Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
14/07/2026 Como Relator Senado Federal PSD/TO Pronunciamento em fase de revisão e indexação.
30/06/2026 Pela ordem Senado Federal PSD/TO Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 14, de 2021, que "Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências."
17/06/2026 Não classificado Senado Federal PSD/TO Não classificado sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 14, de 2021, que "Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências."
17/06/2026 Pela ordem Senado Federal PSD/TO Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 454, de 2026, que "Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 14/2021, que "Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências."
10/06/2026 Pela ordem Senado Federal PSD/TO Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 14, de 2021, que "Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências." Comemoração pela aprovação da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e apela pela aprovação de calendário especial para sua tramitação.
27/05/2026 Pela Liderança Senado Federal PSD/TO Satisfação com a aprovação, na presente sessão, do Projeto de Lei nº 5228/2019, de autoria de S. Exa., que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para instituir o contrato de primeiro emprego e o contrato de recolocação profissional.
26/05/2026 Discurso Senado Federal PSD/TO Registro da atuação parlamentar de S. Exª. pautado pelo posicionamento contrário ao aumento da carga tributária, à retirada de direitos trabalhistas e a projetos que interfiram no direito à vida.