O SR. PRESIDENTE (Cid Gomes. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a presente sessão.

Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Esta sessão destina-se à entrega da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, instituída pela Resolução do Senado nº 8, de 2025, destinada a homenagear Governadoras e Governadores que tenham se destacado na implementação de políticas públicas efetivas em prol da alfabetização infantil.

A Presidência informa que serão agraciadas com a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa as seguintes autoridades: Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas; Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro; Governador do Estado do Mato Grosso, Otaviano Pivetta; Governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles; Governador do Estado do Espírito Santo, Ricardo Ferraço.

Registro ainda a presença dos membros do Comitê Técnico Independente da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa: o Sr. João Paulo Mendes de Lima, representante do Ministério da Educação e Presidente do comitê; o Sr. José Dantas Filho, Consultor Legislativo do Senado Federal; o Sr. Eduardo Carvalho Sousa, representante do Inep; a Sra. Júlia Medeiros Netto Ribeiro, representante do Unicef; a Sra. Rosalina Maria Soares, representante da Fundação Roberto Marinho; a Sra. Thamires Mirolli, representante da Fundação Lemann; a Sra. Débora de Freitas Viégas, representante da Associação Bem Comum; e Marcia Ferri, representante do Instituto Natura.

Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional, que será executado pela Banda do 3º Batalhão de Proteção e Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica da Marinha do Brasil, regida pelo Suboficial Fuzileiro Naval Músico Sérgio Renato da Silva Júnior.

O SR. PRESIDENTE (Cid Gomes. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE. Para discursar - Presidente.) - Eu queria convidar o Senador Marcelo Castro para compor aqui a mesa também. Ele integra a bancada do Piauí, que é um dos estados homenageados nesta manhã.

Eu queria registrar a presença da Senadora Damares; registrar a presença do Deputado Federal Wilson Santiago; da Sra. Adida de Cooperação Educativa e Linguística da Embaixada da França - perdoem-me aqui -, Chloé Davezac; da Sra. Conselheira Nacional e Presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público, Fabiana Costa Oliveira Barreto.

Registramos com muita alegria a presença em nossas galerias dos alunos do ensino médio do Colégio Adventista de Planaltina, Distrito Federal.

Sejam muito bem-vindos a esta Casa!

Gostaria de registrar também a presença do Presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado do Espírito Santo, Vanderson Valadares de Campos e da Sra. Secretária de Estado de Educação do Ceará, Jucineide da Costa Fernandes.

Quero cumprimentar o Sr. Representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil, eu já havia registrado, Sr. Joaquin Gonzalez-Aleman.

Sras. e Srs. Prefeitos e Vereadores de vários municípios brasileiros...

Queria também cumprimentar e registrar, aqui, a presença do Deputado Federal do Estado do Piauí, meu amigo Júlio César, e cumprimentar o Deputado Domingos Neto, Deputado Federal pelo Estado do Ceará.

Minhas senhoras, meus senhores, esta é a segunda edição da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, que comemora as conquistas dos estados que se destacaram nessa frente nos anos de 2024 e 2025.

Em outubro do ano passado, quando realizamos a primeira edição desta honraria, premiamos os Governadores dos Estados do Amapá, do Ceará, do Mato Grosso, de Minas Gerais e de Pernambuco. Nesta segunda edição, concedemos a comenda a cinco Governadores que fizeram da alfabetização na idade certa uma prioridade. São eles:

- o Governador Elmano de Freitas, do Estado do Ceará, pela segunda vez homenageado;

- o Governador Ricardo Ferraço, do Espírito Santo, que assume, na sequência do trabalho, do belo trabalho feito pelo Governador que o antecedeu, Renato Casagrande;

- o Governador Otaviano Pivetta, de Mato Grosso, estado que também recebe a comenda pela segunda vez;

- o Governador Lucas Ribeiro, da Paraíba, que dá sequência ao trabalho do ex-Governador João Azevêdo, que se desincompatibilizou para uma pré-candidatura ao Senado;

- e o nosso vizinho, Governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles.

A cada uma de V. Exas., às equipes das suas Secretarias de Educação, às suas professoras e aos seus professores, nós oferecemos os nossos sinceros parabéns.

Hoje, consolidamos a tradição que iniciamos em 2025. Confirmamos o compromisso desta Casa com a educação, com a democracia e com a superação das desigualdades. Deixamos claro que os esforços dos governantes que lutam por uma educação de qualidade não passarão despercebidos.

Não podemos nos esquecer de que, entre os semeadores deste ideal, estão os membros da Subcomissão de Alfabetização na Idade Certa, da Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal. A Subcomissão apresentou o projeto que deu origem a uma das mais importantes medidas em defesa da educação brasileira, que é a Lei nº 15.247, de 2025.

Esta lei transformou o Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado pelo Governo Federal em 2023, tendo à frente do Ministério da Educação o nosso conterrâneo, ex-Governador do Ceará, Camilo Santana, em uma verdadeira política de Estado.

O Comitê Técnico Independente, que definiu a metodologia para os indicadores, é composto pelos seguintes membros:

1. João Paulo Mendes de Lima, Coordenador Geral de Alfabetização Básica do Ministério da Educação;

2. José Dantas Filho, Consultor Legislativo do Senado Federal;

3. Eduardo Carvalho Sousa, Diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep;

4. Júlia Medeiros Netto Ribeiro, Especialista de Educação da Unicef do Brasil;

5. Thamires Mirolli, Gerente de Conhecimentos, Dados e Pesquisa da Fundação Lemann;

6. Rosalina Maria Soares, Superintendente de Conhecimento da Fundação Roberto Marinho;

7. Débora de Freitas Viégas; Assessora da Direção da Associação Bem Comum;

8. Márcia Ferri, Gerente de Políticas Públicas em Alfabetização do Instituto Natura.

A escolha dos Governadores premiados obedeceu aos seguintes critérios técnicos e objetivos, mensurados a partir do índice Estado Alfabetizador das Crianças na Idade Certa (IEA), composto pelos seguintes eixos centrais de avaliação:

I - resultados de alfabetização, mensurados pelo índice Criança Alfabetizada (ICA), considerando-se tanto o índice final quanto a taxa de avanço entre as edições mais recentes do indicador;

II - equidade racial e socioeconômica, considerando-se a redução das diferenças de aprendizagem entre crianças negras e brancas e entre escolas de diferentes níveis socioeconômicos na última edição do ICA;

III - formação continuada de professores, considerando-se para fins de comprovação da execução da formação de professores que impactam nos resultados da alfabetização os seguintes critérios:

a) estados que asseguraram a participação de 80% das redes municipais no programa de formação Leitura e Escrita na Educação Infantil (Leei), oferecido pelo Ministério da Educação, ou em programa de formação de professores de educação infantil próprio, mediante comprovação;

b) estados que, no Plano de Ação do Território Estadual (Pate), elaboraram plano de formação para professores dos 1º e 2º anos das redes municipais e para gestores escolares das escolas que atendem classes de alfabetização;

IV - engajamento em alfabetização em regime de colaboração, avaliado a partir de diretrizes governamentais sob a tutela da Governadora ou do Governador, incluindo:

a) ICMS Educação, considerando: 1. percentual da cota-parte do ICMS repassado aos Municípios com base nos resultados de aprendizagem; 2. peso relativo atribuído à etapa de alfabetização na composição do índice de aprendizagem; 3. impacto da qualidade educacional nos repasses aos Municípios;

b) taxa de escolarização líquida para crianças de seis a dez anos no Estado avaliado.

Foram elegíveis apenas Governadoras e Governadores cujas redes estaduais apresentaram pelo menos 80% de participação das escolas e dos estudantes no sistema de avaliação educacional realizado anualmente. O cuidado com a educação das nossas crianças não pode depender da vontade de quem está no poder; tem que ser uma política permanente dos nossos municípios, dos nossos estados e da União.

A Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa valoriza esse compromisso, reconhece esses esforços e incentiva a continuidade desta luta.

Estamos no caminho certo. Em 2025, o Brasil alcançou o índice de 66% de crianças alfabetizadas na idade adequada. A meta estabelecida pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) era de 64%. Com esses resultados, a meta para 2030, de 80%, parece cada vez mais próxima. É uma meta ambiciosa, mas é uma meta justa: justa para as crianças do Norte e do Nordeste; justa para as crianças negras e indígenas; justa para as crianças pobres, que têm no ensino público sua única chance de um futuro melhor.

Alfabetizar as nossas crianças é um dever do estado. É o nosso instrumento mais poderoso para romper definitivamente o ciclo das desigualdades. Uma criança que sabe ler tem mais chances, tem mais oportunidades, tem mais futuro. É por essas crianças que todos nós trabalhamos - nós governos, nós prefeituras, nós Congresso Nacional, nós escolas.

Parabéns aos agraciados e a todos e todas que fazem da educação das nossas crianças a sua missão de vida e a sua prioridade.

Passaremos agora à entrega das comendas aos Governadores agraciados, que receberão também um troféu, confeccionado pelos artistas cearenses Narcélio Grud e Zé Tarcísio.

O SR. PRESIDENTE (Cid Gomes. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE) - Concedo a palavra à Secretária de Educação do Estado do Espírito Santo, Andréa Guzzo Pereira, por cinco minutos.

A SRA. ANDRÉA GUZZO PEREIRA (Para discursar.) - Bom dia. Bom, é uma honra poder estar aqui em nome do nosso Governador, Ricardo Ferraço, que, infelizmente, não pôde estar, mas, para nós, é extremamente honroso este momento, porque, de alguma forma, nos honra com esse esforço que foi feito ao longo desses anos na gestão. E aí eu falo o nome dessas pessoas que estiveram à frente do nosso estado e que decidiram, porque há que se ter uma decisão também política, quando se quer que todas as crianças sejam alfabetizadas na idade certa. Então, eu falo o nome dessas pessoas.

Em primeiro lugar, o nosso então Governador Renato Casagrande, que, em 2019, tomou a decisão de continuar essa importante política no Estado do Espírito Santo. Essa decisão, que é política, em primeira mão, também é uma decisão da sociedade, uma vez que a sociedade do Espírito Santo também esteve presente ao longo desses anos. Então, essa comenda representa também a consolidação dessa política importante no Estado do Espírito Santo.

Também não poderia deixar de falar do nosso Secretário Vitor de Angelo, que não está mais, e por isso que eu estou aqui hoje, representando-o. Estive com ele em 2019, quando era então Subsecretária de Educação Básica e Profissional. Iniciamos um processo longo, com o nosso parceiro da Bem Comum, Veveu, que está aqui representando a Bem Comum. Já agradeço também a esse importante parceiro. O parceiro nos deu a urgência necessária, mas estive também em 2019 iniciando esse processo no Estado do Espírito Santo.

Obviamente, o Estado do Ceará foi a nossa inspiração, foi lá onde a gente foi buscar essa experiência e pudemos também fazer a nossa política, do nosso estado, com a cara do Espírito Santo, para as nossas crianças. Isso também é importante. E eu acho que o Ministério da Educação, sob a liderança do nosso Ministro, fez esta importante leitura do nosso Brasil: as políticas podem ser inspiradoras, mas a gente precisa adaptá-las à nossa realidade. Isso é muito importante e fez muita diferença no Estado do Espírito Santo. Então, hoje nós podemos colher... Nós temos 77% das nossas crianças alfabetizadas, mas ainda não estamos satisfeitos, obviamente. Queremos chegar aos tão sonhados 100% ou próximo disso, mas essa política tem mostrado para nós que também não podemos fazer sozinhos. A Undime está aqui representando também o Estado do Espírito Santo, com a presença do nosso Secretário Vanderson, porque representa esse regime de colaboração forte que o Estado do Espírito Santo tem feito. Sem essa união é impossível chegar aos números que chegamos hoje, e o Ministério da Educação também teve um papel importantíssimo. Muitos estados, às vezes, não conseguiam... porque às vezes não tinham parceiro, por questões financeiras, e o Ministério da Educação esteve junto.

Agradecemos a presença.

Cumprimento a Senadora Teresa Leitão, que preside, nesta Casa, a Comissão de Educação. Foi a partir da sua gestão que foi instalada a Subcomissão da Alfabetização na Idade Certa. Ela, por motivos superiores, não poderá se manter presente, mas fez questão de comparecer aqui para cumprimentar os nossos homenageados.

Representando o Governador Otaviano Pivetta, convido o Secretário de Estado do Escritório de Representação do Estado do Mato Grosso em Brasília, o Sr. Juliano Manzeppi, para receber a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, que será entregue pela nossa Senadora Jussara Lima, do Piauí.

O SR. PRESIDENTE (Cid Gomes. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE) - Concedo a palavra ao Secretário de Estado do Mato Grosso Juliano Manzeppi, por cinco minutos.

E cumprimento a Secretária de Educação do Espírito Santo por se ater ao prazo.

O SR. JULIANO HENDRIGO BORDONI MANZEPPI (Para discursar.) - Bom dia a todos.

Cumprimento a mesa, na pessoa do nosso Ministro; e os demais Senadores e autoridades, na pessoa da Senadora Damares, nossa amiga, companheira e parceira do estado. Estendo também o cumprimento aos Prefeitos e demais operadores na pessoa do Prefeito Miguel Vaz Ribeiro, de Lucas do Rio Verde, Mato Grosso, cidade exemplo na educação e na gestão do município.

É com muita honra e orgulho que eu recebo essa homenagem e esse prêmio em nome do Estado de Mato Grosso.

Receber essa comenda do Senado Federal é um reconhecimento do trabalho que vem sendo feito no Estado de Mato Grosso e que não começou ontem, ele já vem sendo feito há algum tempo, onde nós buscamos demonstrar para todo o Brasil que o Estado de Mato Grosso não é apenas um estado que produz, um estado só do agro; nós produzimos, sim, pessoas de qualidade no atendimento às pessoas também. E esse é um dos focos da gestão do nosso Governador Otaviano Pivetta. Ele, como um eterno entusiasta da educação, como sempre foi, buscou sempre trazer a qualidade, eficiência e excelência na educação desde a base até os altos graus da qualidade do nosso estado.

Esse prêmio não é apenas do Governo; nós o dedicamos também a todos os gestores, professores, diretores de escolas, Prefeitos municipais e toda a classe educadora, que não deixou de engajar junto com o planejamento do Governo do estado esse anseio por melhorar a qualidade da educação desde a base.

Junto ao Estado de Mato Grosso, lutaram e vêm cada vez mais buscando ser excelência nesse fato.

Mato Grosso hoje demonstra não só a nós mato-grossenses, como ao Brasil e ao mundo, que nós também produzimos e exportamos qualidade de educação, principalmente das nossas crianças, que são o nosso futuro. Hoje nós saímos de 22º para 8ª posição no Ideb, nós saímos de 70% para 75% no índice de alfabetização da criança.

Então, veja que, Senadora Damares, o Estado de Mato Grosso tem atenção com pessoas. O nosso foco, o foco do Governador Otaviano Pivetta, a quem eu dedico praticamente todo esse esforço concentrado do estado, porque ele trabalha desde quando foi Prefeito em Lucas do Rio Verde... Eu dedico essa liderança, esse planejamento, essa estratégia de avanço da educação no estado ao nosso atual Governador Otaviano Pivetta, que nunca deixou a educação de lado.

Nós investimos em mais de 150 escolas e modernizações de escolas em todas as regiões, demonstrando que a desigualdade não existe na educação de Mato Grosso. Seja desigualdade social, seja desigualdade racial, nós superamos isso com os índices que estamos demonstrando agora e alcançamos com base nesse prêmio.

O Estado de Mato Grosso vem se fortalecendo e buscando cada vez mais o compromisso de ampliar, de melhorar, de trazer ainda mais a educação de qualidade às nossas crianças, aos nossos jovens, a quem esse prêmio deve ser dedicado, porque os índices que nós alcançamos hoje também são devidos a eles, que entenderam, que aceitaram que a educação é a única forma de levar o nosso país, a nossa vida e o desenvolvimento econômico e social a um patamar ainda inigualável.

E nós aceitamos esse desafio. O Governo do estado vai continuar investindo, continuar aplicando todos os esforços necessários, em parcerias com os municípios, para que nós atinjamos ainda mais e mantenhamos, ano que vem, a nossa presença aqui novamente, recebendo prêmios com índices superiores aos que nós recebemos.

O SR. PRESIDENTE (Cid Gomes. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE) - Concedo a palavra ao Secretário de Educação da Paraíba, Erivonaldo Alves, por cinco minutos, ao tempo em que cumprimento o Secretário do Mato Grosso também por sua fala e por ter ficado atento ao tempo oferecido.

O SR. ERIVONALDO ALVES DA SILVA (Para discursar.) - Muito bom dia a todos. Que prazer, que honra e que alegria um professor da educação básica receber essa honra representando toda a Paraíba!

Como o tempo é muito curto, irei correr aqui contra o tempo, mas muito emocionado no sentido de agradecimento mesmo, porque foi uma missão de vida. Eu vim para a Paraíba colaborar, com o apoio do nosso ex-Governador João Azevêdo e do nosso atual Governador Lucas Ribeiro.

E, digo mais, em nome do nosso Governador Lucas Ribeiro e do nosso ex-Governador João Azevêdo, que colocaram a educação como prioridade absoluta no nosso estado, e em nome de cada aluno paraibano de 6 a 7 anos de idade, que descobrem o mundo através da leitura.

Senhoras e senhores, nobres colaboradores, alfabetizar, nobres governantes, não é apenas um favor, é um direito que todas as crianças têm. Hoje o Governo da Paraíba priorizou cada vez mais investir na base e os resultados estão chegando muito cedo. Em apenas dois anos que foi criado o regime de colaboração e uma secretaria executiva para atender, priorizar o que é prioridade de um governo, que é alfabetizar as crianças com 7 anos de idade - como diz meu amigo Veveu, é apenas uma única vez que a criança completa 7 anos de idade -, e a prioridade da Paraíba é dar continuidade. Para isso, a Paraíba fez uma escolha: tratar da alfabetização como uma política pública de qualidade e, cada vez mais, avançando.

E o que é que nós estamos fazendo? Inicialmente, houve uma decisão de Governo: contribuir com um regime de colaboração, 100% dos nossos municípios - os 223 - são atendidos, desde o início, dando formação continuada para professores, diretores escolares e gerentes regionais. Não há distinção...

O SR. PRESIDENTE (Cid Gomes. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE. Fora do microfone.) - Um minuto.

O SR. PRESIDENTE (Cid Gomes. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE. Fora do microfone.) - Dois - mais um minuto.

O SR. ERIVONALDO ALVES DA SILVA - O nosso Governo, como prioriza a educação, não enxerga bandeira partidária. É por isso que a política da Paraíba vem avançando no foco educacional, no foco da alfabetização. Saímos de 56% e alcançamos 71%, recebendo o Selo Ouro da mão do nosso Presidente Lula, quando 101 municípios receberam Selo Ouro e priorizam a educação, desde a primeira idade, de zero a sete anos de idade. Investimos em 215 creches, um investimento de mais de R$218 milhões.

Priorizar a alfabetização é saber que a alfabetização, além de ser uma prioridade do nosso Governo, é o futuro do nosso país. Os resultados já aparecem. Reduzimos o percentual de crianças não alfabetizadas, mas o mais importante não está nas planilhas, está no brilho de cada criança a ler pela primeira vez sozinha, está na mãe que se emociona quando o filho lê uma carta... Em todos os nossos encontros, inclusive nas nossas visitas, dentro da sala de aula, das nossas escolas, eles fazem questão de ler uma carta ou uma frase para os nossos representantes da Secretaria da Educação.

Esta comenda pertence a cada professora, do Sertão ao litoral, que muitas vezes faz milagres diariamente para fazer acontecer a alfabetização na idade certa, pertence a cada gestor municipal que vestiu a camisa dessa causa.

A Paraíba só cresce...

O SR. ERIVONALDO ALVES DA SILVA - ... quando todos os municípios entenderem que a alfabetização é a prioridade. É por isso que a Paraíba hoje encontra-se como destaque nacional, o quarto maior crescimento do país.

O SR. PRESIDENTE (Cid Gomes. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE) - Concedo a palavra ao Governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles, por cinco minutos.

O SR. RAFAEL TAJRA FONTELES (Para discursar.) - Bom dia a todos e a todas.

Quero cumprimentar o Senador Cid Gomes, que preside esta sessão do Senado Federal, ao tempo que também cumprimento o Senador Camilo Santana, ex-Ministro da Educação e ex-Governador do Estado do Ceará - assim como o Senador Cid -, o Senador Marcelo Castro, a Senadora Jussara Lima, os Senadores do Estado do Piauí, também a Senadora Damares, que aqui está presente, e a Senadora Teresa Leitão, que também esteve conosco. E quero cumprimentar o meu colega, o Governador Elmano de Freitas, parabenizá-lo pelo prêmio e também os outros três Governadores aqui representados: o Governador Lucas Ribeiro, da Paraíba; o Governador Otaviano Pivetta, do Mato Grosso; e o Governador Ricardo Ferraço, do Espírito Santo.

Fiz questão de estar aqui, hoje, presente, Senador Cid, porque realmente essa política pública da alfabetização na idade certa considero a principal para o desenvolvimento do nosso Estado do Piauí. Sabemos que essa é uma política executada pelos municípios diretamente, mas pode e deve ser apoiada pelos estados e pelo Governo Federal. Assim tem feito o Presidente Lula, assim tem feito o Ministro Camilo Santana e assim têm feito estes Governadores que aqui foram premiados, a partir do regime de colaboração do estado com os municípios.

E claro que uma inspiração, sem dúvida, para o Brasil foi o regime de colaboração instituído no Estado do Ceará há mais tempo do que em outros estados. O Piauí começou esse regime de colaboração ainda no Governo Wellington Dias - que é Senador da República -, que, portanto, foi acelerado agora, na minha gestão.

Tomara que o Ceará empate - 95% a 95%.

Só quero dizer, minha gente - eu sou Professor de matemática e empreendi muito tempo na área educacional -, que, se não ocorrer a alfabetização na idade certa, o que vai acontecer? O Estado do Piauí vai continuar gastando 25% da receita com educação, os municípios do Piauí vão gastar 25% da receita pública com educação, mas não necessariamente as crianças vão aprender o que têm que aprender nas séries seguintes. Então, corrigir essa distorção no início é fundamental para que o processo de aprendizagem realmente aconteça, dado que o Congresso Nacional e o Governo Federal, no que diz respeito ao financiamento da educação, a meu ver, já fizeram a sua parte, ao aprovar o Fundef, depois o Fundeb, agora o novo Fundeb. Então, o que falta é o método funcionar cada vez melhor.

Então, o Senado Federal está de parabéns por criar esse incentivo com essa comenda.

Tenho certeza de que o objetivo é estimular outros Governadores e Prefeitos a caminharem na mesma direção, do mesmo jeito que o Presidente Lula, junto com o Ministro Camilo, criaram também a premiação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, para juntos darmos as mãos e alcançarmos essa meta ousada de universalizar a alfabetização na idade certa. Ora, se nas escolas privadas isso acontece...

O SR. RAFAEL TAJRA FONTELES - ... por que não vai acontecer nas escolas públicas de todo menino e menina, até os sete anos de idade, conseguir plenamente estar alfabetizado? Inclusive, eu acho que, com o passar do tempo, nós vamos trazer isso para o primeiro ano do fundamental, e não para o segundo ano do fundamental, porque, na minha visão, quanto mais cedo ocorrer a alfabetização, melhor ainda para o desenvolvimento daquela criança, daquele futuro jovem, futuro adulto.

Quero aqui parabenizar também, além do Senado Federal, do Ministério da Educação, do Inep e também do Unicef, as entidades do terceiro setor que patrocinam essa comenda, na verdade, fazem parte do Comitê Técnico, que são a Fundação Roberto Marinho, a Fundação Lemann, o Instituto Natura e a Associação Bem Comum - está ali meu caro amigo Veveu Arruda, que tem feito um grande trabalho em todo o Brasil. Cumprimento também a Secretária Katia e todos que fazem a educação de qualidade no nosso país, em especial, repito, os Prefeitos.

O SR. RAFAEL TAJRA FONTELES - Por fim, dado que meu tempo já acabou, eu gostaria de parabenizar todos os profissionais da educação, sobretudo professores e professoras alfabetizadoras, que dão um duro danado para conseguir alfabetizar, muitas vezes até em condições de infraestrutura muito delicadas. Nós temos casos, Senador Cid, de locais em que a infraestrutura é muito ruim, ficam na zona rural e, mesmo assim, aquela creche, aquela pré-escola, aquela escola, alcança 100% das crianças alfabetizadas, o que prova que o nosso principal ativo é realmente o capital humano, são os professores e professoras que fazem a educação pública no Piauí e no Brasil inteiro.

Por fim, cumprimento a minha equipe, na pessoa do Secretário Rodrigo Torres, Secretário de Educação, e a minha esposa Isabel, que está aqui também, no Plenário, que coordena o Pacto pelas Crianças do Piauí, e um dos focos principais do pacto é a alfabetização na idade certa.

Viva a alfabetização na idade certa! Viva o Piauí!

Concedo a palavra ao nobre Governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, por cinco minutos.

O SR. ELMANO DE FREITAS DA COSTA (Para discursar.) - Muito bom dia a todos e a todas! Um bom-dia muito especial a cada professor e professora desse amado Brasil que hoje nos acompanha, porque são essas pessoas que realizam esse resultado que está acontecendo, em especial professores e professoras do Estado do Ceará, mas de todo o nosso país.

Quero saudar o nosso Senador Cid Ferreira Gomes, que preside esta sessão e que teve a iniciativa dessa comenda, que considero muito importante para jogar luzes positivas para a educação brasileira, nosso Senador e ex-Ministro da Educação Camilo Santana, nossa Senadora Jussara e Marcelo Castro, do Piauí; saudar o nosso querido amigo, Governador Rafael Fonteles; saudar ainda nossa Senadora Damares; saudar nossos Deputados Federais, Deputado Federal Domingos Neto, do Ceará, Deputado Júlio Cesar, Deputado Wilson Santiago.

Quero ainda saudar todos e todas que fazem o Ministério da Educação, na pessoa da Secretária de Educação Básica, Dra. Katia, e agradecer todo o trabalho ao Ministro Camilo e a V. Sa. em prol da educação e da alfabetização na idade certa do nosso país. Quero saudar aqui a nossa Secretária de Educação do Estado do Ceará, a Jucineide. Um abraço grande a cada gestor e a cada professor do Estado do Ceará.

Quero saudar, com muito carinho, o nosso Deputado Estadual Osmar Baquit, que aqui está; saudar o Veveu, ex-Prefeito de Sobral, que hoje ajuda o país inteiro e também fora do Brasil, pela experiência de alfabetização na idade certa através da Associação Bem Comum; saudar o nosso ex-Governador do Ceará Domingos Filho, que foi Vice-Governador do então Governador Cid Gomes, que iniciou esse projeto no Estado do Ceará. Também quero saudar nossos Prefeitos: Prefeita Patrícia Aguiar, de Tauá; Prefeito Cefas, Prefeito de Guaraciaba do Norte; nosso Presidente da Aprece, o Juju, que aqui está representando os Prefeitos do Estado do Ceará; a nossa Prefeita de Apuiarés, Ana Rufino; nosso Prefeito de Baixio, Lucio; nosso Prefeito Sandro, de Umari; nosso Prefeito Edezio, de Coreaú; nosso Prefeito Antonio Martins, de Cariré; e o ex-Prefeito de Ipu Sergio Rufino, que aqui está, porque isso, de fato, é resultado de trabalho coletivo.

Um cumprimento também a todos e a todas que, de alguma maneira, colaboraram, porque a escola é professor, é gestor, é merendeira, é vigilante, é porteiro, é resultado de um trabalho realmente colegiado.

Receber pelo segundo ano consecutivo esta homenagem em nome do povo cearense é uma honra que muito me orgulha. Mais do que um reconhecimento ao Estado do Ceará, esta comenda celebra milhares de professores, gestores, servidores, famílias e crianças que acreditaram que a educação pode transformar vidas e construir um futuro de oportunidades. É também motivo de orgulho fazer parte de um projeto educacional que se tornou referência nacional e que foi construído com visão de longo prazo, compromisso público e continuidade administrativa.

O Ceará sobe hoje a esta tribuna para reafirmar uma convicção simples, mas poderosa: nenhuma nação será verdadeiramente justa se suas crianças não aprenderem a ler, escrever e compreender o mundo no tempo certo. A alfabetização na idade adequada não é apenas um indicador educacional; ela representa dignidade, oportunidade e esperança.

Uma criança alfabetizada abre portas para o conhecimento, fortalece sua autoestima e constrói um futuro com mais liberdade. Foi com essa compreensão que o Ceará transformou a alfabetização em prioridade absoluta com o Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), um projeto iniciado pelo então Governador e hoje Senador Cid Gomes, fortalecido pelo nosso ex-Governador Camilo Santana - e nosso ex-Ministro -, conduzido com a dedicação e a competência da Profa. Izolda e que segue avançando até hoje.

O Paic começou em 2007, quando foi transformado em política pública prioritária no Governo de Cid, tendo a Profa. Izolda como Secretária de Educação. Em 2011, veio o Paic+5, ampliando as ações até o 5º ano do ensino fundamental. No Governo Camilo, surgiu o Mais Paic, expandindo o regime até o 9º ano, consolidando uma política pública baseada na cooperação entre estados e municípios. Em 2022, demos mais um passo fundamental: a implantação do Paic Integral, uma iniciativa voltada à implantação da jornada escolar em tempo integral nas escolas municipais, com incentivo técnico-financeiro, pedagógico, implantado inicialmente nas turmas do 9º, avançando para cada ano, o 8º, o 7º e, neste ano, contemplando o 6º ano.

Sem dúvida, esse resultado não nasceu de um único governo. Ele é fruto de uma construção coletiva, feita ao longo de décadas, com diálogo entre estado e municípios, cooperação institucional e compromisso público acima de interesses políticos partidários. E hoje o Ceará colhe os frutos dessa política pública construída com continuidade e responsabilidade: pelo terceiro ano consecutivo, o Ceará atingiu a meta de alfabetização na idade certa, com 84% dos estudantes da rede pública alfabetizados até o 2º ano do ensino fundamental. Com isso, o Ceará alcançou o maior índice de alfabetização do país e já atingiu a meta prevista para 2030.

Também é motivo de orgulho registrar que contamos com o melhor ensino fundamental. As dez melhores escolas públicas do Brasil nos anos iniciais são cearenses e, das 21 escolas brasileiras que alcançaram nota máxima, 15 estão no Ceará.

Por trás de cada índice positivo, existe uma história real. Existe a criança do Sertão, da periferia, da zona rural, da comunidade indígena, da comunidade quilombola, que agora consegue ler sua primeira palavra. Existe uma mãe emocionada vendo o filho descobrir os livros. Existe um professor que acorda cedo todos os dias acreditando que pode mudar vidas dentro de sala de aula. É a essas pessoas que pertence esta homenagem.

Quero aqui prestar um reconhecimento especial aos educadores cearenses. Vocês são os verdadeiros protagonistas dessa conquista. Em cada escola, em cada município, vocês demonstraram que compromisso, dedicação e amor pelo ensino são capazes de superar dificuldades históricas.

Também quero reconhecer o papel fundamental dos Prefeitos e Prefeitas, das equipes municipais de educação e das famílias, que compreenderam que alfabetizar é uma responsabilidade compartilhada. Juntos, em um regime de cooperação entre estado e municípios, temos sido referência no país.

Senhoras e senhores - estou perto de terminar -, recebemos esta homenagem com gratidão, mas também com senso de responsabilidade. Ela nos motiva a continuar avançando, porque sabemos que ainda há muitos desafios pela frente. Tenham a certeza de que esse projeto político não vai parar, avançaremos ainda mais.

Há 148 Municípios do Ceará, de 184, que já estão com 100% das escolas estaduais em regime de tempo integral, com jornada planejada de sete a nove horas. A educação em tempo integral já é uma realidade para mais de 200 mil estudantes da nossa rede estadual, graças a um trabalho conjunto entre o Governo do estado, o Presidente Lula, o nosso ex-Ministro da Educação Camilo e todos os que colaboraram com importantes decisões, inclusive nesta Casa. Há importantes políticas públicas educacionais, como o Pé-de-Meia, o aumento dos investimentos na merenda escolar, a valorização dos professores com o fortalecimento do piso do magistério, entre tantas outras medidas voltadas ao fortalecimento da educação brasileira.

E são os resultados que mostram a importância desse trabalho. Só neste ano são 27.690 alunos, Senador Cid, que iniciaram na escola em que o senhor iniciou lá no Estado do Ceará - e o senhor, Ministro Camilo -, aqueles alunos que eram do ensino fundamental chegaram ao ensino médio, e este ano 27.690 alunos da escola pública do Ceará ingressaram na universidade. Nesses três anos em que eu estou como Governador, são 74.624 alunos e alunas das escolas públicas do Ceará que ingressaram na universidade.

Seguiremos trabalhando para que cada criança e jovem cearense tenha acesso a uma educação pública de excelência, humana, inclusiva e transformadora. Finalizo dizendo que o maior patrimônio de um povo não está em suas riquezas materiais, está na capacidade de educar suas crianças e acreditar no potencial de cada um e cada uma.

Bom, nós temos dois Senadores inscritos para fazer uso da palavra. Eu concedo a palavra, inicialmente, ao Senador Camilo Santana, que disporá de - Senador tem mais tempo - dez minutos na tribuna.

O SR. CAMILO SANTANA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE. Para discursar.) - Bom dia a todos e a todas.

Queria inicialmente cumprimentar o Presidente desta sessão, o ex-Governador e Senador Cid Gomes, e já, Senador, parabenizá-lo por essa iniciativa de reconhecimento aos Governadores pelo compromisso de alfabetizar nossas crianças.

Queria cumprimentar a Senadora Jussara Lima, minha colega, e o Senador Marcelo Castro; cumprimentar aqui o Governador Rafael Fonteles e, na pessoa dele, também cumprimentar o Secretário Rodrigo Torres; cumprimentar o Governador Elmano de Freitas, meu conterrâneo, e, na pessoa dele, também a Secretária de Educação do estado.

Queria cumprimentar a Senadora Damares, minha colega; quero cumprimentar o Deputado Federal Domingos Neto, do Ceará, e o Deputado Wilson Santiago; cumprimentar o Deputado Júlio César, do Piauí, aqui presente; cumprimentar também as entidades aqui presentes que são responsáveis pelo Comitê Técnico dessa premiação: a Fundação Roberto Marinho, a Fundação Natura, a Fundação Lemann, a Fundação Bem Comum, na pessoa do Veveu, nosso conterrâneo, cearense. Quero cumprimentar aqui a Unicef, que é parceira em vários projetos importantes da educação brasileira.

E queria, de forma muito especial, cumprimentar aqui a minha querida Secretária Katia Schweickardt, que foi ainda Secretária de Educação Básica, uma mulher, professora, negra, que tem feito... que conduziu o programa de alfabetização das nossas crianças nesses três anos e três meses no Ministério da Educação. Queria cumprimentar também a Secretária Andréa Guzzo, aqui do Espírito Santo, e na pessoa dela também parabenizar o Governador Ricardo Ferraço, mas quero mandar um abraço para o nosso querido Governador Casagrande, com quem eu tive a oportunidade de fazermos muitas parcerias importantes também com o Secretário Vitor de Angelo. Queria cumprimentar aqui o Juliano Manzeppi, do Mato Grosso - e parabenizar também o nosso Governador -, que está aqui representando hoje o nosso Governador Otaviano Pivetta, mas quero mandar um abraço para o Governador Mauro, com quem eu tive muitas parcerias importantes e fomos colegas Governadores. E quero cumprimentar a Paraíba, mandar um abraço aqui para o Governador Lucas, cumprimentando também meu querido ex-Governador João Azevêdo, na pessoa do Secretário Erivonaldo Alves, aqui presente, e do ex-Secretário Wilson Filho, com quem tivemos a oportunidade de fazer muitas parcerias. E quero cumprimentar o Vice-Governador Domingos Filho, aqui presente, ex-Governador do Ceará, e todos os Prefeitos e Prefeitas do Ceará, da Paraíba, do Piauí, aqui representados.

Presidente, na minha fala aqui, eu queria primeiro falar um pouco enquanto ex-Ministro da Educação.

Primeiro, quero parabenizar, porque esse prêmio é fruto de um movimento liderado pelo Senador Cid, que começou esse projeto de alfabetização de crianças no Estado do Ceará, a que eu tive a honra e a oportunidade de dar continuidade, que virou uma referência para o Brasil inteiro.

E, quando o Presidente Lula me convidou, Senadora Damares, para fazer parte do ministério, um dos primeiros projetos que nós lançamos, construindo com os entes - porque eu não acredito em nenhuma política pública se ela não tiver a parceria dos entes federados, porque é lá no município onde estão o professor, a professora, o Prefeito, a Prefeita, o aluno; então, precisa essa construção ser feita com os entes federados -, em 2023, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

As avaliações de alfabetização eram feitas por amostragem pelo Saeb. Pela primeira vez nós estamos tendo uma padronização dos indicadores: criamos o índice Criança Alfabetizada e passamos a fazer uma avaliação censitária, por aluno, por município, por escola, exatamente para construir as estratégias importantes para a alfabetização.

Depois, meu caro Presidente, eu, daqui a pouco, vou entregar um pouco desse balanço, e o primeiro ponto do balanço é o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. É importante lembrar que, antes de 2023, apenas 36% das crianças estavam alfabetizadas no Brasil na idade certa, que é o final do segundo ano do ensino fundamental.

A gente sabe que, quando uma criança não aprende a ler e a escrever na idade certa, isso compromete todos os anos escolares dessa criança. Chegamos no ensino médio, como a gente tinha, a 480 mil jovens - só no ensino médio - que abandonavam a escola.

Serão 100% das crianças alfabetizadas neste país.

E a nossa meta de 2025 era... Olhem, saímos de 36% e fomos crescendo para 64%. E aí temos uma meta estabelecida para 2025, que era de 64%, e chegamos a 66%, ultrapassando a meta pactuada pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, com R$1,5 bilhão de investimentos só do Ministério da Educação, repassado para os municípios e estados; com 174,6 mil cantinhos da leitura, que foi a experiência que começou no Ceará, que é um pequeno espaço dentro da sala de aula para estimular o contato da criança com a leitura e com o livro.

Presidente Cid, 643 mil professores foram capacitados nesse período e 7 mil... Criamos a rede nacional de alfabetizadores, que hoje tem 7,2 mil alfabetizadores em todo o país, escolhidos pelo município, capacitados por nós do ministério - aliás, "nós" porque eu me considero aqui ex-Ministro -, mas o que permitiu hoje ter a maior rede nacional de alfabetizadores por município, por regional de educação e por estado brasileiro neste país. Então, eu queria parabenizar esse movimento.

É salutar Rafael e Elmano: essa disputa não é uma disputa para saber quem é o melhor, mas nós queremos que todos... Porque o Brasil é um país muito desigual, somado às políticas do ensino de tempo integral. Quando nós chegamos ao ministério, Presidente Cid, apenas 15,1% das matrículas do ensino básico brasileiro estavam em tempo integral. Conseguimos atingir a meta do PNE, ano passado, com 25,8% das matrículas do ensino básico em tempo integral. Nós só tínhamos 17% dos municípios brasileiros com política de educação integral, hoje temos 91%, e nós sabemos como a escola de tempo integral é a escola que olha para o projeto do aluno, são os melhores resultados educacionais deste país, e é o modelo de muitos países em desenvolvimento no mundo inteiro.

Então, eu queria, Presidente Cid, dizer que é uma alegria... E, aliás, criamos em 2024 e passamos a implementar em 2025 toda a matemática, porque exatamente a mesma proposta da alfabetização é também a aprendizagem da matemática das nossas crianças. Vou dar um dado para vocês: 73% dos estudantes brasileiros apresentaram desempenho insuficiente em matemática em 2022.

Então, da mesma forma como nós estamos avançando na alfabetização, nós precisamos olhar para a questão da matemática neste país, e também lançando o compromisso.

E esse Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que foi criado por decreto do Presidente Lula, virou lei, em 2025. Hoje, é uma lei nacional para garantir que essa política pública continue, porque a importância do projeto que o Senador Cid começou no Ceará é porque teve continuidade, independentemente dos Governadores que vieram. A liderança... Esse prêmio é importante porque é fundamental o regime de colaboração entre os municípios e os estados.

Nessa premiação, há quatro eixos importantes desse projeto: o eixo do ICA, que é o Índice Criança Alfabetizada - e aqui quero cumprimentar o Inep, que é uma grande referência em indicadores educacionais deste país -; leva em consideração uma coisa fundamental, que é a equidade - O Brasil é um país muito desigual, e é desigual também na educação, portanto, sem deixar ninguém para trás -; leva em consideração a formação continuada de professores...

Então, é um prêmio que estabelece eixos importantíssimos, com critérios técnicos, para que a gente possa reconhecer o esforço da liderança dos Governadores.

Então, eu queria encerrar, aqui, a minha palavra, Presidente. Primeiro, parabenizo o Senado Cid por essa iniciativa, parabenizo o Senado Federal por essa iniciativa - esse é o segundo ano. Parabenizo agora, como Senador do Ceará, que voltei a esta Casa, o meu querido Estado do Ceará, na pessoa do Governador Elmano de Freitas, na pessoa da ex-Governadora Izolda Cela, na pessoa do ex-Governador Cid Gomes, porque esse é um processo. Ninguém faz nada sozinho, e, fundamentalmente, sob a liderança de cada Prefeito, de cada Prefeita do interior do Ceará, que abraçou essa causa, que virou uma referência na distribuição do ICMS como resultado da educação.

O SR. CAMILO SANTANA (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - CE) - E agora, encerrando, Senador Cid, eu estou trabalhando muito fortemente - estive agora com o Presidente Hugo Motta, na semana passada. Quando nós fomos aprovar o Plano Nacional de Educação, estabelecendo as metas dos próximos dez anos, nós fizemos uma Comissão para avaliar o que seria necessário para o Brasil atingir essas metas em investimento. Porque não adianta só querer aumentar a creche, aumentar o ensino técnico, aumentar a escola de tempo integral, sem ter mais investimento.

E, quando o PNE foi sancionado pelo Presidente, está lá o Programa Nacional de Infraestrutura Escolar, a ser aprovado por uma lei complementar. E essa lei está na Câmara Federal. Já foi aprovado, Domingos Neto, o regime de urgência. O Presidente Hugo se comprometeu de colocá-lo este mês ainda em votação, se Deus quiser, porque ela vai permitir que, nos próximos dez anos, com acompanhamento anual por parte de uma Comissão, a gente possa ampliar o investimento a partir do excedente da arrecadação do petróleo deste país, que já é lei que parte dele vá para a educação, mas que esteja fora do arcabouço e que esteja fora do teto de gastos, porque a única forma que a gente tem de fazer a grande revolução neste país é através da educação.

Então, parabéns, professores. E eu vou estar aqui no Senado - já pedi até a relatoria ao Senador Alcolumbre, Presidente desta Casa - porque acho que é o grande salto que o Brasil pode dar para investir na educação, com resultado, com acompanhamento, com meta de cada município, para que a gente possa avançar na educação brasileira.

Parabéns, parabéns, Governador Cid, Senador Cid. Parabéns a todos os Governadores que receberam esse prêmio. Viva a educação e vivam as nossas crianças alfabetizadas!

O SR. PRESIDENTE (Cid Gomes. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE) - Concedo a palavra à Senadora Damares Alves por dez minutos.

A SRA. DAMARES ALVES (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Para discursar.) - Sr. Presidente, bom dia.

Quero cumprimentar o Presidente Cid, a minha amiga Jussara, o Senador Ministro Camilo, o Senador Marcelo Castro.

Dali eu consegui ver vocês explodindo de orgulho. Eu vi o tamanho do orgulho de vocês e da alegria de vocês nesta sessão.

Governador Elmano, que alegria recebê-lo em nossa Casa.

Governador Rafael, estou amando essa disputa de vocês dois, amando. É uma alegria recebê-los.

Eu quero mandar um abraço ao Governador Lucas.

Eu fico imaginando a minha colega Dani, que também está explodindo de alegria hoje, explodindo de orgulho.

E o outro motivo de estar explodindo de alegria é que o Ricardo, Governador do Espírito Santo, é filho do nosso querido ex-Governador Ferraço, amigo.

Então, que Deus abençoe os Governadores aqui representados, Governadores presentes.

Eu quero receber com muito carinho os Prefeitos, os Deputados que estão aqui, todos que estão nos acompanhando nesta sessão online. Está linda esta sessão.

Aqui eu quero, Presidente, cumprimentar o Senado Federal. Paramos tudo hoje para homenagear esses incríveis Governadores. Que Deus abençoe vocês, Governadores!

E eu quero chamar a atenção para os detalhes desta homenagem. Permitam-me, como mulher. Vocês viram as flores que o Senado colocou para recepcioná-los, Senadores? Vocês viram a lindeza que está o nosso painel laranja?

Governadores, foi com tanto carinho que o Senado fez. Viram isso aqui? Guardem para a vida inteira, Governadores.

Aqui eu cumprimento a Diretoria-Geral, toda a equipe da premiação. Foi feita com muito carinho esta homenagem, porque os senhores são merecedores.

Sou Presidente, Governadores, da Comissão de Direitos Humanos do Senado, que é a Comissão que trabalha pela garantia dos direitos de todas as crianças do Brasil. E estou aqui em nome desta Comissão. É a Comissão que trabalha em parceria com a Comissão de Educação para fazer a garantia dos direitos lá na escola, do acesso à educação de qualidade.

Nesse sentido, Presidente, eu quero cumprimentar o Comitê Técnico Independente pela ideia, pela premiação. E quero chamar a atenção de quem não viu para o troféu. Que coisa mais linda!

Governadores, coloquem no gabinete. Tenham orgulho desse troféu. Para mim, eu acho que é um dos troféus mais lindos que eu já vi na minha vida. Incríveis a arte, a forma como ele foi concebido. Parabéns ao artista.

Eu quero desejar a todos os Governadores agraciados bênçãos infinitas. Eu sei que o Estado é laico, Governadores, mas eu não posso deixar de desejar bênçãos infinitas para o estado dos senhores.

Aproveitando que o nosso Senado está laranja e aproveitando que eu estou de laranja, e foi de propósito, Srs. Governadores presentes, representados e Prefeitos, eu não posso deixar, em nome da Comissão de Direitos Humanos, de desafiá-los para uma segunda luta.

Nós estamos no Maio Laranja, Governadores. Eu sei que hoje é dia de festa, mas eu não posso perder uma única oportunidade em que esse microfone é aberto para mim. Nós estamos no Maio Laranja, que é o mês de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Hoje, exatamente hoje, às 14h30, a Comissão de Direitos Humanos começa a fazer a avaliação da política nacional de enfrentamento à violência contra crianças. E, no final desta avaliação, eu vou aos estados, senhores, conversar com os Governadores. Eu sei que, neste momento, os senhores estão desenvolvendo um PPA, alguns estão assumindo neste momento de transição de governo, mas, aos Governadores que serão reeleitos, eu vou pessoalmente aos estados para a gente fazer um outro desafio: um Pacto Nacional pelo Enfrentamento da Violência sexual contra Crianças e Adolescentes.

Governadores, eu sei que é dia de festa, mas eu não tenho, nessa área, muito a comemorar. Nos últimos dez anos, triplicou a violência sexual contra crianças. E aqui, Governadores e Prefeitos, me permitam expressar a minha preocupação com a violência sexual contra bebês e recém-nascidos no Brasil. A criança mais jovem do mundo que foi barbaramente estuprada, infelizmente, foi no Brasil, Governador Elmano, e ela só tinha cinco dias de vida, foi no Estado do Amazonas. Mas nós estamos nos deparando todos os dias com essa realidade do estupro de bebês no Brasil. Um vídeo de estupro de bebês custava R$70 mil; agora, Governadores, eles não estão vendendo mais vídeo, eles estão vendendo link para se assistir ao vivo ao estupro de um bebê. Há dinheiro envolvido nisso.

Eu tenho a honra de ter aqui na mesa dois Governadores, de cujo compromisso com a infância eu sei, e os que estão aqui representados e os Prefeitos que estão aqui. Mas, no ano que vem, eu vou bater na porta dos Srs. Governadores reeleitos e dos eleitos, para a gente fazer esse pacto pela infância.

Desculpa se o meu discurso foi indigesto numa festa, mas eu não posso perder esta oportunidade de dizer para vocês que nós estamos diante de também um grande desafio na proteção das crianças. E aqui, Governadores, não é só uma Senadora que é Presidente da Comissão de Direitos Humanos que faz o desafio: é uma mulher que é sobrevivente do estupro. Eu fui, Governadores, estuprada dos 6 aos 8 anos de idade. Eu fiz dessa minha dor a minha luta. Está na hora de a gente virar essa página também no Brasil.

Desculpa trazer essa tristeza, mas o Senado está laranja, e eu entendi que isso era um sinal de Deus para eu mandar esse recado aqui hoje também.

Que Deus abençoe os nossos Governadores! Parabéns!

E no ano que vem vou estar aqui nesta sessão de novo, celebrando de novo. Parabéns, comitê independente, por essa iniciativa! Parabéns, Senado Federal! Obrigada a todos que estão conosco nesta manhã. Que Deus abençoe os cinco Governadores! E tem dois que são campeões duas vezes, não é isso? Parabéns! Que Deus os abençoe! Sejam todos muito bem-vindos ao Senado Federal. Que viva a educação brasileira!

E, claro, tenho que falar - eu sou alfabetizadora, comecei aos 14 anos em sala de aula na educação infantil -: minha homenagem especial a todos os alfabetizadores do Brasil. Que Deus abençoe vocês!

O SR. PRESIDENTE (Cid Gomes. Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSB - CE. Fala da Presidência.) - Bom, ao início da sessão, eu fiz uma fala protocolar, mas me permitam fazer um depoimento pessoal, porque essa questão toda tem uma relação muito pessoal com a minha vida, com a minha experiência. Eu, aos dez anos de idade, tinha um sonho de ser Prefeito da minha cidade, Sobral, no Estado do Ceará. Consegui realizar esse sonho. Sou filho de pai e mãe professores, e atribuo a isso as oportunidades que tive na educação, tanto na escola como pela educação dos meus pais, o que me oportunizou ter realizado os meus sonhos.

O meu compromisso como Prefeito da minha cidade era fazer da educação pública uma educação que permitisse a quem não pode pagar uma escola particular um espaço de aprendizado e um espaço de construção e realização do sonho individual de cada um. Eu dediquei quatro anos do primeiro mandato como Prefeito a procurar fazer da educação pública em Sobral uma verdadeira educação de qualidade. Toda a agenda do A ao Z tradicional da educação foi implantada no Município de Sobral; 100% dos professores concursados, ingressando por concurso; 100% dos diretores escolares escolhidos por critérios de mérito, técnicos; 100% da rede pública nucleada, o que permitiu a gente ter melhores condições nas escolas para oferecer uma boa educação; todo o material pedagógico, todo o material mobiliário...; todas as escolas reformadas; o salário dos professores triplicado.

Ao final de quatro anos, realizada toda essa agenda, já permitindo à população de Sobral enxergar uma diferença forte na educação, o que me permitiu uma reeleição com um percentual maior do que a minha eleição, eu tinha uma desconfiança de que alguma coisa estava errada. E pedi uma avaliação externa para avaliar as nossas crianças e o aprendizado delas, principalmente a alfabetização dessas crianças.

Bom, digo mais alguma coisa, eu tive muita assessoria, muita ajuda. Boa parte dessas instituições que são parceiras hoje aqui me ajudaram e colaboraram com a rede de educação em Sobral para que a gente pudesse ter um norte, pudesse ter uma orientação. Mas o resultado da avaliação externa de quatro anos já de implantação de uma política com foco e prioridade em educação nos entregou o seguinte resultado: 62% das nossas crianças com até três anos na escola não aprenderam a ler e escrever.

Isso nos fez rever todo o planejamento. Ficará impossível a gente identificar se essas condições iniciais atendidas... se não existissem, a gente poderia ter dado o passo seguinte. Mas o fato é que só aquelas condições - eu quero dizer a agenda tradicional da educação - não são capazes de reverter isto que, para mim, é o mais absoluto indicador de qualidade de educação: se uma criança não consegue aprender a ler e a escrever, todo o seu futuro na educação estará comprometido. E foi essa avaliação externa, que eu coloco aqui como um fator fundamental, que nos permitiu dar foco, reorientar as nossas políticas e fazer da alfabetização, com a avaliação externa, o eixo de um programa.

Implantamos supervisores - para cada dez professores, um supervisor. Há um dizer comum de que os professores gostam da livre docência, quer dizer, da liberdade de ter o seu material, de ter a sua metodologia, mas o que eu constatei foi que 100% dos professores achavam bom ter uma supervisão, uma orientação, todo o plano era feito quinzenalmente - dia 1, dia 2, dia 3, dia 4, dia 5 -, um material didático foi escolhido com foco na questão da alfabetização e, ao final, premiação. Se a gente puder dizer quais são os eixos fundamentais, é isto: meta - perdoe-me -, estabelecer meta nessa questão, avaliar, orientar, acompanhar, avaliar material didático e, ao final, premiação.

Nós conseguimos, em três anos, em Sobral, chegar a 90... Isso que eu estou falando é de 2003. E o Ministro bem lembrou aqui que, em 2023, ainda era de apenas 30% o percentual de crianças alfabetizadas no Brasil. Nós conseguimos, em Sobral, em 2003, alcançar 90% das nossas crianças alfabetizadas.

O pior exemplo de experiência pública é aquele que não permite ser replicável e universalizável. É absolutamente possível você construir aqui em Planaltina uma escola pública ideal, mas as duas perguntas que têm de ser feitas são o seguinte: isso é replicável?, essa política é universalizável? Pois esse programa de Sobral atendeu e respondia positivamente a essas duas premissas. Era um programa replicável, todas as escolas de Sobral tiveram resultados. E nós, quando tivemos o privilégio de ser Governador do Estado do Ceará, implantamos já no primeiro ano um pacto a que aderiram os 184 municípios do Ceará, mostrando que isso deve estar acima de qualquer preferência partidária ou ideológica, e o Ceará passou muito rapidamente adotando estes critérios: avaliação patrocinada pelo estado... Nós avaliávamos e avaliamos ainda hoje, duas vezes por ano, todos os alunos. Não é censitária... Aliás, não é por amostragem; é censitária. Todos os alunos do Estado do Ceará que estão no primeiro e no segundo ano de redes municipais, nessa parceria bancada pelo estado, são avaliados. O estado patrocinou todo o material didático, o estado patrocinou todo o acompanhamento para que os municípios pudessem adotar essa política.

E não é à toa que o Ceará é hoje o estado brasileiro que tem o maior percentual de crianças alfabetizadas e não é à toa que boa parte dos estados brasileiros tem procurado seguir o exemplo cearense. E, Rafael, não tenha dúvida de que certamente o Piauí chegará a um percentual superior muito rapidamente.

Então, meu caro Governador Elmano, parabéns pelo seu trabalho. Meu caro Governador e Ministro Camilo Santana, parabéns pelo seu trabalho como Governador e como Ministro, de ter procurado expandir ou dar a oportunidade de todos os estados brasileiros e todos os municípios brasileiros terem acesso a essas ferramentas. É um programa replicável, é um programa universalizável e financiável dentro dos recursos que estão disponíveis hoje para a educação pública brasileira. Portanto, todo o Brasil pode chegar a percentuais de 90% de alfabetização. Não tenham dúvida de que a educação pública brasileira será outra se esse resultado ou se esse percentual for atingido o mais rápido possível.

Parabéns a todos os homenageados! Parabéns. Meus cumprimentos já dei, mas quero de público nominar aqui os cinco Governadores que tiveram nos seus estados esses resultados. Liderança é algo fundamental e imprescindível. Os municípios podem fazer isoladamente, mas, quando têm Governo, Governadores comprometidos em orientar, assessorar, apoiar os municípios, com certeza os resultados aparecem muito mais rapidamente.

Então, esta nossa sessão e este prêmio têm por objetivo isto, reconhecer a liderança de Governadores. É claro que não se faz educação sem professores, é claro que não se faz educação fundamental sem o envolvimento dos municípios, sem diretores escolares, sem servidores, mas é a liderança dos Governadores que vai permitir, numa atuação de parceria com os municípios, fazer com que a gente dê essas linhas, essas diretrizes e que cada município brasileiro possa atender a sua meta e que cada estudante brasileiro, cada criança brasileira possa se alfabetizar na idade certa e, com isso, ter o seu futuro bem orientado para que possa ter uma boa carreira acadêmica.

Parabéns, Governador Elmano de Freitas, Governador do Ceará! Parabéns, Governador Lucas Ribeiro, Governador do Estado da Paraíba! Parabéns, Governador Ricardo Ferraço, Governador do Estado do Espírito Santo! Parabéns, Governador Rafael Fonteles, Governador do Estado do Piauí! Parabéns, Governador Otaviano Pivetta, Governador do Estado do Mato Grosso!

Cumprida a finalidade desta sessão de entrega da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, agradeço às personalidades que nos honraram com sua participação, agradeço a todos que acompanharam, presencial ou remotamente, esta sessão.

Convido os agraciados para uma foto conjunta em frente à Mesa Diretora.

Está encerrada a presente sessão.

Muito obrigado.