Discurso no Senado Federal

EMENDA APRESENTADA POR SUA EXCELENCIA PERANTE A COMISSÃO MISTA QUE EXAMINA O PROJETO DE LEI 26/81, (CN), ESTENDENDO O USUCAPIÃO AOS IMOVEIS URBANOS. CONSIDERAÇÕES ACERCA DO (ICM) AOS PRODUTORES DE ALGODÃO.

Autor
Leite Chaves (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PR)
Nome completo: Francisco Leite Chaves
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA URBANA. POLITICA AGRICOLA.:
  • EMENDA APRESENTADA POR SUA EXCELENCIA PERANTE A COMISSÃO MISTA QUE EXAMINA O PROJETO DE LEI 26/81, (CN), ESTENDENDO O USUCAPIÃO AOS IMOVEIS URBANOS. CONSIDERAÇÕES ACERCA DO (ICM) AOS PRODUTORES DE ALGODÃO.
Publicação
Publicação no DCN2 de 31/10/1981 - Página 5934
Assunto
Outros > POLITICA URBANA. POLITICA AGRICOLA.
Indexação
  • ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO ESPECIAL, EXAME, PROJETO DE LEI, EXTENSÃO, USUCAPIÃO, AREA, PERIMETRO URBANO.
  • SOLICITAÇÃO, TRANSCRIÇÃO, ANAIS DO SENADO, TELEGRAMA, COOPERATIVA AGRICOLA, PEDIDO, ISENÇÃO, IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS (ICM), PRODUTOR, ALGODÃO, ESTADO DO PARANA (PR).
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