O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão.

Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.

A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento 885, de 2025, e também o 7, de 2026, de autoria dos Senadores Izalci Lucas e Leila Barros, aprovados pelo Plenário do Senado Federal.

A sessão é destinada a celebrar os 66 anos do aniversário de Brasília.

Convido para compor a mesa desta sessão especial:

Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional e, em seguida, o Hino de Brasília, que serão interpretados pelo Coral do Senado Federal, sob a regência do Maestro Eldom Soares e com a participação da pianista Marília de Alexandria.

O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Antes do próximo hino, convido aqui a nossa querida Senadora Leila Barros, também autora do requerimento desta sessão especial.

O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Para discursar - Presidente.) - Quero cumprimentar aqui os membros da mesa já nominados. Daqui a pouco, vou registrar a presença também de várias autoridades que aqui estão. Quero cumprimentar todos os convidados, agradecer a presença de todos - os nossos servidores aqui do Senado, nosso Exército Brasileiro, que está presente - e agradecer ao nosso Coral do Senado, maravilhoso.

Antes de Brasília existir no mapa, ela existia num sonho. Em 1883, D. Bosco dormiu e, então, sonhou com a nova civilização, nascendo entre os paralelos 15 e 20, uma terra de riquezas naturais, um povo grande, uma luz no centro do continente. E, décadas depois, quando os engenheiros mediram o território para a nova capital, o ponto escolhido estava exatamente aqui, dentro daquelas mesmas coordenadas.

Brasília foi profetizada antes de ser planejada, foi sonhada antes de ser construída, foi vislumbrada antes de ser desenhada. E talvez seja por isso que ela carrega, desde o primeiro tijolo, algo que outras cidades não têm: a sensação de que estava destinada a existir, mas destino no Brasil a gente sabe que não se espera, se constrói. E foram mãos brasileiras que construíram, mãos que vieram do Nordeste, do Sul, do Norte e de todos os lugares das regiões, mãos que chegaram sem ter nada e, desse nada, ergueram a capital.

Os candangos não estão apenas na história de Brasília; estão na argamassa da terra vermelha, no concreto que ainda hoje sustenta esta cidade. Brasília é filha de Niemeyer e Lúcio Costa, mas é filha deles também.

Certa noite, durante as obras, Juscelino subiu ao alto do Cruzeiro e de lá contemplou as luzes que começaram a pulsar na escuridão do Cerrado. Olhou para o candango ao seu lado e disse: "Ei, meu velho, levei três anos preparando essa noiva que, no fim, vai se casar com outro". Era a consciência serena de quem construiu algo que não é seu, mas de todos. Essa noiva, desde então, pertence ao Brasil inteiro.

E não existe acaso em Brasília; existe intenção. Cada linha, cada curva, cada silêncio entre os edifícios e outros, foi a música pensada no traço da catedral, a disposição das asas do Plano Piloto. Brasília não foi apenas construída; foi composta. Esta é a cidade que se lê como uma poesia, com atenção, porque cada detalhe carrega sentido.

E tem o céu. O céu de Brasília é diferente: mais largo, mais alto, mais presente. E o pôr do sol? o pôr do sol mais bonito que você já viu é sempre o último que acabou de ver em Brasília. Isso é verdade todos os dias.

Há quem pergunte o que faz de Brasília uma cidade especial. Eu diria que é exatamente isto: ela não deixa ninguém indiferente. Ninguém passa por aqui e sai o mesmo. Ou você ama desde a primeira vez em que você a vê, ou demora um pouco, mas acaba amando do mesmo jeito, porque Brasília não é apenas uma capital, é uma ideia que virou cidade, a ideia de que o Brasil pode planejar, pode ousar, pode construir algo que o mundo inteiro irá parar para admirar. A própria Unesco confirmou com o título o que qualquer brasiliense já sabia no coração: Brasília é um patrimônio maior que o Brasil, pertence a toda a humanidade.

Mas antes de ser patrimônio do mundo, Brasília precisa ser prioridade. Nossa Brasília também é espelho. O que acontece aqui se reflete no Brasil inteiro, e o que acontece no Brasil inteiro, Brasília sente primeiro. Por isso, cuidar desta cidade não é obrigação apenas de quem aqui vive; é responsabilidade de quem governa, de quem legisla, de quem tem o privilégio de trabalhar em seu nome.

Brasília merece estar na altura do sonho que a criou. Sessenta e seis anos depois, a profecia de D. Bosco segue viva. O sonho de JK segue de pé. O suor dos candangos segue presente em cada pedra dessa cidade.

Que este aniversário nos lembre do tamanho do que foi construído aqui e do tamanho da responsabilidade que carregamos de preservar, cuidar e continuar construindo, porque Brasília não vai parar de crescer enquanto o Brasil não parar de sonhar.

A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF. Para discursar - Presidente.) - Boa tarde a todas e a todos.

Cumprimento, de forma muito especial, meu colega Izalci Lucas, que é requerente, junto comigo, na autoria para pedir ao Senado a sessão especial que comemora os 66 anos da nossa querida capital Brasília.

Quero cumprimentar aqui a Sra. Ministra do Superior Tribunal de Justiça, a Dra. Daniela Teixeira; o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur; o Sr. Vice-Presidente do Memorial JK e bisneto do Presidente da República Juscelino Kubitschek, no período de 1956 a 1961, André Kubitschek, e estendo os cumprimentos à família e todos que estão aqui: Paulo Octávio, Anna Christina e a filha...

A sua filha... Perdão... Eu me esqueci o nome da...

A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Não é? Ah, perdão, André. Pensei que fosse. Sempre pagando uma, né?

Cumprimento também a Sra. Presidente da Rede Sarah de Hospitais e Reabilitação, a Dra. Lúcia Braga, que é uma querida e que faz um belo trabalho à frente da Rede Sarah. Cumprimento também a Senadora Damares, nossa querida companheira de bancada; a dupla sertaneja Zé Mulato e Cassiano. Cumprimento o Antonio Simoneto, Presidente do Sindiloterias; o Dr. Gutemberg Fialho; e o ex-Senador - claro, e querido também - Paulo Octávio.

Sejam todos muito bem-vindos.

Senhoras e senhores, Sras. Senadoras, autoridades presentes, brasilenses, candangos e todos os brasileiros e brasileiras que acompanham esta sessão especial, subo hoje a esta tribuna, com orgulho e emoção, para celebrar os 66 anos de Brasília, a nossa capital, a capital de todos os brasileiros.

Eu tive a satisfação de apresentar um dos requerimentos que deram origem a esta sessão, justamente por reconhecer a importância de marcar aqui essa data, no Senado Federal, como um momento de reflexão, de celebração e também de responsabilidade com o presente e, é claro, com o futuro da nossa cidade.

Brasília é mais do que uma cidade; Brasília é um símbolo. Símbolo da capacidade do povo brasileiro de sonhar grande, símbolo da integração nacional e símbolo da nossa democracia. Uma capital planejada, erguida no coração do país, que carrega, em sua essência, a ideia de união entre todas as regiões, todos os povos e todas as histórias que formam o Brasil. Celebrar Brasília é celebrar essa identidade coletiva.

Mas toda celebração verdadeira exige um olhar para o presente, e, nesse aniversário de 66 anos, nós não podemos ignorar o sentimento que hoje está presente em grande parte da população do nosso DF: a preocupação. Preocupação com o futuro, preocupação com decisões que impactam, diretamente, a vida da nossa população.

E essa preocupação se manifesta de forma muito concreta nas áreas mais sensíveis da vida da nossa gente: a educação, a saúde e a segurança pública.

Na educação, por exemplo, é impossível não registrar o momento vivido pelos professores da rede pública aqui do DF, profissionais que hoje se mobilizam, que paralisam as suas atividades, que vão às ruas não por qualquer motivo, mas por reivindicações legítimas e que há mais de anos estão reivindicando, que é a valorização da carreira, a recomposição salarial e, é claro, melhores condições de trabalho. E é preciso dizer com todas as letras: não há projeto de futuro para Brasília sem a valorização dos seus professores. A educação é o alicerce de qualquer sociedade, e professores desvalorizados significam, claro, um futuro comprometido. Por isso, manifesto aqui o meu apoio às reivindicações da categoria e à necessidade que o diálogo prevaleça, com soluções concretas que reconheçam o papel fundamental desses profissionais.

Da mesma forma, na saúde, temos desafios que exigem atenção permanente. O sistema de saúde do Distrito Federal depende, em grande parte, do esforço diário de médicos, enfermeiros, técnicos e de tantos outros profissionais que sustentam o atendimento à nossa população. Tenho atuado - eu e a nossa bancada, é claro -, ao longo dos nossos mandatos, com destinação de emendas para fortalecer essa rede, apoiando a construção de unidades, a aquisição de equipamentos e a ampliação da capacidade de atendimento. E é fundamental reafirmar o compromisso, o nosso compromisso com esses profissionais e com a população que depende, em sua grande maioria, do sistema público de saúde. Saúde não pode esperar. A saúde tem que ser prioridade para qualquer Governo.

E, na segurança pública, o cenário também não é diferente. Brasília abriga as forças de segurança que são referência nacional, mas que também enfrentam desafios relacionados à valorização profissional, condições de trabalho e estrutura. Nesse sentido, nós atuamos intensamente junto ao Governo Federal para assegurar reconhecimento e melhores condições para essas categorias, porque a segurança pública se faz com investimento, planejamento e respeito a quem está na linha de frente, protegendo a nossa sociedade. E nós conseguimos avançar e muito com a aprovação recente do reajuste das forças de segurança e de outras melhorias para as categorias, para as carreiras, inclusive.

Senhoras e senhores, além dessas preocupações que afetam diretamente o cotidiano da população, há também um tema que merece destaque especial, e eu não posso me calar, que é a situação do Banco Regional de Brasília, o BRB. O BRB sempre foi motivo de orgulho para o povo brasiliense, uma instituição sólida, respeitada, construída ao longo de décadas, que cumpriu um papel fundamental no desenvolvimento do Distrito Federal. Foi por meio do BRB que muitas políticas públicas, claro, foram viabilizadas, foi através do banco que se apoiou o empreendedor, o servidor público, o pequeno negócio, o cidadão comum. O BRB sempre esteve ao lado de Brasília, e é justamente por isso que os recentes acontecimentos envolvendo o chamado escândalo do Banco Master geram tanta apreensão. Não se trata de um tema distante, trata-se de algo que afeta diretamente a confiança, a credibilidade e o futuro de uma instituição estratégica para o nosso Distrito Federal. E o pior: o BRB está nessa situação por decisões pessoais motivadas por interesses e vantagens pessoais de quem tinha a responsabilidade de gerir e proteger o banco e o patrimônio do Distrito Federal.

Quando uma instituição como o BRB é colocada sob questionamento, quem sofre é a cidade, quem sofre são os mais vulneráveis e a nossa população. Que os culpados, deixo bem claro aqui, sejam exemplarmente punidos, todos, doa a quem doer. Por isso, este não é apenas um momento de celebração, é também um momento de alerta. Brasília merece respeito, Brasília merece responsabilidade na condução de suas instituições. Brasília merece, acima de tudo, transparência.

Senhoras e senhores, estamos em um ano decisivo: 2026 é um ano de eleições, e é fundamental que cada cidadã e cada cidadão do DF compreenda o peso do seu voto. O voto precisa ser consciente, e consciência exige comparações. Não basta ouvir discursos, é preciso olhar na prática, é preciso perguntar e cobrar respostas claras. Quem realmente defende Brasília? Quem trabalha para servir à população do DF? Quem utiliza a política para atender a interesses próprios, muitas vezes distantes da realidade do nosso povo? E essa avaliação não pode ser superficial, ela passa necessariamente pelo histórico de cada Parlamentar, de cada figura pública do Distrito Federal.

Como votaram na isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$5 mil, uma medida concreta que alivia o bolso de milhares de trabalhadores do DF? Como votaram nos programas que garantem dignidade às famílias mais vulneráveis, como acesso ao gás de cozinha e tarifa social de energia? Apoiaram ou não essas medidas? Como se posicionaram? Como se comportaram diante de iniciativas que ampliam a saúde pública? Estiveram ao lado da população ou criaram obstáculos?

E agora, no momento em que os professores da rede pública se mobilizam por valorização, qual é a posição de cada um de nós da bancada federal e distrital? É importante saber se estão ao lado da educação pública ou se se omitem diante das reivindicações legítimas de quem constrói o futuro do nosso país e do nosso DF.

Na saúde, defenderam os profissionais que sustentam o sistema ou ignoraram as demandas? Na segurança pública, a mesma coisa: atuaram na valorização das forças que protegem a população ou limitaram-se aos discursos fáceis, sem compromisso real e sem soluções?

Para as mulheres do Distrito Federal, é fundamental perguntar: como votaram nas pautas de combate à violência contra a mulher? Como atuaram no enfrentamento ao feminicídio e em tantas outras pautas?

Para os servidores públicos e trabalhadores, é preciso avaliar como votaram na reforma da Previdência, como atuaram nos projetos e planos de carreira e se defenderam o serviço público de qualidade.

Essas perguntas é que precisam ser feitas. Essas respostas existem. Elas são registradas em votos, em posicionamentos, em atitudes. Saiam de suas bolhas. É preciso ser reconhecido pela população quem de fato fez, porque há uma diferença clara e cada vez mais evidente entre quem exerce a política como uma missão pública e quem a utiliza como instrumento de interesse próprio. Há quem trabalhe para melhorar a vida das pessoas. Há quem, infelizmente, vote contra medidas que beneficiam justamente quem mais precisa.

Há quem defenda, sim, Brasília, na nossa bancada. E há quem se sirva de Brasília - isso é fato. Essa distinção precisa ser feita com muita clareza, com responsabilidade e principalmente - por isso que estou aqui - com coragem.

Senhoras e senhores, Brasília é uma cidade única, uma cidade construída por brasileiros de todos os cantos deste país. Inclusive, meus pais, dois nordestinos, vieram para cá num pau de arara - eu falo sempre isso, Dra. Daniela. Logo no início, logo depois da inauguração, Anna Christina, meus pais vieram, embalados no sonho do seu avô, para conquistar uma terrinha aqui. Ganharam ali em Taguatinga e lá nos instalamos. Ali eu cresci e tive uma infância incrível, uma adolescência fantástica. Então, ela foi construída para os brasileiros de todos os cantos.

É uma cidade que reúne o setor público, com seus servidores, com seus militares e representantes eleitos; uma cidade que abriga um setor privado forte, com comerciantes, empresários, construtores, produtores e trabalhadores; uma cidade que conta com o terceiro setor atuante e comprometido com as causas sociais e com o bem comum.

Brasília, gente, é a síntese do nosso país. É justamente esta união que deve ser celebrada neste aniversário: a união de quem constrói a cidade de todos, todos os dias; a união de quem trabalha, de quem empreende, serve e acredita.

Brasília não pertence a um governo. Brasília não pertence a um grupo político. Brasília pertence a seu povo. E é esse povo que deve estar no centro de todas as decisões. Por isso, ao celebrarmos os 66 anos da nossa capital, precisamos reafirmar aqui certos compromissos: compromisso com a educação de qualidade, compromisso com a saúde pública eficiente, compromisso com a segurança da população, compromisso com a responsabilidade pública, compromisso com a transparência, compromisso com a boa gestão e, acima de tudo, compromisso com as futuras gerações. Este é o nosso compromisso: que possamos seguir construindo uma cidade cada vez mais justa, mais forte e mais preparada para enfrentar os desafios do nosso tempo - e eles não são poucos.

Parabéns, Brasília, minha querida Brasília, minha mãe Brasília, pelos seus 66 anos. Parabéns ao povo brasiliense, a todos que vieram construir a cidade e que acreditaram nesta cidade e a todos que nasceram, assim como eu, nesta cidade. E parabéns a todos vocês que estão aqui conosco.

Desculpem-me por ter me estendido.

Bom, eu queria citar a presença aqui do Coronel Luis Fernando e do Coronel Pires, do Exército Brasileiro, e cumprimentá-los. Sejam todos muito bem-vindos.

Neste momento, eu vou conceder a palavra à nossa querida companheira de bancada, Senadora Damares Alves.

A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para discursar.) - Boa tarde. Boa tarde, Presidente Leila.

Como falar depois de um discurso tão forte, tomado de indignação - e eu compartilho dela -, um discurso cheio de verdades? Como falar depois de você? Vai ser difícil.

Mas eu quero cumprimentar toda a mesa: Senador Izalci, é uma alegria ser sua colega; minha querida Ministra Daniela Teixeira, nossa brasiliense naquela corte - que honra e que alegria eu tenho de ter feito parte desta Casa na hora de te eleger Ministra, e você sabe disto: como você tem nos honrado, como tem sido extraordinário o seu trabalho naquela corte -; nosso querido Dr. Georges, nosso Procurador-Geral e amigo; nosso Vice-Presidente do Memorial JK.

Por enquanto, eu vou falar que ele ainda é Vice-Presidente do Memorial JK, bisneto de Juscelino, filho daquele pai maravilhoso, daquela mãe maravilhosa, mas um dia eu vou dizer: "meu Deputado André", sentado à mesa; não vai demorar muito.

Dra. Lúcia, que honra tê-la na mesa conosco. Todos os convidados, que alegria tê-los aqui nesta tarde em que o Senado para para homenagear Brasília.

Ih, o pai lindo está aqui, meu Senador, meu eterno Senador.

E eu... Alguém perguntou: "Por que você não senta à mesa?". Eu não sento à mesa em que Leila está. Deixe-me explicar bem claramente para os senhores. Eu engano o Brasil: que eu sou a Senadora mais bonita do Brasil. Então, quando Leila está, eu não sento, porque aí o Brasil vai ver que eu estou mentindo.

Mas, assim, não estou na mesa hoje porque eu só estou passando aqui na sessão, foi difícil conciliar algumas situações que estão acontecendo. Semana que vem vai ser uma semana de grandes decisões aqui. Eu presido uma Comissão que está fazendo um relatório agora à tarde para parte das votações que vão acontecer. Então, por isso que eu não estou na mesa. Mas ela me ligou: "Você vai para a mesa". Eu disse: "Leila, hoje não posso, não posso". Mas, assim, acreditem: eu sou a Senadora mais bonita do Brasil, eu sou.

E eu quero receber todos vocês com muito carinho. Parar para homenagear Brasília é mais que um dever de todos nós Senadores. E eu fiquei perguntando assim: o que dizer? Falar que Brasília é a cidade mais extraordinária do Brasil, falar o que a gente fala todo ano... Mas hoje eu quis, e subo aqui na tribuna para falar dos meus colegas Izalci e Leila, que decidiram homenagear Brasília todos os dias no exercício do mandato. Não foi fácil para Izalci e Leila assumirem esta Casa num dos momentos mais complicados do Brasil - tensão política, pandemia, problemas, confusões. Tiveram que tomar decisões muitas vezes à distância, de forma online. Mas Brasília precisa ter orgulho, e desculpe a minha falta de modéstia, precisa ter orgulho da bancada que ela tem aqui no Senado Federal. E eu tenho a honra e eu recebo a graça divina de estar compondo essa bancada.

Vocês podem ver muitas brigas em Brasília, mas, quando vocês olham para o Senado, vocês não veem a bancada de Senadores do Distrito Federal em briga, em confusão, em embates desnecessários. Vocês não estão vendo isso. E por que vocês não estão vendo isso? Porque, quando eu aqui cheguei, eu descobri que os dois Senadores... Eu estou ocupando a cadeira de um ilustre Senador, o Senador Reguffe, que me orientou, inclusive, nos meus primeiros dias aqui. Mas, quando aqui eu cheguei, eu encontrei o Izalci e a Leila, que tomaram uma decisão, Ministra, de homenagear Brasília todos os dias com o trabalho que eles desenvolvem. E eles me desafiaram também a dessa forma agir. E é assim que Leila e Izalci homenageiam a cidade, homenageiam o Distrito Federal: trabalhando e trabalhando muito.

Não tem sido fácil ser Senador do Distrito Federal, em especial nos últimos dois anos. Acreditem os senhores que estão aqui: não tem sido fácil manter o nosso fundo constitucional.

Não tem sido fácil lutar por verbas públicas todos os dias para o nosso quadradinho. Não tem sido fácil brigar com os colegas no Senado, mostrando que não se pode aprovar nenhuma lei no país excluindo o Distrito Federal tão somente porque não temos um status de estado. Não tem sido fácil, neste momento de tensões políticas, ser Senador do Distrito Federal; mas eu não posso deixar de fazer essa homenagem a vocês dois, que decidiram homenagear Brasília trabalhando e trabalhando muito.

E, por coincidência, estão na mesa pessoas que fazem o mesmo. A Dra. Daniela, quando chegou naquela corte, sabia da responsabilidade que é ser mulher de Brasília sentada naquela corte e como os olhos do Brasil estão voltados para todas as decisões que ela toma, porque as decisões que ela toma afetam milhões de brasileiros. A nossa Dra. Lúcia também, quando dirige uma das mais incríveis redes de hospital do país. E nós temos muito orgulho, sim, de ter a Rede Sarah em Brasília. Nós temos muito orgulho, sim, dessa rede ter nascido aqui, na nossa cidade. Obrigada, Dra. Lúcia, por a senhora homenagear Brasília todo dia com o seu trabalho. Obrigada, Daniela, por você estar homenageando todo dia Brasília com o seu trabalho. Você, André, não só traz a história de Brasília nos seus ombros - olhar para você é olhar a história de Brasília -, mas você demonstra o amor por essa capital o tempo todo. O Dr. Georges, com o seu trabalho.

E eu desafio todos...

Nós amamos essa cidade. E a forma mais incrível que a gente pode optar para homenagear Brasília é fazer sempre o nosso melhor por essa cidade. Não sei em que posto você está... Tem militares aqui, tem diplomatas aqui, tem médicos aqui - acabei de encontrar uma médica ali atrás -, tem professores aqui. Seja o melhor onde você está plantado. Essa é a melhor forma que nós temos de homenagear Brasília.

E eu quero desafiar vocês a ter muito orgulho de estar nessa cidade, de morar nessa cidade, porque a nossa cidade é realmente incrível, é extraordinária. Desculpem, e que bom que não tem nenhum colega de outro estado aqui agora, porque aí a gente pode falar com mais liberdade: somos, sim, a mais incrível unidade da Federação brasileira. Somos, sim, e temos muito orgulho. Não é fácil estar nesta Casa representando Brasília, mas eu tenho a graça, a honra, a graça divina de estar nesta Casa representando a mais incrível cidade do Brasil.

Que Deus abençoe Brasília! Que Deus abençoe todos os senhores!

E, Leila e Izalci, eu não sei se, no ano que vem, na homenagem em que nós vamos fazer aqui, nós estaremos os três juntos. Izalci está desistindo do Senado, mas é possível que ele esteja sentado na cadeira de uma outra forma - olha, Izalci, entendeu o recado? Queria muito que Leila estivesse sentada nessa cadeira no próximo ano, do meu lado. Eu ainda vou ficar uns cinco anos aqui, Leila. E eu queria muito continuar ainda dividindo essa mesa com você. Claro que eu continuo sendo a mais bonita, mas é uma honra ser sua colega. E todos de Brasília sabem que isso aqui não é hipocrisia e não é discurso político. A Leila tem sido um exemplo de mulher Parlamentar para o Brasil. Que honra, Leila, ser sua parceira. E eu vou ficar torcendo muito para o ano que vem estarmos aqui de novo, juntas, homenageando Brasília. Esta Casa é uma casa das grandes decisões e é uma casa com homens e mulheres valorosos.

A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - E Brasília tem valorosos Parlamentares, que decidiram, com o seu trabalho, homenagear Brasília fazendo o melhor.

Obrigada, Izalci, por tudo que você fez pelo DF como Senador.

Obrigada, Leila, por tudo que você está fazendo por Brasília.

E vou dizer uma coisa para vocês, Brasília tem duas mulheres Senadoras. É muito raro isso nos estados brasileiros; mas duas mulheres que estão se dedicando. Acreditem. E, neste exato momento em que estamos vivendo uma das mais terríveis crises em que Brasília já foi mergulhada, que requer de nós acordar de manhã, ter a disposição de encontrar as respostas que vocês estão procurando e que nós também estamos procurando, e procuramos essas respostas em CPI, em CPMI, em requerimentos de informações, em reuniões... Não nos curvamos, não nos intimidamos e vamos continuar buscando respostas para essa terrível crise em que Brasília está mergulhada.

Nós nos sentamos ali na segunda fileira: naquele lugar a Leila, ali o Izalci e do outro lado Damares. E tem hora que a gente olha um para o outro, e a gente pergunta: e agora? O que fazer? E eu tenho a honra de ter dois colegas também que são cristãos e que, muitas vezes, é no céu que a gente busca orientação, sabedoria, para encher vocês de alegria de terem três Senadores que decidiram honrar e homenagear Brasília trabalhando muito.

E, se me permitem, eu prometi que não faria esse tom de discurso, mas, se me permitem, quero terminar aqui mandando um recado para os corruptos de Brasília: os três Senadores desta Casa não se curvam, não negociam e vão encontrar as respostas. E se preparem, se precisar de cadeia, a cadeia espera todos vocês.

A SRA. PRESIDENTE (Leila Barros. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PDT - DF) - Obrigada, Damares. Não tenho nem palavras para agradecer o gesto.

Poxa, que honra a D. Carminha. Nossa, cresci muito em balada, até hoje, geração Coca-Cola, pelas músicas do Renato e do Legião. Nossa, sou muito fã.

Eu gostaria de também citar a presença do Dr. Felipe Belmonte.

Seja muito bem-vindo, Felipe, que é esposo da nossa Deputada Distrital Paula Belmonte.

Pessoal, vou passar a Presidência para o Senador Izalci e vou solicitar à Secretaria da Mesa a exibição de um vídeo institucional enquanto nós trocamos aqui de lugar.

Por favor.

O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Quero cumprimentar aqui também as Sras. e os Srs. Embaixadores, Encarregados de Negócios e representantes diplomáticos dos seguintes países: Arábia Saudita, Belarus, Espanha, Haiti, Irã e Palestina, além da República Dominicana, República do Reino dos Países Baixos, Sudão e Suíça.

Quero registrar também a presença da Conselheira Fabiana Costa Barreto, do Conselho Nacional do Ministério Público; do Presidente da Associação Brasileira de Desenvolvimento e Capacitação, George Medeiros; do Presidente do Sindiloterias e Vice-Presidente da Fecomércio, Antonio Simoneto; do Sr. Diretor de Desenvolvimento Profissional do Conselho Regional de Administração do Distrito Federal, Sebastião Vitalino da Silva; do Sr. Vice-Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Distrito Federal, Waldek Fachinelli; da Sra. Juliana Ribeiro, colíder do Tech Brazil Advocates e membra da Diretoria da República da Mulher;

do nosso querido Senador do período 2003-2011, eterno Senador, Paulo Octávio; da Sra. Presidente do Memorial JK e neta do grande Presidente da República Juscelino Kubitschek, Anna Christina Kubitschek.

Já, já eu cito os demais nomes, viu, Jane? Nossa pioneira, jornalista - obrigado pela presença - Jane Godoy.

Quero cumprimentar aqui os nossos queridos também - não sei se vão dar uma palinha hoje, se vai dar tempo - Zé Mulato e Cassiano, maravilhosos aí. Obrigado pela presença!

Bom, neste momento, eu concedo a palavra à Sra. Ministra Daniela Teixeira, Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

A SRA. DANIELA RODRIGUES TEIXEIRA (Para discursar.) - Boa tarde a todos e a todas. Que emoção! Talvez eu seja a única, talvez com a Senadora Leila, que saiba o hino de Brasília. Muitas e muitas vezes eu estive nessas galerias com a escola ou trazendo algum parente de fora. Todos nós temos parentes de fora, isso é o que nos une, não é? "Seu parente é de onde? Sua avó nasceu onde? Sua mãe nasceu onde?"

Então, saúdo meus queridos Senadores, Senador Izalci, Senadora Leila, Senadora Damares, que, como foi muito bem dito aqui, representam tão dignamente nosso Distrito Federal; o Sr. Procurador-Geral de Justiça, do Ministério Público - que traz a dor do povo brasiliense aqui, não é? -, nosso querido Georges; o Sr. Vice-Presidente do Memorial JK, da queridíssima família Kubitschek, André, que segue a excelente tradição de seu pai, que é para mim, ele sabe, um querido amigo de tantas décadas; o Senador Paulo Octávio e a Dra. Anna Christina; a Sra. Presidente da Rede Sarah, Dra. Lúcia, orgulho de todo brasiliense - todo brasiliense quando viaja e vê alguém com o pé quebrado fala: "Se você tivesse um Sarah aqui, não estaria nessa situação" -; e eu vou saudar a imprensa brasiliense na pessoa da Sra. Jane Godoy, que tanto nos orgulha também, há tantas décadas.

Para mim é, sem dúvida, uma emoção comemorar os 66 anos de Brasília. Eu sou da terra vermelha mesmo, a minha infância foi toda... Da minha casa, a gente via o Congresso Nacional; e eu posso garantir que eu morava bem longe do Congresso Nacional, mas era a vista da minha varanda, porque não tinha nada naquela época, nada. Minha avó morava na W3; meu avô Lineu e o meu avô Ernani chegaram aqui em 1959, um, e em 1960, o outro. Eu sou formada na Universidade de Brasília, três gerações. Meu pai se formou aqui, em 1969, em Arquitetura; 30 anos exatos depois, em 1989, eu entrei na Universidade de Brasília; e exatamente 30 anos depois o meu filho Gabriel também entrou na Universidade de Brasília. Então o nosso DNA está aqui neste quadradinho.

Brasília, que foi criada aqui... Talvez muitos não saibam: Brasília foi criada no Senado Federal, na sua sede - que obviamente não era aqui -, pelo Senador Lauro Müller, que foi quem primeiro teve a ideia de trazer Brasília... a capital para o centro do país, isso em dezembro de 1890. Então nós somos um projeto legislativo do Senado, o famoso PLS. De lá para cá, tivemos a grandeza de Kubitschek, que teve uma visão realmente de trazer a capital para o interior, para que o Brasil se desenvolvesse.

E assim foi feito esse sonho de futuro, uma cidade voltada para o futuro, voltada para a integração nacional, confiando no destino de modernidade do nosso país.

Brasília carrega essa dimensão simbólica única em todas as capitais do mundo. É a única capital que tem menos de cem anos dos países desenvolvidos. Em sua origem, está exatamente um sonho: o sonho de Dom Bosco. Como isso é lindo de se ver! Nós não nascemos de guerra, nós não nascemos de combates, nós não nascemos de conflito - nós nascemos do sonho de Dom Bosco.

Aqui está a ousadia de Juscelino e o traço genial de Lúcio Costa, o famoso "x". Cada um de nós enxerga uma coisa, não é? Alguns enxergam uma cruz, alguns enxergam um avião e alguns dizem que não. Ele, como um ateu que era, entregou o projeto e disse: "Marco um 'x' no meio do Brasil", mas cada um olha com os olhos que tem no seu coração, não é? Então, cada um de nós vê esse "x" toda vez que passa na rodoviária de uma forma diferente. E não pode nunca deixar de ser uma emoção para quem chega e para quem sempre esteve aqui passar ali no meio daquele "x" e ver aquela beleza, ver a beleza dos prédios do nosso grande Oscar Niemeyer, a simplicidade de cada prédio da Esplanada e a grandeza de todos juntos - é exatamente a beleza do simples - e, logo no início, a Catedral, que é a mais linda de todas as catedrais do mundo; ela tem uma beleza por fora e uma muito maior por dentro.

Quem é de Brasília traz na alma o Brasil inteiro em suas grandezas e suas misérias. Debaixo do bloco, a gente combina de subir ao quinto andar para comer uma comida nordestina; ao terceiro andar, uma mineira; no sexto andar, tem uma pessoa que faz um bobó de camarão baiano fantástico... Nós somos a essência do Brasil desde o dia em que nós nascemos. Então, Brasília é isso: ela é a memória do Brasil, porque ela traz cada um dos 27 estados debaixo do bloco, ali brincando, juntos, naquele parquinho, e ela é promessa - ela é promessa - de um país melhor, de um país mais justo, um país mais igualitário, um país que acolhe todos os seus cidadãos. Essa é a memória que a gente tem que honrar do nosso Presidente Juscelino Kubitschek, é a memória dos nossos candangos, do meu avô Lineu, do meu avô Ernani, de quem veio para cá acreditando nesse sonho de Dom Bosco construir a nossa cidade.

Então, para mim é uma imensa honra e alegria. Nem nos meus melhores sonhos, eu me imaginei aqui, enquanto eu pequena estava sentada lá, falando para as autoridades, para a nossa bancada do Senado. Parabéns, Brasília, minha cidade, nossa cidade, nosso quadradinho! Nosso coração não tem aquele formato arredondado; cada brasiliense tem na verdade um retângulo no peito. É uma honra para mim!

O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Registro a presença também das Sras. e Srs. Embaixadores encarregados de negócios, aqui, da Guiné e da República Argelina.

Cumprimento também e agradeço a presença do Sr. Coronel e Assessor Parlamentar do Comando Militar do Planalto, Luiz Fernando Medeiros Nóbrega; do Sr. Capitão de Mar e Guerra e Assessor de Relações Institucionais do Comando do 7º Distrito Naval da Marinha do Brasil, Jefferson de Souza Oliveira; do Sr. Capitão de Mar e Guerra e Assessor de Relações Institucionais, também do Comando do 7º Distrito Naval da Marinha do Brasil, José Paulo Brandão Franca; do Sr. Presidente da Federação de Meliponicultores do Distrito Federal, Luiz Lustosa Vieira; do Sr. Presidente da Associação dos Revendedores de Veículos do Distrito Federal (Agenciauto), Neto Rodrigues; do Sr. Presidente da Associação dos Feirantes da Feira Central de Ceilândia, Jonathan Araújo; do nosso querido Presidente da Associação Nacional dos Beneficiários da Lei 8.878, de 1994, Hamilton Silva; do Sr. Presidente do SindMédico, aqui, do Distrito Federal, meu querido amigo Gutemberg Fialho, que fez um vídeo maravilhoso ao qual todo mundo devia assistir - hein, Gutemberg?

O Sr. Presidente da empresa Nafrin Security, Roy Nafrin; a Sra. jornalista, que citei já, minha querida amiga Jane Godoy; a senhora escritora também, que tem um livro maravilhoso, o qual espero que o Senado faça a publicação imediata aí, a nossa querida Mercedes Urquiza; e os meus prediletos cantores aí, o Zé Mulato e Cassiano.

Obrigado pela presença.

O SR. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR (Para discursar.) - Boa tarde a todas e todos.

Estou mais uma vez aqui, no Senado - é uma honra -, e fico muito honrado pelo convite.

Eu queria aproveitar e cumprimentar o Presidente requerente desta sessão, o Senador Izalci Lucas, a Senadora Leila Barros, também requerente desta sessão, a Senadora Damares, que também esteve aqui presente, e ressaltar aquilo que também foi dito pela Ministra Daniela, da importância da bancada do Senado do Distrito Federal, aqui, para a nossa cidade. O trabalho de V. Exas. é um trabalho fundamental.

Nós passamos... Falo isto, pois já estou no meu quarto ano de mandato e acompanhei a fundo - já acompanhava antes, mas acompanhei a fundo - esse trabalho e as dificuldades, muitas vezes, de compreensão do que é o Distrito Federal; e os Senadores aqui lutam exatamente não só pela cidade, mas para mostrarem o que é a cidade.

Muitas pessoas, às vezes, acham que a cidade... Não compreendem que há uma vida além da vida pública, da vida política, que muitas das vezes é imaginada, fica no imaginário popular de Brasília, que hoje já tem mais de 3 milhões de habitantes.

Queria cumprimentar a Sra. Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Ministra Daniela Teixeira, o Sr. Vice-Presidente do Memorial JK e bisneto do Presidente da República Juscelino Kubitschek, no período de 1956-1961, André Kubitschek, e a Sra. Presidente da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, Lúcia Willadino Braga.

Há 66 anos, nesta mesma data, na data em que o Brasil reverencia a memória de Tiradentes, o mártir da liberdade, uma cidade nascia, no cerrado, para anunciar ao mundo que o Brasil ousava sonhar grande. Brasília não foi apenas inaugurada, ela foi declarada ao universo como um ato de fé no futuro.

Sob a visão ousada do Presidente Juscelino Kubitschek, com o traço genial de Oscar Niemeyer e o urbanismo revolucionário de Lúcio Costa, ergueu-se no Planalto Central uma capital que viria a ser reconhecida, em 1987, como Patrimônio Mundial pela Unesco, a única cidade construída no século XX a receber tal distinção. Sempre temos que nos lembrar disso.

Mais de 60 mil trabalhadores, os valorosos candangos, vindos de todos os cantos do Brasil, especialmente do Nordeste, deixaram o suor de suas mãos nas fundações dessa cidade. Eles são partes inseparáveis dessa história. Sem eles, não haveria sonho que se convertesse em pedra, concreto e vida.

Mas hoje não viemos apenas falar de arquitetura ou de urbanismo. Brasília é, sobretudo, uma ideia de Estado. E nenhuma ideia de Estado se sustenta sem a força da lei, sem a voz daqueles que guardam os direitos dos cidadãos. É nesse contexto que emerge uma instituição que nasceu junto com Brasília, compartilhando com ela a mesma certidão de nascimento: o meu Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Em 1960, enquanto os últimos retoques eram dados às obras da nova capital, um punhado de promotores de Justiça deixou a comodidade do Rio de Janeiro e aceitou o desafio de começar, tudo do zero, em uma cidade ainda em construção. No 6º andar, do bloco 6, da Esplanada dos Ministérios, sem sede própria, sem estrutura consolidada, mas com uma missão clara, o MPDFT dava seus primeiros passos. Faltava pessoal, material de escritório e espaço, mas não faltava determinação. Como a própria Brasília, o MPDFT foi construído com a vontade de quem acreditou que era possível.

A trajetória do MPDFT espelha a própria trajetória de Brasília. De um órgão subordinado ao Poder Executivo, com atribuições conflitantes e estrutura precária, a instituição que se formou, ao longo das décadas, é um dos mais relevantes guardiões dos direitos fundamentais dos cidadãos do Distrito Federal.

A Constituição Federal de 1988 foi um marco decisivo. Com ela, o Ministério Público conquistou independência funcional, autonomia administrativa e financeira, tornando-se verdadeiro advogado da sociedade, expressão que bem define a sua missão: não representa o Governo, não representa interesses privados, representa o povo.

Em 9 de junho de 1998, a inauguração da sede própria, na Praça do Buriti, no Eixo Monumental, simbolizou a consolidação institucional do nosso MPDFT, uma casa construída para abrigar não paredes, mas propósitos: a defesa intransigente da democracia, da dignidade humana e do Estado de direito.

Nos dias de hoje, o MPDFT distribui sua atribuição por 17 unidades espalhadas pelo Distrito Federal, levando o acesso à Justiça a cidadãos de todas as regiões administrativas. Sua missão é promover a justiça, a democracia, a cidadania e a dignidade humana, transformando em realidade os direitos que estão no papel.

Cada criança protegida contra o abuso, cada idoso defendido de um golpe, cada cidadão amparado na busca por seus direitos é, em última instância, um tijolo a mais nessa construção permanente que é Brasília, cidade que nunca parou de ser edificada. Assim como os candangos ergueram essa capital com as mãos, os membros e servidores do Ministério Público, ao longo de 66 anos, têm erguido, com suas ações, algo igualmente essencial: a confiança dos cidadãos nas instituições.

Nesse 21 de abril que passou, em que Roma comemorou 2.779 anos e Brasília celebrou seus 66, uma capital jovem em idade - como bem lembrado pela Ministra Daniela -, mas madura em propósito, reafirmamos o compromisso que essa data inspira: o compromisso com um Brasil mais justo, mais democrático e mais equânime. Que o MPDFT siga sendo como foi desde o início: uma instituição indissociável da alma dessa cidade. Que seus membros e servidores continuem escrevendo com dedicação, trabalho e amor novos capítulos de uma história que pertence a todos os brasileiros.

Brasília não surgiu por acaso; surgiu porque uma geração acreditou que este país pode planejar, construir e realizar. Que nós hoje tenhamos a mesma coragem - a coragem de continuar.

Viva Brasília!

O SR. ANDRÉ OCTÁVIO KUBITSCHEK (Para discursar.) - Boa tarde.

Primeiramente gostaria de cumprimentar os requerentes desta sessão, o Senador Izalci Lucas, a Senadora Leila Barros, a Senadora Damares Alves; cumprimentar aqui também a Sra. Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Daniela Teixeira - parabéns por tudo que faz e representa -; cumprimentar aqui o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público, Georges Seigneur; cumprimentar também a Sra. Presidente da Rede Sarah de Hospitais, Sra. Lúcia Braga - o Hospital Sarah que é uma referência mundialmente; parabéns pelo trabalho -; cumprimentar aqui também minha mãe, Anna Christina Kubitschek, Presidente do Memorial JK; cumprimentar meu pai, Paulo Octávio, ex-Senador e empresário; cumprimentar aqui também Luís Felipe Belmonte; cumprimentar aqui também, representando o consulado britânico, Fabiana Mansur.

O aniversário da nossa capital é, para mim e para tantos brasileiros, mais do que uma data comemorativa. É a prova viva de que o impossível pode ser superado quando há sonho, coragem e união. Quando falamos em Brasília, é impossível não nos lembrarmos do grande estadista da política nacional, o Presidente que construiu corajosamente o Brasil moderno.

JK contagiou o país com seu otimismo, revertendo a mentalidade nacional para que pudéssemos sonhar grande e sair do subdesenvolvimento. Esta cidade é a manifestação inequívoca da capacidade realizadora dos brasileiros. Arquitetos, engenheiros, trabalhadores ergueram a nova capital e, com ela, romperam as fronteiras internas do nosso país, levando vida e desenvolvimento onde antes era Cerrado e solidão.

A nova capital não surgiu do acaso, nem por vaidade pessoal; nasceu da esperança, da visão, da vontade de um país que queria crescer e se reinventar. Foi a Constituição de 1891, a primeira da nossa República, que estabeleceu a posse pela União de uma área no Planalto Central. Passados 65 anos, JK assumiu o compromisso com o povo brasileiro de cumprir um preceito constitucional ainda vigente e, durante mil dias, ergueu a mais bela e moderna capital do mundo. Foi um dos raros Presidentes que governou com um projeto de país, com planos e metas voltados para a modernização e o desenvolvimento nacional.

Por meio da industrialização, abriu caminhos para o trabalho, o progresso, a prosperidade, o crescimento econômico. Ao aumentar a infraestrutura energética, iluminou cidades, impulsionou fábricas e acelerou ainda mais o progresso. Construindo rodovias de norte a sul, aproximou os estados, conectou o território brasileiro e dinamizou a circulação da produção brasileira. Investindo na educação, preparou a população para integrar-se ao novo ciclo de progresso.

E, em meio a tantas ações bem-sucedidas, construiu Brasília, metassíntese de um projeto de integração nacional. Muito mais do que engenharia ou urbanismo, foi uma verdadeira epopeia brasileira. Pode-se dizer com segurança que o Brasil só se tornou adulto depois da construção da nova capital, que proporcionou aos brasileiros um salto de qualidade econômica e social. Cabe a cada um de nós reencontrar esse legado, um legado de otimismo para a sociedade, inovação para a economia, modernidade para a indústria e, sobretudo, autoestima para o povo brasileiro.

Essa é a Brasília de JK, esse é o Brasil de JK, o estadista que capitaneou o sonho de um Brasil moderno.

Que possamos honrar o legado de quem sonhou esta cidade, cuidando dela e preparando os próximos capítulos da sua história.

Que Deus abençoe a nossa capital e o nosso país.

Concedo a palavra agora à Sra. Lúcia Willadino Braga, Presidenta da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação.

A SRA. LÚCIA WILLADINO BRAGA (Para discursar.) - Boa tarde a todos.

É uma honra imensa receber o convite de estar aqui. Muito obrigada, Senadora Leila, pelo convite.

Queria cumprimentar a mesa - o Sr. Presidente, requerente, Senador Izalci Lucas; a Senadora Leila Barros; a Sra. Ministra do STJ, nossa Ministra brasiliense; o Sr. Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do DF, Dr. Georges; e o Sr. Vice-Presidente do Memorial JK, André Kubitschek - e a todos os presentes.

É uma alegria imensa, é uma honra poder participar desta sessão especial.

Acho que a iniciativa da Senadora Leila e do Senador Izalci, com o apoio da Senadora Damares, foi excepcional. Era muito importante a gente parar e se reunir para celebrar este momento tão especial, e o nosso Senado, tão presente em todas as ações pela nossa Brasília, fazer uma sessão tão bonita é realmente uma honra enorme.

Eu vim para Brasília em 1960, vim pela inauguração e hoje estou aqui falando como Diretora-Presidente da Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, que nasceu em Brasília e hoje atende a 2 milhões de pacientes em seus nove hospitais.

Brasília e o Sarah comungam da mesma história: no dia 21 de abril de 1960, o Presidente Juscelino Kubitschek junto com a D. Sarah Kubitschek inauguraram Brasília e inauguraram também o Centro de Reabilitação Sarah Kubitschek. Temos a foto lá do Presidente Juscelino e da D. Sarah no dia 21 de abril, já com o Sarah. Então, Brasília nasce com o Sarah.

Eu vim para cá muito jovem; e o antigo Diretor do Sarah, o Dr. Aloysio Campos da Paz, também. Ele era um jovem, veio fazer residência, recém-formado; e eu vim criança, vivi esta Brasília. E era uma Brasília, como disse a Ministra Daniela, que não tinha nada: da quadra, a gente via o Congresso, e a quadra era longe. E cada vizinho tinha um sotaque diferente, uma cultura diferente, uma comida diferente, uma música diferente, um aspecto cultural diferente. E aprendemos muito: criamos uma música nova, criamos uma cultura nova, criamos uma ideia nova. Então, Brasília para mim é sobretudo inovação e inspira inovação para todos nós.

Eu me lembro de que, criança, não tinha transporte; quando eu cheguei aqui, não tinha transporte público, não existia. Então, tinha um ônibus, às vezes, que parava na quadra, a gente entrava - era no sábado -, levava a gente ao Núcleo Bandeirante, que, nessa época, chamava-se Cidade Livre, e lá a gente fazia as compras da semana e vinha com as sacolas naquele ônibus branco. Eram uns ônibus brancos. Senão, tinha um caminhão das construtoras, que passava no Eixão, e você podia levantar o braço e pedir carona.

Vivemos essa Brasília da terra, mas que eu acho que inspirou muito a Rede Sarah, porque eu, como criança, e o Dr. Aloysio Campos da Paz, como jovem, vimos: é possível fazer. Não tem um mercado: alguém faz um mercado, alguém faz uma padaria, alguém faz uma escola, alguém faz uma igreja... Então, a gente pode criar. Então, acho que esse espaço de criação inspirou muito o Sarah a criar uma rede de hospitais ampla, para chegar a todo o país, nos inspirou para gerar métodos de reabilitação que hoje são usados no mundo todo. Hoje a gente recebe pacientes do mundo todo - isso é muito interessante. Brasília realmente se transformou num marco de reabilitação do ponto de vista internacional, muito inspirado por ter nascido em Brasília.

Este momento de celebrar Brasília, para mim, é muito especial. Eu queria parabenizar muito a sessão, a todos que tão bem falaram aqui, parabenizar nossa cidade, todos os brasilienses e a todos os presentes por estarem aqui, aproveitando este momento, doando seu tempo para estar juntos, celebrando a nossa Brasília.

A SRA. MARIA DO CARMO MANFREDINI (Para discursar.) - Boa tarde a todos.

Quero muito agradecer ao Senador Izalci, à minha amiga... Esqueci seu nome, mas eu sei...

A SRA. MARIA DO CARMO MANFREDINI - A Leila e toda a mesa...

E me pegaram de surpresa. Eu não gosto de falar, mas eu estou muito, muito emocionada por estar aqui hoje, porque eu vim falar da alegria de morar e viver em Brasília.

Brasília, para mim, é tudo. Quando Brasília estava para ser inaugurada, eu estava grávida do Renato Russo e pedi, por todos os santos, que eu queria que o Renato Russo nascesse aqui, em Brasília, pois era meu sonho de consumo que ele nascesse aqui e fosse um candango, mas eu só vim para Brasília em 1973. Quando nós chegamos a Brasília, eram 6h da tarde quando nós entramos no eixo, era uma tarde linda de maio, e ele olhou pela janela e disse: "Mãe, que cidade linda!". Ele colocou isso mais tarde numa música dele. Foi assim: a realização de um sonho. O Juscelino teve o dele, e eu tive o meu, de vir para Brasília. Brasília continua sendo, é até hoje o meu sonho.

O Renato cantou Brasília, o Renato bagunçou Brasília muitas vezes, deixou muita gente de cabelo em pé, mas deixou muitos fãs. Eu acho que Brasília reverencia o Renato o tempo todo. Aonde eu vou que descobrem que eu sou mãe do Renato Russo, vem o abraço: "Ai, deixe eu abraçar a senhora!". E eu abraço, porque eu tenho certeza de que, quando eles me abraçam, estão abraçando o Renato. Então, abraço, para mim, é o abraço que eu dou como se fosse o Renato Russo.

Senador, muito, muito obrigada por esta tarde, Leila também.

Espero que Brasília continue cada vez melhor e que faça com que a nossa juventude, porque isso é interessante... Ele falou para a juventude. Que a nossa juventude realmente reconheça o valor de Brasília não só para o Brasil, mas para o mundo inteiro.

Eu acho que Brasília é, realmente, um sonho realizado.

O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Muito bem, Carminha.

Antes do encerramento desta sessão especial, eu solicito à Secretaria-Geral da Mesa a exibição de um vídeo em homenagem ao cantor Renato Russo, que projetou o nome de Brasília para o mundo e que nos enche de orgulho por ser filho desta cidade.

Quero também registrar a presença do Presidente da Federação Nacional de Entidades de Praças Militares do Distrito Federal, o Cabo Vitório; dos Srs. Diretores de Articulação da Associação Nacional dos Agentes de Trânsito do Brasil e do Distrito Federal, Adilson Velasco e Silvain Fonseca; da Sra. Delegada e Assessora Institucional da Polícia Civil do DF, a Anie Rampon Barretto; dos senhores representantes do Portal Vozes de Brasília, George Medeiros, Paulo Veil, Felipe Ribeiro e Nina Jorgensen. Gente, quero aqui muito agradecer a presença de cada um de vocês.

Acho que a Leila falou da indignação de todos nós, e é uma indignação mesmo; depois a Damares também falou das dificuldades que nós temos aqui no Senado e no Congresso.

O Senador Paulo Octávio participou na criação do fundo constitucional. Nós ainda temos uma distorção na Constituição com relação a isso, Senador Paulo. Em 1988, na Constituição de 1988, nós não tínhamos aqui Governadores eleitos; a gente só teve Governador eleito em 1990. Até 1990, quem indicava o Governador era a União. Por isso, na Constituição está que compete à União manter e organizar a Polícia Civil, Polícia Militar, Bombeiros, Polícia Penal e auxiliar na educação e na saúde. Isso é o que está na Constituição. Você sabe que, de 1990 a 2002, quando foi criado o fundo, e você participou disso, o secretário tinha que ir com um pires na mão para pagar as contas. A gente tem que lembrar que, desde o descobrimento do Brasil até 2002, quem sempre pagou a conta da capital da República foi a União. Nós conquistamos a autonomia política em 1986. Alguns aqui não sabem, mas em 1986 a gente não votava. Só a partir de 1986, nós passamos a votar para nossos Deputados Distritais e, em 1990, para Governador. Então, a gente tem que corrigir isso!

Apresentei um PEC exatamente para corrigir essa distorção, para que o Governador tenha a mesma autonomia dos demais Governadores do Brasil, para que um aumento salarial ou um concurso não dependa do Governo Federal e do Congresso Nacional. Ainda mais agora, com toda a situação que nós estamos vivendo, nós vamos ter muito mais dificuldade com relação a essa questão do fundo. A Damares disse muito bem. Em 2023 e 2024, foi uma luta muito grande aqui, porque nós estaríamos perdendo parte do fundo constitucional. E a gente não pode aceitar isso. Essa PEC resolve e transfere ao DF o recurso para que ele possa manter e organizar aquilo que está previsto na Constituição.

Eu quero aqui, Paulo, em nome de todos os Senadores e Senadoras que nos antecederam aqui e também da nossa bancada federal, que a gente possa lutar realmente por nossa cidade, porque vai ser muito difícil, depois desse escândalo todo que está acontecendo, a gente não receber muita crítica dos estados e municípios aqui.

Agradeço mais uma vez.

Gente, agradeço imensamente a presença de todos vocês.