4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 8 de julho de 2026
(quarta-feira)
Às 10 horas
99ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Ícone para documento em PDF Ícone para documento em RTF

Oradores
Abertura da Sessão
Encerramento
Horário

Texto com revisão

R
Ícone para abrir áudio do trecho
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 24, de 2026, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal.
A sessão é destinada a celebrar os 200 anos da Biblioteca e do Arquivo do Senado Federal.
Convido para compor a mesa desta sessão especial:
- Sra. Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado Federal; (Palmas.)
- Sra. Daliane Aparecida Silverio de Sousa, Diretora da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação; (Palmas.)
- Sr. Maciel Rodrigues Pereira, Coordenador-Geral; (Palmas.)
- Sr. Diogo Vieira Guerra, Coordenador do Arquivo do Senado Federal; (Palmas.)
- Sr. Osmar Carmo Arouck Ferreira, Coordenador da Biblioteca. (Palmas.)
A Presidência informa que a presente sessão contará também com a participação dos seguintes convidados: a Sra. Angélica Alves da Cunha Marques, Professora da Universidade de Brasília; o Sr. Marco Americo Lucchesi, Presidente da Fundação Biblioteca Nacional; e o Sr. Alison Souza, Presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis).
Convido a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional, que será interpretado pelo Coral do Senado Federal, sob a regência do Maestro Eldom Soares.
(Procede-se à execução do Hino Nacional.)
R
Ícone para abrir áudio do trecho
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF. Para discursar - Presidente.) - Quero cumprimentar a nossa Diretora-Geral, Ilana; o nosso Coordenador-Geral da Secretaria de Gestão da Informação, Maciel Rodrigues Pereira; a Sra. Diretora da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação, Daliane Aparecida Silverio de Sousa; o Coordenador do Arquivo do Senado Federal, Diogo Guerra; o Coordenador da Biblioteca do Senado Federal, Osmar Carmo Arouck Ferreira. Quero cumprimentar também todos os convidados, servidores da Biblioteca, do Arquivo e também servidores desta Casa.
Há documentos que vão além de nos contar o que foi e como foi, contam também o que poderia ter sido. É esse o tipo de papel que há 200 anos começou a ser guardado neste Parlamento e que, de certa forma, viajou junto com a história do próprio Brasil.
Em 6 de maio de 1826, no Palácio Conde dos Arcos, à beira do Campo de Santana, ao lado da 1ª Legislatura da Assembleia Geral do Rio de Janeiro, nasciam a Biblioteca e o Arquivo do Senado.
R
Ícone para abrir áudio do trecho
E ali, um Império ainda jovem começava a desconfiar de si mesmo, o suficiente para se documentar.
Quase um século depois, em 1925, mudaram-se para o Palácio Monroe, levando não caixas de papel, mas a certeza de que a memória também precisa de endereço digno. E em 1960 fizeram a travessia mais ousada de todas, deixaram o Rio e vieram para uma capital que ainda cheirava a terra batida e concreto fresco. E aqui em Brasília, onde tantos de nós um dia arriscamos tudo para começar de novo, o Arquivo e a Biblioteca também recomeçaram, provando que memória não é o oposto de futuro, mas sim a condição para que o amanhã exista. Foram três endereços, mas uma só missão: registrar para não repetir, guardar para não esquecer e lembrar para seguir decidindo com mais sabedoria.
Por isso, ouso dizer que a identidade não é feita apenas de bandeira e hino, é feita também de arquivo. E que arquivo! São 43 mil caixas distribuídas em 7,5 mil metros lineares, guardando documentos que remontam de 1788, ainda no Brasil Colônia. É a nossa história administrativa e legislativa preservada linha a linha, decisão a decisão. Ao lado dela, uma biblioteca que reúne mais de 230 mil livros e 403 mil fascículos de revistas brasileiras e estrangeiras, somando mais de 6,5 mil títulos à disposição de qualquer cidadão que queira, de fato, entender como se faz uma lei neste país.
E aqui está o ponto mais bonito, este acervo não pertence a um gabinete, a um partido ou a um mandato, pertence ao povo brasileiro. Qualquer pessoa pode entrar, pesquisar, consultar livremente. Isso não é apenas conservação, é democracia sendo exercida todos os dias, em silêncio, sem chamar atenção, mas com uma consistência que muitos discursos não têm.
E o futuro já bate à porta dessas instituições. O acervo digital da biblioteca já reúne mais de 340 mil documentos. É bem possível que, daqui a uns 100 anos, o papel seja exceção, não regra. Mas tenho fé de que, seja qual for o suporte, a vocação permanecerá a mesma, porque não é a tecnologia que guarda a memória de um povo, são as pessoas que decidem todos os dias que vale a pena guardá-la.
Por isso, meu reconhecimento a cada arquivista, bibliotecário e servidor que, nesses 200 anos, sustentam essa missão silenciosa. Vocês não escrevem os discursos que fazemos aqui, mas garantem que, um dia, alguém ainda vai poder lê-los. Duzentos anos não é o fim de uma história, é a prova de que uma nação que se lembra de si mesma tem mais chances de entender e continuar a crescer.
Parabéns a todos vocês! (Palmas.)
Convido a todos para acompanharmos as canções Congada, de autoria de Francisco Mignone, e O Trenzinho do Caipira, de Heitor Villa-Lobos, com poema de Ferreira Gullar.
R
Ícone para abrir áudio do trecho
(Procede-se à apresentação da música O Trenzinho do Caipira, de Heitor Villa-Lobos, com poema de Ferreira Gullar.) (Palmas.)
R
Ícone para abrir áudio do trecho
(Procede-se à apresentação da música Congada, de Francisco Mignone.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Solicito à Secretaria-Geral da Mesa a exibição de um vídeo institucional.
(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)
R
Ícone para abrir áudio do trecho
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Eu quero registrar também a presença, aqui nas galerias do Plenário do Senado, dos alunos da instituição Aldeias Infantis SOS, que atua na promoção e defesa dos direitos da criança e dos adolescentes, jovens e suas famílias. Sejam bem-vindos a esta Casa!
R
Ícone para abrir áudio do trecho
Registro também a presença do Sr. Embaixador da Etiópia, Leulseged Tadese Abebe; da Sra. Conselheira da Embaixada do Paraguai, Rosa Elizabeth Riquelme Salinas; do Sr. Presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia da 1ª Região, Johnathan Pereira Alves Diniz; do Sr. Superintendente Regional no Distrito Federal do Arquivo Nacional, Henrique Cesar de Jesus Piccolo; da Sra. Diretora da Biblioteca da Câmara dos Deputados, Janice Silveira; da Sra. Diretora da Biblioteca Central da Universidade de Brasília, Maria do Socorro Neri de Sousa; da Sra. Coordenadora de Documentação e Informação do Ministério da Cultura, Luciana Dutra; do Sr. Coordenador da Biblioteca do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Marcelo Hilário de Moraes; da Sra. Coordenadora da Biblioteca da Escola da Advocacia-Geral da União, Raíza de Miranda Vasconcelos; da Sra. Coordenadora substituta da Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça, Laila de Moura Dantas; da Sra. Coordenadora da Biblioteca do Tribunal Superior do Trabalho, Kassandra Trindade; do senhor fundador do Instituto Cultural D. Isabel, Bruno da Silva Antunes de Cerqueira; e do Sr. Diretor-Geral do Senado Federal no período de 1983 a 1986, Lourival Zagonel. Registro e agradeço a presença da Sra. Gabrielle Tatith Pereira, Advogada-Geral do Senado Federal.
E, neste momento, eu concedo a palavra à Sra. Ilana Trombka, Diretora-Geral do Senado Federal. (Palmas.)
A SRA. ILANA TROMBKA (Para discursar.) - Bom dia a todos, bom dia a todas.
Esta é uma sessão comemorativa, é uma sessão especial, é uma sessão que ocorre em 8 de julho de 2026, uma quarta-feira cheia deste Senado Federal, mas é uma sessão que começou a ser planejada 200 anos atrás. E eu confesso a vocês que para mim a palavra que remete a esta sessão é história.
Eu queria ser uma mosquinha para estar dentro da biblioteca e entender todas as histórias que se passaram enquanto as autoridades, os Senadores, os consultores lá frequentavam e buscavam decidir os destinos e buscar o melhor projeto de lei, se apoiando naqueles que eram livros físicos, naquelas páginas em que o conhecimento estava dado, esse mesmo conhecimento que se transformou em documentação. Eu queria muito saber o que se passou enquanto se escrevia a Lei Áurea, que hoje está protegida no Arquivo do Senado Federal, ou quando Jânio Quadros escrevia sua carta de renúncia, que também lá está, ou quando os Governadores que se opunham à renúncia dele escreveram um documento, hoje guardado no Arquivo do Senado. São histórias, e cada uma dessas histórias molda esse grande quebra-cabeças que é o Brasil que nós temos hoje.
Quando eu conheci o Senado, eu logo conheci a Simone Bastos, que está aqui na primeira fileira, que foi e segue sendo, Senadora Zenaide - que chegou agora, uma das Senadoras a quem eu agradeço pelo apoio - e Senador Izalci, uma grande referência.
R
Ícone para abrir áudio do trecho
E a Simone, ela e a biblioteca se misturavam, e era e continua sendo uma respeitabilidade por aquele espaço físico que lá se encontrava, e, aos poucos, no meio de todos aqueles livros, nós descobríamos as obras raras que estão tão bem guardadas na biblioteca e o valor daquelas obras raras.
E eu lembro que, toda vez que a gente ainda tem a grande honra de conversar com o Presidente Sarney, não há uma vez em que ele não fale de algo que aconteceu lá, de tão marcante que é aquele lugar.
O arquivo eu confesso que eu fui conhecer um pouco depois.
O arquivo apareceu na minha vida já na Mesa do Presidente Eunício, porque o Presidente Eunício era absolutamente apaixonado pelo arquivo. Foi ele mesmo, o Presidente do Senado, ao arquivo querer conhecer a Lei Áurea. E aquele momento depois se redobrou em maior importância, quando tivemos o incêndio do museu em São Paulo, onde também uma cópia da Lei Áurea estava guardada.
E assim, citando dois Presidentes do Senado, eu faço menção à importância dessas áreas, sem não antes falar do nome da D. Sara Figueiredo, também aqui presente, Diretora do Arquivo do Senado, mostrando que, desde sempre, essas áreas, as áreas onde o conhecimento é guardado - porque história é conhecimento -, foram áreas ladeadas, áreas naturalizadas das mulheres.
Isso eu acho que não é coincidência, Senador Izalci. Talvez porque esteja a mulher associada à questão do cuidado. Quem não cuida do seu conhecimento e da sua história não tem memória, e quem não tem memória não é capaz de cuidar do futuro de um país.
Então, fazendo reconhecimento à Simone, à D. Sara, a todas as mulheres e à atual diretora da Sgidoc, que também é uma mulher, a Daliane, eu faço reconhecimento a todas as mulheres, as que trabalham nesses órgãos, as que trabalham no Senado, porque é por meio do cuidado que a mulher tem com todos e tem com a própria história do país que a gente possibilita ter um futuro.
Parabéns! Duzentos anos são uma marca que nenhum outro órgão do Senado vai atingir proximamente e mostram que o Senado já começou preocupado em construir o futuro deste país, porque ele começou preocupado em organizar o seu conhecimento, o conhecimento produzido, para que lá, desde 1826, nós fôssemos, assim, como seguimos sendo, a Casa guardiã da memória nacional legislativa e a Casa que constrói o futuro desta nação por meio das leis que aqui são feitas.
R
Ícone para abrir áudio do trecho
Parabéns a todos os meus colegas da Biblioteca, do Arquivo, da Sgidoc. Parabéns especialmente ao Diogo, que é o Coordenador do Arquivo do Senado hoje, e muito especialmente ao Osmar, por quem - todos sabem - eu tenho um carinho muito especial. Se não fosse ele, eu não era doutora hoje, porque ele foi uma das pessoas que me ajudou muito nesse processo.
E eu sei que essas equipes do Arquivo e da Biblioteca, assim como me ajudaram, seguem ajudando a todos, servidores do Senado ou não, Senadores ou cidadãos brasileiros que acolhem a nossa Casa e que pedem as suas ajudas.
É muito bom estar aqui hoje e é muito bom saber que sou eu que estou nessa posição de Diretora-Geral, quando a gente chega a essa marca tão significativa, mas saber especialmente que, daqui a cem anos - não serei eu que estarei aqui, nem eu estarei aqui mais -, todo o conhecimento, toda a história, toda a legislação, todo o caminho para que esta legislação fosse gerada continuará sendo guardado, continuará sendo protegido e continuará podendo ser consultado por todos aqueles que querem entender um pouco melhor o nosso país.
Muito obrigada e parabéns a todos e a todas. (Palmas.) (Pausa.)
Foi uma iniciativa da própria Secretaria de Gestão de Informação e Documentação fazer esta homenagem ao senhor. Foi algo muito genuíno dos servidores. Não é algo simplesmente que marca os 200 anos, não é algo simplesmente formal; é realmente o reconhecimento pela parceria que o senhor tem oferecido à Secretaria de Gestão de Informação do Senado.
E, aí, eu gostaria de ler o texto que está aqui.
A Secretaria de Gestão de Informação e Documentação (Sgidoc) expressa sua profunda gratidão ao Senador Izalci Lucas pelo constante apoio e valorização do trabalho desenvolvido por esta Secretaria e por suas Coordenações de Biblioteca, Arquivo e Informação. Sua parceria foi fundamental para viabilizar importantes iniciativas de celebração da memória institucional, do acesso ao conhecimento e da preservação documental, pilares que fortalecem a atuação deste Senado Federal.
Receba a nossa sincera homenagem pelo compromisso, pela confiança e pela deferência dedicados a todos que constroem a história da informação desta Casa Legislativa. Servidores e servidoras da Secretaria de Gestão de Informação e Documentação do Senado Federal fazem essa homenagem merecida ao senhor. (Palmas.)
(Procede-se à entrega de homenagem da Secretaria de Gestão de Informação e Documentação ao Senador Izalci Lucas.)
R
Ícone para abrir áudio do trecho
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Muito obrigado. É um motivo de muita alegria e muita honra receber essa homenagem. Muito obrigado.
Quero convidar para compor a mesa aqui também a nossa querida Senadora Zenaide Maia.
Pode aplaudir também para ela. (Palmas.)
Concedo a palavra ao Sr. Maciel Rodrigues Pereira, Coordenador-Geral da Secretaria de Gestão de Informação e Documentação.
O SR. MACIEL RODRIGUES PEREIRA (Para discursar.) - Bom dia a todos, bom dia a todas.
Eu costumo dizer que, em muitas proposições legislativas desta Casa há um selo, um DNA do Arquivo e da Biblioteca do Senado.
O Arquivo faz parte do processo legislativo, não apenas como destino final das proposições, mas apoiando a Secretaria-Geral da Mesa na adequada gestão dos documentos legislativos, permitindo a preservação e o acesso a eles.
Os documentos de arquivo e, principalmente, as complexas pesquisas feitas pela biblioteca, em suas bases de dados nacionais e internacionais e em diversas publicações, são fontes de informação e dão suporte à elaboração de projetos de lei pelos Parlamentares.
Arquivo e Biblioteca, portanto, não são espaços de guarda; são infraestruturas de inteligência institucional.
Um acervo que tem obras raras, como a Novus Orbis, de 1633, e documentos de valor histórico extraordinário, como a série das Falas do Trono, reconhecida pela Unesco como parte do Programa Memória do Mundo, é, sem dúvida, um acervo que não conta somente uma versão da história.
Aqui estão documentos aprovados e rejeitados pelo Parlamento, argumentos vencedores e vencidos, registros de consensos, de conflitos, marcas de avanços, hesitações e transformações da sociedade brasileira.
Esses documentos não pertencem apenas ao Senado; eles pertencem à memória pública do Brasil e à democracia, pois a democracia precisa de voz, mas também precisa de registro; precisa de debate, mas também precisa de evidência; precisa de futuro, mas não pode abrir mão da memória, porque a democracia vive da palavra, mas permanece pela memória.
Ao Senado pertence o dever de preservar e dar acesso a esse legado. Por isso, ao celebrarmos 200 anos, honramos os que vieram antes de nós - então, faço aqui referência à Simone Bastos, Sara Figueiredo -, reconhecemos os que trabalham hoje e assumimos uma responsabilidade perante o futuro.
R
Ícone para abrir áudio do trecho
Senador Izalci, ao justificar o recolhimento que tornou possível esta celebração, V. Exa. afirmou que a democracia exige informação confiável, preservação da memória e mediação técnica competente. Essa afirmação contém, em poucas palavras, a razão de ser da Biblioteca e do Arquivo do Senado Federal, e é especialmente simbólico que essa iniciativa tenha partido de V. Exa., Senador, um Parlamentar cuja trajetória se vincula à educação, à ciência, à tecnologia, à inovação e à cultura.
Ao propor esta sessão especial, V. Exa. ajuda a trazer para o centro da cena uma verdade muitas vezes silenciosa: por trás de muitas decisões legislativas bem-fundamentadas, há trabalho técnico, pesquisa, preservação documental, catalogação, curadoria e, principalmente, servidores dedicados a transformar acervos em acesso, documentos em memória e informação em cidadania.
E é ainda mais significativo que essa iniciativa tenha sido apresentada por V. Exa. com o apoio de Senadores e Senadoras de diferentes correntes políticas. Essa convergência demonstra que Arquivo e Biblioteca pertencem a algo maior do que qualquer circunstância; pertencem à própria estrutura da democracia brasileira.
Senadora Zenaide, é também uma honra contar com a presença de V. Exa. nesta celebração. Sua trajetória parlamentar dialoga diretamente com aquilo que hoje celebramos: a convicção de que conhecimento, leitura, informação e cultura não são privilégios, mas direitos fundamentais para o exercício pleno da cidadania.
Em uma ocasião dedicada à cultura, V. Exa. afirmou que ela é a digital de um povo. É uma imagem simples, poderosa e de rara precisão para esta sessão em que celebramos duas das mais importantes e antigas instituições culturais do país.
O Arquivo e a Biblioteca do Senado são as instituições que guardam e tornam legível a digital do Brasil no Parlamento.
Senadora Zenaide, sua presença nos recorda que cuidar da memória também é cuidar da identidade de um povo e que reconhecer, organizar e dar acesso ao conhecimento é uma das formas mais altas de servir à democracia
Diretora-Geral, Ilana, a presença de V. Sa. nesta sessão também é significativa.
Em muitas instituições, arquivos e bibliotecas ainda precisam demonstrar, cotidianamente, que não representam apenas centros de custódia, mas ativos estratégicos para a produção do conhecimento, transparência e continuidade institucional. No Senado, felizmente, essa compreensão orienta a atuação da alta administração.
Sob sua liderança, essas áreas são reconhecidas como parte essencial da missão da Casa, recebendo o apoio necessário para preservar a memória legislativa, assegurar o acesso à informação e oferecer inteligência informacional para o processo decisório.
A implantação do processo administrativo eletrônico e a coleção Escritoras do Brasil são dois de vários exemplos de iniciativas conduzidas pelo Arquivo ou pela Biblioteca do Senado, sustentadas pela liderança e pelo apoio permanente da alta administração.
Em uma sociedade marcada pela efemeridade, pela desinformação e pela fragilidade da memória, essa visão transcende a gestão administrativa: é um compromisso com a democracia, com as instituições e com o direito da sociedade brasileira de conhecer, compreender e preservar a sua própria história.
Fica aqui o nosso muito obrigado.
R
Ícone para abrir áudio do trecho
Diretora Daliane, há lideranças que administram estruturas; as mais raras transformam estruturas em legado. Nesse sentido, é impossível não registrar o seu trabalho à frente da Secretaria. Nos últimos anos, sob sua liderança, Arquivo e Biblioteca viveram uma transformação expressiva na forma de gerir informação, documentos, acervos, sistemas, processos e conhecimento institucional, tornando-se referência para instituições Brasil afora. Sob sua gestão, Arquivo e Biblioteca reafirmaram, todos os dias, uma verdade fundamental: memória e inovação não são forças opostas. Ao contrário, são dimensões complementares da mesma missão: oferecer ao Senado melhores condições para decidir, servir, dialogar e prestar contas à sociedade.
Esse reconhecimento se estende ao Diogo Guerra, Coordenador do Arquivo, e ao Osmar Arouck, Coordenador da Biblioteca, bem como a todas as equipes do Arquivo e da Biblioteca.
Permitam-me, por fim, retornar a 18 de maio de 1826. Naquela sessão, o Visconde de Cairu defendeu a criação de um local para que os membros do Senado pudessem consultar as matérias sobre as quais precisavam deliberar. E concluiu: "Certamente, eu acho muito razoável e justo haver uma livraria, ou biblioteca". Duzentos anos depois, a resposta da história é inequívoca: mais do que razoável e justo, é indispensável existir a Biblioteca do Senado. Hoje, ela é uma condição de inteligência do Parlamento.
Sobre o Arquivo, outro registro histórico perguntava: "Não deve haver um arquivo? Nós devemos tê-lo. Quem há de se incumbir dele? Um arquivista que temos é verdadeiramente arquivista?". Hoje, quase dois séculos depois, podemos responder com orgulho: sim, deve haver um arquivo; sim, o Senado tem um arquivo essencial à memória do Parlamento e do Brasil; e, sim, temos verdadeiros arquivistas, bibliotecários e profissionais da informação que honram essa história todos os dias.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Quero registrar aqui a presença do nosso querido ex-Diretor-Geral Agaciel Maia, Diretor de 1995 a 2009. Bem-vindo à sua casa! (Palmas.)
Registro e agradeço a presença também do Danilo Augusto Barboza de Aguiar, o Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal (Palmas.), e do Luiz Fernando Bandeira de Mello, Secretário-Geral da Mesa no período de 2014 a 2021. (Palmas.)
Concedo a palavra ao Sr. Diogo Guerra, Coordenador do Arquivo do Senado. (Pausa.)
R
Ícone para abrir áudio do trecho
O SR. DIOGO VIEIRA GUERRA (Para discursar.) - Bom dia a todos e todas. Exmo. Senador Izalci Lucas; Exma. Sra. Senadora Zenaide Maia; Sra. Diretora-Geral do Senado Federal, Ilana Trombka; Sra. Diretora da Sgidoc, Daliane Silvério; Sr. Coordenador-Geral da Sgidoc, Maciel Pereira; Sr. Coordenador da Biblioteca do Senado Federal, Osmar Arouck, a quem eu cumprimento em nome dos demais integrantes da Biblioteca, bibliotecários e colaboradores - e os parabenizo por esses 200 anos -; arquivistas, bibliotecários, nossos convidados, todos que nos acompanham, ocupar esta tribuna no dia de hoje é, para mim, o ápice de uma jornada que não começou comigo e nem com a atual equipe do Arquivo do Senado Federal, mas sim há exatos 200 anos.
Muito antes da instalação efetiva do Legislativo brasileiro, em 1826, os Constituintes de 1823 já haviam compreendido uma premissa fundamental: não se concebe o funcionamento de um Parlamento sem a gestão e a proteção do acervo documental por ele produzido. Eles sabiam que um Senado sem Arquivo seria uma nação sem memória. Por isso, na primeiríssima sessão ordinária do período do Império, o nosso Arquivo foi oficialmente criado.
O Arquivo é a memória viva dessa instituição, e essa memória percorreu o tempo, atravessou diferentes épocas e acompanhou todas as transformações do Senado Federal: nasceu no Palácio Conde dos Arcos; preservou outros debates que ecoaram no Palácio Monroe, no Rio de Janeiro; e veio para Brasília, integrando-se ao Congresso Nacional, sem jamais interromper a sua missão de guardar a história do Poder Legislativo.
Ao longo desses dois séculos, o Arquivo também precisou reinventar-se. Se antes sua missão era preservar essencialmente documentos em papel, hoje, ela se estende igualmente aos documentos digitais, cuja produção cresce a ritmo cada vez mais acelerado. O suporte mudou, mas o compromisso permaneceu o mesmo: assegurar a gestão documental, a autenticidade, a preservação e o acesso às informações que registram a atuação desta Casa e garantem a continuidade da memória institucional.
Hoje, o Arquivo do Senado Federal não é apenas um depositário do passado, ele é protagonista da cidadania. Sob nossa responsabilidade, encontra-se um patrimônio documental construído continuamente ao longo dos 200 anos de história parlamentar, um acervo que reúne registros da nossa formação, do Estado brasileiro, da elaboração das nossas leis, das nossas Constituições e dos grandes debates nacionais da atuação administrativa desta Casa. Um patrimônio único, produzido diariamente e permanentemente ampliado por cada geração que aqui exerce a sua missão pública.
Mas o protagonismo do arquivo não se mede pela dimensão física do acervo, mede-se pela excelência do trabalho realizado para garantir que essa memória permaneça íntegra, acessível e útil à sociedade. Nos anos 2000, demos um importante salto institucional, como, por exemplo, a nomeação dos primeiros servidores arquivistas em 2012, implantação do processo eletrônico administrativo em 2015, implantação do processo eletrônico legislativo em 2020, lançamento da plataforma Arquivo Digital do Senado Federal em 2022 e a chegada dos novos servidores arquivistas em 2023, o que ressalta a preocupação desta Casa com a gestão documental e a preservação da memória.
Desde então, continuamos evoluindo para responder aos desafios de cada tempo, incorporando novas tecnologias, aperfeiçoando os processos de gestão documental e desenvolvendo soluções para preservar e dar acesso não apenas aos documentos físicos, mas também aos documentos nato-digitais, assegurando que a memória institucional permaneça protegida, independentemente do suporte em que ela seja produzida.
R
Ícone para abrir áudio do trecho
Essa trajetória, entretanto, nunca foi construída apenas pelo Arquivo. Ela é resultado de um trabalho permanente de todas as áreas do Senado Federal. Cada unidade administrativa, cada gabinete parlamentar, cada Comissão, cada secretaria e cada servidor que produz e encaminha corretamente seus documentos contribui para a conservação da memória institucional e, consequentemente, para a preservação da própria história do país.
Senhoras e senhores, é muito comum que, ao falarmos do Arquivo, a imaginação nos leve a prateleiras silenciosas e papéis antigos, mas eu afirmo a todos vocês: o Arquivo do Senado Federal é, acima de tudo, feito de pessoas e para pessoas. Os documentos não se preservam sozinhos. Por trás de cada projeto de lei arquivado, de cada imagem disponibilizada ao público, de cada documento digital preservado e de cada documento cuidadosamente organizado, existe a competência técnica e a dedicação incansável de nossos servidores arquivistas, historiadores e tantos outros profissionais e colaboradores que fazem dessa missão um compromisso diário.
A eles dirijo o meu mais profundo agradecimento e, hoje, em especial, à D. Sara Figueiredo, que será uma das nossas homenageadas. Vocês fazem parte destes 200 anos. São profissionais que trabalham muitas vezes nos bastidores, para que a história permaneça viva e acessível.
Ao celebrarmos estes 200 anos, olhamos para trás com reverência, mas olhamos para a frente com muita responsabilidade. Os documentos que custodiamos, físicos ou digitais, são testemunhos autênticos da construção permanente da democracia brasileira. Eles registram que, por meio de diferentes gerações, crises e conquistas, o Parlamento jamais deixou de cumprir a sua missão de debater, representar e construir os caminhos do país.
O Arquivo do Senado Federal continuará sendo o guardião dessa trajetória, preparado para preservar não apenas o passado, mas também a memória que estamos produzindo neste exato momento e aquela que ainda será construída pelas gerações futuras, porque preservar a memória do Senado Federal e do Congresso Nacional é preservar a história do Brasil.
Que venham mais 200 anos!
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Registro a presença também do Sr. Deputado Federal Túlio Gadêlha; do Sr. Prefeito de Maria Helena, Paraná, Marlon Rancer Marques; do Sr. Diretor do Arquivo da Câmara dos Deputados, Darlan Eterno; e do Sr. Diretor do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, Tiago Braga.
Concedo agora a palavra à Sra. Daliane Aparecida Silverio de Sousa, Diretora da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação. (Palmas.)
A SRA. DALIANE APARECIDA SILVERIO DE SOUSA (Para discursar.) - Bom dia a todos.
Quero cumprimentar aqui o Exmo. Sr. Senador Izalci Lucas, a Exma. Sra. Senadora Zenaide Maia, nossa Diretora-Geral, Ilana Trombka, meus demais colegas do Sgidoc e todos que estão aqui presentes nesta sessão.
Bem, minha fala não vai se ater aos produtos e serviços do Arquivo e da Biblioteca, porque alguns já foram ditos aqui, outros ainda serão elencados, mas eu quero trazer aqui algumas questões, e, para isso, a gente precisa imaginar o valor de algo, quando a gente não tem.
Nós estamos falando aqui de Arquivo e Biblioteca, do que nós temos e do que nós fizemos, mas hoje eu quero fazer um pensamento um pouco diferente. Se a gente imaginasse as instituições sem os arquivos e as bibliotecas, como seriam as instituições sem essas unidades? Às vezes, para a gente compreender o valor de algo, não basta conhecer sua definição, nem os seus números e resultados: nós precisamos imaginar como seria a vida sem aquilo.

R
Ícone para abrir áudio do trecho
Então, eu quero convidar cada um de vocês a uma pequena experiência. Gostaria que cada um agora imaginasse que vocês aqui, então, estão no século XVIII, todos vocês. Então, agora é pessoal. Nós estamos no século XVIII, e cada um de vocês aqui é uma pessoa que possui uma capacidade intelectual extraordinária, uma capacidade de produzir uma obra literária de extrema qualidade, um livro profundo, sensível, corajoso e transformador. E vocês foram lá e produziram esse livro.
Mas existe um problema. Por conta do contexto da época, ali, século XVIII, a obra que você escreveu não vai ser publicada, ela não vai chegar aos leitores, não circulará, não será reconhecida. E vocês sabem disso, vocês estão cientes disso. Mas, mesmo assim, vocês decidem escrever. E por que escreveram? Porque existe lá dentro uma esperança, a esperança de que alguém, algum dia, vá encontrar essa obra e vá reconhecer que ali havia sabedoria, talento, sensibilidade, voz, ou seja, esperança de não serem esquecidos.
Mas o tempo passou, e o reconhecimento não chegou, e a sua voz não foi ouvida, e o seu livro não foi lido. E chegou também o momento da despedida desta vida: vocês partiram, levando consigo a dor de não terem sido lidos, a dor de não terem sido reconhecidos, a dor de terem vivido um tempo que não permitiu que a sua voz alcançasse o mundo. Eu pergunto a cada um: como vocês se sentem agora, neste momento? Como se sentem partindo desta vida silenciados?
Porém, muitos anos depois, algo extraordinário acontece: a Biblioteca do Senado Federal encontra a sua obra, resgata, estuda, atualiza do português arcaico para o atual, explica expressões, termos que você utilizou à época, prepara a edição e faz com que aquela sua obra possa ser lida, compreendida, apreciada por todos os brasileiros hoje. E, de repente, sua voz volta a existir. Sua obra chega às escolas, ela é estudada, é citada em pesquisas, é escolhida para vestibulares e mencionada em provas. Seu nome agora passa a fazer parte da história literária do Brasil.
E eu volto a uma pergunta: como vocês estão se sentindo agora? É uma sensação diferente daquela da primeira vez que eu perguntei? Certamente, né? Valeu a pena escrever? Valeu a pena manter a esperança?
R
Ícone para abrir áudio do trecho
Pois bem, essa narrativa que eu acabo de fazer não é algo meramente ilustrativo; essa narrativa é algo concreto e real. É o projeto Escritoras do Brasil, da Biblioteca do Senado Federal, criado em 2018. E isso não é apenas publicação de livros - quero deixar claro. Isso é memória, é reconhecimento, é reparação cultural, é justiça. A Biblioteca do Senado não restringe a guardar livros e apoiar pesquisas; ela devolve vozes à história. Ela não preserva apenas páginas; ela restaura dignidade, reconhecimento, pertencimento. Vocês conseguem compreender isso?
Pois bem, agora vamos para uma outra cena, mas vamos continuar nessa mesma emoção da experiência?
Imagine que agora você está diante de uma instituição que celebra os seus 200 anos de existência. Quantas coisas aconteceram ao longo desses 200 anos? E você está à frente dessa instituição, você faz parte dela e você quer, então, trazer a sociedade para perto dessa instituição. São 200 anos de decisões, debates, avanços, escolhas e transformações que impactaram e transformaram a vida de milhões de brasileiros todos os anos. Essa data precisa ser celebrada, concordam?
Por onde nós vamos começar? Como contar essa história? Quais fatos merecem ser lembrados? Quais temas realmente marcaram a sociedade? Como aproximar uma instituição bicentenária da população e ajudá-la a compreender e valorizar sua importância para a democracia? Não basta abrir uma caixa de documentos, não basta colocar papéis antigos em uma vitrine. É preciso pesquisar, identificar, selecionar, contextualizar. É preciso transformar registros em narrativas, memória em compreensão e história em aproximação. E, nesse momento, entrou o Arquivo do Senado Federal nas comemorações do bicentenário desta instituição. Com o apoio do Arquivo do Senado Federal, a instituição conseguiu celebrar os seus 200 anos com diversos produtos e serviços.
O arquivo, ao avaliar o seu acervo, é capaz de identificar documentos, recuperar informações, organizar os marcos históricos, construir as linhas do tempo e revelar temas e contextualizar decisões. Como o Senado chegou em tantas formas de contar os seus 200 anos de existência ao longo do ano de 2024? Por trás de cada imagem histórica exibida, de cada texto, cada roteiro, cada objeto que foi exposto, cada narrativa sobre os 200 anos do Senado Federal, houve pesquisa, documentos localizados, informações verificadas, contextos recuperados e memória sendo transformada em conhecimento.
Foi assim que se materializaram diversas iniciativas, como a exposição Palácio Monroe: Um Legado de Democracia, que marcou a reabertura do Plenarinho e recuperou a história da antiga sede do Senado no Rio de Janeiro. Vocês já viram isso. Foi assim também que se tornou possível a exposição Senado 200 Anos: Conectando Passado e Futuro, uma das maiores e mais complexas já realizadas.
Vejam, não estou dizendo que o Arquivo produziu tudo sozinho. Estou dizendo que o Arquivo apoiou todas essas celebrações, todos esses produtos e serviços.
Foi assim também que nós revitalizamos o Túnel do Tempo, com a exposição permanente Senado 200 anos: uma viagem entre memória e inovação.
R
Ícone para abrir áudio do trecho
Foi por meio de 47 pesquisas arquivísticas realizadas em 2024 que nós subsidiamos produções audiovisuais, reportagens, selos comemorativos e o próprio hotsite do Bicentenário.
No Arquivo do Senado podemos encontrar documentos que não apenas narram a história do Brasil, eles são o quê? A própria história: história do Brasil, história desta Casa, história de cada um de nós que atuou e atua nos dias atuais. Ali estão documentos que falam de direitos, de deveres, de mudanças sociais, de transições institucionais e da continuidade democrática do país. Portanto, não nos restringimos a um acumulado de papéis, somos a fonte primária, fidedigna de informações podendo ser usada para garantir direitos, deveres e também transparência.
Pois bem, com esses dois exemplos, eu espero que todos tenham conseguido sentir a emoção do que é trabalhar no Arquivo, do que é trabalhar numa biblioteca, que vai muito além daquilo que nós já imaginávamos no dia a dia como rotina de trabalho.
Não menos importante, antes de pensar nesses dois grandes trabalhos e parabenizar o Arquivo e a Biblioteca, por eles e tantos outros, eu me deparei pensando: Por que a Biblioteca e o Arquivo foram criados junto com o próprio Senado Federal? O que se passava ali na mente daqueles que estavam criando o Senado Federal?
Ao refletir sobre esse grande e honroso momento que é celebrado hoje, fiquei pensando no que existia na mente daqueles que construíram esta Casa há 200 anos, fazendo-os criar o Arquivo e a Biblioteca junto com a criação de um órgão tão singular como o Senado. Eu gosto de imaginar o que se passava na cabeça de quem estava construindo o Senado lá no início. Certamente, eles não estavam pensando só no presente, eles estavam preocupados com o futuro. E talvez eles tenham percebido algo que é essencial: nenhuma decisão sobrevive sem memória e nenhuma decisão é bem tomada sem conhecimento, por isso o Arquivo, para registrar cada ato, cada escolha, cada caminho seguido, para garantir direitos, deveres e dar segurança às decisões do Estado, que assim davam segurança ao país e à sociedade. E nasce também a Biblioteca, como fonte de pesquisa, de reflexão, de apoio intelectual, ou seja, deixaram claro que decidir bem exige conhecimento e que o Parlamento precisa estudar, pesquisar, refletir. Logo, seria imprescindível um espaço onde o conhecimento orienta o futuro.
No fundo, lá naquela época eles entenderam algo muito poderoso: que democracia precisa lembrar e precisa pensar. Ali já existia uma consciência muito forte de que a democracia não se sustenta só em decisões, ela se sustenta em memória e em informações. E agora todos nós conseguimos ter também essa certeza, essa compreensão.
É por isso que nosso Arquivo não é um depósito de documentos antigos; é por isso que nossa Biblioteca não é apenas um conjunto de livros em estantes. Nosso Arquivo e nossa Biblioteca são vivos! Eles preservam direitos, apoiam decisões, recuperam trajetórias, produzem conhecimento, promovem cultura e aproximam o Senado da sociedade. Esse ponto também é muito importante.
R
Ícone para abrir áudio do trecho
Mas nada disso seria possível sem as pessoas, arquivistas, bibliotecários e tantos outros servidores que exercem uma atuação que muitas vezes é silenciosa, mas silenciosa não significa pequena, é uma atuação essencial. Foram e são esses profissionais que garantiram e garantem documentos, informações e produções intelectuais, para que eles sejam também acessíveis, organizados, confiáveis e disponíveis.
Celebrar, portanto, os 200 anos do Arquivo e da Biblioteca é celebrar uma história institucional, é reconhecer e valorizar pessoas.
Deixo aqui também o nosso reconhecimento e agradecimento à nossa Diretora Ilana Trombka e ao Marcio Tancredi, Diretor-Executivo de Gestão, que sempre nos apoiou nos inúmeros projetos que nós já apresentamos. Esta Casa realmente trabalha cada vez mais para o fortalecimento da preservação da memória e difusão do conhecimento, em especial na figura desses dois. Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Quero também registrar a presença do José Theodoro Mascarenhas Menck, Presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, e também a presença da nossa querida Claudia Lyra, Secretária-Geral da Mesa de 2007 a 2014. Sejam bem-vindos. (Palmas.)
Concedo a palavra ao Sr. Osmar Carmo Arouck Ferreira, que é o Coordenador da Biblioteca. (Palmas.)
O SR. OSMAR CARMO AROUCK FERREIRA (Para discursar.) - Bom, eu faço minha autodescrição. Sou um homem de 62 anos, de estatura média e pele clara, tenho cabelo curto, escuro, com fios grisalhos, sem tintura, olhos escuros, pequenos e levemente puxados, dada a minha ascendência indígena. Uso terno azul escuro, camisa branca e gravata lilás, que é a nossa cor, código da Biblioteconomia.
Exmo. Sr. Senador Izalci, Exma. Senadora Zenaide Maia, Dra. Ilana, estimada Diretora Daliane, prezados colegas Maciel e Diogo - esteve aqui há pouco também o Danilo Aguiar, Secretário-Geral da Mesa, a quem também faço essa referência -, Professor acadêmico Marco Lucchesi, que torna presente nesta sessão a Biblioteca Nacional, na condição de seu Presidente, e a Academia Brasileira de Letras, como um de seus imortais, a relação entre a Academia Brasileira de Letras e o Senado é antiga e expressiva.
A nossa biblioteca traz o nome do Senador e acadêmico Luiz Viana Filho, e se observarmos no alto aqui do Plenário, temos o busto daquele que foi o segundo Presidente da Academia Brasileira de Letras, sucedendo Machado de Assis.
Fizemos um levantamento, Marco. Parece-me que são 23 Senadores que já estiveram na Academia, mais recentemente a gente registra Marco Maciel, de estimada memória, e o vivo e forte Senador Sarney, Presidente Sarney, sempre presente também na Biblioteca.
Deputado Túlio, que nos honra com sua presença, me permita uma pequena anedota. Eu tive que uma vez pedir para aquele cidadão, que eu não sabia que era o Deputado Túlio, sair da Biblioteca, porque já eram 9h da noite.
R
Ícone para abrir áudio do trecho
E aí eu vi aquela pessoa se movimentando, fui lá e disse: "Olha, nós já vamos fechar. Poderíamos?". E ele enrolando os fios à câmera, disse: "Já estou saindo, já estou saindo". Aí eu disse: "Você estava filmando?". "É, eu gosto de filmar aqui para as minhas redes sociais." E eu continuava na ignorância, não reconhecendo o rosto, disse: "Então está bom, vamos. As suas redes sociais são quais?". Ele disse: "tulio.gadelha". Aí eu digo: "Ah, sim, Deputado, por favor, mas temos que fechar". (Risos.)
Eu sou muito feliz com a presença dele, que também muito nos honrou.
A mesa tem sido muito generosa no tempo, então eu vou pronunciar o nome de todos os colegas que também se fazem representar, que são os colegas das bibliotecas que compõem a Rede de Bibliotecas, a nossa RVBI.
Então eu fico muito feliz de ver o rosto e a presença e quero dizer, Senador, que a rede de bibliotecas virtuais congrega um número significativo de instituições. E a gente pode dizer que é também uma expressão da nossa diplomacia política bibliotecária. Nós aproximamos a Câmara dos Deputados, a Câmara Legislativa do Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho, o Superior Tribunal Militar, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o Conselho da Justiça Federal, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Advocacia-Geral da União. Suas bibliotecas congregadas formam hoje o maior acervo jurídico do país. Então é nessa congregação de acervos e de bibliotecas que a gente também se fortalece.
Eu também preciso registrar a estimada presença da Diretora Simone Bastos, que me recebeu também na biblioteca alguns anos atrás; da estimadíssima Cláudia Lyra, também muito querida; da Edilamar, gente, que está completando 50 anos de serviço nesta Casa, então merece também toda a nossa homenagem, na pessoa de quem eu homenageio todos os nossos leitores - ela está sempre presente lá com a gente. (Palmas.)
Estimadas pessoas que aqui estão presentes e que nos acompanham pelos diversos canais de comunicação do Senado, estimadas crianças que estão ali, celebramos hoje os 200 anos da Biblioteca e do Arquivo do Senado. Esta sessão especial foi requerida pelo nosso querido Exmo. Senador Izalci, a quem eu agradeço pela iniciativa e pelo reconhecimento da importância dessas duas instituições na vida do Parlamento brasileiro. Muito obrigado, Senador.
A história da nossa biblioteca tem início na sessão do Senado, ainda Senado do Império, dia 18 de maio de 1826, quando foi apreciada a proposta do Barão de Cairu para a sua criação. É importante frisar que houve divergência, o Marquês de Maricá disse que não era preciso, que aqui não era seminário, não era universidade, cada Senador tinha lá sua biblioteca. O Marquês de Maricá é um homem culto, ele está preservado na nossa biblioteca, o livro dele das máximas está lá, mas ele tinha, naquele momento específico, um outro problema maior, ele tinha uma outra razão de opor-se, está lá também registrado. Na própria fala do Marquês de Maricá, ele já define, por contraste, o que seria uma biblioteca parlamentar. Então a contradita do Marquês de Maricá nos ajuda muito mais a compreender o que é aquilo que se precisava para o Senado.
R
Ícone para abrir áudio do trecho
Uma biblioteca é um lugar de fruição, descoberta, reflexão. Nela, os diversos saberes encontram a necessidade de quem busca, de quem deseja. Autoras, autores, leitores e leitoras, distantes no tempo e no espaço, ali se encontram. A biblioteca reduz distâncias, dá visibilidade e faz circular a inteligência humana.
A Biblioteca do Senado está, de modo particular, inserida no Parlamento, e no Parlamento brasileiro, lugar do debate e da decisão, da divergência e do conflito democrático. Por isso, seus conteúdos não podem ser unânimes, nem representar uma única visão de mundo. A informação sob nossa curadoria deve ser atual, completa, confiável e aberta a diferentes modos de compreender os problemas que aqui são debatidos. Só assim poderá subsidiar com qualidade e responsabilidade decisões que impactam todo o país.
O conflito é constitutivo da política, como aponta a Profa. Chantal Mouffe. Uma democracia, porém, nesta democracia, no contexto dessa disputa, dessa situação em que ideias diversas são apresentadas, esse conflito deve ocorrer entre adversários legítimos - é o agonismo -, e não entre inimigos a serem destruídos, que seria, então, o antagonismo. Então, Mouffe nos traz essas duas palavras para compreendermos o próprio funcionamento do debate democrático, mas que eu empresto para tentar trazer o que seria uma biblioteca parlamentar.
Entre agonismo e antagonismo, nós ficamos com o agonismo. As ideias podem confrontar-se vigorosamente, sem que se negue ao outro e à outra o direito de defendê-las e sustentá-las. Proponho, então, compreender a biblioteca parlamentar como uma biblioteca agonística, um espaço privilegiado em que diferentes ideias e visões de mundo possam ser acessadas, conhecidas, debatidas e aperfeiçoadas. A biblioteca parlamentar é plural e diversa, preserva e respeita as diferenças, recusando que elas sirvam para negar a dignidade, a voz e a visibilidade ou mesmo o direito de participação de qualquer pessoa.
Ao longo de seus 200 anos, a Biblioteca do Senado mostrou-se atenta aos desafios de cada época, no Império e na República.
Eu suo nesses momentos solenes. Se o Prof. Murilo Basso estivesse aqui, ele ia lembrar que ele brincou comigo na minha defesa, né? É bom suar.
Em sua história recente, podemos destacar alguns feitos que também Simone acompanhou e tantas outras pessoas aqui presentes. Vamos lá atrás, no sonho informático de Petrônio Portella, lá quando se começou a usar o computador aqui nesta Casa, lá em 1972, dando origem à Rede SABI, uma das primeiras redes brasileiras de bibliotecas, hoje a nossa rede virtual de bibliotecas.
Faço um outro salto: em 2006, implantou-se a Biblioteca Digital do Senado Federal, iniciativa pioneira no Poder Legislativo. Hoje, Senador, estamos já com - ontem eu fui verificar -, 600 mil registros, inúmeros acessos para os diversos...São, assim, cifras muito altas. Só para uma obra que nós colocamos recentemente de um intelectual negro, Manuel Querino - não tem seis meses que colocamos - já houve mais de 1,6 mil downloads. Era uma obra que estava esquecida, perdida e volta a circular pela nossa Biblioteca Digital. O nosso gerente está aqui, muito escondidinho, o André, quem eu faço questão de mencionar, na pessoa de quem eu homenageio toda a equipe, a equipe da Biblioteca.

R
Ícone para abrir áudio do trecho
No apoio ao Instituto Legislativo Brasileiro, também nós exercemos uma função especial. Nós também fazemos o papel de biblioteca acadêmica, alcançando, recentemente, a nota máxima pela avaliação do MEC. Então, o ILB é também parceiro e dá essa fisionomia para a nossa Biblioteca.
Mais recentemente, muito bem apresentada aqui pela nossa Diretora Daliane, há a nossa coleção Escritoras do Brasil. Nós reafirmamos a vocação cultural da Biblioteca quando devolvemos visibilidade e circulação a autoras que, ao longo do tempo, foram silenciadas ou esquecidas. Nós já estamos preparando o 14º Volume.
Mas o maior feito da nossa Biblioteca é o próprio fato de percorrer dois séculos ao lado do Senado. Essa honra e esse serviço é o que há para nós de mais relevante nesses 200 anos, e permanecer relevante, servindo ao Parlamento e, por meio do Parlamento, à nação brasileira.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Concedo a palavra à Sra. Angélica Alves da Cunha Marques, Professora da Universidade de Brasília. (Palmas.)
A SRA. ANGÉLICA ALVES DA CUNHA MARQUES (Para discursar.) - Bom dia a todas as pessoas presentes!
Cumprimento à mesa, nas pessoas de V. Exas., o Senador Izalci Lucas e a Senadora Zenaide Maia, e da Diretora-Geral do Senado Federal, Dra. Ilana Trombka. Estendo os meus cumprimentos aos arquivistas, queridas e queridos colegas, na pessoa da Diretora da Secretaria de Gestão de Informação e Documentação, Daliane Aparecida Silvério de Sousa, alunos e ex-alunos do curso de Arquivologia da Universidade de Brasília, que hoje compõem o quadro técnico desta Secretaria, como arquivistas e estagiários.
Senhoras e senhores, é uma honra e uma imensa responsabilidade refletir sobre um tema que ultrapassa os limites da técnica arquivística e alcança o próprio exercício da cidadania: a importância das instituições e dos serviços arquivísticos para a custódia de documentos, a preservação da história, da memória e da identidade de um povo, tarefa que nos remete ao contexto de criação dos Archives nationales da França durante a Revolução Francesa, em 1789.
R
Ícone para abrir áudio do trecho
Instituição criada como modelo para a guarda e preservação centralizada dos documentos públicos franceses, especialmente aqueles produzidos pela assembleia, inspiraria outras instituições congêneres criadas no Ocidente ao longo dos séculos XVIII e XIX, como o próprio Arquivo Público do Império de 1838, hoje Arquivo Nacional do Brasil.
Ao longo da história, as sociedades compreenderam que preservar documentos significa preservar as evidências de suas ações, de seus direitos, de seus deveres e de suas escolhas coletivas. Os arquivos não são simples depósitos documentais, mas espaços que se constroem entre a administração e a história, o passado e o futuro, o esquecer e o lembrar, a informação e a memória. São espaços de construção da memória social, de garantia da autenticidade das informações e da promoção da transparência administrativa. São, sobretudo, instituições e serviços que permitem às gerações presentes e futuras compreenderem quem fomos, quem somos, como nos organizamos, quais caminhos percorremos a partir da gestão de documentos e da sua preservação, mediante a aplicação de fundamentos da arquivologia e do seu arcabouço metodológico, que prevê a classificação, a avaliação, a descrição não apenas de documentos, como também das informações que contextualizam a sua produção e acumulação, bem como dos metadados que os identificam, seja no mundo analógico, seja no digital.
No Brasil, essa missão ganha especial relevância nas instituições públicas. O acervo do bicentenário Arquivo do Senado Federal reúne documentos únicos, produzidos desde o século XVIII até os dias atuais, que registram a atividade legislativa brasileira, documentam a formação do Estado e constituem fontes indispensáveis para pesquisadores, historiadores e para a sociedade. Projetos de lei, Diários, Anais do Senado e do Congresso Nacional são preservados não apenas por seu valor histórico, mas também porque garantem o exercício da cidadania, o direito à informação e a reconstrução da memória nacional, regional e comunitária.
Essa compreensão dialoga diretamente com o reconhecimento das instituições e dos serviços arquivísticos para além da guarda física de documentos, que, aqui no Senado, ultrapassam 43 mil caixas, além dos documentos nato-digitais que são produzidos todos os dias. Assim como na França do final do século XVIII, do Brasil do século XIX ou de agora, os arquivos constituem espaços em que se articulam memória, poder, identidades no plural, direitos e políticas públicas que alcançam a todos nós.
A história do Arquivo Nacional do Brasil decorre do projeto de construção do Estado brasileiro e da própria ideia de nação, proclamada pelos franceses e incorporada pelo Ocidente. Assim como outras instituições culturais do período, o Arquivo Nacional do Brasil foi concebido para preservar os documentos produzidos pelo Estado, permitindo que esses registros se transformassem em testemunhos permanentes da vida administrativa, jurídica, política e social do país.
R
Ícone para abrir áudio do trecho
Mais do que conservar papéis, essa instituição passou a organizar a memória institucional da sociedade brasileira, contribuindo decisivamente para a consolidação da nossa querida, amada e tão importante arquivologia como disciplina científica e para a formação dos arquivistas brasileiros, profissionais indispensáveis à manutenção da democracia do nosso país.
O Arquivo do Senado Federal, por sua vez, foi previsto no Projeto de Constituição de 1823 e já recebera a incumbência de se tornar a memória viva da instituição. Assim como as demais instituições e serviços arquivísticos, dependeria da gestão de documentos para promover a preservação da sua história e memória para além do institucional, alcançando a dimensão social.
A memória é preservada a partir de políticas de preservação que envolvem escolhas, decisões, prioridades e responsabilidades. Durante muito tempo, predominou uma visão centrada na memória do Estado e de seus grandes personagens. Hoje os desafios são outros. É necessário construir arquivos capazes de representar a pluralidade da sociedade brasileira, valorizando diferentes grupos sociais, comunidades, identidades e experiências históricas que vivemos hoje e que ficarão por muito tempo, quiçá para sempre.
Nesse cenário, o Arquivo do Senado Federal se estrutura no escopo da coordenação de arquivo nos anos 1990, assumindo o papel estratégico para a democracia, com responsabilidade sobre a preservação de documentos autênticos, íntegros e confiáveis, permitindo tanto a comprovação de direitos individuais quanto o controle social das ações do Estado. A preservação documental se torna, assim, condição para a transparência, para a responsabilização dos agentes públicos e para a efetivação do direito constitucional de acesso à informação, ratificado pela nossa Lei de Arquivos, de 1991, e pela Lei de Acesso à Informação (LAI), de 2011, cujos projetos, assim como os de outras leis, são custodiados pelo Arquivo da Casa.
Simultaneamente, os avanços tecnológicos ampliam esta responsabilidade. A produção massiva de documentos digitais exige novas competências, novas políticas de preservação e novas estratégias de gestão de documentos. Preservar não significa apenas armazenar informações, mas garantir a sua autenticidade, acessibilidade, o seu contexto de produção e acumulação e a possibilidade de reutilização por vocês, crianças, a nossa futura geração. Afinal, nós arquivistas não fazemos a gestão do passado, mas do seu legado, no presente e para o porvir, para que tenhamos mais consciência das nossas decisões a partir dos aprendizados do passado que ressoam no presente.
Nesse cenário, o arquivista se torna um agente fundamental da sociedade contemporânea. A exemplo do bibliotecário, do museólogo, do cientista de dados e da informação, a sua atuação vai além da organização técnica de documentos. Trata-se de um profissional responsável por assegurar que a memória institucional e social permaneça íntegra, acessível, socialmente significativa, contribuindo para a justiça social, a ética, a sustentabilidade, a governança pública e, por que não, a democracia.
R
Ícone para abrir áudio do trecho
Investir nas instituições arquivísticas é investir na democracia, nos nossos direitos, na nossa liberdade. Onde há arquivos organizados, preservados e acessíveis, há condições para proteger direitos, fortalecer a administração pública, preservar identidades e compreender a história em sua dinâmica e complexidade.
Os arquivos constituem a memória viva das instituições e da sociedade. Cuidar deles é cuidar de nós, é cuidar da nossa história. Cuidar desses arquivos é cuidar da nossa identidade coletiva e da possibilidade de construirmos um futuro fundamentado na verdade, na transparência e na responsabilidade social.
Vida longa ao Arquivo e à Biblioteca do Senado Federal. Que venham muitos mais anos de história contados sob múltiplos olhares.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Registro e agradeço a presença também da Sra. Jimena Lema Xavier, Ministra-Conselheira do Ministério das Relações Exteriores, que recebe a visita oficial dos seguintes convidados: o Deputado Rodrigo Goñi, Presidente da Câmara de Representantes do Uruguai; Carlos Rocca e Rodrigo Duarte, Diretores da Câmara do Uruguai; e Luís Kimaid, CEO da Bússola Tech.
Concedo a palavra ao Sr. Marco Americo Lucchesi, que é o Presidente da Fundação Biblioteca Nacional. (Palmas.)
O SR. MARCO AMERICO LUCCHESI (Para discursar.) - Exmo. Presidente, Senador Izalci, Exma. Senadora Zenaide Maia, queridos amigos da mesa, os discursos de uma beleza contundente, precisa, claríssima...
Eu quero agradecer as palavras tão belas, que nos inspiraram, da Ilana, da Daliane, do Diogo e do meu queridíssimo amigo Osmar, que vou chamar de D. Osmar, celebrar por n razões, celebrar a Sra. Sara e, a partir dela, fazer homenagem a todas as pessoas presentes aqui.
Meu nome é Marco Lucchesi, mas eu não estou falando hoje, Senador, como Presidente da Biblioteca Nacional, senão eu vou ter que responder no TSE. Então, eu não vou falar disso, porque eu acho interessante a paridade de armas. Isso é elemento essencial da democracia, mas, muitas vezes, as instituições que trabalham com a memória, nesse caso, sofrem, nesse período de defeso, uma espécie de "Alzheimer político", em que elas, muitas vezes, não podem dizer - obviamente, caberá, às vezes, compreender a sutileza ou as palavras mágicas -, mas são ajustes que, eu creio, com o tempo, vão acontecer de forma extraordinária.
Depois desses belíssimos discursos, eu também quero agradecer à Janice, que aqui está na Casa, ao Tiago Braga, enfim, a todas as pessoas que eu amo, mas que eu não as posso convocar, porque a visão não alcança, mas, estando aqui, meu coração agradece.
De fato, o Senado tem um compromisso muito importante em relação à própria Biblioteca. Não é um adendo, não é um adorno, não é alguma coisa que, por acidente, aqui se encontra, mas, como todos os discursos que me precederam, demonstra que há uma vocação convergente, unificada.
Assim como neste Plenário não há guerra - e você colocou muitíssimo bem -, também lá na Biblioteca não há guerra, a não ser naquelas tradicionais formas das lutas, das guerras dos livros, que no século XVIII prevaleciam. Então, por exemplo, Gulliver brigava com Shakespeare, Shakespeare estava de mau humor com Homero, disputava... Então, essa briga é possível, como você muito bem colocou, mas não outras.
Então, existe uma linha muito tênue e extraordinária de continuidade entre aspecto ecumênico do Senado, dos grandes debates da República, mas também do Senado anterior à República, e da República dos livros - não se pode dizer mais da monarquia dos livros, mas da República dos livros. Até porque, depois de A Rebelião das Massas, de Ortega y Gasset, agora a coisa mudou, e é preciso que nós estejamos todos mais preparados para arrostarmos os desafios da democracia.
R
Ícone para abrir áudio do trecho
O que pode fazer a Biblioteca pelo Senado? Muito e tanto e terá feito. A Biblioteca pode corrigir o Senado em rumos, dar-lhe alimentos, alimentá-lo, porque hoje nós sabemos que, entre livros e arquivos, nós temos que pensar como aquele extraordinário cientista romeno chamado Robson, e ele faz um cálculo muito interessante, em que ele diz que, daqui a pouco, em pouco tempo, o número de informações será muito maior do que o número de átomos. Podem imaginar que coisa robusta e avassaladora, tirando, obviamente, a antimatéria e os neutrinos, porque aí realmente não dá para comparar. Mas, enfim, o número de átomos me parece alguma coisa já extraordinariamente absurda. Como lidar com tudo isso?
Quando as democracias encontram uma situação extremamente difícil das democracias, quando perdem a alta intensidade e abraçam a baixa intensidade, dado o fato de que a democracia não é o elemento ontológico que existe por si próprio in se, per se e a se. Não, a democracia existe a cada dia, a cada momento, e ela foi invocada em diversos momentos aqui pelos belíssimos discursos que me precederam, demonstrando justamente o vínculo profundo que atravessa a democracia, a memória e, ao mesmo tempo, a informação. Ela é transversal a isso tudo.
E nós temos visto, nestes últimos anos, em outros países do planeta Terra, este planeta tão estranho, ao mesmo tempo tão fascinante, composto por bípedes racionais que seremos nós e implumes, tão cheios de capacidade de esperança, mas também com algumas sombras muito interessantes e, às vezes, cruéis.
Como fazer diante disso tudo, se não aprimorarmos o nosso conhecimento a partir de um etos? Esse etos passa justamente pela informação, pelo conhecimento, pelo exercício democrático e ecumênico, sempre ecumênico, não destruidor.
Quando, você lembrava já muito bem, quer dizer, a luta entre a percepção do Marquês de Maricá, que escreveu máximas realmente muito interessantes, mas depois desse fato da construção da Biblioteca, desse debate, eu fui ver o que ele falava dos livros da Biblioteca propriamente dita. É muito interessante, como sempre, mas aí ele trabalhava com ambiguidades. Então, acho que um pouco dessa ambiguidade psíquica veio dessa decisão, porque ele diz assim: "As bibliotecas podem ter grandes conquistas, etc., mas as bibliotecas também trazem muito das derrotas da humanidade", enfim, ele tinha uma visão muito interessante. É assim, mas não é assim, é mais do que isso.
As bibliotecas e os arquivos, elas trazem esse compromisso profundo de tudo aquilo que, como disse no primeiro discurso, como diria Bandeira, inclusive, tudo aquilo que podia ter sido e que não foi.
Esse não ter sido é uma das potências profundíssimas que o Arquivo e a Biblioteca guardam. Todos os Brasis que podiam ter acontecido e que não aconteceram, para o bem e para o mal. Mas é um fórum, é uma discussão fantástica, extraordinária.
As visões que nós temos dos grandes intérpretes do Brasil, a partir, por exemplo, de Gilberto Freyre, que acertou em quase tudo, mas teve seus erros também, Sérgio Buarque de Holanda, até Alfredo Bosi, saudoso e querido amigo. Quer dizer, nós temos todos esses projetos de construção que estão aqui, como as crianças já foram nominadas algumas vezes, no futuro dos olhos que nos olham, dos olhos que nos indagam, dos olhos que pedem de todos nós uma perspectiva.
Na verdade, eu acho que esses 200 anos, queridos administradores, servidores da Casa, Deputados aqui presentes e Senadores, o que nós temos aqui nesses 200 anos é um modelo, e esse modelo serve um pouco para se pensar no Brasil, naquilo que nós temos como grande desafio. O Brasil não tem falta de memória. Não, isso não tem.
R
Ícone para abrir áudio do trecho
O Brasil tem arquivos importantes que sofrem, sofrem não pouco, bibliotecas importantíssimas, às vezes à míngua de tudo, e o Senado vai ter, a partir desse modelo... E eu sei que os Senadores são muito sensíveis a isso, eu acompanho ambos, com características distintas, mas isso é muito bonito, porque aqui não há distinção dentro dos elementos da cultura.
Creio que o Senado terá um papel muito importante, por exemplo, defendendo questões relativas àquilo que é o modelo aqui da Casa e implementando as políticas da memória de nosso país. Não falta memória, o que nós temos, infelizmente, escasso, mas demos alguns passos importantes, são políticas que favoreçam a promoção da memória, mas não da memória em si mesmo enquanto memória, mas da memória para a difusão, como foi o caso aqui do Manuel Quirino, lembrado, e das autoras e escritoras brasileiras lembradas pela Daliane.
O que nós vemos, portanto, é o compromisso que o Senado terá de enfrentar, assessorado pelos seus técnicos de alta qualidade, olhando para o material que aqui se encontra, não só para depósito e guarda, que isso é muito importante, mas para difusão para a sociedade brasileira.
O Senado terá de encontrar, como já vem encontrando e desafiando, situações muito importantes: a Lei de Acesso, que aqui foi muito bem lembrada, e a manutenção, por exemplo, de um debate mais profundo.
Eu sugeriria um grande seminário feito por vários especialistas aqui no Senado, para discutirem não só a inteligência artificial propriamente dita, mas também as políticas da inteligência artificial, os aspectos mais amplos de um etos que atravessa essa perspectiva. Acho que seria bonito ver um Congresso tratando disso, tomado aqui aos Senadores, obviamente, mas um lugar em que se pudesse discutir como um grande fórum.
Eu acho que a virtuosidade desse encontro de destino, de DNA, de comunidade de destino entre a Biblioteca e o Senado, isso vai ser fundamental na construção de um elemento básico em que o Senado seja espelho desse processo.
E a Biblioteca - já estou quase terminando - vai corrigir o Senado, no sentido de que... Obviamente, o Senado está acima de tudo, mas corrigi-lo no sentido de mostrar os encaminhamentos, mostrar os caminhos, engrandecer o Senado, e, assim, também o Senado ampliar a Biblioteca. Não é suficiente; precisamos avançar, por exemplo, no armazenamento digital - com o tempo, já estaríamos esgotados - e nas tecnologias - sobretudo na migração tecnológica. Precisamos de bastante capital.
E, muito bem, Senador, todos aqui, Presidente, falaram do passado e do futuro. Foi o tempo todo lembrando desse vínculo profundíssimo, porque, às vezes, parece que estamos nos exilando do presente e do futuro buscando esse material, mas esse material é escrito para o futuro.
E tem um poema muito bonito de Walt Whitman, em que ele diz algo assim: "Eu, hoje, aos tantos anos da independência dos estados, escrevo para você, leitor, que ainda não existe. Hoje eu sou visível, e você, que hoje está invisível, porque ainda não existe, mas quando essa mensagem finalmente chegar até você, eu, que hoje sou visível, já me tornarei invisível, e o seu destino estará aí".
O que existirá entre nós, além desse grande gap, além desse grande vazio, dessa grande ausência é a mensagem, é a inscrição dessa mensagem. Estamos inscritos no mundo, o mundo nos reescreve. E, quando a gente pensa, Presidente Izalci, na grande rede de que dizia um filósofo, um pensador, que a cor da Terra não era azul, que a cor da Terra, vista do espaço sideral, não seria nunca azul, aparentemente azul, mas, na verdade, seria fosforescente, porque, na evolução humana, nós chegamos, enquanto humanos, à noosfera, que é um brilho belíssimo, rigoroso, que atravessa o planeta. Imaginem agora com as grandes bibliotecas em comunicação, como você mesmo mostrou, Omar, todas elas conversando entre si, como é que essa fosforescência se mostra?
Nós vamos construir uma democracia através das bibliotecas, aparelhando-as através da informação, difusão, cidadania e democracia, porque, se não houver uma consequência profundíssima nesse processo, a democracia viverá sempre à míngua, esquecida, atacada, conspurcada, dilapidada.
R
Ícone para abrir áudio do trecho
Portanto, que esses 200 anos sirvam também para o país como um grande modelo para todos os desafios que o Senado terá de enfrentar - belíssimos desafios -, mas como uma Casa realmente extraordinária, que saiba conjugar o futuro.
E, no final, a única pergunta talvez que devesse permanecer hoje seria esta: por quê, Senadora Zenaide? Por que nós não nos lembramos das coisas que fizemos no futuro?
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Concedo a palavra ao Sr. Petrus Elesbão, Diretor Financeiro do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis). (Pausa.)
O SR. PETRUS ELESBÃO (Para discursar.) - Senadora Zenaide, Senador Izalci, senhoras e senhores, muito bom dia.
Cumprimentando a Dra. Sara e a Dra. Simone, eu cumprimento todas as senhoras presentes, e, cumprimentando o Diretor Agaciel, eu cumprimento todos os senhores presentes.
Primeiro, parabenizo a todos os oradores que me antecederam. Falaram muito bem, falaram tudo sobre a Biblioteca.
Eu me comprometo também a ser breve, mas eu quero falar sobre gente: vamos falar sobre gente, sobre parcerias, sobre trabalhos feitos... Não é, Simone?
Nos últimos 40 anos, Senador Izalci, eu tive a oportunidade de não só presenciar, como também fazer parte de inúmeros desafios - desafios esses propostos por Presidentes, propostos por Senadores, e nós - não é, Simone? - só tínhamos duas alternativas: ou fazer, ou fazer.
Como é que a gente iria falar "não" para o Presidente Sarney, que se comprometeu que, numa data x, ele precisaria lançar um livro e que haveria a presença do Presidente da República? Nunca imaginamos dizer "não", não é? Sempre aceitávamos o desafio e tínhamos um princípio, Senadora Zenaide, que era o seguinte: o impossível fazemos na hora; o milagre demora um pouco mais. Entendeu? E assim foi nesses últimos 40 anos.
Recebemos a missão, Arquivo, Biblioteca e Gráfica... Eu digo isso porque eu fui, por muitos anos, funcionário da Gráfica, e toda vez que a Gráfica precisava entrar no circuito, ela entrava tal qual entrava o Arquivo, tal qual entrava a Biblioteca, no intuito de fazermos o que tínhamos que fazer, de cumprirmos nossa obrigação.
E, aí, nós recebemos a missão de transformar o túnel do tempo - aquela caixa meio escura - numa caixa que contivesse informações, que contivesse arquivos do que foi o Senado, que hoje... Na nossa época, era plotter; nós compramos até uma plotter - não é, Simone? - para fazer os impressos. E, hoje, a Diretora Daliane transformou tudo em digital, não é? Que legal que a evolução permitiu essa transformação.
Lembro bem também que o livro estava quase pronto, mas o Presidente Itamar Franco veio, para fazer o lançamento, e aí nós tivemos que fazer umas alterações, devido à presença do Presidente Itamar Franco.
R
Ícone para abrir áudio do trecho
Acho que foi o livro do Alberto Pasqualini, que ele viria aqui... Então, era aquela correria, aquela coisa, mas o que era o legal disso tudo, gente? É que tinha gente envolvida a fim de resolver o trabalho, gente envolvida dando o seu melhor.
Nesses últimos 40 anos, eu presenciei e dou aqui o testemunho da responsabilidade, da competência que esses colegas tiveram em relação ao Senado Federal, é importante dizer, não somente em relação à Biblioteca e ao Arquivo. Tanto fizeram que nós já recebemos inúmeros elogios, mas acho que o melhor elogio que nós recebemos foi do Presidente Sarney, quando, em determinado momento, ele cita que o servidor do Senado é um dos melhores servidores públicos do Brasil. Talvez pelo fato de poder confiar na Biblioteca, de poder confiar no Arquivo, de poder confiar na Gráfica, de poder confiar na Taquigrafia, enfim, de poder confiar em todos os órgãos do Senado Federal.
Não me estendo mais. Eu só quero agradecer e parabenizar muito os colegas da Biblioteca, os colegas do Arquivo. E termino, Senador Izalci, com uma frase do Monteiro Lobato: "Um país se faz com homens e livros", e estendo um pouco: um Senado da República se faz também com Biblioteca e Arquivo.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Senhoras e senhores, neste momento farei a entrega de um troféu comemorativo, em reconhecimento à dedicação e à relevante contribuição aos profissionais que participaram destes 200 anos da Biblioteca e do Arquivo do Senado Federal, às seguintes personalidades: Senadora Zenaide Maia; Sra. Sara Ramos de Figueiredo, que foi Diretora do Arquivo do Senado Federal no período de 1985 a 1987 e Secretária-Geral da Mesa no período de 1993 a 1995; e Sra. Simone Bastos Vieira, Diretora da Biblioteca do Senado Federal no período de 1996 a 2012.
Convido as homenageadas a se dirigirem à frente da mesa para o recebimento da homenagem.
(Procede-se à entrega de homenagem à Sra. Sara Ramos de Figueiredo, à Sra. Simone Bastos Vieira e à Senadora Zenaide Maia.) (Palmas.)
R
Ícone para abrir áudio do trecho
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - O Arquivo S: o Senado na História do Brasil é uma iniciativa entre a Secretaria de Gestão da Informação e Documentação e a Secretaria de Comunicação, a qual procura divulgar, de uma maneira didática, a nossa trajetória nacional, por meio de documentos custodiados pela instituição. Para se aproximar mais da sociedade brasileira e tornar a nossa história cada vez mais acessível, esse projeto foi gravado e se tornou um audiobook, que, a partir de agora, está disponível para ser executado em qualquer lugar do país. Além de ser um recurso de acessibilidade, o audiobook do Arquivo S reforça, portanto, o compromisso do Senado com a cidadania brasileira e, também, com a nossa democracia.
Solicito à Secretaria-Geral da Mesa a execução de um áudio.
(Procede-se à reprodução de áudio.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Registro que o servidor que gravou o audiobook está presente, o Sr. Altino.
Muito bem! (Palmas.)
Antes de encerrarmos, teremos um momento de especial significado para o Senado Federal. Hoje será entregue o Diploma de Honra ao Mérito Senado Federal de Cultura Brasileira, instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 20, de 2003.
A solenidade possui caráter particularmente simbólico, por reunir o reconhecimento tradicional à trajetória de uma unidade integrante da própria estrutura do Senado Federal, cuja atuação assegura a preservação da história, da produção intelectual e da memória do Parlamento brasileiro para as presentes e futuras gerações.
R
Ícone para abrir áudio do trecho
Nesta edição, a homenagem será conferida, na modalidade Documentação, à Secretaria de Gestão de Informação e Documentação do Senado Federal, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido na preservação, organização e difusão do patrimônio documental e da memória institucional, atividades que igualmente representam importante contribuição para a cultura nacional.
Passo a palavra, agora, à nossa querida Senadora Zenaide Maia. (Palmas.)
A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN. Para discursar.) - Bom dia a todos e a todas aqui presentes.
Queria dizer que todos que aqui falaram são exímios oradores, gente. Fala-se de biblioteca, mas aqui tem representação da academia, das universidades, dos historiadores.
Eu quero aqui cumprimentar o nosso Presidente, o Senador Izalci Lucas, já parabenizando pela memória, o lembrar. Eu digo aqui que, de tudo que foi falado - eu sempre digo -, informação é poder. Ninguém empodera um povo sem informação correta.
Nós temos uma prova viva disso recentemente com a pandemia do covid: quem mais salvou vidas, fora o SUS (Sistema Único de Saúde), essa pérola maravilhosa deste país, e vacinas, foi informação correta, informação de combate às fake news, informação em defesa da ciência. E mais: ninguém faz democracia sem informação correta. Quem mais empodera um povo é informação, e sem informação não tem democracia. É tanto que, nas ditaduras, a primeira coisa que se faz é um calar bocas.
E também aqui, como foi falado pelos colegas, a cultura - eu sempre digo - é a digital de um povo. Sem a cultura, nós não sabemos de onde viemos, onde estamos e onde queremos chegar.
Então, a Biblioteca do Senado e o Arquivo fazem isto muito bem: preservam nossa história, nossa cultura.
Por isso, gente, é que isso a gente tem que aplaudir, Izalci, quando vê profissionais, homens e mulheres, cada um que vai entrando, sucedendo, sabendo que os que nos antecederam já cuidaram de preservar a nossa cultura, e os próximos que estão chegando, como foi falado aqui, estão dizendo: "Nós podemos fazer mais!". E esta de digitalizar, usar, incorporar as novas tecnologias, isso só merece nossos aplausos, para todos vocês que fazem a Biblioteca e o Arquivo.
Mas agora, voltando, eu quero, Izalci...
Diretora-Geral, Ilana Trombka, eu vejo o esforço, e é um orgulho para nós mulheres, gente... A gente sabe que, apesar de sermos maioria, sempre somos tratadas como minoria. E, quando 52% da população brasileira é tratada como minoria, é difícil a gente entender. E eu digo, Ilana, que sinto orgulho de ter uma mulher como Diretora-Geral do Senado.

R
Ícone para abrir áudio do trecho
Ela é um exemplo para nós, mulheres, de que podemos, sim, estar onde queremos estar - porque a gente conversa muito sobre isso e, na prática, a gente tem que ver.
A Sra. Diretora da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação, Daliane Aparecida, fez uma fala linda, mostrou que a biblioteca não são só livros, papéis importantes. É uma coisa viva, é a informação, é a manutenção, é a luta pela democracia, é a luta de todos nós para que não tenhamos jovens analfabetos políticos, porque nós precisamos, sim... Não é fácil, no momento que vivemos, quando se demoniza a política. E a gente sabe que, sem a política, não se chega a lugar nenhum.
Eu sou médica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e estou Senadora. E, às vezes, quando encontro meus pacientes, eles dizem assim: "Senadora Zenaide, Dra. Zenaide, não tenho nada a ver com política". Isso me preocupa. E aí eu digo: "Como não, se são decisões políticas que dizem quanto vai ser o nosso salário, com que idade vamos nos aposentar, quantas horas vamos trabalhar?". E, se isso ainda não convencer, digo que são decisões políticas que dizem quais são os recursos que vão para a saúde, para a educação, para a cultura, para a segurança pública. Então, é esse o papel da gente.
E gostei de cada um aqui que falou sobre democracia. Sem democracia, sem informação, sem cultura, nós não vamos a lugar nenhum.
Quero cumprimentar também o Sr. Coordenador-Geral da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação, Maciel Rodrigues, que lembrou que eu gosto de frequentar a biblioteca. E minhas netas também. Eu trouxe aqui, Izalci, minhas netas. Elas adoram livros - e, por enquanto, livros físicos mesmo. Quando chegaram, elas passaram uma manhã toda lá e muito satisfeitas de estar vendo aquilo ali.
Cumprimento o Sr. Coordenador do Arquivo do Senado Federal, Diogo Guerra, e o Sr. Coordenador da Biblioteca do Senado, Osmar Carmo Arouck.
Mas, gente, o Izalci já estava olhando o tamanho da minha fala. E eu disse: "Ei, Izalci, eu já cortei muita coisa e não vou...". (Risos.) Com medo de falar...

Mas eu queria dizer aqui, Sras. e Srs. Senadores, todos que nos acompanham nesta sessão do Senado, veículos de comunicação, que têm uma importância fundamental para a gente, que esta sessão especial para celebrar os 200 anos da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho e do Arquivo do Senado representa mais do que um evento solene, é a reafirmação de dois séculos de contribuição ao país, o que não se comemora todo dia. Falar de educação, do poder da leitura...

Já existia alguém que dizia que lemos para saber que não estamos sós.

E o poder da leitura, da literatura e de memória histórica, gente, significa restaurar nosso pacto nacional em defesa de uma democracia verdadeiramente irrestrita, que dê oportunidades e acessibilidade a todos os cidadãos e a todas as cidadãs. Dois séculos de contribuição ao país, como a gente estava falando, que se comemora todo dia, temos que comemorar todo dia.

E eu gostaria aqui de dar um testemunho pessoal de paixão pela leitura e de encantamento com os livros. Eu era criança no Sertão do Nordeste, uma de 16 filhos de um agricultor e de uma dona de casa que costurava e ajudava a manter a casa, há mais de 60 anos. A gente sobreviveu à seca e à mortalidade infantil e nossos pais sempre nos ensinaram a ter esperança nos olhos e a estudar para alcançar um futuro melhor. Quero dizer que meu pai não tinha nem o primário, nem minha mãe. Eu tenho irmãos e irmã com mais de 80 anos, eram oito homens e oito mulheres e eles já tinham um olhar diferenciado. Papai dizia, naquela época que se preparava a mulher só para casar, que nós tínhamos que nos formar, formar era ter um nível superior. Isso era raro, Izalci, porque normalmente a filha mulher era preparada já para casar e a gente cresceu nesse ambiente, com um homem de 1911 e uma mulher que pensava diferente disso aí.

R
Ícone para abrir áudio do trecho
E eu já tinha, a gente estudava em Jardim de Piranhas, mas só tinha o primário. Aí já tinha que ir para Caicó, gente. Aos 14 anos eu era diretora de um departamento feminino de uma casa de estudante, com 80 mulheres, porque Caicó nos oferecia uma educação pública de qualidade em tempo integral, ao ponto de eu sair de Caicó, porque tinha alguém conhecido em Recife, fazer vestibular de Medicina em Pernambuco, na Universidade Federal de Pernambuco, ou seja, era a prova viva de que se podia, sim, oferecer uma educação pública de qualidade.
Aí eu mergulhava muito nos romances de Jorge Amado, conheci a genialidade, estudava Tolstói, Kafka e Dostoiévski. Entrei no universo regionalista de Graciliano Ramos, aprendi política por meio da literatura desses clássicos. Mas eu confesso a vocês aqui que muito jovem, entre 9 e 10 anos, eu lia esses livros todos, mas eu observava não muito a parte política, era mais o romance, como é característica de qualquer adolescente. E depois, quando eu voltei a ver, era que eu via a parte política por trás desses grandes clássicos da literatura.
Quanto a essa minha ligação amorosa com a literatura, eu contei essa história em uma gravação recente dentro da Biblioteca aqui do Senado, homenageada nesta sessão. Este evento é uma forma de reconhecer os serviços prestados pelas duas unidades ao Parlamento e à sociedade ao longo de dois séculos.
R
Ícone para abrir áudio do trecho
Os setores estão entre os mais antigos do Senado. Previstos na Constituição de 1824, ambos iniciaram suas atividades em 1826, juntamente com a Assembleia Geral, o antigo Congresso Nacional.
Parabéns aos profissionais que construíram e constroem essa Biblioteca e esse Arquivo. Não se trata de meras repartições internas de um órgão público, são serviços públicos oferecidos a toda a coletividade, permitindo acesso gratuito à memória e à trajetória do nosso país e conhecimento delas.
Para vocês terem uma ideia, o Arquivo do Senado preserva um acervo de valor histórico, documentos como as Falas do Trono, reconhecidas pela Unesco como patrimônio documental, o processo legislativo da Lei Áurea, as Constituições promulgadas e os termos de posse dos Presidentes da República. História pura, cultura pura, preservada. Isso enche a gente de orgulho e sabemos que isso é feito por todos, todos os servidores e servidoras.
Já a Biblioteca é um repositório dinâmico e multidisciplinar de informação técnica imparcial para subsidiar a atividade legislativa, além de oferecer serviços digitais e apoiar Parlamentares, consultorias e outras unidades administrativas da Casa. Pessoas vêm de fora para consultar esses arquivos, para estudar, para ler obras do acervo, para se aperfeiçoar, para pesquisar e enriquecer nosso mundo acadêmico.
Eu mesma, como Procuradora Especial da Mulher no Senado, do biênio 2023 a 2025, estive na Biblioteca lançando uma cartilha que estimula o empreendimento feminino no setor de varejo. Há um sem-número de livros e outros projetos editoriais lançados ou recepcionados pela nossa Biblioteca. Eu sempre digo que investir em biblioteca e em preservação da memória não é gasto, é investimento público em vidas humanas, em cidadania plena, em massa crítica, em desenvolvimento, em riqueza social, em prevenção da pobreza e da violência. Sem acesso à educação pública de qualidade e ao passado de nossa nação, não estaremos equipados para construir o futuro sonhado para todos nós.
Sou apoiadora e defensora da educação pública e testemunho os benefícios que uma escola bem estruturada proporciona. Relatei a Lei nº 14.836, de 2024, que incentiva a criação e a melhoria de bibliotecas no país e cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares. Quanto melhores as bibliotecas, o acervo digital e a qualificação da comunidade escolar, mais exitosa será a nossa caminhada.
O ensino de qualidade transforma famílias, comunidades, cidades e o país como um todo. Avançamos em ciência, conhecimento e qualificação acadêmica profissional. Os jovens ganham um diploma, uma profissão, trabalham e levam para a frente consigo a família, realizando o sonho e preservando a democracia.
R
Ícone para abrir áudio do trecho
Eu digo isso porque estou constantemente empenhada em cobrar nesse Congresso maior fatia de recursos do Orçamento Geral da União para investir em escolas e financiar um modelo de educação em tempo integral. Isso não é inventar a roda. Nada sem educação. Tudo pelo país, mas nada sem educação.
Os países que resolveram reduzir a violência, diminuir as desigualdades sociais e se desenvolver economicamente, investiram em uma educação pública de qualidade em tempo integral. Eu, como médica, diria que nós temos o diagnóstico, Izalci, e sabemos que, se não investirmos em uma educação pública de qualidade em tempo integral, seria, como médica, um diabético ter uma grande ferida e eu tratar só a ferida com curativos, Ilana, e não reduzir a glicemia, que é a causa.
Todos nós do Congresso, todos os brasileiros e brasileiras, sabemos que se faz necessário colocar a educação pública deste país no Orçamento. Eu e o Izalci fazemos parte da Comissão Mista de Orçamentos e nos assusta, porque a gente se senta à mesa para discutir, e quem fica com quase 47% do orçamento deste país são os bancos, o sistema financeiro. Você sabe o que é você ter 47% do orçamento da nona economia do mundo e não se sentar à mesa para discutir? E aí ficamos eu, o Izalci e outros tentando aumentar o quinhão para a educação, para a saúde, para a segurança pública, para todos os gastos primários.
Investir em biblioteca das instituições públicas é uma preservação, e os estudantes têm essa liberdade criativa que a gente tem que ter - para todos, gente. E isso é uma luta do dia a dia, Ilana.
Eu costumo dizer, gente, que sou uma mulher de fé, e é aquela fé que faz a gente insistir, persistir e nunca desistir de lutar por aquilo que a gente sabe, não só sabe, mas tem certeza de que para melhorar a vida do nosso povo precisamos lutar por um orçamento justo e necessário. Eu costumo dizer que eu não aceito que digam que os recursos deste país são gastos com servidores públicos, que estamos gastando muito com os servidores públicos. Eu sou servidora pública, como todos vocês que estão aqui. Não é com a gente que estão gastando, com a gente é no máximo 4%, 3% e - pasmem -, com segurança pública, menos de 0,5%. E a gente não tem outro jeito a não se dar as mãos e tentar continuar lutando por aquilo que a gente acredita. Isso é essencial.
Eu, quando adolescente, pegava parte do meu dinheiro do lanche e comprava livro. Não tinha livros de bolso, aqueles livrinhos pequenos? Eu tinha todos. Eu juntava, reduzia a alimentação... É até bom, porque não fiquei obesa, né? Porque eu sou de uma região, do Seridó... que o Seridó é uma alimentação para a gente encher os olhos, o coração e tudo.

R
Ícone para abrir áudio do trecho
Mas podemos sempre fazer muito mais. E temos que acreditar nisso. Quem nos antecedeu fez, mas nós podemos fazer mais, sim, Izalci. Ilana, podemos, sim. Todos nós podemos. A trajetória exitosa da Biblioteca do Senado e do Arquivo desta Casa prova que informação confiável, trabalho técnico e servidores comprometidos com o bem comum nunca sairão de moda e fazem toda a diferença, gente - toda a diferença. Sem dúvida, os 200 anos deste Senado, desta Biblioteca, têm a valiosa digital desses setores.
Parabéns a todas e a todos os servidores da Biblioteca e do Arquivo! E muito obrigada pelo trabalho exemplar e inspirador. O país como um todo agradece a cada um de vocês.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Com satisfação, eu convido a Sra. Daliane Aparecida Silverio de Sousa, Diretora da Secretaria de Gestão de Informação e Documentação do Senado Federal (Sgidoc), para receber o Diploma de Honra ao Mérito do Senado Federal de Cultura Brasileira, que será entregue pela Senadora Zenaide Maia.
(Procede-se à entrega do Diploma de Honra ao Mérito do Senado Federal de Cultura Brasileira à Sra. Daliane Aparecida Silverio de Sousa.) (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Izalci Lucas. Bloco Parlamentar Vanguarda/PL - DF) - Bem, só como informação, como a Senadora Zenaide falou da educação e da dívida, dos juros, só para lembrar que hoje a gente está devendo R$10 trilhões com juros médios de 12% ao ano, o que dá R$1,2 trilhão de juros por ano, o dobro de educação, saúde e segurança.
Gente, quero aqui dizer da minha alegria de presidir esta sessão, é uma honra muito grande - parabéns a cada um de vocês por esta sessão maravilhosa -, e cumprimentar a todos aqui, os nossos servidores que trabalham e se dedicam muito a esse trabalho.
Cumprida a finalidade desta sessão especial do Senado, eu agradeço a presença de todos que nos honraram com a sua presença e declaro encerrada a sessão. (Palmas.)
(Levanta-se a sessão às 12 horas e 24 minutos.)