Discurso no Senado Federal

NOTICIA VEICULADA NA IMPRENSA DE QUE O GOVERNO FEDERAL PRETENDE ELABORAR UM 'ESTATUTO DOS CASSADOS', COM FUNDAMENTO NOS ATOS INSTITUCIONAIS E COMPLEMENTARES.

Autor
Josaphat Marinho (MDB - Movimento Democratico Brasileiro/BA)
Nome completo: Josaphat Ramos Marinho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ESTADO DEMOCRATICO.:
  • NOTICIA VEICULADA NA IMPRENSA DE QUE O GOVERNO FEDERAL PRETENDE ELABORAR UM 'ESTATUTO DOS CASSADOS', COM FUNDAMENTO NOS ATOS INSTITUCIONAIS E COMPLEMENTARES.
Aparteantes
Clodomir Millet, Eurico Rezende, Filinto Muller, Marcello de Alencar.
Publicação
Publicação no DCN2 de 03/10/1967 - Página 2264
Assunto
Outros > ESTADO DEMOCRATICO.
Indexação
  • CRITICA, PROPOSTA, CONSOLIDAÇÃO LEGISLATIVA, LEGISLAÇÃO DE EXCEÇÃO, CASSAÇÃO, DIREITOS POLITICOS, CORRELAÇÃO, PROMULGAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PREJUIZO, DEMOCRACIA.
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