17/10/2023 | Discussão | Senado Federal | UNIÃO/TO | Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3526, de 2019, que "Estabelece a obrigatoriedade da prestação de cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS)". |
10/10/2023 | Como Relator | Senado Federal | UNIÃO/TO | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
10/10/2023 | Como Relator | Senado Federal | UNIÃO/TO | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
10/10/2023 | Como Relator | Senado Federal | UNIÃO/TO | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
10/10/2023 | Discussão | Senado Federal | UNIÃO/TO | Pronunciamento em fase de revisão e indexação. |
04/10/2023 | Orientação à bancada | Senado Federal | UNIÃO/TO | Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 136, de 2023, que "Dispõe sobre a compensação devida pela União nos termos dos arts. 3º e 14 da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, a dedução das parcelas dos contratos de dívida, a transferência direta de recursos da União aos Estados e ao Distrito Federal, a incorporação do excesso compensado judicialmente em saldo devedor de contratos de dívida administrados pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, o tratamento jurídico e contábil aplicável aos pagamentos, às compensações e às vinculações, as transferências de recursos aos Municípios em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as transferências de recursos aos Estados e ao Distrito Federal em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e as regras relativas ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); e revoga dispositivo da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e das Leis Complementares nºs 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), e 192, de 11 de março de 2022." |
04/10/2023 | Discurso | Senado Federal | UNIÃO/TO | Celebração do 35º aniversário da criação do Estado do Tocantins, com destaque para os avanços da gestão do atual Governador, Wanderlei Barbosa. |
04/10/2023 | Pela ordem | Senado Federal | UNIÃO/TO | Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 136, de 2023, que "Dispõe sobre a compensação devida pela União nos termos dos arts. 3º e 14 da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, a dedução das parcelas dos contratos de dívida, a transferência direta de recursos da União aos Estados e ao Distrito Federal, a incorporação do excesso compensado judicialmente em saldo devedor de contratos de dívida administrados pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, o tratamento jurídico e contábil aplicável aos pagamentos, às compensações e às vinculações, as transferências de recursos aos Municípios em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as transferências de recursos aos Estados e ao Distrito Federal em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e as regras relativas ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); e revoga dispositivo da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e das Leis Complementares nºs 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), e 192, de 11 de março de 2022". |
02/10/2023 | Fala da Presidência | Congresso Nacional | UNIÃO/TO | Encerramento de Sessão Solene destinada a comemorar os 35 anos de criação do Estado do Tocantins. |
02/10/2023 | Fala da Presidência | Congresso Nacional | UNIÃO/TO | Abertura de Sessão Solene destinada a comemorar os 35 anos de criação do Estado do Tocantins. |