4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 25 de março de 2026
(quarta-feira)
Às 10 horas
4ª SESSÃO
(Sessão Solene)

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Carlos Viana. Bloco/PODEMOS - MG. Fala da Presidência.) - Bom dia. Bom dia a todos.
Quero dar as boas-vindas às senhoras e aos senhores presentes na nossa sessão destinada a homenagear os 80 anos do Serviço Social do Comércio e também do Serviço Nacional de Aprendizagem. A todos os presidentes que aqui nos acompanham, os senhores são muito bem-vindos. Também aos alunos que estão aqui representando todo esse trabalho, meus parabéns a vocês. E é com muita alegria que os vejo aqui porque um dia eu também estive em uma das escolas do Senac e posso lhes dizer que foi uma das experiências mais importantes na minha formação profissional e como pessoa, como cidadão. Vocês, então, se sintam em casa neste Parlamento, que é de todo o povo brasileiro. (Palmas.)
Muito obrigado.
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Declaro aberta a sessão solene do Congresso Nacional destinada a celebrar os 80 anos do Serviço Social do Comércio e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Sesc e Senac.
A presente sessão foi convocada pelo Presidente do Congresso Nacional, em atendimento ao Requerimento nº 4, de 2026, de minha autoria e do Deputado Federal Cleber Verde.
Compõem a mesa desta sessão solene, juntamente com esta Presidência - eu gostaria que todos pudessem saudá-los com uma salva de palmas, pelo trabalho que têm feito -: primeiramente, o Sr. José Roberto Tadros, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). (Palmas.) O Sr. Deputado Federal Cleber Verde. (Palmas.) Um amigo, conselheiro e um dos grandes nomes desta República, o Sr. Ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes. (Palmas.) Também o Sr. Luiz Carlos Everton de Farias, Secretário de Inclusão Socioeconômica do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. (Palmas.)
Convido a todos para, em posição de respeito, entoarmos o Hino Nacional brasileiro.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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O SR. PRESIDENTE (Carlos Viana. Bloco/PODEMOS - MG) - Eu quero saudar também aqui, na pessoa de um amigo - o Conselheiro Presidente Nadim Donato, das nossas Minas Gerais, que está aqui - a todos os senhores, senhoras, Presidentes das Federações de Comércio, Bens e Serviços e Turismo dos estados.
Quero saudar também o consultor da Fecomércio do Rio de Janeiro e ex-Deputado Federal no período de 2019 a 2023, Sr. Otavio Leite; o ex-Deputado Estadual de Minas Gerais e também ex-Conselheiro do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Sr. Antônio Carlos Andrada, que está conosco aqui. São muito bem-vindos a esta sessão.
Neste momento, convido a todos a assistirmos ao vídeo institucional preparado pelo Serviço Social do Comércio (Sesc), especialmente para esta sessão.
(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Carlos Viana. Bloco/PODEMOS - MG) - Muito obrigado.
Convido também para assistirmos ao vídeo institucional preparado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), feito também para esta sessão.
(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Viana. Bloco/PODEMOS - MG) - Muito bem.
Vamos dar início aos pronunciamentos dos nossos convidados.
Eu convido a tomar a tribuna o ilustre Ministro do Tribunal de Contas da União, ex-Deputado Federal Augusto Nardes.
O SR. JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES (Para discursar. Sem revisão do orador.) - Momento de satisfação, de alegria também. São 80 anos, uma longa história, e eu conheço boa parte dessa história.
Queria saudar o Senador Carlos Viana, que preside este momento histórico quando teremos a oportunidade de viver os 80 anos novamente do Sesc e do Senac.
Eu tenho uma gratidão muito grande com o sistema. Quando eu fundei a Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, começamos o sonho de fazer a Lei do Simples. Foram dez anos de trabalho. E o Sesc, o Senac e especialmente também a Confederação Nacional do Comércio foram fundamentais para que nós pudéssemos atingir a Lei do Simples. Começamos lá com 600 mil empresas. Hoje tem 23 milhões de micro e pequenos empresários com o Simples. Aumentou um pouco. Eu até preferia uma taxa mais reduzida para poder viabilizar o empreendedorismo. E o Sesc, o Senac e a Confederação sempre foram fundamentais para essas articulações que fizemos no Congresso. Está aqui o Bohn, que me acompanhou - eu era Deputado Federal lá do Rio Grande do Sul - em todo esse processo.
Como todos os demais presidentes que estão aqui, eu quero homenagear, porque foi esse sistema que nos deu respaldo para simplificar a vida das pequenas empresas. Eu era contador lá no Rio Grande do Sul e conhecia muito bem. Mobilizamos todo o Brasil para fazer a votação.
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Além do fato de fazermos essa articulação, com todo o apoio da confederação... Aqui está o Presidente, que é uma liderança importante, José Roberto Tadros, que dá continuidade a esse trabalho gigantesco de fortalecer o empreendedorismo no Brasil, além do Deputado Federal Cleber, que representa aqui a Câmara dos Deputados, para a qual eu tive três mandatos lá no estado... seis mandatos; agora, já indo para 21 anos como Ministro do Tribunal de Contas, que é a eleição mais difícil. Para o Supremo quem indica é o Presidente; para o Tribunal de Contas tem que ser votado pelo Congresso Nacional, Viana, pelos 81 Senadores e pelos 513 Deputados. Está-se abrindo uma vaga lá agora; o ano que vem sou eu que saio - duas vagas, então, teremos para a escolha dos Ministros do Tribunal de Contas União, que têm a missão de fiscalizar toda a República, de fazer pareceres sobre aprovar ou não as contas da República. Eu tive a oportunidade de relatar as contas em 2015, em que, infelizmente, encontramos uma série de inconformidades, ou seja, ilegalidades, que acabaram levando à perda de um mandato de uma Presidente.
Então, eu queria cumprimentar todas as lideranças, especialmente o Presidente desta sessão, Senador Carlos Viana, pela sua coragem, pela sua determinação como Presidente dessa Comissão que investiga o INSS e que investiga, de certa forma, a previdência do Brasil. (Palmas.) Muito importante o seu trabalho. Já temos conhecimento de que 14 estão presos, e já temos conhecimento de que, de R$7 bilhões desviados - R$7 bilhões desviados -, R$3 bilhões estão retidos já; então, graças à sua determinação e à sua coragem, Senador. O Brasil precisa de homens como o senhor, que tenham essa determinação e tenham a perseverança, como eu fiz lá atrás, de que, quando a gente encontra uma ilegalidade, isso não pode se negociar, porque a nação, os interesses coletivos estão acima do interesse individual. E o senhor está fazendo esse trabalho belíssimo como Senador da República. Então, parabéns! (Palmas.) Porque a nação precisa melhorar a transparência, que é uma das regras da governança. Eu estou há 12 anos... Há 13 anos, na verdade, desde 2013, 2014, eu comecei a trabalhar com a tese da governança da nação brasileira. E, juntamente com o atual Presidente, o Vital do Rêgo - que me pediu, aqui, para trazer um abraço; já foi Senador, é o atual Presidente -, estamos trabalhando para melhorar a transparência, a integridade da nação. E a governança é o tema central da minha gestão no tribunal, quero deixar isso como legado para o país. A boa notícia que eu queria dar para todos os senhores que estão aqui e senhoras: está na reta final para ser aprovado aqui pelo Plenário, Senador Viana. Aí o Brasil passa a ter uma lei de governança para pensar estrategicamente para onde vai o Brasil. Nós temos que ter projeto de estado; não podemos ter projetos somente políticos, eleitorais para uma eleição. Nós temos que pensar estrategicamente para onde vai a nação na infraestrutura, nos temas mais importantes. É inaceitável!
Na semana passada, eu relatei a maré branca: a terceira maior exportação de cocaína sai do Brasil por falta de uma capacidade de controlar melhor os portos da nação. A nossa oitava commodity hoje é a cocaína! Não podemos ser dominados pelo tráfico por incompetência do Estado, por não termos um controle nos portos de forma adequada. Então, fiz uma série de recomendações para poder trabalhar sobre esse tema. Meu caro Presidente Viana, eu estou aqui para representar o Tribunal de Contas e dar a boa notícia de que o nosso projeto da governança já foi aprovado na Comissão de Justiça e está para ser aprovado aqui. Aí o Brasil passa a respirar e pensar a governança para o futuro da nação. Espero que nesta eleição se discuta a governança, para onde vai a nação, para onde vai o país para poder ter uma liderança na América Latina. É inaceitável que o Brasil não lidere a América Latina. E nós temos um comércio e temos uma indústria e temos um agro forte e preestabelecido que está formando essa plêiade de jovens que está aqui. Tem que melhorar a governança das pessoas, a governança de TI, a governança de compras... Fui eu que inspirei a nova Lei 14.133 com o projeto da governança que apresentamos aqui lá no Governo Michel Temer e que agora está indo para a reta final. Espero, Senador Viana, que possamos aprová-lo este ano. Devo conversar com o Presidente Davi Alcolumbre para que ele seja colocado no Plenário, juntamente com o Presidente Vital do Rêgo, e assim a gente possa ter uma condição de aprovar a lei da governança para a nação, para ter perspectiva de estratégia. Como montar uma estratégia se não avalia e não monitora, se não tem indicadores de governança?! Não tem outro caminho. Hoje, nós já temos no TCU indicadores de 387 instituições. A gente sabe onde o Governo está trabalhando com eficiência e com eficácia. Aí o país passa a ter governança. E é assim que nós vamos transformar a nação. Já escrevi quatro livros sobre esse tema, e, apoiado pelo Vital do Rêgo e por todos os Ministros do TCU, o Tribunal de Contas apresenta a governança como um tema central que a nação precisa respirar, avaliar e monitorar, porque, se não fizer isso, vai continuar acontecendo o que acontece no INSS - sobre o que V. Exa. é o Relator com muita competência. Eu queria dizer a todos que estão aqui, especialmente ao Sr. Luiz Carlos Everton de Farias, que é o Secretário de Inclusão Socioeconômica do Governo, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, que é importante que o Ministério do Desenvolvimento... Nós temos que melhorar a governança, e cabe ao Ministério do Desenvolvimento fazer a melhoria da governança de fronteira. São 13 ministérios que têm que trabalhar em conjunto, integrados, porque a droga entra pela fronteira, pois não temos governança de fronteiras. As facções estão dominando a nação brasileira! Nós não podemos admitir isto: que o Estado está organizado e não consiga combater as facções. Os Estados Unidos e outras nações já estão preocupados com as facções brasileiras. Precisamos melhorar a governança de fronteira para dar sequência a um crescimento para a nação brasileira.
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Eu poderia falar aqui muito tempo, mas eu só quero, para finalizar, dizer que, em 1988, eu fiz um estágio na OIT (Organização Internacional do Trabalho), no Bureau International du Travail, em Genebra, e o meu colega lá e a minha colega eram do Sesc e do Senac. Estava começando a aprender a conhecer o mundo tripartite que os empresários e o Sesc e o Senac e a confederação... Tem representação da questão tripartite lá nas Nações Unidas.
E, por isso, Presidente Tadros, a sua presença aqui representando todo o sistema merece uma homenagem pelo serviço prestado pelo Sesc e pelo Senac nestes 80 anos. Que possamos sonhar em formar e melhorar a governança das pessoas através do sistema Sesc e Senac. E o senhor representa todo esse sistema para nós, nessa jornada de 80 anos, que foi feita com muitos líderes como V. Exa. Então, Presidente Viana, para encerrar, a gente tem que pensar positivamente. O sonho é um sonho em que todos temos que sonhar com uma nação melhor, uma nação que tenha a capacidade de entregar resultado; e, sem governança, não se entrega resultado, porque se não se avalia, não se monitora - se não tem indicadores, não tem como medir. Hoje, o Tribunal de Contas já tem indicadores de 387 instituições. Fomos nós que descobrimos a questão do INSS que V. Exa. está auditando. Foi o Tribunal de Contas e - muitos não sabem - as auditorias operacionais que eu implantei no tribunal, fazer auditorias preventivas para alertar. Aí chegou na sua mão para desvendar essa situação dramática que temos que fazer. Eu teria muito para falar, mas eu vou encerrar, dando os números finais, para mostrar o futuro do Brasil. Nós temos hoje 58 milhões de brasileiros que contribuem para a previdência, 34 milhões recebem - 1,7. Já fomos 14 para 1. Então, o grande problema da nação se chama previdência. A previdência está indo para um colapso, 34 milhões de aposentados, porque nós temos muita gente recebendo auxílio, não querem mais trabalhar, não se acha mais gente no mercado para trabalhar. Temos 60 milhões de pessoas que recebem Bolsa Família, então não temos mais gente querendo trabalhar. E aí nós estamos com um problema. Nós temos que fortalecer o Sesc e o Senac, para aumentar, estruturar e melhorar a formalização e dar condições de a nação ter gente trabalhando para poder manter o INSS.
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(Palmas.)
Essa é a necessidade que a nação precisa ter.
Agradeço, fico feliz de estar aqui e de poder celebrar 80 anos, tantas histórias, tantas pessoas, tantas visitas que eu já fiz no Sesc e no Senac.
Vocês são um modelo para a nação brasileira, com todos esses alunos que vêm trazer a dignidade para a nação brasileira. (Palmas.)
Presidente, para encerrar, pior que o desemprego é a guerra, melhor que o emprego é a paz. O Sesc e o Senac dão paz para a nação, dão dignidade para as pessoas trabalharem, entregarem o alimento para a sua família, pagarem o aluguel e darem condições para os seus filhos. Vocês dão dignidade para o Brasil. É ensinar a trabalhar, porque isso aqui dignifica o ser humano.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Viana. Bloco/PODEMOS - MG) - Convido, para suas palavras, o Sr. Secretário de Inclusão Socioeconômica do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Luiz Carlos Everton. (Pausa.)
O SR. LUIZ CARLOS EVERTON DE FARIAS (Para discursar. Sem revisão do orador.) - Bom dia a todos.
Queria, primeiro, cumprimentar o Sr. Presidente desta sessão, o Senador Carlos Viana; cumprimentar também o Deputado Federal Cleber Verde, o Sr. Ministro do Tribunal de Contas Augusto Nardes e o Presidente da CNC, Sr. José Roberto Tadros.
É uma grande honra estar aqui, nesta oportunidade, representando o Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, que, por uma agenda convocada pelo Presidente, não pôde estar aqui. E é uma honra estar celebrando aqui 80 anos destas duas instituições que são verdadeiros pilares do desenvolvimento social e econômico do nosso país: tanto o Sesc como o Senac.
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É evidente que, ao longo desses 80 anos, essas instituições têm cumprido, com excelência, a missão, que vai muito além de prestar serviços - elas transformam vidas: levam dignidade, levam conhecimento, cultura, saúde e oportunidade a milhões de brasileiros.
O Sesc, com sua atuação abrangente, nas áreas da educação, cultura, lazer e assistência, tem promovido a inclusão e a qualidade de vida, alcançando famílias em todos os cantos do país.
O Senac, por sua vez, tem sido protagonista na formação profissional, preparando gerações para o mercado de trabalho, fortalecendo o empreendedorismo e impulsionando o crescimento do país.
E é nesse espírito de transformação que o Ministério do Desenvolvimento Social vem conduzindo, hoje, o programa denominado Acredita no Primeiro Passo, que cria oportunidade para que as pessoas que estão no Cadastro Único - portanto, na pobreza - possam ter oportunidades, mediante um grande processo de capacitação voltado para as vagas disponíveis no mercado e para os negócios que são viáveis, dando oportunidade a essas pessoas de saírem dessa situação de vulnerabilidade social.
E, ao promovermos também a inclusão socioeconômica, nós vimos, no Sesc e no Senac, grandes parceiros naturais e estratégicos do ministério.
Quando unimos capilaridade à experiência e à credibilidade dessas instituições, com políticas públicas voltadas à superação da pobreza e à autonomia das famílias, nós certamente vamos ampliar e acelerar os resultados e transformar realidades de forma concreta.
Celebrar 80 anos não é apenas olhar para trás com orgulho, mas também olhar para frente, com responsabilidade.
O Brasil ainda...
(Soa a campainha.)
O SR. LUIZ CARLOS EVERTON DE FARIAS - ... enfrenta grandes desafios sociais, e é justamente por meio dessa integração entre essas instituições sólidas e públicas que construiremos um futuro mais justo.
Que os próximos anos sejam ainda mais frutíferos; que continuemos avançando, inovando e ampliando o alcance dessas ações, sempre com o compromisso de transformar vidas e promover a cidadania.
Parabéns, Sesc e Senac, pelos seus 80 anos de história, dedicação e impacto, e que possamos seguir juntos, acreditando no primeiro passo de milhões de brasileiros.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Viana. Bloco/PODEMOS - MG) - Muito obrigado pelas palavras, Sr. Secretário de Inclusão Socioeconômica do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Luiz Carlos Everton.
Quero citar aqui também as presenças do Presidente do Sindjus, Costa Neto - muito bem-vindo -, e do Sr. Vereador do Município de Campo Belo, cidade querida de Minas Gerais, Gustavo Protásio, que também nos visita neste momento.
Convido, para fazer uso da palavra, o Sr. Deputado Federal Cleber Verde, que é um dos autores do requerimento para esta sessão. (Pausa.)
Bem-vindo.
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O SR. CLEBER VERDE (Bloco/MDB - MA. Para discursar. Sem revisão do orador.) - Bom dia a todos.
Quero cumprimentar, de forma especial, o nobre Presidente e requerente desta sessão, Senador Carlos Viana, a quem faço uma distinção especial como membro também da CPMI, representando o meu partido, o MDB, pelos relevantes serviços prestados, cujos resultados alcançados, independentemente da conclusão que ainda vamos ter, já são expressivos. E registro, só no Maranhão, quase R$200 milhões devolvidos, Sr. Presidente, aos aposentados de quem foram retirados indevidamente, ou seja, foram roubados - só no Maranhão. (Palmas.) Faço esse registro de quase R$200 milhões devolvidos, portanto, o Governo Federal, e aí não posso deixar de reconhecer também a preocupação de poder devolver esses recursos que foram retirados de forma indevida. Então, cumprimento V. Exa., o parabenizo pelo trabalho e quero dizer que V. Exa. pode contar com o nosso trabalho lá na CPMI.
Quero cumprimentar o nobre Ministro do Tribunal de Contas da União, Ministro Augusto Nardes, cumprimentá-lo, inclusive, pela eloquência da fala, pelo trabalho realizado enquanto Deputado, quando esteve aqui na Câmara Federal. O fruto do seu trabalho, os projetos estão chegando aí à sua conclusão final e à aprovação aqui no Senado, e daqui a pouco serão leis que certamente vão contribuir muito para o desenvolvimento do nosso país.
Quero cumprimentar também aqui, de forma muito especial, o Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens e Serviços, o Sr. José Roberto Tadros, a quem cumprimento e parabenizo aí pelo trabalho.
E, de forma especial, também quero cumprimentar o Sr. Secretário de Inclusão Socioeconômica do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Sr. Luiz Carlos Everton de Farias, aqui representando o nosso Ministro Wellington Dias.
E quero, me permitam, cumprimentar os servidores desta Casa aqui, na pessoa do Zezinho, esse servidor do Senado tão prestativo, tão atencioso. Então, na pessoa do Zezinho, cumprimento todos os servidores, não só do administrativo, mas também da comunicação, todos que fazem o trabalho aqui legislativo e que dão o suporte aqui para todos os Senadores. Então, eu os cumprimento, na pessoa do meu amigo Zezinho.
Quero também saudar, de forma especial, o ex-Deputado, e colega nosso que foi, Otavio Leite, que hoje está assessorando lá a Fecomércio RJ. Foram vários mandatos, e certamente prestou um grande serviço à nação.
Cumprimento, também, de forma muito especial, o querido Dr. Maurício Feijó. E, na sua pessoa, Maurício Feijó - V. Sa., que representa tão bem a Fecomércio do nosso estado -, eu quero cumprimentar a todos os Presidentes de Fecomércio do Brasil que estão aqui presentes. E quero parabenizar V. Sa., que é o cardeal, dizia aqui o Zé Roberto Tadros, de todos os presidentes. Parabéns pelo trabalho. (Palmas.)
Quero, me permitam, também, cumprimentar a Sra. Rutineia Amaral Monteiro, aqui representando, certamente, como diretora do Sesc, a todos os Sescs do Brasil. Quero cumprimentar pelo trabalho, pelo relevante trabalho. (Palmas.)
Quando eu assisti aqui ao vídeo institucional, me passava um filme e, certamente, lembrava de todo o trabalho realizado pelo Sesc no Maranhão, personificado, através da sua condução, do seu trabalho, da sua Presidência. Então, eu a parabenizo, e parabenizo nas pessoas de todos os presidentes de Sesc do Brasil inteiro que estão aqui - aqueles que não estão, estão acompanhando, certamente, esta sessão solene.
E quero, de forma muito especial, também, cumprimentar o Sr. José Ahirton Batista Lopes, Diretor do Senac. (Palmas.)
Na pessoa do companheiro José Ahirton Batista Lopes, quero cumprimentar todos os presidentes, também, do Senac aqui presentes e representados, certamente, por todos os senhores.
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Mas eu queria aproveitar - e fiz aqui alguns registros - para dizer que é com grande satisfação, Sr. Presidente, Senador Carlos Viana, que, nesta oportunidade, subo a esta tribuna para participar desta sessão solene em homenagem aos 80 anos do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).
Estamos falando de instituições que desempenham um papel simplesmente fundamental na promoção do bem-estar, da qualidade de vida e da formação profissional da nossa população. Hoje, o Sesc não é apenas um serviço, é o porto seguro de mais de 11 milhões de pessoas credenciadas. São trabalhadores do comércio, de serviços, do turismo e suas famílias, que encontram ali o acesso digno à educação, à saúde, à cultura e ao lazer. Mas, eu não tenho nenhuma dúvida, a grande certeza dessa instituição se revela no fato de que ali vai além, estendendo suas mãos aos que mais precisam por meio da assistência social.
E aí faço um parêntese para cumprimentar aqui a todos... Vejo aqui alguns jovens aprendizes. Bem-vindos a esta Casa, ao Congresso Nacional, ao Senado, aqueles que participam do programa Sesc-Senac. Cumprimento vocês todos.
Vamos saudar com palmas aqui esses que prestigiam a galeria e que fazem parte desse trabalho belíssimo do programa Sesc-Senac. (Palmas.)
Nesse sentido, como Parlamentar e como cidadão, sinto o dever de exaltar o programa Sesc Mesa Brasil. Trata-se da maior rede privada de bancos de alimento da América Latina, Maurício Feijó, um exemplo reconhecido nacional e internacionalmente no combate à fome e ao desperdício, Dr. Roberto.
Vivemos hoje um triste paradoxo: habitamos um dos países com um dos maiores índices de desperdício de alimentos, enquanto milhões de irmãos brasileiros ainda passam fome ou vivem em insegurança alimentar. É exatamente nas trincheiras desse paradoxo que o Sesc Mesa Brasil vem atuando.
Com apoio vital de mais de 3 mil parceiros, desde produtores rurais até indústrias e varejistas, e contando com uma logística impecável de veículos bem equipados, o Sesc recolhe alimentos e os entrega a centenas de instituições assistenciais.
Somente no ano de 2025, o programa atendeu cerca de 2,7 milhões de pessoas e distribuiu mais de 57,6 mil toneladas de alimentos através de suas 101 unidades espalhadas pelo país!
Presidente, motivo de orgulho para a V. Sa. e para todo o sistema que atua nesse sentido. (Palmas.)
Para além do cuidado com as pessoas, o Sesc demonstra um compromisso inabalável com o nosso planeta. A instituição é mantenedora da maior reserva particular do patrimônio natural do nosso país. A RPPN Sesc Pantanal abriga, em seus mais de 108 mil hectares, mais de 250 espécies de plantas e 630 de animais, protegendo nossa onça-pintada e nosso lobo-guará. Essa é apenas uma das 42 áreas naturais preservadas pelo Sesc pelo Brasil afora.
Toda expertise social gerou resultados grandiosos em 2025: mais de 78 mil alunos na educação básica; impressionantes, Sr. Presidente Carlos Viana, 32 milhões de pessoas impactadas pela cultura; e mais de 1,6 milhão de atendimentos odontológicos.
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Ao olharmos para o futuro do trabalho, encontramos o Senac na linha de frente, com o Plano Nacional de Tecnologias Educacionais e a inclusão digital de docentes e alunos. O Senac promove criatividade e autonomia através do Programa Senac de Educação Profissional 4.0. Os cursos são rapidamente alinhados às exigências da transformação digital.
Portanto, senhoras e senhores - já vou para a finalização do meu discurso, Sr. Presidente -, ao celebrarmos estes 80 anos, não estamos apenas comemorando uma data no calendário, estamos reconhecendo, Sr. Presidente Roberto Tadros, e aplaudindo instituições que transformam pessoas, que transformam o nosso país; instituições que unem empresas e sociedade em prol do meio ambiente, do pleno emprego e do desenvolvimento da nossa nação.
Por isso, concluo, aos gestores, colaboradores e parceiros do Sesc e do Senac, o nosso mais profundo reconhecimento pelo relevante serviço prestado.
E aí, Presidente, eu quero concluir a minha fala. Eu sei que V. Exa., nobre Presidente Carlos Viana, é evangélico, eu sou católico, mas professamos a mesma fé. Eu não sei se os senhores já ouviram falar no profeta... Eu não posso deixar de registrar essa mensagem, Presidente. Quando eu vejo V. Exa., eu vejo a presença firme de um homem de Deus na luta por justiça social. Eu não sei se os senhores ouviram falar no profeta chamado Habacuque. Ele é um dos menores profetas, não pelo tamanho, meu querido amigo Maurício, é por ser um dos menos conhecidos. Os profetas, para ressaltar, são do Antigo Testamento, antes da chegada de Cristo. Os profetas, José Roberto de Tadros, não conheceram Jesus, porque Jesus vem do Novo Testamento. Os profetas do Antigo Testamento simplesmente recebiam em sonho as mensagens da chegada do Messias. Eles não viram, por exemplo - nem acompanharam -, o milagre da multiplicação dos pães; eles não conheceram Jesus para ver o milagre, para olhar o milagre da multiplicação dos peixes; eles não viram Lázaro ressuscitar; mas eles, em sonhos e em mensagem dada por Deus, falavam de Jesus.
E o profeta Habacuque - eu me dirijo à nação brasileira - tem uma mensagem muito forte, que diz o seguinte, nobres brasileiros: pode nos faltar qualquer coisa - pode nos faltar qualquer coisa -, mas que não nos falte a alegria no Senhor - que não nos falte a alegria no Senhor-, dizia ele.
Portanto, eu concluo, Presidente, dizendo à nação brasileira que sei das dificuldades que estamos passando, das crises institucionais que estamos vivendo, momentos difíceis por que estamos passando em todo o país. Eu tenho uma premissa na minha vida, como católico, como professante da fé, que, aos domingos, vou à igreja com a minha família, com a minha esposa e meus filhos: oração, fé em Deus, joelho no chão e muito trabalho. Oração e ação.
Concluo, mais uma vez, parafraseando o Habacuque: que não nos falte, nação brasileira, a alegria no Senhor.
Muito obrigado. (Pausa.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Viana. Bloco/PODEMOS - MG) - Muito obrigado pelas palavras, ilustre Deputado Federal Cleber Verde.
Convido o Senador Zequinha Marinho para o uso da palavra, sendo muito bem-vindo aqui, representante do nosso Estado do Maranhão.
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O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco/PODEMOS - PA. Sem revisão do orador. Fora do microfone.) - Do Pará!
O SR. PRESIDENTE (Carlos Viana. Bloco/PODEMOS - MG) - É do Pará, desculpe. Perdoe-me.
O Cleber é que é do Maranhão.
O SR. ZEQUINHA MARINHO (Bloco/PODEMOS - PA. Para discursar. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, senhores membros da mesa, meu caro Deputado Cleber Verde, amigo e vizinho, senhoras e senhores, Sesc e Senac, eu venho nesta manhã para, pelo menos um pouco, aqui estar prestigiando este momento.
Quero cumprimentar o meu Presidente, autor desse requerimento e Presidente desta sessão.
Antes de tecer um rápido comentário sobre este momento, eu queria só complementar o que disse o Deputado Cleber Verde sobre o profeta Habacuque. O versículo é muito interessante - Habacuque 3, 17 e 18, diz o seguinte: "Ainda que a figueira não floresça, nem haja fruto na vide; o produto da oliveira minta, e os campos não produzam mantimento; as ovelhas sejam arrebatadas do aprisco, e nos currais não haja gado, ainda assim, eu me alegrarei no Senhor, e exultarei no Deus da minha salvação".
Amém, Deputado? (Palmas.)
Realmente, o amor a Deus, o temor, a comunhão não dependem das boas condições. Às vezes, a economia é fator primordial para os bons negócios, para a sobrevivência, mas ele listou todos os setores da atividade e da economia dos seus tempos e disse: "Ainda que tudo isso falhe, eu ainda me alegrarei no Deus da minha salvação".
Queridos, por que eu vim aqui para participar um pouquinho? Estou com um bocado de gente, no gabinete ali. É porque, na minha adolescência, na cidade de Conceição do Araguaia, sul do Pará - cidade grande, tem quase 45 mil habitantes, mas que naquele tempo tinha uns 30, então muito pequena, um lugar muito longe -, a turma do Senac ia lá, a Conceição do Araguaia, fazer capacitação, correto? (Palmas.)
Depois que me tornei Deputado estadual lá por 1997, a gente viajava para Belém, tendo que utilizar a Belém-Brasília. Então se saía ali pelo sul do Pará, entrava na Belém-Brasília e ia embora para Belém, porque por dentro do estado não dava, por causa das estradas muito difíceis, muito abandonadas, muito ruins, não é? Você calcule bem antes de 1997, certo? Final da década de 70, há uns três, quatro anos. Estou me referindo aí, digamos, a 1977, 1978, 1979, não é? Em 1980, eu já estava trabalhando na Prefeitura, passei num concurso do Banco da Amazônia e me distanciei um pouco do comércio. Mas eu sou muito grato, mas muito grato, pela oportunidade que o sistema me deu de me qualificar melhor para o mercado, para o comércio, naquele tempo.
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Eu me lembro de que, numa dessas capacitações, tinha um curso de liderança, e nós aprontamos uma lá. Tinha um casal, o cara era gerente, Roberto Eli da Silva. Vou dar o nome, porque o Roberto está aposentado, é um senhor de idade, mas o Roberto naquele tempo era jovem, junto com a esposa, jovem também, gerente do banco, e eles estavam lá no curso de liderança. Nós fomos eleger, lá no final do curso, o casal tal, pela representatividade que tinha. Muita brincadeira, e não tinha onde escrever para fazer aquela faixa bonita, e um colega nos apareceu lá... Eu disse: "Rapaz, não faz isso". "Não, mas é o que tem." Um rolo de papel higiênico, arrumadinho. Aí nós fizemos a faixa, grampeamos lá embaixo e tiramos a foto dos caras lá. Coisa de adolescente, né? E às vezes o coitado do adulto sofre no meio desse povo que não tem muito juízo. Mas foi uma festa, fomos diplomados, enfim.
Eu fiz todas as capacitações que o Senac pôde oferecer - eu tinha tempo, eu me encaixava.
Então, eu quero aqui cumprimentar. São 80 anos que os senhores fazem isso neste país. Viver na capital é muito bom, é tudo mais fácil, é tudo mais tranquilo, o acesso, né? Mas, quando a gente sai da capital, principalmente na Amazônia, onde o desenvolvimento anda muito mais devagar, para chegar às cidadezinhas do interior... A minha cidade é a mil quilômetros da capital, de onde os senhores estavam instalados, mas, ainda assim, apesar da dificuldade da estrada, de você ter que andar alguns estados fora do nosso estado, porque o nosso estado é muito grande... Você sai ali, no Itinga, entra no Maranhão, roda o Maranhão, roda, roda, roda, atravessa na ponte do Estreito, para poder entrar - naquele tempo entrava no norte de Goiás, região do Bico do Papagaio. Hoje isso tudo virou o Estado do Tocantins. Então, você roda dois estados fora, para poder voltar para o seu estado, mas ainda assim o Senac ia lá e nos ajudava.
Então, valeu por toda essa história, por todo esse trabalho, por toda essa dedicação, por todas as oportunidades que deram a todos os jovens naquele tempo e a todo mundo que quis trabalhar, prestar serviços melhores.
Salve o Sistema Sesc-Senac! Parabéns pelos 80 anos, parabéns pelo esforço, parabéns por todo o trabalho social que vocês fazem Brasil afora.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Viana. Bloco/PODEMOS - MG) - Obrigado ao Senador Zequinha Marinho, do Estado do Pará.
Quero saudar aqui a presença do Deputado Arlindo Chinaglia.
Seja bem-vindo a esta sessão, Deputado. Muito obrigado. (Palmas.)
Convido a fazer uso da palavra o Sr. José Roberto Tadros, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.
O senhor é muito bem-vindo. (Palmas.)
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O SR. JOSÉ ROBERTO TADROS (Para discursar. Sem revisão do orador.) - Exmo. Sr. Presidente Senador Carlos Viana, ilustre Senador Zequinha Marinho, ilustre Deputado Cleber Verde, cumprimento o Secretário Nacional de Inclusão Socioeconômica do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Luiz Carlos Everton de Farias, e deixo registrados aqui os meus cumprimentos ao ilustre Ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes, que se pronunciou de forma importante, como os demais oradores que me antecederam.
Eu pediria vênia ao ilustre Senador Carlos Viana para, antes do meu pronunciamento, fazer uma prévia sobre a realidade das nossas instituições. Lamentavelmente, à exceção dos oradores que nos antecederam e do Parlamento em grande parte, não conhecem realmente a extensão do nosso sistema e os objetivos que foram criados lá na década de 40, pelo saudoso Presidente Vargas, que tinha o olhar e o discernimento de que algo dever-se-ia fazer pelos trabalhadores da pátria brasileira, porque, muito pouco tempo antes, havia todas as circunstâncias negativas do trabalho forçado via escravatura. Ele, inteligentemente, segmentou os setores que outrora estavam amalgamados em uma única instituição eclética que cuidava das atividades de um modo geral, fossem elas primárias, secundárias ou terciárias. Ele segmentou e, muito inteligentemente, criou aquilo que eu diria que era a carta de alforria do trabalhador. E esta carta de alforria foi exatamente através das nossas instituições Sesc e Senac, versão setor terciário. Do mesmo modo, criou as outras instituições voltadas com esta mesma finalidade: no caso da atividade secundária, indústria e, da atividade primária, agricultura. Isso foi um start para a valorização da força que movia a economia, através dos braços do trabalhador, que é e sempre será a alavanca do universo. E percebeu que o Brasil, que era grande em território, que era grande em população, que era grande em sentimento cristão, era pequeno na visão de que a educação, o esporte e o lazer deveriam ser estendidos às classes menos privilegiadas. E assim foi feito.
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E todos nós que estamos aqui, Senador Carlos Viana, abrimos mão dos nossos negócios, das nossas famílias, justamente fundamentados no espírito cristão que nos move. E, ao longo desses 80 anos, tantos abnegados que nos antecederam tinham a mesma visão que temos hoje de arrostar o desenvolvimento, respeitar a dignidade humana e entender que o capital e o trabalho não podem viver em conflito, mas, sim, trabalhar juntos para se criar uma sociedade que inspire a todos nós, dentro dos princípios cristãos que o descobrimento do Brasil trouxe nas suas naus, com o símbolo da cruz.
De maneira que Vargas foi muito inteligente e disse: "O trabalhador brasileiro não tem instrução, vamos criar o Senac.", e assim foi feito. E o Senac hoje tem uma performance que deixa... Em todo o mundo em que nós viajamos, em todos os países do mundo, eles ficam deveras boquiabertos com o que se propiciou ao longo desses anos, tanto no que diz respeito a Senac, como no que diz respeito a Sesc.
O Sesc de início se preocupou em dar ao trabalhador o direito do lazer, do esporte, da cultura, da saúde, da alimentação, porque nós temos uma cadeia de restaurantes que repõe as calorias ao trabalhador, a baixo custo. Nós temos a maior rede hoteleira do país que está voltada exatamente ao direito que era sonegado ao trabalhador de se hospedar em hotéis e, a baixo preço, ter as suas férias com o respeito e a dignidade que só eram dados para aqueles abastados.
E eu repito mais uma vez: é isso tudo que nos move. Nós dormimos com a satisfação e a alegria de que cumprimos com aquilo que havia sido sonegado durante muito tempo às classes menos favorecidas, notadamente as classes obreiras. E disso foi afastada, de forma definitiva, a sombra da escravatura, que assolou tanto este país e que foi um dos últimos a libertar os escravos.
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Mais ainda: nós temos o turismo social do Sesc, que leva o trabalhador para os países do mundo afora, seja da Europa, seja do norte da América, seja de qualquer lugar do mundo, a baixo custo. E, paralelamente a isso, essas instituições que foram criadas com o recurso dos empresários, que são fiscalizadas pelo Governo e que passam por um crivo para que... Aquele que achar que vai se apropriar dos recursos da instituição comete o grande equívoco de ser vítima de sanções violentas, porque nós temos um Conselho Fiscal Nacional, composto de sete membros, dos quais quatro são do Governo, um do trabalhador e dois do empresariado, para que os recursos sejam utilizados de forma correta, digna e atingindo os objetivos precípuos para os quais a entidade foi criada. Mas os recursos são totalmente privados - dou ênfase a isso, porque poucas pessoas entendem.
E, mais adiante, o Presidente Vargas inteligentemente criou também uma instituição puramente estatal, que são instituições que até hoje vigoram - e, infelizmente, poucos serviços prestam, em relação aos nossos, na quantidade e na qualidade -, que são as escolas técnicas federais. É só comparar os números do que é feito pelas nossas entidades privadas. E, quando eu faço isso, peço vênia para citar não só o nosso Sesc e o Senac, mas também o Sesi e o Senai, da indústria, e o Senar, da agricultura.
Então, isso dito, permita-me, doravante, ler o discurso para ficar registrado nos Anais da Casa, em que eu externo agradecimento pela deferência dos Srs. Senadores e Srs. Deputados de homenagear as nossas casas.
Quero cumprimentar todos os meus companheiros, que estão junto comigo, na labuta diária, com entusiasmo que os move. Nós estamos deveras cumprindo com a missão que, lá atrás, preteritamente, foi atribuída a nós pelo Presidente Getúlio Dornelles Vargas.
Sr. Presidente desta sessão, Dr. Carlos Viana, Senador da República, Sras. e Srs. Parlamentares, representantes do setor produtivo, colegas do Sistema CNC-Sesc-Senac, minhas senhoras e meus senhores, começo agradecendo a esta Casa, que é o pilar da nossa democracia, pela oportunidade de ocupar esta tribuna no dia de hoje.
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O meu agradecimento especial aos Senadores autores do requerimento para a realização deste momento solene que celebra os 80 anos das duas mais importantes instituições sociais do Brasil, o Sesc e o Senac. Oito décadas, porém, podem ser medidas em números, mas, sobretudo, são feitas de histórias. Histórias de vidas transformadas, de oportunidades criadas e de cidadania fortalecida.
Desde as suas criações, ainda na década de 40, essas instituições nasceram de uma visão generosa e estratégica do empresariado do comércio, que compreendeu que o desenvolvimento econômico só é verdadeiro quando caminha lado a lado com o desenvolvimento social.
O Sesc, ao longo desses 80 anos, tornou-se sinônimo de qualidade de vida, cultura, saúde, lazer e inclusão. Em cada unidade, em cada projeto, há um compromisso claro: promover o bem-estar do trabalhador do comércio e de suas famílias, contribuindo para uma sociedade mais equilibrada, justa, humana e cristã.
Já o Senac consolidou-se como uma das maiores referências em educação profissional do país, formou milhões de brasileiros, preparou gerações para o mercado de trabalho e ajudou a construir trajetórias de sucesso em todas as regiões do Brasil. Seu papel ainda é mais relevante em um mundo em constante transformação, onde o conhecimento é o principal ativo do futuro.
Ambas as instituições são expressões concretas de um modelo que deu certo, um modelo baseado na parceria entre o setor produtivo e o interesse público, um modelo que não depende de improvisos, mas de planejamento, responsabilidade e compromisso social. Ao celebrarmos esses 80 anos, celebramos também a força do sistema - Confederação Nacional do Comércio, Serviço Social do Comércio e Serviço de Aprendizagem Comercial -, que reúne o setor do comércio de bens, serviços e turismo em torno de um propósito maior: contribuir para o desenvolvimento do Brasil com inclusão, eficácia e visão de longo prazo.
Não se trata apenas de olhar para o passado com orgulho, mas de projetar o futuro com confiança. Os desafios do nosso tempo exigem instituições sólidas, capazes de inovar sem perder a sua essência. E é exatamente isto que o Sesc e o Senac têm demonstrado, a capacidade de se reinventar, de ampliar o seu alcance e de continuar relevante para as novas gerações.
Seguiremos investindo em educação de qualidade, em cultura acessível, em ações de saúde e em iniciativas que promovam dignidade e oportunidades.
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Seguiremos trabalhando para que o Brasil cresça de forma sustentável, com mais produtividade, mais inclusão e mais justiça social.
Esta homenagem de hoje só fortalece a parceria que sempre marcou a relação do Sistema CNC-Sesc-Senac com o Congresso Nacional. Ainda hoje, vamos apresentar a Agenda Institucional do Sistema Comércio a autoridades do Governo e a Parlamentares, com propostas concretas para acelerar o desenvolvimento do nosso país. Esse é o nosso papel, essa é a nossa missão.
Em nome de todos os que fazem parte dessa trajetória - dirigentes, trabalhadores, parceiros e usuários -, registro nossa gratidão e nossa disposição de seguirmos firmes, juntos, na busca de um país melhor.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Viana. Bloco/PODEMOS - MG) - Obrigado pelas palavras, Sr. José Roberto Tadros, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.
O Ministro do Tribunal de Contas Augusto Nardes pediu para se ausentar, dado a compromissos que tem no TCU, deixando um abraço a todos.
Eu convido agora o Deputado Federal Hildo Rocha para as suas palavras, por cinco minutos.
O SR. HILDO ROCHA (Bloco/MDB - MA. Para discursar. Sem revisão do orador.) - Bom dia a todos os senhores e senhoras aqui presentes.
Quero cumprimentar aqui a Mesa, na pessoa aqui do Senador Carlos Viana, que é o Presidente desta sessão e requerente também desta justa sessão solene em homenagem aos 80 anos do Sesc e do Senac. Quero cumprimentar aqui também o Deputado Federal, meu conterrâneo, Cleber Verde, que também é um dos requerentes desta sessão, ele que tem feito um trabalho sempre em favor do comércio, da indústria, do serviço e também dos trabalhadores do Maranhão. Quero cumprimentar também o Senador Zequinha Marinho, lá do Estado do Pará, grande Senador. Quero cumprimentar também aqui o Presidente da CNC, Sr. José Roberto Tadros; e o Secretário de Inclusão Socioeconômica do MDS, o Sr. Luiz Carlos Everton de Farias.
Vejo que aqui tem muitos Presidentes de Fecomércio, quero cumprimentar todos na pessoa do Presidente Maurício Feijó, lá do Estado do Maranhão, povo que represento aqui no Congresso Nacional.
Ocupo esta tribuna com grande honra, em nome do partido MDB - partido a que eu pertenço e também o Deputado Cleber Verde -, para prestar uma justa e merecida homenagem aos 80 anos de duas das maiores e importantes instituições do nosso país, que são o Sesc e o Senac.
Criadas em 1946, ambas nasceram de uma visão moderna e profundamente humana do desenvolvimento nacional, em um Brasil que dava seus primeiros passos rumo à industrialização e à urbanização. O Sesc e o Senac surgiram como instrumentos essenciais para garantir não apenas crescimento econômico, mas, sobretudo, inclusão social, dignidade e oportunidade.
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Ao longo dessas oito décadas, o Sesc consolidou-se como referência em promoção de qualidade de vida, atuando nas áreas de educação, cultura, saúde, lazer e assistência social. A instituição tem sido um verdadeiro alicerce para milhões de brasileiros. Seus projetos transformam vidas diariamente, levando cultura, cidadania e bem-estar a todas as regiões do nosso país, inclusive às mais remotas.
Por sua vez, o Senac tem desempenhado um papel estratégico na formação profissional. São milhões de brasileiros capacitados ao longo desses 80 anos, preparados para o mercado de trabalho com excelência, inovação e compromisso. O Senac não apenas forma trabalhadores, mas constrói trajetórias, abre portas e impulsiona ações.
Eu falava ontem com o Presidente Maurício Feijó sobre a experiência que tive na condição de Prefeito da cidade de Cantanhede, junto com o Senac, em que tivemos a oportunidade de formar vários jovens, que, até depois de 20 anos que eu saí da Prefeitura, estão lá com suas empresas, com suas padarias, com suas panificadoras, suas fábricas de bolo, todos formados pelo Senac, além de outros profissionais que, graças a ele, Presidente, conseguiram fazer daquela profissão meio de vida para si e para a sua família.
Senhoras e senhores, não se pode falar do desenvolvimento do Brasil sem reconhecer a contribuição decisiva do Sesc e do Senac. Essas instituições representam um modelo bem-sucedido de parceria entre o setor produtivo e o interesse público, demonstrando que é possível crescer com responsabilidade social.
No Maranhão, assim como em todo o Brasil, vemos de perto os resultados desse trabalho: jovens que encontram no Senac a oportunidade para ter a sua empresa, ter o seu trabalho, e também um emprego; famílias que têm acesso às atividades culturais e serviços de saúde por meio do Sesc; comunidades inteiras que se fortalecem graças à presença dessas duas instituições.
Celebrar os 80 anos do Sesc e do Senac é, portanto, celebrar...
(Soa a campainha.)
O SR. HILDO ROCHA (Bloco/MDB - MA) - ... o Brasil que dá certo, reconhecer o valor da educação profissional, da cultura, da inclusão e da justiça social.
Precisamos garantir que o Sesc e o Senac continuem cumprindo sua missão com autonomia, eficiência e compromisso social, ampliando o seu alcance e impactando positivamente, ainda mais, a vida dos brasileiros, sem divisão, divisão que poderá enfraquecer os serviços, o comércio e, principalmente, o turismo. (Palmas.)
Finalizo, Sr. Presidente, rendendo a minha homenagem a todos que fazem e fizeram parte dessa história: dirigentes, professores, técnicos, colaboradores e parceiros. Cada um de vocês contribuiu para que o Sesc e o Senac chegassem a este momento com tanto prestígio e reconhecimento.
Que os próximos 80 anos sejam ainda mais exitosos, levando desenvolvimento, inclusão e esperança ao povo brasileiro.
Parabéns ao Sesc! Parabéns ao Senac! Parabéns ao Brasil! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Viana. Bloco/PODEMOS - MG) - Obrigado pelas palavras, Deputado Federal Hildo Rocha.
Convido a fazer uso da palavra também o Deputado Federal Arlindo Chinaglia, por cinco minutos.
O SR. ARLINDO CHINAGLIA (Bloco/PT - SP. Para discursar. Sem revisão do orador.) - Cumprimento o Sr. Presidente do Senado Federal, Senador Carlos Viana, um dos requerentes; também cumprimento o Deputado Federal Cléber Verde, também um dos requerentes; o Presidente da Confederação Nacional do Comércio e de Bens e Serviços, Sr. José Roberto Tadros; e o Secretário de Inclusão Socioeconômica, Sr. Luiz Carlos Everton de Farias.
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Eu, naturalmente, não tenho a experiência ou acúmulo para falar com a propriedade de que eu gostaria a respeito do sistema, mas, de qualquer maneira, duas entidades que completam 80 anos de atividades e que têm a pujança e o nítido desenvolvimento, crescimento e reconhecimento, eu diria que são uma parte do Brasil que já deu certo, porque aqui nós temos uma parceria entre a iniciativa privada e o Estado, inclusive no financiamento. É por isso que isso nos coloca para refletir, até porque é difícil encontrar algo que tenha mais eficácia, especialmente com aqueles jovens que não têm tanta oportunidade em nossa sociedade, que é o aprendizado a partir e conjugado com o trabalho.
Assim, eu quero parabenizar todos vocês que, ao longo destas décadas, vêm desenvolvendo esse trabalho. E cumprimentar também os jovens, os não tão jovens, que passaram pelo sistema e hoje seguramente têm um padrão de vida muito melhor do que se não tivessem passado por essa experiência.
Finalmente, eu quero falar de algo que me diz respeito de forma mais direta. Eu era Presidente da Câmara e teve, eu diria, vamos chamar de maneira genérica, uma certa confusão envolvendo prestadores de serviço lá na Câmara dos Deputados e isso resultou numa situação muito desagradável. Então, eu tomei a decisão de chamar o Senac - claro, acompanhado do Sesc - para assumir aquilo que era um prestador de serviço ali no Plenário. Depois, isso foi se estendendo para todas as unidades de alimentação da Câmara dos Deputados. E agora há pouco eu fiquei sabendo que o Senado caminhou no mesmo sentido. Então, eu me sinto, assim, como um pequeno colaborador, porque ali nós garantimos, primeiro, a mais absoluta transparência em contrato público - dizem que o dinheiro público é sagrado -; segundo, nós demos qualidade ao atendimento, visto que todo aprendiz tem supervisão. É claro que não é uma tutela, nem é a intenção, mas é exatamente a segurança para o jovem e para quem vai se alimentar.
Então, eu parabenizo todos vocês que, seguramente - e eu vi aqui poucos discursos, mas foi o suficiente -, porque eu percebo também a satisfação e a segurança nesse projeto. Portanto, eu acho que nós temos que pegar as experiências de sucesso. E aqui o Brasil... Ontem, no Ministério da Educação, o Ministro fez várias portarias que dizem respeito aos institutos federais. Também, para vocês terem uma ideia, existe um exame mundial, a sigla é Pisa, em que eles pegam jovens de 15 anos de mais de 100 países. E ali, quando entra o ensino brasileiro, lamentavelmente, a nossa nota vai para depois de 50º lugar.
(Soa a campainha.)
O SR. ARLINDO CHINAGLIA (Bloco/PT - SP) - Concluindo, Presidente, quando a gente deixa somente os institutos federais, o ensino brasileiro se equipara à Coreia do Sul, que é, sabidamente, uma das experiências mais exitosas do ponto de vista de ensino de massa.
Então, parabéns a todos! Seguramente, vocês continuarão dando esta bela contribuição para o desenvolvimento nacional.
Um abraço a todos. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Viana. Bloco/PODEMOS - MG) - Obrigado, Deputado Federal Arlindo Chinaglia.
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Quero citar também a presença do Deputado Federal Osmar Terra, que está conosco, aqui em Plenário. Seja muito bem-vindo, Sr. Deputado! (Palmas.)
Antes de caminharmos para o encerramento desta sessão, eu gostaria também de deixar aqui as minhas palavras aos senhores.
Primeiramente, eu quero me dirigir a todos os alunos do Sesc, do Senac, que estão aqui presentes, especialmente os mais jovens, que me trazem uma boa lembrança sobre os meus tempos de estudante e também de formação profissional. E, por falar em tempos, vocês, que estão agora se abrindo para o mundo, buscando a construção de um futuro, os tempos mudam, e mudam muito rapidamente. Até a geração dos meus pais, geração dos anos 30, 40, 50, o mundo mudava muito devagar, mas, a partir dos anos 60, nosso dia a dia, nosso cotidiano, passou a ter uma interferência muito rápida da tecnologia, e a nossa vida hoje - posso dizer - não é a mesma a cada cinco anos.
Vocês vejam bem - citando aqui um exemplo -, em 1969, meu pai comprou uma televisão de seletores de canal. Hoje, todos nós temos a possibilidade de ter o mundo no alcance de um aparelho que está disponível para todas as pessoas, e, no Brasil, em que temos 210 milhões de habitantes, nós temos mais de 400 milhões de linhas desse telefone. Isso muda muito rapidamente a nossa condição; mas há algo que não muda, que é a necessidade do ser humano de se formar e se adaptar ao tempo que ele vive - cada geração tem um desafio. Um erro muito grande nosso é tentarmos trazer para os mais jovens experiências que foram importantes e exitosas no período em que nós fomos jovens. É preciso entender que, a cada ano, a cada geração, a cada 15 anos, o mundo se constrói de uma maneira diferente, e isso caminha para a formação profissional.
Quando nós falamos em profissão, nós não estamos falando apenas em um conhecimento técnico; nós estamos falando em pessoas que podem desenvolver o seu potencial como seres humanos. E, se há algo que um país precisa fazer, um país precisa desenvolver, é dar a cada um dos seus membros, dos seus cidadãos, a capacidade de mostrar o seu talento e ser reconhecido na sua geração. Quantos e quantos talentos nascem nas periferias do Brasil, nascem em áreas remotas, e que, infelizmente, não são aproveitados como deveriam ou poderiam para o desenvolvimento do nosso país? Quantos se perdem, muitas vezes na criminalidade, muitas vezes, precocemente, em questões envolvidas com a violência no nosso Brasil? Não são poucos, mas essa obrigação de nós ajudarmos os jovens, de nós darmos a eles a formação é nós garantirmos que o país gerará pessoas, mão de obra, capacidade para poder tocar o futuro que nós esperamos.
Foi assim comigo, Tadros, quando adolescente, vindo do interior, pais muito simples, na cidade de Belo Horizonte, fui fazer um curso de datilografia no Senac. Datilografia! Olhem! É para vocês verem o que é...
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(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Viana. Bloco/PODEMOS - MG) - Eram 150 toques, porque todo concurso público exigia que a gente lesse ali e ficasse... Olhem onde nós estamos hoje, senhores, com a inteligência artificial, com a tecnologia! (Palmas.)
E entro aqui agora na fala aos senhores empresários e aos meus colegas de Parlamento que estão aqui. Um país só se desenvolve, uma nação só se torna rica de verdade quando cada membro consegue gerar a sua própria riqueza pelo conhecimento. Observem as nações desenvolvidas, aquelas que estão hoje no topo da qualidade de vida. São nações onde as pessoas dependem cada vez menos do Estado, onde o Estado é o incentivador da geração de renda, do emprego, do empreendedorismo. Hoje, no Brasil, nós estamos nessa contramão. Nós, infelizmente, temos um país que hoje taxa, trabalha, trata os empresários como pessoas que muitas vezes são exploradoras ou não são confiáveis diante do Estado. (Palmas.) Isso é um grande erro, senhores. O país precisa incentivar o empreendedorismo. É luta nossa aqui: reduzir a carga tributária, facilitar a geração de empregos, os contratos de trabalho, facilitar a tecnologia, incentivar o trabalho daqueles que estão preocupados em dar oportunidades aos mais novos.
Eu sei que a luta dos senhores não é fácil, reconheço, porque também já fui um pequeno empresário, cheguei a ter 32 empregados e sei claramente o que é você chegar a uma sexta-feira com a obrigação de pagar aquelas famílias que trabalharam e, às vezes, não ter para você mesmo o dinheiro que você esperava naquele final de semana.
O Brasil precisa redescobrir essa mola mestra, essa alavanca, que é o empreendedorismo e a geração de empregos, porque... Olhem, outro ponto importante para que uma nação se desenvolva. Existem três requisitos fundamentais nessa história. O primeiro deles: o país tem que ser uma democracia. A alternância de poder, a fiscalização sobre o poder, a luta contra a corrupção, uma Justiça que seja igual para todos, que não seja uma Justiça seletiva. Esse é um dos primeiros pontos, um dos mais importantes, em que o mundo olha para um país e que os investidores procuram. O país é uma democracia ou não? O segundo ponto: o país tem que ter um Judiciário confiável. Contratos têm que ser cumpridos. E constantemente nós temos aqui quebras de contrato. Muitas vezes, empreendimentos são feitos com base em incentivos fiscais onde não havia nada, e, de repente, os discursos são de que as pessoas ganham muito e de que é preciso mudar o contrato. Isso gera uma desconfiança muito grande institucional no nosso país. E o terceiro ponto... Democracia, contratos preservados e mão de obra capacitada e com capacidade de consumo. O Brasil tem esses três pontos que precisam ser melhorados. Nós temos uma população de 215 milhões hoje de habitantes que precisam de uma formação, que precisam ser incentivados ao trabalho, ao ensino e ao estudo, mas para isso é preciso que toda a sociedade entenda a importância do empresariado e daqueles que fazem um trabalho como o Sesc e o Senac. Outro ponto fundamental de que nós não podemos nunca abrir mão, Izalci e senhores, é o direito e a preservação da propriedade em nosso país - propriedade privada das pessoas que sabem claramente que o esforço delas será preservado e o Estado não buscará tomar aquilo que foi construído com uma vida de trabalho. Nós temos que preservar isso. (Palmas.)
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Quando fui convidado a assinar o requerimento para esta sessão, quando fui instado pelo Presidente Nadim Donato a estar aqui, Sr. Tadros, foi para mim uma honra muito grande, pela minha história, pela história dos senhores e por aquilo que nós vamos construir para um Brasil melhor no futuro.
Meu muito obrigado a todos os senhores. (Palmas.)
Izalci, você vai fazer uso da palavra? (Pausa.)
Então, por cinco minutos, Senador Izalci Lucas.
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco/PL - DF. Para discursar. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Carlos Viana, depois da sua fala, quase que dispensaria qualquer comentário aqui, mas eu não poderia deixar de manifestar também a minha admiração e o meu respeito ao Sesc e Senac.
Quero cumprimentar aqui o meu querido Senador Zequinha Marinho; também o Deputado Federal e meu amigo Cleber Verde, parabenizando pela iniciativa com relação a esta sessão justa; o meu amigo, o grande Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Sr. José Roberto Tadros; e também o nosso Secretário de Inclusão, Luiz Carlos Everton de Farias.
Presidente, tudo que V. Exa. falou é verdade. Eu tenho dito sempre que a educação profissional é fundamental aqui, neste país. Infelizmente nós ainda estamos na fase de 10%, 11% de jovens qualificados, enquanto o mundo já ultrapassou 50%, 60%. E a gente só vai resolver a questão da segurança pública quando a gente resolver a questão da qualificação dos jovens e colocá-los no mercado de trabalho, empreendendo. Então, isso é fundamental.
Eu quero aqui cumprimentar todos que fazem parte do sistema, representando o comércio, os trabalhadores, também as trabalhadoras e todos que nos acompanham.
Hoje nós não estamos aqui apenas para celebrar uma data; nós estamos aqui para reconhecer uma história que deu certo, uma história que ajudou a transformar o Brasil. Falo dos 80 anos do Sesc e do Senac, duas instituições que, ao longo de oito décadas, mostraram que é possível fazer política pública com eficiência, com seriedade e com resultado. E eu digo isso com muita convicção, porque quem conhece o Brasil real, quem anda nas cidades, quem conversa com as pessoas sabe o impacto que o Sesc e o Senac têm na vida das famílias. O Sesc leva qualidade de vida, leva saúde, leva cultura, leva esporte, leva lazer e, mais do que isso, leva dignidade; e o Senac, com a sua missão na educação profissional, abre portas: portas para o primeiro emprego, portas para o empreendedorismo, portas para a independência.
E aqui eu faço uma defesa muito clara. A educação profissional é uma das maiores ferramentas de transformação social que nós temos, e, infelizmente, por muito tempo, no Brasil, ela foi tratada como algo menor, como se não tivesse o mesmo valor, mas quem vive a realidade sabe, é a qualificação que muda a vida das pessoas: é o curso técnico, é a formação profissional que faz com que o jovem saia do zero e entre no mercado de trabalho. E é exatamente isso que o Senac faz, com qualidade, com modernidade e, principalmente, com resultado.
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Aqui, no Distrito Federal, esse trabalho é ainda mais visível - quero aqui cumprimentar meu querido Aparecido -, e falo isso como Senador que acompanha de perto. O Senac-DF tem formado milhares de profissionais todos os anos, pessoas que saem preparadas para atuar no comércio, no serviço e no turismo, e que não apenas conseguem emprego, mas ajudam a movimentar a economia do Distrito Federal.
E o mesmo vale para o Sesc.
Quem conhece as unidades do Sesc, no DF, sabe do que eu estou falando. São espaços que acolhem famílias, que oferecem atividades para as crianças, jovens e adultos, que levam cultura de qualidade para quem, muitas vezes, não teria acesso.
E isso faz a diferença. Faz diferença na saúde, na educação, faz a diferença na vida.
E tudo isso acontece porque existe um modelo que funciona, um modelo que une o setor produtivo com o propósito social.
O Sistema S é, talvez, um dos maiores exemplos de que o Brasil pode dar certo...
(Soa a campainha.)
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco/PL - DF) - ... quando há seriedade na gestão.
E eu preciso dizer isto aqui: em um país onde, muitas vezes, a gente vê recursos sendo mal utilizados, o Sesc e o Senac mostram que é possível fazer mais, fazer melhor e fazer com responsabilidade. (Palmas.)
E sem excesso de burocracia, sem desperdício e com resultado concreto, e é exatamente por isso que nós precisamos estar atentos, porque tudo aquilo que funciona, no Brasil, precisa ser protegido, precisa ser valorizado, precisa ser fortalecido.
Eu digo isto com muita clareza: defender o Sesc e o Senac é defender o trabalhador brasileiro; é defender o emprego, é defender a renda, é defender o futuro.
E, como um defensor da educação, eu não poderia deixar de reforçar: o Brasil precisa avançar muito na educação profissional. Precisa ampliar o acesso, precisa integrar com o mercado de trabalho, precisa entender que nem todo caminho...
(Soa a campainha.)
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco/PL - DF) - ... passa pela universidade, e está tudo bem. O que não pode é um jovem ficar sem oportunidade, e aí que o Senac tem um papel fundamental, um papel que precisa ser reconhecido e ampliado.
No Distrito Federal, nós temos um potencial enorme, e eu tenho defendido, ao longo do meu mandato, a valorização da educação técnico-profissional como um caminho real para gerar emprego e desenvolvimento, porque não existe desenvolvimento sem educação e qualificação e não existe educação e qualificação sem investimento certo, e o Sesc e o Senac são prova disso, são prova de que, quando o investimento é bem feito, o resultado aparece. Aparece na vida das pessoas, aparece na economia, aparece no futuro do país.
Por isso, esta homenagem, hoje, não é apenas sobre o passado; é sobre o presente e, principalmente, sobre o futuro.
Que nós possamos garantir que essas instituições continuem fortes, continuem livres, continuem entregando resultado...
(Soa a campainha.)
O SR. IZALCI LUCAS (Bloco/PL - DF) - ... e que possamos ampliar o alcance do que já deu certo.
E que possamos ter coragem de defender o que funciona, porque o Brasil não precisa inventar tudo do zero. O Brasil precisa valorizar o que já está dando certo, e o Sesc e o Senac são prova disso.
Parabéns pelos 80 anos de história, parabéns por tudo que já foi feito e, principalmente, pelo muito que ainda será feito.
Muito obrigado e parabéns a todo o sistema. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Viana. Bloco/PODEMOS - MG) - Muito obrigado, Senador Izalci Lucas.
Antes de encerrar a sessão, gostaria de convidar a todos para a inauguração da exposição "Trabalhadores do Comércio: a Força que Impulsiona o País", no espaço Tereza de Benguela, na Câmara dos Deputados.
A mostra celebra os 80 anos do Sesc e do Senac, homenageando a história e a relevância dos profissionais que movimentam a economia.
Pois não, Deputado Cleber Verde.
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O SR. CLEBER VERDE (Bloco/MDB - MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente... O microfone aqui é feito para falar em pé, pelo visto, né? (Fora do microfone.) (Risos.)
Eu queria só aproveitar, considerando o convite que V. Exa. acaba de fazer, para convidar realmente a todos para nos acompanhar, porque, Presidente Roberto Tadros, o Espaço Tereza de Benguela... E eu quero aqui agradecer ao Presidente Hugo Motta - na condição de Presidente do Conselho de Comunicação da Câmara -, que nos permitiu utilizar esse espaço, que é o principal espaço da Câmara, para a exposição do Sesc e do Senac.
Então, é muito importante que os senhores o conheçam, até porque, na sua fala, José Roberto Tadros, fala-se do desconhecimento, e é verdade, muitos Parlamentares não conhecem a extensão do trabalho dos senhores. Por isso, esse espaço é o corredor por onde todos os Deputados, inevitavelmente, vão passar. E não só os Deputados, mas o Brasil passará ali.
Portanto, pontuo a importância desse espaço, que é uma galeria, Tereza de Benguela, e é fundamental que os senhores nos acompanhem, para entender a importância desse espaço e o reconhecimento do trabalho dos senhores.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Carlos Viana. Bloco/PODEMOS - MG) - Muito obrigado, Deputado.
Cumprida a finalidade desta sessão solene, agradeço a todas as personalidades que nos honraram com suas presenças e declaro encerrada a presente reunião.
(Levanta-se a sessão às 11 horas e 53 minutos.)