Discurso no Senado Federal

DEFESA DA BREVIDADE DA APRECIAÇÃO PELO SENADO DO PROJETO DE LEI NUMERO 325/81, DE AUTORIA DE SUA EXCELENCIA, QUE DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO POR INCOSTITUCIONALIDADE DE LEI OU DE ATO NORMATIVO PREVISTO NO ARTIGO 119, LETRA L, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Autor
Itamar Franco (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/MG)
Nome completo: Itamar Augusto Cautiero Franco
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
CONSTITUIÇÃO FEDERAL.:
  • DEFESA DA BREVIDADE DA APRECIAÇÃO PELO SENADO DO PROJETO DE LEI NUMERO 325/81, DE AUTORIA DE SUA EXCELENCIA, QUE DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO POR INCOSTITUCIONALIDADE DE LEI OU DE ATO NORMATIVO PREVISTO NO ARTIGO 119, LETRA L, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Publicação
Publicação no DCN2 de 26/03/1982 - Página 729
Assunto
Outros > CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Indexação
  • COMENTARIO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, RELAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, INCONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, ESTABELECIMENTO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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