Notas Taquigráficas
4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
57ª LEGISLATURA
Em 12 de agosto de 2026
(quarta-feira)
Às 10 horas
112ª SESSÃO
(Sessão Especial)
| Horário | Texto com revisão |
|---|---|
| R | O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 79, de 2026, de autoria da nossa querida Senadora Augusta Brito e de outros Senadores, aprovado pelo Plenário do Senado Federal. A sessão é destinada a celebrar os cem anos da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn Nacional). Quem iria presidir esta sessão era a nossa querida Senadora Teresa Leitão, Líder do Governo, mas ela foi chamada ao Palácio para uma reunião de emergência, agora às 10h exatamente. Como eu sou Vice-Líder da Bancada do PT, ela me pediu que eu presidisse, e eu o faço com enorme satisfação. Como era ela que iria abrir, eu vou ler o pronunciamento da Senadora. Vou ler o pronunciamento da Senadora Teresa Leitão: Senhoras e senhores, bom dia a todos. É uma alegria celebrar com vocês o centenário da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn). Estamos reunidos hoje para homenagear uma instituição cuja trajetória se confunde com a história da enfermagem moderna no Brasil, que trabalhou incansavelmente e segue trabalhando pela saúde de brasileiras e brasileiros [que são exatamente vocês]. Diz a Senadora Teresa Leitão: Tenho cerca de cinco minutos para minha fala. E quero começar com uma pergunta: o que é possível fazer em cinco minutos? Se falamos no Sistema Único de Saúde, é possível fazer muito. Em cinco minutos, o SUS realiza mais de 26 mil atendimentos de saúde; em um ano, mais de 2,8 bilhões para os 76% da população que dependem diretamente desse sistema. Para garantir esse cuidado, o SUS conta com quase 1,3 milhão profissionais de enfermagem, sejam de nível fundamental, técnico ou superior. Permitam que eu bote aqui um adendo: é com enorme satisfação que destaco a importância do SUS, que foi criado oficialmente na Constituição de 1988. Eu estava lá, fui Constituinte. Vida longa, vida longa, que ela seja eterna, à Constituição de 1988, a Constituição da Cidadania! (Palmas.) Continua a Senadora Teresa Leitão: Outros 150 mil atuam exclusivamente na rede privada, com trabalho igualmente inestimável para as famílias do nosso país. São essas pessoas que mantêm o sistema em funcionamento todos os dias [e eu diria: todos os dias e todas as noites], em ações, muitas vezes, heroicas. [Pode mudar o plantão, mas sempre alguém vai estar lá para atender a nossa gente.] Quem não se recorda da atuação dessas trabalhadoras e desses trabalhadores durante a pandemia covid-19? Senhoras e senhores, enquanto a enfermagem defende nossa saúde, a ABEn resguarda os direitos da enfermagem. Essa associação é fruto da vontade e da determinação de 12 mulheres, 12 enfermeiras recém-diplomadas pela Escola de Enfermeiras do Departamento Nacional de Saúde Pública, atual Escola de Enfermagem Anna Nery, da Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Palmas.) Doze profissionais de saúde, em 12 de agosto de 1926 [isto é importante: 12 com 12], decidiram defender a enfermagem profissional e a sua representação institucional. Naquele dia, fundaram a Associação Nacional de Enfermeiras Diplomadas (Aned), que se tornou a atual ABEn. A partir de 1958, a entidade passou a representar também auxiliares e técnicos. Ficam a eles também as nossas palmas aqui. Bela lembrança da Senadora. (Palmas.) |
| R | Elaborou o primeiro Código de Ética da categoria, empenhou-se na regularização da profissão e luta, diariamente, por melhores condições de trabalho. Senhoras e senhores [reafirmo aqui: parabéns à assessoria da Senadora. Eles dizem:], a Senadora Teresa Leitão, na condição de Líder do Governo do Senado [que só não está aqui porque está com o Presidente], reafirma o seu compromisso desta e de outras gestões do atual Governo [sempre em defesa da saúde, mas sempre ao lado de vocês da enfermagem]. (Palmas.) Parabéns, Senadora! "O primeiro Governo Lula implantou. em 2003, a Política Nacional de Atenção às Urgências, da qual surgiu o Samu, em 2004, e as UPAs, em 2008. O Governo da Presidenta Dilma instituiu, em 2011, a Rede de Atenção Psicossocial, que deu origem aos CAPs". Grande Presidenta Dilma. Ela é gaúcha. Sabe quem é que me tirou da fábrica para ser sindicalista? Ela e Carlos Araújo, que era o marido dela, foram me convidar - nem vou dizer quantos anos atrás, mais de 50 - para eu concorrer ao sindicato de Canoas, e eu me elegi Presidente. Grande Presidenta Dilma, primeira mulher Presidente deste país... (Palmas.) ... e que foi, infelizmente, num ato inaceitável até hoje, afastada do cargo. Aquela tribuna lá eu usei para defendê-la. Vamos em frente. Estruturas indispensáveis ao nosso sistema de saúde, que ampliaram o mercado de trabalho da enfermagem em todo o país. Em 2013 [o que afirma aqui a Senadora? Ela diz], a Presidenta Dilma resguardou as competências da enfermagem, ao vetar partes da Lei do Ato Médico, em defesa do bom funcionamento do SUS e em respeito à categoria. (Palmas.) Muito bem. "Em 2023, o Governo Lula obteve espaço orçamentário para transferir R$7,3 bilhões a estados e municípios, assegurando [assim] o piso nacional da enfermagem no SUS". Lembro-me aqui do Senador Contarato, né? Contarato foi um dos grandes articuladores aqui no Plenário. Esses esforços todos que a Senadora destaca aqui são prova do compromisso desta gestão com quem dedica a vida ao cuidado. A identidade da enfermagem brasileira, a criação de espaços de formação e pesquisa e a defesa da qualidade do ensino devem muito [a essa entidade] à ABEn. (Palmas.) Congressos, publicações científicas contam com o papel fundamental da Associação no fortalecimento das políticas públicas da saúde. Encerro [...] [a Senadora está encerrando? Eu estou aqui, eu sou a voz dela, né? Ela disse:] Encerro desejando outros 100 anos de conquistas à ABEn e agradecendo por sua existência. (Palmas.) |
| R | E a Senadora Teresa Leitão conclui, dizendo: "Onde há cuidado em saúde, há enfermagem (Palmas.) [bela frase]: nos grandes centros urbanos, nas periferias, nas comunidades rurais e nas terras indígenas [e onde estão os quilombolas]". Permitam-me que eu termine; eu botei uma frasezinha minha, porque eu também tenho que aparecer no discurso, né? Eu digo aqui - na sintonia dela, eu a consultei antes: "Não, toca aí." -, eu digo: vida longa a todos os profissionais da enfermagem! Vida longa a todos os profissionais da enfermagem! Que o SUS seja eterno! (Palmas.) Segundo ato: convidamos agora, para compor a mesa desta sessão especial, as seguintes convidadas e convidados: Sra. Jacinta de Fátima Sena da Silva, Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn Nacional). (Palmas.) Sra. Ellen Marcia Peres, representante do Conselho Federal de Enfermagem. (Palmas.) Neste momento, convidamos a todos para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional, interpretado pela enfermeira e cantora - cantora e enfermeira, enfermeira e cantora, é o que está aqui... (Pausa.) Ela está aqui. Então me deixe cumprimentá-la aqui primeiro. (Pausa.) Ah, ela não veio? A Íris está aqui? (Pausa.) Eu chamo. Diga-me aí que eu chamo. Um vídeo oficial? Mas vai ser a Íris? (Pausa.) Tá. Então, neste momento, nós vamos passar um vídeo com a cantora Íris Colonna cantando. E nós vamos acompanhar. É isso mesmo. Vamos lá. (Procede-se à execução do Hino Nacional.) (Palmas.) |
| R | O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Convido também para compor a nossa mesa, nesta sessão especial, o Sr. Jorge Henrique de Sousa e Silva Filho, representante do Fórum Nacional da Enfermagem. (Palmas.) Neste momento, teremos um vídeo institucional. Solicito à Secretaria-Geral da Mesa a exibição do vídeo institucional. |
| R | (Procede-se à exibição de vídeo institucional.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Parabéns pelo vídeo! Ainda para compor a mesa, eu chamo a Sra. Dart Clair Carvalho das Virgens Cerqueira, representando o Comitê de Técnicas e Técnicos de Enfermagem (Palmas.); e chamamos a Sra. Julia Nascimento Santana, da Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem. (Palmas.) Neste momento iniciamos com a fala dos oradores inscritos. Concedo a palavra à Sra. Jacinta de Fátima Sena da Silva, "Presidenta da Presidenta da Associação Brasileira de Enfermagem" - eu acho que se repetiu isso aqui, né? Ela é Presidenta da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn Nacional). (Palmas.) O prazo é de cinco minutos, nos cinco minutos toca a campainha, e daí eu dou mais um para encerrar. |
| R | A SRA. JACINTA DE FÁTIMA SENA DA SILVA (Para discursar.) - Bom dia a todas e todos. Com muita alegria, neste momento singular de celebração dos 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem, que foi constituída em 1926, exatamente no dia 12 de agosto, estamos aqui todas e todos comemorando. Inicialmente, eu quero agradecer à Presidência do Senado e a todos os Parlamentares e Senadores por terem aprovado esta sessão solene em comemoração aos 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem. Quero agradecer ao Sr. Presidente desta sessão, o Senador Paulo Paim, e também quero agradecer à Senadora Teresa Leitão, que, junto com cerca de 30 Senadores, assinaram o requerimento para estarmos hoje aqui nessa celebração. Quero agradecer a todos os integrantes da mesa: a Ellen Marcia Peres, representando o sistema Cofen-Coren; Jorge Henrique de Sousa e Silva Filho, representando o Fórum Nacional da Enfermagem; a estudante Julia Nascimento, representando a Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem; e a Sra. Dart Clair, representando o Comitê de Técnicas e Técnicos de Enfermagem. Este é um momento histórico importantíssimo, o de celebrarmos a ABEn, entidade centenária de importância estratégica e política para a construção do campo da enfermagem brasileira. Como vimos há pouco, a ABEn constitui-se como a primeira entidade representativa do campo, teceu a regulamentação da profissão, construiu o sistema, que já foi dito, Cofen-Coren, e apoiou fortemente a construção do movimento sindical estudantil no país no campo da enfermagem e também em outros campos do setor de saúde e de outras profissões. Em 1932, criamos a REBEn, que é a Revista Brasileira de Enfermagem, e, em seguida, a Here. A ABEn tem como primado da sua trajetória histórica de lutas a defesa da vida, da ciência, da educação, do direito à saúde como bens públicos, o trabalho digno e seguro, a prática social de cuidado, o direito à saúde, ao acesso às ações e serviços de saúde da população, o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, a democracia e a soberania. Então, nós temos, neste momento das nossas atividades celebrativas... Eu quero também cumprimentar todos os participantes, todas as pessoas que estão participando desta sessão solene, mas quero destacar a representação das presidentas de honra da ABEn, que estão todas sentadas nessa primeira fileira, e na segunda também (Palmas.), e quero também cumprimentar e saudar todas as presidentas e presidentes das seções da ABEn de todos os estados do nosso país e as demais pessoas que estão aqui participando. Essa entidade conta com representação em todo o nosso país, das diretoras de escolas de enfermagem de universidades e também de entidades públicas filantrópicas e privadas. Quero colocar que nós temos uma agenda estratégica - o tempo aqui é muito curto - prioritária que dialoga com nossas lutas aqui no Congresso Nacional. E uma das coisas que é muito mais própria da enfermagem, que eu penso que é uma principal agenda hoje para a sociedade brasileira, é mobilizar a juventude - no nosso caso, a juventude de enfermagem, do ensino técnico e da graduação - para a participação política, em uma prática social cidadã, na defesa do projeto de um país cidadão, inclusive socialmente, economicamente e ambientalmente responsável por todas as vidas no planeta Terra. A educação qualificada, presencial e a permanência nas universidades e escolas também dependem da ação desta Casa, desta Casa do povo, que tem, inclusive, condições políticas para manter os estudantes permanentemente nas escolas para a conclusão dos seus cursos. |
| R | Uma outra questão que nós trazemos é a luta permanente por mais financiamento para os setores da educação e saúde. E nós sabemos que ainda não é suficiente tanto o financiamento da saúde como o da educação. Uma outra questão que a gente traz - e pedimos o apoio desta Casa - é a articulação para que o Decreto 2.456, de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre a oferta de cursos de graduação à distância pelas instituições de ensino superior em todos os territórios do país, seja transformado em uma lei. Então, eu já lanço aqui que nós vamos apresentar, junto com vários Parlamentares, um projeto de lei que torne obrigatório o ensino presencial para o campo da enfermagem e também para toda a saúde, porque o cuidar (Palmas.) precisa ser exercido por pessoas em cenários de prática, para que essas pessoas tenham habilidade para cuidar das vidas nos seus momentos de adoecimento, desde o nascer até o fenecer. Uma questão que eu trago para a Casa é a aprovação da PEC 19, de 2024, que foi encaminhada em 2024 para esta Casa. Em 8 de abril deste ano ela foi aprovada na CCJ, mas continua travada no Senado. Eu peço encarecidamente ao nosso Senador Paulo Paim que (Palmas.), juntamente com o campo da enfermagem, nos apoie para que a gente aprove ainda este ano. O que essa PEC faz? Ela reajusta o piso salarial da enfermagem, conquistado duramente numa luta de mais de meio século, e, ao mesmo tempo, ela ajusta anualmente o piso a uma escala de até 36 horas semanais. No entanto, nós mantemos nossa luta histórica pelas 30 horas, devido às condições precárias de trabalho e à necessidade de uma jornada menor. (Palmas.) Inclusive, nessa linha de hoje, se se aprovar o fim da jornada 6x1, a enfermagem precisa também - nós temos dados científicos, tanto no campo nacional como internacional, que apontam esta necessidade - de uma redução da jornada de trabalho de todas as suas profissões: enfermeiros e enfermeiras, técnicos e auxiliares de enfermagem. Uma outra coisa que a gente pede é o apoio para a regulação do escopo da prática de enfermagem para generalista e especialista, potencializando o trabalho da enfermeira e da equipe, buscando responder as necessidades de saúde da população, cuidar delas e das diversidades territoriais do nosso imenso país. E uma outra grande questão para que a gente sempre busca apoio, que dialoga com a questão da PEC 19, é para conquistar a estratégia para construir e reconstruir condições dignas, seguras e sustentáveis, valorizadas nos setores público, filantrópico e privado para o exercício do trabalho das profissões de enfermagem. |
| R | Hoje estamos num momento muito importante, vivemos uma conjuntura muito importante no nosso país: as eleições de 2026. E precisamos renovar o nosso Congresso com Parlamentares que, de fato, se articulem e defendam a vida e os direitos sociais e, inclusive, um ambiente vivo, onde a gente possa defender todas as vidas do planeta. (Palmas.) Vivemos uma crise climática muito forte, inclusive ampliada pela ação contínua e muito forte, especialmente neste ano de 2026, com reflexos até 2027, do El Niño. Então, a gente precisa muito pensar no nosso ambiente, e esta Casa é muito importante para avançarmos nesse campo. Nos seus cem anos, a ABEn segue-se pautando pela preservação e pelo cuidado da história e da memória da ABEn e com as ações em defesa da valorização da enfermagem brasileira, tendo como primado a vida, a ciência, a educação, o direito à saúde, ao ambiente vivo, como acabei de falar, como bens públicos, pela paz, pelo fim das guerras - e vamos seguir neste segundo século. A partir de hoje, iniciamos o segundo século dessa associação centenária, que tem uma atuação histórica nas políticas públicas deste país e no seu aperfeiçoamento e cuida das pessoas 24 horas por dia. Então, nós vamos seguir com a tarefa que nos compete: agir e resistir, com o objetivo de responder aos desafios e às perspectivas que surgirem para o permanente aprimoramento profissional, a centralidade do cuidado como prática social em uma sociedade para o bem viver de todos e todas. Pelo fim da escala 6x1, pelo fim das violências contra as meninas e mulheres e pelo fim das violências raciais! (Palmas.) Viva a enfermagem comprometida e reconhecida! (Soa a campainha.) A SRA. JACINTA DE FÁTIMA SENA DA SILVA - Vida longa à ABEn! Viva a ciência cidadã, a educação qualificada, viva o direito à saúde e o SUS! Muito obrigada a todos e a todas. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Meus cumprimentos, com muito carinho, à Sra. Jacinta de Fátima Sena da Silva, Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem, pelo seu belo pronunciamento. Eu tinha falado em cinco minutos, mas, à medida que ela foi falando, eu dei seis, dei sete, dei oito, dei nove, dei dez. E a moça aqui dizia: "O senhor deu dez". Eu digo: "Então, vou dar mais cinco agora". Foi uma bela fala, e, quando ela fala ainda numa bandeira, que é quase a razão da minha vida... Eu venho do movimento sindical, estou aqui dentro há 40 anos. Nós conseguimos reduzir a jornada de 48 para 44 horas na Constituinte. (Palmas.) E agora eu quero ver, com o Lula, ainda neste ano, o que a senhora defendeu: o fim da escala? A SRA. JACINTA DE FÁTIMA SENA DA SILVA - Seis por um! (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Cinco por dois! (Palmas.) Na Câmara foi aprovada - só 19 votaram contra - quase à unanimidade, de 513. Nós aqui estamos trabalhando muito. Eu não podia contar, mas vou contar. |
| R | Depois a Senadora Teresa Leitão vai dizer: "Mas tu disseste que não ia contar, Paim, e tu contaste ali no Plenário". Ela está lá com o Presidente Lula para tratar deste tema: redução da jornada sem redução do salário, a 5x2. (Palmas.) Aqui a correria é tanta que estão me chamando para votar aqui. Voto e continuo com vocês aqui. (Pausa.) Vamos em frente. Concedo a palavra, neste momento, à Senadora Zenaide Maia, Senadora brilhante. Ela vai falar à distância, por videoconferência. (Palmas.) Senadora Zenaide Maia, cinco minutos, mas a senhora sabe que o Paim é tolerante, então fale pelo tempo necessário. A SRA. ZENAIDE MAIA (Bloco Parlamentar da Resistência Democrática/PSD - RN. Para discursar. Por videoconferência.) - (Falha no áudio.) ... Paim, esse grande homem. Eu costumo dizer que Paulo Paim orgulharia qualquer estado brasileiro como Senador. (Palmas.) E, antes de começar a falar sobre os 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem, quero dizer: 5x2, Paulo Paim (Palmas.), em nome das mulheres brasileiras, mães solo, que são mais de 11 mil - maior do que a população de Portugal -, que saem de casa às 4h, 5h da manhã e só retornam, muitas vezes, às 10h da noite. Essa mãe precisa, sim, de dois dias para olhar seus filhos, até para ver como eles estão na escola. Mas, gente, eu queria aqui parabenizar por esta audiência, porque é importante este Plenário hoje falar sobre a enfermagem. A enfermagem é uma das poucas profissões no mundo que está presente desde a hora do nascer de nossas crianças até o óbito. Eu, como médica, presenciei isso. Eu quero dizer da importância da enfermagem, gente. Imaginem que já tem um século que tem a associação. Quantas vidas foram salvas por essas mulheres, que são a grande maioria, e por esses homens? Isso mostrou a importância que sempre teve, mas a pandemia veio escancarar a importância do serviço de enfermagem. E a gente tem que parabenizar esses profissionais, Paulo Paim. A enfermagem é mais de 80% da mão de obra de trabalho em qualquer serviço de saúde. Não existe serviço de saúde sem enfermagem. (Palmas.) Então, parabenizo a todos vocês e digo: podem contar com esta Senadora. São trabalhadores que salvam vidas. Paulo Paim, eu costumo dizer, quando me perguntam assim: "Do lado de quem a senhora está?" - agora, nós estamos numa pré-campanha, é muito ouvido isso -, eu digo: "O importante não é saber do lado de qual pessoa eu estou, o importante é saber que eu estou do lado de quem defende a vida". E vocês, da enfermagem, defendem a vida. (Palmas.) Parabéns, Paulo Paim, meu amigão. Um forte abraço. Um abraço fraterno para todas as minhas colegas que trabalham no Sistema Único de Saúde, essa pérola do Brasil. (Palmas.) |
| R | O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Senadora, grande Senadora... (Manifestação da plateia.) (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Quem falou agora foi a Senadora Zenaide Maia. Ela é médica, é da área de vocês, e tem sido uma grande Senadora aqui. Eu tenho que dar este depoimento. Não estou aqui fazendo campanha para Pedro ou para Paulo, mas ela é uma grande Senadora; tenho que dar este depoimento. Vou ler o registro de presença: - Representando o Ministério da Saúde, está conosco a Sra. Diretora de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, Evellin Bezerra da Silva (Palmas.); - Sras. e Srs. Presidentes Estaduais da Associação Brasileira de Enfermagem, e aqui cumprimento a todos (Palmas.); e - Sras. e Srs. Presidentes de gestões anteriores da Associação Brasileira de Enfermagem. (Palmas.) Concedo a palavra, neste momento, à Sra. Ellen Marcia Peres, representante do Conselho Federal de Enfermagem, pelo tempo de cinco minutos, com a tolerância modelo Paim. (Risos.) A SRA. ELLEN MARCIA PERES (Para discursar.) - Bom dia a todas e todos. Eu queria começar, até antes de enunciar todos aqui, dizendo que não tem como não estar me sentindo superemocionada nesta solenidade de 100 anos da nossa primeira entidade da enfermagem brasileira. Não tem como; não tem como não me emocionar ao ver entrando a Rossi, estar diante de colegas (Palmas.), da Ângela, que foi minha colega de mestrado em Santa Catarina, da Eucléa... (Manifestação de emoção.) Estou emocionada. (Palmas.) Sônia Alves, minha colega de UERJ; Sônia Acioli; Ivone Cabral... (Intervenção fora do microfone.) A SRA. ELLEN MARCIA PERES - Eu vou falar todo mundo... (Manifestação de emoção.) Está difícil de falar, mas eu espero conseguir. A gente tem uma história longa, e eu não vou continuar muito, porque senão vou me perder aqui, mas eu quero também fazer uma fala ao Senador Paim: vou me declarar para você, tenho um caso de amor por você. Você é um Senador que dá orgulho de a gente ter nesta Casa. (Palmas.) A sua coerência ao longo desses anos todos, a sua defesa por tantas bandeiras, por tanta militância... |
| R | Eu não vou deixar de mencionar aqui uma companheira de Constituinte sua, Benedita da Silva, minha comadre (Palmas.), auxiliar de enfermagem, e dizer que aquela mulher é um exemplo de resistência, que, junto com você, forma uma trincheira linda. Eu vou continuar aqui, pegando o papel, antes que eu fale mais bobagem. Quero, assim, deixar um abraço muito fraterno, carinhoso, respeitoso à nossa Presidenta Jacinta de Fátima Sena da Silva. E aqui, representando o fórum, saúdo o Sr. Jorge Henrique Sousa e Silva Filho; representando o Comitê de Técnicos e Técnicos, Dart Clair, uma companheira nossa; e essa representante daqueles que virão nos suceder daqui a pouco nas trincheiras, que é a Júlia Nascimento, representante da Executiva Nacional do Estudante. (Palmas.) Queria dizer que é com grande satisfação e orgulho que represento aqui o Conselho Federal de Enfermagem nesta sessão tão especial em que o Senado Federal celebra os 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem. Celebrar o centenário da ABEn é celebrar uma parte fundamental da própria história da enfermagem brasileira. São cem anos de contribuição para a formação profissional, para a produção e difusão do conhecimento, para o desenvolvimento científico, para a construção política da nossa profissão. Ao longo deste século, a enfermagem mudou profundamente a nossa história, ampliou sua formação, suas competências, sua autonomia e participação no sistema de saúde. A ABEn esteve presente em todos esses momentos do processo, ajudando a construir caminhos que hoje fazem parte da realidade de milhões de profissionais já mencionado aqui: mais de 3 milhões de profissionais. A ABEn e o Cofen possuem histórias, naturezas e atribuições diferentes, e é importante que seja assim. (Soa a campainha.) A SRA. ELLEN MARCIA PERES - A ABEn, como entidade associativa, tem papel histórico na construção científica, educacional, cultural e política da enfermagem. O Sistema Cofen/Conselhos Regionais, como autarquia pública, tem a responsabilidade legal de normatizar, disciplinar e fiscalizar o exercício profissional, protegendo a sociedade e os seus profissionais. São papéis distintos, mas que encontram um ponto fundamental de convergência: a defesa intransigente de uma enfermagem cada vez mais qualificada, respeitada e capaz de oferecer à população uma assistência segura, pautada em evidências e de qualidade. E talvez não exista lugar mais adequado do que o Congresso Nacional para lembrar essa construção - e ainda continua em construção. A enfermagem brasileira avançou muito nos últimos anos. A conquista do piso salarial representou um marco histórico, mas ainda temos desafios importantes pela frente. A regulamentação de uma jornada compatível com a responsabilidade, a complexidade e a intensidade do trabalho continua sendo uma pauta fundamental. A PEC 19, que estabelece a jornada máxima de 36 horas vinculada ao piso, já avançou na CCJ e aguarda deliberação deste Plenário - viu, Senador? Por favor, ajude-nos. Esperamos que o Congresso Nacional possa continuar avançando nessa agenda, porque discutir jornada, remuneração e condições dignas de trabalho não significa defender apenas uma categoria profissional: significa também discutir segurança assistencial, qualidade e proteção da população. |
| R | Somos mais de 3 milhões de profissionais de enfermagem. (Soa a campainha.) A SRA. ELLEN MARCIA PERES - Estamos na atenção básica, nas urgências e emergências, na saúde mental, na vacinação, na atenção domiciliar, na gestão, no ensino, na pesquisa e praticamente em todos os lugares onde existem os cuidados. Poucas políticas públicas chegam efetivamente à população sem passar, em algum momento, pelas mãos da enfermagem. Por isso, valorizar a enfermagem não pode ser apenas um reconhecimento simbólico; precisa se traduzir em políticas públicas, condições adequadas de exercício profissional e formação de qualidade. Chegar aos 100 anos é uma conquista extraordinária, mas um centenário também nos convida a olhar para a frente. Que a ABEn continue contribuindo efetivamente para pensar a enfermagem que o Brasil precisa nos próximos 100 anos e que possamos, cada instituição dentro de suas atribuições, continuar construindo uma profissão cada vez mais forte, científica, ética e valorizada. Em nome do Conselho Federal de Enfermagem, cumprimento afetivamente a Presidenta Jacinta de Fátima Sena da Silva e todas as pessoas que constroem a ABEn hoje e, especialmente, todas que ajudaram a escrever essa linda história ao longo de 100 anos. Parabéns à Associação Brasileira de Enfermagem! Parabéns porque essa história é de todos nós. Muito obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Parabéns à Sra. Ellen... A SRA. ELLEN MARCIA PERES - Eu vou pedir licença só para anunciar, Senador, que tem um videozinho da nossa inteligência artificial, chamada Anna Nery, a nossa Aninha, cumprimentando a ABEn. É de 20 segundos. O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - O.k., nós daremos o devido encaminhamento. Essa foi a Sra. Ellen Marcia Peres, representando do Conselho Federal de Enfermagem. Quero registrar que já está à mesa conosco - e peço uma grande salva de palmas - a Senadora Roberta Acioly. Ela é enfermeira! Assim ela se identifica aqui conosco todos os dias. (Palmas.) Já disse a ela que ela usa a palavra no momento que entender mais adequado. Fica à disposição dela. Neste momento, solicito à Secretaria-Geral da Mesa a exibição do vídeo. (Procede-se à exibição de vídeo.) (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Ela falou 25 segundos e foram mesmo 25 segundos. Olha, bela surpresa - primeiro, pela beleza do vídeo. É com muita satisfação que eu chamo a Senadora Roberta Acioly, enfermeira. Eu não posso dizer que eu fui enfermeiro, mas eu era fã das enfermeiras e dos enfermeiros. Uma salva de palmas para a senhora. (Palmas.) A SRA. ROBERTA ACIOLY (Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RR. Para discursar.) - Bom dia a todos. Que satisfação, que honra, que alegria poder estar presente aqui como profissional da enfermagem, como enfermeira, como Senadora da República, na celebração dos 100 anos da Aben! Eu estou realmente muito emocionada e muito feliz por estar aqui neste momento. |
| R | Sr. Presidente, obrigada. Gostaria de dizer também que a nossa trajetória é árdua, mas nós fazemos a enfermagem com amor - e isso faz com que tudo faça sentido. Gostaria de cumprimentar todos aqui na mesa, na pessoa de V. Exa., Senador Paim. Gostaria de cumprimentar todos que representam o Conselho Federal de Enfermagem, a Associação Brasileira de Enfermagem e todos que aqui estão para comemorar esta data tão especial. Então, é uma alegria muito especial estar aqui hoje celebrando os cem anos da Associação Brasileira de Enfermagem. Eu, como enfermeira, sou especialista em educação pela Ufam, especialista em obstetrícia e mestre em saúde coletiva. E apoiar todo o arcabouço da educação e dos movimentos científicos é que faz a Associação Brasileira de Enfermagem ser tão reconhecida. Falo não apenas como Senadora, mas também como enfermeira e professora da Enfermagem, alguém que conhece de perto a importância dessa profissão e os desafios enfrentados por quem escolheu cuidar de vidas. Ao longo de um século, a Aben ajudou a construir e fortalecer a enfermagem brasileira, contribuindo para a formação profissional, para a ciência, para a saúde pública e, principalmente, para a valorização de uma categoria que está presente em todos os momentos da vida das pessoas. A enfermagem está na prevenção, no atendimento, na recuperação, no acolhimento, está nos hospitais, nas unidades básicas de saúde, nas comunidades e nos lugares mais distantes deste país. Por isso, celebrar os cem anos da Aben também é reconhecer a contribuição de milhares de profissionais que fazem a saúde acontecer todos os dias. Parabéns à Associação Brasileira de Enfermagem por este centenário. E contem com meu apoio e com meu voto na luta pela aprovação da PEC 19. (Palmas.) Estamos aqui sempre na cobrança e, com fé em Deus, esse projeto será colocado em pauta e será aprovado para a efetivação desse reconhecimento tão necessário e merecido de todos os profissionais da enfermagem de todo o nosso Brasil. A enfermagem é uma conquista, uma conquista fundamental para avançarmos na valorização da categoria com essa aprovação. E vocês saibam que, enquanto aqui eu estiver, eu estarei nessa luta. Meu muito obrigado a todos e um abraço no coração de todos vocês. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Muito bem. Nosso cumprimento à Senadora Roberta Acioly pelo seu belo pronunciamento, fala com conhecimento de causa, porque ela é uma profissional da área da saúde. Parabéns. Concedo a palavra neste momento ao Sr. Jorge Henrique de Sousa e Silva Filho, representante do Fórum Nacional da Enfermagem. O SR. JORGE HENRIQUE DE SOUSA E SILVA FILHO (Para discursar.) - Bom dia a todos e todas. Quero saudar, em nome da Presidente do Fórum Nacional da Enfermagem, a Sra. Enfermeira Solange Caetano, também Presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros, essa celebração de cem anos da Associação Brasileira de Enfermagem. Quero agradecer ao Senador Paulo Paim pela oportunidade. |
| R | Vou trazer uma mensagem breve, mas também quero depois trazer uma mensagem da própria Solange Caetano, que vai nos presentear também com essa mensagem no dia desta celebração. A história é um dos continentes do campo do conhecimento. É preciso reivindicar quem construiu a história da nossa profissão, os que nos antecederam e os que carregam esse desafio de desenvolvê-la. O conceito que melhor define uma profissão é o domínio exclusivo de um conhecimento abstrato. A ABEn, ao longo desses cem anos, foi a instituição responsável por desenvolver um conjunto de intelectuais e quadros capazes de redefinir e dimensionar novos problemas e tarefas para a enfermagem. No campo da saúde coletiva, a ABEn esteve na luta contra a ditadura militar e pela redemocratização do país. Foi essa luta que possibilitou a construção do Sistema Único de Saúde, uma conquista do povo brasileiro. É com o SUS que a enfermagem vem redefinindo o escopo de práticas da saúde pública, conquistando autonomia e possibilitando à população acesso aos serviços de saúde. Vale destacar a luta, nos anos 90, contra a flexibilização de direitos, as terceirizações na saúde e as novas formas deletérias de relações de trabalho. Foi com a luta em defesa da valorização profissional, das condições dignas de trabalho e da qualidade da assistência de enfermagem que a ABEn encampou uma luta junto ao movimento sindical em defesa das 30 horas semanais no início dos anos 2000. Certamente um condão da ABEn é sua capacidade de ser um catalisador das lutas unificadas da categoria, como aconteceu com a criação do Fórum Nacional da Enfermagem, que passou a coordenar nacionalmente a luta das entidades da enfermagem em prol das 30 horas semanais e do piso salarial da categoria. A ABEn também esteve presente na luta contra a Emenda Constitucional 95, que retirou R$70 bilhões da saúde pública do Brasil, contra a reforma trabalhista, contra a reforma da previdência, que precarizou ainda mais as relações de trabalho no nosso país. A entidade cumpriu um papel decisivo nas lutas contra as péssimas condições de trabalho durante a pandemia e em defesa do piso salarial e por democracia. Após cem anos de ciência e dedicação à sociedade brasileira, é peremptório que esta Casa reconheça e valorize os profissionais da enfermagem, aprovando a PEC 19, que está aqui para ser votada nesta Casa. (Palmas.) E agora eu trago uma mensagem da Presidente do Fórum Nacional da Enfermagem, a Sra. Solange Caetano, minha amiga, Presidente também da Federação Nacional dos Enfermeiros, na qual ela diz: Quero destacar a importância da articulação política e da mobilização do Fórum Nacional da Enfermagem e de todas as entidades que o compõem. Nenhuma conquista da enfermagem aconteceu sem luta, organização e pressão política. (Soa a campainha.) O SR. JORGE HENRIQUE DE SOUSA E SILVA FILHO - É por meio da unidade de nossas entidades e mobilização da categoria que conseguimos ocupar espaços, dialogar com o Parlamento e cobrar dos poderes públicos respostas concretas para as nossas reivindicações. A aprovação da PEC 19 é uma das prioridades dessa mobilização. Precisamos manter a pressão sobre o Congresso Nacional e deixar claro que a valorização da enfermagem não pode continuar sendo apenas um discurso. |
| R | É preciso transformar reconhecimento em direitos, garantindo avanços concretos para os profissionais que estão diariamente na linha de frente do cuidado à população. A Federação Nacional dos Enfermeiros tem atuado de forma permanente nessa articulação, participando dos espaços de debate e construção política da categoria, incluindo sua atuação junto à Associação Brasileira de Enfermagem. Quando sindicatos, federações, associações e demais entidades caminham juntos, nossa voz ganha força e nossas pautas avançam. Viva a enfermagem brasileira! Viva a Associação Brasileira de Enfermagem! (Palmas.) Quero agradecer, em nome da Federação Nacional dos Enfermeiros e do Fórum Nacional da Enfermagem, à Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem, Jacinta, uma companheira de luta, que ajudou a fundar o Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal. Um abraço fraterno de toda a nossa Diretoria e do Fórum Nacional da Enfermagem. Bom dia a todos e a todas. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Muito bem, Sr. Jorge Henrique de Sousa e Silva Filho, que falou pelo Fórum Nacional da Enfermagem. Concedo a palavra agora a Sra. Dart Clair Carvalho das Virgens Cerqueira, representante do Comitê de Técnicas e Técnicos de Enfermagem. A SRA. DART CLAIR CARVALHO DAS VIRGENS CERQUEIRA (Para discursar.) - Bom dia. Falou meu nome todo, eu já fiquei preocupada. (Risos.) Um bom dia a todos e todas aqui presentes. Eu saúdo a mesa, o Presidente desta sessão, Senador Paulo Paim, a quem eu agradeço. Senador, em 2016, eu liguei para o senhor para solicitar a inclusão dos técnicos e auxiliares de enfermagem no projeto de aposentadoria especial. E eu aproveito para agradecer o acolhimento dessa nossa solicitação no seu projeto de aposentadoria especial. (Palmas.) Eu tive o prazer de ligar, o senhor me atendeu e acolheu o nosso pedido. Então, eu aproveito este momento para agradecer. Saúdo a Senadora Roberta Acioly também por estar aqui representando muito bem a enfermagem. À minha companheira de luta Jacinta, quero agradecer este momento por estar aqui representando os milhares de técnicos e auxiliares de enfermagem. (Palmas.) É com muita gratidão no meu coração. Eu jamais imaginaria escolher a enfermagem e estar aqui representando esses milhares de profissionais. Então, estou muito emocionada. (Manifestação de emoção.) Saúdo os companheiros de luta Jorge Henrique e Julia, que são o nosso futuro, são o futuro da enfermagem. Então, Julia, você tem uma grande missão: fazer com que os futuros profissionais estejam ao nosso lado lutando, porque não é fácil estar do lado de cá, lutando todos os dias, dedicando a nossa vida à luta para conquistar as nossas vitórias. (Palmas.) É uma grande honra estar nesta Casa, participando de um momento tão histórico: os cem anos da Associação Brasileira de Enfermagem. E hoje eu venho representar o Comitê de Técnicos de Enfermagem e, com ele, os milhares de profissionais que fazem a enfermagem acontecer todos os dias na linha de frente do cuidado. Celebrar o centenário da ABEn é celebrar uma história de luta, de construção e de compromisso com a saúde e com a vida. São cem anos contribuindo para o fortalecimento da enfermagem brasileira e para a valorização de seus profissionais. Mas uma história de cem anos também nos faz olhar para o futuro, e eu quero aproveitar esse espaço para fazer um pedido aos Srs. Senadores aqui presentes e àqueles que estão acompanhando: olhem com sensibilidade para a enfermagem brasileira e especialmente para os técnicos auxiliares de enfermagem. (Palmas.) |
| R | Somos uma categoria que sustenta grande parte da assistência à saúde no nosso país. Estamos nos hospitais, nas UPAs, nas unidades básicas, no Samu, nas instituições de longa permanência e em tantos outros espaços onde existe cuidado. Não podemos falar em valorização da enfermagem sem falar em condições dignas de trabalho, jornada justa e reconhecimento. (Palmas.) E como nos ensinou Florence, a enfermagem é uma arte e que exige dedicação, cuidado... E eu acrescento: quem dedica sua vida ao cuidado também merece ser cuidado, respeitado e valorizado. (Palmas.) Por isso, eu faço um apelo pela aprovação da PEC 19, Senador, Senadora. É preciso sensibilizar os Senadores que estão aqui a pautarem imediatamente a nossa PEC. Isso é o que nos faz ter uma esperança concreta para milhares de trabalhadores da enfermagem, para que realmente a gente seja reconhecido com justiça e que possamos avançar na construção de uma jornada compatível com a realidade de quem dedica a vida a cuidar do outro. E eu acrescento que essa PEC 19 vai trazer realmente para nós... (Soa a campainha.) A SRA. DART CLAIR CARVALHO DAS VIRGENS CERQUEIRA - ... uma concretização do nosso sonho, que é o piso salarial da enfermagem. Então que o centenário da ABEn não seja apenas uma celebração da história que construímos, mas também o ponto de partida para novas conquistas. Que os próximos 100 anos sejam marcados por uma enfermagem mais valorizada, mais respeitada e com melhores condições de cuidar. Em nome dos técnicos e auxiliares de enfermagem, eu deixo aqui o pedido ao Senado Federal: escute a enfermagem, tenha sensibilidade com esses e essas trabalhadoras e ajude a transformar a PEC 19 em uma conquista histórica para a nossa categoria. Viva a ABEn pelos seus 100 anos, viva a enfermagem brasileira! Muito obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS) - Essa foi a Sra. Dart Clair Carvalho das Virgens Cerqueira, representante do comitê de técnicas e técnicos de enfermagem, que falou com muita emoção. Deixe-me dizer para vocês que estão me chamando em duas Comissões e uma dela é na Comissão de Direitos Humanos. Há lá um projeto, Senadora Roberta, que trata da luta das mulheres. Foi construído pelas mulheres e pediu que um homem tinha que apresentar o projeto, porque é uma luta de todos, não só das mulheres. E eu apresentei o projeto e a Senadora Damares disse que vai votar, e a sessão lá deve abrir daqui a cinco minutos. Então eu tenho que ir para lá, mas nem que eu não fosse para lá. Dá a impressão de que eu estou dando uma desculpa para sair da reunião. Não. Eu acho que é mais do que justo, para chamar o último convidado dos nossos que vão usar a tribuna - quem vai citar vai ser ela -, eu passar a Presidência dos trabalhos a uma enfermeira, que é a Senadora Roberta Acioly. (Palmas.) E ela convida, então, o nosso último convidado, que é a Julia, mas ela que vai chamar à tribuna. E eu vou ter o cuidado, Julia... Eu vou sentar lá atrás para ouvir o seu pronunciamento, mas eu quero que ela faça o encerramento da sessão. Uma salva de palmas a todos vocês, foi uma alegria estar aqui com vocês. (Palmas.) (Pausa.) (O Sr. Paulo Paim deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pela Sra. Roberta Acioly, suplente de Secretário.) |
| R | A SRA. PRESIDENTE (Roberta Acioly. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RR) - Olá! Se eu já estava alegre, agora a minha alegria é ainda maior, pela satisfação de poder estar presidindo esta celebração. Agora eu concedo a palavra à Sra. Julia Nascimento Sant'Anna, da Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem. Agora você, Julia, com a palavra. (Palmas.) A SRA. JULIA NASCIMENTO SANT´ANNA (Para discursar.) - Bom dia a todos e a todas. O SR. PAULO PAIM (Bloco Parlamentar Pelo Brasil/PT - RS. Fora do microfone.) - Eu vou fazer o seguinte: eu vou esperar a Julia falar, espero a nossa querida Senadora encerrar e tiro uma foto com vocês (Intervenção fora do microfone.) (Palmas.) A SRA. JULIA NASCIMENTO SANT´ANNA - Bom, primeiramente eu cumprimento a mesa, a nossa agora Presidente da sessão, a Sra. Senadora Roberta Acioly, e a todos que acompanham aqui hoje, neste dia em que estamos fazendo história. Hoje, estar aqui representando a Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem, num momento tão especial, é uma honra que, por si só, já carrega um peso inenarrável, porque nós estamos diante dos cem anos da história da Associação Brasileira de Enfermagem. Mas não é apenas a história da associação; ela é a história da enfermagem no Brasil. (Palmas.) Esses cem anos não foram apenas cem anos. São cem anos de construção, de resistência, de conquistas, de desafios e, principalmente, de pessoas que acreditaram que a enfermagem deveria ocupar um lugar de protagonismo na construção da saúde e da sociedade brasileira. Quando olhamos para essa história, a gente percebe que a enfermagem nunca foi construída apenas dentro de salas de aula, de hospitais, de unidades de saúde ou laboratórios; ela foi construída durante todas as lutas que muitas dessas mulheres que estão sentadas aqui hoje travaram diariamente. (Palmas.) Foi construída por pessoas que ousaram questionar as condições de formação e trabalho, por profissionais que defenderam a enfermagem científica, ética, política e socialmente comprometida e por estudantes que compreenderam que aprender a enfermagem também significa compreender o mundo em que estamos inseridos. Justamente por isso que a presença de estudantes da ENEEnf, neste momento, é extremamente significativa, porque nós, os estudantes, somos parte dessa história. Somos aqueles que vão chegar depois de muitas gerações, mas carregamos conosco as marcas das lutas que vieram antes. (Palmas.) Herdamos conquistas que não nos foram dadas; foram conquistadas. Herdamos uma profissão que foi construída com coragem. E, ao mesmo tempo, recebemos a responsabilidade de continuar construindo. A partir disso, a ENEEnf representa uma juventude que não quer apenas aprender a cuidar. Queremos aprender por que cuidamos, de quem cuidamos e em que sociedade esse cuidado acontece. (Palmas.) E representar a ENEEnf hoje também é reconhecer que o movimento estudantil de enfermagem faz parte da história política da nossa profissão, porque, quando os estudantes se organizam, discutem, questionam e ocupam espaço, eles também estão dizendo que temos voz. |
| R | Nós temos projeto e nós fazemos parte do presente, e o presente que construímos agora vai ficar para as gerações que chegam do futuro, porque, quando eu olho para as pessoas presentes aqui, eu vejo a história do passado como um impulso para que o que eu estou construindo aqui hoje, junto com os meus colegas, seja para que os próximos continuem. (Palmas.) É como já foi dito, a enfermagem não é construída do agora; ela é construída com base em lutas diárias. A gente tem os estudantes que lutam todos os dias e a gente tem vocês que estão aqui, que representam toda uma classe, representam pessoas que não apenas cuidam das pessoas, mas cuidam do país. A gente cuida da base da nossa cidadania, é a gente que faz a saúde continuar rodando. Quando nós pensamos, esse centenário não é apenas para relembrar o passado; a gente quer honrar esse passado, e honrar significa que temos que sempre voltar para trás e lembrar tudo aquilo pelo que passamos, tudo aquilo que veio antes. Que os próximos cem anos sejam construídos por uma enfermagem cada vez mais crítica, científica, democrática, valorizada e comprometida com a vida. Que a formação enfermagem seja cada vez mais humana e que, cada vez mais, desenvolvamos esse pensamento social, porque a enfermagem não se cria apenas no cuidado, se cria também nas ações sociais que a gente faz. Então, com espaços como este hoje, em que a gente tem a Presidenta da Associação Brasileira de Enfermagem e uma representante dos estudantes, a gente mostra que a enfermagem é, sim, uma profissão unida. (Palmas.) A enfermagem não é, como dizem, uma profissão desunida, e estamos aqui lutando para que todas as vozes sejam feitas. Dito isso, quero agradecer a todos aqui pelo convite e dizer: que venham mais cem anos para a ABEn! (Palmas.) A SRA. PRESIDENTE (Roberta Acioly. Bloco Parlamentar Aliança/REPUBLICANOS - RR) - Parabéns, Julia, pelo seu pronunciamento. E agora, com o coração cheio de gratidão, encerro. Cumprida a finalidade desta sessão especial do Senado Federal, agradeço às personalidades que nos honraram com sua participação. Está encerrada a sessão. Meu muito obrigado. (Palmas.) (Levanta-se a sessão às 11 horas e 10 minutos.) |


