4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 11 de março de 2026
(quarta-feira)
Às 10 horas
11ª SESSÃO
(Sessão Especial)

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Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 32, de 2026, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
A sessão é destinada a comemorar 30 anos da TV Senado.
Convido para compor a mesa desta sessão especial os seguintes convidados: Sr. Sarney Filho, representando nosso querido Presidente do Senado Senador José Sarney (Palmas.); Sr. Wilson Diniz Wellisch, Secretário de Radiodifusão, representando o Ministro de Estado das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho (Palmas.); Sra. Luciana Rodrigues, Diretora da Secretaria de Comunicação do Senado Federal (Palmas.); Sr. Érico da Silveira, Diretor da TV Senado (Palmas.); Sr. Fernando César Mesquita, Diretor da Secretaria de Comunicação do Senado Federal à época da criação da TV Senado (Palmas.); e Sra. Marilena Chiarelli, primeira Diretora da TV Senado. (Palmas.)
Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional.
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(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO. Para discursar - Presidente.) - Cumprimento a todos os convidados, colaboradores, servidores da Casa e servidores da TV Senado, Senador Plínio Valério, Senador Humberto Costa, Senador Izalci Lucas, Senador Paulo Paim, todos os Senadores e Senadoras.
Senhoras e senhores, celebramos nesta data uma história importante para a transparência do Legislativo e para a comunicação pública no Brasil. Há três décadas, em 5 de fevereiro de 1996, o Senado Federal criava a TV Senado e transformava a forma como o Parlamento conversa com a sociedade brasileira. Nascia ali o canal pioneiro da transmissão integral das sessões plenárias e das reuniões das Comissões desta Casa.
É imperativo reconhecer que essa ruptura com o silêncio que cercava os debates legislativos foi fruto da visão estratégica do então Presidente José Sarney. Ao idealizar e implementar a primeira emissora pública do país com sinal aberto, o Presidente Sarney compreendeu que a democracia brasileira carecia de uma janela direta, sem filtro ou edições, entre o representante e o representado.
Esse pioneirismo transformou o rito parlamentar em patrimônio acessível, permitindo que a transparência deixasse de ser um conceito abstrato para se tornar uma realidade cotidiana na sala de estar de milhões de brasileiros. Desde então, milhões de brasileiros passaram a acompanhar, em tempo real, o trabalho legislativo. O debate deixou de ficar restrito às dependências físicas do Congresso, as vozes do Parlamento passaram a ecoar dentro das casas, das escolas, das universidades e em todos os espaços de debate político. A TV Senado ajudou a tornar o Parlamento mais transparente, aproximou o cidadão das decisões que impactam no seu dia a dia e contribuiu para fortalecer a confiança nas instituições democráticas.
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Ao longo desses 30 anos, a emissora também construiu uma programação que vai além da cobertura legislativa. Produziu jornalismo de qualidade, divulgou conhecimento, valorizou a cultura brasileira e preservou a memória política do país. Tudo isso feito com muita dedicação e com extrema competência.
Para além da cobertura das votações, a marca da gestão Sarney na TV Senado consolidou uma emissora de profunda vocação educativa, elevando o nível do debate político público nacional. Ao integrar programas literários, documentários, históricos e concertos à grade de programação, o Senado Federal passou a atuar como um guardião da identidade do Brasil. Esse legado de comunicação pública que hoje se expande pela rede legislativa reafirma que o fortalecimento das instituições passa, obrigatoriamente, pela democratização da informação e pelo convite constante à participação da crítica da sociedade civil.
Hoje a TV Senado chega a milhares de municípios brasileiros, por meio do sinal aberto da rede legislativa. Mais recentemente, a TV expandiu sua presença para o ambiente digital. Seus conteúdos estão no YouTube e nas redes sociais, alcançando novas gerações de brasileiros, até mesmo residentes do exterior. Isso mostra algo muito importante: a comunicação pública precisa acompanhar as mudanças da sociedade e a TV Senado tem desempenhado esse papel com maestria.
A nossa emissora conseguiu modernizar sua forma e seu conteúdo, mantendo o diálogo aberto com as pessoas, sem perder a sua essência, sem abrir mão da missão de informar com equilíbrio e com responsabilidade.
Senhoras e senhores, o futuro da TV Senado já está sendo preparado. A chegada da TV 3.0, que integra televisão e internet, abre um novo capítulo para a comunicação brasileira. E a nossa TV Senado, uma vez mais, aparece pronta para participar dessa nova etapa, ampliando ainda mais o acesso da população às informações do Parlamento. Nada disso seria possível sem o trabalho dedicado de muitos profissionais: jornalistas, técnicos, editores, todos os servidores que trabalham na construção de uma emissora respeitada em todo o país. Cumprimento cada um de vocês e manifesto o nosso reconhecimento.
Esta sessão especial é, portanto, um momento de celebração, mas também é um momento de reforçar o nosso compromisso com a transparência, com a informação de qualidade, com o fortalecimento da nossa democracia. Diante dessa trajetória, desejo que a TV Senado continue cumprindo o seu papel com independência, inovação especial, incentivo ao debate público e que siga assim, aproximando cada vez mais o cidadão brasileiro do trabalho desta Casa.
Também faço os cumprimentos, em nome do Presidente Davi Alcolumbre, de toda a Mesa Diretora, das lideranças partidárias, a todo o Plenário do Senado, Senadores e Senadoras, e aos servidores dos gabinetes dos Senadores que integram diretamente essa equipe de informação e de formação da opinião pública sobre os trabalhos do Senado e do Congresso Nacional.
Parabéns à TV Senado pelos seus 30 anos de história.
Muito obrigado. (Palmas.)
Convido para a sua saudação, com muita honra, o nosso representante do Senado no Distrito Federal.
Concedo a palavra aos Senador Izalci Lucas. (Palmas.)
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O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Para discursar.) - Sr. Presidente, meu querido amigo e competente Senador Eduardo Gomes, cumprimento e, ao mesmo tempo, parabenizo V. Exa. por esta iniciativa desta sessão especial tão merecida.
Quero cumprimentar o representante aqui também do Ministério de Estado das Comunicações, Wilson Diniz; a Sra. Diretora da Secretaria de Comunicação, Luciana Rodrigues; o nosso Diretor da TV Senado, Érico da Silveira, o Sr. Diretor da Secretaria de Comunicação, do período 2009 a 2013, o Fernando César Mesquita. Obrigado, Fernando, pela presença. Também a Sra. Diretora da TV Senado, no período 1996 a 2005, Marilena Chiarelli. Parabéns! É um agradecimento que fazemos aqui a todos. Cumprimento todos os servidores, colaboradores daqui, da TV Senado, os convidados.
Celebrar os 30 anos da TV Senado é valorizar uma das maiores conquistas da comunicação pública no Brasil. A emissora cresceu, amadureceu e se tornou um elo fundamental entre o Parlamento e os brasileiros. É impossível falar de transparência e cidadania sem reconhecer o papel que ela desempenha.
Desde o início, a TV Senado abriu portas, levou o trabalho do Legislativo para dentro de cada Casa, mostrou, sem filtros, como o Parlamento funciona. Isso mudou a relação entre sociedade e instituições.
O Parlamento só cumpre a sua missão quando o cidadão acompanha os debates, entende as decisões e reconhece que esse espaço também lhe pertence. As Casas Legislativas não existem afastadas do povo, e a TV Senado ajudou de maneira decisiva a manter essa ponte viva.
Por isso, gosto de dizer que a emissora não apenas transmite; ela educa, forma, informa, ajuda o brasileiro a entender seu país e a participar da vida pública com consciência e com responsabilidade. A cobertura das votações, as explicações sobre os temas de interesse nacional e os debates que ela leva ao ar fortalecem uma cultura democrática baseada no reconhecimento e no direito da informação.
Mas a sua atuação vai além da política. A TV Senado também valoriza a cultura, a memória e a história que formam nossa identidade. Isso é serviço público na melhor acepção da palavra.
Eu quero destacar com orgulho a contribuição da TV Senado para Brasília, nossa capital. Não é apenas o centro das decisões políticas; é um polo cultural, vibrante, original, repleto de talentos e contradições próprias.
A música é um exemplo marcante. Brasília é referência nacional no chorinho. O Clube do Choro formou gerações de músicos, entre eles, o Hamilton de Holanda, que leva o nome da cidade para o mundo ao registrar apresentações, entrevistas e concertos. A TV Senado reserva essa herança e apresenta ao país.
A literatura brasiliense também ganhou voz. Poetas e escritores traduziram em palavras a experiência de viver em uma cidade planejada, jovem e simbólica do modernismo brasileiro. Nicolas Behr é um desses nomes. Sua poesia conversa com Brasília e ajuda a explicar sua alma. Quando a TV Senado abre espaço para os artistas como ele, ela fortalece a nossa identidade cultural.
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(Soa a campainha.)
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Ao fazer tudo isso, a emissora mostra que a vida pública não se limita ao debate político. Vida pública é também memória, arte, diversidade e criatividade.
Hoje ainda homenageamos os profissionais que contribuíram à história da TV Senado: jornalistas, técnicos, produtores, cinegrafistas, editores, diretores, servidores e colaboradores, gente que trabalha com seriedade, que entrega qualidade e que faz da TV Senado uma referência entre os canais legislativos. Essa celebração não olha apenas para trás; olha para frente. O que já foi feito é motivo de orgulho; o que ainda virá inspira nossa confiança.
Em um tempo em que se pedem instituições mais abertas, mais próximas e mais conectadas, a TV Senado continuará sendo essencial na televisão, no digital, nas novas plataformas que estão redesenhando a comunicação pública. Que a TV Senado siga avançando, fiel à sua missão, aberta ao novo, sempre comprometida com o Brasil! Parabéns à TV Senado!
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) - Passo a palavra ao nosso querido Senador Paulo Paim. (Palmas.)
O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Para discursar.) - Querido Presidente desta sessão, Vice-Presidente do Senado, Senador Eduardo Gomes, autor do requerimento desta importante sessão de homenagem aos 30 anos da TV Senado, eu não poderia, neste momento, deixar de cumprimentar a nossa mesa, mas também cumprimentar a todos os Senadores, Senadoras e convidados, com um carinho enorme de alguém que está se despedindo desta Casa. Foram três mandatos, sempre ao lado de vocês. Queria, assim, neste início, antes de citar a mesa, dizer a todos os funcionários, os do cafezinho ao diretor, que eu vou embora, mas vocês sabem que eu levarei vocês aqui, neste belo coração deste negro Senador. (Manifestação de emoção.) (Palmas.)
A mesa, Sr. Presidente, já citei: meu querido amigo Eduardo Gomes; representando o Ministro de Estado das Comunicações, o Sr. Secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Wilson Diniz; a Sra. Diretora da Secretaria de Comunicação do Senado, Luciana Rodrigues; o Sr. Diretor da TV Senado, Érico da Silveira; o Sr. Diretor da Secretaria de Comunicação no período de 2009 a 2013, Fernando César Mesquita. (Palmas.) Eu tenho orgulho de dizer: estive com você. Fui Vice-Presidente do inesquecível Presidente Sarney, Presidente desta Casa, falamos muito desses temas; Sra. Diretora da TV Senado, no período de 1996-2005, Marilena Chiarelli...

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Presidente, eu me cuidando aqui com a tal de emoção que vocês conhecem, tanto quanto eu, é claro que eu fui para o papel.
Ao saudar, como aqui já lembrei, o Diretor da TV Senado, Érico Gonçalves Silveira, abraço cada servidor e profissional dessa emissora. O meu carinho por vocês é enorme. E eu sei que o carinho de vocês permite que eu diga, com orgulho, que é enorme por mim também - sinto em cada entrevista, em cada vez que a TV me foca e vocês falam comigo, e eu fico ali todo orgulhoso da TV Senado, do Congresso e da democracia.
Meus cumprimentos também à Diretora do Senado, Ilana Trombka.
Quero sublinhar, em cores vivas, o nome do Presidente José Sarney, idealizador da TV Senado e de todo o sistema de comunicação no Senado, que naquela época foi uma revolução - você sabe, Mesquita, eu tive a alegria de acompanhar.
Quando existem sonhos e desejos mais ousados, e o verbo e a palavra se tornam realidade, é sinal de que a vida se eterniza na esperança e no esperançar. Assim, nesta sessão especial, presto minhas homenagens à TV Senado em seus 30 anos de fundação. A todos entrego, com muito carinho, meu beijo e o meu abraço. Dizem: "Mas tu vais beijar os homens e as mulheres?". Sim, porque eu não tenho medo. Meu beijo e o meu abraço a todos vocês que formataram essa grande TV Senado! (Palmas.)
Podem crer, eles têm o sentimento da minha juventude e o meu caminhar rotineiro de quem acredita em um país mais justo, e vocês são construtores dessa história. A TV Senado foi a primeira emissora legislativa nacional e, assim, um orgulho muito grande para todos nós, brasileiros e brasileiras, e respeitada com diversos prêmios, não só aqui, de nível internacional.
A estreia ocorreu no dia 5 de fevereiro de 1996. No início, eram apenas 15 horas de programação; hoje, 24 horas, e a emissora cobre todo o território nacional. O objetivo é levar informações claras, diretas, a todos os brasileiros da cidade e do campo. Ela chega muito ao campo, Sr. Presidente. Assim, ela veio à luz; assim, ela trouxe a luz, simplesmente a luz, mostrando as atividades do Senado, dos Senadores, das Comissões, dos projetos e de cada votação. (Manifestação de emoção.)
Se o meu mandato é conhecido, eu devo - eu diria - 80% à TV Senado, no mínimo, no mínimo, no mínimo. A TV Senado é um canal que debate a realidade do Brasil, suas características regionais, o passado, o presente. O nosso povo, com suas mãos calejadas, se vê na TV Senado, que mostra quem são os brasileiros e onde eles estão. Tudo isso nada mais é do que uma aquarela pintada em cores vibrantes por quem? Por vocês que fazem a TV Senado.

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Sempre digo que, se alguém pensa que as transmissões de audiências públicas não são vistas, podem saber que é sucesso garantido. Uma vez, fui considerado o homem que mais fazia audiência pública. Culpados são vocês. Eu sabia que, via vocês, eu estava chegando lá no interior do interior do meu Rio Grande.
As pessoas assistem à TV Senado e percebem que são assuntos do seu interesse, que lhes dizem respeito, tratam das suas vidas. Temas como racismo, discriminação, feminicídio, desemprego, pobreza, previdência, direitos trabalhistas, aposentadoria, direitos das mulheres e das crianças, economia, saúde, educação, segurança, meio ambiente, enfim, todas as áreas.
A TV Senado mostra que o Senado Federal é uma Casa que trabalha para beneficiar os estados, o país e, principalmente, o povo brasileiro. Seus profissionais são de altíssimo gabarito, todos, sem exceção: jornalistas, repórteres, apresentadores, editores, pauteiros, produtores, técnicos, pessoal de imagem, de som, eletricista, quem cuida da máquina, motoristas, pessoal da recepção, do cafezinho. Quando eu chego lá, o carinho com que nos tratam não é só a mim, é a todo Senador, independentemente do partido.
Presidente - eu quero ficar no meu tempo -, nesses 30 anos, quero, mais uma vez, parabenizar todos que passaram pela TV Senado. A comunicação legislativa brasileira tem um antes e um depois da TV Senado, e, claro, melhorou em muitas localidades depois que surgiu a TV Senado. Além de ser um veículo de comunicação é, sobretudo, um instrumento de cidadania, não tem ideologia alguma, uma verdadeira TV pública, atendendo a todos e todas, independentemente do viés partidário de cada um de nós.
Recebo mensagens e aqui eu escrevi... Quando eu ando pelo meu Rio Grande - eu fui aos 27 estados, fazendo alguns debates sobre temas como salário igual entre homem e mulher, questão dos estatutos, política de salário mínimo e tantos outros -, eu ouvi em todos os estados: "Eu te conheço. Tu é o Paim". "Mas tu me conhece de onde? Já foi ao Rio Grande?" "Não. Mas a TV Senado entra todos os dias na minha casa, e tu está, todo dia, naquela tribuna. Raras são as vezes em que você não está." Alguns me dizem: "Meu avô" - ou meu pai - "disse: 'Mas não vi o Paim hoje'". O filho responde: "Ele não pode falar todos os dias. Espera porque amanhã ele fala".
Estou terminando, Presidente.
Portanto, a TV Senado é fundamental. O que seria do trabalho e da ação legislativa - e os Parlamentares sabem disto - sem a TV Senado? Isso é democracia da comunicação.
Minha relação com a TV e seus funcionários é de respeito e carinho. Obrigado pelo profissionalismo, pela emoção que vocês também passam. É uma coisa muito importante. A TV Senado acompanha as evoluções tecnológicas, melhorando e disponibilizando, cada vez mais, melhores programas para a população.

Aqui termino. Repito: meu amor por vocês é incondicional.

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(Manifestação de emoção.) São três mandatos, 24 anos de convivência com essa querida emissora e todo o seu corpo de homens e mulheres, que, no meu entendimento, fazem a boa política humanitária, olhando para todos.

Vida longa, vida longa à TV Senado! Muito obrigado, Presidente.

Um abraço a todos vocês.

(Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) - Agradeço ao Senador Paulo Paim, nosso querido amigo.
Antes de passar ao próximo orador, faço aqui os cumprimentos aos senhores e senhoras embaixadores, encarregados de negócios e representantes do corpo diplomático dos seguintes países: Angola, Arábia Saudita, Irã e Moçambique.
Faço os cumprimentos ao Sr. Prefeito da cidade de Araguanã, no Estado do Tocantins, Max Barbosa; ao Sr. Prefeito da cidade de Babaçulândia, no Estado do Tocantins, que nos visita hoje, Ismael Brito; ao Sr. Prefeito de Filadélfia, no Estado do Tocantins, David Bento; ao Sr. Prefeito de Wanderlândia, no Estado do Tocantins, Djalma Policarpo; ao Sr. Presidente da Fundação Museu da Imagem e do Som do Rio de Janeiro, Cesar Miranda Ribeiro; ao Sr. Presidente da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas, Gerson de Castro; ao Sr. Vice-Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo e Tribunal de Contas da União, Pedro Mascarenhas; à senhora fundadora da Red TAL (Televisión América Latina), Sra. Malu Campos; ao senhor representante da Assembleia Legislativa do Amapá no Distrito Federal, querido amigo Elpidio de Lima Amanajas.
Quero cumprimentar também o Sr. Presidente da Empresa Brasil de Comunicação, Andre Basbaum. E quero cumprimentar também o meu querido amigo Cezar Madureira, o Deputado Federal Cezinha de Madureira, que esteve aqui conosco.
Quero cumprimentar também aqui, de maneira especial, o meu querido Calela e a Ângela Parente, que dividem comigo a honrosa missão de ser avós da minha netinha Clarice e do Vicente, que estão aqui hoje com a gente, pioneiros de Brasília.
Passo a palavra para o meu querido amigo Senador Plínio Valério, que vai fazer a sua saudação.
O SR. PLÍNIO VALÉRIO (Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AM. Para discursar.) - O Presidente Eduardo Gomes comanda esta sessão tão bela e, se eu não falhar na memória, em sete anos é a terceira homenagem em que eu venho. Não sou dado a homenagens; acho bonito e merecido, mas não costumo vir.
Mas eu quero aproveitar a condição de Senador em que estou e a de jornalista que sou para dar aqui o depoimento que, com certeza, marca - e que poucos aqui estão sabendo - o pioneirismo da TV Senado.
Eu cumprimento a Glauciene, atual Diretora - não convivi com os outros diretores ou diretoras, mas deixo o meu respeito total a eles, porque abriram e trilharam esse caminho, hoje percorrido por repórteres, homens e mulheres, todos os dias nos corredores, - e aquelas que comandam o programa: a Carla Benevides, a minha amiga Isabela, que têm a ver com o que eu vou falar aqui.
Eu fui autor do pedido de CPI das ONGs e fui o Presidente. Nós fomos a vários lugares fazer diligências, em várias aldeias, para mostrar ao Brasil a realidade e comprovar, sim - comprovar, sim -, o aproveitamento dessas ONGs, a cara de pau dessas ONGs no que permeia... quando o assunto é a Amazônia. Nós fomos a São Gabriel da Cachoeira, que é o município mais rico do planeta - do planeta, não falei do Brasil: nióbio, diamante, ouro, e uma comunidade indígena... São Gabriel detém a maior comunidade indígena entre todos os municípios do Brasil, e a população vive abaixo da linha da pobreza. De nada adiantaria a gente ter feito uma diligência se não houvesse uma divulgação condizente com aquele ato, e a TV Senado se fez presente, ao vivo, por quase quatro horas, a 5 mil quilômetros de distância, mais ou menos. A TV Senado estava lá, por isso que eu falo de pioneirismo. (Palmas.) Enquanto as grandes mídias boicotavam a CPI, enquanto a imprensa falava mal do autor, a TV Senado foi lá, sem nenhuma discriminação, mostrar a realidade ao povo brasileiro.

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Portanto, aqui, hoje eu dou este depoimento, de elogio mesmo. O Paim falou da importância, o Izalci falou, o Humberto vai falar, e eu só quero falar desse ato, desse ato que mostra que os dirigentes da TV Senado não discriminam - e quem fala aqui é um Senador da República, que se sente, sim, muitas vezes, discriminado aqui em Brasília. Daí as minhas brigas, que continuarão sempre, com aqueles que se aproveitam dos indígenas, que se aproveitam da nossa riqueza para falar tanto de pobreza e usar os índios.
O Sérgio Harger, que aqui está também, representa muito bem a TV Senado.
Então, é em nome dos indígenas discriminados, em nome dos ribeirinhos discriminados, dos amazônidas que são discriminados... O que vocês sabem de Amazônia é que tem que ser preservada; o que vocês não conhecem é que tem que se preservar o ser humano que habita lá, e a TV Senado mostrou isso. Por isso que eu estou aqui hoje, para elogiar e dar este depoimento, meu amigo Eduardo.
Eu não poderia deixar de vir aqui e ocupar por três ou quatro minutos esse tempo - repito -, Senador que estou, jornalista que sou. Portanto, é o reconhecimento de um jornalista ao trabalho jornalístico dos senhores que antecederam, das senhoras que antecederam, deixando esse imenso legado a todos nós. Aqui fica o meu agradecimento, o meu reconhecimento, o meu aplauso ao pioneirismo, mas, acima de tudo, a um ato, ao transmitir, distante 4 ou 5 mil quilômetros de Brasília, mostrando a verdade desconhecida do país. Os senhores e as senhoras precisam conhecer a Amazônia, precisam entender que a Amazônia é gente, a Amazônia não é floresta apenas. Quando vocês ouvem por aí que a Amazônia tem que salvar o país, é mentira. A Amazônia é 1% do território terrestre deste planeta. E a Amazônia é água. A Amazônia é mais água do que floresta. Na Amazônia, a gente não trafega, a gente navega, porque voar fica para os privilegiados.
O meu reconhecimento, o meu agradecimento à TV Senado. Espero, com esse depoimento, ter dito ao Brasil todo que a TV Senado merece os aplausos que está recebendo hoje.
Obrigado, Presidente. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) - Os cumprimentos, também, à Senadora Teresa Leitão e à Senadora Zenaide Maia, que estão presentes e farão uso da palavra.
Neste momento, concedo a palavra ao Senador Humberto Costa, Segundo Vice-Presidente desta Casa. (Palmas.)
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O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Para discursar.) - Sr. Presidente desta sessão, requerente desta sessão, Senador Eduardo Gomes, Vice-Presidente do Senado Federal; aqui representando o Ministro de Estado das Comunicações, o Secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Wilson Diniz Wellisch; a Sra. Diretora da Secretaria de Comunicação do Senado, Luciana Rodrigues; o Sr. Diretor da TV Senado, Érico Silveira; o Sr. Diretor da Secretaria de Comunicação no período de 2009 a 2013, Fernando César Mesquita - grande inspirador, um dos fundadores da TV Senado -; e a Sra. Diretora da TV Senado no período de 1996 a 2005, Marilena Chiarelli...
É um prazer estar aqui, no dia de hoje, nesta sessão tão importante de comemoração dos 30 anos de existência da TV Senado, uma TV que foi criada sob a orientação e inspiração do ex-Presidente Sarney, que é um símbolo da luta do nosso país pela democracia, um homem que governou o Brasil sempre com os olhos marcados pelo respeito à liberdade, à democracia, à nossa Constituição, que presidiu este Senado e merece de todos nós o maior respeito pela forma serena, firme e profundamente democrática como dirigiu os trabalhos desta Casa.
A TV Senado foi criada para ressaltar algumas questões que são fundamentais para a preservação e o aprofundamento da democracia. A primeira delas é a própria defesa da liberdade: da liberdade de expressão, da defesa da democracia, da independência entre os Poderes - a TV Senado é parte do Poder Legislativo -, da garantia do respeito absoluto e total à diversidade de ideias, não só daqueles que compõem esta Casa, mas do que existe na sociedade, dando voz a todos os setores que buscam o Senado como um espaço para expressão das suas ideias, dos seus interesses.
Foi criada para garantir informação - e não foram poucos os momentos em que o Brasil bebeu das informações geradas pelo Senado Federal - e para viabilizar e garantir transparência do que aqui ocorre. É importante como a TV Senado consegue trabalhar isso, que é fundamental não só para o trabalho dos Parlamentares, mas para a própria democracia e para o próprio Congresso Nacional.
Nós vemos a TV Senado cumprir um papel importantíssimo de utilidade pública. Eu quero citar aqui, por exemplo, um episódio em que, não fora a TV Senado, boa parte do Brasil não saberia o que estava acontecendo no Brasil. Foi exatamente na CPI da covid: o Brasil inteiro, nas suas casas, isolado; as pessoas sem informações sobre tudo o que estava acontecendo; e este Senado teve a coragem de implementar uma CPI, como foi a CPI da covid, que monopolizou as atenções e a audiência da televisão brasileira.

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Quantas pessoas não souberam o que se estava fazendo para viabilizar...
(Soa a campainha.)
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - ... vacina para este país, como naquele momento aconteceu? Quantas pessoas não puderam saber da responsabilidade de todos aqueles que cumpriam um papel importante em fazer o enfrentamento daquela CPI?
Acho que foi um momento em que a utilidade pública da TV Senado rompeu todos os limites que poderia haver à sua atuação e à sua intervenção.
A TV Senado, que contribui com a história do nosso país, retratando, do passado e do presente, aquilo que é fundamental que a população saiba e que marca a vida, para sempre, do nosso país.
A TV Senado, que produz cultura, um jornalismo de altíssima qualidade e que permite que diversos atores da produção artística e cultural do nosso país tenham ali...
(Soa a campainha.)
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Vou concluir, Sr. Presidente.
... tenham ali um espaço para expressão do seu sentimento, da sua capacidade e, enfim, daquilo que compõe a cultura do nosso país.
Também há a capacidade de modernização da TV Senado, agora, com a implementação da TV 3.0. E nós, aqui, cumprimos um papel relevante no debate sobre inteligência artificial e no debate sobre regulamentação do streaming, quando garantimos que a TV pública ocupará um espaço relevante nas TVs que utilizam a internet.
E, finalmente, para falar da capilaridade: a TV Senado, hoje, atinge mais de 1,5 mil lugares, e ela é fundamental para que as pessoas possam saber o que aqui se faz e como cada pessoa que teve a confiança do eleitor, no seu estado, pode ver aquilo que é feito.
(Soa a campainha.)
O SR. HUMBERTO COSTA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE) - Portanto, eu quero parabenizar a todos que fazem a TV Senado, a sua direção, a todos os funcionários, e dizer que contem conosco, no sentido de defender a TV, de defender a sua modernização, de lutar por mais recurso, para que ela possa cumprir esse papel tão importante para o nosso país.
Muito obrigado a todos e a todas. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) - Muito obrigado, Senador Humberto Costa.
Quero cumprimentar também a Sra. Secretária de Educação da capital do Tocantins, Palmas, Anice de Souza Moura; o Sr. Secretário da Secretaria Extraordinária de Representação - da cidade de Palmas, capital do Tocantins - em Brasília, Maurilio Ricardo; o membro do Conselho de Educação do Estado da Flórida, dos Estados Unidos da América, Sr. Daniel Foganholi.
Registro a presença do Sr. Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Ceará, Paulo Régis Botelho; do Sr. Presidente da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo, nosso querido amigo tocantinense Luiz Pires; e do Sr. Presidente da Associação Casa do Ceará, em Brasília, José Sampaio de Lacerda.
E, neste momento, concedo a palavra à Senadora Teresa Leitão.
Cumprimento também a Senadora Damares, que já se encontra no Plenário para o uso da palavra. (Palmas.)
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A SRA. TERESA LEITÃO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - PE. Para discursar.) - Bom dia a todas e a todos.
Cumprimento o Sr. Presidente requerente desta sessão, Senador Eduardo Gomes; cumprimento o representante do Ministério de Estado das Comunicações, o Sr. Secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Wilson Diniz; cumprimento a Sra. Diretora da Secretaria de Comunicação do Senado, Luciana Rodrigues; cumprimento o Sr. Diretor da TV Senado, Érico da Silveira; cumprimento o Sr. Diretor da Secretaria de Comunicação no período de 2019 a 2013, Fernando César Mesquita; cumprimento a Sra. Diretora da TV Senado no período de 1996 a 2005, Marilena Chiarelli.
O pioneirismo é próprio dos que sonham, o pioneirismo é próprio dos que têm esperança, o pioneirismo é próprio dos que têm compromisso com a construção da sociedade e desejam deixar nessa construção uma marca daquilo em que acreditam. Eu creio que isso esteve na gênese da TV Senado, que ainda hoje se afirma, ainda hoje se manifesta como uma TV que replica as atividades de uma Casa Legislativa considerada a Alta Casa, considerada - e é - a Casa revisora, considerada o emblema da representação parlamentar da República Federativa do Brasil.
Não é fácil, mas a TV Senado tem feito isso com muita dedicação, com muita competência, com muita ética, nos levando, como disse o Senador Paulo Paim, para dentro das casas das pessoas. Entrar em uma residência, entrar na intimidade de um lar é uma responsabilidade muito grande. Eu sempre penso nisso quando subo a esta tribuna, porque sei que a TV Senado vai me levar para um bocado de canto fora do meu estado, que é Pernambuco. E isso, para a nossa atuação parlamentar, tem sido - tenho certeza de que os 81 Senadores são testemunhas disso - muito valioso, porque também o Senado é tido como uma Casa distante, e as pessoas sempre perguntam: "O que é que você está fazendo, o que é que o Senador faz?". A TV Senado nos ajuda a levar essa mensagem, nos ajuda a levar essa mensagem através da cobertura das plenárias, das Comissões, das tomadas de corredor para algum tema palpitante, para alguma coisa importante daquele momento e dos programas de entrevista - e eu quero aqui destacar aqueles que nos levam indistintamente, inclusive com esse espírito de atender a toda a configuração político-ideológica dos Senadores e Senadoras -: todos sentam-se diante das câmeras da TV Senado para responder às entrevistas do Assunto de Estado, do Argumento e do Salão Nobre, programas de grande qualidade.
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Mas eu não quero terminar, neste um minuto que me falta, sem fazer um agradecimento público à TV Senado a respeito de uma Comissão Especial que eu presidi o ano passado: a Comissão Especial que celebrou os 200 anos da Confederação do Equador, uma revolta que começou em Pernambuco com intuito de agregar outros territórios do Nordeste - e conseguiu agregar -; que cunhou dados importantíssimos para a Constituição, para os princípios da República; que mostrou ao mundo Frei Caneca, ainda herdeiro da revolução de 1917, a Revolução Pernambucana. A TV Senado não só deu total cobertura às nossas audiências realizadas fora daqui do Senado - fomos a Pernambuco, fomos à Paraíba, fomos ao Piauí, fomos ao Ceará -, como também produziu um excelente documentário. Não é bairrismo, porque pernambucana sou, mas acho que a TV Senado ajudou Pernambuco a falar para todo o Brasil. O documentário é de uma excelência jornalística, de uma excelência de comunicação e é um marco histórico para a história da Confederação do Equador. Então, termino agradecendo. Muito obrigada por esse trabalho, que é reconhecido por todos no Estado de Pernambuco, que comemora a cada ano a Confederação do Equador.
Vida longa à TV Senado, que atravessa o tempo agora disputando com as novas formas de comunicação, com a internet, com o Facebook, com o WhatsApp! Mas eu tenho certeza de que o que foi criado, o que foi construído, o que é afirmado com competência e dedicação será também conteúdo para os próximos 30, 60, 90, cem anos que virão. Parabéns! Vida longa para a TV Senado! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) - Concedo a palavra à Senadora Zenaide Maia. (Palmas.)
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN. Para discursar.) - Bom dia a todos e a todas aqui presentes.
Eu quero pedir licença aqui à mesa para cumprimentar todas as autoridades na pessoa do nosso Presidente requerente desta sessão, o Senador Eduardo Gomes. Sintam-se todos cumprimentados.
Exmas. senhoras e senhores aqui presentes e todos que estão nos assistindo pela TV Senado, Rádio Senado, nada empodera mais um povo do que informação correta. Isso não é um clichê, é uma verdade absoluta. A jovem democracia brasileira se consolida graças à liberdade de imprensa e à liberdade de expressão. As três décadas de vida da TV Senado contribuíram para edificar esses dois pilares da Constituição Federal, a nossa Carta Magna, a Lei Maior do Brasil.
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Eu costumo dizer que, em todo regime autoritário, a primeira coisa que o autocrata faz é fechar a boca da imprensa. Eu fico feliz de ver, ao longo de mais de dez anos atuando no Parlamento brasileiro, os profissionais de jornais, rádios, TVs e sites trabalhando de forma livre pelos corredores do Congresso. É informação transmitida ao vivo, minuto a minuto, checada diretamente na fonte, no tempo e na hora em que as decisões que mudam a vida de toda a sociedade estão sendo tomadas aqui dentro.
Perdi a conta de quantas entrevistas dei para esse veículo, que conecta e sintoniza o trabalho político com a população que representamos. Muitas vezes, celebrei a aprovação de projetos benéficos ao bem comum; em outras, me curvei ao poder e à credibilidade da TV Senado. Nos corredores mesmo, também, recorri àqueles microfones para protestar, denunciar e lutar contra propostas absurdas que estavam para ser aprovadas.
A TV Senado confere transparência, legitimidade ao trabalho do Parlamento, com transmissão ao vivo, à luz do dia. Isso vale muito, gente. Sou fã, uma fã incondicional de vocês, que fazem a TV Senado. Por esta janela eletrônica, nosso trabalho de Parlamentar chega a todos os cantos do Rio Grande do Norte, o meu estado, e do país, de forma gratuita. A sociedade tem direito a ser informada sobre o que acontece dentro do poder público, e é essa informação que permite criticar, sugerir, fiscalizar. Aqui se decide o valor do salário mínimo, impostos cobrados, idade de aposentadoria, recursos para financiar saúde, educação e segurança pública e muito mais.
Vivemos em uma era em que a informação não é apenas uma ferramenta, a informação é poder, mas esse poder só se traduz em democracia quando é compartilhado, traduzido e, acima de tudo, verdadeiro. A comunicação pública enfrenta hoje um grande desafio: o dilema digital e civilizatório das fake news, o labirinto da desinformação.
(Soa a campainha.)
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN) - Fake news não são apenas mentiras; são venenos que paralisam o discernimento social. Somado a isso, a inteligência artificial surge com dois lados: de um lado, a desinformação e, de outro lado, a informação correta, e a gente tem que se curvar a isso.
A voz do Senado nos pequenos povoados significa a integração política do Brasil profundo, deste imenso país continental. Precisamos lembrar que o Brasil acontece para além das capitais. Nos municípios distantes, nos pequenos povoados, onde a internet às vezes é falha, é a imagem da TV Senado, que chega como principal elo entre o poder e a vida real. Quando um cidadão, em um rincão deste país...

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(Soa a campainha.)
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN) - ... liga a televisão e assiste a uma sessão parlamentar, ele está exercendo o seu direito de vigia. No entanto, há um risco silencioso: o Senado pode aprovar centenas de leis em uma única semana. Essas leis impactam o preço do pão, o acesso à saúde e o futuro das florestas. Mas uma lei que não é compreendida ou bem informada é uma lei que não é cobrada por falta de conhecimento. A missão do jornalismo e da comunicação pública é evitar o silêncio dos governados. Não basta transmitir, é preciso explicar. Se a população não tiver conhecimento do que se vota nos palácios de Brasília, a democracia torna-se um monólogo de elite.
A comunicação pública deve ser a ponte que transforma...
(Soa a campainha.)
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN) - ... o "juridiquês" em cidadania. É ela quem deve garantir que o agricultor, o professor do interior, o jovem da metrópole saibam exatamente quais direitos ganharam e quais garantias estão em jogo. O poder do conhecimento muda e salva vidas, seja nas capitais ou nos rincões deste país.
Excelentíssimas autoridades e senhores, na democracia, a informação correta não é apenas um bem, é o oxigênio da liberdade. Parabenizo os profissionais que construíram e constroem essa exitosa trajetória de 30 anos da TV Senado. São as mãos que diariamente ajudam a construir um Parlamento que dialoga com a sociedade por meio de seus canais oficiais de comunicação.
(Soa a campainha.)
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN) - São pessoas preocupadas com o dever da clareza, fundamental para fortalecer a comunicação pública como um pilar da democracia.
Estou pulando aqui - viu, gente? - porque eu não tenho essa habilidade de ler tão rápido.
Eu queria dizer que os jornalistas e toda a equipe do Senado são um filtro balizador da informação correta e contextualizada, devidamente abordando com profundidade todos os lados dos debates em curso.
Finalizo com um adendo do Parlamento ao território, vinculando comunicação pública com soberania nacional. Não podemos esquecer que o Brasil é um mosaico de realidades. Enquanto discutimos o futuro digital, em milhares de municípios e pequenas comunidades do nosso interior, a TV Senado é a única que está chegando...
(Soa a campainha.)
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN) - ... para esse público ter conhecimento do que é decidido aqui. E é por meio dessa lente que o cidadão do Brasil profundo acompanha a prestação de contas do trabalho parlamentar. Entretanto, a mera transmissão não encerra o nosso dever. Um Parlamento que aprova centenas de leis em silêncio corre o risco de se distanciar daqueles que representa.
Estou falando demais. Acho que eu vou agilizar aqui.
Aquela lei que nasce sem o conhecimento da sociedade é uma lei órfã de fiscalização. Não há poder legítimo que se sustente na sombra. O poder emana do povo, mas só retorna ao povo quando este detém conhecimento pleno dos atos de seus representantes. Que sejamos...

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(Soa a campainha.)
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN) - ... os guardiões de uma comunicação que não apenas informa, mas que forma cidadãos e cidadãs. Que a nossa voz chegue com a mesma clareza às metrópoles e aos povos mais remotos, garantindo que nenhum brasileiro seja deixado à margem da história que a TV Senado e que todos nós escrevemos todos os dias nesta Casa Legislativa.
TV Senado, parabéns! E muito obrigada. Como brasileira, me sinto muito honrada pela contribuição desse veículo ao Parlamento e ao nosso país.
Muito obrigada. (Palmas.)
Passaria uma hora aqui falando sobre a importância dos meios de comunicação.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) - Muito obrigado, Senadora Zenaide Maia.
Cumprimento também o Sr. Presidente da Federação das Associações e Entidades Rurais do Tocantins, meu amigo pioneiro Armando Castro.
Concedo, neste momento, a palavra à nossa Líder Senadora Leila Barros. (Palmas.)
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF. Para discursar.) - Bom dia a todas e a todos.
Eu cumprimento a mesa na pessoa do Sr. Presidente desta sessão, e requerente, o Senador Eduardo Gomes. Também representando o Ministro de Estado das Comunicações, o Sr. Secretário de Radiofusão do Ministério das Comunicações, Wilson Diniz; a Sra. Diretora da Secretaria de Comunicação do Senado Federal, Luciana Rodrigues; o Sr. Diretor da TV Senado, Érico Silveira; o Sr. Diretor da Secretaria de Comunicação, no período de 2009 a 2013, o Sr. Fernando César Mesquita; e a Sra. Diretora da TV Senado no período de 1996 a 2005, a Sra. Marilena Chiarelli.
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, Senadoras, profissionais da TV Senado, familiares, amigos, servidoras e servidores desta Casa, todos que estão acompanhando esta sessão.
Reunimo-nos hoje em uma sessão especial para celebrar um marco muito significativo para a democracia brasileira: os 30 anos da TV Senado. Três décadas de história que representam muito mais do que a trajetória de um canal de televisão, representam a consolidação de um compromisso fundamental com a transparência, com a informação pública e com o fortalecimento da cidadania brasileira.
Quando a TV Senado foi criada, em meados da década de 1990, o Brasil ainda dava passos importantes no processo de amadurecimento de suas instituições democráticas. A Constituição de 1988 havia inaugurado um novo período de participação política, de ampliação de direitos e de fortalecimento do controle social. Nesse contexto, tornar o trabalho do Parlamento mais acessível à população era uma necessidade histórica. Foi justamente aí que surgiu a TV Senado, como uma ponte entre o Senado Federal e a sociedade brasileira.
Pela primeira vez, os cidadãos puderam acompanhar de forma direta o que acontece dentro desta Casa. Os debates, as votações, as audiências públicas, os posicionamentos de cada Parlamentar passaram a estar ao alcance de cada brasileiro, de qualquer brasileiro. Isso mudou profundamente a relação entre o Parlamento e a sociedade brasileira. A TV Senado transformou o que antes era muitas vezes percebido como distante ou inacessível em algo visível, compreensível e público.

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Ao abrir as portas do Senado para as telas de televisão e, posteriormente, para as plataformas digitais, a emissora ajudou a consolidar um princípio essencial da democracia: o poder precisa ser exercido à luz do dia e com transparência. E essa transparência tem um valor imenso, meus caros. Ela permite que a população acompanhe, avalie e participe mais ativamente da vida pública do nosso país, permite que o cidadão conheça os debates, compreenda as divergências, acompanhe a construção das leis e forme, é claro, a sua própria opinião. Em outras palavras, a TV Senado fortalece a democracia porque fortalece o direito à informação.
Mas a contribuição da TV Senado vai muito além das transmissões e das sessões plenárias. Ao longo desses 30 anos, a emissora construiu uma programação que valoriza o debate qualificado, a educação política e o pluralismo de ideias. Programas de entrevistas, dos quais todos nós participamos, documentários, coberturas especiais e reportagens aprofundadas ajudam a explicar temas complexos da agenda nacional e aproximam ainda mais o cidadão das decisões que impactam suas vidas.
A TV Senado também cumpre um papel fundamental na memória institucional. Ela registra a história política do país em tempo real. Discursos, votações históricas, momentos decisivos da vida nacional ficam preservados para as futuras gerações. Isso é o verdadeiro patrimônio democrático do nosso país. E é importante lembrar que esse trabalho exige muita dedicação, profissionalismo e, é claro, compromisso público.
E por trás das câmeras, dos estúdios e das transmissões ao vivo, existe uma equipe extremamente qualificada de jornalistas, técnicos, produtores, cinegrafistas, editores e servidores públicos que todos os dias se dedicam para garantir que a sociedade tenha o acesso à informação de qualidade. São profissionais que trabalham com rigor, com responsabilidade e espírito público.
Como representante do Distrito Federal, não posso deixar de registrar aqui um reconhecimento muito especial a esses trabalhadores e trabalhadoras que fazem da TV Senado uma referência no sistema público de comunicação do nosso país.
(Soa a campainha.)
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Brasília, nossa capital, é o coração político do país. E a TV Senado, instalada aqui, ajuda a traduzir para todo o Brasil o que acontece no centro das decisões nacionais. Ela leva o debate político de Brasília para cada canto do país, leva o Senado para dentro das casas de todos os brasileiros.
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Esse papel é ainda mais importante no mundo atual. Vivemos uma era marcada pela velocidade da informação, pela multiplicação de plataformas digitais e, infelizmente, também pela disseminação de desinformação. E, nesse cenário, veículos públicos comprometidos com a informação correta, com o debate responsável e com o interesse público tornam-se ainda mais indispensáveis.
(Soa a campainha.)
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - A TV Senado é exatamente isto: um espaço de informação confiável, um espaço de pluralidade, um espaço onde as diferentes vozes podem ser ouvidas.
Ao longo de seus 30 anos, a emissora acompanhou transformações profundas na comunicação, saiu da transmissão tradicional para a presença nas redes digitais, ampliou o seu alcance, modernizou os seus formatos e passou a dialogar com as novas gerações de espectadores.
Hoje, a TV Senado está presente não apenas na televisão aberta ou por assinatura, mas também em plataformas online, ampliando o acesso da população a todo o nosso trabalho legislativo. Isso demonstra a sua capacidade admirável de adaptação e inovação. Mas, acima de tudo, demonstra a fidelidade ao seu propósito original, que é servir à democracia brasileira.
(Soa a campainha.)
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Celebrar os 30 anos da TV Senado é, portanto, celebrar também os valores que sustentam o regime democrático; é celebrar a transparência; celebrar o direito à informação; e celebrar o diálogo público. E é reconhecer que instituições democráticas fortes dependem também de instituições de comunicação comprometidas com o interesse público. Por isso, essa data merece, sim, ser comemorada por todos nós aqui que vivemos esse dia com muito orgulho: orgulho do caminho percorrido, orgulho do serviço prestado ao nosso país e, principalmente, confiança no futuro.
Que a TV Senado continue evoluindo, inovando e ampliando a sua capacidade de levar informação de qualidade para todos os brasileiros em todos os cantos do nosso país; que continue sendo uma janela aberta da nossa democracia; que continue demonstrando ao país que o Parlamento é, acima de tudo, um espaço de debate, de construção coletiva e de busca permanente por soluções para os nossos desafios da atualidade.
(Soa a campainha.)
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Quero, portanto, encerrar a minha fala, Sr. Presidente, parabenizando todos aqueles que fizeram parte desta linda e incrível história: aos profissionais da TV Senado, o meu reconhecimento e a minha eterna admiração; a vocês todos que prestam esse serviço essencial ao nosso país, a nossa gratidão por estarem conosco aqui neste front.
Muito obrigada, Sr. Presidente.
Parabéns, TV Senado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) - Muito obrigada, Senadora Leila Barros.
Neste momento, eu solicito à Secretaria-Geral da Mesa que proceda à exibição de um vídeo institucional preparado pela TV Senado.
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(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) - Neste momento, concedo a palavra ao Sr. Wilson Diniz Wellisch, Secretário de Radiodifusão, representando o Ministro de Estado das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, pelo tempo de cinco minutos. V. Exa. tem a palavra.
O SR. WILSON DINIZ WELLISCH (Para discursar.) - Bom dia a todos e a todas. Antes de mais nada, gostaria de agradecer ao Senador Eduardo Gomes, requerente e Presidente desta sessão, pelo convite para a gente poder participar desta sessão solene tão importante, que comemora os 30 anos da TV Senado.
Uma vez eu ouvi o Ministro da CGU falando que a hora da nominata é a hora em que a gente se enrola, né? Eu espero não cometer nenhuma gafe aqui, mas, então, quero saudar o Senador Paulo Paim, o Senador Izalci Lucas, o Senador Plínio Valério, o Senador Humberto Costa, a Senadora Teresa Leitão, a Senadora Leila Barros, a Senadora Zenaide Maia, a Senadora Damares Alves. Também quero fazer aqui uma menção especial ao colega Deputado Cezinha de Madureira, que é o Presidente da Frente Parlamentar Mista de Radiodifusão, e uma menção especial também ao Deputado Juscelino Filho, ex-Ministro das Comunicações, que foi tão importante para esse setor, nesse Governo.
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Gostaria também de parabenizar e saudar aqui a Sra. Luciana Rodrigues, Diretora da Secretaria de Comunicação do Senado Federal; o Sr. Érico da Silveira, Diretor da TV Senado; o Sr. Fernando César Mesquita, Diretor da Secretaria de Comunicação do Senado Federal; e a Sra. Marilena Chiarelli, primeira Diretora da TV Senado. Parabéns!
Quero cumprimentar ainda o Sr. Andre Basbaum, Presidente da EBC. Amigo, como é que está?
Senhoras e senhores, autoridades presentes, servidores e colaboradores da TV Senado, convidados e amigos, é com grande honra que, em nome do Exmo. Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Frederico de Siqueira Filho, participo desta sessão especial em comemoração aos 30 anos da TV Senado. Ao longo dessas três décadas, a emissora consolidou-se como uma referência em comunicação pública, aproximando o cidadão das atividades do Parlamento e contribuindo para ampliar o acesso da sociedade às decisões que impactam o destino do nosso país. Ao transmitir as sessões plenárias, audiências públicas e reuniões das Comissões, a TV Senado promove um princípio fundamental da democracia: o direito do cidadão de acompanhar e compreender o funcionamento das suas instituições. Mas a contribuição da TV Senado vai além da transmissão institucional. Nessas três décadas, a emissora também se destacou pela produção de conteúdos educativos, culturais e jornalísticos de alta qualidade, valorizando a diversidade do Brasil e promovendo o diálogo entre o Parlamento e a sociedade. Além disso, em um momento de profundas transformações tecnológicas e nos modos de consumo da informação, a TV Senado tem demonstrado grande capacidade de adaptação e evolução, ampliando sua presença digital, explorando novas formas de interação com a sociedade e alcançando públicos cada vez mais diversos.
Esse processo reforça a missão da emissora de democratizar a informação legislativa e fortalecer a cidadania. Por isso, este aniversário de 30 anos não representa apenas um momento de celebração, mas também de reconhecimento: reconhecimento ao trabalho dedicado de jornalistas, técnicos, produtores, servidores e gestores que, ao longo dessas três décadas, construíram uma emissora respeitada e essencial para a vida institucional do país. É também um momento de olhar para o futuro, criando as condições necessárias para que a TV Senado continue inovando, ampliando seu alcance e fortalecendo sua missão de servir à sociedade brasileira com informação qualificada, transparência e compromisso democrático.
Como Secretário Nacional de Radiodifusão, tenho a convicção de que as experiências como as da TV Senado demonstram a importância de uma comunicação pública sólida, plural e acessível. Acredito, igualmente, que o Estado brasileiro tem o dever de garantir que a informação de interesse público circule com qualidade, responsabilidade e amplo acesso. Para alcançar esse objetivo, o Ministério das Comunicações tem trabalhado em diversas iniciativas voltadas ao fortalecimento da rede pública de comunicação, entre as quais destaco aqui o programa Brasil Digital. O projeto aprovado no Novo PAC prevê a instalação de infraestruturas completas de transmissão de TV digital, incluindo torres, abrigos, antenas, transmissores, para a utilização das emissoras públicas, como a EBC e aquelas que compõem a rede legislativa, em localidades onde não estão presentes. Estão previstos investimentos que superam R$200 milhões em estações para elevar o sinal da Rede Nacional de Comunicação Pública a mais de 400 novos municípios em todo o país, fortalecendo e ampliando a radiodifusão brasileira.
Além disso, a TV Senado tem participado ativamente das discussões sobre a implantação da nova geração da televisão aberta brasileira, a TV 3.0, que será o casamento definitivo da TV aberta e da internet, permitindo, para além de maior qualidade de som e imagem, a interatividade e o acesso a conteúdos sob demanda em diferentes plataformas. E é importantíssimo que a TV Senado esteja nessa onda, pois isso permitirá uma maior proximidade do Parlamento com o povo brasileiro, o que, por consequência, se traduz em inclusão digital e social por meio da comunicação, contribuindo para a construção da cidadania, por meio de acesso a conteúdos de qualidade e credibilidade, garantindo acesso gratuito aos conteúdos nacionais e regionais provenientes de múltiplas plataformas.
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Assim, parabenizo a iniciativa do Senador Eduardo Gomes e do Presidente do Senado Federal, Presidente Davi Alcolumbre, por esta justa homenagem a todos aqueles que fizeram e fazem sua parte nessa história. Que os próximos anos tragam ainda mais avanços, tecnologia, pluralidade e proximidade com o cidadão. Vida longa à TV Senado!
Muito obrigado, Presidente. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) - Muito obrigado, Sr. Wilson Diniz.
Concedo a palavra à Sra. Marilena Chiarelli, primeira Diretora da TV Senado, por cinco minutos. (Palmas.)
A SRA. MARILENA CHIARELLI (Para discursar.) - Sr. Presidente da mesa, Srs. e Sras. Senadoras e todas as autoridades aqui presentes, Sr. Deputado também, enfim, eu cumprimento a todos através do meu cumprimento ao Senador Eduardo Gomes.
Caros colegas e companheiros, eu não escrevi nada, ainda bem, porque eu fiquei muito emocionada, principalmente quando o nosso querido Senador Paim se despediu, a gente que acompanhou muito do trabalho dele aqui, e quando vi todos os colegas que eu não via há muitos anos, pessoas que foram pioneiras junto conosco. Então estou bastante emocionada e eu vou falar do comecinho, da dificuldade que foi, para vocês terem uma ideia.
Quando a gente vai construir uma casa, a gente tem que fazer a base primeiro - de que eu já me esqueci o nome... aliás, os alicerces -, e, depois que ela sobe, aí fica um pouco mais tranquilo. Também é um trabalho difícil, porque ele tem que manter tudo que foi construído e criar coisas novas, como a TV vem fazendo. Mas eu quero lembrar do nosso pioneirismo, porque éramos poucos. Quero falar antes da Central de Vídeo.
A Central de Vídeo veio antes da TV Senado, nós tínhamos alguns jornalistas que fizeram um concurso para o Senado, e o então Presidente Humberto Lucena chamou umas dez pessoas para virem trabalhar. Tínhamos a Central de Vídeo, que eram três salas, uma mesa de corte, duas câmeras, em que trabalhávamos com maior dificuldade para começar a fazer algum trabalho, para depois virar a TV Senado. Quando foi em 1995, um colega meu, Francisco Sant'Anna, que trabalhava conosco, disse: "Marilena...
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. MARILENA CHIARELLI - Ah, está presente ali, o Francisco, o Chico Sant'Anna. Ele disse: "Marilena, você já viu que tem uma nova lei de radiodifusão que vai permitir que a gente tenha uma TV legislativa?". Eu falei: "Não, vamos lá, vamos ver o que é isso!". Aí tinha sido recém-criada, levei ao Fernando César, que era meu querido Diretor de Comunicações do Senado e que falou: "Nossa, isso é maravilhoso! [O Fernando, como sempre, é inovador, criativo, sempre foi assim.] Vamos tocar essa bola para a frente". Levamos ao Presidente Sarney, então Presidente do Senado, que se entusiasmou com a ideia, e disse: "Mas como nós vamos fazer uma TV no Senado?" - uma Casa tão fechada, que tinha outros protocolos, não estava acostumada a isso, era uma coisa totalmente nova montar uma televisão no Senado. Aí o Presidente Sarney ficou entusiasmado e falou: "Olha, é carta branca para o Fernando, para vocês, vocês podem começar, vamos fazer". Isso foi fundamental para que a gente começasse.
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Aí começou a peregrinação. Eu fui ao Ministério das Comunicações, porque, primeira coisa, você monta uma TV no Senado e como você vai botar esse sinal no satélite? Não existia. O satélite era analógico: foi a primeira dificuldade. Não tinha espaço no satélite analógico. Então, teriam que comprimir um sinal - isso foi negociado no Ministério das Comunicações - para poder caber o sinal da TV Senado. Essa foi a primeira preocupação.
Depois, foi comprar as câmeras, todo o processo de licitação numa casa pública, no serviço público. Quem trabalha aqui sabe como isto é difícil: adquirir os equipamentos, contratar os funcionários terceirizados para operar, cinegrafistas, iluminadores, enfim, tudo o que era necessário, os nossos colegas da técnica. Foi passo a passo, e tudo correndo muito. Nós trabalhávamos muito na época, porque tinha que correr atrás. E o Fernando sempre... Claro, levando para ele, e ele aprovando. Por quê? Porque, nessa conversa do Fernando César, comigo e com o Presidente Sarney, o que foi estabelecido pelo Presidente e pelo próprio Fernando foi que essa TV existiria, mas teria que ser plural, apartidária e democrática. Claro! Todas as correntes teriam que ter o seu pensamento divulgado na TV Senado. Não era para um ou outro partido, um ou outro pensamento. Não! Ela seria plural. Esse foi o sentido que a gente seguiu, esse foi o caminho que a gente seguiu durante todo o tempo.
Enfim, e tinha dificuldade também, porque a lei dizia que, na TV legislativa - que não era só para o Senado, era para a Câmara e para todos os estados do Brasil -, a prioridade era transmitir as sessões do Plenário, ponto.
(Soa a campainha.)
A SRA. MARILENA CHIARELLI - E não falava mais nada. Então, seria como a C-SPAN, que é dos Estados Unidos, que, àquela época, era só para transmitir os trabalhos da casa, do plenário e nada mais. Mas nós não podíamos ficar transmitindo só o Plenário. O que faríamos com o canal depois de tudo resolvido, os problemas de satélite e tudo, o que faríamos nas outras horas? E o Fernando insistia muito conosco: "Vamos começar já com 24 horas". Falei: "Fernando, como vai ser essa programação?". "Então, vamos começar com 12, passamos para 16..." E assim foi. A gente começou a pesquisar outras coisas, porque, enquanto não tínhamos mais câmeras... Montamos as câmeras no Plenário, mas e para gravar as Comissões e as audiências públicas? Não tínhamos mais câmeras. Então, começamos a filmar,...
(Soa a campainha.)
A SRA. MARILENA CHIARELLI - ... fora do Senado, espetáculos culturais, no Teatro Martins Pena, na Casa Thomas Jefferson daqui de Brasília, nos centros culturais que tivesse, porque não poderíamos também comprar programas. Isso não era permitido ainda, não havia uma abertura para isso na legislação interna. Então, muitos artistas, até hoje, nos agradecem, porque surgiram para todo o Brasil a partir dessa nossa filmagem - vários artistas -, porque eles se apresentavam aqui - a TV aberta não transmitia -, nós gravávamos e transmitíamos tudo: concertos, apresentações, espetáculos. Foi assim que fomos preenchendo o horário cultural, que caracteriza a TV Senado até hoje.
(Manifestação da galeria.)
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A SRA. MARILENA CHIARELLI - Isso foi muito bem recebido, começaram a chegar e-mails, e a gente recebia elogios e tal.
(Soa a campainha.)
A SRA. MARILENA CHIARELLI - Mas, enfim, depois disso nós começamos a montar a cobertura das Comissões.
Eu vou contar uma curiosidade. Quando as Comissões começaram, não tinha nenhum papel, nenhuma determinação da Mesa Diretora. O que a gente vai passar primeiro? Porque o Plenário era à tarde, e as Comissões eram de manhã. O Fernando se lembra muito bem disso. Os Senadores, é claro, queriam que a sua fosse a primeira.
Aí eles vinham: mas por que, Marilena, entrou a Comissão tal? Não, pela ordem de importância, às vezes, um assunto muito importante tinha que ser transmitido, porque afetava diretamente os brasileiros, tinha que ser aquela Comissão. Mas eles achavam que não.
E a coisa foi ficando muito engraçada, porque eles começaram cada vez mais cedo. Tinha Senador que chegava aqui às 8h da manhã para abrir a Comissão para que ela fosse transmitida, porque a Mesa...
(Soa a campainha.)
A SRA. MARILENA CHIARELLI - ... decidiu que a que começasse primeiro seria transmitida ao vivo, as outras seriam gravadas e transmitiríamos à noite, mais tarde, quando terminasse o Plenário.
Então, foi um período muito, eu diria, divertido, porque a gente assistiu a essa disputa de todos os Senadores com as suas Comissões, querendo aparecer. O que mostra que a TV foi muito importante, já disseram aqui, do ponto de vista da expansão da democracia, porque a pessoa em casa, lá no Amazonas, poderia ver o que fazia o Senador no qual ele votou. E isso, antigamente, não era possível, antes de existir a TV Senado. Então, nesse sentido, foi bastante importante, e é, todo mundo já ressaltou aqui, a importância da TV Senado para a pluralidade, para a democratização do país, enfim.
(Soa a campainha.)
A SRA. MARILENA CHIARELLI - E também, o que mais eu vou lembrar agora? Foram muitas batalhas, eu não vou me lembrar de todas, mas eu acho assim... Depois houve a batalha de como levar esse sinal para todo o Brasil, porque fizeram a lei, mas não previram mais nada. Nós é que tínhamos que correr atrás para ver como isso seria feito.
Então, foi muito trabalhoso, mas foi muito importante. Eu tenho muito orgulho, todos os meus colegas aqui, as minhas colegas, todo mundo que trabalhou comigo nesse primeiro período árduo, a Leila, a Virgínia e todas as pessoas aqui; eu me sinto muito orgulhosa de ter criado isso junto com o Fernando, esse instrumento de importância para o Senado e para o povo brasileiro.
Muito agradecida. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) - Concedo a palavra ao Sr. Fernando César Mesquita, Diretor da Secretaria de Comunicação do Senado Federal, à época da criação da TV Senado, no período de 2009 a 2013. Está aqui conversando com o nosso querido Presidente Sarney, com quem eu tive a oportunidade de trocar agora um telefonema.
Ele está em São Luís, acompanhando a recuperação da nossa Senadora, a Governadora Roseana, e eu disse ao Presidente Sarney que estava muito feliz de participar desta sessão, dizendo que ele é o pai da TV Senado e que a TV Senado, mãe das outras TVs públicas.
Então, é a nossa homenagem, ao vivo, ao Presidente Sarney. (Palmas.)
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O SR. FERNANDO CÉSAR MESQUITA (Para discursar.) - Cumprimento a todos, as autoridades aqui presentes, o Senador que convocou esta sessão, que é uma figura que eu estimo muito, que eu admiro muito. Agradeço os discursos dos Senadores e Senadoras, às autoridades todas aqui presentes, a meus amigos e meus colegas da TV Senado.
Eu queria fazer uma referência especial ao Senador Sarney. O Senador Sarney, além das suas qualidades de estadista, é um homem que, com a sua paciência, aquela paciência de monge budista, conseguiu fazer a transição democrática no Brasil. Se não fosse a capacidade dele de engolir sapo, escorpião, nós não teríamos tido transição democrática. Sarney sabe das coisas, é um homem modesto, é um homem intelectual e, principalmente, um homem que entende muito de comunicação. Ele começou a vida dele como repórter lá no Maranhão e nunca deixou de acompanhar tudo o que dizia respeito à comunicação.
O Presidente Sarney, que é meu grande amigo e de quem eu fui porta-voz - exerci seis cargos importantes no Governo dele -, sempre teve essa visão de que a comunicação era necessária, indispensável, e que a sociedade tinha que saber a verdade, tinha que conhecer a verdade. Aqui deste Plenário, foi convocada uma sessão especial quando, por sugestão dele, eu apresentei um projeto que ele pediu para a transparência do Senado. Constava de uma televisão, uma rádio, um jornal, uma agência de notícias e o fortalecimento das relações públicas. Quando eu apresentei esse projeto aqui, numa sessão reservada, o meu grande amigo, o Senador Antônio Carlos Magalhães disse que era o DIP do Sarney, o Departamento de Imprensa e Propaganda do Sarney. E o Senador Esperidião Amin, de uma maneira muito engraçada, disse: "Não, eu quero só o clipping da Radiobrás", que estava suspensa.
Então, não foi uma tarefa fácil de montar. A estrutura do Senado não estava preparada para fazer, desenvolver esse projeto. Mas eu quero agradecer a todos: ao Agaciel Maia; à Martha Lyra; à Claudia Lyra; ao Carreiro, Secretário-Geral da Mesa; e a todos os funcionários e os técnicos, funcionários de maneira geral; também ao Tribunal de Contas da União, que, havendo qualquer dúvida sobre licitação, eu ia lá, eles davam o parecer deles e tudo era feito de acordo com a lei.
Então, foi um trabalho realmente inspirado pelo Presidente Sarney, que conhece a realidade nacional e sabe como o povo brasileiro era desinformado. Eu fui seu porta-voz na Presidência da República e sei como ele agia. Sarney era um homem que evitava o conflito, com a conciliação, a mediação; e eu, com o outro espírito, sempre queria falar coisas que ele não gostava, era de responder às críticas injustas que ele recebia. Uma vez, uma bancada indicou uma pessoa para ser diretora do Banco Central... para um banco estadual, e o Banco Central não aceitou por causa da folha dessa pessoa, não era muito boa. E a bancada foi toda reclamar da tribuna da Câmara. Eu queria dizer por quê, mas ele não permitiu - como ele não permitia que eu falasse algumas outras coisas, não é? Algumas críticas que eu fazia, às vezes, a algumas pessoas, ele não gostava.
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(Soa a campainha.)
O SR. FERNANDO CÉSAR MESQUITA - Mas eu quero dizer que a TV Senado, hoje, é exatamente o que foi dito aqui pelos Senadores: ela foi criada com esse objetivo de mostrar o trabalho legislativo. Todos os discursos aqui foram excelentes e retrataram de maneira muito importante o trabalho da TV Senado.
A TV Senado foi orientada a ser imparcial e a não ter nenhum tipo de seleção, preferência por partido, para ser independente e refletir o que estava realmente acontecendo aqui, de maneira direta. Nós transmitimos aqui tudo, sem nenhuma censura, sem nenhum tipo de pressão, fazendo aqui a verdade vir à tona.
Eu acho que isso foi seguido. Nesses 30 anos, a TV Senado cumpriu esse papel. Nunca eu ouvi dizer que algum Presidente do Senado fizesse qualquer tipo de interferência.
Obrigado, Senador. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) - Concedo a palavra à Sra. Luciana Rodrigues, Diretora da Secretaria de Comunicação do Senado Federal, por cinco minutos. (Palmas.)
A SRA. LUCIANA RODRIGUES PEREIRA (Para discursar.) - Vai ser difícil reunir tantos agradecimentos em cinco minutos!
O primeiro deles vai ao Presidente desta sessão, Vice-Presidente desta Casa, o Senador Eduardo Gomes, que teve essa gentil iniciativa de propor essa homenagem à TV Senado.
Querida Marilena; Sras. e Srs. Senadores; querido Fernando César, que ocupava o cargo que hoje eu ocupo, quando cheguei aqui; querido Érico; queridos colegas, queridas colegas: eu vou compartilhar com vocês o quanto é especial ocupar essa posição que eu ocupo à frente da Secom neste momento de celebração dos 30 anos da TV Senado, porque a minha carreira como jornalista está fortemente vinculada com a própria história da TV Senado, emissora que eu vi crescer - e com a qual cresci junto.
Eu vou contar para vocês uma curiosidade: eu iniciei no Senado no ano de 1995. Foi a primeira turma de estagiários da UnB - estagiários de Jornalismo - que veio trabalhar no setor de comunicação do Senado Federal. Fomos recebidos, naquele momento, pelo Fernando César Mesquita, pelo Helival Rios, um grande incentivador para que eu seguisse carreira na comunicação pública e prestasse concurso público para o Senado Federal. Naquele momento não havia câmeras em número suficiente, como a Marilena falou, para gravar todas as Comissões, e apenas o Plenário era transmitido ao vivo.
Eu inicialmente trabalhava no Jornal do Senado, impresso; não entrei diretamente para a TV Senado. Acompanhava com os meus colegas Solange Calmon, Márcia Torelli, Clóvis... A gente acompanhava a cobertura jornalística das reuniões das Comissões, e era interessante: a gente pôde presenciar as Comissões sem a presença das câmeras e as Comissões com a presença das câmeras. Quando elas começaram a captar as primeiras íntegras - eram apenas algumas -, foi muito interessante notar o impacto da presença da câmera, no dia a dia da atividade legislativa.
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Os Senadores ressaltaram aqui a importância e como era interessante notar o Senado indo à casa dos cidadãos, mas eu lembro essa realidade sob outra perspectiva: a câmera da TV Senado era a presença do cidadão no Parlamento. A câmera trouxe a presença cívica, o olhar direto do cidadão sobre seus representantes. E esse acompanhamento, que antes era apenas textual, em áudio, passou a ser, de forma irreversível, mais um incentivo para que o debate dos Senadores, que já era qualificado, fosse mais frequente e mais representativo.
Eu queria compartilhar com vocês essa experiência e esse testemunho pessoal de ver o reconhecimento progressivo dos Senadores sobre a importância da presença das nossas câmeras e, portanto, da TV Senado para o registro histórico das atividades no Parlamento, porque isso foi muito claro para mim. E fui consolidando essa percepção, principalmente depois da minha posse como servidora efetiva, no ano de 1998, para trabalhar, daí sim, na TV Senado, onde permaneci por 18 anos.
Ao longo desse tempo, com toda a transição tecnológica, a TV Senado não se encolheu; pelo contrário, ela se ampliou, ampliou sua capacidade de cobertura, pela ação determinada de vários que estiveram aqui antes de mim: Fernando César, Davi Emerich, Armando Rollemberg, Virgínia Galvez, Ana Novelli, Angela Brandão, minha querida amiga Érica Ceolin.
A TV também se consolidou e se ampliou pelo apoio de muitos dos nossos Presidentes, como, obviamente, o Presidente José Sarney, o atual Presidente Davi Alcolumbre, nos seus dois mandatos, e vários dos Senadores, como o Presidente Eduardo Gomes, que confia na continuidade e na qualidade da nossa emissora.
Hoje, com muito orgulho e com a cooperação técnica e institucional de vários parceiros, como a Rede Legislativa, composta pela Câmara dos Deputados, assembleias e câmaras municipais, podemos dizer que estamos presentes em mais de 1,6 mil cidades brasileiras, com o sinal digital disponível para, aproximadamente, 128 milhões de pessoas.
O nosso material audiovisual tem 700 veículos de comunicação cadastrados como distribuidores diretos da nossa produção jornalística diária na nossa TV Agência.
(Soa a campainha.)
A SRA. LUCIANA RODRIGUES PEREIRA - E o vídeo de cada Senador, produzido através das câmeras da TV Senado, em cada Comissão e no Plenário, está disponível, na internet, para download via celular.
Tudo isso é visibilidade da atividade parlamentar, ampliada pela diversidade de distribuição pelas redes sociais, que têm, atualmente, apenas nos perfis da TV Senado, quase 3 milhões de seguidores.
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Mas esses números e todo esse potencial não se sustentam sem o apoio e participação de diversos parceiros representados aqui nesta sessão: a Secretaria-Geral da Mesa, a Diretoria-Geral, a Consultoria-Geral e a Consultoria de Orçamentos, a Advocacia-Geral, o Prodasen, a Gráfica, a Polícia, o ILB - enfim, vários parceiros.
(Soa a campainha.)
A SRA. LUCIANA RODRIGUES PEREIRA - Obrigada também à minha adjunta e parceira, que foi, por muitos anos, Coordenadora-Geral da TV, Glauciene Lara, que executou muitos projetos ali; ao Érico, Diretor. E a todos os ex-Diretores, muitos deles aqui presentes, o meu mais profundo agradecimento - Leila, Júnia, Aluizio, Renatinha.
Não posso deixar, por fim, de lembrar ainda, e de maneira muito especial, com muita gratidão, todos os colegas que trabalham nos bastidores para fazer a TV cada vez mais grandiosa. O nosso agradecimento aos cinegrafistas, auxiliares, técnicos de áudio, geradores de caracteres, DTVs, editores, produtores, videografistas, técnicos de engenharia - enfim, todos os colegas que organizam nossa rotina, elaboram roteiros, selecionam a nossa programação...
(Soa a campainha.)
A SRA. LUCIANA RODRIGUES PEREIRA - ... também aos que estão à frente das câmeras - nossos repórteres e apresentadores - e, enfim, a todos aqueles que fizeram e fazem essa estrutura funcionar e se manter no ar 24 horas por dia, sete dias por semana, sendo referência de atividade pública.
Muitíssimo obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) - Muito obrigado.
Concedo a palavra ao Sr. Érico da Silveira, Diretor da TV Senado. (Palmas.)
O SR. ÉRICO GONÇALVES DA SILVEIRA (Para discursar.) - Bom dia a todos.
Eu quero cumprimentar especialmente o Presidente desta sessão, o Senador Eduardo Gomes, que tem sempre acolhido, nas nossas reuniões, os nossos pleitos sobre televisão pública, porque ele é, desde a Câmara dos Deputados, alguém que cuida da TV legislativa há muitos anos. Obrigado, Senador.
Eu cumprimento o Senador e cumprimento a mesa. Peço licença para cumprimentá-los como mesa, com medo de não ter tempo de agradecer a todos, mas um abraço especial a todos vocês.
Eu queria mandar também o meu agradecimento pela presença de todas as autoridades aqui presentes, especialmente da TV pública, com a presença do Presidente da EBC, Andre Basbaum, mas também da nossa Rede Legislativa, que é representada pelo Presidente Gerson Castro, Presidente da Astral. Também um abraço muito afetuoso a todos os parceiros de TV legislativa da Câmara dos Deputados, porque nós temos trabalhado juntos - e cada vez mais juntos - em tantas produções e coproduções, e esse trabalho tem sido muito gratificante. Obrigado pela parceria de sempre.
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Quero agradecer também a presença da TV Sesc, que está sempre nos nossos programas culturais, nos enriquecendo nessa visão de Brasil que eles nos oferecem.
Quero agradecer também à Red TAL (Televisão América Latina), porque a Red TAL nos leva para mais de 200 canais públicos na América Latina toda. Agradeço a presença do Nicolas e da Malu Campos aqui e quero dizer que esta sessão está sendo disponibilizada ao vivo para toda a América Latina por meio dos sinais da Red TAL - eu agradeço a vocês.
A gente falou ali de 3.0, porque isso lembra nossos aniversários quando vamos ficando mais velho e falamos assim: "Trinta anos?" "Não, 30 anos não! Eu estou fazendo, eu estou agora na versão 3.0". A gente está usando isso como uma metáfora de que nossa postura agora, a nossa atitude 3.0 vai além do padrão de TV digital, que o Wilson Wellisch, Secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, lidera na transição do padrão da TV 3.0. Mas, para além disso, a gente está nessa atitude 3.0, que é ser mais digital, é estar em todas as telas, sejam horizontais ou verticais, sejam elas ao vivo ou para ver depois. A TV Senado está pronta na linguagem, na forma e no conteúdo para esse desafio.
Quero citar até, nessa grande jornada de ruptura nas redes digitais, que a TV Senado já tem 15 anos no seu perfil no YouTube. Quero agradecer aqui a presença do head das parcerias do YouTube no Brasil, o Eduardo Brandini, e quero anunciar que faremos uma ação conjunta junto aos produtores de conteúdo do YouTube, para trabalharmos as informações sobre o Senado Federal, o mandato dos Senadores, o papel e a missão específica do Senado Federal, visando à conscientização para este ano eleitoral. Agradeço a parceria e a presença.
Eu quero dizer também que, nesses anos de TV Senado, nós pudemos desenvolver duas grandes qualidades fruto dessa nossa missão. A primeira é que a soberania editorial da TV Senado nunca está com a TV Senado; ela está na presença dos Senadores, na fala dos Senadores, nas mãos dos Senadores, na condução dos trabalhos legislativos. Isso eu acho que é o segredo desses 30 anos de credibilidade e de confiança que a população tem no nosso serviço público.
Em outra face dessa nossa linha editorial, nós dialogamos com este momento de construção do Brasil, por meio da construção das normas e leis que nos regem, com a discussão, com a visibilidade da identidade brasileira em nossos programas, em nossos documentários. Eu quero cumprimentar a Solange pelo programa Inclusão e, por meio desse cumprimento, cumprimentar todos os nossos programas que fazem a reflexão e o diálogo do Brasil com a atividade legislativa, porque fazer leis é construir o nosso país, e a TV Senado contribui para o Brasil se ver, para o Brasil se discutir, para o Brasil, além de se mostrar, se reconhecer e propor o novo país que queremos a cada ano e a cada momento.
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Estamos neste momento de ruptura...
(Soa a campainha.)
O SR. ÉRICO GONÇALVES DA SILVEIRA - Estou finalizando, Senador.
Estamos neste momento de rupturas tecnológicas que sempre assolam a comunicação. A Marilena citou aqui a lei da TV por assinatura, que foi o momento em que o Presidente Sarney dobrou a aposta e apostou na democracia; ele dobrou a aposta na democracia, propondo a visibilidade dos Srs. Senadores e das Sras. Senadoras, porque ele achava que isso iria trazer uma proximidade do eleitor com o cidadão e contribuir com a democracia. Momentos de mudança tecnológica na lei da TV por assinatura também foram enfrentados, e eu cito o Prof. Murilo Ramos, que foi um dos articuladores dessa lei da TV por assinatura, que sempre nos disse que tecnologias mudam e enfrentam resistências, mas o princípio de apostar na democracia acho que ainda deve valer para os tempos atuais.
Estamos aqui agradecendo a presença de todos e também fazendo uma homenagem ao Sr. Senador Eduardo Gomes por toda a sua contribuição para a TV legislativa. (Palmas.)
(Procede-se à entrega do troféu comemorativo ao Sr. Senador Eduardo Gomes.)
O SR. ÉRICO GONÇALVES DA SILVEIRA - A palavra não está mais comigo, hein? Senão eu aproveito... (Risos.)
Eu quero passar a palavra para o Presidente novamente. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) - Muito obrigado, Sr. Érico, muito obrigado. Quero agradecer essa homenagem, que me honra muito.
Tive a oportunidade, à época, como Primeiro-Secretário da Câmara, de partilhar com a TV Senado o momento de modernização dos equipamentos. A nossa aposta na TV pública sempre foi por essa característica de independência, de imparcialidade e de serviço à população brasileira.
Quero também, antes de anunciar aqui o próximo passo, já final, desta nossa sessão, fazer uma singela homenagem a todos aqueles e aquelas que, durante os 30 anos da TV Senado, participaram, receberam os jovens, tiveram a oportunidade de conviver e que já não estão mais aqui, mas merecem a nossa homenagem. Faço isso em memória da Mayra Cunha, que é filha também do saudoso jornalista Paulo José Cunha; na pessoa deles, homenageio todos aqueles que prestaram serviço à TV Senado nesses anos todos e que, de uma maneira ou de outra, tiveram essa marca na sua vida e deixaram amigos aqui. Eles também estão sendo homenageados hoje. (Palmas.)
Então, queria deixar esse registro.
Em nome do Presidente Davi Alcolumbre e da Diretora-Geral, Dra. Ilana, neste momento farei a entrega, junto com todos vocês, de um troféu comemorativo em reconhecimento à dedicação e à contribuição significativa para o fortalecimento da TV Senado ao longo desses 30 anos às seguintes personalidades - chamaremos todos, de uma só vez, para o dispositivo aqui da entrega da homenagem.
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Sr. Senador Paulo Paim, meu querido amigo, Senador desde 2003, há 22 anos na tela da TV Senado, entusiasta do trabalho das ações da emissora.
(Procede-se à entrega do troféu comemorativo ao Sr. Senador Paulo Paim.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) - Sr. Fernando César Mesquita, que também nesta oportunidade representa o nosso querido Presidente José Sarney, Diretor da Secretaria de Comunicação do Senado Federal à época da criação da TV Senado.
(Procede-se à entrega do troféu comemorativo ao Sr. Fernando César Mesquita.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) - Sra. Luciana Rodrigues, que ingressou no Senado como estagiária em 1995, antes mesmo da criação da TV, foi terceirizada, depois aprovada em concurso para a TV Senado e agora é a Diretora da Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal.
(Procede-se à entrega do troféu comemorativo à Sra. Luciana Rodrigues.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) - Sra. Marilena Chiarelli, primeira Diretora da TV Senado, responsável por sua implementação, sua implantação e todos os desafios à época.
(Procede-se à entrega do troféu comemorativo à Sra. Marilena Chiarelli.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) - Sr. Érico da Silveira, Diretor da TV Senado desde 2019.
(Procede-se à entrega do troféu comemorativo ao Sr. Érico da Silveira.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) - Sra. Solange Calmon, representando os servidores da TV, que trabalhou na central de vídeo, estrutura que antecedeu a TV Senado, e depois na emissora desde a sua criação, foi responsável pela conquista de 21 prêmios pela TV e atualmente é servidora aposentada.
(Procede-se à entrega do troféu comemorativo à Sra. Solange Calmon.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) - Sr. Silvio Schimitt, representando os servidores comissionados da TV, trabalha na TV Senado há 30 anos, desde a criação da emissora.
(Procede-se à entrega do troféu comemorativo ao Sr. Silvio Schimitt.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) - Sra. Stael Dourado, representando os colaboradores terceirizados da TV Senado, também com 30 anos de Casa.
(Procede-se à entrega do troféu comemorativo à Sra. Stael Dourado.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Gomes. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO) - A Presidência informa que o Senador Presidente Davi Alcolumbre, o Senador Presidente José Sarney, a Senadora Teresa Leitão e o Sr. João Carlos Barizon, representante dos técnicos da TV Senado, não puderam comparecer, mas receberão o troféu no momento oportuno.
Encerro esta sessão com a entrega dessa justa homenagem a essas personalidades responsáveis pelo êxito e pelo sucesso da TV Senado. (Palmas.)
(Levanta-se a sessão às 12 horas e 18 minutos.)