O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão.

Paz e bem a todos!

Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

A presente sessão foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 321, de 2026, de autoria do Senador Eduardo Gomes, do Estado de Tocantins, e de outros Senadores, aprovado por unanimidade pelo Plenário do Senado Federal.

A sessão é destinada a celebrar o Dia Nacional da Agricultura Irrigada.

Agora, pessoal, em posição de respeito, eu convido a todos para acompanharmos o Hino Nacional.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para discursar - Presidente.) - Muito bem, muito bem. Queria dar as boas-vindas a todos vocês aqui, é uma honra estar presidindo esta sessão. Nosso querido irmão Senador Eduardo Gomes teve um imprevisto, não pôde vir, mas ele tem um apreço, assim como eu e a maioria dos colegas aqui, muito grande, à nossa pujante agricultura irrigada. E hoje, exatamente hoje, dia 15 de junho, no começo desta semana, na segunda-feira, nós estamos celebrando aqui o Dia Nacional da Agricultura Irrigada.

O Senado Federal se soma a essa celebração, que não deve ser apenas uma homenagem. É, sobretudo, uma oportunidade para refletir sobre o futuro da nossa agricultura, um futuro que precisa ser mais tecnológico, mais eficiente e mais ainda sustentável.

A agricultura irrigada ocupa posição estratégica nesse contexto. Ela não é apenas um meio de fornecer água às lavouras. É um instrumento relevante para a estabilidade econômica, social e produtiva do agronegócio brasileiro. É elemento fundamental na formulação de políticas públicas e na garantia da segurança do abastecimento nacional.

O Brasil conta, atualmente, com cerca de 10 milhões de hectares irrigados. É um número ainda modesto quando comparado a países como a China, que possui aproximadamente 65 milhões de hectares. No entanto, estimativas indicam que nosso potencial pode alcançar 55 milhões de hectares. Explorar esse número de forma inteligente é estratégico para o país.

Do ponto de vista produtivo, a irrigação pode elevar significativamente a produtividade das culturas, em alguns casos em até cinco vezes. Além disso, contribui para tornar a produção mais resistente a eventos climáticos adversos, o que é cada vez mais relevante no cenário de mudanças climáticas.

Sob a perspectiva ambiental, o uso intensivo de tecnologia, como a irrigação, pode reduzir a necessidade de abertura de novas áreas agrícolas, contribuindo para a contenção do desmatamento. Também pode favorecer o aumento da matéria orgânica do solo, fortalecendo o sequestro de carbono e contribuindo para o enfrentamento do aquecimento global. No campo social, a irrigação tem potencial para gerar emprego e renda.

Em atividades como o cultivo de frutas e de hortaliças, pode-se atingir níveis elevadíssimos de geração de empregos diretos por hectare, o que o torna relevante também como instrumento de redução da pobreza e da promoção do desenvolvimento regional. Esses benefícios se acumulam e se reforçam.

Eu quero agora pedir desculpas ao nosso colega Senador Eduardo Gomes, mas não me sinto em condições de falar com a mesma qualidade sobre os efeitos positivos da irrigação no Estado de Tocantins, que é o grande amor da vida dele - os olhos dele brilham quando o Senador Eduardo Gomes fala do seu estado.

Por isso, eu tecerei agora algumas referências sobre as perspectivas de desenvolvimento especificamente para o nosso Estado do Ceará. Atualmente, os polos de irrigação já são o principal vetor de crescimento e modernização do agronegócio cearense. Em um estado caracterizado pelo clima semiárido e pela elevada variabilidade das chuvas, a irrigação tornou-se um instrumento estratégico para garantir a estabilidade produtiva, aumento da produtividade, geração de emprego e expansão de exportações agrícolas.

Os resultados observados em 2025 confirmaram a relevância econômica dos polos irrigados lá da nossa Terra da Luz, que respondem por aproximadamente 71% do valor bruto da produção agrícola estadual, apesar de ocuparem parcela relativamente reduzida da área cultivada. A combinação entre infraestrutura hídrica, inovação tecnológica, empreendedorismo rural e acesso aos mercados permitiu a consolidação de sistemas produtivos altamente competitivos.

Para 2026, as perspectivas permanecem favoráveis, de vento em popa, sustentadas pela ampliação da eficiência no uso da água, diversificação produtiva, fortalecimento da agricultura protegida, crescimento das exportações e novos investimentos em logística e infraestrutura.

A agricultura irrigada representa o segmento mais dinâmico da agropecuária cearense. Dados da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Ceará, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e da rede de agricultura irrigada do Nordeste (Reagro), demonstram que os polos irrigados concentram a maior parte da produção das frutas, hortaliças, flores e culturas de elevado valor agregado.

Entre os principais benefícios da irrigação, destacam-se aumento da produtividade por hectare, redução dos riscos climáticos, produção durante todo o ano, geração de empregos permanentes, ampliação das exportações e atração de agroindústrias.

Vale aqui destacar a Chapada do Apodi, cuja maior parte fica situada em Limoeiro do Norte, no Ceará. É considerado um dos solos mais férteis do mundo, graças às águas do Rio Jaguaribe. A região vem se tornando grande exportadora de frutas, como banana, mamão e melão. Além disso, também produz milho, soja e algodão.

Com relação ao apoio a esse importante setor, através das emendas parlamentares que cada Senador tem aqui direito a destinar para os seus estados, somente o nosso gabinete destinou R$20 milhões ao longo deste mandato. Eu tenho um critério muito rigoroso na aplicação dessas emendas, que é dinheiro do povo, é exatamente o imposto que é pago por você que está nos assistindo, está nos ouvindo agora. Então, eu tenho essa aplicação das emendas absolutamente restrita ali ao uso constitucional. Sempre votei contra orçamento secreto, sempre denunciei e vou continuar fazendo isso até o último dia, que é dia 1º de fevereiro do ano que vem.

Mesmo assim, foi possível levar benefícios aos 184 municípios do Estado do Ceará, com destaque para equipamentos agrícolas para fomentar a produção de frutas e até de camarões, a perfuração de poços profundos para a captação de água, a construção de casas de mel, a reforma de mercados municipais e muitos cursos de empreendedorismo.

Para concluir, eu quero registrar meu reconhecimento aos produtores rurais, técnicos e trabalhadores que sustentam diariamente a agricultura irrigada no Brasil. Além de sermos a pátria do Evangelho, o coração do mundo e a pátria do Evangelho, nós somos também o celeiro do mundo. O Brasil tem essa característica fabulosa, que nos dá muito alento, muita esperança.

Então, celebrar esta data é reconhecer o trabalho de quem transforma água e terra em alimento, renda e desenvolvimento. Sobretudo, celebrar este dia é uma oportunidade para reconhecermos, mais uma vez, a importância fundamental da atividade agrícola no nosso país, seja por sua expressividade econômica, seja por sua relevância social, seja pela parte que ainda cabe ao setor agrário na definição do nosso caráter nacional.

Ainda cabe que seja esta nossa audiência, esta nossa sessão especial de hoje aqui, solene, um ponto de partida para novos avanços. Eu mesmo vou aprender muito aqui com os expositores, que vão trazer aqui os seus pronunciamentos. Então, que esses novos avanços venham aí recheados de mais eficiência, mais sustentabilidade, mais oportunidades para todos os brasileiros.

Muito obrigado a todos. Paz e bem sempre.

Obrigado.

E agora nós vamos assistir aqui ao vídeo que é o pronunciamento, o discurso do meu colega Senador Eduardo Gomes, que é o requerente desta sessão. E eu agradeço a ele por essa oportunidade.

Vamos para o pronunciamento do nosso colega.

O SR. EDUARDO GOMES (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - TO. Para discursar. Por vídeo.) - Olá, quero cumprimentar a todos que participam dessa sessão solene em que se comemora o Dia Nacional da Agricultura Irrigada, especialmente o Ministro Waldez Góes e o Secretário Nacional de Irrigação, Giuseppe Vieira.

Quero também falar da importância da agricultura irrigada no nosso país, especialmente no Estado do Tocantins, onde a utilização sustentável do nosso recurso hídrico pode elevar todo o PIB do nosso estado às primeiras posições nacionais. O perímetro de irrigação tratado com sustentabilidade, com boa engenharia e dando acesso direto às pessoas para que esses recursos sirvam como produção de riqueza é a saída não só para o Tocantins, mas para um Brasil que precisa tratar bem os seus recursos hídricos e fazer com que a força econômica desse resultado financie as questões de sustentabilidade, de educação ambiental, de todo um ecossistema que precisa funcionar para a geração de riqueza com qualidade de vida.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muito bem.

Eu, aproveitando aqui o embalo, solicito à Secretaria-Geral da Mesa a exibição de um vídeo institucional.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muito bem.

Eu quero, antes de a gente ouvir aqui o primeiro palestrante que vai fazer uso da palavra, registrar a presença: representando o Ministério de Minas e Energia, do Sr. Diretor de Políticas Setoriais, Frederico de Araújo Teles - muito obrigado pela sua presença -; também do Sr. Secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional do Tocantins, Ítalo Ricardo Cavalcante; e também do Sr. Conselheiro da Embaixada da República de Guiné, Mamadou Bah.

Muito bem-vindos ao Plenário do Senado Federal.

Então, neste momento, eu concedo a palavra ao Sr. Giuseppe Serra Seca Vieira. Falei certo seu sobrenome? Seca?

O SR. GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA (Fora do microfone.) - Seca mesmo.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Seca mesmo.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Então, vamos lá de novo, perdão. Está certo.

O SR. GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA (Para discursar.) - Bom dia.

Primeiro, é uma honra muito grande estar aqui nesta sessão especial, celebrando o Dia Nacional da Agricultura Irrigada, um dia que, historicamente, sempre foi marcado pelo setor comemorando - o dia 15 de junho - como a sua data, e foi realmente reconhecido no ano de 2024, passando aqui, por esta Casa, como um marco no calendário nacional o Dia da Agricultura Irrigada.

Estou aqui eu, Giuseppe Serra Seca Vieira, Secretário Nacional de Segurança Hídrica, junto com Eduardo Tavares, Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, com parcerias lá do Ministério da Integração, para cumprimentar o Exmo. Sr. Senador Eduardo Girão por nos presidir nesta sessão, em nome do Ministro Waldez Góes. E gostaria também de estender o nosso cumprimento ao Senador Eduardo Gomes, grande amigo, grande defensor da agenda da agricultura irrigada e grande defensor do Estado de Tocantins, ele que tão bem falou sobre a importância da irrigação no Estado de Tocantins. E aí a equipe do Tocantins toda está aqui representada, através do seu Secretário, com os representantes inclusive do polo de irrigação lá da região de Formoso, enfim.

Queria, Exmo. Senador e todos que nos assistem, falar aqui um pouco da importância da realização desta sessão especial e como ela representa um momento de grande relevância para a agricultura irrigada, para a agricultura brasileira e também para as políticas voltadas à água, à água para a produção de alimentos e para o desenvolvimento regional.

O Dia Nacional da Agricultura Irrigada constitui um marco importante para o país, pois, mais do que uma data comemorativa, representa o reconhecimento institucional da importância estratégica da agricultura irrigada para o presente e para o futuro do Brasil.

O Brasil não instituiu uma data nacional para homenagear uma tecnologia; instituiu uma data para reconhecer as pessoas, as pessoas que produzem alimentos, as pessoas que geram emprego, as pessoas que ajudam a garantir a segurança alimentar da população brasileira. Essas pessoas transformam água, trabalho, conhecimento e inovação em desenvolvimento. A agricultura irrigada ocupa posição singular no conjunto das políticas públicas nacionais, e poucas agendas possuem a capacidade de conectar simultaneamente segurança hídrica, segurança alimentar, geração de emprego e renda com desenvolvimento regional, com adaptação às mudanças climáticas e com inclusão produtiva.

Por essa razão, a irrigação deve ser compreendida como uma política pública estratégica para o desenvolvimento nacional. Ao falar de irrigação, é importante destacarmos que o centro dessa política não são os seus equipamentos, nem as barragens, os canais ou os próprios sistemas de irrigação; o centro da política são os agricultores familiares, os pequenos, médios e grandes agricultores espalhados Brasil afora, assim como as cooperativas. Enfim, são as famílias que vivem e trabalham no campo. A água sozinha não produz alimento; a infraestrutura sozinha também não gera prosperidade. Então, o que transforma a água em alimento, a água em emprego e a água em desenvolvimento são essas pessoas.

É importante reforçar que a agricultura brasileira é uma só. Então, a irrigação não pertence a um segmento específico. Ela beneficia qualquer agricultor, está à disposição de qualquer agricultor, e todos têm um papel fundamental na construção da segurança alimentar dessa geração de emprego e renda e do desenvolvimento regional. Então, nesse contexto, merece especial atenção o potencial da irrigação para promover inclusão produtiva, especialmente junto à agricultura familiar e aos pequenos produtores, o que permite, através dessa tecnologia, a estabilidade produtiva, a diversificação de culturas e o fortalecimento da economia local.

A agricultura irrigada também demonstra como as políticas públicas mais eficazes são aquelas construídas de forma cooperada. Os desafios relacionados à água, à produção de alimento e às mudanças climáticas não podem ser tratados isoladamente. Eles exigem a união de esforços entre instituições públicas, o setor produtivo, centros de pesquisa, os usuários da água e representantes da sociedade.

Então, o Governo Federal, por meio do Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional, do Ministério da Agricultura, aqui representado pelo nosso amigo Gustavo, do MDA, do Ministério de Minas e Energia, enfim, de diversos outros órgãos, como a Agência Nacional de Águas, a Codevasf, aqui representada pela Diretora Alessandra, Diretora de Irrigação; a Embrapa, também pelos representantes do setor, como a própria CNA, a Renai, a Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem, a academia, as universidades, a Embrapa, que está aqui, à mesa, que tanto contribui com o desenvolvimento de pesquisa nessa temática e em várias outras de relevância para o país, enfim, todos os entes federados, os estados, como também os municípios.

Então, é nessa cooperação que a gente consegue garantir maior ênfase nos resultados que todos nós almejamos.

Nenhuma dessas instituições, isoladamente, conseguirá responder aos desafios que o Brasil enfrenta, mas juntas elas têm a capacidade de construir soluções duradouras para este país.

Nesse sentido, nesse esforço coletivo, a gente faz o destaque à importância da estratégia da segurança hídrica de forma colaborativa com a agenda da agricultura irrigada. A gente tem aqui um grande projeto, como foi citado no vídeo institucional, o Projeto de Integração do São Francisco, conduzido pelo Ministério da Integração, uma prioridade do Governo Federal, e há todos os investimentos que estão sendo feitos nessa agenda de bilhões de reais para garantir água para todos.

A gente traz aqui o destaque para o próprio Projeto de Integração do São Francisco, com as obras que já foram realizadas e as que estão sendo realizadas. Hoje, a gente tem um projeto que já atende à população do ponto de vista de abastecimento, mas passa por um momento de ampliação da sua capacidade de bombeamento, com investimento de em torno de R$0,5 bilhão, para garantir que a gente consiga bombear mais água, para atender aos Estados de Pernambuco, da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do Ceará.

Essas águas, através do próprio Ramal do Apodi - que já está quase em vias de ser entregue -, vão atender justamente à região, Senador, de que o senhor falou, a da Chapada do Apodi, o que beneficia o Estado do Rio Grande do Norte, mas também o Estado do Ceará.

Tem também a obra do Ramal do Salgado, pela qual a gente vai fortalecer a disponibilidade de água na Bacia do Jaguaribe-Apodi, através do reservatório do Castanhão, o que vai potencializar ali... diminuir os conflitos pelo uso da água para aquela região: vai ter água para abastecimento, vai ter água para irrigação, vai ter água para...

O SR. GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA - ... produção de alimentos.

Vamos só agradecer aqui, novamente, em nome do Ministério, o espaço que nos foi cedido, cumprimentando todos os nossos convidados que fizeram questão de estarem presentes aqui nesta data de hoje; todos que compõem o Departamento de Irrigação do nosso Ministério; todos que representam os comitês de bacias, em nome deles tendo aqui o Presidente do Comitê da Bacia do Paranaíba, João Raiser; e todos que representam os polos de agricultura irrigada - saúdo aqui o Cristiano, que é do polo do Distrito Federal.

Então, Excelentíssimo Senador, muito obrigado pelo espaço que nos foi disponibilizado.

Que a gente continue trabalhando de forma cooperada entre todos esses atores para promover cada vez mais a agenda da agricultura irrigada como um ponto de divisão de cenários no nosso país. Frente aos comportamentos climáticos extremos, é através da agricultura irrigada que a gente vai garantir estabilidade produtiva, gerando oportunidade de desenvolvimento, gerando emprego e gerando renda de uma forma estável, tal como a produção.

Quero só destacar aqui que nós criamos recentemente... O último polo que foi criado foi no seu estado, o Polo de Ibiapaba, que teve uma participação muito especial e presente da equipe do Estado do Ceará, da qual saúdo aqui o Silvio, que, além de Presidente da Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem, vem aqui como representante da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará.

No mais, quero aqui agradecer a todas as instituições.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muito bem, muito bem.

Quem tem que agradecer somos nós que fazemos o Senado Federal, Sr. Giuseppe Serra Seca Vieira, Secretário Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Muito boa a sua fala; mostra realmente uma sintonia, né? A gente percebe uma sintonia desse trabalho.

E olhem como é bacana um evento como este. Eu estou vendo o plenário lotado, parabéns pela articulação. Todos que estão aqui estão participando de um momento histórico, porque a lei é de março de 2024, a lei que institui esse Dia Nacional da Agricultura Irrigada. E hoje é a primeira sessão de muitas que virão aí, se Deus quiser, primeira sessão destinada a celebrar esta data marcante do Congresso e do Senado.

Então, eu fico muito feliz por ter tido esta oportunidade também de estar aqui com vocês, aprendendo muito com vocês.

Eu já passo a palavra para o meu conterrâneo cearense que está aqui conosco que é o Sr. Silvio Carlos Ribeiro Vieira Lima, Presidente da Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem (Abid).

Poxa, que bacana. Parabéns.

O senhor tem cinco minutos, com a tolerância da Casa.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Pode a que o senhor escolher, esta, a mais próxima, ou a da nossa esquerda ou a da nossa direita.

Muito bem.

Aproveito enquanto o Silvio vai à tribuna para fazer uma saudação especial aos nossos visitantes aqui, que estão vindo conhecer o plenário bicentenário do Senado da República, da nossa Casa Revisora.

Parabéns a vocês que aqui estão, conhecendo a história. Sejam muito bem-vindos. Nós estamos numa sessão não deliberativa, na realidade uma sessão especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Agricultura Irrigada do Brasil.

Eu vejo aqui, que bacana, crianças, pessoas de todas as idades. Sejam muito bem-vindos.

Só por curiosidade, qual é o estado de vocês? Vão me dizendo aí.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Piauí, Mato Grosso do Sul, Bahia, Maranhão.

Olhem que legal, gente, que bacana.

Outra coisa, para você visitar, fazer como esses brasileiros aqui que estão visitando, aqui tem museus, aqui tem uma história magnífica, para visitar o Congresso Nacional, basta acessar, você que está nos assistindo, nos ouvindo, é fácil, você vai lá no site www.congressonacional.leg.br/visite. Aí você preenche os dados, tudo. A visitação pode ser realizada em dias úteis, exceto terças e quartas, nos finais de semana e feriados também.

Então, só não pode terça e quarta porque é muito movimento aqui de Comissões abertas. Aí, operacionalmente, foi deliberado aqui, decidido que terças e quartas não tem, mas no final de semana tem, nos feriados tem, das 9h às 17h.

Então, você que está nos assistindo, nos ouvindo, tente se programar - se puder, é claro - para visitar aqui, porque a gente cada vez recebe mais grupos aqui. É muito bom. Na nossa equipe, os guias oficiais aqui são extremamente competentes, fazem uma visitação bem bacana, guiada. É muito bom.

Então, Silvio, você está há um pouquinho de tempo esperando aí na tribuna. Desculpe-me, mas fiz esse registro.

Seja bem-vindo, você tem a palavra.

O SR. SILVIO CARLOS RIBEIRO VIEIRA LIMA (Para discursar.) - Bom dia a todos. Quero cumprimentar primeiro a mesa.

Exmo. Sr. Senador Eduardo Girão, tenho muito orgulho, fico muito feliz de ter o Ceará como condutor desta sessão especial, e eu também saúdo o Senador Eduardo Gomes pela iniciativa e agradeço a todo o Estado de Tocantins.

Cumprimento o meu amigo Giuseppe Serra Seca Vieira, Secretário Nacional de Segurança Hídrica, que muito tem feito pela irrigação; meu amigo David Schmidt, Presidente da Comissão Nacional de Irrigação; Eduardo Tavares, Secretário Nacional de Fundos; e o Jorge Enoch, que é um grande amigo e uma referência na Embrapa, contribuindo para a irrigação.

Senhoras e senhores, vou falar um pouco aqui sobre irrigação, rapidamente, porque eu tenho cinco minutos.

A Abid (Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem) é uma associação criada em 1972, portanto tem 54 anos de existência e tem uma contribuição para a agricultura irrigada brasileira, essa agricultura irrigada que cresce.

Hoje nós temos aí por volta de 10 milhões de hectares irrigados, mas, como potencial, Senador, para 55 milhões ou mais. E a gente também trabalha a questão não só da irrigação por área, mas a irrigação por valor agregado. A gente pode fazer muito mais com a irrigação do que nós temos hoje: contribuir, ter mais eficiência no uso da água, gerar mais emprego e renda.

Então, a irrigação pode transformar o meio rural do Brasil e já está transformando. Há um caso específico, lá no Ceará, como V. Exa. tão bem citou, e eu vou citar outra região. O senhor falou muito da região da Chapada do Apodi, e eu vou falar sobre a região da Ibiapaba.

Eu estou como Secretário-Executivo do Agronegócio, dentro da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará, servindo ao Governador Elmano de Freitas, com muita honra, e trabalhando para o desenvolvimento econômico do interior do estado.

Então, na agricultura irrigada, a gente vê a transformação de regiões. Na Ibiapaba, nós temos casos específicos, casos de sucesso, de uma classe média rural. A gente propicia uma classe média rural com a irrigação.

E nós não temos muitas áreas na Ibiapaba, mas nós temos um clima favorável, nós temos água e nós temos muita tecnologia. Então, há produção em estufa: produção de tomates, de pimentão, de hortaliças em geral, de flores. Isso gera muita riqueza. E essa é a transformação que nós estamos vendo na Ibiapaba, que é o maior valor bruto da produção agrícola do Estado do Ceará, se a gente for por região - Ibiapaba, Baixo Jaguaribe, Cariri.

Ibiapaba é que fez essa transformação e que dá, realmente, o valor social da água. A gente vê isso na Ibiapaba.

E quero agradecer, desde já, ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional pela contribuição que tem feito lá no Ceará; agradecer à Diretora Rose, pelo trabalho que tem feito. Nós criamos, recentemente agora, a Associação dos Irrigantes da Serra da Ibiapaba. Então, quero agradecer a toda a equipe do ministério, Diretora Rose, Marcus Vinicius, toda a equipe, e ao Giuseppe, que realmente tem esse olhar diferenciado para a irrigação. Nós temos um potencial muito grande para crescer, números interessantes no estado, nós não irrigamos nem 7% da área cultivada no estado.

O estado, todos os anos, cultiva 1,6 milhão hectares de milho, feijão, algodão, caju - 400 mil hectares de caju, trezentos e poucos mil hectares de caju -, mas, quando você vai para a agricultura irrigada, só são 100 mil hectares, cento e poucos mil hectares, e isso vai representar quase 70% do valor bruto da produção agrícola. Então, eu não preciso envidar esforços para uma agricultura de baixa tecnologia, uma agricultura de sequeiro; eu preciso trabalhar com a agricultura irrigada, com alta tecnologia, em pequenas áreas, para pequenos produtores mesmo. Aqui, a gente está trabalhando com pequenos produtores, para estimulá-los à questão da irrigação, mas também uma irrigação com eficiência, com assistência técnica, com um olhar voltado para a tecnologia. E aí, saúdo o Presidente João Ricardo Raiser, do CBH Paranaíba, que tem um projeto exemplar, que é o Laboratório Móvel de Irrigação, que dá ajuda a esses irrigantes que precisam ter tecnologia, acesso à tecnologia.

Então, eu tenho um apoio muito grande do MDR e eu gostaria muito de agradecer isso e falar dessa importância da agricultura irrigada. Os outros países viram muito isso. A gente vê o Peru, aqui ao lado, crescendo na fruticultura, exportando frutas; o Peru, ano passado, exportou mais de US$1,5 bilhão só em mirtilos - uma cultura de que a gente estava falando há pouco aqui, sobre a cultura do mirtilo, que o Distrito Federal está fazendo um muito bom trabalho de expandir essa cultura, cultura de alto valor agregado; hoje, é a cultura que tem mais valor no mercado internacional. E o Peru fez isso, porque ele não tinha solo; ele só trouxe água dos Andes, fez projetos de irrigação, trouxe tecnologia e exportou US$1,5 bilhão, ano passado, em mirtilos, US$1,5 bilhão em uvas, US$1 bilhão em avocados Hass. Então, ele viu que ali, com a água e com tecnologia, a gente consegue gerar riqueza, gerar desenvolvimento econômico. E, voltando aqui, o Brasil só tem 10 milhões de hectares irrigados. Então, nós precisamos expandir essas áreas com muitos investimentos, mas também com muita tecnologia.

Então, para finalizar, Senador, eu gostaria de agradecer aqui ao Senado, em sua pessoa, na pessoa do Senador Eduardo Gomes, de todos os Senadores, e também agradecer aos Senadores do Ceará - Senador Cid Gomes, Senador Camilo Santana - que têm um olhar diferenciado para irrigação. E, aproveitando que eu estou aqui a agradecê-los, quero agradecer ao MDR, desde o Ministro Waldez até o Secretário Nacional de Segurança Hídrica, Giuseppe, que realmente tem feito um trabalho exemplar, à Diretora Rose, a toda a equipe do ministério.

Agradeço à diretoria da Abid. Tem uma equipe grande de professores, pesquisadores que tem feito um trabalho com o qual contribuíram muito para a irrigação ao longo desses anos. A irrigação no Brasil cresceu, hoje é referência mundial, com esses pesquisadores e esses professores, que fizeram a formação de profissionais de excelente qualidade e desenvolveram muita tecnologia.

Agradeço ao Governo do Ceará, que tem um trabalho grande nesse setor e tem incentivado a Secretaria do Desenvolvimento Econômico. Antes, a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Senador, focava muito na indústria. Um município que tem pequenos investimentos vai atrás de quê? Vai atrás de uma indústria: eu quero indústria para o meu município. Quando a gente vai trabalhar agricultura irrigada, a gente pode propiciar emprego e pode propiciar renda sem muito investimento, sem muitos esforços, e esse é um olhar diferenciado que o governo tem tido. Então, quero agradecer ao Governador Elmano de Freitas e a todos os profissionais da irrigação e as instituições.

O Secretário Giuseppe citou aqui várias instituições, desde as universidades à Embrapa, Renai (Rede Nacional da Agricultura Irrigada), que está aqui também, CNA, comitês de bacias, Ministério da Agricultura - se a gente for citar, às vezes pode falhar um pouco -, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Codevasf, Dnocs e a todas essas instituições que têm contribuído para a agricultura irrigada. A gente precisa pegar a água, transformar essa água em geração de emprego e renda, e aí a gente dá um valor social à água.

Então, quero agradecer mais uma vez também a todos os irrigantes, todos os irrigantes, que têm feito um trabalho... têm a consciência do uso racional da água na agricultura. Isso é muito importante. Não adianta a gente só expandir por expandir áreas irrigadas, sem tecnologia, sem apoio técnico, sem conscientização do que é gerar emprego e renda, mas é preciso fazê-lo com o uso eficiente da água e da energia - isso é de grande importância.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muito bem, Silvio Carlos Ribeiro Vieira Lima, Presidente da Associação Brasileira de Irrigação e Drenagem (Abid). Isto é muito bacana, essa questão da gratidão. O Silvio foi muito firme, aproveitando este momento para agradecer a todos os envolvidos. Porque a união é que faz a força, não tenho a menor dúvida disso.

E nesse olhar que o nosso mandato tem tido também lá no Ceará, temos uma parceria boa com a Federação da Agricultura, com o Amílcar. Eu conheço o Amílcar de infância, é amigo de infância meu, estudamos junto no Colégio Santo Inácio, e ele tem feito um grande trabalho. O Ceará tem uma possibilidade espetacular de... Está expandindo muito, né? Você tem produção de mamão, banana, melão, melancia, camarão, então é por isso que nós destinamos muitos equipamentos agrícolas no nosso mandato para associações, para sindicatos, fizemos um trabalho bem voltado para esse sentido. E vamos que vamos!

Eu solicito... Por falar em Ceará, peço licença aos nossos convidados de outros estados, mas aproveitando a deixa, tem um vídeo institucional que eu peço à Secretaria da Mesa para exibir, o das técnicas de irrigação usadas no Estado do Ceará. Olha só como lá está bacana!

Eu faço parte da Frente Parlamentar do Semiárido desde que cheguei aqui, e, quando a gente vê nossa terra com essa perspectiva maravilhosa, tudo verdinho ali... Inclusive, num final de semana desses, peguei o carro aqui em Brasília e fui em Goiás, mas você vê... Tem um momento que você vê de um lado e do outro, e você indo também aqui para Minas, de um lado e do outro, tudo verde, produção, é uma coisa muito bonita. A gente tem perspectiva... Tem mais ou menos uma meta para superar os 10 milhões de irrigados no Brasil? Dizem que pode chegar a 55 milhões. Tem mais ou menos uma meta? Em 2030 chegaria a 15 milhões? Como é que se estima alguma coisa nesse sentido? Tem alguma...? É para a gente quebrar um pouco aqui até a...

O SR. GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA (Fora do microfone.) - Tem uma estratégia...

O SR. GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA (Para discursar.) - O Ministério tem, nas suas áreas de atuação, como eu falei, para além dos perímetros públicos, os polos de agricultura irrigada.

A gente vem reconhecendo as regiões de potencial para a expansão da agricultura irrigada e a gente tem algumas ferramentas para tentar viabilizar a expansão. A gente tem a possibilidade de desoneração dos produtores para que eles consigam fazer investimento, reduzindo a carga tributária. Tem um debate aí para a gente tentar voltar a possibilitar a reemissão de debêntures incentivadas, para que o setor possa alavancar e conseguir fazer os investimentos que precisam, para além das iniciativas do que é feito com o próprio orçamento.

Quando a gente pensa em orçamento, o orçamento tem uma limitação na sua operacionalização. Então, a gente, de uma forma ampla, vem dando as condições para os pequenos, para eles começarem a utilizar essa tecnologia. A gente vem investindo em segurança hídrica, porque, quando a gente fala de irrigação, desses 10 milhões que estão dados hoje, mais de 70% são de água de superfície. A gente tem muito de subsolo também, de poço, poços profundos, de aquíferos, etc., mas, dentro do que é água de superfície, estão os canais, estão as barragens e estão os próprios rios.

Então, a gente tem investido muito para viabilizar essas infraestruturas adequadas para poder aumentar a capacidade de armazenamento e, assim, também potencializar. Mas, como a gente fala, isso é um trabalho cooperado, por isso que a gente dialoga muito com os representantes do setor. Está aqui, no caso, o David pela CNA, que coordena essa agenda da irrigação dentro da CNA, com toda a sua equipe, para que a gente possa ver quais são os desafios e como a gente superá-los.

Então, a gente está falando um pouco sobre a estratégia do Ministério de Integração, mas tem outros trabalhos conjuntos. Por exemplo, para levar a irrigação, precisa ter energia de qualidade, precisa ter infraestrutura. Então, como é que a gente vem trabalhando todos esses setores? Por isso, quando a gente cita na fala essa parceria, que vai além dos ministérios da área-fim, do agro, como Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Integração e Desenvolvimento Regional, a gente tem trabalhado muito forte, principalmente com a MME.

Recentemente, o Ministro Alexandre Silveira publicou uma portaria regulamentando, trazendo a flexibilidade do horário na cobrança da energia, na tarifa da energia com valor subsidiado, fora do horário de maior pressão do sistema energético; então, garantindo uma grande flexibilidade para o produtor poder escolher e, assim, barateando - e muito - o custo da energia. Então, a estratégia que a gente está vendo é: de que forma a gente consegue viabilizar para que os produtores consigam expandir suas áreas.

Assim, a gente tem uma estratégia de crescimento, mas ela é muito atrelada a todas essas avaliações de cenário e de oportunidades, porque o grande...

O SR. GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA - A gente tem um sonho. Porque hoje a gente precisa realmente do investimento. É o privado que move, que balança esse ponteiro. Então, se a gente chegou em 10 milhões de hectares hoje irrigados, dentro do nosso potencial estudado pela Embrapa, estudado pela Agência Nacional de Águas, através de alguma parceria com o Ministério de Integração, a gente tem um potencial, sem necessidade de abertura de novas áreas, só potencializando as áreas de exploração de áreas já destinadas para agricultura e pecuária, de até 55 milhões de hectares. Então, a gente tem uma grande oportunidade de desenvolvimento, mas, obviamente, vai depender das oportunidades que os produtores, que as empresas do setor visualizem como estratégia para o desenvolvimento.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Estimativa de prazo para esse sonho... Não tem um prazo assim...

O SR. DAVID SCHMIDT (Para discursar.) - Tem um detalhe, Senador, que é importante falar, é o seguinte: hoje nós temos água, temos solo já explorado, como o Giuseppe falou muito bem, que pode ser verticalizado através da tecnologia da irrigação...

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Sim.

O SR. DAVID SCHMIDT - ... mas existe um limitador hoje, que é energia. Hoje existe vontade... Recentemente foi apresentado o crédito específico para irrigação - porque, querendo ou não, ela é uma tecnologia de baixo carbono - então existe um ambiente muito favorável à vontade do produtor. A população mundial crescendo, acabou de atingir mais um patamar, não vai parar por aí, está crescendo até 2050, que é a previsão. Então hoje o grande limitador do estudo recente que a CNA fez é a energia. A gente precisa focar no desenvolvimento, na expansão energética, principalmente das zonas rurais, porque esses muitas vezes sofrem, infelizmente, esse apagão nos estudos. Foca-se muito na indústria, no comércio, no serviço e nas habitações em zonas urbanas, e as redes da zona rural, que é onde acontece a irrigação, que é onde acontece a produção de alimento, muitas vezes ficam paralelas.

Então, eu diria que hoje o grande gargalo limitante para essa expansão é a energia.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Perfeito. Daqui a pouco a gente vai ouvir David, né? Eu te chamei até errado, perdão, David. Daqui a pouco a gente vai ouvir o David. Você quer falar também? Pronto, eu gosto de quebrar esses protocolos porque fica mais dinâmico, né? Mas, daqui a pouco eu quero que o David possa falar, se ele puder, na fala dele, na exposição que ele vai fazer, sobre o super El Niño aí. Como é que é? Se algum outro palestrante puder abordar esse assunto...

Eu estive na Argentina, uns dois anos e meio atrás, com o Senador Sergio Moro, com o Governador de Goiás - estava nessa comitiva, o Caiado -, tinha um grupo do Brasil e a gente ouviu, naquela época, uns dois anos atrás, uma previsão do que seria este ano, este momento da humanidade. E eu confesso que fiquei um pouco preocupado. Quero saber como é que o Brasil está lidando com isso.

Mas meu conterrâneo, Silvio, queria também fazer uma consideração.

O SR. SILVIO CARLOS RIBEIRO VIEIRA LIMA (Para discursar.) - Bom, só para contribuir e colaborar com números. Ano passado, o Brasil cresceu mais ou menos uns 400 mil hectares de novas áreas irrigadas. Então, se a gente colocar isso aí num patamar faltando mais 40 mil, a gente chegaria nesse número com cem anos. Claro, isso foi ano passado, mas ela vem crescendo, a gente está crescendo 250, 300. Então, a gente vê um crescimento muito bom.

O grande gargalo, conforme o David falou, é energia. É linha de transmissão, esse é o grande gargalo ainda. Temos gargalo de água? Sim, de algumas regiões, mas o ministério está fazendo um trabalho fantástico nessa transferência de água. O problema hoje é linha de transmissão.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Perfeito.

O SR. JORGE ENOCH FURQUIM WERNECK LIMA (Para discursar.) - Só um comentário rápido, dos estudos que a gente fez ao longo do tempo também. O número que a gente usa para fazer a conta é um crescimento de aproximadamente 5% por ano. Se você pegar, ao longo da história, o gráfico de crescimento da agricultura irrigada no Brasil, você vai ver que a gente tem vários períodos em que a gente tem um crescimento dessa ordem, que vai dar uns números parecidos com o que você falou aí. E aí a gente consegue fazer algum tipo de projeção. Mas tem energia, tem armazenamento, tem estrada. Enfim, quando a gente fala de infraestrutura, a gente está falando de uma gama de situações. Tem portos, enfim, que são importantes também dentro dessa conta.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muito bom, que bacana.

Eu tomo a liberdade também de chamar, para compor a mesa, a Sra. Alessandra Cristina Rossin, que é Diretora da Área de Irrigação e Operações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Imediatamente já passo a palavra para o Sr. David Schmidt Prado, Presidente da Comissão Nacional de Irrigação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.

O senhor tem cinco minutos, com a tolerância aqui desta Presidência para o seu pronunciamento, Davi.

O SR. DAVID SCHMIDT (Para discursar.) - Bom dia a todos.

Primeiro, cumprimento a mesa na pessoa do Exmo. Senador Eduardo Girão.

É uma honra estar aqui presente neste dia. Nós da CNA trabalhamos tanto, em parceria com diversas outras associações, para instituir no Brasil a irrigação para a soberania alimentar do nosso país e dar essa notoriedade tão importante a ela.

Cumprimento a todos os demais aqui presentes e gostaria de abordar - espero que esses cinco minutos sejam mais do que o suficiente para o recado a ser passado... Falar da irrigação aqui, no Dia Nacional da Agricultura Irrigada, é chover no molhado. Eu acho que todo mundo aqui entende a importância...

Como já foi comentado por todos os outros palestrantes antes de mim, a irrigação é uma tecnologia que transforma a realidade, não só a realidade social, como já foi abordado aqui, mas ela é uma pauta muito importante e muitas vezes esquecida no Brasil.

Antes da década de 70, o Brasil era importador de alimentos. A gente dependia de outros países para comer. E desde a revolução que teve, da ciência e da tecnologia aqui no Brasil, com a implementação da Embrapa, através do nosso ex-Ministro Alysson Paolinelli, o Brasil passou não só a garantir a soberania alimentar do seu povo, mas também a exportar o excedente e ajudar a alimentar o mundo.

Então, toda essa importância desse investimento nesta tecnologia... Hoje a produção de alimentos para o Brasil muitas vezes é o seu dia a dia.

Em janeiro deste ano, eu tive a oportunidade de estar em Berlim, a convite do Ministério da Agricultura daquele país, no encontro de ministros da agricultura num fórum que teve lá, e o debate foi justamente reservação de água, não só para a dessedentação humana e animal, mas também para a produção de alimentos.

Esse é um debate que a ONU está tendo mundialmente hoje. Há uma preocupação sobre a gestão hídrica, não só a gestão hídrica na conservação do meio ambiente, mas a gestão hídrica na conservação do meio ambiente para atender aos seus povos. Então, hoje isso é um debate, Senador, que está permeando diversos países do mundo.

Na pandemia, muitos países que dependem de outros países para se alimentar sentiram na pele o que é a comida faltar nas prateleiras, porque a logística parou e, quando a logística para, você começa a enxergar realmente a importância que é produzir a comida dentro de casa.

E o que a gente está falando aqui, neste dia tão especial, é que não só, claro, a irrigação, mas todos esses órgãos que já foram citados aqui, de pesquisa, de toda essa tecnologia que torna o Brasil tão pujante, vêm desenvolvendo a agricultura desde a década de 70 e colocando o Brasil, hoje, em um reconhecimento em nível mundial. Muitas vezes a gente olha a agricultura apenas para alimentar o brasileiro, mas lá fora as pessoas têm um respeito gigante pelo Brasil, porque sabem a importância que o Brasil tem para que diversas outras populações no mundo consigam se alimentar. E a gente precisa começar a entender essa importância da agricultura, que vai muito além das nossas fronteiras. Isso é, sim, um propósito de país. A gente precisa começar a enxergar isso e entender que esse pode ser, sim, o nosso propósito no mundo, pelo menos é assim que a CNA, a Comissão Nacional de Irrigação e eu, como produtor rural lá no oeste da Bahia, vemos. Para mim, o meu propósito do dia a dia é, sim, produzir alimento, não só para o brasileiro, mas também para o mundo.

Eu gostaria aqui de reforçar, sendo até mais direto aqui para todos os Parlamentares que estão presentes, que sei que muitas vezes o dia a dia é corrido, principalmente em anos como este, em que a gente tem que dar atenção a diversas pautas, e gostaria de deixar à disposição o departamento técnico aqui da CNA, que são pessoas fenomenais, que entendem lá não só da irrigação, mas de toda a parte de gestão de meio ambiente, parte de energia, parte fundiária, de todas as cadeias produtivas, sucroalcooleira, da parte de frutas, da parte de grãos, fibra. Então tem uma infinidade de técnicos que estão lá para dar todo o suporte a vocês, que precisam dar atenção não só para a irrigação, não só para a agricultura, mas para diversas outras pautas que vêm aqui, para o Senado e para a Câmara dos Deputados.

Eu gostaria aqui de agradecer e fazer essa homenagem a esses técnicos que estão lá atrás daquelas baias, que passam dia e noite estudando lei, monitoram 100% de todas as leis que os senhores tramitam aqui, e, a cada ponto, a cada vírgula, eles gastam uma energia ali para entender se aquilo ali está ajudando a soberania alimentar do país ou atrapalhando. E, acreditem se quiser, sim, tem países lá fora que querem atrapalhar. Quem nunca ouviu falar em "agricultura aqui, florestas lá"? Essa expressão nasceu em países concorrentes do Brasil a nível mundial, querendo fomentar a agricultura no seu país e atrapalhar a agricultura em outros países; porque, sim, nós somos competidores lá fora. Nós trazemos divisa para o nosso país através da agricultura também.

Então, a gente tem que começar a entender que a agricultura vai muito além. E o uso de tecnologias, assim como na irrigação, traz essa potencialidade, faz o produtor brasileiro ser muito mais competitivo, faz o nosso produto ser mais barato, não só mais barato aqui internamente, para que o nosso povo se alimente cada vez mais, com menos gasto do seu salário mensal, mas também faz o nosso produto ser mais competitivo lá fora. E muitas vezes, felizmente ou infelizmente, existe muita interferência, muitas vezes, através de leis, para que se tente segurar o que é a nossa potencialidade, o que é o nosso propósito de Brasil, que é produzir alimento para o mundo.

Então, para que haja, na verdade, esse suporte, caso tenha dúvidas, caso não consiga a devida atenção, confie no nosso departamento técnico: nosso Diretor Bruno Lucchi, que está ali; estou vendo o Nelson, que está aqui, que é o nosso líder de toda a parte ambiental; a Jordana, que está afastada por licença-maternidade - toda vez que essa mulher se afasta lá da CNA, as águas se acalmam; quando ela volta, as águas brotam aqui.

Mas este é o trabalho que a gente faz todo dia dentro da Comissão Nacional de Irrigação, todo dia dentro do departamento técnico: orientar não só esta Casa, mas todos os demais ministérios e órgãos estaduais para que entendam a importância e consigam tomar a melhor decisão em prol da produção de alimentos aqui no Brasil.

Eu gostaria de reforçar aqui também... De vez em quando, a gente quer falar pouco, mas a gente começa a se lembrar de um ano de trabalho praticamente ao lado de todos esses senhores que estão aqui sentados nessa mesa, e diversas vezes a gente chega e esbarra na questão de ter recurso. Hoje, graças a Deus, a gente tem um MIDR muito estruturado, um Ministério da Integração estruturado na parte de departamento. Há muito tempo houve debates onde é que deveria ser discutida irrigação, qual ministério que deveria fomentar isso, e isso evoluiu muito nos últimos anos aqui no Brasil. Só que ainda assim a gente vê todo o orçamento de trilhões aqui do Brasil escoando para diversos projetos e muitas vezes, quando a gente tenta desenvolver os nossos projetos na área de irrigação, a gente está esbarrando muito em falta de recurso, e isso é preocupante, porque, assim, nós estamos falando de projetos que, quando você aporta um recurso, você não está só baixando o valor do alimento naquela comunidade, você não está só trazendo divisas para o país, você não está só fazendo distribuição de renda através de salário, de geração de emprego e renda, você não está criando aqui uma classe média rural, como foi citado aqui sobre os projetos do Nordeste, dando dignidade para aquele povo que antes, muitas vezes, tinha que migrar para São Paulo e hoje ele pode ficar dentro da sua terra, gerando o seu sustento da sua família. A gente está fazendo um escopo social muito maior do que pinçando um ou outro item desse, e muitas vezes isso é muito difícil de explicar quando a gente fala em usar a tecnologia, em aplicar essa metodologia de produção, que muitas vezes quem está aqui no dia a dia da Casa, naquela correria, não consegue enxergar isso, o tanto que isso é relevante e o tanto que hoje nós já temos canais estruturados, como o polo de irrigação do MIDR, todos os estudos, o desenvolvimento da plataforma da Agência Nacional de Águas, a Águas Brasil.

Então há todos os estudos aqui dos nossos professores, seja da Embrapa ou da associação brasileira, a Abid, que também desenvolve projetos na área de irrigação, existem canais, existem projetos em cima da mesa. E o que muitas vezes a gente precisa é que esses projetos consigam chegar até vocês ou que vocês tirem um minuto do seu tempo para apreciar o que nós temos de irrigação hoje no Brasil, para que seja apreciado, para que daí sim, Senador Girão, a gente consiga começar a botar uma meta e almejar chegar lá em tempo hábil, porque, de vez em quando, o Ministério da Integração se comprometer com uma meta em que a defasagem está lá no de Minas e Energia, muitas vezes, em rede de distribuição, fica longe da alçada.

Hoje eu diria que os problemas que entravam a expansão da irrigação no Brasil não estão dentro da porteira, não é por uma falta de vontade, uma falta de empreendedorismo do produtor rural brasileiro. Muitas vezes ele não está nem ali na Embrapa, muito menos no Ministério da Integração, existe essa vontade, para nós isso é muito transparente, mas ela fica um pouco distante daquele segmento rural de quem conhece o nosso dia a dia. E, para isso, a gente precisa de ajuda para ter interlocutores que pegam essas pautas lá daquela cadeia econômica e consigam conversar, muitas vezes, com um ministério com que não têm tanto essa proximidade.

E acredite se quiser: há três anos, a gente começou na CNA a desenvolver a pesquisa, que está pronta... Quem tiver curiosidade em entender hoje o déficit de rede de distribuição energética no Brasil pode requisitar para a CNA, e a gente fornece por mapa, por estado, por microrregião... Hoje, de cada estado dos senhores os senhores vão ver por mapa de calor onde existe essa defasagem, fazendo um adendo muito importante aqui. Muitas vezes, os estados empurram esse problema de energia para geração: "Ah, não tem energia no Brasil". O Brasil é superavitário em produção de energia. O que hoje, infelizmente, a gente não tem é rede de distribuição para que a energia chegue até ao demandante, que, muitas vezes, como eu falei aqui, está na zona rural, em manchas escuras de estudos energéticos. Há pouco mais de um ano, a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) nem sequer tinha um critério sobre como fazer levantamentos de estudos energéticos para a zona rural. Graças a Deus, através de todo o trabalho que a gente vem desenvolvendo, a gente já tem um pé ali para ter essa comunicação com a EPE, que, há anos, monta as estratégias de expansão de redes de energia no Brasil.

Assim, a gente está tendo essa aproximação, todo esse desenvolvimento da parte de irrigação no que a gente tem de braços dos ministérios que trabalham diariamente conosco, mas agora a gente precisa ir além. Os gargalos estão além da nossa porteira, além dos ministérios mais próximos da gente, e a gente precisa, sim, da ajuda de todos vocês não só para que legislem em prol da soberania alimentar e do desenvolvimento econômico e social através da irrigação e da agricultura - e, para isso, mais uma vez, reforço: deixo o Dtec à disposição para dar todo o suporte a vocês nisso -, mas para que nos apoiem também, com toda a interlocução, com esse papel político que vocês têm aqui, em fazer cada ministério, cada servidor público olhar para irrigação com um olhar diferente.

Para encerrar, eu faço o convite a todos que querem se aprofundar um pouquinho mais aí sobre a parte de irrigação: amanhã, nós temos o 4º Workshop da Água. Deixo esse convite a todos vocês que queiram estar presentes. Ele será na CNA, na nossa casa do produtor rural.

E, mais uma vez, reforçando, contem lá com o Dtec, do nosso Diretor Bruno Lucchi, e com a Comissão Nacional de Irrigação para dar todo o suporte aos senhores e às equipes técnicas dos senhores, para a gente trabalhar em prol do nosso Brasil.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muito bem. Nós é que agradecemos ao Sr. David Schmidt Prado, Presidente da Comissão Nacional de Irrigação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. De que estado você é, David?

O SR. DAVID SCHMIDT (Fora do microfone.) - Bahia.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Bahia, baiano.

O SR. DAVID SCHMIDT (Fora do microfone.) - Posso...?

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Pode, claro.

O SR. DAVID SCHMIDT - Inclusive, eu gostaria de fazer um elogio, porque, dois, três anos atrás, se me recordo, em uma das grandes secas que teve no Rio Grande do Sul... A gente tem trâmites aqui sobre a questão de barramento, para que a gente fomente o barramento. Só para vocês terem noção, isso está sendo fomentado pela ONU, barramentos estão sendo fomentados pela ONU. E a gente tem leis aqui em trâmite na Casa para que a gente acelere os processos de compreensão da importância do barramento para a segurança hídrica.

Nos últimos debates, a gente só teve Deputados sulistas, e eu falei assim - e eu sou nordestino, eu sou baiano, lá do Município de Barreiras -: "Deve ser porque o nordestino está acostumado com seca, né?", porque não é possível que a gente não está preocupado com essa tecnologia. Então, eu fiquei muito feliz quando o senhor fez um pequeno censo aqui e acho que nós majoritariamente somos nordestinos. Eu acho que essa mesa aqui está bem representada.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Até agora, só está dando Nordeste aqui.

O SR. DAVID SCHMIDT - Então, pronto.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Mas deixe-me dizer uma coisa para você. É muito bacana esse seu apelo aos Parlamentares, David, porque eu, inclusive, participo da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) e a gente tem uma atuação aqui muito forte, tanto no Senado como na Câmara. Tem realmente uma assessoria técnica muito interessante. É essa sinergia que faz o Brasil ir para a frente. Eu acho muito importante este momento que a gente está vivendo aí. E vamos que vamos.

O Brasil, como eu disse aqui, há pouco tempo, é o celeiro da humanidade. Então, vamos lá.

Eu concedo a palavra ao Sr. Jorge Werneck, que é Chefe-Geral da Embrapa Cerrados.

Agradecendo a presença do Jorge aqui conosco, eu passo a palavra para ele, que vai utilizar a tribuna por cinco minutos, com a tolerância desta Presidência.

O SR. JORGE ENOCH FURQUIM WERNECK LIMA (Para discursar.) - Bom dia a todos. Na pessoa do Senador, gostaria de cumprimentar todas as autoridades, todos os amigos - Eduardo, David, Giuseppe, Silvio -, pessoas que estão no nosso dia a dia, e aqui, na plateia, a gente vê diversos amigos também sejam do mundo do agro, sejam do mundo da água, porque a gente frequenta esses dois.

E eu vou começar a minha fala dizendo o seguinte: irrigação é bom. E é preciso dizer isso, infelizmente é preciso dizer isso. Eu acho que esta data... E aí eu parabenizo tanto o ministério quanto esta Casa, o Senado, por abraçar essa causa, por abraçar esta data, por trazer o assunto à baila, à discussão, porque tem muita gente que fala mal da irrigação, e muitas vezes por falta de algo que a gente na Embrapa preza muito: falta de conhecimento. Ciência, conhecimento é isso. Você imagina qual seria o preço do arroz com feijão se não fosse a irrigação no Brasil. E eu estou vindo... Até lhe peço desculpa, porque eu cheguei um pouquinho atrasado. Meu voo ontem adivinhem por que atrasou. Por causa da chuva. Essa minha relação com a água é muito forte. Acabei parando em Goiânia e aí tive que chegar só hoje, de manhã, aqui, infelizmente.

Enfim, eu estava chegando de um lugar e, acreditem, eu nunca tinha visto um lugar assim. É um país africano com 90% do território dele coberto por semiárido, árido e deserto. É um país grande, ao lado da África do Sul, chamado Namíbia, impressionante, muito bonito, muito interessante, mas que só tem 3 milhões de habitantes, porque não tem água - não tem água. Você anda por todo lado, não tem água; agricultura tem alguma - até exporta boi, carne de boi, com pastagem natural, fiquei impressionado.

Enfim, eu quero dizer o seguinte: nós somos muito abençoados - nós somos muito abençoados - no Brasil. Nós temos muita água, nós temos muita terra. Concordo com o David que a gente tem sofrido alguns ataques.

São algumas metodologias que... Eu não vejo outra forma de discuti-las e combatê-las muitas vezes.

Bom, primeiro o Brasil tem que pensar na estratégia, porque eu vejo muito outros países que têm estratégia em relação ao desenvolvimento do agro brasileiro. Aí, quando você pega tecnologias como pegada hídrica, água virtual, agora estão falando muito de água verde, água verde, água verde, e o importante é a gente ter água nos nossos rios para abastecer as populações, para poder gerar todas as riquezas e benefícios.

Benefícios sociais, como já foi bem comentado por todos aqui, não são coisa só de grande, irrigação não é coisa só de grande. Nós temos projetos aí, junto com o Ministério da Integração, com Codevasf, com MDA e outros, mostrando como que água transforma vidas, transforma realidades por meio da irrigação.

No campo, e se a gente quer manter as pessoas no campo, em regiões em que chove só durante seis meses, seis meses não, às vezes menos que isso, a gente precisa de irrigação. É uma técnica sensacional.

A gente faz algumas coisas erradas? Faz. A gente tem que arrumar, a gente tem que melhorar. A gente precisa de infraestrutura? Precisa. A gente precisa de governança? Precisa. Mas a gente só faz isso com muito conhecimento, muito estudo, com participação de todos, com a participação dos comitês de bacia.

E aí quero saudar aqui meu amigo João Raiser; trabalhamos juntos lá também no Estado de Goiás, em outras frentes, há muito tempo, discutindo sobre essa questão da gestão hídrica, que é importante.

Não reclamem quando vocês recebem ou não, quando é feito o pedido de outorga. Isso está protegendo o seu dinheiro e dos outros que estão dentro da bacia, porque, se botar todo mundo lá dentro, num lugar só, se concentrar os usos, dá conflito.

Irrigação usa-se em água, só que... E aí eu trago mais um exemplo que me veio agora da Namíbia. A gente está em um grupo lá, de especialistas do mundo para poder discutir como melhorar um pouco a questão hídrica lá no país, e uma colega da área do saneamento, por exemplo, de um outro país, falou: "Não, mas usa-se muita água para irrigação, usa-se 70% da água para irrigação". Isso é um erro, falar dessa forma é um erro.

E aí esses momentos são importantes para a gente trazer isso à tona. O que acontece é o seguinte: 70% da água que é utilizada é para fins de irrigação. Sabe quantos por cento da água do mundo que a gente utiliza para os diferentes fins? Em torno de 10%, 15%. E aí outra coisa: o fato dessa porcentagem... Eu posso ter uma bacia aqui com mil unidades de água; eu só tenho um usuário, ele é para irrigação, e ele é pequenininho, mas 100% da água está sendo usada para irrigação naquela bacia. Gestão de recursos hídricos é feita por bacia hidrográfica. Então a gente precisa ter dado, precisa ter conhecimento, a gente precisa ter informação.

Então, o trabalho que a ANA faz - e aí eu preciso reforçar aqui o quão importante que é a manutenção da nossa rede nacional de monitoramento hidrológico, que volta e meia sofre com cortes e sofre com falta de recurso. Não pode; a gente precisa ter série histórica, a gente precisa ter dado, a gente precisa ter informação para fazer gestão. Imagina a sua conta dentro de casa, você não sabe quanto dinheiro está entrando e você distribui talão de cheque para todo mundo. Vai dar talão de cheque... Eu sou velho, desculpem.

Enfim, então é o tipo de coisa que eu acho que, neste momento, é superimportante a gente trazer. Eu ainda lembro, na Embrapa, trabalhando lá com os métodos de irrigação por sulco, que eram, muitas vezes, muito mais uma molhação, depois os tubos janelados, depois chegou a irrigação por aspersão...

Aí eu queria dizer mais uma frase que é óbvia e que tem que ser colocada de forma muito clara e óbvia, mesmo: pivô central também não é bandido, não é o fim do mundo. Se você usar as técnicas corretas, se você usar o conhecimento correto, se você fizer manutenção do seu equipamento e tudo mais, você consegue altas eficiências com aplicação de água com pivô central ou métodos por aspersão.

Você também consegue isso com irrigação por gotejamento? Sim, consegue, mas, se você não tiver gestão, não tiver manejo, muitas vezes é mais difícil você conseguir isso com um sistema por gotejamento do que com um sistema por aspersão, e aí as pessoas às vezes demonizam - e, às vezes, técnicos, tá, gente? Técnicos da área, às vezes de outras áreas, escutam falar: "Vamos substituir tudo!".

A gente precisa evoluir em gestão.

Eu queria até citar o Laboratório Móvel de Irrigação, em que nós estamos trabalhando juntos muitos desta mesa, quase todos aqui, todas as instituições desta mesa, com o Comitê do Paranaíba, para ir lá, medir, monitorar, ver quanto está sendo a eficiência do uso da água, desde a captação lá embaixo até a aplicação de água na agricultura.

A gente estudou, durante muito tempo - já mudando de ponto para trazer um outro -, a gente estudou, no meu tempo de faculdade e como engenheiro agrícola, lá em Viçosa, o seguinte: quanto e quando irrigar. A gente só estudava isso, não é não, Silvio?

Depois, quando a gente tinha abundância de água, não tinha gestão, tudo acontecia - e não era problema, tá? O problema era do agricultor, que podia estar comprando cinco caminhonetes por ano e estava comprando só uma, porque não estava sendo eficiente. Isso custa energia, custa a sanidade da produção, você tem que aplicar outras coisas... Enfim, com um dado, a gente consegue ir longe.

Um outro dado que eu acho superimportante - o Senador já trouxe o de produzir até cinco vezes mais na mesma área: duas, três... - é como a irrigação pode ser uma tecnologia "poupa-desmatamento", vamos botar assim, ou poupa-terra, como a gente usa, porque, se eu não tivesse a irrigação, para produzir a mesma coisa que eu tenho hoje, se eu tenho 8 milhões ou 10 milhões de hectares irrigados, eu teria que ter mais 10 ou 20 milhões de hectares de agricultura para poder suprir essa diferença. Isso vai influenciar o preço do alimento, não só no Brasil, no mundo! No mundo.

E, no mundo, a gente tem aquele famoso dado de que 17% da área é irrigada e produz 40% do alimento. No Brasil, o dado é que para a gente também cerca de 40% são produzidos, mas com 12%, porque a gente consegue tirar três safras que outros países não conseguem.

Tudo isso precisa ser considerado nas nossas áreas; ou seja, com em torno de 70 milhões da agricultura, a gente teria em torno de 85 milhões de hectares tomados com isso.

Já se falou também da questão da otimização do uso da terra, da mão de obra e tudo mais - porque senão você só poderia produzir durante determinados tempos -, da viabilidade de muitos produtos. Se você pensar, por exemplo, no café, no Cerrado ele não existiria se não fosse irrigação. Por enquanto, porque do trigo a gente já está conseguindo gerar algumas variedades que se consegue produzir com sequeiro, aqui na nossa região do Cerrado. Imaginar plantar trigo no Cerrado 20, 30 anos atrás... É outra coisa importante também.

Eu também gostaria de citar outra tecnologia nessa relação da Embrapa, tecnologia com conhecimento nessa questão hídrica com políticas públicas, o Zarc (Zoneamento Agrícola de Risco Climático), que também mostra onde eu preciso irrigar, onde eu não preciso irrigar, qual a disponibilidade hídrica.

Quando você pega produtos hoje da ANA, como a Base Hidrográfica Ottocodificada, em que você consegue ver no mapa onde eu tenho disponibilidade hídrica apenas com um clique, isso tudo começou nos estudos da Embrapa. Há muita ciência por trás para que a gente tenha esse conhecimento de disponibilidade hídrica e de demanda. Em todos os parâmetros que são usados para irrigação, não só a Embrapa, Embrapa e universidades têm um papel superimportante.

Hoje estamos estudando a questão do carbono. Temos um projeto junto com o MIDR, o Irriga Carbono, que a gente conseguiu colocar. Aí a CNA também participou ativamente dentro do plano ABC. E mais a questão da irrigação também. Agora nós estamos gerando dados, gerando informação justamente para esses ambientes ou principalmente para esses ambientes internacionais que trazem muitas críticas muitas vezes sem dados ou com dados do Hemisfério Norte para a nossa produção.

Para finalizar - porque acho que o meu tempo já foi, talvez já tenham me dado um tempinho a mais ali, porque, se me deixarem falando de água aqui a gente vai longe -, é o seguinte: sim, precisamos de infraestrutura, precisamos de governança. Acho que a gente avançou. Acho que a gestão do MIDR, a gente ter uma casa para discutir agricultura irrigada foi importante, isso ficou em discussão durante muito tempo, claro, com participação do Mapa, participação do MDA, participação da Embrapa, das universidades, das associações como a Abid e as demais, participação dos produtores, participação dos municípios.

Se a gente pegar o Projeto Flores, aqui, superinteressante, vem crescendo e vem mostrando como que você consegue gerar riqueza, desenvolvimento para diferentes, para o pequeno, para o médio, para o grande.

E é importante que órgãos gestores de recursos hídricos sejam fortalecidos para que as outorgas não demorem, não fiquem acumuladas e coisas do gênero. Então, a gente precisa ter os órgãos, tanto a ANA quanto os órgãos estaduais bastante fortalecidos para que as coisas funcionem.

Aí eu posso dizer de carteirinha, porque já passei por alguns deles, mas órgão gestor de recursos hídricos forte significa muito claramente desenvolvimento. E outra: não só desenvolvimento, mas um desenvolvimento sustentável, com as coisas sendo feitas de forma correta, porque, quando os órgãos não funcionam, acaba indo por um caminho que não é muito legal, porque as pessoas acabam fazendo na tora mesmo, e, aí, daqui a pouco, quando você vai ver e vai tentar regularizar, não é fácil.

Não é fácil cortar a água de ninguém, tive essa experiência aqui no Distrito Federal na gestão da crise hídrica, e não foi uma situação muito tranquila. Graças a Deus, a gente tinha dado, tinha conhecimento, tinha ciência para fazer isso sem que ninguém quisesse. Quer dizer, eu ainda sou amigo das pessoas desses lugares, porque realmente a gente conseguia mostrar que não tinha muito como fazer. Quando você pega um reservatório que chegou a 5,3% da sua capacidade, que só tinha água para abastecer a cidade de Brasília, 1,8 milhão pessoas, por mais uma semana, você fala assim: a gente fez certo, a gente tinha que cortar, porque, se não tivesse cortado, imaginem chegar a zero. Como é que eu abasteço, com carro-pipa, 1,8 milhão pessoas?

Então, o assunto é muito sério, importante.

Por último, quero dizer o seguinte: contem com a Embrapa. Nós estamos aí para ajudar, para ir em parceria. A gente tem parceria com quase todos aqui e a gente tem conhecimento para poder contribuir para esse processo de gestão, governança e de uma atuação coordenada, para que a gente possa avançar na agricultura irrigada.

Acho que a gente tem muito espaço para isso; agora, de maneira correta, com manejo e com gestão adequada, para que ela gere benefícios e não conflitos.

É isso, gente.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muito bem.

Sr. Jorge Werneck, Chefe-Geral da Embrapa Cerrados.

Jorge, você é de que... Eu sei que a sua formação acadêmica é de Minas Gerais e aqui do Distrito Federal, mas você é de que estado?

O SR. JORGE ENOCH FURQUIM WERNECK LIMA - Sou carioca.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Carioca. Olha aí, rapaz. Que coisa boa!

O SR. JORGE ENOCH FURQUIM WERNECK LIMA - Eu só irrigo um pouquinho de hortaliça.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Que maravilha!

Eu registro aqui a presença da Sra. Conselheira da Embaixada do Zimbábue, Melinda Ruvarashe. Muito obrigado aqui pela sua presença.

Realmente, ontem, Jorge, a chuva estava pesada... Rapaz, em junho, o que é raro, não é?

O SR. JORGE ENOCH FURQUIM WERNECK LIMA (Fora do microfone.) - Depois a gente discute sobre o rumo desta semana.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Pois é. Eu quero ouvir alguma coisa sobre isso de algum dos nossos convidados aqui. Foi uma chuva, ontem, torrencial. Hoje, entrou pela madrugada aqui em Brasília. Fiquei impressionado. Foi esse final de semana inteiro, praticamente.

O SR. JORGE ENOCH FURQUIM WERNECK LIMA - Dezenove milímetros.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Dezenove milímetros, não foram?

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Olhe aí.

Também quero registrar a presença do Sr. Régis Machado, da Associação dos Produtores Rurais e Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais - irrigador, muito bem -; também do Sr. Eneas Porto, que é da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia.

Muito obrigado pela presença de vocês.

Agora eu concedo a palavra ao Sr. Eduardo Corrêa Tavares, Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Muito obrigado pela sua presença, Eduardo. Você tem cinco minutos, com a tolerância da Casa.

O SR. EDUARDO CORRÊA TAVARES (Para discursar.) - Bom, bom dia a todos.

Quero cumprimentar o nosso Presidente, Senador Eduardo Girão, e reconhecer a liderança do Senador Eduardo Gomes também. Acho que a gente não poderia... E aí agradeço também em nome do Ministro Waldez e aproveito os cumprimentos do meu colega Giuseppe, que fez todo um reconhecimento dessa grande rede que envolve essa temática.

Mas quero reconhecer, de certa forma, Senador, quão conveniente, quão oportuno, quão adequado é fazer uma reunião como esta, sobre um tema tão importante, nesta Casa, esta Casa bicentenária que foi o palco de vários debates de políticas de Estado e, com certeza, uma Casa que tem a sensibilidade para um tema que é tão urgente e estruturante quanto a irrigação, no Brasil.

Eu achei interessante, Senador... Cumprimento os demais colegas, tanto do Governo Federal - tivemos aí grandes estudiosos sobre o tema - quanto da sociedade civil.

Mas quero dizer, Senador, que a gente tem, então, um desafio. Achei muito interessante a sua provocação, a meta, o sonho de quanto a gente pode chegar mais rápido a esses 55 milhões de hectares.

Vou compartilhar um pouco do que a gente tem feito.

O Giuseppe falou muito bem das políticas gerais, ele tem esse papel de coordenador, mas a gente tem várias outras iniciativas dentro do ministério e uma atuação muito transversal, sob orientação do Presidente Lula, para a gente realmente não deixar ninguém para trás e acelerar essa agenda de infraestrutura no Brasil.

Então, para a gente trabalhar essa agenda, a gente começa com os fundos constitucionais de desenvolvimento, o FNE falando do Nordeste e o reconhecendo como, talvez, a principal região dessa agenda. Não desmerecendo ou deixando de reconhecer a importância, por exemplo, do Centro-Oeste, que hoje é o nosso motor do agro do Brasil - tem estados, por exemplo o Mato Grosso e o Mato Grosso do Sul, que estão com o PIB de alguns países nessa questão do agro -, mas o Nordeste, sem dúvida, é a região que tem reconhecidamente sofrido mais com a falta d'água. O povo sabe o que é água para viver.

Não se trata só de uma agenda de prosperidade, uma agenda de produção, mas é uma agenda de sobrevivência. E por isso, a gente pode, então, trazer o Nordeste como um exemplo de transformação de uma agenda que não é só de segurança hídrica, mas é uma agenda de prosperidade. A gente vê, por exemplo, Petrolina e Juazeiro, perímetros tocados pela Codevasf - aproveitando para cumprimentar a nossa diretora -, que mostram, comprovam que é, sim, possível trazer prosperidade e transformar o deserto nesse grande produtor de alimentos para o Brasil e para o planeta.

Então, no âmbito dos fundos constitucionais de desenvolvimento, a gente tem feito uma agenda muito forte, tanto do ponto de vista de captações internacionais - temos cartas vindo para cá, Senador, para a apreciação de vocês -, captações junto aos multilaterais, Banco Mundial, AFD, NDB, todos muito interessados em financiar essa agenda... O próprio Banco do Nordeste, hoje, tem a terceira maior carteira de microcrédito do planeta, então a gente tem que reconhecer também o Banco do Nordeste como um grande líder. Ano passado, a gente fechou com mais de R$2 bilhões de financiamentos só para irrigação, e aí a gente tem desde o pequeno - o pequeno agricultor, com o Agroamigo - quanto grandes concessionários como o Baixio de Irecê, de que eu vou falar um pouquinho mais para a frente.

Além dessa questão de financiamento, que fica lá no ministério em parceria com o MDA, com o Mapa, enfim, com o próprio Ministério da Fazenda, a gente tem, então, esse potencial. E eu queria só trazer um pouco mais de esperança para os nossos amigos que falaram que a gente demoraria cem anos para fazer esse processo de transformação e dizer que a gente tem, Senador, uma estratégia muito forte coordenada pelo PPI - foi fortalecida agora neste Governo, dentro da Presidência da República, com o Secretário Marcus Cavalcanti liderando vários projetos... Para vocês terem uma ideia, junto com a Codevasf a gente já tem 50 mil hectares concedidos, Baixio de Irecê foi o nosso primeiro, ali na Bahia; a gente tem também o Jequitaí, no Semiárido de Minas, mas temos mais de dez projetos em estudo.

A gente tem alguns contratados no âmbito do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável, que é um fundo novo que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional traz para fortalecer essa agenda, graças, também, ao apoio desta Casa. Quero cumprimentar e reconhecer também o nosso Presidente, Senador Davi, que é um grande entusiasta dessa agenda de concessões de PPPs, para trazer que, nesses dez perímetros de ligação, tem alguns, inclusive, sendo financiados no âmbito do Fdirs e que podem acelerar essa agenda. A gente tem 50 mil concedidos nesses dois, mas temos mais de 160 mil hectares em estudo. Isso mostra que, com tecnologia, com boa vontade, com essa integração federativa que a gente pode estar fazendo aqui... Por isso é tão importante estar no Senado, na Casa da Federação, para discutir esses temas, e é uma oportunidade muito grande para a gente trazer, então, estados e municípios para perto e acelerar essa agenda.

Então, a gente pode, a cada cinco anos... Se a gente crescer os cinco, daqui a pouco dez, a gente tem, então, um potencial de crescimento geométrico. E essa agenda, então, de cem anos, pode passar a ser uma agenda de 50 anos, de 20 anos. É o que a gente precisa quando a gente pensa nessa revisão global dos ODS, que vai acontecer agora em 2030. O próximo marco dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável deve ser 2050, então quem sabe aqui este seja o primeiro dia para a gente discutir uma meta para a gente chegar nesses 55 milhões de hectares.

E, por fim, queria falar que a gente tem uma estratégia muito forte de realmente desmistificar essa questão das concessões de PPPs como formato para acelerar essa agenda. A gente tem, então, um reconhecimento e agradece muito ao Congresso Nacional - é uma origem extremamente importante de fontes de recursos para a gente financiar a irrigação. E aí Codevasf, Dnocs, enfim, toda essa rede do MDR tem trabalhado para a gente fomentar a agricultura familiar, mas a gente precisa, sim, trazer o privado, isso acelera muito a agenda. A nossa diretriz no âmbito do ministério, então, é trabalhar essa agenda de concessões de PPPs; não para gerar recolhimento para o Tesouro ou para gerar resultado primário como ponto de partida, mas para estratégia de a gente acelerar essa agenda de infraestrutura.

Então, como que a gente tem feito as modelagens? Primeiro, escutando muito a população. E, segundo, colocando como contrapartida socioambiental para esse privado os lotes sociais, ou seja, como que a gente pode integrar a agricultura familiar, a agricultura do pequeno com a agricultura do grande.

E o Baixio de Irecê é um exemplo muito interessante desse processo. A gente tem vários irrigantes que vão ser beneficiados por esse projeto. É um projeto, Senador, que vai prever aí R$1,5 bilhão investidos pelo privado, a gente acabou de financiar via BNB mais de R$350 milhões, mas é uma agenda muito acelerada. A gente não consegue hoje, por vários fatores de teto e tudo mais, movimentar esse volume de recursos com o OGU, no âmbito do ministério, então a gente trazer esse privado acelera muito essa agenda, permite que a gente possa cada vez mais ampliar.

E a gente sabe que, ao final, o que a gente está fazendo é garantindo, primeiro, segurança hídrica, garantindo que o poder público passe a exercer um papel mais estratégico de coordenação, de acompanhamento dessa agenda de segurança hídrica; e, de certa forma, possa, cada vez mais, mapear onde mais a gente pode ainda superar esses grandes gargalos e desmistificar um pouco do que a gente trouxe aqui durante os debates.

A gente escutou, por exemplo, a Embrapa falando dessa disputa, desse ataque à irrigação, como se a irrigação estivesse tirando água da segurança hídrica. E, na verdade, o que a gente tem é um país, graças a Deus, com muita água, vários aquíferos. A gente tem - para finalizar - um programa muito importante, um programa inovador, também coordenado pelo nosso Secretário Giuseppe, que é um programa, agora inovador, em parceria com o projeto de desestatização da Eletrobras, que é a agenda de revitalização de bacias.

Ou seja, além de a gente garantir que se possa cada vez mais, por meio do PIS, por meio das outras obras hídricas, por meio de concessões, ampliar cada vez mais a irrigação no Brasil, a gente também tem uma agenda de recarga desses aquíferos, de recuperação dessas bacias, para que a gente possa cada vez mais garantir, trazer segurança para os gestores, para os irrigantes, para os produtores, de que essa ampliação da irrigação não vai significar, então, a perda da segurança hídrica, não vai tirar recurso, não vai tirar água da população, mas vai sim, então, garantir que a gente tenha oferta hídrica tanto para a população quanto para a produção.

Então, com isso, em nome, novamente, do Ministro Waldez, a gente agradece muito a oportunidade de estar aqui. Temos aí, então... E aí muito em breve já estamos com os projetos de captação na CAI, com cartas para captação internacional que estão vindo para cá, para o Senado, para serem apreciadas, e ainda este ano, então, a gente deve ter os primeiros contratos com recursos internacionais para financiar essa agenda tão importante.

Então, Senador, parabenizando aí pela sua liderança, quero nos colocar à disposição. Contem com a gente, e a gente conta muito com esta Casa para avançar nessa agenda tão importante.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muito bem, nós é que agradecemos, Eduardo, meu xará - Eduardo Corrêa Tavares -, que é lá de Itajaí, de Santa Catarina, né?

O SR. EDUARDO CORRÊA TAVARES (Fora do microfone.) - Mas fui adotado pelo Amapá.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Olha, exatamente, foi adotado pelo Amapá. Por quantos anos viveu lá no Amapá?

O SR. EDUARDO CORRÊA TAVARES (Fora do microfone.) - Doze anos.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Doze anos, que maravilha!

O Eduardo Tavares é Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A gente percebe que ele entende do riscado, como se diz, né? Conhece bem e é entusiasta. Isso é importante, né? Porque estas palavras vêm de Deus, "entusiasta", "entusiasmado", né? Isso é muito importante.

Neste momento, antes de passar a palavra para a Alessandra Cristina Rossin, eu acabei de receber uma mensagem aqui e eu quero manifestar minha solidariedade em relação a um acidente de ônibus. A gente falou tanto do Ceará, e teve um acidente de ônibus lá, agora, no Ceará, que matou sete atletas do time de basquete e deixou dezenas de feridos, uma equipe que havia sido campeã, horas antes, da Copa Sobral de 2026. O próprio Governador Elmano de Freitas lamentou muito o que aconteceu, e disse: que Deus conforte o coração de todos. Eu também rogo que essas famílias tenham força, sabedoria, que os feridos fiquem logo restabelecidos e que, desses meus conterrâneos que partiram para o mundo espiritual, as famílias sejam fortalecidas na fé de que a vida, ela... Cada um tem o seu tempo, e o mundo espiritual é a nossa vida eterna, né? E a relação é pelo amor. Então é uma questão de tempo esse reencontro, e que tenham muita força, que Jesus possa confortar a todos.

Eu, imediatamente, passo a palavra aqui para a Sra. Alessandra Cristina Rossin, que é Diretora da Área de Irrigação e Operações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Eu aproveito para também saudar aqui duas conterrâneas minhas, a Cristiana Martins e a Ana Nedima Martins Santiago - sejam muito bem-vindas aqui ao Plenário do Senado Federal -, assim como também os outros brasileiros. Todos são brasileiros aí?

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Pronto. Aqui a gente tem muita visita internacional também de alguns países, mas sejam muito bem-vindos. De que estados vocês são?

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - São Paulo, Minas, Paraná e Pernambuco - olha aí - e Fortaleza, minha conterrânea. Sejam bem-vindos.

Então, Alessandra Cristina Rossin, muito obrigado pela sua presença. Você tem cinco minutos para o seu discurso, seu pronunciamento com a tolerância aqui desta Presidência.

A SRA. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN (Para discursar.) - Eu quero cumprimentar a todos.

Muito obrigada, Senador, pela oportunidade. É uma satisfação imensa para a Codevasf poder celebrar o Dia da Agricultura Irrigada aqui nesta Casa Legislativa, o que mostra a devida importância que essa tecnologia tem para levar desenvolvimento, sustentabilidade, segurança alimentar e para multiplicar toda a produtividade sem derrubar uma única árvore.

Eu sou paulista de nascimento, paranaense de criação e pernambucana de coração, porque passei 18 anos no Vale de São Francisco trabalhando na Codevasf e vi a capacidade que essa empresa tem de levar a agricultura irrigada para transformar uma região. Então, ali a gente vê toda a pujança de uma região por causa da agricultura irrigada.

E aqui eu queria fazer uma observação: todo mundo reconhece hoje a Codevasf por uma empresa que faz gestão e trabalha com perímetros irrigados, mas, com a oportunidade aqui que o ministério abriu para a gente, desde 2023 a gente vem trabalhando com pequenos agricultores familiares, num programa que é o Irrigar para Desenvolver, junto com a Embrapa, em que a gente vem fomentando a agricultura familiar em áreas de 1ha, que se iniciou aqui em Flores, com o projeto-piloto, e a gente já tem expandido para Alagoas, Mato Grosso, Bahia. A gente vê a mudança de uma realidade, levando tecnologia, assistência técnica e sustentabilidade para famílias que conseguiram sair do mapa da pobreza. E a gente viu toda uma mudança da economia da região. Então, eu tenho uma satisfação imensa em trabalhar nessa empresa e ver toda a capacidade e o apoio que a gente recebe de vocês para poder trabalhar e desenvolver essas regiões.

Mas eu vou testemunhar a oportunidade que eu tive de viver e ver o que a agricultura, o que essa tecnologia trouxe para as regiões.

Os projetos irrigados da Codevasf geram 8,5 bilhões de valor bruto de produção, concentrados no Vale do São Francisco, em mais ou menos 70%, mas, junto com isso, nós trazemos 340 milhões de empregos, impostos diretos e indiretos.

Então, a gente vê que toda essa cadeia produtiva traz um impacto gigantesco dentro da economia deste Brasil e também fora, onde nós somos extremamente reconhecidos por isso. O investimento nessa cadeia econômica é o menor investimento por emprego gerado. E a gente vem também investindo em energia fotovoltaica sustentável, energia verde, para que os nossos projetos funcionem de uma forma mais independente, trazendo segurança e sustentabilidade econômica para os produtores. A gente viu que, levando assistência técnica, tecnologia, pegando na mão e dando toda oportunidade e condições de que eles produzam, a gente tem sucesso, não só no grande, mas também no pequeno.

E para a Codevasf estar junto aqui com o Giuseppe, com o Eduardo, com o David, com o Silvio, com o Jorge, com o ministério, com a Câmara Legislativa, para a gente é um prazer muito grande. Espero que a gente consiga continuar promovendo esse desenvolvimento nas regiões em que a gente atua.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muito bem, muito obrigado pela sua presença, pela sua fala, Sra. Alessandra Cristina Rossin, Diretora da Área de Irrigação e Operações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Imediatamente eu já passo a palavra ao Sr. Fernando Ruiter, Diretor da Rede Nacional de Agricultura Irrigada. O senhor tem cinco minutos, pode subir aqui à tribuna. Obrigado pela sua presença. O senhor tem cinco minutos, com a tolerância também aqui desta Presidência.

O SR. FERNANDO RUITER (Para discursar.) - Sr. Presidente, bom dia.

A agricultura brasileira enfrenta hoje um dos maiores desafios de sua história: a crescente instabilidade climática, secas prolongadas, veranicos cada vez mais frequentes e eventos extremos associados a fenômenos como o El Niño, colocando em risco a produção de alimentos, a renda dos produtores e a segurança alimentar da população.

Neste contexto, a irrigação deve ser compreendida como uma tecnologia de adaptação climática. Quando o produtor investe em irrigação, ele não está simplesmente aplicando água, ele está reduzindo riscos, protegendo sua lavoura contra perdas causadas pela falta da chuva ou garantindo maior previsibilidade à sua atividade. Essa segurança permite manter a produção, preservar os empregos e assegurar um fluxo de caixa mais estável para a sua propriedade, mesmo em anos adversos.

A irrigação traz resiliência para o campo, ela permite que o produtor continue produzindo quando as condições climáticas deixam de colaborar. E a capacidade de produzir com regularidade beneficia toda a sociedade, reduzindo oscilações de oferta de alimentos e contribuindo para a estabilidade econômica das regiões agrícolas. Existe um aspecto social que merece especial atenção. Grande parte da agricultura irrigada brasileira está presente em pequenas e médias propriedades rurais, especificamente em cadeias como hortaliças, frutas e flores. São atividades que geram empregos de maneira intensiva e distribuem a renda localmente. E nessas propriedades encontramos uma forte participação de mulheres.

Ao longo de minha trajetória, tive a oportunidade de conhecer inúmeras produtoras rurais que são verdadeiros exemplos de dedicação e coragem. Mulheres que administram suas propriedades, lideram equipes e muitas vezes são a principal ou até a única fonte de sustento de seus filhos e familiares.

Quando defendemos políticas públicas que ampliam o acesso à irrigação, estamos defendendo não apenas a produção agrícola, mas também a permanência dessas famílias no campo, a geração de empregos e a autonomia econômica de milhares de mulheres brasileiras. Por isso, investir em irrigação é investir em resiliência climática, em segurança alimentar, em desenvolvimento regional e em inclusão social.

A agricultura irrigada não é apenas uma ferramenta de produção, ela é uma estratégia para que o Brasil continue crescendo, produzindo alimentos e enfrentando os desafios das próximas décadas.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muito bem, muito obrigado pela sua presença e também pelo seu discurso aqui da tribuna, Sr. Fernando Ruiter, Diretor da Rede Nacional de Agricultura Irrigada.

Fernando, você é de qual estado?

O SR. FERNANDO RUITER (Fora do microfone.) - São Paulo.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - São Paulo, perfeito.

Muito bem. Então, a gente está caminhando para o encerramento desta sessão histórica aqui do Senado, destinada a celebrar o Dia Nacional da Agricultura Irrigada.

Eu quero agradecer a presença de todos vocês aqui, porque é uma honra estar recebendo todos os que estão aqui convidados, participando desta sessão. É uma alegria começar a semana assim.

Queria também pedir à nossa sempre muito atenciosa Secretaria da Mesa aqui do Senado Federal que colocasse um vídeo institucional - tem mais um vídeo antes do encerramento.

Mas teve uma coisa que aconteceu muito simbólica para mim. No dia em que eu estava... A gente assumiu aqui o mandato no dia 2 de fevereiro de 2019 e elegemos, na época, o Presidente Davi Alcolumbre, né? E foi interessante porque, no primeiro dia aqui, as primeiras pautas, chegou lá da Chapada do Apodi um projeto que não tinha nada a ver com a matéria, que era outra matéria, e colocaram o chamado jabuti. Já ouviu falar? Colocaram o chamado jabuti, que era para desapropriar umas áreas para fim de assentamento, que é uma coisa bacana e tudo, mas, curiosamente, a gente tinha conversado, durante a campanha, com os produtores rurais daquela região, que estavam ali muito felizes, mas ao mesmo tempo preocupados com situações políticas, de interesse meramente político.

E aí, dali, aqui deste Plenário, primeira matéria, eu disse: " Presidente, isso não colabora com o país...". Aí trouxe os argumentos na época. Eu disse: "Olha, isso aqui vai atrapalhar os produtores, isso aqui vai ser uma ducha de água fria no pessoal que está produzindo, está gerando emprego". E na mesma hora eu agradeci ao Presidente, e quero agradecer novamente, porque ele viu que era uma matéria estranha, que não tinha a ver com a pauta ali, com o projeto de lei em questão, e tirou por ofício - ele tirou ali por ofício.

As pessoas não estavam nem percebendo, o pessoal. Foi uma coisa colocada de última hora. E depois vieram aqui comitivas lá da região, da Chapada do Apodi, agradecer por aquela atitude ali. E foi no começo da sessão, não deu nem tempo para os outros Senadores que iam defender a inclusão defenderem, até porque era indefensável. Eu estreei dessa forma aqui no Senado Federal, e tem a ver com o tema. Como a gente sabe que nada é por acaso, não existe coincidência, eu fico muito feliz de ter colocado um tijolinho neste momento.

Então, mais uma vez agradeço a presença de todos aqui, que fizeram falas espetaculares, com muita propriedade, com muitos dados, que dão para a gente, cidadãos brasileiros, orgulho de estar participando deste momento, de uma integração dos organismos públicos com entidades privadas. É muito importante tudo isso, com a tecnologia cada vez mais avançando.

Quero saudar também mais um grupo. Olha, está vendo aqui? Foram uns cinco grupos que chegaram durante a sessão. Obrigado a vocês.

De que estado vocês são?

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Piauí.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Rio Grande do Norte, Minas Gerais. É isso?

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - E Minas.

Que coisa boa. Sejam muito bem-vindos aqui.

E eu vou aproveitar, antes de encerrar, para dar o endereçozinho aqui para quem quiser fazer como esses brasileiros que vêm conhecer a história e nos visitar aqui. É muito bom para nós recebermos essas visitas, também para os Parlamentares. A gente se sente bem em recebê-los. Então, para visitar o Congresso Nacional, basta acessar o site: www.congressonacional.leg.br/visite. A visitação pode ser realizada em dias úteis, exceto às terças e quartas. Aos finais de semana e feriados também é possível, nos horários das 9h às 16h. Sigam o exemplo desses brasileiros aqui que vêm à nossa Casa conhecer os museus, enfim.

Muito obrigado. Muito obrigado a vocês também.

Cumprida a finalidade desta sessão especial do Senado Federal, agradeço às personalidades, celebrando aqui o Dia Nacional da Agricultura Irrigada. Viva a agricultura irrigada do Brasil!

Está encerrada a sessão.