Discurso no Senado Federal

OBSERVAÇÕES DE SUA EXCELENCIA A RESPEITO DO PROJETO DE LEI NUMERO 26/81, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO, QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO, POR USUCAPIÃO ESPECIAL, DE IMOVEIS RURAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor
Aloysio Chaves (PDS - Partido Democrático Social/PA)
Nome completo: Aloysio da Costa Chaves
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA FUNDIARIA.:
  • OBSERVAÇÕES DE SUA EXCELENCIA A RESPEITO DO PROJETO DE LEI NUMERO 26/81, EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO, QUE DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO, POR USUCAPIÃO ESPECIAL, DE IMOVEIS RURAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aparteantes
Helvídio Nunes, Jutahy Magalhães, Leite Chaves, Valdon Varjão.
Publicação
Publicação no DCN2 de 11/11/1981 - Página 6176
Assunto
Outros > POLITICA FUNDIARIA.
Indexação
  • CRITICA, PROJETO DE LEI, TRAMITAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, NORMAS, USUCAPIÃO, TERRA DEVOLUTA.
  • SUGESTÃO, ORADOR, ALTERAÇÃO, PROJETO DE LEI, UTILIZAÇÃO, USUCAPIÃO, TERRA DEVOLUTA.
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