Discurso no Senado Federal

PRUDENCIA NA REVISÃO CONSTITUCIONAL, VISTO QUE A COMPETENCIA REVISIONAL SE ESGOTOU COM O RESULTADO NEGATIVO DO PLEBISCITO. INTERPRETAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO. DEFESA DA EMENDA CONSTITUCIONAL COMO PROCESSO LEGISLATIVO ADEQUADO PARA O APERFEIÇOAMENTO DA CONSTITUIÇÃO.

Autor
Josaphat Marinho (PFL - Partido da Frente Liberal/BA)
Nome completo: Josaphat Ramos Marinho
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
REFORMA CONSTITUCIONAL.:
  • PRUDENCIA NA REVISÃO CONSTITUCIONAL, VISTO QUE A COMPETENCIA REVISIONAL SE ESGOTOU COM O RESULTADO NEGATIVO DO PLEBISCITO. INTERPRETAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS PREVISTAS NA CONSTITUIÇÃO. DEFESA DA EMENDA CONSTITUCIONAL COMO PROCESSO LEGISLATIVO ADEQUADO PARA O APERFEIÇOAMENTO DA CONSTITUIÇÃO.
Aparteantes
Cid Sabóia de Carvalho, Mansueto de Lavor, Mário Covas, Paulo Bisol.
Publicação
Publicação no DCN2 de 03/09/1993 - Página 8429
Assunto
Outros > REFORMA CONSTITUCIONAL.
Indexação
  • ANALISE, PERDA, LEGITIMIDADE, COMPETENCIA, REVISÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EFEITO, RESULTADO, PLEBISCITO, MANUTENÇÃO, FORMA, SISTEMA DE GOVERNO, INTERPRETAÇÃO CONTROVERTIDA, ARTIGO, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS.
  • DEFESA, UTILIZAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, APERFEIÇOAMENTO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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