A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão solene.

Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.

A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 39, de 2026, de autoria desta Presidência e de outros Senadores e Senadoras, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.

A sessão é destinada a celebrar a profissão de bibliotecário e os conselhos de biblioteconomia.

Composta a mesa, damos boas-vindas a todas as senhoras e a todos os senhores aqui presentes e àqueles que nos acompanham pelos canais de comunicação do Senado.

É com alegria e senso de gratidão que abro esta sessão para homenagear aqueles e aquelas que organizam, gerem, preservam e difundem o mais importante ativo do nosso tempo: a informação.

O bibliotecário e a bibliotecária são os profissionais habilitados para atuar nesse campo, exercendo um papel fundamental na mediação entre a informação e a sociedade. Mais do que organizar, catalogar e gerenciar livros e documentos, ele atua para garantir que a informação seja acessível, confiável e adequada às necessidades de diferentes públicos. Nas bibliotecas escolares, nos centros de pesquisa, nos arquivos públicos e nas ações de preservação da memória nacional, o trabalho desses profissionais se traduz todos os dias em mais acesso ao conhecimento, mais cidadania e mais desenvolvimento para o Brasil. Tamanha relevância social, aliada à amplitude de conhecimentos exigidos, confere à profissão um elevado grau de responsabilidade e de complexidade. Trata-se de carreira que integra elementos das ciências humanas e das ciências da informação e que dialoga de perto com as tecnologias digitais. Também por isso, o bibliotecário é peça-chave na transição entre a era analógica, na qual a informação estava primordialmente registrada em meios físicos, e a nova realidade, caracterizada por infindáveis fontes de dados.

A atuação dos bibliotecários é tradicionalmente associada às bibliotecas, centros de documentação, museus e órgãos públicos; no entanto, vem sendo cada vez mais demandada em outros domínios, como na gestão de dados, na curadoria digital e nas bibliotecas digitais. E mesmo que tal cenário seja desafiador, ele não assusta quem já convive com intensas transformações técnicas, comportamentais e econômicas desde a década de 1960, quando a profissão foi regulamentada no Brasil. Desde então, a competência desses profissionais fez com que todo o ecossistema da biblioteconomia brasileira angariasse respeito e credibilidade.

Com o advento da Lei 4.084, de 1962, e, posteriormente, com a publicação do Decreto 56.725, de 1965, foram demarcadas as balizas para a atuação dos bibliotecários e das bibliotecárias e foram criadas as condições para o funcionamento de seus órgãos de classe. Graças a esse amparo legal, graças à nobreza de seus propósitos e graças à elevada qualificação de seus quadros, tanto o Conselho Federal de Biblioteconomia quanto os conselhos regionais tornaram-se referências entre instituições dessa natureza. São entidades que pautam sua atuação em torno de um conjunto de valores claros e inegociáveis. Esses pilares são o compromisso com a ética e a cidadania, o respeito à diversidade social e cultural, a transparência nas ações e a responsabilidade profissional e social. E é lançando mão desses valores que o sistema cumpre a sua missão principal: promover e fortalecer a biblioteconomia, valorizar a ética profissional, fazendo dela um instrumento para o desenvolvimento de nosso país e para a defesa de nossa sociedade.

Minhas senhoras e meus senhores, esta sessão especial é oportuna, porque ocorre exatamente no momento em que Brasília está sediando mais uma assembleia geral do sistema de conselhos de biblioteconomia, e é importante para que nós, representantes do povo, possamos dar voz ao sentimento do povo brasileiro em relação aos profissionais desta área.

A todos que fazem o conselho federal e os conselhos regionais, manifestamos nosso reconhecimento e admiração. E aos milhares de biblioteconomistas brasileiros, deixamos consignada a nossa mais sincera gratidão. Obrigada por seu esforço e dedicação para promover a leitura e a pesquisa. Obrigada por aguçar a nossa criatividade. Obrigada por preservar a nossa cultura. Obrigada por guardar nossa memória e por nos ajudar a desenhar o futuro. Por tudo isso, muito obrigada.

Vida longa, feliz e produtiva a todos e a todas que fazem a biblioteconomia no Brasil!

A Presidência informa que esta sessão terá também a participação e saudações dos seguintes convidados: Sr. Osmar Carmo Arouck Ferreira, Coordenador da Biblioteca do Senado Federal; Sr. João Maricato, representante da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciência da Informação; Sr. Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho, Coordenador do Fórum Nacional de Educação; e Sra. Marina Rabelo, Coordenadora do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas do Ministério da Cultura.

Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos a execução do Hino Nacional.

A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Neste momento, concedo a palavra ao Sr. Jorge Moisés Kroll do Prado, Presidente da Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas de Informação e Instituições, pelo tempo mais ou menos de cinco minutos.

Os convidados, se quiserem, podem usar qualquer uma das duas tribunas ou falar da mesa, como preferirem.

O SR. JORGE MOISÉS KROLL DO PRADO (Para discursar.) - Olá. Bom dia a todas as pessoas aqui presentes e as pessoas que nos acompanham online pelo YouTube.

Primeiro, quero agradecer ao convite e saudar a mesa, na pessoa da Senadora Teresa Leitão, que preside e requereu esta sessão, que tão especial é para nós da biblioteconomia.

Eu quero começar falando a respeito de uma mulher essencial para as duas entidades da biblioteconomia, que foi a bibliotecária Laura Russo. Quatro anos atrás, nós estávamos aqui - não neste Plenário, mas na Câmara dos Deputados -, falando a respeito justamente da regulação da nossa profissão, 60 anos. E boa parte do que aconteceu nesses 60 anos e os esforços hercúleos vieram dessa bibliotecária, que é mãe das duas entidades. Eu gosto de dizer que são entidades irmãs, porque foi ela quem fundou as duas, que repercutem nesses 60 anos que a gente está comemorando hoje, em torno do Decreto 56.725. Sempre quando a gente vai falar em torno da regulação da profissão, em torno da atuação da profissão, a gente começa a fazer essa articulação entre a Lei 4.084 e esse decreto que tão importante é para a biblioteconomia brasileira. Então, na pessoa de Laura Russo, que foi uma bibliotecária excepcional, que deixou um legado incrível para as novas gerações e para as gerações que conduziram, em especial, os Conselhos Regionais de Biblioteconomia da 1ª até a 10ª Região, que, hoje, também, aqui, estão em celebração...

Os Conselhos Regionais possuem uma atividade muito essencial para a sociedade - acima de tudo, para a sociedade - e posteriormente para a nossa própria profissão, que é justamente trabalhar por uma construção de uma identidade profissional, por uma construção de uma identidade do fazer bibliotecário respaldado pela ética, respaldado pelo direito ao acesso à informação - uma informação, inclusive, que precisa ser cada vez mais questionada diante desse contexto de desinformação e fake news, e os conselhos nos ajudam nesse sentido profissionalmente, dentro das outras entidades e das escolas de formação.

Celebrar os 60 anos desse decreto e da criação dos Conselhos Regionais da 1ª à 10ª Região também é estar atento às novas dinâmicas informacionais que vão nos impor desafios imensos pelos próximos anos. A gente já tem desafios imensos, cada um pautado sobre as suas perspectivas contemporâneas, regionais, mas, pelos próximos anos, isso vai ser cada vez mais evidente no nosso papel profissional. E, quando eu digo de desafios, não é somente pautar aqueles desafios tecnológicos; a gente está numa agenda muito de discurso em torno da inteligência artificial, que está aí na nossa pauta, mas essa inteligência artificial requer alguns desafios éticos, morais, de formação, que os conselhos, a partir de seus decretos, a partir de eventos como estes, vêm a fortalecer a nossa profissão.

Antes de tudo, eu também quero reconhecer o trabalho dos profissionais que estiveram à frente desses conselhos - em especial, da 1ª à 10ª Região -, porque isso é uma atividade voluntária. Laura Russo colocou isso como pauta na sua formação, na Febab, no CFB, e a isto a gente precisa dar valor: justamente trabalhar pela articulação...

O SR. JORGE MOISÉS KROLL DO PRADO - ... das famílias, da nossa formação e de tantos outros compromissos que a gente tem. Então, saúdo também todas as pessoas que passaram por esses conselhos regionais em todas essas gestões e pelas que estão por vir.

Que hoje a gente possa, então, celebrar esses 60 anos desse decreto, pensando com um olhar muito atento para o futuro e os próximos desafios que estão por vir.

A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Muito obrigada, Sr. Jorge.

Eu esqueci de avisar que esse toque é automático. Quando ele toca, falta um minuto para concluir, mas ele também não é tão rigoroso. A Mesa pode contemporizar.

Quero registrar a presença dos ex-Presidentes do Conselho Federal de Biblioteconomia, o Sr. Diretor do Instituto Brasileiro de Informação em Ciências e Tecnologia, Tiago Emmanuel Braga; representando a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação, o Sr. Diretor de Avaliação, Antonio Gomes de Souza Filho.

Agora concedo a palavra ao Sr. Johnathan Pereira Alves Diniz, Presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia da 1ª Região, representando todos os presidentes dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia homenageados, por cinco minutos.

O SR. JOHNATHAN PEREIRA ALVES DINIZ (Para discursar.) - Excelentíssimas autoridades, colegas bibliotecários, bibliotecárias, senhoras e senhores, é com profunda emoção e elevado senso de responsabilidade que ocupo esta tribuna no Plenário do Senado Federal.

Gostaria de iniciar este pronunciamento cumprimentando cordialmente a Senadora Teresa Leitão, cuja iniciativa em realizar esta sessão solene demonstra um reconhecimento ímpar do Poder Legislativo à nossa categoria; saúdo em especial distinção à Presidenta do Conselho Federal de Biblioteconomia, Dalgiza Andrade Oliveira, cuja liderança tem sido fundamental para a nossa classe, e estendo meus cumprimentos a todas as bibliotecárias e bibliotecários que compõem o Sistema CFB/CRB, profissionais da informação essenciais para o desenvolvimento do conhecimento e da cidadania em nosso país.

Celebrar os 60 anos do Sistema CFB/CRB vai além de comemorar uma passagem do tempo; trata-se de reverenciar a solidez de uma estrutura que, desde o Decreto nº 56.725, de 1965, garante às bibliotecárias e bibliotecários o papel de agentes e mediadores essenciais na democratização do acesso à informação e ao conhecimento no Brasil.

É impossível não relembrar a minha própria trajetória na biblioteconomia, que começou a ser desenhada há mais de duas décadas. Lembro-me vividamente de 2004, quando apenas um estudante calouro, nos bancos da Universidade Federal de Goiás, assistia às aulas de introdução à biblioteconomia, ministradas pela querida Profa. Maria de Fátima Garbelini. A Profa. Fátima nos explicava com clareza e paixão o papel vital dos conselhos regionais na fiscalização e valorização da nossa classe e a importância ética e social do nosso fazer voltado à emancipação das pessoas. Naquele momento, mal sabia eu que, 22 anos depois daquele despertar acadêmico, teria a honra de presidir o Conselho Regional de Biblioteconomia da 1ª Região, que abrange toda a Região Centro-Oeste do Brasil.

Então, percorrer o caminho que une o ensinamento da sala de aula, o aprendizado profissional cotidiano e também a participação no Conselho Regional de Biblioteconomia é um testemunho de que a biblioteconomia é uma construção contínua de dedicação e propósito.

Estar à frente de um conselho profissional é um desafio diário, complexo, porém imensamente gratificante e de intenso aprendizado.

Cabe aqui um reconhecimento essencial: a biblioteconomia é uma profissão historicamente composta em sua maioria por mulheres. São elas que, ao longo das décadas, têm sustentado, inovado e transformado esse campo com competência, sensibilidade e compromisso social. Deixo aqui, portanto, o meu mais profundo agradecimento a todas as bibliotecárias que construíram e constroem diariamente a nossa profissão, fortalecendo não apenas a área, mas também o papel social das bibliotecas e da informação em nosso país.

Nesta celebração, também não podemos olhar para o futuro sem prestar uma homenagem justa àqueles que pavimentaram a estrada por onde caminhamos hoje. Deixo meu reconhecimento a todas as ex-presidentas e ex-presidentes, conselheiras e conselheiros que doaram o seu tempo e intelecto para construir a história dos conselhos regionais e do Sistema CFB/CRB. Cada resolução, cada ato regulatório e fiscalizatório e cada luta política travada nas décadas anteriores permitiu que o sistema chegasse aos 60 anos com grande relevância institucional.

Parabenizo também cada um dos atuais colegas presidentas e presidentes que, à frente de seus respectivos regionais e ao lado da Presidenta Dalgiza...

O SR. JOHNATHAN PEREIRA ALVES DINIZ - ... enfrentam os desafios da era digital e das transformações sociais, mantendo o sistema coeso e fortalecido. Tenho muito orgulho de fazer parte desse grupo.

Então, os conselhos regionais de biblioteconomia, cuja origem remonta à histórica Resolução CFB nº 004, de 1966, seguem firmes em sua missão. Esta sessão solene é a prova de que não existe democracia plena sem o acesso livre e organizado à informação, e não existe informação de qualidade sem o bibliotecário devidamente amparado pelo seu conselho regional.

Parabéns ao sistema e a todas as bibliotecárias e bibliotecários. Que essa história de resistência continue a iluminar os caminhos da educação, da cultura, da democratização e do acesso à informação e ao conhecimento do nosso país.

A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Muito obrigada.

Concedo a palavra agora à Sra. Valéria Valls, Primeira-Secretária da Associação Brasileira de Educação em Ciência da Informação.

A SRA. VALÉRIA MARTIN VALLS (Para discursar.) - Obrigada.

Exmas. autoridades, Parlamentares, conselheiras e conselheiros do Sistema CFB/CRB, professoras e professores, bibliotecárias e bibliotecários, pesquisadores, gestores públicos e demais pessoas que ocupam este Plenário do Senado Federal, em especial a Senadora Teresa Leitão.

Em nome da Associação Brasileira de Educação em Ciência da Informação (Abecin), é com imensa satisfação e alegria que atendemos ao convite do Conselho Federal de Biblioteconomia para integrar esta sessão solene.

Viemos congratular o CFB e todo o Sistema CFB/CRB pela comemoração dos 60 anos do Decreto 56.725 e pelos 60 anos dos Conselhos Regionais da 1ª à 10ª Região.

Celebramos com entusiasmo o decreto que regulamenta a Lei 4.084, marco legal que dispõe sobre o exercício da profissão de bibliotecário.

Parabéns ao Sistema CFB/CRB por essas seis décadas de organização, fiscalização e valorização profissional. Celebrar seis décadas de regulamentação da profissão é celebrar a própria ética e a segurança que conferem à sociedade um serviço profissional qualificado. O Sistema CFB/CRB tem papel central nessa trajetória, e a Abecin, como parceira de longa data, reconhece e aplaude essa caminhada.

O decreto e a lei não nasceram do acaso, são fruto da luta de bibliotecárias e bibliotecários que compreenderam, há 60 anos, que uma profissão só se fortalece quando o seu exercício é regulado, ético e socialmente referenciado. Mas há outra verdade que precisa ser dita neste Plenário: nenhuma profissão se sustenta sem uma base sólida de educação, pesquisa e formação crítica. É exatamente aí que se ancora a missão da Abecin.

Nesse mesmo contexto de comemoração, temos o prazer de lembrar que a Abecin completará 25 anos em outubro. Representamos os cursos de biblioteconomia, arquivologia, museologia e gestão da informação, especialmente seus docentes. Temos a honra de participar da missão de formar bacharéis e futuras bibliotecárias e bibliotecários para que, em diferentes instituições e atuações, cumpram, com ética e responsabilidade social, suas atividades profissionais, contribuindo decisivamente para a valorização da profissão.

Permita-nos recuperar nossas próprias palavras, que expressam bem essa identidade. A criação da Abecin é resultante do entendimento comum de profissionais que, majoritariamente, operando nos campos do ensino, pesquisa e extensão, forjaram ou assimilaram um conhecimento decorrente de práticas de trabalho, transformado em conhecimento escolar fluente dentro da instituição educacional, para dar virtual existência e noção de permanência a esse corpo profissional.

A Abecin é, sobretudo, um espaço político, no sentido mais nobre do termo, no qual a discussão sobre a construção e experimentação de saberes novos é tão importante quanto a ação de praticar esses saberes conquistados. Por isso, dedicamo-nos a discutir, desde os conteúdos do campo até os melhores métodos de ensino, desde as diretrizes curriculares até a articulação entre teoria e realidade social.

Nossa missão guarda estreita relação com o ideário de permanência desse corpo profissional da sociedade, e permanência se conquista com formação sólida, atualizada e comprometida com as transformações do nosso tempo.

A SRA. VALÉRIA MARTIN VALLS - Visto assim, a Abecin afirma-se como instância constituída para assegurar o debate sobre a formação de seres humanos comprometidos com o corpo profissional que se projeta no futuro.

Não há exercício profissional qualificado sem formação crítica. Não há formação relevante sem um horizonte claro de atuação profissional.

Agradecemos, de forma especial, às conselheiras e aos conselheiros aqui presentes, em especial à Profa. Dalgiza, pelo diálogo constante e pelo convite que nos permite estar neste Plenário.

Senhoras e senhores, temos uma novidade e gostaríamos de reforçar a missão da Abecin e de informar que, neste ano, realizaremos o encontro regional de educação em ciência da informação. Gostaríamos de convidar a todos e a todas e gostaríamos de deixar um recado final: avante na luta pela educação, cultura, leitura e acesso à informação. Parabéns ao sistema CFB e CRB pelos seus 60 anos.

A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Concedo a palavra agora ao Sr. Raimundo Martins de Lima, representante dos ex-Presidentes do Conselho Federal de Biblioteconomia, pelo tempo de cinco minutos.

O SR. RAIMUNDO MARTINS DE LIMA (Para discursar.) - Bom dia a todos e todas, bibliotecários, bibliotecárias e simpatizantes, aquelas pessoas que infelizmente não são bibliotecários. Eu quero, inicialmente, me congratular com a mesa na figura da Sra. Presidente, Senadora Teresa Leitão, e dos demais colegas representantes da nossa profissão aqui presente.

Realmente, é com muito orgulho e satisfação que, nesta sessão solene, eu estou aqui representando os nossos colegas ex-Presidentes do Conselho Federal de Biblioteconomia. Nós estamos, atualmente, na 20ª gestão; de 1965 para cá, nós tivemos essa capacidade de continuar vivos, de estar com 20 gestões vencidas, e o momento é de olhar para trás, reconhecer, no trabalho dessas pessoas, desses colegas profissionais, o empenho, a dedicação e o trabalho que conseguiram desenvolver ao longo desse período. Certamente, sem a capacidade de gestão desses profissionais que estiveram à frente do Conselho Federal nesse tempo, nós teríamos muito mais dificuldade de chegar aonde chegamos.

A característica das entidades tipo conselho profissional é de ter profissionais das regiões mais distintas do país, e essa é uma situação que, para nós da biblioteconomia, engrandece o trabalho que a gente realiza, porque nos permite tomar conhecimento das realidades acontecidas no país relacionadas à nossa profissão, e pensar o processo um pouco mais adequado relacionado à prática profissional, à gestão profissional das bibliotecas, até em contribuição com outras entidades, como a Abecin, a Febab, a Ancib, melhor orientar o trabalho que a biblioteconomia precisa desempenhar, seja no ensino, seja nas atividades profissionais.

Sem que a gente tivesse essa contribuição também dessas entidades e dos nossos conselhos profissionais, os nossos 14 conselhos regionais... porque enquanto o Conselho Federal tem uma função de disciplinar o funcionamento da profissão, o exercício da profissão, os conselhos regionais têm a função de exercer o processo fiscalizatório na ponta, onde a biblioteconomia se dá, onde as atividades propriamente ditas são desenvolvidas.

Como seria chegar aos 60 anos sem que nós não tivéssemos a contribuição dos nossos regionais, a contribuição das nossas entidades profissionais e a capacidade imensa de gerir pessoas e de pensar a profissão para a frente?

O SR. RAIMUNDO MARTINS DE LIMA - Eu disse que nós tínhamos que olhar para trás e olhar para a frente, né? Espero que os nossos futuros gestores do Conselho Federal tenham a capacidade, a sensibilidade e a sabedoria de pensar uma profissão que se ajuste àquilo que a sociedade brasileira no momento precisa, pensando um pouco para a frente com toda a tecnologia que está disponível para nós.

A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Muito obrigada.

Concedo a palavra agora ao Sr. Osmar Carmo Arouck Ferreira, Coordenador da Biblioteca do Senado Federal.

O SR. OSMAR CARMO AROUCK FERREIRA (Para discursar.) - Antes dos cumprimentos, faço uma breve autodescrição em respeito aos princípios de inclusão.

Sou um homem de 61 anos, mesma idade dos conselhos, de estatura média e pele clara. Tenho cabelo curto e escuro, com fios grisalhos e olhos escuros, pequenos e levemente puxados, refletindo minha ascendência indígena. Uso terno escuro, camisa branca e gravata vermelha.

Agradeço à Sra. Senadora Teresa Leitão o convite.

Venho aqui representando a Biblioteca do Senado Federal, que, neste ano, celebra 200 anos de serviço ao Parlamento brasileiro e a esta nação.

É muito bom, Sra. Senadora, estar aqui junto com a senhora, porque a senhora é nossa usuária. Seu rosto é um rosto familiar dentro da nossa instalação, dos nossos serviços.

Hoje, celebramos um marco legal fundamental da biblioteconomia brasileira, a lei que estabeleceu normas para o exercício profissional de bibliotecárias e bibliotecários. Vale lembrar um registro político muito peculiar: o projeto convertido na Lei 4.084, de 1962, foi apresentado, em 1958, pelo Deputado Rogê Ferreira, de São Paulo; ele, uma liderança forjada no movimento estudantil, foi também Presidente da UNE, então essa ligação é significativa, historicamente, de fazer. E é também especialmente significativo que a proposição desta sessão especial tenha partido de uma educadora, profundamente vinculada à valorização de todas as pessoas que atuam no campo da educação: a Senadora Teresa Leitão, professora por ofício e por formação; foi o chão da escola, assim como a experiência do movimento sindical, que a conduziu à política e a este Senado.

Essas interconexões expressam, com muita clareza, o vínculo entre educação, trabalho e cidadania, e alguém mencionou aqui: a boa política, o bom agir político. Nesse horizonte, a atuação de bibliotecárias e bibliotecários se conecta diretamente a elementos essenciais do processo educativo - são eles a leitura, a informação, o livro e a biblioteca.

Entre tantos desafios para as bibliotecas, para os processos informativos, para a curadoria informacional - que é ainda muito presente no Brasil -, temos hoje uma tarefa tão necessária quanto desafiadora: assegurar a presença de bibliotecas em todas as instituições de ensino do país, já que ainda não é uma realidade, precisou de uma lei para assim determinar o que é óbvio.

Em recente atualização da legislação, estabeleceu-se que esse processo deve também observar as normas que regem o exercício da profissão. Foi em 2024 que se colocou que esse processo todo é de responsabilidade do bibliotecário, então é muito peculiar esse tipo de ação que precisamos continuamente vigiar. Uma biblioteca escolar de verdade exige acervo - é verdade -, organização, projeto pedagógico, mediação de leitura e presença profissional qualificada. Garantir bibliotecas em todas as escolas é também valorizar o trabalho técnico, educativo e social de bibliotecárias e bibliotecários.

O SR. OSMAR CARMO AROUCK FERREIRA - Já vou encerrando, mas concluo com um desafio ainda maior: os conselhos de biblioteconomia são chamados para, além da fiscalização, afirmar a defesa das condições dignas de trabalho. Vivemos um tempo de crescente precarização marcado pela flexibilização dos vínculos, pela terceirização e pela perda de direitos, impactando diretamente a profissão. Ao mesmo tempo, a organização coletiva ainda se mostra dispersa, o que enfraquece a capacidade de resposta diante desses desafios.

Para além de sua função regulatória, cabe aos conselhos afirmar-se como espaço estratégico de interlocução e incidência política. É fundamental fortalecer a articulação permanente dos conselhos de biblioteconomia com a sociedade, com as entidades representativas da profissão...

O SR. OSMAR CARMO AROUCK FERREIRA - ... e com as diversas instâncias de poder público, em especial com o Parlamento, esse espaço público central de formulação das leis e das políticas que impactam diretamente o mundo do trabalho.

É nesse diálogo contínuo, qualificado e propositivo que se torna possível incidir sobre agendas legislativas, defender direitos, prevenir retrocessos e afirmar de forma concreta o valor social da profissão dos bibliotecários e das bibliotecárias.

Perdoem o longo da fala.

A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Muito obrigada.

Passamos a palavra agora para o Sr. Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho, Coordenador do Fórum Nacional de Educação, pelo tempo de cinco minutos também.

O SR. HELENO MANOEL GOMES DE ARAÚJO FILHO (Para discursar.) - Obrigado, Senadora.

Bom dia a todas as pessoas aqui presentes e a todos que nos acompanham à distância.

Quero saudar toda essa mesa da sessão especial, a Senadora Teresa Leitão - e aproveito para agradecer o trabalho da Senadora na aprovação do nosso Plano Nacional de Educação, tão importante para todos nós. Quero saudar todas as Conselheiras, os Conselheiros, na pessoa da Presidenta Dalgiza Oliveira, do Conselho Federal e Regional de Biblioteconomia. Quero cumprimentar também todas as bibliotecárias e bibliotecários, na pessoa da minha companheira sindicalista Andréa Batista, que é do meu sindicato lá de Pernambuco, é da direção do sindicato e leva esta pauta com todas as nossas reivindicações ao Governo do estado e aos municípios. Então, é essa relação intensa que nós temos pela busca de um espaço, de um equipamento que nos dê condições e direito de avançar na nossa cidadania.

Eu represento aqui o Fórum Nacional de Educação, que tem 65 entidades representativas - e quero trazer a saudação dessas entidades, os parabéns a essa construção, essa elaboração e esse fortalecimento da categoria profissional.

O Fórum Nacional de Educação é responsável por coordenar as conferências de educação. Então, coordenamos durante esse processo... E a última aconteceu em 2024. Nós conseguimos envolver na organização e na participação 4.364 municípios, discutindo esse documento de referência para a Conae. Os 26 estados e o Distrito Federal realizaram suas conferências, e, na Conferência Nacional, que aconteceu no início de 2024, nós conseguimos envolver 2,5 mil pessoas.

Trago essas informações para dizer que, nesse documento final da Conae, que é uma referência da nossa luta, temos 19 propostas voltadas às questões da biblioteca nas escolas públicas e para o profissional que atua nesses espaços. Nem sempre conseguimos colocar todas essas propostas nas leis, nem no próprio PNE, mas é a referência que nós temos dentro de um novo contexto do Plano Nacional de Educação, porque agora, sim, o Plano Nacional de Educação nasceu para articular o Sistema Nacional de Educação. Os dois anteriores não tinham a lei do Sistema Nacional de Educação para fazer essa articulação; agora temos. Daí também segue esse forte desafio que está posto para nós de fazer com que essas leis que nós conquistamos nas lutas sejam implementadas de fato pelo país afora e em todas as escolas, principalmente nas nossas escolas públicas.

Força e luta para nós! Sigamos firmes até conquistar esse direito.

Hoje eu sou professora aposentada da rede, mas já presidi esse sindicato e sou testemunha do compromisso de Andréa nas mesas de negociação para que haja referência e respeito à atuação das bibliotecárias e dos bibliotecários como uma atividade da educação. Então, muito bem lembrado, Heleno.

Quero registrar também as presenças, representando o Conselho Federal de Economia, da Sra. Conselheira Regional Maria Cristina de Araújo, e da Sra. Diretora da Biblioteca da Câmara dos Deputados e Deputadas Janice Silveira.

Gostaria de passar a palavra agora para a Sra. Marina Rabelo, Coordenadora do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas do Ministério da Cultura, também pelo tempo de cinco minutos, já agradecendo a presença.

A SRA. MARINA DE LIMA RABELO (Para discursar.) - Bom dia a todas e todos os presentes.

Gostaria de fazer minha audiodescrição. Sou uma mulher branca de baixa estatura, tenho 47 anos, visto uma camisa cinza grafite e casaco da mesma cor. Estou em pé, atrás do móvel da tribuna, na parte interna do Plenário do Senado Federal, na cidade de Brasília. Tenho cabelos pretos e ondulados na altura da nuca, uso óculos de armação marrom.

Agradeço ao Conselho Federal de Biblioteconomia pelo honroso convite de ter este momento de fala nas comemorações de 60 anos da regulamentação do exercício da profissão de bibliotecária e bibliotecário no Brasil. Aproveito a oportunidade para agradecer a escolha da campanha da atual gestão do CFB com o tema: Bibliotecas Públicas, Lugar de Acolhimento e Emancipação.

É com alegria que hoje estou aqui representando as bibliotecárias e os bibliotecários do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, inclusive as que me antecederam.

Saúdo todas as autoridades presentes, principalmente a Senadora Teresa Leitão. Com muito prazer é que hoje posso falar aqui. Hoje, a minha fala será para todas as bibliotecárias e bibliotecários dos mais longínquos municípios brasileiros, a todos os profissionais de bibliotecas, de perto e de longe, que, principalmente, incentivam a leitura e o gosto pelos livros sem medir esforços. Hoje venho falar, nestes poucos minutos que tenho, da força desses profissionais no contexto brasileiro contemporâneo.

De profissionais de bibliotecas encastelados de outrora a profissionais compromissados politicamente com a formação cultural e cidadã do seu território, convido todas as pessoas a conhecer os diferentes campos de atuação da pessoa bibliotecária atualmente, como uma forma de homenageá-las. Hoje, esses profissionais atuam em pesquisas na área da ciência e da informação, muitas vezes se desdobrando entre a atividade acadêmica e a pesquisa de projetos de inovação e digitalização de acervos raros e estratégicos para a história do Brasil. São responsáveis pela preservação da memória bibliográfica e documental, garantindo a institucionalidade de órgãos como a Fundação Biblioteca Nacional, que outrora formou tantos bibliotecários no país.

Por sua vez, o bibliotecário de dados é um profissional emergente, que organiza, preserva e dissemina dados de pesquisa e informações digitais. Este profissional pode atuar na iniciativa privada e na esfera pública, como o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), por exemplo.

É impossível falar da atuação da bibliotecária e do bibliotecário nos dias atuais sem mencionar a inteligência artificial. Ao contrário do que pensavam, que seria o fim da profissão, os bibliotecários apontam os caminhos para atingir o melhor retorno possível dos chatbots de inteligência artificial. Enquanto Prefeitos, muitas vezes, não reconhecem o trabalho dos bibliotecários, estes estão aumentando exponencialmente as notas dos estudantes nos exames do Enem, em bibliotecas escolares por todo o país, conduzindo clubes de leitura e promovendo feiras de troca de livro entre os alunos. Reconhecer os bibliotecários como mediadores de leitura é um grande passo para valorizarmos as bibliotecas públicas, comunitárias e escolares como espaço de cultura e aprendizagem.

Hoje, bibliotecárias e bibliotecários criam mapas dos seus territórios para reconhecimento das comunidades e desenvolvimento de informações sobre clima, geografia e urbanismo. Atuam na linha de frente no enfrentamento de catástrofes climáticas e sanitárias. Como gestores públicos, têm atuação fundamental em políticas como a remissão de pena pela leitura, uma política exemplar, que está sendo espelhada em outros países e que precisa destes profissionais para o seu aprimoramento.

As bibliotecas têm uma dívida social: elas nunca serviram à população de baixa renda e hoje elas precisam fazer justiça. Já existe uma literatura latino-americana que trata da biblioteconomia social. É importante que tenhamos em conta que a bibliotecária e o bibliotecário transformam o contexto social e, igualmente, são transformados pela realidade.

A SRA. MARINA DE LIMA RABELO - Estamos falando de profissionais cada dia mais compromissados politicamente. As bibliotecas estão atendendo cada dia mais pessoas em situação de rua em busca de abrigo, leitura, internet ou uma simples tomada. Quando elas teriam direito ao livro e à cultura? Abrir a biblioteca para a população de rua pode dar esperanças a grupos historicamente marginalizados. Num país de tamanha desigualdade, a biblioteconomia social parece o melhor instrumento para reunir pessoas e discutir novos caminhos profissionais.

É importante romper com as correntes dominantes, reconhecendo as bibliotecárias e bibliotecários como seres políticos e identificando as bibliotecas como espaços democráticos e de resistência ativa. Dentro das bibliotecas, podemos garantir o direito à cultura e à leitura, com a real participação social das periferias, população LGBTQIAP+, indígenas, negros, mulheres e camponeses.

Para se contrapor ao pessimismo e ao desencantamento do mundo, é preciso persistir. Como bibliotecária, persisto. Que a história da biblioteconomia seja escrita em um país menos desigual. Essa é a nossa luta.

A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Muito obrigada, Marina.

Concedo agora a palavra ao Sr. João Maricato, representante da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciência da Informação, pelo tempo de cinco minutos.

O SR. JOÃO DE MELO MARICATO (Para discursar.) - Bom dia a todos e a todas. Acho que é um momento muito especial para todos nós.

Gostaria de cumprimentar as excelentíssimas autoridades aqui presentes, especialmente a Profa. e Senadora Teresa Leitão; representantes do Conselho Federal de Biblioteconomia, dos conselhos regionais; colegas bibliotecários, bibliotecárias; professores e demais convidados.

Estou aqui, neste momento, representando a Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciência da Informação, que é a Ancib, no lugar da Profa. Martha Cabral, nossa Presidenta, que não pôde estar presente, mas estendeu os meus cumprimentos, os nossos cumprimentos a todos vocês.

Bom, minha fala hoje, embora como representante da Ancib, é atravessada por uma trajetória que reflete a minha própria integração entre ensino, pesquisa, extensão e atuação política. Sou bacharel em Biblioteconomia, pela UFSCar, atuei como bibliotecário na Unesp durante dez anos e hoje tenho a honra de ser professor daqui da Universidade de Brasília.

Bom, essa vivência entre prática na ponta e a formação na sala de aula me permite afirmar com convicção: a nossa área está em plena fase de consolidação e demonstra um crescimento impressionante desde o seu surgimento.

Então, para celebrarmos esse decreto de 60 anos, precisamos olhar para a nossa raiz centenária. Contudo, sabemos que nossa história de ensino formal em Biblioteconomia começa em 1911, na Biblioteca Nacional. Desde então, a área cresce de maneira quantitativa e qualitativa, sobretudo após a regulamentação da profissão de bibliotecário, um instrumento tão importante.

Como bem discute a pesquisadora Maria Nélida González de Gómez, uma área do saber só atinge sua maturidade quando está plenamente institucionalizada. E a nossa institucionalização, a meu ver, é exemplar. Ela se dá da inter-relação entre o ensino de graduação, a pós-graduação, a extensão, o registro profissional e a ação política tão comentada por aqui.

Se hoje celebramos a existência de aproximadamente 85 cursos de graduação em Biblioteconomia - eu não estou nem pensando nos outros cursos e áreas afins, então, em Biblioteconomia -, é fundamental destacar o papel da pós-graduação como alicerce desse crescimento. O salto quantitativo que demos desde o primeiro mestrado, que surgiu na década de 70 ainda, até os primeiros doutorados, que surgiram em 1992, aqui na UnB e no Ibict, mudou o patamar da nossa profissão no Brasil.

Hoje, contamos com cerca de 40 programas de pós-graduação ativos. Nos últimos cinco anos, entregamos à sociedade aproximadamente 500 teses, ou seja, estamos formando, em média, no Brasil, 100 doutores e doutoras por ano.

Esses números não são apenas vaidade acadêmica, são a prova de que a ciência da informação brasileira produz inteligência estratégica para o desenvolvimento do país.

A Ancib surge também há bastante tempo, há 37 anos, em 1989. Tem sido um braço político que garante...

O SR. JOÃO DE MELO MARICATO - ... essa excelência científica que dialoga com as necessidades da sociedade e com a valorização profissional.

O bibliotecário contemporâneo é um mediador de verdades, um arquiteto de sistemas complexos. E isso só é possível porque temos uma ciência sólida dando suporte a cada registro profissional. Ao comemorarmos os 60 anos deste decreto, a Ancib afirma que somos uma área pujante, resiliente e profundamente consolidada, precisamos continuar integrando ensino, pesquisa, extensão e atuação política para fortalecermos ainda mais o papel do bibliotecário no Brasil.

A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Concedo a palavra agora à Sra. Dalgiza Andrade Oliveira, Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia.

A SRA. DALGIZA ANDRADE OLIVEIRA (Para discursar.) - Bom dia.

Também começo fazendo aqui a minha autodescrição. Eu sou mulher de... Prefiro falar que eu tenho 1,53m. Eu meço 1,53m, cabelos nos ombros, uso óculos escuros, óculos em formato... Os óculos são pretos, a armação. Sou uma mulher branca e tenho 58 anos; desses, 40 dedicados à biblioteconomia.

Bibliotecários, bibliotecárias, Senadora Teresa Leitão, nossa parceira, companheira, muito obrigada por nos acolher hoje nesta Casa, esta Casa que é do povo e esta Casa que recebe hoje um conjunto de profissionais que têm atuado de forma persistente - uma palavra que eu ouvi aqui agora há pouco -, de forma ativista, de forma comprometida e de forma transformadora na realidade brasileira.

E aí eu não poderia deixar de saudar aqui a 20ª gestão, porque eu falo aqui em nome de uma gestão que é composta por 15 conselheiros e falo em nome de um sistema que tem 14 conselhos regionais na sua infraestrutura. Então, é muita responsabilidade, é muito comprometimento. E ninguém faz nada absolutamente sozinho, todas as nossas lutas, todas as nossas bandeiras são frutos de um esforço coletivo.

E também não poderia deixar de saudar os presidentes que nos antecederam, os plenários que compunham essas gestões e os presidentes de conselhos regionais, que hoje também comemoram 60 anos.

Para falar da biblioteconomia, falar dos bibliotecários, é importante primeiro recuperar que o nosso fazer profissional nasce antes da nossa formação e da nossa regulamentação. Nós somos uma profissão milenar. A nossa atividade como disciplina científica data do final do século XIX. O nosso primeiro curso no Brasil, como bem lembrou o Maricato, é de 1911. E o nosso primeiro movimento, que foi com o Rogê Ferreira, que era um Deputado trabalhista também diga-se de passagem... Eu também fui diretora da UNE, eu sei qual era a importância do envolvimento dos estudantes desde a mais tenra militância no ativismo profissional.

Isso foi importante na articulação com a Laura Russo, que foi uma mulher visionária que conseguiu identificar em uma aproximação com um partido trabalhista, que podia fazer essa ponte necessária, essa articulação que depois levasse a nossa regulamentação profissional. É importante dizer que essa regulamentação profissional também saiu, primeiro, do esforço dos profissionais que atuavam no âmbito da União, ao sentirem a necessidade de ter um arcabouço, de ter uma forma de sustentação que desse a eles as condições necessárias para o trabalho, para a efetivação do trabalho. Então, a nossa regulamentação acompanha também um esforço do Brasil, na década de 50, de mudar uma condição do que eram antes os espaços sacralizados para o acesso.

O papel da biblioteca nasce necessariamente... Essa biblioteconomia social que a Marina tão bem reivindica lá na década de 50 já era uma preocupação do acesso à informação. Por isso, os cursos de pós-graduação, por isso, a fomentação e a importância de incentivar no Brasil uma política, primeiro, científica, que ajudasse o país a se desenvolver do ponto de vista socioeconômico, do ponto de vista social, para superar o que ainda batalhamos até hoje, que são as desigualdades e as assimetrias. É importante lembrar aqui que, depois de 1958... Nós tivemos a nossa regulamentação em 1962, depois tivemos o decreto...

A biblioteconomia sempre - essa é uma característica da biblioteconomia, como o Maricato acabou de reforçar - acompanhou as mudanças no Brasil, tanto é que a biblioteconomia muda precisamente no Brasil na década de 50 do paradigma da coleção para o acesso, visualizando, vislumbrando quem? As pessoas que tinham que ter acesso; portanto, os usuários. Então, a biblioteconomia está sempre antenada com a ordem do dia, e isso é importante de se reforçar.

Nesse aspecto, eu quero lembrar aqui também que tem muitas comemorações ao longo desses 60 anos, não é só a criação dos conselhos, nem o do Decreto 56.725. Nós tivemos, depois desse período, a Lei 9.674, de 1998, que foi uma batalha de alguns colegas que estão aqui... Sentada ali, eu estou visualizando...

A SRA. DALGIZA ANDRADE OLIVEIRA - A primeira bibliotecária de que eu ouvi falar como Conselheira Federal foi a Elaine Marim, que é uma assessora aqui deste Congresso Nacional, pessoa por quem... Como tantos outros colegas, como Maria Lúcia; Zeneide; Prof. Murilo, que não está aqui; Prof. Briquet; Prof. Marcos Miranda; Nêmora, que estou vendo ali; Regina; Fernando; Raimundo; Fábio; e tantos colegas que nos antecederam. Então, é importante lembrar que todas essas conquistas foram se dando ao longo dos anos, ao longo dos tempos.

É importante também reforçar a Lei 12.244, que foi a lei que universalizou as bibliotecas escolares. Aí, Senadora, recentemente... Não, na semana passada, essa articulação com o Fórum Nacional de Educação, colega Heleno, companheiro Heleno, foi tão importante para nós que ressignificou, numa reparação histórica da LDB, ao localizar o lugar da biblioteca, e de outras questões que essa alteração que a LDB previu. E há outros aspectos importantes, como o fortalecimento agora do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares, que está numa articulação com o Ministério da Educação. É importante que se diga aqui que, muito recentemente, a gente aprovou a Lei 14.837, em gestões anteriores do conselho, de trabalhos de colegas ativistas do conselho, e essa lei prevê a criação do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.

E agora, para poder encerrar aqui, porque eu não quero me alongar, embora eu esteja de olho ali no cronômetro, é muito importante para nós o que a Marina trouxe aqui. Nós elegemos um tema para trabalhar nos próximos anos das nossas gestões, não só nesta gestão, porque a biblioteca escolar... Estão aqui os meus colegas que me antecederam à frente do Conselho Federal e que sabem que a biblioteca escolar foi uma luta de mais de 20 anos. E não acabou, ela continua em processo permanente, assim como são as bibliotecas de ciência e tecnologia. E aí eu queria falar de uma instituição muito importante para a nossa área, que foi o antigo IBBD e hoje é o Ibict. A nossa...

A SRA. DALGIZA ANDRADE OLIVEIRA - Vou procurar ser o mais breve possível aqui.

A nossa parceria com o Ibict é uma parceria importante para o desenvolvimento da ciência e tecnologia no Brasil.

Mas, por último, para encerrar, eu quero só falar da nossa última campanha, que é a campanha sobre a qual agora o conselho está se debruçando, que são as bibliotecas públicas. E por que a gente está discutindo as bibliotecas públicas? Porque as bibliotecas públicas trabalham, essencialmente, com a ideia do acolhimento, mas, sobretudo, com a ideia da emancipação social. E nós precisamos, cada vez mais, ter uma sociedade leitora, ter uma sociedade crítica para trabalhar, sobretudo, com a integridade da informação.

E assim eu me despeço, saudando a todos, eu sei que o tempo está curto, mas nós teremos outros momentos para podermos aí nos confraternizar.

Gostaria agora de conferir, em nome da 20ª gestão do Conselho Federal, um certificado de reconhecimento. As pessoas aqui estão, depois a Senadora vai fazer a leitura, mas, em especial, nesta manhã, à Senadora Teresa Leitão, pelo acolhimento e por ser uma lutadora incansável da educação brasileira. Não por acaso, preside, neste momento, a Comissão de Educação desta Casa.

A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Registro ainda a presença da Coordenadora da Biblioteca do Tribunal Superior do Trabalho, Kassandra Trindade.

E agora nós vamos passar... Já agradecendo também o diploma, a homenagem que eu recebi, nós vamos passar para a entrega de certificado comemorativo em reconhecimento à dedicação e à relevante contribuição à profissão de bibliotecário e bibliotecária e aos conselhos de biblioteconomia, às seguintes personalidades, a quem convido para se dirigirem à frente aqui da mesa, para recebimento da homenagem que faremos, juntamente, nós duas - não é isso? -, aqui na frente.

Eu convido a Sra. Dalgiza Andrade Oliveira, Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia, para se juntar à Presidência desta sessão na entrega dos certificados.

A SRA. PRESIDENTE (Teresa Leitão. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Fora do microfone.) - Vamos lá para frente, porque fica mais bonito.

Temos a honra de estender esta homenagem às senhoras e aos senhores igualmente diplomados, no dia de hoje, pelo Conselho Federal de Biblioteconomia, aos quais rendo minhas homenagens.

Sintam-se todos homenageados e homenageadas.

Cumprida a finalidade desta sessão especial do Senado Federal, agradeço a todas as personalidades, a todos os representantes de instituições que nos honraram com sua participação e, de maneira muito especial, a todas as bibliotecárias - maioria, conforme foi citado aqui, nesta profissão, assim como no magistério também - e agradeço, mais uma vez, ao Conselho Federal de Biblioteconomia, com quem nós nos relacionamos, planejamos, requeremos - e com vocês a festa foi feita. Não foi só uma festa para vocês; foi uma festa feita com vocês, com a efetiva participação em toda a organização. E nós agradecemos o nosso mandato ter tido a oportunidade desta manhã tão importante para a cultura e para a educação do nosso país.

Convidamos neste momento as autoridades, os homenageados e os demais participantes para o registro fotográfico oficial que o fotógrafo do Senado fará, o registro desta sessão.