4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 17 de março de 2026
(terça-feira)
Às 10 horas
15ª SESSÃO
(Sessão Especial)

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Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

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A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE. Fala da Presidência.) - Bom dia a todas e a todos.
Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 121, de 2026, de autoria desta Presidência e de outros Senadores e Senadoras, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
É com muita felicidade que eu recebo a todas que aqui estão, a todos que vieram hoje para este momento. Esta sessão realmente é uma sessão muito especial, sobretudo para nós mulheres.
A sessão é destinada a celebrar e promover o lançamento do Guia da Candidata - este guia aqui, que nós vamos ter o prazer e oportunidade de lançar e de poder também distribuir por todo o nosso país, para que a gente possa, assim, fortalecer as candidaturas de mulheres -, em alusão ao mês da mulher, com foco na prevenção e no enfrentamento da violência política de gênero.
Então, convido agora, com muita felicidade, para compor a mesa desta sessão especial, as seguintes convidadas: a Sra. Deputada Federal Coronel Fernanda, Deputada Federal pelo Estado do Mato Grosso e Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados (Palmas.); a Sra. Manuela d'Ávila, Presidente do Instituto E se fosse você?, uma grande amiga, ativista, que me orgulha (Palmas.).
Já agradeço também imensamente a participação dessas grandes mulheres que aqui estão, como de todas que aqui estão neste Plenário.
Agora, eu convido a todas e a todos para, em posição de respeito, nós acompanharmos o Hino Nacional.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
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A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Eu queria aqui, antes de começar e de fazer o meu discurso do lançamento desse Guia da Candidata... Porque eu quero muito fazê-lo da tribuna, eu estou aqui esperando chegar uma Senadora para que possa vir até aqui; ou, se eu puder quebrar o protocolo, eu queria pedir permissão para temporariamente...
Ah, chegou! Salvou a pátria nossa querida Senadora! Já a convido para presidir. (Palmas.)
É isso que significa ter mulher na política, né? A gente se apoia.
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - É, se Deus quiser! Se Deus quiser, no ano que vem você vai poder.
Quero passar aqui a Presidência para a nossa querida Senadora Eliziane Gama.
(A Sra. Augusta Brito deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pela Sra. Eliziane Gama.)
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A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MA) - Bom dia!
Passo a palavra à nossa querida Senadora Augusta Brito, para seu discurso.
Fique à vontade, minha querida!
A SRA. AUGUSTA BRITO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE. Para discursar.) - Muito obrigada, quero aqui agradecer imensamente. Quero até dizer "ainda bem que ela chegou"; eu ia quebrar o protocolo, porque eu queria fazer daqui. Mas que bom que a nossa Senadora Eliziane Gama, a nossa Presidenta agora desta sessão especial, nos dá o prazer de se unir a nós que estamos aqui.
Eu quero aqui cumprimentar também a Deputada Federal Coronel Fernanda, que é Procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados; quero cumprimentar nossa querida Manuela d'Ávila - espero contar com a sua presença também aqui marcante no próximo ano, com certeza -; e a todas vocês que aqui estão e todos que estão aqui neste momento, nesta sessão especial.
Eu quero pedir aqui permissão para fazer a apresentação deste Guia da Candidata, em um ano que nós sabemos que é crucial para que a gente possa verdadeiramente fortalecer as campanhas de mulheres.
Este guia, o Guia da Candidata, é um instrumento pensado por e para mulheres que querem transformar coragem e projetos em participação política concreta. Ele foi elaborado não apenas para quem já decidiu disputar um cargo eletivo ou está em processo de pré-candidatura, mas também para quem deseja apenas entender, com linguagem clara e prática, quais são os passos necessários para ocupar espaço de poder com segurança, informação e autonomia. O material reúne orientações jurídicas, logística de proteção, além de ferramentas de comunicação que são essenciais para a trajetória de nós mulheres em um ambiente que ainda apresenta muitas barreiras e desigualdades.
Este guia é destinado a mulheres que sonham em representar suas comunidades em Câmaras Municipais, em Assembleias Legislativas, na Câmara das Deputadas e dos Deputados, no Senado Federal ou em prefeituras, como também a lideranças comunitárias, ativistas, jovens, mulheres negras, mulheres trans, indígenas, rurais e de periferia que precisam de orientações objetivas para disputar eleições. Ele, igualmente, é útil para equipes de campanha e lideranças partidárias que desejam apoiar candidaturas femininas de forma responsável, ética e competitiva.
O conteúdo disponível aqui pode ser utilizado de acordo com a necessidade de cada leitora. É possível fazer uma leitura rápida, consultando o sumário, a linha do tempo eleitoral, o checklist de documentos e prazos e as orientações práticas, o que fazer nos meses que antecedem a eleição, facilitando a organização imediata da candidatura. Mas também é possível pesquisar o guia por temas, aprofundando-se nos pontos que tratam de pré-candidatura, do registro, do financiamento, da comunicação, da prestação de contas, do dia a dia da eleição, do pós-eleição, que também é muito importante. Há ainda orientações específicas sobre a violência política de gênero, segurança digital, canais de denúncias sobre violência política de gênero - já falei agora - e redes de apoio jurídico e psicológico que podem ser consultadas sempre que houver necessidade de proteção ou orientação técnica.
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Eu queria fazer uma pausa aqui na leitura para fazer um agradecimento muito especial a toda a equipe da Procuradoria, à nossa Coordenadora Raquel Andrade e a todas as profissionais que de lá fazem parte e fazem acontecer o que nós planejamos. Eu quero aqui fazer também um agradecimento muito especial a todos os nossos aliados aqui do Senado Federal: desde o Observatório, que nós temos aqui também, que ajuda e contribui muito para que a gente possa fazer um bom trabalho; e, na construção dessa cartilha, especialmente também a questão da Liderança do PT, que também nos ajudou e ajuda muito todas as envolvidas no conteúdo que nós estamos aqui compartilhando e vamos com certeza disseminar por todo o nosso país.
A existência de um guia específico para mulheres se justifica porque a política não é neutra. Agora, o que não se justifica é a gente ter que explicar por que tem que ter um guia para mulheres, porque a gente é questionada sobre a necessidade de ter esse guia para nós mulheres. Isso não era para não ter justificativa, mas, infelizmente, a gente tem que fazê-la.
Então, a política não é neutra, ela ainda é atravessada por desigualdades de gêneros, raça e classe, que impõem obstáculos concretos à participação feminina. Mulheres enfrentam dificuldades maiores de acesso a financiamentos, às redes de apoio, à visibilidade, bem como são alvos mais frequentes de ataques de desinformação e de violência política. Por incrível que pareça, a gente precisa explicar por que um guia para candidaturas femininas - como tantos outros projetos que a gente apresenta, a gente também tem que explicar a necessidade deles.
Mas estamos aqui, na luta, firmes e fortes, para que, quantas vezes sejam necessárias, a gente venha, suba à tribuna, vá ocupar os espaços de poder, como Deputadas, como Vereadoras, como ativistas, para que a gente possa verdadeiramente sair da invisibilidade e fazer parte deste processo de decisão, destes espaços de decisão e poder.
Então, essa publicação oferece um roteiro para enfrentar essas desigualdades, como o cumprimento das cotas de recurso, e acionar redes de apoio, utilizar os instrumentos legais disponíveis para denunciar irregularidades. O Guia da Candidata foi elaborado para que nenhuma mulher entre nesse processo sozinha. A informação reduz riscos, amplia a autonomia e fortalece a capacidade de mulheres transformarem a política e ocuparem os espaços que, historicamente, lhes foram negados.
Como Procuradora Especial da Mulher no Senado Federal e Líder do PT no Senado, reafirmo o compromisso de incentivar, proteger e dar visibilidade às candidaturas femininas, porque a democracia brasileira se fortalece quando mais mulheres participam ativamente das decisões do país.
Então, este é o nosso guia. Quero aqui agradecer mais uma vez a todos que colaboraram para que ele pudesse hoje estar sendo lançado especialmente no mês de março, mas ele vai servir, com certeza, especialmente para este ano, no qual nós queremos as candidaturas femininas realmente competitivas, e que elas se sintam - elas, não: nós - confortáveis em participar de eleições, de campanhas, de mandatos, sem ter que sofrer nenhum tipo de violência, para que a gente entenda que a gente não está sozinha.
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Então, é uma cartilha sobre a qual eu digo assim: que eu fiquei com muito orgulho - parece até que eu sou mãe dela, mas eu não sou, não fui eu que fiz. E eu quero agradecer muito a quem contribuiu com o conteúdo dela, porque ela tem um conteúdo aqui maravilhoso e necessário para as candidatas que nós vamos ter, de uma linguagem e de uma leitura muito simples e acessível.
Então, este guia aqui, eu o vejo para além de papéis, e de datas, e de leis que estão sendo citadas aqui; eu o vejo verdadeiramente podendo ser trabalhado por nós mulheres, para que a gente possa dar esta segurança de que as mulheres entendam que podem ser candidatas e que elas não estão sozinhas nesse processo.
Então, o Senado Federal tem toda uma equipe - a que eu já quero agradecer, mais uma vez - de profissionais preparadas que recebe as demandas.
Nós temos o Zap Delas, que eu não vou deixar de falar, que é uma ferramenta que foi iniciada agora - foi lançada em outubro -, através do qual nós - eu não estou com o dado aqui na cabeça atualizado - já fizemos mais de 300 atendimentos em relação à violência política de gênero em todo o país. Os atendimentos são pedidos de ajuda, são atendimentos agendados com o nosso jurídico, de forma virtual, são encaminhamentos que são feitos também se tiver necessidade de ter algum acompanhamento de alguma denúncia.
Então, nós estamos aqui, no Senado Federal, fazendo o nosso papel, através da Procuradoria, através de toda essa equipe maravilhosa que dá sustentabilidade para que isso aconteça. Então, para que esse guia esteja aqui funcionando, para que o nosso Zap Delas funcione, nós temos, por trás desse material, uma equipe que eu quero aqui pedir a vocês já que possam aplaudir. Eu queria pedir à equipe toda da Procuradoria que pudesse vir para a frente, a todos do Senado que colaboraram para que ele acontecesse que pudessem vir aqui para a frente, para eu não esquecer o nome de ninguém; e eu sei que também nós estamos aqui todas espalhadas e focadas em fazer esse evento acontecer, mas que pudessem vir até aqui à frente, só para que a gente possa dar visibilidade às mulheres que realmente fazem acontecer e que estão nos bastidores. Vamos lá para a frente ali, por favor.
As nossas colaboradoras: também do Senado, nós temos aqui o colaborador do observatório, eu vejo ali também Ana Tereza...
(Manifestação da plateia.)
A SRA. AUGUSTA BRITO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Hã? O quê?
(Manifestação da plateia.)
A SRA. AUGUSTA BRITO (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Ah, o Comitê de Equidade, é lógico.
Por favor, eu quero pedir aqui que venham todas as mulheres que representaram e representam o Senado Federal e que ajudaram na construção do Zap Delas, deste guia. Aplausos aí para elas. (Palmas.)
Nós temos que reconhecer - pode vir, Ana Tereza - quem realmente faz acontecer, as mulheres que estão nos bastidores. E eu só tenho muita gratidão; tudo acontece, porque nós as temos totalmente determinadas a fazer dar certo. Obrigada.
E aí vão dizer assim: são poucas, são muitas, aí se multiplicam, porque elas fazem com tanto amor, com tanta dedicação. Então, as mulheres dos bastidores fazem tudo acontecer. Muitíssimo obrigada a todas: vocês são demais. Obrigada. (Palmas.)
E eu queria só finalizar agora, minha querida Senadora, e dizer só mais uma vez o número do Zap Delas, para que a gente possa ter essa ferramenta, se assim for necessária, sendo disseminada, podendo todas utilizarem, que é o Zap Delas: o DDD dele é o 61, e o número é 983090025 - 983090025.
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Então, o Zap Delas está também aí no material e nós estamos totalmente à disposição para fazer candidaturas comunitárias, eu diria, candidaturas de mulheres que não vão ser invisibilizadas e que não vão estar sozinhas.
Muito obrigada e já agradeço a todos, e agradeço aqui à nossa Ministra também que chegou, que se juntou aqui, e com certeza vai fazer um grande trabalho também em relação ao fortalecimento das candidaturas de mulheres.
Muito obrigada a todas e a todos. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Eliziane Gama. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MA) - Muito obrigada, Senadora Augusta.
Eu quero já cumprimentar a nossa querida Sonia Guajajara, a nossa Soninha. Que Deus te abençoe. Já está compondo conosco a mesa.
E antes de passar à nossa querida Procuradora Augusta, eu quero chamar também para integrar conosco a mesa a Eutália Barbosa Rodrigues Naves, que é Secretária-Executiva do Ministério das Mulheres. (Palmas.)
E chamo a nossa querida Augusta, a nossa Procuradora da Mulher, para que retome a Presidência dos trabalhos. (Pausa.)
(A Sra. Eliziane Gama deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pela Sra. Augusta Brito.)
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Dando continuidade agora, vou passar aqui para a Senadora Eliziane Gama também, que quer fazer o uso da tribuna.
Será um prazer também ouvi-la. Nós temos várias parcerias.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MA. Para discursar.) - Muito obrigada, querida Senadora Augusta, eu quero cumprimentá-la e cumprimentar todas as demais integrantes da mesa: minha querida amiga Soninha Guajajara, do nosso Estado do Maranhão; quero também cumprimentar a querida Eutália Barbosa Rodrigues, que é a nossa Secretária-Executiva do Ministério das Mulheres; a querida Deputada Jack Rocha; quero cumprimentar também a Deputada Federal Coronel Fernanda, que é a Procuradora da Câmara dos Deputados; quero cumprimentar, de forma muito especial, essa guerreira, uma mulher que, para mim, é uma grande inspiradora, uma pessoa muito especial na minha vida, Manuela D'Ávila - a gente a espera aqui no Senado, viu, Manu? O Brasil precisa de você aqui no Senado Federal -; e quero cumprimentar todas vocês aqui presentes.
Quero dizer que hoje é um dia muito importante no lançamento do Guia da Candidata. E aí, às vezes, alguém pode dizer: "Meu Deus, para que um guia? Para que um guia de uma candidata, se todo um processo de legislação está aí diante de nós?" Nós temos todo um conjunto, eu diria, probatório de leis e de normas, de mudança na Constituição Federal, que dá a nós as condições reais e legítimas de sermos votadas, de votar e de termos um protagonismo, um ativismo na sociedade brasileira.
É necessário, e é necessário quando a gente olha para trás e vê que nós temos uma lei - que nem é tão recente assim, se você compara o período da lei com a aplicação da lei -, que é a lei que data de 2021, a Lei 14.192, que estabelece o combate à violência política no Brasil, a violência de gênero, a violência contra as mulheres brasileiras.
Eu digo isso porque, de 2021 para cá, o nível de punição ainda é muito baixo. A conscientização, sobretudo, da magistratura brasileira e, às vezes, até mesmo das mulheres e dos homens - como todos aqueles homens que defendem as mulheres -, que, às vezes, não têm o conhecimento à altura para fazer a denúncia da violência de gênero, para fazer a denúncia da violência contra as mulheres - que cabe até prisão! -, mas que, às vezes, não ocorre. Por quê? Porque, infelizmente, não chega a notificação. A subnotificação é ainda gigante no Brasil, como nós temos a subnotificação da violência física, da violência emocional, e de tantos outros tipos de violência contra a mulher. E aí, Augusta, eu queria cumprimentar você e toda a equipe da Procuradoria por criar, nesse conjunto, o Zap Delas. Que o Zap Delas possa ser um instrumento fundamental para fazer essa denúncia.

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É porque, vejam, nós que estamos aqui no Plenário do Senado Federal, não é fácil chegar ao Senado da República, uma mulher chegar aqui ao Senado Federal. Nós mulheres do Senado Federal sofremos, de forma cotidiana, violência de gênero - essa é uma realidade -, como as mulheres da Câmara dos Deputados, como as mulheres das Câmaras Legislativas do Brasil inteiro, das Câmaras Municipais do Brasil inteiro. Esta é uma realidade.
Eu quero aproveitar, inclusive, agora aqui, Augusta, e dizer que eu estou sofrendo isso, neste momento, no Estado do Maranhão. O Congresso Nacional... Veja, por exemplo, a minha atuação aqui no Plenário. Podem falar o que quiser da Senadora Eliziane Gama, mas não podem dizer que eu não tenho atuação no Congresso Nacional. Eu estou aqui trabalhando cotidianamente, apresentando grandes projetos de lei, representando o meu Brasil aqui e, inclusive, fora. Sou Vice-Presidente Nacional do meu partido, o PSD, mas há um movimento no Maranhão desqualificando a minha candidatura: "Que Eliziane não vai ser candidata à reeleição".
Eu tenho que dizer, Augusta, todo dia, que eu sou candidata à reeleição para o Senado Federal, porque há um movimento claro, impulsionado nas redes sociais, referente a isso. Há homens que, nas tribunas, nos microfones e nas entrevistas, fazem os discursos mais calorosos para as mulheres, mas que, nos bastidores, nas reuniões fechadas, nos escritórios, estão lá excluindo a mulher como um todo, retirando as mulheres dos debates nacionais e impedindo a candidatura feminina. Esta é uma realidade.
Ou a gente usa os nossos espaços para fazer essas denúncias e para não nos calar, ou infelizmente nós somos suplantadas. Alguém diz: "Ah, já evoluíram muito". Evoluímos. Há 90 anos, nem sequer candidatas éramos, nem sequer poderíamos votar, mas hoje, se não gritarmos, se não lançarmos um guia da candidata... Não existe guia de candidato, Augusta. Por que não existe? Porque todas as portas estão escancaradas para eles. Nós temos que criar zaps para nós, nós temos que criar guias, nós temos que falar todo dia na televisão que a gente é candidata, ainda correndo o risco de sermos suplantadas pelos partidos ou pelas Lideranças políticas. Essa é uma verdade.
Manuela, eu fui eleita duas vezes Deputada Estadual e fui eleita Deputada Federal para eu ser Presidente do meu partido. É mais difícil presidir um partido do que ganhar uma eleição, gente. Por quê? Porque é num partido que se decide, porque são nessas rodas e nessas reuniões internas e fechadas, fora dos holofotes da televisão, que as decisões são tomadas, que o fundo eleitoral é dividido, que o direcionamento orçamentário é programado. São lá, e nem sempre a gente está lá. Por quê? Porque nós não fazemos parte nem sempre das Lideranças partidárias.
Então, é por isso que eu louvo a gente ter este momento hoje aqui no Congresso Nacional, para que daqui nós possamos reverberar para todos os cantos do Brasil.
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Nós, enquanto mulheres, podemos ocupar o lugar que nós desejamos ocupar. Não são os homens ou os machistas que vão tentar definir o nosso futuro ou fazer as nossas escolhas. Essas escolhas quem tem que fazer somos nós mesmas. E, para isso, nós precisamos, às vezes, falar mais forte; nós precisamos, às vezes, falar mais firmes; mas nós não recuaremos. Eu não recuarei!
No meu Estado do Maranhão, eu sou candidata à reeleição ao Senado Federal. Terão que pagar o preço de retirar uma mulher de mandato para a candidatura. Terão que dizer isto, nas TVs do Maranhão e do Brasil: que Eliziane, Senadora da República, Líder no Senado Federal, não é candidata à reeleição; porque é o que eu estou sofrendo no meu Estado do Maranhão, e não ficarei mais calada - não ficarei mais calada... (Palmas.)
... porque o meu silêncio pode reproduzir o silêncio e o medo de tantas outras mulheres.
Nós temos a responsabilidade, mulheres, porque vocês que estão aqui... Nós temos milhares de mulheres nos rincões deste país que não têm condições de pagar uma passagem aérea para estarem aqui hoje presentes, que não têm condições de se sentarem a uma mesa de debates. Se nós falharmos, elas falharão.
Então, nós temos que ter essa convicção, por nosso tempo, pela nossa geração, e, sobretudo, pela geração vindoura, de que nós não recuaremos.
E eu quero deixar isto claro para todos os homens. Não estou falando para as mulheres. Eu estou falando para todos os homens que eu não recuarei. Eu não vou recuar um milímetro sequer num projeto que eu acredito que é o melhor para o Brasil. Eu estou aqui para defender aquilo que eu acredito, com a convicção que me trouxe até aqui.
Não sou de família política, não tenho político na minha família. A minha família é uma família absolutamente humilde. Meu pai foi lavrador, é pastor hoje jubilado da Assembleia de Deus no Brasil; mas eu quero dizer que as condições que foram inóspitas na minha vida me fizeram chegar aqui. E, depois, que eu cheguei até aqui, não há nenhuma condição ou nenhuma situação que me fará recuar. Eles terão, como eu disse, que pagar o preço para retirar a mim ou qualquer outra mulher de um cenário de debate nacional.
Eu quero finalizar cumprimentando, mais uma vez, a minha querida Augusta, e dizer para vocês, lembrando como disse a nossa chilena Michelle Bachelet: "Quando uma mulher entra na política, [...] [ela muda a vida dela]. Quando muitas mulheres entram na política, [...] [elas mudam uma sociedade]".
Nós, mulheres, de forma conjunta e coesa, vamos ocupar os nossos espaços, para mudar a realidade brasileira, porque, hoje, nós somos o Brasil que tem menos participação feminina nas Américas - e eu não estou falando apenas da América do Sul. A nossa posição é uma posição vergonhosa em nível internacional.
Até no lado oriental, às vezes, nós temos países onde nós temos maior participação feminina. E nós temos que lutar neste sentido, para que nós, mulheres, possamos ocupar, e um elemento fundamental é o acesso ao orçamento público.
Eu vou finalizar, porque, quando eu começo a falar de mulher, eu me esqueço do tempo, mas eu vou finalizar agora, dizendo para vocês o seguinte: eu fui eleita Deputada Federal, Manu, e, quando eu fui eleita Deputada Federal, ali na Câmara dos Deputados, Jack, foi junto com tantas outras Parlamentares ali na Câmara dos Deputados.
Naquela vez em que eu fui eleita, em 2014, eram 46 Deputada; não havia obrigação de fundo eleitoral para as mulheres.
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Em 2018, houve a obrigação, fruto do nosso trabalho aqui. Todas nós caminhamos daqui lá para o TSE, conversando e dizendo: "A gente quer ter direito à obrigação".
Se eu tenho uma lei que diz que tem 30% de acesso das mulheres na política, eu tenho que ter também 30% de acesso ao dinheiro, ao fundo eleitoral, porque o fundo não ia para a mulher de jeito nenhum! (Palmas.)
Aí, nós brigamos - a Ministra Cármen Lúcia foi fundamental nessa luta - e tivemos acesso aos 30%.
Nós saímos de 46 para 94 mulheres eleitas em 2018. Ou seja, não ganhávamos eleição por quê? Porque não tinha acesso ao fundo eleitoral para as mulheres, porque o dinheiro não chegava para o investimento nas candidaturas.
Depois, disseram: "Ah, candidatura-laranja de mulher!".
Teve candidatura-laranja de mulher - e foi denunciado -, como também tem candidatura-laranja de homem. O crime está em todos os lugares. Agora, não é por isso que a gente vai impedir que o dinheiro chegue às mulheres, para fazerem investimento nas suas campanhas eleitorais.
Nós temos que lutar por isso e nós vamos ocupar os nossos espaços.
Se Deus quiser... Eu apresentei aqui um projeto de lei criando vaga de mandato para as mulheres. Eu acredito que agora, em 2026... Mulheres, eu quero chamar vocês para isto: com o nosso vigor, com a nossa luta e com a nossa determinação, nós poderemos dobrar o número de mulheres na Câmara dos Deputados hoje, assim como nós poderemos dobrar o número de Senadoras aqui no Senado Federal!
Agora, nós não vamos mudar com medo, nós não vamos mudar com recuo. Nós vamos mudar com avanço, e é com esse avanço que eu estou muito firme, muito certa de que continuarei.
Que Deus abençoe a todas vocês; que Deus nos dê graça, que Deus nos dê garra para essa caminhada, que não é simples, não é fácil, mas não é impossível.
Que Deus abençoe a todas vocês.
Muito obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Obrigada.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MA. Fora do microfone.) - ... na CDR, eu vou ler agora um relatório da Comissão. Requeiro a permissão de V. Exa. para ir ler.
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Toda - toda.
A SRA. ELIZIANE GAMA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MA. Fora do microfone.) - Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Você é candidatíssima e uma Senadora muito atuante. Com certeza.
É porque, neste momento, também, estão acontecendo as Comissões. Nós estamos aqui com várias Senadoras também participando de outras reuniões.
Muito obrigada, Senadora Eliziane Gama.
Eu já quero aqui constar, mais uma vez aqui, a presença da Ministra, da nossa querida Sonia Guajajara, que está aqui, Ministra dos Povos Indígenas - muito obrigada pela presença -; da nossa querida Deputada Federal Jack Rocha, Deputada pelo Espírito Santo e Coordenadora-Geral da Secretaria de Mulheres da Câmara de Deputados; e também da nossa querida Eutália Barbosa, Secretária-Executiva do Ministério das Mulheres.
Quero reforçar aqui, agradecer - Manuela, nós já estávamos aqui - e já passar a palavra, neste momento, para a Deputada, porque ela tem que ir para outro evento na Câmara. Então, ela tem que falar para ir para o evento, porque hoje nós estamos aí cheios de ações e de momentos voltados ao fortalecimento das nossas candidaturas, do nosso protagonismo, enfim, da nossa participação.
Então, já passo aqui para a nossa querida Deputada, que já pode ir até a tribuna, a nossa Deputada Federal Coronel Fernanda, Deputada pelo Estado de Mato Grosso e Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados e Deputadas.
Já lhe registro a presença, já chamo e convido, para fazer parte desta mesa, a Senadora Leila, nossa Senadora também atuante. (Palmas.)
Obrigada, Leila, por estar aqui presente.
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A SRA. CORONEL FERNANDA (Para discursar.) - Bom dia a todas.
Quero aqui, na pessoa da Presidente desta sessão e da Procuradora Especial do Senado Federal, a Senadora Augusta Brito, parabenizar pelo guia da candidata. É importante construirmos ações para outras mulheres. Então, parabéns!
Cumprimento a Ministra dos Povos Indígenas, a Deputada Federal Sonia Guajajara; a representante do Ministério das Mulheres, a Sra. Eutália Barbosa; também a minha amiga lá da Câmara, a Deputada Jack Rocha, nossa Coordenadora-Geral de Direito da Mulher da Câmara Federal; e todas as senhoras e senhores que estão aqui.
Estamos num momento delicado, em que, em 2026, serão realizadas as eleições em nível federal e estadual.
Ser mulher neste país não é fácil. Se a gente considerar a história da mulher no mundo desde a época de Adão e Eva, sempre a mulher teve que ser responsabilizada por coisas que não deram certo e também cobrada das suas funções.
Não é fácil ser mulher. Não é fácil ser a bola da pancada. A toda hora, alguém bate na gente. A toda hora, alguém quer ocupar o nosso lugar.
Querem ocupar nossas cotas, querem ocupar os nossos recursos financeiros para as campanhas, querem ocupar as nossas vagas para tudo.
Eu vim de uma carreira militar em que eu via os homens brigando para que uma mulher não saísse coronel e eles ocupassem aquela vaga. Eu vim para a política e vejo, toda hora, os homens querendo ocupar as vagas das mulheres, em vários cargos.
Nós estamos numa discussão, lá na Câmara Federal, em que temos a questão das mulheres trans e as mulheres biológicas. Defendo 100% as mulheres biológicas, porque, na história, a gente vê a dificuldade delas. Os homens estão sempre querendo ocupar as nossas vagas, e isso não podemos deixar.
Sou Procuradora da Mulher hoje e recebo 100% das queixas e das denúncias de violência cometida contra as mulheres que estão em cargos políticos. E não consideramos aí os cargos administrativos, cargos de confiança, concursos públicos... A toda hora, as mulheres são testadas.
A diferença de um homem e uma mulher na política está, principalmente, no maior detalhe da vida dessa mulher: a honra dela. A todo momento, essa mulher é atacada na sua honra, atacada na sua família, porque é isto que nos importa: o bem-estar da nossa família.
São tão covardes, que não são capazes de nos atacar diretamente. Ofendem aqueles que são mais preciosos para nós. Acabam, às vezes, nos colocando numa situação constrangedora, impedindo-nos de fazer aquilo que nós nos propusemos a fazer: defender a sociedade, cuidar das mulheres de verdade, fazer com que elas se sintam representadas e também nos sentirmos representados por elas, porque cada passo de uma é em prol do outro.
A mulher não entra na política por poder; ela entra por uma causa. E é essa causa que move a sua vida.
Nós temos que estar atentas, para que nada nem ninguém tire de nós o direito de lutarmos por uma causa.
Temos aqui a Ministra dos Povos Indígenas, cuja maior causa são os povos indígenas. Ela faz tudo o que pode e quer para fazer com que o seu povo seja representado.
E assim nós somos em todas as cidades, em todos os rincões do nosso país.
A dificuldade de você ser mulher neste país, de ter o direito de ter a maternidade reconhecida, de ter um parto humanizado, de ver seu filho em uma escola pública com decência, ter a vaga garantida para aquela criança, ter a vaga garantida no emprego, ter a vaga garantida, Jack, na política.
Nós precisamos, infelizmente, ainda de leis para que nós possamos estar aqui nesta tribuna.
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Infelizmente, ainda estamos no momento de buscar espaço.
Eu espero que, daqui a 30 anos, as senhoras possam estar aqui nos nossos lugares, e que as vagas de vocês sejam garantidas, porque nós contribuímos, pagamos impostos, formamos a sociedade, fomentamos a sociedade, transformamos a sociedade, transformamos vidas.
Então, mulheres, parabéns! Contem conosco. Estamos lá na Procuradoria.
Quero convidar todas: amanhã teremos o evento onde mais de 500 mulheres do Brasil todo vão estar presentes no Encontro de Procuradoras, que vai ser realizado na Câmara Federal. Vai ser um encontro de mulheres que estão na ponta, fazendo a diferença, fazendo política, por uma causa, por vocês.
Obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Obrigada.
Já registro aqui que a Deputada vai ter que ir para a Câmara, mas já agradecemos imensamente a participação dela.
Muito obrigada, Deputada Coronel Fernanda.
E agora já passamos a palavra, de imediato, para a nossa querida Manuela d'Ávila.
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Onde você desejar, mas acho que combina bem uma tribuna com você.
A nossa querida Manuela d'Ávila veio aqui também fazer parte deste momento. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Nós estamos cheios de mulheres candidatas aqui.
Que bom, Manuela! Boa sorte. Estamos aí na torcida.
Mas eu quero aqui aproveitar, enquanto ela vai até a tribuna, para registrar aqui os meus agradecimentos ao Observatório da Violência contra a Mulher do Senado, ao Comitê de Equidade de Gênero e Raça, à Secretaria de Comunicação, ao Interlegis, à Advocacia do Senado e ao designer da Liderança do PT, que teve todo um cuidado em fazer essa Cartilha da Candidata... Então, agradeço a todos que se envolveram de verdade para que essa cartilha pudesse sair de uma forma tão positiva como está saindo.
Salva de palmas para todos que se envolveram. (Palmas.)
Já passo agora a palavra para a nossa querida Manuela d'Ávila.
Espero vê-la aqui ano que vem.
A SRA. MANUELA PINTO VIEIRA D'ÁVILA (Para discursar.) - Que Deus te ouça!
Querida Senadora Presidente desta sessão, Procuradora Especial da Mulher nesta Casa, Senadora Augusta Brito; querida Senadora Leila, é uma alegria ver uma Senadora tão combativa e que honra tanto a voz de cada mulher em cada canto deste país, assim como a Senadora Eliziane, que já se retirou; querida Ministra dos Povos Indígenas, companheira Sonia Guajajara; Sra. Secretária-Executiva do Ministério das Mulheres, Sra. Eutália, é uma alegria te rever.
Quero cumprimentar a Coronel Fernanda, Procuradora da Câmara dos Deputados, e a Coordenadora-Geral dos Direitos da Mulher da Câmara, querida Deputada Federal Jack Rocha.
Eu quero saudar cada mulher que se deslocou até o Congresso Nacional, até o Senado, nesta manhã, entendendo que, depois de muitos anos em que eu ocupei esta tribuna como Deputada Federal e Estadual, como Parlamentar que fui, durante um período muito longo da minha vida, hoje ocupo esta tribuna na condição de representante de uma organização da sociedade civil, de uma organização do terceiro setor, o Instituto E Se Fosse Você?, que tenho a honra de presidir, como sei que várias de vocês também estão aqui representando a sociedade civil.
Querida Senadora Augusta, quando eu deixei de ocupar o Parlamento e me desloquei para a sociedade civil, num deslocamento forçado inclusive pela violência política de gênero, descobri ou reencontrei companheiras que dedicam as suas vidas à construção de espaços seguros para que as nossas mulheres existam e possam fazer política.
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Esta Casa celebra neste ano dez anos de um feito inusitado: há apenas dez anos, o Senado Federal conta com banheiro para as suas Senadoras. E esse detalhe um pouco engraçado, um pouco irônico da rotina de todos nós, imaginar que esse ambiente não contava com um banheiro para que as Senadoras pudessem exercer o seu mandato plenamente, é revelador de como os espaços de poder não são pensados para as mulheres e como, por não pensar para mulheres, não inclui essas mulheres e não garante que o olhar que nós mulheres podemos ter sobre os problemas cotidianos da sociedade também esteja representado aqui.
Nós celebramos, eleição após eleição, os recordes que batemos e os recordes são sempre números ainda muito pequenos. Esta Casa tem 18% de mulheres. E eu falo isso, Senadora Augusta, porque entendo que são esses dados que justificam a existência de um guia para candidatas mulheres. Nós vivemos um tempo de crescimento da participação das mulheres na sociedade e eu sei que cada uma de vocês se identifica com essa minha afirmação, uma participação que se dá pela relevância de mulheres profissionais em todas as áreas, não apenas na política. Com esse crescimento, veio o crescimento de um fenômeno imenso, a perseguição a mulheres no ambiente público, no espaço público, nas salas de aula e também a violência política de gênero como um operador de controle do comportamento de todas nós.
Eu sei que, quando a minha filha era ameaçada de morte, ou é ameaçada de morte, essa ameaça não é uma ameaça apenas a mim e a ela, é uma ameaça que cala em cada mulher que se coloca nesse lugar e que pensa: "E, se eu for para esse lugar, eu viverei o mesmo padrão de comportamento?". É por isso, Senadora Augusta, que o Guia da Candidata e o Zap Delas, a combinação desses dois instrumentos, são tão relevantes, porque num país que mata tantas mulheres, num país que persegue e ameaça as suas mulheres políticas, criar, fomentar, esclarecer, abrir canais é fundamental.
No Instituto E Se Fosse Você?, há dois anos, no ano de 2024, nós criamos o Plantão Colmeia. Chamamos de Plantão Colmeia porque entendemos que, tais quais as abelhas, nós mulheres somos fundamentais para que o planeta siga existindo e, tais quais as abelhas, somos tratadas como se não fôssemos tão relevantes. Esse plantão atendeu mais de 700 casos nesses dois anos: mulheres Parlamentares, mulheres assessoras, as nossas assessoras sofrem muito, muitas vezes filtrando as ameaças que nós recebemos, mulheres que estão no Poder Executivo, mulheres que estão no terceiro setor. Desenvolvemos lá um método próprio, em parceria com a universidade federal, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - e trago isso porque as nossas universidades também são muito atacadas -, junto com a Clínica Feminista da universidade, da Faculdade de Psicologia, criamos uma metodologia de acolhimento dessas mulheres públicas para que elas não se revitimizem, não sejam revitimizadas, para que não sejam responsabilizadas, para que não se culpem por uma violência que é construída cultural e socialmente. Lá também orientamos juridicamente essas mulheres e ajudamos a construir estratégias comunicacionais.
Eu vejo, Senadora Augusta, querida Senadora, que esse esforço do Guia da Candidata e do Zap Delas encontra na sociedade civil outras tantas iniciativas. E essas iniciativas - eu tenho a convicção - serão reforçadas pela Procuradoria da Mulher no Senado.
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Muito obrigada pela sua dedicação. Trago - em meu nome, em nome de toda a equipe do instituto que eu presido e, tenho a certeza, em nome de todas as mulheres do Brasil - um agradecimento especial ao trabalho incansável das nossas mulheres Senadoras e das nossas mulheres Deputadas. A voz de vocês é a voz de cada uma de nós. E eu sei que, quando vocês estão aqui, nós estamos enfrentando a violência política de gênero e, em última instância, os feminicídios que não param de crescer, porque uma mulher que levanta a sua voz é a coragem, é o símbolo, é o gesto que todas as mulheres podem olhar para se referenciar, levantar as suas vozes e lutar para salvar as suas próprias vidas e as vidas umas das outras. Muito obrigada!
Parabéns ao Senado! Vida longa à Procuradoria da Mulher! E que todas as mulheres possam recorrer ao guia e ao Zap Delas, assim como podem ao nosso Plantão Colmeia.
Muito obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Obrigada, eu que tenho muito orgulho da sua garra. Nós fomos companheiras do PCdoB. E eu digo sempre que eternos PCdoB - né? -, sempre os ex-PCdoB. (Risos.) Fomos companheiras camaradas. Então, orgulha-me muito ver uma mulher na política que, apesar de não estar com um mandato, está fazendo a diferença na política, para outras mulheres também perceberem que podem participar e fazer política, apesar de não estarem com mandato ainda, espero eu. (Risos.)
Muito obrigada, Manuela d'Ávila.
Agora, eu já quero também passar aqui, de imediato, para outra grande mulher que está na Câmara dos Deputados e Deputadas que vai também ter que ir para outro compromisso na Câmara, que é a nossa querida Deputada Jack Rocha, que representa tão bem as Parlamentares aqui do Congresso, não diria só da Câmara. É um prazer ouvi-la.
Antes da Jack, eu quero agradecer a Gráfica - porque eu me esqueci -, que teve toda uma pressa. A gente pediu muito. Muito obrigada à Gráfica, a todos que fizeram esse trabalho estar pronto hoje.
Então, Jack, a palavra está com você.
A SRA. JACK ROCHA (Para discursar.) - Bom dia, Sra. Presidente desta sessão, nossa Procuradora Especial da Mulher aqui no Senado Federal, a minha querida amiga e companheira Augusta Brito.
Também quero cumprimentar, calorosamente, a nossa Senadora Leila Barros. Obrigada pelo convite também para a Câmara se fazer aqui presente, em nome da Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados e das Deputadas.
Cumprimento a nossa Ministra dos Povos Originários, que também é colega nossa, Deputada Federal Sonia Guajajara; aqui representando o Ministério das Mulheres, a nossa Secretária-Executiva Eutália Barbosa. Já podemos nos encontrar em bastantes eventos percorrendo o Brasil, aqui também, e fora - né? -, sempre levando a mensagem do Poder Executivo, da valorização das mulheres.
E quero cumprimentar a minha querida amiga Manuela d'Ávila, que também esteve lá no Espírito Santo, fazendo um excelente debate.
Gostaria de falar um pouco sobre esse Guia da Candidata, Senadora Augusta Brito, e essa iniciativa num ano tão importante como é o ano de 2026, em que nós representamos 105 milhões de brasileiras. Eu estou aqui falando não apenas de um público que quer lutar pelas políticas públicas, mas, em dado momento, a gente se pergunta como podemos ser o maior percentual do eleitorado do país e ainda ter menos de 18% da representação, por exemplo, na Câmara dos Deputados e Deputadas.
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Isso significa que, assim como a Senadora Eliziane Gama, que me antecedeu, para uma pessoa que tem filiação partidária há 25 anos, como eu, que começo desde cedo escolhendo um partido político, militando, seja nas comunidades eclesiais de base, depois vindo para o movimento sindical, depois vindo para o movimento popular, ninguém parte do mesmo lugar. Especialmente as mulheres não partem do mesmo lugar dentro do processo da representação política.
E aqui eu quero chamar justamente a atenção para isso, porque, quando a gente está nas fileiras partidárias, independentemente das nossas agremiações, mas a gente quer incentivar a participação das mulheres na política, muitas vezes nós temos que dizer para elas: "Olhem, vocês precisam ser mais resistentes, vocês precisam ser mais persistentes, vocês precisam acreditar que a política é ferramenta de transformação". E é por isso que a gente está aqui hoje.
Eu trago um dado superinteressante. Nós estamos com uma exposição, lá na Câmara, falando sobre os 200 anos do Parlamento. Nesses 200 anos de Parlamento, nós temos 13.421 representações dos homens e nós temos 499 mulheres, ao longo dos 200 anos da existência do Parlamento brasileiro, à medida que, em 2026, dentro dos nossos dados estatísticos, nós mulheres, que somos 91 de 513, somos responsáveis por cerca de 44% da produção legislativa de toda a Casa. (Palmas.)
E aí eu estou falando que nós estamos aqui participando da sessão, sairemos daqui para presidir audiências públicas, para presidir as Comissões, para elaborar projetos de leis. E um dado muito importante é que a maioria das políticas públicas, sejam elas na defesa dos direitos da criança, do adolescente, dos direitos humanos, da saúde, por exemplo, e de trabalho decente, são proposições lideradas por mulheres, ou seja, o nosso olhar de ver o Brasil e de ver a democracia representativa é muito diferente de quem acha que a perspectiva de poder é só apenas assumir um espaço. Nós nunca assumiremos um espaço por nós mesmas. Nós sempre assumiremos um espaço porque nós somos mulheres plurais e acreditamos que esta representação plural precisa se fazer presente em todos os lugares.
Portanto, esse Guia da Candidata é essencial. Primeiro por incentivar e desmistificar muitas coisas que realmente a formação política dos partidos, às vezes, negam às mulheres - negam às mulheres. Os caminhos e os percalços são muito maiores. Mas, quando nós nos unimos para levar informações, para desmistificar, o que eu quero, Senadora Augusta, é que nestas eleições eu tenha mais mulheres falando que querem entrar na política do que ver mulheres que estão na política, muitas vezes, Vereadoras, Prefeitas, Deputadas ou Senadoras, dizendo assim: "Olhe, eu acho que esse lugar não é para mim".
O que nós estamos reafirmando, com esse Guia da Candidata, é que este lugar é para todas as mulheres. É para as mulheres indígenas, para as mulheres quilombolas, para as mulheres ribeirinhas, para as mulheres negras, porque temos uma sub-representação. E eu acho que é importante a gente falar. (Palmas.)
Eu sou a primeira mulher negra eleita Deputada Federal do meu estado. E acho que isso não pode ser naturalizado. Assim como nós precisamos desengavetar todos os processos que têm aqui, para a gente criar reserva de cadeiras no Parlamento. Se a gente não conseguir a paridade, que a gente consiga pelo menos com 30% já, porque essa luta dos 30%, gente, é de 1995. Nós estamos em 2026, e querem oferecer para a gente muitas vezes 10% de representação. O que é isso? Nós estamos falando de um Brasil de 105 milhões de brasileiras, que esperam que a democracia tenha o nosso rosto, a nossa diversidade, tenha o nosso DNA em sua participação.
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Então, eu quero saudar essa iniciativa da Procuradoria da Mulher do Senado. Assim também nós temos os projetos lá na Câmara. E quero aqui fazer propaganda de um projeto, Senadora Augusta e Senadora Leila: nós protocolamos um projeto e colocamos na urgência da pauta desta semana, um PLP, um projeto de lei complementar, para destinar R$5 bilhões... Nós queremos furar o teto de gastos para garantir recursos da rede de proteção de mulheres neste país, porque nós precisamos fortalecer os mecanismos de proteção, porque combate ao feminicídio nós não vamos fazer apenas com discurso; precisamos de ação prática, precisamos de ação na ponta e precisamos valorizar os trabalhos das Deputadas, das Senadoras, das mulheres na política, das Ministras, do conjunto de pessoas que estão aqui envolvidas em proteger e garantir a plenitude da vida das mulheres. (Palmas.)
Portanto, este ano, gente, é um ano muito importante. Com um olhar suprapartidário - e a representação das mulheres se dá pela ocupação dentro dos partidos políticos -, nós temos um grande desafio: não deixar nenhuma mulher para trás. Realmente nós precisamos nos dar as mãos, nós precisamos ser as fiscalizadoras, nós precisamos ser as pessoas que serão não apenas a composição da chapa, mas nós precisamos lutar para ser, sim, as primeiras da chapa, para ser as mais votadas, para a gente poder garantir a representação nesta Casa, e não diminuir a representação. (Pausa.)
Eu tenho muito receio de um discurso perigoso que nós estamos enfrentando neste momento por falta de regulamentação nas redes sociais, porque as duas Casas não tiveram a coragem ainda de pautar o debate da violência que acontece no meio digital, que desqualifica o trabalho das mulheres na política. E aí eu não estou falando só das mulheres na política com mandato; eu estou falando de todas as mulheres que utilizam a sua voz para levantar outras mulheres, mas especialmente as Parlamentares. Aqui eu já vi ataques às nossas Senadoras, às nossas Ministras, às nossas colegas de bancada, que muitas vezes são naturalizados como se isso fosse algo provocado por nós. Nós sofremos esse ataque por representar essas ideias. E não dá mais para isso ser naturalizado sem uma regulamentação em um ano de eleição. E este debate nocivo precisa ser enfrentado. Portanto, nós estamos também apresentando os projetos sobre a violência política no meio digital, que são muito importantes neste ano de eleição para a gente proteger as nossas mulheres que serão candidatas e, sobretudo, as mulheres que já estão ocupando esses espaços, para que elas não sofram a retaliação justamente por fazer a defesa dos temas que são caros para o nosso país.
Portanto, vamos juntas. E as mulheres - né, Sônia? - são como as águas: quando se juntam, crescem, fortalecem, deságuam. E é isto que a gente quer: um Parlamento plural, diverso, ocupado pela política e ocupado por todas.
Obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Muito obrigada. Nós que agradecemos aí a essa mulher forte, Jack Rocha, que tão bem representa... Volto a dizer aqui: muito obrigada, Jack. Parabéns pela fala. Com certeza, vamos acompanhar os projetos e as necessidades que nós temos de sempre estar unidas.
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Eu queria aqui registrar a presença da Subprocuradora Especial da Mulher da Assembleia do Mato Grosso, a Francielle - muito obrigada pela presença -; do Sr. Conselheiro da Embaixada de Cuba Vladimir Falcón - também muito obrigada -; do Sr. Presidente da Associação dos Profissionais Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias de Juazeiro, do Estado da Bahia, Ricardo da Cruz Martins; do Sr. Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do Maranhão, Elivaldo Souza; representando o Presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal, aqui a nossa Vice-Presidenta Silvia Helena (Palmas.) - e eu tive o prazer de estar presente lá, a convite deles, e o sindicato, quero aproveitar para dizer, já lançou, através da iniciativa dessas mulheres que ali estão representando o sindicato, o guia para desconstruir o machismo. Então, aqui eu quero também parabenizar o trabalho do sindicato, dessas mulheres, que estão lá também representando muito bem a nós que estamos aqui; obrigada à nossa Vice-Presidente Silvia e, na pessoa dela, a todas que aqui estão presentes hoje, no Plenário.

Quero também aqui cumprimentar a Sra. Presidenta do Instituto Kylie, a Joyce Matias Silva Lima Sousa - muito obrigada pela presença -; também a Sra. Vice-Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos.
E aqui eu já quero convidar a nossa Ministra Sonia Guajajara, que pode ir até a tribuna. Enquanto ela caminha, eu vou registrar aqui mais presenças, para que a gente possa dar uma agilidade.
Eu quero aqui registrar a presença do Sr. Adido Silva, da Embaixada da Rússia - muito obrigada também por estar aqui presente -; também da Sra. Presidenta da Associação Brasileira de Mulheres na Política, Janaína Rodriguez - também muito obrigada. É muito importante a participação de todas e todos que aqui estão.
Agora já passo a palavra para a nossa Ministra Sonia Guajajara e, no seguir, a gente vai registrando mais presenças. Muito obrigada.
Pode falar, nossa Ministra.
A SRA. SONIA GUAJAJARA (Para discursar.) - Obrigada, Senadora Augusta. Bom dia!
Cumprimento todas as mulheres aqui, das diferentes representações, participando aqui deste importante momento. Quero saudar a querida Eutália, do Ministério das Mulheres; minha amiga Deputada Jack Rocha; Manuela d'Ávila, aqui sempre muito forte, combativa. E quero aqui saudar também uma pessoa que não está, mas eu acho que é importante a gente fazer essa citação: a nossa amiga Erika Hilton, que, sob muitos combates, ataques transfóbicos e racistas, assumiu a Comissão da Mulher na Câmara de Deputados. Acho que é importante sempre essa solidariedade, para que a gente possa combater todas as formas de violência.
Bom, eu sou a Sonia Guajajara, eu sou Deputada Federal eleita pelo Estado de São Paulo, hoje a primeira mulher indígena a assumir um ministério, e um ministério inédito: o Ministério dos Povos Indígenas. Para mim é muito importante participar deste momento, Senadora Augusta, querida Leila - tinha levantado, é um prazer sempre estar com você nessas agendas que a gente tem enfrentado juntas -, importante participar do lançamento do Guia da Candidata, porque é como participar de um gesto que fortalece a democracia brasileira, essa luta por ocupação de espaço cada vez mais por nós mulheres.
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Este guia é um instrumento de coragem, um instrumento de orientação e, sobretudo, um instrumento de convocação para que as mulheres ocupem os espaços, cada vez mais, de poder e de decisão. Durante muito tempo, disseram que nós, mulheres, não poderíamos estar na política, que a política não é lugar para mulheres. E, quando as mulheres ousaram entrar na política, foram recebidas com muitas barreiras, com muitas desigualdades, constrangimentos e violência. E, ainda hoje, essas barreiras seguem de pé, assim como a Senadora Eliziane acabou de relatar aqui: a dificuldade que está enfrentando para que tenha sua candidatura garantida. E nós, mulheres brasileiras, nunca aceitamos o não como destino e sempre ousamos lutar e enfrentar cada vez mais para que a gente possa estar, de fato, fazendo valer essas leis, os direitos de lutar enquanto mulher.
As mulheres sempre fizeram política: fizeram política nas comunidades, nos movimentos, nas associações, nas escolas, nos territórios, nas periferias e nos espaços onde a vida real do povo brasileiro acontece todos os dias. E nós, mulheres indígenas, também fazemos políticas: fazemos política na defesa dos nossos territórios, na proteção das florestas, dos rios e dos nossos modos de vida; fazemos política na transmissão dos saberes ancestrais, na preservação das nossas línguas, na organização coletiva dos nossos povos e na luta permanente pelo direito de existir com dignidade. Por isso, quando uma mulher indígena entra na política institucional, ela não entra sozinha; ela leva consigo a memória do seu povo, a força do seu território e a responsabilidade com as futuras gerações.
É importante destacar que este guia reconhece que as mulheres não vivem os mesmos desafios da mesma maneira. Ele reconhece a pluralidade das experiências femininas no Brasil e fala também para mulheres indígenas, negras, quilombolas, periféricas, trans, do campo, das águas e de povos e comunidades tradicionais. Isso é essencial, por quê? A democracia só será verdadeira quando acolher de fato a diversidade das mulheres brasileiras.
Também é muito importante que este material enfrente com seriedade a violência de gênero. Nós sabemos que muitas mulheres são atacadas não pelas ideias que defendem, mas simplesmente por serem mulheres. E sabemos também que, quando essas mulheres são indígenas, negras ou periféricas, a violência costuma ser ainda mais brutal, marcada pelo racismo, pelo preconceito e pela tentativa de apagamento.
Por isso, orientar, acolher, proteger e oferecer caminhos concretos de denúncia e apoio é fundamental; é parte central da defesa da democracia. Um país que quer mais mulheres na política precisa garantir que elas possam disputar, permanecer e exercer seus mandatos com dignidade e com segurança. Como diz o próprio guia: "Quando uma mulher entra na política, muda a mulher; quando várias entram, muda a política". É exatamente isto que nós queremos mudar, a política brasileira, para que ela seja mais justa, mais plural, mais humana e mais parecida com o povo.

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Eu quero, neste momento, falar especialmente para as mulheres que ainda têm dúvida, medo ou receio de entrar na política: a sua voz importa, a sua história importa, a sua experiência importa. O Brasil precisa de vocês, de cada uma, seja em qualquer lugar que esteja dos rincões do nosso Brasil; precisa de mais mulheres nos Parlamentos, nas prefeituras, nas assembleias, no Congresso Nacional, nos governos, nos espaços onde se decidem prioridades, orçamentos, direitos e futuros; precisa de mulheres que conheçam a vida real do povo brasileiro; precisa de mulheres que saibam o que significa lutar todos os dias para existir com dignidade; precisa de mulheres que tragam outras formas de liderança, de cuidado, de coragem e de compromisso com a coletividade.
Do ponto de vista do Ministério dos Povos Indígenas, esta é uma agenda estratégica e inadiável: fortalecer a participação política das mulheres é fortalecer a democracia brasileira, e fortalecer a presença das mulheres indígenas na política é afirmar que este país precisa cada vez mais ouvir os povos originários também nos espaços formais de decisão, sobretudo nós, enquanto mulheres indígenas, que agora completamos oito anos tendo mulher ocupando cargos no Congresso Nacional, na Câmara de Deputados. (Palmas.)
Quero parabenizar aqui a Procuradoria Especial da Mulher, aqui do Senado Federal, por essa iniciativa, a Senadora Augusta, e que esse guia circule por todo o Brasil como a orientação que nós precisamos neste ano tão importante de decisão eleitoral. Que ele chegue às aldeias, que chegue às periferias, que chegue aos interiores, às comunidades, aos movimentos e, principalmente, aos partidos políticos. Que ele encoraje novas candidaturas, que ele proteja trajetórias e que fortaleça lideranças. E que ele ajude a transformar a política brasileira em um espaço menos violento, mais plural e mais representativo, porque a política é lugar de mulher, porque a política é lugar de mulher indígena, e o futuro do Brasil será mais justo quando mais mulheres estiverem nos espaços de poder para decidir os rumos deste país.
Muito obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Muito obrigada.
É uma fala forte que representa bem, com certeza, a todas nós. Muito obrigada à nossa Ministra Sonia Guajajara.
Já convido agora a fazer também uso da tribuna a nossa Senadora Leila, que também é outra mulher que nos inspira muito aqui, uma mulher forte na política que realmente, para mim, serve de espelho aqui com as atitudes, os projetos e as ações no Senado Federal.
Nossa Senadora Leila.
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF. Para discursar.) - Somos suspeitas - né? -, até porque a recíproca é verdadeira.
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Eu gostaria de cumprimentar a Presidente desta sessão e Procuradora Especial da Mulher - uma querida surpresa, uma surpresa maravilhosa para a nossa Bancada Feminina -, Senadora Augusta Brito; também a Ministra dos Povos Indígenas e Deputada Federal, Sonia Guajajara, que é uma grande companheira de luta - realmente, né, Sonia? -, seja na pauta ambiental, seja tratando os nossos povos originários, seja falando das mulheres, estamos sempre nesse front; a Sra. Coordenadora-Geral dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados e Deputada Federal, Jack Rocha; a Sra. Presidente do Instituto E Se Fosse Você e que tem uma linda trajetória também na política, Manuela d'Ávila.
Queria cumprimentar, de forma muito carinhosa também, a Raquel Branquinho, que é a nossa Procuradora Regional da República da 1ª Região e Diretora da Escola Superior do MPU - seja muito bem-vinda, Doutora -; e a todas as mulheres que estão aqui presentes. Que alegria ver este Plenário recheado de mulheres com uma trajetória linda - nossas Deputadas, Senadoras e mulheres que representam entidades, também a nossa sociedade civil. Enfim, sejam todas muito bem-vindas.
Hoje o Senado Federal realiza um ato que tem um significado profundo para a democracia brasileira, que é o lançamento do Guia da Candidata, em plena celebração do Mês da Mulher.
Eu quero começar saudando a nossa Procuradoria Especial do Senado, na pessoa da Senadora Augusta, pela iniciativa e pela liderança na construção dessa ferramenta tão necessária.
O Guia da Candidata é mais do que uma publicação; ele é um instrumento de orientação, de proteção e, acima de tudo, de encorajamento, para que mais mulheres participem da política brasileira, porque precisamos reconhecer uma verdade que ainda marca o nosso país: a política brasileira continua sendo um espaço profundamente desigual para as mulheres. As mulheres são maioria da população brasileira, mas ainda ocupam uma parcela pequena dos espaços de poder e de decisão. Isso não acontece por falta de competência, não acontece por falta de vocação pública; acontece porque ainda existem barreiras estruturais que dificultam o acesso das mulheres à política, como menor acesso a financiamento de campanha, menos rede de apoio, menos visibilidade e menos oportunidades dentro das próprias estruturas partidárias - nós somos o maior exemplo disso e nós sabemos as dificuldades que enfrentamos diariamente -, mas há uma barreira ainda mais grave: muitas mulheres que decidem entrar na política passam a enfrentar a violência política de gênero, violência que se manifesta em ataques pessoais, tentativas de desqualificação, campanhas de desinformação, agressões nas redes sociais e, muitas vezes, tentativas explícitas de silenciamento.
Estudos internacionais mostram que a violência política contra as mulheres é hoje uma das principais barreiras, claro, para ampliar a participação feminina na política brasileira. E infelizmente nós sabemos que o Brasil aparece entre os países com índices preocupantes desse tipo de assédio contra as mulheres Parlamentares. Ora, diga-me aí quem de nós não sofreu esse tipo de assédio. É bem tranquilo, acho que 100%. É difícil ter uma mulher que não tenha sofrido um assédio nesse sentido.
Isso não é apenas um problema das mulheres; isso é um problema da democracia brasileira, porque, quando as mulheres são atacadas ou silenciadas na política, o que está em risco é a própria qualidade da nossa democracia.
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O Guia da Candidata surge exatamente como uma resposta a esse cenário. A publicação oferece orientações claras sobre o funcionamento do processo eleitoral, os direitos das candidatas, o acesso aos recursos de campanha e os instrumentos legais disponíveis para enfrentar irregularidades e, é claro, denunciar abusos. Mas talvez a mensagem mais importante desse guia seja outra: ele diz às mulheres brasileiras que a política também é o seu lugar.
O país precisa da participação das mulheres, precisa da sensibilidade, da experiência, da liderança e da coragem das mulheres para enfrentar os grandes desafios nacionais. Cada mulher que decide disputar uma eleição, participar de um partido ou ocupar um espaço de decisão ajuda a ampliar os horizontes da nossa democracia e para as futuras gerações. E é por isso que iniciativas como esta são tão importantes. Elas ajudam a transformar a política em um espaço mais justo, mais plural e mais representativo da nossa sociedade brasileira.
Neste mês da mulher, o lançamento do Guia da Candidata representa um passo importante na construção de uma democracia em que nenhuma mulher seja desencorajada a participar da política por medo, por violência ou por discriminação.
Que esse guia circule, Senadora Augusta, por todo o nosso país - essa é a nossa esperança! -, que ele chegue às mulheres que já estão na política e também àquelas que ainda estão pensando em dar esse primeiro passo, e que ele ajude a abrir caminhos para uma nova geração - essa é a minha esperança, e é por isso que nós estamos aqui -, para uma nova geração de lideranças femininas no nosso país.
Quero mais uma vez parabenizar a Procuradoria da Mulher do Senado e todas as pessoas, todos os órgãos do Senado, todas as estruturas do Congresso Nacional - e fora dele - que estão envolvidas nessa iniciativa.
Fortalecer a participação política das mulheres não é apenas uma pauta de gênero. É uma pauta de democracia, de justiça e, acima de tudo, uma pauta importantíssima para o futuro do nosso país.
Muito obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Muito obrigada.
Posso dizer que nós temos aí uma grande Senadora, literalmente...
A SRA. LEILA BARROS (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF. Fora do microfone.) - Em todos os sentidos! (Risos.)
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - ... literalmente em todos os sentidos! Ela me representa muito bem, e eu tenho o maior orgulho de fazer essa parceria. Ela é realmente brilhante.
Obrigada, minha querida Senadora.
E aqui eu já quero também convidar a nossa representante, Secretária-Executiva, do Ministério das Mulheres, nossa querida Eutália Barbosa, que dará o prazer de fazer uso da tribuna também.
Muito obrigada pela presença. (Palmas.)
Quero aqui só registrar a presença também - já foi falado pela Senadora Leila - da nossa querida Raquel Branquinho, que sempre está presente. (Palmas.)
Muito obrigada, nossa Procuradora, que é muito especial porque sempre atende aos nossos convites.
Também a Gabriela Rollemberg, que é Presidenta do Quero Você Eleita. (Palmas.)
Também muito obrigada!
E agora já passo a palavra para a nossa querida oradora.
A SRA. EUTÁLIA BARBOSA RODRIGUES NAVES (Para discursar.) - Muito obrigada, Senadora Augusta, a quem eu já cumprimento de imediato, Procuradora Especial da Mulher no Senado.
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Quero cumprimentar a Senadora Leila e as demais Parlamentares que passaram por aqui, a Eliziane. Quero cumprimentar a Ministra Sonia Guajajara, essa parceira de primeira hora do Ministério das Mulheres, a Deputada Federal Jack Rocha, uma amiga, companheira, que tem feito um trabalho aí muito importante na Câmara Federal, sempre em parceria conosco, e cumprimentar a nossa querida Manuela d'Ávila, que ficou muito bem aqui nesta tribuna. Espero que você a ocupe, no ano que vem, e tem nos inspirado aí fazendo coisas muito importantes pela vida das mulheres. Quero cumprimentar também a nossa querida Raquel Branquinho, que também é nossa parceira lá no Ministério.
Trago aqui o abraço da nossa Ministra Márcia Lopes, que está ali se virando em três eventos ao mesmo tempo. Eu vim cobri-la neste aqui, mas, certamente, ela gostaria muito de estar aqui neste momento tão importante.
Quero iniciar aqui citando palavras que nos ensinam Angela Davis. Ela disse que nós devemos agir como se fosse possível transformar radicalmente o mundo e que nós precisamos fazer isso o tempo todo. Então acho que esse espaço aqui, que o lançamento desse guia representa isto: agir como se nós acreditássemos que podemos transformar radicalmente o mundo, porque é disso que as mulheres precisam, e que a gente faça isso o tempo todo nos nossos espaços. Então, inicio com essas palavras, porque, de fato, elas sintetizam o espírito que nos reúne aqui hoje. A política, em sua essência mais profunda, é exatamente esse exercício permanente de imaginar e construir transformações, mesmo quando as estruturas parecem rígidas, mesmo quando as barreiras parecem intransponíveis.
Para o Ministério das Mulheres é uma honra participar do lançamento desse Guia da Candidata. É uma iniciativa - viu Senadora? -, extremamente relevante para o fortalecimento da democracia brasileira, porque, afinal, nós sabemos que a democracia só se realiza plenamente quando é capaz de representar a diversidade da sociedade. E no Brasil isso significa reconhecer um dado fundamental: as mulheres são a maioria do povo brasileiro e também do eleitorado, mas, infelizmente, ainda somos a minoria nos espaços de poder. Precisamos equalizar essa equação. Eu tenho certeza de que nós mulheres e vocês que estão aqui neste espaço de representação política fazem isso com maestria, e a gente precisa reconhecer e fortalecer também vocês nesses espaços.
Atualmente, menos de 20% dos cargos eletivos no país são ocupados por mulheres. Eu estive representando o Ministério das Mulheres, junto com a Deputada Jack Rocha e várias outras pessoas aqui, na conferência que está acontecendo em Nova Iorque, a CSW70, um espaço cheio de contradições, afinal de contas é a ONU, localizada nos Estados Unidos. Mas o relato sobre a representação das mulheres nos espaços de poder ainda envergonha o Brasil, porque nós encontramos países lá que já têm, inclusive, paridade.
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Então, é um caminho que nós temos que perseguir e é uma luta que nós temos que travar, incansavelmente. E sabemos que pouco mais de 17% das cadeiras na Câmara dos Deputados são ocupadas por mulheres, e, aqui, no Senado são ainda menos: 12%.
Então, esses números revelam que, apesar dos avanços importantes ao longo das últimas décadas - porque a gente precisa reconhecer; afinal de contas, vocês estão aqui - persistem barreiras estruturais que limitam a participação plena das mulheres na política; e são várias, mas eu quero citar aqui, principalmente, a que a gente tem debatido muito e sofrido muito, que é a violência política de gênero. Essas barreiras são preocupantes, mas a gente precisa enfrentar essa da violência política de gênero com coragem e ter a coragem de mexer nas estruturas, para banir esse tipo de violência da vida das mulheres.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral mostram um aumento preocupante desse fenômeno, Senadoras e Deputadas. Nas eleições de 2024, por exemplo, as mulheres representaram 33,96% das candidaturas, cerca de 155 mil candidaturas femininas, e ainda foram alvos de 35% dos casos de violência política registrados no primeiro turno, com 128 ocorrências formalizadas. E a forma mais recorrente de violência foi a ameaça, e não só a elas próprias, mas também às suas famílias, como a Manuela disse que a sua filha também foi ameaçada de morte.
Sabemos também que essa violência se agrava quando se trata, principalmente, de mulheres negras, indígenas, periféricas, lésbicas, trans e travestis. E, nesse sentido, eu quero deixar registrada a solidariedade do Ministério das Mulheres à Deputada Erika Hilton, que assumiu um cargo neste Parlamento, mas infelizmente sofreu muita violência, sobretudo nas redes sociais.
Então, isso revela a desigualdade de gênero, que se cruza entre raça, classe, gênero, e por aí vai. Esses dados nos mostram que muitas mulheres ainda enfrentam intimidação, ataques e constrangimentos, simplesmente por exercerem o direito de participar da vida pública e da política. E sabemos que, muitas vezes, a violência política não tem como objetivo apenas atingir uma candidatura individualmente; ela busca silenciar vozes, desestimular novas lideranças e afastar as mulheres da esfera pública - isso é muito triste.
E é justamente nesse contexto que o Guia da Candidata - e aí eu quero parabenizar muitíssimo essa iniciativa - ganha uma relevância especial, principalmente neste mês, que sinaliza ou simboliza o mês de luta das mulheres historicamente no mundo. Essa publicação reúne informações nítidas, acessíveis e juridicamente seguras sobre todo o percurso eleitoral que as mulheres deverão seguir desde a sua pré-candidatura até a candidatura oficial.
E, mais do que um material informativo, nós consideramos que o guia é uma ferramenta de fortalecimento da participação política das mulheres. Ele contribui para democratizar o acesso às informações sobre o processo eleitoral, reduzir barreiras históricas e oferecer instrumentos concretos para que mais mulheres possam disputar eleições com segurança, preparo e confiança. Outro aspecto que a gente reconhece nesse instrumento é que ele é fundamental para enfrentar a violência política de gênero. Então, nossos parabéns por isso.

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Quero citar também outro exemplo muito importante - a gente tem tentado construir uma parceria, e acho que vamos conseguir, não é, Senadora Augusta? -, que é o Zap Delas, do qual a gente está querendo fazer uma articulação com o Ligue 180. Eu acho que isso vai sair do papel, vai ser possível e vai ser muito importante para a proteção das mulheres.
Em um ano eleitoral, iniciativas como essa tornam-se muito estratégicas para garantir a participação das mulheres nos espaços da política. Portanto, eu quero ressaltar que a presença das mulheres na política não é apenas uma questão de justiça; é uma condição essencial para o aprimoramento da democracia. Por isso, essa iniciativa do guia é tão importante; ele informa, orienta, encoraja, reafirma algo fundamental: a política também é lugar das mulheres.
Então, quero mais uma vez parabenizar a Procuradoria Especial da Mulher no Senado Federal e aproveitar para falar, nas minhas palavras finais, duas coisas importantes: nós, no Ministério das Mulheres, firmamos um acordo de cooperação técnica com o Ministério da Justiça, com o CNMP, com o CNJ e com a DPU no tema do combate à violência política de gênero. E, como resultado desse ACT, nós constituímos um GT que elaborou um protocolo, que está pronto e será lançado agora, no mês de março, no dia 23, às 14h, no auditório do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). E, como eu já disse, nós também estamos construindo essa parceria com o Zap Delas, para fazer a integração com o Ligue 180.
E, por fim, quero dizer algo sobre o qual a Deputada Jack Rocha mencionou aqui. Foi elaborada, no âmbito da Conferência dos Estados Partes da OEA, que aconteceu aqui no Brasil, lá em Fortaleza - não é, Senadora Augusta? -, a lei modelo de combate à violência digital. A Bancada Feminina do Congresso Nacional já se adiantou, por meio da atuação da Deputada Jack Rocha, e apresentou um projeto de lei baseado na lei modelo de combate à violência digital.
Nós estamos juntas na luta, nós do Executivo, e também sabemos da relação do Poder Legislativo, principalmente das mulheres que fazem luta neste espaço. Então, eu quero parabenizá-las mais uma vez.
Que esse guia chegue a muitas mulheres do país! Contem conosco, com o Ministério, para divulgá-lo e também para disseminá-lo. Que inspire novas candidaturas, novas lideranças, novos caminhos para a política brasileira, porque, quando as mulheres ocupam a política, toda a democracia avança!
Muito obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Obrigada.
Eu agradeço imensamente à Sra. Eutália. Muito obrigada.
Vamos, sim, fazer várias parcerias, com certeza, com o Ministério das Mulheres. Inclusive, vamos assinar - logo mais, eu acredito - um termo de cooperação também com a Procuradoria. A gente quer fortalecer as ações que a gente tem dentro do Senado Federal, independentemente de quem venha depois, porque a gente quer que se dê continuidade.
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Eu queria aqui quebrar um pouco o protocolo... Já estamos indo aqui para o encerramento, agradecendo mais uma vez à Ministra, à nossa Secretária, a todas as convidadas, mas, como aqui é um espaço que a gente quer fazê-lo cada vez mais democrático e participativo, chegou um pedido aqui - ainda vai ter um vídeo, para finalizar - de uma Vereadora que está em seu segundo mandato, lá de Ribeirão Preto, que é a Duda Hidalgo. Eu queria pedir a ela que faça sua fala.
Ela é uma jovem que está aqui e representa bem as mulheres... Pode ligar até o microfone daí se quiser.
Estou quebrando protocolos, e estão olhando para mim, mas a gente não pode negar uma fala nas oportunidades que a gente tem.
Ela é uma mulher jovem, negra, Vereadora, com mandato, que pediu para fazer uma fala, e a gente abre esse espaço aqui, com certeza, com o maior prazer para ouvi-la.
A SRA. DUDA HIDALGO (Para discursar.) - Senadora Augusta Brito, eu gostaria de agradecer, e agradecer muito, por esta oportunidade e de parabenizar não só você por esse trabalho, mas todas as mulheres que construíram tanto essa cartilha quanto esse projeto de combate à violência política de gênero, porque, mais do que mais mulheres na política, a gente precisa de mais mulheres fazendo políticas para as mulheres, e você é um exemplo disso. Então, eu queria te agradecer muito por estar aqui.
Infelizmente, a violência política de gênero tem feito parte do cotidiano das mulheres que assumem espaços de poder.
Eu não enfrentei uma tentativa de retirar o meu mandato, um mandato para o qual fui democraticamente eleita. Hoje, já se somam 15 tentativas.
E eu sei que isso não é uma dor que eu sinto individualmente, mas, infelizmente, é uma dor que é sentida por todas as mulheres que ocupam esses espaços de poder, que, assim como foi dito aqui hoje, infelizmente, não foram pensados para nós, mas são nossos por direito.
É uma falha democrática a gente não tem mais mulheres dentro dos mais diversos Parlamentos. Por isso, é preciso romper as barreiras, através do guia para que as mulheres possam acessar as políticas, já que a gente está falando também, muitas vezes, das campanhas do tostão contra o milhão, do subfinanciamento das nossas candidaturas e da falta de estrutura que a gente tem, e muitas vezes de acesso à informação, para conseguir garantir que uma campanha ocorra bem e também para garantir a nossa permanência dentro dos Parlamentos.
Infelizmente, dentro da minha cidade, não pude criar uma procuradoria da mulher, algo que eu gostaria muito que a gente mudasse.
Pela primeira vez na história, a Comissão de Constituição e Justiça da minha câmara municipal desarquivou um projeto para impedir que o nosso projeto de resolução que criava a procuradoria fosse votado, mas eu vejo muito a diferença que faz ter uma procuradoria da mulher dentro de uma casa, e a Procuradoria da Mulher do Senado tem sido exemplo para os mais diversos parlamentos. Então, muito, muito, muito obrigada por toda a atuação que vocês têm feito aqui.
Isso muda nossas vidas, porque faz a gente saber que a gente não está sozinha lá na ponta.
Infelizmente, são duras as violências com que a gente convive, mas tem muitas de nós juntas e, aos poucos, a gente vai mudando essa realidade.
Muito obrigada. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Sou eu que agradeço imensamente a todas.
Eu quero aqui dizer da minha felicidade em poder estar aqui, em poder representar a nós, mulheres. A gente sempre tem que ouvir a fala de uma jovem Vereadora, que a gente sabe que passa violência política todo dia, toda hora, é uma questão diária, mas a gente não está sozinha. Isso é muito importante.
Esse guia, volto a dizer, da forma como foi construído...
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Quero agradecer, mais uma vez, toda a dedicação de todos da Procuradoria, da nossa Coordenadora Raquel, que fez e está fazendo um ótimo trabalho.
A gente vem fazendo a diferença, realmente, no espaço que a gente tem a oportunidade de ocupar; a gente ocupa bem, a gente mostra que a gente faz e faz bem-feito. E a gente mostra isso porque, infelizmente, a gente tem que provar; não basta só ocupar o espaço, porque a gente não vai ter a visibilidade; a gente tem que provar, e essa prova é diária, nós sabemos, mas ela também é gratificante quando a gente vê e percebe que pode mudar a vida de outras.
Eu sei que o tempo já está a longo, mas eu queria só dizer também que aqui, através da Procuradoria do Senado Federal e do Senado, nós temos vários exemplares que falam da saúde da mulher, temos aqui a do Zap Delas, nós temos várias cartilhas, temos a da Lei Maria da Penha...
Por que eu estou dizendo isso? Porque esse material está sendo produzido pelo Senado Federal, a pedido também da Procuradoria, do nosso mandato, e a gente quer que ele saia daqui do Senado e vá para o Brasil todo, vá para a mão das mulheres, vá para a mão de quem pode se utilizar dessas leis e fazer com que elas saiam do papel e façam diferença nas nossas vidas. Então, eu estou dizendo, porque, se quiserem, se precisarem, podem acessar.
O nosso guia já está também no site da Procuradoria. Então, vocês podem também acessar o site da Procuradoria, para baixar o nosso guia, que já está lá, a partir de agora, disponível.
Vamos fazer várias outras parcerias, que seja com o Ministério das Mulheres, que seja com outros institutos, que seja com as mulheres de partidos, que seja... Enfim, nós queremos, realmente, fazer com que essa Procuradoria Especial do Senado Federal chegue à ponta, porque, se ela estiver só aqui dentro, só nas quatro paredes, a gente não vai conseguir realmente fazer com que ela tenha a funcionalidade que a gente quer dar, que é chegar à ponta e fazer diferença na vida de tantas outras mulheres, como nós temos aqui a nossa Vereadora, futura candidata que, espero, continue na política.
A política é dura, mas ela é boa. É através da política que a gente muda a vida de outras pessoas. Então, agradeço imensamente.
Agora, finalizando mesmo, eu queria agradecer mais uma vez ao sindicato, parabenizar... Depois a gente vai chamar para vir fazer a foto aqui.
Quero dizer que depois a gente faz outro momento, para fazer também aqui a nossa divulgação do guia antimachismo. A gente vai compartilhar as boas iniciativas.
Então agora, para finalizar, a gente quer passar aqui um vídeo, um pequeno documentário: Quando Elas Se Movimentam, que foi produzido pela TV Senado - quero parabenizar mais uma vez a TV Senado -, pela cineasta Susanna Lira.
Parabéns! Está muito bom o documentário!
Para quem puder assistir, a gente vai passar aqui um pouquinho dele, que é inspirado na frase da ativista Angela Davis, que disse que, quando a mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela.
O filme apresenta histórias reais de mulheres que tiveram suas trajetórias transformadas por direitos conquistados e por leis aprovadas no nosso Congresso Nacional.
A gente tem o prazer... Ganhou repercussão, passou já, está passando, e a gente quer parabenizar, realmente, o Senado e a nossa querida produtora que fez esse documentário.
Então vamos lá! Peço que possam passar.
E a gente finaliza com chave de ouro, agradecendo a presença de todas e de todos que estão aqui.
Muito obrigada.
(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
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A SRA. PRESIDENTE (Augusta Brito. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - Mais uma vez, quero parabenizar a cineasta Susanna Lira pelo trabalho belíssimo, contando as histórias, que a gente precisa se reconhecer nelas.
E eu quero aqui, antes de encerrar também, só registrar a presença da suplente de Deputada Federal lá do Ceará Elinete Torres.
Muito obrigada pela presença, por estar aqui entre nós.
E, agora, desejo a todas que estão aqui presentes ótimas campanhas, candidaturas, e que a gente faça o que Jack Rocha falou, verdadeiramente segure a mão uma das outras, e que a gente enfrente e perceba que não está sozinho, quer seja nas candidaturas, nos espaços de que querem nos excluir, mas a gente sabe que eles são nossos. Então, nós podemos ocupar os espaços de poder e decisão e, quando a gente ocupa, a gente faz a diferença e abre a porta para tantas outras.
Então, desejo a todas um ótimo dia.
Muito obrigada a toda a assessoria que fez com que este momento acontecesse; a todos aqui da mesa, muito obrigada pela dedicação de sempre; a você também que está aqui ao lado auxiliando.
Eu declaro agora encerrada esta sessão especial, desejando a todas e todos um ótimo dia.
Muito obrigada. (Palmas.)
(Levanta-se a sessão às 12 horas e 03 minutos.)