4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 11 de setembro de 2026
(sexta-feira)
Às 14 horas
123ª SESSÃO
(Sessão Especial)

Oradores
Horário

Texto com revisão

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A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão.

Sob a proteção de Deus, iniciamos nossos trabalhos.

A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 277, de 2026, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, e aprovado por unanimidade no Plenário do Senado Federal.

A sessão é destinada a celebrar o Dia Nacional da Limpeza e os 50 anos da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes (Abipla), bem como homenagear os ilustres profissionais da limpeza.

Convido, com muita alegria, para compor a mesa desta sessão especial, os seguintes convidados: Dona Juliana Durazzo Marra, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes de Uso Doméstico e de Uso Profissional (Abipla). E na minha terra a gente bate palma para convidada. (Palmas.)

Prazer, bem-vinda.

Eu tenho alegria de convidar o Sr. José de Ribamar Oliveira Filho, Presidente do Conselho Federal de Química, o conselho por que nós somos apaixonados e que trabalha junto com esta Casa. (Palmas.)
Eu vou quebrar protocolo. É o conselho do meu coração. (Palmas.)
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Tenho alegria de convidar o Sr. Marcelo Mario Matos Moreira, Diretor da Quarta Diretoria da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Obrigado por ter vindo, Dr. Marcelo. (Palmas.)

É a melhor diretoria, tá?

Obrigada, Marcelo. É uma alegria tê-lo aqui, viu?

Agora, para essa mesa ficar linda, extraordinária, eu tenho a alegria de convidar uma pessoa tão especial, que há 38 anos está aqui no Senado conosco - fará agora em outubro -, amada por todos os Parlamentares e por todos que entram nesta Casa, que vai compor a mesa, neste instante, conosco: a Maria Eliene Borges, nossa colaboradora.

E eu quero muito aplauso para ela. (Palmas.)

Olha o sorriso, gente. Dá aqui um abraço.

É ela que abraça a gente quando chega ao Senado, é ela que sorri. Obrigada. Bem-vinda.

E, para ficar completa a mesa, porque aqui é a Casa da diversidade, eu tenho a alegria de também chamar para compor a mesa com a gente o Sr. João Ferreira de Abreu Neto, que também é colaborador aqui no Senado, que cuida de todos nós.

Vamos lá, João Ferreira. Sobe aqui. (Palmas.)

Ele cuida da gente aqui no Plenário, gente.

Aqui, João, bem-vindo. Obrigada.

Na verdade, eu queria uma mesa com 200 lugares para todos eles sentarem aqui conosco, mas não comporta.

Eu estou muito feliz e eu estou extremamente lisonjeada em estar presidindo esta importante sessão.

Pessoas que estão nos visitando, que estão na galeria, sejam todas bem-vindas.

O Brasil que está ligando a TV Senado achando que ninguém está trabalhando nesta Casa e que não está entendendo nada, hoje este Plenário para tudo. E hoje a gente faz uma justa e merecida homenagem à Abipla e a todos os profissionais de limpeza.

Ao longo da minha vida, eu tenho visto que nós fazemos do mundo um lugar melhor quando cuidamos do que é nosso. É a roupa limpa, é a higiene de nossas casas, é o nosso local de trabalho organizado, cheiroso, sem sujeira, são as ruas varridas de nossa cidade. A limpeza em espaços públicos ou privados reflete a importância que dedicamos a nós mesmos, aos nossos familiares e à nossa comunidade. E reflete o nosso coração também. A limpeza é um ato de respeito, de amor pelo que somos, pelo que temos e pelo que aspiramos ser.

Ao longo desses 50 anos de existência, a Abipla e suas associadas têm dado a sua melhor contribuição para fazer do Brasil um país melhor. É um trabalho quase invisível e do qual muitas vezes não nos damos conta.

Nós pessoas leigas temos pouca noção do quanto é complexa a formulação de produtos químicos e, às vezes, perigosa. Poucos sabemos sobre quais insumos são exigidos, como é o processo industrial ou qual é a pesquisa necessária para o desenvolvimento de novos produtos. Chega tudo prontinho para a gente.

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Do mesmo modo, a imensa maioria de nós dá pouca atenção aos profissionais da limpeza.

Na sociedade moderna, nossa vida seria impossível sem o trabalho dessas pessoas. É um trabalho importante, digno de respeito e gratidão.

A sessão de hoje é um gesto desta Casa, é um gesto dos 81 Senadores, que lamentam não estar aqui. Nós estamos num período eleitoral, estão todos nos seus estados, envolvidos neste processo eleitoral, que é a maior festa da democracia, que faz parte da história da democracia.

Pararmos hoje, acendermos as luzes deste Plenário, ligarmos a TV Senado, nossas redes sociais, recebê-los com muito carinho é, na verdade, um momento especial para prestarmos homenagem a quem merece ser homenageado. Primeiro, uma instituição que faz história, fez e continua escrevendo história. Também é para reparar uma grande injustiça com essa indústria e com os profissionais da limpeza, que muitas vezes colocamos na invisibilidade. É um sinal de agradecimento pelo que vocês fazem por todos nós todos os dias.

Uma sociedade mais limpa é uma sociedade mais saudável, mais digna, mais consciente.

Por isso tenho a satisfação de anunciar que hoje, até o final desta sessão, será protocolado um projeto de lei instituindo o Dia Nacional da Limpeza, que vai fazer parte do calendário oficial do Brasil, a ser celebrado em 20 de setembro como data de nosso calendário cívico oficial. (Palmas.)

O propósito da iniciativa é reforçar a educação e a cidadania. Também busca valorizar os profissionais da limpeza, combater a informalidade e estimular a fabricação de produtos que atendam aos mais altos padrões de qualidade.

A minha referência é o Dia Mundial da Limpeza, nascido num gesto simples que se tornou global em 2008, na Estônia. Cinquenta mil pessoas se puseram a limpar o país inteiro em um único dia. A mobilização foi um sucesso, alcançando 4% da população do país. Isso se repetiu nos anos seguintes, espalhando-se por todos os continentes.

Agora chegou a hora de o Brasil ter o seu dia.

Em 2023, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou uma resolução que proclamou o dia 20 de setembro como o Dia Mundial da Limpeza.

Minha proposta é que essa iniciativa passe a fazer parte do nosso calendário cívico do Brasil. E o que acontece? As escolas vão comemorar esse dia. Eu consigo ver os alunos todos com uma vassoura na mão. Eu consigo ver os professores sentados, e os alunos limpando a escola. Eu consigo ver sessões como esta em todas as Câmaras de Vereadores do Brasil.

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Eu consigo ver os Prefeitos fazendo homenagem a quem merece a homenagem, que está envolvido na área da limpeza. Eu consigo ver o Brasil inteiro envolvido com o tema, mas consigo ver também um dia de reflexão, um dia de consciência, um dia de chamamento da sociedade para a importância do tema.

Minha proposta é que essa iniciativa seja imediatamente aprovada. Nós vamos protocolar hoje, mas, com a ajuda dos nossos colaboradores aqui, nós vamos falar com o Presidente da Casa, e a gente vai lutar para aprovar ainda este ano esse projeto de lei, para que o ano que vem já esteja no calendário cívico da nação. E todo mundo se prepare para esse grande dia, as escolas já se preparem, as prefeituras, os cantores, os artistas, a imprensa, a mídia, as redes sociais. A data servirá de marco para a mobilização de governos, empresas, organizações sociais e pessoas, como um todo, da sociedade civil.

Queremos combater o descarte inadequado de resíduos e a poluição, além de fortalecer o consumo consciente e o uso sustentável de recursos.

Nesta minha fala, eu quero cumprimentar a Abipla e todos os associados, todos os envolvidos na associação. Obrigada por tudo que vocês fazem. Sei que vocês já passaram por momentos de dificuldade, sei que nem sempre é fácil, inclusive, se manter neste mercado, mas obrigada, Abipla e todos os associados, por não terem desistido do Brasil. Obrigada por estarem gerando renda, por estarem gerando emprego, por estarem fazendo a economia do Brasil movimentar.

A gente passa ali no supermercado, pega o produto, joga ali no nosso carrinho, chega a casa, deixa a casa perfumada, e por trás daquele perfume tem vidas humanas. Há uma cadeia, não é, Doutora? Há uma cadeia enorme, desde aquele que preparou a embalagem, aquele que botou no caminhão, aquele químico que desenvolveu o produto, aquele que empacotou, aquele que transportou, aquele que levou para o supermercado. Há uma cadeia, e é essa cadeia que nós estamos homenageando hoje.

E não posso terminar meu discurso sem falar desse grupo valoroso aqui do Senado Federal, esses homens e mulheres, a exemplo dela, que está há 38 anos. Ela viu de perto a história do Brasil. Vocês têm ideia do que é isso? Vocês têm ideia de que eles assistem, estão inseridos na história do Brasil e em silêncio? Vocês têm ideia da importância desses profissionais para as nossas vidas, para nós Parlamentares?

Senhores, antes de eu estar sentada nesta cadeira, antes de eu ser a Senadora mais bonita do Brasil (Risos.) - está vendo? Todo mundo concorda -, eu fui assessora por anos no Congresso Nacional, e eram eles que cuidavam de mim, porque, quando a gente abre a porta do Senado, eles já estão aqui dentro, o nosso primeiro sorriso vem deles, o nosso primeiro abraço vem deles, e também é o nosso último sorriso quando a gente sai, é o nosso último abraço quando a gente sai desta Casa. Eu tive momentos de muitas lutas, de muitas dores e de muitas perdas, e eram eles que viam as minhas lágrimas, eram eles que me abraçavam e era com eles que muitas vezes eu dividi marmita.

Sim, uma assessora parlamentar que passou por dificuldade, a gente comia escondido, nas escadas, dividindo marmita, cuidando de mim. Nossos filhos cresceram juntos, os nossos filhos se casam entre eles. Alguns dos netos já estão trabalhando no Senado; alguns se tornaram autoridades.

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Tem uma no meu gabinete que virou autoridade, é doutora. E sabe como ela virou doutora no meu gabinete? Assim que eu fui eleita... Eu fui eleita no domingo. Lembra, Kelly? Ela não está aqui. Eu fui eleita no domingo e, na terça-feira, eu vim para o Senado eleita. Vocês imaginam a farra que eles fizeram quando me viram? A colega, agora Senadora. Eu passei no banheiro lá embaixo e ela estava lá - 35 anos na limpeza. E ela olhou para mim. Já tinha feito três faculdades. Porque eles estudam, eles se preparam, eles entendem de política, eles nos dão conselho, eles dão risadas, mas eles choram também quando a gente erra. Eles ficam revoltados, vão para casa revoltados no silêncio, porque não podem se manifestar. Eles nos ajudam a construir a história do Brasil. E lá estava a D. Amparo, 35 anos, que me abraçou e disse assim: "Eu amo a limpeza". Ela já tinha tido outras oportunidades, mas agora o corpo já estava doendo. "Senadora, eu posso trabalhar com a senhora?" Sem tomar posse, contratei minha primeira assessora. E está lá cuidando da gente. Agora é a Dra. Amparo. Porque eles estudam, eles trabalham, eles buscam o melhor.

Esse time tem um uniforme feio, horroroso... Aí, quando eu chego em uma igreja, vem uma pastora linda me receber, cabelo extraordinário, maravilhosa. Olha para mim e fala: "A paz do Senhor, Senadora". Aí, eu falo assim: "Eu conheço de algum lugar". Aqui no Senado, com esse uniforme feio. Desculpe a empresa, mas é feio. Eu chego aos restaurantes e está lá aquela mesa enorme, com uma família rindo, se divertindo. Aí, levanta, vai na minha mesa e fala: "Oi, Senadora". Eu olho aquele homem bonito, chique, maravilhoso. Quando eu olho, eles... Às vezes, a gente passa por eles e, porque estão com o uniforme horroroso - eita, que a empresa vai me pegar! -, a gente não olha, a gente não cumprimenta, mas são homens e mulheres extraordinários que estão ajudando a escrever a história do Brasil e que lá fora fazem barulho, lá fora têm famílias incríveis, homens e mulheres lindos, incríveis.

Neste momento, em nome de todos os Senadores desta Casa, eu quero render homenagem a todos os profissionais da limpeza do Senado Federal; a todos os profissionais da limpeza da Câmara dos Deputados; a todos os profissionais da limpeza da Esplanada - ai da Esplanada se não fossem eles! -; a todos os profissionais da limpeza de Brasília, do DF; a todos os profissionais da limpeza de todo o país.

Recebam do Senado Federal o nosso abraço, o nosso carinho, a nossa homenagem. (Palmas.) Que Deus os abençoe, que Deus abençoe a família de vocês!

E esta sessão é, sim, para comemorarmos o Dia da Limpeza, para homenagearmos a Abipla e todos os associados, mas é, sim, para homenagear os nossos queridos profissionais da limpeza. Que Deus os abençoe!

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Eu registro a presença na galeria - olha que turma bonita! - dos alunos do ensino médio do Colégio Ávila, de Goiânia. Sejam todos bem-vindos ao Senado Federal. Vocês estão assistindo a uma das mais lindas sessões que esta Casa já realizou, para homenagear a Abipla e os profissionais de limpeza. Sejam todos bem-vindos!

Convido todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional.

(Procede-se à execução do Hino Nacional.) (Palmas.)
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A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - A Presidência informa que a presente sessão contará também com a participação dos seguintes convidados: Sr. Ubiracir Filho, Conselheiro Federal do Conselho Federal de Química - o conselho do meu coração -, e Sra. Jordana Saldanha, Diretora Executiva da Abipla.

Solicito à Secretaria-Geral da Mesa a exibição de um vídeo institucional.

(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Parabéns, Abipla: 60 mil empregos diretos.

Vocês têm ideia do que é isso? Vocês têm ideia da importância desta sessão hoje? Estamos homenageando quem merece ser homenageado, quem faz a economia do país girar.

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Eu concedo a palavra à Sra. Juliana Durazzo Marra, Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes de Uso Doméstico e de Uso Profissional (Abipla), por cinco minutos.

A SRA. JULIANA ARANTES DURAZZO MARRA (Para discursar.) - Exma. Sra. Senadora Damares Alves; membros da mesa; Sr. Presidente do Conselho Federal de Química, José de Ribamar Oliveira Filho; senhora colaboradora Maria Eliene Borges; senhor colaborador do Senado Federal João Ferreira de Abreu Neto e o Sr. Marcelo Moreira, Diretor da Anvisa, é uma honra ocupar esta tribuna para celebrar os 50 anos da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes, a Abipla.

Nossa história começou em um momento importante para o Brasil. Em 1976, a Lei 6.360 estabeleceu um marco para o registro e a fiscalização dos produtos de limpeza no Brasil. Naquele mesmo ano, nascia a Abipla.

Essa coincidência não é apenas histórica; ela representa a essência da nossa trajetória. Desde sua origem, a Abipla está ligada à promoção de produtos seguros, eficazes e capazes de contribuir para a saúde e o bem-estar da população.

Ao longo dessas cinco décadas, a limpeza deixou de ser vista apenas como uma atividade cotidiana, para ser reconhecida como um elemento essencial da saúde pública, da prevenção de doenças e da qualidade de vida.

Essa importância ficou ainda mais evidente durante a pandemia, quando a limpeza e a desinfecção se mostraram fundamentais para a proteção das pessoas e para a manutenção das atividades essenciais.

Como profissional da química que sou, tenho orgulho de representar um setor cuja principal força está na ciência. Por trás de cada produto, existem pesquisa, inovação, tecnologia, controle de qualidade e o trabalho de milhares de profissionais comprometidos com a segurança das famílias brasileiras.

A indústria evoluiu, incorporou novas tecnologias, avançou em sustentabilidade e inovou em processos e formulações. A Abipla acompanhou essa evolução e ajudou a construir pontes entre empresas, autoridades, poder público e a sociedade, sempre acreditando que o diálogo técnico e responsável é o melhor caminho para construir desenvolvimento e proteção ao consumidor.

Este momento possui para mim também um significado muito especial. Eu cheguei à Abipla como estagiária e tive o privilégio de acompanhar boa parte dessa trajetória. Passei pelos comitês, pela diretoria, e hoje presido o conselho.

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Ao longo dessa caminhada, acompanhei a transformação de uma indústria cada vez mais relevante para a sociedade e tenho enorme orgulho de fazer parte dessa história. Orgulho de um setor presente em lares, escolas, hospitais, empresas e espaços públicos. E orgulho de uma entidade que chega aos 50 anos mantendo os valores que inspiram sua criação, responsabilidade, ciência, segurança e compromisso com a sociedade.

É também com esse espírito que recebemos com entusiasmo a proposta de criação do Dia Nacional da Limpeza, a ser celebrado em 20 de setembro. Mais do que uma data comemorativa, trata-se de um instrumento de conscientização e valorização, uma oportunidade para reconhecer oficialmente os profissionais que trabalham diretamente na limpeza e higienização de ambientes em todo o Brasil, profissionais que contribuem silenciosamente para a saúde pública, para a prevenção de doenças e para o funcionamento seguro de hospitais, escolas, empresas e espaços públicos.

A instituição dessa data permitirá ampliar a conscientização da sociedade sobre a importância da limpeza para a saúde, para a dignidade humana e para a qualidade de vida, além de reforçar uma cultura de cuidado e prevenção. Por isso, agradeço a iniciativa de trazer esse tema para o debate nacional.

Muito obrigada. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Dra. Juliana, muito obrigada. Obrigada por tudo que a Abipla tem feito para o país, especialmente para o Congresso Nacional, ajudando-nos com pareceres, orientando-nos a tomar as melhores decisões. Muito obrigada.

Que Deus abençoe todos que estão envolvidos com a Abipla. Foi uma alegria tê-la conosco nesta tarde.

Concedo a palavra ao Sr. José de Ribamar Oliveira, Presidente do Conselho Federal de Química.

É uma alegria, Doutor, tê-lo conosco nesta tarde.

O SR. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO (Para discursar.) - Exma. Sra. Presidente e requerente desta sessão, Senadora Damares Alves; Sra. Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes de Uso Doméstico e de Uso Profissional, Juliana Durazzo Marra; senhor representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Diretor Marcelo Moreira; senhora colaboradora do Senado Federal, Maria Eliene Borges; senhor colaborador do Senado Federal, João Ferreira de Abreu Neto.

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Inicialmente, eu quero cumprimentar a Senadora Damares, patrona da presente sessão solene e, na pessoa de S. Exa., cumprimentar todos os demais Parlamentares e autoridades que apoiam a Abipla e o Sistema CFQ/CRQs neste Congresso Nacional.

E faço um cumprimento muito especial à Presidente da Abipla, Juliana Marra, pela liderança e pelo trabalho realizado à frente da entidade, bem como a toda a diretoria, aos associados, aos profissionais, aos parceiros que construíram essa história. Lembrando também da nossa Presidente-Executiva aqui presente, a Jordana Saldanha.

É uma grande satisfação estar aqui, em nome do Conselho Federal de Química, para celebrar os 50 anos da Abipla no mesmo ano em que o Sistema CFQ/CRQs comemora 70 anos de sua existência.

São décadas de trabalho de duas entidades sérias em prol de uma sociedade segura, o que representa muito mais do que uma marca no calendário. Cinquenta anos da Abipla representam uma história construída por pessoas, empresas, profissionais, pesquisadores, gestores e instituições que ajudaram a transformar o conhecimento, a tecnologia e a capacidade industrial em produtos que fazem parte da vida cotidiana de milhões de brasileiros.

E, talvez, é justamente naquilo que fazemos todos os dias, quase sem perceber, que esteja a maior dimensão dessa história. Nós limpamos nossas casas, limpamos hospitais, escolas, empresas e espaços públicos. E, por trás de um gesto tão cotidiano, existe uma cadeia inteira de conhecimento científico, desenvolvimento tecnológico, produção industrial, regulação, controle de qualidade e responsabilidade profissional.

É aí que encontramos a química. A química não está apenas nos laboratórios, nas fórmulas, nos elementos e nas reações. A química está na transformação do conhecimento científico em soluções que protegem e melhoram a vida das pessoas.

Essa é uma das razões pelas quais a trajetória da Abipla é tão importante para o Brasil.

O setor de produtos de higiene, limpeza e saneantes está diretamente relacionado à saúde pública, à segurança sanitária, à atividade econômica, à inovação e à qualidade de vida, e isso exige responsabilidade.

Um produto de limpeza não é apenas uma embalagem colocada em uma prateleira, mas, por trás de um produto seguro e eficaz, há conhecimento sobre matérias-primas, formulação, propriedades físico-químicas, estabilidade, desempenho, controle de qualidade, processos industriais, avaliações de riscos e requisitos regulatórios. Há ciência, há tecnologia e há profissionais devidamente habilitados, cuja atuação é fundamental para que esse conhecimento se transforme em produtos adequados à finalidade a que se destinam.

Por isso, para o Conselho Federal de Química, celebrar os 50 anos da Abipla é também celebrar a própria capacidade da química brasileira de contribuir para a proteção da sociedade, assim como faz a Anvisa, que figura como um dos órgãos regulatórios mais prestigiados do mundo.

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E é nesse ponto que a nossa história se encontra de maneira muito especial. A aproximação entre a Abipla e o Sistema CFQ/CRQs não começou agora. Ao longo dos últimos anos, construímos uma relação baseada no diálogo, na confiança e, principalmente, na compreensão de que a informação técnica de qualidade também é uma forma de proteção.

Em março deste ano, demos um passo importantíssimo nessa trajetória com a assinatura do nosso acordo de cooperação entre as nossas entidades. Esse acordo não representa apenas um documento, ele representa a institucionalização de uma parceria que já vinha sendo construída e que, agora, ganha novas possibilidades de atuação conjunta em áreas como informação, capacitação, regulação, valorização dos profissionais da química e promoção do uso seguro dos saneantes.

E um dos maiores exemplos dessa parceria é a Mistura Explosiva, uma iniciativa que aproxima a ciência do cotidiano das pessoas e transforma um tema técnico em conhecimento acessível. Afinal, algumas misturas inadequadas de produtos de limpeza podem provocar reações químicas perigosas, com geração de calor, vapores ou gases tóxicos e outros efeitos capazes de causar acidentes e danos à saúde.

Ensinar a população a ler um rótulo, respeitar as instruções de uso e, principalmente, não realizar misturas por conta própria é uma ação simples, mas pode evitar acidentes. É a ciência aplicada à prevenção, é a comunicação científica a serviço da segurança. É também um exemplo concreto do que podemos realizar quando instituições diferentes unem suas competências em torno de um objetivo comum, porque, no final das contas, limpar é cuidar.

Portanto, ao celebrar 50 anos da Abipla, o Conselho Federal de Química celebra a história de trabalho, ciência, indústria, inovação e compromisso com o Brasil. Que os próximos 50 anos sejam marcados por mais conhecimento, responsabilidade, inovação e cooperação. Que a Abipla continue sendo uma voz importante do setor, contribuindo para uma indústria cada vez mais segura, inovadora, competitiva e sustentável e que continuemos integrados - Abipla e Sistema CFQ/CRQs -, trabalhando junto para que a química seja cada vez mais reconhecida não apenas pelo que transforma, mas, principalmente, pelo que protege.

Parabéns à Abipla pelos 50 anos. Vida longa à Abipla.

Meus parabéns à Senadora. Eu quero dizer à Senadora que os corações dos químicos também estão com a Senadora Damares. Aqui estão presentes alguns dos presidentes, inclusive o de Brasília, o Dr. Evilázaro, que está aqui presente. Senadora, conte com os químicos e nós contamos com você. A senhora foi muito especial para o Sistema CFQ/CRQs, que está neste país, nas 27 unidades da Federação.

Muito obrigado. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Obrigada, Presidente Dr. José de Ribamar Oliveira, Presidente do Conselho Federal de Química. É uma honra, uma alegria tê-lo conosco.

Para aqueles que estão ligando a televisão agora e não estão entendendo o que está acontecendo numa sexta-feira no Senado Federal, nós hoje estamos aqui reunidos para homenagear os 50 anos da Abipla (Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes).

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E eu quero relembrar os números. Mais de 3,5 mil estabelecimentos declarantes no setor - olha o tamanho disso! Sessenta mil empregos formais registrados agora, em maio de 2026. A receita líquida em 2024, porque não fechamos 2025 ainda: R$39 bilhões - olha o tamanho do segmento! Consumo aparente: mais de R$36 bilhões. Crescimento de emprego desde dezembro de 2020: muitos setores caíram, este setor cresceu 21%, 21,5%. É um setor que merece nosso aplauso, nosso elogio, merece a homenagem que nós estamos fazendo aqui hoje.

E, no meio desses números todos, nós temos as vidas humanas, os profissionais da limpeza, que estão aqui lindamente representados na mesa por nossos dois colaboradores aqui do Senado Federal.

Eu convido agora, para fazer uso da palavra, o Dr. Marcelo Mario Matos Moreira, Diretor da Quarta Diretoria da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Seja bem-vindo, Dr. Marcelo, é uma alegria tê-lo de volta nesta Casa.

O SR. MARCELO MARIO MATOS MOREIRA (Para discursar.) - Obrigado, Senadora.

Boa tarde a todas, boa tarde a todos.

Meus sinceros cumprimentos à Exma. Senadora Damares Alves, proponente desta sessão especial. Cumprimento também a Sra. Juliana Arantes Durazzo Marra, Presidente da Abipla, e as demais autoridades da mesa, como o Sr. Presidente do Conselho Federal de Química, José de Ribamar Oliveira Filho, a senhora colaboradora do Senado Federal Maria Eliene Borges e o senhor colaborador do Senado Federal João Ferreira de Abreu Neto.

Com grande satisfação, Senadora e demais, cumprimento também todos vocês que estão aqui na plenária. Como a senhora mesma falou no seu discurso em alguns momentos, a gente está hoje, numa sexta-feira, aqui nesta sessão de solenidade para a Abipla, com Casa lotada, não é? Temos muitos participantes aqui, a Casa está cheia. Isso é muito representativo para a gente.

E é com grande satisfação que eu represento a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta solenidade, que assinala o dia nacional da limpeza, como colocado para a senhora agora, dia 20 de setembro - essa era uma proposta -, e os cinco anos, aliás, as cinco décadas de atuação da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes (Abipla). É o momento em que prestamos a justa e merecida homenagem a todos os profissionais e dirigentes que constroem a história do setor, essencial para este país, além de todos aqueles profissionais que trabalham com limpeza nas nossas casas e nos nossos locais de trabalho.

Então, nós só temos a agradecer a todos esses profissionais, como a senhora muito bem colocou até agora, porque eles fazem um trabalho invisível, mas muito profissional. São silenciosos, como a senhora bem colocou, muitas vezes guardam as suas percepções e suas intenções e não conseguem passar para a gente, mas eles estão ali ao lado da gente, dia a dia, e nós precisamos deles para termos esse ambiente tão saudável, que eles conseguem nos proporcionar com as suas atividades, com as suas tarefas.

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Bem, a Abipla congrega atualmente um universo de aproximadamente 3,5 mil empresas - isso é um número expressivo para o nosso país -, que abrange desde o pequeno fabricante até os grandes complexos industriais, posicionando o Brasil como o quarto maior mercado mundial de saneantes, Senadora. Isso é muito importante. Se a gente olha para o Globo Terrestre, nós estamos na quarta posição em relação a esses produtos. Dimensões dessa magnitude impõem responsabilidade sanitária e regulatória proporcional. E, nesse âmbito, nesse universo, a Anvisa é fundamental, né?

Ao fomentar a conformidade técnica e a disseminação de boas práticas de fabricação, a associação, a Abipla atua como um agente fundamental para converter o dinamismo econômico em efetiva segurança e qualidade para a população consumidora. Especificamente em relação aos números da Anvisa - para que todos tenham conhecimento deste universo -, em 2025, no ano passado - que são os últimos dados que nós conseguimos levantar, Senadora -, foram protocolados na agência 1.084 novos pedidos de autorização de funcionamento de empresas. Então, nós tivemos em 2025 mais de mil empresas crescendo o número desse mercado e com atividades relacionadas exclusivamente a produtos saneantes; 1.243 novos pedidos de registro de produtos saneantes; e 6.085 novos produtos notificados. São números expressivos para o nosso país.

Hoje o nosso banco de dados, o Datavisa, o banco de dados da Anvisa, conta com 12.825 empresas autorizadas para todas as atividades relacionadas a saneantes que podem fabricar, distribuir, importar e transportar esses produtos, além de mais de 13 mil produtos registrados e cerca de 68 mil produtos notificados. É um número muito grande de produtos, de SKUs, de unidades de produtos que podem ser disponibilizados com regularidade para a nossa população. Esses números atestam a capilaridade produtiva, a solidez do nosso parque fabril nacional e a confiança do setor privado no arcabouço normativo brasileiro.

Presentes cotidianamente, tanto em residências, como foi muito bem colocado aqui, no vídeo de abertura produzido pela Abipla, como também em estabelecimentos de saúde, escolas, como a senhora bem colocou, ambientes públicos, como a gente está vendo aqui no Senado - e a gente também consegue comprovar isso na Anvisa -, esses produtos e esses profissionais desempenham função sanitária indispensável. Com efeito, o uso adequado e regular de saneantes e produtos de higiene constitui um instrumento primário de prevenção de agravos e doenças, repercutindo diretamente na redução da sobrecarga assistencial do Sistema Único de Saúde, o nosso SUS.

Vejam então, senhores, a importância sanitária desses produtos. Conforme dados de 2022 - ou seja, desde 2022 nós já tínhamos esses dados da importância e do impacto desses produtos na saúde pública -, trago para vocês dados constantes do primeiro relatório mundial sobre prevenção e controle de infecções, publicado pela Organização Mundial da Saúde, que diz que cerca de 70% das infecções relacionadas à assistência à saúde podem ser prevenidas mediante a adoção de práticas adequadas de higiene das mãos. Imaginem os senhores se a gente conseguir introduzir, na nossa cultura, na nossa vida cotidiana, outras práticas de higiene, além das práticas de higiene das mãos e outras intervenções sanitárias de baixo custo e elevada efetividade! Nesse contexto, cumpre à Anvisa estabelecer e fiscalizar o cumprimento de requisitos técnicos de qualidade, eficácia e segurança desses insumos.

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Em agosto de 2025, Senadora, a agência editou um novo marco regulatório do setor, e é importante trazer para vocês também porque eu sei que nem todos acompanham a nossa agenda regulatória, as nossas reuniões ordinárias públicas da Diretoria Colegiada, mas nós aprovamos, em reunião da Diretoria Colegiada, a Resolução da Diretoria Colegiada nº 989, de 2025, e a Instrução Normativa nº 394, de 2025, que promoveram a internalização da Resolução do bloco Mercosul nº 36, de 2022, que trata da regularização e da classificação de produtos saneantes de acordo com o risco à saúde, e que substituíram a disciplina normativa vigente desde 2010.

Então, a gente estava com um marco normativo aqui no Brasil vigente desde 2010 e conseguimos, 15 anos depois, atualizar e harmonizar com os requerimentos do bloco Mercosul. Esse regramento aprimorou a categorização de produtos segundo o grau de risco e conferiu maior celeridade aos trâmites da regularização, ou seja, a partir deste momento, a gente conseguiu permitir que as empresas nacionais disponibilizassem os seus produtos de forma mais ágil para a população, ampliando as salvaguardas de segurança e garantindo maior clareza às informações destinadas ao consumidor final, que é a nossa preocupação.

Dando continuidade ao processo de aperfeiçoamento contínuo da nossa regulamentação sanitária, a Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou e publicou agora, em 28 de agosto de 2026, uma RDC, que é a RDC 1.040, de 2026, também acompanhada de uma instrução normativa, com o propósito de sanear divergências pontuais identificadas na internalização da norma regional e otimizar os procedimentos de regularização e pós-regularização, ou seja, tudo aquilo que foi percebido que podia ser ajustado, depois de um ano nós conseguimos, com o apoio da Abipla, identificar e atualizar.

Dentre essas alterações substantivas introduzidas, eu destaco, primeiro: a instituição do rito simplificado para modificações de rotulagem, cuja implementação opera-se de forma imediata com a protocolização respectiva da petição. Antes, as empresas tinham que esperar, elas protocolavam na Anvisa e tinham que esperar, mas, com o apoio da Abipla e com o apoio de outras associações, nós percebemos que isso podia ser feito de forma automática. Segundo: a fixação de um prazo para o escoamento das embalagens e rótulos de até 365 dias para adequação ao novo padrão normativo, ou seja, nós simplesmente não impusemos essas novas regras, não definimos que elas teriam que ser internalizadas ou implementadas imediatamente, mas nós percebemos que havia a necessidade de um vacatio legis, de um prazo, para que aquelas embalagens que já haviam sido produzidas e estavam em estoque nas empresas pudessem ser utilizadas por um prazo de 365 dias, ou um ano.

Aqui, senhoras e senhores, cabe ressaltar que a revisão derivou do diálogo institucional permanente mantido com a categoria, com todos os profissionais, e foi a partir dos subsídios técnicos encaminhados formalmente pela Abipla que a agência refinou as suas exigências, primeiro, evidenciando que a regulação eficiente é construída em cooperação com o setor produtivo. Nós não conseguimos construir uma regulação sozinhos, trancados nos nossos escritórios aqui em Brasília, nós precisamos muito desse olhar e da experiência lá da ponta que vem a partir dos associados da Abipla - muito obrigado a todos vocês -, gerando celeridade administrativa robusta e, mais que isso, segurança jurídica para todos os empresários que precisam do mercado e precisam ter uma segurança e um lastro jurídico para lançarem seus produtos e para fazerem crescer as suas empresas.

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Então, nesse contexto, eu destaco ainda a agenda conjunta da Abipla com a Anvisa, que inclui a participação dos dois, tanto da agência quanto da associação, nos fóruns de discussão e de construção dos instrumentos normativos, quer sejam as normas do Grupo Mercado Comum, Mercosul, quer sejam as resoluções da diretoria colegiada ou as instruções normativas publicadas pela Anvisa.

Aqui eu também sinalizo que nós já temos um novo desafio - como também colocado aqui pela Abipla -, que já está na nossa agenda, que é a regulamentação de produtos saneantes contendo micro-organismos viáveis para limpeza de superfícies. Além de tudo isso, senhoras e senhores, são de grande relevância a atuação voltada ao combate à comercialização irregular e a ampliação de ações educativas para uso de saneantes que, além de incentivar a regularidade, contribuem para a prevenção de riscos de acidentes, muitos deles causados pelo uso de produtos irregulares.

A informalidade é um desafio que precisamos enfrentar em conjunto, e nós temos que estar de mãos dadas. Aí vêm não só a Anvisa, não só a Abipla, mas também o Poder Legislativo, e a parceria em curso demonstra que esse caminho já está sendo trilhado.

Mais uma vez, então, muito obrigado, Senadora, por ter aberto essa porta para a gente.

A trajetória de cinco décadas da Abipla evidencia que a expansão da capacidade produtiva e a salvaguarda da saúde pública não são vetores antagônicos. Nós trabalhamos de forma complementar e convergente, desde que estruturados sobre fundamentos científicos, análise de risco e interlocução qualificada. É isso que nós tentamos fazer, nós buscamos fazer a cada dia, a cada reunião e a cada reunião da reunião conjunta Anvisa-Abipla e reunião da diretoria colegiada lá na agência.

A agência reconhece publicamente o papel relevante desempenhado pela Abipla - parabéns, mais uma vez - e por todas as indústrias associadas na elevação dos padrões sanitários nacionais e reafirma o compromisso em manter uma governança regulatória moderna, transparente, previsível - isso é importante - e resolutiva, em benefício de toda a sociedade brasileira.

Em nome dos diretores da Anvisa e de todos os servidores da agência, eu registro os mais sinceros reconhecimentos aos empresários, aos técnicos e a todos os colaboradores que integram esse segmento, como também aos profissionais de limpeza que estão sendo homenageados hoje, aqui, pela Senadora, pela dedicação e pela proteção da saúde, missão institucional que não se concretiza sem o empenho da indústria de saneantes e produtos de higiene, com a excelência técnica das suas entregas.

Muito obrigado pela oportunidade, Senadora, de participar desta solenidade. Mais uma vez, parabéns à Abipla pelos seus 50 anos de vida e vida longa à associação! Continue trabalhando em parceria com a agência. Nós agradecemos. Eu falo não só em nome da agência, mas em nome também de toda a população brasileira, pelo trabalho que vocês desempenham em relação à saúde pública. Agradeço também e parabenizo todos os profissionais de limpeza e os profissionais do Senado Federal pela sensibilidade e pelo reconhecimento da importância e valorização de todos os representantes desse setor.

Muito obrigado e uma boa tarde a todos. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Agradecemos ao Sr. Marcelo Mario Matos Moreira, Diretor da Anvisa.

Dr. Marcelo, você trouxe um dado extremamente importante, que a gente precisa destacar na sua fala: eles são gigantes, é a quarta maior indústria do mundo. Vocês têm ideia do que é isso? Que orgulho, Doutora! Que orgulho!

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Vocês devem estar competindo com países lá top, dos tops da galáxia, gente. Estados Unidos, Japão, China. Agora já estão competindo com a Índia!

Gente, nós temos tantos números negativos do Brasil, mas esse número... Vocês, a indústria, merecem aplauso. (Palmas.)

Que extraordinário, que extraordinário.

Mas já que a Anvisa falou, e eu sou a Senadora das crianças, e estão todas as mamães em casa me assistindo, deixe-me dar o recado da Senadora das crianças. Cuidado com as misturinhas. Cuidado. Cuidado com os químicos de internet, né, doutor? Ensinando aí material de limpeza que não funciona nada e que coloca em risco a vida de nossas crianças. Então, com a informalidade, a gente vai precisar ter muito cuidado. Quem sabe nesse dia nacional, agora, a gente também não faça uma campanha com esses cuidados.

Esses dias eu estava assistindo a uma sugestão de uma misturinha, que eu disse: gente, isso aqui é uma bomba atômica, vai explodir, vai explodir. Então, a gente tem que ter esse cuidado, porque a indústria trabalhou muito nos 50 anos para entregar a melhor embalagem, a embalagem mais segura, o rótulo informativo, o cuidado com os profissionais da limpeza, a saúde deles, o cuidado que vocês têm. Então, atenção, famílias brasileiras, com as misturinhas.

Eu tenho uma boa notícia e uma melhor ainda. Primeiro, eu vou dar a boa. Eu já assinei, acabei de assinar o número... Não vou falar o número. Acabei de assinar o Projeto de Lei que institui o Dia Nacional da Limpeza. Daqui a pouco eu trago a segunda melhor notícia. (Palmas.)

Concedo a palavra, com muita alegria, ao Sr. Ubiracir Filho, Conselheiro Federal do Conselho Federal de Química, por cinco minutos.

O senhor prefere falar da bancada ou quer subir, quer usar a tribuna? Vem para a tribuna, o senhor vai ficar mais bonito na tribuna. (Pausa.)

O SR. UBIRACIR FERNANDES LIMA FILHO (Para discursar.) - Senadora Damares, meus grandes amigos, grandes mestres e grandes alunos, eu acho que a gente entende muito bem que a química é apaixonante, né? A química, de uma forma bastante resumida, está no ar que nós respiramos, no chão que nós pisamos, Senadora, na roupa que a gente veste e até mesmo no cheiro das flores que a gente sente. Então, se a senhora puder imaginar, se tem massa e ocupa lugar no espaço, tem química. Então, tem essa ciência e ela é muito bem tratada e ela é a solução. De longe ela não é um problema, ela é a solução.

E, Senadora... Juliana, há 24 anos eu acompanho a Abipla. Lizandra, 24 anos! Ou seja, eu vi talvez a Abipla com um grau de maturidade muito interessante. E um grau tão interessante, Marcelo, que quando eu a conheci, eu era membro da Gerência-Geral de Saneantes e tive um apoio incondicional dos membros de então daquela Abipla na produção de um trabalho de mestrado, de uma tese, e que, logo em seguida, modulado pelo pessoal da Abipla, se tornou uma resolução da agência, tratando de determinação de prazo de validade e estudos de estabilidade, Jordana, de produtos saneantes; ou seja, é importante?

Caramba, demais!

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Da mesma forma que a nossa querida Jordana nos trouxe um conceito de limpeza, de clarear ideias, uma das mais importantes, Jordana, foi a ideia de que o próprio produto de limpeza - e eu posso invocar a minha chefe, Maria Inez Auad, porque temos um projeto interessante -, depois que esse produto de limpeza é formulado, muito bem desenvolvido por um profissional da química, precisa ser mantido naquelas condições cujas qualidades esse profissional determinou, meu Presidente - o senhor que é um profissional da área de controle da qualidade, de química analítica, desde sempre.

Então, ao longo desse prazo - e eu vou invocar aqui um outro colega... Aliás, fiquei sabendo que o Marcelo foi meu aluno. E eu trouxe um aluno aqui que é o coordenador da área de saneantes do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, que, para quem não sabe, é o órgão responsável pelas análises fiscais que vão dar todo suporte, Marcelo, para a gente verificar se esses produtos saneantes e todos os outros sujeitos à vigilância sanitária mantêm as condições de qualidade, segurança e eficácia. Pois então, quando eu desenvolvo esse produto de limpeza, eu sei que um químico se envolveu dias e dias para que esse produto só faça o bem. De que forma? Limpando.

Meu amigo Webert - você se lembra dele? - dizia que o produto de limpeza foi o primeiro que nos acolheu na época da pandemia. Eu não tinha saúde, não tinha solução, não tinha um remédio. O que eu tinha? Um produto de limpeza, que nos dava conforto naquela época.

Então, Juliana, ao longo desses 50 anos, a Abipla esteve ao lado da sociedade, ao lado do cidadão, trazendo saúde para o cidadão - se a gente pensar que esse processo de limpeza nos deu a condição mínima, mínima, mínima para que a gente conseguisse aquela saúde e até hoje conseguisse saúde.

E não podemos deixar de lembrar, Jordana, Anselmo, meu amigo das relações institucionais, que a Abipla também, Jordana e Juliana, foi responsável por várias etapas de capacitação das indústrias nacionais. Ainda tem projeto por vir, né, Jordana? Então, lá no Conselho da 4ª Região, que hoje, otimizado com o processo Qualifica - 70 anos, 70 cursos diferentes -, a Abipla esteve junto em três edições de curso de pós-graduação, de capacitação de profissionais nas indústrias, para que os produtos tivessem sido desenvolvidos, produzidos e analisados das melhores formas possíveis, ou seja, a preocupação é constante, Senadora, também com a manutenção, com o alcance dessa tecnologia, para o que a Juliana disse: nós hoje estamos competindo com o mundo, com inovação tecnológica. Olha só, caramba, Andrey, Presidente da Abifina: inovação tecnológica de ponta nos produtos de limpeza.

Então, é isto, Senadora: é realmente apaixonante, da mesma forma que a Abipla também é. E ela está com a gente nesse projeto, meu Presidente.

Muito obrigado. (Palmas.)
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A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Obrigada, Dr. Ubiracir.

Eu concedo a palavra agora, por cinco minutos, à Sra. Jordana Saldanha, Diretora-Executiva da Abipla.

Essa associação é maravilhosa. A Presidente é mulher, a Diretora-Executiva é uma mulher. Eu estou mais apaixonada ainda pela Abipla agora.

Dra. Jordana, cinco minutos para a sua fala.

A SRA. JORDANA SALDANHA (Para discursar.) - Muito obrigada, Senadora Damares.

Realmente, a Abipla é apaixonante, assim como a química.

Eu tenho muito orgulho de ocupar hoje o cargo de Presidente-Executiva, junto com Juliana Marra, Presidente do nosso Conselho.

Cumprimento a senhora, Senadora Damares Alves. Muito obrigada por ter acolhido o nosso pedido de comemorar, aqui na Casa do Povo, essa ação tão importante como falaram todos aqui.

O produto de limpeza saiu da invisibilidade e se tornou o nosso primeiro foco de proteção da nossa saúde pública.

Eu vou contar um segredinho para vocês, não sei se todos sabem, mas eu estive no Conselho Federal de Química por seis anos e foi no Conselho Federal de Química que me apaixonei pela química, que conheci a Abipla, conheci os produtos de limpeza e me apaixonei pela missão que é limpar.

Então, somos apaixonantes, assim como a química também.

Eu cumprimento o Diretor da Terceira Diretoria da Anvisa, Marcelo Moreira, um grande parceiro da Abipla. Neste meu primeiro ano, vocês estão sendo incríveis. Eu agradeço muito em nome de todo o nosso Conselho.

Eu cumprimento aqui também o Presidente do CFQ, Prof. Dr. Ribamar Oliveira Filho, meu querido professor.

E eu estendo também os meus agradecimentos pela presença a todos os Presidentes e Presidentas dos Conselhos Regionais de Química que se dispuseram a vir aqui, aos presidentes de associação, aos influenciadores digitais que garantem a educação positiva nas redes sociais, aos nossos colaboradores incríveis da limpeza.

Este foi um desejo quando a gente foi ao gabinete da Senadora, que vocês estivessem aqui conosco, uma ideia da Senadora e um pedido da Abipla, porque vocês são incríveis e precisam ser evidenciados cada vez mais. Vocês fazem a limpeza de forma segura, e é isso que a gente tem que extrapolar para todo este mundo.

Bom, este ano a Abipla completa 50 anos.

Juliana, que foi estagiária da Abipla, cursou o caminho da química, está na indústria, retornou à Abipla e, hoje, lidera a nossa associação, falou muito do passado, do nosso legado até aqui.

Eu chego aqui para falar também de um olhar para a frente. Que olhar é esse que nos convida a olhar os nossos próximos 50 anos?

Eu chego na Abipla para fazer essa provocação. Este ano marca certamente uma nova fase da nossa Abipla. É uma fase em que a gente persegue o lema de que limpar é proteger, mais do que nunca. A gente aprendeu a essencialidade do produto de limpeza e dos profissionais e agora a gente precisa sedimentar.

Uma jornada que começa leva muito tempo para entrar na cabeça da sociedade. A gente não pode deixar de fazer isso acontecer todos os dias da nossa vida, a gente que vive esse propósito todos os dias.

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Então, a gente renovou a nossa marca, que vai ser revelada no dia 17 de setembro, em São Paulo, porque a gente entende que ela deve refletir uma associação mais moderna, mais próxima da sociedade, preparada para os desafios do futuro. Como disse a Senadora, é muita responsabilidade representar o quarto maior setor do mundo do mercado de limpeza - muita responsabilidade. Mais do que uma mudança visual, essa nova identidade, Senadora, representa o nosso compromisso permanente com a ciência, a segurança, a sustentabilidade, a formalidade e o diálogo responsável.

Como parte desse novo ciclo, lançamos a primeira agenda legislativa institucional da Abipla, um instrumento que organiza todas as nossas prioridades: regulatórias, institucionais e legislativas, de comércio exterior, tributárias.

Como parte desse novo ciclo também, a gente deu um passo muito importante - eu não sei se a gente consegue colocar na tela agora -: a nossa Lia, a inteligência artificial da Abipla, que a gente lança hoje aqui no Senado, com a sua bênção, Senadora. Vamos ver se a gente consegue colocar a imagem. A Lia foi desenvolvida para ampliar o acesso à informação qualificada sobre produtos de limpeza, segurança e uso das boas práticas, porque a gente acredita que a informação correta também protege vidas...

(Soa a campainha.)

A SRA. JORDANA SALDANHA - ... e que a tecnologia deve estar a serviço da sociedade. A Lia vai, por exemplo, dizer para a gente se o produto está registrado na Anvisa ou não. Olha que maravilha!

E a nossa missão está diretamente conectada a uma prioridade permanente da associação: o combate à informalidade. Produtos clandestinos colocam consumidores em risco, como já foi dito aqui, prejudicam as empresas comprometidas com a qualidade e enfraquecem a concorrência justa. Combater a informalidade é proteger a saúde pública, o consumidor e o desenvolvimento responsável do setor.

E nenhuma entidade completa 50 anos sozinha. A gente constrói toda essa história com as empresas, com todos os nossos colaboradores que estão aqui, nossos técnicos, nossas associações parceiras.

A todos - eu não vou conseguir citar todos - a nossa sincera gratidão. A minha sincera gratidão ao meu conselho, que é extremamente acolhedor e que dá asas a todas as ideias que a nossa equipe tem.

Então, a gente segue sustentado pela ciência, orientado com responsabilidade. E nos mobilizaremos sempre, dia a dia, com um propósito que certamente vai continuar atravessando gerações: proteger pessoas por meio da limpeza.

Muito obrigada pela oportunidade de falar aqui. (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Obrigada, Jordana.

Está no nosso telão a Lia. Eu não sei se a TV Senado consegue mostrar para o Brasil a imagem, inteligência artificial. Nós vamos ter acesso a informações sobre essa indústria poderosa, a indústria de produtos de higiene e limpeza saneantes.

Parabéns pela entrega, parabéns. A sociedade agradece.

Mas quero dizer, Jordana, que você agradeceu ao nosso gabinete por termos organizado esta sessão, mas esta sessão não é só do nosso gabinete, foi aprovada por unanimidade por todos os Senadores. E eu quero agradecer ao Senador Davi Alcolumbre, porque o Senado está parado e ele permitiu que a gente hoje se reunisse aqui. E, em nome dele, eu quero cumprimentar todos os senhores.

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E há uma pessoa muito especial que a gente não pode deixar de citar, Jordana, que é a nossa querida Cris, a assessora Cris, que está ali, quietinha, sempre escondidinha nos bastidores, a Cris que, na verdade, é professora de todos nós aqui no Senado - Cris, assessora parlamentar por anos nesta Casa. Eu fui colega, como assessora parlamentar, depois eu volto como Senadora. E a Cris é essa valente, essa corajosa. Olha como é linda a nossa colega Cris! (Palmas.)
E agora está com vocês na lida. Ela hoje vai receber uma missão muito especial. Fique em pé, Cris, porque eu vou agora, neste exato momento, anunciar que o nosso projeto de lei já tem número, Cris. (Palmas.)
E eu vou entregar oficialmente na mão da Dra. Juliana o Projeto de Lei 5.354, de que a Cris vai cuidar, para a gente aprovar em tempo recorde, que institui o Dia Nacional da Limpeza. Está aqui, que Deus abençoe. Promessa cumprida, a gente criou no meio da reunião, a gente assinou, a mesa correu, nós protocolamos e já tem número. É eficiência! E queremos aprovar ainda este ano. Parabéns, Dra. Juliana. (Palmas.)

A SRA. JULIANA ARANTES DURAZZO MARRA - Parabéns para vocês!

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Cris, missão, hein, Cris!

Deixe-me abrir aqui o número do projeto. Por favor, dá um close bem grande no número, porque a gente quer aprovar ainda este ano. (Pausa.)

O.k.

Doutora, vamos correr para aprovar juntas.

A SRA. JULIANA ARANTES DURAZZO MARRA (Fora do microfone.) - Vamos, vamos correr.

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Solicito à Secretaria-Geral da Mesa a exibição de um vídeo em homenagem aos colaboradores do Senado Federal, produzido pelo nosso gabinete. E aqui eu faço um destaque especial às nossas duas colaboradoras do nosso gabinete, a Fran e a Telma, que foram atrizes também no nosso vídeo, e a todos os outros que participaram da construção desse vídeo.

(Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.)

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Lindos! Nós temos como profissionais da limpeza pessoas com deficiência, nós falamos em Libras com eles, nós temos alguns projetos de proteção da mulher, nós temos projetos de proteção de mães atípicas com eles, a nossa Diretora no Senado tem dado uma atenção especial a esses profissionais. E a gente não vive sem vocês, nós amamos vocês.

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Neste momento, reservamos um tempo para prestar uma justa homenagem aos parceiros e às lideranças que, com dedicação e relevantes contribuições, ajudaram a construir e a consolidar a história de 50 anos da Abipla.

Eu convido a Sra. Juliana Durazzo Marra a se dirigir à frente da mesa para realizar a entrega das homenagens. (Pausa.)
Convido, para receber da Presidente da Abipla uma homenagem especial, o Sr. José de Ribamar Oliveira Filho, Presidente do Conselho Federal de Química. (Palmas.)
(Procede-se à entrega da placa de homenagem ao Sr. José de Ribamar Oliveira Filho.)
A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Convido, para se dirigir à frente da mesa, o Sr. Marcelo Mario Matos Moreira, Diretor da Quarta Diretoria da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. (Palmas.)
(Procede-se à entrega da placa de homenagem ao Sr. Marcelo Mario Matos Moreira.)

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Eu informo aos convidados, aos homenageados, aos presentes, a quem está nos acompanhando, que também está no Plenário o Gabinete da Senadora Leila. Ela acabou de pedir para cumprimentar todos os senhores. Ela tentou chegar a tempo, mas não conseguiu. Mas eu quero consignar a participação do gabinete e o carinho, o abraço e o recado que ela transmite a todos os senhores.

Convido, para vir à frente da mesa, a Sra. Maria Eliene Borges, colaboradora do Senado Federal. (Palmas.)
(Procede-se à entrega da placa de homenagem à Sra. Maria Eliene Borges.)

A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Veja o sorriso dela, gente, desmonta todo mundo!

Também convido, para vir à frente da mesa e receber uma homenagem da Abipla, o Sr. João Ferreira de Abreu Neto, também colaborador do Senado Federal. (Palmas.)
(Procede-se à entrega da placa de homenagem ao Sr. João Ferreira de Abreu Neto.)
A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Com alegria, eu convido, para vir até a mesa, o Presidente da Associação Brasileira do Mercado de Limpeza Profissional (Abralimp), Sr. Sacha Haim. Falei certo? "Aim?" "Haim?" Acertei? (Pausa.)
Está ótimo? (Risos.) (Palmas.)

Bem-vindo, Presidente!

(Procede-se à entrega da placa de homenagem ao Sr. Sacha Haim.)
A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Eu tenho a alegria de convidar o Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), Sr. Ronaldo Luiz Pires. Que alegria o Sr. Diretor estar conosco nesta sessão tão especial! (Palmas.)
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(Procede-se à entrega da placa de homenagem ao Sr. Ronaldo Luiz Pires.)
A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Tenho a alegria de convidar, também para receber uma homenagem, o Presidente Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), Sr. Andrey Vilas Boas de Freitas. (Palmas.)

Grandes instituições presentes na nossa sessão hoje.

(Procede-se à entrega da placa de homenagem ao Sr. Andrey Vilas Boas de Freitas.)
A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Convido o Sr. Vice-Presidente da Região Centro-Oeste da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação (Febrac), Sr. Antônio José Rabello Ferreira, que deve estar muito bravo comigo, porque eu falei que os uniformes são feios. (Palmas.)
(Procede-se à entrega da placa de homenagem ao Sr. Antônio José Rabello Ferreira.)
A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Também será homenageado - e eu o convido para vir à mesa - o Presidente do Sindicato Nacional das Indústrias de Produtos de Limpeza (Sipla), Sr. Thiago Pereira da Silva. (Palmas.)
(Procede-se à entrega da placa de homenagem ao Sr. Thiago Pereira da Silva.)
A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - E nós temos a alegria de convidar agora a Diretora de Administração no exercício da Presidência - olha que orgulho - do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), Sra. Soraya Sales dos Santos e Silva. Que alegria tê-lo conosco, Soraya. (Palmas.)
(Procede-se à entrega da placa de homenagem à Sra. Soraya Sales dos Santos e Silva.)
A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - E convido também o Sr. Mauro Sátros, Especialista e Consultor em limpeza profissional, também para ser homenageado. (Palmas.)
(Procede-se à entrega da placa de homenagem ao Sr. Mauro Sátros.)
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A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Nós estamos chegando ao final desta linda sessão. Gostaria de ficar a tarde toda.

Mas, antes de encerrarmos esta sessão especial, gostaria de convidar o Dr. Amon Niako e a Sra. Hebe Limpy para que façam um convite especial. (Palmas.)
Eu não esperava. (Risos.) As crianças em casa devem estar vibrando. (Palmas.)

Dr. Amon Niako e a Sra. Hebe Limpy têm um convite especial, é isso?

A SRA. HEBE LIMPY - Isso mesmo.

Boa tarde, pessoal! Tudo bem?

Eu e o Dr. Amon Niako convidamos a todos vocês para tomar um café com a gente lá no Café do Senado, está bom? E também convidamos vocês para participar, ver um pouquinho da exposição da Abipla, está bom? Que fica lá no Anexo 2.

Muito obrigada, aproveitem o café e vão brincar um pouquinho com a gente. Vamos estar lá esperando vocês. (Palmas.)
A SRA. PRESIDENTE (Damares Alves. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - DF) - Uau! Estão todos convidados para a exposição. Deve estar linda! Eu amei o personagem! Todos convidados também para o café, é de graça, né, Presidente? (Pausa.) (Risos.)

É de graça, todos convidados.

E desse jeito nós encerramos, com muita alegria, esta sessão especial do Senado Federal, um dia em que nós paramos para homenagear os 50 anos da Abipla.

Parabéns, Dra. Juliana, pela condução do trabalho, a todos associados.

E é o dia em que nós também homenageamos os profissionais de limpeza, toda a cadeia em volta, e o dia em que nós entramos com o nosso projeto de lei - e no ano que vem nós vamos ter uma lei federal, se Deus quiser - para comemorarmos o dia da limpeza.

Agradeço a todos que vieram de longe, que vieram de fora, que estão acompanhando pela TV Senado, pelas redes sociais do Senado, obrigada.

O Senado Federal hoje presta uma justa, merecida e oportuna homenagem a todos os profissionais e à Abipla.

Nada mais tendo a tratar, dando por cumprida a nossa finalidade, eu agradeço a presença de todos e encerro a presente sessão.

Muito obrigada. (Palmas.)
(Levanta-se a sessão às 15 horas e 38 minutos.)