Discurso no Senado Federal

PROJETO DE LEI ENCAMINHADO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO PELO GOVERNADOR, PROPONDO ISENÇÃO DO ICM PARA DIVERSOS PRODUTOS, PRINCIPALMENTE HORTIGRANJEIROS.

Autor
Domício Gondim (ARENA - Aliança Renovadora Nacional/PB)
Nome completo: Domício Gondim Barreto
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
TRIBUTOS.:
  • PROJETO DE LEI ENCAMINHADO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO PELO GOVERNADOR, PROPONDO ISENÇÃO DO ICM PARA DIVERSOS PRODUTOS, PRINCIPALMENTE HORTIGRANJEIROS.
Aparteantes
Fernando Corrêa, Josaphat Marinho, Manoel Villaça, Wilson Gonçalves.
Publicação
Publicação no DCN2 de 07/06/1967 - Página 1225
Assunto
Outros > TRIBUTOS.
Indexação
  • CRITICA, PROJETO DE LEI, INICIATIVA, GOVERNADOR, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), OBJETIVO, ISENÇÃO, IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICM), ALIMENTOS.
  • DEFESA, REDUÇÃO, ALIQUOTA, IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICM).
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