Data do Pronunciamento Tipo do Pronunciamento Casa Partido/UF Resumo do Pronunciamento
10/07/2024 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/MG Solicitação da prorrogação da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil por 156 dias, nos termos do art. 76, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal.
03/07/2024 Orientação à bancada Senado Federal PODEMOS/MG Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2308, de 2023, que "Institui o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono; dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono; institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono; institui o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (Rehidro); cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC); e altera as Leis nºs 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e 9.478, de 6 de agosto de 1997".
18/06/2024 Pela ordem Senado Federal PODEMOS/MG Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2234, de 2022, que "Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional; altera a Lei nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984; e revoga o Decreto-Lei nº 9.215, de 30 de abril de 1946, e dispositivos do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), e da Lei nº 10.406, de 19 de janeiro de 2002 (Código Civil)."
18/06/2024 Encaminhamento Senado Federal PODEMOS/MG Encaminhamento sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 29, de 2017, que "Dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); e dá outras providências."
18/06/2024 Encaminhamento Senado Federal PODEMOS/MG Encaminhamento sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 29, de 2017, que "Dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); e dá outras providências."
18/06/2024 Encaminhamento Senado Federal PODEMOS/MG Encaminhamento sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 29, de 2017, que "Dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); e dá outras providências".
18/06/2024 Discussão Senado Federal PODEMOS/MG Discussão sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 29, de 2017, que "Dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); e dá outras providências."
13/06/2024 Discurso Congresso Nacional PODEMOS/MG Sessão Solene destinada a comemorar os 150 anos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
11/06/2024 Presidência Senado Federal PODEMOS/MG Encerramento de sessão de debates temáticos destinada a debater a regulamentação do uso da inteligência artificial no Brasil e, em especial, o Projeto de Lei nº 2338/2023.
11/06/2024 Fala da Presidência Senado Federal PODEMOS/MG Abertura de sessão de debates temáticos destinada a debater a regulamentação do uso da inteligência artificial no Brasil e, em especial, o Projeto de Lei nº 2338/2023.