Estados Unidos, seja na América do Sul, o Brasil é muito querido. O povo brasileiro é muito amável, e isso, essa construção, vem lá de trás. A gente sabe disso.
Que a gente possa ser mais feliz ainda! É esse o destino desta nação, que vai estar no topo do mundo antes do que a gente imagina, se Deus quiser!
Eu, imediatamente, passo a palavra para esse... Vai ser de conterrâneo para conterrâneo, porque o D. Bertrand recebeu há pouco tempo - foi no mês passado, né? - o título de cidadão fortalezense, da cidade em que eu nasci, a capital do Ceará, que é conhecida como Terra da Luz. Foi o primeiro lugar a libertar os escravos no Brasil, antes mesmo da Lei Áurea, da Princesa Isabel.
Então, eu quero chamar o meu conterrâneo também aqui, para falar da tribuna, Rodrigo Marinho, CEO do Instituto Livre Mercado.
Muito obrigado, Rodrigo, pela sua presença e pela ajuda, porque o Rodrigo ajudou muito também com a logística, para que este evento fosse realizado, e eu fico muito feliz pelo seu apoio.
Rodrigo, você tem a palavra, meu amigo.
O SR. RODRIGO SARAIVA MARINHO (Para discursar.) - Meu caro amigo, é um prazer e um privilégio estar aqui no Plenário do Senado da República, que é a única Casa que sempre manteve estabilidade. Era o Senado do Império, e ela tem a continuidade do Senado da República, apesar dos golpes de Estado, dos fechamentos do Congresso e de todos os absurdos acontecidos durante a República, que não aconteceram enquanto os nossos imperadores estiveram no poder.
Quero agradecer profundamente ao D. Bertrand. Eu já o conheço há muitos anos, admiro a pessoa, a serenidade e a responsabilidade.
Tenho o privilégio de ter tido como meu primeiro Presidente, na Frente Parlamentar do Livre Mercado, um grande amigo, que teve um problema no voo hoje e não conseguiu chegar aqui conosco - lembremos que na Câmara ficou tudo semipresencial de última hora -, o D. Luiz Philippe de Orleans e Bragança, um gigante também na defesa da liberdade. Eu acho que - acho não, é - é o primeiro membro da Família Real a compor o Parlamento brasileiro e faz um trabalho sensacional. É o atual Vice... Assim como o senhor é o Vice-Presidente no Senado da República, ele é o atual Vice-Presidente na Câmara dos Deputados e não pôde comparecer hoje.
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Quero agradecer aos amigos queridos Laudelino, Thomas Giulliano... É uma honra e um privilégio, são pessoas com quem eu aprendo, que eu respeito, que eu admiro. É um privilégio estar aqui com ele. Eu e Thomas, a gente já discutiu várias vezes, eu estava brincando ali lembrando: será que foi autocoroado ou não? Porque há uma discussão de D. Pedro, quando se autocoroa, se o D. Pedro II também teria se autocoroado. Quero agradecer ao instituto também aqui presente, muito obrigado por essa honra e por participar deste momento.
Senhores, eu queria trazer um pouco sobre uma coisa fundamental: a liberdade não nasceu de um decreto. D. Pedro II não conseguia, não pôde, obviamente, dar uma fala pública, apesar de ter, nas falas do trono, citado pontualmente a questão da escravidão, mas ele chegou a dizer claramente o seguinte, em cartas: "A escravidão é um mal e o Brasil não poderá permanecer grande mantendo-a". Não era um discurso de palanque, era convicção moral, ele acreditava profundamente nisso.
O Imperador sabia que governar não era impor vontades, não era impor a sua vontade, era preparar o tempo, era entender que ele era o dono da próxima geração, que ele era responsável, como guia de uma nação, algo que está muito longe do que a gente esperava de quem está na chefia do Estado brasileiro. Ou seja, qual é o nosso guia? Para onde nós vamos? Eu acho que esse papel fundamental de um líder ele conseguiu exercer, com o exemplo do seu pai, D. Pedro I, com muita serenidade e com muito vigor, e essa é a forma fundamental de entender isso.
O Brasil passou a ter uma ordem, esquecida, mas que eu acho que merece, meu caro amigo Senador Eduardo Girão, ser lembrada: a Ordem das Camélias, Márcia - a Ordem das Camélias -, essa ordem fundamental que teve o papel de mudar as ideias. Obviamente, as ideias, Senador Sergio Moro, são mudadas primeiro para, em seguida, se mudarem as proposições legislativas, para, em seguida, se mudar aqui no Parlamento algo. Foi exatamente - que é esse símbolo - o que a Ordem das Camélias fez, que mudou não o Estado inicialmente, mas mudou as ideias. Esta é uma frase de que eu gosto muito: nada segura o seu tempo cuja ideia chegou.
Eu estava falando com o D. Bertrand antes o quão mais fácil hoje é defender a vida, a liberdade e a propriedade. Enquanto isso, a frente parlamentar, que começamos há alguns anos, hoje ela é muito mais forte do que era alguns anos atrás. A defesa da vida, da liberdade e da propriedade, hoje, é uma constante neste Parlamento, e não há medo de as pessoas dizerem que acreditam na liberdade econômica, que são liberais, que são conservadoras. Eu aqui me colocando como um luzia, ali o Thomas se colocando como um saquarema, ou seja, o partido liberal e o partido conservador. Não há medo neste Parlamento de as pessoas se dizerem hoje liberais e conservadoras, algo que mudou há pouco tempo na história da República brasileira. Em 2019, essa mudança acontece e ela vai se ratificando, tanto na Câmara como no Senado, exatamente porque as ideias mudaram.
Eu não podia, aqui, como cearense, deixar de falar do primeiro lugar que aboliu a escravidão quatro anos antes do Brasil. Eu não poderia deixar de falar da Terra da Luz. Eu não poderia deixar de falar de um lugar, não só o Ceará, mas todo o Nordeste, que foi quem deu luz à visão de liberdade, à visão monárquica, à visão de respeito ao Imperador e como isso aconteceu na realidade brasileira. Enquanto o Rio de Janeiro, a nossa capital, falava de uma flor, o nosso Ceará falava do mar. Não tem como ser diferente, Girão, para quem é cearense - a Heloisa, minha esposa, não é cearense, é uma baiana que morou lá -, não há como ser diferente o mar se não se falar do mar. É fundamental entender que no Porto do Ceará, depois de um movimento... Não foi algo de graça a vitória. Naquele momento, no Parlamento, no Ceará, houve uma coisa interessante: o movimento da abolição ficava cada vez mais forte, o movimento da abolição permanecia cada vez mais, e isso chegou até um jangadeiro, Chico da Matilde, que passou a ter uma alcunha de um gigante e que se negou a transportar os escravos. Ele passou a ter a alcunha de Dragão do Mar, porque ele não só deixou de transportar os escravos no porto raso que era o porto cearense, que dependia dos jangadeiros para levar os escravos até a sua base, como, naquele momento, aquele jangadeiro não só se negou, mas convenceu todos os outros jangadeiros a se negarem a transportar os escravos. E, naquele momento, um jangadeiro sem cargo, sem patente e sem poder formal começa a ratificar aquilo que a nação já comandava, aquilo que D. Pedro II - que sempre que teve a oportunidade de alforriar os escravos... - já comandava. Aquele D. Pedro II, que torna o Barão de Mauá... Ele nunca teve escravos e é premiado por sua ferrovia como barão; depois, é homenageado pelo cabo submarino - e nunca teve escravos -; é homenageado como Visconde de Mauá, exatamente porque sempre acreditou nas ideias de liberdade, sempre acreditou num povo livre e disse "não" - o Ceará disse "não" primeiro -, disse "não, não transportamos escravos". E, em 1834, o Ceará, quatro anos antes, aboliu a escravidão em todo o país.
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Eu recomendo... Eu sei que você gosta muito de Pernambuco, meu caro amigo, mas o Ceará está ali um pouquinho na frente nesse momento da abolição dos escravos, e a gente deu um passo a mais para avançar exatamente nas ideias de um povo forte, destemido e que acredita profundamente na liberdade, apesar do momento atual que o Estado do Ceará vive.
Eu espero e conto com um grande amigo, que vai tentar mudar um pouco da lógica. Eu sei que o chamado da liberdade é difícil, para tornar o estado um lugar melhor.
D. Pedro II não foi só um Chefe de Estado; ele foi um pensador, foi alguém que acreditava na ciência, ele era homenageado em diversas sociedades ao redor do mundo. Conheceu o Egito, conheceu a Europa, conheceu os Estados Unidos; era alguém respeitado por suas línguas e por tudo aquilo que o próprio D. Pedro I disse: "Eu serei o último Bragança que não foi educado" - apesar de, na minha visão, ter sido muito mais educado que qualquer outro chefe de Estado que este Brasil teve. O único mais educado que ele foi o seu próprio filho; e, para mim, de longe, os dois formaram a nossa nação.
Nabuco, agora para homenagear Pernambuco, o nosso abolicionista - o Nordeste se vê como um só -, traz a indignação e acredita nisso. André Rebouças, um negro... É importante dizer isto, grandes negros tiveram um papel fundamental no Império brasileiro: André Rebouças, Antônio Rebouças, José do Patrocínio, Machado de Assis, gigantes que fizeram um papel fundamental no Império e foram valorizados por isso.
O Brasil - o Giulliano pode falar melhor do que eu sobre a República - até chegou a ter Presidente negro, esquecido e esbranquiçado; mas, não, foi negro.
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O Brasil não mudou de uma vez. Nós fizemos várias mudanças, Lei do Ventre Livre, Lei dos Sexagenários, pressão social crescente, até que Isabel, uma gigante... A primeira Chefe de Estado do Brasil - isto é importante ser dito - não foi a Dilma Rousseff; a primeira Chefe de Estado do Brasil foi D. Leopoldina, que escreveu, que assinou a Independência do Brasil. A segunda Chefe de Estado do Brasil também não foi a Dilma Rousseff, foi uma gigante chamada Isabel, que tinha uma guarda negra, que, assim que os golpistas deram golpe no Brasil, foi presa, covardemente, em Fernando de Noronha, com a capoeira proibida no Brasil, exatamente pelos golpistas terem medo dessa população que ficava cada vez mais independente, cada vez mais forte no Brasil.
Eu confesso aqui, trabalhando no Parlamento, que eu adoro legislações simples - um artigo, um artigo -: "É declarada extinta, desde a data desta Lei, a escravidão no Brasil". Acabou a lei. A lei é isto: simples, clara, eficiente, como deveriam ser as leis, de maneira geral.
Um ponto fundamental é que D. Pedro II não perdeu o trono somente, nós perdemos uma sequência de homens como D. Bertrand, como o meu amigo Luiz Philippe, como gigantes com que essa família real poderia estar aí no poder até hoje, exatamente para ter algo que a Coroa torna como símbolo, que a Coroa toma como referência.
Eu sou alguém que acha o Estado muito perigoso, o poder, de maneira geral, muito perigoso, sou temerário a ele e sempre acho que ele deve ser diminuído todos os dias. Eu sempre falo que o único papel de liberais e conservadores no poder é diminuir o tamanho do Estado. O único papel, nenhum outro é relevante. O único papel é esse.
E conclamo a todos a valorizar a gigantesca história da família Orléans e Bragança - tenho orgulho de ter uma amizade pessoal com o Deputado Federal, aqui no Brasil, hoje, representante -, conclamo a defesa da liberdade e lamento que há cem anos o Brasil estava em festa no centenário de D. Pedro II - em festa, tem inúmeros registros sobre isso. A minha esposa fez questão de me registrar hoje que a esposa de Jorge Amado, baiano, Zélia Gattai, no livro chamado Anarquistas, Graças a Deus, cita as inúmeras festas. Olha, não só cita, como faz parte da comemoração do gigante que foi D. Pedro II - um anarquista, um comunista. Entendem o valor histórico de quem foi não só o maior estadista da história do Brasil, que foi D. Pedro II, mas, talvez, um dos maiores estadistas da história do mundo.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muito bem, Rodrigo Marinho - muito obrigado -, CEO do Instituto Livre Mercado.
Quero também cumprimentar a minha esposa, Márcia, que está aqui também no Plenário, que tem conversado muito comigo. Ela é uma estudiosa e tem conversado muito comigo sobre D. Pedro II.
Eu quero também fazer aqui uma referência ao nosso amigo, irmão, Senador Jayme Campos, do Estado do Mato Grosso. Muito obrigado pela sua presença aqui (Palmas.) neste momento histórico do Senado, na comemoração dos 200 anos do nosso estadista, grande estadista D. Pedro II.
O meu conterrâneo Rodrigo Marinho falou muito sobre o Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança, um amigo nosso, uma pessoa que é admirada demais, tanto aqui no Congresso Nacional como pela população, pelo trabalho, pela retidão, pela coerência dele.
E eu vou passar a palavra, eu vou tomar a liberdade - palavra bonita, não é?, "liberdade" -, vou tomar a liberdade aqui de passar a palavra para ele, o Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança.
Muito obrigado pela sua presença nesta sessão, Luiz.
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O SR. LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA (Para discursar. Por videoconferência.) - Muito obrigado, Senador. Não tenho palavras para agradecer ao senhor pela sua iniciativa completamente não solicitada, totalmente voluntária, da sua própria motivação, de convocar esta sessão e organizar tudo isso. Isso demonstra uma consciência histórica, uma consciência do certo e do errado, daquilo que de fato é fundamental para o nosso país, em validar aqui uma grande personalidade que hoje, aliás, já não é de hoje, que sempre foi um patrimônio do Brasil e do brasileiro.
Apesar de nós termos aqui uma descendência direta, o Pedro II é hoje um parente de todo brasileiro. Eu acho que é isso que todo brasileiro precisa abraçar para que a gente consiga iniciar um resgate do nosso lindo país. E é exatamente sobre isso que eu gostaria de falar, porque no fundo o que Pedro II tinha... Como colocado aqui no vídeo, ele era um órfão, ele ficou órfão de pai e mãe muito cedo. Ele foi educado por brasileiros. Ele viveu toda a sua juventude formativa no Brasil, com todas as instabilidades políticas do período regencial. Então ele estava vendo já as vicissitudes que existiam ao seu lado, as forças políticas que já estavam maduras quando ele assume o poder, ou é dada a maioridade para ele. E naquele contexto, ele se eleva como estadista, como poucos antes dele e como poucos depois. Aliás, não acredito que nenhum depois de Pedro II tenha chegado perto da sua estatura de conhecimento e de comprometimento com o Brasil. Muito porque - talvez, agora uma suposição - o pai e a mãe do Pedro II foi o Brasil, e assim ele se colocou.
Até na Guerra do Paraguai foi um grande voluntário da pátria, quando viu que a soberania do Brasil estava sendo ameaçada de maneira física e direta. Foi um patriota que queria se lançar nos frontes de batalha, mas muitos brasileiros, políticos e personalidades, o impediram, e ele teve uma função talvez mais simbólica, mas o intento dele sempre foi esse.
Criou o movimento Voluntários da Pátria. Também era herdeiro de um dos títulos que eu julgo o mais bonito dos títulos que ele tinha, que é Defensor Perpétuo do Brasil - e eu acho que o senhor está fazendo aqui a validação desse título, mais uma vez recolocando que nós temos um defensor perpétuo, que é exatamente o portador desse título, assim como o pai dele, D. Pedro I, que, antes dele, recebeu esse título. Ele tem esse comprometimento com o Brasil e com os brasileiros sempre - sempre - como sendo a prioridade.
E vemos aqui uma grande contribuição que Pedro II fez. Em que pese não tenha tecido grandes comentários ou pensamentos políticos, estava mais voltado às ciências, à cultura, à parte histórica e perspectiva, ele fez um grande ato político, que nós precisamos identificar aqui, especificamente agora, no Senado do Brasil. Ele fez um grande ato político, e o maior ato político que ele fez, na minha opinião, foi o Decreto Imperial de 1847. Nesse Decreto Imperial, Pedro II abre mão do Poder Executivo, ou seja, até 1847, baseado na Constituição de 1824, o Imperador tinha duas funções, ele acumulava dois cargos: o cargo executivo e o cargo de Poder Morador. A partir de 1847, ele toma uma decisão fundamental: ele abre mão do Poder Executivo, deixa de ser o Governador do Brasil e passa a ser o moderador dos Poderes, que são representados de uma maneira atemporal, que representam todas essas vicissitudes partidárias. E, ao fazer isso, ele não só transferiu muito poder ao Legislativo, mas ele deu estabilidade para o país. Foi exatamente ao transferir o diálogo político, o protagonismo das agendas políticas para o Legislativo, que ele aufere estabilidade política para o Brasil. Ficou somente compenetrado em vetar e também em interferir quando julgava algum abuso ou fraude. Então, de fato, ele se transformou numa força estabilizadora, e não uma força interventora.
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E é exatamente desse protagonismo que o Congresso Nacional está precisando. Certamente que ele, se estivesse vivo hoje, olhando o nosso Congresso de hoje, sendo completamente subalterno, por vezes, ao Poder Executivo ou, certamente, ao Poder Judiciário, estaria chocado. Não era esse o intento de Pedro II, que gostaria de ver um Parlamento forte na condução da discussão pública, das políticas públicas e de todos os desafios não só legislativos, como executivos, que o Brasil teria que enfrentar com o protagonismo do Poder Legislativo, através do Presidente do Conselho de Ministros, que viria dessa maioria legislativa.
Então, é isto que a gente precisa resgatar também: essa noção histórica do que foi dado ali. Foi um momento de parlamentarismo, foram várias décadas de parlamentarismo que estabilizaram o país, ao mesmo tempo que a sua figura continuava numa posição que garantia a continuidade dos mitos e tradições que sempre nos referiam à família brasileira, à história do Brasil e a todos os valores fundamentais que criaram essa grande nação.
Eu diria que essas são as grandes lições que tiramos aqui de Pedro II para o momento atual. Mas o comentário que nós precisamos tecer aqui, também com relação à personalidade de Pedro II, é que foi uma vida de entrega, uma vida de entrega absoluta. Não acredito que tenha sido uma vida feliz. Eu acredito que ele teve satisfações pessoais; no entanto, na historiografia, talvez como fica bem patente no filme e, mais tarde, na vida dele, teve várias perdas familiares e pessoais e, de fato, no final das contas, foi vítima de um golpe de Estado. E, nesse golpe de Estado, perdeu o seu segundo pai e mãe, que era o Brasil. E você vê isso nitidamente nos seus últimos relatos, com relação ao que lhe foi ceifado por um golpe de Estado.
E aí olhamos o que veio depois do golpe de Estado. Esse é um período da história do Brasil que poucos contam, que eu acho que merece muita atenção, especificamente neste momento. Para que tirar um dos maiores estadistas do Brasil e do mundo, como coloca aqui o nosso amigo Marinho? Por quê? Ah, foi para garantir a liberdade? Não, de fato, muito pelo contrário. Teve uma guerra civil absoluta. O Brasil matou mais de 20 mil pessoas para estabelecer uma República falsa, calcada numa liberdade falsa. Teve fechamento do Congresso, inflação galopante, crise fiscal, endividamento externo, completa intervenção de países na nossa política, a começar pelo bombardeamento da Marinha brasileira pelos Estados Unidos, porque o Exército golpista não tinha força política interna para assegurar a República e precisou fazer um golpe de Estado de fora para dentro, completamente alheio ao que seria a vontade nacional. Mas esses aprendizados ficaram esquecidos na historiografia brasileira. Então, de fato, todos aqueles que participavam da alta burocracia brasileira, logo nos anos seguintes, já perceberam o grande erro que fizeram, já perceberam o erro histórico, social, político e econômico que fizeram em abraçar os modismos da época, porque os outros países da região talvez tenham abraçado esses modelos republicanos que, na historiografia da civilização humana, nunca perduraram, sempre tiveram as suas falências com muito mais recorrência. E mais: a maior parte das Repúblicas hoje do mundo são tiranias, são lideradas por oligarquias ou ditaduras. Então, onde está essa liberdade que a República deveria auferir? No Brasil, também ela não se materializou, e é exatamente esse ponto que a gente precisa resgatar.
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Espero que, com esse evento de hoje, Senador Girão - o senhor, como um dos expoentes do Senado, um grande líder ideólogo dessas questões da liberdade, especificamente no Senado e espero que também no seu estado -, nós possamos resgatar também a historiografia de que houve grandes combates pela manutenção, pela criação e pela manutenção da liberdade, a verdadeira liberdade, e isso significa a representação da família brasileira dentro das instituições públicas, o que se perdeu completamente.
Temos hoje uma burocracia completamente anônima, autocrática, impositiva, anti-humana, e é exatamente isso que nós precisamos resgatar, olhando também os símbolos que nós auferimos a esse poder, as normas, as atitudes e os comportamentos que são valorizados por essa burocracia anti-humana. Temos que rever isso com profundidade, talvez uma grande revisão histórica e talvez até - melhor ainda - uma revisão constitucional, exatamente porque nós vemos uma situação falimentar de mais uma República, mais uma tentativa republicana de tentar estabelecer o que seria a ordem e o que seria a boa gestão pública.
Então, meu Senador, muito obrigado por esta oportunidade de estar falando aqui com vocês, de estar prestigiando aqui um ente familiar muito querido, muito representativo, mas, mais uma vez, ele é parte da história do Brasil, é parte de todo brasileiro que se diz brasileiro. Vamos abraçá-lo como tal. Imagino que hoje, olhando para o Brasil, apesar de todas essas vicissitudes, apesar de todos esses vícios e de todo esse descambo, ele estaria maravilhado com o que é o país hoje, e ele estaria mais maravilhado ainda com o que é a sociedade brasileira, que se ergue contra todos esses desafios que se apresentam na nossa história, que se apresentam na nossa política e na nossa economia. Ele estaria maravilhado com as oportunidades que este grande país tem hoje; talvez muitas delas ele nunca tenha sonhado que nós teríamos no seu futuro, mas hoje nós temos. Agora é conosco. Vamos revalorizá-lo, vamos reintegrar aqui o que seria a sua historiografia e vamos tecer aqui visões para o futuro.
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Muito obrigado, Senador, muito obrigado a todos que estão participando. E ao meu tio D. Bertrand, o nosso imperador de jure, muito obrigado pelo comparecimento a esse evento; e ao Senador Girão, por também ter convidado D. Bertrand para esse evento.
Muito obrigado, muito bom dia. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Nós é que agradecemos, meu amigo Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Deputado pelo Estado de São Paulo, o maior estado do Brasil.
E antes de a gente ouvir aqui a Banda Sinfônica do Exército brasileiro, que vai tocar a música Aquarela do Brasil, vai nos brindar, nos presentear em instantes, eu queria também, D. Bertrand... Eu não sei se o senhor teve a oportunidade de ir ao Açude Cedro, lá em Quixadá. Você foi?
O SR. BERTRAND DE ORLÉANS E BRAGANÇA (Fora do microfone.) - Já fui.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Já conhecia? Claro...
O SR. BERTRAND DE ORLÉANS E BRAGANÇA (Fora do microfone.) - Conheci e comi o melhor bife de sol da minha vida.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Comeu a melhor carne de sol?
O SR. BERTRAND DE ORLÉANS E BRAGANÇA (Fora do microfone.) - Carne de sol.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Ai, que bom. Em Quixadá. Pois a gente tem um agradecimento, nós cearenses, meu querido Rodrigo Saraiva Marinho: o Açude Cedro, e quem não conhecer, tenta visitar lá para apreciar. Ele foi construído por ordem de D. Pedro II, tornando-se a primeira grande obra hídrica realizada pelo Governo brasileiro. É um verdadeiro patrimônio da humanidade, uma belíssima obra de engenharia integrada à beleza do Sertão central cearense, que vale a pena ser visitado. O Açude Cedro, lindíssimo, foi um presente ali de D. Pedro II, naquele momento, vivendo uma seca terrível o Estado do Ceará, o Nordeste brasileiro, e ali foi uma intervenção muito importante para o nosso povo. Só gratidão.
Então, agora, eu convido a todos para acompanharmos a apresentação da música Aquarela do Brasil, interpretada pela Banda Sinfônica do Exército brasileiro.
(Procede-se à apresentação da música Aquarela do Brasil, interpretada pela Banda Sinfônica do Exército.) (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muito bem. Espetacular, espetacular! Parabéns, muito talento! Realmente é difícil não se emocionar, não é?
Mas, olha, eu estava comentando aqui com o D. Bertrand sobre essa foto que está ali embaixo da Banda Sinfônica do Exército brasileiro - minha gratidão ao Exército Brasileiro. Essa foto de D. Pedro II - não sei se a câmera pode mostrar, a nossa equipe - está no painel. Eu estava passando aqui, semana passada, por um dos corredores daqui chamado de Túnel do Tempo, que liga as Comissões, os gabinetes dos Senadores ao Plenário, e eu vi essa foto - já estava lá passando a história do Brasil - e disse: "Rapaz, essa foto é original". E a gente foi atrás, a equipe aqui construiu. Ficou bonito, não é? Inclusive, essa foto eu vi também em algum podcast, recentemente, que mostra - essa aí - D. Pedro II, na França, com a sua filha Isabel, estavam lá no exílio, e foi bem interessante isso.
Eu queria aproveitar - já que nós falamos em Isabel -, eu queria aproveitar aqui e agradecer a presença da Andrea Hoffmann, que é Presidente do Instituto Isabel. Está conosco, presente; fez questão de vir ao Plenário do Senado Federal. O nome do instituto é em homenagem à Princesa Isabel por sua grande defesa das liberdades no Brasil. A Andrea é um ativista pró-vida, que luta em favor da vida desde a concepção, contra o aborto - outra causa nossa, causa dos conservadores do Brasil! Então, muito bem-vinda, Andrea! Muito obrigado pelo trabalho que você faz aqui nos bastidores. É o lobby do bem - não é? - aqui; isso é muito importante.
Imediatamente, eu concedo a palavra ao Sr. Bruno da Silva Antunes de Cerqueira, Presidente e fundador do Instituto Cultural D. Isabel I a Redentora, por dez minutos, mas, obviamente com a tolerância da Casa, o importante é a gente aprender aqui com o seu conhecimento.
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Muito obrigado, Sr. Bruno da Silva Antunes de Cerqueira.
O SR. BRUNO DA SILVA ANTUNES DE CERQUEIRA (Para discursar.) - Exmo. Sr. Presidente desta sessão e requerente, Senador da República Eduardo Girão; alteza imperial e real Sr. D. Bertrand de Orléans e Bragança e Wittelsbach, príncipe chefe da casa imperial do Brasil; Sr. Rodrigo Saraiva Marinho, CEO do Instituto Livre Mercado; Sra. Profa. Maria de Fátima Moraes Argon da Matta, representante do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, que está de modo remoto; Sr. Prof. Rafael Nogueira, Presidente da fundação de cultura de Santa Catarina, também remotamente; Sr. Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança, remotamente; aqui, ainda, à mesa, Sr. Prof. Laudelino Oliveira e Sr. Prof. Thomas Giulliano; senhores representantes do corpo diplomático; demais autoridades civis e militares; banda, que temos aí com grande honra e garbo; senhoras e senhores; em nome do Instituto Cultural D. Isabel I a Redentora, mas também do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e das outras várias instituições a que pertenço, eu farei aqui uma preleção sobre o percurso espiritual de D. Pedro II do Brasil.
O governante que por mais tempo conduziu os destinos da nação brasileira foi um homem cristão e católico. Segundo suas próprias palavras, ser católico era acreditar nos dogmas da Igreja pela razão, contestando o aspecto eventualmente passional da fé e da crença.
D. Pedro II era, muito curiosamente, em sua profissão de fé católica, alguém diverso. É célebre o debate que travou com um seminarista que foi defendido por um padre no Caraça, em Minas. Ele disse ao rapaz que era mais católico do que ele e do que qualquer clérigo, pois ele era tolerante. D. Pedro II entendia o catolicismo com a fulcralidade da raiz etimológica do termo, ou seja, a universalidade. Nos dias atuais, seria um ecumenista radical.
Em outras ocasiões, discutiu com a Condessa de Barral, ultracatólica, assim como talvez com a própria mulher, a Imperatriz Sra. D. Teresa Cristina Maria, sobre o que constituía ser católico, já que era sempre cobrado por suas opiniões consideradas heterodoxas.
Com o Conde de Aljezur, seu camarista e um dos grandes patrocinadores das missões vicentinas no Brasil, discutiu no exílio, dizendo-se, abro aspas, "o verdadeiro católico".
Mais célebres são suas discussões com sua filha, D. Isabel do Brasil, a governante mais católica da história nacional. A filha lhe recordava o tempo todo que não existia clivagem entre D. Pedro II e D. Pedro de Alcântara, que o pai gostava de reiterar, e que essa dupla personalidade, em matéria de política, jamais lhe pouparia críticas ou dissabores. Estava certa. No que tange à religião, essa hipotética dupla personalidade levou D. Pedro a defender o governo imperial na famigerada Questão Epíscopo-Maçônica, na década de 1870, para desespero de sua filha.
D. Pedro II não foi, contudo, um católico relapso, um libertino ou um iconoclasta. Nada disso. Apenas era, por um lado, liberal demais e, por outro, bem regalista, como, aliás, seus antepassados portugueses, ao ponto de ser considerado também um galicano em matéria de catolicismo.
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D. Isabel, para quem D. Pedro II vinha abaixo de Deus, ralhou muito com pai em seus diversos posicionamentos, que aparentemente não seriam católicos, e sempre o aconselhou a mostrar-se um homem de fé. D. Pedro II, sabemos todos, tinha fé na ciência e no progresso, mas nunca deixou de ter também a fé primacial em Jesus Cristo e em sua Igreja. Combinava tudo isso numa personalidade saborosa, que tantos biógrafos já exploraram. O grande João Camilo de Oliveira Torres diz do Imperador que nunca deixou de participar de infindáveis cerimônias públicas da Igreja, procissões e as mais variadas festas, que comungava frequentemente e fazia Páscoa, algo que boa parte da população brasileira de então não praticava. Então, a maior parte dos nossos antepassados era católica nominal, mas não era católica na prática.
Há ainda a dimensão da escravidão como a maior marca social e, de um ponto de vista teológico-político, o pecado original da nação brasileira. D. Pedro II, que não era escravocrata e era, sim, emancipacionista - teoricamente, do ponto de vista da teoria da história, não se pode dizer que fosse abolicionista, como a filha foi, até pela quadra histórica -, titularizava um Império em que oficialmente a indústria era escravista.
Também nesse aspecto, todo o seu amor às letras, às ciências e às artes não permitia que D. Pedro de Alcântara fosse menos cobrado pelo imenso paradoxo de governar um Império de Constituição liberal que nem sequer podia ter o Código Civil, como todos nós juristas sabemos, dada a permanência da escravidão. O Código Civil nunca existiu no Império porque havia escravidão ao mesmo tempo. São célebres as implicâncias de seu cunhado, o Príncipe de Joinville, nesse quesito, com que ele ficava, inclusive, muito incomodado.
Em maio de 1888, D. Pedro II estava, de fato, morrendo em Cannes. Suas duas irmãs, D. Januária e D. Francisca do Brasil, foram chamadas às pressas pela Imperatriz. Ele recebeu o que, então, se chamava de extrema-unção. Não é errado imaginar que foi a notícia da abolição da escravidão por sua filha, embora ele ignorasse os pormenores de como o processo legislativo se dera, que fez D. Pedro II recobrar a saúde. Ao voltar ao país, isso foi em agosto de 1888, foi delirantemente ovacionado, o que ele não esperava.
A filha, por intermédio de um golpe de Estado, de teor palaciano e parlamentar, havia ceifado a instituição nefanda, que constituía, de novo, digamos, com os abolicionistas, o pecado original da nossa nacionalidade. Ela redimiu o país; redimiu, nas palavras de André Rebouças, abro aspas, "todos os brasileiros do pecado infame da escravidão", fecho aspas. D. Isabel, que tinha grande consciência genealógica, redimiu também todos os seus antepassados bragantinos - pelo menos, era o que ela queria -, incluso o próprio pai.
Mas, sem dúvida alguma, é no exílio, desprovido dos poderes majestáticos, que vemos D. Pedro II abraçar a fé religiosa de seus maiores sem grandes estremecimentos. Ao invés de ralhar com a filha nas suas peregrinações marianas a Paray-Le-Monial, como fez no início desse exílio, passará ele mesmo a ir com ela a Lourdes e anotar em seus diários que, abro aspas: "Tenho gostado muito de ir a Lourdes".
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Estava ali o pupilo de D. Frei Pedro de Santa Mariana e Sousa, o velho carmelita que o formou, além do filho de criação de D. Mariana Carlota de Verna Magalhães Coutinho, a Condessa de Belmonte, que lhe escrevera o catecismo preparatório da sua primeira comunhão. O fato de não ter sido criado por sua mãe, D. Maria Leopoldina de Áustria, sem dúvida pesou muito no caminho espiritual de D. Pedro II.
Por fim, em seu 66º aniversário natalício, D. Pedro II está acamado e pneumônico. Prepara-se para o grande desfecho que a todos nós chegará. No livro Alegrias e Tristezas: estudos sobre a autobiografia de D. Isabel do Brasil, Fátima Argon - que se encontra em vias de falar - e eu narramos quase que minuto a minuto o trânsito e os funerais de D. Pedro II. Neles, tem lugar privilegiado o lazarista Padre Armand David, que se tornara grande amigo pessoal do Imperador deposto.
Fato curiosíssimo ocorre na madrugada em que Deus chama a si, mais precisamente à meia-noite e trinta e cinco minutos de cinco de dezembro de 1891, no Hotel Bedford, o monarca brasileiro. Padre David está dormindo em casa, mas acorda sobressaltado, vendo D. Pedro II moço e sorridente em meio corpo. Acende uma vela e reza pela recuperação da saúde do soberano. Pela manhã, recebe a notícia do falecimento. Vai ao encontro de D. Isabel e lhe informa do ocorrido, o que lhe traz grande paz ao coração e à mente, entendendo que D. Pedro II apareceu em corpo glorioso, expressão nossa católica doutrinária, ao padre cientista, zoólogo, botânico e naturalista, que, tal como o Imperador, era membro do Institut de France.
Estava morto fisicamente o chefe de Estado que por mais tempo governou e marcou o Brasil. Simbolicamente ele permanece vivo nas centenas de instituições e ações governamentais que promoveu. Culturalmente dá-se o mesmo, mas talvez o mais importante seja enxergar que, espiritualmente, D. Pedro II teve seu percurso muito particular e, ao fim dele, rendeu-se de corpo e alma à majestade do único soberano que salva e redime: o Deus uno, trino e sempiterno.
Não por outra razão, até mesmo no kardecismo brasileiro, pai e filha são admirados enquanto espíritos de luz. Que a luz de D. Pedro II e de D. Isabel I possa ajudar sempre o Brasil a buscar diariamente a supressão dos legados da ignomínia da escravidão, que, muito claramente, chegam aos nossos dias.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muito bem. Muito obrigado. Nós é que agradecemos, Sr. Bruno da Silva Antunes de Cerqueira, Presidente e fundador do Instituto Cultural D. Isabel I a Redentora.
Eu quero aproveitar e também fazer aqui uma saudação ao Sr. Embaixador da Zâmbia, Dennis Alibuzwi. Muito obrigado. (Palmas.)
Representando também o Comandante da Aeronáutica, o Sr. Chefe da Assessoria Parlamentar e de Relações Institucionais Brigadeiro do Ar Rezende. Muito obrigado também pela sua presença. (Palmas.)
O Sr. Segundo-Secretário da Embaixada de Moçambique, Nilton Mujovo. Muito obrigado pela sua presença. (Palmas.)
E o senhor representante do Movimento Brasília Capital do Império, Francisco Yukishique. Muito obrigado pela sua presença. (Palmas.)
Neste momento, eu concedo a palavra à Sra. Maria de Fátima Moraes Argon da Matta, Sócia Honorária do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, de forma remota.
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Agradeço a sua participação nesta sessão histórica. (Pausa.)
Não estamos ouvindo o som, Sra. Maria de Fátima. Não sei se é aí...
Está liberado o microfone? (Pausa.)
Não...
É aqui?
É lá. É lá.
Eu acho que tem que ligar o microfone aí. (Pausa.)
Agora vai!
A SRA. MARIA DE FÁTIMA MORAES ARGON DA MATTA (Por videoconferência.) - Bom dia a todos...
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Obrigado.
A SRA. MARIA DE FÁTIMA MORAES ARGON DA MATTA (Para discursar. Por videoconferência.) - Eu quero, antes de tudo, cumprimentar o Presidente desta sessão, Senador da República Girão, falar da felicidade, como mulher, de poder participar de uma sessão do Senado, relembrando a nossa primeira Senadora, a Princesa D. Isabel.
Ao nos reunirmos hoje para rememorar a figura de D. Pedro II, que esteve à frente do nosso governo por quase 50 anos, somos convidados não apenas a recordar um personagem central de nossa história, mas também a refletir sobre o papel da memória, da história e do patrimônio cultural na construção do Estado brasileiro.
D. Pedro II não foi apenas um chefe de Estado que governou por um longo período; ele foi, sobretudo, um agente ativo na formação do patrimônio científico, cultural e intelectual do Brasil.
O seu reinado coincidiu com um momento decisivo de consolidação das instituições nacionais, e ele compreendia que o fortalecimento do país passava, necessariamente, pelo investimento no conhecimento, na educação e na cultura.
Atento aos avanços do seu tempo, D. Pedro II mantinha-se informado sobre as descobertas científicas, os debates literários e as inovações artísticas que circulavam no mundo.
Era um leitor assíduo e cultivava uma vasta rede de correspondências com intelectuais, cientistas e artistas, no Brasil e no exterior. Esses registros revelam um monarca intelectualmente inquieto, curioso e profundamente comprometido com o saber.
Esse interesse não se restringia ao plano pessoal. Como dizia o nosso grande Alceu Amoroso Lima, um dos maiores defensores da liberdade neste país, ele traduzia, em suas ações, tudo que estava envolvido na criação de instituições fundamentais para a vida intelectual brasileira, como, por exemplo, nosso Instituto Histórico Geográfico Brasileiro, fundado por ele em 1838.
Ele frequentava assiduamente essas instituições, porque ele via, nessas instituições, espaços privilegiados para a construção de uma narrativa nacional e para a preservação da memória histórica do país.
Além disso, ele incentivou a criação e o fortalecimento de outras tantas instituições de grande relevância. Apenas para citar duas delas, o Instituto Pasteur, do Rio de Janeiro, e a Escola de Minas, de Ouro Preto.
Ele apoiou financeiramente cientistas, pesquisadores e projetos que contribuíssem para o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil.
Muito importantes foram as suas coleções pessoais, assim como as doações feitas às instituições brasileiras, que são testemunhos materiais desse compromisso duradouro de D. Pedro II com o conhecimento e com o progresso nacional.
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Aí a gente pode lembrar de uma frase dele na sua fé de ofício, em 1891, antes um pouco de falecer, aspas: "Acompanhava-me sempre a ideia de ver o Brasil que me é tão caro, o meu Brasil, sem ignorância, sem falsa religião, sem vícios e sem distâncias".
Ao evocarmos a figura de D. Pedro II, não o fazemos apenas como um exercício de memória, mas como uma oportunidade de refletir sobre valores que permanecem atuais: o apreço pela educação, o respeito à ciência, a valorização da cultura e a responsabilidade com o patrimônio histórico, artístico e cultural. Em um tempo em que tais princípios são constantemente desafiados, revisitar seu legado nos convida a reafirmar a importância das instituições culturais e do trabalho coletivo na construção de uma sociedade mais consciente de sua história.
Que essa lembrança não seja apenas uma homenagem ao passado, mas também um estímulo para o presente e para o futuro, afinal, como bem nos ensina Santo Agostinho, aspas, "mesmo que já tenha feito uma longa caminhada, sempre haverá mais um novo caminho a percorrer".
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muito bem. Agradeço, em nome do Senado Federal, à Maria de Fátima Moraes Argon da Matta, sócia honorária do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.
Há pouco tempo, o Prof. Bruno falou aqui sobre espiritismo, com relação aos kardecistas. E eu sou espírita e digo para o senhor o seguinte: Dr. Bezerra de Menezes, que é um grande nome do espiritismo, foi ali muito próximo, naquela época... Eu estava pesquisando aqui, tive a oportunidade de fazer até um filme sobre ele: Bezerra de Menezes - o Diário de um Espírito, em 2017. Ali no Brasil Império, ele foi um médico, político, grande divulgador do espiritismo, atuando ativamente na campanha abolicionista durante o Império ao lado da Princesa Isabel e de D. Pedro II. Olha só que interessante! Ele, que é cearense, o Dr. Bezerra, foi para o Rio de Janeiro, passou a maior parte da vida no Rio de Janeiro. Nasceu em Jaguaretama, no interior do Ceará, foi para o Rio de Janeiro, e teve a oportunidade de ser Deputado Geral lá. Ele tentou ser Senador, não conseguiu na época, mas ele foi conhecido como o médico dos pobres pela sua caridade e dedicação aos necessitados. E há uma passagem dele aqui, interessante, com o D. Pedro II. Ele fez parte do círculo de intelectuais e políticos que atuavam na corte durante o reinado de D. Pedro II, sendo um defensor do Império, Rodrigo - essa você não sabia -, sendo um defensor do Império e suas reformas, inclusive ligadas à abolição, mostrando uma conexão com o ambiente palaciano e imperial brasileiro da época.
Agora nós vamos ouvir o grande historiador, Professor também, que é o Prof. Thomas Giulliano.
E eu já queria também lhe fazer, não sei se... Para a gente quebrar um pouco aqui a formalidade, o senhor vai fazer a sua apresentação, mas eu queria lhe perguntar, por exemplo, de algo que, nesses últimos dias de imersão na história do D. Pedro II, o senhor conhece bem, alguns historiadores... Não sei se é o caso do senhor... Minha esposa, a Márcia, que está ali, que me segue e sempre me mostra... D. Pedro II influenciou no Senado; na lista tríplice, ele procurava ali colocar abolicionistas, para que se agilizasse esse processo da libertação dos escravos. Eu queria saber se isso é mito, se isso é verdade, se nos bastidores isso acontecia, porque ele era um abolicionista, mas respeitava ali, na época, a questão da elite, enfim... Mas ele trabalhou nesse caminho com muita habilidade, segundo essas informações que chegaram. Eu queria, depois da sua apresentação, ouvi-lo sobre isso.
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O senhor tem o tempo disponível para fazer... Não sei se quer fazer daqui ou da tribuna. É uma honra ter a sua participação. Muito obrigado por ter vindo à Brasília, especialmente para esse evento.
O SR. THOMAS GIULLIANO FERREIRA DOS SANTOS (Para discursar.) - Saúdo o Senador Eduardo Girão, cujo mérito na organização deste encontro se sobressai, revelando a liderança necessária para elevar o debate desta Casa a esferas de análise menos transitórias e mais profundas.
Estendo os meus cumprimentos a V. Exas., os Senadores da República, que devotam um foco tão minucioso aos complexos arranjos de seus procedimentos, que o brasileiro comum, por falta de igual perspicácia, mal consegue acompanhar o passo firme e vigoroso da sua práxis.
Com a reverência devida e o vivo anseio de exercer a inteireza de minha liberdade de expressão, permito-me saudar o Ministro Alexandre de Moraes, sumo sacerdote da hermenêutica judicial, cuja luz é tão intensa que não apenas interpreta a norma, mas, com benevolente autoridade, determina os limites do que pode ser concebido como verdade no domínio público desta nação.
Em um país onde a destruição da memória é crônica e a reverência é uma virtude que se manifesta apenas em datas marcadas, a homenagem a Pedro II é um gesto cáustico contra a amnésia da classe dirigente deste país, um breve e formal aceno ao passado que será prontamente desfeito pela inevitável e corrosiva ação da inércia burocrática.
Concedam-me a licença, não apenas a vênia, para um exercício de projeção histórica tão impiedoso quanto instrutivo. Se a figura de D. Pedro II, aquele Imperador de hábitos espartanos e inclinação enciclopédica, fosse transportada da densa e carregada atmosfera de 1889, um ano de traumas e fardos para a luminosa e barulhenta realidade do Senado da República contemporâneo, o que presenciaríamos seria um abismo ontológico, no qual o sentido do sacrifício se choca com a obscenidade do dispêndio fútil. Um contraste gigante: onde havia a formalidade fria da sucessão dinástica, agora há a promiscuidade quente do nepotismo endêmico. O homem mais rico do país, por título, vestia um paletó puído e andava de trem de segunda classe, não por populismo, mas por uma convicção quase patológica de que o dinheiro do Estado era sagrado.
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A vida de D. Pedro II foi, desde a coroação precoce, um catálogo de renúncias, uma disciplina autoimposta e a busca incessante por soluções complexas, forjadas no estoicismo e na investigação. Sua personalidade encarava a convicção pétrea de que o poder irrevogavelmente se lastreia na inteligência. Ele não se rendia sob o peso do trono; ele o carregava com a dignidade severa de um sacerdote do dever que se obrigou a ser completo para sustentar um país em seus estágios iniciais de formação institucional.
A aurora era testemunha de seu labor. Mantinha correspondência com cientistas europeus, financiava as artes e possuía o critério de um contador monástico na gestão financeira. Essa reverência ao Imperador - modesto - é, na verdade, um gemido silencioso contra a própria máquina de custeio que a classe política atual não tem coragem de desmantelar. A vastidão de seu intelecto contrasta de forma violenta com a leveza reducionista do discurso que hoje domina o cenário político brasileiro. Seu vulto era um "não" perpétuo ao ócio, ao maquiavelismo e à ausência de caráter, um farol de retidão cuja preeminência moral acusa a tibieza do presente.
D. Pedro II resiste aos clichês e requer de nós um discernimento histórico: o de reconhecer o homem que compreendeu que um país não se constrói apenas com ferrovias e leis, mas com a edificação silenciosa da cultura. Seu principal legado reside na sua atuação como curador incansável do olimpo intelectual brasileiro, um papel que o afasta do campo de batalha da política para colocá-lo no ateliê da civilização.
Em contraste com a obsessão atual pelo imediatismo midiático, Pedro II investiu no detalhamento de uma estética brasileira que buscava simultaneamente o rigor neoclássico europeu e a temática local. Ele não pedia meros retratos; exigia quadros históricos que narrassem a epopeia do Brasil, transformando artistas como Pedro Américo e Victor Meirelles em narradores visuais da nação. Era uma política de Estado em que a pintura era tão vital quanto o tesouro.
O Parlamento que D. Pedro II presidiu, com toda a sua oligarquia e seus vícios censitários, debatia estruturas fundamentais: a Lei do Ventre Livre, a navegação dos rios, a política de fronteiras. Os Senadores, mesmo em sua parcialidade e interesses de classe, eram compelidos a erguer seus argumentos sobre o peso do direito, da história ou, pelo menos, de uma retórica densa. Havia o decoro, talvez a casca de uma hipocrisia necessária, mas que garantia a solenidade irredutível da disputa. Transportado para hoje, o Imperador observaria uma Casa dotada de recursos que nem sequer poderia conceber - sistemas de votação instantânea, comunicação global, acesso a bibliotecas universais -, mas que exibe uma curiosa fragilidade intelectual. Onde se exige profundidade para atravessar uma crise estrutural, ele encontraria a dissimulação elevada a método, buscando a rápida solução populista ou o efeito midiático. Ele veria Senadores pagos para deliberar sobre o destino de uma nação continental presos à tela luminosa de seus aparelhos, mais preocupados com a reação imediata de seus seguidores virtuais do que com a sustentabilidade histórica de suas decisões. O que ele enfrentou com volumes de tratados e disciplina, os homens de hoje enfrentam com a ligeireza dos stories.
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O Imperador é hoje conduzido ao Senado e o que ele encontra não é a tragédia nobre do sacrifício, mas a indecência do "esbanjanjamento". Nesta, a grandeza sacrificial se confronta com a degradação contemporânea, um palco onde a solenidade se revela uma máscara. A homenagem a D. Pedro II neste cenário de dispêndio e futilidade não pode ser morna; ela é um estigma no rosto da tibiez institucional. A República brasileira não celebra a grandeza de Dom Pedro II, mas a utiliza como biombo para esconder a miopia, o desleixo, a mesquinhez administrativa, que ele, em tempo algum, toleraria.
Nosso segundo imperador é lembrado num país que permitiu que o Museu Nacional, sua antiga residência e repositório de sua paixão científica tão exaltada no dia de hoje, se transformasse em cinzas. O fogo naquele palácio não foi um acidente; foi a metáfora da incúria nacional. A República não celebra o Imperador, ela o profana ao transformá-lo em uma commodity retórica para consumo imediato.
O Brasil de 2025 evoca Pedro II não para segui-lo, mas para fazer o self-service da história. O voluntário da pátria número um é o cadáver de luxo exibido para nos dar a ilusão de que ainda temos raízes profundas, enquanto, por baixo do tapete, a atrofia do senso público continua a balizar o comportamento de nossas elites.
Muito obrigado.
Viva D. Pedro II!
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muito obrigado, historiador Thomas Giulliano, muito obrigado pela sua participação mais uma vez.
Eu aqui queria apresentar para vocês... Nós temos... Em cima da mesa aqui, encontra-se a réplica do livro Falas do Trono, que reúne os discursos atuais dos Imperadores e Regentes do Brasil - D. Pedro I, D. Pedro II, Princesa Isabel - para o Congresso, abrangendo de 1823 a 1889. Foi reconhecido, pela Unesco, como Patrimônio nacional da Memória do Mundo.
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Esses discursos, preservados pelo Arquivo do Senado Federal, são fontes históricas cruciais sobre política, sociedade e economia do Império, detalhando a visão do governo e os desafios nacionais, como a escravidão, e estão digitalizados - atenção, estão digitalizados - na plataforma do Arquivo Digital do Senado Federal, para consulta, no endereço eletrônico adsf.senado.leg.br - tudo junto. Depois eu vou pedir à nossa equipe atenciosa aqui da TV Senado para colocar os caracteres marcando esse endereço, em que se pode pesquisar pela palavra, abro aspas, "falas".
O livro original pertence ao acervo do Senado, bem como o original dos autógrafos da Lei Áurea, que também estão digitalizados - os senhores receberam aqui uma cópia - e disponíveis na plataforma do Arquivo Digital.
Cada um aqui recebeu uma réplica da Lei Áurea. E, se você quiser ver o processo legislativo completo da lei, basta acessar o QR code que está aí nessa página que foi entregue. O arquivo é aberto à visitação, e a pesquisa de cidadãos interessados pode ser agendada por meio de envio ao e-mail arquivo@senado.leg.br.
O Senado também possui livros ilustrados sobre a história do Brasil, que constituem uma parceria entre o Arquivo e a Secretaria de Comunicação do Senado Federal, um trabalho de pesquisadores do acervo, com texto elaborado pela nossa equipe de história da Casa. Atualmente são dez volumes, com histórias inéditas. Alguns exemplares estão disponíveis para distribuição hoje e também se encontram disponíveis digitalmente, bem como à venda na Livraria do Senado.
Eu parabenizo a todos os servidores da Casa, inclusive alguns deles estão aqui presentes nesta sessão, pelo brilhante trabalho de pesquisa e preservação da história do nosso país. Esta coleção O Senado na História do Brasil está disponível aqui no Senado Federal.
Aliás, tem dois museus importantes aqui, que ficam à disposição. Daqui a pouco, eu vou ler como marcar a visitação para quem puder vir aqui visitar, que é muito importante.
Vamos sequenciar. Nós estamos já caminhando aqui para o fim desta sessão solene.
Eu queria imediatamente já conceder a palavra ao Sr. Rafael Nogueira, Professor e Filósofo, que estaria conosco aqui presencialmente, mas, como teve um problema no tempo lá para embarcar, efetivamente está conosco aqui, graças à tecnologia avançada, virtualmente.
Muito obrigado, Rafael Nogueira.
O senhor tem o tempo para suas considerações nesta sessão especial.
Muito obrigado.
O SR. RAFAEL NOGUEIRA ALVES TAVARES DA SILVA (Para discursar. Por videoconferência.) - Obrigado. Muito obrigado, Senador Eduardo Girão.
Eu o parabenizo pela... Não sei se me ouvem bem. Eu o parabenizo, Sr. Senador, pela iniciativa, que de fato é uma iniciativa absolutamente necessária.
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Dizem que a gente está um pouco perdido no sentido da institucionalidade, da preservação e respeito às nossas instituições, e ao mesmo tempo no sentido de agência. Aqueles que por trás das instituições agem também precisam de certos comportamentos, certas virtudes que às vezes a gente pode encontrar na história. Por isso é tão interessante falar de D. Pedro II.
Antes de começar a trazer alguns aspectos que nos últimos dias têm me chamado a atenção, porque já participei de uma homenagem em Curitiba ao lado de D. Bertrand também; já participei no Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina, de que faço parte, inclusive, da Diretoria, onde nós também já o homenageamos; e agora nesta Casa tão ilustre, a Casa que é a sede dos cultos, a sede dos que prestaram grande serviço à pátria... Lá no Império, tinha que ter mais de 40 anos, tinha que ter cultura comprovada, tinha que ter virtude comprovada. Então, esta é a Casa, por excelência, dos excelentes. E é uma Casa que vai fazer 200 anos também no ano que vem. Se não me engano, em 6 de maio de 1826, o Senado foi aberto. Oficialmente ele é desenhado na Constituição em 1824, mas ele tem sua primeira sessão em 1826.
Eu cumprimento, então, antes de fazer a minha apresentação dos aspectos que mais me chamam a atenção nisso, D. Bertrand - é prazer novamente estar numa sessão com o D. Bertrand, herdeiro, Majestade Imperial de jure -; cumprimento meus amigos que estão aí presentes, Thomas Giulliano, Laudelino, Bruno, Marinho, entre outros; e os Parlamentares e demais autoridades que também estejam presentes e nos honram e honram a Pedro II com suas presenças hoje.
Entre os aspectos que mais me chamam a atenção, um é que Pedro II era uma figura cuja personalidade era de estudioso. Isso é muito interessante. Isso é definido pelos seus maiores biógrafos - Pedro Calmon; posteriormente, Heitor Lyra; também José Murilo de Carvalho -, mas esse aspecto da personalidade dele de estudioso é muito bem desenhado por Gilberto Freire. Gilberto Freire tem umas pinceladas biográficas muito interessantes e diz que ele era mais filho de Leopoldina do que de Pedro I, num certo sentido; porque D. Leopoldina, nossa Imperatriz, era muito devotada aos estudos, à ciência, era muito observadora, muito hábil com a sua capacidade de articular a linguagem, gostava muito de artes e, ao mesmo tempo, tinha uma série de emoções fortes e ímpetos que ela sabia controlar. Ela não era a apática que alguns querem fazer dela, pintando errado a sua imagem. E Pedro II também, eu vejo mais assim. Ele era também, para Gilberto Freire, uma figura mais germânica, digamos assim, e ao mesmo tempo isso o caracterizaria, com alguma facilidade, como uma versão masculina de D. Leopoldina, tão amada pelo povo na época e ainda hoje celebrada.
Ao mesmo tempo, a gente deve lembrar o seguinte: ele recebia de seu pai uma série de cartas que foram guardadas, graças a Deus, graças aos trabalhos daqueles que preservam. Gostaria de lembrar que a maior coleção que a Biblioteca Nacional tem foi doada por D. Pedro II, coleção a que ele deu o nome de sua esposa, Teresa Cristina, a nossa Imperatriz. Então, ele era também devotado à preservação, à conservação de nossa memória.
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Mas, voltando, nós temos umas cartas que mostram que Pedro I lhe escrevia como se adulto fosse: ainda dos cinco anos de idade em diante, quando ele, enfim, fica órfão, fica sozinho - órfão de mãe e distante do pai -, ele recebe essas cartas, repito, como se adulto fosse. E um conselho reiterado, um conselho constante que ele recebe de D. Pedro I, por muitos equivocadamente considerado inculto, era de que ele deveria estudar, estudar e estudar, ler muito, porque viviam tempos diferentes, em que só o nascimento não bastava para o respeito que uma autoridade como ele deveria ter. Era preciso a autoridade do mérito, era preciso aprovar a capacidade, então ele tinha que estudar. Então, ele teve dos pais todos esses incentivos, os caminhos, as disciplinas e os professores, como foi já apresentado - primeiro, José Bonifácio; Marquês de Itanhaém; percebeu até alguns escritos de Cairu, entre outros; teve professores de diversas disciplinas -, e acaba sendo admirável a sua dedicação. Parece que ele não tinha uma inteligência extraordinariamente criativa, mas ele tinha uma capacidade de disciplina, de memória e interesses variados de um verdadeiro polímata, uma coisa fora de moda hoje, que é difícil de enxergar hoje nos nossos líderes, naqueles que estão à frente de grandes cargos. Então, é muito importante que a gente se recorde dessa pessoa por trás de um cargo, porque, no fundo, Pedro II era o Imperador, era o cargo, e essa pessoa, por trás do cargo, era alguém devotado, verdadeiramente devotado aos estudos, respeitador do saber.
É muito importante também a gente verificar que, aos 13 anos de idade, o grande presente de aniversário dele foi uma escola, a escola Pedro II. Então, imaginem quem ia ficar felicíssimo de ganhar, em seu aniversário, uma escola de ponta. Toda vez em que ele visitava o Brasil... Ele visitou, por exemplo, ainda no final da década de 40, o Sul. Ele visita minha Santa Catarina; inclusive Santo Amaro, a cidade de Santo Amaro da Imperatriz, na grande Florianópolis. Sabe por que esse nome Santo Amaro da Imperatriz? Porque ele pernoita alguns dias lá com Teresa Cristina, que adorou as águas termais, que foram ali transformadas em hospital por D. João VI ainda. E aí recebe esse nome... E os passos que ele deu ali são lembrados até hoje, de modo que lá, em Santa Catarina, tem-se a crença de que a Princesa Isabel foi concebida no amor que nasceu ali, em Santa Catarina. Então, é muito interessante a gente lembrar disso. É um estado hoje que desponta inovação, mas que ainda lembra o Brasil, lembra o Império, em muitas de suas características, em suas cidades, em seus pontos de memória.
Bem, dizendo isso, ele inspecionava escolas por onde ia. Quando ele foi a Santa Catarina, ele tomou lições de latim, ele tomou lições de ciências dos alunos de latim e anotava a qualidade deles. "Eles eram extraordinários". Agora, a gente está também trabalhando para que essa qualidade educacional se mantenha.
O Brasil é um país que lê pouco, é um país que tem ido mal nos índices de avaliação de escolaridade, que tem leitura, domínio de idioma, ao mesmo tempo, capacidade para ciências e capacidade matemática. Isso é muito lamentável. A gente teve um Imperador que patrocinava, que visitava escolas, tomava a matéria dos alunos que lá estavam, visitava bibliotecas, amava a biblioteca. Aquilo que ele pediu quando foi exilado foi um livro, uma edição muito especialíssima de Os Lusíadas, que teria passado pelas mãos do próprio Camões. Então, era uma figura realmente apaixonada pelo conhecimento.
Mas eu gostaria também de lembrar que essa institucionalidade da época era mais bem desenhada. O Senador Girão já apresentou aqui, no início, as características mais notáveis da construção constitucional da época. Eu só vou recordar que o Imperador tinha por atribuição, como também já disse Luiz Philippe de Orleans e Bragança - Deputado que cumprimento -, a partir de 1847, ser mais Chefe de Estado do que chefe de Governo, embora ele construísse muitas exibições de Governo junto com o Presidente do Conselho de Ministros, atuasse presentemente ali, ficasse de olho no Legislativo, observasse todas as cartas que lhe chegavam do povo, viajava muito e também tinha um contato meio que com as... Com o Poder Moderador que lhe era atribuído, ele era uma espécie de mediador capaz de dar conta das tendências, das dificuldades entre os outros Poderes. Isso é uma coisa que parece que nos faz falta, porque, quando o Poder Moderador é previsto na Constituição, ele é adequado, ele é legal; quando existem instituições ou pessoas atribuindo a si próprias o Poder Moderador, sem que isso conste na Constituição, a gente tem um grave problema. Então, esses são alguns dos aspectos principais.
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Eu também gostaria de chamar a atenção para o fato de que Pedro II foi, por maior tempo, o nosso governante, um incentivador da imigração, sempre disse que a escravidão era um cancro que deveria ser combatido. Portanto, aquela ordem que existia na época, ele não se importou de, se fosse necessário, rompê-la e de lutar pelas leis que, paulatinamente, foram dando a liberdade: a do Ventre Livre, a dos Sexagenários e, posteriormente, pelas mãos de Isabel, a Lei Áurea.
Ao mesmo tempo, também gostaria de chamar a atenção para o fato de que ele era muito entusiasmado com as novidades, com a fotografia, e muito de sua coleção de fotografia está também na Fundação Biblioteca Nacional, que eu tive o orgulho e a honra de presidir.
Eu quero só terminar falando que essa relação entre agência e estrutura, entre pessoa e instituição, foi trabalhada também, Senador... Se me permite, eu escrevi um livro em 2024 sobre a Constituição de 1824. Esgotou-se o livro, e agora vai ser a segunda edição. Então, é A Constituição de 1824 - ela vem no livro -, com um ensaio meu, inclusive com um ensaio também do Dr. Menck, que é Consultor Legislativo, e de outros professores convidados por mim. A gente pôde analisar, sob vários aspectos, essa base institucional do Império.
Ao mesmo tempo, tem um livro também, que é da editora LVM - eu, como editor; e, sim, o autor é Roberto Michetti -, que a gente chama de As Virtudes de Bom Pedro. É uma brincadeira, um trocadilho, mas é justamente para caracterizar o Pedro. Ele é uma figura, sim, de líder político e que merecia a nossa estima e consideração, porque o fato de nós, muitas vezes, entendermos que político é sinônimo de coisa errada, de vício, de corrupção, isso também faz com que nós destruamos aí o âmbito político. E, se podemos trazer o Pedro II como um elemento de paradigma para as nossas lideranças, a gente vai ganhar muito.
Então, é isso. Gostaria de lembrar que líderes maiores do Brasil também o respeitavam e o imitavam. Getúlio Vargas queria imitá-lo por demais. Ele gostava muito de Petrópolis, trouxe os restos mortais de Pedro II e deu a devida importância a eles. E, ao mesmo tempo, a gente tem aí muitas figuras, eu acho, de maior relevo, lembrando de Pedro II quando querem acertar, quando querem deixar para o porvir, para a posteridade, todo esse território imenso, preservado.
Enfim, que a gente se recorde que lembrar de Pedro II é lembrar também de uma ideia. O Brasil tinha uma ideia de um ideal de continuidade, de civilização, de educação, de instrução de alto nível e de paulatina conquista, tanto de liberdade, quanto de saber, quanto da preservação das virtudes tanto no âmbito público, como no âmbito privado. Só lamentamos que ele tenha reinado menos do que deveria. Diziam assim: tem aqueles que reinam e governam - os reis reinam e não governam -, mas, não, ele reinou pouco, governou e administrou demais... Participou ainda... Porque, depois de 1847, ele já não era mais Chefe do Estado, mas talvez tenha faltado explorar mais o símbolo, tomar mais cuidado com a pompa, com sua presença. Era muito respeitado internacionalmente, mas nacionalmente alguns biógrafos já mostram que, na década de 80, já estava sua figura muito desgastada, ou seja, a imagem que ele fazia para as pessoas não tinha a altura daquilo que ele de fato era. Então, cumprimento mais uma vez o Senador Girão, para hoje a gente tentar resgatar, para termos a perfeita medida de quem, de fato, foi D. Pedro II.
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Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muitíssimo obrigado, Prof. Rafael Nogueira, filósofo também. Muito obrigado pela sua participação. Teremos a oportunidade de nos conhecermos pessoalmente, e eu fico muito feliz com o seu esforço de, pelo menos de forma virtual, estar aqui conosco nesta sessão.
Nós vamos ouvir agora o último palestrante, cuja presença eu agradeço demais, que é o Laudelino de Oliveira, historiador, mas antes eu queria também agradecer ao Rodrigo Saraiva Marinho, que está aqui conosco, meu conterrâneo, que me presenteou aqui com esse livro dele.
Esse é o seu segundo? Tem quantos?
O SR. RODRIGO SARAIVA MARINHO (Fora do microfone.) - Quatro.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Quatro.
Ele é constitucionalista e deu entrada no pedido de impeachment do Ministro citado pelo Dr. Thomas há pouco tempo. Ele foi um dos que... Dos pedidos de impeachment aqui assinados, ele e o Desembargador Sebastião Coelho, que eu tive a oportunidade de apoiar.
Então, aqui: Os Arquitetos da América, olhem que interessante, Como George Washington e Dom Pedro I forjaram as maiores nações das Américas. Muito interessante. Muito obrigado, querido, por esse presente.
Vamos agora... Eu queria pedir ao nosso irmão, Sr. Laudelino Oliveira, historiador, que já está ali posicionado na tribuna do Senado, dizendo - eu não sabia, Rafael; olhe só como eu aprendi aqui com você tantas coisas, mas uma delas que me diz respeito - que o Senado já comemorou o bicentenário, os 200 anos, no ano passado, mas que a primeira sessão efetiva foi em 2026. Já vou propor aqui aos colegas e ao Presidente da Casa para a gente relembrar essa primeira sessão no ano que vem, porque esse resgate da história é muito importante. Muito obrigado.
Eu queria, Laudelino, lhe perguntar se realmente D. Pedro II mexeu os pauzinhos ali quando ele tinha que escolher, na lista tríplice, os Senadores - e estava naquele momento, a abolição dos escravos, aquele sentimento da liberdade -, se ele escolhia, se ele estudava esses três, o que é que pensavam sobre a abolição da escravatura, e se ele escolhia com base nisso também. Se o senhor puder colocar no contexto, eu lhe agradeço.
Muito obrigado pela sua presença.
O SR. LAUDELINO AMARAL DE OLIVEIRA LIMA (Para discursar.) - Está ligado? Está ligado?
Obrigado, Senador Eduardo Girão. Obrigado, Sr. chefe da Casa Imperial do Brasil, Sua Alteza imperial e real D. Bertrand.
Muito obrigado, Rodrigo Saraiva Marinho. Obrigado, meu querido. Obrigado, Bruno da Silva Antunes de Cerqueira, pelo seu trabalho também. Obrigado aos meus amigos, o Thomas Giulliano, a Maria de Fátima Moraes. Obrigado, meu querido Rafael Nogueira, Luiz Philippe. Obrigado aos Senadores presentes e outras autoridades. Obrigado ao pessoal do Corpo Diplomático amigo da Zâmbia e de Moçambique. Obrigado ao nosso público presente, nosso público remoto. Obrigado também à nossa banda, que fez um trabalho brilhante aí. E obrigado também ao corpo de funcionários que permitem que esta sessão seja viabilizada.
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Como é que acontecia a escolha de Senadores? Acontecia uma eleição na província, pelos eleitores, uma eleição censitária, que gerava três nomes, que iam parar na mão do Imperador; e o Imperador, por lei, não poderia escolher ninguém fora dessa lista - não pode; tem que ser de dentro da lista. E, dentro dessa lista, para você ver, até o momento em que existe algo escrito na lei, ele obedecia, mas o que vinha logo a seguir, que eram os critérios que ele utilizava para escolher um Senador daquela lista, não tem escrito, mas, pelas escolhas que ele fazia, você deduzia. Ele escolhia e sempre dava uma preferência para o mais velho, ele gostava daquele que tivesse experiência administrativa, que tivesse passado por experiências que fossem adequadas para aquele cargo que ele estava ocupando, que fosse alguém que pudesse transitar entre as ideias liberais e conservadoras, que não fosse um radical. É claro que não preciso nem citar o fundo moral; ele carregava sempre um livrinho com um lápis azul, com o qual ele anotava; ele lia de tudo.
Inclusive, eu vou citar, daqui a pouquinho, um livro, que é daqui, do Senado; é um livro do Senado chamado - estão vendo? - Conselhos aos Governantes. Aqui, eu tenho 6 mil anos de história de governantes da humanidade concatenados, aqui, num livro. Daqui a pouco a gente vai citar este livrinho aqui. E este livro fala sobre isso, são conselhos que ele dá para Isabel - neste livro aqui - e sobre a escolha dessas autoridades. Então, não é preciso nem comentar a parte moral, porque, como ele instruiu Isabel, aqui, no livro, falando: "Olhe, basta para você saber o que acontece nas províncias, na vereança, o que acontece aqui na Assembleia, o que acontece no Senado e o que a imprensa publica; fora isso não se interesse; para você tomar as suas decisões de Estado, fora daqui é coisa que não é oficial; então, fique com isso aqui".
Então, essa lista chegava a suas mãos, e ele escolhia, lembrando que um Senador era vitalício, e era um Senador que iria ficar lá a vida inteira; e nós nunca tivemos problemas no Senado, ou seja, as escolhas que ele fez ao longo do Segundo Reinado foram muito acertadas. Dizia-se que o Senado era uma Casa de estadistas. Depois, eu vou comentar algumas coisas ditas por aquele senhor do busto ali, o Ruy Barbosa, que tece alguns comentários sobre o Senado em 1914.
Então, a escolha era sempre pela temperança e pela experiência, dentro daquela lista tríplice, e, naturalmente, assim, não tem registro, mas ele deve ter escolhido Senadores que pudessem conduzir a política pública do jeito que o Brasil precisava para aquele momento. Então, é o que eu posso responder da sua pergunta, porque não tem nada registrado, e aí são deduções, está bom?
Então, vamos seguir aqui.
Naturalmente, Pedro II não foi um ser humano comum e não teve uma vida comum: ele perde a sua mãe com 1 ano e 11 meses de idade e perde o pai, o pai vai embora, quando ele tem 5 anos e 4 meses de idade. Alguém lembra a sua infância aos cinco anos? Você se lembra de alguma coisa com um ano de idade, dois anos de idade? A gente não se lembra de quase nada.
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Então, a partir daquele momento, da saída do pai daqui do Brasil, em 1831, ele passa por uma forja na construção do nosso próximo chefe de Estado. Mas era uma forja diferente, porque ele era forjado para servir, não era algo para ele, para a nobreza dele, algo que fosse benéfico para ele. Não, ele foi forjado para ser um servidor do povo brasileiro, tá?
Dentro do seu reinado... Eu sou... A minha especialidade é contar histórias, eu gosto de contar histórias, pequenas histórias.
Ele, em 1857, já percebendo um problema que existia no Brasil, que era a inserção no mercado de trabalho das pessoas que eram surdas e mudas, tinham deficiência, ele funda, no Rio de Janeiro, em 1857, o Instituto dos Surdos-Mudos, contra a vontade política e a vontade de muitas pessoas. Foi um projeto pessoal dele.
Ele começa a acompanhar, no mundo, como estavam acontecendo as evoluções dentro dessa área: novas técnicas, tecnologias, procedimentos, onde estava tendo sucesso. E, ele teve contato com uma experiência que estava acontecendo por um escocês muito doido, lá nos Estados Unidos. Ele e o pai dele trabalhavam já na pesquisa em cima de como você conseguir fazer com que pessoas com essa deficiência conseguissem se comunicar, né? Ele acompanhou aquilo durante bastante tempo - ele lia livros, lia os jornais, lia as notícias -, até que, um dia, chega a ele um convite para que ele participasse, em 1876, nos Estados Unidos... chega a ele o convite para a Exposição do Centenário da Independência Americana. A Independência americana, em 1776, e um século depois, 1876, ia ter uma grande exposição na Filadélfia e ele recebe o convite. Para ele, assim, juntou o útil ao agradável, porque também era nesse local, ali em Boston, que estava o cara que pesquisava essa técnica de você conseguir fazer com que as pessoas conseguissem se comunicar.
E ele viaja, chega lá, vai à Filadélfia. Antes de sair, antes de sair do Brasil, ele se senta e escreve para Isabel um conjunto de dicas, né? Isabel foi Regente do Brasil por três vezes, como foi dito pelo Senador Girão, e ele já governante há muitos anos falou, escreveu um grupo de dicas que foram publicadas aqui, está disponível, mas também está neste livro aqui: Conselho aos Governantes. E eu tive aqui o prazer de anotar algumas dicas muito interessantes, dicas do gestor mais experiente que o Brasil tinha à época passando para Isabel, tá? Então, vejam pequenas observações e dicas que Pedro II está dando para a Regente Isabel. Ele fala:
Meu grande empenho é a liberdade nas eleições. [...]
Toda vigilância e diligência do governo é pouca. [...]
Sem educação generalizada nunca haverá boas eleições; portanto, é preciso atender, o mais possível, a essa importantíssima consideração. [...]
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Veja [Isabel] se as obras existentes não param, ainda que não possam ir todas depressa. [Tem que cumprir o orçamento da obra]
[...] na Instrução Superior, principalmente, convém que o ensino seja o mais livre possível, imitando, como nossas circunstâncias o [...] [permitirem], o sistema alemão.
Mantenha sempre o princípio de concurso como prova de habilitações para os cargos, em geral. [...]
A magistratura vem provocando bastante queixas. Muito escrúpulo na primeira escolha; e depois a antiguidade para os acessos [...]; exija informações seguras dos Ministros, sobre os indivíduos propostos.
O Instituto de Surdos-Mudos precisa ainda de muita proteção. Há muita gente que julga mal-empregado o dinheiro que se gasta com ele.
[E ele termina aqui, ó] [...] procure ouvir, mas com discreta reserva das opiniões próprias, às pessoas honestas e mais inteligentes de todos os partidos; informar-se cabalmente de tudo o que se disser na imprensa de todo o Brasil, e nas Câmaras Legislativas da Assembléia-Geral e Provinciais. [...]
O estado [...] exige muita economia; isto é, gastar com o maior proveito. O orçamento ainda é muito irregularmente feito, e minha opinião é que cesse por lei a autorização ao governo para a transferência de umas verbas [...] [de um canto para outro, ou de], créditos extraordinários. Prefiro que neste último caso os Ministros assumam "inteira" responsabilidade [...] [sobre o orçamento] [...]
Dicas.... e são muitas dicas; são três cartas que ele tem.
Então, Pedro viaja para os Estados Unidos, aí ele comparece à cerimônia de abertura da exposição. Era uma exposição que eu acho que foi uma das maiores da história americana. Então eu trouxe aqui uma lista pequena de o que foi apresentado nessa exposição. Você pode falar simplesmente: "Não, foi numa exposição, legal e tal". Não, foi uma coisa revolucionária, porque naquele momento estava acontecendo no mundo aquela revolução industrial. A tecnologia estava acelerando de uma maneira tão rápida como hoje acontece com a inteligência artificial. Então, essa feira, que era uma feira gigantesca - a quantidade de pessoas que participaram dessa feira é na casa dos milhões -, durou vários meses.
Foi apresentada nessa feira a máquina a vapor - inédito, né? -; foi apresentado pela primeira vez um dínamo elétrico; foi apresentada uma máquina muito interessante, que era uma máquina em que você colocava um papel, apertava um botão, aí saia uma letra, por uma empresa chamada Remington, máquina de escrever - primeira vez lá. Foi apresentada uma solução... Os Estados Unidos queriam construir prédios altos, mas não tinha como as pessoas subirem escadas. Foi apresentada uma solução chamada elevador hidráulico, para você poder construir prédios maiores; foi apresentado o motor a gás, já como uma alternativa ao motor a vapor - motor a gás -; e foram apresentadas máquinas de costura industriais, para que você pudesse acelerar a produção têxtil. Os Estados Unidos eram grandes produtores de algodão ali na região sul. Foi apresentado pela primeira vez um condimento baseado em tomate, num vidro transparente de uma empresa chamada Heinz, e o condimento se chamava ketchup - primeira vez, tá? -; foi apresentado também sistema de refrigeração mecânica, para a conservação de alimentos; e novos processos metalúrgicos - aço, ferro -, para construção de trilhos e ferrovias que suportassem uma maior velocidade do trem.
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Então, vejam, não é uma feira comum, é uma feira absolutamente inovadora para o mundo naquela época. E Pedro participa da abertura da feira, mas ele queria ir lá ao instituto, ele queria ir lá aonde tinha aquele cara que estava fazendo as coisas relacionadas à possibilidade de você fazer com que pessoas que fossem surdas e mudas pudessem se comunicar.
E esse inventor, que era um escocês, tinha desenvolvido uma coisa chamada Visible Speech - ele, junto com o pai, já era um projeto do pai -, que era uma escrita baseada na formação da língua e do palato na hora em que você está falando alguma coisa: a língua se move, o palato se move, ele estava criando caracteres ali. Ele foi lá conhecer, achou aquilo muito interessante, fez uma amizade com ele e falou: "Olha, estou com o instituto no Rio de Janeiro e eu quero contratar profissionais, eu preciso que vocês me ajudem nisso lá e tal". O.k. Ficou ali o contato, o conhecimento, a amizade, e ele voltou para a feira.
E lá na feira, andando pelos corredores da feira, no meio da multidão, ele estava como uma espécie de um juiz, junto com as autoridades, passando de estande a estande, vendo as invenções, dando nota, porque ele era um cara absolutamente conhecedor das ciências, de todas as possíveis; um cara que deu aula em russo na academia russa de ciências, trivial. Então, ele está andando pelos corredores, dando as notas, quando ele encontra no corredor o cara do instituto de surdos e mudos de lá. E ele fala: "Meu querido, você está aqui, cara, que legal. Pô, que bacana. O que você está fazendo aqui?". Aí ele falou: "Pô, Pedro, eu tenho outras invenções que não deu tempo... Eu estou enrolado lá no instituto, não deu tempo de trazer e tal. Meu estande ficou lá no final, lá embaixo, mas tudo bem, foi bom te encontrar". Ele falou: "Negativo. Eu quero ver qual é o seu invento. O que você trouxe mais para cá? Porque eu já conheci o seu trabalho, o seu trabalho é admirável" - ele já sabia que ele não era um embusteiro, que era um cara que estava sério trabalhando nas coisas.
E o juiz que estava com ele falou assim: "Mas, Imperador, a gente tem aqui um roteiro, o pessoal já está esperando". Aí ele falou: "Calma". Brasileiro, né? "Só um instantinho. Eu vou só dar uma olhada ali no estande do meu amigo. Vem comigo, vamos lá ver, vamos lá ver."
Aí ele chega lá, vai todo mundo junto com ele, vai a imprensa, vai o juiz, todo mundo acompanhando o Imperador. Ele chega lá, lá no final da feira, esse conhecido dele entrega para ele um equipamento qualquer, ele falou assim: "Bota isso aqui do lado da sua cabeça e fica quieto aí". Aí o cara sai correndo, foi embora correndo, a 100m de distância. Aí todo mundo olhando, todo mundo olhando. Só tinha telex naquela época. Até que, lá do outro lado, ele fala: "Ser ou não ser, eis a questão". E aquilo toca no ouvido de Pedro II. Só tinha telex, só existia sinal elétrico. Nunca ele tinha percebido ou presenciado a transmissão da voz humana através de um fio de cobre. E ele grita assim: "Meu Deus, isso fala!". E o pessoal que estava em volta falou: "Caramba, o que o Imperador está falando? O que é isso?". É como se fosse mágica ter uma voz de uma pessoa sendo transportada por um fio de cobre.
Aí saiu em francês, saiu nos jornais: "My God, it talks!"; saiu no mundo inteiro, tá? E esse conhecido dele do instituto de surdos e mudos era o Alexander Graham Bell, que já estava desenvolvendo a tecnologia de comunicação junto com o trabalho do pai, ele dando sequência a um trabalho do pai. Quando ele desenvolve o telefone, não era para a gente se comunicar, era um equipamento para o auxílio das pessoas que tinham dificuldade de comunicação.
Então, nesse embalo, o que aconteceu na sequência? Pedro patrocina o resto do projeto. Ainda era um protótipo. Pedro patrocina com dinheiro próprio.
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Um ano depois, o telefone estava sendo instalado na Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro - e o interessante é que a Casa Branca só foi ter telefone um ano depois que o Brasil teve telefone no palácio imperial. Antes mesmo que a Casa Branca, nós tivemos aqui o telefone.
Então, Pedro II foi um servidor público... Lembra que eu falei que ele foi forjado para servir? Ele trabalha por 49 anos na escala 7x0 e de vez em quando na 6x1, de 6h da manhã até às 22h. Quando ele tirava férias, ia a Petrópolis ou a algum outro lugar, ou então no intervalo - foram poucas férias: em 49 anos de trabalho, ele tirou duas férias -, o pessoal do Paço Imperial, o pessoal que trabalhava com ele falava: "Ai, que alívio, ele vai para a serra. Meu Deus do céu! A gente vai ter um repouso aqui", porque ele trabalhava insistentemente. Ele ainda é o chefe de Estado que tem mais quilômetros percorridos de chão brasileiro. Hoje, os nossos governantes voam, mas ele ia de charrete, a cavalo. Ele só não visitou os Estados de Goiás e Espírito Santo. A todos os outros, ele foi, e naquela época em que se levava semanas viajando. Então, ele é o que domina ainda mais, que está na estatística. O pai dele ainda guarda o recorde de travessia Rio-São Paulo a cavalo - é dele ainda. E ele tem esse recorde de ser o governante que mais teve quilômetros rodados aqui no Brasil.
Quando ele foi expulso com a família real do Brasil aqui, nesse evento que a gente conhece muito bem como o 15 de novembro de 1889, como foi dito aqui pelo Girão na abertura, no começo, foi oferecida para ele uma indenização, porque ele estava com a roupa do corpo. Ele tinha, naquele dia... O Parlamento estava fechado. Havia acontecido uma eleição por conta de um projeto do Ouro Preto... Isso aqui dá uma palestra inteira sobre as ideias do Ouro Preto, que eu acho que era ali que estava a origem da Proclamação da República, mas essa é outra história. Ele tinha descido pela manhã para o Rio de Janeiro para trabalhar, visitando a gráfica, visitando as repartições públicas, e ele voltou depois do almoço para Petrópolis. Depois que veio a notícia da confusão, ele desce de novo. Então, ele estava com a roupa do corpo. É oferecida para ele uma indenização, e ele pergunta para o major que trouxe a notícia da indenização: "Esse dinheiro foi autorizado pelo Parlamento?". Aí ele: "Não, senhor". "Então, avise Deodoro - porque ele está começando agora e não sabe como é que funciona - que o dinheiro do povo é sagrado. Você só pode gastar se tiver autorização do Parlamento." Esse era Pedro.
E aconteceu um evento, pouco tempo depois, alguns anos depois, quando Pedro já tinha falecido, Ruy Barbosa já tinha ido para o exílio, voltou... Era 1914. Ruy Barbosa entra no Senado brasileiro, esta Casa... Barbosa está ali em cima. É interessante que Pedro está ali. Os dois estão aqui hoje. O Ruy Barbosa entra e faz um discurso aqui nesta Casa, no Rio de Janeiro. Eu tenho três parágrafos pequenininhos aqui que ele fala nesse dia que são muito importantes. Ele fala o seguinte:
A injustiça, Senhores, desanima o trabalho, a honestidade, o bem; cresta em flor os espíritos dos moços, semeia no coração das gerações que vêm nascendo a semente da podridão, habitua os homens a não acreditar senão na estrela, na fortuna, no acaso, na loteria da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade [...] promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas. De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter a vergonha de ser honesto.
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Esse trecho é famoso, mas a sequência dele que vem no próximo parágrafo, não sei por que não falam dele, porque o próximo significa muito. Ele diz na sequência:
Essa foi a obra da República nos últimos anos. No outro regime, o homem que tinha certa nódoa em sua vida era um homem perdido para todo o sempre, as carreiras políticas lhe estavam fechadas. Havia uma sentinela vigilante, de cuja severidade todos se temiam e que, acesa no alto, guardava a redondeza como um farol que não se apaga, em proveito da honradez, da justiça e da moralidade.
Esse homem que ele citava, saudoso e arrependido, era o homenageado do dia, Pedro II.
Obrigado, gente. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muitíssimo obrigado, Laudelino Oliveira, historiador, um presente que você traz aqui. Eu, por exemplo, várias vezes já ouvi de colegas e já recitei essa parte famosa "de tanto ver triunfar as nulidades". Também o outro que eu citei aqui: "a pior das ditaduras é a ditadura do Judiciário". Mas essa sequência aí... É vivendo e aprendendo, né? Eu não sabia. Muito bom, Ruy Barbosa.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Escamoteiam. É verdade.
Olha, o Dr. Bruno deu uma cutucada na sua fala e eu recebi aqui de um historiador... Muito bacana, né? É boa essa interatividade. Sobre um biógrafo de D. Pedro II pouco conhecido... O Luciano Klein, que é cearense, me enviou isso agora aqui durante a sessão. Ele é historiador, fez a biografia do Dr. Bezerra de Menezes, que é Adolfo Bezerra de Menezes Cavalcanti, que foi biógrafo de D. Pedro II.
Ele coloca aqui o seguinte: "Entre as facetas do Dr. Bezerra, teve a de biógrafo e historiador. Em 1857, aos 26 anos, Dr. Bezerra de Menezes escreveu sobre a vida de algumas personalidades políticas, personalidades de renome nacional, num trabalho historiográfico encomendado pelo francês Sebastião Augusto Sisson. Na biografia que escreveu sobre o Imperador Pedro II, Bezerra fez um ligeiro passeio pela história do Brasil, elencando seus principais fatos. Relembrou, por exemplo, o movimento da Conjuração Mineira, a transferência da família real portuguesa ao Brasil, a elevação da colônia brasileira à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves, a independência política, a administração e abdicação de D. Pedro I, o período regencial e o golpe da maioridade, oferecendo-nos uma ótima síntese do contexto histórico no qual viveu o jovem Imperador, bem como ele mesmo, considerando-se que tinha apenas seis anos, o mais novo monarca".
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Sob o título O Sr. D. Pedro II, vejamos o que diz o Médico dos Pobres, testemunha ocular de muitos dos fatos narrados. Aí ele fala aqui algo que eu não vou... Isso aqui está nesse livro, sob título O Senhor D. Pedro II, do Adolfo Bezerra de Menezes - que inclusive aqui na Biblioteca do Senado tem; acho que é o livro 33, uma coisa assim -, fala sobre o nascimento do D. Pedro II, o casamento com Teresa Cristina, o progresso do Brasil. É bem curtinho, vocês me permitem aqui? Porque vai ficar nos Anais aqui da Casa, para a gente encerrar daqui a pouco: "O nascimento de D. Pedro II. O brado heroico proferido pelo fundador do Império nas virgens campinas do Ipiranga ecoava ainda na amplidão do espaço e as aclamações com que o povo havia acolhido a Constituição política da nação repercutiam na imensidade dos mares, quando a providência, vinda em auxílio dos brasileiros, já cansados de sofrer as torturas do absolutismo, que apenas se enfraquecera aos primeiros raios de luz da liberdade constitucional, concede-lhes, a 2 de dezembro de 1825, o verdadeiro penhor da prosperidade do Brasil. O nascimento do Sr. D. Pedro II marca uma época importante nos anais da nossa história política."
Sobre o casamento com Teresa Cristina, ele fala aqui: "Casou-se o Sr. D. Pedro II, por procuração, em 30 de maio de 1843, e recebeu as bênçãos, em 4 de setembro do mesmo ano, com a Sra. Teresa Cristina Maria. [Inclusive, é o nome de uma Senadora nossa aqui, a Senadora Tereza Cristina, que é lá de Mato Grosso do Sul.] A providência abençoou esta feliz união, concedendo quatro filhos: os príncipes Afonso e Pedro, e as princesas Isabel e Leopoldina. Quis a fatalidade que em breve fossem chamados aos céus os dois príncipes. Existem as duas princesas que formam as delícias dos seus augustos pais."
Interessante.
Inclusive, eu registro a presença aqui do Sr. Juan Martinez Bender, que está com a filha Cecília Madeira Bender. Sejam muito bem-vindos aqui! É a nossa ouvinte mais jovem aqui neste Plenário do Senado. Eu fico muito feliz com isso, tem uma simbologia... Inclusive, o nome da minha filha também é Cecília, eu tenho uma filha de que o nome é Cecília.
E, olha, para fechar: "O progresso do Brasil [isso aqui da biografia do Dr. Bezerra de Menezes sobre D. Pedro II]. Os atos da vida pública do Sr. D. Pedro II atestam sua capacidade intelectual e uma erudição invejável. As nações estrangeiras consideram-no um dos mais ilustrados monarcas. É o primeiro a colocar-se à testa de todo o movimento literário industrial inaugurado no Império e um protetor extremo das ciências, letras e artes. Não há dia em que o Sr. D. Pedro II não honre com a sua presença alguma das faculdades da corte. No ano anterior à redação deste texto, em 1856, o Imperador se fez presente à solenidade de conclusão do curso de Medicina do próprio Dr. Bezerra. Alguma associação literária e constantemente visita aqueles colégios [ou seja, não há nenhum dia em que ele não visitasse] que mais serviços têm prestado à educação e instrução dos brasileiros confiados à solicitude dos seus diretores."
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Rapaz, é realmente uma história fantástica que a gente precisa honrar, que a gente precisa relembrar e estudar para ver que grande brasileiro nós tivemos. Que grande estadista!
E é isso.
Eu convido para a gente encerrar esta sessão para a apresentação de um vídeo de um minuto apenas. E, daqui a pouco, a gente vai ouvir a Banda Sinfônica do Exército para fechar.
Neste vídeo, eu convido a você a conhecer documentos históricos que marcam momentos decisivos do reinado de D. Pedro II e ajudam a compreender a formação política, institucional e social do Brasil no século XIX. Cada registro apresentado é um testemunho direto das escolhas, dos rituais e das transformações que acompanharam o mais longo reinado da história brasileira. A declaração de maioridade de D. Pedro II assinala o início de sua atuação como Imperador, encerrando o período regencial e respondendo às instabilidades políticas do Império. A coroação de D. Pedro II simboliza a legitimação de sua autoridade e a consolidação da monarquia constitucional. No auto de juramento, o jovem Imperador assume formalmente o compromisso de governar conforme a Constituição, reforçando os princípios legais que sustentavam o Estado imperial.
Só rapidamente aqui, para a gente passar, a primeira fase do trono de D. Pedro II revela as prioridades iniciais de seu governo e o diálogo institucional entre o Imperador e o Parlamento.
Já o autógrafo da Lei Eusébio de Queirós representa um marco na história brasileira ao registrar a promulgação da lei que proibiu o tráfico transatlântico de pessoas escravizadas.
Por fim, a última abertura da fala do trono realizada por D. Pedro II encerra simbolicamente um ciclo, refletindo a maioridade de um reinado que atravessou profundas mudanças políticas e sociais, além de econômicas.
Reunidos, esses documentos permitem acompanhar, do início ao fim, a trajetória de D. Pedro II no poder, oferecendo uma leitura direta da história a partir de suas fontes originais e convidando o espectador a refletir sobre o legado do segundo reinado para o Brasil.
Eu solicito à Secretaria-Geral da Mesa a exibição desse curtíssimo vídeo histórico.
(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muito bem, muito bem.
Aqui do meu lado esquerdo, ali ao lado do Dr. Thomas Giulliano, nós temos o busto de D. Pedro II, que fica no Museu do Senado Federal. Gentilmente a equipe da Secretaria-Geral da Mesa autorizou a vinda para cá, os funcionários do Senado trouxeram.
Há poucas informações disponíveis sobre o artista que fez esse busto. Sabe-se que Gilberto Mandarino - nome dele - é um escultor e professor nascido no Rio de Janeiro em 1933. Suas obras são figurativas e de cunho clássico. Começou seus estudos na arte no Liceu de Artes e Ofícios. Participou de vários salões de arte e suas estátuas e bustos estão espalhados pelo Brasil e outros países da América e Europa.
Como eu prometi, para visitar o Congresso Nacional, basta acessar o site www.congressonacional.leg.br/visite - tudo junto. A visitação pode ser realizada em dias úteis - exceto terças e quartas - e em finais de semana e feriados, no horário das 9h às 17h. Você que está acompanhando esta sessão, se quiser conhecer aqui o Senado e a Câmara dos Deputados - aqui vizinha -, é só agendar, será um prazer. Tem museus aqui; o Museu do Senado, que é onde está esse busto, é sensacional. Tem lá na época o Senado do Rio de Janeiro, do Brasil Império, com os microfones daquela época. Tem tudo lá, e é bem interessante essa visitação.
Eu convido a todos para acompanharmos a apresentação da obra que é mais uma execução aqui que nós vamos ter do Hino da Independência, então...
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Composto por D. Pedro I. Olha só. E o maestro aqui é o Primeiro-Sargento Carlton, da Banda da Guarda Presidencial. Eu agradeço demais a presença de vocês, mais uma vez.
Bachianas Brasileiras e em seguida a execução do Hino da Independência. Vamos lá.
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(Procede-se à execução da música Bachianas Brasileiras e do Hino da Independência.) (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - D. Bertrand, D. Pedro II - seu trisavô - amava tanto o Brasil, que pediu terra, né? Fale para a gente, para a gente encerrar esta sessão, sobre... Colocou no túmulo, como é que foi isso aí, que pediu antes?
O SR. BERTRAND DE ORLÉANS E BRAGANÇA (Para discursar.) - D. Pedro II fez questão de trazer, do Brasil, um punhado de terra, que ele queria ter no seu travesseiro, para que, no momento de encostar sua cabeça e entregar sua alma a Deus, fosse isso sobre terra brasileira.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Fora do microfone.) - Olha só...
O SR. BERTRAND DE ORLÉANS E BRAGANÇA - A única coisa que ele legou, por ocasião da Proclamação da República: um punhado de terra, para ter no seu travesseiro de morte.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Perfeito. Muito bem. Muito bem.
Com esta plaquinha aqui, eu quero presentear, o Senado vai presentear... A Casa revisora da República, com grande honra, vai prestar uma homenagem aos convidados, em celebração do bicentenário de nascimento de D. Pedro II.
Então, cada um que veio aqui nos presentear com as suas pesquisas, com a sua história, seu amor pelo D. Pedro II: o D. Bertrand de Orléans e Bragança; o Sr. Deputado Federal Luiz Philippe, que, infelizmente, não pôde estar presente, mas a plaquinha dele vai estar aqui - a Sra. Renata Tavares, que trabalha com ele no gabinete, vai fazer a entrega -; o Sr. Rodrigo Marinho; o Sr. Bruno da Silva Antunes de Cerqueira; o Sr. Laudelino Oliveira; o Sr. Thomas Giulliano... Todos vão receber essa plaquinha, com muito carinho, com muito amor.
A gente vai encerrar a sessão agora e vamos, depois, fazer a foto aqui.
Eu vou entregar pessoalmente, para que a gente possa encerrar este momento histórico.
Muito obrigado.
Faz exatamente duas semanas, foi na terça-feira da semana retrasada, o aniversário dos 200 anos de D. Pedro II, e eu fico muito feliz em, de alguma forma, ter participado ali com esse requerimento, agradecendo ao Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, que permitiu que a gente fizesse essa votação.
Então, eu agradeço à equipe da Secretaria-Geral da Mesa, toda ela. Muito obrigado por tudo.
Deus nos guie, abençoe esta nação amada por todos nós, o Brasil.
Está encerrada esta sessão.
Agradeço às personalidades que nos honraram com a sua participação. Muito obrigado! (Palmas.)
(Levanta-se a sessão às 13 horas e 20 minutos.)