4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 31 de março de 2026
(terça-feira)
Às 10 horas
24ª SESSÃO
(Sessão de Premiações e Condecorações)

Oradores
Horário

Texto com revisão

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A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE. Fala da Presidência.) - Bom dia. Bom dia a todas, bom dia a todos.

Declaro aberta a sessão.

Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Esta sessão está destinada à entrega do Diploma Bertha Lutz.

O Diploma Bertha Lutz, instituído pela Resolução nº 2, de 2001, é destinado a agraciar pessoas que, no país, tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos das mulheres e das questões de gênero.

Tenho certeza de que todas as homenageadas aqui realmente têm esses pré-requisitos para estarem aqui porque merecem.

E, nesta solenidade, serão agraciadas com o Diploma Bertha Lutz as seguintes personalidades: Carla Charbel...

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Eu queria aqui pedir só para se levantarem, e depois a gente vai fazer a entrega. É só para poder agora já começar aqui a falar. Que pudessem se levantar para a gente aplaudir:

Carla Góes Souza de Farias (Palmas.); Celina Guimarães Viana, in memoriam, cujo representante está aqui (Palmas.); Heleno Taveira Torres (Palmas.); Ivani Perone - muito bem, obrigada - (Palmas.); Laura Cardoso, que não pôde vir e está pedindo desculpa (Palmas.); Maria da Graça Peres Soares Amorim (Palmas.); Maria do Perpétuo Socorro França - Dra. Socorro França, nossa cearense - (Palmas.); Maria Erotides Kneip, que também não pôde vir (Palmas.); Maria Madalena Correia do Nascimento, Lia de Itamaracá - nossa Lia de Itamaracá, muito obrigada - (Palmas.); Maria Regina de Loyola Rodrigues Alves (Palmas.); Raquel Branquinho Pimenta - eu queria dizer que agradeço demais, ela merece muito, sempre está aqui contribuindo - (Palmas.); Rejane Ribeiro Sousa Dias, que, se não chegou, está chegando (Palmas.); Telma Maria de Menezes (Palmas.); Viviane Luiza da Silva. (Palmas.)

Olhem, todas são, com certeza, muito bem-vindas. Tenho certeza de que cada uma de vocês tem um papel fundamental, especialmente na luta de gênero, na luta dos nossos direitos. Eu quero agradecer imensamente a todas que foram indicadas merecidamente pelas Senadoras e pelos Senadores.

Agora eu já quero compor a mesa aqui, chamando a Senadora Daniella Ribeiro, que já está aqui, que é a nossa Primeira-Secretária da Mesa do Senado - quanta honra por estar aqui ao meu lado - (Palmas.); a Senadora Soraya Thronicke, que é a Vice-Líder da Bancada Feminina do Senado (Palmas.); nossa Senadora Teresa Leitão, Vice-Líder da Bancada Feminina também aqui do Senado (Palmas.); e a Senadora Dra. Eudócia, que também aqui está. (Palmas.)
Eu vejo aqui mais duas Senadoras que eu quero também chamar. Cabe na mesa, não? Não? Vamos apertar, quebramos o protocolo. Quero chamar aqui as nossas duas Senadoras que aqui estão: Ana Paula Lobato, venha para cá; e a nossa querida Zenaide também. (Palmas.)

A gente aperta aqui. Dá certo apertar aqui, não é? Pronto, a gente aperta aqui para ficar todo mundo. Venham para cá, por favor, compor... Todas as Senadoras aqui presentes. Eu fico muito feliz em ter todas essas mulheres aqui na política.

Informo que a Líder da Bancada Feminina e Presidente do Conselho do Diploma Bertha Lutz, Senadora Professora Dorinha Seabra, acompanha a sessão de forma remota. Ela não teve como estar aqui presente, mas está de forma remota, quero registrar aqui. E informo ainda que a Senadora Mara Gabrilli também acompanhará a sessão de forma remota. São duas Senadoras competentes que aqui estão.

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Convido a todas e todos agora para, em posição de respeito, a acompanharmos o Hino Nacional, que será executado pela Banda do Corpo de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil, sob a regência do Suboficial Fuzileiro Naval Henrique Coutinho de Oliveira Gomes.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.)

A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Aqui eu queria já convidar, para que também venha para a mesa, nossa Senadora Damares, que agora que eu vi...

Jussara também...

Vamos ficar todo mundo em pé, mas vamos ficar aqui na mesa, todas as Senadoras.

Eu queria pedir para a Senadora Daniella assumir aqui, para que eu possa fazer meu discurso da tribuna. Já agradeço imensamente. (Pausa.)
(A Sra. Augusta Brito deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pela Sra. Daniella Ribeiro, Primeira-Secretária.)

A SRA. PRESIDENTE (Daniella Ribeiro. Bloco Parlamentar Aliança/PP - PB) - Com a palavra a Senadora Augusta, nossa Presidente, Procuradora da Mulher aqui desta Casa.

A SRA. AUGUSTA BRITO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE. Para discursar.) - Obrigada.

Bom dia a todos e todas.

Mais uma vez nesta tribuna, com muita felicidade.

Primeiro, uma felicidade que eu vejo hoje, eu acho que, das poucas vezes, nós, Senadoras, ocupando esta mesa, como eu diria lá no meu estado, "de cabo a rabo". De um lado a outro, de uma ponta a outra (Palmas.), tanta Senadora assim, todos os estados do nosso país, praticamente, estão representados por essas grandes mulheres.

Antes de começar meu discurso, eu quero aqui fazer, já que eu estou vendo aqui tantas mulheres Senadoras, um convite às que ainda não assistiram, porque eu acabei de subir, e eu assisti agora a um filme que fala da primeira Senadora, a Senadora Eunice, que foi produzido pelo Senado Federal.

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Eu não tenho aqui o nome dos produtores nem das produtoras, depois eu queria, até para citá-los. Eu me emocionei muito naqueles dez minutos do filme a que eu tive a oportunidade de assistir agora, vendo o que Eunice passou, a primeira Senadora, há menos de 50 anos de Senado Federal, o que ela passou para que nós pudéssemos estar aqui ocupando também estas cadeiras, estes espaços. Naquela época, ela apresentou um projeto que me chamou a atenção e que foi o projeto para acabar com a lei da virgindade. E aí a gente teve o prazer, Ana Paula e Soraya, de apresentar um que fala de misoginia. Então, a luta continua, não é, minhas amigas? E é tão... Eu fiquei até emocionada, fiquei arrepiada, porque o que ela passou de violência, de violência política, que foi demonstrada nos dez minutos de filme a que eu assisti, infelizmente, a gente ainda passa. Agora, a gente passa de forma diferente, porque a gente sabe o que é violência política de gênero, pois foi criada uma lei há pouco tempo. E, naquela época, aquela mulher passou todos os tipos de violência política para excluírem-na e silenciarem-na neste espaço e teve uma força de não ficar calada, de não passar em branco, de marcar a história, de marcar realmente para que tantas outras mulheres pudessem ou se espelhar ou ter esta oportunidade que nós estamos tendo! Então, antes de começar, eu tinha que fazer esse registro, porque foi agora há pouco... Eu disse até que ia levar a Bancada Feminina para assistir. Ele vai ficar exposto até hoje, o dia todo...

(Intervenção fora do microfone.)

A SRA. AUGUSTA BRITO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Até 1h da tarde? Só até 1h? Até 1h da tarde. Quem tiver um tempinho passe lá. São dez minutos que vão valer muito para que a gente se fortaleça ainda mais na luta diária que a gente tem aqui no Senado Federal.

Apesar da emoção de ter assistido a esse filme, eu quero começar aqui hoje, Sra. Presidenta, Sras. Senadoras que aqui estão, senhoras e senhores que estão aqui, todos que estão nos assistindo, autoridades presentes, familiares que vieram prestigiar aqui... De uma forma muito especial, minha querida Dra. Socorro França, que aqui está, lá do meu Estado do Ceará, que é um exemplo (Palmas.), um exemplo de mulher, um exemplo realmente que... Eu fiz até que ela assistisse ao filme já, ela já até se reconheceu, não é, Dra. Socorro?

E, hoje, o Senado Federal vive um momento de grande significado, um momento em que esta Casa, que representa o povo brasileiro, reafirma seu compromisso com a valorização de trajetórias que constroem um país mais justo, mais humano e mais igual. A medalha Bertha Lutz é uma das mais importantes honrarias desta Casa. Ela não celebra apenas biografias, ela reconhece histórias que ajudaram a mudar o Brasil.

Bertha Lutz foi uma mulher à frente do seu tempo, cientista, Parlamentar, feminista, pioneira na luta pelos direitos das mulheres, uma mulher que enfrentou estruturas profundamente desiguais para garantir algo que hoje parece básico, mas que foi fruto de muita luta: o direito das mulheres à participação plena na vida pública.

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Carregar o nome de Bertha Lutz é carregar esse compromisso com a transformação.

E é exatamente por isso que hoje homenageamos uma mulher que honra esse legado em cada etapa de sua trajetória: Socorro França. Na pessoa dela, eu quero que todas as homenageadas, por favor, se sintam contempladas.

Socorro França construiu uma carreira pública marcada pela firmeza, pela competência e, sobretudo, por um profundo senso de justiça. Sua atuação não se limitou ao exercício de cargos. Ela sempre esteve comprometida com o impacto real de suas ações na vida das pessoas.

Socorro França construiu uma trajetória sólida e respeitada no Ceará, marcada por sua atuação firme na área jurídica e na gestão pública.

Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará, destacou-se pela defesa dos direitos fundamentais, especialmente de crianças, adolescentes e populações em situações de vulnerabilidade.

Ao longo de sua carreira, também assumiu funções estratégicas no Governo do estado, como Secretária da Justiça e Cidadania, em que liderou políticas voltadas à promoção de direitos, ao enfrentamento da violência e ao fortalecimento da cidadania. Sua atuação sempre foi pautada pelo compromisso com a justiça social, consolidando seu nome como uma das referências na defesa dos direitos humanos no Ceará.

Ao longo dos anos, sua presença nas instituições públicas significou avanço, significou proteção, significou dignidade para mulheres, para milhares de brasileiros e brasileiras - não só cearenses -, mas há algo que torna sua trajetória ainda mais especial: sua capacidade de olhar para aqueles que historicamente foram invisibilizados.

Socorro França nunca desviou o olhar das desigualdades, nunca se acomodou diante das injustiças; ao contrário, fez da sua atuação uma ferramenta para enfrentá-las. E, nesse caminho, destacou-se, de forma firme e corajosa, na defesa dos direitos das mulheres. Em um país onde a violência de gênero ainda impõe marcas profundas, onde tantas mulheres ainda lutam para viver com dignidade, segurança e respeito, a atuação de mulheres como Socorro França não é apenas importante, é essencial.

Sua trajetória dialoga diretamente com os desafios do nosso tempo. Ela nos lembra que políticas públicas não são abstratas. Elas têm rosto, têm nome, têm impacto concreto na vida das mulheres que precisam de proteção, de acolhimento e de oportunidades. E é isto que Socorro França sempre buscou construir: caminhos reais para transformar vidas.

Minha querida Socorro França, esta medalha simboliza o reconhecimento de uma vida dedicada ao serviço público, à justiça e à construção de um Brasil melhor, mas ela também representa algo ainda maior, o exemplo que você deixa - meu exemplo. Eu digo sempre: quero chegar lá - não vou nem dizer a idade - com a juventude que essa mulher tem, com a força, a garra e a felicidade de sempre fazer o bem e de procurar construir.

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Eu digo muito: ela podia estar na zona de conforto, em casa, com a filha, com os netos, que eu sei que aqui estão para prestigiá-la - os netos, bisnetos já -, mas não, ela não é feliz assim, só assim; ela é feliz na vida pública.

Mas você também inspira mulheres a ocuparem espaço de decisão, inspira muito, inspira jovens a acreditarem na política como um instrumento de transformação, inspira todos e todas nós a não aceitarmos a desigualdade como algo natural. Sua trajetória nos ensina que é possível fazer política com coragem, com responsabilidade e compromisso social, e nos lembra que cada conquista das mulheres neste país foi construída com muita luta e precisa ser defendida todos os dias.

Hoje, ao homenageá-la, o Senado Federal não apenas reconhece sua história; ele reafirma o compromisso de seguir avançando na construção de uma sociedade mais justa, mais igualitária e livre de todas as formas de violência e de discriminação. Receba esta Medalha Bertha Lutz como símbolo do nosso profundo respeito, nossa admiração e da nossa gratidão.

Muito, muito obrigada por sua trajetória, muito obrigada por sua coragem e muito obrigada por tudo o que você representa para o Ceará e para o Brasil. Parabéns, minha querida Socorro França! Muito obrigada por ser essa mulher que nos inspira, de força, de garra, de coragem. Eu nunca tinha visto ela se emocionar, tá? Eu quero só dizer que eu nunca tinha visto ela se emocionar, porque ela sempre é a pessoa que está na primeira fila, batendo palma, cantando, gritando, subindo escada e descendo, sendo a pessoa mais feliz. Eu digo assim: Dra. Socorro é a pessoa mais feliz que eu já conheci na vida e a que mais lutou, luta, continua lutando e sabe que está longe da sua aposentadoria, porque o seu papel, a sua importância dentro do meio de nós, para a juventude, digo eu, é fundamental.

Então, é um exemplo de mulher. Muito obrigada por tudo que fez, faz e ainda vai fazer muito mais, eu tenho certeza. Muito obrigada, Dra. Socorro! Para mim, é uma honra, na véspera de sair daqui, do Senado Federal - eu digo que é um dos meus últimos pronunciamentos; penúltimo, ainda vou ter mais um -, antes de sair, agora, de licença, ter esse privilégio de fazer o reconhecimento dessa grande mulher, como todas as que estão aqui também. Com certeza, se sintam homenageadas.

Então, muito obrigada por tudo! Parabéns a essa mulher que me inspira muito. Muito obrigada, parabéns a todos e a todas.

Obrigada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE (Daniella Ribeiro. Bloco Parlamentar Aliança/PP - PB) - Passo a Presidência... Retorna à Presidência a nossa Senadora Augusta Brito.

(A Sra. Daniella Ribeiro, Primeira-Secretária, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pela Sra. Augusta Brito.)

A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Opa, dando continuidade... Ô, mesa linda, né? Pelo amor de Deus, de competência aqui nesta mesa, chego a estar orgulhosa!

Agora, vamos dar continuidade, já aqui, antes de iniciarmos a entrega. Eu já falei, né, exatamente aqui sobre o filme, que foi realizado aqui, de forma virtual, Eunice, a primeira Senadora, menos de 50 anos atrás - ainda é viva, graças a Deus.

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Os familiares estavam todos ali presentes, mas ela teve um pouco de dificuldade na mobilidade, tem 92 anos, não pôde vir, mas é lúcida, vai assistir, vai saber e receber esse reconhecimento também da sua trajetória.

A produção tem como personagem a Senadora Eunice, que eu acabei de falar; retrata os bastidores de sua articulação política para a nomeação de Esther de Figueiredo Ferraz como a primeira mulher a ocupar a posição de Ministra de Estado do Brasil - tinha que ter uma mulher para articular isso -, foi em 1982. Um dia desses, né? (Risos.)

Eu já tinha nascido, um dia desses.

Com atuações de Carolina Monte Rosa, Tícia Ferraz e Murilo Grossi, o filme resgata a trajetória de uma mulher que rompeu barreiras em um ambiente historicamente masculino e construiu para ampliar a representatividade feminina na política brasileira.

Agraciada com a Comenda Bertha Lutz em 2012, Eunice foi a primeira mulher a tomar posse como Senadora no país, abrindo caminhos para futuras gerações e inspirando importantes conquistas.

Essa iniciativa é da Secretaria de Comunicação Social e da Secretaria de Relações Públicas do Senado Federal...

Muito parabéns! Eu quero bater palmas, porque está lindo. (Palmas.)

... que, no âmbito do programa de visitação institucional, oferecem experiências imersivas e educativas com óculos de realidade virtual.

Nesta semana de estreia, o filme sobre a Eunice estará na exibição no espaço cultural aqui. Quem quiser assistir, até 1h da tarde, será exibido. Todos os que quiserem assistir, ter essa oportunidade única, experiência maravilhosa, podem ir até lá assistir.

Agora eu solicito à Secretaria-Geral da Mesa a exibição do trailer com os bastidores da produção do filme. Ainda vamos ter aqui uma palhinha do filme, que foi tão bem produzido.

Pode soltar o trailer.

(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
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A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Agora, passamos à entrega do diploma para essas mulheres e homens que aqui estão, o Diploma Bertha Lutz.

Esta Presidência informa que, inicialmente, serão entregues todos os diplomas previamente anunciados; e, após a entrega, a Dra. Carla Góes falará em nome de todas as agraciadas e agraciados nesta edição.

Com muita alegria, vamos convidar a Secretária de Direitos Humanos - eu não sei por que ela é a primeira; não fui eu (Risos.) - Socorro França, para receber o Diploma Bertha Lutz, que será entregue por esta Presidente.

Eu acho que é aqui em cima que a gente chama - é para cima, Doutora! Suba porque você sobe tantas escadas... É por aqui.

Ela é jovem, minha amiga. E ela quer ajudar a gente.

Pode vir, Doutora. (Palmas.)
(Procede-se à entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz à Sra. Maria do Perpétuo Socorro França.) (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Com muita satisfação também, agora, eu convido a Desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão Graça Amorim para receber também o Diploma Bertha Lutz, que será entregue pela Senadora Ana Paula Lobato.

Pode ir até a frente. (Palmas.)

Eu quero registrar a presença da Senadora Leila e chamá-la para cá - é o jeito. Vamos revezar, a gente faz qualquer negócio.

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Faltar só você aqui, não. Venha, por favor. A cadeira já chegou. Leila. (Pausa.)
Sobe, sobe... Aqui não tem protocolo, Leila, vem. Depois que eu assumo a Presidência, pronto. (Pausa.)
(Procede-se à entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz à Sra. Maria da Graça Peres Soares Amorim.) (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Com satisfação, convido a Profa. da Universidade Federal de Alagoas Telma Florêncio, para receber o Diploma Bertha Lutz, que será entregue pela Dra. Eudócia, que estava aqui ansiosa, porque vai ter um compromisso. (Palmas.)
(Procede-se à entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz à Sra. Telma Maria de Menezes Toledo Florêncio.) (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Parabéns!

Agora eu queria já convidar à tribuna a Senadora Ana Paula, para fazer a sua fala, e pedir desculpa, porque, depois da homenageada, ela tem que fazer a fala. Depois, já vem a Dra. Eudócia, e a gente dá a sequência: entrega, e a Senadora faz a fala. Todas as Senadoras vão falar, está bom?

A SRA. ANA PAULA LOBATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - MA. Para discursar.) - Sra. Presidente, senhoras colegas, subo hoje a esta tribuna movida pela convicção de que a homenagem que ora proponho traduz com fidelidade a essência do prêmio Bertha Lutz: reconhecer mulheres que não apenas ocupam espaços, mas que, sobretudo, transformam a realidade ao seu redor com coragem, sensibilidade e compromisso com a justiça social.

A Desembargadora Graça Soares Amorim é expressão viva desses valores. Natural de São Luís do Maranhão, construiu uma trajetória marcada pela excelência acadêmica e pelo ingresso no serviço público por mérito, mas, acima de tudo, por uma atuação profundamente comprometida com a defesa dos direitos fundamentais, com a promoção da dignidade humana.

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Durante mais de três décadas, no Ministério Público do Estado do Maranhão, percorreu diversas comarcas, levando justiça a quem mais precisava. Atuou com firmeza na área criminal, na defesa da saúde pública e, de modo especialmente relevante, na proteção da família e das mulheres, enfrentando desigualdades históricas com sensibilidade e determinação. Sua trajetória revela uma atuação que vai além da técnica jurídica. É uma atuação comprometida com vidas, com histórias e com a construção de uma sociedade mais justa.

Em 2024, ao tomar posse como Desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão, tornou-se a primeira mulher a ocupar uma vaga pelo quinto constitucional naquela corte, um marco histórico que simboliza o avanço da representatividade feminina em espaços de poder e de decisão.

À frente do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa, na coordenação de políticas voltadas às vítimas de crimes e na liderança de iniciativas destinadas à população em situação de rua, a Desembargadora Graça demonstra que a Justiça deve ser instrumento de inclusão, de reparação e de transformação social. Sua atuação revela um Judiciário mais próximo das pessoas, mais atento às vulnerabilidades e mais comprometido com a efetivação de direitos.

Sua contribuição também alcança o plano nacional, com relevante atuação no Conselho Nacional do Ministério Público, e ultrapassa fronteiras ao representar o Brasil como palestrante no II Fórum Global de Mulheres no Direito, realizado nos Estados Unidos, em março de 2026 - espaço de destaque internacional voltado ao debate sobre liderança feminina no sistema de Justiça, igualdade de gênero e fortalecimento institucional. Nesse cenário, levou a experiência brasileira e sua atuação concreta na promoção de direitos, reafirmando seu compromisso com a ampliação do protagonismo das mulheres no direito e nas instituições.

A trajetória da Desembargadora Graça é marcada pelo enfrentamento das desigualdades, pela defesa incansável dos direitos humanos e pela abertura dos caminhos para que outras mulheres também possam ocupar, com legitimidade, os espaços de decisão. Sua história não é apenas de ascensão profissional, é de transformação institucional e social.

É por isso que sua indicação ao Prêmio Bertha Lutz se impõe como reconhecimento justo, necessário e profundamente simbólico, porque, assim como o Bertha Lutz, ela não apenas fez história, ela continua todos os dias a contribuir com um futuro mais igualitário para todas as mulheres brasileiras.

(Soa a campainha.)

A SRA. ANA PAULA LOBATO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - MA) - Também quero cumprimentar aqui todas as demais homenageadas desta sessão, mulheres que, assim como a Desembargadora Graça, fazem a diferença todos os dias, que contribuem para a defesa dos direitos das mulheres e ajudam a construir um país mais justo e igual.

Ver tantas mulheres sendo reconhecidas por suas trajetórias e pelo impacto que geram na sociedade é motivo de orgulho e, acima de tudo, de esperança.

Muito obrigada.

A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Obrigada, Senadora Ana Paula, também atuante.

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Eu queria que ela viesse sentar só um minutinho, para que a gente pudesse fazer uma foto, porque eu estou vendo, e é inédito nesta mesa, que praticamente todas as Senadoras estão aqui. Falta só a Mara Gabrilli, a Dorinha, a Tereza, a Ivete e a Eliziane Gama. (Risos.)

Quase. Ainda bem que não está cabendo, né? Que bom!

Agora chamo para fazer sua fala também a Dra. Eudócia, Senadora.

Pois, então, já passo aqui a fala para a Soraya Thronicke, que poderá fazer... (Pausa.)

Chegou? Pois, então, pronto.

A Dra. Eudócia, que tem um compromisso inadiável logo mais, poderá fazer uso da tribuna.

Fique aí só na foto, para a gente aparecer na foto, aproveitando que estamos todas aqui - quase todas. Ainda bem que não cabe mais na mesa! (Pausa.)

Obrigada.

Agora a Dra. Eudócia vai falar.

A SRA. DRA. EUDÓCIA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - AL. Para discursar.) - Quero dar um bom dia a todos os aqui presentes, todas as homenageadas, familiares, autoridades aqui presentes e, na pessoa da minha querida homenageada, Telma Toledo, eu cumprimento cada mulher que foi escolhida com tanto carinho para que estivesse hoje aqui recebendo esse prêmio de suma relevância para vocês mulheres, para nós mulheres, que fazemos a diferença na nossa sociedade.

Sra. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, demais autoridades, queridas homenageadas e convidados, hoje esta Casa celebra mais do que trajetórias individuais, celebramos a força transformadora das mulheres brasileiras por meio do Diploma Mulher Cidadã Bertha Lutz, uma das mais importantes honrarias do Senado Federal, que reconhece aquelas que dedicam suas vidas à construção de uma sociedade mais justa, humana e igualitária.

É com grande honra que apresento a indicada que tenho o privilégio de homenagear, a Profa. Dra. Telma Maria de Menezes Toledo Florêncio.

Seja muito bem-vinda, querida Telma, você que é uma mulher que faz toda a diferença no nosso querido Estado de Alagoas. Para mim, é uma honra você ter aceitado (Palmas.) o meu convite para esse prêmio tão importante. Inclusive, Telma, não só eu como outras colegas aqui até santinho nós fizemos para fazer uma campanha para que nós pudéssemos estar aqui neste momento homenageando vocês.
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Sua trajetória, Telma, é marcada por mais de quatro décadas de dedicação incansável à ciência, à saúde pública e, sobretudo, à dignidade humana.

Como Professora Titular da Universidade Federal de Alagoas, formou gerações de profissionais e pesquisadores, contribuindo diretamente para o fortalecimento da nutrição como ciência e como instrumento de transformação social.

Você, que é Doutora em Ciências Endocrinológicas e com pós-doutorado em Fisiologia Humana, Profa. Telma, construiu uma carreira acadêmica sólida e respeitada nacional e internacionalmente, com produção científica relevante e impacto concreto na vida das populações mais vulneráveis.

Mas sua grandeza não se encerra nos títulos, ainda que eles sejam muitos e incontestáveis: ela se revela sobretudo na ação. Porém é importante destacar que sua atuação vai muito além da academia. Ela é fundadora do Centro de Recuperação e Educação Nutricional (Cren), em Alagoas, uma iniciativa que traduz na prática seu compromisso com o combate à desnutrição infantil e à pobreza. Desde 2007, a Telma lidera equipes multiprofissionais, desenvolve projetos, forma profissionais e constrói pontes entre governos, organizações e sociedade civil, sempre com olhar sensível e humano.

(Soa a campainha.)

A SRA. DRA. EUDÓCIA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - AL) - E, falando aqui dos governos, eu quero aqui cumprimentar e parabenizar a atuação do nosso querido Prefeito JHC, que vem contribuindo em todas as áreas e, com certeza, vem contribuindo no trabalho da Dra. Telma Toledo. Ele criou várias instituições voltadas para a segurança alimentar; por exemplo, uma delas, os Gigantinhos. Os Gigantinhos são creches, porque nós tínhamos lá em Alagoas um déficit gigante de crianças na escola de creches, e aí, com esses Gigantinhos, houve uma diminuição muito grande de crianças que precisavam estar nas creches e não tinham como, não tinha lugar para essas crianças ficarem. E, hoje, as mães podem trabalhar, podem ter sua vida, sua rotina, porque sabem que seus filhos estão sendo bem cuidados nessas creches chamadas Gigantinhos.

(Soa a campainha.)

A SRA. DRA. EUDÓCIA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - AL) - Vou resumir aqui, viu, minha Presidente?

A Telma, também, à frente da associação Nutrir, entidade reconhecida como de utilidade pública, tem contribuído para pesquisas fundamentais sobre o perfil nutricional da população brasileira, revelando as desigualdades sociais e propondo caminhos concretos para superá-las.

Sua trajetória já foi reconhecida por diversos prêmios e homenagens, mas, acima de tudo, é reconhecida pelas vidas que transformou, especialmente de crianças e famílias que encontram, por meio de seu trabalho, Telma, esperança, cuidado e dignidade. Isso faz toda a diferença.

(Soa a campainha.)

A SRA. DRA. EUDÓCIA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - AL) - E quero dizer a vocês, senhores e senhoras, que, ao conceder o Diploma Bertha Lutz à Profa. Telma Florêncio...

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(Soa a campainha.)

A SRA. DRA. EUDÓCIA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - AL) - ... este Senado reafirma o valor da ciência, aliada ao compromisso social, e reconhece uma mulher que não apenas estudou a realidade brasileira, mas que decidiu transformá-la, assim como fez a nossa querida Bertha Lutz.

E que a sua trajetória, Telma, nos inspire a continuar lutando por um Brasil onde nenhuma criança passe fome, onde o conhecimento seja instrumento de inclusão e onde o cuidado com o outro seja sempre prioridade.

Hoje, ao receber o prêmio Bertha Lutz, Telma não é apenas reconhecida; ela se torna, mais uma vez, referência - referência para jovens pesquisadores, referência para políticas públicas mais sensíveis, referência para todos nós...

(Soa a campainha.)

A SRA. DRA. EUDÓCIA (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - AL) - ... que acreditamos em um Brasil mais justo, mais humano e mais igual.

Profa. Telma, receba hoje não apenas esta honraria, mas o reconhecimento profundo desta Casa e de todo o povo brasileiro, em especial de todo o povo do nosso querido Estado de Alagoas.

Que Deus a abençoe, Telma! Muito grata por todo o seu trabalho em Alagoas e por fazer a diferença na nossa querida sociedade.

E aqui eu só quero cumprimentar as minhas amigas:

- Senadora Augusta Brito, que é a Presidente aqui do prêmio, que está presidindo a mesa.

- Senadora Daniella Ribeiro, que tem todo o meu apreço. Senadora Daniella, como eu já lhe falei, você me inspira muito e faz a diferença aqui no Senado.

- Senadora Soraya Thronicke. Também, Soraya, você realmente é uma mulher guerreira, que faz a diferença também, e eu me inspiro em você, e com certeza outras tantas mulheres também se inspiram em você, pode ter certeza. Parabéns pelo seu trabalho.

- Senadora Teresa Leitão, que é uma benção aqui no Senado, à frente da educação. Grata em trabalhar com você, Teresa. É uma grande honra para mim.

- Senadora Ana Paula Lobato, que não podia ser diferente.

- A minha querida amiga Senadora Damares, que sempre me orienta nos passos que eu devo seguir aqui no Senado. E isso faz toda a diferença no meu mandato, Damares. Muito grata.

- Senadora Jussara Lima, uma querida, piauiense, uma fofa, do coração... uma pessoa maravilhosa.

- Também a Zenaide Maia, que é uma médica igual a mim, guerreira, lutadora, que quer fazer a diferença na política do nosso país, especialmente do seu estado, lá do seu Estado do Rio Grande do Norte. E você vai continuar fazendo essa diferença, Zenaide, porque as pessoas irão reconhecer o seu trabalho lá no Rio Grande do Norte e você será reeleita, com fé em Deus.

- E também quero cumprimentar a Leila Barros, a nossa querida Senadora que faz toda a diferença nos esportes, aqui do DF. Você é incrível, Leila, e você também me inspira muito, viu?

Eu tenho aprendido muito com vocês. Que o nosso Deus continue abençoando cada uma de vocês.

E não podia deixar de comentar da minha amiga Maria da Graça Peres Soares Amorim, que está recebendo o prêmio hoje também através da Senadora Ana Paula.

Uma salva de palmas para a minha amiga. (Palmas.)

Você, nossa querida Maria da Graça, é a primeira Desembargadora oriunda do quinto constitucional do Tribunal de Justiça do Maranhão. Parabéns pelo seu trabalho, Graça.

Eu fico feliz por saber que sou sua amiga e depois por poder ter esse convívio com você enquanto desembargadora. Você também nos inspira muito.

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Muito grata pelo trabalho que você faz lá no Maranhão e um grande abraço a cada um de vocês que está recebendo o prêmio hoje. Um beijo grande da Senadora Eudócia. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Obrigada, nossa Senadora Dra. Eudócia, sempre contribuindo.

Quero aqui também falar da presença da Senadora Roberta, que chegou aqui na nossa mesa, e já chamar a Senadora Soraya Thronicke para fazer sua fala.

A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - MS. Para discursar.) - Bom dia a todas e todos. Cumprimento a mesa - essa mesa incrível, que muito me orgulha, Senadora Roberta, que acaba de chegar à Casa -, na pessoa da querida Senadora Augusta Brito.

Quero dizer, para não me delongar, que a Bancada Feminina do Senado, apesar de várias diferenças ideológicas e partidárias, é unida, uma acolhe a outra - né, Damares? -, e nós, aqui dentro, nas quatro paredes, sabemos a dor que cada uma passa. Então, aqui, entre nós, no Senado Federal, não existe briga, não existe nenhuma diferença. O que, infelizmente, não acontece na Casa vizinha. Então, meu amor, meu carinho para todas vocês, vocês são minhas amigas. Amigas, obrigada. (Palmas.)

A minha homenageada é a Secretária Viviane Luiza da Silva, é a atual Secretária de Estado da Cidadania de Mato Grosso do Sul. Construiu uma trajetória marcada pela superação, pela educação e pelo compromisso com a transformação social.

Viviane é filha de mineiros e chegou, ainda criança, ao Mato Grosso do Sul. Cresceu na periferia de Campo Grande, em uma realidade de extrema vulnerabilidade. A infância da Viviane foi marcada por dificuldades básicas, como a falta de fogão em casa, e pelo contato direto com a ausência de políticas públicas para as populações mais vulneráveis.

Desde muito cedo, precisou trabalhar e, aos 18 anos, já era emancipada. Foi na educação que Viviane encontrou um caminho de mudança. Formada em História pela Universidade Católica Dom Bosco, seguiu na área acadêmica com foco em cultura e povos tradicionais. Durante a graduação, conquistou uma bolsa de pesquisa no CNPq e iniciou sua atuação no Museu Dom Bosco, onde descobriu, na etnografia, sua principal área de interesse. Sua trajetória acadêmica foi além das fronteiras do país. Viviane participou de projetos internacionais, incluindo um trabalho no Museu de Viena voltado à catalogação de objetos indígenas brasileiros, e viveu por cerca de dez anos no exterior, entre Canadá e Estados Unidos.

No período, cursou mestrado em Desenvolvimento Local e iniciou um doutorado em Antropologia na Universidade de Manitoba. Apesar dos desafios financeiros e das dúvidas ao longo do caminho, manteve-se firme, impulsionada pelo incentivo da família, especialmente da sua mãe.

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Em dezembro de 2022, há pouco tempo, Viviane retornou ao Brasil após o convite para integrar o Governo de Mato Grosso do Sul. Com a reestruturação administrativa, passou a liderar a Secretaria de Estado de Cidadania, que se tornou uma pasta independente e pioneira no país, dedicada exclusivamente à promoção de direitos e políticas públicas voltadas a diferentes grupos sociais. E é à frente da Secretaria que Viviane atua com brilhantismo, incluindo, em seu trabalho, políticas públicas para mulheres, igualdade racial, povos originários, população LGBTQIA+, pessoas com deficiência, idosos, juventude e comunidades periféricas.

Entre as iniciativas, destaca-se o recente Programa Protege, voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher...

(Soa a campainha.)

A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - MS) - ... já implementado em dezenas de municípios, além de projetos de prevenção nas escolas e ações de inclusão social e combate ao racismo. Dias atrás, no lançamento do Programa Protege, Viviane atuou brilhantemente no palco com a ex-Ministra Cida e também com a Luiza Trajano. Foi fantástico.

Viviane é mãe solo e carrega uma vida pessoal de desafios que marcam a realidade de muitas mulheres brasileiras. Sua experiência reforça a visão de que a desigualdade de gênero ainda é estrutural e presente em diferentes espaços da sociedade. Para ela, avançar na garantia de direitos passa não apenas por políticas públicas, mas por uma mudança cultural que assegure respeito e oportunidades.

Com uma trajetória que vai da periferia à liderança institucional, Viviane representa uma atuação pública pautada na vivência, na escuta e no compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

E às demais rendo minhas homenagens na pessoa da nossa sul-mato-grossense Carla Stephanini, homenageada pela Senadora Tereza Cristina - que honra tê-la aqui, Carla! -; e também na pessoa da Dra. Raquel Branquinho, porque a Dra. Raquel Branquinho é aquela que cuida de todas nós no enfrentamento da violência política contra as mulheres. E nós tivemos a graça de conseguir, nesses últimos anos, fazer com que a ação penal de uma violência política contra nós virasse uma ação penal incondicionada à representação da vítima. A senhora já atuou na minha defesa e eu reverencio o seu trabalho. Parabéns!

E aí, neste momento de eclosão da violência contra a mulher...

(Soa a campainha.)

A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - MS) - ... para finalizar, nunca foi tão necessário que nós estejamos cada dia mais unidas.

E eu destaco aqui a importância da união dos homens conosco, da união da sociedade civil. E todos aqueles homens que nos protegem, que estão conosco, eu os homenageio na pessoa do Dr. Heleno Taveira Torres, homenageado. Muito obrigada, Dr. Heleno. (Palmas.) Tomara que um dia nós tenhamos a condição de premiar todos os homens que atuam da forma como V. Exa. atua.

E aqui eu vou destacar o Senador Fabiano Contarato. O homem mais corajoso deste Congresso Nacional se chama Fabiano Contarato, um homem homossexual assumido que tem um orgulho imenso da família que construiu, composta por um homem e seus dois filhos, a Mariana e o Gabriel, as paixões da vida dele.

(Soa a campainha.)
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A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - MS) - Numa relatoria para a qual ele foi indicado, uma Senadora pediu para acabarmos com a nossa cota de 30% de garantias de candidaturas só, porque nós não temos garantias de cadeira. No projeto de lei da Senadora, constava que era para acabar com a cota de 30% de candidaturas femininas.

Fabiano Contarato foi designado - quis o destino que assim fosse - Relator, engavetou o projeto e apresentou um substitutivo, colocando 50% de cadeiras para as mulheres e 50% para os homens.

Palmas para o Fabiano Contarato, o homem (Palmas.)

mais corajoso... Eu tenho dito que o homem que quer despontar na política deve defender as mulheres, apresentar um projeto de lei desses.

(Soa a campainha.)

A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - MS) - Enfim, esse não é um assunto só de mulherzinha - a verdade é essa -, não é um mimimi. Essa é uma questão de direitos humanos.

Então, parabéns a todas, ao senhor também, e a todos aqueles que estão conosco.

Suba aqui Viviane Luiza, a secretária... Quem vê pensa... Olha como ela é novinha e linda, passou por tanta coisa e é um orgulho para o nosso Mato Grosso do Sul. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Já quero até convidá-la para subir...

A SRA. SORAYA THRONICKE (Bloco Parlamentar Democracia/PODEMOS - MS) - Viviane, na hora em que quiser...

A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Já vamos convidar aqui a Viviane para subir e para receber da Senadora Soraya Thronicke o seu Diploma Bertha Lutz, que a Senadora terá o prazer de entregar, agora, aqui na frente, à Viviane, por favor.

(Procede-se à entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz à Sra. Viviane Luiza da Silva.)
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Parabéns! (Palmas.) (Pausa.)

Agora, com muita satisfação, também convido a Senadora Damares Alves para subir e fazer uso da tribuna. Logo em seguida, a gente chama as homenageadas para que ela possa fazer também a entrega dos diplomas.

Quero aqui registrar algumas presenças. Quero registrar a presença do senhor que foi Deputado Estadual, filho da primeira Senadora da República, Eunice Michiles, Humberto Michiles, que está aqui. Muito obrigada pela presença. Temos aqui tantas outras personalidades e autoridades, que registraremos durante a nossa sessão.

Registro a presença de todas as Sras. e Srs. Embaixadores, encarregados de negócio e representação do corpo diplomático dos seguintes países: Guiné e República Dominicana. Muito obrigado pela presença.

Os demais a gente vai registrando, e agora já passo para a Senadora Damares.

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A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para discursar.) - Presidente, obrigada.

Eu quero cumprimentar a mesa. Que mesa incrível! Eu fico imaginando a Senadora Eunice olhando para esta mesa. Ela foi única. Gente, o Senado fez 200 anos no ano passado e, por 150 anos, não teve uma mulher nesta Casa, e a Senadora Eunice veio e fez a diferença. Somos todas discípulas e frutos da coragem da Senadora Eunice. (Palmas.)

Eu quero cumprimentar todos os convidados que estão aqui e os que estão nos acompanhando via TV Senado, via internet, e quero me dirigir aos agraciados. São agraciados.

Senhores, deixe-me dizer uma coisa: esta festa não começa nesta mesa nem neste Plenário. Esta festa começa muito antes, lá atrás nos nossos gabinetes, quando a gente recebe o prazo para indicar quem vai receber essa importante comenda. E aí começa a nossa luta, na base, para a gente escolher entre as pessoas incríveis que nós conhecemos. A gente conversa com a nossa base, a gente conversa com nossos apoiadores, conversa com o gabinete e a gente tem que chegar a um nome. Então, é uma luta dentro do gabinete. Depois esse nome vem para uma lista, aí começa uma guerra mundial. Deixe-me dizer para vocês: vocês não têm ideia, os senhores estão sentados aqui, mas os senhores não têm ideia do que é chegar ao nome dos senhores, porque todos os indicados são incríveis, os indicados que não estão aqui hoje recebendo a comenda são tão incríveis quanto os senhores.

Mas, para chegar aos seus nomes, eu lhes conto segredos agora: aqui dentro deste Plenário, começa um lobby, começa uma briga, porque nós temos que convencer votos para os senhores. Vocês têm ideia? A gente faz santinho com o rosto de vocês. Posso contar essas coisas, não posso? A gente fica ali no Cafezinho convencendo os colegas: "Olhe, o meu indicado é o melhor, é o mais especial, é o mais espetacular". E aí tem colegas que saem por lá porque não aguentam a briga eleitoral que acontece dentro do Plenário. Mas digo para vocês que é uma festa linda, é uma festa incrível que acontece aqui dentro para a escolha do nome dos senhores, porque como é prazeroso falar o nome de todos os senhores agraciados.

E aí a gente vai ler as histórias e se encanta com as histórias, se encanta com a Lia. Lia está aqui. Quem não tinha o sonho de abraçar e conhecer Lia pessoalmente? (Palmas.)

Senhores, olhem, é uma honra. Eu tenho a alegria de conhecer pessoalmente quase que a maioria dos convidados, mas hoje eu vou fazer a entrega do prêmio para Carla Góes.

Dra. Carla Góes Souza de Farias é médica formada pela Escola de Medicina e Saúde Pública de Salvador, com especialização em dermatologia pela Universidade John Kennedy, fundadora do Instituto Um Novo Olhar. E aí eu preciso explicar para vocês o que é esse instituto. Carla é uma das mulheres que transformam os nossos rostos lindos, maravilhosos. Carla tem assim uma clientela enorme, incrível em todo o país, mas ela começou a ter um novo olhar para as mulheres que têm o rosto desfigurado na violência. Carla pega essas mulheres, reúne um grupo de cirurgiões plásticos, de dermatologistas, e Carla, através do instituto dela, reconstrói rosto, mas não é só reconstruir rosto...

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(Soa a campainha.)

A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - ... ela reconstrói vidas, ela dá nova oportunidade a essas mulheres vítimas de violência.

Essa é a médica Dra. Carla Góes. Merecia ou não merecia essa comenda? (Palmas.)

Nós te amamos, Carla!

Mas ela também é escritora, ela é professora, ela é palestrante. Inclusive, o último livro dela vai ser lançado aqui no Senado.

Dra. Carla, eu tive a honra de indicá-la, eu tive a honra de pedir voto para a senhora aqui. E quero lhe desejar uma vida longa, próspera... E olhe: esse prêmio é mais um dos milhares que você já recebeu, mas o Senado tem a honra de homenageá-la.

Mas eu tenho a alegria também de, nesta manhã, entregar o prêmio para uma outra Carla... uma outra Carla, que foi indicada pela Senadora Tereza Cristina, que não pôde estar aqui - hoje é um dia muito complicado -, mas é uma Carla que eu amo também, que conheço. Foi Deputada Federal.

Hoje, ela é...

(Soa a campainha.)

A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - ... Coordenadora estadual da Casa da Mulher Brasileira no Mato Grosso do Sul, advogada, política, foi Vereadora em Campo Grande, onde participou da criação da Procuradoria Especial da Mulher, quando ninguém falava da procuradoria, Dra. Carla, Deputada Carla...

E lidera campanhas contra o abuso, foi Deputada Federal, gestora há mais de 25 anos...

E, quando eu fui ministra, foi minha parceira.

Deixem-me falar uma coisa para quem está nos assistindo: essa história de sororidade existe, sim, entre nós.

Olhe, Dra. Socorro... Eu, quando sou ministra... Dra. Socorro tem o viés político dela, mas me apoiou tanto quando eu era ministra...

Olhem a Carla... Eu não era ministra escolhida do coração dela, e quanto a gente fez junto, Dra. Carla, Deputada Carla Stephanini... Muito prazer de estar aqui, entregando o prêmio, em nome da sua Senadora.

Senhores agraciados, nós conseguimos evitar a terceira guerra mundial, chegamos aos seus nomes... O Senado conseguiu chegar aos nomes dos senhores, com muita alegria. E, a partir do momento em que o Senado vota...

Vou lhes dizer uma coisa: vocês são indicados de todos os 81 Senadores. Um Senador indica, mas vocês são homologados por 81 Senadores, e é uma honra para esta Casa homenagear pessoas incríveis.

Dra. Carla Góes, essa mulher incrível, maravilhosa, e Carla Stephanini... Que honra! Sou eu que vou entregar para vocês duas essa comenda.

Que Deus abençoe o Brasil, que Deus abençoe todos os senhores. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - E agora já convido as duas, para que possam vir, subir, para receber, das mãos da Senadora Damares, tão merecida homenagem, as duas que aqui estão, Carla Stephanini e Carla Góes. Coincidentemente, duas Carlas. (Risos.)
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(Procede-se à entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz à Sra. Carla Góes.)
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Vamos bater palmas para as nossas... Vamos animar, porque está muito silêncio! (Palmas.)
(Intervenção fora do microfone.) (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Muito bem, Doutora.

Agora, a Senadora Tereza não pôde estar presente, mas...

(Procede-se à entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz à Sra. Carla Charbel Stephanini.) (Palmas.)
(Intervenção fora do microfone.) (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Parabéns, parabéns! Merecido.

E agora já convido para ir à tribuna também fazer a sua fala a Senadora Daniella Ribeiro, que poderá usar a tribuna, nossa representante da Mesa.

Enquanto isso, quero registrar a presença do Deputado Júlio Cesar, lá do Piauí.

(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - A Senadora Jussara está aqui com os olhos brilhando, olhando só para aquele lado. (Risos.)
Ele está aqui. Seja bem-vindo, meu querido - eu já ia chamando de Senador - Deputado Júlio Cesar. (Risos.)
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Profetizando! (Risos.)

Pode falar, Senadora Daniella.

A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Aliança/PP - PB. Para discursar.) - Bom dia a todos e a todas.

Quero cumprimentar, de forma muito especial, a Presidente dos trabalhos, a Senadora Augusta, e destacar a presença do nosso ilustre Senador Esperidião Amin. Ficamos muito felizes com a presença masculina também à mesa. Então, eu gostaria, na sua pessoa, de cumprimentar a todos os colegas Senadores e o nosso Presidente Davi Alcolumbre, que é um homem extremamente sensível, extremamente ligado às causas das mulheres, inclusive tendo - não é por fala, é por prova - aqui no Senado Federal o primeiro Parlamento do mundo onde nós inauguramos uma Sala Lilás nas dependências desta Casa, ou seja, apenas palavras não significam absolutamente nada, mas ações dizem muito sobre nós.

Eu quero cumprimentar cada colega e só fazer um adendo.

Eu sou muito de trazer também algumas coisas à reflexão, mas... Eu preciso trazer algo à reflexão. Nós não podemos... Alguém falou aqui no início sobre violência política de gênero, e, antes de eu falar da minha homenageada e antes de falar das razões, quero falar de violência política de gênero. Nós não podemos ser seletivas na defesa daquelas que merecem ou não uma fala nossa com relação à violência política de gênero. E eu estou dizendo isso porque eu sofri violência política de gênero dentro desta Casa e não contei com a Bancada Feminina, por parte do Vice-Presidente do Senado Federal. Então, eu estou dizendo isso não é... Amo minhas colegas, a gente tem uma excelente relação, mas isso tem que ser dito. Eu acho que tapinha nas costas, abracinho, foto, Dra. Raquel Branquinho, dizer que mulher é unida... Isso não basta. Eu sou paraibana, cheguei até o Senado Federal como Vereadora, Deputada Estadual, e é a minha forma de fazer política.

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Eu acho que a gente precisa dizer o que tem que ser dito. E a verdade é que não dá para a gente dizer: "Não, violência política de gênero, estamos juntas". Não, não estamos juntas. Ainda precisamos estar juntas. Não sei se o fato... Ao Senador, eu fiz uma crítica política a ele com relação às ações de mandato, e o retorno dele foi dizer que eu usava o Senado Federal para desfilar - a Dra. Raquel Branquinho sabe disso porque eu fui até ela para levar todas essas questões para usar... Ao contrário dele, eu usava o Senado Federal para fazer de passarela e para desfilar nos corredores. E, naquele momento, infelizmente, eu não tive o apoio da Bancada Feminina. Então, preciso dizer isso, porque a gente não pode ser seletiva, porque é um vice, porque é alguém que tem poder, e não é.

E, como eu estou saindo do mandato, como eu estou concluindo o meu mandato, estou em um momento de muita emoção. Na quinta-feira, meu filho assume o Governo do Estado da Paraíba, e nós tomamos essa decisão, porque ele vai para uma reeleição. E eu não quero sair daqui sem deixar os avanços que a gente precisa ter.

E aí fica esta reflexão para cada uma de nós, inclusive para mim - inclusive para mim -: ou nós realmente fazemos aquilo que a gente deseja que aconteça e que parta de nós, ou, então, isso não vai mudar.

Então, esse registro eu aproveito para fazer no dia de hoje, que eu acho que é um dia extremamente importante.

Eu queria também aproveitar para dizer que eu escolhi... E, dentro dessa luta, Damares, querida amiga, de dizer em quem nós vamos pensar, quem vamos escolher...

(Soa a campainha.)

A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Aliança/PP - PB) - ... eu fiz uma escolha diferente. Na primeira vez que eu assumi, em 2019, em que eu fui para a ONU Mulheres, me incomodou bastante chegar ali e passar quase uma semana em reuniões só com mulheres, e a gente falando dos nossos problemas, só mulher falando com mulher, quando a gente sabe que a maioria das pessoas que ocupam cargo de poder e que decidem as questões são homens. E ali eu me senti perdendo tempo: "O que eu estou fazendo aqui?". E é por isso que me alegra ter homens aqui, porque eu acho que, dentro do contexto, a gente precisa de unidade de homens e mulheres para que a gente possa mudar a sociedade, porque o problema da violência contra a mulher é um problema da sociedade - não é um problema da mulher e não é um problema do homem; é um problema da sociedade. Quando uma mulher morre, quando uma mulher é assassinada, existe um contexto social por trás de tudo isso. E eu digo isso, porque - muitos sabem disso aqui -, na minha casa, a mãe da minha nora foi vítima de feminicídio. Então, a gente sabe o que é esse contexto dentro das marcas que ficam e que são levadas para dentro da sociedade.

Diante de tudo isso, em 2023, eu tive a oportunidade... E, sim, também porque passei em situação de violência, de abuso psicológico, no segundo casamento. Mesmo Deputada Estadual, compreendendo, achando que sabia das coisas, é interessante o quanto a gente precisa de informação e o quanto a gente precisa informar.

Em 2023, eu tive a oportunidade de estar na Comissão Mista de Orçamento. Não existe política pública sem dinheiro. Não adianta reunião, não adianta discurso, se não tiver recurso. Não existe política pública sem dinheiro. Para você dar um passo, você tem que ter recurso para você fazer uma divulgação, isso aqui: dinheiro.

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E aí nós fizemos um levantamento. Nesse levantamento, 0,01% para as mulheres. Era esse o orçamento que estava lá, mas não era em 2023, não: 2022, sempre assim, para trás.

E aí nós nos levantamos, eu, na Presidência, com algumas mulheres que eu faço questão de nominar: a Conselheira Renata Gil; a ex-Ministra Luciana Lóssio; a Diretora do Parque Tecnológico da Paraíba, Nadja Oliveira; e a Deputada Soraya Santos. Levantamos R$130 milhões e colocamos no Ministério da Justiça do Governo Lula, para que a gente pudesse realizar, pela primeira vez, um programa: um programa de políticas públicas chamado Antes que Aconteça.

Esse programa, nós fizemos em 2024, no início de 2024, em parceria com o CNJ, com o CNMP, com a OAB, e saímos atrás das instituições. Por quê? Porque é um problema da sociedade e porque todo mundo tem que se envolver.

A Paraíba é o estado pioneiro; o estado pioneiro, porque, inclusive, na educação, desde o ano passado, quando se disse: "Vamos entrar nas escolas"... A gente não pode dizer que vai entrar nas escolas agora, não, gente. Eu sou pedagoga. Na escola, a gente entra um ano antes, que é para preparar o ano pedagógico.

Então, desde o ano passado, Senadora Zenaide, que nós estamos capacitando, que nós capacitamos os gestores, professores...

(Soa a campainha.)

A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Aliança/PP - PB) - ... e todos aqueles que fazem parte do ciclo escolar para que a gente pudesse trabalhar com a juventude, para que a gente possa, que é o que estamos fazendo lá.

Se, em 2006, quando foi sancionada a Maria da Penha, a gente tivesse entrado nas escolas, hoje, os jovens de 20 anos de idade teriam outra cabeça. Hoje, as meninas saberiam como é, nos sinais de namoro, para que não morressem.

Mas, tudo bem, a gente não tem como ir para trás. Então, vamos para a frente. No para a frente, aí eu venho falar do meu homenageado. O para a frente é você encontrar... E aí a grande sabedoria, que cabe a nós, mulheres, que somos minoria nos espaços de poder e maioria no eleitorado e na população... O que é que nos cabe? Onde é que nos cabe? É a inteligência, por exemplo, de eu ter conhecido, Prof. Heleno, um pernambucano, paraibano, quando eu era Deputada Estadual, uma sumidade no direito tributário, que foi logo me contando, naquela época, o que a mulher pagava: "Olha, quando você compra um produto que é cor-de-rosa, ele é tributado diferente do mesmo produto para homem, porque para homem ele é contabilizado como produto de necessidade, de higiene; para mulher é de beleza". Aí, aquilo ali... Eu disse: "É sério isso?". É sério isso, quer dizer, olha o quanto a gente precisava... Ele falando sobre isso, enfim. E aí, eu disse: esse homem é lincado nas coisas relacionadas à mulher.

(Soa a campainha.)

A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Aliança/PP - PB) - E aí, tive a alegria de oferecer o Título de Cidadão Paraibano ao Prof. Heleno Torres.

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Anos depois, nós nos encontramos, mais uma vez, e ele abraçou o programa Antes que Aconteça, e ele abraçou de uma forma, gente, de você levar para os homens e de você levar para pessoas e fazer conexões dentro do programa em que parcerias pudessem vir - e essas parcerias estão vindo.

Heleno... Prof. Heleno, eu digo "Heleno" pelo carinho, pela intimidade. Prof. Heleno é o maior tributarista hoje do Brasil, sem dúvida alguma. (Palmas.)

Isso aqui, eu tenho certeza de que é unanimidade para todos nós.

Esta Casa só homenageou dois homens...

(Soa a campainha.)

A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Aliança/PP - PB) - Eu vou terminar... Eu vou concluir, Presidente.

... com o prêmio Bertha Lutz. Um foi o Ministro Carlos Ayres de Britto; e o outro, o Ministro Marco Aurélio Mello. Você é o terceiro homem a ser homenageado. (Palmas.)

É homenageado não só pelo discurso, como eu falei de Davi e como eu falei dos homens que a gente precisa identificar nos lugares onde estamos, porque, na hora que a gente identifica esse tipo de homem, é com eles que a gente se pega, é com eles que a gente vai junto, é com eles que a gente cresce, é com eles que a gente consegue vencer ainda mais essas dificuldades que a sociedade, infelizmente, ainda tem.

Hoje, para minha alegria, é homenagem a você, esse pernambucano, paraibano, paulista, brasiliense... Ele é do Brasil inteiro - do Brasil inteiro.

(Soa a campainha.)

A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Aliança/PP - PB) - Eu diria, Prof. Heleno, que, para mim... A honra é toda minha. Tenho certeza de que não é você recebendo esse prêmio, mas é um reconhecimento de uma ligação que eu recebo de alguém que diz: "O Prof. Heleno me falou sobre o seu programa, sobre o programa que você desenvolveu, está desenvolvendo, eu quero entrar". Então, são reuniões... Então, você vê um homem que, além disso, vai presidir, com muita honra para nós, o grupo de notáveis, de homens, de um conselho que será, em breve, lançado pelo programa Antes que Aconteça.

Eu quero concluir, Presidenta... Talvez a minha fala tenha sido ou vá ser a mais longa, mas eu quero concluir com um vídeo. É um vídeo curto, mas é para que vocês possam entender o que hoje significa o programa Antes que Aconteça, no Estado da Paraíba, e que vai para o Brasil...

(Soa a campainha.)

A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Aliança/PP - PB) - ... e que está chegando no Brasil; mas é para vocês entenderem o porquê de tudo isso e dessa homenagem.

Então, eu queria pedir para o pessoal colocar aí, por gentileza.

(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
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A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Aliança/PP - PB) - Professor Heleno, venha receber seu prêmio. Obrigada por tudo que você tem feito pelo Antes que Aconteça e pelo que você ainda vai fazer, não tenho dúvida alguma.

Obrigada a todos. Quem quiser conhecer mais sobre o programa, acesse @antesqueacontecabr - sem cedilha.

Obrigada, gente. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Pode vir até aqui o Sr. Heleno Taveira para receber a homenagem da Senadora Daniella Ribeiro, que muito fez, muito faz e ainda vai fazer muito mais.

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A entrega será aqui na frente.

Parabéns!

(Procede-se à entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz ao Sr. Heleno Taveira Torres.)
(Intervenção fora do microfone.) (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Parabéns! Parabéns, mais uma vez, à Senadora; parabéns também ao homenageado. Tudo de bom!

A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Fora do microfone.) - Parabéns, doutor!

A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - E agora já vamos dando continuidade, chamando a nossa Senadora Teresa Leitão, que vai também à tribuna para fazer a homenagem, o seu discurso, para a sua homenageada, tão bem merecido também. (Pausa.)

Enquanto isso, vou registrar a presença da atriz Carolina Monte Rosa, que representou no filme Eunice.

A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Aliança/PP - PB. Fora do microfone.) - Posso fazer um registro?

A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Pode.

A SRA. DANIELLA RIBEIRO (Bloco Parlamentar Aliança/PP - PB. Para discursar.) - Só quero fazer um registro muito especial da presença aqui da nossa querida Dra. Janete Lins, que é Curadora do Artesanato Paraibano e que nos orgulha muito lá na Secretaria de Cultura do Estado da Paraíba. O artesanato paraibano... Olha, Paraíba está na moda. Eu sei que vocês estão sabendo da queridinha do Brasil, mas eu queria dizer que o trabalho que ela faz é belíssimo. Ela faz a curadoria do artesanato. Durante 30 dias, em janeiro, pelo verão, em João Pessoa, e 30 dias - está pertinho -, no São João de Campina Grande, todo o estado, todos os municípios têm a oportunidade, os artesãos e artesãs... Inclusive, isso faz parte também da questão da violência contra a mulher, porque, quando a mulher está produzindo, está empreendendo, ela também está se livrando desse ciclo de violência. Então, eu queria fazer essa homenagem muito especial. Ela, inclusive, é irmã do nosso querido Governador João Azevêdo.

Um beijo grande para você, Janete. Muito obrigada pela sua presença aqui conosco.

A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Obrigada. Registrada a presença.

Passo agora já para nossa Senadora Teresa Leitão, que pode fazer seu pronunciamento. Será um prazer.

A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Para discursar.) - Bom dia a todas e a todos. Quero, na pessoa da Senadora Augusta Brito, Presidente desta sessão, saudar toda esta mesa, todas as minhas colegas Senadoras, as que estão aqui presentes e as que não puderam vir por algum motivo superior.

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Quero também cumprimentar todas as agraciadas, indicadas, votadas por unanimidade pela Comissão, como também o bendito sois entre as mulheres, o Dr. Heleno Taveira, agraciado.

Quero destacar a importância desse prêmio aqui para o Senado Federal. O Senado concede vários prêmios, em várias situações e com diversas motivações. Esse prêmio, que é sempre concedido no mês de março, significa uma luta histórica das mulheres pelo direito de votar, pelo direito de serem votadas. Independentemente da função que tantas e todas de vocês representam, as senhoras, estar no espaço Legislativo, estar nos espaços de poder, é importantíssimo para as mulheres, porque é neste espaço que muitas coisas se resolvem. Às vezes não muito bem; às vezes nem com tanta importância; às vezes com o valor diminuído por várias querelas e circunstâncias, mas é aqui que a vida das mulheres é pensada.

E aqui, nesta Casa, como algumas Senadoras já disseram, a Bancada Feminina e a Procuradoria da Mulher conseguem fazer um trabalho de unidade, independentemente de partidos políticos diversos, independentemente da polarização reinante. Quando se trata de assunto de mulher, a nossa unidade é muito trabalhada e muito conquistada.

Eu vou dar um rápido exemplo. Equiparação salarial entre homens e mulheres. Para nossa tristeza, na Câmara, houve mulheres que votaram contra esse projeto de lei. Quando o projeto chegou aqui no Senado, nós nos unimos, refletimos, apresentamos emendas e todas as Senadoras votaram "sim" (Palmas.) porque esse é um projeto fundamental para o empoderamento, para a autonomia financeira da mulher, que muitas vezes a livra da violência doméstica.

Terminadas as minhas saudações, eu vou me dirigir à minha homenageada.

Esta ciranda quem me deu foi Lia, que mora na Ilha de Itamaracá. (Palmas.)

Lia de Itamaracá é uma das mais importantes e reconhecidas representantes da cultura popular brasileira, consagrada como a maior cirandeira do Brasil.

Nascida e criada na Ilha de Itamaracá, uma pequena cidade da região metropolitana do Recife, teve sua formação profundamente ligada às tradições populares do litoral pernambucano, especialmente a ciranda, manifestação cultural coletiva, marcada pelo canto, pela dança em roda e pela oralidade.

Lia também foi funcionária pública estadual, hoje aposentada, e trabalhou em escolas das redes. Foi lá também que nós nos encontramos. Eu sou professora aposentada da rede estadual, Lia foi agente administrativa, trabalhou em merenda, numa atenção muito presente aos estudantes pequenininhos.

(Soa a campainha.)

A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Iniciou sua trajetória artística ainda jovem, apresentando-se em festas populares e eventos comunitários. Paralelamente à carreira musical, trabalhou por muitos anos como merendeira da rede pública, mantendo-se ligada à educação e à vida comunitária, o que reforça seu papel social e simbólico como referência cultural.

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Seu reconhecimento nacional teve impulso a partir da década de 1970, com o lançamento do álbum A Rainha da Ciranda, em 1977, no qual se destacou com a canção, que é um ícone do seu repertório, Essa ciranda quem me deu foi Lia, que se tornaria um verdadeiro hino da cultura popular pernambucana.

Ao longo de sua trajetória, Lia de Itamaracá consolidou-se também como símbolo da afirmação feminina na cultura popular brasileira em um campo historicamente marcado por desigualdade de gênero e pela invisibilização das mulheres, especialmente das mulheres negras e nordestinas, por isso a nossa homenagem para Lia de Itamaracá.

Sua presença como protagonista, liderança artística e mestra de saberes tradicionais representa uma forma concreta de resistência e empoderamento feminino. Por meio de sua atuação pública, de suas canções e de sua postura artística, Lia reafirma o papel das mulheres como criadoras, guardiãs e transmissoras da cultura, contribuindo para o fortalecimento da autoestima e da visibilidade feminina e da autonomia.

Lia tornou-se referência em debates sobre gênero, identidade, cultura e território, sendo frequentemente convidada a participar de eventos, projetos educativos e iniciativas culturais que promovem a valorização das mulheres...

(Soa a campainha.)

A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - ... o respeito à diversidade e à igualdade de direitos. Sua trajetória inspira gerações de mulheres, artistas e lideranças comunitárias, reforçando a importância da ocupação feminina nos espaços culturais, sociais e políticos.

Ao longo das décadas, Lia de Itamaracá ultrapassou as fronteiras regionais, passando a se apresentar em importantes palcos do Brasil e do exterior. Sua obra dialoga com artistas da música popular e da cena contemporânea sem jamais se afastar das raízes tradicionais da ciranda.

A ciranda é muito forte na Paraíba e em nosso estado, meu e de Lia, o Estado de Pernambuco, muito presente na zona da mata, da monocultura da cana-de-açúcar e também na beira da praia, que é onde Lia reside e tem a sua casa cultural, na beira da praia da Ilha de Itamaracá.

Para se dançar a ciranda, damos a mão com a mão, fazemos uma roda, cantando uma canção. É uma dança que não tem idade, que não precisa de par, homem com homem, mulher com mulher, homem com mulher, criança, velho, adulto, mas também não se dança só. É uma dança que se dança de roda. Onde começa uma roda? É na minha mão ou é na mão de quem me dá a mão? É na sua mão ou é na mão que lhe dá a mão? Ninguém sabe, porque a roda não permite isso. Por isso que ciranda também é uma dança democrática, contagiante, no batido das pernas, nos passinhos, rodando, girando. Até quando? Até a gente conseguir vida plena para todas as mulheres.

(Soa a campainha.)

A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - E Lia colabora, evidentemente, com isso.

Lia de Itamaracá simboliza a resistência da ciranda. Lia de Itamaracá simboliza a continuidade e a valorização da cultura popular nordestina - com licença, deixe-me falar do meu Nordeste!

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Lia de Itamaracá, esse vozeirão que cala todos que a ouvem, ou então estimula o batido de palma, o dançar da ciranda, para que a gente possa, na alegria, no compartilhar de uma roda, construir dias melhores para o Brasil, para a democracia, para as mulheres e para a igualdade de todas nós.

Parabéns a todas vocês que, assim como nós Senadoras, que assim como Lia, cirandeira, praticam a arte da defesa das mulheres!

Muito obrigada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Parabéns à Senadora pela belíssima escolha!

Já convido aqui nossa querida Lia de Itamaracá para vir aqui à frente, para receber sua homenagem da Senadora Teresa Leitão, com muita felicidade, muita satisfação. É uma linda homenagem de reconhecimento!

(Procede-se à entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz à Sra. Maria Madalena Correia do Nascimento, conhecida como Lia de Itamaracá.)

A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Lia de Itamaracá, representando bem! Quanta honra, parabéns! Parabéns, muito merecido!

(Intervenção fora do microfone.) (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Meus parabéns! É muito merecido! Quanta honra! Agradeço por poder estar aqui hoje, presenciando este momento de tão justa homenagem. Ah que linda! É tão justa homenagem!

(Intervenção fora do microfone.) (Palmas.)
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A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Ela é Lia, nossa Lia querida de Itamaracá. Parabéns! Eu que me senti homenageada - viu? - de ter o prazer e a oportunidade de compartilhar um momento tão especial com essa grande mulher. (Pausa.)

Maravilhosa! Maravilhosa, nossa homenageada também.

E, agora, já dando continuidade, quero chamar a nossa Senadora Leila Barros para fazer uso também da tribuna, para falar aqui da sua homenageada. Será um prazer ouvi-la, Leila.

A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF. Para discursar.) - Boa tarde a todas e a todos.

Eu cumprimento, de forma muito especial, a Presidente desta sessão, a nossa Procuradora, da nossa Bancada Feminina, Senadora Augusta, e, na pessoa dela, eu cumprimento todas as agraciadas, o agraciado também, o Dr. Heleno, e o Senador Esperidião Amin também, que está aqui conosco, sempre muito presente nos eventos da nossa bancada.

Quero agradecer também, na pessoa do Senador Esperidião, ao nosso Presidente da Casa, o Senador Davi Alcolumbre, que é um grande parceiro, de fato, como falou a Senadora Daniella Ribeiro, da nossa Bancada Feminina.

Sra. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, autoridades presentes, especialmente as mulheres e também o agraciado, Dr. Heleno, nesta sessão tão significativa, hoje o Senado Federal reafirma um compromisso histórico com a democracia brasileira: reconhecer, valorizar e dar visibilidade à contribuição das mulheres na construção de um país mais justo, mais igualitário e mais humano.

O Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz é mais do que uma honraria; ele representa um símbolo de luta, de resistência e, sobretudo, de transformação.

Ao celebrarmos esta premiação, evocamos a memória de Bertha Lutz, uma das maiores pioneiras da luta pelos direitos das mulheres no nosso país.

Cientista, diplomata, Parlamentar e ativista incansável, Bertha foi protagonista na conquista do direito ao voto feminino e na inserção das mulheres nos espaços de decisão. Ela compreendeu, muito antes de muitos, que democracia sem a participação plena das mulheres é, claro, uma democracia incompleta.

E é justamente esse legado que esta premiação mantém vivo, como já foi falado por todas as minhas colegas que me antecederam.

Cada uma das agraciadas deste ano representa, à sua maneira, a continuidade dessa trajetória.

São mulheres que atuam em diferentes áreas - na política, na justiça, na educação, na ciência, na cultura, nos movimentos sociais -, mais que isso, compartilham um mesmo propósito: abrir caminhos, romper barreiras e transformar realidades.

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A todas vocês, queridas agraciadas, minhas mais sinceras homenagens. Vocês estão aqui pelos seus currículos - claro, que são extraordinários - e, sobretudo, pelo impacto concreto que cada uma produz na vida de outras mulheres e da nossa sociedade brasileira. Vocês inspiram, protegem, transformam e lideram.

Senhoras e senhores, permitam-me agora fazer um registro muito especial, porque e tenho a honra de ter indicado para esta edição do prêmio a Procuradora Regional da República Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento.

Por favor, uma salva de palmas. (Palmas.)

Sua trajetória é um exemplo claro de compromisso com a democracia, com a justiça e com os direitos fundamentais.

Ingressou no Ministério Público Federal ainda na década de 90 e, ao longo de toda sua carreira, construiu uma atuação sólida, técnica e respeitada, especialmente na área criminal. Exerceu funções de grande relevância institucional, como a chefia da Procuradoria Regional da República da 1ª Região e posições estratégicas na Procuradoria-Geral da República, sempre pautada pela seriedade, pelo rigor jurídico e pela responsabilidade pública.

Mas há um aspecto de sua atuação que merece um destaque muito especial nesta cerimônia. A Dra. Raquel Branquinho tem desempenhado papel fundamental no enfrentamento à violência política de gênero no nosso país, especialmente à frente de iniciativas no âmbito da Procuradoria-Geral Eleitoral voltadas à implementação da Lei nº 14.192, de 2021.

Essa é uma pauta urgente. A violência política contra mulheres não é um fenômeno abstrato, ela afasta lideranças, silencia vozes, distorce a representação e enfraquece a nossa democracia. Combatê-la é defender o direito das mulheres de existir plenamente na vida pública. E nós aqui sentimos isso diariamente - tenho certeza de que todas vocês também.

E é exatamente isto que a atuação da Dra. Raquel representa: a construção de um ambiente institucional mais seguro...

(Soa a campainha.)

A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - ... mais justo e mais inclusivo para as mulheres brasileiras.

Sua produção acadêmica, sua atuação institucional e seu compromisso com a igualdade de gênero refletem, de forma exemplar, os valores que fundamentam o Diploma Bertha Lutz.

Por isso, sua escolha é mais do que justa e, é claro, necessária.

Senhoras e senhores, este prêmio também nos convida a uma reflexão. Apesar de todos os avanços conquistados - e nós participamos, já estou aqui há oito anos e participei de muitos avanços, de inúmeros avanços -, as mulheres continuam sendo sub-representadas nos espaços de poder, continuam sendo vítimas de violência física, simbólica, política, todo tipo de violência, e continuam enfrentando desigualdades estruturais que limitam o seu pleno desenvolvimento.

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E é justamente por isso que esses momentos são importantes, porque eles celebram conquistas e reafirmam compromissos, compromissos com a igualdade, compromissos com a justiça, compromissos com a democracia. E que possamos sair desta sessão inspirados e mobilizados com as trajetórias dessas mulheres, mobilizados a continuar avançando, a fortalecer políticas públicas, a garantir direitos e a construir um Brasil onde nenhuma mulher - nenhuma! - seja silenciada, invisibilizada ou deixada para trás.

Eu finalizo com uma certeza: enquanto houver mulheres como as que hoje estão sendo homenageadas, mulheres corajosas, competentes e comprometidas, é claro que haverá esperança de um país muito melhor.

Parabéns a todas as agraciadas, em especial à Dra. Raquel Branquinho.

Por favor, mais uma vez, uma salva de palmas a ela e a todas vocês. (Palmas.)

E viva, é claro, o legado de Bertha Lutz.

Muito obrigada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Obrigada a essa grande Senadora.

Já chamamos aqui Raquel Branquinho para vir receber também aqui a sua homenagem da Senadora Leila, aqui à frente, ressaltando também o grande papel e sua importância. É mais do que merecida realmente essa homenagem à nossa querida Raquel Branquinho, que sempre está presente com a gente aqui, construindo pautas, construindo projetos. Parabéns, viu? Muito merecido. É uma grande parceira.

(Procede-se à entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz à Sra. Raquel Branquinho.) (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Mais uma vez, parabéns. Muito obrigada por tudo.

Dando continuidade, agora já também vamos convidar o Sr. Senador Esperidião Amin, que vai representar aqui a Senadora Ivete da Silveira, com a homenagem feita pelo estado de ambos.

(Intervenção fora do microfone.)

A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - É a Senadora Leila que vai falar sobre a homenageada da Ivete da Silveira. Então ela vai falar primeiro, depois eu convido para fazer a entrega.

Ah!, então ótimo...

Um cavalheiro, como sempre, esperando o seu momento. (Pausa.)

É que ela já mandou a fala aqui para a Senadora e pediu para a Leila fazer. Mas a homenageada já está bem contemplada: além da fala da Leila, já tem aqui dois Senadores para fazer a entrega juntos.

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Fora do microfone.) - Eu serei o sacristão.

A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - O sacristão. (Risos.)

Pronto, Senadora Leila.

A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF. Para discursar.) - Obrigada, Sra. Presidente.

Bom, eu tenho a honra de fazer esta fala em nome da Senadora Ivete da Silveira. Eu já cumprimento a assessoria dela, que, conjuntamente com a minha assessoria, fizeram esse trabalho, até porque a Senadora Ivete não pôde estar aqui porque tinha compromissos previamente assumidos em Santa Catarina, mas fez questão de que suas palavras e seu reconhecimento chegassem até aqui.

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A escolha de Maria Regina Alves, a nossa Margi, para o prêmio Bertha Lutz não é apenas uma indicação, é um reconhecimento a uma trajetória construída com trabalho, liderança e compromisso com as pessoas. Margi é daquelas mulheres que não se limitam a ocupar espaços, ela transforma os espaços por onde passa. Na área empresarial construiu uma carreira sólida, com liderança à frente de importantes organizações. No associativismo, ao presidir a Acij, tornou-se uma voz firme em defesa do desenvolvimento, fortalecendo a participação dos associados e ampliando o impacto das decisões para toda a comunidade. Mas é no serviço ao próximo que sua trajetória ganha ainda mais força. Há mais de 30 anos, ela dedica-se ao trabalho social, especialmente junto ao Lar Abdon Batista, onde promoveu uma verdadeira transformação, qualificando o atendimento e garantindo acolhimento digno para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Também atua em diversas instituições culturais e sociais de Joinville, contribuindo diretamente para a construção de uma cidade mais humana, mais sensível e mais comprometida com o bem coletivo. Mais recentemente, assumiu novos desafios, como o Instituto Ventura e a Fundação 12 de Outubro, ampliando ainda mais a sua atuação junto à população, especialmente aqueles que mais precisam.
E talvez o que mais impressiona não seja apenas o volume de realizações, mas a forma como tudo isso é conduzido. Margi acredita na disciplina, no olhar positivo, na construção de redes de apoio e na ideia de que é possível transformar a realidade começando com o que está ao seu alcance. Como ela mesma diz, você não consegue mudar o mundo, mas consegue melhorar o seu quintal. E foi exatamente isso que ela fez e continua fazendo todos os dias.
Margi, receba esse prêmio como reconhecimento de uma trajetória que inspira, que transforma e que faz a diferença concreta na vida das pessoas. Parabéns pela sua história, pelo seu trabalho e pelo seu legado, um legado que você constrói com tanta consistência!
Meu afetuoso abraço.
Ivete.
Por favor, uma salva de palmas. (Palmas.)

Senador Esperidião.

A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Eu queria já chamar para fazer a honra o Senador Esperidião Amin e também a Margi Loyola, para que venha até aqui receber a homenagem do Senador, que está aqui esperando, ansioso, para fazer essa entrega merecida. Também uma mulher que vai receber merecidamente esta homenagem.

Venha até aqui à frente...

Ele vai falar primeiro, não é?

O Senador disse que não se aguenta, vai falar, nem que seja...

O SR. ESPERIDIÃO AMIN (Bloco Parlamentar Aliança/PP - SC. Para discursar.) - Eu só quero complementar as palavras da Senadora Leila e dizer da minha satisfação pessoal e de todos os catarinenses por podermos aplaudir este exemplo de guerreira do bem e do fazer o bem, que é a nossa Maria Regina, Margi.

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E gostaria ainda de estender esses cumprimentos ao seu esposo e companheiro de vida, meu amigo Sérgio, à D. Helga, que está aqui, e por extensão a toda a família, todo o clã que orgulha tanto Santa Catarina. (Palmas.)

E quero cumprimentar a Senadora Ivete da Silveira pela iniciativa que honra a todos nós catarinenses.

Eu estou aqui na condição singela de admirador da obra e de cidadão de um estado que tem o nome de uma mulher. No nosso caso, a Catarina de Alexandria, muito bem representada hoje.

Parabéns. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Muito obrigada, Senador.

Agora, sim, Margi Loyola, aqui na frente. Parabéns, merecida homenagem.

(Procede-se à entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz à Sra. Maria Regina de Loyola Rodrigues Alves.) (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Uma grande Senadora e um grande Senador fazendo a entrega.

(Intervenção fora do microfone.)

A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Tem o troféu também.

Parabéns, mais uma vez.

A SRA. MARGI LOYOLA (Fora do microfone.) - Meu agradecimento à Bancada Feminina, ao meu querido Senador Esperidião Amin e à Senadora Ivete; gratidão à minha família, ao meu marido e à minha mãe, que são o meu espelho. Vocês sabem, mulheres, que a gente precisa de uma rede de apoio para poder fazer acontecer. E essa é uma homenagem a todas as mulheres corajosas, resilientes e inspiradoras.

Obrigada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Muito bem, parabéns.

Dando continuidade, agora chamamos a Senadora Jussara, lá do Piauí, para fazer uso da tribuna, registrando mais uma vez aqui a presença do Deputado Júlio Cesar, também do Piauí. É sempre um prazer, Júlio.

Minha Senadora Jussara, pode fazer uso da palavra.

A SRA. JUSSARA LIMA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - PI. Para discursar.) - Bom dia a todos e a todas.

Sra. Presidente Augusta Brito, Sras. Senadoras, Srs. Senadores e, em especial, honoráveis mulheres agraciadas com essa distinta comenda, subo hoje a esta tribuna para celebrar esta data tão especial, este momento marcante que se repete a cada ano, desde que o Diploma Bertha Lutz foi instituído pelo Senado Federal, em 2001. Já se vão, portanto, 25 anos em que rendemos homenagens às mulheres que impactam e inspiram pessoas a partir do exemplo e de ações, contribuindo de modo inequívoco para a transformação de nossa sociedade.

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Quero parabenizar e agradecer a cada uma dessas 15 homenageadas que recebem hoje o Diploma Bertha Lutz, por tudo o que fizeram e continuam a fazer pelas mulheres e, consequentemente, por toda a sociedade brasileira, ainda tão injusta e até desumana.

O Diploma Bertha Lutz simboliza a luta das mulheres por seus direitos, por respeito e por oportunidades. Que seja sempre um pacto pela vida e pela igualdade.

Em particular, dirijo-me a Rejane Dias, essa grande amiga, que hoje tem a obra de uma vida reconhecida nesta singela sessão. Administradora e bacharela em Direito, Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, ex-Primeira-Dama por quatro vezes do nosso estado, ex-Deputada Estadual, ex-Deputada Federal, ex-Secretária de Estado de Educação, de Assistência e Cidadania e da Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Ao longo de sua trajetória de vida, Rejane Dias teve sua atuação focada nas pautas de saúde, educação e proteção social e no fomento de políticas públicas, proteção e defesa dos direitos das mulheres, crianças e das pessoas com deficiência.

Conhecedora da realidade de mães atípicas, que precisam cuidar de seus filhos, Rejane Dias, dentre outras ações de largo impacto social, criou o Centro Integrado de Reabilitação Danielly Dias, o CI, em Teresina, que é uma obra-prima para o nosso país - em 2026, completa 18 anos e mais de 2 milhões de atendimentos -, e o Centro Especializado de Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, o Cetea, inaugurado em agosto de 2025.

Rejane é uma mão amiga, sempre pronta para defender e apoiar as vítimas de violência e preconceito, impactando a vida de todos à sua volta.

Quero aqui também, Rejane, trazer um abraço do Senador e Ministro Wellington Dias, que me pediu que transmitisse desculpa a todas vocês, em especial à sua amada Rejane Dias, por não estar presente, porque teve um compromisso com o Presidente Lula.

E queria também aqui registrar a presença do meu amor, o Deputado Federal Júlio Cesar, que muito nos honra aqui também com a sua presença.

E queria deixar aqui o abraço a todas vocês.

Rejane Dias carrega, em si, a essência do Diploma Bertha Lutz.

Muito obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Parabéns à Senadora, parabéns aí à Rejane Dias, que já convido para vir até aqui à frente, que nossa querida Senadora vai fazer a entrega da homenagem tão merecida para essa grande mulher também, que faz a diferença em todos os espaços que já ocupou e que ocupa. (Pausa.)
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E agora recebe da Senadora Jussara a homenagem, mais do que merecida aqui também, Rejane Dias.

(Procede-se à entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz à Sra. Rejane Ribeiro Sousa Dias.)
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Vamos aí aplaudir. Parabéns! (Palmas.)
(Intervenção fora do microfone.) (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Muito bem, que bom. Mensagens...

Agora, sim, vamos chamar a nossa Senadora Zenaide, também com muito prazer, muita honra, uma grande Senadora, que também vai poder usar aqui a tribuna, que vai nos dar a satisfação de usar a tribuna neste momento.

Senadora Zenaide.

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN. Para discursar.) - Boa tarde a todos e a todas aqui presentes.

Gente, sou a última, porque era por ordem alfabética, e quem é do "z" sabe que sempre fica por último para falar.

Eu queria dizer aqui que eu vou representar também a nossa colega, amiga e uma grande Senadora... Vou entregar a comenda de Mara Gabrilli também, além da comenda que a gente conseguiu para Celina Guimarães; vou entregar a minha, para Celina Guimarães, e a de Mara Gabrilli, que é justamente para Ivani Perone Boscolo.

Eu queria dizer aqui a todos que nos assistem: as pessoas com deficiência deste país devem muito a Mara Gabrilli, que foi minha colega Parlamentar como Deputada - foi na época em que a gente conseguiu aprovar a Lei Brasileira de Inclusão.

Eu queria aqui cumprimentar a mesa na pessoa de nossa Senadora Augusta, Leila, Tereza Cristina, Damares e todas as colegas Senadoras.

Senhoras e senhores, este momento que vivemos no Congresso Nacional, nesta cerimônia, representa a união das mulheres brasileiras em suas lutas no passado e no presente, sempre abrindo caminhos para um futuro mais humano, mais justo e com mais equidade de direitos.

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Falo do passado, porque nossa luta coletiva pelos direitos da população feminina se ilumina pelo farol das grandes pioneiras, das corajosas mulheres que vieram antes de nós. E um exemplo aqui está a nossa Bertha Lutz.

Eu, uma dos 16 filhos de um agricultor humilde do Sertão do Seridó, no Rio Grande do Norte, não poderia estar aqui eleita Senadora da República pelo voto direto, secreto e universal da população, se, há quase um século, o Brasil não tivesse mudado com o ativismo de mulheres como Celina Guimarães Viana, que viveu de 1890 a 1972.

Tive a honra de indicar esta grande personalidade para receber in memoriam o Título Mulher-Cidadã Bertha Lutz no Senado Federal. Maior ainda é a minha alegria ao poder entregar essa homenagem, esse reconhecimento do Poder Legislativo brasileiro à neta de Celina, a querida Gina Viana Lapertosa. Gina está aqui, hoje, representando toda a família. Gina é Professora de Educação Física e atleta, uma influência das redes sociais hoje. Ela prova que Celina deixou um legado de mulheres poderosas e empoderadas, que nos inspiram sempre. Gina, que bom receber você aqui. Receba meu abraço, estendido a toda a família de Celina, que você aqui representa.

Celina, gente, foi a primeira mulher a votar legalmente no país e na América Latina. Professora primária, lutou pela ampliação dos direitos políticos das mulheres em meio à mobilização sufragista pelos direitos políticos. E o meu orgulho é ainda maior porque estou falando de uma conterrânea minha: Celina é de Mossoró, no Rio Grande do Norte, estado que também teve outras mulheres revolucionárias na política, gente.

Eu queria dizer que Bertha Lutz esteve no Rio Grande do Norte, na época de Celina. Visitou Acari, porque o então Governador Juvenal Lamartine tinha essa amizade com a nossa Bertha Lutz, então a levou para o Rio Grande do Norte. E, talvez, por isso, provavelmente, o Rio Grande do Norte é pioneiro em muitas coisas, como eu vou dizer aqui.

O Brasil só reconheceu o direito do voto das mulheres no Código Eleitoral, em 1932, há menos de cem anos, mas a estreia das brasileiras nas urnas aconteceu antes disso. E, na minha terra, no final da década de 20, a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, em que havia uma articulação forte da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, fundada por Bertha Lutz, abriu uma brecha para o alistamento de mulheres. Foi a Profa. Celina Guimarães a primeira brasileira a votar.

(Soa a campainha.)

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN) - Esse fato histórico ocorreu em 1928, eleição complementar para a vaga de Senador.

Minhas conterrâneas não pararam por aí.

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O pioneirismo da participação feminina no Rio Grande do Norte se consolida com a eleição de Alzira Soriano, em 1928, como a primeira mulher eleita Prefeita no Brasil e na América Latina. O voto de Celina e das outras pioneiras que participaram da eleição, no Rio Grande do Norte, foram anulados em seguida. Demorou um pouco porque a comunicação andava em lombo de burro - porque se fosse hoje já tinham anulado a votação delas.

Cito ainda Júlia Alves Barbosa Cavalcanti, que nasceu em Natal, em 1898, primeira Professora de Matemática na escola normal do estado e a segunda eleitora do país. Lutou pelos direitos políticos da mulher, sendo eleita a primeira Vereadora de Natal. Como uma das fundadoras da Associação de Eleitoras Norte-rio-grandenses, Júlia foi decisiva no início do movimento sufragista no Rio Grande do Norte.

Também rendo homenagem à trajetória...

Sabe, gente, quanto mais eu ando no Rio Grande do Norte, mais eu descubro mulheres corajosas, pioneiras, que eu costumo dizer que são mulheres de fé, aquelas mulheres em que a fé faz a gente insistir, persistir e nunca desistir de lutar por essa política do bem comum, que é botar homens e mulheres em pé de igualdade nos locais de poder.

Então, Joana Cacilda Bessa, primeira Vereadora do Brasil e da América Latina, eleita em 1928, no Município potiguar de Pau dos Ferros.

Então, quero dizer que a influência de Bertha Lutz no meu estado foi algo, assim, que chamou a atenção e deu força para essas mulheres que nos antecederam. Depois dela, ainda mais mulheres passaram a pressionar pelo direito ao voto. Essas mulheres compreenderam que a democracia só seria plena com a participação feminina, tiveram coragem de desafiar estruturas que as excluíam e mostraram que direitos não são concedidos, são conquistados por quem se mobiliza e ocupa espaço.

Em 1965, o voto das mulheres foi equiparado ao dos homens, tornando-se obrigatório. Foi a consolidação de décadas de discussões e militâncias que envolveram nomes como o da bióloga Bertha Lutz ou da advogada Natércia da Silveira, além de professoras, escritoras, farmacêuticas, dentistas. Essas profissionais liberais editavam jornais sufragistas, pressionando a justiça pela obtenção de seus títulos eleitorais em todo o país, desde o final do século XIX.

Nas décadas seguintes, vieram outras conquistas, como a Lei das Cotas Eleitorais, que obrigou os partidos políticos a terem, no mínimo, 30% de candidaturas femininas e para aparecerem as primeiras Senadoras, Ministras, a primeira Presidente da República. Essa vitória não foi um ato isolado, foi fruto da união sistemática, continuada das mulheres por uma causa comum. E esse dar as mãos de forma suprapartidária é exemplo que a Bancada Feminina do Senado segue à risca.

(Soa a campainha.)

A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN) - Não há quem nos desuna quando se trata de garantir avanços e evitar retrocessos na garantia de saúde, educação, segurança e autonomia financeira às mulheres brasileiras, que são a maioria da população deste país.

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As mulheres são, atualmente, 52% do eleitorado brasileiro, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. Apesar de sermos maioria, há menos de um século, não podíamos nem sequer votar.

Gente, passamos séculos sem ter o direito de aprender a ler e escrever. Os desafios das mulheres que nos antecederam de se qualificar participar da política são, muitas vezes, persistentes. Hoje, nos locais que dependem do processo seletivo, nós já nos igualamos e somos maioria em relação aos homens. Porém, nos locais de decisão, nos locais de poder, nós ainda somos o mínimo.

Então, como eu disse há pouco, conquistamos o direito ao voto no Brasil em 1932, de forma facultativa - não obrigatória. A presença feminina em cargos públicos, em mandatos eletivos a qualquer nível, municipal, estadual ou federal, dependeu da conquista do direito ao voto.

Nós mulheres temos que participar da vida política e pública. É a decisão política da Comissão Mista de Orçamento, do Congresso Nacional, que decide, por exemplo, para onde vão os recursos públicos do país para a saúde, para a educação, para a segurança pública e a assistência social de nossos filhos, famílias e netos. É por isso que a participação feminina na política, minhas colegas e todos que estão nos assistindo, é tão essencial. É na política que direitos são conquistados ou retirados e é na política que se define orçamento para políticas públicas de proteção à mulher. Se a gente pode aprovar as leis, como aqui nós lutamos muito e temos aprovado, Damares, mas se a gente não colocar a segurança pública, a saúde pública e a educação pública no orçamento deste país, acho que a gente vai continuar enxugando um pouco o gelo.

Se não tiver mulher na política, não há empoderamento de fato. O empoderamento passa pela nossa representatividade política. Por mais mulheres nos cargos eletivos, na educação, na saúde, na engenharia, na economia, na indústria, nas empresas, em todos os espaços de poder que elas quiserem ocupar.

Sigo firme na defesa da maioria da população, as mulheres brasileiras. Por isso, o chamado tem que ecoar para todas: mulheres, participem da política!

Eu sei que estou demorando, mas, como eu sou a última, tenho mais tempo, né?

Como Parlamentares, nossa fé no futuro não se limita a palavras, ela se materializa nas obras e conquistas, que estamos diariamente lutando por meio de projetos de lei, de destinação de orçamento para as políticas públicas sociais e combate à violência, de cobrança coletiva para manter nossos direitos e cotas no sistema eleitoral.

Para fortalecer nossa união de hoje, precisamos olhar para trás e reverenciar a história. A história, nossa história, quando a gente preserva a história, a gente preserva a nossa cultura, que é a digital de um povo - está aqui a Lia, maravilhosa. Sem a nossa cultura, nós não sabemos de onde viemos, onde estamos e aonde queremos chegar.

Do Sertão do Nordeste ao Senado Federal, a trajetória de Celina Guimarães Viana é marcada pela coragem de defender desafios e pela determinação de garantir direitos.

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E essa vocação para a luta está no nosso DNA: Rio Grande do Norte e Brasil. Não vamos desistir de lutar.

Você sabe que todas nós aqui, Damares, Jussara e Augusta, ouvimos muito dizerem assim: "Senadora Zenaide, quais são suas bandeiras?". Eu digo: "Todas". Eu quero estar na tributação, na assistência social, na saúde, na educação, porque, mesmo que eu estivesse defendendo só mulheres, o que não é o caso - porque a gente tem que trazer o "eles por elas" -, já estaria defendendo mais de 50% da população brasileira.

Finalizo aqui celebrando a trajetória inspiradora de todas essas homenageadas que seguem a nossa Bertha Lutz e Celina Guimarães. Orgulhem-se de todas essas mulheres que aqui estão sendo homenageadas, porque a gente sabe que a vida não é fácil. Nada nos é dado de graça. É uma luta do dia a dia: levantou, "hoje eu vou ajudar quem?".

Então, meu abraço carinhoso e cheio de admiração por cada uma de vocês. Parabéns a todas as mulheres condecoradas!

E, mulheres brasileiras, por favor, vamos nos empoderar usando a mídia, porque quem empodera é a informação correta, e nunca desistindo de lutar por aquilo em que a gente acredita.

Que Deus proteja todas nós! (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Parabéns à Senadora Zenaide.

Representando Celina Guimarães Viana, in memoriam, eu convido sua neta, a Sra. Gina Viana, que vai receber, da mão da Senadora Zenaide Maia, o Diploma Bertha Lutz. E vamos convidar a próxima também.

(Intervenção fora do microfone.)

A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Agora ela vai entregar aqui à Gina.

Parabéns! (Palmas.)
(Procede-se à entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz à Sra. Gina Viana, representante da Sra. Celina Guimarães Viana, in memoriam.)

A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Parabéns!

(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Olha! Muito bem! (Palmas.)
(Intervenção fora do microfone.)

A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Sem sofrer violência.

Muito bem. Parabéns! (Palmas.)
Agora, eu queria pedir para a Senadora Zenaide ficar e registrar que a nossa querida Senadora Mara Gabrilli não pôde estar presente - pediu desculpa - porque ela teve um imprevisto de saúde, mas fez questão de mandar, de pedir, aliás, para a Senadora Zenaide fazer a entrega do diploma para a Secretária Nacional do PSD, Ivani Boscolo, que virá aqui recebê-lo. (Palmas.)
(Intervenção fora do microfone.)
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Ela ainda é a primeira suplente da Senadora Mara Gabrilli. (Palmas.)

Seja bem-vinda. Parabéns também!

(Procede-se à entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz à Sra. Ivani Perone Boscolo.)
(Intervenção fora do microfone.) (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Parabéns pela merecida homenagem. Eu fico muito feliz em ver mulheres na política também.

Antes de passar para a fala da homenageada, o Senador André Amaral pediu para fazer uma breve fala. Eu queria abrir aqui para que, logo após, a gente pudesse ouvir a nossa querida Dra. Carla Góes, que vai representar aqui as agraciadas.

Então, o Senador André Amaral poderá usar a tribuna, para que, logo após, a gente possa convidar a Dra. Carla Góes, representando todas as homenageadas. Pode falar, Senador.

O SR. ANDRÉ AMARAL (Para discursar.) - Sra. Presidente, Senadora Augusta, que Plenário lindo! Essa mulherada... A minha esperança é que elas mandem no mundo, para que a gente tenha um mundo mais justo, porque vocês já demonstraram muita competência.

Senadora, em nome de todas as mulheres, eu quero aqui fazer uma homenagem à querida Desembargadora, querida amiga, Graça Amorim. Tenho certeza de que pairam Luiz Alfredo Guterres e a Sra. Sonia Maria, seus pais. Esse justo prêmio, Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, em homenagem à querida Desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim...

Sra. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, há momentos, nesta Casa, em que palavras precisam ir além do protocolo, momentos em que o discurso deixa de ser apenas formalidade e se transforma em reconhecimento verdadeiro. Hoje é um desses momentos.

Hoje, ao concedermos o prêmio Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, não estamos apenas celebrando uma trajetória, estamos afirmando valores, estamos dizendo ao Brasil, em especial às mulheres brasileiras, que a coragem, a competência, o compromisso e o bem comum não passam despercebidos.

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E é por isso que esta homenagem encontra, na Desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim de Sousa, uma destinatária absolutamente exemplar, porque sua história não é apenas bonita, sua história é significativa.

E é justamente por isso que, nesta Casa da República, à qual tenho muito orgulho de pertencer, celebramos mais do que uma honraria, celebramos uma história, uma história que, como diria Ferreira Gullar: é feita de muitas vidas dentro de uma só vida.

E é exemplarmente isto que vemos na trajetória da Desembargadora Graça Amorim, uma existência que abriga múltiplos papéis, todos exercidos com grandeza, filha, irmã, mãe, avó, profissional, mulher pública e, acima de tudo, uma grande referência para todos nós.

Filha primogênita de dois grandes amigos: Luís Alfredo Netto Guterres Soares e a santa Sônia Maria Peres Soares. Chegou ao mundo iluminando o lar, com a sua exuberância, com a sua grandeza. E a tua vida é referência para todos nós. Com tua sabedoria, tratou de ampliar este universo.

Vieram cinco irmãos, queridos todos eles, todos homens; mais tarde vieram os quatro filhos, também homens, como se o destino desde cedo lhe dissesse: "Você será base, será eixo, será fortaleza" - e foi.

(Soa a campainha.)

O SR. ANDRÉ AMARAL - Querida Graça Amorim, viúva do saudoso e exemplar Desembargador Federal Leomar Barros Amorim de Sousa, coube-lhe, com coragem admirável, seguir firme na sublime missão de educar e formar seus quatro filhos, todos dignos herdeiros dos valores que receberam no lar: Guilherme Valente Soares Amorim de Sousa, Juiz-Corredor do Tribunal de Justiça do Maranhão; Gustavo Amorim, Desembargador Federal da 1ª Região; Gabriel Amorim, advogado de reconhecida competência; e o caçula, Giovane Amorim, Procurador da Assembleia Legislativa do Maranhão e destacado advogado.

E sua grandeza não se limita ao espaço do lar.

(Soa a campainha.)

O SR. ANDRÉ AMARAL - Na vida pública, construiu uma trajetória sólida, marcada por inteligência, sensibilidade e compromisso com a justiça social. Atuou com especial atenção aos mais vulneráveis, dando concretude àquilo que mais, e muitas das vezes, fica, em muitos, apenas no discurso pela sua materialidade.

E aqui cabe lembrar de um outro grande nome maranhense, Gonçalves Dias, quando nos ensina que: "A vida é combate, que os fracos abate, que os fortes, os bravos, só pode exaltar". Graça Amorim, sem dúvida, desta tua vida exaltou, não por acaso, mas por mérito, por caráter e por coragem.

(Soa a campainha.)

O SR. ANDRÉ AMARAL - Sua chegada ao Tribunal de Justiça do Maranhão, pelo quinto constitucional, não foi apenas um avanço pessoal foi um marco histórico.

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Tornou-se a primeira mulher a ocupar aquela casa de Justiça, onde veio compor a corte como a primeira mulher.

Quero aproveitar e saudar o Presidente do Tribunal de Justiça, Dr. Ricardo Dualibe, Desembargador brilhante do qual tenho muito orgulho de ser amigo há mais de 30 anos, como sou amigo, há mais de 30 anos, da família Graça Amorim, e o saudoso Luís Alfredo Guterres, que está aqui, tenho certeza, com Dona Sônia Maria.

Isso tem um significado que vai além do seu nome. Abre caminhos, rompe barreiras. Afirma com clareza que o lugar da mulher é onde ela quiser, inclusive nos mais altos espaços de decisões da República. Mas talvez uma das marcas mais bonitas de sua vida...

(Interrupção do som.)
(Soa a campainha.)

O SR. ANDRÉ AMARAL - ... seja a sua humildade. Ao tomar posse, ela mesmo fez questão de lembrar que ali não estava subindo sozinha, isso é importante frisar. Subiam com ela os valores da família, o ensinamento daquele lindo casal de Deus, não me canso de dizer, Luís Alfredo Guterres e Dona Sônia Maria, construindo, ao longo de sua vida, com essa essência coletiva, esse senso de muita decência, de compromisso com a coisa - compromisso com a coisa e não com as causas; meus parabéns! - transformando a carreira em um legado.

O Prêmio Bertha Lutz, que hoje lhe é concedido, celebra exatamente isto: mulheres que não apenas alcançam, mas que elevam; mulheres que não apenas chegam, mas que abrem portas para outras mulheres, que transformam o exercício do poder em um instrumento de justiça, humanidade e esperança.

E aqui, mais uma vez, ecoa o espírito da poesia maranhense, porque, como bem nos lembra Ferreira Gullar, a arte existe porque a vida não basta - a arte existe porque a vida não basta -, o compromisso é muito maior. E Graça Amorim, ao longo de sua trajetória, fez com que a vida, tantas vezes desafiadora, lembro-me bem, não apenas bastasse, mas florescesse com dignidade em serviço, e um serviço exemplar.

(Soa a campainha.)

O SR. ANDRÉ AMARAL - Desembargadora Graça Amorim, hoje o Senado Federal não apenas lhe entrega um diploma, lhe entrega um reconhecimento, lhe entrega gratidão e lhe entrega respeito. Que sua trajetória siga inspirando mulheres por todo o Brasil e que sua trajetória seja farol para as novas gerações, principalmente das mulheres, que têm um papel importantíssimo na sociedade. Que sua vida permaneça como prova viva de que é possível unir firmeza, sensibilidade, autoridade, empatia, justiça e humanidade. E que outras mulheres, ao olharem para V. Exa., compreendam que não há limites para quem une competência, coragem e propósito, porque...

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(Soa a campainha.)

O SR. ANDRÉ AMARAL - ... no fim de tudo isso dito, não é apenas de chegar, mas de transformar, não apenas de ocupar espaço, mas de dignificá-los.

Receba este prêmio com o abraço simbólico de um país que reconhece, admira e se orgulha de sua caminhada.

Viva o Brasil, viva o Maranhão, vivam as mulheres, viva Graça Amorim!

Obrigado. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Obrigada, Senador.

E eu queria aqui já registrar a presença do nosso Ministro Wellington Dias e já convidá-lo para a mesa, e nos honra aqui participando. (Palmas.)

Eu quero aqui registrar que hoje está muito especial. Nós tivemos aqui a participação de treze Senadoras, de dois ou três Senadores, e de um Ministro aqui para realmente prestigiar as nossas homenageadas.

Já quero convidar a Dra. Carla Góes para fazer aqui a sua fala em nome dos agraciados. Será um prazer poder ouvi-la. Pode vir até a tribuna.

A SRA. CARLA GÓES SOUZA DE FARIAS (Para discursar.) - É uma grande honra estar aqui falando em nome de todas as agraciadas. E parabéns à mesa! - é uma grande honra estar aqui.

É com profundo senso de responsabilidade que ocupo esta tribuna. Receber o Diploma Bertha Lutz não é apenas um reconhecimento individual, é sobretudo uma homenagem à resiliência, à história das mulheres, que, com sua própria existência e determinação, moldaram os rumos do Brasil. Este momento vai além das conquistas pessoais; ele nos conecta às gerações de mulheres que abriram caminhos enfrentando desigualdades estruturais.

Ao celebrarmos este diploma, exaltamos a essência da trajetória feminina, aquela construída por gerações de filhas, mães e avós, que em seus corpos e vivências sustentaram as lutas por direitos que hoje usufruímos. Avançamos, sim, mas ainda existem desafios que impactam diretamente a vida das mulheres.

Falar sobre igualdade de direitos para as mulheres é, antes de tudo, reconhecer e valorizar a identidade e a realidade biológica da mulher, que enfrenta desafios únicos, desde a saúde materna aos ciclos da vida, até a dupla jornada, que tantas vezes silencia talentos extraordinários.

O Diploma Bertha Lutz também nos convoca à ação. Ele nos lembra que a sociedade justa depende de políticas que protejam a dignidade das mulheres e enfrentem a violência que atinge essa essência.

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Precisamos fortalecer iniciativas que ampliem oportunidades, reconheçam o papel da mulher e garantam que sua voz seja ouvida e respeitada nos espaços de decisão.

Gostaria de registrar meu reconhecimento à Líder da Bancada Feminina, Professora Dorinha Seabra, à Procuradora da Mulher do Senado, Senadora Augusta Brito, por conduzirem com tanto carinho e zelo essa solenidade. (Palmas.)

Que esta homenagem seja um combustível para seguir avançando. Que saibamos honrar o legado de Bertha Lutz, protegendo a conquista das mulheres e garantindo que o futuro do nosso país seja construído com reconhecimento pleno do valor e da força adequada que dá a vida à sociedade. Em nome de todas as agraciadas, reafirmo nosso compromisso inabalável com esta causa.

E, se me permitir uma breve quebra de protocolo, gostaria de expressar minha gratidão e admiração à Senadora Damares Alves, que tanto me inspira pelo seu trabalho incansável em favor das mulheres em todo o Brasil. (Palmas.)

Sua dedicação, seu cuidado e sua firme atuação são exemplos que motivam a seguir servindo ainda mais nesse propósito.

Muito obrigada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Obrigada. Nós que agradecemos. Acho que as homenageadas se sentiram contempladas com a fala.

Quero aqui já pedir desculpa também pelo adiantado da hora. Sei que todas e todos que estão aqui têm muitas tarefas para fazer depois daqui.

Quero registrar a presença da nossa querida Joseana França e de Pedro França, filha e neto da nossa querida Socorro França.

Mas, como estou quebrando o protocolo, queria saber se o Ministro quer fazer uma falinha de dois minutos. Se vocês deixarem, a gente abre espaço para o Ministro. Não é todo dia que a gente tem um Ministro prestigiando essa tão bela homenagem que nós estamos fazendo.

Então, a palavra está com você.

O SR. WELLINGTON DIAS (Para discursar.) - Olha, primeiro, quero saudar aqui a minha querida Senadora Augusta Brito e saudar aqui todos os meus pares - é uma honra para mim, que também sou desta Casa -, aqui a Senadora Damares, a minha querida Jussara, também a minha querida Senadora Teresa Leitão, Daniella, enfim, saudar todas vocês.

E me permitam aqui, primeiro, dizer da alegria de ver o Senado Federal fazer este gesto extraordinário em nome do Brasil, em nome da Federação, a cada ano. Eu fico imaginando... porque, graças a Deus, são muitos os trabalhos feitos, especialmente pelas mulheres. E aqui, é claro, em homenagem à nossa querida Bertha Lutz, poder garantir aqui momentos de homenagens como esse.

São muitas as homenageadas e o homenageado. Eu quero aqui, me permitam, na pessoa da minha querida Rejane Dias - talvez o mais suspeito sou eu -, fazer uma homenagem a ela. (Palmas.)

Eu sou esposo, mas também sou o que mais vivi com ela - acho que já vivi com ela mais do que os pais -, 36 anos de casamento, fora a parte de namoro.

Então posso aqui dar o testemunho do seu trabalho.

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E me permitam, na pessoa da Lia de Itamaracá, saudar também a todas e a todos os homenageados aqui. Que isso seja também uma forma de revelar, pelo trabalho de cada um de vocês, uma inspiração para mais e mais brasileiras e brasileiros.

Deus abençoe e muito obrigado. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Obrigada ao nosso Ministro, sempre muito atencioso, muito caridoso e carismático. Nosso Ministro, Senador lá do Piauí. Que bom ter você aqui com a gente.

Mas agora, cumprida a finalidade desta sessão de entrega do Diploma Bertha Lutz, agradeço às personalidades que nos honraram com suas participações. E convido os agraciados e agraciadas para que a gente possa, aqui na frente, fazer uma foto. Se puder embaixo, porque se tem dificuldade de subir. Se puder fazer, a gente faz a foto todo mundo aqui na frente, na parte de baixo, para facilitar.

E aí eu declaro encerrada esta sessão, com muita felicidade, desejando a todos e a todas muita luz, muita paz, muito amor no coração.

Muito obrigada.

(Levanta-se a sessão às 13 horas e 13 minutos.)