O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão.

Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.

A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 52, de 2026, de autoria do Senador Sérgio Petecão e de outros Senadores, aprovado aqui pelo Plenário do Senado Federal. A sessão é destinada a celebrar os 70 anos de criação do Conselho Federal de Química.

Eu convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional.

O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Para discursar - Presidente.) - Quero cumprimentar o nosso querido Presidente do Conselho Federal de Química, José de Ribamar Oliveira Filho; também o Presidente do Conselho Regional de Química da 14ª Região e Presidente da Federação Nacional dos Profissionais da Química, Gilson Mascarenhas; quero cumprimentar a Sra. Presidente do Conselho Regional de Química da 16ª Região e também Coordenadora do Colégio de Presidentes do Sistema CFQ/CRQs, Suzana Aparecida da Silva; o Superintendente dos Correios do DF, Paulo Henrique Soares de Moura; e o Sr. Diretor das Olimpíadas de Química da Associação Brasileira de Química, Sergio Melo; quero cumprimentar todos os nossos profissionais de química; convidados; os conselheiros de todo o país.

Há elementos que existem há bilhões de anos, existem antes das estrelas que os forjaram, antes dos oceanos que os dissolveram, existem antes de nós, que aprendemos com muito custo e muita ciência, a compreender, domesticar, colocar esses elementos a serviço da vida. E, se hoje sabemos de tudo isso, é porque graças ao conhecimento humano aprendemos a traduzir a linguagem mais antiga do universo, a química.

E foi para guardar essa tradução que nasceu, há 70 anos, o Conselho Federal de Química. Nessa época, o Brasil de Juscelino Kubitschek acelerava os motores de uma modernidade ainda por construir. A Lei nº 2.800, de 1956, não era apenas mais um ato normativo entre tantos naquela época, era o reconhecimento de que o conselho era necessário, de que a profissão era fundamental, de que a química havia deixado de ser uma curiosidade de laboratório para se tornar uma coluna vertebral do desenvolvimento do país.

Sete décadas depois, este reconhecimento se aprofundou, se multiplicou, e hoje, com os 21 conselhos regionais que compõem esse sistema, o Conselho Federal de Química fiscaliza e orienta o exercício de uma das profissões mais estratégicas que o Brasil possui.

Mas, antes de falarmos da grandeza da instituição, precisamos falar da grandeza das pessoas que ela representa: o bacharel de química, que debruça os olhos sobre a composição de um medicamento, buscando equilíbrio entre eficácia e segurança; o químico industrial, que opera no coração das refinarias, das fábricas de fertilizantes, das plantas de tratamento; o engenheiro químico, que projeta os processos que transformam matéria-prima em produto, energia bruta em potência controlada, resíduo em recurso; o técnico em química, formado no chão das escolas profissionais deste país, que a cada dia sustenta com as suas próprias mãos a operação de setores que movem a nossa economia.

Todos eles, sejam em laboratórios públicos ou privados, em universidades, em empresas de alimentos, de cosméticos, de saneamento, de petróleo, de energias renováveis, todos eles compõem o imenso e silencioso exército da química brasileira. Um exército silencioso, porque o trabalho do químico raramente chega às manchetes, porém, sempre presente, porque sem eles a vida que conhecemos simplesmente não seria possível.

Quando a água sai limpa pela torneira de uma casa no Recife, em Manaus, em Brasília, um químico fez isso acontecer; quando uma lavoura no Mato Grosso produz com eficiência e respeito ao solo, a ciência química esteve lá no solo, no adubo, na proteção fitossanitária; quando um alimento chega ao consumidor dentro do prazo de validade correto, com a composição declarada no rótulo fiel ao que está dentro da embalagem, há um profissional regulado por este Conselho assinando esse compromisso com a verdade.

E, quando este Senado aprovou, recentemente, a Lei do Combustível do Futuro, posicionando o Brasil entre as nações que lideram a transição energética, os químicos já estavam nas pesquisas sobre biometano, diesel verde e combustível sustentável de aviação, pavimentando com ciência o chão em que caminhou a lei que foi aprovada neste Congresso.

A química é, portanto, uma das ciências que mais profundamente tocam a soberania de um país. Dominar a química é dominar a saúde pública, a alimentação, a energia, o agro, a indústria, o nosso desenvolvimento. E quem, assim como o Conselho Federal de Química, regula com seriedade o exercício dessa ciência contribui diretamente para que esse domínio sirva ao povo, e não o contrário.

Sete décadas de história nos ensinam que o Conselho Federal de Química soube cumprir esse papel com rigor e com responsabilidade. Não é pouca coisa. Em 70 anos, o Brasil mudou múltiplas vezes a sua cara: mudou de capital, de regime, de moeda, de sonhos. E o Conselho Federal de Química permaneceu, adaptou-se, cresceu, sem jamais perder de vista a razão de sua existência: proteger a sociedade e valorizar os profissionais.

Por isso, esta sessão solene não é apenas um gesto protocolar; é uma afirmação; é este Senado da República dizendo, com todas as letras, que reconhece o valor do que a química fez pelo Brasil e do que o Conselho Federal de Química fez pela química.

Se a química é a tradução do nosso universo, que venham mais 70 anos do Conselho, traduzindo o trabalho dos nossos químicos em desenvolvimento do nosso país.

Parabéns ao Conselho Federal de Química! Parabéns a todos os profissionais que constroem, a cada dia, essa história!

Eu solicito à Secretaria-Geral da Mesa a exibição do discurso do Senador Sérgio Petecão, autor do requerimento desta sessão especial.

O SR. SÉRGIO PETECÃO (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - AC. Para discursar. Por vídeo.) - Olá, amigos!

Sei que está todo mundo feliz com esta sessão solene belíssima, mas justa, muito justa. Estamos celebrando os 70 anos do Conselho Federal de Química. Hoje, mais de 230 mil espalhados no Brasil inteiro, inclusive no meu querido Estado do Acre, estamos acompanhando e, junto com vocês que estão aí no Plenário, celebrando essa data maravilhosa.

Nós fizemos tudo que foi possível para que hoje nós estivéssemos aqui no Plenário do Senado fazendo essa comemoração maravilhosa. Então, eu estou muito feliz, em meu nome, em nome do povo do Acre, em nome dos químicos do Acre, que são parceiros, são amigos, que estiveram junto, de todos aqueles que, de forma direta ou indiretamente, ajudaram para que nós hoje estivéssemos realizando este sonho.

Hoje o Brasil precisa muito de vocês, essa mão de obra especializada, essa mão de obra que... Nos lugares mais distantes deste país, sempre tem um químico lá cuidando da vida das pessoas.

E por isso eu só quero agradecer, mas agradecer de coração, e dizer a vocês: contem comigo. No que eu puder fazer para fortalecer essa classe, vou estar sempre do lado de vocês.

Izalci, meu amigo, a você, que está presidindo a sessão hoje: obrigado, amigo! Obrigado e muito obrigado, obrigado mesmo.

O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Muito bem, Petecão.

Até falei agora com o Presidente, já perguntei logo aqui: cadê o Presidente do Conselho Regional de Brasília, do DF? Não existe ainda, mas o Presidente está dizendo que ainda este ano a gente deve ter o Conselho Regional de Química do Distrito Federal - muito justo. Muito obrigado.

Bem, eu quero registrar aqui também a presença do Presidente da Associação Brasileira de Química, o Leandro Rosa Camacho; do Sr. Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Insumos Farmacêuticos ativo, Norberto Prestes; Sras. e Srs. Presidentes e representações dos Conselhos Regionais de Química dos seguintes estados: Amapá, Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.

Solicito à Secretaria-Geral da Mesa a exibição de um vídeo institucional.

O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Neste momento, eu concedo a palavra ao Sr. Gilson Mascarenhas, que é o Presidente do Conselho Regional de Química da 14ª Região e também Presidente da Federação Nacional dos Profissionais da Química.

O SR. GILSON DA COSTA MASCARENHAS (Para discursar.) - Bom dia a todos.

Sr. Senador Izalci Lucas, que nos honra ao presidir esta sessão solene - representando aqui de forma competente o Senador Sérgio Petecão, requerente desta sessão, como bem disse o senhor, o qual, por motivos políticos alheios à sua vontade, encontra-se no Estado do Acre -, destaco que o Senador e amigo Sérgio Petecão sempre nos acolheu em seu gabinete, entendendo os anseios do Sistema CFQ/CRQs, utilizando seu mandato em prol da química, e destaco aqui o PL 419/2025, de sua autoria, com o nosso DNA.

Historicamente, na transição entre os séculos XVII e XVIII, a química se desvincula da alquimia, deixando de lado a teoria e a filosofia, passando a buscar seus alicerces no mundo físico e na experimentação, surgindo então como ciência. No Brasil, a química passa a ganhar destaque com a implantação dos primeiros cursos de Química a partir de 1910.

Vamos hoje, nesta manhã especial, unidos a toda a comunidade da química, celebrar os 70 anos de criação de uma entidade singular, o Conselho Federal de Química, representado aqui pelo Presidente José de Ribamar Oliveira Filho, através do qual cumprimento os demais membros que compõem essa mesa. Durante esses 70 anos, o CFQ foi evoluindo, somando suas atividades à marca de cada Presidente. Destaco que, precisamente na atual gestão, conseguimos construir relações com a indústria, associações, instituições de ensino, além de estreitarmos laços com autoridades governamentais e políticas em prol da química, preenchendo uma lacuna até então existente e de suma importância para o desenvolvimento do sistema.

Hoje, podemos dizer que, no Senado brasileiro, as demandas em prol da química e dos profissionais da química são reconhecidas e apoiadas. Estamos hoje, no Plenário do Senado nacional, mostrando a importância que o Sistema CFQ/CRQs tem para a sociedade brasileira. Tenho certeza de que o Presidente José de Ribamar Oliveira Filho, a diretoria dos conselhos regionais e do conselho federal em conjunto com todos os conselheiros federais, conselheiros regionais, representantes sindicais e funcionários do sistema sabem que, ao completarmos 70 anos, estamos construindo com orgulho uma nova história de forma consistente com o protagonismo que sempre nos foi devido.

Concedo a palavra à Sra. Suzana Aparecida da Silva, Presidente do Conselho Regional da 16ª Região, que abrange o Estado de Mato Grosso, e Coordenadora também do Colégio de Presidentes do sistema.

A SRA. SUZANA APARECIDA DA SILVA (Para discursar.) - Bom dia a todos e a todas. Para início, já parabenizo todos por esse dia extremamente importante para todos nós.

Sr. Presidente desta sessão solene, Sr. Senador Izalci Lucas, demais autoridades aqui presentes, Exmo. Sr. Presidente do Conselho Federal de Química, José de Ribamar Oliveira Filho; autoridades dos Poderes da República, presidentes dos conselhos regionais de química, conselheiros federais e regionais, profissionais da química, servidores do Sistema CFQ/CRQs, senhoras e senhores, há lugares que carregam um significado especial para a história de uma nação, e poucos espaços simbolizam tão bem a democracia, a representatividade e a construção do futuro do Brasil quanto este Plenário do Senado Federal. Por isso, estar aqui hoje, nesta Casa, que representa a voz dos estados brasileiros e a força da nossa federação, para celebrar os 70 anos do Conselho Federal de Química, é uma honra que emociona e engrandece todos aqueles que fazem parte do Sistema CFQ/CRQs.

Esta não é apenas uma homenagem a uma instituição; é um reconhecimento ao papel da química na construção do Brasil. É um reconhecimento aos milhares de profissionais que, ao longo de sete décadas, dedicaram seu conhecimento, seu trabalho e sua vocação ao desenvolvimento científico, tecnológico, industrial, ambiental e social do nosso país. Celebrar estes 70 anos no Senado Federal é afirmar que a química é estratégica para o presente e para o futuro da nação brasileira. É reconhecer que não existe desenvolvimento sem ciência, não existe soberania sem tecnologia e não existe progresso sustentável sem a contribuição dos profissionais da química.

Ao longo dessas sete décadas, o Sistema CFQ/CRQs acompanhou as transformações do Brasil. Viu a industrialização avançar, viu a ciência brasileira conquistar espaço no cenário internacional, viu a expansão do agronegócio, da mineração, da indústria farmacêutica, da produção de alimentos, da energia e das tecnologias ambientais. Em cada uma dessas conquistas, havia um profissional da química, muitas vezes longe dos holofotes, muitas vezes desconhecido da maioria da população, mas sempre presente, sempre contribuindo, sempre transformando o conhecimento em soluções para a sociedade.

Hoje, ao lançarmos o selo e o carimbo comemorativo dos 70 anos do Conselho Federal de Química, não estamos apenas celebrando uma data; estamos registrando uma história, estamos eternizando um legado. Estamos criando um símbolo...

A SRA. SUZANA APARECIDA DA SILVA - ... que levará para todos os cantos do Brasil a memória de uma instituição que ajudou a construir o país que somos hoje. Cada vez que esse selo for visto, cada vez que esse carimbo marcar um documento, estaremos sendo lembrados por uma trajetória construída por gerações de profissionais comprometidos com a ética, com a ciência e com o interesse público.

Dessa forma, fica aqui a gratidão aos servidores, aos presidentes, aos colaboradores que diariamente transformam nossas diretrizes em ações concretas.

E aí eu posso afirmar que algo que nos une acima de qualquer diferença geográfica regional é a convicção de que a química é uma força transformadora para o Brasil, uma força que gera desenvolvimento, que impulsiona a inovação, que fortalece a economia.

Parabéns a todos nós neste dia muito festivo e comemorativo.

O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Concedo a palavra ao Sr. Paulo Henrique Soares de Moura, Superintendente dos Correios do Distrito Federal.

O SR. PAULO HENRIQUE SOARES DE MOURA (Para discursar.) - Bom dia a todos, bom dia a todas.

Cumprimento a mesa aqui na pessoa do Presidente da sessão, o Sr. Senador Izalci Lucas. Cumprimento o Presidente do Conselho Federal de Química, José de Ribamar Oliveira Filho; o Presidente do Conselho Regional de Química da 14ª Região e Presidente da Federação Nacional dos Profissionais da Química, Gilson Mascarenhas; a Sra. Presidente do Conselho Regional de Química da 16ª Região e Coordenadora do Colégio de Presidentes do Sistema do Conselho Federal de Química e dos Conselhos Regionais de Química, Suzana; e também o senhor fundador do Programa Nacional Olimpíadas de Química, Sergio Melo.

Senhoras e senhores, há marcos que merecem ser celebrados e há marcos que merecem ser registrados na história. Os 70 anos do Conselho Federal de Química pertencem às duas categorias. Ao longo destas sete décadas, a química ajudou a transformar o Brasil: ela está presente nos avanços da saúde, da indústria, da agricultura, da educação e de inúmeras outras áreas que impulsionam o desenvolvimento do país. E, ao lado dessa trajetória, esteve o Conselho Federal de Química, promovendo a valorização dos profissionais, a excelência técnica e a confiança da sociedade em uma atividade essencial para o presente e para o futuro do Brasil.

Celebrar uma história como essa também nos lembra de uma lição importante: instituições que atravessam décadas prestando serviços relevantes à sociedade não permanecem atuais por acaso. Elas preservam seus valores, mas encontram novas formas de cumprir sua missão diante da transformação de cada época. O Conselho Federal de Química fez isso ao longo da sua trajetória, e os Correios também vivem esse compromisso diariamente ao honrar um legado construído ao longo de gerações, enquanto se prepara para os desafios do futuro.

É por isso que os Correios têm a honra de participar desta homenagem, por meio do selo personalizado e do carimbo comemorativo lançados hoje. Celebramos uma instituição que ajudou a fortalecer a ciência, a inovação e o desenvolvimento nacional.

Mais do que marcar uma data, este selo preserva uma história, e essa é uma das mais nobres funções da filatelia: transformar em memórias nacionais aquilo que merece ser lembrado.

Muito obrigado a todos os profissionais que fazem deste evento uma questão tão importante para o nosso país.

O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Concedo a palavra ao Sr. Sergio Melo, Professor e também fundador do Programa Nacional de Olimpíadas de Química no Brasil.

O SR. SERGIO MAIA MELO (Para discursar.) - Bom dia a todos os presentes.

Cumprimento o Senador Izalci Lucas, que preside esta sessão solene, e, na sua pessoa, homenageio os demais componentes do dispositivo de honra, especialmente o Professor Doutor José de Ribamar, Presidente do Conselho Federal de Química.

Bom, aqui falarei sobre as Olimpíadas de Química. Bom, olimpíadas, de onde surgiu esse termo? Esse termo olimpíadas vem dos jogos, dos eventos esportivos que aconteciam sete séculos antes de Cristo, na Grécia. Isso durou muito tempo, foi suspenso e, no final do século XIX, na última década, foi reativado com a denominação de Jogos Olímpicos da Era Moderna.

Bom, isso tomou corpo, porque é muito prestigiado pela mídia, e as Olimpíadas estão presentes - no caso, as Olimpíadas esportivas - no mundo todo, inclusive no Brasil.

Se você perguntar a uma pessoa simples aqui, a um ambulante, a um gari, o que é a Olimpíada, ele provavelmente ou não vai saber ou vai dizer: "Olha, são aqueles jogos que acontecem a cada quatro anos e tudo, jogos esportivos e tudo". Mas, no Ceará, se você fizer essa mesma pergunta a uma pessoa comum - o que é uma Olimpíada? - ela também não saberá dizer exatamente o que é, mas uma das respostas mais frequentes poderá ser: "Olha, é uma coisa que tem uma premiação que dão aos meninos que se destacam e tudo, que estudam muito", uma coisa desse sentido.

Então, lá no Ceará, as Olimpíadas Científicas têm uma força muito grande, e isso que eu estou dando como exemplo é uma coisa correta, porque tem muita força não só nas principais cidades, que têm maior densidade, como no caso de Fortaleza, Sobral e Juazeiro. Nessas cidades, as Olimpíadas são mais conhecidas não pelos Jogos Olímpicos - apesar de ter havido a Rio 2016 muito recentemente -, mas pelas Olimpíadas Científicas que, no caso, lá têm uma ação muito profunda.

E no Brasil, quando começou? Bom, no mundo, começou também no final do século XIX. Eu até achava que, nas premiações - que vocês todos sabem que a gente premia essa garotada com medalhas de ouro, prata e bronze -, da mesma forma como é nos Jogos Olímpicos, eu imaginava que as Olimpíadas Científicas teriam copiado esse modelo. Mas me surpreendi, porque é justamente o contrário: foram as Olimpíadas de Jogos Olímpicos que copiaram as Científicas. As Olimpíadas Científicas começaram dois anos antes das Olimpíadas Modernas, que hoje nós temos a cada quatro anos. Então, as premiações que nós fazemos aos estudantes, aos talentos que mais se destacam, foram justamente ideias de quem fez a primeira Olimpíada Científica, foi o caso de um matemático. A matemática foi a primeira Olimpíada...

O SR. SERGIO MAIA MELO - Um minuto.

Bom, então vamos acelerar aqui. Desculpe-me, eu peço mais uns dois aí, pelo menos.

Bom, então... Outra coisa, nós chamamos de Programa Nacional Olimpíadas de Química. Porque todas as outras são: Olimpíada de Brasileira de Matemática, Olimpíada Brasileira de Física, Olimpíada Brasileira de Biologia, e o nosso chama-se Programa Nacional Olimpíadas de Química. Isso porque não é uma olimpíada, ele reúne cinco olimpíadas independentes e terá uma sexta que já está totalmente programada para começar no próximo ano. Então, é trabalheira demais, mas nós temos impulsionado muito a área de Química. São 500 mil, no momento, estudantes a cada ano que participam. E temos acumulado mais de 6 milhões de jovens que passaram pelas olimpíadas. Bom, falei aqui o nome das olimpíadas, mas são as cinco.

Nós começamos com a Olimpíada Norte/Nordeste de Química, e foi um fato muito interessante. Isso começou em 1985. Nós fomos ao 7º Encontro de Química do Nordeste apresentar os resultados da Olimpíada Cearense de Química que havia iniciado em 1991 - portanto, há três décadas -, e todo mundo ficou encantado. Quando eu terminei a palestra, juntou muita gente - o pessoal que estava participando do encontro - querendo saber como é que fazia.

Naquele mesmo ano, no Dia Nacional do Químico, de 1995, nós lançamos a primeira Olimpíada Norte/Nordeste de Química. Com isso, ela tomou também dimensão - foi muito divulgada - e um colega do Rio de Janeiro queria participar dessa olimpíada. Evidentemente, na época...

Na época que eu estudei Geografia, o Rio de Janeiro não pertencia à Região Norte, nem ao Nordeste, a nenhuma das duas. Então, nós resolvemos, nesse mesmo ano, lançar a Olimpíada Brasileira de Química, em 1996, e continuou.

Depois, nós vimos que nós estávamos trabalhando... não digo no vazio, mas muitos dos estudantes que nós identificamos como talento na Química estavam indo para a Medicina, para a Engenharia, para tudo... Eles já tinham cabeça feita, porque já iniciavam o ensino médio e já vinham com aquela ideia do que iam fazer.

Então, nós lançamos a terceira Olimpíada, que foi a Olimpíada Júnior, e nós fomos buscar meninos lá no oitavo ano do fundamental, porque, quanto a eles ali, nós é que...

O SR. SERGIO MAIA MELO - Pode continuar? Pode?

O SR. SERGIO MAIA MELO - Obrigado, Presidente. Bom, eu vou acelerar aqui mais. Nós fomos buscar, e a grande jogada foi essa que nós tivemos no Programa Nacional Olimpíadas de Química, foi lançar a Olimpíada Brasileira de Química Júnior, desses garotinhos, meninos lá com dez, onze anos.

Só para vocês verem a importância, nós participamos anualmente da Olimpíada Internacional de Química, é onde todos os países vão e a gente leva os meninos para se confrontarem lá em conhecimento. E nós éramos meros coadjuvantes, praticamente não recebíamos nada. Depois que nós lançamos a Olimpíada Júnior, que esses meninos eram trabalhados desde pequenos e que resolviam fazer Química, cursar Química, passamos a ganhar medalhas internacionais.

O SR. SERGIO MAIA MELO - E hoje, com as delegações que vão, todos os meninos, que são quatro por delegação, voltam todos medalhados.

Vou passar logo para a outra.

Então, nós fizemos a Olimpíada também para o ensino superior, a Olimpíada de Química vai desde o fundamental ao superior, e a maioria não tem isso. Que maioria é essa? No Brasil, por incrível que pareça, não sei quem mais, quantas Olimpíadas tem no Brasil?

O SR. SERGIO MAIA MELO - Mais de 200, mais de 200. Na época em que nós começamos, eram meia dúzia, hoje tem mais de 200. É tanto que não se fala mais nem em Olimpíadas Científicas, é a Olimpíada do Conhecimento, porque não saiu do grupo de Física, Química, Matemática, Biologia? E agora é a Olimpíada de Cinema, Olimpíada de Povos Indígenas. Então, é a Olimpíada do Conhecimento, porque tudo isso aí realmente é ciência, mas a ciência básica já perdeu essa dominação. Bom...

É com muita honra que subo aqui a esta tribuna, primeiro, Senador, para dizer que aqui foi meu primeiro cargo eletivo e meu primeiro discurso como político. Tomei posse no dia 31 de maio de 2022, como Senador, aqui nesta Casa, e tenho a honra de me orgulhar desta trajetória.

Por falar nos 70 anos dessa celebração do Conselho Federal de Química, temos que lembrar que, no dia a dia, se você vai tomar um banho e usa xampu, tem a química. Se você bebe hoje e tem a honra de tomar uma água sem cheiro, sem gosto e transparente, tem a química. Se nós hoje estamos evoluindo para alimentos com menos agrotóxicos, com menos - como é que vamos falar? - interferências, tudo tem a química. Então, nada mais justo do que hoje estarmos comemorando esses 70 anos de avanço.

Aqui eu quero falar de algo que o mundo inteiro... Nós precisamos de a química estar de olho em onde eu venho, eu sou do Norte do Brasil, sou acriano, e lá hoje nós sabemos que é uma das terras mais produtivas, que temos minerais e o nosso povo é um povo pobre, que passa fome, principalmente o produtor rural. Nós precisamos de vocês para melhorar a nossa produção, para melhorar a nossa biodiversidade, porque lá pode ser a saída, a janela ou a abertura para o mundo.

Não é admissível que hoje, com essa indústria da transformação, que é a química, nós ainda não consigamos fazer com que as nossas terras sejam preservadas e, ao mesmo tempo, ocupadas, ocupadas de uma maneira consciente, de uma maneira que traga resposta...

O SR. EDUARDO VELLOSO - ... ao nosso produtor, ao nosso povo que vive lá, principalmente o povo da Amazônia.

Então, hoje aqui eu queria deixar para o pensamento de cada um de vocês... Dizer que estes 70 anos tenham mais trabalho junto à nossa Amazônia. É de lá que vai vir, talvez, a saída de prosperidade para o Brasil, em duas frentes - para eu finalizar, Presidente.

Primeira frente, a saída de ligação do nosso Brasil com os países asiáticos e a China. Nós precisamos...

O SR. EDUARDO VELLOSO - ... quebrar essa barreira e ligar o Brasil através de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima a Pucallpa. São menos de 300km, e 30% de tudo o que nós vamos produzir vai passar por lá, só que muitos ambientalistas são contra, porque passa por um local de preservação. E vocês, nesses 70 anos, podem nos dar a solução para esse equilíbrio e para que a prosperidade possa chegar para o Brasil através do Acre.

Então, meu muito obrigado a todos vocês. Fica essa reflexão. Como acriano, eu sonho com um Acre melhor e com um Brasil melhor.

O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Obrigado, Deputado.

Concedo a palavra agora ao Sr. José de Ribamar Oliveira Filho, Presidente do Conselho Federal de Química.

O SR. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO (Para discursar.) - Senador Izalci Lucas, autoridades que compõem esta mesa, representantes das entidades parceiras, profissionais da química, senhoras e senhores, estou muito orgulhoso desta homenagem prestada pelo Senado Federal aos 70 anos do Conselho Federal de Química, celebrando sete décadas de existência e reconhecendo o trabalho de gerações de profissionais que contribuíram para o desenvolvimento científico, tecnológico, industrial e social do Brasil.

Em nome do Sistema CFQ/CRQs, agradeço especialmente ao Senador Sérgio Petecão pela iniciativa de realizar esta sessão especial. Quero saudar também a presença do nosso amigo Deputado Eduardo Velloso, considerado já um amigo da química porque está em todas as nossas jornadas.

Em nome do sistema, agradeço especialmente ao Senador Sérgio Petecão pela iniciativa de realizar esta sessão especial e a sua sensibilidade em reconhecer a importância da química para fortalecer o diálogo entre o Parlamento e as instituições que trabalham em defesa da ciência, inovação e educação nacional - entre elas está o Conselho Federal de Química e o nosso sistema.

Ao longo desses 70 anos, o Conselho Federal de Química acompanhou profundas transformações da sociedade brasileira. A química está em cada uma delas. Por exemplo, nos medicamentos que salvam a vida, no tratamento da água que consumimos, nos alimentos que chegam às nossas mesas, nos processos industriais que movimentam a economia e nas tecnologias que ajudam a construir um futuro mais sustentável. Por isso, celebramos esta data olhando para a frente.

Nesta mesma solenidade, também temos a honra de lançar o selo e o carimbo comemorativos dos 70 anos do Conselho Federal de Química. Trata-se de uma homenagem que muito nos orgulha.

O selo postal possui um significado especial: ele preserva a memória das instituições e acontecimentos que contribuíram para a construção da história do país. Receber esse reconhecimento dos Correios é ver a trajetória da química brasileira registrada de forma permanente no patrimônio histórico nacional.

Agradecemos aos Correios por essa importante parceria. Aproveito também para agradecer às entidades que caminham ao lado do Sistema CFQ/CRQs, às universidades, aos centros de pesquisa, às instituições de ensino, ao setor produtivo, às associações científicas e profissionais e aos conselhos regionais de química de todo o Brasil.

Nenhuma instituição chega aos 70 anos sozinha. Celebramos hoje uma história de conquista, mas, acima de tudo, reafirmamos o nosso compromisso com o futuro, um futuro que exigirá ainda mais conhecimento, inovação, responsabilidade e cooperação.

O Conselho Federal de Química seguirá trabalhando para que a química continue contribuindo para o desenvolvimento do Brasil, para a proteção da sociedade, para a construção de um país mais sustentável, competitivo e preparado para os desafios do século XXI.

Celebramos esta data histórica. Renovamos o propósito que orienta a atuação do Sistema CFQ/CRQs e que resume a missão de nossa instituição.

Com o que está ocorrendo no exterior, nós temos que tomar como lição que o Brasil está vulnerável, que a nossa soberania está vulnerável porque nós importamos muitas matérias-primas que são estritamente necessárias aos nossos produtos. Então, vamos tentar lutar para que deixemos de ser exportador de matéria-prima e passemos a exportar conhecimento e material agregado. Nós temos que ficar juntos, lutar juntos para que a gente saia dessa dependência e realmente seja um país soberano, o que nós ainda não somos por causa da dependência tecnológica que nós vivemos.

Por isso, a química está acima, é perene, é eterna e é a ciência central; com ela temos todos os caminhos para fazer o Brasil cada vez melhor, mais desenvolvido e independente.

O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Para celebrar os 70 anos do Conselho Federal de Química, os Correios lançarão uma série de selos comemorativos que eternizam momentos marcantes da trajetória da instituição e destacam a sua contribuição para o desenvolvimento da química e da ciência no Brasil.

Neste momento, eu convido o Sr. Paulo Henrique Soares de Moura, Superintendente Estadual dos Correios do DF, para realizar o lançamento oficial dos selos comemorativos em homenagem aos 70 anos do Conselho Federal de Química.

O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Bem, primeiro, eu quero dizer da minha alegria de estar presidindo esta sessão solene proposta aqui pelo meu amigo Petecão.

Normalmente a gente fica aqui nos discursos, meia hora, sem problema nenhum, mas hoje o Congresso Nacional marcou uma reunião para avaliar os vetos e eu sou o Líder da Oposição, então eu tenho que estar lá agora. E deu certinho, vai começar exatamente agora a sessão.

Quero colocar também o meu gabinete à disposição. Sei da importância dos profissionais. Espero que a gente possa instituir imediatamente o Conselho Regional aqui do Distrito Federal para a gente ter uma proximidade melhor aqui com os profissionais. E quero dizer que eu defendo todos os conselhos, acho que o conselho federal de todas as profissões... Eu sou contador, sou profissional liberal, sei da importância dos conselhos.

E quero aqui parabenizar o Conselho Federal de Química pelos 70 anos e me colocar à disposição de vocês.

Parabéns a todos os profissionais de química do Brasil.

Cumprida a finalidade desta sessão especial do Senado, eu agradeço às personalidades que nos honraram com a sua participação e declaro encerrada esta sessão.