A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão.

Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.

A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento 156, de 2026, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado por unanimidade no Plenário do Senado Federal.

A sessão é destinada a homenagear as instituições pró-vida e celebrar a realização da 19ª Marcha pela Vida.

Convido todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional, que será interpretado pelo Coral Comunhão, sob a regência dos Maestros Aroldo Oliveira e Evelise Camargo.

Senhoras e senhores, esta é uma das sessões mais preciosas que nós teremos nesta Casa ainda este ano, uma sessão requerida por um grupo de Senadores pró-vida, mas uma sessão aprovada por unanimidade por todos os Senadores que estavam no Plenário, por todos os Senadores que concordaram que as instituições pró-vida do país mereciam esta homenagem no dia de hoje, instituições que estão lá na ponta cuidando de crianças, cuidando de mulheres, instituições que estão lá na ponta fazendo a diferença. Muitas não podem estar aqui, e por que não podem estar aqui? Porque estão extremamente ocupadas lá na ponta, cuidando de mulheres, cuidando de crianças, cuidando de bebês. E todos nós sabemos as dificuldades que essas instituições enfrentam no dia a dia para se manterem, sabemos as dificuldades que as instituições enfrentam para manter as portas abertas recebendo mulheres, crianças, adolescentes, idosos, instituições que fazem um trabalho incrível nesta nação.

Alguns anos atrás, um homem querido chamado Jaime decidiu agregar todas essas instituições em um único movimento, instituições - na grande maioria religiosas, instituições evangélicas, católicas, espíritas, muitas sem nenhuma ligação a nenhuma religião - que acabaram sendo reunidas, agregadas em um movimento que nasceu de forma tão espontânea. Eu estava lá do lado do Jaime no dia em que esse movimento nasceu, numa roda de conversa: "Por que a gente não reunir todas essas instituições num grande movimento, o Movimento Nacional Brasil sem Aborto?". E esse movimento nasce e nasceu forte. Esse movimento recepcionou pessoas do Brasil inteiro que se sentiam sozinhas, muita gente achava: "Só eu? Estou falando sozinha sobre isso?". De repente, a gente se encontra, a gente tem um lugar para se encontrar, para celebrar a vida, muitas vezes para chorar, chorar as perseguições, chorar as tristezas, chorar as decisões indevidas que colocavam a vida em risco, que colocavam mulheres em risco, que colocavam crianças em risco, mas o movimento também se encontrou, as pessoas se encontraram para ajudar que boas decisões fossem tomadas no Congresso Nacional, boas decisões fossem tomadas no Poder Judiciário.

Essas pessoas se encontraram também para fazer discípulos. Eu, o Jaime, o Girão já estamos com uma certa idade - a Dra. Lenise, o Bassuma... E os meninos começaram a chegar, começaram a chegar os adolescentes, os jovens. E, hoje, o Movimento Nacional Brasil sem Aborto é um movimento liderado por muitos jovens, jovens do Brasil inteiro, um movimento que cresceu nesta nação e que fez escola, influenciou outras nações também.

É claro que nós temos como espelho movimentos que nasceram muito antes do movimento nacional em outros países, mas hoje a gente também já faz escola. Nós já temos outras nações se espelhando no modelo que construímos no Brasil, o Movimento Nacional Brasil sem Aborto.

O movimento não é só um movimento que fica de uma forma reativa; é um movimento propositivo, um movimento que tem como objetivo a proteção da vida humana desde a concepção. E eu estou muito feliz em presidir esta sessão - muito feliz.

Aqui na mesa, nós temos ex-ativistas que se tornaram Senadores, ex-ativistas que se tornaram Ministra de Estado - não é, Ministra Cristiane? -, ex-ativistas que são Deputados Federais e Deputados Estaduais que estão ocupando os lugares de poder e de decisão.

Posso ver, aqui no Plenário, rostinhos queridos, como o do Pastor Sergio Carazza; posso ver a Rose, lá do Cervi-São Paulo, há mais de 30 anos cuidando de mulheres nas ruas, mulheres em desespero, mulheres abandonadas, mulheres esquecidas; posso ver o Instituto Isabel, toda a equipe do Instituto Isabel; posso ver o irmão Pinho, da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias; posso ver a Teresinha, lá do Movimento Pró Vida de São Paulo - ela, às vezes, é do Brasil sem Aborto, é do Movimento Pró Vida, é serva, é tudo.

O nosso defensor... Eu posso encontrar aqui diversas pessoas que vieram de diversos lugares do Brasil e muitos que estão chegando, Girão, porque, hoje, também nós teremos, logo mais, a 19ª Marcha pela Vida, uma marcha que acontece anualmente aqui na Esplanada, uma marcha que tem um objetivo. E por que acontece na Esplanada? Para mandar um recado para os três Poderes: nós queremos uma nação que proteja a vida humana desde a concepção; nós queremos uma nação que proteja as mulheres de verdade, na sua totalidade, desde o ventre materno; nós queremos uma nação que respeite a mulher; nós queremos uma nação que cuide da mulher. É a isso que se propõe o Movimento Nacional Brasil sem Aborto, um movimento que cresce. E quero convidar vocês que estão nos assistindo, que estão nos acompanhando à distância: conheça o movimento nacional, participe das atividades do Movimento Nacional Brasil sem Aborto, um movimento sério, composto por pessoas sérias, pessoas que têm dedicado suas vidas não em uma briga, às vezes pessoas que não são tão compreendidas, Girão, mas perseguidas. Oh, eu sei o que estamos passando nesta semana; não vou entrar em detalhes, mas quem me acompanha sabe - não é, Ministra Cristiane? - o que estamos passando nesta semana.

Mas a gente não veio para brigar, este movimento nasce para celebrar a vida. E às vezes a gente se questiona por que é tão difícil celebrar a vida numa nação que se autodeclara cristã, por que é tão difícil tão somente mantermos um posicionamento em defesa da vida desde a concepção e por que ainda tem tantas pessoas agindo de forma tão tímida, não querendo se envolver numa luta tão nobre, que é a luta das lutas, a causa das causas: proteger a vida humana desde a concepção?

Inclusive tem pessoas que não têm coragem de vir a uma sessão como esta, porque "eu não quero me expor, eu não quero confusão". Ter posicionamento, às vezes, é se envolver em confusão, ter posição é se envolver em confusão, mas uma confusão pela vida, sem briga, uma confusão tão somente para celebrar a vida humana. Tem confusão melhor que essa?

Às vezes, as pessoas olham para o nosso movimento e falam assim: "Esse povo é raivoso". Eu não consigo ver raiva no rosto de vocês; eu consigo ver amor, eu consigo ver resiliência, eu consigo ver dedicação, eu consigo ver celebração, mas alguns olham para o Movimento Brasil sem Aborto e falam: "Que movimento do ódio!". Onde está o ódio em querer proteger a vida humana?

Com muita ousadia o Senado Federal hoje para para celebrar a existência das instituições pró-vida no Brasil. Com muita ousadia e com muito respeito os Senadores abrem este espaço, abrem este Plenário, com muita coragem. Parabéns ao Senador Davi Alcolumbre pela coragem de ter pautado o requerimento para esta sessão e de ter aberto a manhã de terça-feira para recepcioná-los. Com muita coragem, o Senado Federal diz aos senhores: "Continuem firmes, cada instituição que está aqui, continuem firmes fazendo o trabalho que vocês fazem lá na ponta, continuem protegendo crianças, continuem protegendo mulheres, continuem cuidando do nosso país, muitos de forma anônima, muitos perseguidos, mas continuem". As crianças precisam de vocês, as mulheres precisam de vocês.

Que Deus os abençoe! É uma alegria enorme eu, que estava sentada aí, por muitos anos, como ativista, estar sentada aqui hoje, como Senadora, presidindo uma sessão para homenagear pessoas que eu amo tanto, que eu respeito tanto, pessoas com quem eu aprendo todo dia que a nossa maior missão é proteger a vida humana.

O nosso querido Deputado Paulo Fernando nos deixou há alguns dias, e eu fico... Permitam-me, o Estado é laico, mas a minha fé me mostra, e eu posso expressar minha fé. Eu ainda estou numa nação que respeita a manifestação de fé, uma nação que ainda respeita a liberdade religiosa, e a minha fé me garante que Paulo Fernando está no céu, celebrando esta sessão junto conosco.

Nesse sentido, em uma homenagem ao nosso guerreiro que tombou, mas que deixou discípulos, deixou amigos, eu queria convidar todo o Plenário para, em posição de respeito, a gente fazer um minuto de silêncio em homenagem ao Paulo e a todos os outros que já nos deixaram, mas que nos aguardam do outro lado, para juntos, lá, celebrarmos a vida eterna.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Convido a todos para acompanharmos a canção "Te desejo vida", de autoria de Flávia Wenceslau e arranjo de André Vidal.

Senhores, eu quero informar que ser pró-vida é proteger a vida em todas as suas instâncias. Ser pró-vida é não deixar, por exemplo, que tirem do órfão e da viúva, como recentemente aconteceu nesta nação. Às vezes as nossas instituições pró-vida são tão perseguidas porque a gente não se envolve em esquemas de corrupção, porque a gente não aceita alianças com o mal, porque nós não estamos à disposição de esquemas. As instituições pró-vida enfrentam a corrupção no país.

E, nesse sentido, sendo uma líder pró-vida, eu vou precisar me ausentar porque vou para um debate agora, na Comissão de Assuntos Econômicos, enfrentar uma realidade dura: o que foi feito nesta nação nos últimos anos, especialmente tendo como autor o Banco Master. Preciso me ausentar da sessão porque ser pró-vida é proteger a vida desde a concepção, é proteger crianças e mulheres e é dizer não para os que tiram do órfão e da viúva nesta nação. Isso é ser pró-vida. E talvez essa seja uma das coisas que mais fazem com que tenham tanto ódio, tanta raiva do movimento pró-vida, porque nós somos do bem, nós somos da luz, nós somos da verdade, nós somos da justiça.

Que Deus abençoe vocês!

Neste momento, eu passo a Presidência da sessão para o Senador Eduardo Girão, que dará prosseguimento. Sintam-se todos abraçados por mim.

Vou ali brigar pelas nossas crianças, porque proteger a vida é brigar também por dinheiro, por recurso, é brigar por orçamento, é exigir e acompanhar que as políticas públicas sejam pró-vidas no Brasil, sejam políticas públicas de verdade.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE. Para discursar - Presidente.) - Paz e bem, pessoal!

É uma honra, uma alegria receber vocês aqui para mais uma sessão em que o Senado abre as portas para esta causa, que é a causa das causas, a causa da vida desde a concepção.

A Senadora Damares tem sido uma gigante aqui no Senado. Antes mesmo de ter assumido essa cadeira tão importante pelo Distrito Federal, a Senadora Damares é uma ativista da paz pela vida raiz, desde lá atrás. Se nós chegamos até aqui enquanto movimento pró-vida, nós temos essa dívida eterna com Damares, que sempre nos estimulou, sempre participou, desde a fundação do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida.

Hoje nós temos aqui várias entidades que serão homenageadas no final com relação a essa desenvoltura, a essa dedicação, tornando o Brasil o país mais pró-vida de todo o planeta Terra.

Muito obrigado pela sua presença, Senador. Fique à vontade.

Eu também gostaria de registrar a presença do ex-Deputado Federal que é uma das grandes referências pró-vida neste país, ele que foi um dos autores do Estatuto do Nascituro, foi o Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Vida. No momento mais crítico que este Brasil viveu - ele vai relembrar para a gente aqui qual foi este momento, e eu já vou dar uma dica para vocês: foi em 2005, quando o Brasil quase libera, legaliza a morte, o aborto -, ele estava ali à frente e, por um voto - nós vamos relembrar isso, teve várias Comissões, mas teve uma em que foi por um voto -, não passou naquele momento crítico, quando parecia que tudo estava conspirando, à vista dos homens, para liberar o aborto contra a opinião, que já era, naquela época, a da maioria da população brasileira. Mas o Congresso Nacional cumpriu seu dever em sintonia com a nação, e o Deputado Luiz Bassuma, aqui presente, foi fundamental.

Eu quero também registrar a presença de uma mulher que é ícone aqui, nesta legislatura, na defesa dessa causa das causas, uma Deputada do Rio de Janeiro que tem feito um trabalho com muita resiliência, muita coragem, defende com propriedade a causa da vida, porque conhece, tanto sob o ponto de vista jurídico como a questão da medicina mesmo, da ciência, com estatísticas sempre atualizadas: Deputada Federal Chris Tonietto.

Eu quero saudar também o Coral Elos da Vida... Elos de Luz... Elos da Vida. Vocês são bênção, já tive a oportunidade de conhecer o trabalho de vocês, a dedicação. Sejam muito bem-vindos.

Eu acho muito bonito isto: a união das religiões por essa causa. O Brasil tem esse privilégio de ver todas trabalhando juntos: vocês são espíritas, nós temos aqui os católicos, sempre muito combativos, os evangélicos, na ponta de lança aqui no Congresso Nacional, fazendo aí esse enfrentamento desde sempre. E por isso, com essa união, deixando divergências doutrinárias de lado neste momento, e o respeito é a regra da boa convivência, a gente conseguiu chegar até aqui. O Brasil, repito, Pastor, como símbolo, o Brasil é símbolo de resistência pró-vida.

Eu já fui muitas vezes àquela marcha pela vida nos Estados Unidos, a March for Life, que acontece em Washington, Senador Hermes. É uma marcha para que eu gostaria de convidá-lo no ano que vem, será a última participação minha enquanto Senador, e a gente vai levar uma comitiva, como a gente levou em todos esses anos. Eu participava antes de me tornar Senador, antes de entrar na política, levo a minha família. É um evento transformador, porque muitas vezes a gente pegou nevasca, no dia da marcha, debaixo de neve, e você vê quase 1 milhão de pessoas nas ruas.

E o interessante é que a grande mídia, que tem uma tendência abortista - essa é a grande verdade - tem se transformado ultimamente com as informações, com as estatísticas chegando, a ciência avançando, mas lá eles não dão praticamente uma linha, não sai. E para Washington, capital americana. Para tudo, porque é um enxame de gente nas ruas, vindo dos Estados Unidos, vindo dos outros países. Nós tivemos alguns Presidentes da República que participaram do evento lá; desta vez, neste ano, foi o Vice-Presidente, o Vance, que estava lá, fez um discurso belíssimo, ele que é pró-vida raiz.

E eu quero aqui dizer que, daqui a pouco, 2h da tarde, já convido quem está nos assistindo a estar presente, a partir de 2h, ali em frente à Biblioteca de Brasília, nós vamos fazer a 19ª Marcha Pela Vida.

É um evento tradicional que acontece em Brasília; acontece em Fortaleza, em outubro; no Rio de Janeiro, eu não sei, mas sempre acontece; em São Paulo, eu já estive lá na Praça da Sé, no evento; e em outras capitais do Brasil. A gente tem que multiplicar isso, porque o Brasil só tem consistência com essa pauta por causa disto: de debates de que a gente participa, de marchas, de seminários, de audiências públicas - nós já fizemos várias aqui no Congresso. Então, isso vai criando aquela consciência, vai criando exatamente aí o inconsciente coletivo também, vai se fortificando.

Então, eu gostaria muito de convidá-los: daqui a pouco, às 2h da tarde, estaremos todos lá, juntos, em mais essa marcha, que já passou da sua maioridade e está chegando na 19ª edição.

A Rosylane é uma defensora árdua dessa causa, eu sou testemunha disso. O Conselho Federal de Medicina é um grande parceiro, reúne centenas de milhares de médicos com resoluções firmes em defesa da vida. Eu tenho muita honra de ser brasileiro, de ser cidadão e ter esse Conselho Federal de Medicina atuando nas pautas nobres, com muita responsabilidade.

Daqui a pouco eu vou - também eu já vi aqui alguns amigos - registrar algumas pessoas que estão sempre junto conosco. Daqui a pouco eu registro a presença.

Antes de a gente abrir as palavras aqui para os nossos expositores, eu convido a todos para acompanharmos as canções Escolha o Amor, de autoria de Sara Esméria e arranjo de Vanessa Bertolini; e também, em seguida, Que a Luz de Cristo Brilhe, de autoria de Tom Fettke.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Que coisa linda! Que coisa linda! Parabéns pelo trabalho de vocês, pelo talento. Eu achei lindo também esse detalhe, que eu não conhecia, das velinhas, né? Que Deus abençoe muito o Coral Elos de Luz. Quero cumprimentar aqui os maestros Aroldo Oliveira e Evelise Camargo pela liderança, pela condução. Muito bom!

Daqui a pouco eu vou registrar a presença dos senhores aqui, a nominata.

O SR. HERMES KLANN (Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - SC. Para discursar.) - Senador Girão, sempre à direita, em frente e à direita.

Sr. Presidente, Senador Eduardo Girão, cumprimento os integrantes da mesa, especialmente a Senadora Damares Alves, autora desta importante homenagem, os representantes das instituições pró-vida, as autoridades presentes e todos que acompanham esta sessão.

Hoje não estamos reunidos apenas para celebrar uma marcha ou homenagear instituições. Estamos aqui para reconhecer pessoas que, muitas vezes longe dos holofotes, dedicam parte de suas vidas para acolher outras vidas.

Ao longo dos anos, milhares de mulheres em situação de vulnerabilidade encontraram apoio em instituições pró-vida, encontraram alguém disposto a ouvir, orientar, ajudar e oferecer esperança justamente quando tudo parecia perdido.

Essas entidades não trabalham apenas com números ou estatísticas, trabalham com rostos, histórias e vidas transformadas. Por isso, parabenizo a Senadora Damares Alves por trazer este tema ao Plenário do Senado Federal. Em tempos em que muitos debates se tornam excessivamente ideológicos, esta sessão nos lembra que estamos falando de seres humanos, de famílias e de solidariedade.

Como Senador de Santa Catarina, estado conhecido pela força de suas comunidades e pelo espírito de voluntariado, vejo com orgulho o trabalho de inúmeras entidades que acolhem gestantes, amparam crianças e fortalecem famílias. Em nossas cidades, do litoral ao oeste catarinense, encontramos homens e mulheres que servem ao próximo sem buscar reconhecimento, movidos apenas pelo desejo de ajudar.

A escritora Ellen White escreveu que a vida é um dom de Deus e deve ser preservada e valorizada com o mais profundo respeito. Essa frase nos convida a refletir sobre uma verdade simples e profunda: cada vida representa um futuro inteiro, repleto de sonhos, talentos e possibilidades.

A 19ª Marcha Nacional pela Vida expressa justamente essa convicção. Ela reúne milhares de brasileiros que defendem o acolhimento, a proteção e a esperança para aqueles que enfrentam momentos de dificuldade e vulnerabilidade. E quando falamos em defesa da vida, falamos também da mãe que precisa de apoio, da criança que precisa de proteção e da família que precisa de amparo. Falamos do compromisso de construir uma sociedade que não abandone os mais frágeis. Por isso, meu reconhecimento a cada voluntário, a cada profissional e a cada instituição homenageada nesta sessão.

Que Deus continue abençoando esse trabalho e inspirando todos nós a construir um Brasil mais humano, mais solidário e mais comprometido com a dignidade da pessoa humana.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Nós é que agradecemos, querido Senador Hermes Klann, lá de Santa Catarina. Ele é católico. Olhem que bacana, quem abriu esta sessão foi uma Senadora que é evangélica; eu estou aqui na Presidência, sou espírita; e temos um Senador católico.

Agora nós vamos ouvir a Deputada que é líder aqui dessa causa na Câmara dos Deputados, uma das grandes líderes pró-vida que nós temos lá, que é a Deputada Federal Chris Tonietto, eleita pelo Estado do Rio de Janeiro, Presidente da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida.

Deputada, a senhora fique à vontade para ocupar a tribuna e já fazer seu pronunciamento.

Eu queria registrar a presença do ilustre Deputado Dr. Luiz Ovando, meu amigo, homem de bem que também está aqui. Muito obrigado pela sua presença, meu irmão. Daqui a pouco eu lhe concedo a palavra, com muita honra, nesta sessão histórica que nós estamos fazendo aqui no Senado Federal.

Com a palavra, Deputada Chris Tonietto. Muito obrigado pela sua presença, irmã.

A SRA. CHRIS TONIETTO (Para discursar.) - Bom dia a todos.

Caríssimo Senador Girão, Presidente desta tão importante sessão solene, na pessoa de quem cumprimento toda essa distinta mesa, cumprimento todas as autoridades eclesiásticas aqui presentes, todas as instituições pró-vida.

Hoje o que nos traz aqui é celebração; celebração não só da vida, mas celebração de uma vitória da vida.

Eu quero, primeiro, parabenizar esta Casa porque nós conseguimos a aprovação do PDL 3, depois de tanta luta, não sem tanta batalha enfrentada, mas, graças a Deus, nós conseguimos essa aprovação graças ao trabalho e à liderança da Senadora Damares e do grande Senador Girão, que são leão e leoa dessa importante causa. Então, eu quero render aqui também minha gratidão por termos conseguido essa aprovação para salvar vidas.

O que nos une aqui hoje, sem dúvida nenhuma, é justamente a gente tratar não só da valorização da vida. Quando a gente pensa, por exemplo, na vida, a gente pensa no dom de Deus, a gente pensa no milagre que se dá no ventre de uma mulher. Mas eu queria olhar por uma perspectiva diferente, talvez aquela que muitos nem percebam: o trabalho oculto, o trabalho de bastidor, o trabalho que as casas pró-vida desempenham, o trabalho que vocês, casas pró-vida, realizam e de que talvez muitos nem tenham ciência. Eu queria aqui olhar por essa perspectiva.

Ao ouvir, por exemplo, o coral cantando aqui, uma frase me marcou muito: "entre dor e amor, escolha o amor". Vocês fazem isso todos os dias. E aqui eu vejo várias representantes de causa da vida, no caso, várias casas pró-vida aqui representadas. Vejo a minha amiga Zezé Luz, que é do Rio de Janeiro, da rede colaborativa em defesa da vida; a Rose, do Cervi. Não quero também colocar nomes, porque senão corro um sério risco de cometer alguma injustiça. Então, sintam-se todas abraçadas por cada um de nós. E eu falo isso porque vocês merecem toda a nossa homenagem, vocês merecem todos os nossos aplausos, justamente pelo trabalho que vocês fazem com dedicação, com esforço, pelo amor que vocês escolhem todos os dias não sem luta, não sem ver a dor todos os dias.

Eu não tenho dúvida, Senador Girão... Quantas mulheres, em situação de vulnerabilidade social, muitas vezes perderam a esperança! E a gente pensa: vida e morte diante de nós. Muitas vezes, nós temos vida e morte diante de nós. As mulheres, muitas vezes, têm a morte da esperança ou até mesmo a morte da sua dignidade diante das violências, diante de tantas chagas que assolam essas mulheres, mulheres em situação de vulnerabilidade extrema, mulheres que estão ali todos os dias, batalhando, lutando, justamente, pela sua própria vida. E quando se veem grávidas, talvez a elas seja apresentado, como se fosse uma pseudossolução, o aborto em razão de uma violência.

Quando o Movimento Pró Vida estende a mão, ele escolhe o amor, ele escolhe amar a mulher, ele escolhe amar aquela criança no ventre dessa mulher e escolhe abraçar essa causa, é justamente para devolver, muitas vezes, aquela dignidade que lhe foi roubada, seja por um estupro, seja por uma violência, para elevar essa dignidade da própria mulher. É isso que as casas pró-vida fazem, é exatamente esse o trabalho das instituições que merecem as nossas homenagens.

Por isso eu digo que, quando a gente tem diante de nós dois caminhos, o da vida e o da morte, muitas pessoas acabam escolhendo o caminho da morte, mas, quando a gente fala, como até mesmo a própria Sagrada Escritura menciona, em Deuteronômio 30, 19: "Escolhe, pois, a vida", é porque diante de nós a gente tem esses desafios mesmo. Então, vocês estão ali não só para abraçar essas mulheres que estão ali com tantas chagas, com tantos sofrimentos, mas vocês estão ali para ajudar a resgatar esse brilho da esperança, essa chama da esperança.

E talvez seja um trabalho que muitos nem percebam, que muitos nem queiram enaltecer porque o desconhecem. E aí vêm os rótulos, aí vêm as acusações, aí vêm muitas vezes as perseguições.

Mas aí eu convido essas pessoas que só perseguem, eu convido essas pessoas que olham de forma reducionista para o Movimento Pró Vida, para que conheçam o trabalho pró-vida, para que vejam o que eles fazem, como que cada uma dessas casas sobrevive, muitas vezes doação. E é providência divina, sim, porque é assim que sobrevive uma casa pró-vida: com muitas lutas, com muitas batalhas todos os dias, mas todos os dias escolhendo amar e amar sem medida, amando a mulher na sua inteireza, na sua integralidade, não por conta de alguma escolha, porque muitas vezes a escolha da mulher até nem concordamos com ela, mas não é por isso que o Movimento Pró Vida abandona aquela mulher à própria sorte, como fazem as feministas.

Aí a gente vê um antagonismo aqui. A gente vê, por exemplo, um movimento feminista, que, de um lado, quer submeter a mulher ao abortamento, apresentando à mulher como solução o aborto, uma mulher que foi muitas vezes violentada, já passou por uma violência, aí a ela é apresentada uma violência, se bobear, ainda maior, porque é contra um ser humano inocente que não pode se defender, um procedimento invasivo como o aborto, que muitos romantizam. E aí o movimento pró-aborto, movimento muitas vezes que faz parte desse movimento feminista, apresenta e instrumentaliza a mulher para que ela seja submetida a essa forma de violência também.

E o Movimento Pró Vida, na contramão disso, faz o quê? Faz exatamente o contrário: abraça a mulher, a causa da mulher, em defesa das duas vidas, em defesa da vida da mãe, em defesa da vida do filho, ou seja, dando a ela subsídios de ordem material, o subsídio de que ela necessita para que ela possa ter o desenvolvimento da sua gestação, de forma sadia, de forma salutar, sabendo que não vai ser sem dificuldades, não, porque a gente sabe das dificuldades naturais, dos desafios naturais. Agora, ainda assim, o Movimento Pró Vida vai lá e cumpre o seu papel, que é de fato defender a vida. E, quando a gente pensa em defesa da vida, é de uma forma ampla sim, é desde a concepção até a morte natural.

Então, para repelir aqui aqueles argumentos falaciosos de que o Movimento Pró Vida seria resumido a um movimento pró-nascimento, a gente já debela esse erro só no conhecimento do trabalho pró-vida, esse trabalho que é silencioso, é um trabalho que escolhe a vida todos os dias, é um trabalho, como disse, que ama e ama sem medida, é um trabalho que estende a mão, é quase como Simão de Cirene. Quando Jesus estava lá em sua segunda queda, um homem que estava passando ali, Simão de Cirene, foi chamado para que pudesse carregar a cruz com Jesus. Jesus é Deus, ele não precisava daquele homem, mas, de alguma forma, ele quis precisar. E mais ou menos esse é o trabalho que, de forma silenciosa, o Movimento Pró Vida faz: faz o trabalho de Cirineu na vida dessas mulheres, estende a mão, cuida, dá dignidade, devolve o amor. Talvez, muitas dessas mulheres nem saibam o que é o amor, porque foram tão sofridas na vida. De quantas mulheres a gente já ouviu testemunhos, depoimentos?

E aqui eu poderia falar diversos depoimentos, mas eu vou me apegar a um: uma mulher que foi violentada - vou falar de dois casos específicos -, sofreu muito na sua vida e acabou engravidando, e aí chegou e disse que ela optou por levar aquela gestação até o final, mesmo no caso de estupro, e ela disse que aquele bebê praticamente salvou a vida dela, diferente do que muitos dizem, que ela iria olhar para aquela criança e iria repetir a situação de violência, como se o bebê representasse uma ameaça para alguém. O bebê sequer cometeu algum tipo de crime. Qual foi o crime que o bebê cometeu?

É lógico que a gente tem que combater o estupro, sim, mas não se faz com o aborto. Isso é enganação! Se a pessoa oferece o aborto, a pessoa está simplesmente romantizando também por uma razão muito simples: você não vai repelir o estupro com o aborto. Você vai repelir o estupro com o fortalecimento da segurança pública, com reprimenda realmente a esses estupradores, para que eles apodreçam na cadeia, que é o que a gente espera mesmo. Agora, não é com aborto que você vai fazer isso. Você vai levar aquela mulher - eu ouso dizer - para uma revitimização, sim, porque ela vai passar por um procedimento que pode trazer a ela consequências talvez irreparáveis, consequências psicológicas que muitos negam, emocionais, psíquicas e por aí vai.

Então, tem gente que simplesmente não quer falar sobre o assunto, tem pessoas que simplesmente abrem mão de apresentar esse tipo de informação. Por quê? Porque quer romantizar o aborto, quer simplesmente reduzir o seu ato, que é hediondo, sim, que é criminoso, sim. Então, essa mulher que passou por essa situação comentou que aquele bebê teria sido a reparação de alguma forma, porque ela olhava para aquele bebê e via que ela escolheu o amor. Agora, também teve um outro caso de uma outra mulher que escolheu outro destino, que foi violentada... Estou contando casos reais, estou me valendo aqui de casos reais. Então, houve um outro caso de uma outra mulher que passou pela chaga, pela violência e optou pelo aborto. Aí ela disse que, todos os dias, tem literalmente pesadelo com o choro daquela criança. Eu estou contando dois casos concretos. Enquanto muitos estão tentando apagar as consequências do aborto, a gente não tem noção do que o aborto pode causar na alma de uma mulher, na vida de uma mulher. É por isso que a gente tem que falar, sim, sobre as consequências, passar essas informações de forma correta.

E o que a gente espera? O que a gente pede? Quando a gente pensa em valorização da vida, desde a concepção até a morte natural, em dignidade humana, que começa desde a concepção, o que a gente espera? A gente espera realmente que a pessoa possa dar esse valor e essa dignidade à vida humana. Da mesma forma que, se nós estamos aqui, foi porque algum dia alguém deu sim à nossa vida, a gente espera que essas pessoas possam dar sim à vida de tantos, porque a gente não sabe o dia de amanhã, né? Agora, querem matar inclusive - fazendo uma metáfora - o próprio futuro, querem tirar a esperança das pessoas, porque simplesmente querem oferecer algo como se fosse simples, como se fosse algo reducionista, como disse, e ninguém olha para esse grau, essa profundidade do que realmente é a sequela que aquilo pode deixar na vida de alguém.

Então, eu preciso, sim, render as minhas homenagens, Senador Girão - já caminhando para o fim -, às entidades para pró-vida, a todas as instituições pró-vida que atuam em todos os rincões deste Brasil, que vão aonde muitos não vão, que chegam onde muitos não chegam, mas que estão lá na ponta, ouvindo o choro daquela mulher, muitas vezes o choro que a mulher só no travesseiro chora, porque talvez, por muitas razões, razões várias, a gente nem tenha noção do que aquela mulher está passando, mas o Movimento Pró Vida está lá, está lá acolhendo, e o acolhimento é a maior marca característica da instituição pró-vida, o amor é essa maior marca, e, como disse, não é anulando a dor, mas é ressignificando a dor. Muitas vezes a dor todos nós, de alguma forma, vamos passar por ela, mas é dar o verdadeiro sentido àquela dor e é mostrar que o amor prevalece, porque, mesmo na dor, quando tem amor, tudo faz sentido. Então, escolher a vida significa isto: celebrar o dom maior que Deus poderia dar para todos nós, aquele que nos deu a vida, e vida em abundância.

Aqui, eu poderia até não citar questões religiosas, mas, obviamente, como católica, eu cito. Eu poderia não lançar mão de argumentos religiosos para defender a vida, poderia usar argumentos filosóficos, jurídicos, sociológicos... Poderia abordar n argumentos aqui sem lançar mão de argumentos religiosos, até porque mesmo o mais pretenso ateu tem capacidade de defender a vida. Por quê? Porque, justamente, sabe do valor intrínseco da vida desde a concepção. Então, não é nem uma questão religiosa, como muitos dizem, mas, sem dúvida, o cristão que é cristão, o cristão que se preze tem obrigação - é diferente - de defender a vida.

Aqui, fica o meu apelo para que a gente possa elevar, alargar mesmo não só a nossa forma de amar essas pessoas, obviamente, que muitas vezes chegam até nós com muitos depoimentos, com muitos testemunhos... Que a gente tenha a capacidade, de alguma forma, de abraçar como esse abraço do Pai, que acolhe, que ama e que não julga - também tem isso -, diferentemente do que faz o movimento feminista, que, dependendo da escolha da mulher, julga e larga a mulher à própria sorte, o que não faz o Movimento Pró Vida. O Movimento Pró Vida vai acolher a mulher para tentar ajudá-la a reconstruir, inclusive, a sua própria vida, se preciso for.

Fica aqui a minha homenagem sincera, genuína ao Movimento Pró Vida do Brasil, a todos vocês que fazem esse trabalho, esse esforço cotidiano, a vocês que estão ali no front de batalha... Como disse, muitas vezes, nós nem percebemos, nós nem sabemos, mas, de forma silenciosa, vocês estão ali escolhendo a vida todos os dias e amando essa beleza que é ser pró-vida.

Queridos, muito obrigada pela oportunidade, Senador Girão.

Agradeço a esta mesa por todo o trabalho que vocês têm desempenhado. A todos vocês do Movimento Pró Vida minhas mais sinceras homenagens. Que Deus abençoe a cada um de vocês e que Deus torne o trabalho de vocês cada vez mais fecundo, para que mais vidas sejam salvas, porque, para nós, uma vida - uma vida! - que seja salva já é festa no céu. Imaginem muitas, não é? Então, Deus abençoe a todos.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muito bem, minha querida Deputada Chris Tonietto, que, inclusive, é uma grande parceira também.

Eu quero agradecer aqui à CNBB, que tem feito um trabalho, desde que eu me entendo por gente, nessa causa com muita coragem, de forma muito técnica também. E eu fico muito feliz.

É o que exatamente a Deputada falou. Eu gosto sempre de mostrar este bebê aqui com 11 semanas de gestação - já tem o fígado formado, os rins... Com isso aqui, a gente humaniza, para não ficar um assunto muito abstrato. Nós já fomos desse tamanhozinho aqui - todos nós. É o período em que a mulher praticamente descobre que está grávida e aí é pressionada, muitas vezes, pelo homem, pelo seu companheiro, a tomar uma decisão equivocada. A gente precisa tirar isso debaixo do tapete. Desde que essa causa chegou ao meu coração, há vinte e poucos anos atrás, eu faço questão... Alguém teve a brilhante ideia, eu não sei quem foi - talvez o Jaime, na fala dele, possa resgatar -, de fazer réplicas como esta aqui, de produzir réplicas. E, desde esse momento, fomos atrás dessas réplicas, mandamos fazer e presenteamos as pessoas - autoridades, pessoas comuns... E olhem: é impressionante, minha querida Ministra Cristiane, como toca!

Às vezes, a pessoa abre a mão assim, e eu digo... Eu brinco - sabe? -: "Abre a mão e fecha os olhos", que é uma coisa de criança. Aí a pessoa abre a mão e fecha os olhos, e eu digo: "Pode fechar, fecha a mão agora. O que é que você tem na mão?". E a pessoa fica para lá: "Não estou entendendo". Quando abre, vem a gota e entende, porque não fica uma coisa... sabe? É concreto, é materializado ali. Então, eu acho muito importante que a gente possa fazer isso. Quiçá, um dia, no Brasil, a gente tenha, nas escolas, essa cultura pró-vida mais arraigada, com mais projetos. Como a Deputada Chris Tonietto falou, quem sabe, um dia, no Brasil, a gente tenha mais apoio dos governos - Governo Federal, governos estaduais e municipais - para essas entidades que fazem esse trabalho. Já pensou ampliar esse trabalho? Nós teremos - nós teremos. Não tenho a menor dúvida disso.

Então, eu quero, como eu prometi, antes de mais nada, registrar a presença aqui de brasileiras e brasileiros que sempre têm... Sejam muito bem-vindos. Nós estamos numa sessão especial aqui no Senado, para homenagear instituições pró-vida e celebrar a 19ª Marcha Nacional pela Vida, que vai acontecer às 14h e começa ali na Biblioteca Nacional. Quem estiver aqui, em Brasília, à disposição, e puder ir... Sejam muito bem-vindos. Muito obrigado pela visita.

Enquanto a gente está falando aqui e fazendo pronunciamentos, é sempre assim: grupos de cidadãos brasileiros, muitas vezes até de outros países. Não é o caso de vocês. Vocês são de onde?

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Piauí, Sergipe, Rio Grande do Norte. Tem o Ceará aí?

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Pernambuco, São Paulo, Amapá, Alagoas, Acre, Corumbá, em Mato Grosso do Sul. Que bacana. Está vendo aí? E é sempre assim, é porque eu não paro a sessão, o tempo todo, para registrar. Muito obrigado pela presença de vocês.

Muito bem. Olha, eu fico muito feliz em ver esse trabalho de vocês, viu? Muito, muito, muito bom mesmo. Isso dá esperança nesses próximos desafios que nós sempre... Essa é uma causa em que a gente sempre vai ter muito desafio.

E muito obrigado aqui pela homenagem que você me fez, eu fico muito feliz também. Não estava nem esperando o título dessa cidade tão importante - não é do Ceará, não é do Nordeste; é do Brasil inteiro -, que é a cidade de Juazeiro do Norte. Muito obrigado.

Estivemos juntos na quarta-feira da semana passada, antes ali, na véspera do feriado, lá na Câmara Municipal de Juazeiro. Quero mandar um abraço para todos os Vereadores. Fui muito bem recebido pelo Prefeito Glêdson Bezerra também. Foi um momento muito especial, em que nós celebramos aquele momento e, um pouquinho antes, celebramos o centenário do Adauto e do Humberto Bezerra, outros grandes cearenses que deixaram a marca em toda aquela região.

Eu vou passar a palavra para o meu querido Deputado, Dr. Luiz Ovando, do Mato Grosso do Sul, que fez questão de vir aqui. Eu sei que lá na Câmara dos Deputados não é fácil, hoje é como aqui: é um dia quente de muitas decisões, de Comissão atuando, mas o Deputado Dr. Luiz Ovando é um catedrático, ele é médico; então, ele defende como poucos essa causa pró-vida, e é uma honra tê-lo aqui, na tribuna do Senado. Espero um dia vê-lo aqui, representando o seu estado nesta Casa, assim como a Deputada Chris Tonietto. Quero também vê-la aqui, no Senado da República.

O SR. LUIZ OVANDO (Para discursar.) - Muito bom dia, Senador Girão. Muito obrigado pela deferência e pela acolhida.

Para mim é motivo de orgulho e estou bastante sensibilizado. Eu quero aqui, nesta oportunidade, cumprimentar a Deputada Federal Chris Tonietto, minha colega ali, no Parlamento. Ela é Presidente da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida, e parabenizo-a pela atuação consistente, determinada, diligente e, sobretudo, muito corajosa diante de tudo aquilo que V. Exa. tem enfrentado ali, nas várias Comissões relacionadas a esse tema, inclusive na Comissão da Mulher - da mulher de uma maneira geral.

Também quero cumprimentar aqui o Pastor Elias Castilho, representando o Presidente do Conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal, o Sr. Presidente do núcleo do Plano Piloto. Quero cumprimentar também a Sra. Lenise Garcia, Presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida - Brasil sem Aborto; cumprimento o Sr. Jaime Ferreira Lopes, Sr. Presidente de Honra do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida - Brasil sem Aborto; Cristiane Britto, que era a Sra. Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do ano de 2022; cumprimento - não presente à mesa - a Dra. Rosylane Rocha, que é a Segunda Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina. É uma satisfação vê-la aqui, defendendo esta causa muito importante.

Por último, cumprimento o Sr. Deputado Federal no período de 2003 a 2011 e um dos autores do Estatuto do Nascituro - eu não tive ainda a oportunidade de conhecê-lo pessoalmente -, Luiz Bassuma. Acompanhei o seu PL 478, de 2007, que foi exatamente o grande marco diferencial - eu tenho isso aqui sempre registrado - e todos os percalços que V. Exa. enfrentou defendendo, sendo do Partido dos Trabalhadores, mas pensando de forma totalmente afinada e sintonizada com o princípio divino existencial.

Fico extremamente recompensado em poder conhecê-lo agora, pessoalmente, e posteriormente cumprimentá-lo, apertando a sua mão. Quero dizer da grandeza da sua posição e dessa defesa que todos nós estamos aqui para fazer, que é exatamente defender a vida.

O Senador Girão disse que eu sou médico - médico há 50 anos, completei ano passado - e quando eu comecei a minha atividade profissional, eu fui designado. Eu estava servindo o Exército e fui designado pelo comandante para uma cidade de 7 mil habitantes, onde não havia médico, no interior de Mato Grosso, único - hoje Mato Grosso do Sul e Mato Grosso -, na cidade de Iguatemi. Lá em Iguatemi, eu pude trabalhar atendendo aquela comunidade. O comandante dizia assim: "Olhe, você atende um pouco aqui o pessoal do quartel, que é um esquadrão que não passa de 150 pessoas, são principalmente jovens. E o restante... você fica responsável pela comunidade". E assim foi. Ali, nós tivemos a oportunidade de participar do nascimento de muitos. Tanto é que agora, recentemente, eu fui convidado para participar do aniversário de 50 anos de um arquiteto de lá, ele disse: "O senhor é meu vô. Foi o senhor que fez o meu parto". Isso divido com vocês, a alegria de poder ter ajudado nesse nascimento de uma pessoa extremamente útil à cidade hoje - totalmente transformada hoje, em relação à época -, dizendo que o fato de ser médico e de trabalhar no interior nos dá realmente uma grande alegria. E nós podemos aqui, com convicção, defender aquilo que é o mais importante no universo: a vida. Não há uma outra forma de nós lutarmos por qualquer causa se nós não priorizarmos, à frente, a vida.

Hoje nós estamos aqui exatamente reforçando, destacando e reconhecendo aquelas pessoas que têm uma determinação bastante firme, porque defendem a essência existencial que é exatamente a vida.

Hoje nós estamos em dias trabalhosos, Senador, como disse o apóstolo Paulo. Nós estamos enfrentando grandes questões. Uma delas é exatamente a vulgaridade da vida, ou seja, estamos diante de situações em que a mulher é instada, é desafiada, a acreditar que ela pode simplesmente, com essa história do direito do corpo, praticar o aborto e sacrificar uma vida em formação. Quando isso acontece, nós temos que verdadeiramente questionar: o homem é um indivíduo que tem seu valor intrínseco ou extrínseco? Ele por si só condensa toda a existência, todo o seu valor, ou na verdade ele é o meio?

Nós temos que estar muito atentos para isso, porque nós estamos vivendo numa sociedade em que o homem passa a ser um instrumento única e exclusivamente utilitarista, infelizmente, e por isso essa tendência à vulgarização da vida, à vulgarização daquilo que é mais importante em termos de concepção.

O outro grande debate que há é o que diz que o feto não é um ser humano completo. Essa é uma grande falácia, e nós temos que estar preparados para enfrentar isso. Quando eu tenho o óvulo, essa é uma célula incompleta em termos de geração. Quando eu tenho o espermatozoide, da mesma forma. Mas, quando eles se juntam, nós temos uma explosão de vida, e ali está toda a característica ancestral daquele indivíduo gerado novamente. E nós temos que entender que o homem, mesmo pequenininho, o feto, ou seja, minúsculo, pequeno, já tem todas as características. Eu, como cardiologista, Senador, lembro que, com 21 dias de concepção, o coração já bate; o cérebro com 30 dias já funciona; com 40 dias você já detecta as ondas cerebrais, mostrando que há realmente vida. E ali está a compleição total daquele novo ser humano. Então, não se justifica essa argumentação falaciosa, incompleta, tendenciosa de que o feto não é um ser humano.

Nós devemos abominar isso, devemos combater isso em toda e qualquer situação, até porque - aqui buscando, inclusive, um texto bíblico que dá sustentação a isso -, quando Deus criou o homem, lá em Gênesis, ele soprou nas suas narinas o fôlego da vida. Ali o Espírito de Deus vai para dentro daquele indivíduo e o torna alma vivente. Alma vivente significa o conjunto de funções biológicas que todos nós temos - inclusive os animais têm, mas o espírito só está no homem. E Deus diz, lá em Jeremias, através do seu profeta, no Capítulo 1, versículo 5: "Antes que eu te formasse no ventre materno, eu te conheci" - mostrando teologicamente que esse indivíduo que ele conhecia era o espírito que vem de Deus - "e, antes que saísses da madre, te consagrei e te constituí profeta às nações".

Então, esses fundamentos nós temos que defendê-los com muita convicção. O ser humano, o homem, o feto é o indivíduo que precisa de proteção, que precisa da nossa convicção, que precisa da nossa defesa, porque ele tem valor moral intrínseco - por si só, se completa -; ele não é extrínseco, à semelhança do dinheiro. E aquele pequeno feto, com toda a sua complexidade biológica e espiritual, é exatamente um ser completo.

Portanto, não se justifica essa história de que a mulher tem direito de fazer isso ou fazer aquilo. Nós devemos combater isso. E parabéns àqueles que têm defendido esse posicionamento.

Eu aqui me coloco, como médico, como Deputado, e talvez em algum tempo, daqui para a frente, eu espero - Moisés foi chamado com 80 anos, e eu não cheguei lá ainda -, pode ser que eu seja chamado a liderar alguma coisa com essa idade e continuar defendendo a grandeza deste país através da manutenção, a dignidade do seu povo, e não se esquecendo de Salmos 127,3, porque "os filhos são herança do Senhor [...]". Quem tem filho é abençoado.

Muito obrigado, Senador.

Que Deus abençoe a todos.

O SR. EDUARDO GIRÃO (Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Amém! Amém!

Muito obrigado, Deputado Dr. Luiz Ovando, que vem cumprimentar aqui o Deputado Luiz Bassuma. Eu o convido para sentar à mesa se o senhor estiver com tempo. Claro que eu sei - fique à vontade -, que tem muitas atividades na Câmara dos Deputados.

Eu queria registrar a presença aqui - ela estava neste instante aqui - da nossa querida Vereadora mais votada... Ela deve ter ido ao banheiro, mas volta já. Eu quero aqui fazer essa saudação com ela presente.

Mas, deixe-me dizer uma coisa para vocês, antes de chamar o nosso próximo convidado, que, eu já adianto aqui, será o nosso querido Jaime Ferreira Lopes, o fundador do Movimento da Cidadania pela Vida - Brasil sem Aborto - e, em seguida, a nossa Ministra Cristiane, daqui a pouco, fala também. Eu queria dar uns dados aqui para complementar o que esse brilhante médico, o Deputado Dr. Luiz Ovando, falou há pouco tempo.

Olha só: de acordo com um estudo publicado pelo The British Journal of Psychiatry, mulheres que realizam aborto apresentam uma probabilidade 190% maior de desenvolver câncer de mama; 55% maior de apresentar transtornos mentais - a mulher que faz aborto em relação à mulher que não praticou aborto - e, olha só, 220% maior, Vereador Vandinho, de desenvolver dependência química - a Deputada Chris Tonietto falou um pouco dessas sequelas. Mas olha aqui: 138% maior incidência de quadros depressivos. Um dado particularmente alarmante refere-se ao risco do suicídio, que seria 155% maior entre mulheres que realizam aborto em comparação com aquelas que não passaram por essa trágica experiência.

Eu queria só alertar a quem está nos assistindo - eu sempre gosto de dizer isso - que, apesar das estatísticas que têm se multiplicado nas universidades nacionais e internacionais sobre isso, por exemplo, uma mulher a quem, de alguma forma, foi necessário o aborto, que tomou esse caminho do aborto provocado, tem passagens que mostram que o amor cobre uma multidão de pecados. Você não sabia disso. Então, não tem que ter culpa, é olhar para a frente.

A cantora Elba Ramalho, minha amiga pessoal e amiga de muitos que aqui estão, uma das maiores ativistas pró-vida, fez um aborto em 1973 e aquilo marcou profundamente a vida dela. Ela entrou no álcool, na droga, pensou em atentar contra a própria vida, mas ela, naquele momento, teve o autoperdão, numa viagem que ela fez, num encontro com Cristo. E ela passou a partir daquele momento a reparar aquilo, a fazer trabalhos de madrugada, ligando para mulheres que estavam sendo pressionadas a abortar - e conseguiu salvar dezenas, centenas, talvez até milhares de vidas. Talvez, não, com certeza, porque ela publicamente fala isso.

Então, se aconteceu com você, isso é coisa do passado. E você pode atuar de alguma forma para salvar vidas a partir de agora, e eu tenho certeza de que vai dar tudo certo.

Eu gostaria de fazer uma saudação muito especial a essa Vereadora brilhante que agora já é Deputada Federal, de novo, agora com decreto, definida na Câmara dos Deputados, na semana passada. Ela é uma Vereadora, e é hoje Deputada, que atua nessa causa há muitos anos. Quando ela sobe na tribuna, e ela daqui a pouco vai subir, vocês vão ver como ela fala com muita intensidade, com muita competência sobre essa causa pró-vida.

E ela tem transformado muito, muito o Ceará, que hoje é uma das grandes referências, como a Senadora Damares falou, para não dizer que eu sou bairrista, tá? Como a Senadora Damares já falou uma vez publicamente. No Ceará, capital Fortaleza, ela é a Vereadora mais votada de lá, não por acaso, da história de Fortaleza, foi, né, agora é Deputada. Tenho que me acostumar, viu? E, daqui a pouco, se Deus quiser, será Senadora da República.

Eu gostaria de dizer que a capital nacional pró-vida, se depender de mim e dela, vai ser Fortaleza neste país.

Já completou 20, olha só a data. Quando foi que completou, em maio desse ano foi?

O SR. JAIME FERREIRA LOPES - Vai completar em julho.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Vai completar em julho.

Olha que sessão emblemática, olha que sessão emblemática, antes da marcha. O movimento veio antes da marcha, que é o Movimento Brasil sem Aborto, entidade que congrega instituições pró-vida de todo o país, duas décadas de serviço prestado. Uma instituição, podemos dizer assim, uma ONG da sociedade civil que tem feito a diferença neste país.

Então, nós vamos ouvir o fundador daqui a pouco, que fazia tempo que eu não via, estava com saudade de você, viu, Jaime? E graças a Deus você pôde vir aqui ao nosso Plenário, quem diria, quem diria que um dia este Plenário...

A gente tem, inclusive o Senador Magno Malta, que é outro, uma referência para a gente, nessa causa pró-vida, quero deixar isso muito claro. A gente já teve outras sessões aqui e tudo, mas cada vez maior, cada vez crescendo, e a gente fica feliz.

Então, um videozinho institucional comemorando os 20 anos do Movimento Brasil sem Aborto, peço à Secretaria para que o coloque.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muito bem! É isso aí.

Quero parabenizar o Allan. Allan, parabéns! Ficou ótimo o vídeo contando a história. Allan hoje é o Presidente do Movimento Brasil sem Aborto - a Lenise é a Presidente, mas você está ali como Presidente da Adira. Então, que bom que essas entidades estão se ajudando. É muito importante isso.

Muito obrigado, Allan.

O SR. JAIME FERREIRA LOPES (Para discursar.) - Bom dia a todos e a todas.

Eu não tinha visto o vídeo, apesar de ter dado algumas informações para o Allan - viu, Allan? E muito do que eu havia anotado aqui no meu pronunciamento o vídeo traz, mas eu vou repetir, porque é importante a gente marcar este momento com essa história de 20 anos de luta.

Sr. Presidente desta sessão, Senador Luis Eduardo Girão, Sras. e Srs. Senadores, Sras. e Srs. Deputados e Deputadas Federais, autoridades presentes, representantes da sociedade civil, amigos e amigas do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida - Brasil sem Aborto, ocupo hoje esta tribuna com profundo sentimento de gratidão e responsabilidade para celebrar os 20 anos de fundação do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida - Brasil sem Aborto, fundado em 12 de julho de 2006, depois de percorrer 13 estados da Federação em 15 dias, naquele momento. E logo em seguida realizamos, como foi colocado no vídeo, a primeira reunião de fundação do Brasil sem Aborto; aliás, a segunda, porque a primeira foi no dia 12, naquela plenária nacional, e depois a segunda, no dia 28 de agosto de 2006, quando reunimos lá na LBV representantes desses estados que percorri em 15 dias, com o apoio forte e decisivo do então Deputado Federal Luiz Bassuma, com o qual trabalhei durante oito anos, nos seus dois mandatos, como chefe de gabinete. E, se não fosse o apoio dele, talvez nós teríamos muitas dificuldades para tornar esse movimento uma realidade.

Então, fundado em Brasília, em 12 de julho de 2006, inicialmente sob a denominação Movimento Nacional Brasil Sem Aborto, o movimento nasceu da mobilização de cidadãos brasileiros preocupados com os rumos do debate sobre a legalização do aborto em nosso país e comprometidos com a defesa da vida humana desde a concepção.

Ao longo dessas duas décadas, o Brasil sem Aborto consolidou-se com uma das mais importantes expressões da participação da sociedade civil organizada na defesa da vida e da dignidade humana no Brasil.

É importante recordar que o movimento nasceu e permanece - isso é muito importante frisar neste momento - com caráter suprapartidário e suprarreligioso. Nunca pertenceu e jamais deverá pertencer a qualquer partido político, corrente ideológica ou projeto circunstancial de poder. Sua força sempre esteve exatamente em sua capacidade de reunir brasileiros das mais diversas convicções religiosas, filosóficas, profissionais e sociais em torno de um valor comum: a defesa e a proteção da vida humana desde a concepção até a morte natural.

O Brasil sem Aborto congregou, ao longo dos anos, católicos, evangélicos, espíritas, espiritualistas - lembro aqui a participação inicial muito presente da Seicho-No-Ie, que é um movimento espiritualista que depois não teve muita presença, mas naquele primeiro momento, sim -, cidadãos sem vinculação religiosa, médicos, juristas, professores, Parlamentares, líderes comunitários e milhares de brasileiros que compreenderam naquele momento que a defesa da vida transcende divisões partidárias e ideológicas.

A defesa da vida humana da concepção à morte natural não pode ser capturada ideologicamente. Quando uma causa dessa magnitude se fecha em correntes políticas específicas, corre o risco de perder sua capacidade de diálogo permanente com toda a sociedade brasileira. Por isso, o Brasil sem Aborto sempre, sempre buscou afirmar que a defesa da vida se insere num campo mais amplo da proteção dos direitos humanos fundamentais.

A própria Declaração Universal dos Direitos Humanos consagra a dignidade inerente à pessoa humana como fundamento da liberdade, da justiça e da paz. Da mesma forma, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, o chamado e conhecido Pacto de São José da Costa Rica, tratado internacional ratificado pelo Brasil, reconhece o direito à vida, assegurando sua proteção, em geral, desde a concepção. E é, portanto, neste horizonte humanitário e democrático que o movimento deve, no meu entender, continuar caminhando: aberto ao diálogo, à participação popular e à conscientização da sociedade brasileira.

Senhoras e senhores, talvez uma das mais importantes contribuições históricas do Brasil sem Aborto tenha sido sua participação decisiva na mobilização nacional que levou à derrota do Projeto de Lei 1.135, de 1991, proposta que buscava a legalização total do aborto no Brasil.

Aquela foi uma batalha extremamente difícil naquele momento. E é importante registrar, por justiça histórica, que essa vitória não pertenceu a indivíduos isoladamente nem a uma única instituição. Foi resultado, sim, da ampla mobilização da sociedade civil e religiosa brasileira. Foram anos de audiências públicas, debates, marchas nacionais, campanhas de conscientização e presença ativa da população brasileira no Congresso Nacional, demonstrando a força da participação democrática do povo brasileiro nos grandes temas nacionais, como é o tema do direito à vida.

No âmbito da Câmara dos Deputados, onde as lutas mais árduas foram travadas, não podemos deixar de mencionar, e agradecer, diversos Parlamentares - foi lembrado um deles, que já não está entre nós, o Padre Linhares, e, depois, eu vou lembrar um outro muito importante. Entre eles, destacam-se, portanto, os ex-Deputados Federais Luiz Bassuma, aqui presente, que, digo a quem não o conheceu naquele momento, deu a sua vida para que o trabalho fosse realizado - deu mesmo, no verdadeiro sentido dessa palavra: abandonou muitas coisas importantes na sua vida pessoal para dedicar-se a essa causa -, mas, mesmo assim, não foi muito compreendido, por várias razões e por muitos setores, e está aqui hoje, presente. Desculpem-me a emoção, mas, quando a gente se lembra dessas coisas, não tem como não se emocionar - viu, Bassuma? E também queria aqui lembrar de Miguel Martini, de Minas Gerais, esse último, de saudosa memória. Eles, Bassuma e Miguel Martini, se tornaram autores do Projeto de Lei nº 478, de 2007, conhecido como Estatuto do Nascituro, que há quase duas décadas tramita na Câmara dos Deputados.

E aqui eu faço um parêntese. Não está escrito, mas eu faço questão de mencionar que o que nós conquistamos com o Estatuto do Nascituro, na tramitação, antes de chegar à Comissão da Mulher, foi fruto de muito debate, de muitas discussões. Foi fruto, inclusive, de entender que, num Parlamento, a gente não consegue aquilo que é o ideal: 100%. Na vida pública e na vida política, num Parlamento, se consegue aquilo que é possível num determinado momento. Por isso, naquele instante, nas muitas conversas que fizemos, entendíamos que o projeto, para poder ter condições de avançar, teria que também abrir mão daquilo que a gente acha que deve ser. Então, optamos por manter, naquele momento, o que estava no Código Penal e avançamos sobre outros aspectos, porque entendíamos que, se não fosse assim, ele estaria paralisado até hoje na Comissão de Seguridade Social e Família - que nem sei se ainda tem esse nome -, mas foi fruto da negociação, muita negociação, muita conversa.

A Dra. Lenise depois me sucedeu com muita alegria. Naquele momento, quando a gente se conheceu, eu disse: "A senhora está destinada a ser a Presidente do Movimento Brasil sem Aborto", e ela aceitou, participou em todo esse processo, e ela sabe da luta que tivemos e conquistamos aquilo que foi possível conquistar naquela conjuntura.

Cabe ressaltar também que, ao longo de sua trajetória, o movimento apoiou importantes iniciativas legislativas em defesa da vida, não só o Estatuto do Nascituro, apresentadas por diversos Parlamentares no Congresso Nacional. Foram igualmente marcantes, ao longo dessa trajetória, as marchas nacionais pela vida realizadas em Brasília desde 2007, e aqui tem o aspecto da participação da sociedade civil e da mobilização popular. Se nós não tivermos o povo nos apoiando, não avançaremos nesse tema. É só quando o povo entender a importância dessa temática e associar àqueles que estão liderando é que é possível, talvez, avançarmos dentro daquilo que almejamos.

Hoje, inclusive, realizar-se-á, portanto, a 19ª edição da marcha nacional, logo mais, assim como as inúmeras - e aqui é importante registrar nesse aspecto da mobilização popular - marchas, mobilizações e manifestações estaduais e municipais promovidas em diversas regiões do país. Não sei se vocês concordam comigo, mas eu sinto que isso arrefeceu-se um pouco. Sinto que nós estamos perdendo a comunicação com o povo. Sinto que, se a gente não voltar e entender que devemos mobilizar e continuar mobilizando a população, a gente não vai avançar muito aqui também neste Congresso Nacional, porque o Congresso só responde quando o povo grita nas ruas.

Essas iniciativas estaduais e municipais deram visibilidade pública à causa da defesa da vida e demonstraram a força da mobilização pacífica e democrática da sociedade brasileira. Nós sempre quando estivemos nas ruas foi com este intuito: não do embate pelo embate, mas de estabelecer o trabalho de mobilização e conscientização do povo brasileiro. Isso é o que nos dava força para continuarmos o trabalho.

É igualmente necessário reconhecer e homenagear as lideranças estaduais, regionais e locais que, ao longo desses 20 anos, dedicaram tempo, trabalho e idealismo para manter viva, em diversas cidades do país, a chama da defesa da vida humana. Sem eles nós não fazemos nada. Não tem como fazer se a gente não tem, lá na ponta, aqueles que vão para as ruas, que fazem o cartaz, que mobilizam e que chamam a atenção para essa temática.

Por mais que tenhamos líderes nacionais que tenham respaldo popular, sem essas lideranças a gente não consegue avançar. Muitas vezes, essas lideranças, longe dos grandes espaços de visibilidade pública, foram elas, sim - essas lideranças comunitárias, religiosas, profissionais civis -, que sustentaram o movimento em suas bases sociais, permitindo que o Brasil sem Aborto se tornasse verdadeiramente um movimento nacional de participação cidadã.

Mais recentemente, o Movimento Nacional da Cidadania pela Vida - Brasil sem Aborto manifestou publicamente seu apoio à Resolução 2.378, de 2024, do Conselho Federal de Medicina, que veda a realização de assistolia fetal em gestações acima de 22 semanas. Tal posicionamento foi assumido com o entendimento de que o debate bioético e médico deve sempre preservar o respeito à vida humana, à ética profissional e à dignidade da pessoa humana. Registramos, inclusive, que a referida resolução encontra-se atualmente suspensa por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal, tema que continua, portanto, despertando profundo debate jurídico, médico e social em nosso país.

O Brasil sem Aborto ajudou a construir, ao longo dessas duas décadas, um espaço legítimo de participação cidadã no debate bioético nacional. E aqui está a Dra. Lenise, que não mediu esforços para estar lá onde era chamada, em nome do Brasil sem Aborto, para fazer este debate científico, bioético. Quantas e quantas vezes a senhora se deslocou daqui de Brasília para estar lá onde foi chamada em nome do Brasil sem Aborto, para contribuir com este debate, sempre defendendo que a proteção da vida humana deve caminhar juntamente com políticas de acolhimento à gestante, assistência social, proteção à maternidade e valorização integral da dignidade humana?

Ao celebrarmos estes 20 anos, mais do que recordar o passado, somos chamados a renovar compromissos: compromisso com a democracia, compromisso com o diálogo respeitoso, compromisso com a participação popular, compromisso com a dignidade da pessoa humana, compromisso, por fim, com a defesa da vida da concepção à morte natural.

Registro ainda meus agradecimentos ao Senado Federal e aos Parlamentares que tornaram possível esta sessão solene. Esta homenagem, portanto, não se dirige a uma pessoa ou a um grupo específico, mas à trajetória de um movimento de cidadania, porque foi assim que nós nascemos, como um movimento de cidadania, que, ao longo de 20 anos, mobilizou homens e mulheres de diferentes convicções em torno da defesa da vida humana e da promoção da dignidade da pessoa humana. Que o Movimento Nacional da Cidadania pela Vida - Brasil Sem Aborto continue sendo um espaço aberto, plural, democrático e independente, preservando sua vocação de serviço à sociedade brasileira e ao bem comum, e que nunca percamos a capacidade de dialogar com a consciência do povo brasileiro, afirmando com serenidade e firmeza que a defesa da vida humana permanece como um dos mais elevados fundamentos de uma sociedade verdadeiramente justa, solidária e comprometida de fato com os direitos humanos!

Antes de encerrar esta minha participação, eu queria... Cochichando com o Senador Girão, ele me fez um desafio, que eu quero tornar público, pois assim a gente se compromete mais. Ele disse: "Jaime, precisamos registrar essa história para que fique gravada para as gerações futuras". Ele está se dispondo a contribuir, a fazer o esforço que lhe couber para esta proposta de, num texto, num livro, seja lá o que queiram chamar, essa história ser registrada. Aí eu falei que vou conversar com a Dra. Lenise, porque sem ela... E com o Allan, que está aqui presente... Aliás, desde quando eu me afastei um pouquinho mais por causa dos meus problemas de saúde, ele assumiu com muita firmeza a tarefa de conduzir o trabalho do Brasil sem Abordo - hoje ele é o secretário nacional do movimento. Então, fica o desafio - ouviram, Lenise e Allan? - para que a gente possa responder a essa provocação do Senador Luis Eduardo Girão.

Meus irmãos, minhas irmãs, meus amigos e minhas amigas, a luta continua, porque há muito o que se fazer. Nós estamos envelhecendo, hoje eu estou com 71 anos, estamos envelhecendo aqueles que estiveram aí alguns anos atrás nesse processo, e é preciso que novas gerações assumam o comando e a liderança de manter viva a chama neste país do direito à vida da concepção à morte natural.

Era o que eu tinha a dizer neste momento.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muito bem. Meu querido irmão Jaime Ferreira Lopes, muito obrigado pela sua participação aqui nesta sessão em que o Senado abre os braços mais uma vez.

Olhem, lá atrás, no início do Movimento Brasil sem Aborto, a gente já tinha Parlamentares que abriam, com que a gente tinha trânsito, como o Senador Magno Malta... A própria ex-Senadora hoje Deputada Federal - ouviram, Deputado Dr. Luiz Ovando e Deputada Chris Tonietto? -, a Senadora Heloísa Helena, que hoje é colega de vocês... Eu tive a oportunidade de conhecê-la lá atrás. E eu acho bonito o que o Jaime falou: isto não é assunto de divisão ideológica, partidária. É claro que nós temos nossas posições, mas dentro do próprio Movimento Brasil sem Aborto tem gente com a tendência mais à esquerda, mais à direita. E a gente conseguiu chegar até aqui com grandes vitórias, com esse olhar multidisciplinar, com esse respeito mútuo. E a Senadora Heloísa Helena, hoje Deputada Federal, foi uma árdua... É ainda! Podem contar com ela nessa causa pró-vida, podem falar com ela. Inclusive, semana passada, eu estive no Plenário da Câmara na última reunião do Congresso, três semanas atrás... E ela é uma pró-vida mesmo. Acho que ela é enfermeira. Ela enfrenta mesmo! Dentro do próprio partido dela, ela enfrenta essa questão, é muito autêntica.

Então, tem o Padre José Linhares também, que foi falado aqui por duas vezes, já partiu para o mundo espiritual, um grande sobralense, lá da Santa Casa de Misericórdia, e fez a diferença nessa causa.

Do Nazareno Fonteles, lembra-se dele?

O SR. JAIME FERREIRA (Fora do microfone.) - Está em Fortaleza.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Não, no Piauí. Nazareno Fonteles...

O SR. JAIME FERREIRA (Fora do microfone.) - Não está em Fortaleza?

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - ... é o pai do Governador. Você sabia disso?

O SR. JAIME FERREIRA (Fora do microfone.) - Ah, é outra coisa.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - É o pai do atual Governador lá do Piauí. Olha que interessante. Foi colega Deputado do Bassuma, na época, e sempre foi muito... Nós fomos fazer lá umas palestras, na época do Brasil sem Aborto, e ele recebeu a gente muito bem.

Rapaz, tem muita história.

Tem uma história, Priscila Costa, que nesse livro deve ser contada, Deputada, que é daquela clínica estourada de aborto lá no Ceará. A frente parlamentar, aqui, em Brasília, do Congresso, liderada pelo Luiz Bassuma, foi, com outros Deputados - eu não sei quem que estava naquela comitiva -, ao Ceará, naquele momento em que aquela clínica do bairro de Fátima - lembra? - tinha produzido ali mais de 20 mil abortos, durante décadas - e aberta assim, fazendo aborto. Nós conseguimos ali denunciar ao Ministério Público - foi uma denúncia do Movida, instituição de que a gente faz parte. Aí foi a polícia e o Gaeco investigando, e prenderam lá médico, prenderam todo mundo. Foi um negócio impressionante. Estava lá o procedimento com resto de bebê e tudo. Foi muito marcante, no Ceará. Eu sei que, no Rio de Janeiro, teve também. No Rio de Janeiro, teve mais recentemente, estourando clínica de aborto - e é isso que tem que fazer, tem que denunciar mesmo -, e em São Paulo - a Rose está falando aqui, que representa o Cervi.

Vamos ouvir agora esse grande Parlamentar que foi o instrumento de Deus para que a Frente Parlamentar em Defesa da Vida gestasse ali o Movimento Brasil sem Aborto, que cresceu muito. Como o Jaime bem colocou, a gente precisa repaginar, precisa, neste momento dos 20 anos do Brasil sem Aborto, refundar, para que ele possa voltar, com mais força, a trabalhar por essa causa no país inteiro. Então, é um dever de todos nós chegar aos jovens, fazer esse movimento se revitalizar - se Deus quiser, assim que vai acontecer - para mais 20 anos, e mais 20, e mais 20, e mais 20.

Ex-Deputado Luiz Bassuma, do período de 1999 a 2011, com dois mandatos, tive a possibilidade de conhecê-lo ali no primeiro mandato e aprendi muito com ele na política. Quero agradecer-lhe publicamente pela inspiração. Eu não sei se ele vai contar daquele período da votação, que foi por um voto, o que é que ele teve que fazer junto com os Parlamentares da frente para conseguir aquela vitória quase impossível ali, porque a gente estava achando que ia ser legalizado mesmo o aborto naquele momento. Com a liderança do Bassuma, que era do PT - olha que bacana -, quase foi expulso do PT, passou por um processo de... Ele e o...

O SR. LUIZ CARLOS BASSUMA (Fora do microfone.) - Luiz Henrique...

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Ah, ainda tem o Luiz Henrique... É Luiz Henrique não. É outro nome.

O SR. LUIZ CARLOS BASSUMA (Fora do microfone.) - Afonso.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Henrique Afonso, bem lembrado - Henrique Afonso. Eles dois passaram por um processo de expulsão - de inquisição, quase -, com um julgamento que durou horas. E a pena deles...

Não tiveram a coragem de expulsar o Bassuma, que era o Presidente da frente e era contra o partido, que era a favor do aborto - não sei se ainda é, mas tinha no seu estatuto a favor da legalização do aborto -, e Bassuma enfrentou, junto com Henrique Afonso, e conseguiram ali uma punição. Não tiveram a coragem de expulsar, mas ele foi punido, ficou sem poder apresentar projeto de... Você conta para a gente isso aí, se você puder. Ficou sem poder subir à tribuna, sem apresentar projeto e virou quase que um Deputado zumbi dentro do Congresso Nacional por essa punição, mas foi firme e se manteve.

Luiz Bassuma, muito obrigado pela sua presença aqui, no Plenário do Senado. Você tem a palavra neste momento histórico.

O SR. LUIZ CARLOS BASSUMA (Para discursar.) - Muito bem! Muito boa tarde, bom dia - boa tarde, estamos em transição - a todas as pessoas que estão, neste momento, participando de alguma forma. Tantas autoridades aqui, tanta gente relevante no Plenário, mas esta sessão se espraia para fora. A televisão tem esse aspecto.

Vou quebrar o protocolo na saudação à mesa - você me perdoa, Eduardo. Eu vou saudar toda essa mesa de autoridades, porque nós somos aqui uma grande mesa, como já foi falado aqui tantas vezes. Em nome de Paulo Fernando, mais uma vez, eu queria estar... porque ele está presente - ele está presente. Paulo Fernando não só está presente; não pode estar presente fisicamente, mas ele está espiritualmente, porque dedicava a vida dele totalmente a isso - totalmente.

Mas eu queria aproveitar isso, eu vou ser bem breve, bem sucinto. É uma sessão importantíssima. Vou terminar com ela contando uma experiência pessoal minha, que alguns já conhecem, mas que marcou muito a minha vida.

Eu quero iniciar, primeiro, com uma das pessoas que eu conheci nesse processo de 2005, neste ano fantástico que foi 2005, que foi o próprio Luiz Eduardo Girão. Nós nos tornamos amigos a partir daí, mas quando ele foi... Eu quero citar o caso dele, porque eu não vou citar nenhum caso meu, das minhas eleições - eu fui eleito Vereador, Deputado Estadual e Deputado Federal -, porque foram verdadeiras, na linguagem do futebol, zebras - zebras assim, estratosféricas. A lógica da política era para que eu não me elegesse para nenhum desses cargos, nem Vereador. Foi um atrás do outro, Deputado Estadual e depois federal, mas aconteceu, e eu ficava impressionado. Eu disse isso para o Eduardo quando o conheci: "Alguma coisa tem atrás disso". Alguma coisa tinha por trás, e eu não sabia o que era. Para que aquilo? Para que a vida me arrastou para a política?

Mas eu quero iniciar com a experiência do Eduardo porque, anos depois, ele viveu também. Ele nunca quis, ele sempre foi militante. Quantas vezes ele veio para o Congresso como militante - como tantas pessoas que estão presentes - segurar cartaz, segurar faixa? Muitas vezes. E nunca quis, nunca se interessou em exercer o mandato. Negou todos os convites que chegaram até ele.

Até que chegou um dia que, no Ceará, em 2018, havia uma eleição quase que de w.o. Era o Senador mais favorito do Brasil para ganhar uma eleição, porque ele era simplesmente o Presidente do Senado. Era amigo do atual Presidente da República do Brasil, que era Michel Temer na época, do partido dele, e conseguiu, com a sua influência, como Presidente do Senado, levar um monte de benefícios para o seu estado, que é o Ceará. Ajudou todo o estado. Ele desejava ardentemente a eleição, principalmente por uma coisa que Eduardo é contra, ele tenta derrubar, que é o tal do foro privilegiado. Isso motivava Eunício Oliveira a ser Senador de novo - e era favoritíssimo. Na véspera das eleições, as pesquisas, todos os institutos, independentemente de credibilidade, apontavam Eduardo Girão lá embaixo, Eunício Oliveira favorito, favorito, eleito, eleito, eleito - todas as pesquisas.

Pois ele venceu a eleição, o Eduardo Girão. Foi a primeira vez em que ele se candidatou a alguma coisa, justamente para não ter w.o., porque não tinha ninguém para enfrentá-lo: "Então, vou eu. Vou para o sacrifício". Foi por 0,17% dos votos para o Senado. Nós estamos falando de uma votação de mais de 1 milhão de votos - ele teve 1.385 milhão -, mas a diferença dele para o favorito, que vinha em toda pesquisa, foi de 0,17%. Isso não é resultado político, isso não é resultado eleitoral, isso é resultado espiritual.

Ele, convencido dessa responsabilidade, a primeira coisa que tentou fazer aqui no Senado... Eu participei, ajudei, tentei ajudar, Allan também e outras pessoas também. Todo o Movimento Pró Vida ajudou, todo mundo, porque era o nosso sonho. Qual era o nosso sonho do Movimento Pró Vida? Já que nós não temos ameaça para legalizar o aborto no Brasil, aqui na Casa Legislativa - Luiz Ovando já falou e foi muito feliz -, não existe hoje ameaça... A mobilização que aconteceu até agora já deixou o Congresso Nacional quase que vacinado. Aqui não se legaliza mais o aborto, mas onde está a enorme ameaça, que é cada vez maior? No STF, aqui do lado, no Supremo Tribunal Federal. São pessoas que não estão submetidas a pressão política nenhuma, porque não são eleitas, são cargos vitalícios - para sempre. Então, qual era o sonho do movimento? Rapaz, esse STF está se aproveitando de uma falácia - como disse o Ovando, de uma falácia grande - que é dizer que "o direito à vida não está garantido", que é o direito da cláusula pétrea da Constituição, art. 5º, em que o direito à vida é inviolável. Só que os Constituintes, em 1988, não julgaram necessário botar essa palavrinha, só botar essa palavrinha: "Está garantido o direito à vida desde a concepção", então daí vem as várias teorias. E o Eduardo já até mostrou o nosso protótipo, que são esses bonequinhos, que já foram - acho que mais de 1 milhão - distribuídos aqui no Brasil. E aí: "Não, é com um mês, dois meses, três meses, quatro meses, cinco meses...". Até que, radicalmente, agora mesmo, há hipótese da assistolia, que já foi falada, para crianças até de nove meses. Não tem mais... não tem limite.

Aí era a PEC da vida. Então, ele deu início, o Eduardo, aqui: "Mas como é?". Fazer uma PEC é mudar a Constituição e colocar na Constituição aquilo que é o nosso sonho. Bota lá então, coloca agora, faz a mudança da Constituição: "A vida começa na concepção". É só isso, só isso. Ele não entrou só com a PEC, ele fez aquilo que um Parlamentar dedicado a uma causa precisa fazer: articulou-se com os seus pares. Foi muito trabalho, foram meses com muita conversa pessoal, com muita conscientização. Esse bonequinho, ele o levou para todo mundo e para todo mundo mostrava. Alguns o tomaram como surpresa: "Nossa, nunca imaginava que era isso!". São pessoas que... a gente pensa que todo mundo conhece, mas não é verdade. Estava tudo certo para este Senado dar esse exemplo, seria uma vitória extraordinária. O STF nunca mais ia poder fazer mais nada, porque daí está na Constituição explicitamente, acabou - acabou - qualquer ação contra o aborto, aliás, contra a vida, aprovou qualquer chance de avançar o aborto. Só que, quando chegou na hora de a coisa ser votada, as pressões via rede social - e por causa do Código Penal, como disse a Chris Tonietto, porque toca na questão do estupro - pressionaram esses Parlamentares, que não tiveram a coragem de cumprir a sua obrigação perante Deus e recuaram, e não foi possível.

E o Eduardo ficou muito triste - eu me lembro desse dia, nunca esqueço -, ficou muito triste: "Poxa, não adiantou nada! A gente fez tanta coisa, a gente se esforçou. Tinha o compromisso assumido, um por um, no corpo a corpo, e agora se recuou assim por causa de uma pressão na mídia, na rede social?". Ele ficou triste, como se fosse uma derrota.

Não pense assim, meu irmão. Nós, aqui nesta Terra, só temos o poder - o poder mesmo - de plantar. A plantação depende de nós. A gente decide o que a gente quer plantar. Agora, a colheita, meu irmão, não depende de nós, depende do Pai. Então, você plantou. O que você fez aqui plantou sementes que vão germinar em algum momento. Esses que recuaram não estão prontos, não são a terra boa ainda, mas um dia a semente vai germinar. Então, nada é perdido - nada é perdido.

Então, eu não quero me estender mais. Eu vou dar um pulo já aqui, porque nós estamos diante de verdadeiros doutores. Aqui neste Plenário, todos - os que falaram e os que não falaram; não importa - são doutores nesse assunto, são especialistas, são pessoas que propagam essa ideia, que é a defesa da vida. Nós todos não precisamos que eu reforce nada. Eu já estou muito satisfeito com o que ouvi, mas quero só dar meu depoimento pessoal, para encerrar - meu depoimento pessoal -, de como isso foi importante na minha vida.

O pessoal falou de mim aqui - o Eduardo, que é meu amigo, o próprio Jaime, que se emocionou, o Ovando também e várias pessoas, a Chris Tonietto -, algumas pessoas falaram, e é um pouquinho exagerado, viu, gente? Foi um pouquinho exagerado. Eu fico muito grato, é claro, honrado com isso, mas longe de que eu vá ter qualquer tipo de vaidade pessoal, porque, se eu fiz alguma coisa, como disse o Jaime, e o próprio Eduardo reconhece, se alguma coisa foi feita, foi por causa da base. A base é forte. É um trabalho silencioso, mas que é feito diariamente com amor; com muito amor e com muita fé.

Então, eu vou contar meu exemplo pessoal. Eu, todo mundo sabe, fui eleito, pelo PT, Vereador em Salvador, Deputado Estadual, e Deputado Federal em 2002, quando o Lula foi eleito pela primeira vez. Em 2002, eu fui eleito Deputado Federal. Então, eu disse que pulei, porque eu ia contar uns casos meus eleitorais, e não vou contar história nenhuma, mas histórias exuberantes, mostrando intervenção espiritual, porque, politicamente, materialmente, minha chance de eleição era quase nenhuma. Foi por isso que eu contei só a história do Eduardo, para substituir a minha, mas vamos ao que importa.

Quando chegou o ano de 2005... Eu fui atraído para o PT por quê? - eu e milhões de brasileiros. O velho PT, e eu estou falando do PT de 1990, antes de chegar ao poder presidencial, era o partido da ética. A bandeira mais defendida pelo PT era a ética. O princípio da vida era presente, latente em todos os discursos, em todas as ações; a democracia. Só que, quando chegou em 2005, aconteceu o primeiro grande escândalo do PT, que foi em agosto de 2005, o escândalo do mensalão. Eu era Deputado Federal do PT. Eu fui para a tribuna, logo em seguida, e disse: "Eu não estou fazendo aqui julgamento de ninguém, não quero, agora, se o meu partido não tomar posição firmíssima contra isso, eu não posso continuar num partido que tolere e aceite a corrupção como algo natural".

Eu fui para a Bahia e disse tudo. Aí, como eu era Deputado na época, deu notícia no jornal A Tarde, que é o principal jornal - botou até na primeira página -: "Bassuma vai fazer uma plenária para sair do PT". E é verdade; o que eu queria era... Mas, como ninguém faz nada sozinho na vida, nós só chegamos a alguma coisa porque muitas pessoas ajudam, eu disse: "Essa decisão não pode ser minha. Eu quero. Quero sair do PT agora. Desfilio-me hoje", mas eu tinha que reunir todo mundo que quisesse participar dessa decisão e delegar a decisão para essas pessoas; não ser só minha a decisão.

Então, fizemos aquilo que se chama plenária - igual à do Brasil sem Aborto - lá na Bahia, e participaram mais de 300 lideranças. Eu tomei um susto, no lugar que a gente reservou até nem coube, ficaram pessoas sentadas pelo chão, muita gente que me acompanhava esses anos todos, e todo mundo do PT.

Aí levou cinco horas aquela plenária. Eu só faltei me ajoelhar e chorar, porque o resto eu fiz tudo. Fiz o discurso talvez mais inflamado da minha vida, explicando as razões do pedido: "Deixem-me sair do PT".

Nessa plenária, uma das pessoas importantes, que até hoje me acompanha na vida, é uma amiga pessoal do meio espírita, que é a Zilda, D. Zilda. Ela tem até um problema na perna, uma dificuldade muito grande. Por ela ter esse problema na perna, ela me telefona na época: "Bassuma, eu quero ir para a sua plenária, mas eu estou com um problema para andar". "Não, eu te pego". Ela veio de carona comigo, e como ela veio de carona comigo para a plenária, só a Zilda, a gente conversou muito mais no carro. Então, ela disse: "Você está certíssimo. Estou com você, pode ter certeza".

E ela se sentou já assim na frente, na primeira poltrona. Ela chegou primeiro, comigo. Aí houve tanta polêmica naquela plenária - levou cinco horas - que a gente viu que estava dividido, porque vinha um falar para sair; aí, em seguida, vinha outro dizendo que não tinha que sair, e todo mundo com argumentos, argumentos fortes, emocionais, psicológicos; não eram só políticos. E aí decidimos: "Então, para não ter dúvida, vamos votar pessoalmente. Não vamos só levantar o braço, não. Vamos votar. Cada um vai declarar o seu voto, porque vai dizer em um minuto - em um minuto -, para a gente encerrar a plenária, para terminar", porque já eram cinco horas.

E Zilda era a última, porque ela sentou pertinho de mim. Eu estava aqui na mesa, e ela estava... Zilda era a última a votar. E aí foi uma pessoa marcando no quadro - era um lugar que tinha um quadro de giz -, botando os pauzinhos, assim e tal, riscando. Quando chegou quase no fim, estava literalmente dividido. A plenária estava 150 de um lado e 150... Assim, por um voto.

Aí chegou a hora de a Zilda votar. Eu falei: Bom, agora eu vou ganhar, por um voto. Eu vou ganhar, o voto da Zilda... Aí Zilda declara o voto e diz: "Bassuma tem que permanecer no PT" - não esqueça que ela ia voltar de carona comigo para casa, não é? Íamos voltar só eu e ela.

Eu tomei um susto. Fiquei arrasado, porque eu perdi a plenária. A imprensa até me criticou, dizendo: "Oportunista, fez uma palhaçada, um teatro. Olha, não tem coragem de sair do PT!" Porque a plenária - eles não entendem isso - tinha esse poder. Mas daí me criticaram - não tem problema.

Eu fiquei triste. Aí no caminho, na volta para casa, eu levando Zilda comigo de volta, estava arrasado, triste, porque eu tinha que continuar sem querer. Ficamos mudos eu e ela. Nem ela abria a boca nem eu, para tocar no assunto. Até que chegou uma hora que eu não aguentei. Fiz como lá no Império Romano: "Até tu, Zilda? Até tu? Poxa vida!".

"Bassuma, eu estou até agora perplexa. Não me peça para explicar, mas eu tive que seguir as minhas convicções. Eu passei a plenária toda, com os discursos todos não mudei nada; estava pensando igual a você até o fim. Mas quando chegou na hora de eu votar, faltava um minuto para eu votar, e era o último voto, uma voz... eu ouvi uma voz forte, chegou aos meus ouvidos uma voz, que sussurrou e disse: 'Bassuma, não pode sair do PT agora'. Isso me chamou a atenção e eu não pude recuar. Essa voz foi muito intensa, muito forte energeticamente, e eu decidi mudar meu voto para você permanecer".

Isso foi, então, em agosto de 2005. O que aconteceu em setembro de 2005 - setembro -, que foi tão falado aqui? Justamente o PL 1.135/1991. Desde 1991, assinado por dez Deputados do PT - os mais famosos deles eram José Genoíno e Marta Suplicy -, todos do PT.

Desde 1991, tramitava no Senado, nunca tinha entrado em pauta, porque é um projeto polêmico, legalizar o aborto no Brasil, mas entrou em setembro na Comissão de Seguridade Social e Família. Bom, aí a história toda eu não vou falar, porque todos já conhecem o que aconteceu.

Então qual é a lógica disso? Nós, humanos, quando seguimos a vontade do Pai, em vez de seguir a nossa, seguimos a vontade do Pai, o melhor sempre acontece.

Se eu não tivesse... Se eu tivesse saído do PT um mês antes, porque eu ia sair por razões corretas, porque eu era contra a corrupção, eu não teria tido nenhum poder de fazer o que eu consegui fazer, porque eu consegui mudar o voto de gente do PT. E por que eu consegui? Porque eu tinha autoridade, eu era do PT. Então, como é que o pessoal do PT ia se explicar, os da Bahia principalmente, do meu estado? Como é que você vai se explicar para...

Lá tinha um Deputado que era médico e católico, Ovando, Guilherme de Menezes. Até hoje eu acho, eu nunca mais o vi, ele deixou de me cumprimentar. Eu o cumprimento, mas ele não me cumprimenta. Eu fui para a cidade dele e disse na rádio: "Olha, o Guilherme é um dos que vai votar lá a favor do aborto". Aquilo repercutiu, claro, eu era Deputado Federal.

Ele fez o que no dia? Essa história que o Eduardo contou. Em 2005, 7 de dezembro de 2005, a primeira votação, que ali era o primeiro, principalmente... Todos os abortistas tinham certeza de que passava. O Governo era a favor, o Lula era a favor, o Ministro da Saúde, Temporão, era a favor, o Presidente da Câmara era a favor. Todas as condições estavam dadas para passar ali, o Brasil ia legalizar aborto em meses, dois, três meses. Quando o Governo quer, quando tem maioria no Congresso, quando tem apoio político... O povo ia acordar tarde.

Aquele dia foi magnífico, naquele dia que eu entendi tudo, foi naquele dia que caiu minha ficha, 7 de dezembro de 2005, ali faltou um voto, faltou um voto para o assunto ser votado, não foi votado, foi retirado de pauta, aquilo foi uma vitória extraordinária para nós.

E de quem é esse voto? Faltaram alguns, mas um deles, de quem é esse voto que faltou? Justamente esse a que eu me referi, esse Deputado do PT da Bahia, que era um Deputado atuante, médico, ele era superatuante na Comissão, nunca faltava. Ele se ausentou no dia, porque preferiu, para não ir contra o partido, e para não ferir sua base eleitoral, que é a católica, ele preferiu, então, sumir. Ninguém o localizou naquele dia, ele sumiu, apareceu no dia seguinte.

Então, eu quero aqui dizer que isso impactou minha vida. Até hoje eu tenho um fruto disso, do trabalho que vocês fazem, todos fazem, protegendo a vida, que é a Maria Valentina. A mãe ia abortar, e nós conseguimos convencê-la de que não, ela disse: "Mas eu não posso ficar com essa criança de jeito nenhum...". "Tá bom, eu fico com ela". Ela foi adotada por mim, ela vai completar 14 anos este ano. Eu quero também homenageá-la aqui no encerramento, a minha querida Maria Valentina.

Então, eu quero agradecer, mais uma vez, a paciência que todos tiveram em me ouvir, agradecer por esta sessão, e agradecer a todos os presentes, os que estão aqui, e os que estão à distância, participando da televisão, pelo trabalho belo que é defender a vida. Estamos fazendo a nossa obrigação, mas estamos com Deus, estamos certos disso.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muito bem, querido irmão, meu amigo, Deputado, ex-Deputado Luiz Bassuma, aqui do Congresso Nacional. Ele que é paranaense, mas foi para a Bahia, se casou na Bahia, e foi eleito Deputado Federal dos anos de 1999 a 2011, na Bahia, no estado baiano.

Eu imediatamente aqui... Eu quero apenas fazer um registro importante, porque esta sessão eu sei que vai ser e está sendo muito assistida, mas ela vai ser muito mais depois, porque ela vai ficar para a história - viu? -, nos Anais aqui do Senado, um resgate de 20 anos do Movimento da Cidadania pela Vida - Brasil sem Aborto. Hoje, nós vamos ter uma marcha daqui a pouco, ali às 14h, na Biblioteca Nacional, a concentração. Vamos marchar até aqui na Esplanada dos Ministérios, mais um ano.

E você que está querendo saber mais sobre esse assunto, o movimento Brasil sem Aborto articulou alguns filmes e alguns documentários que vieram de fora, inclusive, para o Brasil. O mais famoso deles é o filme Blood Money - Aborto Legalizado, de que nós compramos os direitos nos Estados Unidos. Inclusive, trouxemos o diretor do filme aqui na época, e esse filme nós lançamos em seis ou sete estados do Brasil, e ali foi uma grande mudança, porque muitos jornalistas acompanharam o lançamento, foram assistir ao filme e entenderam a indústria que está por trás da legalização do aborto, a indústria da eugenia, uma indústria racista, uma indústria dos cosméticos. Você vai entender o que eu estou... Cosmético, o que é que tem a ver? Você vai entender no filme. Então é todo ali um trabalho com dinheiro, por isso é que o nome do filme é Blood Money, dinheiro de sangue, ele vai rastrear o dinheiro da Planned Parenthood, que é uma das maiores instituições abortistas dos Estados Unidos. Ele entrevista as pessoas, é espetacular o filme, esse documentário, que está de graça no YouTube. Quem quiser assistir vá lá no YouTube e coloque Blood Money - tem até uma versão dublada -, dinheiro de sangue, Blood Money, você vai encontrar esse filme.

Também lançamos aqui Eu, Vitória, que é um documentário na época em que o Brasil, o STF, estava, em 2011, legalizando ou liberando a questão do aborto em anencéfalos. Uma criança veio de São Paulo, filha de uma jornalista, pai empreendedor, anencéfala segundo os médicos, e ela veio a Brasília, com três anos de idade.

Com 3 anos de idade, e ela não gostava de beterraba, gostava de laranja; o telefone tocava, ela se assustava; é a Vitória. Eu tive o prazer de conhecer a Vitória, a sua família. Ela já partiu, mas os médicos diziam que ela ia viver cinco minutos, dez minutos, se vivesse, e a família optou pela vida, uniu a família. É uma história bonita, são 15 minutos de documentário, mais ou menos, ou 20 minutos, e vale a pena assistir, está no YouTube também.

Teve outro filme, que foi Quantos "Eu Te Amo" Eu Poderia Ter Escutado em 15 Minutos. Então é outro documentário também sobre esse tema, feito aqui em Brasília, inclusive.

Tem o Blood Money 2, feito no Brasil, que entrevista vários personagens, que estão aqui hoje, um documentário também muito bem produzido.

E o último foi uma ficção chamada Doonby, que mostra o valor da vida, um filme americano que nós lançamos no Brasil, foi para os cinemas, e também foi um espetáculo.

Isso foi fazendo com que o brasileiro despertasse para a escolha certa, que é a escolha da vida sempre.

Já passo a palavra para a nossa Presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida - Brasil sem Aborto, a Dra. Lenise, Professora da UnB, dessa área de biologia e bioética. Ela atua muito junto à CNBB.

E quero mais uma vez parabenizar a CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), que sempre foi uma grande parceira da causa.

Dra. Lenise, uma honra mais uma vez tê-la aqui no Senado. A senhora tem a palavra para fazer o seu pronunciamento.

Muito obrigado.

A SRA. LENISE APARECIDA MARTINS GARCIA (Para discursar.) - Obrigada! Eu que agradeço aqui a oportunidade e, na pessoa do Senador Eduardo Girão, cumprimento toda a mesa, todos aqui presentes.

Já muito foi falado da questão do histórico, não vou parar nessas questões. Vou falar um pouco sobre a nossa causa mesmo no momento atual.

Eu vinha refletindo, já tenho comentado isso... O Senador Girão nos mostrou aquela replicazinha que a gente tantas vezes distribui, mostrando que, com 11 semanas, 12 semanas, já está completamente formado. E eu estou aqui com um botonzinho, muito conhecido também, de dois pezinhos, que também correspondem a um bebezinho ali na sua 10ª, 11ª primeira semana, aqueles pezinhos já totalmente formados. Mas nós estamos hoje diante de outra realidade: se o Supremo Tribunal Federal não levar ao plenário e não votar a questão da assistolia fetal, a proibição que o Conselho Federal de Medicina fez de que acontecesse, de que não se pudesse fazer o aborto por assistolia fetal, que é o aborto tardio, em que a criança é morta com uma injeção no coração ainda no ventre da mãe, para que ela não nasça viva e eles não tenham o que fazer com essa criança viva, porque, depois de nascida, ela não pode ser morta, eu acho que a gente vai ter que mandar fazer pezão. A gente vai ter que mandar fazer pezão, porque estão matando com nove meses, então não é mais esse pezinho.

E isso eu penso que mostrou exatamente a hipocrisia de quem fala "não, porque o feto ainda não é...". Não, estão aí se declarando: até os nove meses de gestação, querem matar, sim. E nós temos que trazer isso para a população. A população brasileira tem que estar esclarecida em relação a isto: que crianças que estão prontas para nascer, que poderiam ser dadas em adoção, estão sendo mortas nos nossos hospitais, nos nossos hospitais públicos, e com argumentos... muitas vezes sem examinar nada com relação a esta gestação.

Pois é, olhem: me mandaram aqui o bebê efetivamente já com a idade com que infelizmente eles estão sendo mortos. A gente mostra isso para as crianças, elas imediatamente pegam no colo, entendendo como é aqui. É isso, é disso que a gente está falando.

Então, nós precisamos realmente mostrar para o povo brasileiro o que está sendo feito neste país, e com uma argumentação falsa da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Está aqui - aliás, eu o cumprimento - o Dr. Danilo, que está aí, nosso grande pró-vida também, que fez todo um estudo sobre esse... É um pé de página, gente, é um pé de página de um documento irrelevante, escrito por meia dúzia de pessoas da Organização Mundial da Saúde. É esse pé de página que foi usado como argumento no Supremo Tribunal Federal para dizer que agora a OMS reconhece que o aborto pode ser feito a qualquer momento.

Então, nem poderia ser chamado de aborto, porque aborto a gente fala em relação...

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Dra. Lenise, deixe-me interrompê-la...

A SRA. LENISE APARECIDA MARTINS GARCIA - Pois não.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - ... porque as pessoas que estão nos acompanhando em casa não estão entendendo. Desde que a senhora colocou esse bebê no colo, mostrou...

A SRA. LENISE APARECIDA MARTINS GARCIA - A imagem sumiu.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - ... a imagem da senhora some. Então, bote o bebezinho aí no... É uma censura interna que a gente tem no Senado desde o ano passado. Eu já entrei na Justiça. Eu, Senador, entrei na Justiça contra o Senado. Mas é dever, porque é um absurdo o que está acontecendo. Você não está mostrando morte de nada, você não está fazendo violência; você está mostrando... E a senhora é professora de bioética!

A SRA. LENISE APARECIDA MARTINS GARCIA - Sim!

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Agora, imagine: uma professora não pode mostrar isso. E eu levo isso, Deputada Chris, para todos os programas a que eu vou, e nunca aconteceu isso. Santo de casa não faz milagre, é aquela coisa, né?

A SRA. LENISE APARECIDA MARTINS GARCIA - Exatamente.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Espeto de... Como é?

A SRA. LENISE APARECIDA MARTINS GARCIA - Casa de ferreiro, espeto de pau.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Casa de ferreiro, espeto de pau. Infelizmente, a gente está tendo aqui esse problema, que eu acredito que outros... Não é culpa do pessoal, isso não é culpa dos jornalistas...

A SRA. LENISE APARECIDA MARTINS GARCIA - Sim.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - ... da equipe, não. O pessoal é sempre muito atencioso. Isso é uma decisão que veio de cima, e nós estamos nos rebelando sobre isso. E um dia isso vai acabar.

A SRA. LENISE APARECIDA MARTINS GARCIA - Sim.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Um dia, o Senado, com a consciência cada vez maior, vai chegar aqui: "Que história é essa? Por que estão fazendo? Em nenhum lugar do mundo é assim".

A SRA. LENISE APARECIDA MARTINS GARCIA - Pois é.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - "Por quê? Vocês são abortistas? É isso? Assumam."

Então, eu quero deixar muito claro que eu repudio esse tipo de coisa.

A senhora botou o bebezinho agora aí no canto...

A SRA. LENISE APARECIDA MARTINS GARCIA - Isso, escondi.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Agora a imagem deve voltar.

A SRA. LENISE APARECIDA MARTINS GARCIA - Agora a imagem aparece novamente.

E, na verdade, quando a gente mostra a replicazinha de 11 semanas, muitas pessoas se admiram porque, de fato, não sabiam que é assim. Agora, me desculpe, um bebê com sete, oito meses todo mundo sabe como é, né? Não tem como esconder, todo mundo sabe. E é exatamente essa a grande questão.

Quer dizer, por que o aborto é por si definido, a própria palavra define, em comparação com o aborto espontâneo, até a 20ª, 22ª semana de gestação? Porque, depois disso, não existe mais o aborto espontâneo; existe um parto prematuro. Então, nós temos que ter essa distinção. Já não é... Então, aquela legislação que trata da questão, não, já não pode ser aplicada assim. E é isso que o nosso Conselho Federal de Medicina, com muita lucidez, entendeu.

Infelizmente, essa liminar do Ministro Alexandre de Moraes está permitindo que, neste momento, crianças sejam mortas no Brasil no sétimo, oitavo, nono mês de gestação. E eu acho que a população não está suficientemente esclarecida em relação a isso e é algo que a gente realmente tem que mostrar, insistir.

Uma outra coisa que eu queria comentar: o Jaime, meu grande amigo, fundador do Movimento Brasil sem Aborto, fez referência aos debates de que eu já tive oportunidade de participar, em diferentes lugares do Brasil, para levar essa casa. Está acontecendo uma coisa interessante: os abortistas não querem mais debater.

Nos últimos anos, não foram poucas as vezes em que eu fui convidada para um debate pela mídia, por algum órgão de divulgação de ideias. Aconteceu na própria Universidade de Brasília, na qual eu era professora - já estou aposentada -, na UnBTV, de me convidarem para participar de um debate. Eu aceito participar do debate e, dali a dois, três dias, a pessoa me liga toda constrangida: "Olha, Professora, a gente vai ter que cancelar o debate porque não encontramos quem queira debater, trazendo a outra opinião". Porque a gente pega as falácias no ato ali do debate e as pessoas percebem que elas não têm argumento. Quer dizer, é fácil a gente debater quando a gente tem a verdade - essa é a realidade -, e é muito difícil você alimentar uma mentira no debate. Então, eles só querem falar eles mesmos.

Isso aconteceu nesta Casa - e eu me lembrava disso, agora, aqui -, uns anos atrás, quando nós articulamos para que houvesse um debate na TV Senado. A própria Coordenadora da TV Senado foi mediar o debate, porque nenhum dos apresentadores ali queria fazer isso. Então ela falou: "Não, eu acho que este debate é um debate importante, eu mesma vou mediar o debate". Eu não me recordo do nome dela, não sei se ainda está ou se não está na TV Senado. Ela preparou uma apresentação muito boa, colocando estatísticas para começar o programa, um videozinho bem esclarecedor para a população do que estava sendo debatido. Fizemos o debate, gravamos o debate; não era ao vivo, era uma gravação. Gravamos o debate todo, acho que mais de uma hora de debate. Na hora que eu estava saindo, a Coordenadora veio toda constrangida me chamar para dizer que o debate não poderia sair na televisão porque a outra pessoa tinha se recusado a assinar o direito de imagem. Então, na hora de autorizar - "Vamos colocar este debate aqui na televisão" -, ela percebeu que os argumentos dela tinham sido rebatidos, que ela, inclusive, tinha caído em contradição. Ela percebeu que ia ficar muito mal para ela esse debate ser transmitido e ela simplesmente se recusou a assinar o direito de imagem. E o debate não apareceu na televisão, depois de mais de uma hora gravando esse debate.

Portanto, a gente vê que só querem falar para o seu próprio público e trazer, com falácias, a público essa questão, apresentando como se fosse algo muito bom e muito libertador para a mulher, o que a gente sabe que também é uma grande falsidade, porque, como já foi colocado aqui, a gente sabe o mal que faz a mulher realizar um aborto - temos dados estatísticos muito importantes.

Recentemente saiu um artigo, que eu acho excelente, de uma universidade do Canadá, em que os autores não tinham uma posição formada a respeito do assunto. É uma clínica psiquiátrica que acompanhou, ao longo de 18 anos, internações psiquiátricas, comparando mulheres que tinham feito aborto com mulheres que tinham tido o filho, certo? E todos os estudos mostram como têm mais internações psiquiátricas, têm mais dependência de droga, de álcool, depressão, pensamento suicida, tudo isso, aquelas que já fizeram aborto. E o público é todo o público feminino que aparecia naquela clínica psiquiátrica, então é uma amostragem maravilhosa do ponto de vista científico, é muito, muito sólido cientificamente esse artigo, que mostra aquilo que...

Eu falar isso para as pessoas que são das casas pró-vida que estão aqui presentes é muito chover no molhado, porque ninguém, como vocês, sabe o drama que é o aborto para uma mulher. E eu costumo dizer: falam que é algo da liberdade da mulher, que é uma escolha da mulher. Não! O aborto é falta de escolha, ela não vê outra saída. Se essa outra saída lhe é apresentada, ela desiste de fazer o aborto, porque não é uma verdadeira escolha de uma mulher matar o seu filho.

Então, eu acho que a gente tem realmente que estar muito presente e conclamar muitas pessoas a participar da nossa causa, trazer a juventude, como a gente já tem comentado, porque efetivamente o Brasil está conseguindo resistir, e consegue resistir por causa da nossa população, por causa das pessoas que daqui a pouco estarão na Esplanada dos Ministérios, na nossa marcha do Brasil sem aborto. Porque, se a gente olha documentos dos abortistas ali da década de 80, da década de 90, os financiadores internacionais da causa abortista - porque a gente sabe que eles têm muito financiamento, financiamento internacional -, quando eles falavam de América Latina, diziam: "Primeiro tem que passar no Brasil; se aprovarmos o aborto no Brasil, vamos aprovar em toda América Latina". E a gente vê que, infelizmente, vários dos países à nossa volta - Uruguai, Argentina, Colômbia - vão legalizando o aborto, e o Brasil resiste, o Brasil resiste pelo nosso povo.

Eu espero que o nosso povo continue pró-vida e continue manifestando esse seu posicionamento, porque essa é a grande importância, por exemplo, da nossa marcha. Porque a maior parte da população brasileira é a favor da vida, mas os abortistas são mais barulhentos. Então, nós precisamos aprender a fazer barulho também e a mostrar para todos a nossa opinião.

E concluo com a campanha que o Brasil sem Aborto faz este ano, que é "A vida depende do seu voto". Então, eu também conclamo todos os brasileiros a que examinem os seus candidatos, qual é o seu posicionamento a respeito da vida. Felizmente, no mundo inteiro, essa pauta entrou nas eleições. Às vezes, as pessoas até se surpreendem, porque antes não era assim, mas agora, sim, nós queremos saber o que aquele candidato pensa a respeito do direito à vida, porque eu vou dar o meu voto para quem venha a este Parlamento, como o Senador Girão, como a Deputada Chris Tonietto, como outros Deputados de que aqui nós já comentamos e Senadores, como a Senadora Damares, pessoas que a gente sabe que estarão no Parlamento ou no governo para defender a vida de todos os brasileiros sem exceção.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muito bem. Muito bem, minha querida irmã, Dra. Lenise Garcia.

Fica o convite que ela fez. Vamos continuar, meu povo.

Eu acho a coisa mais linda do mundo... Naquela época, 20 anos atrás, quando o Brasil sem Aborto estava sendo fundado, eu vi uma matéria - não vou falar o nome aqui - num veículo de comunicação, Deputado Luiz Ovando, num grande veículo, aí os comentários embaixo eram 80% pró-aborto. A matéria era pró-aborto e os comentários embaixo eram 80% pró-aborto; e lá os gatos pingados, 20%, pró-vida. Graças a isso que a gente está fazendo, a esses movimentos, à ousadia dos bons... Como dizia Martin Luther King: "O que me incomoda não é o grito dos violentos, é o silêncio dos bons".

Mas aqui no Brasil esse despertar... E parabéns ao Movimento Brasil sem Aborto, ao Instituto Isabel, a tantos outros. Hoje é o inverso. Hoje, quando tem uma matéria abortista lá, você vê 80%, você chega a ver 80% pró-vida e 20% defendendo o indefensável, que é a legalização do aborto. Olha só como mudou a atmosfera do Brasil nesse período! Não é à toa que as pesquisas de opinião de vários institutos renomados mostram aí que, em média, 82%, 84% dos brasileiros são contra a legalização do aborto, ou seja, aqui é consistente. E a gente tem que ir para cima, porque essa é a causa de todas as causas, é o direito à liberdade de nascer, direito de nascer.

Então eu fico muito feliz. Mais uma vez, parabéns, Dra. Lenise.

Ao nosso último integrante que vai falar na mesa... Quero agradecer ao Pastor, que cedeu o seu lugar também, para a gente encaminhar para o fim da sessão. Depois vamos ouvir a nossa Vereadora, a nossa Deputada Federal Priscila Costa, mas antes vamos ouvir a Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no período de 2022 a 2023, que fez um trabalho brilhante, ousado no bem, com muita competência, a nossa querida Ministra Cristiane Britto.

A SRA. CRISTIANE RODRIGUES BRITTO (Para discursar.) - Boa tarde já a todos.

Eu vou, para não tomar muito tempo, cumprimentar toda a mesa na pessoa do Senador Girão. Eu quero também parabenizar a Senadora Damares Alves pela iniciativa desta sessão.

Quero cumprimentar algumas pessoas aqui presentes que para mim representam muito na minha caminhada, Senador Girão. Eu vejo aqui a Ana Munhoz, que foi nossa Secretária Nacional da Mulher e me sucedeu lá no ministério; o nosso Sérgio Carazza, que foi Secretário-Executivo do Ministério da Família também; o Instituto Isabel aqui todo presente; a Rose; a Zezé; o Dr. Danilo, que também já esteve no mesmo polo passivo que eu e me ajudou também muito com a defesa brilhante que ele tem sempre da vida; a Márcia Carnier; o irmão Pinho; a Andrea Espanha; enfim, todos vocês aqui presentes, que representam muito para mim. E há duas mulheres que para mim também revelam muito a diferença de ter uma mulher conservadora na política, que é a Deputada Chris Tonietto e a hoje Deputada Priscila Costa. Vocês nos dão muito orgulho.

E eu queria, Senador Girão, falar brevemente sobre ser um pouco incoerente a gente falar que o Brasil é um país majoritariamente cristão, mas ainda a gente ter que ficar toda hora defendendo a vida. Não é incoerente? Está aqui a Teresinha Neves, minha amiga, a gente sempre conversava sobre isso. Veja bem, em 2022, eu, enquanto Ministra da Mulher, não podia falar sobre a defesa da vida, porque eu era atacada!

Eu respondi a um processo junto com a sempre Primeira-Dama Michelle Bolsonaro, porque eu ousei, nós ousamos, no Dia das Mães, em rede nacional, falar sobre vida. Eu respondi a um processo - em que no polo passivo também estava o Dr. Danilo -, porque ousei falar, questionar por que não escolher salvar as duas vidas. Também respondi um processo do Psol. Por último, semana passada, porque eu ousei convocar todas as mulheres conservadoras, todos os homens, todas as famílias para a marcha de hoje - no mesmo dia, fui ameaçada de morte nas minhas redes sociais, eu e a Senadora Damares, mas nós não vamos nos calar e é por isso que nós estamos aqui. Nós somos imparáveis, porque nós temos Deus e um Deus que nos dá força todos os dias, para a gente sair de casa e dizer: a vida precisa ser defendida.

E olha, Senador, alguém sabe da minha história? Eu lutei 19 anos para realizar o sonho da maternidade e, quando o coração do meu filho bateu aqui dentro, não era uma amontoada de células, era a vida, era um ser humano. Deus só me permitiu ter um filho, que é o Flavinho, que hoje tem sete anos, mas, todas as vezes que eu olho para o Flavinho, é um milagre da vida na minha frente. E eu prometi a Deus que, enquanto vida tiver, eu vou lutar pela defesa da vida desde a concepção. E eu não faço um favor, é o meu dever como cristã, é o meu dever como ser humano, é o meu dever como advogada, que sou.

E eu queria dizer para vocês aqui que esta sessão solene, homenageando essas instituições pró-vida, isso não é nada diante do que vocês merecem. Se nós estamos aqui falando sobre essa marcha que vai ser realizada hoje, a gente deve a vocês. O Brasil tem uma dívida de gratidão com vocês.

E quem acompanha essa pauta sabe que já tentaram nos calar várias vezes e, como a Lenise falou aqui, nós temos hoje um ativismo judicial, mas que não representa a vontade do povo brasileiro. E é por isso que uma sessão como esta é tão representativa. E a gente luta por convicção, a gente luta por uma convicção de impedir que nos intimidem, de falar o óbvio.

E essa campanha este ano, Lenise, como você acabou de falar, a vida depende do seu voto, é porque chegou a hora, sim, de dizer de verdade... Às vezes, de forma tímida, a gente tentava falar: olha, o voto tem consequência, mas este ano a gente precisa falar, as eleições, sim, têm consequências; cada cadeira ocupada aqui neste Congresso - a gente tem visto isso - tem consequências. É simples assim.

E eu não posso deixar de finalizar a minha fala honrando a pessoa que representa tudo isso para mim, para a minha vida, que é a Senadora Damares Alves. Como o Senador Girão falou, ela sempre esteve nas trincheiras, mas ela aqui, ocupando uma cadeira no Senado Federal, nos mostra todos os dias que é preciso eleger pessoas comprometidas com a pauta da vida. Ela também já sofreu ameaças de morte inúmeras vezes, mas não recua.

E semana passada eu estive com ela durante os três dias que antecederam a votação daquele PDL. Ela e toda a equipe, a Viviane Petinelli aqui presente. Eu quero muito cumprimentá-la, Vivi. Você é uma guerreira ali ao lado da Senadora, você, o Marcos. Eu vi o corpo dela pulsando, ela falando, reverberando, mas, de forma muito técnica e muito madura, defendendo essa pauta. Como nós amadurecemos também! Como vocês, Parlamentares que estão aqui nos representando, amadureceram e de forma muito técnica! Como a Deputada Chris Tonietto falou, não precisa só a gente alegar a pauta da nossa fé.

Não, é muito além disso, é a pauta da ciência.

E aqui eu quero finalizar dizendo que... Ele já foi honrado aqui desta tribuna, mas eu preciso honrar de novo o nosso amigo Paulo Fernando. Não tem como a gente falar desta tribuna sobre este tema sem lembrar da memória desse homem incansável, que até o seu último suspiro defendia a vida desde a concepção!

São essas instituições, esses movimentos, essas lideranças dessas pessoas que nos ajudam a despertar consciências todos os dias, a formar novas gerações, a lembrar ao nosso país que toda vida humana tem dignidade, tem valor, tem propósito.

Eu só quero encerrar desejando que Deus continue dando forças a todos vocês aqui presentes, honrando vocês que permanecem de pé quando muitos optam por se ajoelharem, por se omitirem. Sigam firmes, sigam vigilantes!

Vida sim, aborto não!

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muito bem, nossa querida Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no período de 2022 a 2023, Cristiane Britto. Parabéns pela sua fala tocante, realmente comovente. E que Deus a abençoe também.

E esse desafio lá da assistolia fetal é de todos nós para acabarmos com esse desastre que está acontecendo. Enquanto nós estamos fazendo sessões aqui, como foi bem colocado, está liberado, por uma decisão de um ministro... E eu vou dar o nome aqui: Ministro Alexandre de Moraes. Ele foi contra centenas de milhares de médicos que fizeram uma resolução técnica para acabar com a crueldade da assistolia fetal, que é uma injeção de cloreto de potássio naquele... Eu não vou mostrar, porque acontece comigo também - ouviu, Dra. Lenise? - quando eu mostro o bebezinho. Eu que estou nesta Casa sou censurado! Não pode! Então, eu não vou nem mostrar, mas sabem aquele bebê grande que a Dra. Lenise estava no braço ali?

Uma injeção de cloreto de potássio - cruel - no coração da criança, para matar. Nem em animais - é proibido. Nem em animais - a eutanásia por esse método é proibida, mas para um bebê pode, para essa turma. O Ministro Alexandre de Moraes suspendeu essa resolução; a AGU, de uma forma irresponsável, corroborou o Ministro Alexandre de Moraes; e está na mão dos outros ministros: Presidente Fachin, coloque no plenário, é seu dever colocar no plenário. O brasileiro está muito atento a isso, e a gente vai mobilizar hoje, na marcha, para acabar com essa maldade que está acontecendo com as crianças brasileiras num país pró-vida. É um desrespeito, é um traço que estão dando no Congresso Nacional de ativismo.

Quero parabenizar o nosso Defensor, querido Danilo Martins. Muito obrigado pela sua presença aqui e pela sua resistência, porque, se tem um órgão hoje que eu posso chamar de uma militância, no qual está incrustada uma militância muito forte pró-aborto, principalmente em São Paulo, principalmente na Defensoria Pública de São Paulo, em que eu vi uma coisa que eu já relatei aqui, eu não vou fazer para não cansar vocês... Eu vi uma coisa assustadora que Bassuma foi 2 mil quilômetros para São Paulo. Um dos palestrantes... Tinha sete pró-aborto; nós conseguimos no final colocar um, que eles não queriam deixar, dentro da Defensoria de São Paulo; e não o deixaram falar, intimidando, vaiando - Bassuma não conseguiu falar. E lá, naquele evento - tinha uma pessoa filmando, e está gravado isso -, um dos palestrantes disse: "Não adianta a gente ir pelo Congresso Nacional, o Congresso do Brasil não vai aprovar o aborto. Só tem um jeito para a gente conseguir o que a gente quer, é via Supremo Tribunal Federal. Vamos focar os esforços lá". Estão as ADPFs lá, está aí a tentativa, mas Deus vai continuar, com a oração de muita gente do bem, da maioria esmagadora da nossa população, abençoando e protegendo esta nação.

Não é por acaso, não existe coincidência: você está aqui participando deste evento e, daqui a pouco, da marcha enquanto Deputada Federal. Obrigado pela sua presença, Priscila.

A SRA. PRISCILA COSTA (Para discursar.) - Que alegria.

Quero cumprimentar toda a mesa. Para não cumprimentar novamente todos os que foram citados, quero cumprimentar todas as mulheres presentes na Presidente do movimento, a Lenise, que tanto nos inspira - eu lembro: antes mesmo de entrar na vida pública, eu já era uma mulher comum, mãe, profundamente impactada pelo trabalho da instituição presidida pela nossa amiga Lenise -, e também quero cumprimentar a Deputada Chris Tonietto, que, quando fala aqui, arrebata corações, principalmente porque, na fala dela, a gente não tem dúvida: essa mulher vive mergulhada na defesa da vida.

É uma vida entregue, e isso é algo que salva o nosso trabalho e as nossas esperanças a favor do Brasil, Chris.

E a nossa Ministra Cris, Cristiane Britto, deixou um legado, com sua coragem de defender a vida quando ela estava no lugar para fazer aquilo e no tempo para fazer aquilo, né, Cris? Eu acredito que há um novo tempo para sua vida, Cris, em que o Brasil precisa da sua voz.

Gente, é verdade, eu me emociono todas as vezes em que o Senador Eduardo Girão fala sobre o sonho de transformar a nossa capital cearense na capital da vida. Eu sei que essa construção que tem temperado a nossa cidade com a defesa da vida vem muito de um legado deixado pelo Senador Eduardo Girão, quando ele nem pensava em ser Senador. Nós já tínhamos ali a Marcha pela Vida, nós já tínhamos ali instituições abraçando mães, mulheres em situação de vulnerabilidade, tínhamos ali ações também de conscientização, campanhas de conscientização para o valor e a proteção da vida.

Quando eu entrei na vida pública e conheci homens e mulheres comuns que estavam ocupando espaços, fazendo o que estava ao seu alcance para defender a vida, aquilo foi, com certeza, uma sensação maravilhosa de que aquele que quer defender a vida no Brasil não está só. É muito bom saber que não estamos sós, e as entidades hoje homenageadas, como a Cristiane Britto falou, merecem muito mais, porque não são apenas ferramentas, recursos; são testemunhos verdadeiros do que eles experimentam na ponta, ao abraçar uma mãe, ao salvar uma vida, que é o que queima corações de homens e mulheres que se levantam aqui, como Parlamentares, como instituições, como sociedade civil, para não desistir de cada bebê.

Eu estava aqui pensando, enquanto cada um falava de tantas coisas realizadas pelas entidades, e lembrando: ora, o bebê, dentro do ventre materno, não tem um sindicato, não tem uma voz, não tem como votar. Então, talvez politicamente seja até desinteressante, mas aí vem o nosso maravilhoso ex-Deputado Luiz Bassuma, dizendo que é muito mais do que sobre política, é muito mais do que a esfera política: defender a vida é algo sobre a verdade e, se é sobre a verdade, é também espiritual.

Eu quero começar a minha fala chamando a atenção de toda a população brasileira que está nos assistindo para este pequeno objeto. Muitos brasileiros conhecem esse pequeno pedaço de plástico. Para alguns, ele é apenas um exame; para outros, ele é apenas um indicador biológico, mas, para nós, ele é muito mais do que isso, porque ele é a primeira prova que revela a verdade, que existe uma nova vida surgindo dentro do ventre de uma mulher.

E aqui, segurando esse pequeno objeto que muitos pais, mães, homens e mulheres brasileiros dizem: "Estamos grávidos, temos um futuro, temos um filho". É este pequeno documento que eu carrego nas mãos que traz uma das maiores verdades ou a maior verdade: a de que toda vida, toda família, toda sociedade, toda nação começa no ventre de uma mulher, ou seja, o amanhã não começa dentro desses palácios bonitos, que hoje estamos ocupando aqui. O amanhã do Brasil não começa nos tribunais. O amanhã do Brasil não começa nos gabinetes. O amanhã do Brasil começa no coração de uma mãe e no ventre silencioso de uma mulher.

E foi carregando esse milagre que hoje eu trago o meu testemunho, como mulher brasileira, porque tenho a alegria de ser eleita e ter agora um broche de Deputada Federal. Trago o meu testemunho para que o Brasil possa se emocionar com tanta força que nos toma quando nós decidimos erguer a nossa voz em favor daqueles que não podem se defender, porque foi carregando esse milagre da vida dentro do meu ventre que, em 2023, eu assumi como Deputada Federal suplente. Naquela época, eu teria quatro meses. Era um período curto em que eu estaria dentro do Congresso Nacional. E olhem só: ali eu sabia que, mesmo grávida, eu estava enfrentando o maior desafio da minha vida pública. Quando comecei a arrumar as malas, preparar os papéis para chegar até Brasília, eu confesso que eu quis manter a notícia sobre a gravidez reservada. Eu fiquei com medo de que a notícia sobre eu estar grávida, como Deputada Federal, naquela situação de assumir uma missão tão importante, pudesse ser vista como uma limitação; mas, na verdade, era a maior força que me impulsionava a estar aqui e a dar tudo de mim para defender a próxima geração.

E foi aí que surpresas aconteceram, depois que eu assumi em 2023, aqui dentro da Casa, porque o mês de junho, que foi o mês em que eu assumi, passou; o mês de julho também passou; o mês de agosto também; chegou setembro. E chegou o dia 12 de setembro, e o dia 12 de setembro é o dia do meu aniversário, dia 12 de setembro é o dia do meu nascimento. No dia 12 de setembro, enquanto eu celebrava o aniversário comendo pizza com meu marido, com meus três filhos à mesa e com uma no ventre, eu recebi a notícia de que a Suprema Corte brasileira trazia uma nova manchete aos noticiários brasileiros. Isso porque uma mulher, uma mãe, a Ministra Rosa Weber anunciava que, em poucos dias, se aposentaria; mas, antes disso, ela queria deixar um legado no Brasil.

E, para deixar esse legado, ela estava desengavetando um documento que estava ali por mais de sete anos: a ADPF 442. A ADPF 442 era simplesmente para tornar possível no Brasil o assassinato de bebês até 12 semanas de vida. Um bebê com 12 semanas de vida é perfeito: tem um coração batendo, mãozinhas, pezinhos, dedinhos, tem já a bexiga sendo formada, e o seu sistema neurológico também já está sendo formado. Talvez, quando ele abra a boca, a gente possa até ouvir uma voz, porque as suas cordas vocais também estão sendo formadas. Então, lutar contra a ADPF 442 era uma questão de defesa da vida humana.

E eu recebi aquela notícia no dia 12 de setembro, dia do meu aniversário. Num dia em que eu esperava receber um presente, eu achava que estava recebendo um gigante que era impossível de derrubar. E aí eu lembrei que derrubar gigantes ou se colocar à disposição para a guerra é um presente. Servir ao Brasil é um presente. Então, eu recebi aquilo como presente e recebi aquilo como missão. Não era qualquer 12 de setembro, porque naquele aniversário eu estava como Deputada Federal mesmo sem ter sido eleita. E eu não era qualquer Deputada Federal, porque eu era uma Deputada Federal grávida, cheia de vida dentro de mim. Carregava dentro do meu ventre a minha quarta filha, ou seja, dentro do meu ventre tinha outra mulher. E ali começa uma história que não foi escrita por homens, foi escrita por Deus.

Aqui nós ouvimos o que diz a Bíblia Sagrada. No Salmo 139, ela vai dizer que, antes que nós nasçamos, existem já todos os nossos dias escritos nos livros de Deus, antes que esses dias venham a existir, ou seja, essas crianças tão pequeninas, dentro do ventre, já têm uma história escrita nos livros de Deus. São histórias de poder, são histórias de transformação. E por isso cada entidade aqui que luta pela vida do bebê é tão importante.

O que aconteceu, depois do dia 12 de setembro, foi que nos reunimos como Deputados. A Deputada Chris Tonietto estava ali ao meu lado. Nós nos reunimos, montamos estratégias. E, para minha surpresa - surpresa de uma novata -, Deputados vieram me dar a seguinte informação: "Deputada Priscila, para capitanear essas ações, nós precisamos nomear uma porta-voz da defesa da vida, e nós decidimos que a porta-voz da defesa da vida no Congresso Nacional será você, querida Deputada". Ora, eu não era a mais experiente, eu não era a mais conhecida, mas ali eu estava carregando uma verdade que ninguém pode esconder: a verdade da vida. Ela é real, e nenhuma câmera, que se aproxima e se afasta, consegue impedir essa realidade.

Dessa maneira, nós começamos a nos organizar. Foi quando as entidades vieram junto, foi quando as entidades se uniram a nós - a sociedade civil.

E essa vitória eu dedico a cada um que age em defesa da vida, a cada uma das instituições - ao Movimento Brasil sem Aborto, à Marcha Pela Vida, ao Instituto Isabel. Eu quero também aqui fazer menção aos Evangélicos pela Vida, ao instituto Nenhum Deixado para Trás, à Associação Santos Inocentes. Nós queremos carregar esse legado, um legado que foi deixado como semente de muito sofrimento por outros Parlamentares que nos antecederam. A gente está aqui continuando a história de muitos Luiz Bassuma, de muitos Magno Malta, de muitas Damares Alves, de muitos Eduardo Girão. Nós, a geração que se levanta para estar ao lado deles, temos uma referência, temos uma direção e temos uma esperança de que vale a pena lutar pela vida.

Era isso que eu tinha para dizer.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muito bem! Muito bem!

Eu não falei? Quando ela sobe à tribuna, a gente sente a força, a força da verdade. Ela tem uma eloquência espetacular. Como gostaria de vê-la aqui nesta Casa, combatendo o bom combate - está nas mãos de Deus.

Nós vamos encerrar este momento, vamos encerrar esta sessão, mas antes tem três pessoas aqui, que estão na plateia, que pediram para falar - e a gente também gostaria muito de ouvi-los -, que vão dar um recado, fazer uma breve participação. Eu peço só que a gente fique no tempo de três minutos.

É uma instituição que está trabalhando muito aqui em Brasília - não só em Brasília, mas em nível nacional. Ela tem atuado bastante nesta causa. Tem várias instituições aqui, e nós vamos presentear todas. No final aqui, nós vamos dar um diploma em homenagem a essas entidades pró-vida que aqui estão e a outras que não puderam vir, a que a gente vai enviar aqui do Senado.

Mas eu gostaria muito de ouvir, em primeiro lugar, o Conselho Federal de Medicina. Então, eu gostaria muito que, neste momento, a gente pudesse reconhecer, com muita felicidade e com muita gratidão, o trabalho que é feito pelo Conselho Federal de Medicina. Nós estamos aqui com a presença da Segunda Vice-Presidente, a Rosylane Rocha, que foi fundamental também nessa relatoria da assistolia fetal - contra, proibindo isso - e em outras pautas pró-vida a que tem se dedicado.

Então, Rosylane, muito obrigado pela sua presença, você está desde o início aqui conosco. Leve o nosso abraço ao nosso Presidente, Dr. Hiran Gallo, um grande homem de bem. O Dr. Rafael Câmara, uma referência do Movimento Pró Vida e um grande médico, que foi Secretário, inclusive, do Governo anterior.

A senhora tem a palavra. Muito obrigado pela sua presença.

A SRA. ROSYLANE NASCIMENTO DAS MERCÊS ROCHA (Para discursar.) - Está ligado?

Muito obrigada, eu também quero deixar aqui um abraço do nosso Presidente, José Hiran da Silva Gallo - por uma questão de missão do CFM, ele não pôde aqui estar, era ele que queria estar aqui também - e de todos os conselheiros do Conselho Federal de Medicina.

Quero parabenizar o senhor, a Senadora Damares, todos os Senadores envolvidos e Deputados, porque esta solenidade é uma homenagem necessária, merecida, e é um combustível para que todas as instituições continuem trabalhando e lutando pela vida. Falar em defesa da vida, para mim, não é um exercício teórico, é um compromisso que atravessa toda a minha trajetória, como médica, cirurgiã, médica do trabalho e Vice-Presidente do CFM.

A vida é, sim, o alicerce de tudo que fazemos e é também o primeiro e mais sólido dos direitos humanos. A Constituição brasileira não deixa margem para dúvidas, o direito à vida é inviolável e protegido como cláusula pétrea, ou seja, não pode ser abolido, reduzido, flexibilizado ou discutido.

Portanto, o Conselho Federal de Medicina se manifesta publicamente sempre a favor da vida, desde a concepção até a morte natural. Nossa autarquia mantém firme sua posição: contrária à prática do aborto no nosso país. Nós temos as únicas possibilidades dentro da excludente de ilicitude, é o que é permitido, que nós respeitamos, mas criamos sempre resoluções éticas para normatizar o exercício ético da medicina - e respeitamos também a objeção de consciência dos médicos.

Da mesma forma, o CFM mantém firme a sua defesa da Resolução 2.378, de 2024, que proíbe o médico de realizar a assistolia fetal em procedimentos de interrupção da gestação acima de 22 semanas, decorrente de estupro. A assistolia fetal, Presidente, é uma tortura para os bebês. Essa é uma injeção enorme que pode ser administrada no cérebro, no coraçãozinho, no cordão umbilical, que faz tortura, causa sofrimento e dor para os bebezinhos.

Isso daí foi explicado de forma presencial pelo nosso Presidente, José Hiran da Silva Gallo, ao Exmo. Ministro Alexandre de Moraes - e nós rogamos que ele mude a sua opinião. A Procuradoria-Geral já também fez um parecer favorável à nossa resolução, e nós pedimos, assim, que o Ministro Fachin coloque em Plenário, que possa ser votada e que volte a restabelecer toda a eficácia da nossa resolução. Essa norma protege a dignidade da vida, evitando expor o feto a procedimento cruel e doloroso, desconsiderando o limite temporal que permite sua vida fora do útero. Deixo claro que, apesar de atualmente suspensa por liminar do STF, essa resolução não tem a intenção de limitar direitos e nem de penalizar indivíduos ou segmentos. Por isso, ela deve ter, sim, sua análise finalizada pelo STF. Esperamos que, ao se deter sobre o mérito desse tema, à luz de argumentos apresentados pelo CFM, o STF derrube essa liminar e permita a aplicação prática da resolução contra a assistolia fetal.

Senhoras e senhores, finalmente nesta sessão em que se celebram ações em defesa da vida como um direito inviolável, eu aproveito a oportunidade, Senador Girão, para pedir ao Congresso Nacional que aprove a criação do exame nacional de proficiência médica. Defender o direito à vida é também defender e assegurar que cada pessoa, ao buscar atendimento médico, encontre profissionais capacitados a lhe oferecer a melhor assistência médica e que sejam formados em ambientes adequados e avaliados com rigor.

A proteção à vida como direito está no centro de nossas responsabilidades e deveres. Se a Constituição afirma que ela é inviolável, então cabe a nós honrar esse mandamento. A aprovação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina, a ser aplicado pelo Conselho Federal de Medicina, é um passo decisivo nesse caminho, um passo que protege a população, qualifica a medicina e reafirma o valor maior que a nossa sociedade reconhece à vida humana em toda a sua dignidade.

Viva a vida, viva a medicina segura, sim à vida, não ao aborto!

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muito obrigado, querida irmã. Um abraço.

O Dr. Hiran Gallo ontem estava com a senhora lá no jantar que sempre é feito anteriormente, um jantar que levanta fundos para esse movimento, e ontem a gente teve a participação, pudemos nos confraternizar. Essa união faz a força, né? A gente sabe disso.

Eu quero cumprimentar também o Padre Cláudio...

A SRA. CHRIS TONIETTO (Fora do microfone.) - Amorim.

Eu quero cumprimentar a Zezé Luz. Muito obrigado pela sua presença, querida irmã; também da nossa Rose da Cervi, que também nos recebeu muito bem em São Paulo, em vários momentos, também de instituições importantes.

E quero... Para falar em nome de todas essas entidades, uma instituição que tem feito a diferença aqui em Brasília, como eu falei, é exatamente o Instituto Isabel. Então, a Andrea Hoffmann, que representa também essa grande esperança de trabalho junto aos Parlamentares, está fazendo um trabalho muito profissional, com muita dedicação, e eu fico muito feliz em perceber isso e em a gente se encontrar pelo Brasil. Mas o foco de vocês está aqui em Brasília, onde têm os projetos.

Esse apelo que a Dra. Rosylane fez com relação ao STF é um apelo para não darem um balão aí no povo brasileiro. Respeitem o povo brasileiro, coloquem isso em pauta, esse é um assunto do Congresso, esse é um assunto de técnico, de cientista, que já fez a sua parte.

Então, quero parabenizar, eu que tenho sido um crítico do Sr. Paulo Gonet, tenho sido um crítico da PGR em muitos outros assuntos, mas quero parabenizar por este aval que deu conferindo ao Conselho Federal de Medicina a competência para isso, por essa decisão de uma resolução deles, técnica, médica. Está lá o juramento de Hipócrates, que é de os médicos defenderem a vida.

E parabéns ao Sr. Paulo Gonet por essa definição com relação à Procuradoria-Geral da República. É muito importante, muito importante isso. Só está faltando agora os Ministros do Supremo, o Presidente Fachin colocar em pauta. E esse é o nosso espírito. A gente não pode parar o Movimento Pró Vida do Brasil enquanto isso não acontecer, porque muito sangue está sendo derramado de inocentes.

Minha querida Andrea Hoffmann, você tem a palavra. Muito obrigado pela sua presença, pelo trabalho que vocês têm feito, que nos enche de esperança.

A SRA. ANDREA HOFFMANN (Para discursar.) - Muito obrigada, Senador Girão, pela concessão da palavra.

Cumprimento a mesa na pessoa da Dra. Lenise Garcia, porque hoje é um dia de celebração. Hoje é um dia de celebração da vida e sem o Movimento Brasil sem Aborto, o próprio Instituto Isabel não existiria.

A Dra. Lenise Garcia é uma inspiração para mim, foi quem me ensinou tudo que eu sei sobre isso. E eu queria agradecer muito pela vida dela, mas não só pela dela, também pela do Allan Araújo, que é o Secretário-Geral do movimento, e pela de todas as pessoas que, ao longo desses anos todos, movimentaram e impediram que o aborto fosse liberado no Brasil, assim como foi feito naquele PL, Deputado Bassuma, que, por um voto, ali na Comissão, não passou e depois realmente não passou. E assim vamos permanecer até o fim, até que o aborto seja definitivamente excluído da legislação brasileira. Por quê? Porque essa é a lei natural; porque a lei natural, que é aquele direito que cada um de nós temos como seres humanos que somos, precisa estar garantida na Constituição brasileira, em todas as leis, decretos, resoluções, regulamentos e no coração de cada uma dessas pessoas que estejam aqui.

A gente vive hoje um país bastante polarizado, direita-esquerda, progressismo-conservadorismo... O Instituto Isabel não está aqui para debater isso; ele está aqui para defender que cada política pública, cada decisão judicial que saia de qualquer entidade jurisdicional, do Congresso Nacional, ou qualquer política pública do Executivo garanta que a lei natural, que é o direito à vida, o direito à família, os direitos dos pais sobre seus filhos, e as liberdades fundamentais, a liberdade de expressão, a liberdade religiosa, a liberdade de consciência, estejam garantidas nesses textos normativos legais que regem a nossa sociedade.

E eu queria comentar isto: em 2022, quando a gente debatia o Estatuto do Nascituro, foi aí que não só eu, mas também Andressa Bravin, cofundadora do Instituto Isabel, vários assessores aqui desta Casa, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, se uniram em prol daquilo. E, a partir daquela votação, em que não tivemos sucesso, daquela vez, para passar o Estatuto do Nascituro na Comissão da Mulher, surgiu a vontade, a necessidade, essa missão que é o Instituto Isabel, que hoje acompanha mais de mil projetos de lei aqui no Congresso Nacional. A gente analisa cada um deles, mostra, leva aos assessores e aos Deputados aquilo que precisa passar, aquilo que precisa acontecer, faz realmente esse trabalho de assessoria parlamentar, esse lobby do bem aqui dentro do Congresso Nacional em prol dessas pautas.

A gente acompanha tudo o que acontece no Supremo Tribunal Federal, entrando como amicus curiae. Estamos como amicus curiae nessa ação do CFM. Também fomos admitidos como amicus curiae na decisão que questiona uma outra resolução do CFM, que é a questão das idades para transição de gênero, para a questão da disforia de gêneros. Fomos admitidos pelo Ministro Zanin nesta ação também e apoiamos essa resolução que está vigente do CFM, que foi muito acertada, para aumentar essas idades para início dessa transição. Atuamos muito fortemente nessa Resolução 258, do Conanda.

A partir do momento que soubemos que ela estava sendo debatida ali dentro do conselho, nós agimos, nós demonstramos todas as ilegalidades que estavam ocorrendo ali naquele momento. E o Conanda ainda teve que fazer todo um gerenciamento ali dentro antes de conseguir publicar essa resolução de forma totalmente ilegal, passando por cima de regimento. E a gente não precisa nem entrar no mérito da questão da vida do aborto. Foi realmente um ato normativo ilegal. Depois de ser publicado, ele ainda vigeu por 18 meses, e, finalmente, o Congresso Nacional, de forma muito acertada, derrubou essa resolução.

E o Instituto Isabel vai continuar trabalhando para isso, em conjunto com o Brasil sem Aborto, em conjunto com as casas pró-vida.

Ontem a gente comentava - não é, Rose? - que a gente está junto, com as casas pró-vida cobrindo essa ponta, recebendo as mulheres, tratando das mulheres que precisam se perdoar, se autoperdoar por atos que cometeram.

Eu sou mãe de quatro filhos na Terra e tenho mais dois filhos no céu. Fiquei grávida na época da votação do Estatuto do Nascituro, mas Deus quis levar aquele meu filho. Depois, nessa questão da resolução do Conanda, tive uma nova gravidez, e Deus também quis levar. Então, entreguei esses dois filhos para Deus, mas estamos aqui na batalha, na luta.

E eu quero dizer aos Deputados e aos Senadores, aqui desta Casa, que contem muito com a gente, com o trabalho nosso, que é muito técnico, muito estratégico, para que a gente apoie realmente o mandato de vocês, e que levem ao conhecimento de outros Parlamentares que ainda não conhecem muito bem a pauta, mas que precisam conhecer, porque são pautas, que a gente não está falando, como já foi falado aqui na tribuna, referentes a... Às vezes, até o nosso movimento é uma missão religiosa, é uma missão cristã, é uma missão de Deus, mas o que a gente prega aqui é exatamente que a nossa sociedade viva um ordenamento jurídico adequado e realmente ordenado, com respeito às instituições.

Então, eu trouxe aqui algumas proposições legislativas que o Congresso Nacional precisa passar. Então, já foi falado da PEC da vida, essa inclusão do termo "desde a concepção" na Constituição Federal, para que não haja dúvidas de que a vida é protegida desde então; o Estatuto do Nascituro; o Dia do Nascituro, que já passou aqui nesta Casa, no Senado, já tem requerimento de urgência na Câmara, e seria muito simbólico que o Dia do Nascituro fosse levado ao Plenário da Câmara ainda nesta semana, com a marcha pró-vida hoje, e a gente tivesse essa lei sancionada; a assistolia fetal. Além de a gente continuar pedindo ao Ministro Fachin que, efetivamente, paute a assistolia fetal, nós temos alguns projetos de lei aqui no Congresso Nacional que endereçam esse assunto também e precisam ser vistos: 1.096, de 2024; 1.904, de 2024; o próprio 1.301, de 2025, de autoria do Senador Eduardo Girão.

Além disso, a gente precisa cuidar das duas vidas. Além de proteger o mais vulnerável, a gente precisa cuidar da mãe, da gestante, não da pessoa que gesta, não tratar, numa cartilha da gestante, do acesso ao aborto. O aborto legal não existe no Brasil. O que existe são ocasiões excludentes de punibilidade. O aborto sempre é crime no nosso ordenamento jurídico brasileiro, e isso é esquecido de se falar.

Então, a gente precisa tratar do Programa Nacional de Cuidado Integral para os Primeiros 1000 Dias de Vida, que se contam a partir do primeiro dia, lá na concepção; o próprio luto materno, que já foi também objeto aqui, inclusive, de lei já sancionada, mas a gente precisa aperfeiçoar um pouquinho ali a própria Lei do Luto Materno, para que haja consideração realmente de qualquer idade gestacional para o sepultamento dos bebês; desse registro do nascituro e do natimorto também deve ser apreciado; da própria questão da dispensa do corpo de delito na Lei Maria da Penha, quando houver provas idôneas - a gente precisa fazer alguns ajustes nesse projeto de lei do Senador Alessandro Vieira, mas é um projeto de positivo -; depois, da publicidade do centro de apoio à gravidez e do programa de entrega legal para adoção, que também é uma iniciativa do Senador Girão; do projeto que aumenta as penas do aborto sem consentimento e do estupro do qual resultem a gravidez e o aborto; do projeto que torna obrigatórias as palestras escolares sobre os efeitos físicos, psicológicos e sociais do aborto; do projeto que agrava a pena pela venda de abortivos e a multa por propaganda de medicamentos abortivos proibidos; do projeto que torna obrigatória a divulgação de informações para a redução da gravidez na adolescência; do projeto que garante a atenção humanizada à gestação, ao parto e ao puerpério na rede pública de saúde - os dois últimos também de autoria do Senador Eduardo Girão. E a gente não vai deixar passar qualquer outro projeto que venha a aumentar... que venha querer passar o aborto no Brasil. O aborto no Brasil é ilegal, é crime e vai continuar sendo, e a gente precisa acolher as mães em situação de vulnerabilidade.

Muito obrigada, Senador.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muito obrigado. Muito obrigado, querida Andrea Hoffmann, do Instituto Isabel, que tem despontado aí, com o apoio de todos os outros movimentos, como uma liderança importante aqui no Congresso Nacional; tem feito a diferença, e eu sou testemunha disso.

Partindo para o encerramento - estamos aqui nos momentos finais -, tem um vídeo que eu quero pedir à Secretaria, sempre atenciosa... Aliás, eu tenho que parabenizar a Secretaria-Geral da Mesa. Todos aqui são extremamente queridos e competentes, mas o Danilo, que é o Secretário-Geral da Mesa, foi muito importante para que a gente fizesse, no horário nobre do Senado, esta sessão.

Agradeço, mais uma vez, ao Presidente Davi Alcolumbre e também ao jornal Gazeta do Povo. O jornal Gazeta do Povo é um dos poucos veículos - você conta nos dedos -, talvez o único, que tem sido firme na defesa da vida desde a concepção. É um veículo quase centenário do Paraná, que tem repercussão no país inteiro. E eu quero mandar um abraço para todos os que fazem o Gazeta do Povo, porque eu aprendo muito com essa causa lá também.

Então, vamos ver um vídeo e eu vou explicar para vocês por que eu estou passando esse vídeo. Vocês viram a polêmica que teve, na semana passada, de um youtuber muito famoso, acho que nos Estados Unidos, eu não sei, na Austrália, que detectou, com a sua esposa... Eles estavam comemorando a gravidez, estavam felizes da vida, mostrando tudo, e aí, quando foi num exame... É importante a gente saber que esses exames nem sempre são muito precisos, às vezes apontam... e quando você vai ver, não tem. Mas se assustaram com o exame... Como é o nome do exame? Chris, você sabe o nome?

A SRA. CHRIS TONIETTO (Fora do microfone.) - É translucência nucal?

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - É.

A SRA. CHRIS TONIETTO (Fora do microfone.) - É translucência nucal.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Trans...

A SRA. CHRIS TONIETTO (Fora do microfone.) - Translucência nucal.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Translucência nucal. É esse.

Aí detectaram ali que a criança ia ter síndrome de Down - tinha uma grande probabilidade -, tinha uma grande probabilidade de ser Down, e eles optaram por fazer o aborto. Isso gerou uma grande repercussão na mídia social.

E eu lembro que, eu criança, quando eu tive a oportunidade de ir - uma benção - aos Estados Unidos e à Europa, eu via muitas famílias com alegria juntas ali, com crianças com síndrome de Down na família abraçando, beijando, naqueles parques de diversão. Hoje você não vê mais, é raro. Hoje você não vê, e isso é grave! É a cultura da morte, do utilitarismo. Você chega lá, você detecta e mata no ventre.

Eu já convivi muito com pessoas com síndrome de Down, tenho pessoas na família, parentes meus. É a alegria da família, é amor puro, amor puro, bênção de Deus.

É importante que a gente repense que caminhos a humanidade está trilhando. A ciência evolui para, de forma precoce, detectar, mas que caminhos a gente está trilhando? Vamos escolher a vida.

Eu vou passar esse vídeo, que é um vídeo que muitos conhecem, mas quero deixar registrado nos Anais do Senado. Peço para colocar esse vídeo.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - O que a gente já tem de exemplos, de modelos com síndrome de Down, de gente formada com síndrome de Down, formando famílias com síndrome... Gente, pelo amor de Deus! Que Deus nos ilumine, nos guie para sempre escolher a vida!

Vamos orar por esse casal que optou. Tenho certeza de que, mais à frente, vão se arrepender, mas vamos orar por eles.

Para fechar a sessão, de verdade, nós temos um poema do assessor da Deputada Bia Kicis, o Evandro de Araujo, uma poesia, na verdade, que está...

Cadê ele? Está aqui!

Então, você vai encerrar esta sessão. Muito obrigado pela sua presença. Estávamos ontem juntos lá no jantar pró-vida. O Evandro Araujo vai aqui declamar. Eu agradeço a sua presença aqui.

O SR. EVANDRO DE ARAUJO PAULA (Para discursar.) - Bom dia a todos. Quero cumprimentar toda a mesa na pessoa do nosso Presidente, o Senador Eduardo Girão, parabenizar por esta belíssima sessão, cumprimentar todas as entidades pró-vida aqui, nas figuras do Instituto Isabel, do Movimento Pró Vida do Brasil.

Bom, eu sou poeta, Senador, e gosto de rimas. Inclusive, uso as rimas como forma de protesto. Eu escrevi algumas palavras aqui em homenagem ao Movimento Pró Vida e em defesa da vida desde a concepção.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Muito bem. Muito bem, Evandro Araujo.

Não poderíamos encerrar este evento de forma melhor, com a arte, com a cultura, que são sempre pró-vida. Nós temos Mário Quintana, com frases antológicas pró-vida. Nós temos Madre Teresa de Calcutá, que eu sempre gosto de falar que ela disse... Nós estamos vivendo muitas guerras no mundo, muitas guerras neste momento, perigosas, perigosíssimas. E Madre Teresa dizia, lá atrás, quando foi receber o Prêmio Nobel da Paz, perante presidentes de vários países, primeiros-ministros, a imprensa toda, todo mundo esperava uma fala diferente, ela foi lá e falou que, entre outras palavras, não vai existir paz no mundo enquanto houver o aborto, porque o aborto é uma guerra contra as crianças. Se uma sociedade permite que uma mãe mate seu próprio filho no ventre, como é que vai evitar que as pessoas se matem umas às outras nas ruas?

Então, isso é uma mensagem muito forte, inclusive para o país que mais mata de forma violenta, que é o Brasil, no planeta. Nós vivemos uma guerra aqui, infelizmente, mas a vida a gente precisa preservar e evoluir a consciência.

Por falar nisso, 30 segundos para um VTzinho, chamando você para a marcha daqui a pouco, em Brasília. Você que é de Goiânia, ainda dá tempo de vir. Daqui a pouco, a gente vai se encontrar na Biblioteca Nacional. Eu estarei lá e todos que aqui estão, estaremos juntos.

Coloca esse VT aí, por favor, Secretaria do Senado.

O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. Bloco Parlamentar Vanguarda/NOVO - CE) - Essa música, inclusive, é de Nando Cordel, que é um primor. A música é Paz pela Paz, o nome da música.

E, pessoal, nós vamos entregar... Agora, eu vou encerrar a sessão. Daqui a pouco vai ter uma sessão de deliberação aqui no Senado, vou ter que encerrar. Mas, assim que nós encerrarmos aqui, eu convido as entidades que aqui estão para a gente ir ali embaixo, para a gente entregar o diploma aqui do Senado. É esse diploma bonito, e eu quero parabenizar a Senadora Damares Alves, o gabinete dela, o gabinete do Senador Magno Malta, o nosso gabinete também.

Esse diploma, que a gente vai entregar daqui a pouco para entidades, personalidades, muitas delas citadas aqui, diz o seguinte:

É uma lembrancinha aqui, uma homenagem do Senado.

Cumprida a finalidade desta sessão especial do Senado Federal do Brasil - agradeço às personalidades que nos honraram com a sua participação -, está encerrada a sessão.

Muita paz a todos!