Notas Taquigráficas
4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA
57ª LEGISLATURA
Em 14 de outubro de 2026
(quarta-feira)
Às 10 horas
133ª SESSÃO
(Sessão Especial)
| Horário | Texto com revisão |
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| R | O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR. Fala da Presidência.) - Bom dia a todos. Declaro aberta esta sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. A presente sessão especial foi convocada em atendimento ao Requerimento nº 897, de 2025, de autoria desta Presidência e de outros Senadores, e foi aprovada pelo Plenário do Senado Federal. Esta sessão, que eu presido com muita honra, é destinada a celebrar o Dia do Médico, que nós comemoramos normalmente no dia 18, mas, para conceder prestígio e reconhecimento à importância da medicina no seio da sociedade do nosso país, nós colocamos essa data para ser comemorada hoje porque hoje é um dia muito mais prestigiado, com a presença de todos aqui no nosso Senado da República e na Câmara, no Congresso de um modo geral. Eu convido para compor a mesa desta sessão especial os seguintes colegas: primeiro, o Luiz Ovando, que, antes de eu convidar, já estava aqui - é um convidado rápido o meu querido amigo e irmão Luiz Ovando - (Palmas.); meu querido amigo, companheiro de motociclismo e Deputado Federal por Goiás Zacharias Calil (Palmas.); nosso Presidente do Conselho Federal de Medicina, meu xará, Hiran Gallo (Palmas.); Dr. Etelvino Trindade, representando o nosso Presidente da Associação Médica Brasileira. (Palmas.) A Presidência informa que esta sessão contará também com a participação dos seguintes convidados: Dr. Marcos Vinicius, Deputado Federal eleito por Minas Gerais (Palmas.) - cadê o Dr. Marcos Vinicius? Seja muito bem-vindo meu querido colega, irmão, querido irmão -; Dr. Fernando Mendonça, Presidente da Federação Médica Brasileira - cadê o Dr. Fernando? - (Palmas.); meu querido colega e Presidente da Associação Nacional de Médicos Residentes, Dr. Lucas Faidiga (Palmas.); meu colega e querido amigo Geraldo Ferreira, Presidente da Federação Nacional dos Médicos (Palmas.); meu futuro colega e membro da Associação de Estudantes de Medicina do Brasil, Gabriel Okida - cadê o Gabriel? Seja bem-vindo. Convido a todas as senhoras, os senhores e colegas para, em posição de respeito, acompanharmos o Hino Nacional do Brasil. (Procede-se à execução do Hino Nacional.) |
| R | O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Eu quero também registrar a presença... Olha, muito obrigado aos presidentes de conselhos regionais aqui presentes, presidentes das associações, presidentes das sociedades de especialidades aqui. Quero registrar a presença da minha Presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, Dra. Maria Auxiliadora, que nos representa tão bem. Seja muito bem-vinda, Doutora. (Palmas.) |
| R | Nosso eterno Presidente da Sbot, Paulo Lobo, grande figura - seja muito bem-vindo. (Palmas.) É muita gente ilustre. Eu vou registrando aqui ao longo da nossa sessão. Eu quero, inicialmente, fazer umas breves palavras a vocês. Eu vou procurar ser rápido também, porque nós vamos ter uma pauta extensa, e eu quero ver se concedo aqui a palavra ao máximo de representantes do nosso movimento médico, para demonstrar a nossa união, a nossa força e a nossa luta para preservar as nossas prerrogativas e valorizar o trabalho dos médicos brasileiros. Então, senhoras e senhores, prezados Parlamentares aqui presentes, colegas médicos e médicas de todo o Brasil, é com imensa honra e profundo sentimento de responsabilidade que me dirijo a todos vocês na condição de Presidente da Frente Parlamentar Mista da Medicina do Congresso Nacional para celebrarmos, nesta sessão especial, o Dia do Médico, comemorado, como todos vocês sabem, no dia 18 de outubro, em uma referência ao nosso padroeiro São Lucas - data de reflexão, reconhecimento e, sobretudo, celebração à vida e à nossa vocação. Celebrar a medicina é reconhecer o pilar fundamental sobre o qual se estrutura o cuidado, a dignidade e a saúde da nossa sociedade. O médico é a engrenagem mais importante da saúde do nosso país e do bem-estar de toda uma população humana, atuando com conhecimento científico, dedicação incansável e, acima de tudo, profunda sensibilidade. Há uma verdade essencial que deve nortear cada atendimento, cada diagnóstico e cada decisão em nossa profissão: todo paciente é o amor de alguém - todo paciente é o amor de alguém! Por trás de um prontuário ou de um leito hospitalar, existe uma mãe, um pai, um filho, um amigo, alguém imensamente amado. E todo médico é a pessoa que acolhe esse amor com responsabilidade, ética e com o compromisso inegociável de preservar e cuidar da vida humana. No entanto, sabemos bem que a prática da medicina no Brasil enfrenta graves desafios impostos pela precarização do trabalho do médico: convivemos diariamente com jornadas exaustivas, remunerações incompatíveis com a responsabilidade da profissão, falta de estrutura física e de insumos nas unidades hospitalares, desequilíbrio na união com as operadoras de planos de saúde e uma profunda disparidade na distribuição dos profissionais, resultando em baixa proporção de médicos nas regiões mais remotas do nosso país. Para enfrentar essas distorções e dar diretriz às políticas de saúde pública, a Frente Parlamentar Mista da Medicina atua no Congresso Nacional de forma incansável. Criada em 2017 com caráter suprapartidário, a FPMed tem o objetivo claro de garantir que os profissionais de medicina tenham voz ativa nas discussões legislativas que impactam diretamente a pauta médica e a saúde pública nacional. Nossas pautas prioritárias refletem esse compromisso inabalável. |
| R | Defendemos o ensino médico de qualidade, com avaliação obrigatória dos egressos de medicina por meio da prova de proficiência, que consta no PL 2.294, de 2024; a exclusividade do ensino de disciplinas estritamente médicas por profissionais médicos - alunos de medicina têm que ser ensinados por médicos -; a meritocracia estrita no acesso à residência médica - nós temos que acabar com cotas para residência; isso é uma excrescência -; e o combate vigilante a qualquer tentativa de flexibilização de um dos nossos patrimônios que conseguimos aqui nesta Casa com o trabalho de todos nós - está aqui Zacharias, está aqui meu querido Allan Garcês; ganhamos por dois votos aquilo que a sociedade tanto nos cobrava. Trabalhamos pela instituição do piso salarial nacional da categoria, no PL 1.365, com reajuste anual indexado pelo IPCA, uma emenda do Senador Hiran; pela valorização e equiparação das bolsas de residência médica; e pela criação de uma carreira de estado para o médico, estruturando o atendimento público de forma digna e contínua. Apoiamos o abatimento proporcional no saldo devedor do Fies para médicos que optarem por atuar em regiões remotas e desassistidas, através do PL 4.571, de 2025, além do fortalecimento e combate à ociosidade de vagas nas residências médicas. Lutamos pelo aumento de pena para crimes de agressão e homicídio contra profissionais de saúde no exercício da profissão e pelo rigoroso combate e recrudescimento de penas ao exercício ilegal da medicina - o que mais tem no Brasil é gente querendo fazer medicina sem ser médico. Nesta oportunidade, faço uma homenagem muito especial aos nossos queridos Parlamentares da Frente Parlamentar da Medicina que não foram reeleitos, infelizmente - a ausência de vocês nos enfraquece e nos entristece, mas logo, logo, vocês estarão aqui novamente, tenho certeza -, mas que atuaram como verdadeiros e leais soldados na defesa da pauta médica no Congresso Nacional: os Deputados Allan Garcês, Zacharias Calil, Carla Dickson, Eduardo Velloso e Luiz Ovando. A dedicação de cada um de vocês deixou marcas profundas e conquistas inestimáveis. Saibam que a luta continua e que vocês seguirão contribuindo significativamente com a defesa das boas práticas das nossas causas médicas. Espero-os em breve novamente como Parlamentares para unirmos forças na defesa da nossa querida medicina. Quero também prestar uma respeitosa homenagem - aqui, diante da esposa do meu querido Mestrinho, sua família, irmã, cunhados, filhos - ao meu querido colega José Luiz Dantas Mestrinho. Eu queria pedir uma salva de palmas ao Mestrinho, (Palmas.) médico cirurgião-geral de referência e reconhecida liderança do movimento médico em Brasília, que, lamentavelmente, nos deixou em agosto deste ano. |
| R | O querido Dr. Mestrinho coordenou os trabalhos do Instituto Brasil de Medicina por quase oito anos, com brilho, simplicidade, liderança, firmeza para criar pontes entre a classe médica e o Parlamento, deixando um legado inestimável de dedicação à medicina e ao Brasil. Senhoras e senhores, ser médico é entender que cada gesto de cuidado reverbera no coração de uma família inteira. Que possamos continuar renovando diariamente o nosso compromisso com a ética, a excelência e, principalmente, a compaixão. Eu tenho um prazer incomensurável hoje, aqui, porque, na minha vida pessoal, como médico há 44 anos, graças a Deus, a minha profissão deu frutos na minha família. Eu tenho aqui dois filhos que me acompanham, médicos, Constanza e Hamir, e, dos cinco, quatro já estão nesse caminho. Então, é uma honra para mim saber que aquilo que a gente fez na medicina deu frutos. Que vocês ouçam isso que a gente vai falar aqui e que isso norteie a vida de vocês e dos alunos que estão presentes aqui, dos residentes que nos prestigiam com suas presenças, que são o futuro da medicina deste país. Muito obrigado pela presença de vocês. Amo vocês! Beijo. (Palmas.) Finalmente, parabéns aos médicos e médicas de todo o Brasil pelo nosso dia e que continuemos unidos, dando sempre ênfase às pautas que nos unem. Deixemos de lado as pautas que nos dividem, porque elas nos enfraquecem. Que Deus nos abençoe a todos! Muito obrigado de todo o coração pela presença de todos vocês. Um grande abraço! Que Deus abençoe a todos! Ao mesmo tempo, registro a presença da nossa futura... Eu acho que ela vai ser futura, não sei se Presidente desta Casa, ou futura embaixatriz do Brasil. Não sei o que ela vai ser, mas ela vai ser alguma coisa importante no próximo Governo, minha querida Tereza Cristina. Venha para cá, Tereza, venha para cá! (Palmas.) Bom, agora nós vamos exibir um vídeo institucional alusivo à data. (Procede-se à exibição de vídeo.) |
| R | O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Bom, eu quero também registrar a presença aqui do Deputado Federal pelo Estado da Bahia Charles Fernandes Silveira - Charles? Charles Fernandes? -; da Sra. Presidenta do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, Lívia Vanessa Ribeiro Gomes Pansera; do Sr. Presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, meu amigo Antônio Meira; do Presidente da Associação de Médicos pelo Brasil, Carlos Eugênio Machado Camacho; do Presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, Neuton Dornelas; do Presidente do Instituto Brasileiro de Perícia Médica, Rodrigo Cézar; do Presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal, meu querido amigo Gutemberg Fialho; do Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Pediátrica, Fábio Volpe; do Coordenador do Instituto Brasil de Medicina, meu querido amigo Ognev Cosac; do Primeiro-Secretário da Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear, Gustavo Gomes; da Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Anestesiologia, Catia Govêia; da Sra. Diretora-Geral da Escola Superior de Ciências da Saúde, Viviane Peterle, minha querida amiga; da Sra. Presidente da Associação Médica de Brasília, querida amiga Francileide Paes; da Sra. Presidente do Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo, Karoline Calfa; da Sra. Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, Luciene Lovatti; do Sr. Vice-Presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná, Anderson Grimminger Ramos; da Sra. Presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte, Giana da Escóssia Melo; da Presidente do Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina, Andréa Caldeira; da Vice-Presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco, Claudia Beatriz; da Sra. Presidente da Associação Brasileira de Alergia e Imunologia, Regional do Distrito Federal, Marta Guidacci; do Sr. Presidente do Sindicato dos Médicos do Acre, Guilherme Pulici; do Presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, Edmar Fernandes de Araújo Filho; Sra. Presidente do Sindicato dos Médicos do Piauí, Lúcia Maria; Sra. Presidente do Sindicato dos Médicos do Pernambuco, Ana Carolina Tabosa; e, representando o Presidente da Associação Nacional de Medicina de Trabalho, minha querida amiga, Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina também, Rosylane Rocha. |
| R | E eu convido aqui... Eu queria registrar a presença... Cadê a nossa querida Senadora eleita Bia Kicis? Já chegou? Querida Bia, parabéns! (Palmas.) Venha para cá, porque você é uma rábula da medicina e vai defender as nossas pautas. Seja muito bem-vinda e venha aqui para o nosso dispositivo. E minha querida amiga, minha querida líder, essa figura emblemática deste Senado Federal, que abrilhanta esta festa dos médicos, é com você. Você viu que tem muita autoridade médica aqui. Depois do seu discurso, diga em quem você vai votar para Presidente, por favor, está bom? A SRA. TEREZA CRISTINA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - MS) - Pode? O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Pode, claro. Nós podemos tudo aqui. A SRA. TEREZA CRISTINA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - MS) - Então está bom. O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Esta aqui é a Casa do povo. (Pausa.) A SRA. TEREZA CRISTINA (Bloco Parlamentar Aliança/PP - MS. Para discursar.) - Que prazer, Dr. Hiran, estar aqui nesta manhã, nesta sessão solene, para falar sobre os médicos e sobre a medicina brasileira. Então, eu quero cumprimentar, de maneira muito especial, o meu querido amigo Senador Dr. Hiran, também o Dr. Luiz Ovando, meu amigo, meu correligionário - somos do mesmo estado -, um homem que dedicou a sua vida à medicina. E eu quero, Dr. Luiz Ovando, hoje aqui fazer uma homenagem ao senhor também, como médico. Por onde a gente passa no Mato Grosso do Sul, as pessoas falam do grande médico que é o Dr. Luiz Ovando. (Palmas.) Gente, é só gente muito boa aqui. Deputado Federal, também, Dr. Zacharias Calil, do Estado de Goiás, é muito bom ter o senhor aqui conosco também. O senhor também é uma referência na medicina. Quero cumprimentar o Presidente do Conselho Federal de Medicina, José Hiran da Silva Gallo, também o Presidente da Associação Médica Brasileira da Região Centro-Oeste, Etelvino de Souza Trindade, e minha amiga Bia Kicis, nossa Senadora a partir de fevereiro, que também muito vai contribuir com este Senado Federal. Senhoras e senhores, hoje nós estamos aqui nesta sessão solene solicitada pelo meu amigo Dr. Hiran para celebrar o Dia do Médico, que é comemorado no dia 18 de outubro. Essa data é também o Dia de São Lucas, evangelista, que é patrono dos médicos. Então, a origem desse dia tem raízes cristãs. Meu avô era médico, Dr. Luiz Ovando, o senhor sabe disso. Foi um dos primeiros médicos do Mato Grosso do Sul, Fernando Corrêa da Costa, e foi Senador também aqui, nesta Casa, por duas vezes. Ele foi a primeira vez no Rio de Janeiro, ainda no Palácio Monroe, e depois aqui, nesta Casa, neste Plenário. Então, hoje é um dia em que eu me lembro muito dele, porque, além de tudo, ele era um grande devoto de São Lucas. |
| R | Ser médico é uma vocação que exige não apenas conhecimento técnico, mas também sensibilidade, empatia e uma grande compreensão do ser humano, além de uma força emocional para conviver com o sofrimento e muitas vezes a morte. Ao longo dos anos, a medicina evoluiu consideravelmente, incorporou novas tecnologias e tratamentos, mas a essência da profissão continua a mesma: cuidar do próximo. Basta lembrar a atuação desses profissionais durante a pandemia do covid-19. Quantos médicos jovens, inclusive outros profissionais de saúde deram a sua vida na linha de frente do combate à pandemia não só aqui no Brasil, mas em todo o mundo? Num país com desigualdades sociais como o nosso, onde há dificuldades para o acesso à saúde pública, os médicos, sobretudo os que são comprometidos com o SUS, atuam como importantes agentes na sociedade, sobretudo nas Regiões Norte e Nordeste, onde há menor número desses profissionais. A medicina moderna tem exigido cada vez mais desses profissionais, que enfrentam longas jornadas de trabalho e desafios constantes, especialmente em momentos de crises sanitárias. O Senado Federal debate e analisa, em 2026, importantes projetos voltados aos médicos e à saúde no Brasil como o piso nacional para os médicos e cirurgiões, que já foi aprovado nas Comissões e está a caminho do Plenário, em regime de urgência. Projetos sobre exames para médicos recém-formados e, sobretudo, o aumento da bolsa de residência também estão tramitando nesta Casa. O Brasil registra cerca de 635.706 médicos em atividade, com uma média de 2,98 profissionais por mil habitantes, segundo os dados do estudo Demografia Médica, de 2025. E vejam só: pela primeira vez na história, as mulheres são a maioria, representando 50,9% do total. Cerca de 60% desses doutores têm o título de especialistas, o que mostra, mais uma vez, dedicação da categoria. Meus parabéns às médicas e aos médicos brasileiros. Muito obrigado pelo trabalho de vocês em prol da sociedade brasileira. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Obrigado, Senadora Tereza. A medicina brasileira agradece as suas palavras e o compromisso que a senhora tem com a medicina brasileira e com a saúde do povo brasileiro. Eu vou procurar ser meio rigoroso aqui no tempo de fala, porque nós temos muitas autoridades, muitos representantes que querem se manifestar. Então, eu vou ser meio indelicado e, às vezes, vou cortar o microfone, tá? Eu já estou avisando. É porque senão... Vai logo, Zacharias, vai lá falar, já que está reclamando. Vai lá. É contigo. (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Não, a Bia vai depois. Você tem prerrogativa. Os mais velhos aqui têm prerrogativas especiais. O SR. DR. ZACHARIAS CALIL (Para discursar.) - Bom dia, bom dia a todos. Eu vou dispensar a nominata, viu, Senador? Está bom? Mas eu cumprimento o senhor na primeira oportunidade. Eu falei para ele aqui: ó, deixe-me falar um pouquinho a mais porque eu estou me despedindo da política, da Câmara, do Senado, mas eu gostaria de dizer que é uma grande satisfação participar desta sessão solene em homenagem ao Dia do Médico, uma data muito especial para todos nós que escolhemos dedicar nossas vidas ao cuidado com a saúde e com a vida das pessoas. |
| R | Antes de ser Deputado Federal, sou médico e tenho muito orgulho dessa profissão que exerço há mais de quatro décadas, especialmente na cirurgia pediátrica, e cumprimento aqui o nosso Presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Pediátrica, Dr. Fábio Volpe. Bom, ao chegar ao Congresso, oito anos atrás, trouxe comigo essa experiência e a convicção de que poderia contribuir para melhorar as condições da saúde pública brasileira. Durante esses oito anos, eu tive a honra de fazer parte da Frente Parlamentar Mista da Medicina, ao lado de colegas comprometidos com a valorização da nossa profissão, com a qualidade da formação médica e com a defesa de melhores condições ao exercício da medicina em nosso país. Quero fazer um agradecimento especial ao Senador Dr. Hiran, Presidente da FPM, um grande amigo que esteve ao meu lado ao longo desses oito anos. Sou muito grato pela amizade, pela parceria e pelo trabalho que realizamos juntos em defesa da medicina e dos médicos brasileiros. E as nossas viagens de moto, né, Senador? Também tive a honra e a responsabilidade de presidir e coordenar a Frente Parlamentar Mista da Saúde e da Primeira Infância... (Soa a campainha.) O SR. DR. ZACHARIAS CALIL - ... que é um espaço de diálogo e de construção de propostas que reúne Parlamentares, profissionais, entidades médicas e representantes de diferentes setores da saúde. Roberto Carlos cantava que queria ter 1 milhão de amigos, pois eu posso dizer com alegria que já tenho os meus, afinal, foram quase 1 milhão de votos que goianos confiaram a mim nesta última eleição. Fui candidato ao Senado pelo meu querido Estado de Goiás. Não fui eleito, mas recebi algo que considero tão importante quanto uma vitória: o reconhecimento de uma vida inteira dedicada a servir. A cada eleitor que depositou em mim seu voto e sua confiança, minha mais profunda gratidão. Entre as pautas que considero fundamentais, destaco a aprovação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina, do qual sou o Relator na Câmara Federal, que espero seja pautada ainda este ano. Precisamos assegurar que os profissionais que chegam ao mercado de trabalho tenham a formação e os conhecimentos necessários para exercer a medicina com segurança. Não se trata apenas de valorizar a profissão, mas principalmente de proteger a população e a qualidade da assistência médica. Bom, uma das conquistas mais recentes de que tive a satisfação de participar foi a aprovação de um projeto que permite a instalação de farmácias e drogarias dentro de supermercados, matéria do qual fui o Relator na Câmara dos Deputados, que foi transformada em lei. Também tenho muito orgulho de dois projetos de minha autoria que transformaram as leis em Outubrinho Rosa e Novembrinho Azul, que passaram aqui pelo Senado nas mãos do nosso Senador Hiran Gonçalves e já foram sancionadas. O Outubrinho Rosa é o que nós estamos comemorando ainda este ano... (Soa a campainha.) O SR. DR. ZACHARIAS CALIL - ... em relação às crianças de até 15, 16 anos. Então, são iniciativas que mostram como o nosso trabalho legislativo pode contribuir diretamente para as futuras gerações.
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| R | Quando eu entrei na política, eu tinha um objetivo muito claro: contribuir para que o meu Estado de Goiás tivesse um hospital dedicado ao atendimento de crianças e adolescentes, com uma estrutura moderna, adequada e preparada para oferecer assistência médica de qualidade. E eu consegui. Goiás nunca teve um hospital de pediatria que fosse uma referência. Era um hospital materno-infantil. E nós, através da política, conseguimos fazer esse hospital. (Palmas.) E, com emendas parlamentares, digo a vocês que eu investi mais de R$60 milhões nesse hospital. Hoje é um dos melhores hospitais de pediatria do país. Então, é uma realização profissional e, acima de tudo, uma conquista para as crianças e as famílias do nosso estado. (Soa a campainha.) O SR. DR. ZACHARIAS CALIL - Sei dos desafios que enfrentamos e sei das longas jornadas, das responsabilidades, das limitações estruturais e dos sacrifícios pessoais que essa profissão exige, mas também sei da satisfação que sentimos quando conseguimos aliviar o sofrimento de um paciente, devolver a tranquilidade a uma família ou salvar uma vida. Ao olhar para esses oito anos de atuação parlamentar, tenho a consciência de que alcançamos objetivos importantes, mas também de que muitos outros ainda precisam ser construídos e concretizados. Eu encerro essa homenagem com a gratidão de quem teve a oportunidade de servir a população tanto na medicina quanto no Parlamento. Independentemente de onde eu estiver, continuarei sendo aquilo que sempre fui: um médico comprometido com a vida, com os pacientes e com a saúde pública da população brasileira. (Soa a campainha.) O SR. DR. ZACHARIAS CALIL - Senador Hiran, eu gostaria também de homenagear, de citar aqui duas pessoas que eu não conhecia e que vieram de São Paulo para me conhecer, pelo nosso trabalho que eles conheceram pelas redes sociais. É o Carlos Trombini, que é Vereador de Mococa - onde ele está? Ele está bem aqui -, a esposa dele, a Viviane, que foi candidata a Deputada Estadual por São Paulo, e o casal de filhos. (Palmas.) Gostaria de agradecer também... E muito emocionado, desculpa. (Manifestação de emoção.) (Palmas.) A minha esposa está aqui, a Sandra, e a Cejana, minha filha, e os meus dois netos - eles moram aqui em Brasília. Então, obrigado, pessoal. (Palmas.) E, se Deus quiser, até a próxima. O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Obrigado por tudo, Zacharias Calil. Você honra a medicina brasileira e honrou muito este Parlamento durante todo o tempo em que esteve aqui. Muito obrigado por sempre apoiar as nossas pautas. Eu passo agora, em seguida, a palavra à nossa Deputada Bia Kicis, minha querida amiga, Senadora eleita pelo Distrito Federal, que sempre tem defendido também os projetos de interesse da medicina e da saúde no Brasil. Bia, parabéns pela vitória e contamos com você aqui nesta Casa, para defender nossas prerrogativas. Seja muito feliz e não demore, por favor. (Pausa.) |
| R | A SRA. BIA KICIS (Para discursar.) - Bom dia a todos, Presidente Senador Dr. Hiran, Senadora Tereza Cristina, todos os que compõem aqui a mesa, Dr. Gallo, todos, todos os médicos e médicas aqui presentes. Para mim é uma honra estar aqui neste dia, homenageando aqueles profissionais que eu tanto admiro e pelos quais eu tenho lutado muito no Parlamento. Tenho lutado do lado de lá, na Câmara, e pretendo continuar apoiando a causa dos médicos, a causa médica aqui no Senado. E quero agradecer já ao povo de Brasília. Eu tenho certeza de que contei muito com o apoio e voto de muitos médicos, não tenho a menor dúvida disso. Rosy, querida, muito bom tê-la aqui também. Celebrar o Dia do Médico é muito mais do que celebrar uma profissão; é celebrar uma vocação que reúne conhecimento, coragem, disciplina e sensibilidade. Por trás de cada consulta, cirurgia, diagnóstico e atendimento de urgência, existe alguém que assumiu o compromisso de cuidar da vida humana. A todos vocês meu respeito e minha gratidão. A gente sabe que a medicina e a medicina brasileira, como não poderia ser diferente, têm passado por transformações profundas. Os dados de demografia médica, reunidos para esta solenidade, registram mais de 600 mil profissionais e mostram que o número de médicos mais do que quadruplicou desde 1990. Também revelam uma mudança importante: as mulheres, Senadora Tereza Cristina, já são maioria na profissão, e sua participação é ainda maior entre os profissionais mais jovens. Essa é uma conquista que merece, sim, ser celebrada, mas o crescimento numérico por si só não resolve os problemas da saúde. A distribuição de profissionais, as condições de trabalho, a formação e o acesso ao atendimento continuam sendo desafios. E precisamos de médicos em quantidade suficiente, sim, mas sobretudo de médicos bem-preparados e de serviços capazes de oferecer atendimento digno à população. A expansão das escolas de medicina exige responsabilidade. Os apontamentos sobre infraestrutura insuficiente, fragilidade no ensino prático e dificuldades de acesso à residência médica nos alertam para a necessidade de rigor na formação. Não se trata de impedir oportunidades, mas de garantir que a ampliação das vagas venha acompanhada de qualidade. Na medicina, uma formação deficiente... (Soa a campainha.) A SRA. BIA KICIS - ... pode comprometer a segurança de pessoas reais. Por isso, acompanho com atenção o debate legislativo sobre o Enamed e o ProfiMed. Existem divergências sobre a condução e o formato dos exames, e elas precisam ser enfrentadas com diálogo, respeito às competências institucionais e compromisso com critérios técnicos. O objetivo deve ser comum: assegurar que quem atende a população tenha a preparação necessária para exercer a medicina com responsabilidade. Outra prioridade é a defesa do ato médico e o combate ao exercício ilegal da profissão. (Palmas.) Quero reconhecer que, nesse ponto, a Lei 12.842, de 2013, estabelece atribuições e responsabilidades que precisam ser respeitadas. Isso não diminui a importância das demais profissões da saúde; ao contrário, fortalece a atuação integrada de equipes, nas quais cada profissional exerce a sua competência com segurança. Nesse ponto, há as iniciativas do Conselho Federal de Medicina, como o Pacto Medicina Segura e a Plataforma Medicina Segura também. |
| R | A articulação entre os órgãos, os conselhos, os órgãos de fiscalização e as instituições de justiça é fundamental para prevenir irregularidades, orientar a sociedade e proteger os pacientes. A defesa do exercício profissional regular, acima de tudo, é uma defesa da vida. Também não podemos fechar os olhos para a violência contra médicos e equipes de saúde. Segundo os dados apontados pelo Conselho Federal de Medicina, foram registrados 4.562 boletins de ocorrência envolvendo médicos em estabelecimentos de saúde somente no ano de 2024 - mais de 12 por dia, em média. (Soa a campainha.) A SRA. BIA KICIS - A superlotação e as dificuldades do sistema podem explicar tensões, mas jamais justificar ameaças e agressões. Quem cuida da população precisa trabalhar com segurança. Eu defendo medidas de prevenção, proteção dos ambientes de atendimento e responsabilização de quem pratica violência. O médico não pode ser transformado em alvo das falhas estruturais do serviço público ou privado. Outro compromisso indispensável é a autonomia médica. A decisão clínica deve ser apoiada na ciência, na ética e na avaliação individual do paciente. Nas relações com operadoras de planos de saúde, glosas e auditorias precisam observar critérios técnicos, transparentes, sem transformar a contenção de custos em obstáculo indevido ao tratamento. (Soa a campainha.) A SRA. BIA KICIS - O debate sobre a regulamentação da auditoria médica mostra a importância de preservar o respeito entre o médico, o assistente, o auditor e o paciente. Nós estamos nos debruçando sobre esse problema tão grave. Valorização profissional significa remuneração justa, respeito aos contratos, combate à inadimplência e condições adequadas de trabalho. Significa reconhecer a responsabilidade do médico na emissão dos atestados e nos demais atos que dependem da sua avaliação técnica. Independência e responsabilidade ética devem caminhar juntas. E vivemos uma revolução tecnológica. A inteligência artificial pode ajudar em pesquisas, diagnósticos e organização do cuidado, mas não deve apagar a dimensão humana da medicina. Ferramentas tecnológicas precisam ser utilizadas com segurança, transparência, supervisão... (Soa a campainha.) A SRA. BIA KICIS - Nenhum sistema substitui, por si só, o vínculo de confiança entre médico e paciente. Destaco também uma conquista legislativa muito especial para mim: a aprovação de uma lei originada de um projeto de minha autoria voltado à atenção às pessoas que convivem com a dor crônica no Sistema Único de Saúde. A dor persistente pode limitar o trabalho, a convivência familiar e a própria autonomia de milhões de brasileiros. Muitas dessas pessoas passam anos buscando acolhimento, diagnóstico e tratamento adequados. Essa iniciativa nasceu da convicção de que a dor crônica precisa ser levada a sério pelas políticas públicas. Aprovar uma lei é uma etapa importante. Acompanhar sua regulamentação e sua implementação é indispensável para que o direito se traduza em cuidado concreto. Esse exemplo se resume naquilo que acredito: o trabalho parlamentar deve produzir resultados que melhorem a vida das pessoas. (Soa a campainha.) |
| R | A SRA. BIA KICIS - Como Senadora eleita pelo DF, reafirmo meu compromisso de manter um diálogo permanente com a classe médica, com as entidades representativas e com os pacientes. Quero contribuir para uma agenda que valorize a formação de qualidade, a ética, a segurança profissional, a autonomia técnica e a ampliação do acesso a tratamentos adequados. Defender o médico não é defender apenas uma categoria: é defender o direito de cada brasileiro a uma assistência segura, competente e humana; é reconhecer que o profissional que passa a noite em um plantão, que acolhe uma família aflita ou que acompanha um tratamento difícil também tem família, limites e necessidades. Nesse Dia do Médico, deixo a minha homenagem a cada profissional que transforma conhecimento em cuidado e responsabilidade em esperança. Que Deus abençoe sua missão, ilumine suas decisões, renove suas forças! Contem com meu respeito e meu trabalho. (Soa a campainha.) A SRA. BIA KICIS - Muito obrigada e feliz Dia do Médico. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Muito obrigado, querida Senadora Bia Kicis. Eu quero registrar também a presença aqui dos estudantes de Medicina do Centro Universitário Uniceplac e dos Professores Glória Maria e Victor Gomes; do Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto de Barros - cadê o Álvaro? -; do Presidente da Academia de Medicina de Brasília, Eduardo Freire; e do Sr. Vereador do Município de Mococa, São Paulo, Carlos Trombini. Eu passo, em seguida, a palavra ao nosso querido Deputado Federal Luiz Ovando. O SR. DR. LUIZ OVANDO (Para discursar.) - Sr. Presidente e requerente desta sessão, Senador Hiran Gonçalves; Senadora Tereza Cristina; Sra. Deputada Federal e Senadora eleita pelo Distrito Federal Bia Kicis; Sr. Deputado Federal Dr. Zacharias Calil; Sr. Presidente do Conselho Federal de Medicina, Hiran Gallo; Sr. Vice-Presidente da Associação Médica Brasileira da Região Centro-Oeste, Etelvino de Souza Trindade. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, médicos e representantes das entidades médicas, a confiança de um paciente é uma responsabilidade que nos acompanha por toda a vida. É com essa consciência que participo desta homenagem ao Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro. Há mais de 50 anos, ainda no Mato Grosso único, abracei a medicina. Desde então, atuo na clínica médica, cardiologia, geriatria e medicina do esporte. Lecionei na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e fundei e coordenei por 20 anos a residência de clínica médica da Santa Casa de Campo Grande, a terceira maior santa casa do Brasil. A data evoca o médico amado de Paulo. Sua lealdade nos ensina a permanecer ao lado de quem sofre. Tíquico, Onésimo, Aristarco, Marcos, Epafras, Demas, Justo e Lucas estavam com Paulo, dando a ele suporte na prisão. (Soa a campainha.) |
| R | O SR. DR. LUIZ OVANDO - Lucas não o abandonou, conforme Segunda a Timóteo, capítulo 4, versículo 11. Assim é o verdadeiro médico: não abandona o seu paciente, independentemente das circunstâncias; mantém-se firme ao lado daquele que sofre, como muito bem ilustrado pelo artista Samuel Luke Fildes no quadro O Médico. O resultado de um exame precisa ser interpretado à luz da história do paciente. A escuta atenta e o exame físico sustentam o discernimento clínico e a escolha de condutas responsáveis, por isso defendo o resgate do clínico. Uma atenção básica resolutiva poupa famílias de peregrinações, evita exames desnecessários e preserva recursos públicos, sobretudo nos pequenos municípios. (Soa a campainha.) O SR. DR. LUIZ OVANDO - Vivemos tempos nebulosos para a formação médica. Subordiná-la ao mercantilismo ou à doutrinação ideológica avilta sua integridade. O ensino exige rigor científico, liberdade de pensamento e responsabilidade ética. Cada diploma deve corresponder à competência de cuidar. Em meus dois mandatos representando o Mato Grosso do Sul, propus a moratória de cinco anos para a abertura de novos cursos privados de Medicina e a ampliação de vagas nessas graduações, além da qualificação e valorização da preceptoria da residência médica. Com o PL 4.502, de 2019, busquei facilitar o credenciamento de médicos no SUS. Encerrada esta legislatura, encerrei também, por ora, minha missão aqui no Congresso Nacional, mas continuarei defendendo o Profimed (Exame Nacional de Proficiência em Medicina). (Palmas.) (Soa a campainha.) O SR. DR. LUIZ OVANDO - Como médico, considero indispensável aferir com rigor a competência de quem assume a responsabilidade de cuidar de vidas. Como Vice-Presidente da Frente Parlamentar Mista da Medicina, defendi e continuarei a defender remuneração digna, autonomia técnica e condições de trabalho que preservem também a saúde de quem atende. Agradeço ao Senador Hiran Gonçalves pela oportunidade. Ao me aproximar do encerramento da 57ª Legislatura, despeço-me, levando os ensinamentos desta Casa e a consciência de ter servido com coerência e probidade. O tempo é senhor da razão. Confio que julgará minha trajetória com justiça. Seguiremos, dentro ou fora do Parlamento, honrando a confiança de nossos pacientes. Que Deus abençoe os 47 médicos, colegas... (Soa a campainha.) O SR. DR. LUIZ OVANDO - ... eleitos e reeleitos, e lhes conceda discernimento para que esta homenagem tenha continuidade em decisões que protejam a vida! Parabéns a todos os colegas aqui presentes e que isto seja extensivo a todos os colegas médicos do nosso grande Brasil! Muito obrigado, Senador. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Parabéns, querido amigo. Eu quero, antes de passar a palavra para o próximo orador, que será o... Dr. Hiran, pode ocupar a tribuna. Enquanto o senhor se dirige à tribuna, quero registrar a presença aqui da nossa querida Deputada Carla Dickson e quero registrar a presença também do meu querido amigo... |
| R | Deixe-me ver aqui quem falta. É porque tem muita autoridade aqui, e eu tenho medo de falhar, viu? O negócio está muito prestigiado. Eu acho que não registrei a presença do Dr. Frederico. O Dr. Frederico ainda está presente? (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Desculpe-me...? (Intervenção fora do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - O Dr. Frederico está tomando um cafezinho, mas depois vem aqui conosco dar também uma palavrinha. Seja bem-vindo, Dr. Frederico. Dr. Hiran, mande brasa. É com o senhor, nosso Presidente. O SR. JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO (Para discursar.) - Eu sei que o senhor é um homem educado e não vai tocar o sino para mim, não é? (Risos.) O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Eu vou tocar o sino porque senão a gente vai terminar às 3h da tarde. O SR. JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO - Não, estou brincando, Presidente. Bom, cumprimento todos à mesa, em especial o nosso ícone Senador Hiran Gonçalves, por ter trazido para nós esta solenidade com todos os médicos aqui presentes. Cumprimento aqui as entidades presentes: a Associação Médica Brasileira; a Federação Médica Brasileira, na pessoa do Dr. Fernando; a Federação Nacional dos Médicos, na pessoa do Dr. Geraldo Ferreira; todos aqui que estão representando as entidades; o Conselho Regional de Medicina, na pessoa da Dra. Andréa, Presidente do Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina. Senhoras e senhores, agradeço ao meu amigo Senador Dr. Hiran Gonçalves, que preside esta solenidade, e aos demais Parlamentares que subscrevem esta homenagem. Saúdo as autoridades, os representantes de entidades médicas e todos os convidados. É uma honra estar nesta tribuna em nome do Conselho Federal de Medicina. Celebramos os médicos brasileiros e reafirmamos nosso compromisso com a valorização da profissão e a proteção do paciente. Sou ginecologista e obstetra e exerço a medicina há mais de 48 anos. Em Rondônia, conheci os desafios de atender onde as distâncias são grandes e os recursos são insuficientes e, com isso, a responsabilidade do médico e as condições de que se precisa para cumpri-la. Valorizar o médico, Senador, é exigir qualidade na formação e assegurar condições dignas de trabalho. São compromissos públicos com a vida. A ampliação da presença médica no Congresso fortalece esse diálogo. Portanto, eu quero dizer que estou muito feliz com a eleição da nossa Senadora Deputada Kicis. (Soa a campainha.) O SR. JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO - A senhora nos fortalece estando nesta Casa, no Congresso Nacional. Segundo levantamento com dados do Tribunal Superior Eleitoral e do CFM, serão 49 médicos no Parlamento a partir de 2027, entre os eleitos neste ano e os Senadores com mandatos em curso. Cumprimento esses colegas, independentemente de partido ou ideologia política ou estado. Esperamos que a sua experiência se traduza em decisões que melhorem a assistência. Meus amigos, o encontro entre médicos e pacientes se sustenta na confiança: quem procura atendimento traz dor, medo e dúvidas; quem atende assume a responsabilidade de ouvir, avaliar e cuidar. Homenageio os médicos dos consultórios, das unidades básicas, das emergências e das comunidades mais distantes, os que ensinam, pesquisam e acolhem... (Soa a campainha.) O SR. JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO - ... os que permanecem ao lado do paciente quando a cura já não é possível e o cuidado continua indispensável. Essa dedicação exige respaldo. Insumos, equipamentos, equipes e retaguarda assistencial são necessários para o atendimento seguro. Jornadas adequadas, remuneração digna e atenção à saúde do médico também precisam integrar essa agenda. |
| R | E a violência contra os profissionais exige resposta firme. Uma agressão pode interromper atendimentos e colocar outros pacientes em risco. Não podemos aceitá-la como parte da rotina de quem cuida. Reconhecemos a aprovação, neste Senado, do Projeto de Lei 2.672, de 2025, relatado pelo ilustre Senador Hiran Gonçalves. A proposta aumenta as penas para crimes contra profissionais da saúde e da educação. Defendemos a conclusão de sua tramitação na Câmara. Também destacamos o... (Soa a campainha.) O SR. JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO - ... Projeto de Lei 4.857, de 2025, sobre a prevenção à violência e à segurança no trabalho em saúde. Responsabilizar os agressores deve caminhar com prevenção, protocolos de segurança e apoio às vítimas. Pedimos prioridade ao Parlamento e providências efetivas aos gestores. A segurança da assistência começa na formação. A expansão dos cursos de medicina exige infraestrutura, professores qualificados e campos de prática com supervisão. Não podemos mais aceitar que falhas no ensino sejam transferidas para os consultórios e as emergências. O Brasil quer médicos de qualidade para atendê-los. O estudante tem o direito a uma formação sólida. O paciente tem o direito a um médico preparado. Por isso, o Conselho Federal de Medicina defende avaliação obrigatória da proficiência como condição para o ingresso no exercício da profissão. (Palmas.) Todos têm que estar logo mais... (Soa a campainha.) O SR. JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO - ... para verificar, porque vai ser votada a emenda ao projeto de lei que vai regular o Exame Nacional de Proficiência. O estudante tem o direito a uma formação sólida, o paciente tem o direito a um médico preparado. Por isso, o CFM avalia a obrigatoriedade da proficiência como condição para o ingresso no exercício profissional. Quem assume a responsabilidade de cuidar de vidas precisa demonstrar conhecimentos técnicos, habilidades práticas e preparo ético. Defendemos que o Conselho Federal de Medicina tenha responsabilidade efetiva na elaboração e na aplicação da avaliação da proficiência. Sua participação deve assegurar rigor técnico, transparência e critérios objetivos para verificar as competências exigidas na prática médica. Ao Ministério da Educação cabe supervisionar os cursos e cobrar qualidade da instituição. (Soa a campainha.) O SR. JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO - Ao CFM cabe fiscalizar o exercício da profissão e zelar pela ética médica. A cooperação deve preservar essas responsabilidades e manter a proteção dos pacientes como finalidade central. Faço um apelo a esta Casa, Senador: assegure que o modelo aprovado exija a demonstração de competência antes da autorização para exercer medicina e garanta ao CFM um papel efetivo na definição dos critérios e na aplicação dessa avaliação, em consonância com a sua missão de fiscalizar o exercício profissional e proteger a sociedade. Interesses comerciais não podem se sobrepor à segurança da população. O diploma deve corresponder ao preparo e a habilitação profissional deve confirmar esse preparo. O CFM seguirá firme nessa defesa... (Soa a campainha.) O SR. JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO - ... porque a qualidade da formação médica está diretamente ligada à saúde e à vida de cada brasileiro. Que o grande arquiteto do universo ilumine nossas mãos. E eu quero dizer aqui: eu estou mais sólido que uma muralha, eu não me deixo vencer por fake news. Muito obrigado. (Palmas.) |
| R | O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Muito obrigado, Presidente. Eu passo em seguida a palavra por três minutos para o querido amigo Deputado Dr. Frederico, Deputado reeleito pelas Minas Gerais. O SR. DR. FREDERICO (Para discursar.) - Bom dia aos nobres colegas médicos, às nobres colegas médicas. Que alegria e que honra estar aqui hoje, nesta tribuna, no Senado Federal, para homenagear aquela que é uma das profissões mais antigas e uma das profissões mais importantes da humanidade. Isso não é diferente aqui no Brasil. Quero cumprimentar o nosso Presidente, Senador Hiran, parabenizando-o pela brilhante sessão solene aqui em que se homenageia o Dia do Médico; quero parabenizar e agradecer a presença e participação do Presidente do Conselho Federal de Medicina, também Dr. Hiran; através dos senhores, quero cumprimentar todos os demais nobres e ilustres colegas da mesa. Bem, a gente realmente está neste momento aqui com uma responsabilidade muito grande - muito grande. Porque o que acontece? A gente precisa aproveitar esses momentos e esses espaços para fazer uma lembrança histórica de como a medicina se comportou, principalmente no Brasil, nas últimas décadas. E não dá para vir aqui e não relembrar um dos momentos mais difíceis que eu vivi como médico, antes de sonhar em ser político, que foi no ano de 2013, quando lançaram esse que talvez seja um dos piores projetos da saúde pública da história do Brasil, que foi o Mais Médicos. E a gente precisa aqui, hoje, relembrar nossa história. Em 2013 foi lançado o Mais Médicos. E, além de trazer pessoas de outro país, sem uma certificação comprovada para atender como médico a nossa população, ainda foi liberada a abertura indiscriminada dos cursos de Medicina. Então, senhores, só para os senhores terem uma recordação, a gente, naquele momento, tinha em torno de 252 faculdades de Medicina no Brasil. Hoje, depois exatamente de 2013, do programa Mais Médicos, nós temos cerca de 490 escolas no Brasil, que muda tão rápido que é difícil ter o dado atualizado, toda hora abre-se uma. Mais de 200 a 209 escolas de saúde, escolas de Medicina no Brasil, foram abertas entre 2013 e 2023, sendo que, em 2018, na época, o Presidente Michel Temer fez uma moratória para frear a abertura indiscriminada de novos cursos. E essa moratória, durante a gestão do Presidente Jair Bolsonaro, nós conseguimos mantê-la de pé até o final do Governo Jair Bolsonaro. Foi um momento em que só foram abertas faculdades de Medicina - e não foram poucas -, através do Poder Judiciário, esse Poder que sempre atropela tudo. Mas foi o único momento, de 2013 até hoje, em que foram suspensas, através da administração pública, a abertura de faculdades de Medicina. (Soa a campainha.) O SR. DR. FREDERICO - E agora, em 2023, volta de novo. Já foram, de 2023 para cá, 77 novos cursos autorizados pelo MEC. Acabou a moratória, e a abertura está indiscriminada. Isso, para respeitar a questão do tempo, Senador Hiran, é uma das questões que eu quero falar aqui, que eu vi acontecer no antes, no durante e no depois do Governo do Presidente Bolsonaro e nos governos que o antecederam e sucederam - já são 18 anos do Governo Lula. |
| R | Então é lamentável a gente ver hoje - Senador Hiran, mais 30 segundos se for possível - uma verdadeira lavagem cerebral. E muitos jovens médicos estão se formando hoje sem perspectiva nenhuma de ter sucesso profissional, de ter estrutura profissional, de ter condições dignas de trabalho. É lamentável ver a lavagem cerebral feita nesses jovens médicos, que hoje se rendem... (Soa a campainha.) O SR. DR. FREDERICO - ... e se ajoelham diante do período mais tenebroso da história da medicina do Brasil. Mas a gente sabe que tudo tem jeito, que tudo pode mudar, e faltam poucos dias para a mudança. Por isso, como médico, como Deputado Federal, eu coloco aqui o meu chamado a todos os médicos do Brasil: neste momento tão importante, além de celebrarmos o nosso dia, vamos trabalhar por uma medicina melhor. Problemas nunca vão faltar, mas nós sabemos o caminho certo para a medicina do Brasil melhorar e nós precisamos lutar por esse caminho. Agradeço a todos e parabenizo todos os médicos. Vamos juntos. Estou sempre à disposição da medicina, como sempre estive, só estou aqui por ser médico. Podem contar comigo e vamos juntos para trabalhar por um país melhor, pela medicina melhor, pela saúde pública de qualidade melhor e que Deus nos abençoe. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Muito obrigado. Parabéns pela fala tão pertinente, meu querido amigo Dr. Frederico. Eu quero, em seguida, chamar a nossa querida Deputada Carla Dickson, que está presente aqui, minha colega oftalmologista, que nos ajudou muito aqui no Parlamento na defesa das nossas pautas. Carla, muito obrigado em nome da medicina brasileira, mas nem por isso vou abrir mão dos três minutos, tá? Por favor. Um beijo. A SRA. CARLA DICKSON (Para discursar.) - Beijo, querido. Bom dia a todos. É um prazer estar aqui com vocês. Eu quero agradecer o convite e saudar a mesa, na pessoa do meu querido amigo Senador Hiran Gonçalves, que tanto me ajudou quando eu cheguei aqui. Estou encerrando a minha segunda legislatura. Infelizmente, não me elegi, assim o povo do Rio Grande do Norte quis, mas foi uma honra participar, aprender na Frente Parlamentar da Medicina. Eu saúdo os colegas médicos na pessoa do Dr. Hiran Gallo e também do meu conterrâneo, Dr. Geraldo, nosso Presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte. E eu fiquei muito feliz. Hoje é dia de celebração aqui nesta Casa, sim, porque a medicina brasileira abriu os olhos para a importância do médico, tanto no Senado como na Câmara Federal. Nós aumentamos o número: 40 Deputados Federais e 7 Senadores. Saímos de dois para sete Senadores. E eu quero que Deus abençoe a legislatura que vem, que realmente trabalhem para a classe médica. E eu quero, nesses meus três minutos, que passam muito rápido, falar também que, para mim - e hoje eu estarei votando, na Comissão Mista que foi formada, pelo relatório do Deputado Luizinho, já vou dizendo meu voto aqui -, quem tem que avaliar médicos é o Conselho Federal de Medicina. (Palmas.) Que o MEC fique com as universidades, avaliando universidades, principalmente fechando aquelas que nos envergonham como profissão. |
| R | E uma das coisas que me preocupam, que me assustam muito nesta reta final de campanha são as fake news, e a doutrinação começou a chegar nos cursos de medicina. Meu filho faz medicina na UFRN, e, até então, nada esquisito, nem "todes", nem linguagem esquisita chegou lá em casa, mas, nessa semana, para a minha tristeza, chegaram fotos tiradas em frente ao hospital universitário de estudantes que foram tirados de suas salas, na frente, para fazer o L. Apoiar Governo que quer destruir a medicina brasileira é, no mínimo, sem noção, é, no mínimo, um contrassenso. Preocupa-me muito a doutrinação estar chegando nas nossas escolas médicas. Que isso acabe. Bia, parabéns! Aqui, no Senado, eu sei que você vai fazer diferença. Calil, meu coração doeu em saber que você não vai estar... Nem eu, estaremos... O Luiz Ovando também, mas nós fizemos a nossa parte. (Soa a campainha.) A SRA. CARLA DICKSON - Não vamos, né? Eu, você, Luiz Ovando, mas nós não vamos nos calar. Não é um mandato que nos define. Nós somos médicos, e, lá na ponta, pode ter certeza de que eu vou continuar lutando contra a invasão de não médicos na nossa área. Vou continuar lutando pela proficiência médica. Não é uma tribuna que me define. Hoje a rede social nos ajuda nesse sentido, Allan Garcês. Também doeu meu coração. Eu vi o nosso trabalho ali, na Comissão de Saúde, mas eu acredito que a medicina está acordando, e que venham mais médicos, que venham mais profissionais de saúde e que as universidades, os estudantes que estão lá, os professores, resgatem a honra, o prazer, o sacerdócio que é conduzir essa profissão e principalmente cuidar da vida humana. (Soa a campainha.) A SRA. CARLA DICKSON - Cuidar da vida humana. Dia 25 de outubro vai ser um dia crucial para o Brasil. Nós estamos participando de um momento histórico da nossa nação, e a classe médica não pode se omitir em varrer de vez aqueles que querem nos destruir, em varrer de vez aqueles que querem nos desvalorizar como profissionais, aqueles que querem, como aconteceu na pandemia, politizar o que pertence ao profissional de medicina. Deixem a medicina com os médicos. Política fica com os políticos de verdade... (Palmas.) ... porque nós precisamos varrer do Brasil a politicagem que reina hoje em dia. Combatam as fake news. O que está me espantando mais é que procuradores... (Soa a campainha.) A SRA. CARLA DICKSON - ... pessoas que sabem ler e escrever, e não são analfabetos funcionais, como pessoas da Justiça, acreditem que Flávio Bolsonaro vai acabar com a Justiça do Trabalho, um poder independente, isso é falta de leitura, é falta de senso, é falta não sei nem do quê - não sei nem do quê. Nós precisamos acabar com essas fake news, acabar com isso. O Governo está desesperado - o atual Governo. Se depender de mim, ele nunca mais vai voltar. (Palmas.) Câncer se tira com cirurgia e muita quimioterapia, e não é só o tumor principal que nós precisamos tirar, que é o PT. Nós precisamos tirar também as metástases: PV, Rede, essas porcarias todas aí. E muita quimioterapia nos próximos quatro anos, radioterapia, para que o Brasil seja livre... |
| R | (Soa a campainha.) A SRA. DRA. CARLA DICKSON - ... do que hoje se chama "governo para pobre". (Palmas.) Nós precisamos ter governos não para os ricos, mas tornar o nosso povo rico: rico de conhecimento, rico financeiramente, rico de sonhos, rico de esperança de um Brasil melhor. Já declaro aqui - não sei se vão cassar mandato, não tenho mandato mesmo -: meu voto é em Flávio Bolsonaro. (Manifestação da plateia.) A SRA. DRA. CARLA DICKSON - E que no dia 25 de outubro o Brasil faça isso, liberte o Brasil do PT. Muito obrigado, querido - e eu acho que eu passei dos tais três minutos. (Risos.) Parabéns, colegas médicos, mas não dá para continuar mais com o PT. (Palmas.) Obrigada. (Risos.) O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Obrigado, querida amiga. Cadê meu som? Estão cortando até o meu som. Alô? Cortaram? Cadê meu som? Cadê meu som? Está censurado. Alô? Voltou o som? Não. (Fora do microfone.) Alô? Não, pode colocar um pouco mais alto. Carla, parabéns pela sua fala. Aqui é a Casa do povo, e eu quero dizer para você também que aqui... Eu acho que 100% das pessoas que estão aqui - cidadãos, médicos - sabem o quão nocivo foi este Governo para atrasar nossas pautas. Nós lutamos aqui pela proficiência. Ficou aqui nesta Casa... Não anda. Olha, nós somos contra essa excrescência que é a questão de cotas em residência médica. Hoje, os jovens... É tanta cota, que os jovens não conseguem mais passar nas provas. A meritocracia ficou jogada no lixo. Então, minha amiga, eu quero dizer para você que eu também sou 22. É isso! (Manifestação da plateia.) (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Que fique bem claro! E vamos nos manter mobilizados - hein? -, porque tem uma conversa aí de que estão não sei o quê se mexendo... Não! Muito bem. Vamos lá. Vamos colocar o Brasil nos eixos, se Deus quiser. E eu quero aqui chamar um Deputado eleito agora, das Minas Gerais. E eu vou chamar a atenção mais uma vez - viu, Deputado? -, por três minutos. Ouviu, Marcos? Marcos Vinicius, de Minas Gerais. (Palmas.) O SR. DR. MARCOS VINICIUS (Para discursar.) - Bom dia a todos. Inicialmente, quero cumprimentar e agradecer ao nosso Presidente Hiran pela oportunidade de estar aqui neste momento importante para a nossa classe; em sua pessoa, cumprimento toda a mesa. Tenho um carinho especial pelo meu colega-irmão, Dr. Frederico; cumprimento aí o Plenário, em nome também do meu irmão, Lincoln Ferreira, ex-Presidente da associação médica mineira e ex-Presidente da Associação Médica Brasileira. Fui eleito agora, mas tenho um trajeto de mais de duas décadas como médico, médico geriatra. |
| R | Vivi, Presidente, as duas frentes. Não chego aqui vindo de uma corrente de redes sociais. Exerci a minha profissão com louvor e me tornei político justamente pela necessidade da política. Eu era Diretor de um hospital e vi um hospital na minha cidade de 110 mil habitantes fechar as suas portas, porque o poder público não atendeu ao chamado da medicina e preferiu fechar o único hospital que atendia a rede pública de saúde. Quero dizer para vocês que fui Prefeito de Coronel Fabriciano, uma cidade de 110 mil habitantes no Vale do Aço, fui reeleito com 84%, fiz sucessor e saí com 93% de aprovação. Fui Presidente também da Associação Mineira de Municípios e sou o atual Vice-Presidente da Confederação Nacional de Municípios. Então, chego a essa frente, Presidente, para qualificar o debate com a experiência de quem já esteve na ponta atendendo desde unidade básica de saúde -... (Soa a campainha.) O SR. DR. MARCOS VINICIUS - ... mais um minuto para concluir - até a questão de UTI. E quero dizer para os senhores: nós temos missões importantes aí que não podemos deixar passar. Falo em bom tom: na época da pandemia, o governo que mais ajudou os municípios e a saúde foi o Governo Bolsonaro. Então, eu vou me posicionar. Como a Deputada Carla falou, a gente tem que se posicionar, e não podemos mais aceitar o que nós estamos passando. Então, é melhor, daqui a 11 dias, nós lutarmos por um voto de confiança e exigirmos realmente um governo de esperança para o nosso país do que ficar com este Governo que está aí, que há duas décadas promete, e está sucateando a nossa saúde e o nosso país, Presidente. Então, eu estou aqui, mais uma vez, reforçando a minha palavra. (Soa a campainha.) O SR. DR. MARCOS VINICIUS - Vou estar junto com a frente, e, para tudo que for justo e perfeito, pode contar com o Dr. Marcos Vinicius. Obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Muito obrigado. Parabéns, meu irmão. Quero agora chamar mais uma Deputada Federal eleita pela Bahia, que é a nossa querida colega Dra. Raíssa Soares. (Palmas.) Dra. Raíssa, seja muito bem-vinda. A Dra. Raíssa tem até torcida - não é brincadeira não. Por três minutos, Dra. Raíssa. A SRA. RAÍSSA SOARES (Para discursar.) - Bom dia a todos. Eu não estava esperando falar, mas geralmente a gente tem que estar pronta sempre. Então, cumprimento a mesa, cumprimento toda a mesa, na pessoa do nosso colega Dr. Hiran, - parabéns pelo trabalho do CFM, Dr. Luiz Ovando -, os nossos colegas. Um grande abraço à Bia e a todos os colegas presentes. Eu falo que a pandemia me fez chegar aqui e foi na pandemia que eu tive que me levantar. E alguém acabou de me perguntar ali: "Dra. Raíssa, como é que você fez aquilo?". Eu só estava preocupada com Porto Seguro. O meu universo naquela época, na pandemia, era apenas a cidade de Porto Seguro. E, de repente, aprouve ao Senhor eu lutar e ser uma voz, e a Bahia me coloca como a Deputada mais votada do PL nessas eleições, mesmo sem recurso, mesmo, Bia, não acreditando na minha eleição. O que na verdade o que nós estamos fazendo aqui é celebrar o nosso dia, os nossos colegas, e eu posso afirmar, como mineira, porque lá vivi 25 anos da minha prática: a Bahia hoje clama por socorro. Os hospitais da Bahia, hoje, são lugares em que os nossos colegas são verdadeiros heróis, porque eles trabalham com o que têm, e não com o que deveriam. |
| R | A nossa saúde baiana está precarizada, e eu vou dizer para os nossos colegas aqui que eu posso até fazer uma comparação de Minas, onde eu vivi 25 anos, dentro do SUS, com sete anos de Bahia: a disparidade, Dr. Hiran, é inacreditável, porque a desigualdade social que tem entre a classe civil está na classe médica. Quando eu chego ao meu primeiro plantão no Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro, eu, na sala de emergência, vindo da UTI em Belo Horizonte, eu peço, na sala de emergência de um hospital estadual da Bahia, cinco pacientes, três entubados, viro para a técnica e falo assim: "Eu quero o kit de PIA". A técnica de enfermagem aponta para a pia para lavar a mão: "É ali, Doutora". (Soa a campainha.) A SRA. DRA. RAÍSSA SOARES - Para os nossos colegas da terapia intensiva, PIA é a punção intra-arterial. É um procedimento médico para monitorar a pressão de pacientes instáveis usando aminas vasoativas. E aquela instituição não sabia o que era PIA. Eu falei: "Tem na UTI daqui, não tem?". "Não. Aqui não tem isso não". E por quê... Nos hospitais estaduais da Bahia - eu posso dizer do Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro -, onde está a fiscalização? Onde estão as auditorias dos contratos que estão prestando serviço? Nós temos muitos serviços também. Então, hoje é dia de festejar, mas é dia também de clamar uma igualdade por uma sociedade que mereça uma assistência de qualidade, e a política tem que ser usada para esse fim. Muito obrigada por este tempo de fala. Parabéns aos colegas médicos. Parabéns ao Dr. Hiran por este evento. Nós estamos aqui, e eu falo para a minha Bahia: meus médicos colegas baianos, vocês têm uma representante agora no Congresso, eleita. (Soa a campainha.) A SRA. DRA. RAÍSSA SOARES - Muito feliz por essa votação, porque eu também quero ser voz dentro da Frente Parlamentar Mista, quero ser voz dentro do Conselho Federal de Medicina, para ajudar a pensar, a criar e lutar por aquilo que é direito, e é direito da classe médica e é direito dos médicos que estão se formando, que não têm nem noção do que estão fazendo com eles em plena formação. Mas nós, com tempo de estrada, faremos a diferença para ajudá-los a guiar nesse caminho. Então, parabéns a todos os colegas médicos baianos, brasileiros. Parabéns por este evento. Dr. Hiran, muito obrigada. Muito obrigada pelo tempo. Deus abençoe o nosso Brasil e Deus abençoe o nosso 25 de outubro, porque a decisão vai estar na mão de cada um. Todo médico cuida do amor de alguém, e esse amor de alguém precisa ser cuidado por nós, e nós somos influenciadores. Que todo o Brasil influencie, possa fazer influenciar cada paciente, cada família, porque nós conseguiremos abrir os olhos. Assim como a gente faz nos diagnósticos, nós também conseguimos mudar o conceito, mudar a visão, a visão de cada um, para saber que o nosso futuro não tenha outra opção se não for Flávio Bolsonaro. Deus abençoe vocês. Muito obrigada. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Muito obrigado, Doutora. Chamo em seguida o nosso querido colega, também Deputado Federal eleito pelo Estado de Rondônia, Dr. Jaime Gazola, nosso colega. Seja muito bem-vindo. (Palmas.) Cadê o Dr. Jaime? Por três minutos, Dr. Jaime, porque temos mais 14 oradores inscritos. O SR. DR. JAIME GAZOLA (Para discursar.) - Bom dia a todos. Bom dia, Senador Hiran. Prazer em conhecê-lo. Parabenizo aqui e agradeço ao meu Presidente Hiran Galo. Muito me honra ter tido o seu apoio em Rondônia. Muitos médicos votaram em mim por sua causa. Quero dizer que eu estou à disposição, que eu estou de pé e em ordem para discutir todos os interesses da medicina. A gente sabe que o nosso Estado de Rondônia é um estado onde a saúde é muito precária. Nós temos lá um hospital que, por várias vezes, já saiu em Fantástico, em Record, como o pior hospital do Brasil, mas estamos à disposição e vamos trabalhar duro para mudar essa realidade do nosso Estado de Rondônia. |
| R | Como já disse, vou deixar à disposição o nosso mandato para os interesses dos pacientes de Rondônia, que tanto sofrem, da Amazônia, que tanto sofrem, dos nossos ribeirinhos, dos nossos quilombolas, dos nossos indígenas e, principalmente, da nossa população pobre, que sequer muitas vezes tem acesso ao médico, à medicina, com um vazio assistencial gigante que lá possui. Dr. Hiran Gallo, o senhor é um orgulho para o nosso Estado de Rondônia, é um orgulho para mim, e quero ser também esse orgulho para o senhor e para o nosso Estado de Rondônia. Muito obrigado. Que Deus abençoe o Brasil no dia 25 com o Flávio Bolsonaro. Deus abençoe a todos, Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Muito obrigado, querido colega Jaime. Concedo, em seguida, a palavra a outro Deputado Federal eleito, por Pernambuco, que é o nosso querido colega Gabriel Porto, também por três minutos. Cadê o Gabriel? Gabriel Porto... O Gabriel não está presente. Acho que o Gabriel não está presente. Então, concedo a palavra ao nosso querido colega Etelvino Trindade, Presidente da Associação Médica Brasileira na Região Centro-Oeste, representando a nossa AMB. Por três minutos, Etelvino, por favor. Você, que é um homem disciplinado. O SR. ETELVINO DE SOUZA TRINDADE (Para discursar.) - Bom dia a todos. Cumprimento as senhoras, senhores, colegas, a mesa, na pessoa do nosso Presidente da sessão, Senador Hiran, que gentilmente convida a Associação Médica para estar aqui presente. Falar de nós mesmos é um pouco constrangedor, mas falar dos médicos como categoria profissional a que pertencemos é motivo de orgulho. A Associação Médica Brasileira, que represento em nome do Presidente ainda em exercício, Dr. César Eduardo Fernandes, e o novo Presidente, já empossado no cargo na semana passada, Dr. José Eduardo Dolci, agradece o espaço e convite desta Casa, representante legítima da sociedade brasileira, em especial ao Senador Hiran Gonçalves, lutador incansável e sempre presente nas causas dos médicos, juntamente com todos os Parlamentares que congregam a Frente Parlamentar da Medicina. Dispor de uma data comemorativa para uma profissão destaca a importância e o valor dos profissionais na sociedade. Os médicos desempenham um papel crucial na promoção da saúde, no diagnóstico e tratamento de doenças, e auxiliam na recuperação e na manutenção do bem-estar dos pacientes. A profissão médica é frequentemente descrita como uma vocação, do latim vocare, que significa chamamento, chamar, uma aptidão natural, uma inclinação, o chamado interior que direciona a pessoa para uma determinada forma de vida, missão ou atividade. Não é apenas uma profissão como outra qualquer, uma escolha como outra qualquer, não é uma profissão profundamente técnica por envolver um forte componente de realização pessoal interior. Não havendo a vocação... (Soa a campainha.) O SR. ETELVINO DE SOUZA TRINDADE - ... ser médico é assumir um compromisso de vida bastante pesado. Ao médico não é permitido se omitir quando está em descanso ou fora de seu ambiente de trabalho, haja vista intercorrências em aeronaves, em face de acidentes, em presença de uma pessoa passando mal na rua. |
| R | O médico nunca está médico no sentido do exercício da sua profissão; ele é médico o tempo todo. O Professor da cadeira Técnica Operatória e Clínica Cirúrgica I da Faculdade de Medicina de Minas Gerais, onde eu me formei, Prof. Luiz Andrés, foi homenageado por minha turma de Medicina. Na festa, naquela época, que os professores homenageados davam para os formandos, disse: "Vocês receberão um certificado de médicos, mas lembrem-se sempre: médicos não se formam nunca. A formatura de cada um de vocês ocorrerá no dia de sua própria morte. Vocês estudarão e aprenderão durante toda a vida, e o último dia será o dia da sua formatura". (Interrupção do som.) (Soa a campainha.) O SR. ETELVINO DE SOUZA TRINDADE - A sua formatura é uma conquista em que se empenha toda uma vida. É o outro aspecto da nossa profissão: estudo e aprimoração constantes, uma outra obrigação que muitas outras profissões não têm, mas todos nós aqui presentes certamente não estamos arrependidos nem cansados de sermos médicos, e a gratidão é a nossa constância. É no ideal da vocação, que tudo pode e tudo consegue, que se encontra o ânimo, a inspiração e o desprendimento para a continuidade de uma obra que representa o somatório do esforço de todos os nossos antepassados e que, sem pertencer a ninguém, é uma conquista de todos. É como disse Aristóteles: "O prazer no trabalho aperfeiçoa a obra". Lidar com pacientes muito auxilia os médicos não no sentido patrimonial, mas na realização do ser que cada um de nós somos. (Soa a campainha.) O SR. ETELVINO DE SOUZA TRINDADE - Para mim foi muito além: pacientes me ensinaram a compaixão e encontrar Deus. Exercer a medicina não permite descansos, pois a acomodação é inimiga do sucesso. Nossa profissão não se avalia pelo destino, pelo objetivo que se colima, pois a viagem - o cuidado de pacientes - é mais importante que o destino. O desfecho é incerto. Nossa vocação médica envolve o compromisso de dedicação ao cuidado no diagnóstico de doenças, no tratamento adequado ou no suporte emocional aos pacientes. Para isso é necessário o exercício de uma das características mais importantes da medicina: a relação de confiança estabelecida entre o médico e o paciente, baseada na empatia, na comunicação efetiva e no respeito mútuo. Ser capaz de estabelecer essa conexão é essencial para o sucesso do tratamento, contribuindo para a adesão do paciente para melhores resultados de saúde. Com os avanços tecnológicos e científicos, a medicina está em constante evolução. (Soa a campainha.) O SR. ETELVINO DE SOUZA TRINDADE - Novas técnicas de diagnóstico, tratamentos mais avançados e terapias inovadoras estão sendo desenvolvidos continuamente. A telemedicina está crescendo, permitindo a oferta de serviços médicos à distância. Além disso, a medicina personalizada está ganhando destaque com a possibilidade de tratamentos adaptados às características genéticas e individuais de cada paciente. O futuro aponta para uma medicina com mais avanços, tornando ainda mais importante a figura do médico como responsável por orientar e aplicar essas inovações em benefício das pessoas que atende. Essa celebração pelo Dia do Médico é uma oportunidade para reconhecer e valorizar o compromisso dos profissionais de saúde com a melhoria da qualidade de vida da população. A dedicação, o conhecimento e a habilidade de cada um de nós fazem uma diferença significativa na vida de milhares, milhões de pessoas de nossa cidade, de nosso Brasil, de todo o mundo. (Soa a campainha.) O SR. ETELVINO DE SOUZA TRINDADE - Para terminar, quero recordar uma frase de Florence Nightingale: "O importante não é o que o destino faz, mas o que nós fazemos com ele". Nosso tempo atual de incertezas, dúvidas, tentativas de desmerecimento de nossa profissão não podem se transformar em queixas e acomodações. Enquanto houver luta, pode-se perder batalhas, mas não a guerra. Caixas de Pandora são abertas constantemente, mas, tal e qual a mitologia mostrou, não se perdem todos os bens, ainda continua sobrando a esperança. |
| R | Portanto, é importante expressar gratidão e reconhecimento pela dedicação dos médicos, que trabalham incansavelmente para cuidar de nós mesmos, dos que sofrem e de tantos entes queridos que cercam cada um. A Associação Médica Brasileira agradece ao Senador Hiran Gonçalves por esta cerimônia celebrativa e o convite de nela participar. Parabéns a todos os médicos, que, mesmo nas adversidades, continuam realizando seus ideais de servir. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Muito obrigado, querido amigo. Quero, em seguida, chamar o nosso Presidente da Federação Nacional dos Médicos, Dr. Geraldo Ferreira, para fazer suas considerações por três minutos. O SR. GERALDO FERREIRA FILHO (Para discursar.) - Bem, saúdo a mesa, na pessoa do nosso Senador Hiran e na figura do nosso Presidente do Conselho Federal de Medicina, Dr. Hiran também, o Gallo. Srs. Deputados, colegas médicos, venho a esta tribuna em nome da Federação Nacional dos Médicos e da Central Ibero-Americana de Estudos e Defesa do Trabalho Médico (CentralMed). Trazemos uma preocupação que ultrapassa as fronteiras brasileiras e alcança toda a Ibero-América: a profunda crise do trabalho médico e suas consequências para o futuro da assistência à saúde. Vivemos uma grande contradição. De um lado, a necessidade histórica de universalizar o acesso à saúde, garantindo a todos os cidadãos uma assistência digna e de qualidade. Do outro, a adoção de políticas que pretendem ampliar esse acesso por meio da expansão desordenada da formação médica, da redução da remuneração dos profissionais e da precarização das relações de trabalho. É como se a solução para os problemas econômicos da saúde estivesse em produzir médicos em quantidade crescente, submetendo-os às leis de mercado de trabalho, progressivamente desreguladas. Mas é preciso fazer uma pergunta fundamental. Estamos tornando a saúde mais acessível ou apenas tornando o trabalho médico mais barato? Enquanto os médicos enfrentam perda da remuneração, jornadas excessivas, vínculos precários, restrições de sua autonomia profissional, os custos do sistema de saúde continuam pressionados pelo crescimento das despesas com medicamentos, materiais, equipamentos e novas tecnologias. Uma parcela expressiva dos recursos da saúde é direcionada às grandes cadeias econômicas da indústria farmacêutica, tecnológica e da intermediação empresarial. Não somos contrários à indústria, à iniciativa privada ou ao progresso tecnológico. Reconhecemos sua importância para o desenvolvimento da medicina. (Soa a campainha.) O SR. GERALDO FERREIRA FILHO - O que questionamos é um modelo econômico que procura reduzir os custos do trabalho humano sem enfrentar, com a mesma determinação, os demais componentes das despesas assistenciais. O médico não pode ser considerado apenas um custo a ser reduzido. O médico é parte essencial da solução. No Brasil, a Federação Nacional dos Médicos enfrenta essa realidade na defesa do piso salarial da categoria, da carreira médica, dos concursos públicos, da negociação coletiva e do combate à terceirização e à pejotização fraudulenta. Estamos assistindo à substituição de vínculos profissionais estáveis por contratos fragmentados, intermediários empresariais e formas de contratação que frequentemente retiram direitos e transferem riscos aos trabalhadores. |
| R | Precisamos formar os médicos necessários com qualidade, distribuí-los adequadamente e assegurar condições para que possam exercer sua profissão com dignidade. (Soa a campainha.) O SR. GERALDO FERREIRA FILHO - A universalização da assistência não pode ser construída sobre a precarização daqueles que tornam essa assistência possível. Defendemos, por isso, uma política para o trabalho médico e para a organização econômica da saúde fundamentada em compromissos; planejamento rigoroso da formação médica vinculada às necessidades da população, à qualidade do ensino e à capacidade do sistema de saúde de absorver os profissionais; instituição de carreira pública estruturada, com remuneração digna, progressão funcional, educação permanente, incentivos à fixação nas regiões desassistidas, com piso salarial que não seja apenas um valor mínimo, mas proteção contra a exploração econômica, referência para a carreira e negociações para a garantia de qualidade na assistência à população. Peço ao Senado a visão para a aprovação imediata do PL 1.365/22 e da PEC 02/2026, que tornam possível o piso para o setor público. (Soa a campainha.) O SR. GERALDO FERREIRA FILHO - Lutamos para combater as formas fraudulentas de contratação e fortalecimento da proteção social, da negociação coletiva e da autonomia profissional e garantir regulação econômica mais efetiva dos medicamentos, insumos e tecnologias, com avaliação de custo-benefício, transparência nos preços e racionalidade na aplicação de recursos públicos; financiamento adequado dos sistemas universais de saúde, com fortalecimento da atenção primária, das redes públicas e da participação dos profissionais nas decisões sobre assistência. Defendemos uma atenção primária à saúde forte por ser a base do sistema de saúde eficiente e sustentável. E isso só pode ser alcançado por uma carreira digna na atenção básica, com seus princípios de cuidado centrado na pessoa e alta resolutividade. Chamo atenção para que sejam ouvidas as entidades sindicais e as representações da categoria, como a AMPB (Associação de Médicos pelo Brasil), conhecedora dos anseios e das necessidades desses profissionais. (Soa a campainha.) O SR. GERALDO FERREIRA FILHO - Essas propostas encontram fundamento nos princípios do trabalho decente defendidas pela Organização Internacional do Trabalho: direitos fundamentais, emprego de qualidade, proteção social e diálogo social. Não estamos aqui para defender privilégios, estamos aqui para afirmar que a valorização do trabalho médico é inseparável da defesa do direito da população à saúde. Não haverá saúde universal de qualidade sem trabalho médico decente e não haverá justiça sanitária enquanto o trabalho humano for desvalorizado e os recursos da saúde não forem orientados prioritariamente ao bem-estar da população. Muito obrigado, Senador. Muito obrigado aos ouvintes. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Obrigado, Presidente. Em seguida, passo rapidamente a palavra ao querido colega Fernando Mendonça, Presidente da Federação Médica Brasileira, também por três minutos. Nós temos ainda: o próximo orador será o colega Lucas Faidiga, Presidente da Associação de Médicos Residentes; Gabriel Okida, membro da Associação dos Estudantes; temos aí Allan Garcês, que vai se manifestar, nosso querido Deputado; Marcos Eduardo Vieira de Paula, Presidente do Centro Acadêmico de Medicina. Pergunto se a minha Presidente Maria Auxiliadora quer fazer uso da palavra também? (Pausa.) Se quiser fazer uso da palavra, a palavra será concedida a V. Exa., que me honra muito com sua presença, minha querida amiga. Por favor, Presidente. |
| R | O SR. FERNANDO LUIZ DE MENDONÇA (Para discursar.) - Agradecendo ao Senador Hiran e, na sua pessoa, cumprimentando a mesa, quero dar bom dia, quase boa tarde, e quero dizer que nunca é tarde para esta Casa fazer aquilo que a população merece, de que a população precisa, aquilo que a Senadora Bia bem colocou, que não é para defender a classe médica, que é para defender uma medicina justa e digna para a população brasileira. Ter, hoje, 500 escolas médicas, três vezes mais do que a China, que tem 1 milhão, não é o problema. O problema é querer pôr num nível medíocre a formação e criar, Deputado Zacharias, 1 milhão de médicos em menos de dez anos.; 1 milhão de médicos que, como bem disse nosso Presidente Hiran Gallo, não estarão... Será que estarão formados com a qualidade que a população merece? A esta Casa eu agradeço a oportunidade, em nome da Federação Médica Brasileira, uma federação ainda jovem, com seus dez anos, mas que cresce na esperança de oferecer a médicos e trabalhadores médicos o direito, a dignidade, tudo que foi dito aqui, que a classe merece em prol da sociedade. Agradeço muito, acreditando que, como bem disse nosso Deputado Marcos, eleito por Minas, qualificar ainda mais, se juntar a esse exército, hoje comandado pelo Senador Hiran, de 49 Congressistas, que continuarão, como os que estão aqui, por um breve tempo, Luiz Ovando, e vão se retirar, mas que voltarão, lutando por aquilo que vocês fazem de bem e de melhor, não pela classe médica, mas pela medicina; não por uma profissão, com todo respeito a todas as outras, mas pela dignidade do cidadão brasileiro. (Soa a campainha.) O SR. FERNANDO LUIZ DE MENDONÇA - O nosso agradecimento muito sincero, de coração, a esta Casa por essa oportunidade de estar aqui com vocês. Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Muito obrigado, querido Presidente. Quero chamar, logo em seguida, o meu colega e querido amigo Lucas Faidiga, para a sua manifestação. O SR. LUCAS HENRIQUE RINALDI FAIDIGA (Para discursar.) - Bom dia! Bom dia, Senador Hiran! Bom dia a toda a mesa, aos colegas médicos, aos médicos residentes e aos estudantes de Medicina, que dedicam suas vidas à saúde do povo brasileiro. Hoje, Dia do Médico, eu poderia vir aqui a esta tribuna apenas para falar sobre as nossas conquistas. Contudo, vivenciamos um período de grande turbulência na medicina, de ataque e deterioração. Venho falar em nome de milhares de médicos residentes que, nesse exato momento, atuam em hospitais, centros de saúde, unidades de pronto atendimento, ambulatórios e serviços de emergência, médicos que estão, sim, aprendendo, mas também estão prestando atendimento, realizando plantões, acompanhando pacientes graves, executando procedimentos, tomando decisões e contribuindo para a manutenção do nosso Sistema Único de Saúde. E, frequentemente, desempenham também todas essas funções recebendo uma bolsa que não condiz com a responsabilidade que recai sobre seus ombros. A residência médica brasileira precisa ser tratada como prioridade. Atualmente, a bolsa de residência médica permanece em R$4.100, brutos, R$3.600 líquidos, sem reajustes há vários anos. Muitas vezes, questionando o Governo Federal, ele me responde: "Depende do Parlamento", e questiona sempre o Parlamento. É razoável dedicação mínima de 60 horas semanais de um médico, durante anos de formação especializada, sem uma política permanente de valorização dessa bolsa? |
| R | Em comparação, possuímos o Programa Mais Médicos, que apresenta uma diferença gritante de dedicação e remuneração, com uma bolsa de R$14 mil... (Soa a campainha.) O SR. LUCAS HENRIQUE RINALDI FAIDIGA - ... para 44 horas semanais de trabalho. A residência médica não pode ser tratada como uma etapa invisível da saúde brasileira. Devemos destacar também a importância da rediscussão sobre a questão de moradia. Tribunais reconheceram o direito ao auxílio-moradia correspondente a 30% da bolsa de estudo. O Tema 325 da Turma Nacional de Uniformização consolidou essa referência. Porém, em outubro do ano passado, o Decreto 12.681 regulamentou a matéria em 10%. Na prática, esse valor corresponde, aproximadamente, a R$400 para um médico residente que frequentemente precisa mudar de cidade, arcar com despesas de aluguel, transporte, alimentação e todas as demais despesas. Ter uma moradia não é luxo, mas sim requisito básico para uma formação médica adequada. Outro problema que demanda nossa atenção é a qualidade da residência médica brasileira. (Soa a campainha.) O SR. LUCAS HENRIQUE RINALDI FAIDIGA - Para isso, é fundamental uma Comissão Nacional de Residência Médica forte, independente, técnica, respeitada e com capacidade efetiva de fiscalização, sem qualquer viés político-partidário. Atualmente, a Comissão enfrenta desafios, como a apresentação de pautas em vésperas de sessões, proibições de fala e até mesmo atropelamento de rito. A residência médica precisa de qualidade, de fiscalização forte e eficiência, precisa de uma agenda nacional para a residência médica. Outro pilar importante é a defesa do acesso à residência médica baseado em critérios objetivos, transparentes e uniformes, de mérito acadêmico, sem bonificação ou cotas que alterem a classificação dos candidatos em razão de critérios alheios ao desempenho da seleção. A residência médica constitui uma etapa de formação especializada, que demanda rigor técnico, responsabilidade... (Soa a campainha.) O SR. LUCAS HENRIQUE RINALDI FAIDIGA - ... e compromisso com a segurança dos pacientes. Em virtude disso, seu processo seletivo deve avaliar competências relevantes para a formação médica, com regras claras, previamente estabelecidas e aplicadas de forma isonômica, assim como o art. 5º da Constituição Federal consagra no princípio da igualdade. Gostaria de aproveitar esta ocasião para mostrar nosso apoio ao Profimed. Nós, médicos residentes, não temos medo da qualidade. Aqueles que atuam diariamente nos hospitais compreendem que qualidade significa segurança para o paciente. No Dia do Médico, solicitamos condições adequadas. Não buscamos uma residência médica simplificada. Buscamos aperfeiçoar a residência, a medicina como um todo. Defendemos uma política de valorização do médico residente que vá além de um simples aumento de bolsa, pois o residente atual será o especialista responsável pelo cuidado de milhões de brasileiros no futuro. (Soa a campainha.) O SR. LUCAS HENRIQUE RINALDI FAIDIGA - Quando o médico residente ingressa em uma emergência às 3h da manhã, não leva consigo apenas um jaleco; leva consigo anos de estudo, as responsabilidades de uma família, o peso de uma profissão e leva frequentemente a esperança de um paciente que não possui outra pessoa para cuidar dele naquele momento. Por fim, no Dia do Médico, transmito uma mensagem a este Parlamento: valorizar o residente é valorizar o futuro da medicina brasileira. Investir na residência é investir no SUS e defender a qualidade de formação é defender a vida do povo brasileiro. |
| R | A Associação Nacional de Médicos Residentes, como sempre, está pronta para dialogar com o Congresso, com os ministérios, com as Comissões e com todas as instituições envolvidas. E os médicos brasileiros estão esperando uma bolsa digna, uma política justa de moradia e programas de residência com estrutura. Viva a medicina brasileira, viva a residência médica... (Soa a campainha.) O SR. LUCAS HENRIQUE RINALDI FAIDIGA - ... e, acima de tudo, viva o médico, que todos os dias escolhe cuidar de vidas! Muito obrigado. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Muito obrigado, meu querido Lucas. Vamos lá, Gabriel, membro da Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil, por três minutos. O SR. GABRIEL SANCHEZ OKIDA (Para discursar.) - Bom dia a todos. Bom dia. Gostaria de cumprimentar toda a mesa, na pessoa do Senador Hiran, e todos aqui presentes. É uma honra estar presente nesta Casa pelo terceiro ano consecutivo, representando a Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil, em uma sessão que nos faz refletir sobre a profissão mais bonita do mundo: a profissão médica. E não seria possível fazer essa reflexão sem falar sobre a formação médica em nosso país; afinal, não existe medicina de qualidade sem uma educação médica de qualidade. Infelizmente, desde a primeira vez que vim, a Aemed já alertava sobre o risco que a medicina estava correndo. Mesmo tendo entidades médicas e Senadores lutando para a melhoria do ensino, é fato que ele tem se defasado. Hoje, como já bem dito aqui, são quase 500 escolas médicas, com um terço das avaliadas pelo Enamed se mostrando incompetentes para formar esses alunos; campos de estágio superlotados causando um aprendizado ineficaz e constrangimentos ao próprio paciente; faculdades, principalmente particulares, querendo abrir cada vez mais vagas com o intuito de obter capital político e financeiro. Além disso, querem ampliar cada vez mais as cotas na residência médica, sem critérios técnicos, somente sociais. Por sorte, temos pessoas boas, como o Senador Hiran, lutando para parar isso. Venho aqui também reiterar o posicionamento da Aemed, apoiando o Profimed realizado pelo Conselho Federal de Medicina. O Profimed é algo emergencial na medicina brasileira (Palmas.), mesmo que, após aprovado, a princípio, seja previsto para ser aplicado daqui a seis anos. Digo mais: um estudante de Medicina bem formado não tem medo de prova. Que eu seja o primeiro a aplicar essa prova. Eu não tenho medo dessa prova. Isso é para a segurança da população. Reiteramos também a necessidade do aumento da bolsa de residência médica e o apoio ao projeto de lei do Dr. Hiran que acaba com a política de cotas na residência. (Soa a campainha.) O SR. GABRIEL SANCHEZ OKIDA - Aproveito este momento também para prestar uma singela, mas importante homenagem a alguns médicos e defensores da medicina. Dr. Hiran, o senhor me mostrou e mostrou para todos os estudantes de Medicina do Brasil que, mesmo contra tudo e contra todos, é possível lutar pelo que é certo: por uma medicina digna, por uma remuneração mais justa aos médicos e aos residentes e por uma assistência melhor à população. O senhor é, sem dúvidas, o maior exemplo de defesa da medicina que temos no país. Agradeço a Deus por ter o senhor conosco. O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Muito obrigado. O SR. GABRIEL SANCHEZ OKIDA - Devo mencionar também o nosso querido Dr. Mestrinho, que infelizmente nos deixou em agosto deste ano. Dr. Mestrinho foi um grande nome para o exercício e a defesa da medicina, mas também para nós estudantes. Como Aemed, farei questão de lembrar aos próximos presidentes, como os antigos me lembraram, o que o Dr. Mestrinho fez por nós e pela medicina. Também não poderia deixar de reconhecer o trabalho do Dr. José Hiran Gallo... (Soa a campainha.) |
| R | O SR. GABRIEL SANCHEZ OKIDA - ... do Dr. Geraldo Ferreira, da Dra. Rosylane Rocha, do Dr. Emmanuel Fortes, do Prof. Alcindo, entre tantos outros conselheiros. Dra. Silvia Helena, Dra. Carolina Andrade e Profa. Lydia Masako Ferreira, vocês sim têm aberto as portas pessoais e institucionais aos estudantes de Medicina e têm sido grandes exemplos de médicos que deveríamos ser. O CFM e a Fenam são parceiros de longa data da associação e estamos sempre abertos a nos aproximarmos de outras associações também. Por último, saindo um pouco do protocolo, não poderia deixar de vir aqui e não mencionar meu falecido avô, Satoru Okida, que era coloproctologista, e meu pai, presente aqui hoje, Roberto Okida, cirurgião plástico pela Santa Casa de São Paulo. E é a primeira vez que tenho a oportunidade de discursar na sua frente, em cinco anos, e só queria aproveitar também para agradecer por ter confiado em mim e me incentivado, pelos puxões de orelha, e principalmente por ser o maior exemplo de médico e pessoa que eu poderia ter. (Soa a campainha.) O SR. GABRIEL SANCHEZ OKIDA - Foi com o senhor que aprendi que o conhecimento técnico e científico é indispensável, mas que nada disso faz sentido se não soubermos olhar para o paciente como um ser humano, com sua própria história, suas angústias e suas necessidades. Eu poderia terminar este discurso falando apenas da formação, avaliações, políticas públicas, mas hoje preferi encerrar com palavras que não vêm somente da razão, mas também do coração, até porque, Presidente, uma das coisas que aprendi com o senhor e com todas as pessoas que citei é que a medicina, sem a parte humana, pode ser qualquer coisa, menos medicina. Peço desculpas pelo tempo. É mais provável que seja um dos meus últimos discursos como Presidente da associação. Foi uma honra poder contribuir, mesmo que dentro dos meus limites como estudante, para a medicina brasileira. Muito obrigado. Um feliz Dia do Médico, e que Deus abençoe a todos. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Gabriel, cadê seu pai? Cadê o pai do Gabriel? Ah, está ali, ó. Seja muito bem-vindo. A árvore deu bom fruto. Parabéns. E agora eu vou chamar meu querido amigo... Nós temos dois inscritos. Vou passar a palavra ao meu querido colega, médico legista que nem eu. Tem muita gente que não sabe que sou médico legista. Eu tenho três especialidades, mas esse aí trabalhou comigo no IML, meu parceiro e irmão, Allan Garcês. O SR. ALLAN GARCÊS (Para discursar.) - Muito obrigado, Presidente Hiran. Eu começo apresentando aqui para vocês o que este jaleco representa na vida de cada um de vocês. Os seus jalecos, o que isso representa? Eu tenho certeza de que representa sonhos, que representa cuidado, que representa compromisso com a vida, compromisso com os nossos pacientes. Eu tenho a honra de vestir este jaleco em homenagem a todos vocês. (Pausa.) (Palmas.) Quero cumprimentar toda a mesa, na pessoa do nosso Presidente Hiran Gallo. Antes de eu ser Deputado Federal e usar este broche aqui, eu fui médico. Sou médico, e com muito orgulho! Tenho dois filhos já formados em Medicina. Tenho uma filha de 12 anos que já diz: "Eu quero ser médica". E eu sei que muitos aqui também têm filhos e filhas médicos. |
| R | A nossa medicina passa por um momento importante de degradação na sua formação. Desta forma, eu criei o exame de proficiência médica, lá na Câmara Federal. Nós temos dois projetos de lei, um aqui no Senado e outro na Câmara Federal. Lá nós criamos e começamos a tramitar, aqui avançou mais rápido, mas eu sempre disse uma frase: somente um médico para defender um outro médico. Não é um advogado que vai defender a gente... (Soa a campainha.) O SR. ALLAN GARCÊS - ... não é um professor que vai defender a gente, não é nenhuma outra profissão. Somos nós, médicos, lutando pelos nossos direitos, defendendo a nossa classe! Eu fiz aqui, em decorrência desse pensamento, inúmeros projetos de lei, que eu rapidamente irei comentar. Nós temos aqui o projeto de lei da carreira médica. Quando eu estava no Ministério da Saúde, participando no Governo Bolsonaro, juntamente com o ex-Ministro Mandetta, eu fui um dos autores da carreira médica, que iria começar pelo Programa Médicos pelo Brasil. Eu dei este nome: Médicos pelo Brasil. Esse nome foi dado por mim, o Mandetta aprovou. E esse projeto de lei... A primeira coisa que Lula fez foi derrubar e retornar aos moldes antigos do projeto Mais Médicos, que escravizava os cubanos para mandar dinheiro para Cuba. Eu também - já disse aqui - fui o autor do projeto de lei do exame de proficiência. Também fui autor do PDL que derrubou a obrigatoriedade dos pais que tinham crianças de 6 meses de vida a 5 anos de vacinarem seus filhos com a vacina da covid. Eu fui o autor desse PDL, o Relator que derrubou. Nós também criamos o projeto de lei para a residência médica, para valorizar os residentes, que ganham pouco... (Soa a campainha.) O SR. ALLAN GARCÊS - ... e igualar a bolsa de residência à do Mais Médicos. (Palmas.) Eu fui o autor desse projeto. Também fiz um projeto para os médicos que são militares, porque, da mesma forma que um médico que está no Programa Mais Médicos tem direito a ter uma bonificação, aquele médico militar que está servindo à pátria, que está lá na fronteira, que poderia estar fazendo um cursinho preparatório para fazer o concurso de residência médica... Ele está lá na fronteira! Esse médico também tem que ter o mesmo direito de um médico que está no Programa Mais Médicos de ter uma bonificação na prova de residência. Eu também fiz esse projeto de lei. E também, em defesa dos médicos, eu fui o autor de um projeto de lei para regulamentar a ação... (Soa a campainha.) O SR. ALLAN GARCÊS - ... de políticos levianos que invadem a unidade hospitalar para querer "fiscalizar", entre aspas, o serviço público, mas para fiscalizar na verdade os médicos, para saber se o médico está no local da sala de atendimento ou se está no descanso, no seu horário de repouso, no seu horário de almoço. Eu fiz um projeto de lei para proibir esse tipo de conduta. Embora seja prerrogativa nossa parlamentar fiscalizar, a gente tem que regulamentar esse tipo de conduta no Parlamento. |
| R | Também fiz o projeto que defende os médicos dos calotes, porque nós médicos muitas das vezes somos vítimas de empresas que terceirizam o serviço médico e, na hora de pagar o médico, dão calote na gente. (Soa a campainha.) O SR. ALLAN GARCÊS - Eu também fiz esse projeto de lei. E, por último, eu vou citar aqui alguns projetos de lei, rapidamente: a saúde mental nas escolas, preocupado com as crianças no vício da tecnologia, foi um projeto meu; a saúde mental voltada para os policiais no exercício da sua profissão; projeto de lei voltado para a epidermólise bolhosa, para as crianças que têm epidermólise bolhosa; projeto de lei voltado para as crianças com autismo. Isso aqui, meus colegas médicos, é uma prova de que só um médico para defender um outro médico. Esse foi o nosso trabalho que nós fizemos. Eu também estou fazendo o meu último discurso nesta Casa. A nossa classe médica vive hoje um momento importante, mas eu não fui eleito... (Soa a campainha.) O SR. ALLAN GARCÊS - ... e faço aqui esse discurso parabenizando o nosso ilustre Presidente da mesa, Hiran Gonçalves. Junto com você - você se lembra -, nós fundamos... Está lá a minha assinatura na ata de fundação da Frente Parlamentar em Defesa da Medicina, juntamente com o Mandetta, que foi nosso primeiro Presidente. Nós sempre lutamos pela categoria, e esta é a importância dos colegas médicos que estão entrando aqui hoje: que lutem, porque somente um médico para defender outro médico. Muito obrigado, Hiran; muito obrigado a todos os meus colegas que me escutaram. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Muito obrigado, Allan. Agora, quero chamar o último inscrito, o nosso querido colega Marcos Eduardo Vieira, Presidente do Centro Acadêmico de Medicina da Escola Superior de Ciências da Saúde do Distrito Federal. Ele está presente? (Pausa.) Está aqui, pronto. O SR. MARCOS EDUARDO VIEIRA DE PAULA (Para discursar.) - Boa tarde a todos. Quero cumprimentar a mesa na pessoa do Sr. Presidente Hiran. Não posso deixar de cumprimentar a minha Senadora Bia Kicis. A gente falou de muitos problemas na saúde, na medicina hoje, na educação médica e tudo mais, mas eu venho aqui com a prova e com algumas testemunhas - a Dra. Rose, a Senadora Bia Kicis - de que tem como fazer uma boa educação médica, e a prova está aqui no DF. A Escola Superior de Ciências da Saúde é uma instituição pública do DF, devidamente credenciada no MEC, com conceito máximo pelo MEC, acreditada pelo Sistema de Acreditação de Escolas Médicas do CFM e que ostenta a nota máxima - cinco - no Exame Nacional de Avaliação do ensino médico, o Enamed. Vale destacar que é a única faculdade de Medicina do DF a alcançar a nota máxima nessa última edição. E por que a Escs funciona tão bem? Porque a Escs tem leito do SUS, a Escs tem docentes do SUS, a Escs é ensinada, formada por médicos e enfermeiros - temos nosso curso de Enfermagem também -, que ensinam futuros médicos e futuros enfermeiros pela prática - não é com teoria, não é com histórias, não é com o que o Harrison fala; é com o que o beira-leito fala para a gente. E é isso que faz a Escs ser a Escs. |
| R | Então, estamos num momento ruim, triste, com aumento absurdo, exponencial de escolas médicas? Sim, estamos, mas ainda temos coisas boas, temos coisas boas em Brasília, e essas coisas boas, infelizmente, estão em risco. Estão em risco, Senador, por pessoas que não sabem gerir a saúde. Por pessoas que têm muita vaidade e que não conseguem conceber uma criação e o funcionamento de uma escola com tamanha excelência fora da sua alçada. (Soa a campainha.) O SR. MARCOS EDUARDO VIEIRA DE PAULA - Não acho que isso seja o correto. Não é o correto você querer destruir uma escola, uma faculdade de Medicina que funciona apenas por vaidade e por ego, em um contexto em que a gente está brigando para que tenhamos profissionais médicos minimamente bem formados. Então, é um apelo que nós fazemos à Dra. Rose, que sempre luta pela gente, à nossa Senadora recém-eleita, que já conversou com a gente várias vezes: cuidem da Escs. A gente pode ser, a gente quer ser o baluarte do que pode ser feito de bom na educação médica para o Brasil inteiro. Aliás, já fomos. Desde 2001, a Escs usa metodologias ativas, e, 12 anos depois de criação da Escs, as DNCs nacionais, do MEC, utilizaram o currículo da Escs para um padrão do que todas as faculdades de Medicina deveriam seguir. Então, há muitos anos, nós somos a vanguarda. Ademais, temos algumas coisas a defender. O exame de proficiência médica... (Soa a campainha.) O SR. MARCOS EDUARDO VIEIRA DE PAULA - ... tem que ser aprovado, tem que ser valorizado. Meu colega Gabriel trouxe: só tem medo do exame de proficiência médica quem ou é vítima ou cúmplice de escolas médicas que são malformadoras de médicos. Apenas esses têm medos. Alunos da Escs não têm medo desse exame. Outro quesito importante: temos que combater esse estelionato que está acontecendo contra a especialização médica. Repudiamos essa proliferação de pós-graduações lato sensu, tentando suplantar a residência médica, que é o único padrão-ouro em que nós acreditamos e que nós defendemos que deve ser mantido como a única forma de você conseguir um RQE dignamente, um título de especialista. Por fim, não vou me alongar muito, a gente precisa falar da Lei do Ato Médico. Não raramente outros conselhos têm brigado com o CFM, vilipendiando a Lei do Ato Médico, pegando atividades que são exclusivas do médico, querendo colocar para eles, sendo que eles não têm a estrutura, o conhecimento... (Soa a campainha.) O SR. MARCOS EDUARDO VIEIRA DE PAULA - ... a ciência nem a prática necessária para isso. Como a Dra. Rose uma vez muito bem me contou, basta saber se aquele ato é do médico ou não. Se complicar, quem vai tratar? É aquele profissional, ou é o médico que vai correr para tratar? Então, fica muito fácil diferenciar o que é o ato médico e o que não é o ato médico. Se você não tem competência para tratar as complicações, você não deveria estar fazendo aquilo, você não tem responsabilidade ética para fazer aquilo. Por fim - gostaria de terminar -, a gente precisa resgatar a união e a altivez da classe médica. A classe médica está dividida, a classe médica se deixou enganar por ideologias políticas, por movimentos político-partidários e se perdeu na defesa dos médicos, se vendeu por muito pouco para entregar a medicina. A medicina não pode ser apequenada por essas disputas ideológicas rasas que têm nos destruído, essa polarização absurda... (Soa a campainha.) O SR. MARCOS EDUARDO VIEIRA DE PAULA - ... que também tem efeitos drásticos na nossa formação, na nossa atuação e na nossa remuneração, principalmente. Quando a classe médica se divide e se deixa contaminar por paixões ideológicas, nossa representação se fragiliza, as pautas travam, e a sociedade perde seu maior escudo. O médico não deve, não pode e nunca foi uma defesa de si próprio; o médico é a defesa da saúde da população do Brasil inteiro. |
| R | Então, a gente faz um juramento hipocrático de defender a saúde do outro, independentemente de qualquer coisa. E isso deve sempre estar nas nossas mentes, independentemente de nos formarmos daqui a dois anos, de sermos recém-formados ou formados há 20 anos. O que forma o médico, o que baseia o médico é o Juramento de Hipócrates e o cuidado de todas as pessoas, da saúde das pessoas, independentemente de quem. Senador, muito obrigado. Senadora, muito obrigado. A gente se encontra ainda. Até mais e muito boa tarde. (Soa a campainha.) (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Muito obrigado. Eu agora vou aqui passar para... A senhora quer falar, Dra. Maria Auxiliadora? Quer dar uma palavrinha? Vamos lá, nossa Presidente do CBO. Depois vamos passar às homenagens. Dra. Maria Auxiliadora, Presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, minha Presidente. A SRA. MARIA AUXILIADORA MONTEIRO FRAZÃO (Para discursar.) - Está ligado? Boa tarde a todos. Obrigada pelo convite para estar aqui para falar. Eu aqui represento o Conselho Brasileiro de Oftalmologia, a maior entidade representativa da oftalmologia brasileira, a exemplo de tantos colegas que estão aqui, representantes que são presidentes de outras sociedades. Senador e todos os que aqui estão, eu acredito piamente que instituições técnico-científicas devem andar de mãos dadas com o poder público. Faz parte da nossa missão, junto com o poder público, defender a oftalmologia, defender a medicina, cuja principal missão, em última instância, é - defendendo o Ato Médico e todas as prerrogativas técnicas e científicas do médico -defender a saúde da população. Então, aqui as minhas palavras são - como representante da oftalmologia brasileira, assim como outros colegas que representam os médicos brasileiros -: colocarmo-nos à disposição de todas as entidades médicas representativas e do poder público para caminharmos juntos em prol da saúde ocular e da saúde geral da população. Muito obrigada pela oportunidade. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Muito obrigado, Presidente Maria Auxiliadora. Eu ia passar às homenagens, mas aí me informaram aqui que tem um médico jovem aqui - é o primeiro Dia do Médico dele -, e ele queria fazer uma homenagem ao pai, que é o Hamir, meu filho. Isso não foi combinado, foi uma novidade. Aliás, no último Dia do Médico, a minha filha, que está aqui, a Constanza, me fez uma homenagem. Agora, eu acho que ele não quis ficar atrás e ele agora vai fazer. Agora, se tu passar de três minutos, tu não vai almoçar conosco, só estou te avisando. O Presidente do Conselho disse que será um delito ético, tá? O SR. HAMIR GONÇALVES (Para discursar.) - Está liberado mais de três minutos? Vou fazer um discurso bem rápido. Fui pego meio de surpresa, mas eu queria, antes de tudo, agradecer a oportunidade e também cumprimentar todos da mesa e falar também que é uma honra estar aqui, falando aqui nesta Casa, com meu pai presidindo a sessão. Esta é uma data muito significativa não só para mim, como para toda a minha família, porque meu pai e minha mãe são médicos, dos meus irmãos - de quatro irmãos que tenho -, três são médicos. Então, o Dia do Médico é um dia muito emblemático para nós. Eu queria falar também que a formação médica exige anos de estudo, disciplina, renúncia e, acima de tudo, compromisso de cuidar de vidas. É uma jornada que nos ensina não apenas a tratar de doenças, mas também a compreender que a responsabilidade humana é intrínseca nessa profissão. Celebrar essa data também é defender a classe médica, lutando por condições dignas de trabalho, como todos aqui dessa mesa são defensores ferrenhos da classe médica. |
| R | E, para terminar, um discurso muito rápido, mas que é muito significativo para mim. Quero dizer que eu tenho muito orgulho de você, pai, porque eu sei que você é um defensor ferrenho da nossa classe (Palmas.) e que você tem muito orgulho de ver a gente aqui. Que nunca nos falte amor à profissão e também amor à ciência para tratarmos os nossos pacientes sempre com a maior dignidade e com o maior cuidado possível. Muito obrigado, agradeço a todos e feliz Dia do Médico para todos. (Palmas.) O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Bom, agora nós vamos para o momento mais emblemático deste evento. Aliás, eu quero parabenizar todos vocês pela presença. Vocês não imaginam como é bom, daqui, de cima, a gente ver uma plateia tão qualificada, que está aqui há quase três horas mostrando a nossa força e a nossa união. Obrigado a todos vocês de todo o coração. Mas eu, aqui, quero fazer uma entrega agora de uma placa. Eu dividi. Tem um que vai ser homenageado sozinho e os outros eu vou homenagear em bloco. Porque esse que nós vamos homenagear agora não está mais aqui e nos faz muita falta, para a família e para os seus amigos que conviveram com ele e que têm nele um médico extremamente competente e dedicado. É um colega dedicado às nossas causas, aos nossos movimentos, que cuidou do nosso IBDM com muita sensibilidade, com muita humildade, com muita paciência e com muita inteligência, que foi o meu querido amigo José Luiz Dantas Mestrinho, meu conterrâneo, caboclo amazonense, que nos faz muita falta. Temos muita saudade dele, assim como a família dele que está aqui representada também tem. Eu quero dividir com vocês esta homenagem. Eu queria pedir que a família do meu querido Mestrinho viesse aqui, subisse aqui, para que a gente pudesse fazer a entrega de uma placa, em homenagem. É uma coisa muito singela, pelo tamanho da dedicação à medicina e às causas da medicina que o Mestrinho empregou com tanto amor durante toda a sua vida. (Procede-se à entrega da placa de homenagem à família do Sr. José Luiz Dantas Mestrinho, in memoriam.) |
| R | O SR. PRESIDENTE (Dr. Hiran. Bloco Parlamentar Aliança/PP - RR) - Bom, agora eu quero também fazer um agradecimento em nome da medicina brasileira, dos médicos brasileiros, dos residentes, dos estudantes, que foram defendidos aqui nesta Casa com competência, com dedicação, com seriedade e com inteligência pelos nossos queridos colegas Allan Garcês, nossa Deputada Carla Dickson, nosso querido amigo Deputado Luiz Ovando e Deputado Zacharias Calil. (Palmas.) Queridos colegas, vocês vão fazer muita falta aqui no Parlamento. Nós estamos passando por um período que... Eu estava conversando com o Luiz Ovando aqui: vejam a qualidade dos nossos colegas. E aí a gente vai ver que quem elege, às vezes, são influencers, tiktokers, que muitas vezes têm milhares de likes. E a gente elege por likes. Não elege por competência, por dedicação e por história dedicada a cuidar das pessoas. Esse mundo está virado de cabeça para baixo. E nós vamos aqui hoje demonstrar a vocês, de todo coração, Luiz, que vocês nos representam muito bem, nos representaram muito bem e vão continuar nos representando, porque, onde quer que vocês estejam, vocês vão inspirar colegas, porque vocês são competentes, sérios, dedicados e estão sempre no estado da arte da nossa profissão. Eu quero, em nome de todos que estão aqui e de todos os médicos brasileiros que respeitam tanto vocês dizer muito obrigado, de todo o coração. (Palmas.) |
| R | Queridos colegas, mais uma vez, muito obrigado pela presença de cada um de vocês, que certamente sacrificou um dia de trabalho, veio de longe para demonstrar o prestígio da nossa Frente Parlamentar da Medicina e dos médicos do Brasil. Muito obrigado de todo o coração. Eu quero aqui reforçar o convite para que nós possamos estar juntos lá na Associação Médica de Brasília, onde nós vamos almoçar juntos, celebrar nossa união, estreitar nossa amizade, fortalecer a medicina. Nós nos encontramos lá. E, cumprida a finalidade da sessão especial do Senado Federal, muito obrigado a todos que nos honraram com a presença. Declaro encerrada esta sessão. E que Deus abençoe a todos. Muito obrigado. (Palmas.) (Levanta-se a sessão às 12 horas e 34 minutos.) |


