Discurso no Senado Federal

PREMENCIA DE REGULAMENTAÇÃO DOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS QUE VERSAM SOBRE PESQUISA E LAVRA DE RIQUEZAS MINERAIS EM TERRAS INDIGENAS.

Autor
João França (PP - Partido Progressista/RR)
Nome completo: João França Alves
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA INDIGENISTA.:
  • PREMENCIA DE REGULAMENTAÇÃO DOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS QUE VERSAM SOBRE PESQUISA E LAVRA DE RIQUEZAS MINERAIS EM TERRAS INDIGENAS.
Publicação
Publicação no DCN2 de 18/03/1993 - Página 2408
Assunto
Outros > POLITICA INDIGENISTA.
Indexação
  • NECESSIDADE, URGENCIA, REGULAMENTAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NORMAS, PESQUISA, LAVRA DE MINERIO, TERRAS INDIGENAS.
Texto integral não disponível!