Fala da Presidência no Senado Federal

RELATORIO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ORADOR AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SR. CARLOS MARIO VELLOSO, RELATOR DO MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO PELO EX-PRESIDENTE FERNANDO COLLOR DE MELLO CONTRA ATO DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, QUE LHE IMPÕE A PENA DE SUSPENSÃO DE SEUS DIREITOS POLITICOS POR OITO ANOS.

Autor
Humberto Lucena (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/PB)
Nome completo: Humberto Coutinho de Lucena
Casa
Senado Federal
Tipo
Fala da Presidência
Resumo por assunto
SENADO.:
  • RELATORIO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ORADOR AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SR. CARLOS MARIO VELLOSO, RELATOR DO MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO PELO EX-PRESIDENTE FERNANDO COLLOR DE MELLO CONTRA ATO DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, QUE LHE IMPÕE A PENA DE SUSPENSÃO DE SEUS DIREITOS POLITICOS POR OITO ANOS.
Publicação
Publicação no DCN2 de 17/06/1993 - Página 5620
Assunto
Outros > SENADO.
Indexação
  • COMENTARIO, RELATORIO, ORADOR, FUNDAMENTAÇÃO JURIDICA, DIFERENÇA, FUNÇÃO, LEGISLATIVO, INFORMAÇÃO, MARIO VELLOSO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), RELATOR, MANDADO DE SEGURANÇA, IMPETRAÇÃO, FERNANDO COLLOR DE MELLO, EX PRESIDENTE DA REPUBLICA, CONTESTAÇÃO, ATO, PRESIDENTE, SENADO, IMPOSIÇÃO, PENA, SUSPENSÃO, DIREITOS POLITICOS.
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