Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
17/12/2025 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal UNIÃO/TO Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3824, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil”.
16/12/2025 Como Relator Senado Federal UNIÃO/TO Como Relator sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 76, de 2019, PEC da polícia científica, que "Altera a Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública".
16/12/2025 Como Relator Senado Federal UNIÃO/TO Como Relator sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 76, de 2019, PEC da polícia científica, que "Altera a Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública".
16/12/2025 Orientação à bancada Senado Federal UNIÃO/TO Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 76, de 2019, PEC da polícia científica, que "Altera a Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública".
16/12/2025 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal UNIÃO/TO Como Relator - Para proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 76, de 2019, PEC da polícia científica, que "Altera a Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública".
16/12/2025 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/TO Pela ordem sobre solicitação de inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 76, de 2019, PEC da polícia científica, que "Altera a Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública."
10/12/2025 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/TO Pela ordem sobre solicitação de inclusão, na pauta da próxima sessão, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 76, de 2019, PEC da polícia científica, que "Altera a Constituição Federal, para incluir as polícias científicas no rol dos órgãos de segurança pública”.
10/12/2025 Discussão Senado Federal UNIÃO/TO Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2387, de 2023, que "Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para definir professores da educação infantil”.
10/12/2025 Pela ordem Senado Federal UNIÃO/TO Pela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 143, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para prever a autorização de pagamentos retroativos de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes a servidores públicos de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19”.
03/12/2025 Presidência Senado Federal UNIÃO/TO Encerramento de Sessão Especial destinada a celebrar os 53 anos de criação da Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras).