A SRA. PRESIDENTE (Dra. Eudócia. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AL. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão.

Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.

A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 181, de 2026, de autoria da Senadora Damares Alves e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.

A sessão é em alusão ao Abril Marrom, campanha responsável pela conscientização sobre a prevenção e combate a doenças oculares que podem causar cegueira.

Compõem a mesa desta sessão especial os seguintes convidados: a Sra. Gabriela Alves de Oliveira Hidalgo, que é assessora do Departamento de Atenção Especializada e outras Temáticas, representando o Ministério da Saúde.

O Sr. João Abujamra, que é Vice-Presidente do Instituto Suel Abujamra.

A Sra. Bruna Gil Ferreira, que é Professora e Diretora Médica do Instituto Suel Abujamra.

O Sr. Pedro Ivo, que é Presidente da ONG Renovatio.

E demais convidados.

A Presidência informa que a presente sessão contará também com a participação remota dos seguintes convidados: o Sr. Claydson Moura, que é Secretário de Saúde do Município de Maceió; e a Sra. Maria Auxiliadora Frazão, que é Presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia. Que ambos sejam muito bem-vindos a esta sessão!

Agora convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional.

A SRA. PRESIDENTE (Dra. Eudócia. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AL. Para discursar - Presidente.) - Eu quero aqui cumprimentar todos os presentes, senhores colegas oftalmologistas que estão aqui presentes. Está aqui também o nosso querido Leonardo Racy, que abrilhantou esta sessão com sua presença e sempre está na linha de frente com esses projetos maravilhosos para conscientizar nossa população em todas as áreas, não só da saúde. E quero cumprimentar todos os que estão representando ONGs - está ali a Kazumi; na sua pessoa, cumprimento todos os que estão aqui representando várias ONGs, não só a ONG Escolhemos Viver, mas todas as outras ONGs!

Eu quero começar aqui, fazendo o meu discurso e cumprimentando todos os Senadores, todas as Senadoras que estão remotamente, e dizer que eu ocupo hoje esta tribuna movida por um tema que toca de forma silenciosa e profunda a dignidade humana, que é a saúde ocular. O mês de abril nos convoca à reflexão, por meio da campanha Abril Marrom, um movimento nacional dedicado à prevenção, ao combate e à reabilitação da cegueira e da baixa visão. Trata-se de uma causa que, embora muitas vezes seja invisível aos olhos da sociedade, impacta diretamente a autonomia, a inclusão e a qualidade de vida de milhões de brasileiros.

Os dados são eloquentes e nos impõem responsabilidade. Segundo a Organização Mundial da Saúde, cerca de 80% dos casos de cegueira e deficiência visual poderiam ser evitados ou tratados com medidas adequadas de prevenção e assistência. No Brasil, mais de 6,5 milhões de pessoas vivem com algum tipo de deficiência visual, sendo aproximadamente 500 mil cegas e cerca de 6 milhões com baixa visão.

São números que não podem ser tratados como estatísticas frias. São vidas, são histórias interrompidas, são famílias que enfrentam limitações que poderiam, em grande parte, ser prevenidas. E é justamente aqui que reside o ponto central desta campanha: a prevenção. Muitas doenças oculares evoluem de forma silenciosa - como o glaucoma, a retinopatia diabética e a degeneração macular - e, quando se manifestam, muitas vezes já causaram danos irreversíveis; outras, como a catarata, principal causa de cegueira reversível no mundo, podem ser tratadas com procedimentos seguros e eficazes. Por isso, é fundamental reforçar que o cuidado com a visão deve começar cedo, desde o nascimento, com exames simples, como o teste do olhinho, e deve acompanhar o cidadão ao longo de toda a vida, por meio de consultas periódicas e acesso a serviços especializados.

Senhoras e senhores, tenho defendido nesta Casa que saúde pública se constrói com responsabilidade, planejamento e, sobretudo, sensibilidade. A saúde ocular não é apenas uma questão médica; é uma questão social, econômica e humana. A perda da visão compromete a autonomia, limita oportunidades e impõe barreiras à plena cidadania.

É neste contexto que destaco uma experiência concreta e transformadora no Estado de Alagoas, no meu estado, que é o Programa Olhar da Gente. Por meio de uma articulação institucional e execução da Prefeitura de Maceió, a capital do nosso querido Estado de Alagoas, essa iniciativa vem ampliando de forma efetiva o acesso da população aos serviços oftalmológicos, especialmente no tratamento da catarata.

O programa já ultrapassou a marca de 6 mil cirurgias oftalmológicas realizadas, totalizando mais de 7.315 procedimentos, devolvendo visão, autonomia e qualidade de vida a milhares de alagoanos. Com investimento de R$9,8 milhões, a meta é alcançar cerca de 10 mil cirurgias em 30 municípios, contemplando tanto a capital quanto o interior do Estado de Alagoas, alcançando regiões historicamente desassistidas.

O diferencial do programa está na sua organização resolutiva. As triagens são realizadas nos próprios municípios, com exames completos e encaminhamento célere para cirurgia no Hospital da Cidade, o nosso hospital, o hospital municipal de Maceió, totalmente SUS, garantindo ao paciente um fluxo contínuo de cuidado que vai do diagnóstico ao pós-operatório, com acompanhamento, medicação e suporte adequado. Trata-se de uma política pública que não apenas trata, mas transforma vidas, devolve às pessoas a possibilidade de enxergar com dignidade, de retomar suas atividades e de viver com autonomia.

Registro ainda o reconhecimento ao trabalho realizado pelo Prefeito JHC, o Prefeito da capital de todos os alagoanos, cuja gestão tem demonstrado compromisso com a saúde pública eficiente, humanizada e orientada por resultados concretos.

E aqui eu quero especificar sobre esse programa, esmiuçando como ele acontece lá no nosso estado. É um programa idealizado por mim e pelo Prefeito JHC. Eu enviei os R$9,8 milhões em emendas para a nossa querida capital de Maceió. É um programa de suma importância. Nós tínhamos uma demanda reprimida gigante de catarata. E, como eu acabei de colocar, a catarata é a doença que mais causa cegueira e que é totalmente reversível através da cirurgia.

Então, nós não podemos mais aceitar que os nossos pacientes percam a dignidade, a autoestima, a sua vida, porque transforma vidas essa cirurgia, e aceitar que esses pacientes continuem com cegueira ou diminuição importante da acuidade visual por não terem acesso à cirurgia oftalmológica. A cirurgia oftalmológica é muito cara, e os pacientes da rede SUS não conseguem pagar. E, se esperar a demanda normal, no fluxo do SUS, porque a quantidade de gente é muito grande, isso demora muito. Então, às vezes, o paciente opera um olho e vem operar de novo daqui a dois, três, quatro, cinco anos.

Eu cheguei a ouvir relatos de pessoas que esperam a cirurgia assim: que não chegaram ao seu primeiro atendimento, porque são de zona rural, têm dificuldade de chegar à cidade, enfim, mas que estão com diminuição da acuidade visual e até cegueira há 15 anos e que não tiveram acesso ao tratamento. E esse programa vai in loco, a cada município. Os pacientes são atendidos; depois de uma semana, estão no Hospital da Cidade para fazer a cirurgia do primeiro olho; se tiver indicação do segundo, na outra semana faz. Então, em 15 dias, eles são atendidos e fazem a cirurgia dos dois olhos. E nós oferecemos óculos escuros, que são muito importantes para o pós-operatório, e o colírio também, que é um pouco caro e que é importante também. Então, é um programa completo, que tem início, meio e fim.

A gente já fez mais de 6 mil cirurgias, e a nossa meta é alcançar 10 mil cirurgias neste primeiro momento, mas nós queremos ampliar para mais de 30 municípios. E, dessa forma, é gratificante ver o depoimento dessas pessoas depois da cirurgia, dizendo: "Senadora, agora eu estou enxergando tudo, agora eu voltei a ir para a feira" - como o meu estado tem muitos interiores, tem feiras, tem feira ao ar livre. E voltaram a cuidar dos seus netinhos, dos seus filhos, enfim. São depoimentos lindíssimos, como os de pessoas que tinham uma lanchonetezinha e faziam o seu pãozinho, o seu bolo e que não puderam mais fazer. Enfim, mudou vidas. Então, seria o antes da cirurgia de catarata e o depois.

Eu estou frisando muito a catarata por isto: por 80% das cegueiras serem causadas pela catarata, que é totalmente irreversível. Então, por isto a importância do Abril Marrom: para conscientizar as pessoas da importância de buscar o médico e poder ter acesso a esse tipo de cirurgia. Então, é motivo de muita alegria e também do Prefeito JHC a gente ter instituído esse programa lá na nossa capital e que repercutiu em todo o Estado de Alagoas.

Continuando, eu quero aqui, inclusive, cumprimentar e parabenizar a Senadora Damares Alves por essa iniciativa brilhante de organizar, de idealizar todo este momento aqui sobre o Abril Marrom. Quero aqui, minha amiga Senadora Damares, te cumprimentar e te parabenizar. E, para mim, é motivo de muita honra poder presidir esta sessão no seu lugar, me sentindo honrada e muito feliz por ser um tema tão importante.

E o que eu coloco para concluir minhas palavras é que o Abril Marrom não seja apenas um marco no calendário, mas um chamado permanente à ação. Que possamos fortalecer políticas públicas de prevenção, ampliar o acesso ao diagnóstico precoce e garantir tratamento digno a todos os brasileiros, porque enxergar é mais do que viver; é viver com autonomia, é participar da sociedade, é exercer plenamente a cidadania.

E com essas minhas palavras, quero desejar a todos que seja uma participação bem interativa, entre a gente aqui, sobre o Abril Marrom, e dizer a todos os brasileiros e brasileiras e aqui dizer ao meu querido Estado de Alagoas que a catarata, por ser a doença oftalmológica que mais causa cegueira, que vocês possam procurar um médico no SUS, na UBS, na atenção básica, que serão enviados aos setores competentes, aos colegas oftalmologistas, para que vocês tenham acesso à cirurgia de catarata e também através do hospital da cidade, através dos seus municípios, com o nosso projeto de saúde, que está dentro do Saúde da Gente, o Olhar da Gente.

Então, quero dizer a cada um de vocês que tem cura, sim, a catarata tem cura, o glaucoma tem como ter controle se tiver diagnóstico precoce, também temos doenças oculares, Kazumi, que têm câncer também, que têm o seu componente oncológico. Então, tem várias situações oculares, de doença ocular, em que a gente tem que ter essa consciência para poder procurar o colega em tempo precoce para poder ter o diagnóstico e o tratamento.

E eu quero desejar a vocês meu muito obrigada. E, dando continuidade a esta sessão, eu solicito à Secretaria-Geral da Mesa a exibição de um vídeo institucional.

A SRA. PRESIDENTE (Dra. Eudócia. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AL) - Quero aqui parabenizar esse projeto tão lindo e tão importante e, dessa forma, parabenizar o Instituto Suel Abujamra pelo trabalho de vocês, há 45 anos, tratando a saúde ocular dos nossos pacientes. Mais uma vez, quero parabenizá-los por isso.

Quero cumprimentar e dizer que está aqui conosco o Sr. Conselheiro da Embaixada da Guiné, o Sr. Alpha Mohamed Bachir Barry - seja muito bem-vindo, Embaixador -, e o Sr. Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, o Deputado Estadual Neodi Saretta - seja muito bem-vindo, Deputado. Quero também cumprimentar o Sr. Prefeito do Município de Araras, no Estado de São Paulo, o Prefeito Irineu Maretto - Prefeito, seja muito bem-vindo. Quero cumprimentar o Sr. Assessor-Chefe de Relações Governamentais da Defensoria Pública Federal, o Sr. Thiago Moreira Parry - seja muito bem-vindo, V. Sa. -; e o Secretário Municipal do Governo e das Relações Institucionais do Município de Araras no Estado de São Paulo, o Sr. André Batistela - seja muito bem-vindo, Sr. André.

Neste momento, concedo a palavra à Sra. Gabriela Alves de Oliveira Hidalgo, que é Assessora do Departamento de Atenção Especializada e Outras Temáticas, representando o Ministério da Saúde.

Sra. Gabriela Alves, a senhora tem cinco minutos para sua fala.

A SRA. GABRIELA ALVES DE OLIVEIRA HIDALGO (Para discursar.) - Bom dia. Obrigada, Senadora.

Cumprimento a todos da mesa e da Casa.

Agradeço a oportunidade de representar o Ministro Padilha, assim como o Secretário Mozart Sales e o nosso Diretor Arthur Mello, do Departamento de Atenção Especializada e Temática.

Quando nós falamos de saúde ocular, a gente tem que se lembrar de autonomia e dignidade. E não tem como a gente falar sobre esse tema sem usar os nossos óculos, né?

Eu sou médica de família, trabalhei muito tempo em posto de saúde e sou paliativista. Eu cuido de pessoas que têm doenças graves que ameaçam a vida, e eu não sei se todos aqui sabem, mas a diabetes é a quarta condição que mais precisa de acolhimento ao sofrimento e cuidados paliativos. E uma dessas causas é a perda de visão, é a cegueira. Então, a gente, quando fala de cegueira evitável no Brasil, precisa reconhecer que a gente convive com barreiras que evitam que o cuidado chegue em tempo oportuno.

A maior parte das cegueiras evitáveis no Brasil, quando a gente fala de catarata, glaucoma, retinopatia da diabetes, são causas tratáveis e evitáveis. Então, muitos brasileiros chegam à atenção especializada muitas vezes já com perda significativa da visão ou muitas vezes, com um quadro irreversível, e são condições em que o problema não é a doença, porque ela tinha um tratamento, mas sim o percurso, o caminho até o cuidado, que foi falho até aqui.

A pandemia da covid-19 trouxe heranças negativas, como o aumento das filas de espera, redução de acesso à oftalmologia em exames, diagnósticos, cirurgias, e isso somado ao envelhecimento da população, aumenta ainda mais a necessidade de a gente falar de saúde ocular e como a gente vai lidar com esses desafios. Nesse contexto, a gente tem a iniciativa do Governo Federal, que é o programa Agora Tem Especialistas, que trabalha com grande centralidade na ampliação do acesso especializado, onde a gente tem a vertente oftalmológica como uma linha muito importante sendo trabalhada, para que a gente consiga reduzir o tempo entre suspeita e diagnóstico e, assim, a pessoa consiga ter um cuidado adequado.

De 2023 a 2025, nós tivemos em torno de 500 mil OCIs. As OCIs são as Ofertas de Cuidados Integrados, porque, como a Senadora falou, não adianta a gente passar só na consulta e ter uma cirurgia daqui cinco anos, né? Então, a Oferta de Cuidados Integrados junta o primeiro atendimento com o exame e o retorno. Então, foram mais de 500 mil OCIs nesse tempo, totalizando 88 milhões de investimento.

Além disso, nós tivemos as carretas oftalmológicas com unidades móveis de exames, assim como as unidades cirúrgicas, que nos últimos meses realizaram mais de 19,8 mil cirurgias de catarata. Tivemos também os mutirões de oftalmologia, com mais de 2 mil OCIs e 2 mil cirurgias especializadas em oftalmologias realizadas. E temos também as entregas de combos de oftalmologia. Estávamos conversando sobre isso, que é um combo de oferta de equipamentos especializados em oftalmologia, totalizando 160 milhões de investimentos dentro do programa. Então, o nosso desafio, como gestores profissionais de saúde e formadores de políticas, é transformar esse acesso em cuidado oportuno.

A SRA. PRESIDENTE (Dra. Eudócia. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AL) - Parabéns pela sua fala, Gabriela Alves, parabéns. O Ministro está muito bem representado por você, viu, querida?

A SRA. GABRIELA ALVES DE OLIVEIRA HIDALGO - Obrigada.

A SRA. PRESIDENTE (Dra. Eudócia. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AL) - Eu quero também cumprimentar aqui o Sr. Pedro Jezler, que está aqui abrilhantando este momento, enaltecendo essa participação aqui de todos, para conscientizar os nossos brasileiros e brasileiras da prevenção e cuidados com a saúde ocular. Eu me sinto honrada, sentimo-nos honrados e honradas pela sua presença.

Concedo agora a palavra à Sra. Bruna Gil Ferreira, que é Professora e Diretora Médica do Instituto Suel Abujamra, por cinco minutos.

Sra. Bruna.

A SRA. BRUNA GIL FERREIRA (Para discursar.) - Obrigada.

Meu nome é Dra. Bruna Gil, eu sou médica oftalmologista. Gostaria de agradecer muito a oportunidade à Senadora, agradecer a todos os Senadores e Senadoras que estão aqui presentes e a todas as demais autoridades.

Eu estou aqui para falar do ponto de vista médico. Eu lido com isso todos os dias. Eu sou médica no Instituto Suel Abujamra, sou especialista em retina. Eu faço cirurgias para pacientes que já estão cegos por retinopatia diabética principalmente, além de catarata e tudo isso. A gente lida com esse dia a dia do paciente que está cego ou está próximo de estar cego e a gente muitas vezes consegue fornecer uma cirurgia que vai reverter, e muitas vezes a gente não consegue, porque infelizmente os pacientes chegam muito tardiamente, como já foi falado aqui hoje.

O nosso hospital hoje, o Instituto Suel Abujamra, é localizado na cidade de São Paulo. Nós somos responsáveis hoje por pacientes de média e alta complexidade da rede municipal de São Paulo. São pacientes que já passaram por muito tempo de fila de espera, estão aguardando um procedimento, uma cirurgia. Eles chegam já ali com grandes sequelas e com perda visual muitas vezes irreversível.

Mas a boa notícia é que, apesar de termos muitas pessoas hoje nessa situação, o problema de deficiência visual é um problema tratável e reversível em cerca de 80% dos casos. Então, o que falta hoje é acesso, porque a gente tem a tecnologia, a gente tem os tratamentos; o SUS fornece; no nosso hospital, a gente consegue fazer grande parte dessas cirurgias com alta tecnologia, mas o que falta é o paciente chegar até lá. Então, hoje a gente fornece cerca de mais de mil cirurgias de catarata por mês, mais de 200 cirurgias de retina por mês, além de todas as outras especialidades - a gente tem todas as especialidades lá dentro, glaucoma, plástica ocular, todas as especialidades -, e o que falta hoje é o paciente chegar mais precocemente, ele ter esse acesso. Então, a gente sabe como lidar com esse problema, a gente tem a tecnologia, que é muito custo-eficaz, porque a cirurgia oftalmológica é uma cirurgia complexa, mas ela se desenvolveu muito ao longo dos últimos anos, então a gente consegue mais de 99% das vezes reverter a catarata - o paciente sai com uma visão muito boa, próxima dos 100% -, o que falta realmente é esse paciente ter acesso, chegar até lá.

E falta difundir esse acesso. Às vezes não é só uma carreta, uma campanha; é realmente ter a infraestrutura, e essas pessoas terem essa rede de apoio, terem a triagem. É preciso fazer esses programas que realmente abranjam toda a população, e que ela chegue do começo ao fim, porque não adianta a gente fazer uma triagem, fazer uma carreta, fazer uma cirurgia ali e deixar o paciente desassistido. A catarata realmente é uma cirurgia que a gente faz e que é resolutiva, mas as outras doenças precisam de tratamento, acompanhamento e rever o paciente sempre. O paciente diabético é um paciente crônico, ele vai ter aquela doença para o resto da vida. Então, a gente precisa acompanhar esses pacientes, a gente precisa dar o acesso adequado para eles. O glaucoma é uma doença grave, é uma doença que leva a cegueira, mas ela tem tratamento - o tratamento muitas vezes é feito com colírio, que é um medicamento fácil, barato. O paciente só precisava ter o diagnóstico precoce e o acompanhamento necessário.

Então, eu estou aqui hoje para a gente lembrar que não são números; são pessoas. São pessoas muito impactadas. Não é só a questão da cegueira, é a questão de ser totalmente excluído da sociedade, porque a gente sabe que hoje a sociedade é muito baseada no visual. Então, a gente está o tempo inteiro sendo estimulado, tendo informação através dos nossos olhos, e essas pessoas ficam excluídas disso, do ponto de vista de cidadania, de educação e de ser independente, de ter aquela qualidade de vida.

Então, eu gostaria muito de agradecer a oportunidade de estar aqui e de falar em nome do Instituto Suel Abujamra, em nome de todos os nossos pacientes.

A SRA. PRESIDENTE (Dra. Eudócia. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AL) - Parabéns pela sua fala, Dra. Bruna Gil Ferreira. Realmente é isso que nós vivemos no país, por isto que nós temos que nos dar as mãos, para que os nossos pacientes sejam favorecidos.

A questão é esta, vocês têm uma estrutura maravilhosa, pelo que eu entendi, no Instituto Suel Abujamra, porém, falta exatamente a porta de entrada, para o paciente ter acesso. E como nós estamos aqui com a Gabriela, você poderia já levar isso para o Ministro, para ver como nós faríamos, para além da carreta, como a Dra. Bruna falou. Nós temos o seguimento, não é? Como você falou, o glaucoma, as doenças de retina são crônicas, tem que ter todo um acompanhamento, diferentemente da catarata, porque tem início, meio e fim, uma vez que a cirurgia a torna totalmente reversível.

Dra. Bruna, eu queria só acrescentar os tumores oculares. Aqui eu falo do retinoblastoma, que é algo que, se for no início - como qualquer câncer, ou como qualquer outra doença, mas vamos falar agora especificamente de câncer ocular -, chegando em estágio inicial, é totalmente reversível. Então, há os retinoblastomas, também o melanoma de coroide e de conjuntiva; e também o carcinoma de superfície, os tumores de pálpebras, que podem levar metástase para o olho.

Aqui, eu falo também dos tumores oculares porque a minha bandeira aqui no Senado é a saúde, que eu também sou uma colega médica, e, dentro da saúde, especificamente, a minha bandeira é a oncologia, para que cada vez mais nós tenhamos um diagnóstico precoce das doenças oncológicas, para que os nossos pacientes tenham tratamentos efetivos.

Para termos diagnóstico precoce, também temos que ter uma estrutura para que o paciente tenha acesso ao colega que está fazendo o diagnóstico, às biópsias e ao que for necessário para resolver a questão do paciente. Tudo impacta na precocidade do tratamento, e é isso que nós precisamos reverter, Dra. Gabriela, junto aí com o Ministério da Saúde, aliás, vocês com o Ministério da Saúde: vocês atuando lá na frente, e a gente acompanhando em paralelo com vocês. Eu quero parabenizá-la, Dra. Bruna, pela sua brilhante explanação.

Eu quero cumprimentar aqui os alunos do curso de Administração Pública, que estão aqui presentes e acompanhando esta sessão solene, este debate sobre o nosso Abril Marrom, para conscientizar as pessoas, a nossa população, sobre as doenças oculares. Vocês são muito bem-vindos.

Quero colocar que os alunos fazem parte da Fundação Getulio Vargas (FGV), de São Paulo, e foram convidados pela Deputada Adriana Ventura. Sejam muito bem-vindos, é uma honra para nós tê-los aqui presentes. É muito importante a participação de vocês, alunos, porque vocês também vão divulgando para outras pessoas, para outros alunos. Quero dizer a vocês da nossa satisfação em recebê-los aqui no Plenário do Senado Federal. Mais uma vez, sejam muito bem-vindos.

Eu quero também cumprimentar aqui a minha querida Renata Seixas, que me deu a honra de estar aqui presente no Plenário. Renata, minha amiga, muito grata por você se fazer presente e por sempre se preocupar com a população do Brasil. Renata já foi Presidente da Sociedade de Pediatria aqui do DF e agora faz parte da Presidência nacional - e quero cumprimentar o Dr. Edson Liberal, que é o Presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria -, a Renata Seixas faz parte da mesa diretora.

Quero parabenizá-lo, Dr. Edson, pela sua preocupação com a pediatria no Brasil, em todo o Brasil, pela sua luta para que nossas crianças e adolescentes tenham atendimento efetivo e um atendimento por especialistas, por pediatras. Por isso, eu sou autora do projeto de lei que coloca o pediatra na atenção básica. Quero agradecer a sua parceria para elaborarmos juntos esse projeto de lei - bem como a parceria também da Renata Seixas -, que já está com a relatoria da nossa querida Senadora Teresa Leitão, que é muito sensível à questão das crianças e dos adolescentes do nosso Brasil. Com certeza, a minha amiga particular e Senadora, a Teresa Leitão, terá a sensibilidade de fazer um relatório que realmente venha a angariar esforços para que a gente possa ter, pelo menos, um pediatra - ao menos um pediatra - para quatro equipes de saúde da família.

Esse é o nosso objetivo, e vamos lutar juntos, porque a união faz a força e, com a bênção do nosso bom Deus, nós seremos vitoriosos - nós não, o povo brasileiro, porque as famílias terão, as suas crianças e os seus adolescentes, um pediatra esperando por eles, para tratá-los de uma forma eficaz - com um especialista, que é o pediatra. Crianças e adolescentes têm que ser cuidados, têm que ser acompanhados pelo pediatra, que é o especialista, e nós queremos crianças saudáveis, porque, sendo saudáveis, serão adultos saudáveis. Assim, a gente está lutando para que a nossa criança que está nascendo atinja os cem anos de vida, se Deus quiser.

Mais uma vez, obrigada, Renata e Dr. Edson, pela presença.

Agora eu concedo a palavra ao meu amigo Sr. Claydson Moura, conhecido carinhosamente como nosso querido Mourinha, que é Secretário de Saúde do Município de Maceió.

Meu amigo, você tem cinco minutos para a sua fala.

O SR. CLAYDSON DUARTE SILVA DE MOURA (Para discursar. Por videoconferência.) - Presidente, Senadora Eudócia, na pessoa da senhora, eu quero abraçar todos os presentes nessa sessão tão incrível do Senado Federal.

Nós nos programamos para estar presentes, mas essa luta toda terminou nos impedindo, mas que bacana que nós pudemos participar deste momento histórico - mais um momento histórico. Na semana passada, eu tive a oportunidade, com a senhora presidindo também uma sessão, de participar de homenagens a grandes figuras que receberam a Comenda Nise da Silveira.

Quero dizer, Senadora, que o Brasil todo hoje se orgulha muito de tê-la no Senado pelo trabalho incrível, espetacular que a senhora faz e por ser essa voz que dá voz a tantos que estavam nas filas sofrendo, que ainda estão, invisíveis, e a senhora não abre mão um segundo do seu dia se não for para defendê-los na sua luta pelo câncer, pelo marco regulatório. Parabéns por ter transformado isso em lei, por ter conseguido a sanção do Presidente Lula, do Presidente da República; como também, parabéns, Senadora - antes de a gente entrar nesse tema tão importante da oftalmologia, do Abril Marrom -, por ter transformado... Aqui em Alagoas já se chama de lei Dra. Eudócia, que é a inclusão da imunoterapia, do tratamento de imunoterapia pelo SUS. Só eram duas imunoterapias e, hoje, todas as imunoterapias aprovadas pela ANS estão inclusas no SUS. Só sabe o que isto significa quem já precisou, precisa ou tem um parente ou amigo que está na fila esperando. Deus a abençoe, Deus abençoe essa Casa, abençoe o Senado Federal, e que vocês continuem seguindo fazendo o bem para o Brasil e para todos que necessitam de vocês.

Quero abraçar também, pedindo permissão à senhora e à Mesa Diretora e aos presentes, o Dr. Leonardo Racy, abraçar o instituto, abraçar todos que estão presentes nesta sessão.

Senadora, aqui em Alagoas, eu como Secretário de Saúde do Município de Maceió, desde a gestão do seu filho, Prefeito JHC - hoje do ex-Senador Rodrigo Cunha, que agora é Prefeito de Maceió -, a gente possui iniciativa, coordena um programa chamado Olhar da Gente. Eu não tenho dúvida alguma de dizer que é o maior programa de cirurgias de catarata do Brasil. Nós vamos não só a todas as comunidades de Maceió, a todas as grotas de Maceió - para quem não conhece, aí no Sul do Brasil, pelo Sudeste, favela é subindo o morro; a grota é no vale, então, Maceió tem essa característica de ter vales, de ter grotas -, vamos a todos os lugares, a mais 50 cidades da nossa primeira macrorregião de saúde. Já vamos a quase 8 mil pacientes atendidos.

Isso significa dizer, senhoras e senhores, Sra. Presidente, que aquela senhorinha lá do interior do Nordeste, aqui do interior do Nordeste, interior de Alagoas, que não conseguia mais ler a Bíblia, aquele senhor que não conseguia mais mandar uma mensagem no WhatsApp, que já tinha perdido a alegria até de viver teve a sua dignidade restabelecida. E o melhor disso tudo: a gente vai pessoalmente a cada cidade, conversa com cada pessoa, atende cada cidadão numa sexta-feira e, quando dá, já no sábado da semana seguinte a gente faz a cirurgia no hospital da cidade.

Então, aquela angústia da espera, aquela angústia de seguir sem enxergar a vida, sem enxergar os filhos, sem poder ler um livro, sem poder fazer qualquer que seja a atividade, essa angústia não existe aqui em Maceió, não existe aqui em Alagoas, e graças ao seu empenho, junto ao Ministro Padilha. Aqui vai o nosso agradecimento ao Governo Federal, aqui vai o nosso agradecimento ao Secretário do Ministério da Saúde, que, de pronto, quando a senhora levou esse pleito, o abraçou.

E nós estamos finalizando a primeira etapa do Olhar da Gente com 10 mil cirurgias de catarata. Agora a senhora já conseguiu, nós já recebemos do ministério, o Governo Federal já repassou para Maceió, e nós vamos fazer a segunda etapa, com 10 mil cirurgias de pterígio. Isso é dignidade, isso é oferta real, isso é solução real, é resultado real e, mais que isto, é transformação real.

Quando a senhora trouxe esse programa para Alagoas, hoje dando a oportunidade de o Brasil conhecer... E nós estamos aqui, em Maceió, com as portas abertas, para fazer um termo de cooperação com todos os municípios do Brasil, mandar essa expertise, mandar a formatação, como é que a gente faz e como é que a gente consegue, em sete dias, operar todo mundo e mais, Doutora, permita-me: já sair todo mundo com óculos, o paciente já sai com óculos, o paciente já recebe o colírio... Então, é um tratamento completo.

E o hospital, que é o melhor e maior hospital de Alagoas, que fica aqui, em Maceió, foi comprado na gestão do Prefeito JHC, que é o Hospital da Cidade, que era o melhor hospital privado do estado, hoje é o melhor hospital 100% do SUS. É lá onde os pacientes fazem todo tipo de operação.

Fico honrado com essa participação, fico muito feliz com esse convite, com essa homenagem para o Brasil todo e peço, de verdade, que vocês sigam fazendo o bem. Quando a gente faz o bem, dá certo, e, quando o bem governa, o povo prospera.

Que Deus abençoe a todos. Maceió segue muito feliz.

E eu quero, em nome do Prefeito JHC, do Prefeito Rodrigo Cunha, agradecer à senhora, abraçar todos os presentes e abraçar toda a comunidade da oftalmologia do Brasil.

A SRA. PRESIDENTE (Dra. Eudócia. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AL) - Meu amigo Claydson Moura, muito grata pelas palavras. Senti-me lisonjeada com o que eu ouvi de você, porque uma coisa é fazer, outra coisa é a gente ouvir de alguém que participou do processo desde o início. Você, que é um grande secretário municipal de saúde, que faz a diferença na saúde da nossa querida capital de Alagoas. E agora nós vamos avançar com cirurgias de pterígio também, e assim por diante. Vamos sempre avançar - sempre; nunca retroagir.

Quero agradecer a sua participação e, em sua pessoa, cumprimentar todos os secretários municipais de Maceió e o nosso querido Prefeito, como eu digo a ele, o eterno Senador e Prefeito Rodrigo Cunha.

Um grande abraço para você e para todos que compõem a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió.

E agora eu concedo a palavra ao Sr. João Abujamra, Vice-Presidente do Instituto Suel Abujamra.

O senhor tem cinco minutos, Sr. João.

O SR. JOÃO ABUJAMRA (Para discursar.) - Licença.

Boa tarde a todos.

Sou João Victor Abujamra, sou Vice-Presidente do Instituto Suel Abujamra, localizado ali na Tamandaré, Bairro da Liberdade, em que atendemos ao Município de São Paulo. E hoje somos ainda 100% SUS.

Vou trazer algumas curiosidades aqui sobre o Abril Marrom que ninguém teve a oportunidade de abordar.

O Abril Marrom foi escolhido para ser celebrado dentro deste mês por conta do Dia Nacional do Sistema Braile, que é comemorado no mês de abril, e a cor marrom foi escolhida por conta da incidência da cor dos olhos que predomina na população brasileira, que é o marrom.

Durante este mês, o Abril Marrom tem o objetivo de sensibilizar a população sobre a importância do exame rotineiro de oftalmologia, porque, como já foi mencionado antes, a maioria das doenças que acometem a saúde visual poderiam ter um quadro revertido, se tivessem tido um diagnóstico precoce, assim como o glaucoma.

Como já foi também mencionado antes, segundo dados do IBGE, mais de 6 milhões de brasileiros sofrem de algum tipo de doença visual, e, dentro desses, 500 mil são considerados cegos.

São dados muito frustrantes para nós vermos isso, numa realidade em que 80% das pessoas poderiam ter esse quadro revertido. Ou seja: a cada dez pessoas que são cegas, oito não precisavam estar nessa condição, se tivessem chegado às mãos de um oftalmologista em tempo hábil do seu tratamento.

Estamos falando de pessoas que poderiam continuar trabalhando, estudando e vivendo plenamente, mas que, por falta de acesso à informação e estrutura, acabaram perdendo algo tão essencial quanto é a visão.

No instituto, nós vemos diariamente o impacto disso: crianças com dificuldade de aprendizado com problemas visuais, idosos que perdem sua autonomia e trabalhadores que são afastados de suas atividades.

Com tudo isso, podemos concluir que investir em saúde ocular é investir em dignidade, produtividade e inclusão social, e cabe a nós nos perguntarmos o que podemos fazer a mais para combater esses números: fortalecer a atenção básica, ampliar o acesso a exames oftalmológicos, reduzir filas cirúrgicas e levar a informação à população.

Durante este mês de abril, nós, do instituto, gostamos de pensar que renovamos nossos votos com esse compromisso, para fazer com que a visão não seja um privilégio, mas sim um direito de todos.

Obrigado pela atenção, por este tempo de fala aqui.

A SRA. PRESIDENTE (Dra. Eudócia. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AL) - Parabéns, Sr. João, pelas suas palavras, pela importância do Instituto Suel Abujamra para atender às pessoas que têm doenças oftalmológicas.

Como você colocou, olha que impressionante: 80% das pessoas poderiam não ter cegueira se tivessem o diagnóstico precoce da doença e tivessem o devido acompanhamento. Então, assim, nós temos que reverter esse quadro, esse discurso e, em um futuro breve, podermos dizer o contrário, que houve uma reversão que mudou esse quadro, porque, realmente, a visão tira toda a autonomia, tira toda a dignidade. A autoestima vai lá para baixo. Então, assim, a gente precisa urgentemente reverter esse quadro.

E quero mais uma vez parabenizar o instituto que vocês apresentam. Que tenham mais e mais institutos assim semelhantes ao de vocês em todo o Brasil. Tá?

E aqui eu quero cumprimentar todos os outros institutos, porque nós sabemos que tem inúmeros em todo o nosso país, mas que a gente avance cada vez mais.

E agora eu concedo a palavra ao Sr. Pedro Ivo, que é Presidente da ONG Renovatio.

O senhor tem cinco minutos, Sr. Pedro, para a sua fala.

O SR. PEDRO IVO SOUZA GARCIA (Para discursar.) - Bom dia a todos.

Gostaria de agradecer à Senadora Damares por esta sessão, à Senadora Dra. Eudócia, por dar a oportunidade de a gente vir aqui falar sobre a conscientização e a importância do Abril Marrom.

Como foi falado aqui, anteriormente, a possibilidade de reverter a cegueira em 80% dos casos é uma dádiva de Deus que a gente tem que usar, e isso tem que ser levado em forma de conscientização para mais pessoas e chegar àqueles que mais precisam.

A ONG Renovatio foi criada para levar conscientização e fomentar política pública, e é isso que hoje a gente vem conseguindo construir, em conjunto com outras organizações, como o Instituto Suel Abujamra.

A gente hoje consegue levar, cada vez mais, para aquelas pessoas que mais precisam na ponta, como o programa Agora Tem Especialistas, como o Programa Olhar da Gente e outros programas, como, por exemplo, o Bons Olhos Paraná, que é um programa que acabou de virar política pública do Governo do Estado do Paraná, pelo qual, este ano, serão atendidas mais de 500 mil crianças em 275 municípios, onde o Governo vai conseguir levar para dentro das escolas conscientização, atendimento completo, entrega de óculos e fazer o atendimento de ponta a ponta.

Então, programas como esses são a solução para que a gente consiga chegar àqueles que mais precisam, porque hoje tem a dificuldade de o nosso paciente vir até o instituto ou até o hospital. Então, com programas que estão olhando como a gente chega a esse paciente, como a gente consegue estar lá na ponta, de fato, falando com o paciente, atendendo-o, a gente consegue acelerar o diagnóstico.

Quando a gente acelera o diagnóstico, a gente consegue separar, numa fila, o paciente que tinha dor de cabeça, porque precisava de um óculos para enxergar, e aquele paciente que tem um problema de retina supergrave e está há quatro, cinco, seis, sete anos na fila.

Quando a gente leva o programa que faz a OCI, por exemplo, o atendimento integrado, a gente faz os exames, faz todo o atendimento, a gente consegue separar o joio do trigo.

Então, a importância de organizações sociais como a Renovatio, como o Instituto Suel Abujamra, entre outras, das quais a Renovatio é parceira, como o Instituto Mogoyah, a própria OneSight, que são organizações com as quais a gente leva a conscientização, o atendimento em massa, é o que faz a diferença.

Então, hoje, aqui, celebrando o Abril Marrom nesta Casa, que é que define quais são as políticas, quais são os rumos que o Brasil vai tomar, a importância de estar aqui hoje, falando para vocês, num ano muito importante para a nossa política, é uma honra poder vir aqui e falar um pouco do Abril Marrom.

A SRA. PRESIDENTE (Dra. Eudócia. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AL) - Parabéns, Sr. Pedro Ivo, pela brilhante explanação e também por você ser o Presidente dessa ONG tão importante, a ONG Renovatio.

Sabemos que tem inúmeras ONGs também que tratam de doenças oculares, e, na figura da Renovatio, eu cumprimento todas as outras ONGs. E parabéns por você estar à frente e poder propiciar toda essa estrutura que você acabou de discursar para nossas crianças, nossos adolescentes, adultos e idosos, com certeza. Então, mais uma vez, parabéns e grata pela participação.

Eu quero aqui cumprimentar também a Baby e a Lussandra - eu acho que a Baby saiu.

A Baby e a Lussandra fazem parte da mesa diretora da ONG Vencedoras Unidas, que é uma ONG sobre câncer. Ela, que já passou também por tratamento de câncer e está aí lutando pelas colegas.

E a Kazumi, que é do Instituto Escolhemos Viver.

E eu quero fazer um registro sobre um projeto de lei que eu tinha - agora é lei - aqui no Senado, que é o marco regulatório da vacina contra o câncer, vacina terapêutica. O Presidente da República sancionou, no dia 10 de abril, o Projeto de Lei 126, de 2025, da minha autoria, que incorpora, na Política Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer, o marco regulatório das vacinas terapêuticas.

Minha querida Senadora Damares, já falei no seu nome, já registrei o seu nome, mas mais uma vez eu quero te dizer parabéns pela sua iniciativa, por esta sessão tão importante, Senadora Damares, para conscientizar as pessoas das doenças oculares, para procurarem, no período correto, o médico na UBS, aonde for, numa emergência médica, na UBS, mas que elas tenham uma porta de entrada para ter o seu tratamento precoce da dificuldade visual, que, em 80% das vezes, é reversível. Então, tem que ir ao médico, tem que cuidar da saúde ocular, para não chegar numa fase em que não tem mais reversibilidade.

Então, quero te parabenizar, Damares, mais uma vez, você que é, assim, a pioneira das sessões, dos debates aqui no Plenário, de grandes temas. E esse tema é um dos muitos relevantes.

Parabéns, minha amiga.

Eu te chamei para a mesa, mas você preferiu ficar quietinha ali. Mas eu já estou concluindo, inclusive.

Então, esse projeto de lei que minha amiga Damares fez parte da CASCANCER, que durou seis meses. Foi uma Subcomissão que nós criamos na CAS, na Comissão de Assuntos Sociais, e a Damares, assim, foi muito importante em todo o processo da CASCANCER.

Aqui nós sempre estamos colocando essa questão do câncer, do diagnóstico precoce, e, uma vez diagnosticado, de se ter acesso total e irrestrito a todas as terapêuticas de ponta de todos aqueles que podem pagar ou também na rede suplementar, para que os nossos pacientes da rede SUS tenham o tratamento universal, igualitário e equitativo, para que também tenham acesso às imunoterapias, à vacina contra o câncer, que ainda está sendo estudada por outros países e também aqui no Brasil.

Nós temos estudo dessa pesquisa no Hospital de Câncer de Barretos. Acho que é Josineide o nome da colega - ou é bem parecido - e quero aqui parabenizá-la por isso.

Também quero dizer à Senadora Damares, ao Prefeito -, temos aqui um Prefeito, temos um Deputado Estadual, temos também um secretário municipal de saúde - e a você também, Leonardo Racy, que sempre está aqui conosco, que essa vacina ainda está em estudo em grandes países, como no Reino Unido, China, Alemanha, também na Rússia, mas ela é muito promissora.

Ela já está em estudo clínico com os pacientes, já estão introduzindo em humanos. Eles já estão no nível 3 de estudo clínico, e ela se mostrou muito, muito promissora e com muita eficácia.

E eles agora estão estudando a questão da segurança.

A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para discursar.) - Permite-me fazer um aparte?

Eu quero cumprimentar todos que estão aqui. Desta sessão está todo mundo falando lá fora. Eu acho que é um dia histórico para todos nós que estamos envolvidos com a área da saúde. Parabéns! Mas, no ano que vem, eu acho que todos os Senadores tinham que estar com uma venda, com os olhos fechados, para eles sentirem o que é a cegueira. Acho que todas as autoridades tinham que passar por isso uma vez, para sentir que nós não estamos brincando, que a gente tem doenças e que a gente pode fazer um trabalho para não chegarmos à cegueira, às que causam cegueira. E como esse Abril Marrom é importante para isto: falar com a criança, falar com a mãe, falar com o pai, falar com a família. Então, eu fico muito feliz de a gente ter conseguido fazer aqui no Plenário esta sessão importante, e mais feliz porque está sendo presidida por ti, Eudócia.

Aí, Eudócia, já tem gente querendo dizer que a gente vai falir a nação, mas como atrair bons profissionais para as cidades do interior como as do seu estado, se não tivermos o que oferecer para eles, o mínimo? Aqui, em Brasília, recentemente, minha Senadora, fizemos um concurso. Dos 30 que passaram para uma especialidade, só dois vieram tomar posse, e morando aqui no DF, que é pequenininho, tudo pertinho, imagine nas regiões ribeirinhas.

Então, foi sua vitória hoje também naquela Comissão - representei-a bem lá. E quero também cumprimentar você, Eudócia, por duas grandes leis: não é só a vacina, o marco da vacina; é também a imunoterapia. Senhores, tem Parlamentares que ficam 30 anos nesta Casa e nunca aprovam uma lei, e recentemente duas leis foram sancionadas, graças ao trabalho da Senadora Eudócia. Se eu já amava Alagoas, agora é que eu amo mais ainda.

E eu não sei se os senhores sabem, eu estou paciente oncológica. E, no último ano, nós mudamos a história da oncologia no país, por causa da Senadora Eudócia. E nós queremos, juntas, agora, também mudar a história do combate às doenças oculares que podem causar cegueira. Então, nós temos Parlamentares comprometidos com pautas aqui nesta Casa, e uma dessas Parlamentares está sentada aí, celebrando de forma tão modesta. Você viu como ela falou? "Eu quero avisar que foi sancionada uma lei, sexta-feira...". Nós tínhamos que estar com festa, gritando, berrando, porque a importância das leis sancionadas na área da saúde, graças ao seu trabalho e à sua articulação... E esta sessão tinha que ser presidida era por ti, eu só fui autora do requerimento, porque eu acho que a gente, a partir de hoje, muda a história na campanha de evitar as doenças oculares que causam cegueira. Eu acho que a gente muda a história do Brasil também com esta sessão, dando visibilidade ao Abril Marrom.

A SRA. PRESIDENTE (Dra. Eudócia. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AL) - Minha querida Damares, quase que caíam lágrimas aqui, com as suas palavras, viu? Muito grata pelas suas palavras. Você exagerou um pouquinho, mas muito obrigada.

Quero falar, Damares, da minha honra, como eu tinha dito antes, de estar presidindo no seu lugar esta sessão. Essa sua iniciativa foi muito louvável, muito, porque tem que mudar esse quadro, essa estatística, no nosso país, sabendo, como você bem colocou, que 80% dos nossos brasileiros podem ter a sua visão de volta se receberem o tratamento precoce pelo oftalmologista.

Está aqui a Dra. Bruna, que faz parte do Instituto Suel Abujamra.

E é isso, Damares, você é uma pessoa incrível. Falar de você aqui - todo mundo vê, todo mundo acompanha - é chover no molhado. Eu me inspiro muito em você, Damares, você é incrível. O que seria do nosso Senado sem a sua presença, amiga? O que seria? E que bom que a gente não vai perdê-la, porque você falou que não quer ser pré-candidata a Governadora aqui do DF, e você ganharia - tenha certeza disso. Que bom que a gente não vai perdê-la, que o povo brasileiro - nem do DF - não vai perdê-la. Ouviu, minha amiga? Você é maravilhosa e sou grata por tudo o que você faz pelo nosso povo aqui no Senado Federal.

Só concluindo o que eu estava falando - eu até coloquei aqui, minha amiga -, agora é lei esse projeto.

Está aqui o nosso querido Senador Nelsinho Trad, que também é médico. Você quer fazer alguma fala, Senador Nelsinho?

O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MS. Fora do microfone.) - Eu cheguei atrasado.

A SRA. PRESIDENTE (Dra. Eudócia. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AL) - Mas fale alguma coisa sobre o Abril Marrom. É muito importante.

O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MS. Para discursar.) - É apenas para justificar que a gente estava, junto com a Senadora Damares, na Comissão de Assuntos Econômicos, apreciando uma matéria que, com certeza, vai ter repercussão aqui nesse contexto.

Logicamente, o Abril Marrom precisa ser, cada vez mais, conscientizado na cabeça das pessoas, daí a necessidade de promover ações como esta.

Lá na Comissão de Assuntos Econômicos, nós estávamos votando o piso salarial dos médicos e dos dentistas, que - desde 1961, há 65 anos parado - a gente conseguiu empurrar. Parecia um elefante gordo e cadeirudo, e a gente empurrou, para que pudesse avançar da forma como avançou.

Então, eu estou muito feliz. Quero agradecer à Senadora Damares, que me ajudou bastante nessa condução, e, em nome de todos os médicos - incluindo você, Eudócia -, a gente realmente cumpriu com um dever: que, a partir de agora, há que se ter no horizonte a valorização do ser humano que está lá na ponta.

A SRA. PRESIDENTE (Dra. Eudócia. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AL) - Sim.

O SR. NELSINHO TRAD (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - MS) - "Ah, mas vai dar um impacto muito grande!". Não, a gente conseguiu achar a fonte de custeio dentro do próprio Sistema Único de Saúde e, a partir do momento em que isso virar lei, vamos ter que olhar o ser humano que está lá na ponta trabalhando. Com certeza, isso vai produzir um resultado melhor na condição de trabalho e no trabalho a ser ofertado por aquele que precisa da gente.

É isso aí.

A SRA. PRESIDENTE (Dra. Eudócia. Bloco Parlamentar Democracia/PSDB - AL) - Parabéns pela luta lá na CAE, Senador Nelsinho Trad, Senadora Damares.

É motivo de muita alegria, porque realmente os nossos colegas médicos e os nossos dentistas merecem. Como o Nelsinho falou, são 65 anos sem ter o piso devido. Então, é motivo de muita alegria para todos nós que entendemos a importância de ter um médico, de ter um dentista lá na ponta, atendendo nossos pacientes.

Mais uma vez, parabéns, Damares, Nelsinho Trad e todos que compõem a CAE.

Só complementando o que eu estava falando, Damares e todos os aqui presentes, esse projeto de lei - o 126, de 2025, que foi o meu primeiro projeto de lei quando eu assumi no Senado - agora é lei. É a Lei nº 15.385, de 10 de abril de 2026, que irá contribuir para modernizar a política oncológica no nosso país e promover inovações importantes que farão a diferença no tratamento do paciente oncológico. Aqui eu coloquei só pequenos itens, para dar um entendimento melhor desse projeto.

Então, é por isso que a gente tem que avançar cada vez mais.

Outra coisa, olha aí, a redução da dependência de importações. Isso deixa o país travado. Depender dos outros, não! Nós vamos trazer a biotecnologia para cá, produzir aqui, através do Bio-Manguinhos, ou da Fiocruz, ou do Butantan. Trazer para cá a biotecnologia e produzir aqui.

E há a diminuição da judicialização, que é uma pedra no sapato de todas as famílias que precisam dessas medicações e não têm. Aí, judicializam para poderem ter acesso a essas medicações.

Então, com essa lei e com a lei das imunoterapias que a Senadora Damares bem colocou... Foi assim, Damares, na semana repassada, tem uns dez dias, mais ou menos, foi sancionada a das imunoterapias, que é a Lei 13.416, que o Presidente da República sancionou - ele teve a sensibilidade e a sancionou, e eu o parabenizo por isso. E, na semana passada, teve a sanção da lei do marco regulatório da vacina contra o câncer. Inclusive, o Ministro estava presente no momento em que o Presidente a sancionou.

Então, essa questão de nós produzirmos as imunoterapias e a vacina terapêutica aqui, uma vez que for concluído esse estudo, que vai levar, em média, dois a três anos, o que é muito pouco para a medicina, gente... Quando a gente fala de dois, três anos, é muito pouco. É algo, para nós médicos, como amanhã. É amanhã, entendeu? Então, é algo de ponta, muito inovador. E o Brasil vai estar nesse escopo. Não vai estar do lado de fora, vai estar dentro desse escopo, dessas grandes nações.

Outra coisa importantíssima que essa lei traz é a inclusão de diretrizes para acelerar os processos de avaliação por parte da Anvisa, sem comprometer o equilíbrio entre rapidez e segurança, que é um dos maiores desafios da área. Então, também está trazendo no seu bojo a questão da Anvisa, para que não demore tanto a liberação dessa vacina quando ela for aprovada pelo Naci, pela FDA e aqui pela nossa Anvisa. Então, é motivo de celebrarmos de verdade.

Eu agradeço a cada Senador, a cada Senadora que votou favoravelmente, aqui no Senado, a esses dois projetos de lei que foram para a sanção presidencial e que o Presidente da República sancionou. Dessa forma, além de agradecer a todos aqui presentes, aos nossos colegas Senadores e Senadoras, às autoridades, agradeço à Kazumi, como eu já falei, e à Baby - falei sobre você, Baby -, que sempre está aqui lutando em relação à questão do câncer, para combatermos o câncer.

Por isso também, eu coloquei, Damares - você não estava aqui -, a questão do câncer ocular, que tem que ter diagnóstico precoce, como tem que ter diagnóstico precoce para qualquer outro tipo de doença oncológica, porque o câncer é tempo-dependente, não é? Então, é mais um motivo de reforçarmos a importância do Abril Marrom.

Dessa forma, cumprida a finalidade desta sessão especial no Senado Federal, agradeço a todas as personalidades que nos honraram com a sua participação e, mais uma vez, digo a você, Damares, da importância do Abril Marrom e da sua capacidade de ter entendido isso, dessa importância, da sua iniciativa e de ter conseguido fazer esta sessão dentro do Plenário do Senado Federal. Amiga, eu sei que você batalhou muito, porque não é fácil conseguir aqui no Plenário e você conseguiu. Mais uma vez, parabéns.

Dessa forma, está encerrada a nossa sessão.