Discurso no Senado Federal

PROJETO DE LEI DO SENADO QUE ENCAMINHA A MESA, DISPONDO SOBRE A RENUNCIA DA UNIÃO QUANTO A DIREITOS QUE LHE FORAM RECONHECIDOS EM AÇÃO CIVEL QUE MENCIONA.

Autor
Leite Chaves (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PR)
Nome completo: Francisco Leite Chaves
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA FUNDIARIA.:
  • PROJETO DE LEI DO SENADO QUE ENCAMINHA A MESA, DISPONDO SOBRE A RENUNCIA DA UNIÃO QUANTO A DIREITOS QUE LHE FORAM RECONHECIDOS EM AÇÃO CIVEL QUE MENCIONA.
Publicação
Publicação no DCN2 de 14/04/1982 - Página 1007
Assunto
Outros > POLITICA FUNDIARIA.
Indexação
  • APRESENTAÇÃO, PROJETO DE LEI, RENUNCIA, UNIÃO FEDERAL, DIREITOS, TERRAS, MUNICIPIOS, ESTADO DO PARANA (PR).
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