Pronunciamento de Francisco Rollemberg em 20/04/1993
Discurso no Senado Federal
POSIÇÃO CONTRARIA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 393/91 - COMPLEMENTAR, QUE ALTERA AS REGRAS PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR 24/75, SOBRE ISENÇÕES DOS TRIBUTOS ESTADUAIS ESPECIALMENTE O ICMS.
- Autor
- Francisco Rollemberg (PFL - Partido da Frente Liberal/SE)
- Nome completo: Francisco Guimarães Rollemberg
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- TRIBUTOS.:
- POSIÇÃO CONTRARIA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 393/91 - COMPLEMENTAR, QUE ALTERA AS REGRAS PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR 24/75, SOBRE ISENÇÕES DOS TRIBUTOS ESTADUAIS ESPECIALMENTE O ICMS.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 21/04/1993 - Página 3534
- Assunto
- Outros > TRIBUTOS.
- Indexação
-
- CONTESTAÇÃO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, NORMAS, LEI COMPLEMENTAR, ISENÇÃO, TRIBUTOS, ESTADOS.
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