Pronunciamento de Bello Parga em 27/09/1993
Discurso no Senado Federal
DEFESA DO PROJETO DE LEI DO SENADO 6, DE 1993, DE AUTORIA DO SENADOR ALVARO PACHECO, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 1 DA LEI 8034, DE 12 DE ABRIL DE 1990, NO QUE SE REFERE A SUSPENSÃO DOS BENEFICIOS FISCAIS PARA PESSOAS JURIDICAS, PREVISTOS NA LEI 7505, DE 2 DE JULHO DE 1986, E DA LEI 8312, DE 23 DE OUTUBRO DE 1991, E REPRISTINA OS EFEITOS JURIDICOS DA LEI 7505, DE 2 DE JULHO DE 1986, POR REPRESENTAR IMPORTANTE INCENTIVO A PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA DO PAIS.
- Autor
- Bello Parga (PFL - Partido da Frente Liberal/MA)
- Nome completo: Luís Carlos Bello Parga
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
- POLITICA CULTURAL.:
- DEFESA DO PROJETO DE LEI DO SENADO 6, DE 1993, DE AUTORIA DO SENADOR ALVARO PACHECO, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 1 DA LEI 8034, DE 12 DE ABRIL DE 1990, NO QUE SE REFERE A SUSPENSÃO DOS BENEFICIOS FISCAIS PARA PESSOAS JURIDICAS, PREVISTOS NA LEI 7505, DE 2 DE JULHO DE 1986, E DA LEI 8312, DE 23 DE OUTUBRO DE 1991, E REPRISTINA OS EFEITOS JURIDICOS DA LEI 7505, DE 2 DE JULHO DE 1986, POR REPRESENTAR IMPORTANTE INCENTIVO A PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA DO PAIS.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 28/09/1993 - Página 9259
- Assunto
- Outros > POLITICA CULTURAL.
- Indexação
-
- DEFESA, EMENDA, ORADOR, PROJETO DE LEI, SENADO, AUTORIA, ALVARO PACHECO, SENADOR, COMPLEMENTAÇÃO, LEI SARNEY, SUSPENSÃO, BENEFICIO FISCAL, PESSOA JURIDICA, EFEITO JURIDICO, RESULTADO, INCENTIVO, CULTURA, PRODUÇÃO CINEMATOGRAFICA, PAIS.
- SOLICITAÇÃO, TRANSCRIÇÃO, ANAIS DO SENADO, CORRESPONDENCIA, SINDICATO, INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA, DESTINAÇÃO, JORNAL, O GLOBO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), APRESENTAÇÃO, APOIO, INICIATIVA, ALVARO PACHECO, SENADOR, DEFESA, REVIGORAÇÃO, LEI SARNEY.
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