Discurso no Senado Federal

REDUÇÃO DO PRAZO DO USUCAPIÃO ESPECIAL PREVISTO NO ESTATUTO DA TERRA.

Autor
Itamar Franco (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/MG)
Nome completo: Itamar Augusto Cautiero Franco
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA AGRICOLA. POLITICA FUNDIARIA.:
  • REDUÇÃO DO PRAZO DO USUCAPIÃO ESPECIAL PREVISTO NO ESTATUTO DA TERRA.
Publicação
Publicação no DCN2 de 06/11/1981 - Página 6047
Assunto
Outros > POLITICA AGRICOLA. POLITICA FUNDIARIA.
Indexação
  • ANALISE, CRITICA, SITUAÇÃO SOCIAL, ZONA RURAL, ABANDONO, GOVERNO FEDERAL.
  • ANALISE, CRITICA, POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA, GOVERNO FEDERAL, PRODUÇÃO, AGRICULTURA.
  • ANALISE, NECESSIDADE, INTEGRAÇÃO, POPULAÇÃO RURAL, PRODUÇÃO, TERRITORIO NACIONAL.
  • ANALISE, VALIDADE, PROPOSIÇÃO, EXECUTIVO, OBJETIVO, REDUÇÃO, PRAZO, USUCAPIÃO.
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