Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
07/07/2026 Discussão Senado Federal UNIÃO/TO Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3066, de 2025, que "Institui medidas de enfrentamento e repressão ao crime de violência sexual contra criança ou adolescente, inclusive no ambiente digital e com uso de inteligência artificial; e altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), e 12.850, de 2 de agosto de 2013, para recrudescer o tratamento penal aos criminosos sexuais." Defesa da aprovação do projeto, afirmando que o mundo digital exige o recrudescimento da legislação penal para salvar crianças e jovens vulneráveis da impunidade.
10/06/2026 Discurso proferido da Presidência Congresso Nacional UNIÃO/TO Sessão solene destinada à apresentação da Agenda Legislativa Mulheres do Brasil. Exposição de sete eixos de atuação para garantir equidade de gênero no Brasil: enfrentamento à violência contra a mulher; participação política e representatividade; autonomia econômica e trabalho; saúde da mulher; orçamento sensível ao gênero; educação e formação; e violência digital, inteligência artificial e ambiente online. Alerta para o fato de que todas as problemáticas de gênero são indissociáveis do racismo estrutural.
10/06/2026 Fala da Presidência Congresso Nacional UNIÃO/TO Abertura de sessão solene destinada à apresentação da Agenda Legislativa Mulheres do Brasil.
10/06/2026 Não classificado Congresso Nacional UNIÃO/TO Encerramento de sessão solene destinada à apresentação da Agenda Legislativa Mulheres do Brasil.
27/05/2026 Como Relator Senado Federal UNIÃO/TO Como Relator sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2026, que "Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025."
27/05/2026 Orientação à bancada Senado Federal UNIÃO/TO Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2026, que "Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025."
27/05/2026 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal UNIÃO/TO Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2026, que "Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025."
27/05/2026 Como Relator Senado Federal UNIÃO/TO Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1049, de 2026, que "Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; e altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007."
27/05/2026 Como Relator - Para proferir parecer Senado Federal UNIÃO/TO Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1049, de 2026, que "Institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; cria o Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação; e altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007."
26/05/2026 Como Relator Senado Federal UNIÃO/TO Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1334, de 2026, Reajuste do piso salarial para o magistério da educação básica, que "Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para dispor sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica."