Pronunciamento de Mauro Benevides em 06/09/1993
Discurso no Senado Federal
ULTIMAÇÃO DA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI 3831/93, QUE ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS E GERAIS DE 3 DE OUTUBRO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, E DO PROJETO DE LEI DA CAMARA 156/92, QUE DISPÕE SOBRE PARTIDOS POLITICOS, REGULAMENTA OS ARTIGOS 14 E 17, PARAGRAFO 3, INCISO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor
- Mauro Benevides (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/CE)
- Nome completo: Carlos Mauro Cabral Benevides
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- LEGISLAÇÃO ELEITORAL.:
- ULTIMAÇÃO DA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI 3831/93, QUE ESTABELECE NORMAS PARA AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS E GERAIS DE 3 DE OUTUBRO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, E DO PROJETO DE LEI DA CAMARA 156/92, QUE DISPÕE SOBRE PARTIDOS POLITICOS, REGULAMENTA OS ARTIGOS 14 E 17, PARAGRAFO 3, INCISO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Aparteantes
- Josaphat Marinho, Marco Maciel.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 07/09/1993 - Página 8504
- Assunto
- Outros > LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
- Indexação
-
- CONDENAÇÃO, SENADOR, URGENCIA, EMPENHO, DISCUSSÃO, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, ESTABELECIMENTO, NORMAS, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, DISCIPLINAMENTO, ELEIÇÕES, ALTERAÇÃO, LEI ORGANICA DOS PARTIDOS POLITICOS, APERFEIÇOAMENTO, FUNCIONAMENTO, PARTIDO POLITICO.
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