Pronunciamento de Ney Maranhão em 14/09/1993
Discurso no Senado Federal
RECEBIMENTO DE OFICIO DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO CONTENDO CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI DO SENADO 43/93, DE SUA AUTORIA, QUE EDITA O PARAGRAFO 2 DA LEI 8.641, DE 31 DE MARÇO DE 1992, QUE ESTABELECE NORMAS DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS DOS CLUBES DE FUTEBOL, PARCELAMENTO DOS DEBITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, TENDO OS DEBITOS ADICIONAIS COMPENSADOS PELA CESSÃO DAS INSTALAÇÕES DOS CLUBES AO PROGRAMA DE CENTROS INTEGRADOS DE ASSISTENCIA A CRIANÇA.
- Autor
- Ney Maranhão (PRN - Partido da Reconstrução Nacional/PE)
- Nome completo: Ney de Albuquerque Maranhão
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- ESPORTE.:
- RECEBIMENTO DE OFICIO DO MINISTRO DA EDUCAÇÃO CONTENDO CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI DO SENADO 43/93, DE SUA AUTORIA, QUE EDITA O PARAGRAFO 2 DA LEI 8.641, DE 31 DE MARÇO DE 1992, QUE ESTABELECE NORMAS DE CONTRIBUIÇÃO AO INSS DOS CLUBES DE FUTEBOL, PARCELAMENTO DOS DEBITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, TENDO OS DEBITOS ADICIONAIS COMPENSADOS PELA CESSÃO DAS INSTALAÇÕES DOS CLUBES AO PROGRAMA DE CENTROS INTEGRADOS DE ASSISTENCIA A CRIANÇA.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 15/09/1993 - Página 8648
- Assunto
- Outros > ESPORTE.
- Indexação
-
- LEITURA, OFICIO, AUTORIA, MURILIO HINGEL, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), APOIO, PROPOSITURA, PEDRO TEIXEIRA (MG), SENADOR, PROJETO DE LEI, ORADOR, AUTORIZAÇÃO, PARCELAMENTO, COMPENSAÇÃO, DEBITOS, CLUBE, FUTEBOL, PREVIDENCIA SOCIAL, CESSÃO, INSTALAÇÕES, PROGRAMA NACIONAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (PRONAICA).
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